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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
FCEE – 2016
Julho/2017
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – FCEE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIAD GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO – GEPLA
2
GOVERNADOR DO ESTADO João Raimundo Colombo
VICE-GOVERNADOR Eduardo Pinho Moreira
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Rosemeri Bartucheski
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO Eliton CarlosVerardi Dutra
DIRETOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Pedro de Souza
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO Nery José Frizzo
ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIAD GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - GEPLA
3
COLABORADORES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA
CONSULTORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GERENCIA DE PESQUISA E CONHECIMENTOS APLICADOS
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E CONTABILIDADE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO, EXTENSÃO E ARTICULAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NUCLEAR
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - EXTENSIVAS INTEGRADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NUCLEAR
INTEGRADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXTENSIVA
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NUCLEARES
CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS
CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFEFICIÊNCIA VISUAL - CAP
CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - CENAE
CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM - CENAP
CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO - CENER
CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO - CENET
CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA - CEVI
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CEDUF
CENTRO TECNOLÓGICO - CETEP
NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO - NAAH/S
ORGANIZAÇÃO
Equipe Técnica da Gerência de Planejamento e Avaliação - GEPLA
4
SUMÁRIO
Pg.
APRESENTAÇÃO....................................................................................................................7
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA ….......................................................................... 8 1.1 - PRESIDÊNCIA DA FCEE.................................................................................................8
1.2 - ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA.................................................................................10
1.3 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.............................................................................11
1.4 - PROTOCOLO..................................................................................................................12
1.5 – OUVIDORIA...................................................................................................................12
1.6 - SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES..….............................................................13
1.6.1 – CONTRATOS...............................................................................................................13
1.6.2 – LICITAÇÕES................................................................................................................20
1.7- CONSULTORIA JURÍDICA.............................................................................................23
1.7.1– CONVÊNIOS.................................................................................................................23
2 - PROGRAMA -520 - CIDADANIA E DIVERSIDADE ....... ..........................................39
2.1 - DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA – DEPE .........................................................40
2.1.1 - SUBAÇÃO 11654 – REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM
DEFICIENCIA, CONDUTAS TÍPICAS E ALTAS HABILIDADES .....................................52
2.1.1.1 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL – CAP..................................................................................111
2.1.1.2 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS.....................................................124
2.1.1.3 - CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CENAE.......................134
2.1.1.4 - CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP.…...................................145
2.1.1.5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF.......................................................154
2.1.1.6 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER..................................158
2.1.1.7 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET ….....................................169
2.1.1.8 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI................................................179
5
2.1.1.9- - NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO – NAAH/S….......192
2.1.1.10 - CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - CETEP.......................................201
2.1.2 - SUBAÇÃO 11669 – PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL.......................................................................................................218
2.1.3 - SUBAÇÃO 11710 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL.......................................................................................................236
2.1.4 - SUBAÇÃO 11714 – PROMOÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES
CONVENIADAS E ÀS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE
ENSINO.….............................................................................................................................249
2.1.5 - SUBAÇÃO 13021 – REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL…...................................................................................................256
2.1.6 – SUBAÇÃO 11655 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ÁREA
FÍSICA DO CAMPUS DA FCEE..........….............................................................................258
2.1.7 – SUBAÇÃO 11097 – APOIO FINANCEIRO ÀS APAES – LEI 13.633/2005 -
(FUNDO SOCIAL E PECÚNIA)...........................................................................................260
3 - PROGRAMA 900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER EX ECUTIVO.........264
3.1- SUBAÇÃO 134 – ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS – FCEE…...........................................................................265
3.1.1 – ALMOXARIFADO.....................................................................................................276
3.1.2 – MANUTENÇÃO........................................................................................................279
3.1.2.1 – MARCENARIA …..................................................................................................279
3.1.3 - PATRIMÔNIO.............................................................................................................282
3.1.4 – ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL..............................................................................................................................285
3.2 - SUBAÇÃO 5246 – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FCEE....................................286
4 – PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS..............................................................289
4.1 - SUBAÇÃO 878 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS –
FCEE ......................................................................................................................................293
6
4.2 – SUBAÇÃO 8661 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS –
EDUCAÇÃO ESPECIAL – FCEE.........................................................................................302
4.3 - SUBAÇÃO 267 – ENCARGOS COM ESTAGIARIOS................................................319
5 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO – GEPLA... ............................322
5.1 – ESTATÍSTICA...............................................................................................................322
5.2 - PROJETOS E RELATÓRIOS........................................................................................323
5.3 - PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2017............................................................325
5.4 - ORÇAMENTO...............................................................................................................330
7
APRESENTAÇÃO
Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Fundação Catarinense de Educação
Especial – FCEE apresentamos o Relatório de Atividades referente ao exercício 2016.
Neste documento circunstanciado, foram incorporadas as ações desenvolvidas pela
Instituição, especificando Programas e Subações que norteiam o trabalho realizado, com base
no Plano de Trabalho Anual e nos relatórios desenvolvidos pela área técnica e pela área
administrativa, possibilitando aos interessados uma visão não só quantitativa, mas também
qualitativa e plural das diferentes áreas de atuação.
As informações contidas neste documento demonstram as principais atividades e
resultados alcançados, servindo como um instrumento que permite a FCEE avaliar, planejar e
aperfeiçoar suas ações, com vistas ao redimensionamento estratégico de prioridades, em
consonância com a Missão e o compromisso institucional perante a sociedade catarinense.
Assim sendo, pode-se enfatizar que o Relatório Anual de Atividades se caracteriza
como prestação de contas a todos os públicos de interesse envolvidos direta ou indiretamente
com a educação especial.
As ações aqui apontadas evidenciam o esforço de todos os envolvidos e
comprometidos com a educação especial para o cumprimento da Missão institucional, com o
propósito de consolidar a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência no Estado de
Santa Catarina.
Nery José Frizzo Eliton Carlos Verardi Dutra Gerente de Planejamento e Avaliação Presidente da FCEE
Rosemeri Bartucheski Presidente da FCEE
8
1 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Gabinete da Presidência - GABP da Fundação Catarinense de Educação Especial -
FCEE, atua na representação institucional, estando sua estrutura organizada por Presidente,
Assistente de Presidente, Consultoria Jurídica, Assessoria de Imprensa, Setor de Contratos,
Setor de Protocolo e Ouvidoria.
As ações executadas pelo GABP estão em consonância com as metas e prioridades
estabelecidas pelo Governo, detalhadas a cada ano no Plano de Trabalho Anual – PTA, para o
alcance dos objetivos da FCEE.
1.1 – PRESIDÊNCIA DA FCEE
As ações da Presidência visam promover a FCEE como órgão coordenador e executor
da política de educação especial do Estado e de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Dentre as ações desenvolvidas em 2016 destacam-se:
- Divulgação, por meio de entrevistas na imprensa escrita, de rádio e/ou televisiva, das ações
realizadas pela FCEE;
- Fortalecimento de ações para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e produções
científicas com vistas à disseminação do conhecimento na área de educação especial e à
capacitação dos profissionais do Campus, das instituições conveniadas e dos demais órgãos de
atuação na área, contribuindo para a qualidade dos serviços disponibilizados às pessoas com
deficiência;
- Divulgação das ações realizadas pelos técnicos da FCEE com o objetivo de disseminar o
conhecimento produzido nos atendimentos realizados no Campus nas diversas áreas
relacionadas à pessoa com deficiência, condutas típicas e altas habilidades/superdotação;
- Articulação e parcerias com órgãos governamentais nos níveis Federal, Estadual e/ou
Municipal, Instituições de Ensino Superior e Organizações Não Governamentais, visando à
garantia e o fortalecimento da política de educação especial e do atendimento à pessoa com
deficiência no Estado de Santa Catarina;
9
- Participação nas reuniões de Colegiado do Governo do Estado, bem como em reuniões de
articulação com ADRs e outros órgãos estaduais;
- Participação em audiências públicas e reuniões técnicas voltadas à defesa de direitos da
pessoa com deficiência;
- Articulação junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência para tratativas acerca da
condução da Política para Pessoas com Deficiência no Estado;
- Viabilização de propostas de reforma e/ou manutenção da estrutura física do Campus da
FCEE, contemplando a acessibilidade local;
- Manutenção de rede de atendimento especializado e de promoção do desenvolvimento e
aprendizagem das pessoas com deficiência através dos Centros de Atendimento Especializado
do Campus da FCEE e das Instituições Congêneres conveniadas, por meio do acesso aos
serviços de educação especial na rede regular de ensino;
- Promoção de capacitações aos gestores das APAEs de Santa Catarina, em parceria com os
contadores da Secretaria de Estado da Fazenda., com o objetivo de promover um treinamento
aos profissionais da área administrativa/ financeira, tendo em vista que as APAEs recebem
repasses do Fundo Social na forma proporcional ao número de alunos regularmente
matriculados;
- Renovação dos acordos de cooperação técnico-pedagógica com as APAEs e demais
congêneres, tendo a finalidade a cedência de professores a estas instituições de educação
especial. No total, o repasse resultou em R$ 155 milhões, sendo R$ 80 milhões para a
contratação de 850 professores efetivos e R$ 75 milhões para a contratação de 2.500
professores temporários em 216 instituições especializadas em educação especial;
- Realização de reunião em Brasília, com o Ministro do Esporte, tendo como finalidade buscar
recursos para a reforma do Ginásio de Esporte "Nadir Shlindwein Morelli" da FCEE. Na
ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pela Instituição e o projeto de reforma do
ginásio;
-Tratativas sobre o projeto do novo prédio da FCEE, que contará com três pavimentos e uma
área total de 5 mil m². A previsão é que a abertura da licitação para as obras ocorra a partir do
segundo semestre de 2017. Em outubro de 2016, ocorreu a apresentação em detalhes do
10
projeto, realizada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento, que em
parceria com a Gerência de Planejamento e Avaliação da FCEE vem realizando um trabalho
de análise das necessidades de espaço físico. A construção abrigará 7 Centros de Atendimento
e incluirá área para jardins internos e itens voltados para a sustentabilidade, como captação de
água de chuva. A construção será localizada no Campus da FCEE e realizada com recursos do
programa estadual Pacto por Santa Catarina;
- Renovação dos termos de cooperação referente ao Programa SC Acessível, em cerimônia
realizada na Assembleia Legislativa, tendo como objetivo garantir a continuidade dos esforços
para o cumprimento da Lei de Acessibilidade. Além da FCEE, assinaram o termo a ALESC, o
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Comissão de Direitos das Pessoas com
Deficiência da OAB, o Tribunal de Contas, o Ministério Público do Tribunal de Contas, a
Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a União dos Vereadores de Santa Catarina
(UVESC), a Fundação Catarinense de Educação Especial e a ACAFE.
1.2 – ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA
- Atendimento ao público interno e externo;
- Coordenação da agenda da Presidente;
- Coordenação do trâmite de documentos submetidos à apreciação da Presidente e seus
devidos encaminhamentos;
- Execução de assuntos de ordem administrativa do Gabinete e supervisão das atividades de
elaboração e trâmite dos documentos oficiais do Gabinete;
- Organização e manutenção de cadastro de autoridades e instituições;
11
1.3 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
A Assessoria de Comunicação desenvolve ações voltadas à divulgação das atividades,
missão e objetivos da FCEE, por meio de atualizações no site da instituição e nos perfis
oficiais da FCEE nas redes sociais, da produção de matérias, reportagens e relesses enviados à
imprensa local e nacional, apoio e cobertura de eventos promovidos pela FCEE, atendimento
à imprensa, produção de materiais informativos como folders e cartazes e demais ações
relacionadas à comunicação interna e externa.
Merecem destaque no ano de 2016 as seguintes ações/divulgações:
- Atuação na criação e desenvolvimento do novo website da FCEE, projeto pioneiro lançado
em julho de 2016, que iniciou no segundo semestre de 2014 e que tornou o site acessível a
pessoas com deficiência. Participaram do projeto a equipe da Gerência de Tecnologia da
FCEE e do CIASC;
- Produção e distribuição das edições 05, 06 e 07 do Informativo Impresso da FCEE;
- Produção de edições mensais da Newsletter digital da FCEE a partir de agosto de 2016, após
o lançamento do novo site;
- Produção e edição do conteúdo para o novo site da FCEE: textos institucionais, organização
da Biblioteca Virtual, organização dos arquivos já existentes para download, reorganização
dos textos sobre os Centros de Atendimento, entre outros;
- Produção de cartazes e banners para diversos eventos realizados pela FCEE ao longo do ano;
- Realização de assessoria de imprensa constante sobre as ações da FCEE através de contatos
realizados com a Secretaria de Comunicação do Estado e com as principais redações de
jornais e TV do Estado;
- Produção constante de notícias para o site da FCEE e para os perfis nas redes sociais com
divulgação das ações da FCEE;
- Acompanhamento e auxílio na divulgação de cursos, seminários e outros eventos realizados
pela FCEE;
- Cobertura fotográfica dos eventos.
12
1.4 – PROTOCOLO
O Protocolo desenvolveu suas atividades realizando o controle dos documentos
recebidos e expedidos pela FCEE, para diversos órgãos da Administração Pública e demais
instituições, através do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico/SGPE, desenvolvido pelo
Centro de Informática e Automação de Santa Catarina - CIASC. O Sistema permite a
agilidade do fluxo e localização dos documentos. A função principal do protocolo é de
informar rapidamente e precisamente a localização exata da documentação em trânsito ou
tramitada.
No ano de 2016 o Protocolo desenvolveu as seguintes atividades:
- Atendimento ao público interno e externo;
- Recebimento, expedição, classificação, cadastro, movimentação e arquivamento de
documentos.
1.5 – OUVIDORIA
A Ouvidoria da FCEE é uma seccional da Ouvidoria setorial da Secretaria de Estado da
Educação, vinculada à Ouvidoria Geral do Estado, tendo como finalidade o recebimento de
reclamações, sugestões, denúncias, pedidos de informação e elogios relativos ao serviço
público prestado pela instituição, encaminhamento aos setores responsáveis e registro da
resposta que será encaminhada ao cidadão solicitante.
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DEMONSTRATIVO DOS REGISTROS NA OUVIDORIA DA FCEE EM 2016
REGISTROS OUVIDORIA QUANTIDADE
Denúncias 77
Elogios 4
Reclamações 17
Solicitações 15
Pedidos de Informação -
Sugestões 3
TOTAL 116
Fonte: COJUR/FCEE 1.6 – SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
1.6.1 CONTRATOS
Este Setor elabora, controla e publica os Contratos realizados pela FCEE, provenientes
de licitações.
Segue abaixo o demonstrativo dos contratos decorrentes de Pregões firmados pela
FCEE no ano de 2016:
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RELAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS EM 2015/2016 PELA FCEE CONTRATOS DECORRENTES DE PREGÕES
N ° CONTRATO
CONTRATADA CNPJ OBJETO VALOR (R$) VIGÊNCIA DO CONTRATO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
01/FCEE/15 SANEA 15.174.928/01060 Reforma Hidráulica no Campus da FCEE 558.020,18 10/02/15 a 31/12/15
08/FCEE/16 SANEA 15.174.928/0001060 Termo aditivo de valor da reforma hidráulica no Campus da FCEE
62.275,68 01/01/16 a 31/05/16
1/FCEE/16 AR Empreiteira de Mão de Obra Ltda ME
12.573.088/0001010 Guarita – Portal de Acesso 65.000,00 03/05/16 a 31/12/16
23/FCEE/16 AR Empreiteira de Mão de Obra Ltda ME
12.573.088/0001010 Termo aditivo de valor ao portal de acesso da FCEE.
