Upload
khangminh22
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 1 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :DAMIÃO VALDEVINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0332094-53.2017.4.05.0000 162486/PB Natureza alimentar 000423557200940582001
Autuação 21/08/2017
AUTOR :ARLINDO GREGORIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CEARÁ-MIRIM)
0334363-65.2017.4.05.0000 162489/RN Natureza alimentar 000018860201640584052
Autuação 23/08/2017
AUTOR :JESUINO OLIVEIRA FILHOADV/PROC :ANDRÉA VIVEIROS HEINZERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0336594-65.2017.4.05.0000 162490/SE Natureza alimentar 000153921200940585003
Autuação 28/08/2017
AUTOR :MARINEUSA SILVA SOUZAADV/PROC :ANDRE DE MELO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0340670-35.2017.4.05.0000 162494/AL Natureza alimentar 050518659201240580154
Autuação 01/09/2017
AUTOR :LUANA MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340671-20.2017.4.05.0000 162495/PB Natureza alimentar 050170224201640582005
Autuação 01/09/2017
AUTOR :AGUINALDO ARCANJO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0340672-05.2017.4.05.0000 162496/PB Natureza alimentar 050831764201540582006
Autuação 01/09/2017
AUTOR :JESSÉ ALVES DA ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0340745-74.2017.4.05.0000 162497/SE Natureza alimentar 000018914200182500207
Autuação 01/09/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 2 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - SE
AUTOR :Rodolfo Raniery Maciel de Albuquerque LimaADV/PROC :JOSÉ BORBA ALVES JÚNIOR e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0340946-66.2017.4.05.0000 162498/PE Natureza alimentar 051799366201140583008
Autuação 01/09/2017
AUTOR :JOSÉ WILSON VIEIRA DO NASCIMENTOADV/PROC :ANTONIO GERALDO LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA - CE
0341184-85.2017.4.05.0000 162500/CE Natureza alimentar 000083371200580600439
Autuação 04/09/2017
AUTOR :MARIA ROLIM DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras - PB
0341555-49.2017.4.05.0000 162501/PB Natureza alimentar 0003253172011815013110
Autuação 04/09/2017
AUTOR :LUCICLEIDE CAETANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO - PB
0341596-16.2017.4.05.0000 162502/PB Natureza alimentar 0000213692008815015111
Autuação 04/09/2017
AUTOR :ANTONIO JOÃO DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PB
0341597-98.2017.4.05.0000 162503/PB Natureza alimentar 0001166442011815008112
Autuação 04/09/2017
AUTOR :DAIANE DE SOUSA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS - PB
0341598-83.2017.4.05.0000 162504/PB Natureza alimentar 0000786092005815054113
Autuação 04/09/2017
0341599-68.2017.4.05.0000 162505/SE Natureza alimentar 0000111492015825007814
Autuação 04/09/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 3 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARINALVA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo de Direito da Comarca de Santa Luzia do Itanhy - SE
AUTOR :RAIMUNDO FLORENTINO REBOUÇASADV/PROC :JUAREZ MARQUES DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI - CE
0341600-53.2017.4.05.0000 162506/CE Natureza alimentar 0006375862010806017515
Autuação 04/09/2017
AUTOR :BERNARDINO TAVARES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0341601-38.2017.4.05.0000 162507/PB Natureza alimentar 0001327672009815026116
Autuação 04/09/2017
AUTOR :AUDACI DOS SANTOS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CANHOBA - SE
0341602-23.2017.4.05.0000 162508/SE Natureza alimentar 0000008752012825000417
Autuação 04/09/2017
AUTOR :VALDELICE MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÃO DIAS - SE
0341603-08.2017.4.05.0000 162509/SE Natureza alimentar 0001300502010825007418
Autuação 04/09/2017
AUTOR :JAIMON DO NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0342151-33.2017.4.05.0000 162510/CE Natureza alimentar 0500727442012405810219
Autuação 05/09/2017
AUTOR :FRANCISCA CAMILO DA SILVAADV/PROC :ESCRITORIO DE ADVOCACIA VÂNIA DUWE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇOIABA - CE
0342153-03.2017.4.05.0000 162512/CE Natureza alimentar 0001157582000806003620
Autuação 05/09/2017
0343989-11.2017.4.05.0000 162517/PB Natureza alimentar 0000497872011405820121
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 4 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :EDIVALDO ROSENDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 06/09/2017
AUTOR :MARIA ANGELICA DOS SANTOS CARREIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORANGA - CE
0344327-82.2017.4.05.0000 162519/CE Natureza alimentar 0000516442008806014822
Autuação 08/09/2017
AUTOR :JOSE ALVES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0344328-67.2017.4.05.0000 162520/PB Natureza alimentar 0000581692012815014123
Autuação 08/09/2017
AUTOR :GENIVAL LIMA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - CE
0344386-70.2017.4.05.0000 162523/CE Natureza alimentar 0008261882001405810024
Autuação 08/09/2017
AUTOR :GINALDA DE OLIVEIRA FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - CE
0344387-55.2017.4.05.0000 162524/CE Natureza alimentar 0008261882001405810025
Autuação 08/09/2017
AUTOR :Tamar Paixão SantanaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0344552-05.2017.4.05.0000 162525/PE Natureza alimentar 0505354402016405830026
Autuação 11/09/2017
AUTOR :Evanise Flora de MeloADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0344826-66.2017.4.05.0000 162526/PE Natureza alimentar 0520167772013405830027
Autuação 11/09/2017
0345145-34.2017.4.05.0000 162527/CE Natureza alimentar 0503513892011405810428
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 5 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Rita Vinuto de SousaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
Autuação 12/09/2017
AUTOR :ADILSON TORRES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0346600-34.2017.4.05.0000 162533/PE Natureza alimentar 0501706532015405831129
Autuação 13/09/2017
AUTOR :GILDO VÍTOR DE FARIASADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0349019-27.2017.4.05.0000 162536/PE Natureza alimentar 0506033402016405830030
Autuação 15/09/2017
AUTOR :FRANCISCO SOBREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0349059-09.2017.4.05.0000 162537/CE Natureza alimentar 0501959312011405810131
Autuação 15/09/2017
AUTOR :FRANCISCO CARLOS DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0349112-87.2017.4.05.0000 162538/PB Natureza alimentar 0505308302011405820232
Autuação 18/09/2017
AUTOR :SEVERINO GOMES DA SILVA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0350215-32.2017.4.05.0000 162540/PE Natureza alimentar 0529427572008405830033
Autuação 18/09/2017
AUTOR :LUCINEIDE HENRIQUE DE LIMAADV/PROC :VALÉRIA BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0350622-38.2017.4.05.0000 162544/AL Natureza alimentar 0500029662016405801534
Autuação 19/09/2017
0351553-41.2017.4.05.0000 162545/CE Natureza alimentar 0511665982012405810235
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 6 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO BRANDÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
Autuação 20/09/2017
AUTOR :ELIZEU BRAZ DA CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0351554-26.2017.4.05.0000 162546/PE Natureza alimentar 0500842782016405831136
Autuação 20/09/2017
AUTOR :LIVALCI LIMEIRA DE LIMAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0351555-11.2017.4.05.0000 162547/PB Natureza alimentar 0000940872010815014137
Autuação 20/09/2017
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS AVELINO SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0351557-78.2017.4.05.0000 162549/RN Natureza alimentar 0502988102016405840338
Autuação 20/09/2017
AUTOR :LAZARO ARTUR FARRIPAS DE MORAESADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0351558-63.2017.4.05.0000 162550/CE Natureza alimentar 0521593742015405810039
Autuação 20/09/2017
AUTOR :MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0351704-07.2017.4.05.0000 162551/SE Natureza alimentar 0508596572014405850040
Autuação 20/09/2017
AUTOR :JOSE OLIVAN INACIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0352305-13.2017.4.05.0000 162552/PB Natureza alimentar 0000278702010815116141
Autuação 20/09/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 7 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSEFA MARIA DOS SANTOSADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0353040-46.2017.4.05.0000 162553/SE Natureza alimentar 0000775202004825006142
Autuação 20/09/2017
AUTOR :Julio Ferreira da Silva JuniorADV/PROC :TERESA CRISTINA TRINDADE TEIXEIRA TORRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0353073-36.2017.4.05.0000 162554/PE Natureza alimentar 0507950702011405830043
Autuação 21/09/2017
AUTOR :Carlos Oliveira e SilvaADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0353074-21.2017.4.05.0000 162555/PE Natureza alimentar 0511365222015405830044
Autuação 21/09/2017
AUTOR :SONIA MARIA MARINHO DAMASOADV/PROC :ANA PAULA DE ANDRADE LIMA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0353079-43.2017.4.05.0000 162560/PE Natureza alimentar 0510608912016405830045
Autuação 21/09/2017
AUTOR :GEILDA FREIRE CAVALCANTIADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0353985-33.2017.4.05.0000 162562/PE Natureza alimentar 0503535052015405830046
Autuação 21/09/2017
AUTOR :José Otavio Pereira GomesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0354119-60.2017.4.05.0000 162563/PE Natureza alimentar 0503767512014405830047
Autuação 21/09/2017
0354227-89.2017.4.05.0000 162565/PB Natureza alimentar 0503004952010405820148
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 8 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :SONALDO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 22/09/2017
AUTOR :Marcelo de Castro LimaADV/PROC :MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0354965-77.2017.4.05.0000 162568/CE Natureza alimentar 0500233982011405810849
Autuação 25/09/2017
AUTOR :Pedro Caio Ferreira de SousaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0354966-62.2017.4.05.0000 162569/CE Natureza alimentar 0500240172016405810850
Autuação 25/09/2017
AUTOR :MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELOADV/PROC :EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0354968-32.2017.4.05.0000 162571/RN Natureza alimentar 0512394062012405840051
Autuação 25/09/2017
AUTOR :MARIA DAS DORES ALVES ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA - CE
0355314-80.2017.4.05.0000 162572/CE Natureza alimentar 0003896372014806012552
Autuação 25/09/2017
AUTOR :JOSÉ AILTON DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0355682-89.2017.4.05.0000 162574/PE Natureza alimentar 0501677662011405830353
Autuação 25/09/2017
AUTOR :MARIA NEZIETE PINHEIRO DE MORAISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0355683-74.2017.4.05.0000 162575/PE Natureza alimentar 0500595872017405830354
Autuação 25/09/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 9 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOCLEBSON FONSECA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0355685-44.2017.4.05.0000 162576/PB Natureza alimentar 0503845202015405820055
Autuação 26/09/2017
AUTOR :MARIA DALVA FERNANDES DE LIMA SARAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0355686-29.2017.4.05.0000 162577/PB Natureza alimentar 0001421162011815014156
Autuação 27/09/2017
AUTOR :PAULO FERNANDO DE SOUZA CARNEIRO LEÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0356906-62.2017.4.05.0000 162579/PB Natureza alimentar 0507419192013405820157
Autuação 27/09/2017
AUTOR :JOÃO BARROS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0356907-47.2017.4.05.0000 162580/PB Natureza alimentar 0001750472010405820158
Autuação 27/09/2017
AUTOR :JOSÉ MAURÍCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0356909-17.2017.4.05.0000 162582/PB Natureza alimentar 0501059562013405820559
Autuação 27/09/2017
AUTOR :Jose Tiburcio da SilvaADV/PROC :Flavia Angert CarneiroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0359059-68.2017.4.05.0000 162583/CE Natureza alimentar 0501431772014405810560
Autuação 28/09/2017
AUTOR :EDVAN SOUSA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0359073-52.2017.4.05.0000 162584/CE Natureza alimentar 0502175972013405810861
Autuação 28/09/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 10 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0359668-51.2017.4.05.0000 162586/PB Natureza alimentar 0507417202011405820162
Autuação 29/09/2017
AUTOR :ANA PAULA DOMINGOS FRANCELINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE
0359670-21.2017.4.05.0000 162588/CE Natureza alimentar 0003299762011806012463
Autuação 29/09/2017
AUTOR :DOMÍCIO MEDEIROS DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0361939-33.2017.4.05.0000 162593/PB Natureza alimentar 0500233442010405820264
Autuação 03/10/2017
AUTOR :JORGE FERREIRA VELOSO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0361940-18.2017.4.05.0000 162594/PE Natureza alimentar 0501189142016405831165
Autuação 03/10/2017
AUTOR :Manoel Messias Barbosa LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0362845-23.2017.4.05.0000 162595/CE Natureza alimentar 0503651942013405810166
Autuação 04/10/2017
AUTOR :Savio Emanoel Pereira de MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0362846-08.2017.4.05.0000 162596/RN Natureza alimentar 0505785622016405840167
Autuação 04/10/2017
AUTOR :JOSEFA MARIA SEVERINA DA SILVA FRANCORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0363041-90.2017.4.05.0000 162597/PB Natureza alimentar 0000238282010815021168
Autuação 05/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 11 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :SEBASTIANA ANGELO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0363042-75.2017.4.05.0000 162598/PB Natureza alimentar 0000038162013815021169
Autuação 05/10/2017
AUTOR :BALTASAR SOUZA BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0363044-45.2017.4.05.0000 162600/PB Natureza alimentar 0507979632010405820170
Autuação 05/10/2017
AUTOR :JOSÉ MILTON PEREIRA PIRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0363045-30.2017.4.05.0000 162601/PB Natureza alimentar 0504580502015405820171
Autuação 05/10/2017
AUTOR :MARIA RODRIGUES DE MATOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0363546-81.2017.4.05.0000 162607/CE Natureza alimentar 0517432942010405810072
Autuação 05/10/2017
AUTOR :ADILSON GALDINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0364617-21.2017.4.05.0000 162610/PB Natureza alimentar 0500680622015405820073
Autuação 06/10/2017
AUTOR :MARY WALDELIZ GOUVEIA PINTOADV/PROC :REIS & PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0365194-96.2017.4.05.0000 162611/PE Natureza alimentar 0519393762015405830074
Autuação 06/10/2017
AUTOR :ANTONIO REINALDO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0365267-68.2017.4.05.0000 162612/CE Natureza alimentar 0510766322014405810275
Autuação 09/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 12 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CLÁUDIO JOSÉ TELES DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0366770-27.2017.4.05.0000 162613/PE Natureza alimentar 0501354952015405831176
Autuação 10/10/2017
AUTOR :BENEDITO TEODOZIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0366771-12.2017.4.05.0000 162614/PE Natureza alimentar 0500192312016405831177
Autuação 10/10/2017
AUTOR :Roberto Gomes de Souza FilhoADV/PROC :REIS & PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0366772-94.2017.4.05.0000 162615/PE Natureza alimentar 0500193942017405830678
Autuação 10/10/2017
AUTOR :MARIA ELZA DOS SANTOS ARAUJOADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0366773-79.2017.4.05.0000 162616/SE Natureza alimentar 0000329652014825006179
Autuação 10/10/2017
AUTOR :PEDRO CANDIDO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0372140-84.2017.4.05.0000 162620/CE Natureza alimentar 0524180112011405810080
Autuação 19/10/2017
AUTOR :FRANCISCO GERALDO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0372141-69.2017.4.05.0000 162621/CE Natureza alimentar 0500910212012405810081
Autuação 19/10/2017
AUTOR :JOSE NOVAIS DE OLIVEIRA
0372142-54.2017.4.05.0000 162622/SE Natureza alimentar 0000054252014825005982
Autuação 19/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 13 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :GARDENIO NUNES DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
AUTOR :LUIZ CORREIA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0372143-39.2017.4.05.0000 162623/SE Natureza alimentar 0001205212017825005983
Autuação 19/10/2017
AUTOR :GILMAR SOUZA DE DEUSADV/PROC :ADVOCACIA OPERÁRIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0372146-91.2017.4.05.0000 162626/SE Natureza alimentar 0507532752015405850084
Autuação 19/10/2017
AUTOR :Paulo Moisés Vieira de FariasADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (Lagarto)
0372149-46.2017.4.05.0000 162629/SE Natureza alimentar 0500888442014405850385
Autuação 19/10/2017
AUTOR :IVANILDO EUCLIDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0372152-98.2017.4.05.0000 162632/PE Natureza alimentar 0502383542013405831186
Autuação 19/10/2017
AUTOR :JOSÉ MACIEL OLIVEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0373166-20.2017.4.05.0000 162634/PB Natureza alimentar 0500861542015405820387
Autuação 19/10/2017
AUTOR :Ednaldo Severino AlvesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0373790-69.2017.4.05.0000 162635/PE Natureza alimentar 0502341972016405831188
Autuação 20/10/2017
0373791-54.2017.4.05.0000 162636/PB Natureza alimentar 0509284172012405820089
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 14 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
Autuação 20/10/2017
AUTOR :ALAESTE GONÇALVES DE SOUSAADV/PROC :FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0373792-39.2017.4.05.0000 162637/CE Natureza alimentar 0505201842014405810390
Autuação 20/10/2017
AUTOR :ELSI MENEGHINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0373793-24.2017.4.05.0000 162638/CE Natureza alimentar 0519013082014405810091
Autuação 20/10/2017
AUTOR :JURANDIR MARINHO DO BOMFIMADV/PROC :Melo e Dorea Advocacia Consultoria e CobrançaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0375730-69.2017.4.05.0000 162642/AL Natureza alimentar 0504099352016405801392
Autuação 24/10/2017
AUTOR :EMILLY MARIA FRANZONI DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0375731-54.2017.4.05.0000 162643/PB Natureza alimentar 0508727642011405820093
Autuação 24/10/2017
AUTOR :MARINETE DOS SANTOS MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0375732-39.2017.4.05.0000 162644/SE Natureza alimentar 0500514542016405850494
Autuação 24/10/2017
AUTOR :SEVERINO PEREIRA DE LIMA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0375733-24.2017.4.05.0000 162645/PB Natureza alimentar 0504239902016405820095
Autuação 24/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 15 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Maria Lineide XavierRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0375962-81.2017.4.05.0000 162646/CE Natureza alimentar 0507903062014405810296
Autuação 24/10/2017
AUTOR :VALDEMIR COELHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0376762-12.2017.4.05.0000 162648/CE Natureza alimentar 0502628042013405810597
Autuação 25/10/2017
AUTOR :MARIA AMANCIO DOS SANTOS FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0376763-94.2017.4.05.0000 162649/PE Natureza alimentar 0517584902011405830098
Autuação 25/10/2017
AUTOR :JORGE FRANCISCO DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0376764-79.2017.4.05.0000 162650/PE Natureza alimentar 0516047252012405830099
Autuação 25/10/2017
AUTOR :JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0377708-81.2017.4.05.0000 162652/CE Natureza alimentar 05110336720154058102100
Autuação 26/10/2017
AUTOR :CICERO JOSE DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0377802-29.2017.4.05.0000 162653/CE Natureza alimentar 05025980720154058102101
Autuação 26/10/2017
AUTOR :MARIA DO CARMO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0378895-27.2017.4.05.0000 162657/PE Natureza alimentar 05111323520094058300102
Autuação 30/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 16 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Fabio Henrique dos Anjos AndradeRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0378896-12.2017.4.05.0000 162658/PE Natureza alimentar 05024712320164058300103
Autuação 30/10/2017
AUTOR :ELINEIDE MARIA RAFAELADV/PROC :Luiz Artur de Oliveira LuzRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ - CE
0379541-37.2017.4.05.0000 162660/CE Natureza alimentar 00052097820118060047104
Autuação 30/10/2017
AUTOR :MARIA ALEXANDRINO MAROPOADV/PROC :FRANCISCO GONÇALVES DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - CE
0379542-22.2017.4.05.0000 162661/CE Natureza alimentar 00022732120148060162105
Autuação 30/10/2017
AUTOR :LEANDRO COSTA SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0379543-07.2017.4.05.0000 162662/PB Natureza alimentar 00001394320128150161106
Autuação 30/10/2017
AUTOR :AILDO ALMEIDA DE LIMAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0379544-89.2017.4.05.0000 162663/PB Natureza alimentar 00007040420118150141107
Autuação 30/10/2017
AUTOR :LUCINEIDE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0380259-34.2017.4.05.0000 162665/PB Natureza alimentar 05018580220134058205108
Autuação 31/10/2017
AUTOR :Francisco Augustinho Bernardo da Silva
0380262-86.2017.4.05.0000 162668/CE Natureza alimentar 05024708020124058105109
Autuação 31/10/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 17 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
AUTOR :Edvaldo Farias de SouzaADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0380535-65.2017.4.05.0000 162669/PE Natureza alimentar 05247610320144058300110
Autuação 31/10/2017
AUTOR :PEDRINA GOMES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0381333-26.2017.4.05.0000 162673/CE Natureza alimentar 05035993820124058100111
Autuação 31/10/2017
AUTOR :Maria de Jesus Pereira da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0381751-61.2017.4.05.0000 162674/CE Natureza alimentar 05043910620144058105112
Autuação 31/10/2017
AUTOR :JOÃO PAULO DE MOURARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0382576-05.2017.4.05.0000 162675/PE Natureza alimentar 05020440320054058303113
Autuação 06/11/2017
AUTOR :MARIA DO CARMO DE JESUS RIBEIROADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0383341-73.2017.4.05.0000 162677/SE Natureza alimentar 00014001020118250061114
Autuação 07/11/2017
AUTOR :ANTONIO OLIVEIRA DE LIMAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0383621-44.2017.4.05.0000 162678/PB Natureza alimentar 00024021620098150141115
Autuação 08/11/2017
0383622-29.2017.4.05.0000 162679/PB Natureza alimentar 00022928520078150141116
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 18 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE PINHEIRO DANTASADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
Autuação 08/11/2017
AUTOR :MARIA DE LOURDES FERREIRA SOUSAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0383623-14.2017.4.05.0000 162680/PB Natureza alimentar 00019689020108150141117
Autuação 08/11/2017
AUTOR :GERCINA ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0384735-18.2017.4.05.0000 162683/PE Natureza alimentar 05033059520134058311118
Autuação 09/11/2017
AUTOR :AMARO FERNANDO DA SILVAADV/PROC :FABIANA MARIA PEREIRA CHAVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0385090-28.2017.4.05.0000 162684/AL Natureza alimentar 05082732420154058013119
Autuação 09/11/2017
AUTOR :JOSÉ MANOEL DA SILVAADV/PROC :STUPPELLO & GUARANÁ Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0385262-67.2017.4.05.0000 162686/PE Natureza alimentar 05012040320134058306120
Autuação 10/11/2017
AUTOR :JOSÉ CARLOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0385405-56.2017.4.05.0000 162687/SE Natureza alimentar 00009596420138250059121
Autuação 10/11/2017
AUTOR :PEDRO GONÇALVES BRAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0385506-93.2017.4.05.0000 162691/CE Natureza alimentar 05135741620144058100122
Autuação 10/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 19 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :IVANILDO GUILHERME NEVESADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0385507-78.2017.4.05.0000 162692/PE Natureza alimentar 05220154120094058300123
Autuação 10/11/2017
AUTOR :MARIA MIRTE DE CASTRO SALESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0386017-91.2017.4.05.0000 162696/CE Natureza alimentar 05203142420134058100124
Autuação 13/11/2017
AUTOR :MANOEL LINS DE ALMEIDAADV/PROC :SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0387419-13.2017.4.05.0000 162697/SE Natureza alimentar 08004736020154058500125
Autuação 13/11/2017
AUTOR :ELPIDIA DE MIRANDA CAMELLORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
0387422-65.2017.4.05.0000 162700/PE Natureza alimentar 05109819820114058300126
Autuação 13/11/2017
AUTOR :QUITERIA ALECIO DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0387423-50.2017.4.05.0000 162703/AL Natureza alimentar 08060096320164058000127
Autuação 13/11/2017
AUTOR :JOSE ELINALDO CORREIA MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0387426-05.2017.4.05.0000 162706/AL Natureza alimentar 08041718520164058000128
Autuação 13/11/2017
AUTOR :HUGO GABRIEL LIMA CALHEIROS DE MORAIS
0387427-87.2017.4.05.0000 162707/AL Natureza alimentar 08017618820154058000129
Autuação 13/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 20 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
AUTOR :JOSÉ AILTON DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0387881-67.2017.4.05.0000 162710/CE Natureza alimentar 00005451520098060066130
Autuação 13/11/2017
AUTOR :ADYJAIR RIBEIRO COSTAADV/PROC :João Helder Silvério GonçalvesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0387882-52.2017.4.05.0000 162711/PE Natureza alimentar 08025381220164058300131
Autuação 13/11/2017
AUTOR :MARIA MADALENA ALENCAR FRANCORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0387940-55.2017.4.05.0000 162715/CE Natureza alimentar 00117075520084058100132
Autuação 13/11/2017
AUTOR :Márcio Pereira CamposADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0387941-40.2017.4.05.0000 162716/PE Natureza alimentar 05325128020104058300133
Autuação 13/11/2017
AUTOR :ROSILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0388296-50.2017.4.05.0000 162722/PB Natureza alimentar 08001065420154058203134
Autuação 14/11/2017
AUTOR :FRANCISCO VIEIRA DE SAADV/PROC :HILTON LOURENÇO DE LIMA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0388578-88.2017.4.05.0000 162726/AL Natureza alimentar 08028120320164058000135
Autuação 14/11/2017
0388807-48.2017.4.05.0000 162736/AL Natureza alimentar 08041810320144058000136
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 21 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CICERO FIGUEREDO DA SILVAADV/PROC :Andrezza de Brito Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
Autuação 16/11/2017
AUTOR :AMARO GALDINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0388808-33.2017.4.05.0000 162737/AL Natureza alimentar 08041146720164058000137
Autuação 16/11/2017
AUTOR :JOSE ARTHUR LOBO TEIXEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0388809-18.2017.4.05.0000 162738/AL Natureza alimentar 08007078720154058000138
Autuação 16/11/2017
AUTOR :EXPEDITA VIEIRA PORTELAADV/PROC :JOAO DE DEUS VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0388811-85.2017.4.05.0000 162740/CE Natureza alimentar 08157026220164058100139
Autuação 16/11/2017
AUTOR :ALBANIZA CAMPOS DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0388812-70.2017.4.05.0000 162741/CE Natureza alimentar 08014773720164058100140
Autuação 16/11/2017
AUTOR :ABDIAS KELLY DE PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0388813-55.2017.4.05.0000 162742/CE Natureza alimentar 08028440420134058100141
Autuação 16/11/2017
AUTOR :IRONALDO MANOEL DA SILVAADV/PROC :NEIVA COELHO E LINS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
0388815-25.2017.4.05.0000 162744/PE Natureza alimentar 08002317920164058302142
Autuação 16/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 22 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :PEDRO LIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0388816-10.2017.4.05.0000 162745/PE Natureza alimentar 08002848820154058304143
Autuação 16/11/2017
AUTOR :VITOR GOMES DE CRISTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (ARCOVERDE)
0388819-62.2017.4.05.0000 162748/PE Natureza alimentar 08002128320154058310144
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA CELIA DE PAIVA GUIMARAESADV/PROC :ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0388820-47.2017.4.05.0000 162749/RN Natureza alimentar 08002693020124058400145
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0388825-69.2017.4.05.0000 162754/RN Natureza alimentar 08072324920154058400146
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA DAS DORES RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0388826-54.2017.4.05.0000 162755/RN Natureza alimentar 08072324920154058400147
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BANDEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0388827-39.2017.4.05.0000 162756/RN Natureza alimentar 08072324920154058400148
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0388828-24.2017.4.05.0000 162757/RN Natureza alimentar 08072324920154058400149
Autuação 16/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 23 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :MARIA LEA MOREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0388829-09.2017.4.05.0000 162758/RN Natureza alimentar 08072324920154058400150
Autuação 16/11/2017
AUTOR :FRANCISCO MARTINS DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0388832-61.2017.4.05.0000 162761/RN Natureza alimentar 08012196020174058401151
Autuação 16/11/2017
AUTOR :ANTONUSIA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0388834-31.2017.4.05.0000 162763/RN Natureza alimentar 08001603620144058403152
Autuação 16/11/2017
AUTOR :JANE COSTA FONTESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0388836-98.2017.4.05.0000 162765/SE Natureza alimentar 08004740520164058502153
Autuação 16/11/2017
AUTOR :JOSEFA FREIRE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO DE ALAGOAS (ARAPIRACA)
0389165-13.2017.4.05.0000 162774/AL Natureza alimentar 08001067820154058001154
Autuação 16/11/2017
AUTOR :JOSE ZARONIR RAMALHO DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0389167-80.2017.4.05.0000 162776/AL Natureza alimentar 08077634020164058000155
Autuação 16/11/2017
AUTOR :DJALMA DE MORAES SILVAADV/PROC :Bork Advogados Associados
0389169-50.2017.4.05.0000 162778/PE Natureza alimentar 05064434020124058300156
Autuação 16/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 24 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARCOS ALEXANDRE APOLONIO FERREIRA ARANTESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0389174-72.2017.4.05.0000 162783/AL Natureza alimentar 08004223120144058000157
Autuação 16/11/2017
AUTOR :RODRIGO FERREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (GARANHUNS) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0389176-42.2017.4.05.0000 162785/PE Natureza alimentar 08001782620154058305158
Autuação 16/11/2017
AUTOR :CELIO BEZERRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0389178-12.2017.4.05.0000 162787/PE Natureza alimentar 08010023420144058300159
Autuação 16/11/2017
AUTOR :MARIA DA PENHA MOURA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO - PB
0389181-64.2017.4.05.0000 162790/PB Natureza alimentar 00023092820068150151160
Autuação 16/11/2017
AUTOR :CICERO JOSE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0389183-34.2017.4.05.0000 162792/CE Natureza alimentar 08019716720144058100161
Autuação 16/11/2017
AUTOR :JOAO CANDIDO RAMOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0389184-19.2017.4.05.0000 162793/PE Natureza alimentar 00068427320054058300162
Autuação 16/11/2017
0389201-55.2017.4.05.0000 162812/PE Natureza alimentar 05017677420164058311163
Autuação 16/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 25 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Maria de Fatima Lucena NevesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :GESSICA BRITO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0390592-45.2017.4.05.0000 162813/CE Natureza alimentar 08000621820134058102164
Autuação 17/11/2017
AUTOR :JOSE WELLINGTON FERREIRA CAMELOADV/PROC :RAIMUNDO IDELFONSO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0390593-30.2017.4.05.0000 162814/CE Natureza alimentar 08064082020154058100165
Autuação 17/11/2017
AUTOR :JOSENOR TEMOTEO DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0391456-83.2017.4.05.0000 162815/RN Natureza alimentar 08000342020134058403166
Autuação 20/11/2017
AUTOR :EZIEL RIBEIRO LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0391459-38.2017.4.05.0000 162818/AL Natureza alimentar 08008244420164058000167
Autuação 20/11/2017
AUTOR :SEVERINO ROMAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM - PB
0391463-75.2017.4.05.0000 162823/PB Natureza alimentar 00000514820098150601168
Autuação 20/11/2017
AUTOR :JOSÉ CAETANO DE MELO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0391823-10.2017.4.05.0000 162827/PE Natureza alimentar 05002506520154058312169
Autuação 20/11/2017
0391884-65.2017.4.05.0000 162829/PE Natureza alimentar 08012287320134058300170
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 26 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :BENEDITO MARTINS DA SILVAADV/PROC :DJALMA BATISTA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 20/11/2017
AUTOR :FRANCISCA NASCIMENTO LIMAADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0392069-06.2017.4.05.0000 162832/CE Natureza alimentar 05034144820134058105171
Autuação 21/11/2017
AUTOR :Maria Freire dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0392070-88.2017.4.05.0000 162833/SE Natureza alimentar 05011343820174058502172
Autuação 21/11/2017
AUTOR :MARIA JOSE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0392071-73.2017.4.05.0000 162835/SE Natureza alimentar 08006311820154058500173
Autuação 21/11/2017
AUTOR :JOSE HUMBERTO SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0392072-58.2017.4.05.0000 162836/SE Natureza alimentar 08045573620174058500174
Autuação 21/11/2017
AUTOR :JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0392073-43.2017.4.05.0000 162837/AL Natureza alimentar 08040173820144058000175
Autuação 21/11/2017
AUTOR :José Joaquim do MonteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0392646-81.2017.4.05.0000 162842/PE Natureza alimentar 05117154920114058300176
Autuação 21/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 27 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOÃO RENATO PEIXOTO DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0392647-66.2017.4.05.0000 162843/PE Natureza alimentar 05192927320144058300177
Autuação 21/11/2017
AUTOR :MARIA LOUZA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCO - CE
0392657-13.2017.4.05.0000 162855/CE Natureza alimentar 00042692020138060120178
Autuação 21/11/2017
AUTOR :JANILCE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0393332-73.2017.4.05.0000 162857/PB Natureza alimentar 08001200420164058203179
Autuação 22/11/2017
AUTOR :CARLOS GUEDES DE MATOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0393333-58.2017.4.05.0000 162859/CE Natureza alimentar 05012306620154058100180
Autuação 22/11/2017
AUTOR :JOSÉ FERNANDES FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0393334-43.2017.4.05.0000 162860/PB Natureza alimentar 00016870820148150461181
Autuação 22/11/2017
AUTOR :JOSE RAMOS DE OLIVEIRA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0394094-89.2017.4.05.0000 162862/CE Natureza alimentar 05141658020114058100182
Autuação 22/11/2017
AUTOR :VALDECI FRANCA XAVIERRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0394096-59.2017.4.05.0000 162865/PB Natureza alimentar 08002003320144058204183
Autuação 22/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 28 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :RINALDO JOSE DA SILVAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0394576-37.2017.4.05.0000 162866/AL Natureza alimentar 08006812620144058000184
Autuação 23/11/2017
AUTOR :JOÃO PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0394578-07.2017.4.05.0000 162868/PB Natureza alimentar 05100431020144058200185
Autuação 23/11/2017
AUTOR :PAULO LIRA DO ÓADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0394579-89.2017.4.05.0000 162869/PE Natureza alimentar 05046361320114058302186
Autuação 23/11/2017
AUTOR :MARIA DE LOURDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0395156-67.2017.4.05.0000 162871/PB Natureza alimentar 00004959220068150211187
Autuação 23/11/2017
AUTOR :GERALDO MONTEIRO PINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0395403-48.2017.4.05.0000 162877/AL Natureza alimentar 08021648620174058000188
Autuação 24/11/2017
AUTOR :FRANCISCA ROCHA DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE - CE
0395404-33.2017.4.05.0000 162878/CE Natureza alimentar 00005474520138060033189
Autuação 24/11/2017
AUTOR :JOSÉ INALDO LOURENÇO FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0395563-73.2017.4.05.0000 162884/PE Natureza alimentar 05102580620164058300190
Autuação 27/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 29 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :Artur Lira GomesADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0395564-58.2017.4.05.0000 162885/PE Natureza alimentar 05303034120104058300191
Autuação 27/11/2017
