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PLANO DE SEGURANÇA INTERNO Referência Edição
MAP_PSI 01
Escola Secundária José Falcão Junho de 2015
Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 1 de 75
-MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO-
PLANO DE SEGURANÇA INTERNO
ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ FALCÃO
COIMBRA, JUNHO DE 2015
PLANO DE SEGURANÇA INTERNO Referência Edição
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Escola Secundária José Falcão Junho de 2015
Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 3 de 75
-MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO-
PLANO DE SEGURANÇA INTERNO
Edição: 01 .
Total de páginas: 75 .
Elaborado por: ___________________________
Revisto por: ___________________________
Aprovado por: ___________________________
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Escola Secundária José Falcão Junho de 2015
Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 5 de 75
Índice
i. Índice de Figuras ................................................................................................................. 9
ii. Índice de Quadros .............................................................................................................. 9
iii. Lista de Abreviaturas ...................................................................................................... 11
iv. Glossário de termos técnicos .......................................................................................... 13
v. Enquadramento Legal ...................................................................................................... 17
vi. Promulgação ................................................................................................................... 19
Capítulo 1. O Plano de Segurança Interno .......................................................................... 23
1.1. Introdução ............................................................................................................. 23
1.2. Objetivos................................................................................................................ 23
Objetivos gerais .................................................................................................... 23 1.2.1.
Objetivos específicos ............................................................................................ 24 1.2.2.
Capítulo 2. Plano de Prevenção .......................................................................................... 25
2.1. Caracterização da Escola ....................................................................................... 25
Identificação do estabelecimento ........................................................................ 25 2.1.1.
Responsável e Delegado de segurança ................................................................ 25 2.1.1.
Entrada em funcionamento ................................................................................. 25 2.1.2.
Desconformidades das Instalações ...................................................................... 26 2.1.1.
Localização geográfica .......................................................................................... 26 2.1.2.
Descrição das Instalações ..................................................................................... 28 2.1.3.
Identificação das fontes de energia ..................................................................... 30 2.1.4.
Características Humanas ...................................................................................... 31 2.1.5.
2.2. Classificação de Risco ............................................................................................ 32
Utilização-Tipo ...................................................................................................... 32 2.2.1.
Categoria de Risco ................................................................................................ 32 2.2.2.
Classificação dos Locais de Risco .......................................................................... 34 2.2.3.
2.3. Identificação de Riscos .......................................................................................... 35
Riscos Internos ..................................................................................................... 35 2.3.1.
Riscos Externos ..................................................................................................... 36 2.3.2.
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2.4. Levantamento de Meios e Recursos ..................................................................... 36
Meios de 1.ª intervenção ..................................................................................... 36 2.4.1.
Meios de 2.ª intervenção ..................................................................................... 39 2.4.2.
Sistemas de sinalização e iluminação ................................................................... 39 2.4.3.
Meios de deteção, alarme e alerta ...................................................................... 40 2.4.4.
2.5. Procedimentos de Prevenção ............................................................................... 41
Procedimentos de Exploração e Utilização .......................................................... 41 2.5.1.
Procedimentos de Conservação e Manutenção .................................................. 42 2.5.2.
2.6. Inspeções e Fiscalização ........................................................................................ 43
Inspeções Regulares e Extraordinárias ................................................................. 43 2.6.1.
Relatórios de Inspeção ......................................................................................... 43 2.6.2.
Fiscalização ........................................................................................................... 44 2.6.3.
Capítulo 3. Plano de Emergência ........................................................................................ 45
3.1. Organização da Emergência .................................................................................. 45
Estrutura Interna de Segurança ........................................................................... 45 3.1.1.
Entidades Externas a Contactar ........................................................................... 47 3.1.2.
3.2. Plano de Atuação ................................................................................................... 47
Reconhecimento, Combate e Alarme Interno ..................................................... 48 3.2.1.
Evacuação ............................................................................................................. 48 3.2.2.
Equipa de 1ª Intervenção ..................................................................................... 48 3.2.3.
Equipa de Corte de Energia .................................................................................. 49 3.2.4.
Informação e Vigilância ........................................................................................ 49 3.2.5.
Reposição das condições de segurança ............................................................... 49 3.2.6.
3.3. Plano de Evacuação ............................................................................................... 49
Funções e Responsabilidades ............................................................................... 49 3.3.1.
Organização da Evacuação ................................................................................... 50 3.3.2.
3.4. Procedimentos de Emergência ............................................................................. 51
3.5. Instruções de Segurança ....................................................................................... 52
Instruções Gerais .................................................................................................. 52 3.5.1.
Instruções Particulares ......................................................................................... 53 3.5.2.
Instruções Especiais.............................................................................................. 53 3.5.3.
Capítulo 4. Informação e Formação .................................................................................... 55
4.1. Informação e Sensibilização .................................................................................. 55
4.2. Formação ............................................................................................................... 55
4.3. Ações a Desenvolver ............................................................................................. 55
Capítulo 5. Exercícios e Simulacros ..................................................................................... 57
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Capítulo 6. Registos de Segurança ...................................................................................... 58
Anexos…………. ..................................................................................................................... 61
A1. Plantas de Emergência ............................................................................................. 63
A2. Plantas de Locais de Risco ........................................................................................ 65
A3. Procedimentos de Prevenção ................................................................................... 67
A4. Procedimentos de Emergência ................................................................................. 69
A5. Instruções de Segurança ........................................................................................... 71
A6. Procedimentos de Exercícios e Simulacros de Evacuação ....................................... 73
A7. Caderno de Registos de Segurança .......................................................................... 75
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i. Índice de Figuras
Figura 1. Localização geográfica da escola e de entidades externas de relevo .................. 27
Figura 2. Vista do topo das instalações da E. S. José Falcão ............................................... 28
ii. Índice de Quadros
Quadro 1. Lista de edições do PSI ....................................................................................... 21
Quadro 2. Lista de cópias de trabalho distribuídas ............................................................. 21
Quadro 3. Constituição das instalações por piso e utilização ............................................. 29
Quadro 4. Identificação das fontes de energia ................................................................... 30
Quadro 5. Requisitos associados à 3ª categoria de risco .................................................... 33
Quadro 6. Classificação de locais de risco ........................................................................... 34
Quadro 7. Riscos internos, fontes de perigo e locais de maior potencial ........................... 35
Quadro 8. Riscos externos consoante a sua origem ........................................................... 36
Quadro 9. Sistemas de sinalização e de iluminação ............................................................ 39
Quadro 10. Configuração 3 das instalações de alarme ....................................................... 40
Quadro 11. Procedimentos de exploração e de utilização ................................................. 42
Quadro 12. Programa de Manutenção Preventiva ............................................................. 42
Quadro 13. Organograma da estrutura interna de segurança ........................................... 46
Quadro 14. Lista de entidades externas a contactar........................................................... 47
Quadro 15. Funções e responsabilidades durante a evacuação ......................................... 50
Quadro 16. Ações de Formação e Sensibilização ................................................................ 56
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iii. Lista de Abreviaturas
ESJF – Escola Secundária José Falcão
ISG – Instruções de Segurança Gerais
ISP – Instruções de Segurança Particulares
ISE – Instruções de Segurança Especiais
PP – Procedimentos de Prevenção
PE – Procedimentos de Emergência
PSI – Plano de Segurança Interno
RJ - Regime Jurídico
RT – Regulamento Técnico
SCIE – Segurança Contra Incêndios em Edifícios
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iv. Glossário de termos técnicos
Alarme – sinal sonoro e ou luminoso, para aviso e informação de ocorrência de uma situação
anormal ou de emergência, acionado por uma pessoa ou por um dispositivo ou sistema
automático.