14.209,66 ------------------------
N ° CONTRATO
CONTRATADA CNPJ OBJETO VALOR (R$) VIGÊNCIA DO CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
19/FCEE/15 17/FCEE/16
MBM Seguradora 87.883.8-7/0001006 Prorrogação de Contrato de Seguro de Acidentes Pessoais;
2.442,60 2.442,60
03/07/15 a 02/07/16 03/07/16 a 02/07/17
41/FCEE/15 Gente Seguradora S.S. 90.180.605/0001002 Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros para a frota de veículos
10.200,00 07/12/15 a 06/12/16
42/FCEE/15 Triângulo Limpeza e Conservação Ltda
80.727.977/0001044 Prorrogação do contrato (locação de mão-de-obra)
1.641.348,48 01/01/16 a 31/12/16
43/FCEE/15 Laboratório Biológico de Análise Química e Microbiológica Ltda. 0 EPP
04.683.974/0001078 Prorrogação do contrato de prestação de serviços na piscina do CENER
3.600,00 01/01/16 a 31/12/16
45/FCEE/15 EMCATUR 0 Viagens e Turismo Ltda
83.895.250/0001064 Prorrogação do contrato de prestação de serviços relativos à passagens
20.000,00 01/01/16 a 31/12/16
15
46/FCEE/15 ORCALI – Serviços de Segurança Ltda
83.930.214/0001094 Prorrogação do contrato de vigilância orgânica 120.539,76 01/01/16 a 31/03/16
10/FCEE/16 Lavanderia Santa Catarina Ltda ME
03.162.586/0001089 Lavanderia 32.886,10 23/03/16 a 31/12/16
12/FCEE/16 Rogério Ubirata Hamel Bueno ME
21.645.880/0001023 Cursos 157.000,00 06/05/16 a 31/12/16
19/FCEE/16 Rogério Ubirata Hamel Bueno ME
21.645.880/0001023 Termo aditivo (para menos) do contrato de prestação de cursos.
(38.095,27) -------------------------
13/FCEE/16 Comércio de Auto Peças PH Ltda ME
85.376.119/0001016 Mecânica 35.000,00 23/05/16 a 31/12/16
14/FCEE/16 Superpeças Comércio de Peças Ltda – ME
80.644.941/0001005 Mecânica 7.336,00 23/05/16 a 31/12/16
15/FCEE/16 Retifica de Motores continente Ltda
80.679.491/0001088 Mecânica 61.040,00 23/05/16 a 31/12/16
24/FCEE/16 VAP Comunicação 23.379.856/0001015 Contratação de empresa para realização de serviços de ilustração ou designer gráfico para elaboração de 08 (oito) projetos.
14.950,00 07/10/16 a 31/12/16
45/FCEE/14 Selbetti Gestão de Documentos S.A.
83.483.230/0001086 Serviços de impressora 09/05/14 a 09/05/17
41/FCEE/14 Vivo – Telefônica Brasil S/A 02.558.157/0013004 Serviços de telefonia 01/04/14 a 01/04/17
N ° CONTRATO
CONTRATADA CNPJ OBJETO VALOR (R$) VIGÊNCIA DO CONTRATO
COMPRAS
47/FCEE/15 Barcellos Carqueja & Cia Ltda 01.401.005/0007084 Combustíveis 63.790,00 01/01/16 a 31/12/16
48/FCEE/15 Auto Posto Nienkotter Ltda 75.459.461/0005050 Combustíveis 104.980,00 01/01/16 a 31/12/16
49/FCEE/15 Posto Galo Ltda 81.326.258/0007070 Combustíveis 166.320,00 01/01/16 a 31/12/16
50/FCEE/15 Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Santa Mônica
07.550.698/0001068 Combustíveis 63.780,00 01/01/16 a 31/12/16
51/FCEE/15 Auto Posto Talisma Ltda 00.087.804/0001070 Combustíveis 99.980,00 01/01/16 a 31/12/16
16
52/FCEE/15 Auto Posto Nienkotter Ltda 75.459.461/0005050 Combustíveis 174.010,00 01/01/16 a 31/12/16
53/FCEE/15 Stang & Stang Ltda 08.033.253/0008040 Combustíveis 18.005,00 01/01/16 a 31/12/16
54/FCEE/15 Posto Centro Ltda 03.071.326/0001006 Combustíveis 10.140,00 01/01/16 a 31/12/16
55/FCEE/15 Auto Posto Rio do Sul Ltda 22.159.482/0001060 Combustíveis 9.669,00 01/01/16 a 31/12/16
56/FCEE/15 Posto Cidade Criciúma – Comércio de Combustíveis Ltda
10.583.494/0001038 Combustíveis 18.820,00 01/01/16 a 31/12/16
57/FCEE/15 Stang & Stang Ltda 08.033.253/0005005 Combustíveis 18.104,00 01/01/16 a 31/12/16
58/FCEE/15 Posto Aldi Ltda 01.577.127/0001030 Combustíveis 2.695,00 01/01/16 a 31/12/16
59/FCEE/15 Auto Posto Piraí Ltda 11.168.652/0001056 Combustíveis 5.576,00 01/01/16 a 31/12/16
60/FCEE/15 Stang & Stang Ltda 08.033.253/0023089 Combustíveis 17.865,00 01/01/16 a 31/12/16
61/FCEE/15 Bela Vista Porto de Serviço Ltda 83.243.105/0001007 Combustíveis 7.596,00 01/01/16 a 31/12/16
02/FCEE/16 Brusfogo 02.811.258/0001001 Equipamentos preventivos de incêndio 110.013,83 07/03/16 a 31/12/16
03/FCEE/16 P & S Transporte e Distribuição de Gás Eireli
07.833.813/0001001 Fornecimento de carga de gás 34.320,00 09/03/16 a 31/12/16
04/FCEE/16 Planeta Comercial 04.112.923/0007096 Materiais de Limpeza 1.552,90 11/03/16 a 31/12/16
05/FCEE/16 SEBOLD Comercial Atacados de Produtos, Alimentos e Equipamentos
09.196.745/0001042 Materiais de Limpeza 6.884,88 11/03/16 a 31/12/16
06/FCEE/16 Douglas de Abreu EPP 85.252.633/0001040 Materiais de Limpeza 2.132,40 11/03/16 a 31/12/16
AF PP006 FCEE
Hercílio Correa Rodrigues ME 76.864.677/0001030 Gêneros Alimentícios Sem valor correto, tendo em vista Afs
canceladas
18/04/16 a 18/04/17
AF PP006 FCEE
Scheylla de Mendonça ME 14.049.999/0001030 Gêneros Alimentícios Sem valor correto, tendo em vista Afs
canceladas
18/04/16 a 18/04/17
AF PP006FCEE
Planeta Comercial Ltda 04.112.923/0001096 Gêneros Alimentícios Sem valor correto, tendo em vista Afs
canceladas
18/04/16 a 18/04/17
AF PE36/2016 Infotriz Comercial Eireli EPP 04.586.694/0001041 Material de Escritório 8.493,00 23/09/16 a 23/09/17
17
AF PE36/2016 Aquinpel Suprimentos para escritório, informática e papelaria Ltda
00.147.109/0001056 Material de Escritório 2.585,00 23/09/16 a 23/09/17
AF PE36/2016 Ricarl Distribuidora Eireli ME 21.304.312/0001069 Material de Escritório 3.048,60 23/09/16 a 23/09/17
AF PE36/2016 Lugraf Gráfica e Papelaria Eireli EPP
95.764.890/0001014 Material de Escritório 230,40 23/09/16 a 23/09/17
AF PE36/2016 Indústria Gráfica Timpel Ltda EPP 04.742.319/0001043 Material de Escritório 2.250,00 23/09/16 a 23/09/17
AF PE36/2016 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda EPP
10.742.589/0001057 Material de Escritório 588,10 23/09/16 a 23/09/17
AF PE36/2016 Staudt & Francesquett Ltda - EPP 13.674.709/0001014 Material de Escritório 700,00 23/09/16 a 23/09/17
AF SEA PE104/2016
L & M Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME
14.546.646/0001083 Açucar, café, leite e água 1.752,00 31/08/16 a 31/08/17
AF SEA PE104/2016
Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia Ltda
03.489.027/0001088 Açucar, café, leite e água 7.017,60 31/08/16 a 31/08/17
AF SEA PE104/2016
Planeta Comercial Ltda 04.112.923/0001096 Açucar, café, leite e água 4.221,00 31/08/16 a 31/08/17
AF SEA PE104/2016
Costa Esmeralda Distribuidora Ltda EPP
11.114.708/0001090 Açucar, café, leite e água 4.996,00 31/08/16 a 31/08/17
AF SEA PE036/2015
Videpel Ind e Comércio de Artefatos de papel
00.811.131/0001059 Material de Limpeza 28.731,40 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Vencoli Brasil Distribuidora Ltda ME
11.414.789/0001043 Material de Limpeza 2.827,80 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Maycon Will ME 18.712.730/0001080 Material de Limpeza 1.937,60 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Raridade Indústria Química Ltda ME
85.101.731/0001086 Material de Limpeza 8.400,00 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
AP Oeste Distribuidora Comércio Ltda EPP
05.919.156/0001094 Material de Limpeza 2.869,50 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
JP de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
05.785.417/0001020 Material de Limpeza 513,40 29/10/15 a 29/10/16
18
AF SEA PE036/2015
Atacado Litoral Catarinense Ltda ME
09.006.278/0001040 Material de Limpeza 6.308,5 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Goedert Ltda 79.846.465/0001018 Material de Limpeza 282,24 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
L & M Comércio Atacadista de Produtos alimentícios
14.546.646/0001083 Material de Limpeza 84,00 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Alexandra dos Passos Eireli EPP 12.260.623/0001082 Material de Limpeza 114,80 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE036/2015
Goedert Imports Ltda EPP 15.033.454/0001036 Material de Limpeza 48,96 29/10/15 a 29/10/16
AF SEA PE063/2015
Douglas de Abreu EPP 85.252.633/0001040 Material de Limpeza 4.804,60 01/03/16 a 02/03/17
AF SEA PE063/2015
Maycon Will ME 18.712.730/0001080 Material de Limpeza 674,00 01/03/16 a 02/03/17
AF SEA PE063/2015
PKB Produtos Químicos Ltda EPP 01.648.513/0001076 Material de Limpeza 13.302,54 01/03/16 a 02/03/17
AF SEA 047/2015
Aquinpel Suprimentos para escritório, informática e papelaria Ltda
00.147.109/0001056
Papel 12.000,00 Até 31/07/16
AF SEA 051/2015
Planeta Comercial Ltda 04.112.923/0001096 Leite, açúcar, água e café 5.215,56 Até 05/07/2016
AF SEA 051/2015
Comercial Storinny Ltda 73.977.480/0001019 Leite, açúcar, água e café 1.170,40 Até 05/07/2016
AF SEA 051/2015
Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia Ltda
03.489.027/0001088 Leite, açúcar, água e café 4.088,00 Até 05/07/2016
AF SEA 051/2015
Indústria de Alimentos Santa Catarina Eireli EPP
79.901.724/0001066 Leite, açúcar, água e café 5.324,00 Até 05/07/2016
19
N ° CONTRATO
CONTRATADA CNPJ OBJETO VALOR (R$) VIGÊNCIA DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
03/FCEE/15 ÚNICA Construções e Estruturas 11.225.873/0001019 Execução de serviços de manutenção predial 543.957,84 04/05/15 a 24/08/15
34/FCEE/15 Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina 0 CIASC
83.043.745/0001065 Prorrogação do contrato de prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação
751.506,88 01/01/16 a 31/12/16
09/FCEE/16 CIASC 83.043.745/0001065 Termo aditivo (para menos) do contrato de prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação
26.255,70 01/03/16 a 31/12/16
44/FCEE/15 DATAVOX Teleinformática Ltda 03.219.328/0001091 Prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva da central telefônica
7.200,00 01/01/16 a 31/12/
Fonte: Setor de Contratos/GABP – Posição em 18/01/2017 Observação: Os valores dos contratos descritos na tabela acima, podem ter sofrido reajustes econômico0financeiros, realizados por meio de apostilamentos, que podem alterar os valores inicialmente previstos nos contratos.
20
1.6.2 – LICITAÇÕES
As licitações na FCEE são desenvolvidas pela Comissão Permanente de Licitação
composta da seguinte forma: um Presidente da Comissão, dois Membros e dois Suplentes.
Esta Comissão é indicada pela Presidente da FCEE, sendo que a cada ano é necessário mudar
um dos componentes.
A maioria dos processos licitatórios foram realizados através de Pregão Presencial - PP
e destinaram-se a compra de materiais, através do Sistema Corporativo de Licitações – LIC .
Quanto aos processos referentes ao Seguro dos Educandos e Prestação de Serviços, os
mesmos foram desenvolvidos dentro das seguintes modalidades de licitação: Dispensa de
Licitação - DL, Inexigibilidade e Concorrência - CC.
Segue abaixo o demonstrativo das licitações realizadas pela Instituição no ano de 2016:
21
RELAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS CELEBRADOS EM LICITAÇÕES NO ANO 2016: PREGÃO PRESENCIAL/DISPENSA/REGISTRO DE PREÇO/CONVITE
Nº
MOD. LICIT.
Nº.
Lic./
O B J E T O
CONTRATADA/ADJUDICADA
CONTRATO
e AF
DATA
AÇÃO
FONTE
TOTAL ADJUD.
01
DL
0001
SITE DA FCEE
CONTRATO NÃO EFETUADO
-
-
-
-
-
02
PP
0002
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO (PA 3585/2015)
BRUSFOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – EPP
02
19.02
11655
120
110.013,83
03
PP
0003
PRODUTOS DE LIMPEZA – (PA 00086)
SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME PLANETA COMERCIAL LTDA EMPRESA DOUGLAS DE ABREU EPP
05
04
06
01.03
134
100
6.884,88
1.552,90
2.132,40
04
PP
0004
GÁS (PA 0026)
P&S TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EIRELLI
03
04.03
11654
120
34.320,00
05
PP
0005 LAVANDERIA (PA0028)
LAVANDERIA SANTA CATARINA - LTDA ME
10
18.03
11654
120
32.886,10
06
PP
0006 ALIMENTO (PA 85/2016)
HERCILIO CORREA RODRIGUES – ME SCHEYLLA DE MENDONÇA – ME PLANETA COMERCIAL LTDA
ATA
REGISTRO DE PREÇO
08.04
11654
120
146.422,36
35.500,00
6.980,00
07
PP
0007 GUARITA (PA 3880/2015 ANTIGO PP 027/2015)
AR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA
11
29.04
11655
100
65.000,00
08
PP
0008 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ILUSTRADOR OU DESIGNER GRAFICO (PA 495/2016)
DESERTO
-
26.04
11669
120
-
22
09
PP
009
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CURSOS/ASSESSORIA/FORUM/SEMINÁRIO (PA 69/2-16)
ROGERIO UBIRATA HAMEL BUENO - ME
12
03.05
11710
120
157.000,00
10
CC Carta
Convite nº1 0010
0010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA GUARITA DOS FUNDOS E CALÇADA DESTA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
CONSTRUTORA DE ANGELO EIRELI
01/2017
19.12
11655
120
64.957,97
11
DL
0011
SERVIÇO DE ILUSTRAÇÃO OU DESIGNER GRÁFICO PARA REALIZAÇÃO DE 8 PROJETOS (PA1230/2016)
VAP COMUNICAÇÃO
24
28.09
11669
120
14.950,00
12
DL
0012
PROCESSO SELETIVO
FEPESE
20
19.08
11654
120
229.113,00
13
DL
0013 HOSPEDAGEM DE SERVIDOR NO CIASC
CIASC – CONTRATO EM ANDAMENTO PARA 2017
-
-
-
-
-
14
PP
0014
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM
ACERVO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
34
29.11
5246
100
110.168,00
15
PP
0015 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO
CRISTIANI LOURI RODRIGUES ME
35
02.12
134 134
640 669
14.801,25
23
1.7 – CONSULTORIA JURÍDICA
Dentro da estrutura organizacional da Fundação Catarinense de Educação Especial –
FCEE, a Consultoria Jurídica - COJUR é o Setor de Assessoramento Direto da Presidência,
tendo suas competências estabelecidas no art. 5º do Regimento Interno da Instituição.