AUTOR :FLAVIA BUARQUE DE GOSMÃO CORTIZOADV/PROC :Varjal & Advogados associadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0395569-80.2017.4.05.0000 162890/PE Natureza alimentar 05157536520154058300192
Autuação 27/11/2017
AUTOR :INÁCIO ANDRÉ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0395570-65.2017.4.05.0000 162891/PE Natureza alimentar 05006195320104058306193
Autuação 27/11/2017
AUTOR :GUILHERME NAUAN LIMA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0396004-54.2017.4.05.0000 162892/PE Natureza alimentar 08002158520174058304194
Autuação 27/11/2017
AUTOR :WILSON CIRIACO DA SILVAADV/PROC :ANNE CAROLINNE BARBOSA DE BRITO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0396010-61.2017.4.05.0000 162898/AL Natureza alimentar 08027860520164058000195
Autuação 27/11/2017
AUTOR :GILVANE FERREIRA ACIOLIADV/PROC :RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0396013-16.2017.4.05.0000 162902/AL Natureza alimentar 08014347520174058000196
Autuação 27/11/2017
0396320-67.2017.4.05.0000 162906/RN Natureza alimentar 08002406620154058402197
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 30 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE VALTECIO DOS SANTOS SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 27/11/2017
AUTOR :FRANCISCA ALVES FIGUEIREDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0396568-33.2017.4.05.0000 162909/CE Natureza alimentar 05032668820094058101198
Autuação 28/11/2017
AUTOR :ANTONIO LISBOA CASTROADV/PROC :Jorsuleide Lima CamposRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0396571-85.2017.4.05.0000 162912/AL Natureza alimentar 08000962820154058003199
Autuação 28/11/2017
AUTOR :Celma de sousa cavalcantiRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0396572-70.2017.4.05.0000 162913/CE Natureza alimentar 05099713220144058100200
Autuação 28/11/2017
AUTOR :INEZ TEIXEIRA DA CONCEIÇÃOADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0397542-70.2017.4.05.0000 162918/SE Natureza alimentar 00012843320138250061201
Autuação 28/11/2017
AUTOR :EGUINALDO SEVERINO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0397571-23.2017.4.05.0000 162919/PE Natureza alimentar 05024276820164058311202
Autuação 28/11/2017
AUTOR :FRANCISCO PEREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0397616-27.2017.4.05.0000 162925/CE Natureza alimentar 08033819720134058100203
Autuação 29/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 31 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :GILBERTO ALVES DA SILVAADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0397617-12.2017.4.05.0000 162926/PE Natureza alimentar 08010273620174058302204
Autuação 29/11/2017
AUTOR :MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACATUBA - SE
0397904-72.2017.4.05.0000 162928/SE Natureza alimentar 00001377320168250058205
Autuação 29/11/2017
AUTOR :JOSÉ CARLOS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADV/PROC :MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACATUBA - SE
0397905-57.2017.4.05.0000 162929/SE Natureza alimentar 00003505120178250056206
Autuação 29/11/2017
AUTOR :EDENILDO ANTONIO GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (GARANHUNS) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0398501-41.2017.4.05.0000 162932/PE Natureza alimentar 08003061220164058305207
Autuação 30/11/2017
AUTOR :LUZINETE SILVA DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS - PB
0398502-26.2017.4.05.0000 162933/PB Natureza alimentar 00000389820088150111208
Autuação 30/11/2017
AUTOR :GLEIDE MENDONCA DE S ALMEIDAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0398503-11.2017.4.05.0000 162935/AL Natureza alimentar 00046022219974058000209
Autuação 30/11/2017
0398504-93.2017.4.05.0000 162936/AL Natureza alimentar 00027686120094058000210
Autuação 30/11/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 32 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :SILVANETE DE ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :MARIA JOSE LEITE DOS SANTOSADV/PROC :ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0398506-63.2017.4.05.0000 162938/AL Natureza alimentar 00008434520004058000211
Autuação 30/11/2017
AUTOR :ROBSON VICENTE SEVERIANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0399400-39.2017.4.05.0000 162955/CE Natureza alimentar 08000882420154058109212
Autuação 01/12/2017
AUTOR :LELIO RODRIGUES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0399415-08.2017.4.05.0000 162957/RN Natureza alimentar 08062905120144058400213
Autuação 01/12/2017
AUTOR :LELIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0399416-90.2017.4.05.0000 162958/RN Natureza alimentar 08062905120144058400214
Autuação 01/12/2017
AUTOR :Severino Jose de SousaADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0399537-21.2017.4.05.0000 162959/PB Natureza alimentar 05128449320144058200215
Autuação 04/12/2017
AUTOR :CARLOS EUGENIO TEODOSIO DOMINGOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0399707-90.2017.4.05.0000 162960/CE Natureza alimentar 08001800220154058109216
Autuação 04/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 33 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA CAROLINE PEREIRA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES - CE
0399709-60.2017.4.05.0000 162961/CE Natureza alimentar 00007058120068060054217
Autuação 04/12/2017
AUTOR :SOFIA MARQUES NUNESADV/PROC :ANDERSON BARROSO DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI - CE
0400013-59.2017.4.05.0000 162963/CE Natureza alimentar 00073870420118060175218
Autuação 04/12/2017
AUTOR :MARIA GONÇALVES DOS SANTOSADV/PROC :MARIA DO SOCORRO COUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAIRI - CE
0400014-44.2017.4.05.0000 162964/CE Natureza alimentar 00076053220118060175219
Autuação 04/12/2017
AUTOR :FRANCISCA ETELVINA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0401083-14.2017.4.05.0000 162972/RN Natureza alimentar 08000283920154058404220
Autuação 05/12/2017
AUTOR :MARIA MARILENE BEZERRA DO AMARANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0401347-31.2017.4.05.0000 162973/RN Natureza alimentar 08005076720174058402221
Autuação 07/12/2017
AUTOR :LUIZ AUGUSTO LINS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0401353-38.2017.4.05.0000 162982/PE Natureza alimentar 08000123820174058300222
Autuação 07/12/2017
AUTOR :JOSE JOAQUIM FERRO COSTA
0401355-08.2017.4.05.0000 162985/AL Natureza alimentar 08034541020154058000223
Autuação 07/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 34 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :MARIA BEZERRA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0402470-64.2017.4.05.0000 162986/PB Natureza alimentar 00025603920124058205224
Autuação 07/12/2017
AUTOR :EDSON JOSÉ LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0402516-53.2017.4.05.0000 163001/PE Natureza alimentar 05012772820114058311225
Autuação 11/12/2017
AUTOR :ANTÔNIO BRASIL VILELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0402517-38.2017.4.05.0000 163002/PE Natureza alimentar 05020581120154058311226
Autuação 11/12/2017
AUTOR :SEBASTIAO JUVENAL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0403307-22.2017.4.05.0000 163003/PB Natureza alimentar 00005844720088150211227
Autuação 11/12/2017
AUTOR :ANITA DA COSTA GABRIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0403530-72.2017.4.05.0000 163006/PB Natureza alimentar 08032455720144058200228
Autuação 11/12/2017
AUTOR :ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHOADV/PROC :KARLA BIANCA MARANHAO CALAZANS MONTONI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0404499-87.2017.4.05.0000 163013/AL Natureza alimentar 08026241020164058000229
Autuação 12/12/2017
0404500-72.2017.4.05.0000 163014/CE Natureza alimentar 08020091620134058100230
Autuação 12/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 35 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCO PATRICIO DE SOUZAADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :Paulo Fernando Sousa DuarteADV/PROC :Neiva Pires e Ferreira Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0404504-12.2017.4.05.0000 163018/AL Natureza alimentar 05141669320154058013231
Autuação 12/12/2017
AUTOR :VERA LUCIA DE FARIAS GUEDESADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0404505-94.2017.4.05.0000 163019/PE Natureza alimentar 05069445220164058300232
Autuação 12/12/2017
AUTOR :ANANIAS BARBOSA DE MEDEIROSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0404506-79.2017.4.05.0000 163020/PE Natureza alimentar 05216755320164058300233
Autuação 12/12/2017
AUTOR :DANIEL ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0404507-64.2017.4.05.0000 163021/PE Natureza alimentar 05129935620094058300234
Autuação 12/12/2017
AUTOR :ANTÔNIO MARCOS MACEDO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0404508-49.2017.4.05.0000 163022/PB Natureza alimentar 05017868120144058204235
Autuação 12/12/2017
AUTOR :Claudemar Ramos de LimaADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0404514-56.2017.4.05.0000 163028/PE Natureza alimentar 05194142320134058300236
Autuação 12/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 36 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :Aristides Antônio Bonfim FilhoADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0404515-41.2017.4.05.0000 163029/PE Natureza alimentar 05130125220154058300237
Autuação 12/12/2017
AUTOR :ARLENE LUCAS DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0404516-26.2017.4.05.0000 163030/PE Natureza alimentar 05172072220114058300238
Autuação 12/12/2017
AUTOR :JOSÉ DE ARIMATEA DOS SANTOS MAURÍCIOADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0404517-11.2017.4.05.0000 163031/PE Natureza alimentar 05031384320154058300239
Autuação 12/12/2017
AUTOR :João Batista PereiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0405480-19.2017.4.05.0000 163032/CE Natureza alimentar 05000760420154058103240
Autuação 13/12/2017
AUTOR :Francisca Moreira do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0405481-04.2017.4.05.0000 163033/CE Natureza alimentar 05059174820134058103241
Autuação 13/12/2017
AUTOR :VALDERLEI PEREIRA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0406576-69.2017.4.05.0000 163035/PB Natureza alimentar 00015928020118150461242
Autuação 13/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 37 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :GIOVANNA DE ALMEIDA ALVES CAIAFFOADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0407300-73.2017.4.05.0000 163036/PB Natureza alimentar 05029474120144058200243
Autuação 14/12/2017
AUTOR :FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS - CE
0407631-55.2017.4.05.0000 163037/CE Natureza alimentar 00000146020128060150244
Autuação 14/12/2017
AUTOR :FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAADV/PROC :JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS - CE
0407632-40.2017.4.05.0000 163038/CE Natureza alimentar 00000146020128060150245
Autuação 14/12/2017
AUTOR :FRANCISCO ANDRADE DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0407633-25.2017.4.05.0000 163039/PB Natureza alimentar 00025453420118150141246
Autuação 14/12/2017
AUTOR :TEREZA DA CRUZ SILVA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS - SE
0407634-10.2017.4.05.0000 163040/SE Natureza alimentar 00005865120118250011247
Autuação 14/12/2017
AUTOR :FRANCISCA ISOLDA ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - CE
0408152-97.2017.4.05.0000 163041/CE Natureza alimentar 00009150320098060160248
Autuação 14/12/2017
AUTOR :AILTON SANTOS COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0408777-34.2017.4.05.0000 163042/SE Natureza alimentar 00017098520124058500249
Autuação 15/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 38 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0409026-82.2017.4.05.0000 163043/RN Natureza alimentar 05011828420094058402250
Autuação 15/12/2017
AUTOR :PEDRO FREIRE VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0409286-62.2017.4.05.0000 163044/CE Natureza alimentar 05200301620134058100251
Autuação 15/12/2017
AUTOR :MARGARET PEREIRA DE VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0409287-47.2017.4.05.0000 163045/PE Natureza alimentar 05015901120144058302252
Autuação 18/12/2017
AUTOR :PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA GARARU - SE
0409691-98.2017.4.05.0000 163046/SE Natureza alimentar 00002742520058250031253
Autuação 18/12/2017
AUTOR :MARIA ELUIZA VIEIRA DE MATOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO - SE
0409692-83.2017.4.05.0000 163047/SE Natureza alimentar 00010763520098250014254
Autuação 18/12/2017
AUTOR :MARIA ELUIZA VIEIRA DE MATOSADV/PROC :KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO - SE
0409693-68.2017.4.05.0000 163048/SE Natureza alimentar 00010763520098250014255
Autuação 18/12/2017
AUTOR :ANTÔNIO FREIRE
0410719-04.2017.4.05.0000 163052/PB Natureza alimentar 00003932220108150311256
Autuação 19/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 39 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PB
AUTOR :Maria da Consolação Carneiro FerreiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0410720-86.2017.4.05.0000 163053/CE Natureza alimentar 05000681220154058108257
Autuação 19/12/2017
AUTOR :CARLITO FERREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AQUIDABÃ - SE
0410721-71.2017.4.05.0000 163054/SE Natureza alimentar 00001667320118250002258
Autuação 19/12/2017
AUTOR :AURISTELA CORDEIRO CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0410722-56.2017.4.05.0000 163055/CE Natureza alimentar 05216515320104058100259
Autuação 19/12/2017
AUTOR :PAULO SOARES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0201189-23.2018.4.05.0000 163063/PE Natureza alimentar 00147299820114058300260
Autuação 09/01/2018
AUTOR :AMARO ANTONIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
0200000-10.2018.4.05.0000 163066/PE Natureza alimentar 00000665219998171590261
Autuação 08/01/2018
AUTOR :ENALDO LUIZ LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0200001-92.2018.4.05.0000 163067/AL Natureza alimentar 08001246820164058000262
Autuação 08/01/2018
AUTOR :ENALDO LUIZ LOPESADV/PROC :LUIS THIAGO LEAO AMORIM
0200002-77.2018.4.05.0000 163068/AL Natureza alimentar 08001246820164058000263
Autuação 08/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 40 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :ANTONIO ELEUTERIO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0200014-91.2018.4.05.0000 163080/AL Natureza alimentar 08002871420174058000264
Autuação 08/01/2018
AUTOR :ANTONIO ELEUTERIO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :ALESSANDRA VANESSA DIAS EVARISTO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0200015-76.2018.4.05.0000 163081/AL Natureza alimentar 08002871420174058000265
Autuação 08/01/2018
AUTOR :FERNANDO ANTONIO PASSOS SANTOSADV/PROC :JUVENAL OLIVEIRA SILVA NETO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0200017-46.2018.4.05.0000 163083/AL Natureza alimentar 08019648420144058000266
Autuação 08/01/2018
AUTOR :FERNANDO PRAXEDES DO AMARALADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0201447-33.2018.4.05.0000 163101/RN Natureza alimentar 08117678420164058400267
Autuação 11/01/2018
AUTOR :ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0201465-54.2018.4.05.0000 163105/RN Natureza alimentar 08024775020134058400268
Autuação 11/01/2018
AUTOR :ROSIL NUNES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0201466-39.2018.4.05.0000 163106/PB Natureza alimentar 08000808720144058204269
Autuação 11/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 41 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSIAS ADRIANO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0202384-43.2018.4.05.0000 163107/PE Natureza alimentar 08001165220164058304270
Autuação 12/01/2018
AUTOR :DJAILSON ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0202385-28.2018.4.05.0000 163108/PE Natureza alimentar 08001408020164058304271
Autuação 12/01/2018
AUTOR :ALDENIR MARIA DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0202386-13.2018.4.05.0000 163109/PE Natureza alimentar 08001506120154058304272
Autuação 12/01/2018
AUTOR :LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRAADV/PROC :FRANCISCO GONÇALVES DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIÚS - CE
0202389-65.2018.4.05.0000 163112/CE Natureza alimentar 00002708920068060060273
Autuação 12/01/2018
AUTOR :MARIA LUCINEIDE VIEIRA LEDOADV/PROC :FRANCISCO GONÇALVES DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIÚS - CE
0202390-50.2018.4.05.0000 163113/CE Natureza alimentar 00004268720008060060274
Autuação 12/01/2018
AUTOR :AMAURI BAZILIO DA PAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0202391-35.2018.4.05.0000 163114/PE Natureza alimentar 00105961820084058300275
Autuação 12/01/2018
0202451-08.2018.4.05.0000 163122/AL Natureza alimentar 08027148120174058000276
Autuação 15/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 42 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :NUBIA ALVES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :FABIANA ALVES RAMOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0202546-38.2018.4.05.0000 163128/PE Natureza alimentar 08001797720164058304277
Autuação 16/01/2018
AUTOR :ALAOR MINARDI CAMPIONIADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0202658-07.2018.4.05.0000 163133/PE Natureza alimentar 00043033720054058300278
Autuação 16/01/2018
AUTOR :ANTONIA LOURENÇO LOPESADV/PROC :MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - CE
0202716-10.2018.4.05.0000 163135/CE Natureza alimentar 00003508620108060133279
Autuação 17/01/2018
AUTOR :MARIA ALVES DE LIMAADV/PROC :MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - CE
0202717-92.2018.4.05.0000 163136/CE Natureza alimentar 00002316220098060133280
Autuação 17/01/2018
AUTOR :ELOI FARFUSADV/PROC :MATTES ADVOGADOS S/SRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0413449-85.2017.4.05.0000 163145/AL Natureza alimentar 08063817520174058000281
Autuação 27/12/2017
AUTOR :JOSE NIVALDO DOS SANTOSADV/PROC :AGENILTON DA SILVA FELIX
0413453-25.2017.4.05.0000 163149/AL Natureza alimentar 08008132020134058000282
Autuação 27/12/2017
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 43 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :IRLEIDE CRISTINA BARROS DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0202879-87.2018.4.05.0000 163153/PE Natureza alimentar 05151854920154058300283
Autuação 18/01/2018
AUTOR :NILDA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0202883-27.2018.4.05.0000 163156/RN Natureza alimentar 08036316420174058400284
Autuação 18/01/2018
AUTOR :JEFTA FERREIRA DE PAULAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0202917-02.2018.4.05.0000 163159/PE Natureza alimentar 05021184420164058312285
Autuação 19/01/2018
AUTOR :RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0205055-39.2018.4.05.0000 163168/CE Natureza alimentar 05171369620154058100286
Autuação 24/01/2018
AUTOR :REINALDO ALVES CARNEIRO ALBUQUERQUEADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205057-09.2018.4.05.0000 163170/PE Natureza alimentar 05196341620164058300287
Autuação 24/01/2018
AUTOR :mário josé silva de siqueiraADV/PROC :Vanessa Carvalho Sociedade Individual de Advocacia EIRELIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205058-91.2018.4.05.0000 163171/PE Natureza alimentar 05174303320154058300288
Autuação 24/01/2018
0205059-76.2018.4.05.0000 163172/PE Natureza alimentar 05131193820114058300289
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 44 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :PLÁCIDO DO ESPIRITO SANTOADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 24/01/2018
AUTOR :GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205060-61.2018.4.05.0000 163173/PE Natureza alimentar 05181939720164058300290
Autuação 24/01/2018
AUTOR :CARLOS ALBERTO CAHU SIQUEIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205062-31.2018.4.05.0000 163175/PE Natureza alimentar 05173471720154058300291
Autuação 24/01/2018
AUTOR :PEDRO LEANDRO DA SILVAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205063-16.2018.4.05.0000 163176/PE Natureza alimentar 05082352420154058300292
Autuação 24/01/2018
AUTOR :SOLANGE MARIA MENEZES DE BARROSADV/PROC :Gustavo Palma SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205065-83.2018.4.05.0000 163178/PE Natureza alimentar 05199527220114058300293
Autuação 24/01/2018
AUTOR :ELIZABETE FERREIRA MACIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0205067-53.2018.4.05.0000 163180/CE Natureza alimentar 00051236420114058100294
Autuação 24/01/2018
AUTOR :ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSADV/PROC :Wilton Izaias de Jesus Advogados Associados
0205779-43.2018.4.05.0000 163182/CE Natureza alimentar 05054005720104058100295
Autuação 25/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 45 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :GRACIETE HELENA DA SILVAADV/PROC :JERUSA ALEM VIEIRA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0205780-28.2018.4.05.0000 163183/PE Natureza alimentar 05016530820154058300296
Autuação 25/01/2018
AUTOR :FRANCISCO CANINDE DE ARAUJOADV/PROC :NELSON FERNANDO DE ANDRADE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0205794-12.2018.4.05.0000 163197/RN Natureza alimentar 08030687020174058400297
Autuação 25/01/2018
AUTOR :FRANCISCO MORENO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0206890-62.2018.4.05.0000 163201/PB Natureza alimentar 08004819520144058201298
Autuação 26/01/2018
AUTOR :LUCIA DE FATIMA MOURAADV/PROC :CHARLES FELIX LAYMERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0206891-47.2018.4.05.0000 163202/PB Natureza alimentar 08009882220154058201299
Autuação 26/01/2018
AUTOR :HAMILTON ALVES FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0206892-32.2018.4.05.0000 163203/PB Natureza alimentar 08003618120164058201300
Autuação 26/01/2018
AUTOR :JOSE DE JESUS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0206897-54.2018.4.05.0000 163208/SE Natureza alimentar 08027816920154058500301
Autuação 26/01/2018
0206900-09.2018.4.05.0000 163211/CE Natureza alimentar 05214854520154058100302
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 46 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANTONIO OLIMPIO DO REGO LIMA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 26/01/2018
AUTOR :VICTOR CAUE DOS SANTOS BRAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0206901-91.2018.4.05.0000 163212/RN Natureza alimentar 08004346620154058402303
Autuação 26/01/2018
AUTOR :ELISEU ALVES DE SANTANAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0206904-46.2018.4.05.0000 163213/PE Natureza alimentar 05016120520154058312304
Autuação 26/01/2018
AUTOR :SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0206905-31.2018.4.05.0000 163214/PE Natureza alimentar 05021550820154058312305
Autuação 26/01/2018
AUTOR :ANTONIO JOSE DE SANTANA FILHOADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0206906-16.2018.4.05.0000 163215/PE Natureza alimentar 05027328320154058312306
Autuação 26/01/2018
AUTOR :Antonio Guedes Alcoforado FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0206907-98.2018.4.05.0000 163216/PE Natureza alimentar 05017585820104058300307
Autuação 26/01/2018
AUTOR :MARCIA RIBEIRO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0207153-94.2018.4.05.0000 163218/PE Natureza alimentar 05083322420154058300308
Autuação 26/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 47 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Alberto Alves dos SantosADV/PROC :JOAO BOSCO EUCLIDES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0207154-79.2018.4.05.0000 163219/PE Natureza alimentar 05102320820164058300309
Autuação 26/01/2018
AUTOR :GERARDO NOGUEIRA MARCOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0207730-72.2018.4.05.0000 163220/CE Natureza alimentar 05028311520124058100310
Autuação 29/01/2018
AUTOR :IEDA FERNANDES FILGUEIRA BORGESADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0207731-57.2018.4.05.0000 163221/RN Natureza alimentar 08074507720154058400311
Autuação 29/01/2018
AUTOR :JOSELIA GALVAO FERREIRA DA SILVAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0207732-42.2018.4.05.0000 163222/RN Natureza alimentar 08074507720154058400312
Autuação 29/01/2018
AUTOR :MARIA DIVA DUARTE FERNANDESADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0207733-27.2018.4.05.0000 163223/RN Natureza alimentar 08074507720154058400313
Autuação 29/01/2018
AUTOR :NAZILDA MARIA DUTRA BEZERRAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/
0207734-12.2018.4.05.0000 163224/RN Natureza alimentar 08074507720154058400314
Autuação 29/01/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 48 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
EXEC. PENAIS
AUTOR :MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOSADV/PROC :MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0207782-68.2018.4.05.0000 163227/PE Natureza alimentar 05025365720174058308315
Autuação 29/01/2018
AUTOR :SEVERINO PEREIRA DA SILVAADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0207853-70.2018.4.05.0000 163228/PE Natureza alimentar 05164425620084058300316
Autuação 29/01/2018
AUTOR :ELCIO DE GUSMAO VERCOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0208010-43.2018.4.05.0000 163230/AL Natureza alimentar 08029798820144058000317
Autuação 29/01/2018
AUTOR :ALEXANDRE DE SIQUEIRA MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0208011-28.2018.4.05.0000 163231/PE Natureza alimentar 08037273020134058300318
Autuação 29/01/2018
AUTOR :LEONARDO MARTINS DE LIMAADV/PROC :JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0208013-95.2018.4.05.0000 163233/PB Natureza alimentar 05023786220134058204319
Autuação 29/01/2018
AUTOR :JOSE DE NOVAES MELOADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0215374-66.2018.4.05.0000 163262/PE Natureza alimentar 08004628820164058308320
Autuação 01/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 49 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE APARECIDO CARVALHOADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0215375-51.2018.4.05.0000 163263/PE Natureza alimentar 08004443320174058308321
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JOSE MARQUES DA SILVAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0215376-36.2018.4.05.0000 163264/AL Natureza alimentar 08038874820144058000322
Autuação 01/02/2018
AUTOR :LEONILDO MOREIRA LIMAADV/PROC :ADVOCACIA OPERARIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0215379-88.2018.4.05.0000 163267/SE Natureza alimentar 08009386920154058500323
Autuação 01/02/2018
AUTOR :ANTONIO ALVES DE FIGUEIREDOADV/PROC :MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0215380-73.2018.4.05.0000 163268/AL Natureza alimentar 08027887220164058000324
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JOBSON HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADEADV/PROC :ANNE CAROLINNE BARBOSA DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0215381-58.2018.4.05.0000 163269/AL Natureza alimentar 08001275720154058000325
Autuação 01/02/2018
AUTOR :CICERO RODRIGUES DOS SANTOSADV/PROC :MARLY LYRA PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0215382-43.2018.4.05.0000 163270/AL Natureza alimentar 08018727220154058000326
Autuação 01/02/2018
0215383-28.2018.4.05.0000 163271/CE Natureza alimentar 08059312620174058100327
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 50 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :EDVALDO JOSE URBANORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 01/02/2018
AUTOR :FRANCISCO ERNESTO MOREIRAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215385-95.2018.4.05.0000 163273/RN Natureza alimentar 08004990420144058400328
Autuação 01/02/2018
AUTOR :MAURINA BRAGA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALMINO AFONSO - RN
0215390-20.2018.4.05.0000 163278/RN Natureza alimentar 00002738120108200135329
Autuação 01/02/2018
AUTOR :BALTAZAR MANUEL JOSE MARINHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215407-56.2018.4.05.0000 163295/RN Natureza alimentar 08001312420164058400330
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JOSE ERIBERTO DA ROCHAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215408-41.2018.4.05.0000 163296/RN Natureza alimentar 08001312420164058400331
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JOSE PETIT DE CARVALHOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215409-26.2018.4.05.0000 163297/RN Natureza alimentar 08001312420164058400332
Autuação 01/02/2018
0215410-11.2018.4.05.0000 163298/RN Natureza alimentar 08001312420164058400333
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 51 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :TOGRAN LAURO DE OLIVEIRAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 01/02/2018
AUTOR :TARCISO LOPES DOS SANTOSADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215411-93.2018.4.05.0000 163299/RN Natureza alimentar 08001312420164058400334
Autuação 01/02/2018
AUTOR :BENEDITO CICERO DOS SANTOSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0215412-78.2018.4.05.0000 163300/PE Natureza alimentar 05045019220164058312335
Autuação 01/02/2018
AUTOR :Francisco Claudio FurtadoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0215419-70.2018.4.05.0000 163307/CE Natureza alimentar 05215296920124058100336
Autuação 01/02/2018
AUTOR :FABIANA MEDEIROS FERNANDES ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0215420-55.2018.4.05.0000 163308/CE Natureza alimentar 05113281820124058100337
Autuação 01/02/2018
AUTOR :GERALDO ALVES DE OLIVEIRAADV/PROC :ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0215447-38.2018.4.05.0000 163314/RN Natureza alimentar 08001384420154058402338
Autuação 01/02/2018
0215425-77.2018.4.05.0000 163315/CE Natureza alimentar 05220841820144058100339
Autuação 01/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 52 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ELIFIO MEDEIROS CUNHAADV/PROC :ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
AUTOR :GILMAR BARBOSA DA SILVAADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0215426-62.2018.4.05.0000 163316/PE Natureza alimentar 05170155020154058300340
Autuação 01/02/2018
AUTOR :GABRIELLY TALITA COSTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0215427-47.2018.4.05.0000 163317/PE Natureza alimentar 08004075820164058302341
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JOSE BENEDITO DO NASCIMENTOADV/PROC :MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215428-32.2018.4.05.0000 163318/CE Natureza alimentar 05030469820064058100342
Autuação 01/02/2018
AUTOR :ANTONIO LUIZ MARTINSADV/PROC :NATHALIA OLIVEIRA PALITOTRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0215429-17.2018.4.05.0000 163319/PB Natureza alimentar 05128899720144058200343
Autuação 01/02/2018
AUTOR :ZILMA AMARO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0215430-02.2018.4.05.0000 163320/CE Natureza alimentar 05118330420154058100344
Autuação 01/02/2018
AUTOR :JANDIRA DIOGENES DE AQUINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0215433-54.2018.4.05.0000 163323/CE Natureza alimentar 05193618920154058100345
Autuação 01/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 53 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :JOSÉ MAURÍCIO PAULO DE LIMAADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215435-24.2018.4.05.0000 163325/PE Natureza alimentar 05159375520144058300346
Autuação 01/02/2018
AUTOR :CLAUDOMIR ROBERTO SANTOS DE LIMAADV/PROC :VEIGA, PIMENTEL & BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215436-09.2018.4.05.0000 163326/PE Natureza alimentar 05033927920164058300347
Autuação 01/02/2018
AUTOR :Airton Guimarães de AraújoADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215437-91.2018.4.05.0000 163327/PE Natureza alimentar 05119512520164058300348
Autuação 01/02/2018
AUTOR :Andre Gustavo Ribeiro de MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0215438-76.2018.4.05.0000 163328/PE Natureza alimentar 05139868920154058300349
Autuação 01/02/2018
AUTOR :ROBSON BEZERRA ARAUJO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0216881-62.2018.4.05.0000 163356/PB Natureza alimentar 08022966220164058200350
Autuação 02/02/2018
AUTOR :Francisco Pereira da SilvaADV/PROC :MAGNA BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0217188-16.2018.4.05.0000 163372/PE Natureza alimentar 05081772120154058300351
Autuação 02/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 54 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :HENRIQUE JOSE FREIRE MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0217442-86.2018.4.05.0000 163374/CE Natureza alimentar 08115913520164058100352
Autuação 02/02/2018
AUTOR :MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO DE ALAGOAS (ARAPIRACA)
0217700-96.2018.4.05.0000 163379/AL Natureza alimentar 08001108120164058001353
Autuação 05/02/2018
AUTOR :HIGINIO LUIS MARINSALTAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0217703-51.2018.4.05.0000 163382/PE Natureza alimentar 05033437720124058300354
Autuação 05/02/2018
AUTOR :NEY CAVALCANTI DE SOUZAADV/PROC :FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0218528-92.2018.4.05.0000 163386/RN Natureza alimentar 08028914820134058400355
Autuação 06/02/2018
AUTOR :AMELIA PEREIRA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS - CE
0218529-77.2018.4.05.0000 163387/CE Natureza alimentar 00004706820058060113356
Autuação 06/02/2018
AUTOR :VAIRTON SANTOS DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0218534-02.2018.4.05.0000 163392/PB Natureza alimentar 08027276220174058200357
Autuação 06/02/2018
0218535-84.2018.4.05.0000 163394/CE Natureza alimentar 08012070420164058103358
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 55 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CONCEICAO MARIA ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 06/02/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO SOUZA MORAISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0218538-39.2018.4.05.0000 163397/SE Natureza alimentar 00003473920078250059359
Autuação 06/02/2018
AUTOR :Luiz Carlos LoyolaADV/PROC :DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0218539-24.2018.4.05.0000 163398/SE Natureza alimentar 05086589720144058500360
Autuação 06/02/2018
AUTOR :Edson Manoel do NascimentoADV/PROC :VANIA MARIA GOMES DUWERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO FEDERAL DA 35ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0218540-09.2018.4.05.0000 163399/CE Natureza alimentar 05013525220154058109361
Autuação 06/02/2018
AUTOR :ISAIAS GUIMARÃES CAVALCANTEADV/PROC :MARCOS ANTONIO LIMEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0218542-76.2018.4.05.0000 163401/PB Natureza alimentar 05018875920164058201362
Autuação 06/02/2018
AUTOR :CLOVIS MANOEL DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0218829-39.2018.4.05.0000 163402/PE Natureza alimentar 05323776820104058300363
Autuação 06/02/2018
AUTOR :João Bezerra de AlmeidaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0218830-24.2018.4.05.0000 163403/PE Natureza alimentar 05029262620094058302364
Autuação 06/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 56 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA MARGARETE DA COSTA CLEMENTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0218831-09.2018.4.05.0000 163404/PE Natureza alimentar 05035861020154058302365
Autuação 06/02/2018
AUTOR :FRANCISCO PUJUCAN ESCARIÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0220766-84.2018.4.05.0000 163407/PE Natureza alimentar 05277092520084058300366
Autuação 07/02/2018
AUTOR :José Ivanildo de MoraisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0220767-69.2018.4.05.0000 163408/CE Natureza alimentar 05000873220124058105367
Autuação 07/02/2018
AUTOR :MIGUEL JOSE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0220768-54.2018.4.05.0000 163409/PB Natureza alimentar 08024637920164058200368
Autuação 07/02/2018
AUTOR :ILMA MARIA DE SOUZA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0222252-07.2018.4.05.0000 163452/SE Natureza alimentar 00004208820104058500369
Autuação 08/02/2018
AUTOR :JOSE MAURICIO FERNANDES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0222286-79.2018.4.05.0000 163455/AL Natureza alimentar 08038204920154058000370
Autuação 15/02/2018
AUTOR :JOSE FIRMINO DOS SANTOSADV/PROC :Walmir Valença Silva FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0223292-24.2018.4.05.0000 163460/AL Natureza alimentar 08036588820144058000371
Autuação 16/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 57 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCA ISIDORIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO - PB
0223888-08.2018.4.05.0000 163468/PB Natureza alimentar 00001824420118150151372
Autuação 16/02/2018
AUTOR :IVANILDO ANTÔNIO DA SILVAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0223914-06.2018.4.05.0000 163469/PE Natureza alimentar 05018571620154058312373
Autuação 19/02/2018
AUTOR :MARIA RODRIGUES DE SOUSAADV/PROC :SUEENNE FIRMEZA ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0223916-73.2018.4.05.0000 163471/CE Natureza alimentar 00006332419964058100374
Autuação 19/02/2018
AUTOR :ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0223922-80.2018.4.05.0000 163479/PB Natureza alimentar 08012864820144058201375
Autuação 19/02/2018
AUTOR :MARIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0223924-50.2018.4.05.0000 163481/AL Natureza alimentar 08084637920174058000376
Autuação 19/02/2018
AUTOR :ISABELLY PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0223929-72.2018.4.05.0000 163486/PB Natureza alimentar 08011886320144058201377
Autuação 19/02/2018
AUTOR :MIRANDI PEREIRA DA SILVA
0223930-57.2018.4.05.0000 163487/PB Natureza alimentar 05007017920084058201378