Alerta - mensagem transmitida aos meios de socorro, que devem intervir num edifício,
estabelecimento ou parque de estacionamento, em caso de incêndio, nomeadamente
os bombeiros.
Caminho de evacuação, percurso entre qualquer ponto, suscetível de ocupação, num recinto ou
num edifício até uma zona de segurança exterior, compreendendo, em geral, um
percurso inicial no local de permanência e outro nas vias de evacuação.
Carretel de incêndio armado ou boca-de-incêndio tipo carretel - boca-de-incêndio armada cuja
mangueira é semirrígida e está enrolada num suporte tipo carretel. Deve estar em
conformidade com a NP EN 671-1. Trata-se de um meio de primeira intervenção em
caso de incêndio;
Categoria de risco - a classificação em quatro níveis de risco de incêndio de qualquer utilização-
piso de um edifício e recinto, atendendo a diversos fatores de risco, como a sua altura, o
efetivo e o efetivo em locais de risco.
Distância de evacuação - comprimento a percorrer num caminho de evacuação até se atingir
uma via de evacuação protegida, uma zona de segurança ou uma zona de refúgio
Efetivo - o número máximo estimado de pessoas que pode ocupar em simultâneo um dado
espaço de um edifício ou recinto.
Evacuação - movimento de ocupantes de um edifício para uma zona de segurança, em caso de
incêndio ou de outros acidentes, que deve ser disciplinado, atempado e seguro.
Extintor de incêndio - aparelho contendo um agente extintor, que pode ser descarregado sobre
um incêndio por ação de uma pressão interna. Deve estar em conformidade com as NP
EN 3, NP EN 1866 e NP 4413.
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Local de risco - a classificação de qualquer área de um edifício ou recinto, em função da
natureza do risco de incêndio, com exceção dos espaços interiores de cada fogo e das
vias horizontais e verticais de evacuação.
Plano de atuação - documento, componente do plano de emergência, no qual está indicada a
organização das operações a desencadear pelo delegado e agentes de segurança, em
caso de ocorrência de uma situação perigosa.
Plano de emergência interno - documento no qual estão indicadas as medidas de autoproteção
a adotar, por uma entidade, para fazer face a uma situação de incêndio nas instalações
ocupadas por essa entidade, nomeadamente a organização, os meios humanos e
materiais a envolver e os procedimentos a cumprir nessa situação. Contém o plano de
atuação e o de evacuação.
Plano de evacuação - documento, componente do plano de emergência, no qual estão
indicados os caminhos de evacuação, zonas de segurança, regras de conduta das
pessoas e a sucessão de ações a terem lugar durante a evacuação de um local,
estabelecimento, recinto ou edifício, em caso de incêndio.
Plano de prevenção - documento no qual estão indicados a organização e os procedimentos a
adotar, por uma entidade, para evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a
manutenção do nível de segurança decorrente das medidas de autoproteção adotadas e
a preparação para fazer face a situações de emergência.
Plano de referência - o plano de nível, à cota de pavimento do acesso destinado às viaturas de
socorro, medida na perpendicular a um vão de saída direta para o exterior do edifício.
Plano de segurança - conjunto de medidas de autoproteção (organização e procedimentos) com
objetivo de evitar a ocorrência de incêndios e a limitar as suas consequências. É
composto por um plano de prevenção, um plano de emergência e os registos de
segurança.
Planta de emergência - peça esquemática, referente a um dado espaço com a representação
dos caminhos de evacuação e dos meios a utilizar em caso de incêndio, contendo ainda
as instruções gerais de segurança aplicáveis a esse espaço. Deve estar conforme a NP
4386.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 15 de 75
Posto de segurança - local, permanentemente vigiado, dum edifício onde é possível controlar
todos os sistemas de vigilância e de segurança, os meios de alerta e de comunicação
interna, bem como os comandos a acionar em situação de emergência.
Primeira intervenção - medida de autoproteção que consiste na intervenção no combate a um
incêndio desencadeada, imediatamente após a sua deteção, pelos ocupantes de um
edifício, recinto ou estabelecimento.
Rede de incêndio armada - rede de água, exclusivamente destinada ao combate a incêndios,
mantida permanentemente em carga e dotada de bocas-de-incêndio armadas.
Registos de segurança - conjunto de documentos que contém os registos de ocorrências
relevantes e de relatórios relacionados com a segurança contra incêndios. As
ocorrências devem ser registadas com data de início e fim e assinadas pelo responsável
pelo seu acompanhamento, referindo-se, nomeadamente, à conservação ou
manutenção das condições de segurança, às modificações, alterações e trabalhos
perigosos efetuados, incidentes e avarias ou, ainda, visitas de inspeção.
Sistema automático de deteção e alarme de incêndio - sistema de alarme constituído por
central de sinalização e comando, detetores automáticos de incêndio, botões para
acionamento manual do alarme e meios difusores de alarme. Este sistema, numa
situação de alarme de incêndios, também pode desencadear automaticamente outras
ações, nomeadamente o alerta e o comando de dispositivos, sistemas ou equipamentos.
Utilização-tipo - a classificação do uso dominante de qualquer edifício ou recinto.
Via de evacuação - comunicação horizontal ou vertical de um edifício que, nos temos do
presente regulamento, apresenta condições de segurança para a evacuação dos seus
ocupantes. As vias de evacuação horizontais podem ser corredores, antecâmaras, átrios,
galerias ou, em espaços amplos. As vias de evacuação verticais podem ser escadas ou
rampas.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 17 de 75
v. Enquadramento Legal
Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro – define o Regime Jurídico de Segurança Contra
Incêndios em Edifícios;
Portaria nº 1532/2008, de 29 de dezembro – publica o Regulamento Técnico de Segurança
Contra Incêndios em Edifícios;
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 19 de 75
vi. Promulgação
Nos termos da legislação em vigor, subscrevo o presente Plano de Segurança Interno e os
seus anexos, e declaro o compromisso de garantir a sua efetiva implementação.
Para dar cumprimento à implementação do presente Plano, de acordo com o definido na
Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, periodicamente realizar-se-ão ações de sensibilização
e formação, bem como simulacros, envolvendo todos os ocupantes da Escola Secundária José
Falcão.
Comprometo-me, ainda, atualizar o presente documento e seus anexos sempre que se
justificar.
___________, ____ de ___________ de _______
O Responsável de Segurança,
_______________________________
()
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Quadro 1. Lista de edições do PSI
Lista de edições e alterações
Edição Data Ficha nº Revisor Descrição
01 Junho/2015 - - Procedeu-se à elaboração do PSI
Quadro 2. Lista de cópias de trabalho distribuídas
Lista de cópias de trabalho distribuídas
Cópia nº Data Edição Entidade Responsável Rúbrica
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 23 de 75
Capítulo 1. O Plano de Segurança Interno
1.1. Introdução
De acordo com o RJ-SCIE – Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios,
estabelecido no Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro, concretamente segundo os artigos
21º e 22º, os edifícios de utilização “Escolar” necessitam implementar medidas concretas de
autoproteção que passam por:
Medidas preventivas,
Medidas de intervenção em caso de emergência,
Registo de segurança,
Formação em SCIE e
Simulacros.
Para agregar todos estes componentes, surge o PSI – Plano de Segurança Interno; que é
então composto pelo Plano de Prevenção, pelo Plano de Emergência e pelos Registos de
Segurança.