No ano de 2016 a COJUR desenvolveu as seguintes ações:
- Defesas judiciais em cerca de 450 (quatrocentos e cinqüenta) processos;
- Emitiu cerca de 100 (cem) pareceres;
- Encaminhou cerca de 90 (noventa) Ofícios;
- Acompanhou cerca de 30 (trinta) audiências judiciais;
COOPERAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA COM INSTITUIÇÕES CONG ÊNERES
1.7.1 – CONVÊNIOS
Em matéria de convênios, a COJUR em articulação com a DEPE tem como atribuição:
elaborar, revisar e encaminhar todos os convênios da FCEE.
Segue abaixo o demonstrativo dos Convênios firmados pela FCEE em 2016:
24
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA FC EE COM INSTITUIÇÕES CONGÊNERES - ANO 2016
ADR APAE USUÁRIOS
TOTAL HORAS DE PROFESSOR ED.
ESPECIAL
TOTAL HORAS DE PROFESSOR ED. FÍSICA,
ARTES E INFORMÁTICA
APAE de São Miguel do Oeste 144 580 117:30:00
APAE de Descanso 58 280 67:30:0001ª APAE de Guaraciaba 47 200 56:15:00
Subtotal 249 1060 241:15:00
APAE de Maravilha 111 580 107:30:00
APAE de Modelo 109 480 110:00:00
APAE de Pinhalzinho 174 740 157:30:00
APAE de Romelândia 48 280 57:30:0002ª
APAE de Iraceminha 34 160 21:15:00
Subtotal 476 2240 453:45:00
APAE de São Lourenço do Oeste 131 640 118:45:00
APAE de Galvão 52 260 218:00:00
APAE de Coronel Martins 24 100 7:30:00
APAE de Campo Erê 90 340 85:00:0003ª
APAE de São Bernadino 22 60 18:45:00
Subtotal 319 1400 448:00:00
APAE de Chapecó 272 1120 225:00:00
APAE de Coronel Freitas 72 340 50:00:00
ADEVOSC 182 440 125:00:0004ª
CAPP 169 660 165:00:00
Subtotal 695 2560 565:00:00
APAE de Xanxerê 171 840 177:30:00
APAE de Faxinal dos Guedes 86 460 80:00:00
APAE de Ponte Serrada 88 380 57:30:00
APAE de Ipuaçu 56 300 77:30:00
APAE de São Domingos 67 480 87:30:00
APAE de Abelardo Luz - SEDE 70 460 90:00:00
APAE de Abelardo Luz - Extensão 21 100 30:00:00
APAE de Xaxim 126 620 137:30:00
APAE de Passos Maia 31 180 15:00:00
APAE de Entre Rios 24 100 18:45:00
APAE de Ouro Verde 19 80 7:30:00
05ª
APADAVIX 75 380 120:00:00
Subtotal 834 4380 898:45:00
APAE de Concórdia 186 820 162:30:00
APAE de Irani 87 340 75:00:0006ª
APAE de Ipira 55 200 40:00:00
Subtotal 328 1360 277:30:00
APAE de Joaçaba 150 740 167:30:00
APAE de Capinzal 127 500 105:00:00
APAE de Água Doce 31 120 18:45:00
07ª
APAE de Catanduvas 43 220 45:00:00
25
APAE de Jaborá 38 160 18:45:00
APAE de Vargem Bonita 29 140 47:30:00
APAS de Joaçaba 14 40
Subtotal 432 1920 402:30:00
APAE de Campos Novos 84 400 70:00:00
APAE de Celso Ramos 23 140 15:00:00
APAE de Vargem 31 100 23:45:00
APAE de Abdon Batista 21 100 11:15:00
ACADAV 37 120 40:00:00
08ª
AMA de Campos Novos 54 340 72:30:00
Subtotal 250 1200 232:30:00
APAE de Videira 164 820 170:00:00
APAE de Fraiburgo 142 520 135:00:00
APAE de Tangará 46 280 60:00:00
APAE de Arroio Trinta 25 160 23:45:0009ª
APAE de Salto Veloso 29 180 47:30:00
Subtotal 406 1960 436:15:00
APAE de Caçador 204 1020 210:00:00
APAE de Lebon Régis 65 360 60:00:00
APAE de Rio das Antas 40 180 17:30:00
APAE de Timbó Grande 34 120 15:00:0010ª
APAS de Caçador 24 100 -
Subtotal 367 1780 302:30:00
APAE de Curitibanos 239 1020 182:30:00
APAE de Santa Cecília 83 400 75:00:0011ª
APADAC 28 80 -
Subtotal 350 1500 257:30:00
APAE de Rio do Sul 321 1360 245:00:00
APAE de Trombudo Central 62 260 65:00:0012ª
APAE de Agrolândia 66 420 52:30:00
Subtotal 449 2040 362:30:00
APAE de Ituporanga 84 480 90:00:00
APAE de Vidal Ramos 25 140 18:45:00
APAE de Imbuia 48 220 47:30:0013ª
APAE de Alfredo Wagner 42 220 50:00:00
Subtotal 199 1060 206:15:00
APAE de Ibirama 101 500 110:00:00
APAE de Apiúna 78 360 67:30:00
APAE de José Boiteux 53 260 67:30:00
APAE de Presidente Getúlio 86 400 87:30:0014ª
APAE de Witmarsum 68 340 80:00:00
Subtotal 386 1860 412:30:00
APAE de Blumenau 379 1540 280:00:00
APAE de Gaspar 167 940 195:00:00
APAE de Pomerode 81 280 77:30:0015ª
APAE de Ilhota 76 300 78:30:00
Subtotal 703 3060 631:00:00
APAE de Brusque 301 1420 210:00:00
APAE de Tijucas 100 440 67:30:00
APAE de São João Batista 64 300 67:30:00
APAE de Guabiruba 79 460 105:00:00
16ª
APAE de Nova Trento 44 300 67:30:00
26
APAE de Canelinha 49 280 57:30:00
Lar Menino Deus 13 80 -
Subtotal 650 3280 575:00:00
APAE de Itajaí 375 1180 275:00:00
APAE de Balneário Camboriú 154 780 162:30:00
APAE de Camboriú 169 900 180:00:00
APAE de Itapema 82 400 85:00:00
APAE de Navegantes 174 700 150:00:00
APAE de Piçarras 115 560 125:00:00
APAE de Penha 75 400 107:30:00
APAE de Porto Belo/Bombinhas 97 400 85:00:00
SAPS UNIVALI 23 100 -
Vovó Biquinha 95 400 22:30:00
ADVIR 103 280 67:30:00
17ª
Pássaros de Luz 20 420 -
Subtotal 1482 6520 1260:00:00
APAE de São José 205 1120 182:30:00
APAE de Florianópolis 523 2100 -
APAE de Angelina 22 140 11:15:00
APAE de Palhoça 207 1020 175:00:00
APAE de Biguaçú 176 740 180:00:00
APAE de Santo Amaro da Imperatriz 108 740 135:00:00
APAE de Águas Mornas 33 160 35:00:00
APAE de Rancho Queimado 12 60 7:30:00
APAE de Anitápolis 18 100 11:15:00
APAE de Governador Celso Ramos 39 120 11:15:00
Orionópolis 62 220 33:45:00
ACIC 330 460 210:00:00
18ª
Vida e Movimento 43 120 -
Subtotal 1778 7100 992:30:00
APAE de Laguna 111 640 115:00:00
APAE de Garopaba 71 300 47:30:00
APAE de Imaruí 80 420 90:00:00
APAE de Paulo Lopes 45 220 32:30:0019ª
APAE de Imbituba 98 480 112:30:00
Subtotal 405 2060 397:30:00
APAE de Tubarão 288 1420 272:30:00
APAE de Treze de Maio 33 220 37:30:00
APAE de Capivari de Baixo 97 580 105:00:00
APAE de Gravatal 75 440 87:30:00
APAE de Jaguaruna 74 460 75:00:00
APAE de Sangão 76 360 55:00:00
ATIDEV 64 80 20:00:00
20ª
Associação Vida e Arte 45 260 50:00:00
Subtotal
752
3820
702:30:00
APAE de Criciúma 242 1060 190:00:00
APAE de Cocal do Sul 127 620 115:00:00
APAE de Orleans 93 480 97:30:00
APAE de Forquilhinha 76 320 90:00:00
APAE de Urussanga 66 420 77:30:00
21ª
APAE de Morro da Fumaça 127 540 108:45:00
27
APAE de Siderópolis 64 220 50:00:00
APAE de Lauro Muller 58 420 67:30:00
APAE de Nova Veneza 57 260 57:30:00
APAE de Içara 217 820 170:00:00
Diomício Freitas 1-2 160 37:30:00
AMA de Criciúma 1-5 660 140:00:00
ADVISUL 16 80 15:00:00
Subtotal 1350 6060 1216:15:00
APAE de Araranguá 183 840 182:30:00
APAE de Praia Grande 52 260 70:00:00
APAE de Timbé do Sul 65 400 74:00:00
APAE de Meleiro 51 280 56:15:00
APAE de Balneário Arroio do Silva 48 220 67:30:00
APAE de Turvo 66 340 67:30:00
APAE de Santa Rosa do Sul 53 240 47:30:00
APAE de São João do Sul 60 220 35:00:00
APAE de Jacinto Machado 82 380 77:30:00
APAE de Sombrio 133 640 132:30:00
APAE de Passo de Torres 51 200 40:00:00
22ª
APAE de Maracajá 48 280 77:30:00
Subtotal 892 4300 927:45:00
APAE de Joinville 363 1900 360:00:00
APAE de Garuva 38 180 15:00:00
APAE de Barra Velha 96 420 60:00:00
APAE de Balneário Barra do Sul 61 340 70:00:00
APAE de Itapoá 44 220 15:00:00
APAE de São Francisco do Sul 94 440 100:00:00
APAE de Araquari 41 260 45:00:00
AMA de Joinville 96 580 85:00:00
AJIDEVI 175 220 35:00:00
23ª
APISCAE 29 40 -
Subtotal 1037 4600 785:00:00
APAE de Jaraguá do Sul 338 1440 312:30:00
APAE de Guaramirim 130 660 90:00:00
APAE de Massaranduba 52 280 65:00:0024ª
AMA de Jaraguá do Sul 82 460 80:00:00
Subtotal 602 2840 547:30:00
APAE de Mafra 166 700 140:00:00
APAE de São Bento do Sul 146 840 167:30:00
APAE de Rio Negrinho 94 540 100:00:00
APAE de Campo Alegre 20 80 7:30:00
APAE de Itaiópolis 65 360 67:30:00
APAE de Papanduva 70 400 77:30:00
25ª
APAE de Monte Castelo 65 420 90:00:00
Subtotal 626 3340 650:00:00
APAE de Canoinhas 167 780 162:30:00
APAE de Irineópolis 66 360 60:00:00
APAE de Porto União 98 500 120:00:00
APAE de Major Vieira 44 240 57:30:00
APAE de Três Barras 85 540 90:00:00
APAE de Bela Vista do Toldo 31 140 18:45:00
26ª
APADAF 77 140 12:30:00
28
Subtotal 568 2700 521:15:00
APAE de Lages 307 1360 252:30:00
APAE de Campo Belo do Sul 60 260 77:30:00
APAE de São José do Cerrito 74 340 77:30:00
APAE de Anita Garibaldi 76 400 77:30:00
APAE de Correia Pinto 74 460 97:30:00
APAE de Otacílio Costa 109 360 80:00:00
APAE de Bocaina do Sul 24 120 18:45:00
27ª
APAS de Lages 92 220 15:00:00
Subtotal 816 3520 696:15:00
APAE de São Joaquim 91 420 87:30:00
APAE de Urubici 67 360 67:30:00
APAE de Urupema 22 180 11:15:00
APAE de Bom Retiro 92 420 75:00:0028ª
APAE de Bom Jardim da Serra 11 80 12:30:00
Subtotal 283 1460 253:45:00
APAE de Palmitos 78 420 63:45:00
APAE de São Carlos 119 460 127:30:00
APAE de Cunha Porã 52 260 57:30:00
APAE de Caibi 49 220 55:00:0029ª
APAE de Mondaí 51 240 50:00:00
Subtotal 349 1600 353:45:00
APAE de Anchieta 51 260 67:30:00
APAE de Palma Sola 73 280 67:30:00
APAE de São José do Cedro 63 360 52:30:0030ª
APAE de Guarujá do Sul 35 160 37:30:00
Subtotal 222 1060 225:00:00
APAE de Itapiranga 60 220 60:00:00
APAE de São João do Oeste 40 180 60:00:00
APAE de Iporã do Oeste 71 360 75:00:0031ª
APAE de Tunápolis 37 140 25:00:00
Subtotal 208 900 220:00:00
32ª APAE de Quilombo 126 380 110:00:00
Subtotal 126 380 110:00:00
APAE de Seara 34 120 35:00:00
APAE de Ipumirim 26 120 15:00:00
APAE de Ita 24 140 11:15:0033ª
APAE de Lindóia do Sul 15 60 7:30:00
Subtotal 99 440 68:45:00
APAE de Taió 66 400 90:00:00
APAE de Pouso Redondo 48 240 50:00:00
APAE de Salete 30 180 60:00:0034ª
APAE de Rio do Campo 56 240 67:30:00
Subtotal 200 1060 267:30:00
APAE de Timbó 167 540 170:00:00
APAE de Rodeio 44 120 23:45:0035ª
APAE de Indaial 120 580 135:00:00
Subtotal 331 1240 328:45:00
APAE de Braço do Norte 83 480 70:00:00
APAE de São Martinho 33 240 42:30:00
APAE de São Ludgero 53 240 47:30:00
36ª
APAE de Armazém 69 420 62:30:00
29
APAE de Grão0Pará 50 240 35:00:00
APAE de Rio Fortuna 35 200 25:00:00
Subtotal 323 1820 282:30:00
TOTAL GERAL - 2016
TOTAL DE TURMAS 175 2.569
TOTAL DE USUÁRIOS 1.287 19.542
TOTAL DE HORAS DE PROF - 005 5.840 89.480
TOTAL DE HORAS DE PROF Ed. Física - Artes - Informática
1.277:30:00 17.509:15:00
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE. Atualizado em 12/2016
OBJETOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES CON GÊNERES:
APAEs e Congêneres acima arroladas – 215 INSTITUIÇÕES
APAEs – 188 INSTITUIÇÕES
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as
partes, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com
deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em
conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED
e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
OUTRAS CONGÊNERES: – 27 INSTITUIÇÕES:
Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina – ADEVOSC - O presente
Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao
atendimento em nível profissionalizante, para pessoas portadoras de deficiência visual na Instituição
Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as
diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06
do Conselho Estadual de Educação.
30
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê –
APADAVIX - O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica
entre as partes, visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência
auditiva e deficiência visual, ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de
pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas
pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS/Joaçaba - O objeto do presente convênio
é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à disposição da
ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica a nível profissionalizante, para pessoas
com surdez.
Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais –
ACADAV/Campos Novos - O objeto do presente Termo de Cooperação é a cooperação técnico-
pedagógica entre as partes, visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com
deficiência auditiva e deficiência visual, o estabelecimento de condições adequadas para o
atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida
pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
definidas pela FCEE, SED e Resolução n. 112/06 e alterações posteriores do Conselho Estadual de
Educação.
Associação dos Deficientes Visuais de Itajaí e Região – ADVIR - O objeto do presente
Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de professores da FUNDAÇÃO colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico pedagógica, para pessoas com de
deficiência visual, na Associação dos Deficientes Visuais de Itajaí e Região – ADVIR mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas
pela FCEE, SED e Resolução n. 112/06 e alterações posteriores do Conselho Estadual de Educação.
Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS/Caçador - O presente Termo de
Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência
(surdez/deficiência auditiva) na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas
pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
31
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Curitibanos – APADAC/
Curitibanos - O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica
entre as partes, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas
com deficiência (surdez/deficiência auditiva) na Instituição Especializada de Educação Especial
mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Lar Menino Deus de Brusque - O objeto do presente Convênio consiste na cooperação
técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e o LAR MENINO DEUS, no sentido de oportunizar
atendimento a alunos internos portadores de deficiência.
Centro de Prevenção e Estimulação Precoce – VOVÓ BIQUINHA/Itajaí - O objeto do
presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de Professores da Fundação Catarinense
de Educação Especial - FCEE, visando à cooperação técnico-pedagógica com a INSTITUIÇÃO.
Associação Catarinense para a Integração do Cego – ACIC/Florianópolis - O objeto do
presente convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando a habilitação,
reabilitação e profissionalização de pessoas cegas, baixa visão e com outras deficiências associadas,
na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÂO, em conformidade
com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução
112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais –
APISCAE/Joinville - O objeto do presente Termo de Cooperação é a atribuição de exercício a
professores da FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica com a ASSOCIAÇÃO, em
conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED
e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Centro de Atividades Psicofísicas Patrick/Chapecó - O presente Termo de Cooperação
tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de
Educação Especial mantida pelo CENTRO DE ATIVIDADES (CAPP), em conformidade com as
diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06
do Conselho Estadual de Educação.
32
Orionópolis Catarinense/São José - O objeto do presente Convênio consiste na cooperação
técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e a INSTITUIÇÃO, no sentido de oportunizar
atendimento a alunos internos portadores de deficiência, mantida pela INSTITUIÇÃO, em
conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED
e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Sociedade Beneficente Vida e Movimento/Florianópolis - O objeto do presente Convênio
é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica
com a INSTITUIÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Deficientes Visuais do Sul – ADVISUL/Criciúma - O objeto do presente
Termo de Cooperação é a atribuição de exercício de professores da FUNDAÇÃO colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico pedagógica, para pessoas com de
deficiência visual, na Instituição Especializada em Educação Especial mantida pela Associação, em
conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED
e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Amigos do Autista da Região Carbonífera – AMA REC/Criciúma - O
presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes,
visando ao estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno
do Especto Autista – TEA, associado à deficiência intelectual severa, ou deficiência intelectual
moderada com baixo nível funcional na ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da
política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho
Estadual de Educação.
Instituto Diomício Freitas/Criciúma - O objeto do presente Convênio é a atribuição de
exercício a professores da FUNDAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica com o
INSTITUTO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas pela
FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação Vida e Arte/Tubarão - O presente Convênio tem por objeto a cooperação
técnico-pedagógica entre as partes, visando o estabelecimento de condições adequadas para o
atendimento de pessoas com deficiência na escola especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em
33
conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, pela
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SED e pela Resolução nº. 112/06 do Conselho
Estadual de Educação.
Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais – AJIDEV/Joinville - O
objeto do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da FUNDAÇÃO colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico pedagógica, para pessoas com de
deficiência visual, em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas
pela FUNDAÇÃO, pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SED e pela Resolução nº.
112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Amigos do Autista – AMA/Jaraguá do Sul - O presente Termo de
Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Especto
Autista – TEA, associado à deficiência mental severa, ou deficiência mental moderada com baixo
nível funcional na ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação
Especial definidas pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Amigos do Autista – AMA/Joinville - O presente Termo de Cooperação
tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Especto Autista – TEA,
associado à deficiência mental severa, ou deficiência mental moderada com baixo nível funcional
na ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial definidas
pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Amigos do Autista – AMA/Campos Novos - O presente Termo de
Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Especto
Autista – TEA, associado à deficiência mental severa, ou deficiência mental moderada com baixo
nível funcional na ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação
Especial definidas pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Amigos do Deficiente Auditivo e da Fala – APADAF/Porto União - O objeto do presente
Termo de Cooperação é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica para pessoas com
34
surdez/deficiência auditiva, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial
definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação de Pais e Amigos dos Surdos – APAS/Lages - O presente Termo de
Cooperação tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência
(surdez/deficiência auditiva) na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas
pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação Beneficente Pássaros de Luz/Itajaí - O presente Termo de Cooperação Técnica
tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando ao estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento de pessoas com sequelas de paralisia cerebral e alterações
afins associadas ou não a outras deficiências no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Educação Condutiva, mantida pelo CENTRO, em conformidade com as diretrizes da Política de
Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de
Educação.
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - O objeto do presente Termo de Cooperação é
o estabelecimento de cooperação técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e a UNIVALI-CCS/IFU.
(Centro de Ciências da Saúde – CCS / Instituto de Fonoaudiologia - IFU)
Associação Tubaronense para Integração dos Deficientes Visuais – ATIDEV - O objeto
do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da FUNDAÇÃO colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico pedagógica, para pessoas com de
deficiência visual, na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO,
em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO,
SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
35
CONVÊNIOS ESPECÍFICOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇ ÕES – ANO 2016
ADR
INSTITUIÇÃO CONVENIADA
OBJETO DE CONVÊNIO
18ª APAE de Florianópolis O presente Termo de Colaboração tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, SED e Resolução n. 112/06 do Conselho Estadual de Educação, com repasse de valores para contratação de professores.
9ª APAE de Fraiburgo/SC O presente Termo de Colaboração tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, SED e Resolução n. 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
18ª Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC - Florianópolis
O presente convênio tem por objetivo a cooperação interinstitucional, visando o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento equoterapêutico na Guarnição Especial de Polícia Militar Montada da PMSC, as pessoas com deficiências, na condição de familiares de policiais militares da PMSC nas linhas reta ou colateral até o 5° grau, educandos matriculados na FCEE e pessoas indicadas pelo Presidente da ADHPM.
18ª Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC/Florianópolis – PROERD
O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes, visando à acessibilidade aos alunos surdos que participam do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
36
18ª Associação dos Pais, Amigos e Pessoas com
Deficiência, de Funcionários do Banco do
Brasil e Comunidade – APABB
O presente convênio consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre a APABB, através do Núcleo Regional de Santa Catarina, e a Fundação, através do Centro de Educação e Trabalho, visando a implementação e implantação de ações visando a qualificação profissional, orientação e acompanhamento no mercado de trabalho formal ou emprego apoiado, de pessoas com deficiência.
18ª Universidade do Estado de Santa Catarina
– UDESC - Florianópolis
O presente convênio tem por objetivo regular as condições de realização de estágio curricular obrigatório para acadêmicos do Curso de Educação Física, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
18ª Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC
O presente convênio tem por objetivo regular as condições de realização de estágio curricular obrigatório para acadêmicos da UFSC, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
18ª Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – TRT
Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes, por meio do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS, para o oferecimento do Curso de Libras na modalidade semipresencial visando ao aperfeiçoamento dos servidores do TRT.
18ª Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC
O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é regular as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios para acadêmicos do IFSC, nas dependências da FCEE.
18ª Instituto de Ensino Superior da Grande
Florianópolis – IES GF
O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é regular as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios para acadêmicos do IESGF, nas dependências da FCEE.
18ª Associação Catarinense do X-FRÁGIL – Florianópolis
O objeto de presente Termo consiste no estabelecimento de Convênio de Cooperação entre a FCEE e a Associação Catarinense da Síndrome do X-FRÁGIL, visando ao atendimento de pessoas com diagnóstico de Síndrome do X-FRÁGIL.
37
27ª APAS – LAGES/CIL O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica consiste na implantação de uma Central de Interpretação de LIBRAS – CIL, na APAS de Lages, que atenda os municípios pertencentes à região, visando à garantia do direito da pessoa com deficiência auditiva e a pessoa surdocega à acessibilidade, por meio de serviço de tradução i interpretação da LIBRAS.
35ª SDR
Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI – Indaial.
O presente convênio tem por objetivo regular as condições de realização de estágio curricular obrigatório para acadêmicos da UNIASSELVI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
1ª a 36ª SDR
Instituições Especializadas APAES e outras
Congêneres – Pensão Especial
O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes, visando à emissão de laudo diagnóstico para fins de concessão do benefício da pensão estadual especial para pessoa com deficiência mental severa de acordo com a Lei 16.063 de 24 de julho de 2013, Decreto nº 1.962 de 17 de janeiro de 2014 e Decreto nº 2.049 de 24 de fevereiro de 2014.
1ª a 36ª SDR
Pensão Especial (APAES e congêneres)
O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes, visando à emissão de laudo diagnóstico para fins de concessão do benefício da pensão estadual especial para pessoa com deficiência mental severa de acordo com a Lei 16.063 de 24 de julho de 2013, Decreto n. 1.962 de 17 de janeiro de 2014 e Decreto n. 2.049 de 24 de fevereiro de 2014.
1ª a 36ª SDR
Passe Livre (APAES e congêneres)
O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica entre as partes, visando à emissão de laudo diagnóstico para fins de expedição da Carteira do Passe Livre de acordo com o Decreto nº 1.792 de 21 de outubro de 2008, com a Instrução Normativa nº -1/2009 do DETER e com o Edital de Credenciamento nº 05/2012 para o ano de 2016/2017.
Fonte: GABP/COJUR/FCEE
38
DADOS TOTALIZADOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA FCEE
DADOS TOLIZADOS DOS CONVÊNIOS
Nº CONVÊNIOS
Instituições Congêneres: APAES
215
Convênios Específicos
16
TOTAL GERAL
231
Fonte: GABP/COJUR/FCEE/DEPE.
39
2 – PROGRAMA 520 – CIDADANIA E DIVERSIDADE
Objetivo do Programa Cidadania e Diversidade: ampliar e humanizar o atendimento
as pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades/superdotação, buscando a sua
inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua cidadania.
Este programa tem como perspectivas ações relacionadas à prevenção,
reabilitação/habilitação, educação, profissionalização, desenvolvimento de tecnologias
assistivas e medidas socioassistenciais.
As ações e metas estabelecidas neste Programa são de responsabilidade da Diretoria de
Ensino Pesquisa e Extensão – DEPE.
Esta Diretoria conta em sua estrutura com a Gerência de Pesquisa e Conhecimentos
Aplicados – GEPCA, a Gerência de Capacitação, Extensão e Articulação – GECAE,
Supervisores de Educação Especial, Integradores de Educação Especial e com os Centros de
Atendimento Especializado.
Fazem parte do Programa Cidadania e Diversidade as seguintes Subações de
responsabilidade da DEPE:
SUBAÇÃO
DESCRIÇÃO DA SUBAÇÃO
11654 Realização de atendimento às pessoas com deficiência, condutas típicas e altas
habilidades. 11669 Produção de conhecimento na área de educação especial.
11710 Capacitação de Profissionais na área da educação especial.
11714 Promoção de assessoria técnica às instituições conveniadas e às escolas da rede regular de ensino.
13021 Realização de assistência técnica na área da educação especial.
11655 Construção, ampliação e reforma da área física do Campus FCEE.
11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 – FUNDO SOCIAL.
40
2.1 – DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA – DEPE
A Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão executa a Política de Educação Especial no
Estado de Santa Catarina, articula as políticas públicas existentes nas diferentes áreas de
governo e propõe novas políticas para o atendimento da pessoa com deficiência, condutas
típicas e altas habilidades/superdotação.
Nesse contexto, ela assume:
- Elaboração do planejamento, acompanhamento e avaliação de ações técnicas pertinentes a
educação especial;
- Execução do programa de capacitação de recursos humanos;
- Coordenação do atendimento educacional e reabilitatório da pessoa com deficiência,
condutas típicas e altas habilidades/superdotação;
- Articulação com órgãos governamentais e não governamentais com vistas ao
estabelecimento de parcerias;
- Participação na elaboração de políticas públicas, coordenação do desenvolvimento de
projetos, pesquisas e estudos na área de educação especial e de intercâmbios
interinstitucionais;
- Assessoramento técnico a todos os Centros de Atendimento da FCEE, as instituições
especializadas conveniadas e aos serviços de educação especial da rede regular de ensino;
- Desenvolvimento e acompanhamento de metodologias e aplicabilidade técnica dos recursos
tecnológicos e pedagógicos.
A Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEPE cumpre a proposta finalística da FCEE por
meio do desenvolvimento de 07 Subações que compõem o plano orçamentário em sua área
técnica, que são as seguintes:
Sob a responsabilidade da GEPCA:
SUBAÇÃO 11654 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, CONDUTAS TÍPICAS E ALTAS HABILIDADES.
SUBAÇÃO 11669 – PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
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Sob a responsabilidade da GECAE:
SUBAÇÃO 1171- – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
SUBAÇÃO 11714 – PROMOÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES
CONVENIADAS E ÀS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO.
SUBAÇÃO - 13021 – REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBSERVAÇÃO: Por orientação da Secretaria de Estado do Planejamento e da Secretaria de
Estado da Fazenda, por considerarem que as ações de cedência de professores por meio de
Convênios, de apoio financeiro às APAEs e ações de Construção, Ampliação e Reforma, estão
voltadas para a função finalística, foram incluídas no Programa 520 as Subações -11655 e -
11097.
Sob a responsabilidade da GEAPO/DIAD:
SUBAÇÃO 11655 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ÁREA FÍSICA DO CAMPUS FCEE.
Sob a responsabilidade da GEAFC/DIAD:
SUBAÇÃO 11097 – APOIO FINANCEIRO ÀS APAES – LEI 13.633/2005 – (FUNDO
SOCIAL E PECÚNIA)
Está vinculada diretamente a DEPE a Supervisão de Educação Especial que tem como
principal função a enturmação de educandos para a distribuição de professores no Campus da
FCEE e nas Instituições Congêneres conveniadas, localizadas nas 36 ADRs do Estado.
No que corresponde a SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL foram
desenvolvidas as seguintes ações no ano de 2016:
42
- Supervisão técnica “in loco” em 38 (trinta e oito) Instituições Congêneres, para a verificação
do cumprimento da execução dos critérios de enturmação correspondentes aos convênios
firmados com a FCEE, abrangendo 06 ADRs;
- Estudo e atualização dos critérios de enturmação para o ano de 2017 em consonância com a
Política de Educação Especial/SC;
- Análise da documentação para enturmação de 19.542 usuários das 2016 instituições
especializadas conveniadas com a FCEE, localizadas nas 36 ADRs do Estado de Santa
Catarina;
- Elaboração dos quadros de vagas com a distribuição de 4.760 horas de professores para os
Centros de Atendimento do Campus da FCEE e de 106.989 horas de professores para as 216
instituições especializadas conveniadas com a FCEE;
- Análise dos Convênios de Cooperação Técnico – Pedagógica da FCEE com Instituições
Congêneres, resultando na alteração de alguns itens;
- Orientação a 5 (cinco) Instituições interessadas em estabelecer convênio com a FCEE;
- Encaminhamento de 01 (um) processo finalizado para análise e autorização de
funcionamento do Conselho Estadual de Educação/CEE;
- Parecer técnico dos processos para concessão do Benefício – Licença Especial para
atendimento ao excepcional.