Autuação 19/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 58 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
AUTOR :ANTONIETA NUNES CAVALCANTEADV/PROC :ESCRITORIO DE ADVOCACIA VÂNIA DUWE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇOIABA - CE
0223933-12.2018.4.05.0000 163490/CE Natureza alimentar 00038133620108060036379
Autuação 19/02/2018
AUTOR :JOSE FRANCISCO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0224543-77.2018.4.05.0000 163493/AL Natureza alimentar 05037965120164058003380
Autuação 19/02/2018
AUTOR :JOSE ADAIL DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0225168-14.2018.4.05.0000 163494/CE Natureza alimentar 08064657220144058100381
Autuação 20/02/2018
AUTOR :SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA CARVALHOADV/PROC :Berkenbrock, Moratelli & Schutz Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0225169-96.2018.4.05.0000 163495/PE Natureza alimentar 05000922720124058308382
Autuação 20/02/2018
AUTOR :MARIA SALETE DE SOUSA MEDEIROSADV/PROC :JOSAFA PAZ BEZERRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0225171-66.2018.4.05.0000 163497/PB Natureza alimentar 05018924020144058205383
Autuação 20/02/2018
AUTOR :RUBENS BATISTA DE ALBUQUERQUEADV/PROC :ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0225429-76.2018.4.05.0000 163498/PB Natureza alimentar 00003181120014058200384
Autuação 20/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 59 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA LOPES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0225432-31.2018.4.05.0000 163499/PE Natureza alimentar 00190722620004058300385
Autuação 20/02/2018
AUTOR :SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0225444-45.2018.4.05.0000 163500/PE Natureza alimentar 08004693520154058302386
Autuação 20/02/2018
AUTOR :CARLOS DANIEL CORREIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
0225488-64.2018.4.05.0000 163502/AL Natureza alimentar 00003654420118020032387
Autuação 20/02/2018
AUTOR :ANA VITÓRIA DE LIMAADV/PROC :CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ - PB
0225489-49.2018.4.05.0000 163503/PB Natureza alimentar 00001743820088150421388
Autuação 20/02/2018
AUTOR :ELIZANGELA BRAZ GOMESADV/PROC :FRANCISCA RENATA FONSECA COELHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE - CE
0225490-34.2018.4.05.0000 163504/CE Natureza alimentar 00002746620128060206389
Autuação 20/02/2018
AUTOR :JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE - PB
0225491-19.2018.4.05.0000 163505/PB Natureza alimentar 00005099720108150191390
Autuação 20/02/2018
AUTOR :TADEU ARRUDA CAMARA
0225549-22.2018.4.05.0000 163507/RN Natureza alimentar 08000657820154058400391
Autuação 20/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 60 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :IZABEL GOMES DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE
0225770-05.2018.4.05.0000 163517/SE Natureza alimentar 00002316520178250032392
Autuação 21/02/2018
AUTOR :PAULO CESAR OLIVEIRA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0225789-11.2018.4.05.0000 163521/PB Natureza alimentar 05004233420154058201393
Autuação 22/02/2018
AUTOR :GILSON JOSE DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0225796-03.2018.4.05.0000 163528/PE Natureza alimentar 05081942320164058300394
Autuação 22/02/2018
AUTOR :RIVANDRO DE BARROSADV/PROC :Barros, Vasconcellos, Araujo e Rodrigues Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0225797-85.2018.4.05.0000 163529/PE Natureza alimentar 05020614120164058307395
Autuação 22/02/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA FEITOSAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0227764-68.2018.4.05.0000 163530/AL Natureza alimentar 00049244219974058000396
Autuação 23/02/2018
AUTOR :MARIA TERESA LEITE CABRALADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0227765-53.2018.4.05.0000 163531/AL Natureza alimentar 00049244219974058000397
Autuação 23/02/2018
0227766-38.2018.4.05.0000 163532/AL Natureza alimentar 00049244219974058000398
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 61 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA DAS NEVES GUIMARAES DE OLIVEIRAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 23/02/2018
AUTOR :TERESA INACIO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0227771-60.2018.4.05.0000 163537/AL Natureza alimentar 08000824420154058003399
Autuação 23/02/2018
AUTOR :JOSE FLORENCIO DO NASCIMENTO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0227772-45.2018.4.05.0000 163538/PE Natureza alimentar 08083901720164058300400
Autuação 23/02/2018
AUTOR :MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0227773-30.2018.4.05.0000 163539/AL Natureza alimentar 08015889820144058000401
Autuação 23/02/2018
AUTOR :MARIA LUCIA BARBOSA AMARALADV/PROC :HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0227774-15.2018.4.05.0000 163540/AL Natureza alimentar 08028582620154058000402
Autuação 23/02/2018
AUTOR :NILDA DE SOUSAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0227779-37.2018.4.05.0000 163545/RN Natureza alimentar 08032387620164058400403
Autuação 23/02/2018
AUTOR :ANTÔNIO ANDERLÂNDIO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0228897-48.2018.4.05.0000 163546/CE Natureza alimentar 05057928820104058102404
Autuação 23/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 62 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :jose severino da silvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0228899-18.2018.4.05.0000 163548/PE Natureza alimentar 05123141720134058300405
Autuação 23/02/2018
AUTOR :JOSÉ ABEL DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0228907-92.2018.4.05.0000 163556/PE Natureza alimentar 05030348120164058311406
Autuação 23/02/2018
AUTOR :JESAIAS BARBOSA CAMPOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0228908-77.2018.4.05.0000 163557/PE Natureza alimentar 05033503120154058311407
Autuação 23/02/2018
AUTOR :JOSÉ ERIVALDO DOS SANTOS FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0228909-62.2018.4.05.0000 163558/PE Natureza alimentar 05003999320174058311408
Autuação 23/02/2018
AUTOR :JOSÉ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0228910-47.2018.4.05.0000 163559/PE Natureza alimentar 05027559520164058311409
Autuação 23/02/2018
AUTOR :OLEGARIO JOSE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0229201-47.2018.4.05.0000 163560/PE Natureza alimentar 08000042020154058304410
Autuação 23/02/2018
0230796-81.2018.4.05.0000 163563/PB Natureza alimentar 00002576020108150461411
Autuação 27/02/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 63 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA APAECIDA FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
AUTOR :RIVIA LAYANE DIAS DE NEGREIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0230291-90.2018.4.05.0000 163565/RN Natureza alimentar 08000410920134058404412
Autuação 27/02/2018
AUTOR :MARIA LUCIA ALVES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0230798-51.2018.4.05.0000 163567/PB Natureza alimentar 08057311020174058200413
Autuação 27/02/2018
AUTOR :SEVERINO ARAUJO DAMASCENORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0230799-36.2018.4.05.0000 163568/PE Natureza alimentar 08062889020144058300414
Autuação 27/02/2018
AUTOR :TEONILIA MIRANDA ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0231221-11.2018.4.05.0000 163572/PE Natureza alimentar 00098646620104058300415
Autuação 27/02/2018
AUTOR :FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÃO DIAS - SE
0231222-93.2018.4.05.0000 163573/SE Natureza alimentar 00015703520148250074416
Autuação 27/02/2018
AUTOR :BENEDITA FERREIRA CASTRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0231276-59.2018.4.05.0000 163578/CE Natureza alimentar 05075531520144058103417
Autuação 27/02/2018
0231277-44.2018.4.05.0000 163579/CE Natureza alimentar 05128839020144058103418
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 64 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Kennedy de Sousa BragaADV/PROC :EVELINE LOPES CARNEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 27/02/2018
AUTOR :Antonio Henrique Gomes GurgelRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0231278-29.2018.4.05.0000 163580/CE Natureza alimentar 05071046220114058103419
Autuação 27/02/2018
AUTOR :CLAUDIA GEORGIA MASCARENHASADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0231626-47.2018.4.05.0000 163582/PE Natureza alimentar 08049342520174058300420
Autuação 28/02/2018
AUTOR :MARIA FAUSTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA - RN
0231627-32.2018.4.05.0000 163583/RN Natureza alimentar 01013840220138200104421
Autuação 28/02/2018
AUTOR :PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0232926-44.2018.4.05.0000 163585/PB Natureza alimentar 05062286520154058201422
Autuação 28/02/2018
AUTOR :MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE JESUSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ITABAIANINHA - SE
0232927-29.2018.4.05.0000 163586/SE Natureza alimentar 00006602320178250035423
Autuação 28/02/2018
AUTOR :EDNALDO BENTO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/
0233082-32.2018.4.05.0000 163589/PE Natureza alimentar 05010600620114058304424
Autuação 01/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 65 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
EXECUÇÕES PENAIS
AUTOR :Moacir Teixeira SilvaADV/PROC :JULIO CESAR RIBEIRO MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0233441-79.2018.4.05.0000 163591/CE Natureza alimentar 05043393220084058101425
Autuação 01/03/2018
AUTOR :FERNANDO ANTONIO GAMELEIRA SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0233531-87.2018.4.05.0000 163592/AL Natureza alimentar 08042341320164058000426
Autuação 01/03/2018
AUTOR :ÁLVARO JOSÉ DA SILVA TRINDADEADV/PROC :BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0233533-57.2018.4.05.0000 163594/PE Natureza alimentar 08042158220134058300427
Autuação 01/03/2018
AUTOR :JOSÉ COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (Lagarto)
0233619-28.2018.4.05.0000 163595/SE Natureza alimentar 00002637820114058501428
Autuação 01/03/2018
AUTOR :JOSE BARBOSA FILHOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0233623-65.2018.4.05.0000 163600/PE Natureza alimentar 08140895220174058300429
Autuação 01/03/2018
AUTOR :JOSE BARBOSA FILHOADV/PROC :JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0233624-50.2018.4.05.0000 163601/PE Natureza alimentar 08140895220174058300430
Autuação 01/03/2018
0233625-35.2018.4.05.0000 163602/PE Natureza alimentar 08118870520174058300431
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 66 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ADALBERTO NUNES DE SIQUEIRAADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 01/03/2018
AUTOR :DARIO DIAS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0234611-86.2018.4.05.0000 163617/SE Natureza alimentar 08000993220154058504432
Autuação 05/03/2018
AUTOR :SIDNEI MORAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0234612-71.2018.4.05.0000 163618/SE Natureza alimentar 08000598420144058504433
Autuação 05/03/2018
AUTOR :MARCIA ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE SERGIPE
0234736-54.2018.4.05.0000 163619/SE Natureza alimentar 08000631920174058504434
Autuação 05/03/2018
AUTOR :ARLINDA MONTEIRO NUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0234616-11.2018.4.05.0000 163623/PB Natureza alimentar 08000536720154058205435
Autuação 05/03/2018
AUTOR :JOSE FAUSTINO PEREIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0234700-12.2018.4.05.0000 163636/AL Natureza alimentar 08047231620174058000436
Autuação 05/03/2018
AUTOR :MAURICIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0234701-94.2018.4.05.0000 163637/AL Natureza alimentar 08073526020174058000437
Autuação 05/03/2018
0236218-37.2018.4.05.0000 163666/CE Natureza alimentar 08024718620144050000438
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 67 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCO MARIO APOLONIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 07/03/2018
AUTOR :MARIA LUCIA MOTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0236219-22.2018.4.05.0000 163667/SE Natureza alimentar 08030310520154058500439
Autuação 07/03/2018
AUTOR :ALBERTO JORGE ALVES DA SILVAADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (LIMOEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0236222-74.2018.4.05.0000 163670/CE Natureza alimentar 08000111020134058101440
Autuação 07/03/2018
AUTOR :RODRIGO VIEIRA CORREIA DE ARAÚJOADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0236223-59.2018.4.05.0000 163671/PB Natureza alimentar 05016707520144058204441
Autuação 07/03/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA GOMES PARENTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0236224-44.2018.4.05.0000 163672/CE Natureza alimentar 00141609620034058100442
Autuação 07/03/2018
AUTOR :JOSE SOARES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0236225-29.2018.4.05.0000 163673/PE Natureza alimentar 08001247320144058312443
Autuação 07/03/2018
AUTOR :ANTONIO GOMES DA PURIFICACAOADV/PROC :MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.
0236275-55.2018.4.05.0000 163683/PE Natureza alimentar 08000188920154058308444
Autuação 08/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 68 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
PENAIS
AUTOR :MARIA DE LOURDES HONÓRIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0236358-71.2018.4.05.0000 163684/PB Natureza alimentar 00023221720088150261445
Autuação 08/03/2018
AUTOR :IONES FERREIRA RAMOSADV/PROC :MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE
0236359-56.2018.4.05.0000 163685/CE Natureza alimentar 00010557620088060029446
Autuação 08/03/2018
AUTOR :VALTER BATISTA DOS SANTOSADV/PROC :VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da Vara Cível de São Cristóvão
0236360-41.2018.4.05.0000 163686/SE Natureza alimentar 00013654820108250073447
Autuação 08/03/2018
AUTOR :CICERA DAVID DA SILVA ROSENORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0236819-43.2018.4.05.0000 163688/PB Natureza alimentar 00003699720098151161448
Autuação 09/03/2018
AUTOR :FATIMA BORGES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237060-17.2018.4.05.0000 163691/PB Natureza alimentar 08006570920164058200449
Autuação 09/03/2018
AUTOR :JOELMA BORGES DE ARAUJO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237061-02.2018.4.05.0000 163692/PB Natureza alimentar 08006570920164058200450
Autuação 09/03/2018
AUTOR :DAGUIA BORGES DA SILVA
0237062-84.2018.4.05.0000 163693/PB Natureza alimentar 08006570920164058200451
Autuação 09/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 69 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :EVERALDO BORGES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237063-69.2018.4.05.0000 163694/PB Natureza alimentar 08006570920164058200452
Autuação 09/03/2018
AUTOR :FRANCISCO BORGES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237070-61.2018.4.05.0000 163701/PB Natureza alimentar 08006570920164058200453
Autuação 09/03/2018
AUTOR :SONIA MARIA BORGES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237071-46.2018.4.05.0000 163702/PB Natureza alimentar 08006570920164058200454
Autuação 09/03/2018
AUTOR :FATIMA BORGES DE ARAUJOADV/PROC :JOÃO BATISTA COSTA DE ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0237072-31.2018.4.05.0000 163703/PB Natureza alimentar 08006570920164058200455
Autuação 09/03/2018
AUTOR :ANTONIO EDY ALVES DOS SANTOSADV/PROC :ÊNIO PONTE MOURÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0237085-30.2018.4.05.0000 163716/CE Natureza alimentar 08014981820134058100456
Autuação 09/03/2018
AUTOR :MANOEL ALVES PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0237154-62.2018.4.05.0000 163718/CE Natureza alimentar 08002370920134058103457
Autuação 12/03/2018
0237947-98.2018.4.05.0000 163720/PE Natureza alimentar 05032369220154058311458
Autuação 12/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 70 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ALOISIO CELSO CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :ALUIZIO DIAS DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0238073-51.2018.4.05.0000 163722/RN Natureza alimentar 05008709820154058402459
Autuação 12/03/2018
AUTOR :IVANILDO ALIPIO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0238385-27.2018.4.05.0000 163723/PE Natureza alimentar 05013262520134058303460
Autuação 13/03/2018
AUTOR :JOSINEA PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0238386-12.2018.4.05.0000 163724/PE Natureza alimentar 05013278320084058303461
Autuação 13/03/2018
AUTOR :ANTONIO CARLOS MENDONÇA SEOANERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0238387-94.2018.4.05.0000 163725/CE Natureza alimentar 05025415820164058100462
Autuação 13/03/2018
AUTOR :MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0239420-22.2018.4.05.0000 163726/CE Natureza alimentar 05212557120134058100463
Autuação 13/03/2018
AUTOR :MARIA VILMA LIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0239422-89.2018.4.05.0000 163728/CE Natureza alimentar 05177688820164058100464
Autuação 13/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 71 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ADELSON DOS SANTOS FERREIRAADV/PROC :JAIR JOSE DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0239602-08.2018.4.05.0000 163737/PE Natureza alimentar 00096761520064058300465
Autuação 13/03/2018
AUTOR :SEVERINO BRAZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0239607-30.2018.4.05.0000 163738/PE Natureza alimentar 05011232220114058307466
Autuação 14/03/2018
AUTOR :JOSE CICERO MARTINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPORANGA D' AJUDA - SE
0239608-15.2018.4.05.0000 163739/SE Natureza alimentar 00009151220168250036467
Autuação 14/03/2018
AUTOR :JOSEFA DA SILVA BATISTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPORANGA D' AJUDA - SE
0239609-97.2018.4.05.0000 163740/SE Natureza alimentar 00013719320158250036468
Autuação 14/03/2018
AUTOR :JOELDO ALVES DE LIMAADV/PROC :JACY CHAGAS PINTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0241783-79.2018.4.05.0000 163759/CE Natureza alimentar 05013478120114058105469
Autuação 15/03/2018
AUTOR :ANA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCISCOADV/PROC :CICERA ROMAO MEDEIROS DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0241021-63.2018.4.05.0000 163762/AL Natureza alimentar 05294411420174058013470
Autuação 15/03/2018
0242370-04.2018.4.05.0000 163768/CE Natureza alimentar 00025574320108060041471
Autuação 19/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 72 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :VALMIR ANTONIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA - CE
AUTOR :FRANCISCA DE SOUSA MACEDO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS - CE
0242371-86.2018.4.05.0000 163769/CE Natureza alimentar 00017910320008060150472
Autuação 19/03/2018
AUTOR :MATHEUS COSTA DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0242645-50.2018.4.05.0000 163771/PB Natureza alimentar 05058882720154058200473
Autuação 20/03/2018
AUTOR :WELLINTON NASCIMENTO DA SILVAADV/PROC :Diego Araújo de Souza SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA DE ALAGOAS - ARAPIRACA
0242646-35.2018.4.05.0000 163772/AL Natureza alimentar 05008771920174058015474
Autuação 20/03/2018
AUTOR :MARLENE RIBEIRO BRAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243746-25.2018.4.05.0000 163776/CE Natureza alimentar 00028483620114058103475
Autuação 21/03/2018
AUTOR :FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243747-10.2018.4.05.0000 163777/CE Natureza alimentar 00031388520104058103476
Autuação 21/03/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO RIPARDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0243748-92.2018.4.05.0000 163778/CE Natureza alimentar 00021710620114058103477
Autuação 21/03/2018
0243749-77.2018.4.05.0000 163779/CE Natureza alimentar 00019976020124058103478
Autuação 21/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 73 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR : FRANCISCA DE FATIMA FONSECA MUNIZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :EDUARDA RAMALHO DE SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0244585-50.2018.4.05.0000 163780/PB Natureza alimentar 05096424020164058200479
Autuação 22/03/2018
AUTOR :LUIZ GONZAGA DA ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0244586-35.2018.4.05.0000 163781/PE Natureza alimentar 05019772620144058302480
Autuação 22/03/2018
AUTOR :José SoaresADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0244840-08.2018.4.05.0000 163782/PE Natureza alimentar 05025724220164058306481
Autuação 23/03/2018
AUTOR :MARIA MORAIS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0245050-59.2018.4.05.0000 163783/CE Natureza alimentar 00006411020088060181482
Autuação 23/03/2018
AUTOR :DIONISIO FARIA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO REDONDO - SE
0245051-44.2018.4.05.0000 163784/SE Natureza alimentar 00003487220178250059483
Autuação 23/03/2018
AUTOR :LIGIA MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ - PB
0245052-29.2018.4.05.0000 163785/PB Natureza alimentar 00016524620088150271484
Autuação 23/03/2018
0245167-50.2018.4.05.0000 163786/PE Natureza alimentar 05003536120134058306485
Autuação 23/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 74 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSÉ MARCOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
AUTOR :Eduardo Jose de LimaADV/PROC :LAERTE CHAVES VASCONCELOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0245172-72.2018.4.05.0000 163787/PE Natureza alimentar 05016263620174058306486
Autuação 23/03/2018
AUTOR :JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0245292-18.2018.4.05.0000 163788/RN Natureza alimentar 05026901820164058403487
Autuação 23/03/2018
AUTOR :Antonia Alves Rodrigues CardosoADV/PROC :JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0245470-64.2018.4.05.0000 163804/CE Natureza alimentar 05016123820154058107488
Autuação 26/03/2018
AUTOR :Lourivaldo Barbosa LealADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0245471-49.2018.4.05.0000 163805/PE Natureza alimentar 05020140720154058306489
Autuação 26/03/2018
AUTOR :ROBERTO PAULO DA SILVAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0245993-76.2018.4.05.0000 163806/PE Natureza alimentar 05387006020084058300490
Autuação 26/03/2018
AUTOR :João GibinADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0246032-73.2018.4.05.0000 163807/PE Natureza alimentar 05055460720154058300491
Autuação 26/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 75 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ADELSON GOMES DE MELOADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0246033-58.2018.4.05.0000 163808/PE Natureza alimentar 05015632920174058300492
Autuação 26/03/2018
AUTOR :ANTONIO MORAIS ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIÚS - CE
0246173-92.2018.4.05.0000 163810/CE Natureza alimentar 00004432620008060060493
Autuação 26/03/2018
AUTOR :ANTONIO DA SILVA CARDOSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0246236-20.2018.4.05.0000 163811/PE Natureza alimentar 05022967920144058306494
Autuação 26/03/2018
AUTOR :FRANCISCO ELENILSON NETO BORBARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0248177-05.2018.4.05.0000 163813/PB Natureza alimentar 05038678320124058200495
Autuação 27/03/2018
AUTOR :REINALDO DE OLIVEIRAADV/PROC :Ricardo Buarque Tenório JúniorRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0248178-87.2018.4.05.0000 163814/AL Natureza alimentar 05033461120164058003496
Autuação 27/03/2018
AUTOR :IVETE PEREIRA ALVESADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0248179-72.2018.4.05.0000 163815/PE Natureza alimentar 05354172920084058300497
Autuação 27/03/2018
0248180-57.2018.4.05.0000 163816/SE Natureza alimentar 00001100920138250022498
Autuação 27/03/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 76 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA MERCINA VIEIRA DE FREITASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALHADA DOS BOIS - SE
AUTOR :ANTONIA ROSALINA LIMAADV/PROC :ROMMEL LAMBOGLIA MEDEIROS CORREIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU - CE
0248181-42.2018.4.05.0000 163817/CE Natureza alimentar 00000304420068060208499
Autuação 27/03/2018
AUTOR :MARIA SIDOU PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0248182-27.2018.4.05.0000 163818/CE Natureza alimentar 05156718120174058100500
Autuação 27/03/2018
AUTOR :VANDERLAN ALVES DE LIMAADV/PROC :NATHALIA OLIVEIRA PALITOTRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0248183-12.2018.4.05.0000 163819/PB Natureza alimentar 05128933720144058200501
Autuação 27/03/2018
AUTOR :João Vilandio Peixoto BemADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249429-43.2018.4.05.0000 163829/PE Natureza alimentar 05040016220164058300502
Autuação 03/04/2018
AUTOR :TARCIZIO BENOIT DE ALMEIDAADV/PROC :RAPHAEL GOMES VIANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COREAU - CE
0249430-28.2018.4.05.0000 163830/CE Natureza alimentar 00000894020128060202503
Autuação 03/04/2018
AUTOR :CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0249431-13.2018.4.05.0000 163831/PE Natureza alimentar 05357998520094058300504
Autuação 03/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 77 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :DANIEL CARDOSO DE ARAUJO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249432-95.2018.4.05.0000 163832/PE Natureza alimentar 05034072420114058300505
Autuação 03/04/2018
AUTOR :JOSÉ ALEXANDRE GOMES FILHOADV/PROC :RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249433-80.2018.4.05.0000 163833/PE Natureza alimentar 05032663020154058311506
Autuação 03/04/2018
AUTOR :ROBERIO FIGUEIREDO DA COSTAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249434-65.2018.4.05.0000 163834/PE Natureza alimentar 05025816120124058300507
Autuação 03/04/2018
AUTOR :SUELI RAMOS DE OLIVEIRAADV/PROC :MARCIO AUGUSTO ROCHA DE MENEZESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249435-50.2018.4.05.0000 163835/PE Natureza alimentar 05073790220114058300508
Autuação 03/04/2018
AUTOR :JOSÉ EDSON DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249436-35.2018.4.05.0000 163836/PE Natureza alimentar 05009025120164058311509
Autuação 03/04/2018
AUTOR :Maria dos Prazeres Guilherme de Lima
0249437-20.2018.4.05.0000 163837/PE Natureza alimentar 05171110220144058300510
Autuação 03/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 78 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :JACQUELINE MARIA DA CRUZ SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :ADENILSON DE OLIVEIRA TORRESADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249438-05.2018.4.05.0000 163838/PE Natureza alimentar 05121326020154058300511
Autuação 03/04/2018
AUTOR :Wilton Costa da SilvaADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249439-87.2018.4.05.0000 163839/PE Natureza alimentar 05106608720164058300512
Autuação 03/04/2018
AUTOR :JOSÉ FERNANDES DEMETRIOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249440-72.2018.4.05.0000 163840/PE Natureza alimentar 05295213420104058300513
Autuação 03/04/2018
AUTOR :ANTÔNIO ROBERTO FONSECA BARBOSAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249441-57.2018.4.05.0000 163841/PE Natureza alimentar 05099064820164058300514
Autuação 03/04/2018
AUTOR :JUAREZ BARBOSA DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0249442-42.2018.4.05.0000 163842/PE Natureza alimentar 05087560320144058300515
Autuação 03/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 79 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANTÔNIO MANOEL DE ARRUDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0250987-50.2018.4.05.0000 163844/PE Natureza alimentar 05004171920144058312516
Autuação 03/04/2018
AUTOR :FRANCISCA DA COSTA GENUINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0251778-19.2018.4.05.0000 163846/PB Natureza alimentar 05033935120084058201517
Autuação 04/04/2018
AUTOR :NORMANDA MARIA SILVA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0252236-36.2018.4.05.0000 163848/PB Natureza alimentar 05049243920124058200518
Autuação 04/04/2018
AUTOR :MARIA DO CARMO MELO FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI - CE
0252396-61.2018.4.05.0000 163850/CE Natureza alimentar 00005673620088060122519
Autuação 05/04/2018
AUTOR :MARIA SOCORRO RICARTE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI - CE
0252397-46.2018.4.05.0000 163851/CE Natureza alimentar 00005462620098060122520
Autuação 05/04/2018
AUTOR :MARIA APARECIDA DIAS MARINHO MUNIZADV/PROC :Varjal & Advogados associadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0252400-98.2018.4.05.0000 163854/PE Natureza alimentar 05061177520154058300521
Autuação 05/04/2018
AUTOR :Maria Angelina de AndradeADV/PROC :ANA RUTH BATISTA DE FREITAS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0252752-56.2018.4.05.0000 163859/CE Natureza alimentar 05036708220134058107522
Autuação 05/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 80 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
AUTOR :Francisco Geraldo da SilvaADV/PROC :ALEXANDRE COUTO UCHOA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0252753-41.2018.4.05.0000 163860/CE Natureza alimentar 05040812820134058107523
Autuação 05/04/2018
AUTOR :Maria Valdeneide Ferreira PinheiroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0252754-26.2018.4.05.0000 163861/CE Natureza alimentar 05003159320154058107524
Autuação 05/04/2018
AUTOR :SEVERINO JOSÉ DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0252849-56.2018.4.05.0000 163862/PE Natureza alimentar 05168876920114058300525
Autuação 05/04/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0252850-41.2018.4.05.0000 163863/PE Natureza alimentar 05206602520114058300526
Autuação 05/04/2018
AUTOR :MIGUEL PEDRO DA SILVA FILHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0252852-11.2018.4.05.0000 163865/PE Natureza alimentar 05160161020094058300527
Autuação 05/04/2018
AUTOR :Carlos Arnaldo Angelo de FigueiredoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0253053-03.2018.4.05.0000 163868/PE Natureza alimentar 05147553920114058300528
Autuação 05/04/2018
AUTOR :RITA SOUZA BARBOSA
0253581-37.2018.4.05.0000 163870/SE Natureza alimentar 00033593520158250074529
Autuação 06/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 81 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÃO DIAS - SE
AUTOR :Williane de Melo Lira FerreiraADV/PROC :MARIA DE FATIMA SILVA CAJUEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0253895-80.2018.4.05.0000 163872/PE Natureza alimentar 05170983220164058300530
Autuação 09/04/2018
AUTOR :MARCÍLIO EMMANUEL DE MORAIS SARMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0254084-58.2018.4.05.0000 163873/AL Natureza alimentar 00017703020084058000531
Autuação 10/04/2018
AUTOR :JOSE DIVAL DANIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0254085-43.2018.4.05.0000 163874/AL Natureza alimentar 00017703020084058000532
Autuação 10/04/2018
AUTOR :MARIA HELENA DE SOUZA SOUTO MAIORADV/PROC :CAVALCANTE & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0254094-05.2018.4.05.0000 163883/PB Natureza alimentar 05048816320164058200533
Autuação 10/04/2018
AUTOR :CARLOS FABIANO COSTA BARROSADV/PROC :OG - OMENA & GANDOLFO CONSULTORIA JURIDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0254095-87.2018.4.05.0000 163884/AL Natureza alimentar 08064911120164058000534
Autuação 10/04/2018
AUTOR :FREDDY CALANCHA DURANADV/PROC :SEVERINO JOSÉ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0254096-72.2018.4.05.0000 163885/PB Natureza alimentar 05139627020154058200535
Autuação 10/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 82 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ALCINO LEANDRO DE MEDEIROS NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0255057-13.2018.4.05.0000 163887/CE Natureza alimentar 08037231120134058100536
Autuação 10/04/2018
AUTOR :Maria Cleonice de Queiroz Alves da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0255069-27.2018.4.05.0000 163889/PE Natureza alimentar 05012962920144058311537
Autuação 10/04/2018
AUTOR :JOSÉ JOAQUIM DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
0255120-38.2018.4.05.0000 163890/PE Natureza alimentar 05323603220104058300538
Autuação 11/04/2018
AUTOR :Clemilda Monteiro do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0255121-23.2018.4.05.0000 163891/CE Natureza alimentar 05130204720154058100539
Autuação 11/04/2018
AUTOR :JOSE DE ASSIS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0255383-70.2018.4.05.0000 163893/AL Natureza alimentar 08019388620144058000540
Autuação 11/04/2018
AUTOR :Luciano José dos AnjosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0256646-40.2018.4.05.0000 163898/PE Natureza alimentar 05001123020174058312541
Autuação 13/04/2018
AUTOR :JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :GOES CAMPELO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0256647-25.2018.4.05.0000 163899/PE Natureza alimentar 05035032720164058312542
Autuação 13/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 83 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
AUTOR :FRANCISCO BARBOZA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0256694-96.2018.4.05.0000 163946/PB Natureza alimentar 00000623620158151161543
Autuação 13/04/2018
AUTOR :Severino Rodrigues CruzADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0256697-51.2018.4.05.0000 163949/PE Natureza alimentar 05048897520094058300544
Autuação 13/04/2018
AUTOR :VALDIR IZAIAS DA FONSECAADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0256698-36.2018.4.05.0000 163950/PE Natureza alimentar 05035836620124058300545
Autuação 13/04/2018
AUTOR :JOSÉ LINS DUARTEADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0256699-21.2018.4.05.0000 163951/PE Natureza alimentar 05290054820094058300546
Autuação 13/04/2018
AUTOR :ALUISIO MAXIMIANO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0256700-06.2018.4.05.0000 163952/PE Natureza alimentar 05348722220094058300547
Autuação 13/04/2018
AUTOR :NIVALDO JESUS ROBERTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0257543-68.2018.4.05.0000 163953/SE Natureza alimentar 00025721220104058500548
Autuação 13/04/2018
0257544-53.2018.4.05.0000 163954/CE Natureza alimentar 05252757120144058100549
Autuação 13/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 84 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MANOEL EDSON DE AGUIAR JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
AUTOR :MARIA LUCIA SOARESADV/PROC :DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0257545-38.2018.4.05.0000 163955/CE Natureza alimentar 05140173520124058100550
Autuação 13/04/2018
AUTOR :FRANCISCO FABIO ESTEVAM FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0258045-07.2018.4.05.0000 163960/CE Natureza alimentar 08028835920174058100551
Autuação 16/04/2018
AUTOR :JOSÉ JONAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB
0258500-69.2018.4.05.0000 163965/PB Natureza alimentar 00001758720158151161552
Autuação 16/04/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0258501-54.2018.4.05.0000 163966/PB Natureza alimentar 05019158620144058204553
Autuação 16/04/2018
AUTOR :JOSE MARIA DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0258502-39.2018.4.05.0000 163967/PE Natureza alimentar 05013065420154058306554
Autuação 16/04/2018
AUTOR :JOSE LUIZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0258503-24.2018.4.05.0000 163968/PE Natureza alimentar 05002392020164058306555
Autuação 16/04/2018
0258726-74.2018.4.05.0000 163969/CE Natureza alimentar 05024212820154058107556
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 85 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE UBERTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
Autuação 17/04/2018
AUTOR :Cristiano dos Santos NascimentoADV/PROC :CLARA LINDA AGUIAR RIOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0258727-59.2018.4.05.0000 163970/CE Natureza alimentar 05043295420144058108557
Autuação 17/04/2018
AUTOR :JOSE RENALDO VALENCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0258731-96.2018.4.05.0000 163974/SE Natureza alimentar 08017614320154058500558
Autuação 17/04/2018
AUTOR :MARIA AUXILIADORA LEVIADV/PROC :ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS e
outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0258732-81.2018.4.05.0000 163975/PE Natureza alimentar 00058023719974058300559
Autuação 17/04/2018
AUTOR :EDINALDO DE SOUZA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0258735-36.2018.4.05.0000 163978/PB Natureza alimentar 05104960520144058200560
Autuação 17/04/2018
AUTOR :JOÃO LUIS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0258736-21.2018.4.05.0000 163979/PB Natureza alimentar 05149217520144058200561
Autuação 17/04/2018
AUTOR :ROBERTA PAIVA FERNANDESADV/PROC :ARAUJO & GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0258737-06.2018.4.05.0000 163980/PE Natureza alimentar 08080576520164058300562
Autuação 17/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 86 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MANOEL MARINHO DE BARROS FILHOADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0259923-64.2018.4.05.0000 163982/PE Natureza alimentar 08068405520144058300563
Autuação 17/04/2018
AUTOR :ANTONIA DE MARIA CID FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0260837-31.2018.4.05.0000 163985/CE Natureza alimentar 05032303520124058103564
Autuação 18/04/2018
AUTOR :Maria de Lourdes Carlos da SilvaADV/PROC :BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0260838-16.2018.4.05.0000 163986/CE Natureza alimentar 05127785020134058103565
Autuação 18/04/2018