1.2. Objetivos
Objetivos gerais 1.2.1.
Dotar a escola de um nível de segurança eficaz;
Limitar as consequências de um acidente;
Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de
autoproteção a adotar, por parte de professores, funcionários e alunos, em caso
de acidente;
Coresponsabilizar toda a população escolar no cumprimento das normas de
segurança;
Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a
salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação perigosa.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 24 de 75
Objetivos específicos 1.2.2.
Conhecimento real e pormenorizado das condições de segurança do
estabelecimento escolar;
Correção das situações disfuncionais detetadas;
Maximização das possibilidades de resposta dos meios de 1.ª intervenção;
Organização dos meios humanos, tendo em vista a atuação em situação de
emergência:
Elaboração de um plano de evacuação das instalações escolares;
Elaboração de um plano de atuação.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 25 de 75
Capítulo 2. Plano de Prevenção
2.1. Caracterização da Escola
Identificação do estabelecimento 2.1.1.
Escola Secundária José Falcão
Morada: Avenida Dom Afonso Henriques, 3001-654 Coimbra
Telefone: 239.487.170
- Horário de funcionamento escolar: 8h00 às 18h20
- Horário de funcionamento do pavilhão desportivo:8h00 às 00h00
Responsável e Delegado de segurança 2.1.1.
Responsável de Segurança: Eng. José Carlos
Delegado de Segurança: Rolim
Entrada em funcionamento 2.1.2.
Em 1936, foi construído de raiz o edifício na Av. D. Afonso Henriques o Liceu D. João III.
Depois de 25 de Abril de 1974, o Liceu retoma o nome do seu antigo patrono, José Falcão, e, em
1978, o estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Secundária José Falcão.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 26 de 75
Desconformidades das Instalações 2.1.1.
Uma vez que a entrada em funcionamento do edifício é anterior à entrada em vigor do
RT-SCIE – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, publicado na Portaria
1532/2008, de 29 de dezembro, definindo as características construtivas ou os equipamentos e
sistemas de segurança; entende-se que existem algumas desconformidades relativamente ao
disposto no RT-SCIE.
Localização geográfica 2.1.2.
- Distrito e Concelho de Coimbra
- Freguesia de Santo António dos Olivais
- Coordenadas Geográficas: lat.40.2119; long.-8.4131
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 27 de 75
Legenda
Escola Secundária José Falcão Distância aproximada Tempo estimado
Centro de Saúde de Celas 75 m 1 min
Hospital Pediátrico CHUC 2,8 Km 6 min
Hospital Geral CHUC 1,3 Km 4 min
Bombeiros Sapadores e SMPC 3,9 Km 9 min
Bombeiros Voluntários 2,7 Km 9 min
Polícia de Segurança Pública 2,4 Km 5 min
Guarda Nacional Republicana 300 m 1 min
Polícia Municipal de Coimbra 1,3 Km 4 min
Figura 1. Localização geográfica da escola e de entidades externas de relevo
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 28 de 75
Descrição das Instalações 2.1.3.
As instalações servem o estabelecimento público com ocupação exclusivamente escolar.
A Escola é constituída pelo edifício principal que agrega a casa amarela, o ginásio e a
cantina; o bar dos alunos e o campo de jogos.
Por norma só são utilizadas duas entradas, representadas a amarelo na Figura 2, em que
uma, utilizada por professores e funcionários, dá acesso ao edifício principal e a outra, utilizada
por alunos, dá acesso ao piso 1.
Figura 2. Vista do topo das instalações da E. S. José Falcão
A escola e constituída por cinco pisos. A entrada principal localiza-se no Piso 0, para
acesso de professores e funcionários e a entrada secundária, no Piso 1, para acesso dos alunos, é
também a entrada de referência para fornecedores e meios de emergência.
O edifício escolar contém salas, laboratórios (biologia, química, física e matemática),
gabinetes e serviços associados à atividade escolar, como secretaria, PBX, Conselho Diretivo,
papelaria, reprografia e biblioteca.
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Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 29 de 75
As salas de aulas estão distribuídas maioritariamente pelo Piso 1 e 2, sendo o Piso 0
composto, em grande parte, por serviços. No Piso 3 é funcionam algumas salas de artes (design,
câmara escura e gravura), e a sala da APEFIS- Ass. Profs. Educ. Física. O Piso 4 é composto pelo
sítio de sons e por outra sala de design.
O pavilhão gimnodesportivo tem ligação ao edifício principal através de um corredor. O
pavilhão é composto por um campo de jogos, ginásios e balneários. Existe ainda um piso superior,
no pavilhão, onde se localização algumas salas de aulas. Agregado ao pavilhão situa-se a cantina.
O bar dos alunos encontra-se numa zona exterior sem ligação direta ao edifício escolar,
próximo da cantina.
O campo de jogos encontra-se na parte superior da entrada secundária e é constituído
por 2 campos. Estes encontram-se parcialmente delimitados por muros, com portões de acesso às
ruas adjacentes.
Quadro 3. Constituição das instalações por piso e utilização
Nível em relação ao Plano de referência
Pisos Utilização
-1 Piso 0
Serviços Administrativos
Bar, Papelaria
Cantina, Auditório
0 Piso 1 Salas de aula, laboratórios e
gabinetes
Pavilhão Gimnodesportivo
+1 Piso 2 Salas de aula, laboratórios
+2 Piso 3 Sala de desenho, câmara escura,
gravura
+3 Piso 4 Sala de desenho, sítio de sons
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Identificação das fontes de energia 2.1.4.
Quadro 4. Identificação das fontes de energia
ELETRICIDADE
QE- Quadro Elétrico Geral
Piso 0 Edifício Principal
- Átrio da entrada principal, à esquerda da entrada
Quadros Parciais
Piso 0 Edifício Principal
- PBX- átrio da entrada principal, à direita da entrada - SEC-serviços administrativos acesso à secretaria do lado direito - REP-reprografia - Átrio lado sul por detrás dos cacifos - SF-sala de francês - Entrada da sala de SPO (serviço de psicologia) lado esquerdo - SEST-sala de estudo - Arrumo da casa amarela
Bar - BAR A- bar dos alunos
Cantina - Entrada do edifício da cantina - DES- despensa junto à cozinha - AUD- entrada do auditório - Palco do auditório - Equipa de apoio às escolas
Piso 1 Edifício Principal
- Cima das escadas (lado norte) - LB1-Laboratório biologia 1 - LB2- Laboratório biologia 2 - LM1- Laboratório mineralogia 1 - Átrio (lado sul, junto ao bar dos professores) - Sala dos Professores - Corredor (lado este) - Palco ginásio - Sala arrumos ginásio - Sala A
Piso 2 Edifício Principal
- Saída Ginásio (lado sul, escadas lado este) - Saída Ginásio (lado sul, escadas lado oeste) - LMAT-Laboratório de matemática - Átrio (junto ao LMAT) - LM2- Laboratório de multimétia2 - LM3- Laboratório de multimedia3 - LF1- Laboratório de física 1 - Entrada laboratório física - Cimo das escadas (lado norte) - LQ1- laboratório de química 1 - Entrada para as salas SAP (Sala de apoio e preparação) e LQ1 - Corredor (ala este)
Piso 3 Edifício Principal
- APEFIS- Ass. profs educ. física - SD1- Sala de design 1 - GRV- Sala de Gravura
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Piso 4 Edifício Principal
- SS-Sítio de Sons - SD2-Sala de design 2
A energia elétrica é fornecida através do posto de transformação da EDP em baixa tensão trifásica.