- Revisão do Programa Pedagógico da Política de Educação Especial do Estado de Santa
Catarina com a participação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação/SED, da
GECAE e CENAP.
Segue abaixo os quadros demonstrativos dos dados referentes às vagas para
distribuição dos professores nas instituições congêneres com a enturmação de educandos e os
dados da enturmação de educandos no Campus da FCEE:
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ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS NAS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES COM A DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE PROFESSOR
ADR APAE TURMAS USUÁRIOS TOTAL HORAS DE PROFESSOR ED. ESPECIAL
TOTAL HORAS DE PROFESSOR
ED. FÍSICA - ARTES - INFORMÁTICA
APAE de São Miguel do oeste 16 144 580 117:30:00 APAE de Descanso 8 58 280 67:30:00 01ª APAE de Guaraciaba 6 47 200 56:15:00
Subtotal 30 249 1060 241:15:00 APAE de Maravilha 17 111 580 107:30:00 APAE de Modelo 15 109 480 110:00:00 APAE de Pinhalzinho 21 174 740 157:30:00 APAE de Romelândia 7 48 280 57:30:00
02ª
APAE de Iraceminha 5 34 160 21:15:00 Subtotal 65 476 2240 453:45:00
APAE de São Lourenço do Oeste 16 131 640 118:45:00 APAE de Galvão 6 52 260 218:00:00 APAE de Coronel Martins 4 24 100 7:30:00 APAE de Campo Erê 10 90 340 85:00:00
03ª
APAE de São Bernadino 3 22 60 18:45:00 Subtotal 39 319 1400 448:00:00
APAE de Chapecó 32 272 1120 225:00:00 APAE de Coronel Freitas 9 72 340 50:00:00 ADEVOSC 18 182 440 125:00:00
04ª
CAPP 19 169 660 165:00:00 Subtotal 78 695 2560 565:00:00
APAE de Xanxerê 23 171 840 177:30:00 APAE de Faxinal dos Guedes 11 86 460 80:00:00 APAE de Ponte Serrada 10 88 380 57:30:00 APAE de Ipuaçu 9 56 300 77:30:00 APAE de São Domingos 11 67 480 87:30:00
05ª
APAE de Abelardo Luz o SEDE 11 70 460 90:00:00
44
APAE de Abelardo Luz o Extensão 4 21 100 30:00:00 APAE de Xaxim 17 126 620 137:30:00 APAE de Passos Maia 5 31 180 15:00:00 APAE de Entre Rios 3 24 100 18:45:00 APAE de ouro Verde 2 19 80 7:30:00 APADAVIX 17 75 380 120:00:00
Subtotal 123 834 4380 898:45:00 APAE de Concórdia 24 186 820 162:30:00 APAE de Irani 10 87 340 75:00:00 06ª APAE de Ipira 6 55 200 40:00:00
Subtotal 40 328 1360 277:30:00 APAE de Joaçaba 22 150 740 167:30:00 APAE de Capinzal 14 127 500 105:00:00 APAE de Água Doce 4 31 120 18:45:00 APAE de Catanduvas 6 43 220 45:00:00 APAE de Jaborá 4 38 160 18:45:00 APAE de Vargem Bonita 6 29 140 47:30:00
07ª
APAS de Joaçaba 2 14 40 0 Subtotal 58 432 1920 402:30:00
10 84 400 - APAE de Celso Ramos 4 23 140 15:00:00 APAE de Vargem 4 31 100 23:45:00 APAE de Abdon Batista 3 21 100 11:15:00 ACADAV 9 37 120 40:00:00
08ª
AMA de Campos Novos 10 54 340 72:30:00 Subtotal 40 250 1200 232:30:00
APAE de Videira 23 164 820 170:00:00 APAE de Fraiburgo 16 142 520 135:00:00 APAE de Tangará 7 46 280 60:00:00 APAE de Arroio Trinta 5 25 160 23:45:00
09ª
APAE de Salto Veloso 6 29 180 47:30:00 Subtotal 57 406 1960 436:15:00
APAE de Caçador 31 204 1020 210:00:00 10ª APAE de Lebon Régis 9 65 360 60:00:00
45
APAE de Rio das Antas 6 40 180 17:30:00 APAE de Timbó Grande 5 34 120 15:00:00 APAS de Caçador 3 24 100 -
Subtotal 54 367 1780 302:30:00 APAE de Curitibanos 28 239 1020 182:30:00 APAE de Santa Cecília 12 83 400 75:00:00 11ª APADAC 3 28 80 -
Subtotal 43 350 1500 257:30:00 APAE de Rio do Sul 40 321 1360 245:00:00 APAE de Trombudo Central 9 62 260 65:00:00 12ª APAE de Agrolândia 10 66 420 52:30:00
Subtotal 59 449 2040 362:30:00 APAE de Ituporanga 12 84 480 90:00:00 APAE de Vidal Ramos 3 25 140 18:45:00 APAE de Imbuia 6 48 220 47:30:00
13ª
APAE de Alfredo Wagner 6 42 220 50:00:00 Subtotal 27 199 1060 206:15:00
APAE de Ibirama 15 101 500 110:00:00 APAE de Apiúna 9 78 360 67:30:00 APAE de José Boiteux 9 53 260 67:30:00 APAE de Presidente Getúlio 11 86 400 87:30:00
14ª
APAE de Witmarsum 9 68 340 80:00:00 Subtotal 53 386 1860 412:30:00
APAE de Blumenau 42 379 1540 280:00:00 APAE de Gaspar 26 167 940 195:00:00 APAE de Pomerode 10 81 280 77:30:00
15ª
APAE de Ilhota 10 76 300 78:30:00 Subtotal 88 703 3060 631:00:00
APAE de Brusque 44 301 1420 210:00:00 APAE de Tijucas 11 100 440 67:30:00 APAE de São João Batista 9 64 300 67:30:00 APAE de Guabiruba 13 79 460 105:00:00 APAE de Nova Trento 8 44 300 67:30:00
16ª
APAE de Canelinha 7 49 280 57:30:00
46
Lar Menino Deus 2 13 80 - Subtotal 94 650 3280 575:00:00
APAE de Itajaí 36 375 1180 275:00:00 APAE de Balneário Camboriú 22 154 780 162:30:00 APAE de Camboriú 24 169 900 180:00:00 APAE de Itapema 12 82 400 85:00:00 APAE de Navegantes 20 174 700 150:00:00 APAE de Piçarras 14 115 560 125:00:00 APAE de Penha 12 75 400 107:30:00 APAE de Porto Belo/Bombinhas 11 97 400 85:00:00 SAPS UNIVALI 3 23 100 - Vovó Biquinha 9 95 400 22:30:00 ADVIR 12 103 280 67:30:00
17ª
Pássaros de Luz 6 20 420 - Subtotal 181 1482 6520 1260:00:00
APAE de São José 32 205 1120 182:30:00 APAE de Florianópolis 69 523 2100 - APAE de Angelina 4 22 140 11:15:00 APAE de Palhoça 32 207 1020 175:00:00 APAE de Biguaçú 26 176 740 180:00:00 APAE de Santo Amaro da Imperatriz 16 108 740 135:00:00 APAE de Águas Mornas 5 33 160 35:00:00 APAE de Rancho Queimado 2 12 60 7:30:00 APAE de Anitápolis 3 18 100 11:15:00 APAE de Governador Celso Ramos 4 39 120 11:15:00 Orionópolis 9 62 220 33:45:00 ACIC 19 330 460 210:00:00
18ª
Vida e Movimento 6 43 120 - Subtotal 227 1778 7100 992:30:00
APAE de Laguna 15 111 640 115:00:00 APAE de Garopaba 10 71 300 47:30:00 APAE de Imaruí 12 80 420 90:00:00 APAE de Paulo Lopes 7 45 220 32:30:00
19ª
APAE de Imbituba 14 98 480 112:30:00
47
Subtotal 58 405 2060 397:30:00 APAE de Tubarão 40 288 1420 272:30:00 APAE de Treze de Maio 6 33 220 37:30:00 APAE de Capivari de Baixo 16 97 580 105:00:00 APAE de Gravatal 10 75 440 87:30:00 APAE de Jaguaruna 10 74 460 75:00:00 APAE de Sangão 9 76 360 55:00:00 ATIDEV 4 64 80 20:00:00
20ª
Associação Vida e Arte 6 45 260 50:00:00 Subtotal 101 752 3820 702:30:00
APAE de Criciúma 28 242 1060 190:00:00 APAE de Cocal do Sul 15 127 620 115:00:00 APAE de Orleans 13 93 480 97:30:00 APAE de Forquilhinha 11 76 320 90:00:00 APAE de Urussanga 9 66 420 77:30:00 APAE de Morro da Fumaça 15 127 540 108:45:00 APAE de Siderópolis 8 64 220 50:00:00 APAE de Lauro Muller 8 58 420 67:30:00 APAE de Nova Veneza 7 57 260 57:30:00 APAE de Içara 23 217 820 170:00:00 Diomício Freitas 6 102 160 37:30:00 AMA de Criciúma 20 105 660 140:00:00
21ª
ADVISUL 3 16 80 15:00:00 Subtotal 166 1350 6060 1216:15:00
APAE de Araranguá 24 183 840 182:30:00 APAE de Praia Grande 8 52 260 70:00:00 APAE de Timbé do Sul 11 65 400 74:00:00 APAE de Meleiro 8 51 280 56:15:00 APAE de Balneário Arroio do Silva 8 48 220 67:30:00 APAE de Turvo 9 66 340 67:30:00 APAE de Santa Rosa do Sul 9 53 240 47:30:00 APAE de São João do Sul 6 60 220 35:00:00 APAE de Jacinto Machado 9 82 380 77:30:00
22ª
APAE de Sombrio 18 133 640 132:30:00
48
APAE de Passo de Torres 7 51 200 40:00:00 APAE de Maracajá 9 48 280 77:30:00
Subtotal 126 892 4300 927:45:00 APAE de Joinville 52 363 1900 360:00:00 APAE de Garuva 6 38 180 15:00:00 APAE de Barra Velha 9 96 420 60:00:00 APAE de Balneário Barra do Sul 8 61 340 70:00:00 APAE de Itapoá 6 44 220 15:00:00 APAE de São Francisco do Sul 12 94 440 100:00:00 APAE de Araquari 7 41 260 45:00:00 AMA de Joinville 19 96 580 85:00:00 AJIDEVI 9 175 220 35:00:00
23ª
APISCAE 2 29 40 - Subtotal 130 1037 4600 785:00:00
APAE de Jaraguá do Sul 45 338 1440 312:30:00 APAE de Guaramirim 17 130 660 90:00:00 APAE de Massaranduba 9 52 280 65:00:00
24ª
AMA de Jaraguá do Sul 15 82 460 80:00:00 Subtotal 86 602 2840 547:30:00
APAE de Mafra 17 166 700 140:00:00 APAE de São Bento do Sul 20 146 840 167:30:00 APAE de Rio Negrinho 12 94 540 100:00:00 APAE de Campo Alegre 3 20 80 7:30:00 APAE de Itaiópolis 9 65 360 67:30:00 APAE de Papanduva 10 70 400 77:30:00
25ª
APAE de Monte Castelo 10 65 420 90:00:00 Subtotal 81 626 3340 650:00:00
APAE de Canoinhas 22 167 780 162:30:00 APAE de Irineópolis 8 66 360 60:00:00 APAE de Porto União 14 98 500 120:00:00 APAE de Major Vieira 7 44 240 57:30:00 APAE de Três Barras 12 85 540 90:00:00 APAE de Bela Vista do Toldo 4 31 140 18:45:00
26ª
APADAF 6 77 140 12:30:00
49
Subtotal 73 568 2700 521:15:00 APAE de Lages 37 307 1360 252:30:00 APAE de Campo Belo do Sul 8 60 260 77:30:00 APAE de São José do Cerrito 10 74 340 77:30:00 APAE de Anita Garibaldi 9 76 400 77:30:00 APAE de Correia Pinto 12 74 460 97:30:00 APAE de Otacílio Costa 10 109 360 80:00:00 APAE de Bocaina do Sul 4 24 120 18:45:00
27ª
APAS de Lages 7 92 220 15:00:00 Subtotal 97 816 3520 696:15:00
APAE de São Joaquim 12 91 420 87:30:00 APAE de Urubici 9 67 360 67:30:00 APAE de Urupema 3 22 180 11:15:00 APAE de Bom Retiro 12 92 420 75:00:00
28ª
APAE de Bom Jardim da Serra 2 11 80 12:30:00 Subtotal 38 283 1460 253:45:00
APAE de Palmitos 11 78 420 63:45:00 APAE de São Carlos 16 119 460 127:30:00 APAE de Cunha Porã 7 52 260 57:30:00 APAE de Caibi 7 49 220 55:00:00
29ª
APAE de Mondaí 8 51 240 50:00:00 Subtotal 49 349 1600 353:45:00
APAE de Anchieta 8 51 260 67:30:00 APAE de Palma Sola 9 73 280 67:30:00 APAE de São José do Cedro 9 63 360 52:30:00
30ª
APAE de Guarujá do Sul 7 35 160 37:30:00 Subtotal 33 222 1060 225:00:00
APAE de Itapiranga 7 60 220 60:00:00 APAE de São João do Oeste 7 40 180 60:00:00 APAE de Iporã do Oeste 10 71 360 75:00:00
31ª
APAE de Tunápolis 5 37 140 25:00:00 Subtotal 29 208 900 220:00:00
32ª APAE de Quilombo 14 126 380 110:00:00 Subtotal 14 126 380 110:00:00
50
APAE de Seara 4 34 120 35:00:00 APAE de Ipumirim 4 26 120 15:00:00 APAE de Ita 3 24 140 11:15:00
33ª
APAE de Lindóia do Sul 2 15 60 7:30:00 Subtotal 13 99 440 68:45:00
APAE de Taió 11 66 400 90:00:00 APAE de Pouso Redondo 6 48 240 50:00:00 APAE de Salete 7 30 180 60:00:00
34ª
APAE de Rio do Campo 8 56 240 67:30:00 Subtotal 32 200 1060 267:30:00
APAE de Timbó 20 167 540 170:00:00 APAE de Rodeio 5 44 120 23:45:00 35ª APAE de Indaial 18 120 580 135:00:00
Subtotal 43 331 1240 328:45:00 APAE de Braço do Norte 11 83 480 70:00:00 APAE de São Martinho 6 33 240 42:30:00 APAE de São Ludgero 6 53 240 47:30:00 APAE de Armazém 10 69 420 62:30:00 APAE de Grão0Pará 6 50 240 35:00:00
36ª
APAE de Rio Fortuna 5 35 200 25:00:00 Subtotal 44 323 1820 282:30:00
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE - Atualizado em 12/2016.