AUTOR :JOSE OLIVEIRA DA SILVAADV/PROC :Gama & Câmara Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0261167-28.2018.4.05.0000 163988/RN Natureza alimentar 00303834919934058400566
Autuação 18/04/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ DA FONSECARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo - AL
0261216-69.2018.4.05.0000 164001/AL Natureza alimentar 00005704820138020050567
Autuação 18/04/2018
AUTOR :CIRENE DE JESUS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPELA - SE
0261535-37.2018.4.05.0000 164004/SE Natureza alimentar 00014645120178250015568
Autuação 19/04/2018
0261602-02.2018.4.05.0000 164007/PB Natureza alimentar 00017413520098150271569
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 87 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :EDVAN LÚCIO DE MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ - PB
Autuação 19/04/2018
AUTOR :JOSE NERES SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0261603-84.2018.4.05.0000 164008/PB Natureza alimentar 00017109820098150211570
Autuação 19/04/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0261604-69.2018.4.05.0000 164009/PB Natureza alimentar 00013702820078150211571
Autuação 19/04/2018
AUTOR :EDIL SOUZA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0261772-71.2018.4.05.0000 164010/SE Natureza alimentar 00006612720178250061572
Autuação 20/04/2018
AUTOR :NORMA MARIA CARRAH DE SALESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0261890-47.2018.4.05.0000 164012/CE Natureza alimentar 05125239620164058100573
Autuação 20/04/2018
AUTOR :RAIMUNDA SILVA ARAUJO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO - CE
0261891-32.2018.4.05.0000 164013/CE Natureza alimentar 00005063020098060159574
Autuação 20/04/2018
AUTOR :JOÃO BATISTA DE LUNARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO - CE
0261892-17.2018.4.05.0000 164014/CE Natureza alimentar 00003074220088060159575
Autuação 20/04/2018
0262491-53.2018.4.05.0000 164023/PB Natureza alimentar 05024728520144058200576
Autuação 23/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 88 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :EDSON PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :ZENILDO OLIVEIRA DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0262753-03.2018.4.05.0000 164027/PB Natureza alimentar 05031745020134058205577
Autuação 23/04/2018
AUTOR :MARIA LUÍSA DA SILVA ARAÚJO FURTADOADV/PROC :JOSAFA PAZ BEZERRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0262840-56.2018.4.05.0000 164029/PB Natureza alimentar 05043688520134058205578
Autuação 23/04/2018
AUTOR :PAULO MONTEIRO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0263072-68.2018.4.05.0000 164032/PB Natureza alimentar 08002707620164058205579
Autuação 24/04/2018
AUTOR :PAULO MONTEIRO DA SILVAADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0263073-53.2018.4.05.0000 164033/PB Natureza alimentar 08002707620164058205580
Autuação 24/04/2018
AUTOR :ALUIZIO SALUSTIANO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0263981-13.2018.4.05.0000 164037/PE Natureza alimentar 05323447820104058300581
Autuação 24/04/2018
AUTOR :NELIANA DA CRUZ DOS SANTOSADV/PROC :Maria do Socorro Lima Barbosa e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0264382-12.2018.4.05.0000 164042/CE Natureza alimentar 08063484720154058100582
Autuação 25/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 89 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LUANA BESERRA DA SILVAADV/PROC :ARIANNE MODESTO MONTEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (ARCOVERDE)
0264383-94.2018.4.05.0000 164043/PE Natureza alimentar 05020547420154058310583
Autuação 25/04/2018
AUTOR :VIVIANE BATISTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0264829-97.2018.4.05.0000 164044/PB Natureza alimentar 05060190420124058201584
Autuação 25/04/2018
AUTOR :ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0265018-75.2018.4.05.0000 164046/PB Natureza alimentar 08018866720174058200585
Autuação 26/04/2018
AUTOR :ROMILDO JOSE CELESTINOADV/PROC :RODRIGO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0265021-30.2018.4.05.0000 164049/PE Natureza alimentar 08005959620174058308586
Autuação 26/04/2018
AUTOR :NILTON ELISIO SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0265022-15.2018.4.05.0000 164050/CE Natureza alimentar 00018321320124058103587
Autuação 26/04/2018
AUTOR :MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0265024-82.2018.4.05.0000 164052/CE Natureza alimentar 05058541820164058103588
Autuação 26/04/2018
AUTOR :JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0265025-67.2018.4.05.0000 164053/CE Natureza alimentar 05033561220174058103589
Autuação 26/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:12
Página 90 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
AUTOR :ANTONIO FRANCISCO PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0265881-31.2018.4.05.0000 164054/PB Natureza alimentar 05052657520064058200590
Autuação 27/04/2018
AUTOR :RISODALVO FRANCISCO DE ARAÚJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0265882-16.2018.4.05.0000 164055/PB Natureza alimentar 05065176920134058200591
Autuação 27/04/2018
AUTOR :JOÃO VITOR DE OLIVEIRA PAIVAADV/PROC :KALYL LAMARCK SILVÉRIO PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0265883-98.2018.4.05.0000 164056/RN Natureza alimentar 05070950620164058401592
Autuação 27/04/2018
AUTOR :ISABEL MARIA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IPOJUCA -PE
0266928-40.2018.4.05.0000 164058/PE Natureza alimentar 00003544320088170730593
Autuação 27/04/2018
AUTOR :MARIA GONÇALVES DE AMORIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU - CE
0266929-25.2018.4.05.0000 164059/CE Natureza alimentar 00026936020058060091594
Autuação 27/04/2018
AUTOR :FRANCISCO LINDOALDO VENTURA DE OLIVEIRAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0266930-10.2018.4.05.0000 164060/PB Natureza alimentar 00022757820098150141595
Autuação 27/04/2018
0266931-92.2018.4.05.0000 164061/CE Natureza alimentar 05057367920154058102596
Autuação 27/04/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 91 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :DENISE DO NASCIMENTOADV/PROC :JOBSON SANTANA CARDOZORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :ANTONIO MANOEL QUEIROZADV/PROC :AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0266932-77.2018.4.05.0000 164062/CE Natureza alimentar 05088284120104058102597
Autuação 27/04/2018
AUTOR :SÉRGIO RODRIGO DA CONCEIÇÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0268806-97.2018.4.05.0000 164063/PB Natureza alimentar 05039376120164058200598
Autuação 30/04/2018
AUTOR :JOSE DE SOUZA PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0268807-82.2018.4.05.0000 164064/PE Natureza alimentar 00191316720074058300599
Autuação 30/04/2018
AUTOR :Silvanira Gomes do NascimentoADV/PROC :BENEDITO GOMES COUTINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0269803-80.2018.4.05.0000 164072/CE Natureza alimentar 05027215520084058100600
Autuação 04/05/2018
AUTOR :Suzelena Gomes do NascimentoADV/PROC :BENEDITO GOMES COUTINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0269804-65.2018.4.05.0000 164073/CE Natureza alimentar 05027215520084058100601
Autuação 04/05/2018
0269805-50.2018.4.05.0000 164074/CE Natureza alimentar 05086770820154058100602
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 92 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :VALDI FELIXADV/PROC :DIVA VERUSHKA PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 04/05/2018
AUTOR :Lorena Claudia Othon Sidou BlocADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0269806-35.2018.4.05.0000 164075/CE Natureza alimentar 05002075120164058100603
Autuação 04/05/2018
AUTOR :JOSE MARCELINO DA SILVA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0269808-05.2018.4.05.0000 164078/PE Natureza alimentar 05016573220124058306604
Autuação 04/05/2018
AUTOR :JOSE IVALDI LIMA DE FARIASADV/PROC :ANDREA KARLA VASCONCELOS PAES DE BARROS SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0269809-87.2018.4.05.0000 164079/PE Natureza alimentar 05010816320174058306605
Autuação 04/05/2018
AUTOR :GETULIO JOSE FREIREADV/PROC :MARCIA SALES LEITE SILVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0269810-72.2018.4.05.0000 164081/CE Natureza alimentar 08001445720154058109606
Autuação 04/05/2018
AUTOR :WESLEY DANTAS DE OLIVEIRAADV/PROC :SÉRGIO FERNANDES COELHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0269811-57.2018.4.05.0000 164082/RN Natureza alimentar 08001318320144058403607
Autuação 04/05/2018
0269812-42.2018.4.05.0000 164084/PE Natureza alimentar 08075966420144058300608
Autuação 04/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 93 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE DE ARIMATHEA TENORIOADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ANTONIO LUIZ SEBASTIAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0269813-27.2018.4.05.0000 164085/PB Natureza alimentar 08003051420174058201609
Autuação 04/05/2018
AUTOR :ANTONIO LUIZ SEBASTIAOADV/PROC :MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0269814-12.2018.4.05.0000 164086/PB Natureza alimentar 08003051420174058201610
Autuação 04/05/2018
AUTOR :JOSEFA BORGES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0269815-94.2018.4.05.0000 164088/PE Natureza alimentar 05124736220104058300611
Autuação 04/05/2018
AUTOR :JOSÉ LUIZ DA SILVAADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0269816-79.2018.4.05.0000 164089/PE Natureza alimentar 05090343320164058300612
Autuação 04/05/2018
AUTOR :NADELSON MENDES DE LIMAADV/PROC :FABIO RAIMUNDO DE ASSISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0269817-64.2018.4.05.0000 164090/PE Natureza alimentar 08026801620164058300613
Autuação 04/05/2018
AUTOR :STELA MARIA MORAES CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0269823-71.2018.4.05.0000 164096/CE Natureza alimentar 08006280720124058100614
Autuação 04/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 94 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOHNNY NOGUEIRA CABRALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0269824-56.2018.4.05.0000 164097/SE Natureza alimentar 08017903020144058500615
Autuação 04/05/2018
AUTOR :ISAC GOMES CARNEIROADV/PROC :LUZIA NEIDA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0269825-41.2018.4.05.0000 164099/CE Natureza alimentar 08036434220164058100616
Autuação 04/05/2018
AUTOR :SELINA NOGUEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0269826-26.2018.4.05.0000 164100/CE Natureza alimentar 05057498920124058100617
Autuação 04/05/2018
AUTOR :VALDICE BATISTA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0269837-55.2018.4.05.0000 164102/SE Natureza alimentar 08003884520134058500618
Autuação 07/05/2018
AUTOR :JOAO BATISTA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0269838-40.2018.4.05.0000 164103/PE Natureza alimentar 00005298420054058304619
Autuação 07/05/2018
AUTOR :MARIA REGINA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0269839-25.2018.4.05.0000 164104/PE Natureza alimentar 00005298420054058304620
Autuação 07/05/2018
AUTOR :JOAO HERMINIO DOS REISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0269841-92.2018.4.05.0000 164106/RN Natureza alimentar 08006133220174058401621
Autuação 07/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 95 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :JOAO HERMINIO DOS REISADV/PROC :MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0269842-77.2018.4.05.0000 164107/RN Natureza alimentar 08006133220174058401622
Autuação 07/05/2018
AUTOR :MARLUCE GONCALVES DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0269843-62.2018.4.05.0000 164108/RN Natureza alimentar 08021405320164058401623
Autuação 07/05/2018
AUTOR :MANOEL RODRIQUES DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0269978-74.2018.4.05.0000 164110/PE Natureza alimentar 05087365120104058300624
Autuação 07/05/2018
AUTOR :FRANCISCA LEANDRO DOS SANTOSADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0271243-14.2018.4.05.0000 164117/PB Natureza alimentar 00015043220118150141625
Autuação 07/05/2018
AUTOR :FRANCIMAR JOSÉ DA SILVAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0271244-96.2018.4.05.0000 164118/PB Natureza alimentar 00015034720118150141626
Autuação 07/05/2018
AUTOR :SEBASTIAO COELHO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0271247-51.2018.4.05.0000 164121/PE Natureza alimentar 08000714120134058308627
Autuação 07/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 96 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
AUTOR :JOSE CARLOS ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0271928-21.2018.4.05.0000 164130/RN Natureza alimentar 08000212120134058403628
Autuação 08/05/2018
AUTOR :REGINALDO MENDES DOS SANTOSADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0271930-88.2018.4.05.0000 164132/AL Natureza alimentar 08025964220164058000629
Autuação 08/05/2018
AUTOR :LEANDRO TEIXEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0271932-58.2018.4.05.0000 164134/RN Natureza alimentar 08005206320174058403630
Autuação 08/05/2018
AUTOR :FRANCISCO SIMÃO ARRUDAADV/PROC :ROBERTO FAUSTINO MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0272680-90.2018.4.05.0000 164135/CE Natureza alimentar 05243328820134058100631
Autuação 08/05/2018
AUTOR :JOSE NILTON DE MELOADV/PROC :JOSÉ MOREIRA VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE
0272683-45.2018.4.05.0000 164138/CE Natureza alimentar 00000773620078060029632
Autuação 08/05/2018
AUTOR :SEVERINO AIRES PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0272685-15.2018.4.05.0000 164140/RN Natureza alimentar 08000437920134058403633
Autuação 08/05/2018
0272686-97.2018.4.05.0000 164141/PE Natureza alimentar 08001362520164058310634
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 97 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ALINE MENDES GONCALVESADV/PROC :CONSTANCE MARIA DUQUE DE ALMEIDA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (ARCOVERDE)
Autuação 08/05/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ COSTA DE AQUINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0274272-72.2018.4.05.0000 164143/RN Natureza alimentar 05037806320134058404635
Autuação 09/05/2018
AUTOR :FRANCISCO JOSÉ GREGÓRIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0274273-57.2018.4.05.0000 164144/CE Natureza alimentar 05119811520154058100636
Autuação 09/05/2018
AUTOR :ADRIANA FELIX DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA - PB
0274274-42.2018.4.05.0000 164145/PB Natureza alimentar 00006731020118150391637
Autuação 09/05/2018
AUTOR :ANTONIO LAURINDO NETO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0274994-09.2018.4.05.0000 164171/PE Natureza alimentar 08000168720134058309638
Autuação 11/05/2018
AUTOR :MANOEL BARBOSA DA SILVAADV/PROC :ADRIANA GRIAO BOTELHO MOURAO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0274996-76.2018.4.05.0000 164173/CE Natureza alimentar 08043212820144058100639
Autuação 11/05/2018
AUTOR :PAULO CESAR DE CASTRO QUEIROZ SERRAADV/PROC :MICHELE MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0274998-46.2018.4.05.0000 164175/CE Natureza alimentar 08134144420164058100640
Autuação 11/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 98 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :OSVALDO NUNES VIEIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0274999-31.2018.4.05.0000 164176/PE Natureza alimentar 08094745320164058300641
Autuação 11/05/2018
AUTOR :SEBASTIAO MOISES CIRILORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0275002-83.2018.4.05.0000 164179/PB Natureza alimentar 00022323320068150211642
Autuação 11/05/2018
AUTOR :LEANDRO TEIXEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)
0275004-53.2018.4.05.0000 164182/RN Natureza alimentar 08005206320174058403643
Autuação 11/05/2018
AUTOR :JOSE GOMES JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - PATOS
0275411-59.2018.4.05.0000 164186/PB Natureza alimentar 08000296820174058205644
Autuação 11/05/2018
AUTOR :EXPEDITO ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0275412-44.2018.4.05.0000 164187/CE Natureza alimentar 05081259720164058103645
Autuação 11/05/2018
AUTOR :JOSE DARCI DE MEDEIROSADV/PROC :ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0275520-73.2018.4.05.0000 164192/CE Natureza alimentar 00118789020004058100646
Autuação 14/05/2018
AUTOR :SEVERINO LUIZ BRAINERRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0276643-09.2018.4.05.0000 164201/PE Natureza alimentar 05174023120164058300647
Autuação 14/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 99 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :DANIELE DE LIMA PEREIRAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0276644-91.2018.4.05.0000 164202/PB Natureza alimentar 00003649420108150141648
Autuação 14/05/2018
AUTOR :EDMILSON DE OLIVEIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0276645-76.2018.4.05.0000 164203/CE Natureza alimentar 05130594420154058100649
Autuação 14/05/2018
AUTOR :Francisco Reginaldo de OliveiraADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0277302-18.2018.4.05.0000 164216/CE Natureza alimentar 05001746120164058100650
Autuação 14/05/2018
AUTOR :MARIA CLEONICE PINHEIRO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0277324-76.2018.4.05.0000 164238/CE Natureza alimentar 00060654820128060066651
Autuação 14/05/2018
AUTOR :RAIMUNDA ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE
0277325-61.2018.4.05.0000 164239/CE Natureza alimentar 00060420520128060066652
Autuação 14/05/2018
AUTOR :ROZA PETRONILIA MOREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COREAU - CE
0277424-31.2018.4.05.0000 164242/CE Natureza alimentar 00000605320138060202653
Autuação 15/05/2018
AUTOR :ANTONIO DE SOUZA MORAISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0277425-16.2018.4.05.0000 164243/CE Natureza alimentar 00019859020118060061654
Autuação 15/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 100 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL - CE
AUTOR :ANTONIO CARLOS TONETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0277426-98.2018.4.05.0000 164245/PB Natureza alimentar 05026944820174058200655
Autuação 15/05/2018
AUTOR :MARIA HELENA VENCESLAURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0277428-68.2018.4.05.0000 164247/PB Natureza alimentar 05075359120144058200656
Autuação 15/05/2018
AUTOR :MARIA DA PENHA CIPRIANO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0277429-53.2018.4.05.0000 164248/PB Natureza alimentar 05082229720164058200657
Autuação 15/05/2018
AUTOR :JUAREZ PEREIRA DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0277598-40.2018.4.05.0000 164417/PB Natureza alimentar 00001053120128150141658
Autuação 15/05/2018
AUTOR :JOSE MANOEL DA PENHAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0277609-69.2018.4.05.0000 164428/PB Natureza alimentar 00000935120118150141659
Autuação 15/05/2018
AUTOR :GERALDO SEVERINO DA SILVAADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0277610-54.2018.4.05.0000 164429/PB Natureza alimentar 00001890320108150141660
Autuação 15/05/2018
AUTOR :GERCINO DE ANDRADE CARNEIRO
0277611-39.2018.4.05.0000 164430/PB Natureza alimentar 00003700420108150141661
Autuação 15/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 101 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
AUTOR :FRANCISCO SOARES DOS SANTOSADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0277612-24.2018.4.05.0000 164431/PB Natureza alimentar 00003657920108150141662
Autuação 15/05/2018
AUTOR :DANIEL LADISLAU DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0279315-87.2018.4.05.0000 164734/CE Natureza alimentar 05009571920174058100663
Autuação 16/05/2018
AUTOR :MATEUS MELO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 2ª Vara Civel e Criminal de Tobias Barreto
0279316-72.2018.4.05.0000 164736/SE Natureza alimentar 00014239820178250075664
Autuação 16/05/2018
AUTOR :ROSA MARIA DOS SANTOSADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0279323-64.2018.4.05.0000 164744/AL Natureza alimentar 08034787220144058000665
Autuação 16/05/2018
AUTOR :RENATO CAVALCANTI FILHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0279324-49.2018.4.05.0000 164747/PE Natureza alimentar 05174312320124058300666
Autuação 16/05/2018
AUTOR :MARIA FELIX DE BRITOADV/PROC :LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0279325-34.2018.4.05.0000 164748/PE Natureza alimentar 05007321520164058300667
Autuação 16/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 102 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSE AMAURI VIEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0280084-95.2018.4.05.0000 164754/CE Natureza alimentar 08036266920174058100668
Autuação 17/05/2018
AUTOR :JOCELI GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0280087-50.2018.4.05.0000 164757/CE Natureza alimentar 08001940420154058103669
Autuação 17/05/2018
AUTOR :RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0280336-98.2018.4.05.0000 164761/CE Natureza alimentar 05116470920144058102670
Autuação 17/05/2018
AUTOR :Damião Luciano TeixeiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0280337-83.2018.4.05.0000 164762/CE Natureza alimentar 05101737120124058102671
Autuação 17/05/2018
AUTOR :Maria das Dores Gomes da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 31ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0281380-55.2018.4.05.0000 164763/CE Natureza alimentar 05006451520094058103672
Autuação 17/05/2018
AUTOR :ANTÔNIO CARLOS ALVES DA ROCHAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0281381-40.2018.4.05.0000 164764/PE Natureza alimentar 05175070820164058300673
Autuação 17/05/2018
AUTOR :JOSÉ CLEMENTINO DA SILVAADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
0281382-25.2018.4.05.0000 164765/PE Natureza alimentar 05043710720174058300674
Autuação 17/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 103 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :GILDO JOSE DAS NEVESADV/PROC :Davi Farias de AndradeRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0281383-10.2018.4.05.0000 164766/PE Natureza alimentar 05046041420114058300675
Autuação 17/05/2018
AUTOR :JOSÉ CLÁUDIO CAMPOS DE MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0282473-53.2018.4.05.0000 164769/PE Natureza alimentar 05002449020174058311676
Autuação 18/05/2018
AUTOR :FRANCISCO SOARES BATISTA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0283751-89.2018.4.05.0000 164771/CE Natureza alimentar 00203158620014058100677
Autuação 21/05/2018
AUTOR :OZIEL MUNIZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0283752-74.2018.4.05.0000 164772/PB Natureza alimentar 00037871320114058201678
Autuação 21/05/2018
AUTOR :Valdir de Araújo MatosADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0283340-46.2018.4.05.0000 164773/PE Natureza alimentar 05003591820154058300679
Autuação 18/05/2018
AUTOR :JUCICLEIDE DE BARROS GONÇALVESADV/PROC :ANA CIBELLY SOUZA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0284093-03.2018.4.05.0000 164779/AL Natureza alimentar 05022704920164058003680
Autuação 21/05/2018
0284427-37.2018.4.05.0000 164843/PE Natureza alimentar 08020467720174058302681
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 104 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LUIZ TEOFILO FILHOADV/PROC :SANDRA WALERIA CHAVES ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
Autuação 22/05/2018
AUTOR :José Paz de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0284434-29.2018.4.05.0000 164851/PE Natureza alimentar 05178169720144058300682
Autuação 22/05/2018
AUTOR :JOSE VIEIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS - CE
0284767-78.2018.4.05.0000 164855/CE Natureza alimentar 00044214120108060066683
Autuação 22/05/2018
AUTOR :Pedro BercemiroADV/PROC :HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ)
0284772-03.2018.4.05.0000 164860/RN Natureza alimentar 05014644720174058401684
Autuação 22/05/2018
AUTOR :Djalma Batista da SilvaADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284773-85.2018.4.05.0000 164861/PE Natureza alimentar 05119547720164058300685
Autuação 22/05/2018
AUTOR :ARI JUSTINO ALVESADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284785-02.2018.4.05.0000 164873/PE Natureza alimentar 05096336920164058300686
Autuação 22/05/2018
AUTOR :VALTERLAN PEREIRA DA COSTA
0284786-84.2018.4.05.0000 164874/PE Natureza alimentar 05155662320164058300687
Autuação 22/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 105 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :JOSÉ ENOQUE DE GODOY SANTOSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284787-69.2018.4.05.0000 164875/PE Natureza alimentar 05143096020164058300688
Autuação 22/05/2018
AUTOR :ROSELITA SIMPLÍCIO BEZERRAADV/PROC :TARCÍSIO LEÃO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284788-54.2018.4.05.0000 164876/PE Natureza alimentar 05073893620174058300689
Autuação 22/05/2018
AUTOR :ALINE PRISCILA RODRIGUES MEJIAADV/PROC :Farias Vieira e Serralva Rodrigues Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284789-39.2018.4.05.0000 164877/PE Natureza alimentar 05044923520174058300690
Autuação 22/05/2018
AUTOR :VALDEMAR JOSÉ DA SILVAADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284790-24.2018.4.05.0000 164878/PE Natureza alimentar 05047415420154058300691
Autuação 22/05/2018
AUTOR :FLAVIA CARLA DA SILVAADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284791-09.2018.4.05.0000 164879/PE Natureza alimentar 05204872520164058300692
Autuação 22/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 106 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JULIA MARIA DA SILVAADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284792-91.2018.4.05.0000 164880/PE Natureza alimentar 05326943720084058300693
Autuação 22/05/2018
AUTOR :SEVERINO WILSON DE SOUSAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284793-76.2018.4.05.0000 164881/PE Natureza alimentar 05143312120164058300694
Autuação 22/05/2018
AUTOR :LUIZ BORGES DA CRUZADV/PROC :LORENITA APARECIDA GOMES ANTUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0284794-61.2018.4.05.0000 164882/PE Natureza alimentar 05031952720164058300695
Autuação 22/05/2018
AUTOR :REGINA ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS - CE
0284795-46.2018.4.05.0000 164883/CE Natureza alimentar 00090389120118060136696
Autuação 22/05/2018
AUTOR :ELZA PEREIRA DA SILVAADV/PROC :ESCRITORIO DE ADVOCACIA VÂNIA DUWE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS - CE
0284796-31.2018.4.05.0000 164884/CE Natureza alimentar 00087573820118060136697
Autuação 22/05/2018
AUTOR :VALDISIO MOREIRA MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0286040-92.2018.4.05.0000 164902/CE Natureza alimentar 05042847620114058101698
Autuação 23/05/2018
0286052-09.2018.4.05.0000 164915/CE Natureza alimentar 05016235620134058101699
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 107 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Maria José Pinheiro, incapazRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
Autuação 23/05/2018
AUTOR :Marcos Elias FagundesADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0286055-61.2018.4.05.0000 164918/PE Natureza alimentar 05195865720164058300700
Autuação 23/05/2018
AUTOR :Aldo Patrício AndradeRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0287974-85.2018.4.05.0000 164919/PE Natureza alimentar 05001246620114058308701
Autuação 24/05/2018
AUTOR :ANTONIO JUCIER OLIVEIRA DE BRITOADV/PROC :JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0287976-55.2018.4.05.0000 164921/CE Natureza alimentar 08030167220154058100702
Autuação 24/05/2018
AUTOR :EDUARDO ALVES LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0287977-40.2018.4.05.0000 164922/SE Natureza alimentar 08025452020154058500703
Autuação 24/05/2018
AUTOR :CLAUDIO SERVULO FORTUNATO ABRANCHESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0287978-25.2018.4.05.0000 164923/SE Natureza alimentar 08006421820134058500704
Autuação 24/05/2018
AUTOR :FRANCISCO EVANDRO CAVALCANTEADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0287979-10.2018.4.05.0000 164924/CE Natureza alimentar 08131855020174058100705
Autuação 24/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 108 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LUIZ JOSE DA SILVAADV/PROC :JULIANA ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PARISIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0287980-92.2018.4.05.0000 164925/PE Natureza alimentar 05000167420104058307706
Autuação 24/05/2018
AUTOR :MARIA DO CARMO SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGADO - SE
0287981-77.2018.4.05.0000 164926/SE Natureza alimentar 00007056020138250037707
Autuação 24/05/2018
AUTOR :EDUARDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARANHÃOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0287984-32.2018.4.05.0000 164929/PE Natureza alimentar 05034493420154058300708
Autuação 24/05/2018
AUTOR :EDVALDO AMÉRICO RIBEIROADV/PROC :Thiago Cantarelli Sociedade Individual de Advocacia EireliRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0287985-17.2018.4.05.0000 164930/PE Natureza alimentar 05058350320164058300709
Autuação 24/05/2018
AUTOR :JOSÉ JOAQUIM DE SANTANAADV/PROC :ADELAIDE KARINA SIQUEIRA FERNANDES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0287986-02.2018.4.05.0000 164931/PE Natureza alimentar 05058307820164058300710
Autuação 24/05/2018
AUTOR :MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0287987-84.2018.4.05.0000 164932/AL Natureza alimentar 08062469720164058000711
Autuação 24/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 109 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Marcos Severino AlvesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0287989-54.2018.4.05.0000 164939/PE Natureza alimentar 05200231120104058300712
Autuação 24/05/2018
AUTOR :FRANCISCO AURELIO ARAUJO DA SILVAADV/PROC :RAIMUNDO IDELFONSO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0289136-18.2018.4.05.0000 164940/CE Natureza alimentar 08003576120134058100713
Autuação 28/05/2018
AUTOR :ANTONIO AMARO DOS SANTOSADV/PROC :M & P ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0289138-85.2018.4.05.0000 164942/AL Natureza alimentar 00051554920094058000714
Autuação 28/05/2018
AUTOR :MARIA ELIZIANE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PB
0289139-70.2018.4.05.0000 164943/PB Natureza alimentar 00006817320138150081715
Autuação 28/05/2018
AUTOR :Raimundo Manoel Marcolino da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0289141-40.2018.4.05.0000 164945/PE Natureza alimentar 05003200520124058307716
Autuação 28/05/2018
AUTOR :MAELSON TINOCO CRUZADV/PROC :ALVES & LETELIER ADVOGADOS ASSOCIADOS e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0289593-50.2018.4.05.0000 164955/RN Natureza alimentar 08069662820164058400717
Autuação 28/05/2018
0289151-84.2018.4.05.0000 164956/SE Natureza alimentar 08030966320164058500718
Autuação 28/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 110 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE FERNANDO SOUZA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :CICERO ARLINDO ALVESADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 37ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU)
0289153-54.2018.4.05.0000 164958/PE Natureza alimentar 08002262820144058302719
Autuação 28/05/2018
AUTOR :JOSE ORDONHO DE OLIVEIRA IRMAOADV/PROC :LESSA, LUCENA E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0289594-35.2018.4.05.0000 164959/AL Natureza alimentar 08017563720134058000720
Autuação 28/05/2018
AUTOR :ANTONIA ALVES BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289595-20.2018.4.05.0000 164960/CE Natureza alimentar 00000144020078060181721
Autuação 28/05/2018
AUTOR :LUIZA GONÇALVES NOGUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289596-05.2018.4.05.0000 164961/CE Natureza alimentar 00000282420078060181722
Autuação 28/05/2018
AUTOR :CICEA INACIA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289597-87.2018.4.05.0000 164962/CE Natureza alimentar 00008504720068060181723
Autuação 28/05/2018
AUTOR :GEORGINA PAULINA DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289598-72.2018.4.05.0000 164963/CE Natureza alimentar 00000723820108060181724
Autuação 28/05/2018
0289599-57.2018.4.05.0000 164964/CE Natureza alimentar 00080725620128060181725
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 111 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :DAMIAO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
Autuação 28/05/2018
AUTOR :ADELINA DANTAS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289600-42.2018.4.05.0000 164965/CE Natureza alimentar 00008480920088060181726
Autuação 28/05/2018
AUTOR :JOSENICE GONÇALVES DUARTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE
0289601-27.2018.4.05.0000 164966/CE Natureza alimentar 00000175820088060181727
Autuação 28/05/2018
AUTOR :JOSE NASCIMENTO DA SILVAADV/PROC :MONICA FILADELFO DE ANDRADE e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0289632-47.2018.4.05.0000 164997/CE Natureza alimentar 05166473020134058100728
Autuação 28/05/2018
AUTOR :VALMIR FERNANDES SILVAADV/PROC :Militão e Militão Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0289934-76.2018.4.05.0000 165093/CE Natureza alimentar 05026238920164058100729
Autuação 28/05/2018
AUTOR :BENEDITO JOSE DA SILVAADV/PROC :AGENILTON DA SILVA FELIXRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0289981-50.2018.4.05.0000 165138/AL Natureza alimentar 08038216820144058000730
Autuação 28/05/2018
AUTOR :JAPHET CISNEIROS GALVAOADV/PROC :JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0290180-72.2018.4.05.0000 165142/PE Natureza alimentar 08037385920134058300731
Autuação 28/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 112 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ADEMAR ALVES DA SILVAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0290185-94.2018.4.05.0000 165144/AL Natureza alimentar 08024339620154058000732
Autuação 29/05/2018
AUTOR :MARIA BENEDITA GUERRA CANTARELLIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0290187-64.2018.4.05.0000 165146/SE Natureza alimentar 08060314220174058500733
Autuação 29/05/2018
AUTOR :PAULO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0290191-04.2018.4.05.0000 165150/PE Natureza alimentar 08003255820154058303734
Autuação 29/05/2018
AUTOR :MARIA ISALENA GOMES SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0290192-86.2018.4.05.0000 165151/CE Natureza alimentar 08001903020164058103735
Autuação 29/05/2018
AUTOR :MARIA DAS GRACAS AGOSTINHO DA SILVAADV/PROC :EVELINE LOPES CARNEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0290194-56.2018.4.05.0000 165153/CE Natureza alimentar 08006155720164058103736
Autuação 29/05/2018
AUTOR :EDIVALDO VICTOR DOS SANTOSADV/PROC :CELIA REGINA NARCISO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0290248-22.2018.4.05.0000 165207/AL Natureza alimentar 08053857720174058000737
Autuação 29/05/2018
0290268-13.2018.4.05.0000 165227/CE Natureza alimentar 05208636320154058100738
Autuação 29/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 113 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARCOS ANTONIO MAGALHÃES ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
AUTOR :Juliana Maria Pereira AlmeidaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0290272-50.2018.4.05.0000 165231/CE Natureza alimentar 00013077519914058100739
Autuação 29/05/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVAADV/PROC :RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
0290274-20.2018.4.05.0000 165233/PE Natureza alimentar 00016547420118171590740
Autuação 29/05/2018
AUTOR :GILBERTO FELIPE DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS - PB
0290276-87.2018.4.05.0000 165235/PB Natureza alimentar 00007290320118150081741
Autuação 29/05/2018
AUTOR :MARCELO DA SILVAADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0292689-73.2018.4.05.0000 165243/CE Natureza alimentar 08017060220134058100742
Autuação 30/05/2018
AUTOR :MARCELO DA SILVAADV/PROC :AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0292690-58.2018.4.05.0000 165244/CE Natureza alimentar 08017060220134058100743
Autuação 30/05/2018
AUTOR :GIDEÃO SOUSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0293277-80.2018.4.05.0000 165254/CE Natureza alimentar 05030782020174058100744
Autuação 30/05/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 114 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CARLA MARQUES PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0293525-46.2018.4.05.0000 165258/CE Natureza alimentar 05134246420164058100745
Autuação 01/06/2018
AUTOR :JOSELIA AUREA PINHEIRO PEDROZAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0293757-58.2018.4.05.0000 165267/PE Natureza alimentar 00121444920064058300746
Autuação 04/06/2018
AUTOR :ANA CELMA FONSECA ARAÚJO MENDESADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0293758-43.2018.4.05.0000 165268/PE Natureza alimentar 00121444920064058300747
Autuação 04/06/2018
AUTOR :ANSELMO FONSECA ARAÚJOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0293759-28.2018.4.05.0000 165269/PE Natureza alimentar 00121444920064058300748
Autuação 04/06/2018
AUTOR :DINIZ DA CONCEIÇÃO ALVESADV/PROC :MARCOS ROGÉRIO ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0293761-95.2018.4.05.0000 165271/PE Natureza alimentar 05011728420164058308749
Autuação 04/06/2018
AUTOR :FRANCISCA SALVIANO DE LACERDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0293766-20.2018.4.05.0000 165276/PB Natureza alimentar 08049886820154058200750
Autuação 04/06/2018
0294074-56.2018.4.05.0000 165277/CE Natureza alimentar 00263214120034058100751