GÁS
Quadro de Corte Geral de Fornecimento
- - - Rua João Pinto Ribeiro, junto ao muro que delimita o campo de jogos.
Válvulas de Segurança
Piso 0 Cantina - Cozinha - Parede exterior da cantina parede do lado da despensa
Gás engarrafado
Existe gás engarrafado nos laboratórios de Química, Física e Biologia e no jardim que tem que ser desligado independentemente em cada instalação.
O gás canalizado é utilizado na cantina, bar dos alunos e alimentação das caldeiras.
ÁGUA
Corte Geral
- - - Rua João Pinto Ribeiro, junto ao muro que delimita o campo de jogos.
Corte Geral
Piso 1 Edifício Principal
- Sala da Caldeira
Características Humanas 2.1.5.
Graus de ensino lecionados:
o 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos)
o Secundário (10º, 11º e 12º anos)
Recenseamento da População Escolar
O Efetivo da ESJF – Escola Secundária José Falcão, ou as suas características humanas não
são fixas, podendo sofrer pequenas alterações durante o decorrer de um ano letivo, ou alterações
maiores na transição entre dois. Assim neste ponto, para assegurar a constante atualização dos
dados, deve-se preencher anualmente a Ficha Anual de Segurança, integrada no Caderno de
Registo da Segurança (ver Anexo 7).
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Escola Secundária José Falcão Junho de 2015
Elaborado por: Revisto por: Aprovado por: Página 32 de 75
2.2. Classificação de Risco
Utilização-Tipo 2.2.1.
A categorização do risco de um determinado estabelecimento ou edifício está direta e
essencialmente relacionada com a utilização-tipo (UT) do edifício e os fatores de risco associados.
Os edifícios “Escolares”, segundo o RT-SCIE, são definidos como sendo UT IV. Para esta
UT, os critérios de risco associados a ter em conta são: Altura, Efetivo e Efetivo em locais de risco
D ou E.
Categoria de Risco 2.2.2.
No caso da E.S. José Falcão, a altura do edifício é inferior a 28 metros, não existem locais
de risco D ou E e o efetivo é inferior a 2250 (nas UT IV, onde não existam locais de Risco D ou E, os
limites máximos de efetivo das 2.ª e 3.ª categorias de risco podem aumentar em 50%), mas
superior a 750 (efetivo máximo da 2ª categoria aumentado em 50%). Assim, o edifício será
classificado como de 3ª Categoria de Risco.
Perante esta categoria de risco, e segundo o artigo 198º do RT-SCIE, a E.S. José Falcão fica
obrigada a assegurar a implementação e cumprimento dos requisitos constantes do
Quadro 5.
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Quadro 5. Requisitos associados à 3ª categoria de risco
3ª Categoria de Risco
Medidas de Autoproteção
Registos de Segurança
Plano de prevenção
Plano de emergência
Ações de sensibilização e
formação em SCIE
Simulacros anuais
Equipas de segurança
Mínimo de 8 elementos e um
Delegado de segurança
Compostas por Direção e funcionários
Inspeções Regulares
Anualmente
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Classificação dos Locais de Risco 2.2.3.
O artigo 10º do RJ-SCIE determina que todos os locais do edifício, com exceção dos
espaços interiores de cada fogo, e das vias horizontais e verticais de evacuação, são classificados
de acordo com o risco de incêndio associado.
Quadro 6. Classificação de locais de risco
Local Classificação de Risco Características importantes
Salas de aula
Salas de expressão artística
Gabinetes administrativos
Secretaria
Instalações sanitárias
A Efetivo público <50
Auditório
Ginásio
Refeitório
B Efetivo público >50
Cozinha e Bar
Biblioteca e Arquivo
Laboratórios LQ
C
Atividades desenvolvidas,
características dos produtos,
materiais ou equipamentos
existentes, de risco agravado
Portaria F Ponto nevrálgico
Os Locais de Risco estão representados nas plantas de locais de risco (ver Anexo 2).
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2.3. Identificação de Riscos
Riscos Internos 2.3.1.
Os riscos internos decorrem das próprias instalações, dos materiais existentes no
estabelecimento e ainda da atividade escolar.
Quadro 7. Riscos internos, fontes de perigo e locais de maior potencial
Risco Interno Fontes de Perigo Locais de maior risco potencial
Incêndio ou
Explosão
- Equipamento elétrico (quadros,
transformadores, equipamentos,
tomadas,…)
- Gases inflamáveis (rede de gás,
botijas,…)
- Material facilmente inflamável
(papel e têxtil, substâncias
combustíveis, …)
- Átrio de entrada (Quadro Geral
Elétrico), salas de informática,… ;
- Cozinha e bar (presença simultânea
da rede de gás e de equipamentos
capazes de ignição ou faísca);
- Laboratórios com garrafas de gás
(facilmente esquecidas ou
negligenciadas as suas condições de
segurança);
- Salas de trabalhos manuais,
biblioteca, papelaria.
Inundações - Pontos de acesso ou ramais da
rede de abastecimento ou de
saneamento.
- Instalações sanitárias e balneários;
- Cozinha e bar;
- Laboratórios.
Intrusão e furto - Utentes do estabelecimento ----
“Stampede”
ou debandada
- Excesso de utentes numa
determinada área
- Zonas de maior concentração de
utentes (salas de aula, auditório,
espaços de circulação como
corredores,…)
Desacatos à ordem - Utentes do estabelecimento - Zonas de maior concentração de
utentes (salas de aula, auditório,
espaços de circulação como
corredores,…)
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Riscos Externos 2.3.2.
Os riscos externos estão intimamente relacionados com a localização do edifício da escola
e sua envolvência. Estes riscos podem dividir-se essencialmente em duas categorias - naturais e
antrópicos.
Quadro 8. Riscos externos consoante a sua origem
RISCOS EXTERNOS
Origem Natural
- Sismos
- Incêndios
- Inundações
Origem Antrópica
TECNOLÓGICA
- Avarias nas instalações técnicas
- Falha dos equipamentos e sistemas de segurança
SOCIAL
- Ameaça de atentado ou de bomba
- Intrusão
- Tomada de reféns
- Pacote suspeito
2.4. Levantamento de Meios e Recursos
Meios de 1.ª intervenção 2.4.1.
Extintores portáteis
O extintor é um instrumento que contém uma substância que ao ser projetada sobre uma
combustão, atua sobre esta, química ou fisicamente, provocando a sua extinção. Os agentes
extintores atuam de maneira específica sobre cada um dos quatro métodos de extinção.
Apresentam-se nos três estados da matéria e têm âmbitos de aplicação, eficácia e limitações
diferentes.
De acordo com o artigo 163º do RT-SCIE, para que a distribuição/utilização dos extintores
seja eficaz estes devem:
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Existir em número suficiente em cada zona (18 L de agente extintor padrão por
500 m2, ou um extintor por cada 200 m2);
Adaptados ao tipo de material onde se encontra;
Bem posicionados (máximo de1,20m do chão a contar do manipulo de acordo
com o RT-SCIE (Portaria n.º 1532/2008);
Bem Localizados: A distância a percorrer de qualquer saída de um local de risco
para os caminhos de evacuação até ao extintor mais próximo não exceda 15 m;
Perto dos acessos às escadas ou saídas; Nos caminhos de evacuação; Na
proximidade dos locais de maior risco.
Estar devidamente sinalizados;
Estarem de acordo com a legislação em vigor.
Todos os funcionários e alunos da escola devem receber sensibilização, formação e
informação quanto ao tipo de extintor a utilizar e quanto ao seu modo de
funcionamento/manuseamento. Assim, todos os funcionários e alunos devem ficar habilitados
para a utilização dos extintores.