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DADOS DA ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS EM INSTITUIÇÕES CO NGÊNERES
ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS EM INSTITUIÇÕES CONGÊNERES CONVENIADAS COM A FCEE – 2016
TOTAL DE TURMAS
2.569
TOTAL DE USUÁRIOS
19.542
TOTAL DE HORAS DE PROF – 005 (SALA DE AULA)
89.480
TOTAL DE HORAS DE PROF. Ed. Física – Artes – Informática 17.509:15:00
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE - Atualizado em 12/2016
DADOS DA ENTURMAÇÃO DE EDUCANDOS NO CAMPUS DA FCEE
CENTRO Nº DE TURMAS
Nº DE ATENDIMENTOS
HORAS DE PROFESSOR
CEVI 23 142 960 CENET 18 108 600 CENAP 6 28 280 CENER 26 171 680 CAS 10 23 500
CAP 2 25* 1100 NAAHS 10 58 160 CEDUF ** ** 240 CETEP ** ** 240
TOTAL
95
530
4.760
DADOS TOTALIZADOS REFERENTE À ENTURMAÇÃO DE EDUCAND OS.
INSTITUIÇÕES CONGÊNERES
FCEE TOTAL
TOTAL HORAS DE PROFESSOR
106.989:15
114.240:00:00
111.749:15:00
TOTAL USUÁRIOS
19.542
530
20.072
TOTAL TURMAS
2.569
95
2.664
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2.1.2 – SUBAÇÃO 11654 – REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONDUTAS TÍPICAS E ALTAS HABILIDAD ES.
Responsável: GEPCA
Objetivo: Promover ações que atendam as necessidades das áreas da educação,
prevenção, reabilitação/habilitação, avaliação diagnóstica, profissionalização, proteção social,
tecnologia assistiva e acessibilidade.
Uma das principais diretrizes da Política de Educação Especial do Estado de Santa
Catarina se refere ao compartilhamento de responsabilidade entre as diferentes Secretarias
Setoriais de Estado, ADRs, instituições não governamentais e a sociedade civil organizada.
Como desdobramento desta diretriz a FCEE, em parceria com a Secretaria de
Educação, propôs a 2ª edição da Política de Educação Especial do Estado e diretrizes para os
serviços disponibilizados na rede estadual de ensino e nas instituições especializadas.
Desta forma, os Centros de Atendimento Especializados da FCEE, elaboradores e
executores das ações previstas na Política de Educação Especial e nas diretrizes dos serviços,
realizam atividades de triagem, avaliação diagnóstica, atendimento educacionais
especializado, processos de reabilitação/habilitação, qualificação profissional, além de outras
de caráter artístico, desportivo, ocupacional, as quais possibilitam a participação social das
pessoas elegíveis à educação especial.
Para o alcance destes objetivos a FCEE deve realizar atividades investigativas, publicar
estudos científicos, informativos, quer de forma autônoma ou mediante parcerias e convênios
com instituições governamentais e não governamentais.
Os Centros de Atendimento Especializados que têm os mesmos objetivos da FCEE, ou
seja, todos devem capacitar, produzir e aplicar conhecimento em sua área de atuação, bem
como realizar o acompanhamento dos usuários atendidos pela FCEE em suas respectivas
comunidades.
Estes Centros são de responsabilidade da GEPCA que, através de sua equipe técnica
composta por Integradores de Educação Especial, Supervisores de Educação Especial e
Coordenadores de Centros, realiza o atendimento, acompanhamento, orientações técnicas,
bem como, o fomento de pesquisas e publicações técnicas relacionadas aos serviços
prestados.
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Também faz parte da GEPCA, a Articulação de Grupo de Trabalho com Técnicos em
Cuidados Especiais, o Serviço de Nutrição e o Serviço Social.
Importante ressaltar que no ano de 2016 foi desmembrado o Serviço de Apoio Técnico
– SAT, que fazia parte da GEPCA até o ano de 2015. Tal fato ocorreu tendo em vista que, as
atividades referentes aos serviços de fonoaudiologia e enfermagem no que respeita as
intervenções, adequações e orientações referentes aos usuários disfágicos, foram concluídas
em 2015. Os profissionais envolvidos nos atendimentos de tais usuários passaram a ser
capacitados a exercerem suas funções com os casos de disfagia, cada um de acordo com sua
área de atuação nos Centros de atendimento. O Serviço de Enfermagem passou a ser de
responsabilidade do Centro de Educação e Vivência – CEVI.
A Articulação de Grupo de Trabalho com Técnicos em Cuidados Especiais e o Serviço
de Nutrição continuam a desempenhar suas funções sob responsabilidade da GEPCA, sendo
implementada à equipe, uma profissional do Serviço Social.
Ações desenvolvidas pela GEPCA, por meio das INTEGRADORAS DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL:
- Organização dos dados para efetivação do contrato do seguro de vida de 295 (duzentos e
noventa e cinco) usuários, sendo contemplados todos os usuários do CEVI e do CENET, além
de 64 (sessenta e quatro) usuários dos Programas de Estimulação e Reabilitação do CENER.
As planilhas com identificação dos usuários foram atualizadas e encaminhadas para o Setor de
Contratos da Diretoria de Administração – DIAD, da mesma forma que durante o ano a
relação de usuários contemplados foi atualizada conforme a ocorrência de desligamentos nos
referidos Centros;
- Gerenciamento, coordenação e acompanhamento dos serviços técnicos prestados pelos 10
(dez) Centros de atendimento da FCEE, sendo considerado o redimensionamento das ações
técnicas, iniciado no segundo semestre de 2014, que passaram a ser estruturadas com o
propósito de produzir conhecimentos para serem aplicados na rede de atenção, como
estabelece a Lei Complementar nº 381/2007;
- Execução do projeto intitulado “GEPCA ITINERANTE” com o propósito de a equipe da
GEPCA fazer parte da rotina dos Centros de Atendimento e desta forma poder identificar
necessidades, problemas e potencialidades dos mesmos. A partir da identificação dos pontos
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fortes e fracos de cada Centro, a Gerência buscou auxiliar na resolução de problemas e
implementação de novas ações. Através desse projeto, toda a equipe da GEPCA (Gerente,
Integradoras e assistente social), permaneceram dentro dos Centros de Atendimento
exercendo suas funções, vivenciando e compartilhando a rotina diária das equipes de trabalho.
A “GEPCA ITINERANTE” foi executada no CEVI, CAS e CENAE neste ano de 2016 e
prospecta-se sua aplicação nos demais Centros da FCEE no próximo ano;
- Renovação do Termo de Cooperação Técnica com a Associação Catarinense do X-Frágil,
sendo realizado o acompanhamento das atividades na Sala Informatizada no CETEP e aulas
de Capoeira no CEDUF. Foram encaminhados 2 (dois) usuários para Investigação Genética,
sendo um do Centro de Reabilitação Ana Maria Philipi – CENER e outro do Centro de Ensino
e Aprendizagem – CENAP;
- Acompanhamento e análise das ações do Serviço de Nutrição e Articulação de Grupo de
Trabalho realizado pelas Integradoras de Educação Especial, durante o ano, considerando que
tais ações interferem diretamente na execução das ações técnicas dos Centros de
Atendimento;
- Acompanhamento das ações do Serviço Social, sendo os objetivos e intervenções
compartilhadas e analisadas em equipe;
- Participação em articulações com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Educação e Instituições de Ensino Superior – IES, com o objetivo de estabelecer tratativas
que possibilitassem a execução do redimensionamento técnico:
a) - Articulação com a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ESAG visando a
parceria entre estes dois órgãos do estado de Santa Catarina tendo como foco para a FCEE a
realização de um diagnóstico institucional e determinação de objetivos estratégicos através de
uma gestão participativa. Foram feitas reuniões na ESAG e na FCEE para esta finalidade,
inclusive junto aos Coordenadores dos Centros da FCEE;
b) - Articulação com a Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL visando
inicialmente o convênio para impressão de material em Braille para alunos da UNISUL e
estendendo-se a uma minuta de Termo de Cooperação entre as partes, abrangendo ações
inclusive na área de atendimento na clínica escola da Universidade;
c) - Articulação com a Secretaria de Estado da Educação nas ações de atualização da grade e
alteração curricular do ensino superior;
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d) - Articulação com a Secretaria de Estado da Saúde no encaminhamento das ações que não
serão mais executadas no CAP referentes à Reabilitação Visual. A FCEE disponibilizou-se a
capacitar as equipes que trabalharão com essa ação via SUS;
e) -Articulação com o Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina visando o atendimento de
médico psiquiatra para usuários da FCEE;
- Articulação com as APAES e demais instituições conveniadas à FCEE, com o objetivo de
fomentar e estabelecer a competência e responsabilidade de tais instituições que possuem
caráter executivo. Tal ação foi executada devido à necessidade de encaminhamentos para
avaliação diagnóstica e atendimento especializado, bem como, orientação à equipe quanto ao
compromisso em articular com a rede de apoio da assistência, saúde e educação as ações
pertinentes às especificidades de cada caso, com o intuito de assegurar a plena garantia dos
direitos das pessoas com deficiência em cada região do Estado de Santa Catarina:
a) - Encaminhamento de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Transtorno
de Déficit de Atenção e Altas Habilidades/Superdotação, para realizarem avaliação
diagnóstica principalmente nas APAES de São José, Florianópolis e Palhoça;
b) - Absorção de usuários para atendimento na APAE de São José nas mais variadas
modalidades de atendimento (estimulação essencial, grupos de trabalho, SAE);
- Articulação com o Instituto Lagoa Social (Projeto Pipoca – Cinema) e os Centros de
Atendimento (CENET, CAS e CEVI) para apresentação de filmes aos usuários destes
Centros, adaptados as necessidades de cada grupo. Os profissionais do Instituto Lagoa Social,
responsáveis pelo Projeto Pipoca não cumpriram com o acordo firmado em reunião no início
do ano em que ficou estabelecido que manteriam contato prévio com cada Centro de
Atendimento para verificarem o filme mais adequado a cada público, bem como as
adaptações necessárias. Da mesma forma, faltaram as datas agendadas fazendo com que a
ação não fosse executada. Tais aspectos fizeram com que a GEPCA não tenha interesse em
dar continuidade à parceria para o próximo ano;
- Informações a respeito da situação dos usuários dos Centros de Atendimento, dos serviços
prestados e benefícios concedidos pela FCEE, aos órgãos de garantia de direitos, tais como
Ministério Público, Conselho Tutelar e Defensoria Pública, dentre outros:
a) Informações ao Ministério Público de Santa Catarina, referentes à realização da avaliação
de Processamento Auditivo e Visual de usuário com deficiência;
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b) Informações à Defensoria Pública de Santa Catarina referente ao transporte intermunicipal
para pessoas com deficiência;
c) Informações à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC a respeito da
Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência;
d) Informações a diversos órgãos esclarecendo o real papel da FCEE, justificando as
negativas de vaga durante o ano, tanto para avaliação diagnóstica como para atendimento
especializado, bem como, encaminhamento de relatórios de avaliações diagnósticas realizadas
pela equipe do Centro de Avaliação e Encaminhamento – CENAE e do Centro de Apoio
Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAP da FCEE;
e) Informações a diversos órgãos com encaminhamento de relatórios de atendimento nos
Centros da FCEE;
f) Informações ao Ministério Público de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarina – ALESC, Defensoria Pública de Santa Catarina e Secretaria de Estado da
Saúde, esclarecendo questões referentes ao encerramento do Serviço de Reabilitação Visual e
Adaptação de Prótese Ocular na FCEE;
- Atendimento e orientação às famílias e/ou interessados no atendimento relacionado à pessoa
com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Deficit de Atenção e Altas
Habilidades/Superdotação. De acordo com o redimensionamento técnico, o adequado
acompanhamento das pessoas com deficiência e familiares mostrou-se de fundamental
importância para que haja eficácia nos encaminhamentos às instituições conveniadas ou
serviços públicos de saúde, assistência e educação dos municípios envolvidos:
a) Atendimento as demandas de famílias dos usuários dos Centros da FCEE, visando a
resolução de conflitos de interesses, problemas com atendimento interno/externo;
b) Atendimento e orientação às famílias de pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro
Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Altas Habilidades/Superdotação do Estado de
Santa Catarina quanto dúvidas no encaminhamento de situações diversas apresentadas nas
escolas, rede de saúde e assistência social;
c) Intermediação e ação direta na apuração de fatos e denúncia aos órgãos competentes,
quando necessário;
57
- Articulação com os Centros de Atendimento para mediar os encaminhamentos de fluxo
interno conforme a necessidade de cada caso, visando o adequado atendimento aos usuários e
suas famílias quanto:
a) avaliações e atendimentos otorrinolaringológicos aos usuários dos Centros de Atendimento
no CENAE;
b) avaliações da acuidade visual e da função visual com a optometrista do CAP aos usuários
dos demais Centros de Atendimento;
c) avaliações auditivas (audiometria e imitanciometria) aos usuários dos Centros de
Atendimento no CENAE;
d) encaminhamento de usuários dos Centros de Atendimento da FCEE às modalidades
esportivas oferecidas pelo CEDUF;
e) mediação para fomento da participação da optometrista do CAP nos atendimentos de
Estimulação Visual no CENER;
f) encaminhamentos de usuários do CENAE para atendimento nos demais Centros, conforme
especificidade de cada caso, sendo a maior demanda para atendimento nos Programas de
Estimulação e Reabilitação do CENER;
- Análise, orientação e acompanhamento de Projetos de Implantação de Serviço nos 10 (dez)
Centros de Atendimento, para fins de pesquisa e conhecimentos aplicados na área da
Educação Especial:
a) Alteração da estrutura de atendimento do CAP. Onde antes havia o Serviço de Reabilitação
Visual, passou a funcionar o serviço de Avaliação da Função Visual e o AEE – Atendimento
Educacional Especializado cegueira e baixa visão;
b) Mudança de localização do CAP e CENAE;
c) Desenvolvimento do Projeto de Implantação do Grupo de Psicomotricidade (CEDUF) no
CENAP com os usuários do AEE/TDAH;
d) Implantação do AEE/surdocegueira no CAS;
e) Implantação do SAE – Serviço de Atendimento Específico no CENET com os usuários que
faziam anteriormente parte da extinta cooperativa social;
- Análise técnica e proposição de alterações nos materiais de divulgação dos serviços
prestados, encaminhados pelos Centros de Atendimento, relativos a:
a) Projetos de produção técnica;
b) Folders informativos produzidos pelos centros;
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c) Matérias veiculadas no site da FCEE ou informativos referente às ações dos Centros de
Atendimento;
- Análise, coordenação e proposições de alterações, bem como padronização dos Manuais de
Procedimentos Técnicos Administrativos dos 10 (dez) Centros de Atendimento, seguindo a
proposta de redimensionamento técnico:
- Acompanhamento da enturmação dos usuários dos Centros de Atendimento, tendo através
de uma análise técnica a responsabilidade de garantir que as intervenções desenvolvidas pelos
mesmos, sejam base para a elaboração de estudos e pesquisas pertinentes à melhoria das
várias áreas da educação especial no território catarinense. Este trabalho possibilitou fazer um
paralelo entre a FCEE e a rede regular de ensino. A FCEE é uma instituição proponente de
políticas públicas, de novas metodologias e não pode ficar atrelada a modelos de enturmação
pertinentes à rede regular de ensino ou a instituições congêneres.
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO/GEPCA
Objetivos:
- Fornecer subsídios técnicos aos Centros de Atendimento da FCEE e prestar assessoria às
instituições conveniadas e escolas do ensino regular, no âmbito de sua competência;
- Reconhecer e acompanhar os usuários atendidos em cada Centro da FCEE;
- Oferecer refeições saudáveis e nutricionalmente adequadas, que atendam as necessidades
dos usuários e de acordo com as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos;
- Promover ações de gerenciamento dos distúrbios de deglutição em parceria com o serviço de
fonoaudiologia de cada centro de atendimento;
- Realizar um trabalho em parceria com as equipes de cada Centro, para desenvolvimento de
projetos e atividades interdisciplinares;
- Realizar estudos e pesquisas para aprimoramento do serviço de nutrição junto aos usuários
da FCEE e de outras instituições de educação especial.