Autuação 04/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 115 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA RITA PIMENTEL RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :BERTO SALUSTIANO DE LIMAADV/PROC :VANESSA SILVEIRA DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0294252-05.2018.4.05.0000 165279/AL Natureza alimentar 05259206120174058013752
Autuação 04/06/2018
AUTOR :JOSÉ MESSIAS DE SOUSAADV/PROC :ROBERTO FAUSTINO MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0295205-66.2018.4.05.0000 165280/CE Natureza alimentar 05091880620154058100753
Autuação 04/06/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0295207-36.2018.4.05.0000 165282/CE Natureza alimentar 08132894220174058100754
Autuação 04/06/2018
AUTOR :TERESINHA DE JESUS SILVA PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0295208-21.2018.4.05.0000 165283/CE Natureza alimentar 08132894220174058100755
Autuação 04/06/2018
AUTOR :MARCONDES DE SOUZA CALADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295209-06.2018.4.05.0000 165284/PE Natureza alimentar 00058023719974058300756
Autuação 04/06/2018
AUTOR :MABEL CALADO BOTELHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295210-88.2018.4.05.0000 165285/PE Natureza alimentar 00058023719974058300757
Autuação 04/06/2018
0295211-73.2018.4.05.0000 165286/PE Natureza alimentar 00058023719974058300758
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 116 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARCOS DE SOUSA CALADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 04/06/2018
AUTOR :MARCILIO DE SOUSA CALADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295212-58.2018.4.05.0000 165287/PE Natureza alimentar 00058023719974058300759
Autuação 04/06/2018
AUTOR :FRANCISCO BARROS SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0295213-43.2018.4.05.0000 165288/PB Natureza alimentar 05111823120134058200760
Autuação 04/06/2018
AUTOR :IVALDI PEREIRA COSTAADV/PROC :ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JÚNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PB
0295218-65.2018.4.05.0000 165293/PB Natureza alimentar 08004475820178150941761
Autuação 04/06/2018
AUTOR :MARIA JOSE DE LIMAADV/PROC :Enelio Antonio Galvão Petrovich e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0295222-05.2018.4.05.0000 165298/RN Natureza alimentar 08042595320174058400762
Autuação 05/06/2018
AUTOR :JULIO CESAR FERNANDES MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0295224-72.2018.4.05.0000 165300/RN Natureza alimentar 00090414519944058400763
Autuação 05/06/2018
AUTOR :FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0295225-57.2018.4.05.0000 165301/CE Natureza alimentar 08026529520184058100764
Autuação 05/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 117 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ROSA MARIA LOPES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0295229-94.2018.4.05.0000 165305/AL Natureza alimentar 08042451320144058000765
Autuação 05/06/2018
AUTOR :NIVALDO SOARES DE AZEVEDO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295230-79.2018.4.05.0000 165306/PE Natureza alimentar 08076846820154058300766
Autuação 05/06/2018
AUTOR :JOSE RUFINO DE SARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Cristovão
0295839-62.2018.4.05.0000 165308/SE Natureza alimentar 00022805320178250073767
Autuação 05/06/2018
AUTOR :JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHOADV/PROC :DJALMA CARNEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295840-47.2018.4.05.0000 165309/PE Natureza alimentar 00133238120074058300768
Autuação 05/06/2018
AUTOR :VERONICA MARIA DA CONCEICAO LINS DANTASADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295841-32.2018.4.05.0000 165310/PE Natureza alimentar 00037242120074058300769
Autuação 05/06/2018
AUTOR :VERONICA MARIA DA CONCEICAO LINS DANTASADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0295845-69.2018.4.05.0000 165311/PE Natureza alimentar 00037242120074058300770
Autuação 05/06/2018
AUTOR :WAGNER DA SILVA CABRAL
0295842-17.2018.4.05.0000 165312/CE Natureza alimentar 00263612320034058100771
Autuação 05/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 118 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :JOSÉ NILTON DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0295962-60.2018.4.05.0000 165316/PE Natureza alimentar 05009021420174058312772
Autuação 05/06/2018
AUTOR :FRANCISCO MATIAS DE SOUSA FILHOADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0296399-04.2018.4.05.0000 165324/CE Natureza alimentar 08000758820164058109773
Autuação 06/06/2018
AUTOR :RAULINO PACHECO DA CONCEICAOADV/PROC :FRANCISCO JOSE DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0296400-86.2018.4.05.0000 165325/CE Natureza alimentar 08027505620134058100774
Autuação 06/06/2018
AUTOR :MARIA DO ROSÁRIO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0296891-93.2018.4.05.0000 165326/PB Natureza alimentar 00008828220148150161775
Autuação 06/06/2018
AUTOR :EUGENIA MARINHO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ - PB
0296893-63.2018.4.05.0000 165327/PB Natureza alimentar 00006983420118150161776
Autuação 06/06/2018
AUTOR :IRACEMA TARGINO DE BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - CE
0296896-18.2018.4.05.0000 165328/CE Natureza alimentar 00005082720088060032777
Autuação 06/06/2018
0296925-68.2018.4.05.0000 165329/CE Natureza alimentar 00000632520098060080778
Autuação 06/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 119 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANA LÚCIA DE BRITORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA - CE
AUTOR :JOSÉ ARNOR FONSECARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TANGARÁ - RN
0296926-53.2018.4.05.0000 165330/RN Natureza alimentar 00002478920108200133779
Autuação 06/06/2018
AUTOR :FLODUALDO MENESES SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANINDE DO SAO FRANCISCO - SE
0296965-50.2018.4.05.0000 165332/SE Natureza alimentar 00003539420018250014780
Autuação 06/06/2018
AUTOR :ROMERO LIRA DE ALMEIDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
0297038-22.2018.4.05.0000 165334/PB Natureza alimentar 00004244120138150051781
Autuação 06/06/2018
AUTOR :ADERSON RIBEIRO LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL - CE
0297040-89.2018.4.05.0000 165335/CE Natureza alimentar 00025386920138060061782
Autuação 06/06/2018
AUTOR :RITA CAVALCANTE DE CARVALHOADV/PROC :PEDRO PERES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA - CE
0297045-14.2018.4.05.0000 165337/CE Natureza alimentar 00001303820108060085783
Autuação 06/06/2018
AUTOR :SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0297172-49.2018.4.05.0000 165338/AL Natureza alimentar 08056983820174058000784
Autuação 07/06/2018
0297174-19.2018.4.05.0000 165340/PE Natureza alimentar 05010658220124058307785
Autuação 07/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 120 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANTÔNIO SERAFIM DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
AUTOR :FRANCISCO LINS DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0297186-33.2018.4.05.0000 165353/RN Natureza alimentar 08003494020164058404786
Autuação 07/06/2018
AUTOR :NARCILIO FRANCISCO CAVALCANTE MENDESADV/PROC :CLAUDIA BATISTA DE ARAÚJO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0297931-13.2018.4.05.0000 165357/CE Natureza alimentar 05080547520144058100787
Autuação 07/06/2018
AUTOR :ROSA MARIA DO NASCIMENTOADV/PROC :STUDART E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0297998-75.2018.4.05.0000 165358/CE Natureza alimentar 05020589120174058100788
Autuação 07/06/2018
AUTOR :Francisco Barbosa da SilvaADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0298088-83.2018.4.05.0000 165360/CE Natureza alimentar 05082926520124058100789
Autuação 07/06/2018
AUTOR :ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PALMEIRAADV/PROC :DELIBERATO & MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0298125-13.2018.4.05.0000 165374/AL Natureza alimentar 08035167920174058000790
Autuação 07/06/2018
AUTOR :MARIA DE FATIMA FLORENCIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0298256-85.2018.4.05.0000 165377/PB Natureza alimentar 00007793720128150261791
Autuação 07/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 121 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANGELO GOMES DA SILVAADV/PROC :VALENCA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0298559-02.2018.4.05.0000 165381/PE Natureza alimentar 08012356520134058300792
Autuação 07/06/2018
AUTOR :MARCOS ANTONIO DA CUNHA OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0298573-83.2018.4.05.0000 165395/PE Natureza alimentar 08064057620174058300793
Autuação 07/06/2018
AUTOR :ILO MARQUES DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0298630-04.2018.4.05.0000 165416/PE Natureza alimentar 05021008920174058311794
Autuação 08/06/2018
AUTOR :Edvaldo Simão de MouraADV/PROC :LAERTE CHAVES VASCONCELOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0298631-86.2018.4.05.0000 165417/PB Natureza alimentar 05104481220154058200795
Autuação 08/06/2018
AUTOR :ROSILAINE DA SILVA SANTOSADV/PROC :HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0299004-20.2018.4.05.0000 165486/AL Natureza alimentar 08030358720154058000796
Autuação 08/06/2018
AUTOR :ROSILENE MARIA DA SILVAADV/PROC :HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0299005-05.2018.4.05.0000 165487/AL Natureza alimentar 08030358720154058000797
Autuação 08/06/2018
0299130-70.2018.4.05.0000 165613/AL Natureza alimentar 08008629020154058000798
Autuação 08/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 122 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CICERO LOURENCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :MARIA SEVERINA DA CONCEICAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0299148-91.2018.4.05.0000 165615/AL Natureza alimentar 08061828720164058000799
Autuação 08/06/2018
AUTOR :FERNANDO JOSE DE RESENDE NESIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0299350-68.2018.4.05.0000 165654/RN Natureza alimentar 00122257219954058400800
Autuação 08/06/2018
AUTOR :JOSE HELIO ALVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0299481-43.2018.4.05.0000 165671/PE Natureza alimentar 08040893220134058300801
Autuação 08/06/2018
AUTOR :RAFAEL DOS SANTOS BARRETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0299504-86.2018.4.05.0000 165681/PE Natureza alimentar 08011363220174058308802
Autuação 11/06/2018
AUTOR :ALMIR DE CASTRO ANDRADEADV/PROC :JOÃO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0299506-56.2018.4.05.0000 165684/PE Natureza alimentar 08001678220154058309803
Autuação 11/06/2018
AUTOR :BOAVENTURA CANDIDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0300879-25.2018.4.05.0000 165691/PB Natureza alimentar 05030201520114058201804
Autuação 12/06/2018
0300880-10.2018.4.05.0000 165692/PE Natureza alimentar 08005603920124058300805
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 123 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANA PAULA ALVES BARBOSAADV/PROC :VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 12/06/2018
AUTOR :PAULO FERREIRA PINTO FILHOADV/PROC :RICARDO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300881-92.2018.4.05.0000 165693/PE Natureza alimentar 08061156620144058300806
Autuação 12/06/2018
AUTOR :CICERO DE SOUZA ROCHAADV/PROC :Ricardo Buarque Tenório JúniorRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0300882-77.2018.4.05.0000 165694/AL Natureza alimentar 05012984520174058003807
Autuação 12/06/2018
AUTOR :FRANCISCO FERNANDO LUCAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0300897-46.2018.4.05.0000 165709/CE Natureza alimentar 05194853820164058100808
Autuação 12/06/2018
AUTOR :CARLOS ROBERTO CAVALCANTE DOS PRAZERESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0300899-16.2018.4.05.0000 165711/AL Natureza alimentar 08074776220164058000809
Autuação 12/06/2018
AUTOR :IVAN DOMINGOS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0300900-98.2018.4.05.0000 165712/AL Natureza alimentar 08061098120174058000810
Autuação 12/06/2018
AUTOR :LUIZ JOAO DOS SANTOSADV/PROC :FABIANA MARIA PEREIRA CHAVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0300902-68.2018.4.05.0000 165714/AL Natureza alimentar 08087617120174058000811
Autuação 12/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 124 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :GIVAL DOS SANTOS CAVALCANTEADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0300905-23.2018.4.05.0000 165717/AL Natureza alimentar 08001284220154058000812
Autuação 12/06/2018
AUTOR :VANDI LEITE DA COSTAADV/PROC :FERNANDES E REGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0300908-75.2018.4.05.0000 165720/RN Natureza alimentar 08003213820174058404813
Autuação 12/06/2018
AUTOR :MANOEL ANFRISIO DOS SANTOS FILHOADV/PROC :MARIA NADEJE CARNAÚBA DE LIMA BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0300913-97.2018.4.05.0000 165726/AL Natureza alimentar 08029073320164058000814
Autuação 12/06/2018
AUTOR :MANOEL ANFRISIO DOS SANTOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0300914-82.2018.4.05.0000 165727/AL Natureza alimentar 08029073320164058000815
Autuação 12/06/2018
AUTOR :LOURIVAL PEREIRAADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0300920-89.2018.4.05.0000 165733/PE Natureza alimentar 05183375220084058300816
Autuação 12/06/2018
AUTOR :NILO FEDELADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0300933-88.2018.4.05.0000 165746/CE Natureza alimentar 00135089820114058100817
Autuação 12/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 125 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Eudasio Soares de SousaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0300935-58.2018.4.05.0000 165748/CE Natureza alimentar 05025919420154058108818
Autuação 12/06/2018
AUTOR :RITA PORTELA DE ANDRADE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo de Direito da 1º Vara da Comarca de massapê - CE
0301357-33.2018.4.05.0000 165749/CE Natureza alimentar 00036358920118060121819
Autuação 12/06/2018
AUTOR :JOSÉ VANDERLY PEREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE
0301358-18.2018.4.05.0000 165750/CE Natureza alimentar 00017381620088060029820
Autuação 12/06/2018
AUTOR :ANA RAIMUNDA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB
0301359-03.2018.4.05.0000 165751/PB Natureza alimentar 00005608620088150221821
Autuação 12/06/2018
AUTOR :Geraldo Apolinário dos SantosADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301361-70.2018.4.05.0000 165753/SE Natureza alimentar 05040181720154058500822
Autuação 12/06/2018
AUTOR :Evaldison dos SantosADV/PROC :DURVAL PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0301362-55.2018.4.05.0000 165754/SE Natureza alimentar 05065116420154058500823
Autuação 12/06/2018
AUTOR :LUIZ JOAO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0302034-63.2018.4.05.0000 165778/AL Natureza alimentar 08087617120174058000824
Autuação 12/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 126 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :MARIA LETICIA MADEIRA DE CARVALHOADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0302041-55.2018.4.05.0000 165785/CE Natureza alimentar 08033458420154058100825
Autuação 12/06/2018
AUTOR :ANTONIO GONCALVES DA SILVAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0302042-40.2018.4.05.0000 165786/AL Natureza alimentar 08046216220154058000826
Autuação 12/06/2018
AUTOR :ANTONIO BATISTA DE ARAUJOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0302077-97.2018.4.05.0000 165822/RN Natureza alimentar 08039676820174058400827
Autuação 12/06/2018
AUTOR :ISAEL CORDEIRO CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/EXECUÇÕES PENAIS
0302085-74.2018.4.05.0000 165828/PE Natureza alimentar 05005413620084058304828
Autuação 12/06/2018
AUTOR :FRANCISCO FABIO TRIGUEIRO E SILVAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0302921-47.2018.4.05.0000 165838/RN Natureza alimentar 08007926820144058401829
Autuação 13/06/2018
AUTOR :SILVANIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0302924-02.2018.4.05.0000 165841/CE Natureza alimentar 08001994020124058100830
Autuação 13/06/2018
0302940-53.2018.4.05.0000 165859/PE Natureza alimentar 08051490620144058300831
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 127 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MIZAEL DE LEMOS VASCONCELOSADV/PROC :FARIAS VIEIRA & SERRALVA RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 13/06/2018
AUTOR :JOSÉ VANDI FERREIRA MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0302941-38.2018.4.05.0000 165860/CE Natureza alimentar 05032850320144058107832
Autuação 13/06/2018
AUTOR :BRUNHILDE STOHR DE ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0303479-19.2018.4.05.0000 165861/CE Natureza alimentar 00041888319954058100833
Autuação 13/06/2018
AUTOR :FERNANDA CARVALHO SANTOSADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0304255-19.2018.4.05.0000 165891/SE Natureza alimentar 00005965720028250061834
Autuação 14/06/2018
AUTOR :JAYME TRISTAO CHARGELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0304256-04.2018.4.05.0000 165892/AL Natureza alimentar 08019217920164058000835
Autuação 14/06/2018
AUTOR :José Mendes de PaulaADV/PROC :DIEGO KAIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0304257-86.2018.4.05.0000 165893/PB Natureza alimentar 05083029520154058200836
Autuação 14/06/2018
AUTOR :JOSÉ ISAQUE SANTIAGO SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0304259-56.2018.4.05.0000 165895/SE Natureza alimentar 00052185820114058500837
Autuação 14/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 128 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAADV/PROC :Jobson Santana CardosoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SERRA TALHADA) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0304263-93.2018.4.05.0000 165901/PE Natureza alimentar 05036366220174058303838
Autuação 14/06/2018
AUTOR :JOSÉ CLÁUDIO DE MIRANDAADV/PROC :EDUARDO CÉSAR DE OLIVEIRA VANDERLEYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0304264-78.2018.4.05.0000 165902/PE Natureza alimentar 05098444220154058300839
Autuação 14/06/2018
AUTOR :CARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0304265-63.2018.4.05.0000 165903/PB Natureza alimentar 08001254020134058200840
Autuação 14/06/2018
AUTOR :RITA DE CASSIA MORAES TSAIADV/PROC :CRISTIANE REIS DE AMORIM BASILIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0304267-33.2018.4.05.0000 165905/AL Natureza alimentar 08012598120174058000841
Autuação 14/06/2018
AUTOR :UGO UGULINO LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0304274-25.2018.4.05.0000 165912/PB Natureza alimentar 00007704520064058200842
Autuação 14/06/2018
AUTOR :ETELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0305065-91.2018.4.05.0000 165923/PB Natureza alimentar 08020970320174058201843
Autuação 14/06/2018
0305066-76.2018.4.05.0000 165924/PE Natureza alimentar 05191403020114058300844
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 129 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARLUCE JOSÉ DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
Autuação 14/06/2018
AUTOR :PAULO CICERO DA SILVAADV/PROC :JOÃO SOARES FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0305067-61.2018.4.05.0000 165925/PE Natureza alimentar 05011605820164058312845
Autuação 14/06/2018
AUTOR :José Luís Ferreira SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0305068-46.2018.4.05.0000 165926/PE Natureza alimentar 05014856720154058312846
Autuação 14/06/2018
AUTOR :ANANIAS SILVA DE OLIVEIRAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0305069-31.2018.4.05.0000 165927/PE Natureza alimentar 05032382520164058312847
Autuação 14/06/2018
AUTOR :ALLANI RAYANE SANTOSADV/PROC :SANTOS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0305071-98.2018.4.05.0000 165929/PE Natureza alimentar 05015243020164058312848
Autuação 14/06/2018
AUTOR :MISLENE DE OLIVIERA DIAS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0305414-94.2018.4.05.0000 165936/PE Natureza alimentar 05004023320124058308849
Autuação 14/06/2018
AUTOR :MARIA LACERDA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA - PB
0305660-90.2018.4.05.0000 165960/PB Natureza alimentar 00002415620058150211850
Autuação 15/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 130 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CASSANDRA DIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0305661-75.2018.4.05.0000 165961/RN Natureza alimentar 08012294420164058400851
Autuação 15/06/2018
AUTOR :KAMYLLA CIBELI DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0305662-60.2018.4.05.0000 165962/RN Natureza alimentar 08012294420164058400852
Autuação 15/06/2018
AUTOR :FRANCISCO JOSE DIAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0305663-45.2018.4.05.0000 165963/RN Natureza alimentar 08012294420164058400853
Autuação 15/06/2018
AUTOR :MARCELO ALEXANDRE MACHADO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0305664-30.2018.4.05.0000 165964/RN Natureza alimentar 08012294420164058400854
Autuação 15/06/2018
AUTOR :KATIANE MACHADO DA SILVA FERNANDESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0305665-15.2018.4.05.0000 165965/RN Natureza alimentar 08012294420164058400855
Autuação 15/06/2018
AUTOR :SEVERINO LIMA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0306046-23.2018.4.05.0000 165966/PB Natureza alimentar 08063469720174058200856
Autuação 15/06/2018
AUTOR :CLEILTON MARIA DOS SANTOSADV/PROC :Luana Pantaleão de AlmeidaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0306048-90.2018.4.05.0000 165968/AL Natureza alimentar 05007554220174058003857
Autuação 15/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 131 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCA AURINEIDE BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 34ª VARA DO CEARÁ (MARACANAÚ)
0306050-60.2018.4.05.0000 165970/CE Natureza alimentar 08000897220164058109858
Autuação 15/06/2018
AUTOR :ANTÔNIO GERMANO GOMES DA SILVAADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306244-60.2018.4.05.0000 165974/PE Natureza alimentar 05131732820164058300859
Autuação 15/06/2018
AUTOR :EDESIO JACIENDY EUSTAQUIO GUARANÁADV/PROC :ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306245-45.2018.4.05.0000 165975/PE Natureza alimentar 05033352720174058300860
Autuação 15/06/2018
AUTOR :AURINO PEREIRA DA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306246-30.2018.4.05.0000 165976/PE Natureza alimentar 05194990420164058300861
Autuação 15/06/2018
AUTOR :DAVID AFONSO FERREIRAADV/PROC :SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306247-15.2018.4.05.0000 165977/PE Natureza alimentar 05033702120164058300862
Autuação 15/06/2018
AUTOR :ALDENY RUFINO DE ANDRADEADV/PROC :JOSÉ WELLINGTON SILVA JÚNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306248-97.2018.4.05.0000 165978/PE Natureza alimentar 05194190620174058300863
Autuação 15/06/2018
0306250-67.2018.4.05.0000 165980/CE Natureza alimentar 00016869720024058110864
Autuação 15/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 132 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FERNANDA CARINE PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :EDUARDO COSTA DA SILVAADV/PROC :MARCIO TAKESHI MATIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306260-14.2018.4.05.0000 165990/PE Natureza alimentar 05268882120084058300865
Autuação 15/06/2018
AUTOR :EDVALDO EVAGELISTA DA SILVAADV/PROC :FABIO RAIMUNDO DE ASSISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306261-96.2018.4.05.0000 165991/PE Natureza alimentar 05204847020164058300866
Autuação 15/06/2018
AUTOR :MANOEL DA COSTA RANGELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306262-81.2018.4.05.0000 165992/PE Natureza alimentar 05075109820164058300867
Autuação 15/06/2018
AUTOR :Daniela Francisca de Oliveira TavaresADV/PROC :BRUNO VAN DYKE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306263-66.2018.4.05.0000 165993/PE Natureza alimentar 05074139820164058300868
Autuação 15/06/2018
AUTOR :IVANILDO ELOI DA SILVAADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306264-51.2018.4.05.0000 165994/PE Natureza alimentar 05059508720174058300869
Autuação 15/06/2018
AUTOR :UBIRACY GOMES DE OLIVEIRAADV/PROC :ELIZABETH RIBEIRO SOUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0306265-36.2018.4.05.0000 165995/PE Natureza alimentar 05103126920164058300870
Autuação 15/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 133 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :IRANEIDE MATOS DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÃO DIAS - SE
0306745-14.2018.4.05.0000 165996/SE Natureza alimentar 00004086320188250074871
Autuação 15/06/2018
AUTOR :JOSÉ TELES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0306747-81.2018.4.05.0000 165998/CE Natureza alimentar 05104635320164058100872
Autuação 15/06/2018
AUTOR :MANOEL PEREIRA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306750-36.2018.4.05.0000 166001/PE Natureza alimentar 05357978620074058300873
Autuação 15/06/2018
AUTOR :GERALDO PACHECO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0306751-21.2018.4.05.0000 166002/PE Natureza alimentar 05029352320114058300874
Autuação 15/06/2018
AUTOR :MARIA LUZIA ELOI MOTAADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0306752-06.2018.4.05.0000 166003/CE Natureza alimentar 05225752520144058100875
Autuação 15/06/2018
AUTOR :CLAUDIANO MENDES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0307344-50.2018.4.05.0000 166007/CE Natureza alimentar 08078790320174058100876
Autuação 18/06/2018
AUTOR :ROSEANE BEZERRA ALVESADV/PROC :ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR
0307993-15.2018.4.05.0000 166022/PE Natureza alimentar 05323534520074058300877
Autuação 18/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 134 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :Martiniano Medeiros da SilvaADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308004-44.2018.4.05.0000 166024/PE Natureza alimentar 05086183120174058300878
Autuação 18/06/2018
AUTOR :CLESILMA MARIA CAVALCANTE TAVEIRAADV/PROC :Berkenbrock, Moratelli & Schutz Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308005-29.2018.4.05.0000 166025/PE Natureza alimentar 05162541920154058300879
Autuação 18/06/2018
AUTOR :GERALDO LUCAS DAS DORES BRAGAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308009-66.2018.4.05.0000 166028/PE Natureza alimentar 05015191020174058300880
Autuação 18/06/2018
AUTOR :VICENCIA DA SILVA AMÉRICOADV/PROC :Berkenbrock, Moratelli & Schutz Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308011-36.2018.4.05.0000 166029/PE Natureza alimentar 05093897720154058300881
Autuação 18/06/2018
AUTOR :VERALUCIA TRAVASSOS DA SILVAADV/PROC :JOÃO BATISTA DE FREITAS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308012-21.2018.4.05.0000 166030/PE Natureza alimentar 05350068320084058300882
Autuação 18/06/2018
AUTOR :PEDRO SALES NUNESADV/PROC :Maria de Fátima Silveira PereiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0308022-65.2018.4.05.0000 166038/CE Natureza alimentar 08128774820164058100883
Autuação 18/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 135 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :MOACYR MACEDO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0308026-05.2018.4.05.0000 166042/PE Natureza alimentar 05092023520164058300884
Autuação 18/06/2018
AUTOR :BENEDITA SARMENTO CAVALCANTIADV/PROC :ALESSANDRA CARNEVALE ALVES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308027-87.2018.4.05.0000 166043/RN Natureza alimentar 08085379720174058400885
Autuação 18/06/2018
AUTOR :CASSANDRA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0308029-57.2018.4.05.0000 166045/PE Natureza alimentar 05152224220164058300886
Autuação 18/06/2018
AUTOR :ADELMO VICENTE BALBINO DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ - PB
0308259-02.2018.4.05.0000 166046/PB Natureza alimentar 00007148620058150261887
Autuação 18/06/2018
AUTOR :José Sérgio CoelhoADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0308260-84.2018.4.05.0000 166047/CE Natureza alimentar 05082794220074058100888
Autuação 18/06/2018
AUTOR :ADÃO DE ARAÚJO QUEIROZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0308261-69.2018.4.05.0000 166048/PE Natureza alimentar 05180085920164058300889
Autuação 18/06/2018
0308262-54.2018.4.05.0000 166049/PE Natureza alimentar 05075420620164058300890
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 136 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ERNESTO ANTÔNIO DANTAS DA COSTAADV/PROC :Davi Farias de AndradeRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 18/06/2018
AUTOR :José Correia da SilvaADV/PROC :EDUARDO CARNEIRO LEITE DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0308263-39.2018.4.05.0000 166050/PE Natureza alimentar 05194171720094058300891
Autuação 18/06/2018
AUTOR :ISAIAS JOSÉ DOS SANTOS DE PAULAADV/PROC :Erick Batista Marques da CostaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0308264-24.2018.4.05.0000 166051/PE Natureza alimentar 05046517520174058300892
Autuação 18/06/2018
AUTOR :DARLAN ALESSANDRO SILVA MOTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 27ª VARA DE PERNAMBUCO(OURICURI)
0308265-09.2018.4.05.0000 166052/PE Natureza alimentar 08000578320154058309893
Autuação 18/06/2018
AUTOR :JOSE BARRETO NOBRE NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308266-91.2018.4.05.0000 166053/RN Natureza alimentar 08025049620144058400894
Autuação 18/06/2018
AUTOR :ZULEIKA CAVALCANTI FREIREADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0308356-02.2018.4.05.0000 166061/PB Natureza alimentar 08062248420174058200895
Autuação 19/06/2018
0308357-84.2018.4.05.0000 166062/PB Natureza alimentar 08062248420174058200896
Autuação 19/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 137 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :VANDI ARAUJO DE LUCENAADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :ZILA GOMES DE SOUSAADV/PROC :JOSE RAMOS DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0308358-69.2018.4.05.0000 166063/PB Natureza alimentar 08062248420174058200897
Autuação 19/06/2018
AUTOR :ANTONIO TAVARES PEDROSAADV/PROC :LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0308467-83.2018.4.05.0000 166139/PB Natureza alimentar 00124005519934058200898
Autuação 19/06/2018
AUTOR :GERLANDE SANTANA LOPESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CAICÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0308469-53.2018.4.05.0000 166143/RN Natureza alimentar 05012887520114058402899
Autuação 19/06/2018
AUTOR :MARLUCIA GOMES CARDOSO NEIVERTADV/PROC :ALVES & LETELIER ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308477-30.2018.4.05.0000 166151/RN Natureza alimentar 08009139420174058400900
Autuação 19/06/2018
AUTOR :AGNELO DANTASADV/PROC :BOHNKE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0308483-37.2018.4.05.0000 166159/SE Natureza alimentar 08006266420134058500901
Autuação 19/06/2018
AUTOR :IVANILDO DA SILVA FELIX
0308485-07.2018.4.05.0000 166161/RN Natureza alimentar 08092293320164058400902
Autuação 19/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 138 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :FREITAS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :MARIA VILANI NEPOMUCENO DA COSTAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308491-14.2018.4.05.0000 166167/RN Natureza alimentar 08070973720154058400903
Autuação 19/06/2018
AUTOR :MARTA FARIAS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308492-96.2018.4.05.0000 166168/RN Natureza alimentar 08004468620154058400904
Autuação 19/06/2018
AUTOR :VANIA MARIA DA COSTAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308493-81.2018.4.05.0000 166169/RN Natureza alimentar 08070973720154058400905
Autuação 19/06/2018
AUTOR :GERALDO JOSE DE CASTRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0308612-42.2018.4.05.0000 166292/PB Natureza alimentar 08011026120154058200906
Autuação 19/06/2018
AUTOR :FRANCISCO NETO FERREIRA DE CASTRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0308615-94.2018.4.05.0000 166295/CE Natureza alimentar 05005670520154058105907
Autuação 19/06/2018
AUTOR :ETELBERTO ALMEIDA DE CASTROADV/PROC :Wilton Izaias de Jesus Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0308616-79.2018.4.05.0000 166296/CE Natureza alimentar 05049301620164058100908
Autuação 19/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 139 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSÉ INÁCIO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0308617-64.2018.4.05.0000 166297/SE Natureza alimentar 00023423320114058500909
Autuação 19/06/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS PERAZZORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0308618-49.2018.4.05.0000 166298/PB Natureza alimentar 00085717520074058200910
Autuação 19/06/2018
AUTOR :NILTON MIGUEL DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308619-34.2018.4.05.0000 166299/PE Natureza alimentar 05002933820154058300911
Autuação 19/06/2018
AUTOR :JANILSON GOMES DE CARVALHO SANTOSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308620-19.2018.4.05.0000 166300/PE Natureza alimentar 05089664920174058300912
Autuação 19/06/2018
AUTOR :Roberto Coelho PaivaADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308621-04.2018.4.05.0000 166301/PE Natureza alimentar 05049987920154058300913
Autuação 19/06/2018
AUTOR :Uyara Albuquerque PedrosaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0308622-86.2018.4.05.0000 166302/PE Natureza alimentar 05100733120174058300914
Autuação 19/06/2018
AUTOR :JOSE REGIS DA COSTA
0308639-25.2018.4.05.0000 166319/RN Natureza alimentar 00043972920124058400915
Autuação 19/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 140 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
AUTOR :MARILENE VIEIRA DE FREITASADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0308640-10.2018.4.05.0000 166320/PB Natureza alimentar 00015756320138150141916
Autuação 19/06/2018
AUTOR :FRANCINALDA ALVES DE ASSISADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0308641-92.2018.4.05.0000 166321/PB Natureza alimentar 00023034620098150141917
Autuação 19/06/2018
AUTOR :JOSELITA DE MELO FREITASADV/PROC :SALOMÃO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0308642-77.2018.4.05.0000 166322/PB Natureza alimentar 00000874420118150141918
Autuação 19/06/2018
AUTOR :JOSE ONOFRE RIBEIRO PIMENTELADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0308650-54.2018.4.05.0000 166324/CE Natureza alimentar 08008117020154058100919
Autuação 19/06/2018
AUTOR :JOSE ARAUJO CAMPOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0308654-91.2018.4.05.0000 166328/CE Natureza alimentar 08049921720154058100920
Autuação 19/06/2018
AUTOR :FRANCISCO EDSON MENDONÇA GOMESADV/PROC :MARCILIO LELIS PRATARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0308657-46.2018.4.05.0000 166331/CE Natureza alimentar 05278781520174058100921
Autuação 19/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 141 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSÉ SILVA DOS ANJOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0308660-98.2018.4.05.0000 166335/PB Natureza alimentar 00052211120094058200922
Autuação 19/06/2018
AUTOR :MARIA MACHADO DA SILVA e outroADV/PROC :FERNANDO GURGEL PIMENTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0308664-38.2018.4.05.0000 166336/RN Natureza alimentar 08012294420164058400923
Autuação 19/06/2018
AUTOR :ANTONIO AUGUSTO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309809-32.2018.4.05.0000 166338/CE Natureza alimentar 05168699020164058100924
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOAO RIBEIRO NASCIMENTOADV/PROC :TALITA FIGUEIREDO CORSINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇO VERDE - SE
0309813-69.2018.4.05.0000 166342/SE Natureza alimentar 00014001020118250061925
Autuação 20/06/2018
AUTOR :TEREZA TORRES DE SALES MORAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309826-68.2018.4.05.0000 166359/CE Natureza alimentar 08007290520164058100926
Autuação 20/06/2018
AUTOR :FRANCISCA ANTONIA DE MELOADV/PROC :EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0309827-53.2018.4.05.0000 166360/RN Natureza alimentar 08003238320184058400927
Autuação 20/06/2018
0309828-38.2018.4.05.0000 166361/PE Natureza alimentar 08016137920174058300928
Autuação 20/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 142 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA LUCIANA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :Claudionor Ricardo GomesADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0309831-90.2018.4.05.0000 166364/PE Natureza alimentar 05022861520174058311929
Autuação 20/06/2018
AUTOR :HUMBERTO NAVARRO DE OLIVEIRAADV/PROC :ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0309833-60.2018.4.05.0000 166366/PE Natureza alimentar 08076401520164058300930
Autuação 20/06/2018
AUTOR :João Moreira de Siqueira NetoADV/PROC :DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0309834-45.2018.4.05.0000 166367/SE Natureza alimentar 05016171120164058500931
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOSEFA VITORINA DE LIMAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0309836-15.2018.4.05.0000 166369/PE Natureza alimentar 05003538420104058300932
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOSE AUGUSTO MARQUESADV/PROC :SIMONE ALVES SPINELLI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0309838-82.2018.4.05.0000 166371/PE Natureza alimentar 05149106620164058300933
Autuação 20/06/2018
AUTOR :EDINEUSA HATORIADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
0309839-67.2018.4.05.0000 166372/PE Natureza alimentar 05110396220154058300934