Rede de incêndio Armada (RIA)
As redes de incêndio da escola não estão operacionais. Após a última revisão, realizada
por parte dos bombeiros, verificou-se que os equipamentos não estariam a funcionar.
De acordo com os artigos 165º e 166º do RT-SCIE, para que a distribuição/utilização dos
carretéis seja eficaz:
O comprimento das mangueiras devem permitir atingir, no mínimo, uma distância
não superior a 5m de todos os pontos a proteger;
A distância entre as bocas não deve ser superior ao dobro do comprimento das
mangueiras utilizadas;
Existência de uma boca-de-incêndio nos caminhos horizontais de evacuação junto
à saída para os caminhos verticais (distância inferior a 3m do respetivo vão) ou
junto à saída de locais que possam receber mais de 200 pessoas;
Manípulo de manobra a altura máxima de 1,50m;
Espaço desimpedido e livre, para não comprometer o seu acesso ou a sua
manobra, com um raio mínimo de 1m e altura de 2 m.
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Existem dois marcos de incêndio, um localizado no piso 1 do edifício principal na
proximidade da entrada secundária onde existe a possibilidade de entrada de veículos de
emergência e outro situa-se junto ao bar não existindo possibilidade de acesso de veículos de
emergência. Para um combate eficaz deve estar garantida a operacionalidade e realizadas
revisões periódicas, nunca superiores a um ano.
Mantas ignífugas
A manta ignífuga é, assim como o extintor, um meio de primeira intervenção. A escola
dispõe de 3 mantas ignífuga que estão localizadas na cozinha, no LQ1 e LQ2.
Malas de Primeiros Socorros
A escola dispõe de armários de primeiros socorros, estes estão espalhados pela escola.
Sugere-se que para cada um destes armários existe um responsável que deve informar a direção
no caso de ser necessário repor material.
Cada um destes armários deve conter:
Luvas esterilizadas;
Compressas de tamanhos variados;
Tesoura delicada de ponta curva;
Adesivo hipoalergénico;
Pensos rápidos de vários tamanhos;
Antissético (betadine);
Soro fisiológico;
Ligaduras elásticas de vários tamanhos;
Ligaduras indesmalháveis de vários tamanhos;
Termómetro clínico (em pelo menos uma das caixas).
Todos os funcionários são responsáveis pelo bom estado de conservação, devendo avisar
as entidades competentes da escola caso o mesmo não se verifique, assim como é responsável
por garantir que o acesso ao mesmo se encontra desobstruído.
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Meios de 2.ª intervenção 2.4.2.
Os bombeiros devem ser chamados caso as equipas de primeira intervenção não
consigam a extinção do incêndio. A E.S. José Falcão possui duas bocas-de-incêndio tamponadas
mas os veículos de emergência apenas têm acesso a uma delas.
Sistemas de sinalização e iluminação 2.4.3.
A iluminação de emergência e a sinalização de segurança são fatores fundamentais para o
reconhecimento dos obstáculos e identificação do percurso a seguir para uma evacuação correta.
Estes sistemas podem evitar acidentes pessoais e o pânico.
Quadro 9. Sistemas de sinalização e de iluminação
SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO
Sinalização relativa a material de combate a incêndio
Este tipo de sinalização serve para indicar os locais onde se
encontram os equipamentos de combate a incêndios e os acessos a
estes locais, devem ser de cor vermelha e devem ser sinalizados
através das placas descritas e que se encontram afixados nas
instalações da escola.
Sinalização de salvamento e emergência
Indicam direções de fuga, saídas de emergência ou localização de
equipamento de segurança, isto é, fornecem informações de
salvamento de acordo com o pictograma inserido no sinal. São
utilizados em instalações, acessos e junto de equipamento de
segurança.
Sinalização de aviso
Indicam situações de atenção, precaução ou verificação de acordo
com o pictograma inserido no sinal. São utilizados em instalação,
acessos, aparelhos, instruções e procedimentos, entre outros. As
zonas, salas ou recintos utilizadas para armazenar substâncias
perigosas em grandes quantidades devem ser assinaladas com um
destes sinais.
Sinalização de proibição
Os sinais de proibição devem ter pictograma negro sobre fundo
branco, margem e faixa (diagonal descendente da esquerda para a
direita, ao longo do pictograma, a 45º em relação à horizontal)
vermelhas (a cor vermelha deve cobrir pelo menos 35% da
superfície da placa).
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SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
Iluminação de emergência
O edifício deve estar dotado de blocos autónomos de iluminação
que garantam um nível luminoso suficiente (7 lux medidos junto ao
chão) para uma evacuação ordeira, possui blocos autónomos de
iluminação de emergência distribuídos pelas saídas de todas as
dependências das instalações, assim como na saída de emergência.
Meios de deteção, alarme e alerta 2.4.4.
Para as UT IV, de acordo com o artigo 125º do RT-SCIE, é necessária uma configuração 3
das instalações de alarme. Esta configuração implica a seguinte composição:
Quadro 10. Configuração 3 das instalações de alarme
Componentes e funcionalidades
Botões de acionamento de alarme Detetores automáticos
Central de sinalização e comando
Temporizadores Alerta automático Comandos Fonte Local de alimentação de emergência
Proteção Total
Difusão de alarme No interior
Nas instalações escolares existem sistemas automáticos de deteção de incêndio que
permanecem em funcionamento permanentemente, são fiáveis, pouco propensos a avarias e a
falsos alarmes. Os sistemas estão espalhados pelas instalações da escola.
Os sistemas de alarme e de alerta têm uma elevada importância para que a gravidade do
incêndio seja minorada, quanto mais rápido for dado o alarme e o alerta mais rápido existe
atuação e maior a probabilidade da equipa de 1ª intervenção ser suficiente. O alarme é o aviso,
aos ocupantes de um dado edifício ou estabelecimento, da ocorrência de um incêndio. O alerta
(chamada de incêndio) é a mensagem transmitida aos socorros exteriores (bombeiros),
comunicando-lhes a ocorrência de um incêndio num dado edifício ou estabelecimento.
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Como meio de alarme, a escola detém uma campainha (geralmente utilizada para o toque
para as aulas), que é utilizada para emitir o sinal de alarme. Estabeleceu-se que o toque para sinal
de alarme é intermitente e que deve durar 3 minutos no mínimo. O sinal de alarme é audível em
toda a escola e é inconfundível com outro sinal de toque. A informação e sensibilização de todos
os recursos humanos da escola devem realizar-se todos os anos letivos pelo menos uma vez para
que todos reconheçam o código do toque.
Como meio de alerta, os telefones permitem avisar os serviços externos de socorro, neste
caso os bombeiros. Existem 14 telefones espalhados pela escola localizados em pontos
estratégicos.
2.5. Procedimentos de Prevenção
Procedimentos de Exploração e Utilização 2.5.1.
Os procedimentos de exploração e utilização de espaços, integram um conjunto de regras
de exploração e comportamento do edifício, de forma, a garantir a manutenção das condições de
segurança. O Delegado de segurança deve efetuar o controlo sobre estas atividades. Devem
existir rotinas de inspeção de segurança para uma melhor gestão dos espaços do edifício (ver
Anexo 3).