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Principais ações desenvolvidas pelo Serviço de Nutrição/GEPCA:
- Orientações periódicas, conforme a demanda dos Centros de Atendimento, para os
profissionais que ofertam alimentação aos usuários que frequentam a instituição, visando a
melhor conduta alimentar a ser seguida com cada usuário;
- Reuniões periódicas com as fonoaudiólogas do CEVI para discussão de condutas e casos
clínicos, principalmente dos usuários com distúrbios de deglutição;
- Realização de “Orientações nutricionais para alimentação dos usuários que frequentam o
CEVI” em parceria com as fonoaudiólogas do centro, para todos os professores e técnicos que
atuam nesse centro de atendimento, realizada em outubro/2016;
- Realização de avaliação nutricional dos usuários dos centros de atendimento da FCEE, para
melhor conhecimento da clientela atendida, planejamento de ações e para encaminhamentos
para atendimentos de saúde quando necessário;
- Gerenciamento periódico de todo o fluxo de alimentos (licitação, solicitação ao fornecedor
e setor de almoxarifado, recebimento, armazenamento, distribuição, preparação e entrega do
alimento preparado);
- Desenvolvimento de cardápios semanais, com oferta de refeições saudáveis,
nutricionalmente adequadas e de acordo com as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos,
adequados às necessidades dos usuários atendidos na FCEE (diabéticos, disfágicos,
intolerantes à lactose e ao glúten). Oferta de lanches diferenciados para confraternizações,
datas especiais e festas temáticas, como festa junina, festas de outubro, confraternização de
final de ano, entre outras;
- Desenvolvimento do Manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e dos
Procedimentos Operacionais Padrão para a produção de alimentos seguros e de qualidade aos
usuários da FCEE, de acordo com as legislações vigentes;
- Atuação como docente no Curso de Atualização em Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos, realizado no mês de agosto e setembro de 2016, para as 6 cozinheiras que atuam
nos centros de atendimento da FCEE, para reciclagem de conhecimentos inerentes à produção
de alimentos, visando a garantia de alimentos seguros e de qualidade aos usuários da FCEE.
Sendo que 2 cozinheiras são novas na instituição e participaram desse curso pela primeira
vez;
60
- Levantamento de demanda, discussões, elaboração, acompanhamento da execução e
reuniões de avaliação do Projeto Piloto de Alimentação, em parceria com o Serviço Social
da GEPCA, visando o oferecimento de refeições nutricionalmente adequadas às famílias que
permanecem por períodos significativos na FCEE;
- Realização de atividades de educação e orientação nutricional aos usuários e familiares,
conforme demanda e solicitação dos centros de atendimento. A exemplo, orientação sobre
alimentação saudável aos usuários do CENET, participação das reuniões com familiares para
apresentação do serviço de nutrição da FCEE, entre outras;
- Atendimentos aos usuários que tenham necessidade de orientação nutricional, conforme
demanda e solicitação dos profissionais dos centros de atendimento. A proposta é que os
atendimentos sejam realizados com o objetivo de estudos e pesquisas, para aprimoramento na
área, e que o atendimento nutricional para demandas fora desse contexto seja encaminhado
para atendimento externo, realizando articulação com a rede de saúde. As demandas
encaminhadas são monitoradas pela profissional da área;
- Finalização do folder “Orientações aos professores que alimentam alunos com dificuldades
de deglutição”, para divulgação e distribuição no âmbito extensivo;
- Desenvolvimento de cardápio adequado às necessidades dos usuários com distúrbios de
deglutição/disfagia que se alimentam nos centros de atendimento da FCEE, com o objetivo de
ofertar uma alimentação mais segura a esses usuários. Constante desenvolvimento de novas
receitas, para diversificação desse cardápio;
- Seguimento das ações do convênio da FCEE com HU/UFSC, em parceria com o Serviço
Social da GEPCA, que contempla realização de exame de avaliação objetiva da deglutição
(videofluoroscopia) e consultas médicas ambulatoriais de neurologia, pneumologia e
gastroenterologia;
- Participação em cursos e congressos na área de interesse, para atualização de assuntos
relacionados às atividades realizadas na instituição.
- Participação da pesquisa “Alterações de deglutição em indivíduos com paralisia cerebral
atendidos na FCEE e na rede estadual de ensino de Santa Catarina”, que no momento está
suspensa;
- Participação em assessoria nas 5 cidades da 28ª Gerência Regional de Educação (Regional
de São Joaquim) no mês de agosto de 2016;
61
- Participação como organizadora das confraternizações coletivas dos usuários de todos os
Centros de Atendimento e também na comissão organizadora da confraternização do dia do
servidor.
GRUPO DE TRABALHO COM TÉCNICOS EM CUIDADOS ESPECIAI S/GEPCA
Principais ações desenvolvidas:
- Cadastro e atualização no Sistema SERIENE dos usuários que utilizam o Transporte,
totalizando 120 (cento e vinte) usuários com deficiência;
- Atualização do cadastro móvel: informações dos usuários, familiares e endereços que são
utilizados pelos técnicos que acompanham os usuários;
- Atualização do banco de dados junto com fontes dos Centros de Atendimentos;
- Acompanhamento e encaminhamento para verificação e avaliação dos assentos e
adaptações atendendo a especificidade de cada usuário;
- Troca de informações e encaminhamentos com os setores responsáveis: CETEP, Transporte
e Equipe do GEPCA;
- Estudo de rotas nos mapas rodoviários dos municípios da Grande Florianópolis, verificando
e avaliando o aproveitamento do tempo e segurança no trajeto, com verificação in loco;
- Articulação, encaminhamentos com as equipes de cada Centro, visando melhorias no
Serviço, desenvolvidas, respaldadas junto com DEPE/GEPCA-DIAD/GEAPO;
- Articulação, orientação e supervisão aos Técnicos em Cuidados Especiais, usuários, famílias
e profissionais envolvidos no Serviço de Transporte;
- Estudo e alterações na Resolução/Transporte;
- Planejamento e articulação com Centros de Atendimento, Equipe do Setorial e Setor de
Transporte, conforme quadro demonstrativo abaixo:
62
DADOS QUANTITATIVOS REFERENTES AO SERVIÇO DE TRANSP ORTE
PERÍODO
MATUTINO
Nº
USUÁRIOS
PERÍODO
VESPERTINO
Nº
USUÁRIOS
Rota Biguaçu 11 Rota Biguaçu 15
Rota Estreito 09 Rota Estreito 16
Rota Centro 02 Rota Centro 05
Rota Coqueiros 10 Rota Coqueiros 09
Rota Palhoça 07 Rota Palhoça 09
Rota Forquilhinha 13 Rota Forquilhinha 14
TOTAL MATUTINO 52 TOTAL VESPERTINO 68
TOTAL GERAL
120
Fonte: Articulação de Grupo de Trabalho - Serviço de Transporte/GEPCA.
MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
Nº. USUÁRIOS
São José 71
Florianópolis 40
Palhoça 09
TOTAL
120
Fonte: Articulação de Grupo de Trabalho - Serviço de Transporte/GEPCA.
63
SERVIÇO SOCIAL/GEPCA
O Serviço Social na GEPCA assume um papel com perspectiva de atuação na gestão e
planejamento de serviços, programas e projetos, sob a ótica das políticas públicas, sobretudo,
as de cunho social.
A ênfase na atuação do profissional deve ser norteada por uma dimensão analítica, no
que diz respeito ao espaço, competências, atribuições e autonomia profissional dos Assistentes
Sociais vinculados a esta Gerência, bem como, no estabelecimento de propostas de
articulação, monitoramento e avaliação da gestão social na GEPCA/ FCEE.
Ações desenvolvidas:
- Elaboração de informações, com intuito de subsidiar respostas da COJUR a órgãos tais
como Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, Vara da Infância e Juventude,
Vara da Fazenda e Assembleia Legislativa, no que diz respeito ao acesso e a suspeita de
violação de direitos das pessoas com deficiência;
- Realização de visitas institucionais, reuniões e contatos telefônicos com vistas a articulações
interinstitucionais que fomentaram a elaboração de documentos no intuito de esclarecer aos
profissionais da FCEE quanto ao acesso a direitos dos usuários, tais como a concessão do
laudo para Isenção do IPI; estabelecimento de parcerias com instituições tais como: Centro de
Educação e Evangelização Popular (CEDEP) e Núcleo de Recuperação e Reabilitação de
Vidas (NURREVI), na perspectiva de prestar auxílio técnico e acesso ao atendimento à pessoa
com deficiência; Secretaria de Estado da Saúde, para avaliação e encaminhamento no
atendimento dos usuários atendidos na saúde bucal e na pactuação da notificação compulsória
de casos de violência; Hospital Universitário/UFSC, para viabilizar atendimento médico
especializado aos usuários da FCEE, dentre outros;
- Levantamento de demanda, discussões, elaboração, acompanhamentos da execução e
reuniões de avaliação do Projeto Piloto de Alimentação, em parceria com o Serviço de
Nutrição da GEPCA, visando o oferecimento de refeições nutricionalmente adequadas às
famílias que permanecem por períodos significativos na FCEE;
64
- Realização de atendimentos, pessoalmente ou através de contatos telefônicos, às famílias de
pessoas com deficiência atendidas atualmente ou que procuraram espaços da FCEE no intuito
de solicitar ou questionar o desligamento de atendimentos; que necessitavam de atendimentos
de cunho social em Centros onde não há Serviço Social e coube a Assistente Social da
GEPCA as articulações e encaminhamentos aos demais serviços/instituições que compõem a
rede socioassistencial; discussões, orientações, elaboração de documentos e
acompanhamentos às situações que envolveram famílias cujos Centros possuem Assistentes
Sociais e que a origem da demanda exigia a participação e condução da Gerência
(depoimentos em Delegacia, reuniões com Promotorias de Justiça, dentre outros);
- Realização de discussões internas com áreas afins, visando a garantia dos direitos dos
usuários que fazem uso do transporte da FCEE, prezando pela segurança destes e propondo o
fomento de articulações interinstitucionais futuras no intuito de estabelecer políticas públicas
que tratem das especificidades das adaptações necessárias ao transporte das pessoas atendidas
na FCEE e APAEs de todo o Estado;
- Análise de prontuários de usuários em atendimento, com vistas a subsidiar o posicionamento
da GEPCA em relação a situações conflitantes e assegurar os direitos sociais, acionando a
rede de atendimento socioassistencial;
- Acompanhamento da dinâmica e atendimentos executados nos Centros de Atendimento,
sobretudo do atendimento realizado pelo Serviço Social, por meio do projeto GEPCA
Itinerante.
- Participação em reuniões internas para discussões e elaborações de documentos condizentes
à gestão dos Centros Especializados de Atendimento, sobretudo no que diz respeito ao
Serviço Social, tais como os Manuais de Normas e Procedimentos Técnico - Administrativos;
fluxo de ingresso para atendimento no CENER – estabelecimento de perfil e busca ativa na
rede; discussão e elaboração das resoluções e editais tais como Central de Interpretação de
Libras, (re)credenciamento do benefício de Passe Livre Intermunicipal, dentre outros;
- Reuniões com o Serviço Social do CENER para discussão e implantação do serviço de
“acompanhamento de egressos”, bem como emissão de documentos orientativos no que diz
respeito às situações de desligamentos dos serviços oferecidos pela FCEE;
- Reuniões para organização do grupo de Assistentes Sociais na apresentação dos serviços
oferecidos na participação da FCEE no Projeto “Compartilhando Informações da Seguridade
Social”, desenvolvido pelo INSS e realizado em 11/05/2016;
65
- Suplente no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/SC); indicação das
profissionais representantes no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(CONEDE/SC) e na Comissão Intersetorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, neste
último, auxiliando a representante na coleta de dados e elaboração de documentos solicitados,
que tratam das ações executadas e do planejamento da FCEE no atendimento às crianças e
adolescentes com deficiência.
OBSERVAÇÂO: NO ANO DE 2016, A ANÁLISE DE PROCESSOS PARA
IMPLANTAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FICOU SOB A RESPONSABILIDADE DA
GEPCA, CONSTITUINDO-SE EM UM OBJETO DE EXECUÇÃO DA SUBAÇÃO 11654.
Esta Subação tem estreita relação com as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado
da Educação – SED e com os programas propostos pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – SECADI/MEC na esfera
da educação especial.
ANÁLISE DE PROCESSOS PARA IMPLANTAÇÃO OU IMPLEMENTA ÇÃO DE
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESCRIÇÃO: Os alunos da Educação Especial, matriculados nas escolas da rede estadual de
ensino requerem, na maioria das vezes, serviços complementares ou suplementares à
escolarização. Estes serviços, denominados de Atendimento em Classe e Atendimento
Educacional Especializado – AEE, somente poderão ser implantados ou implementados
mediante prévia autorização da FCEE, por meio de pareceres técnicos.
66
DADOS REFERENTES AOS PARECERES PARA IMPLANTAÇÃO DE AEE – DEFICIÊNCIA VISUAL
Implantação de AEE – DEFICIÊNCIA VISUAL
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
1ª São Miguel do Oeste EEB Professor Jaldyr Bhering Faustino Da Silva Misto - 1 - Total - 1 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
4ª Chapecó EEB Coronel Ernesto Bertaso Misto 1 - - Total 1 - -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Concórdia CEJA Misto 1 - 1 6ª
Irani EEB Isabel da Silva Telles Misto - - 1 Total 1 - 2
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Joaçaba CEJA Misto - 1 - 7ª
Herval do Oeste EEB São José Misto 1 - - Total 1 1 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Lebon Régis EEB Santa Terezinha Misto 1 - - Frei Rogério EEB Urbano Salles Misto 1 - - 10ª Caçador EEB Doutor João Santo Damo Misto 1 - -
Total 3 - - DV
GERED Município Escola Tipo SAEDE BV Cego
Inel.
11ª Curitibanos EEB Santa Terezinha Misto 1 - - Total 1 - -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
67
Rio do Sul EEB Paulo Cordeiro Misto - 1 - 12ª
Rio do Sul EEB Paulo Zimmermann Misto - 1 - Total - 2 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
13ª Ituporanga EEF Mont Alverne Misto - 1 - Total - 1 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
15ª Blumenau EEB Pedro II Misto 1 1 - Total 1 1 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Tijucas EEB Cruz e Souza Misto - 1 - 16ª
Brusque EEB Dom João Becker Misto - 2 - Total - 3 -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Camboriú EEB Alcuino Gonçalo Vieira Misto 1 - - Navegantes EEB Julia Miranda de Souza Misto 1 17ª Itajaí EEB Dom Afonso Niehues Misto 1 - -
Total 2 - 1 DV
GERED Município Escola Tipo SAEDE BV Cego
Inel.
Florianópolis CEJA Misto 1 - - 18ª
Florianópolis EEB Rosa Torres de Miranda Misto - - 1 Total 1 - 1
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
20ª Tubarão EEF Professor Noé Abati Misto 1 - - Total 1 - -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Lauro Müller EEB Engenheiro Ernani Cotrin Misto 1 - - 21ª
Turvo EEB João Colodel Misto 1 - -
68
Total 2 - - DV
GERED Município Escola Tipo SAEDE BV Cego
Inel.
Araranguá EEB Professor Mota Pires Misto 1 - - Araranguá EEB Araranguá Misto 1 - - 22ª São João do Itaperiú EEB Professora Elvira Faria Passos Misto 1 -
Total 2 1 - GERED Município Escola Tipo SAEDE DV Inel.