Autuação 20/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 143 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :HELIANE RANULFO COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0309840-52.2018.4.05.0000 166373/PE Natureza alimentar 05184892220164058300935
Autuação 20/06/2018
AUTOR :ALEXANDRE GUIMARAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0309841-37.2018.4.05.0000 166374/PE Natureza alimentar 05116713020114058300936
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOSÉ TADEU DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0309844-89.2018.4.05.0000 166377/SE Natureza alimentar 00015343320084058500937
Autuação 20/06/2018
AUTOR :GIRLENE RODRIGUES DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0309867-35.2018.4.05.0000 166401/AL Natureza alimentar 08051415120174058000938
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOÃO ANULINO DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0309868-20.2018.4.05.0000 166402/CE Natureza alimentar 05043538220144058108939
Autuação 20/06/2018
AUTOR :José Simão da Silva NetoADV/PROC :FLÁVIO AUGUSTO SANDES CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0309871-72.2018.4.05.0000 166405/PE Natureza alimentar 05270507920094058300940
Autuação 20/06/2018
AUTOR :JOSELITO JUVENCIO DOS SANTOS
0309872-57.2018.4.05.0000 166406/PE Natureza alimentar 05004500520154058302941
Autuação 20/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 144 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :DAVI LUCAS DONATO CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :VANDERLUCIA DANTAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DA 15ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA)
0309873-42.2018.4.05.0000 166407/PB Natureza alimentar 05011436120164058202942
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARLENE INACIO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - CE
0309874-27.2018.4.05.0000 166408/CE Natureza alimentar 05015390620144058106943
Autuação 20/06/2018
AUTOR :Maria Vera do Nascimento VillarADV/PROC :PYERRE SAYMON DE MELO SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0309875-12.2018.4.05.0000 166409/PB Natureza alimentar 05081031020144058200944
Autuação 20/06/2018
AUTOR :KENJI SHIMOSAKIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0309877-79.2018.4.05.0000 166411/PE Natureza alimentar 05031367720094058302945
Autuação 20/06/2018
AUTOR :AUREA JATAI MOTAADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309883-86.2018.4.05.0000 166413/CE Natureza alimentar 00052775320094058100946
Autuação 20/06/2018
AUTOR :CONSTANCIA ALBANEZA AGUIAR ARAUJOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309884-71.2018.4.05.0000 166414/CE Natureza alimentar 00052775320094058100947
Autuação 20/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 145 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA AMELIA MOREIRA FEITOSAADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309885-56.2018.4.05.0000 166415/CE Natureza alimentar 00052775320094058100948
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARIA LENIGIA ROCHA PIRES DE CARVALHOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309886-41.2018.4.05.0000 166416/CE Natureza alimentar 00052775320094058100949
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARIA ROSALVA PRIMO SOARESADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309887-26.2018.4.05.0000 166417/CE Natureza alimentar 00052775320094058100950
Autuação 20/06/2018
AUTOR :NANCY DE ALBUQUERQUE GENTILADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309888-11.2018.4.05.0000 166418/CE Natureza alimentar 00052775320094058100951
Autuação 20/06/2018
AUTOR :NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTEADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309889-93.2018.4.05.0000 166419/CE Natureza alimentar 00052775320094058100952
Autuação 20/06/2018
AUTOR :OLINDA DIAS PEIXOTO DE ALENCARADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309890-78.2018.4.05.0000 166420/CE Natureza alimentar 00052775320094058100953
Autuação 20/06/2018
0309891-63.2018.4.05.0000 166421/CE Natureza alimentar 00052775320094058100954
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 146 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :TEREZA DE SOUZA MOTAADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 20/06/2018
AUTOR :TEREZINHA PINHEIRO RAMOSADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309892-48.2018.4.05.0000 166422/CE Natureza alimentar 00052775320094058100955
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARIA ROSALVA PRIMO SOARESADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309893-33.2018.4.05.0000 166423/CE Natureza alimentar 00052775320094058100956
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARIA ROSALVA PRIMO SOARESADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309894-18.2018.4.05.0000 166424/CE Natureza alimentar 00052775320094058100957
Autuação 20/06/2018
AUTOR :MARIA ROSALVA PRIMO SOARESADV/PROC :ISABELLE DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0309895-03.2018.4.05.0000 166425/CE Natureza alimentar 00052775320094058100958
Autuação 20/06/2018
AUTOR :DAMIAO BARBOSA SILVAADV/PROC :Edivana Maia PessoaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0309896-85.2018.4.05.0000 166426/RN Natureza alimentar 08041417720174058400959
Autuação 20/06/2018
0309897-70.2018.4.05.0000 166427/PE Natureza alimentar 00099276220084058300960
Autuação 20/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 147 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :IRENE RODRIGUES DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
AUTOR :JOVINIANO MARANHAO DE SOUZAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0311269-54.2018.4.05.0000 166429/PE Natureza alimentar 08100140420164058300961
Autuação 21/06/2018
AUTOR :MARIA JULIA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0311270-39.2018.4.05.0000 166430/CE Natureza alimentar 00006348920134058107962
Autuação 21/06/2018
AUTOR :JOSE BARTOLOMEU BRAGA FILHOADV/PROC :CAMPOS & DELANO - ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0311271-24.2018.4.05.0000 166431/PE Natureza alimentar 08022110420154058300963
Autuação 21/06/2018
AUTOR :JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVAADV/PROC :JOSE ADEMILSON RAMOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0311273-91.2018.4.05.0000 166433/PE Natureza alimentar 08016695420134058300964
Autuação 21/06/2018
AUTOR :JOSIVALDO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0311275-61.2018.4.05.0000 166435/AL Natureza alimentar 08061793520164058000965
Autuação 21/06/2018
0311277-31.2018.4.05.0000 166437/CE Natureza alimentar 05031738420164058100966
Autuação 21/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 148 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Maria Luzanira de SousaADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :JOSIANE MARIA DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0311278-16.2018.4.05.0000 166438/PE Natureza alimentar 08003106220154058312967
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ARJUNA CAVALCANTE PIMENTELADV/PROC :CLAIR MARTINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0311288-60.2018.4.05.0000 166449/AL Natureza alimentar 00016682819964058000968
Autuação 21/06/2018
AUTOR :MARIA CHRISTINA BRAGA FERREIRAADV/PROC :CLAIR MARTINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0311289-45.2018.4.05.0000 166450/AL Natureza alimentar 00016682819964058000969
Autuação 21/06/2018
AUTOR :VALDA ESPINHEIRA FAUSTOADV/PROC :CLAIR MARTINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0311290-30.2018.4.05.0000 166451/AL Natureza alimentar 00016682819964058000970
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ARJUNA CAVALCANTE PIMENTELADV/PROC :NILVA FOLETTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0311291-15.2018.4.05.0000 166452/AL Natureza alimentar 00016682819964058000971
Autuação 21/06/2018
AUTOR :JOSE DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO
0311296-37.2018.4.05.0000 166459/PE Natureza alimentar 00015659619934058300972
Autuação 21/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 149 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARCELO MARIO CARNEIRO LEAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311297-22.2018.4.05.0000 166460/PE Natureza alimentar 00015659619934058300973
Autuação 21/06/2018
AUTOR :MARIA D'ASSUMPCAO ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311298-07.2018.4.05.0000 166461/PE Natureza alimentar 00015659619934058300974
Autuação 21/06/2018
AUTOR :DAVID DE MENDONÇA CERQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0311317-13.2018.4.05.0000 166482/AL Natureza alimentar 00010181920124058000975
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ANTONIO RODRIGUES VERAS JUNIORADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0311330-12.2018.4.05.0000 166495/CE Natureza alimentar 08053028620164058100976
Autuação 21/06/2018
AUTOR :PAULA FANCINETE DA SILVA ANDRADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0311333-64.2018.4.05.0000 166498/PB Natureza alimentar 00008866820098150461977
Autuação 21/06/2018
AUTOR :EDIVALDO FIRMINO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB
0311334-49.2018.4.05.0000 166499/PB Natureza alimentar 00007769820118150461978
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ANTONIO EVERALDO DA SILVA
0311583-97.2018.4.05.0000 166500/PB Natureza alimentar 08000992820164058203979
Autuação 21/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 150 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
AUTOR :JOSÉ ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311584-82.2018.4.05.0000 166502/PE Natureza alimentar 05033639220174058300980
Autuação 21/06/2018
AUTOR :LUCICLEIDE PIRES DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311585-67.2018.4.05.0000 166503/PE Natureza alimentar 05092939620144058300981
Autuação 21/06/2018
AUTOR :PAULO JOSÉ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311586-52.2018.4.05.0000 166504/PE Natureza alimentar 05025800320174058300982
Autuação 21/06/2018
AUTOR :EVERALDO AZEVEDO DE ARAÚJO FILHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311587-37.2018.4.05.0000 166505/PE Natureza alimentar 05104258620174058300983
Autuação 21/06/2018
AUTOR :NOADIA PRISCILA GONCALVES DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0311589-07.2018.4.05.0000 166507/PB Natureza alimentar 08023020620154058200984
Autuação 21/06/2018
AUTOR :JOSE SEVERINO DOS SANTOSADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311802-13.2018.4.05.0000 166509/PE Natureza alimentar 08019001320154058300985
Autuação 21/06/2018
0311806-50.2018.4.05.0000 166513/PE Natureza alimentar 05144837420134058300986
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 151 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :José Mauricio CavalcantiADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ADIEL NORONHA PESSOAADV/PROC :ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0311807-35.2018.4.05.0000 166514/PE Natureza alimentar 05190115420134058300987
Autuação 21/06/2018
AUTOR :VIRGILIO CARVALHO BRANDAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312134-77.2018.4.05.0000 166532/PE Natureza alimentar 00153826219954058300988
Autuação 21/06/2018
AUTOR :MARIA MENDES DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ - CE
0312138-17.2018.4.05.0000 166537/CE Natureza alimentar 00002395020088060173989
Autuação 21/06/2018
AUTOR :ALRION DE ARAUJO COELHO FERNANDESADV/PROC :ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312203-12.2018.4.05.0000 166560/PE Natureza alimentar 08009105620144058300990
Autuação 25/06/2018
AUTOR :ALRION DE ARAUJO COELHO FERNANDESADV/PROC :SOTTO MAIOR E NAGEL ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312204-94.2018.4.05.0000 166561/PE Natureza alimentar 08009105620144058300991
Autuação 25/06/2018
AUTOR :SHIRLAINE MINERVINA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0312218-78.2018.4.05.0000 166575/PE Natureza alimentar 08009621820154058300992
Autuação 25/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 152 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARLENE MINERVINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312219-63.2018.4.05.0000 166576/PE Natureza alimentar 08009621820154058300993
Autuação 25/06/2018
AUTOR :MARIA ALVES DA SILVAADV/PROC :ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312220-48.2018.4.05.0000 166577/PE Natureza alimentar 08019036520154058300994
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JAIME LEAO CARDOSO DE ALMEIDAADV/PROC :ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312225-70.2018.4.05.0000 166582/PE Natureza alimentar 08001922520154058300995
Autuação 25/06/2018
AUTOR :EDNEA ARAUJO DE SOUZAADV/PROC :MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312226-55.2018.4.05.0000 166583/PE Natureza alimentar 08026440820154058300996
Autuação 25/06/2018
AUTOR :COSME JOSE CARNEIRO DA SILVA NETOADV/PROC :ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312229-10.2018.4.05.0000 166586/PE Natureza alimentar 08105654720174058300997
Autuação 25/06/2018
AUTOR :DAVID BARBOSA TOMAZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0312230-92.2018.4.05.0000 166587/PB Natureza alimentar 08014175220164058201998
Autuação 25/06/2018
0312231-77.2018.4.05.0000 166588/PB Natureza alimentar 08008548720184058201999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 153 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :SEVERINO DANTAS DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
Autuação 25/06/2018
AUTOR :EVANDRO TRINDADE RODRIGUES LIMAADV/PROC :JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312233-47.2018.4.05.0000 166590/PE Natureza alimentar 080472437201840583001000
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE ANDRE CABRALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0312234-32.2018.4.05.0000 166591/PE Natureza alimentar 080016162201640583021001
Autuação 25/06/2018
AUTOR :HAMILTON BORGES DE MACEDO JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0312235-17.2018.4.05.0000 166592/SE Natureza alimentar 080293519201740585001002
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE PEDRO RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312257-75.2018.4.05.0000 166614/PE Natureza alimentar 050365140201740583001003
Autuação 25/06/2018
AUTOR :SANDRA MARIA NUNES RODRIGUESADV/PROC :CRISTIANE XIMENES PIMENTELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0312304-49.2018.4.05.0000 166661/CE Natureza alimentar 080127820201340581001004
Autuação 25/06/2018
AUTOR :LENILDO FRANCISCO TOBIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0312307-04.2018.4.05.0000 166664/PE Natureza alimentar 050191622201540583061005
Autuação 25/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 154 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOVENILDO FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0312308-86.2018.4.05.0000 166665/PE Natureza alimentar 050013652201240583061006
Autuação 25/06/2018
AUTOR :Jose Geraldo Mota SilveiraADV/PROC :JOÃO SOARES FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0312309-71.2018.4.05.0000 166666/PE Natureza alimentar 050155194201740583061007
Autuação 25/06/2018
AUTOR :THAÍS MEIRA INTERAMINENSEADV/PROC :JOSÉ RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0312476-88.2018.4.05.0000 166667/PB Natureza alimentar 000658695201240582001008
Autuação 25/06/2018
AUTOR :GERALDA CAVALCANTI DE CARVALHO FRANCAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312480-28.2018.4.05.0000 166671/RN Natureza alimentar 080722387201540584001009
Autuação 25/06/2018
AUTOR :IRENE DILVA DE ARAUJOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312481-13.2018.4.05.0000 166672/RN Natureza alimentar 080722387201540584001010
Autuação 25/06/2018
AUTOR :IVONAIDE MARIA OLINTO DA SILVAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312761-81.2018.4.05.0000 166673/RN Natureza alimentar 080722387201540584001011
Autuação 25/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 155 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA APARECIDA MEDEIROSADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312762-66.2018.4.05.0000 166674/RN Natureza alimentar 080722387201540584001012
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE MARTINHO LINS CAMPOSADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312763-51.2018.4.05.0000 166675/RN Natureza alimentar 080722387201540584001013
Autuação 25/06/2018
AUTOR :ALVARO ROGERIO TEIXEIRA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312764-36.2018.4.05.0000 166676/RN Natureza alimentar 080700559201540584001014
Autuação 25/06/2018
AUTOR :MANOEL SEVERINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0312779-05.2018.4.05.0000 166691/PB Natureza alimentar 000808911199940582001015
Autuação 25/06/2018
AUTOR :HUDSON FONSECA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0312784-27.2018.4.05.0000 166697/RN Natureza alimentar 080731968201640584001016
Autuação 25/06/2018
AUTOR :IVANILDO JOSE DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0312830-16.2018.4.05.0000 166703/AL Natureza alimentar 080421910201740580001017
Autuação 25/06/2018
0312850-07.2018.4.05.0000 166708/PE Natureza alimentar 050063278201240583071018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 156 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ARNALDO BENEDITO FEITOSA DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
Autuação 25/06/2018
AUTOR :ERNANDES RODRIGUES PIMENTEL LIRAADV/PROC :Camila Carla de Moraes Barros RodriguesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0312851-89.2018.4.05.0000 166709/PE Natureza alimentar 050310561201740583071019
Autuação 25/06/2018
AUTOR :CLAUDIA APARECIDA MENEZES SALGADOADV/PROC :Mara Rubia Mattos Salgado BasilioRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0312930-68.2018.4.05.0000 166734/AL Natureza alimentar 080385368201740580001020
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE ANTONIO RIBEIROADV/PROC :ANNE CAROLINNE BARBOSA DE BRITO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0312931-53.2018.4.05.0000 166735/AL Natureza alimentar 080356239201540580001021
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE SEVERINO SILVA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0312932-38.2018.4.05.0000 166736/AL Natureza alimentar 080440011201740580001022
Autuação 25/06/2018
AUTOR :LENIVAL JOSE DE OLIVEIRAADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0312974-87.2018.4.05.0000 166742/PE Natureza alimentar 081373527201740583001023
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE ALVES SIQUEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0312988-71.2018.4.05.0000 166756/SE Natureza alimentar 000244749200740585001024
Autuação 25/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 157 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
AUTOR :MAXWELL SANTOS DO NASCIMENTO OLIVEIRAADV/PROC :ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0313014-69.2018.4.05.0000 166782/AL Natureza alimentar 000554738199940580001025
Autuação 25/06/2018
AUTOR :ROSIGLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO OLIVEIRAADV/PROC :ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0313015-54.2018.4.05.0000 166783/AL Natureza alimentar 000554738199940580001026
Autuação 25/06/2018
AUTOR :MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO OLIVEIRAADV/PROC :ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0313016-39.2018.4.05.0000 166784/AL Natureza alimentar 000554738199940580001027
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSEFA DA ROCHA RIBEIROADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0313017-24.2018.4.05.0000 166785/AL Natureza alimentar 000604253199740580001028
Autuação 25/06/2018
AUTOR :ULISSES PAULO MACIELADV/PROC :LAPENDA E MACIEL ADVOGADAS ASSOCIADASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0313026-83.2018.4.05.0000 166794/PE Natureza alimentar 000923843199340583001029
Autuação 25/06/2018
AUTOR :IVANILDO MOREIRA DO NASCIMENTOADV/PROC :AUGUSTO EVERTON REIS MOURA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0313082-19.2018.4.05.0000 166849/PE Natureza alimentar 080029304201640583081030
Autuação 25/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 158 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
AUTOR :SERGIO RICARDO CLAUDINO PATRIOTAADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0313289-18.2018.4.05.0000 166860/PE Natureza alimentar 080890989201640583001031
Autuação 25/06/2018
AUTOR :SONIA MARIA PEREIRA MINÁRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0313290-03.2018.4.05.0000 166862/PB Natureza alimentar 010242079199940582011032
Autuação 25/06/2018
AUTOR :LUCIA MARIA PEREIRA FELIXADV/PROC :MARIA JOSE BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0313292-70.2018.4.05.0000 166864/PE Natureza alimentar 000409852199840583001033
Autuação 25/06/2018
AUTOR :JOSE ARNALDO CUNHA SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0314140-57.2018.4.05.0000 166907/PB Natureza alimentar 080219151201740582001034
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARCOS AURELIO DUARTE VIANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0314143-12.2018.4.05.0000 166911/PB Natureza alimentar 080157229201440582001035
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ALCINO GOMES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0314144-94.2018.4.05.0000 166912/PB Natureza alimentar 080909405201740582001036
Autuação 26/06/2018
AUTOR :AZIZ TEOFILO CALIFE
0314995-36.2018.4.05.0000 166915/PE Natureza alimentar 000581281199740583001037
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 159 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSEVAL DE ARAUJO BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314996-21.2018.4.05.0000 166916/PE Natureza alimentar 000581281199740583001038
Autuação 26/06/2018
AUTOR :HERACLITO CHAVES SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314997-06.2018.4.05.0000 166917/PE Natureza alimentar 000581281199740583001039
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JURACY NUNES MACHADORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314998-88.2018.4.05.0000 166918/PE Natureza alimentar 000581281199740583001040
Autuação 26/06/2018
AUTOR :WALDEMAR CARVALHO CAVALCANTIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314999-73.2018.4.05.0000 166919/PE Natureza alimentar 000581281199740583001041
Autuação 26/06/2018
AUTOR :LUIZ SIMOES GALINDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315000-58.2018.4.05.0000 166920/PE Natureza alimentar 000581281199740583001042
Autuação 26/06/2018
AUTOR :DILSON ESCOREL MEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315001-43.2018.4.05.0000 166921/PE Natureza alimentar 000581281199740583001043
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JEOVA FERREIRA FRANCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0315002-28.2018.4.05.0000 166922/PE Natureza alimentar 000581281199740583001044
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 160 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :LUIZ CARLOS LOPES PEREIRAADV/PROC :Carvalho & Andrade Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314237-57.2018.4.05.0000 166923/PE Natureza alimentar 000581281199740583001045
Autuação 26/06/2018
AUTOR :DIOGENES PEIXOTO ACCIOLYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315003-13.2018.4.05.0000 166924/PE Natureza alimentar 000581281199740583001046
Autuação 26/06/2018
AUTOR :AGENOR ALBUQUERQUE DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315004-95.2018.4.05.0000 166925/PE Natureza alimentar 000581281199740583001047
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ANTONIO DE LIMA RIBEIRO SOBRINHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315005-80.2018.4.05.0000 166926/PE Natureza alimentar 000581281199740583001048
Autuação 26/06/2018
AUTOR :CLOVIS BAHIA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315006-65.2018.4.05.0000 166927/PE Natureza alimentar 000581281199740583001049
Autuação 26/06/2018
AUTOR :DJALMA MEIRA CAVALCANTIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315007-50.2018.4.05.0000 166928/PE Natureza alimentar 000581281199740583001050
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS DE M BURITYRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0315008-35.2018.4.05.0000 166929/PE Natureza alimentar 000581281199740583001051
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 161 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :MARIO MENEZESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315009-20.2018.4.05.0000 166930/PE Natureza alimentar 000581281199740583001052
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOAO BOSCO MENDES DE FIGUEIREDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315010-05.2018.4.05.0000 166931/PE Natureza alimentar 000581281199740583001053
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOSE OLIMPIO BANDEIRA DE ALBERTINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315011-87.2018.4.05.0000 166932/PE Natureza alimentar 000581281199740583001054
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MANOEL MARIA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315012-72.2018.4.05.0000 166933/PE Natureza alimentar 000581281199740583001055
Autuação 26/06/2018
AUTOR :EDIVALDO COSTA DE BARROS CARVALHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315013-57.2018.4.05.0000 166934/PE Natureza alimentar 000581281199740583001056
Autuação 26/06/2018
AUTOR :DIRCEU SOUTO MAIOR PAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315014-42.2018.4.05.0000 166935/PE Natureza alimentar 000581281199740583001057
Autuação 26/06/2018
AUTOR :WALTER GALVAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315015-27.2018.4.05.0000 166936/PE Natureza alimentar 000581281199740583001058
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 162 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MOACIR DO PASSORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315016-12.2018.4.05.0000 166937/PE Natureza alimentar 000581281199740583001059
Autuação 26/06/2018
AUTOR :GUTEMBER AUGUSTO SUCUPIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0314160-48.2018.4.05.0000 166950/CE Natureza alimentar 050039443201340581071060
Autuação 26/06/2018
AUTOR :INES LIONEL DA SILVAADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314238-42.2018.4.05.0000 166965/PE Natureza alimentar 001389304200640583001061
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOAQUIM JORGE BEZERRA VIEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0314176-02.2018.4.05.0000 166970/PE Natureza alimentar 000332390200540583001062
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JEFFERSON PEREIRA COLLACORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0314177-84.2018.4.05.0000 166971/CE Natureza alimentar 000442677201040581001063
Autuação 26/06/2018
AUTOR :LUCIANO PEREIRA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (GARANHUNS) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0314187-31.2018.4.05.0000 166981/PE Natureza alimentar 080024520201740583051064
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ROBERVAL FEITOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0314201-15.2018.4.05.0000 166996/AL Natureza alimentar 080498886201540580001065
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 163 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :ANTONIO CARLOS COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0314202-97.2018.4.05.0000 166997/AL Natureza alimentar 080611758201740580001066
Autuação 26/06/2018
AUTOR :SILAS AMANCIO DA SILVAADV/PROC :LAELCIO GOMES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (ARAPIRACA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0314204-67.2018.4.05.0000 166999/AL Natureza alimentar 080023520201440580011067
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA JOSE MIGUEL ARCANJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (GUARABIRA)
0314205-52.2018.4.05.0000 167000/PB Natureza alimentar 080020725201440582041068
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FRANCISCO ADEMIR DA SILVA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0314216-81.2018.4.05.0000 167011/CE Natureza alimentar 050459128201440581001069
Autuação 26/06/2018
AUTOR :VALMICIO LUIZ DA SILVAADV/PROC :MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0314220-21.2018.4.05.0000 167015/AL Natureza alimentar 080289990201540580001070
Autuação 26/06/2018
AUTOR :EDMILSON SILVA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0314223-73.2018.4.05.0000 167018/AL Natureza alimentar 080419579201740580001071
Autuação 26/06/2018
0314225-43.2018.4.05.0000 167020/PE Natureza alimentar 080255492201840583001072
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 164 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA LUIZA FONSECA DE MELOADV/PROC :Gisele Lucy Monteiro de Menezes VasconcelosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FRANCISCA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0314230-65.2018.4.05.0000 167024/CE Natureza alimentar 000087455201140581051073
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ANTONIO DIAS DE HOLANDARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0314231-50.2018.4.05.0000 167025/CE Natureza alimentar 000004937201340581071074
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOSIAS FERREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ESTÂNCIA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0314234-05.2018.4.05.0000 167028/SE Natureza alimentar 080002637201340585021075
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SOUSA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0314235-87.2018.4.05.0000 167029/PB Natureza alimentar 000098838200440582021076
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0315021-34.2018.4.05.0000 167048/PE Natureza alimentar 050273891201340583021077
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MATEUS JESUS DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (Lagarto)
0315024-86.2018.4.05.0000 167051/SE Natureza alimentar 000015716201140585021078
Autuação 26/06/2018
0315025-71.2018.4.05.0000 167052/PE Natureza alimentar 081045803201740583001079
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 165 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ROSIMARY CORDEIRO VILELAADV/PROC :MARIA BARBOSA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
Autuação 26/06/2018
AUTOR :TAMIRES VALENTIM DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0315033-48.2018.4.05.0000 167060/PB Natureza alimentar 051041408201340582001080
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ALBA LÚCIA GOMES DE LIMAADV/PROC :ISABELLY INGRID ALEXANDRE BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0315047-32.2018.4.05.0000 167074/PE Natureza alimentar 050084457201640583081081
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FRANCISCA FERNANDES LEITEADV/PROC :CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315052-54.2018.4.05.0000 167079/CE Natureza alimentar 000049363199140581001082
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA MONICA SILVA DO NASCIMENTOADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315054-24.2018.4.05.0000 167081/CE Natureza alimentar 002306760200340581001083
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ANTONIA COSTA DE OLIVEIRAADV/PROC :MÁRIO SÉRGIO DE MEDEIROS COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0315058-61.2018.4.05.0000 167085/RN Natureza alimentar 080029867201840584011084
Autuação 26/06/2018
0315059-46.2018.4.05.0000 167086/RN Natureza alimentar 080120139201740584011085
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 166 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :JENNIFER LOPES CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0315063-83.2018.4.05.0000 167090/RN Natureza alimentar 080061888201640584011086
Autuação 26/06/2018
AUTOR :ANTONIO MEDEIROS GASTAOADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (MOSSORÓ) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0315070-75.2018.4.05.0000 167097/RN Natureza alimentar 080025482201740584011087
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JOSE RIBAMAR DE LIMAADV/PROC :ANDREA PORTELA MAIA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (LIMOEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0315071-60.2018.4.05.0000 167098/CE Natureza alimentar 080012019201640581011088
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA SEBASTIANA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315072-45.2018.4.05.0000 167099/PE Natureza alimentar 080217474201540583001089
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA JOSE DE VASCONCELOS BORBARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315078-52.2018.4.05.0000 167105/PE Natureza alimentar 000789456199540583001090
Autuação 26/06/2018
AUTOR :GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO
0315079-37.2018.4.05.0000 167106/CE Natureza alimentar 080082750201740581011091
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 167 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (LIMOEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
AUTOR :ARQUELAU DE SA PEGADO NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315080-22.2018.4.05.0000 167107/CE Natureza alimentar 081543993201740581001092
Autuação 26/06/2018
AUTOR :CARLOS EUGENIO LOBO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315099-28.2018.4.05.0000 167126/CE Natureza alimentar 001694322200740581001093
Autuação 26/06/2018
AUTOR :JEREMIAS GOMES DINIZADV/PROC :ARTUR ARAUJO SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0315143-47.2018.4.05.0000 167170/PB Natureza alimentar 000125405201481508811094
Autuação 26/06/2018
AUTOR :FELIPE HENRIQUE DA SILVAADV/PROC :ALBERTO DA SILVA RODRIGUES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0315144-32.2018.4.05.0000 167171/PB Natureza alimentar 000009940200981508811095
Autuação 26/06/2018
AUTOR :SORAIA BRILHANTE DAS NEVESADV/PROC :ARTUR ARAUJO SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0315145-17.2018.4.05.0000 167172/PB Natureza alimentar 000117048200781508811096
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA DAS DORES DA SILVA AZEVEDOADV/PROC :ALBERTO DA SILVA RODRIGUES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0315146-02.2018.4.05.0000 167173/PB Natureza alimentar 000003615200981508811097
Autuação 26/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 168 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MOACI SOARES DE LIRAADV/PROC :ALBERTO DA SILVA RODRIGUES e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0315147-84.2018.4.05.0000 167174/PB Natureza alimentar 000033640201081508811098
Autuação 26/06/2018
AUTOR :MARIA THEREZA FIGUEIREDO DE NEGREIROSADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315973-13.2018.4.05.0000 167207/CE Natureza alimentar 081180067201740581001099
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA NEUMA CARNEIROADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315974-95.2018.4.05.0000 167208/CE Natureza alimentar 081180067201740581001100
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA LUISA GALDINOADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0315975-80.2018.4.05.0000 167209/CE Natureza alimentar 081180067201740581001101
Autuação 27/06/2018
AUTOR :NADILSON GONCALVES DE MELOADV/PROC :Jonhnathas de Farias Santiago e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0315977-50.2018.4.05.0000 167211/PE Natureza alimentar 080052018201640583001102
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSEFA GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316283-19.2018.4.05.0000 167229/PE Natureza alimentar 001921578200140583001103
Autuação 27/06/2018
0316286-71.2018.4.05.0000 167232/PE Natureza alimentar 001166462199240583001104
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 169 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :GREGORIO MANOEL DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOVINALDA ARAUJO SILVAADV/PROC :ANGELO MARQUES LEALRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0316292-78.2018.4.05.0000 167238/PB Natureza alimentar 050687592201740582001105
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Aguinaldo Alves de MacenaADV/PROC :Francisco Pires Braga FilhoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0316295-33.2018.4.05.0000 167241/PB Natureza alimentar 050906079201240582001106
Autuação 27/06/2018
AUTOR :LUZINETE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0316296-18.2018.4.05.0000 167242/PB Natureza alimentar 050538251201540582001107
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA ORENDINA DA SILVA BRANDÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0316297-03.2018.4.05.0000 167243/PB Natureza alimentar 050809533201440582001108
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA EUNICE DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316311-84.2018.4.05.0000 167257/CE Natureza alimentar 051880298201640581001109
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA IARA LIMA DO VALERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316312-69.2018.4.05.0000 167258/CE Natureza alimentar 051221128201340581001110
Autuação 27/06/2018
0316313-54.2018.4.05.0000 167259/PE Natureza alimentar 050590734200940583001111
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 170 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ERALDO DAVI GOMESADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Valdeir de Oliveira GomesADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316314-39.2018.4.05.0000 167260/PE Natureza alimentar 051194263201640583001112
Autuação 27/06/2018
AUTOR :LUIZ CARLOS SOARES DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316315-24.2018.4.05.0000 167261/PE Natureza alimentar 051807682201140583001113
Autuação 27/06/2018