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Quadro 11. Procedimentos de exploração e de utilização
Controlo Periodicidade Responsabilidade
PP 1 - Acessibilidade dos Meios de Socorro ao Edifício
e Hidrantes Exteriores Permanente Delegado de segurança
PP 2 - Praticabilidade dos caminhos de evacuação Permanente Delegado de segurança
PP 3 - Eficácia da Estabilidade ao Fogo e dos Meios de
Compartimentação, Isolamento e Proteção Permanente Delegado de segurança
PP 4 - Acessibilidade aos meios de alarme e de
intervenção em caso de emergência Permanente Delegado de segurança
PP 5 - Vigilância dos espaços, em especial os de maior
risco de incêndio e os que estão normalmente
desocupados
Permanente Todos os funcionários e o
Delegado de Segurança
PP 6 - Conservação dos Espaços do Estabelecimento Permanente Todos os ocupantes do
edifício
PP 7 - Segurança na Manipulação e no
Armazenamento de Matérias e Substâncias Perigosas Permanente
Todos os funcionários
que os manuseiam
PP8 - Segurança em todos os trabalhos de
manutenção, recuperação, beneficiação, alteração ou
remodelação de sistemas ou das instalações
Permanente Todos os funcionários e o
Delegado de Segurança
Procedimentos de Conservação e Manutenção 2.5.2.
Paralelamente às regras de exploração existe um programa de manutenção preventiva,
onde são definidos a calendarização e os pontos alvo de verificação.
Quadro 12. Programa de Manutenção Preventiva
Equipamento Periodicidade
Rede de Gás Anual
Rede Elétrica Anual
Rede de Incêndio Armada Anual
Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndio e Gás Anual
Iluminação de emergência Anual
Extintores Anual
Malas de primeiros socorros Anual
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Os registos das matrizes são devidamente arquivados no Caderno de Registos de
Segurança (ver formulário D. do Anexo 7). Também todas as avarias e não conformidades
detetadas, com indicação das datas de ocorrência e da sua correção, assim como as medidas
corretivas adotadas com vista a reposição da normalidade, serão devidamente registadas e
arquivadas no mesmo Caderno de Registos de Segurança.
As operações de manutenção serão executadas somente por pessoas adequadamente
treinadas e competentes para as efetuar. A responsabilidade deste trabalho recai sobre essas
pessoas ou sobre a entidade a que pertencem.
O Delegado de Segurança deve verificar o cumprimento dos programas de manutenção
com a calendarização e periodicidade recomendada pelos fabricantes e instaladores de todos os
equipamentos relacionados com a segurança e restantes instalações técnicas.
2.6. Inspeções e Fiscalização
Inspeções Regulares e Extraordinárias 2.6.1.
A ESJF está sujeite a inspeções regulares ou extraordinárias, para verificação da
manutenção das condições de SCIE aprovadas, assim como, a execução das medidas de
autoproteção. Aquando destas inspeções, podem ser realizadas verificações no PSI e respetivos
anexos.
A periocidade destas inspeções é anual (para 3ª categoria de risco), e devem ser
realizadas pela ANPC – Autoridade Nacional Proteção Civil, ou por entidades por ela credenciadas,
sendo o Responsável de Segurança o responsável pela solicitação destas inspeções junto da ANPC.
Relatórios de Inspeção 2.6.2.
Compete ao Responsável de Segurança assegurar a correção de eventuais
desconformidades e no prazo fixado no relatório de inspeção.
No Caderno de Registos de Segurança encontra-se o modelo do respetivo relatório de
inspeção (ver Anexo 7).
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Fiscalização 2.6.3.
De acordo com o 24º artigo, do RJ-SCIE, são competentes para fiscalizar o cumprimento
das condições de SCIE:
A ANPC;
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no que respeita aos
equipamentos colocados no mercado.
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Capítulo 3. Plano de Emergência
3.1. Organização da Emergência
Estrutura Interna de Segurança 3.1.1.
A Escola possui um sistema organizativo interno – Estrutura Interna de Segurança - pronto
a ativar quando ocorrer um incidente. Esse sistema intervirá com a finalidade de o controlar, tão
cedo quanto possível, de forma a proteger as pessoas e os bens presentes no estabelecimento.
Face às características do estabelecimento, foram designadas equipas que, numa situação
de emergência, desempenham funções operacionais específicas, acumuláveis com as funções do
dia-a-dia. Assim assumem-se as seguintes Equipas de Intervenção:
Alarme: ativa o sistema de alarme acústico que denúncia a ocorrência;
Alerta: avisa os bombeiros;
Corte de energia e acionamento de dispositivos de segurança: executa o corte
parcial ou total de energia elétrica e de gás;
Evacuação: controla a evacuação e guia os ocupantes para a saída e ponto de
reunião mais próximos;
Informação e vigilância: presta esclarecimentos aos socorros externos sobre o
local da ocorrência, existência de sinistrados e sua localização, regula a circulação
de pessoas e veículos;
Concentração e Controlo: reúne no ponto de encontro a população evacuada e
procede à sua conferência em conjunto com o(s) professor(es).
Compete à Direção da E.S. José Falcão, como Responsável de Segurança, definir os
elementos que fazem parte da Estrutura Interna de Segurança. A Direção delega
responsabilidades no Delegado de Segurança.
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Quadro 13. Organograma da estrutura interna de segurança
Responsável de Segurança Eng. José Carlos Alarme
Lígia
Alerta Sónia
Delegado de Segurança
Rolim
Coordenadores de Piso
Rés – chão: Lurdes, Lígia e Sónia.
1º Piso: Isabel (biblioteca), Marta.
2º Piso: Nazaré e Célia .
1ª Intervenção
Rolim
Corte de Energia
Eletricidade: Sónia, Rolim.
Gás: Fernanda, Rolim.
Evacuação
Alice Simões, Paula Romeira, Vera, Maria do Céu, Lurdes, Isabel Pissarra, Fátima, Lucinda, Célia, Sónia, Lígia e
Rolim.
Concentração e Controlo
todos os funcionários e professores responsáveis por cada uma das suas
zonas, salas ou alunos.
Informação e vigilância
Rolim, Eng. José Carlos.
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Entidades Externas a Contactar 3.1.2.
Quadro 14. Lista de entidades externas a contactar
3.2. Plano de Atuação
O plano interno de atuação define os procedimentos a adotar, por forma a combater o
sinistro e minimizar as suas consequências, até à chegada dos socorros externos.
Entidade Contacto Morada
NÚMERO NACIONAL DE SOCORRO
112
---------
Bombeiros Voluntários de Coimbra
239 822 323 Av. Fernão de Magalhães 179, 3000-176 Coimbra
Bombeiros Sapadores de Coimbra
239 792 809 Av. Dr. Mendes Silva, 3030 - 391 Coimbra
HOSPITAL Pediátrico CHUC
239 488 700 R. Dr. Afonso Romão, 3030 Coimbra
HOSPITAL Geral CHUC
239 822 323 Praceta Prof. Mota Pinto Av. Bissaya Barreto, 3000-075Coimbra
Centro de Saúde de Celas
239 488 610 Rua Augusto Rocha, 6 – 8, 3000-063 Coimbra
Polícia de Segurança Pública
239 797 640 Av. Elísio de Moura, n.º 155 3034-001 Coimbra
Guarda Nacional Republicana
239 794 300 Av. Doutor Dias da Silva, 122, 3000-135 Coimbra
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
239 792 812 Av. Dr. Mendes Silva, 3030-193 Coimbra
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
239 857 500 Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra
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Reconhecimento, Combate e Alarme Interno 3.2.1.
Qualquer pessoa que se aperceba de um foco de incêndio, deve de imediato utilizar meios
de extinção disponíveis, acionar o alarme e comunicar ao Delegado de segurança, seguida e
verificar se existem pessoas em perigo, a fim de lhes prestar apoio.
O Delegado de Segurança deve verificar a localização exata, extensão do sinistro, matérias
em combustão e se há vítimas a socorrer. De acordo com as características e dimensão da
situação, deve avisar o responsável por acionar o alarme interno e por alertar os bombeiros. De
seguida atuam em simultâneo as equipas de evacuação, 1ª intervenção, equipas de corte de
energia, de concentração e de controlo
Evacuação 3.2.2.
Dada a ordem para abandono das instalações, a equipa de evacuação (constituída pelos
chefes de fila, cerra-filas e sinaleiros) orienta os ocupantes para as saídas. Compete aos cerra-filas
conferir os alunos no ponto de reunião.
Concentração e Controlo: esta equipa procede à junção de todas as pessoas que
abandonaram o edifício no ponto de reunião e verifica se todos os alunos estão presentes, caso
isso não se verifique devem ser avisados o Delegado de segurança e os bombeiros. Para uma
contagem mais eficaz esta deverá ser efetuada pelos professores que no momento têm a turma à
sua guarda.
Equipa de 1ª Intervenção 3.2.3.
Cabe à equipa de 1ª intervenção utilizar meios de combate a incêndio (extintores) mais
próximos do local do incêndio. Caso não seja possível controlar o foco de incêndio, deve informar
o delegado de segurança e abandonar o local garantindo o fecho de todas as portas e janelas,
informando o controlador de piso.
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Equipa de Corte de Energia 3.2.4.
De acordo com as instruções do coordenador a pessoa destinada a essa função deve
proceder ao corte geral ou parcial de energia elétrica, gás.
Informação e Vigilância 3.2.5.
Aquando do acionamento do alarme interno, esta equipa deve, de acordo com as
instruções do Delegado de segurança, dirigir-se para as portas de acesso ao edifício, a fim de
informar os socorros externos sobre a localização exata do sinistro e pessoas em perigo. Deve
também controlar e orientar as movimentações de pessoas e veículos.
Como complemento do Plano de Atuação, devem ser elaboradas, distribuídas e afixadas
as Instruções de Segurança.
Reposição das condições de segurança 3.2.6.
Para além do referido anteriormente, após vistoria dos Bombeiros, que asseguram que as
condições de segurança foram repostas, compete ao Delegado de Segurança determinar o
regresso às instalações.
3.3. Plano de Evacuação
Funções e Responsabilidades 3.3.1.
A finalidade do plano de evacuação é promover a evacuação mais rápida possível de
todos os utilizadores das instalações (alunos, professores, funcionários e pessoas externas). Num
plano de evacuação deve considerar-se a distribuição de funções e responsabilidades, da seguinte
forma:
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Quadro 15. Funções e responsabilidades durante a evacuação
Função Responsabilidade
Delegado de Segurança (A)
Evacuação é sempre comandada por este, ele faz uma análise da situação e ordena o alarme para uma evacuação total ou parcial
Sinaleiros (nos pontos críticos)
Para cada piso devem ser destacados funcionários para cumprirem funções de sinaleiros, que orientam a população escolar para a saída mais próxima, devendo existir especial atenção aos pontos críticos.
Chefe-de-fila (em cada sala)
O chefe de fila (delegado de turma) tem como função a abertura da porta e a orientação imediata de toda a turma para a saída mais próxima, até ao ponto de reunião definido.
Cerra-fila (Professores)
Os professores serão os últimos a abandonar a sala de aula, efetuando as funções de cerra-fila, socorrendo algum aluno que careça de apoio e garantindo o fecho da porta e de todas as janelas. Ao chegarem ao ponto de reunião devem verificar se estão todos os alunos e confirmar aos controladores.
Delegado de Segurança (B)
Coordenar em conjunto com os controladores de pontos de reunião, da confirmação da chegada de todos os utentes que lá se deveriam encontrar. Obter junto do funcionário que controla a entrada de pessoas
externas à escola a indicação dos nomes e verificação junto de todos os pontos de encontro do seu paradeiro.
Informar os meios de socorro externos, caso seja necessário, de alunos ou utentes em falta e da sua provável localização, para se desencadearem as operações de busca e socorro.
Organização da Evacuação 3.3.2.
Também para que a evacuação dos utentes ocorra o mais rápido e ordeiramente possível,
é necessária a organização das saídas, dos caminhos, dos pontos críticos, dos pontos de reunião e
de concentração e ainda a promoção do conhecimento por parte de todos os utentes.
Identificação das saídas – Devem ser assinaladas as saídas normais e saídas de emergência
que conduzem ao exterior dos edifícios. As saídas normais são as utilizadas em período de
funcionamento regular do estabelecimento escolar e saídas de emergência são as que são
utilizadas cumulativamente com aquelas, em caso de acidente. Na escola existem diversas saídas
para o exterior em todas as direções o que proporciona uma eficaz evacuação das instalações.
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Identificação dos pontos críticos – Pontos são ocais críticos de cruzamento de vias,
escadas e saídas para a rua.
Definição dos caminhos de evacuação – estes visam guiar de forma rápida e segura os
ocupantes para o exterior ou para uma zona segura.
Definir pontos de encontro ou reunião – devem ser espaços amplos e seguros, situados no
exterior, para onde todos se devem deslocar e permanecer. Na escola o ponto de encontro deve
ser o campo de jogos. Após a chegada devem ser contadas as pessoas e identificados eventuais
desaparecimentos.
Promover o conhecimento por parte de toda a população escolar – devem ser conhecidos
todos os procedimentos a tomar para a mais rápida evacuação possível.
Seleção de locais de concentração externa – Conhecidos como pontos de reunião, são
espaços amplos e seguros, localizados no exterior do edifício escolar, para onde se devem
deslocar e permanecer todas as pessoas presentes na escola na hora do alarme. A escola tem
como ponto de encontro o campo de jogos. Depois de todos os elementos se deslocarem para o
exterior do edifício, são conduzidos para o campo de jogos pela rua de acesso às entradas
principal e secundária. Após toda a comunidade se encontrar no local é aguardada a contagem
dos presentes.
Devem ser consultadas as Plantas de Emergência, constantes do Anexo 1, com os
percursos de evacuação, meios de 1ª intervenção e ponto de encontro assinalados.
3.4. Procedimentos de Emergência
Estão definidos no Anexo 4 os procedimentos e as técnicas de atuação em caso de
emergência, a adotar pelos ocupantes para as seguintes circunstâncias:
PE 1 – Procedimento de alarme de evacuação;
PE 2 – Procedimento de alarme de abrigo;
PE 3 – Procedimento de alerta;
PE 4 – Procedimento de receção e encaminhamento dos bombeiros
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Nota: As técnicas de utilização dos meios de primeira intervenção estão explícitas nas
Instruções de Segurança ISG 2, ISG 3 e ISG 4 (ver ponto 3.5.1. e Anexo 5).
3.5. Instruções de Segurança
As Instruções de Segurança são imprescindíveis para uma prevenção eficaz e destinam-se
à totalidade dos colaboradores e dos alunos da E. S. José Falcão.
Neste plano serão identificadas três tipos de Instruções de Segurança, nomeadamente,
instruções gerais, particulares e especiais. Estas instruções são um complemento ao plano e após
elaboradas ou revistas, devem ser afixadas em locais estratégicos e/ou distribuídos ao público-
alvo. (ver Anexo 5).
Instruções Gerais 3.5.1.