AUTOR :José Luciano da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316316-09.2018.4.05.0000 167262/CE Natureza alimentar 051681187201640581001114
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ANAMELIA CUSTODIO MOTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316371-57.2018.4.05.0000 167317/CE Natureza alimentar 081006766201740581001115
Autuação 27/06/2018
AUTOR :PAULO LUIZ DE MEDEIROSADV/PROC :JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316416-61.2018.4.05.0000 167362/PE Natureza alimentar 080465896201440583001116
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA ALDENORA DA CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0316418-31.2018.4.05.0000 167364/CE Natureza alimentar 000521749201080600281117
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 171 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ACARAÚ-CE
AUTOR :CARLOS ALBERTO DE LOIOLARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316434-82.2018.4.05.0000 167380/CE Natureza alimentar 081430395201640581001118
Autuação 27/06/2018
AUTOR :TARCÍLIA ANASTÁCIO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ACARAÚ-CE
0316453-88.2018.4.05.0000 167399/CE Natureza alimentar 000007132200780600281119
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSE DE PAULA FILHOADV/PROC :ALINE DE CARVALHO CAVALCANTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316476-34.2018.4.05.0000 167422/CE Natureza alimentar 080664061201740581001120
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSIVALDO LEANDRO DA SILVAADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0316494-55.2018.4.05.0000 167441/AL Natureza alimentar 080585948201740580001121
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSIVALDO LEANDRO DA SILVAADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0316495-40.2018.4.05.0000 167442/AL Natureza alimentar 080585948201740580001122
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ELEUZINA MARIA CHAGAS BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante 31ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0316523-08.2018.4.05.0000 167472/PE Natureza alimentar 050965857200840583021123
Autuação 27/06/2018
0316529-15.2018.4.05.0000 167478/AL Natureza alimentar 080009288201540580031124
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 172 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :PAULO CESAR SOARES DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
AUTOR :EDUARDO BENTO DUARTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316530-97.2018.4.05.0000 167479/CE Natureza alimentar 001409742200140581001125
Autuação 27/06/2018
AUTOR :IVETE MARIA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0316551-73.2018.4.05.0000 167499/PE Natureza alimentar 050024189201340583071126
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOVENTINO NETO DE ALMEIDAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316553-43.2018.4.05.0000 167501/PE Natureza alimentar 050433329201640583001127
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Gilvan Severino MonteiroADV/PROC :Fernando Luiz de Souza SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316554-28.2018.4.05.0000 167502/PE Natureza alimentar 050569044201640583001128
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Vilson Gomes de BritoADV/PROC :BRUNO VAN DYKE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316555-13.2018.4.05.0000 167503/PE Natureza alimentar 051542089201040583001129
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Eronildo Rocha de SouzaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316556-95.2018.4.05.0000 167504/PE Natureza alimentar 051888249201340583001130
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 173 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ROBSON CEZÁRIO DA SILVA DOMINGUESADV/PROC :ELIZABETH RIBEIRO SOUTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316557-80.2018.4.05.0000 167505/PE Natureza alimentar 052131322201440583001131
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JORGE MACIEL DA ROCHAADV/PROC :VALENÇA E MEDEIROS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316559-50.2018.4.05.0000 167507/PE Natureza alimentar 051629379201640583001132
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Ambrosio Dantas FerreiraADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316560-35.2018.4.05.0000 167508/PE Natureza alimentar 052175092201640583001133
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSE PAULINO BARBOSA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316561-20.2018.4.05.0000 167509/PE Natureza alimentar 050581585201140583001134
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MANOEL MESSIAS DA SILVA PEREIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316562-05.2018.4.05.0000 167510/PE Natureza alimentar 050726563201140583001135
Autuação 27/06/2018
AUTOR :EDILENA GOMES DE OLIVEIRAADV/PROC :Eirton Fernandes CabralRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316563-87.2018.4.05.0000 167511/PE Natureza alimentar 052068817201640583001136
Autuação 27/06/2018
0316564-72.2018.4.05.0000 167512/PE Natureza alimentar 051208785201740583001137
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 174 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSEMAR TAVARESADV/PROC :COSTA NASCIMENTO & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 27/06/2018
AUTOR :FERNANDO NILSON PADILHA BRANDAOADV/PROC :ÊNIO PONTE MOURÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316566-42.2018.4.05.0000 167514/CE Natureza alimentar 080431096201440581001138
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSE AFONSO DE OLIVEIRAADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0316571-64.2018.4.05.0000 167520/CE Natureza alimentar 080025255201140581001139
Autuação 27/06/2018
AUTOR :EDITH COSTA DA FONTEADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0316574-19.2018.4.05.0000 167523/PE Natureza alimentar 080123332201240583001140
Autuação 27/06/2018
AUTOR :FILLIPE DOS SANTOSADV/PROC :Carlos dos Anjos NetoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0318391-21.2018.4.05.0000 167527/AL Natureza alimentar 080001494201540580031141
Autuação 27/06/2018
AUTOR :SEVERINO JOSE DO NASCIMENTOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318393-88.2018.4.05.0000 167529/PE Natureza alimentar 052497851201140583001142
Autuação 27/06/2018
0318394-73.2018.4.05.0000 167530/PE Natureza alimentar 051624183201640583001143
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 175 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOADV/PROC :CYBELLE RODRIGUES DE BARROS e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ANA CLÁUDIA PESSOA DE MELO COLAÇO DIASADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318399-95.2018.4.05.0000 167535/PE Natureza alimentar 050367131201740583001144
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JAMILE DOS SANTOSADV/PROC :Carlos dos Anjos NetoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (SANTANA DO IPANEMA)
0318400-80.2018.4.05.0000 167536/AL Natureza alimentar 080001494201540580031145
Autuação 27/06/2018
AUTOR :BRAZ AGRIPINO DE MACEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0318401-65.2018.4.05.0000 167537/PB Natureza alimentar 000246237201040582011146
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ANTONIO JOSE PESSOA DA SILVAADV/PROC :ONUKI & GAMELEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0318405-05.2018.4.05.0000 167542/AL Natureza alimentar 080061745201640580001147
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Rita de Cássia Araujo MeloRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0318409-42.2018.4.05.0000 167551/CE Natureza alimentar 050121250201740581081148
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Manoel Teofilo RochaADV/PROC :Alysson Ranieri de Aguiar Carneiro Albuquerque e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0318411-12.2018.4.05.0000 167553/CE Natureza alimentar 050409912201440581081149
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 176 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
AUTOR :Maria Zulene ForteADV/PROC :ALLAN CESAR BANDEIRA CHAVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (ITAPIPOCA)
0318412-94.2018.4.05.0000 167554/CE Natureza alimentar 050506708201540581081150
Autuação 27/06/2018
AUTOR :RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0318434-55.2018.4.05.0000 167569/PB Natureza alimentar 050529442201740582001151
Autuação 27/06/2018
AUTOR :IVANILDO TRINDADE LEITERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0318435-40.2018.4.05.0000 167570/PB Natureza alimentar 051436080201640582001152
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Niara Maria Fernandes MendesRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0318436-25.2018.4.05.0000 167571/PB Natureza alimentar 050855265201440582001153
Autuação 27/06/2018
AUTOR :SEVERINO DO RAMO DE ANDRADEADV/PROC :JOSÉ MACIEL MEDEIROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318683-06.2018.4.05.0000 167576/PB Natureza alimentar 080231913201340582001154
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ERASME ALVES LINSADV/PROC :LORENITA APARECIDA GOMES ANTUNESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318444-02.2018.4.05.0000 167580/PE Natureza alimentar 051221508201740583001155
Autuação 27/06/2018
0318445-84.2018.4.05.0000 167581/PE Natureza alimentar 050178480201540583001156
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 177 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ROSANNE CHRISTINA MEDEIROS BOLD DA SILVAADV/PROC :CALAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 27/06/2018
AUTOR :GILZILENE BANDEIRA CAVALCANTI DE AMORIMADV/PROC :CALAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318446-69.2018.4.05.0000 167582/PE Natureza alimentar 050178565201540583001157
Autuação 27/06/2018
AUTOR :SALATIEL BERNARDES DA SILVAADV/PROC :SANDRA PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318447-54.2018.4.05.0000 167583/PE Natureza alimentar 050912407201740583001158
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MOACIR HIPOLITO DA PAIXÃOADV/PROC :DIOGO ROGÉRIO FERREIRA DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318448-39.2018.4.05.0000 167584/PE Natureza alimentar 050624277201440583001159
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Amaro Ribeiro do NascimentoRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318449-24.2018.4.05.0000 167585/PE Natureza alimentar 051724478201340583001160
Autuação 27/06/2018
AUTOR :PAULO ALVES DA SILVAADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318450-09.2018.4.05.0000 167586/PE Natureza alimentar 051149983201440583001161
Autuação 27/06/2018
AUTOR :EVERALDO FELIPE DO NASCIMENTO
0318452-76.2018.4.05.0000 167588/PE Natureza alimentar 051866768201640583001162
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 178 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :ANDRE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :ANTONIO LOPES DOS SANTOSADV/PROC :MOISÉS CASTELO DE MENDONÇARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE - CE
0318453-61.2018.4.05.0000 167589/CE Natureza alimentar 000013059200980600571163
Autuação 27/06/2018
AUTOR :LEDA MARIA DE OLIVEIRAADV/PROC :ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318454-46.2018.4.05.0000 167590/PE Natureza alimentar 080644439201840583001164
Autuação 27/06/2018
AUTOR :GENILDO GONCALVES DA SILVAADV/PROC :LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (SUBSEÇÃO MONTEIRO)
0318462-23.2018.4.05.0000 167598/PB Natureza alimentar 080032209201540582051165
Autuação 27/06/2018
AUTOR :FRANCISCO CAVALCANTE MAIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (PAU DOS FERROS)
0318471-82.2018.4.05.0000 167607/RN Natureza alimentar 050047775201240584041166
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSÉ ADELSON DA SILVA NUNESADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318474-37.2018.4.05.0000 167610/PE Natureza alimentar 053126598200940583001167
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Luiz Gonzaga FilhoADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0318475-22.2018.4.05.0000 167611/PE Natureza alimentar 053251013201040583001168
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 179 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :VERINALDO LAURENTINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318476-07.2018.4.05.0000 167612/PE Natureza alimentar 050151485201740583001169
Autuação 27/06/2018
AUTOR :YASMIM FERREIRA DA SILVAADV/PROC :VILA NOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318477-89.2018.4.05.0000 167613/PE Natureza alimentar 051762836201640583001170
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Marilene da Conceção SantosADV/PROC :José Geraldo de AmorimRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318478-74.2018.4.05.0000 167614/PE Natureza alimentar 050496788201740583001171
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Maria de Lourdes Bezerra de CastroADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318479-59.2018.4.05.0000 167615/PE Natureza alimentar 052037272201440583001172
Autuação 27/06/2018
AUTOR :RAIMUNDO SISNANDO LIMA NETOADV/PROC :Elke Castelo Branco LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0318492-58.2018.4.05.0000 167628/CE Natureza alimentar 052275978201440581001173
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Luzia Coelho NobreRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0318493-43.2018.4.05.0000 167629/CE Natureza alimentar 050720829201240581001174
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 180 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :EDMILSON ARAUJO DE ABREUADV/PROC :DANIEL LAGE ALENCARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0318494-28.2018.4.05.0000 167630/CE Natureza alimentar 050211177201440581001175
Autuação 27/06/2018
AUTOR :LUIZA DOS SANTOS SILVAADV/PROC :CICERO AURELIO MEDEIROS COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETÊNCIAEXCLUSIVA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0318518-56.2018.4.05.0000 167654/CE Natureza alimentar 050806331201440581021176
Autuação 27/06/2018
AUTOR :VIOLETA MARIA TAVARES FERREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0318535-92.2018.4.05.0000 167671/RN Natureza alimentar 000019017199440584001177
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ANTONIO FRANCISCO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318537-62.2018.4.05.0000 167673/PB Natureza alimentar 080348983201440582001178
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MIGUEL FELIZARDO DE SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318546-24.2018.4.05.0000 167683/AL Natureza alimentar 080336351201440580001179
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSE EVALDO DA SILVAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0318644-09.2018.4.05.0000 167781/AL Natureza alimentar 000436840199740580001180
Autuação 27/06/2018
0318645-91.2018.4.05.0000 167782/AL Natureza alimentar 000436840199740580001181
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 181 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LUCIA MARIA TAVARES DA SILVAADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MARIA STELA MORAES DE ALENCARADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0318646-76.2018.4.05.0000 167783/AL Natureza alimentar 000436840199740580001182
Autuação 27/06/2018
AUTOR :MIDIAM FERREIRA MELO DE ASSISADV/PROC :SARMENTO, CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0318647-61.2018.4.05.0000 167784/AL Natureza alimentar 000436840199740580001183
Autuação 27/06/2018
AUTOR :genivaldo do carmo santosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0318648-46.2018.4.05.0000 167785/AL Natureza alimentar 000436840199740580001184
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Edmilson Gomes da SilvaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0318656-23.2018.4.05.0000 167794/PE Natureza alimentar 050344651201240583111185
Autuação 27/06/2018
AUTOR :TEREZA CRISTINA MOURA SANTOSADV/PROC :RÔMULO SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0318657-08.2018.4.05.0000 167795/PE Natureza alimentar 050542025201340583001186
Autuação 27/06/2018
AUTOR :SEVERINO GOMES DE MOURAADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outro
0318658-90.2018.4.05.0000 167796/PE Natureza alimentar 050099145201440583111187
Autuação 27/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 182 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
AUTOR :Paulo Alberto Bento Carneiro MonteiroADV/PROC :ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0318659-75.2018.4.05.0000 167797/PE Natureza alimentar 050314128201640583111188
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Adeilto de Sena NunesADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0318670-07.2018.4.05.0000 167808/PE Natureza alimentar 050083482201740583061189
Autuação 27/06/2018
AUTOR :Marcelo Ferreira de MeloADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0318671-89.2018.4.05.0000 167809/PE Natureza alimentar 050072942201640583061190
Autuação 27/06/2018
AUTOR :BENEDITO BRANDÃO PAIVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318685-73.2018.4.05.0000 167814/CE Natureza alimentar 000084489201240581031191
Autuação 27/06/2018
AUTOR :EXPEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318686-58.2018.4.05.0000 167815/CE Natureza alimentar 002205227200140581001192
Autuação 27/06/2018
AUTOR :RAIMUNDO EDMAR CARNEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318687-43.2018.4.05.0000 167816/CE Natureza alimentar 000149791201240581031193
Autuação 27/06/2018
0318688-28.2018.4.05.0000 167817/CE Natureza alimentar 000246439201240581031194
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 183 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCO EDSON OLIVEIRAADV/PROC :EVELINE LOPES CARNEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ALCIDES DA SILVA FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318689-13.2018.4.05.0000 167818/CE Natureza alimentar 000213442201240581031195
Autuação 27/06/2018
AUTOR :JOSE EVANDO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318691-80.2018.4.05.0000 167821/CE Natureza alimentar 080010056201540581031196
Autuação 27/06/2018
AUTOR :ARIVALDO GONCALVES DA SILVAADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318767-07.2018.4.05.0000 167822/PE Natureza alimentar 080044382201640583081197
Autuação 28/06/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS SILVA OLIVEIRAADV/PROC :GEORGE PONTE PEREIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0318770-59.2018.4.05.0000 167825/CE Natureza alimentar 052054835201540581001198
Autuação 28/06/2018
AUTOR :Alailton Façanha MoreiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ - FORTALEZA
0318771-44.2018.4.05.0000 167826/CE Natureza alimentar 052047709201040581001199
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0318797-42.2018.4.05.0000 167850/AL Natureza alimentar 080850446201740580001200
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 184 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCIRENE PONTES DE QUEIROZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZ FEDERAL DA 23ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0318815-63.2018.4.05.0000 167868/CE Natureza alimentar 050361705201640581051201
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MIGUEL GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0318834-69.2018.4.05.0000 167887/PE Natureza alimentar 080008764201440583061202
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE BENEDITO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318854-60.2018.4.05.0000 167908/PB Natureza alimentar 000842634199840582001203
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA DO CARMO ARAUJO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318855-45.2018.4.05.0000 167909/PB Natureza alimentar 000842634199840582001204
Autuação 28/06/2018
AUTOR :SEVERINA MARIA DA CONCEIÇAO FILHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318856-30.2018.4.05.0000 167910/PB Natureza alimentar 000842634199840582001205
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA JOSE MORAIS DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318857-15.2018.4.05.0000 167911/PB Natureza alimentar 000842634199840582001206
Autuação 28/06/2018
0318858-97.2018.4.05.0000 167912/PB Natureza alimentar 000842634199840582001207
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 185 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JAILSON BENEDITO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
AUTOR :JOSE ILTON BENEDITO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318859-82.2018.4.05.0000 167913/PB Natureza alimentar 000842634199840582001208
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA DAS NEVES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318860-67.2018.4.05.0000 167914/PB Natureza alimentar 000842634199840582001209
Autuação 28/06/2018
AUTOR :GILDA SOBRAL SORIANO BERÇOTADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318868-44.2018.4.05.0000 167922/PB Natureza alimentar 000105002199540582001210
Autuação 28/06/2018
AUTOR :FRANCISCO ZIUFRAM DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0318869-29.2018.4.05.0000 167923/CE Natureza alimentar 000009645201240581071211
Autuação 28/06/2018
AUTOR :KATIA BARBOSA NABUCO DE MELLOADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318870-14.2018.4.05.0000 167924/PB Natureza alimentar 000105002199540582001212
Autuação 28/06/2018
AUTOR :LENY DE OMENA FRANCA
0318871-96.2018.4.05.0000 167925/PB Natureza alimentar 000105002199540582001213
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 186 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
AUTOR :MARIA TEREZA MAIA PINHEIROADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318872-81.2018.4.05.0000 167926/PB Natureza alimentar 000105002199540582001214
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOÃO ROBERTO LESSA PEIXOTOADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318873-66.2018.4.05.0000 167927/PB Natureza alimentar 000105002199540582001215
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSÉ RONALDO LESSA PEIXOTOADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318874-51.2018.4.05.0000 167928/PB Natureza alimentar 000105002199540582001216
Autuação 28/06/2018
AUTOR :CARLOS ALBERTO LESSA PEIXOTOADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318875-36.2018.4.05.0000 167929/PB Natureza alimentar 000105002199540582001217
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ANA RITA SHAMA PEIXOTOADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318876-21.2018.4.05.0000 167930/PB Natureza alimentar 000105002199540582001218
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 187 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LUIZ OTÁVIO DUTRA DA SILVAADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318877-06.2018.4.05.0000 167931/PB Natureza alimentar 000105002199540582001219
Autuação 28/06/2018
AUTOR :LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA PEREIRAADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318878-88.2018.4.05.0000 167932/PB Natureza alimentar 000105002199540582001220
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA BETÂNIA DE ALMEIDA PESSOAADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318879-73.2018.4.05.0000 167933/PB Natureza alimentar 000105002199540582001221
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA DE PESSOA SILVAADV/PROC :CLAIR MARTINI e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318880-58.2018.4.05.0000 167934/PB Natureza alimentar 000105002199540582001222
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA TEREZA MAIA PINHEIROADV/PROC :HAROLDO CARNEIRO LEAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0318881-43.2018.4.05.0000 167935/PB Natureza alimentar 000105002199540582001223
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA TEREZA MAIA PINHEIROADV/PROC :CLAIR MARTINI
0318882-28.2018.4.05.0000 167936/PB Natureza alimentar 000105002199540582001224
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 188 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
AUTOR :TERESINHA DE MARIA CORTEZ GOMESADV/PROC :Gama & Câmara Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0318887-50.2018.4.05.0000 167942/RN Natureza alimentar 000010948200640584001225
Autuação 28/06/2018
AUTOR :EDINILSON BARRETO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0318894-42.2018.4.05.0000 167949/PE Natureza alimentar 050192608201140583061226
Autuação 28/06/2018
AUTOR :IBER CAMARA DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0318899-64.2018.4.05.0000 167954/PB Natureza alimentar 080151370201640582001227
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ELIANE RAMOS DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0318902-19.2018.4.05.0000 167957/PB Natureza alimentar 080046025201440582001228
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE PEREIRA LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0318903-04.2018.4.05.0000 167958/CE Natureza alimentar 001183181199840581021229
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE HENRIQUE PEDRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ - PB
0318906-56.2018.4.05.0000 167961/PB Natureza alimentar 000090970200781502711230
Autuação 28/06/2018
0318907-41.2018.4.05.0000 167962/CE Natureza alimentar 000060797200840581021231
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 189 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCO AILTON DE ALMEIDA ARAUJOADV/PROC :FRANCISCO GONÇALVES DIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 28/06/2018
AUTOR :LUIS MANOEL DE SOUSA CRUZADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0318915-18.2018.4.05.0000 167970/CE Natureza alimentar 080653754201740581001232
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOÃO BATISTA DE MELOADV/PROC :NATHALLY DE ALMEIDA TORRESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318918-70.2018.4.05.0000 167973/PE Natureza alimentar 051483357201640583001233
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA EDUARDA MARQUES SOTEROADV/PROC :JANAINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318919-55.2018.4.05.0000 167974/PE Natureza alimentar 051993019200840583001234
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOÃO PEDRO DA SILVA NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318920-40.2018.4.05.0000 167975/PE Natureza alimentar 050176858201740583001235
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ANTONIO RAIMUNDO DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318921-25.2018.4.05.0000 167976/PE Natureza alimentar 051591910200940583001236
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA DO SOCORRO AMANDO ALVES E SILVA
0318922-10.2018.4.05.0000 167977/PE Natureza alimentar 050364885201740583001237
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 190 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :VERONICA FARIAS DE OLIVEIRAADV/PROC :BERENICE VIEIRA DA SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318924-77.2018.4.05.0000 167979/PE Natureza alimentar 080344589201340583001238
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ELENILDO MATIAS DOS SANTOSADV/PROC :CYBELLE RODRIGUES DE BARROS e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318928-17.2018.4.05.0000 167983/PE Natureza alimentar 081202217201740583001239
Autuação 28/06/2018
AUTOR :EXPEDITO FERREIRA DA SILVA FILHOADV/PROC :ARTUR ARAUJO SOCIEDADE INIDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO - PB
0318929-02.2018.4.05.0000 167984/PB Natureza alimentar 000080268200981508811240
Autuação 28/06/2018
AUTOR :SEVERINO JOVINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0318946-38.2018.4.05.0000 168000/PE Natureza alimentar 080215369201340583001241
Autuação 28/06/2018
AUTOR :CICERO ANTONIO DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0318953-30.2018.4.05.0000 168007/AL Natureza alimentar 080114142201640580001242
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ELINE PIRES DE CARVALHOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0318954-15.2018.4.05.0000 168008/CE Natureza alimentar 000797702200940581001243
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 191 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :FRANCISCA IRANDIR DE SIQUEIRAADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIEL e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0318955-97.2018.4.05.0000 168009/CE Natureza alimentar 000797702200940581001244
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ADALBERTO CABRAL DE FARIAS JUNIORADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0319343-97.2018.4.05.0000 168021/PE Natureza alimentar 000485072200840583001245
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ALEXANDRA MIRANDA DE FARIASADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0319344-82.2018.4.05.0000 168022/PE Natureza alimentar 000485072200840583001246
Autuação 28/06/2018
AUTOR :CARMEN ZITA MIRANDA DE FARIASADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0319345-67.2018.4.05.0000 168023/PE Natureza alimentar 000485072200840583001247
Autuação 28/06/2018
AUTOR :KATIA BETANIA MIRANDA DE FARIASADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0319346-52.2018.4.05.0000 168024/PE Natureza alimentar 000485072200840583001248
Autuação 28/06/2018
AUTOR :WILLIAMS MIRANDA DE FARIASADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0319347-37.2018.4.05.0000 168025/PE Natureza alimentar 000485072200840583001249
Autuação 28/06/2018
0319348-22.2018.4.05.0000 168026/PE Natureza alimentar 000485072200840583001250
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 192 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :WILLMA EMILIA MIRANDA DE FARIASADV/PROC :ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
Autuação 28/06/2018
AUTOR :GENILCE HELENA SILVA NARDIN FRANCARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0319399-33.2018.4.05.0000 168082/SE Natureza alimentar 080514577201640585001251
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE AMILTON DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0319420-09.2018.4.05.0000 168111/SE Natureza alimentar 080556111201740585001252
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARCOS MARTINS BRASILADV/PROC :MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319431-38.2018.4.05.0000 168122/CE Natureza alimentar 080813106201740581001253
Autuação 28/06/2018
AUTOR :CELSO NEVESADV/PROC :SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0319441-82.2018.4.05.0000 168132/SE Natureza alimentar 080032634201540585001254
Autuação 28/06/2018
AUTOR :TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES SALES SANTOSADV/PROC :RIOS, ZECH E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319449-59.2018.4.05.0000 168140/CE Natureza alimentar 080677573201740581001255
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ALOISIO HOLANDA BASTOSADV/PROC :FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL e outro
0319453-96.2018.4.05.0000 168144/CE Natureza alimentar 080228377201340581001256
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 193 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :MARIA DINALVA COSTA DE OLIVEIRAADV/PROC :CYNTHIA RACHEL DE SOUZA GOMES PENA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0319473-87.2018.4.05.0000 168167/RN Natureza alimentar 080618943201640584001257
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE AMARAL DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0319493-78.2018.4.05.0000 168192/SE Natureza alimentar 000420932200940585001258
Autuação 28/06/2018
AUTOR :CLAUDETE MARIA BALZANRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0319495-48.2018.4.05.0000 168195/AL Natureza alimentar 080714209201740580001259
Autuação 28/06/2018
AUTOR :LUIZ GONZAGA MONTEIROADV/PROC :ANDREIA ARAÚJO MUNEMASSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0319510-17.2018.4.05.0000 168214/RN Natureza alimentar 080193073201440584001260
Autuação 28/06/2018
AUTOR :ROSA CARNEIRO FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319511-02.2018.4.05.0000 168215/CE Natureza alimentar 051606610201640581001261
Autuação 28/06/2018
AUTOR :FRANCISCO WLADIMIR BARBOSA SOUZARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319512-84.2018.4.05.0000 168216/CE Natureza alimentar 050267466201740581001262
Autuação 28/06/2018
0319513-69.2018.4.05.0000 168217/CE Natureza alimentar 051589269201440581001263
Autuação 28/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 194 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Daniel Ferreira de OliveiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :MARIA IVONILSA FERREIRA DUARTERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0319514-54.2018.4.05.0000 168218/CE Natureza alimentar 050686931201640581001264
Autuação 28/06/2018
AUTOR :LUIZ LOPES DIASADV/PROC :KARINNA COELI DANTAS DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0319524-98.2018.4.05.0000 168236/RN Natureza alimentar 080122087201340584001265
Autuação 28/06/2018
AUTOR :IRANI FIRMINO BEZERRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0319536-15.2018.4.05.0000 168248/CE Natureza alimentar 050791030201640581011266
Autuação 28/06/2018
AUTOR :MARIA INÊS DE SOUSAADV/PROC :ESCRITORIO DE ADVOCACIA VÂNIA DUWE ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI - CE
0319571-72.2018.4.05.0000 168285/CE Natureza alimentar 000003638200480601381267
Autuação 28/06/2018
AUTOR :JOSE VILANILSON DE LIMARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante Juizo da 29ª Vara Federal do Ceará - Limoeiro do Norte
0319572-57.2018.4.05.0000 168286/CE Natureza alimentar 050622840201640581011268
Autuação 28/06/2018
AUTOR :RENATO PAZ DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0319601-10.2018.4.05.0000 168292/PB Natureza alimentar 050274323201640582011269
Autuação 28/06/2018
0320704-52.2018.4.05.0000 168331/AL Natureza alimentar 080287851201440580001270
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 195 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JARBAS LESSA OMENAADV/PROC :RACHEL JARDELINO ELOIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
Autuação 29/06/2018
AUTOR :VINICIUS GOMES COSTAADV/PROC :MARIA SILVANA RODRIGUES SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320725-28.2018.4.05.0000 168352/AL Natureza alimentar 080458112201740580001271
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA MARGARIDA DOS SANTOSADV/PROC :CARLA COTRIM UCHOA LINS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320729-65.2018.4.05.0000 168357/AL Natureza alimentar 000448710201140580001272
Autuação 29/06/2018
AUTOR :AMARO JOSÉ DOS SANTOSADV/PROC :CARLA COTRIM UCHOA LINS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320730-50.2018.4.05.0000 168358/AL Natureza alimentar 000448710201140580001273
Autuação 29/06/2018
AUTOR :LUIZ CARLOS CANDIDO DE ARAUJOADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320732-20.2018.4.05.0000 168360/PE Natureza alimentar 081440213201740583001274
Autuação 29/06/2018
AUTOR :JOSE CARLOS DE ARAUJOADV/PROC :CAMARA & ARAGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320733-05.2018.4.05.0000 168361/PE Natureza alimentar 080724671201740583001275
Autuação 29/06/2018
0320734-87.2018.4.05.0000 168362/PE Natureza alimentar 081683672201740583001276
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 196 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANTONIO ROCHA DE LIMAADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :CIRO DE MEDEIROS DOURADO VAREJAOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320735-72.2018.4.05.0000 168363/PE Natureza alimentar 081683672201740583001277
Autuação 29/06/2018
AUTOR :EDSON DE ALBUQUERQUE AZEVEDOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320736-57.2018.4.05.0000 168364/PE Natureza alimentar 081683672201740583001278
Autuação 29/06/2018
AUTOR :EDSON DE ALBUQUERQUE AZEVEDOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320737-42.2018.4.05.0000 168365/PE Natureza alimentar 081683672201740583001279
Autuação 29/06/2018
AUTOR :EDUARDO WALTER VIEIRA DE MELOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320738-27.2018.4.05.0000 168366/PE Natureza alimentar 081683672201740583001280
Autuação 29/06/2018
AUTOR :FRANCISCO PUJUCAN ESCARIAOADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320739-12.2018.4.05.0000 168367/PE Natureza alimentar 081683672201740583001281
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARLENE DE ANDRADE MOUTINHO
0320740-94.2018.4.05.0000 168368/PE Natureza alimentar 081683672201740583001282
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 197 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSINA ALVES PEDROSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320749-56.2018.4.05.0000 168377/PE Natureza alimentar 001921578200140583001283
Autuação 29/06/2018
AUTOR :IVA RODRIGUES SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320750-41.2018.4.05.0000 168378/PE Natureza alimentar 001921578200140583001284
Autuação 29/06/2018
AUTOR :IVANISE OLIVEIRA DO NASCIMENTORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320751-26.2018.4.05.0000 168379/PE Natureza alimentar 001921578200140583001285
Autuação 29/06/2018
AUTOR :ESPÓLIO DE ROMULO GONCALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0320761-70.2018.4.05.0000 168389/PE Natureza alimentar 000858769199740583001286
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARCOS AURELIO VILA NOVA DE MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DE ALAGOAS
0320764-25.2018.4.05.0000 168392/AL Natureza alimentar 080669266201740580001287
Autuação 29/06/2018
AUTOR :NEHEMIAS FALCAO CABRALADV/PROC :VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSURÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0320765-10.2018.4.05.0000 168393/PB Natureza alimentar 051277731201440582001288