As Instruções de Segurança Gerais (ISG) devem ser afixadas em pontos estratégicos, em
particular junto das entradas, ou associados às plantas de emergência, por forma a assegurar a
sua ampla divulgação
As Instruções de Segurança Gerais da E. S. José Falcão são (até à data da edição do PSI):
ISG1 – Incêndio /Explosão;
ISG2 – Como utilizar um extintor;
ISG3 – Como utilizar uma manta ignífuga;
ISG4 – Como utilizar um carretel;
ISG5 – Fuga de gás;
ISG6 – Sismo;
ISG7 – Intrusão ou Furto;
ISG8 – Evacuação.
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Instruções Particulares 3.5.2.
As Instruções de Segurança Particulares são relativas à segurança dos locais que
apresentam riscos específicos e definem, de forma pormenorizada os procedimentos a adotar em
caso de emergência. As Instruções de Segurança Particulares da E. S. José Falcão são (até à data
da edição do PSI):
ISP 1 – Quadro Elétrico;
ISP 2 – Cozinha e Bar;
ISP 3 – Laboratórios;
ISP 4 – Alunos.
Instruções Especiais 3.5.3.
As instruções de segurança especiais dizem respeito às pessoas que terão a missão de
pôr em prática o PEI, até à chegada das forças de socorro exteriores. As Instruções de
Segurança Especiais da E. S. José Falcão são (até à data da edição do PSI):
ISE1 – Estrutura Interna de Segurança.
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Capítulo 4. Informação e Formação
4.1. Informação e Sensibilização
A sensibilização para o PSI deve garantir que todos os funcionários conhecem o plano e
sabem como atuar. Assim, compete à Escola promover a sensibilização e informação de todos os
funcionários sempre que ocorram revisões ao plano, bem como, aquando da admissão de novos
colaboradores. Para sensibilizar os utentes (alunos, professores e funcionários), a Escola socorrer-
se-á de materiais didáticos, tais como brochuras e folhetos informativos, bem como das próprias
Instruções de Segurança afixadas estrategicamente pelo edifício.
4.2. Formação
A Escola tem também de formar os seus professores e funcionários, mantendo-os sempre
atualizados e capazes de atuar, sempre a par das alterações ou revisões do PSI. Esta formação é
particularmente importante para o pessoal que integra a Estrutura Interna de Segurança.
As ações de formação devem ser alvo de registo no Caderno de Registos de Segurança
(ver Anexo 7).
4.3. Ações a Desenvolver
A E.S. José Falcão desenvolverá, numa base anual, ações de formação e sensibilização da seguinte forma:
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Quadro 16. Ações de Formação e Sensibilização
Ação Descrição
GERAL Sensibilização para a Segurança contra Incêndio (e outros riscos presentes), com o
objetivo de familiarizar os ocupantes com os espaços e com a identificação dos
respetivos riscos, com o cumprimento dos procedimentos e planos de prevenção,
procedimentos de alarme e procedimentos gerais de atuação em caso de
emergência, e ainda com as instruções básicas de utilização dos meios de primeira
intervenção;
PARTICULAR Formação específica destinadas aos elementos que, na sua atividade profissional,
lidam com situações de maior risco;
ESPECIAL Formação específica destinada aos elementos que possuem atribuições especiais
de atuação em caso de emergência.
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Capítulo 5. Exercícios e Simulacros
O PSI, compreendendo o Plano de Prevenção e o de Emergência, por mais bem concebido
e elaborado que seja, perde toda a eficácia caso não sejam realizados exercícios práticos.
A realização periódica de simulacros de emergência, com a colaboração de toda a
comunidade escolar, é essencial para uma rápida e eficaz atuação em situações de emergência.
Os simulacros permitem verificar a operacionalidade do PSI. E rotinar procedimentos associados.
Um simulacro pressupõe sempre a colocação de um cenário para desenvolver as
diferentes ações possíveis de realizar em situação de emergência. Estes cenários hipotéticos
devem também corresponder às situações mais prováveis de ocorrer.
Deve realizar-se um simulacro:
Anualmente, sempre no início do ano letivo (1º período);
De 2 em 2 anos, com a colaboração dos Bombeiros e da Proteção Civil, que em
conjunto com o Responsável de Segurança (Direção da Escola), definem o cenário
mais adequado;
Sempre que sejam feitas alterações de maior ao Psi, ou este seja revisto.
Os exercícios devem ser devidamente planeados, executados e avaliados, com a
colaboração eventual do corpo de bombeiros a e de coordenadores ou de delegados da proteção
civil;
A execução dos simulacros deve ser acompanhada por observadores que colaborarão na
avaliação dos mesmos, tarefa que pode ser desenvolvida pelas entidades referidas
anteriormente;
Deve ser sempre dada informação prévia aos ocupantes da realização de exercícios,
podendo não ser rigorosamente estabelecida a data e ou hora programadas.
Os Procedimentos para Exercícios e Simulacros de Evacuação encontram-se definidos no
Anexo 6.
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Capítulo 6. Registos de Segurança
De acordo com o artigo 201º do RT-SCIE, a E.S. José Falcão deve possuir os seguintes
registos:
Os relatórios de vistoria e de inspeção ou fiscalização de condições de segurança
realizadas por entidades externas, nomeadamente pelas autoridades competentes
Informação sobre as anomalias observadas nas operações de verificação, conservação ou
manutenção das instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de segurança,
incluindo a sua descrição, impacte, datas da sua deteção e duração da respetiva
reparação;
A relação de todas as ações de manutenção efetuadas em instalações técnicas, dos
sistemas e dos equipamentos de segurança, com indicação do elemento intervencionado,
tipo e motivo de ação efetuada, data e responsável;
A descrição sumária das modificações, alterações e trabalhos perigosos efetuados nos
espaços da utilização- tipo, com indicação das datas de seu início e finalização;
Os relatórios de ocorrências, direta ou indiretamente relacionados com a segurança
contra incêndio, tais como alarmes intempestivos ou falsos, princípios de incêndio ou
atuação de equipas de intervenção da utilização-tipo;
Cópia dos relatórios de intervenção dos bombeiros, em incêndios ou outras emergências;
Relatórios sucintos das ações de formação, previstos no artigo 206.º, com menção dos
aspetos mais relevantes.
Relatórios sucintos das ações dos simulacros, previstos no artigo 207.º, com menção dos
aspetos mais relevantes.
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O Caderno de Registos de Segurança da ESJF é composto pelos seguintes elementos:
A. Ficha Anual de Segurança;
B. Mapa dos relatórios de Vistorias, Inspeções e Fiscalizações;
C. Relatórios de anomalias nas Instalações Técnicas e nos Equipamentos e Sistemas
de Segurança;
D. Relação das ações de Manutenção das Instalações Técnicas e dos Equipamentos e
Sistemas de Segurança;
E. Relatórios de Modificações, Alterações e Trabalhos Perigosos;
F. Relatórios de Ocorrências;
G. Mapa de Relatórios de Intervenção dos Bombeiros;
H. Relatórios de Ações de Formação;
I. Relatórios de Simulacros.
Assim no Anexo 7 encontram-se disponíveis os seguintes modelos dos formulários de
registos de segurança. Após preenchidos estes devem ser arquivados no Caderno de Registos de
Segurança.
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Anexos………….
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AC
A1. Plantas de
Emergência
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AC
A2. Plantas de
Locais de Risco
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AC
A3. Procedimentos
de Prevenção
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A4. Procedimentos
de Emergência
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A5. Instruções de
Segurança
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AC
A6. Procedimentos
de Exercícios e
Simulacros de
Evacuação