Autuação 29/06/2018
0320766-92.2018.4.05.0000 168394/PB Natureza alimentar 050052559201540582001289
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 198 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ELIANA RAMOS GURJÃO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :HARRISON DE ALMEIDA DANTASADV/PROC :JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0320767-77.2018.4.05.0000 168395/RN Natureza alimentar 050582173201740584001290
Autuação 29/06/2018
AUTOR :KÁCIA MARIA DA SILVA SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0320768-62.2018.4.05.0000 168396/RN Natureza alimentar 051437043201540584001291
Autuação 29/06/2018
AUTOR :JOSE MARIA GARCIA DE MEDEIROSADV/PROC :MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGELlRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL)
0320769-47.2018.4.05.0000 168397/RN Natureza alimentar 051545938201440584001292
Autuação 29/06/2018
AUTOR :JOÃO PEREIRA DA SILVAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0320773-84.2018.4.05.0000 168401/PE Natureza alimentar 050122786201740583121293
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA LUCIA MENDES VASCONCELOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (SOBRAL) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0320776-39.2018.4.05.0000 168404/CE Natureza alimentar 080011003201540581031294
Autuação 29/06/2018
AUTOR :PEDRO JOÃO DA SILVAADV/PROC :HELENITA LEONI SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0320815-36.2018.4.05.0000 168443/PE Natureza alimentar 050070766201640583111295
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 199 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSÉ CARLOS BENEDITO DA SILVAADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0320831-87.2018.4.05.0000 168459/PE Natureza alimentar 050343920201640583111296
Autuação 29/06/2018
AUTOR :CÍCERA LOPES DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0320946-11.2018.4.05.0000 168570/AL Natureza alimentar 000685024199840580001297
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA OLIVIA BARROS DE MORAISRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0320947-93.2018.4.05.0000 168571/AL Natureza alimentar 000685024199840580001298
Autuação 29/06/2018
AUTOR :GIRLENE RODRIGUES DE LIMAADV/PROC :RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0321070-91.2018.4.05.0000 168675/AL Natureza alimentar 080514151201740580001299
Autuação 29/06/2018
AUTOR :Ivanildo José da Silva SegundoADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 30ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
0321082-08.2018.4.05.0000 168687/PE Natureza alimentar 050301711201740583111300
Autuação 29/06/2018
AUTOR :ANA BEATRIZ PEREIRA FELIXADV/PROC :ADVOGADOS FERREIRA & NOBRERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0321103-81.2018.4.05.0000 168708/AL Natureza alimentar 081075197201740580001301
Autuação 29/06/2018
0321123-72.2018.4.05.0000 168728/AL Natureza alimentar 080341712201740580001302
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 200 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ANDRE MONTENEGRO LOUREIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
AUTOR :JOAO CICERO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0321129-79.2018.4.05.0000 168734/AL Natureza alimentar 080875904201740580001303
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA CLEIDE MEIRELES BARROSADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321136-71.2018.4.05.0000 168741/CE Natureza alimentar 081180067201740581001304
Autuação 29/06/2018
AUTOR :THEREZA CHRISTINA DE MELO VILARADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321137-56.2018.4.05.0000 168742/CE Natureza alimentar 081180067201740581001305
Autuação 29/06/2018
AUTOR :TELMA MARIA LIMA MELOADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321138-41.2018.4.05.0000 168743/CE Natureza alimentar 081180067201740581001306
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA LINDINALVA FALCÃO DE MOURAADV/PROC :MORGANA COELHO RAMALHO OMARRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321139-26.2018.4.05.0000 168744/PE Natureza alimentar 002495109200340583001307
Autuação 29/06/2018
AUTOR :ZEZITO BENEDITO DO NASCIMENTOADV/PROC :CAMPOS & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0321141-93.2018.4.05.0000 168746/PE Natureza alimentar 080695860201640583001308
Autuação 29/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 201 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOSE DE ARIMATEIA FALCAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321142-78.2018.4.05.0000 168747/CE Natureza alimentar 081396757201740581001309
Autuação 29/06/2018
AUTOR :ABEL DA NOBREGA SILVAADV/PROC :ROSELI MEIRELLES JUNGRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0321143-63.2018.4.05.0000 168748/PB Natureza alimentar 080055547201740582011310
Autuação 29/06/2018
AUTOR :LEANDRO GARCIA DANTASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
0321145-33.2018.4.05.0000 168750/PB Natureza alimentar 080089440201640582011311
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA MARLENE MELO MONTE COELHOADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321146-18.2018.4.05.0000 168752/CE Natureza alimentar 081180067201740581001312
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA DO CARMO ARAUJO SOARESADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321147-03.2018.4.05.0000 168753/CE Natureza alimentar 081180067201740581001313
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTOADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321148-85.2018.4.05.0000 168754/CE Natureza alimentar 081180067201740581001314
Autuação 29/06/2018
0321149-70.2018.4.05.0000 168755/CE Natureza alimentar 081180067201740581001315
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 202 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARGARIDA MARIA SANTOSADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 29/06/2018
AUTOR :JOSE ADILSON FERREIRA TRINDADERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0321156-62.2018.4.05.0000 168762/SE Natureza alimentar 080122702201540585001316
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA RITA DOS SANTOS OLIVEIRAADV/PROC :BRITTO ARAGAO E SANTANA RIBEIRO - ADVOCACIA GERAL E PREVIDENCIARIA - MERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0321158-32.2018.4.05.0000 168764/SE Natureza alimentar 080007521201240585001317
Autuação 29/06/2018
AUTOR :MARIA DAS NEVES COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321170-46.2018.4.05.0000 168777/PB Natureza alimentar 000407010200940582001318
Autuação 29/06/2018
AUTOR :LUCIANO CRUZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0321172-16.2018.4.05.0000 168779/SE Natureza alimentar 080033479201340585001319
Autuação 29/06/2018
AUTOR :CARLOS ALBERTO TORRES SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
0321173-98.2018.4.05.0000 168780/SE Natureza alimentar 080264572201540585001320
Autuação 29/06/2018
AUTOR :JOSE BARRETO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321209-43.2018.4.05.0000 168813/CE Natureza alimentar 051728070201540581001321
Autuação 30/06/2018
0321211-13.2018.4.05.0000 168815/CE Natureza alimentar 080004111201440581011322
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 203 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE CELIO FERREIRA REBOUCASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (LIMOEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA DE FÁTIMA DA COSTA OLIVEIRAADV/PROC :Rigoni, Medeiros, Maia e Mourão Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVAJUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321212-95.2018.4.05.0000 168816/CE Natureza alimentar 051908857200840581001323
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO DE PADUA ALMEIDA COSTAADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321235-41.2018.4.05.0000 168839/CE Natureza alimentar 080725869201840581001324
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MANOEL ALVES DE LIMAADV/PROC :Raimundo Nicolau Junior e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0321236-26.2018.4.05.0000 168840/CE Natureza alimentar 050176707201640581071325
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOAO FAUSTINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321243-18.2018.4.05.0000 168848/PE Natureza alimentar 080151594201740583001326
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CARLOS JOSÉ SANTANA DA SILVAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0321246-70.2018.4.05.0000 168851/PE Natureza alimentar 050145998201740583121327
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA LUISA GALDINO
0321269-16.2018.4.05.0000 168874/CE Natureza alimentar 081180067201740581001328
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 204 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
AUTOR :MARIA LUISA GALDINOADV/PROC :ISABELLE DE CASTRO MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321270-98.2018.4.05.0000 168875/CE Natureza alimentar 081180067201740581001329
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA LUISA GALDINOADV/PROC :FRANCISCO FERREIRA MACIELRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321273-53.2018.4.05.0000 168878/CE Natureza alimentar 081180067201740581001330
Autuação 30/06/2018
AUTOR :LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHAADV/PROC :JOICE CARDOSO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (MACEIÓ)
0321281-30.2018.4.05.0000 168886/AL Natureza alimentar 080108890201840580001331
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CARLOS HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321292-59.2018.4.05.0000 168898/PE Natureza alimentar 000087220199040583001332
Autuação 30/06/2018
AUTOR :VALDOMIRO GALDINO DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0321294-29.2018.4.05.0000 168900/PB Natureza alimentar 080230762201440582001333
Autuação 30/06/2018
AUTOR :GERALDO CABRAL DE PAULAADV/PROC :PONTES DE MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0321305-58.2018.4.05.0000 168912/PE Natureza alimentar 000580237199740583001334
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 205 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :Antonia Elialda da Costa NogueiraRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321679-74.2018.4.05.0000 169283/CE Natureza alimentar 050585731200640581001335
Autuação 30/06/2018
AUTOR :EDVALDO PEDRO RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321687-51.2018.4.05.0000 169291/PB Natureza alimentar 080151569201840582001336
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA DA PENHA DOS SANTOS MATIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321688-36.2018.4.05.0000 169292/PB Natureza alimentar 080811895201740582001337
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSE GERARDO GOMESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
0321689-21.2018.4.05.0000 169293/CE Natureza alimentar 000024996200980601611338
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSE DANTAS PINHEIRORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
0321691-88.2018.4.05.0000 169295/PB Natureza alimentar 000006215200881500511339
Autuação 30/06/2018
AUTOR :EMERSON ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - SE
0321692-73.2018.4.05.0000 169296/SE Natureza alimentar 000025078201582500201340
Autuação 30/06/2018
AUTOR :LÁZARO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO - SE
0321693-58.2018.4.05.0000 169297/SE Natureza alimentar 000015303201482500241341
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 206 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :ÉBER LUIS RAMIREZ EMERYADV/PROC :CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIMRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS - PB
0321694-43.2018.4.05.0000 169298/PB Natureza alimentar 000017835201081505411342
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MANOEL MESSIAS CHAVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CROATÁ - CE
0321695-28.2018.4.05.0000 169299/CE Natureza alimentar 000167230201080600731343
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA HELENA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE - CE
0321696-13.2018.4.05.0000 169300/CE Natureza alimentar 000024368200580600841344
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA ALAIDE DE MENDONCA MARANHAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0321699-65.2018.4.05.0000 169304/SE Natureza alimentar 080095916201340585001345
Autuação 30/06/2018
AUTOR :GILVAN RODRIGUES DA SILVAADV/PROC :JANIKELE DE ALENCAR SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (PETROLINA)
0321702-20.2018.4.05.0000 169307/PE Natureza alimentar 080008294201840583081346
Autuação 30/06/2018
AUTOR :UBIRACI LEITE DA SILVAADV/PROC :Daniela Siqueira ValadaresRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321703-05.2018.4.05.0000 169308/PE Natureza alimentar 050593436201740583001347
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSEMAR BALBINO DE ALBUQUERQUE
0321704-87.2018.4.05.0000 169309/PE Natureza alimentar 050452185201740583001348
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 207 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :SEBASTIÃO LUIZ DO NASCIMENTOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321705-72.2018.4.05.0000 169310/PE Natureza alimentar 052193055200940583001349
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIANE DE COUTO CABRAL FERREIRAADV/PROC :F SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321709-12.2018.4.05.0000 169315/PE Natureza alimentar 000935140200640583001350
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO PAULO DIAS NETOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(CABO DE SANTO AGOSTINHO)
0321716-04.2018.4.05.0000 169322/PE Natureza alimentar 050262051201440583121351
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO ADERSON MARTINS DE FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321733-40.2018.4.05.0000 169340/CE Natureza alimentar 000044903201240581021352
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANDERSON HENRIQUE SILVA BELARMINORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (ARCOVERDE)
0321747-24.2018.4.05.0000 169354/PE Natureza alimentar 050106942201440583101353
Autuação 30/06/2018
AUTOR :FRANCISCO JOAQUIM DA CRUZADV/PROC :BORK ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0321748-09.2018.4.05.0000 169355/CE Natureza alimentar 080000608201540581041354
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 208 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (CRATEÚS)
AUTOR :AFFONSO RIQUE FERREIRA JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321749-91.2018.4.05.0000 169356/PE Natureza alimentar 080181068201640583001355
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSE ROBLEDANO ARAUJOADV/PROC :Diego Emmanuel Pitombeira Bandeira RégisRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0321757-68.2018.4.05.0000 169364/CE Natureza alimentar 051729624201540581001356
Autuação 30/06/2018
AUTOR :SEVERINO BRAZ DA SILVAADV/PROC :Jacira Maria Genú Freitas de FreitasRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321758-53.2018.4.05.0000 169365/PE Natureza alimentar 050213922201740583001357
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ESPOLIO DE DALVA D'APOLLO FEROLLAADV/PROC :JULIANA BORBA DE MELO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321764-60.2018.4.05.0000 169371/PE Natureza alimentar 001062986200040583001358
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (ARACAJU)
0321783-66.2018.4.05.0000 169390/SE Natureza alimentar 080006943201440585001359
Autuação 30/06/2018
AUTOR :EDVALSON CORREIA DE QUEIROZADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0321803-57.2018.4.05.0000 169410/PE Natureza alimentar 080111585201440583001360
Autuação 30/06/2018
0321811-34.2018.4.05.0000 169417/CE Natureza alimentar 080164398201840581001361
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 209 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LICURGO MONTEZUMA SALES RODRIGUESADV/PROC :ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 30/06/2018
AUTOR :RONERIO COSTA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (JUAZEIRO DO NORTE) - COMPETENTE P/EXEC. PENAIS
0321812-19.2018.4.05.0000 169418/CE Natureza alimentar 080182515201740581021362
Autuação 30/06/2018
AUTOR :PAULO CEZAR ARAUJO MELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO CEARÁ
0321813-04.2018.4.05.0000 169419/CE Natureza alimentar 050021893201540581071363
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CÉLIA TRINDADE PAIVA COUTINHOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321815-71.2018.4.05.0000 169421/PE Natureza alimentar 000924464200440583001364
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CLAUDELICE PAIVA COUTINHOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321816-56.2018.4.05.0000 169422/PE Natureza alimentar 000924464200440583001365
Autuação 30/06/2018
AUTOR :HENRIQUE TRINDADE PAIVAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321817-41.2018.4.05.0000 169423/PE Natureza alimentar 000924464200440583001366
Autuação 30/06/2018
0321818-26.2018.4.05.0000 169424/PE Natureza alimentar 000924464200440583001367
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 210 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :CILENE PAIVA DA SILVAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOANA TRINDADE PAIVA BEZERRAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321819-11.2018.4.05.0000 169425/PE Natureza alimentar 000924464200440583001368
Autuação 30/06/2018
AUTOR :COSME TRINDADE PAIVAADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321820-93.2018.4.05.0000 169426/PE Natureza alimentar 000924464200440583001369
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ TRINDADE PAIVA DO NASCIMENTOADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321821-78.2018.4.05.0000 169427/PE Natureza alimentar 000924464200440583001370
Autuação 30/06/2018
AUTOR :SEVERINA TRINDADE DOS SANTOSADV/PROC :GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMNATURALIZAÇÃO
0321822-63.2018.4.05.0000 169428/PE Natureza alimentar 000924464200440583001371
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JORGE RAIMUNDO ALVES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322178-58.2018.4.05.0000 169433/CE Natureza alimentar 081551180201740581001372
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 211 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :SAMARK GURGEL DE ARAUJOADV/PROC :WILTON IZAIAS DE JESUSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321830-40.2018.4.05.0000 169443/CE Natureza alimentar 080192311201440581001373
Autuação 30/06/2018
AUTOR :DIONISIO FERREIRA REINALDOADV/PROC :Elke Castelo Branco LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 28ª VARA DO CEARÁ - (FORTALEZA)
0321842-54.2018.4.05.0000 169456/CE Natureza alimentar 050729140201540581001374
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO AGOSTINHO DE CARVALHO NETOADV/PROC :RAIMUNDO CRUZ PAIVA e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321855-53.2018.4.05.0000 169471/CE Natureza alimentar 080096066201540581001375
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ALCIDES TENORIO SILVA FILHOADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0321857-23.2018.4.05.0000 169473/PE Natureza alimentar 080008268201640583071376
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CENALDO ALBUQUERQUE DA SILVAADV/PROC :BARROS, VASCONCELLOS, ARAUJO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUIZO DA 26ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - PALMARES
0321868-52.2018.4.05.0000 169484/PE Natureza alimentar 080049292201740583071377
Autuação 30/06/2018
AUTOR :AUREA NEIVA RAMOS RODRIGUESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321869-37.2018.4.05.0000 169485/CE Natureza alimentar 081189937201740581001378
Autuação 30/06/2018
0321870-22.2018.4.05.0000 169486/PE Natureza alimentar 000430570200640583001379
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 212 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :TATIANA MARIA PEREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ALEXANDRE LUIZ PEREIRA ARRAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0321871-07.2018.4.05.0000 169487/PE Natureza alimentar 000430570200640583001380
Autuação 30/06/2018
AUTOR :CONCEICAO DE MARIA PEREIRA ARRAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0321872-89.2018.4.05.0000 169488/PE Natureza alimentar 000430570200640583001381
Autuação 30/06/2018
AUTOR :LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - ESPECIALIZADA EMQUESTÕES AGRÁRIAS
0321873-74.2018.4.05.0000 169489/PE Natureza alimentar 000430570200640583001382
Autuação 30/06/2018
AUTOR :EDITE RODRIGUES DE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - COMPETENTE P/ EXEC.PENAIS
0321877-14.2018.4.05.0000 169493/PB Natureza alimentar 080328687201540582001383
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSE CESAR GOMES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321882-36.2018.4.05.0000 169498/CE Natureza alimentar 080740333201540581001384
Autuação 30/06/2018
AUTOR :DJALMA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0321883-21.2018.4.05.0000 169499/PB Natureza alimentar 080010374201640582001385
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 213 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
AUTOR :ANTONIA DE SOUZA BARBOSA LOPESADV/PROC :DHEYNE MARQUES VIDAL LIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321886-73.2018.4.05.0000 169503/CE Natureza alimentar 001705819200240581001386
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO JOSE IVANILDO VALENTIM LEITAOADV/PROC :DHEYNE MARQUES VIDAL LIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321887-58.2018.4.05.0000 169504/CE Natureza alimentar 001705819200240581001387
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ELIEZER ROSA DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321891-95.2018.4.05.0000 169509/PE Natureza alimentar 051591186201640583001388
Autuação 30/06/2018
AUTOR :José Liberato de OliveiraADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321892-80.2018.4.05.0000 169510/PE Natureza alimentar 050218256201740583001389
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ERONALDO DA SILVA DE ALBUQUERQUERÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321893-65.2018.4.05.0000 169511/PE Natureza alimentar 050808487201740583001390
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARCOS LINO DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321894-50.2018.4.05.0000 169512/PE Natureza alimentar 050067934201640583001391
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 214 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :PEDRO MOACIR SANTIAGO ESTEVESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321895-35.2018.4.05.0000 169513/PE Natureza alimentar 051751230201640583001392
Autuação 30/06/2018
AUTOR :João Carlos LimaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321896-20.2018.4.05.0000 169514/PE Natureza alimentar 051967602201540583001393
Autuação 30/06/2018
AUTOR :TEREZINHA DO NASCIMENTO SOARESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321897-05.2018.4.05.0000 169515/PE Natureza alimentar 050460841201740583001394
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOSADV/PROC :Ana Catarina Ramos dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321899-72.2018.4.05.0000 169517/PE Natureza alimentar 051813764201640583001395
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Gilberto Dias de FrançaADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321900-57.2018.4.05.0000 169518/PE Natureza alimentar 050856062201640583001396
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSÉ DE ARIMATÉA MOURA ROCHARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321911-86.2018.4.05.0000 169519/PE Natureza alimentar 051103928201640583001397
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 215 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MÔNICA MARIA FARIAS VIEIRA FONTESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321912-71.2018.4.05.0000 169520/PE Natureza alimentar 050648147201540583001398
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Marcos José dos SantosADV/PROC :Djalma Batista da Silva e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321913-56.2018.4.05.0000 169521/PE Natureza alimentar 050722775201640583001399
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARINALDO RAMOS XAVIERRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321914-41.2018.4.05.0000 169522/PE Natureza alimentar 051150182201640583001400
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARCO AURELIO NASCIMENTO AMARALADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321915-26.2018.4.05.0000 169523/PB Natureza alimentar 080258903201440582001401
Autuação 30/06/2018
AUTOR :DJALMA CEZAR FERREIRAADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321916-11.2018.4.05.0000 169524/PE Natureza alimentar 050359507201740583001402
Autuação 30/06/2018
AUTOR :HILDA PEREIRA DA SILVAADV/PROC :CAIO GEYSON ALMEIDA BARROSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321918-78.2018.4.05.0000 169526/PE Natureza alimentar 051824848201640583001403
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 216 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :Nabuco Lopes BarbosaRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321919-63.2018.4.05.0000 169527/PE Natureza alimentar 050010426201640583001404
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO MOTTA DE SOUZA BARBOSAADV/PROC :MARCOS ANDRE BARBOSA CAMPELORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321920-48.2018.4.05.0000 169528/PE Natureza alimentar 051590810201140583001405
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Jerry Anderson MaurícioADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321921-33.2018.4.05.0000 169529/PE Natureza alimentar 051812810201340583001406
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARCO AURELIO NASCIMENTO AMARALADV/PROC :VICTOR VALOES DE MAGALHAESRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321922-18.2018.4.05.0000 169530/PB Natureza alimentar 080258903201440582001407
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Amaro João dos SantosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321923-03.2018.4.05.0000 169531/PE Natureza alimentar 052268023201040583001408
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Claudeci Gomes Cabral de SouzaADV/PROC :EDUARDO CARNEIRO LEITE DA COSTARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
0321924-85.2018.4.05.0000 169532/PE Natureza alimentar 053002426200840583001409
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 217 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :JOSÉ LUIZ ARRUDA DE OLIVEIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321925-70.2018.4.05.0000 169533/PE Natureza alimentar 051710524201640583001410
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOÃO PAULO DE SOUZA CANTOADV/PROC :Thiago Cantarelli Sociedade Individual de Advocacia EireliRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321926-55.2018.4.05.0000 169534/PE Natureza alimentar 051991569201640583001411
Autuação 30/06/2018
AUTOR :MARCO AURELIO NASCIMENTO AMARALADV/PROC :EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0321929-10.2018.4.05.0000 169537/PB Natureza alimentar 080258903201440582001412
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JAIRO JAIR FERREIRAADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321930-92.2018.4.05.0000 169538/PE Natureza alimentar 050231574201240583001413
Autuação 30/06/2018
AUTOR :José Paulo TavaresADV/PROC :REIS E PACHECO ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321931-77.2018.4.05.0000 169539/PE Natureza alimentar 050109128201740583001414
Autuação 30/06/2018
AUTOR :LUIZ GOMES PONTES
0321945-61.2018.4.05.0000 169553/PE Natureza alimentar 052041895201340583001415
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 218 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :SIMONE SPINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELIRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
AUTOR :JANE GOMES SOUTOADV/PROC :Aldo Jose de Brito Portella e outroRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321952-53.2018.4.05.0000 169560/PE Natureza alimentar 050297240201740583001416
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JAIRO SOARES DAMASCENOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321979-36.2018.4.05.0000 169587/PE Natureza alimentar 052284048201040583001417
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOSADV/PROC :Baptista e Vasconcelos Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321980-21.2018.4.05.0000 169588/PE Natureza alimentar 052005307201440583001418
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Severino Gomes de SouzaADV/PROC :João Varella Sociedade de AdvogadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0321992-35.2018.4.05.0000 169600/PE Natureza alimentar 052106840201640583001419
Autuação 30/06/2018
AUTOR :PEDRO MATOS GURGELADV/PROC :SOCIEDADE DE ADVOGADOS RIGONI, MEDEIROS, MAIA E MOURÃORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0321993-20.2018.4.05.0000 169601/CE Natureza alimentar 001231808200840581001420
Autuação 30/06/2018
0322007-04.2018.4.05.0000 169615/PE Natureza alimentar 052523741201440583001421
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 219 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :MARIO CARLOS PEREIRA JUNIORADV/PROC :ELIZEU LEITE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Autuação 30/06/2018
AUTOR :FRANCISCA MAIA ROCHAADV/PROC :Helanio Santos CavalcanteRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322015-78.2018.4.05.0000 169623/CE Natureza alimentar 002451913200040581001422
Autuação 30/06/2018
AUTOR :Euclides Barbosa da Silva JuniorADV/PROC :FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0322017-48.2018.4.05.0000 169625/PE Natureza alimentar 050452037201640583001423
Autuação 30/06/2018
AUTOR :JOSE MARIA COUTINHO DE ALMEIDAADV/PROC :LAGE ALENCAR ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322020-03.2018.4.05.0000 169628/CE Natureza alimentar 000379395201240581001424
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ISAAC DEUSDEDIT PINHEIRO BARBOSAADV/PROC :Thiago Cantarelli Sociedade Individual de Advocacia EireliRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE) - COMPETÊNCIA EXCLUSIVADO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
0322022-70.2018.4.05.0000 169630/PE Natureza alimentar 050088344201740583001425
Autuação 30/06/2018
AUTOR :DIJALMA VICENTE DA SILVAADV/PROC :ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0322023-55.2018.4.05.0000 169631/PB Natureza alimentar 080447481201640582001426
Autuação 30/06/2018
0322062-52.2018.4.05.0000 169670/CE Natureza alimentar 002576017200340581001427
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 220 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :JOSE BATISTA MACIEL NETORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ALIRIANA CAVALCANTI DE CASTROADV/PROC :DHEYNE MARQUES VIDAL LIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322063-37.2018.4.05.0000 169671/CE Natureza alimentar 001705819200240581001428
Autuação 30/06/2018
AUTOR :FRANCISCA CARNEIROADV/PROC :MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322064-22.2018.4.05.0000 169672/CE Natureza alimentar 001182143199840581001429
Autuação 30/06/2018
AUTOR :FRANCISCA VALDENORA DA COSTAADV/PROC :MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322065-07.2018.4.05.0000 169673/CE Natureza alimentar 001182143199840581001430
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIA JURACI COSTAADV/PROC :MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322066-89.2018.4.05.0000 169674/CE Natureza alimentar 001182143199840581001431
Autuação 30/06/2018
AUTOR :HIRAN DO NASCIMENTO BEZERRAADV/PROC :MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FARIASRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322067-74.2018.4.05.0000 169675/CE Natureza alimentar 001182143199840581001432
Autuação 30/06/2018
AUTOR :NEREU HIGINO DE MORAES GUERRA
0322068-59.2018.4.05.0000 169676/PE Natureza alimentar 000583527199740583001433
Autuação 30/06/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 221 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
ADV/PROC :MATEUS SANTOS DE QUEIROZ LINSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
AUTOR :JOANA DARC VERAS ARAGAORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
0322071-14.2018.4.05.0000 169679/CE Natureza alimentar 000920670200440581001434
Autuação 30/06/2018
AUTOR :ANTONIO ACIOLY WANDERLEY NETOADV/PROC :STUPPELLO & GUARANÁ Advogados AssociadosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0322198-49.2018.4.05.0000 169871/PE Natureza alimentar 050161371201640583061435
Autuação 01/07/2018
AUTOR :VAMBERTO RUFINO DE SANTANARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322199-34.2018.4.05.0000 169872/PE Natureza alimentar 080435264201340583001436
Autuação 01/07/2018
AUTOR :VAMBERTO RUFINO DE SANTANAADV/PROC :ROSETE SOARES E KARLA VASCONCELOS ADVOGADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322200-19.2018.4.05.0000 169873/PE Natureza alimentar 080435264201340583001437
Autuação 01/07/2018
AUTOR :MANOEL FERREIRA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DE PERNAMBUCO (GOIANA)
0322201-04.2018.4.05.0000 169874/PE Natureza alimentar 080017823201540583061438
Autuação 01/07/2018
AUTOR :JOALISSON SOARES DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
0322224-47.2018.4.05.0000 169897/PB Natureza alimentar 050689967201040582001439
Autuação 01/07/2018
0322231-39.2018.4.05.0000 169904/CE Natureza alimentar 080623389201640581001440
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 222 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :DAMARES ARAUJO SOUSAADV/PROC :ALICE MARIA ARAGAO DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA)
Autuação 01/07/2018
AUTOR :MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDAADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0322241-83.2018.4.05.0000 169914/PB Natureza alimentar 000161919201281501411441
Autuação 01/07/2018
AUTOR :JOELMA DOS SANTOS SILVAADV/PROC :ILAN SALDANHA DE SÁRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0322242-68.2018.4.05.0000 169915/PB Natureza alimentar 000067551201181501411442
Autuação 01/07/2018
AUTOR :ROBERTO FERREIRA DE SOUSARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - PB
0322243-53.2018.4.05.0000 169916/PB Natureza alimentar 000036863201281501411443
Autuação 01/07/2018
AUTOR :MARIA CARMELITA BARBOSA GONÇALVES DINIZRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA - PB
0322244-38.2018.4.05.0000 169917/PB Natureza alimentar 000011389201381509111444
Autuação 01/07/2018
AUTOR :FRANCISCO DELMIRO DOS SANTOSADV/PROC :BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS - RN
0322245-23.2018.4.05.0000 169918/RN Natureza alimentar 000016208201282001421445
Autuação 01/07/2018
AUTOR :RAFAEL ANTONIO DA SILVAADV/PROC :Dênis Guimarães de Oliveira e outros
0322253-97.2018.4.05.0000 169928/AL Natureza alimentar 080002643201740580021446
Autuação 01/07/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 223 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
RÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
AUTOR :ELIAS ANTONIO DA SILVAADV/PROC :Dênis Guimarães de Oliveira e outrosRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS
0322254-82.2018.4.05.0000 169929/AL Natureza alimentar 080002643201740580021447
Autuação 01/07/2018
AUTOR :VICENTE VENANCIO DE OLIVEIRARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0322257-37.2018.4.05.0000 169933/RN Natureza alimentar 080215874201640584011448
Autuação 01/07/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA AURELIOADV/PROC :MARCOS FERNANDO ALVES DE LARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0322260-89.2018.4.05.0000 169938/RN Natureza alimentar 080011533201740584011449
Autuação 01/07/2018
AUTOR :FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA AURELIOADV/PROC :MARCOS FERNANDO ALVES DE LARARÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE(MOSSORÓ)
0322261-74.2018.4.05.0000 169939/RN Natureza alimentar 080011533201740584011450
Autuação 01/07/2018
AUTOR :Gerson Severino da SilvaADV/PROC :PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322364-81.2018.4.05.0000 169954/PE Natureza alimentar 051067731201340583001451
Autuação 01/07/2018
AUTOR :Luiz Carlos da SilvaADV/PROC :BRUNO VAN DYKE ARAUJORÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322365-66.2018.4.05.0000 169955/PE Natureza alimentar 051166069200940583001452
Autuação 01/07/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃOEsparta - TRF5 02/07/2018 18:13
Página 224 de 224
Emitido em:
Relatório de Processos Incluídos na Proposta Orçamentária
Data Base 02/07/2018
Autuado entre e02/07/2017 01/07/2018
Entidade Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Natureza Crédito: Natureza alimentar
Processo PRC/UF Natureza do Crédito Proc. Orig.Nº Ordem
Exercício 2019
AUTOR :LEONEL NILO DA SILVA FILHOADV/PROC :PAULO PERAZZO & ADVOGADOS ASSOCIADOSRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322366-51.2018.4.05.0000 169956/PE Natureza alimentar 050879886201340583001453
Autuação 01/07/2018
AUTOR :JOSIAS LOURENÇO DE PAULAADV/PROC :JOÃO ELIZEU LEITE JUNIORRÉU :INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
:Deprecante JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)
0322367-36.2018.4.05.0000 169957/PE Natureza alimentar 052350814201340583001454
Autuação 01/07/2018