23ª Guaramirim EEB São Pedro Misto 1 - - Total 1 - -
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Papanduva EEB Alinor Vieira Côrte Misto 1 - - Mafra EEB Professor Gustavo Friendrich Misto - 1 - Itaiópolis EEB Antônio Blaskowski Misto - - 1 São Bento do Sul EEB Celso Ramos Filho Misto 1 - -
25ª
Canoinhas EEB João José de Souza Cabral Misto 1 - - Total 3 1 1
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
Lages CEJA DV 3 4 - Otacílio Costa EEB Elza Deeke Misto - 1 - 27ª Campo Belo do Sul EEB Major Otacílio Couto Misto 1 - -
Total 4 5 - DV
GERED Município Escola Tipo SAEDE BV Cego
Inel.
São José do Cedro EEB São José Misto - - 2 30ª
Itapiranga EEB São Vicente Misto - - 1 Total - - 3
DV GERED Município Escola Tipo SAEDE
BV Cego Inel.
33ª Itá EEB General Liberato Bitencourt Misto - - 1 Total - - 1
Total Geral 24 16 9 Fonte: Setor de Estatística/CAP/FCEE
69
IMPLANTAÇÃO DE AEE – DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Implantação de AEE – DEFICIÊNCIA AUDITIVA
GERED Município Escola Tipo AEE DA Inel. CH*
6ª Concórdia EEB Vidal Ramos Misto 1 2 20 Total 1 2 20
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
9ª Videira EEB Padre Bruno Pokolm Misto 1 - - Total 1 - -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
Rio do Sul CEJA Misto 1 - - 12ª
Laurentino EEB Tereza Cristina Misto 1 - - Total 2 - -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
13ª Ituporanga EEB Aleixo Dellagiustina Misto 3 3 - Total 3 3 -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
15ª Blumenau EEB Adolpho Konder Misto 1 1 - Total 1 1 -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
Balneário Camboriu CEJA Misto 2 2 - Balneário Camboriu CEJA Misto 1 - - 17ª Itajai EEB Nilton Kucker Misto 2 2 -
70
Total 5 4 -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
18ª Florianópolis EEB Laura Lima Misto 1 1 - Total 1 1 -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
23ª Joinville EEB Profª. Maria Amim Ghanem Misto 1 1 - Total 1 1 -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
25ª Mafra EEB Barão de Antonina Misto 1 1 20 Total 1 1 20
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
27ª Concórdia EEB Vidal Ramos Misto 2 - - Total 2 - -
GERED Município Escola Tipo SAEDE DA Inel. CH*
33ª Ipumirim EEB Benjamim Carvalho de Oliveira Misto 1 - - Total 1 - -
Total Geral 19 13 40 Fonte: Setor de Estatística/CAS/FCEE
71
INCLUSÃO DE ALUNOS EM AEEs EXISTENTES – DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Inclusão de alunos em AEEs existentes – DEFICIÊNCIA AUDITIVA
GERED Município Escola AEE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
São Miguel do Oeste EEB Alberico Azevedo NI 1 - - - - - 1ª
Barra bonita EEB Cecília Lotin NI 2 - - - - - Total - 3 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Maravilha EEB João XXIII NI 1 - - - - - 2ª
Maravilha EEB Jucelino Kubitschek de Oliveira NI 1 - - - 1 - Total - 2 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Caxambu do Sul EEB Candido Ramos NI 1 - - - - - Chapecó CEJA NI 4 - - - - - Chapecó EEB Antônio Morandini NI 1 - - - - - Chapecó EEB Laura Ribas NI 1 - - - - - Chapecó EEB Marechal Bormann NI 2 - - - - - Chapecó EEB Pedro Maciel NI 1 - - - 1 -
4ª
Guatambu EEB Leonor Lopes Gonzaga NI 1 - - - - - Total - 11 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
5ª Xanxerê EEB Joaquim Nabuco NI 1 - - - - - Total - 1 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Concórdia EEB Professor Olavo Cecco Rigon NI 1 - - - - - 6ª
Irani EEB Dom Felicio C da Cunha Vasconcelos NI 1 - - - - -
72
Total - 2 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Capinzal EEB Mater Dolorum NI 1 - - - - - 7ª
Herval d'Oeste EEB São José NI 5 - - - - - Total - 6 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Fraiburgo EEB Gonçalves Dias NI 1 - - - - - Total - 1 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Caçador EEB Dr. Naya Gonzaga Sampaio NI 6 - - - 1 - 10ª
Timbó Grande EEB Machado de Assis NI 2 - - - 2 - Total - 8 - - - 3 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
11ª Curitibanos EEB Santa Teresinha NI 1 - - - 1
Total - 1 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
12ª Rio do Sul EEB Paulo Zimmermann NI 4 - - - - - Total - 4 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Blumenau EEB Emilio Baumgart NI 1 - - - - - 15ª
Ilhota EEB Marcos Konder NI 1 - - - - - Total - 2 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Brusque EEB Padre Lux NI 1 - - - 1 - 16ª
Tijucas EEB Cruz e Souza NI 3 - - - -
73
Total - 4 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Balneário Camboriú CEJA NI 1 - - - - - Balneário Camboriú EEB Professora Maria da Glória Pereira NI 1 - - - - - Camboriú EEB Professor Mário Garcia NI 1 - - - - - Itajaí EEB Deputado Nilton Kucker NI 1 1 - - - - Itajaí EEB Dom Afonso Niehues NI 1 - - - - - Itajaí EEB XV de Junho NI 1 - - - 1 - Itajaí EEB Carlos Fantini NI 2 - - - - - Itajaí EEF Francisco de Paula Seara NI 1 - - - - - Navegantes EEB Julia Miranda de Souza NI 1 - - - - - Penha EEB Antônio Rocha NI 1 - - - - -
17ª
Porto Belo EEB Tiradentes NI 1 - - - - - Total - 12 1 - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Biguaçu EEB Alexandre Sérgio Godinho NI 1 - - - - Florianópolis EEB Laura Lima NI 1 - - - 1 - Florianópolis EEB Lauro Muller NI 4 - - - - 18ª
São José EEB Nossa Senhora da Conceição NI 12 - - - 3 - Total - 18 - - - 4 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Garopaba EEB Professor José Rodrigues Lopes NI 2 - - - - - 19ª
Laguna EEB Comendador Rocha NI 1 - - - - - Total - 3 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Tubarão EEB Sagrado Coração de Jesus NI 2 - - - 1 - 20ª
Tubarão EEF Professor Noé Abati NI 1 - - - 1 - Total - 3 - - - 2 -
74
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Criciúma EEB Princesa Isabel NI 2 - - - - - Criciúma EEF São Cristóvão NI 1 - - - - - Içara EEB Ignácio Stakowski NI 1 - - - - -
21ª
Meleiros EEF São Cristóvão NI 1 - - - - - Total - 5 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Araranguá EEB Castro Alves NI 2 - - - - - Meleiro EEB De Meleiro NI 1 - - - - - Sombrio EEB Catulo da Paixão Cearense NI 3 - - - 1 -
22ª
Turvo EEB Jorge Schutz NI 1 - - - - - Total - 7 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
23ª Joinville EEB Professora Léa Maria Aguiar Lepper NI 1 - - - 1 - Total - 1 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Jaraguá do Sul EEB Alvino Tribess NI 1 - - - - - Jaraguá do Sul EEB Holando Marcelino Gonçalves NI 1 - - - - - Jaraguá do Sul EEB Julius Karsten NI 3 - - - - -
24ª
Massaranduba EEB General Rondon NI 1 - - - 1 - Total - 6 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Mafra EEB Maria Paula Feres NI 1 - - - 1 - Mafra EEB Santo Antônio NI 2 - - - 1 - Monte Castelo EEB Valentin Gonçalves Ribeiro NI 1 - - - 1 - Papanduva EEB Manoel Estevão Furtado NI 3 - - - - Rio Negrinho EEB Marta Tavares NI 1 - - - 1 -
25ª
São Bento EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho NI 1 - - - - -
75
Total - 9 - - - 4 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Canoinhas EEB Colombo Machado Salles NI 1 - - - - - 26ª
Canoinhas EEF Sagrado Coração de Jesus NI 4 - - - - - Total - 5 - - - - -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Lages EEB Major Otacílio Couto NI 1 - - - 1 - Lages EEB Vidal Ramos Junior NI 7 - - - - - 27ª
Otacílio Costa EEB Elza Deeke NI 3 - - - - - Total - 11 - - - 2 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
28ª Bom Retiro EEB Alexandre de Gusmão NI 1 - - - 1 - Total - 1 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
30ª Palma Sola EEB Claudino Crestani NI 1 - - - 1 - Total - 1 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Formosa do Sul EEB Rui Barbosa NI 1 - - - - 32ª
União do Oeste EEB São Luiz NI 2 - - - 1 - Total - 3 - - - 1 -
GERED Município Escola SAEDE DA Surdocegueira Surdo Devolução Inelegíveis C.H
Armazém EEB Monsenhor Francisco Giesberts NI 4 - - - 2 - 36ª
Rio Fortuna EEB Nossa Senhora de Fátima NI 1 1 - - - - Total - 5 1 - - 2 -
Total Geral 135 2 - - 28 - Fonte: Setor de Estatística/CAS/FCEE
76
IMPLANTAÇÃO DE AEEs E INCLUSÃO DE ALUNOS EM AEEs EX ISTENTEs – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - DI, TRANSTORN O DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE A TENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH
São Miguel do Oeste Alunos Pareceres
ADR Município
Escola TDAH DI Down TEA TDAH +DI
DI +TEA DF
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 1ª Descanso EEB Everardo Backheuser - 1 - - - - - 1 - - - 1 1ª Descanso EEB Itajubá - 3 - - - - - 4 - - - 4 1ª Paraíso EEB Adolfo Silveira 1 1 - - - - - 2 - - - 2 1ª São Miguel do Oeste EEB Doutor Guilherme José Missen 1 2 - - - - - 4 - - - 5 1ª São Miguel do Oeste EEB Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva 4 2 - - - - - 7 - - - 7 1ª São Miguel do Oeste EEB Santa Rita - 1 - - - - - 1 - - - 1 1ª São Miguel do Oeste EEB São Sebastião - 3 - - 1 - - - - - - 5
Total 6 13 - - 3 - - - - - 1 25
Maravilha Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+D
I Total Desligado Devoluçã
o Inelegívei
s Total 2ª Iraceminha EEF Linha Biguá 1 - - - - - - - - 2 2ª Iraceminha EEF Professor Balbino Martins - - - - - - - 1 - - 2ª Maravilha EEB João XXIII 5 - - - - - - - - - 2ª Maravilha EEB Nossa Senhora da Salete 13 - - - - - - - - - 2ª Maravilha EEB Santa Terezinha 2 1 - - 3 6 - 2 - - 2ª Maravilha EEF Juscelino Kubitschek de Oliveira 1 1 - - 1 3 - - - - 2ª Pinhalzinho EEB Vendelino Junges - - - - 1 1 - - - 1
Total
22 6 - 1 8 37 - 4 1 42
77
São Lourenço do Oeste Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI Down
TEA Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
3ª São Lourenço do Oeste EEB Sóror Angélica - 1 - - 1 - - - 1
Total
- 1 - - 1 - - - 1
Chapecó Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDA
H
DI Down TEA TDAH +DI
TDAH+DI+ TEA
TDAH +TEA
TDAH +PC
DI +TEA
DI +DF
DI +Down
DF
PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
4ª Águas Frias
EEB Sete de Setembro
- - - - - - - - - 1 - - - 1 - - - 1
4ª Caxambu do Sul
EEB Cândido Ramos
1 - - - - - - - - - 1 - - 2 - - - 2
4ª Caxambu do Sul
EEF Adele Faccin Zanuzzo
1 1 - - - - - - - - 1 - - 3 - - - 3
4ª Chapecó CEJA - - - 1 - - - - - - - - - 1 - - - 1
4ª Chapecó EEB Alécio Alexandre Cella
1 - - - - - - - - - - - 2 3 - 1 - 4
4ª Chapecó EEB Antônio Morandini
4 1 - - - - - - 1 - - - - 6 - - - 6
4ª Chapecó EEB Bom Pastor
5 - - 1 - - - - - - - - - 6 - - - 6
4ª Chapecó
EEB Coronel Ernesto Bertaso
2 - - - - - - - - - - 1 - 3 - - - 3
4ª Chapecó EEB Coronel Lara Ribas
5 - - - - - - - - - - - - 5 - - - 5
4ª Chapecó EEB Druziana Sartori
7 4 - 1 - - - - - - - - - 12 - - 1 13
4ª Chapecó
EEB Marcolina Rodrigues da Silva
5 - - - - - - - - - - - - 5 - - - 5
4ª Chapecó EEB Marechal Bormann
19 - - - 3 - - - - - 1 - - 23 - - - 23
4ª Chapecó EEB Pedro Maciel
5 - - - - - - - - - - - - 5 - - - 5
78
4ª Chapecó EEB Professora Geni Comel
11 - - - - - - - - - - - - 11 2 - 2 15
4ª Chapecó
EEB Professora Irene Stonoga
3 - - - - - - - - - - - - 3 - - - 3
4ª Chapecó
EEB Professora Lidia Glustack Remus
4 1 - - 1 - - - - - - - - 6 - - - 6
4ª Chapecó
EEB Professora Lourdes Ângela Sarturi Lago
7 - - - - - - - - - 1 - - 8 - - - 8
4ª Chapecó EEB Professora Luiza Santin
- 3 - 2 - - 1 - - - - - - 6 - - - 6
4ª Chapecó
EEB Professora Sônia de Oliveira Zani
1 1 - - - - - - - - - - - 2 - - - 2
4ª Chapecó
EEB Professora Valesca Carmen Resk Parizotto
1 3 - - - - - - - - - 1 - 5 - - - 5
4ª Chapecó EEB Professora Zélia Scharf
8 - - - 1 - - - - - - - - 9 - - - 9
4ª Chapecó EEB São Francisco
4 1 - - - 1 - - - - - - - 6 - - - 6
4ª Chapecó
EEB Tancredo de Almeida Neves
6 2 - - - - - 1 - - - - 1 10 - - - 10
4ª Chapecó EEF Linha Campinas
4 - - - - - - - - - - - - 4 - - - 4
4ª Cordilheira Alta
EEB Cordilheira Alta
3 - - - - - - - - - - - - 3 - - - 3
4ª Coronel Freitas
EEB Professora Delia Regis
2 1 - - - - - - - - - - - 3 - - - 3
4ª Coronel Freitas
EFF Professor
2 - - - 2 - - - - - - - - 4 - - - 4
79
Edvino Huppes
4ª Guatambu EEB Leonor Lopes Gonzaga
1 1 - - - - - - - - - - - 2 - - - 2
4ª Guatambu EEF Agilberto Zandavalli
- - - - - - - - - 1 - - - 2 - - - 2
4ª Itaberaba
EEB Doutor Serafin Enoss Bertaso
- - - - - - - - - - - - - - - 4 - 4
4ª Nova Erechim
EEB Rudolfo Luzina
1 3 - - - - - - - - - - - 4 3 - - 7
4ª Planalto Alegre
EEB Professora Lourdes Tonin
2 1 - - - - - - - - - - - 3 - - - 3
Total 116 23 - 5 7 1 1 1 1 2 4 2 3 166 5 5 3 179
Xanxerê Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI DI+TEA Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
5ª Abelardo Luz EEB Professor Anacleto Damiani 2 - - 2 - - 4 - - - 4 5ª Abelardo Luz EEM Semente da Conquista - 1 - - - 1 2 - - - 2 5ª Faxinal dos Guedes EEB Professor Salustiano Antônio Cabreira 4 8 - - - - 12 - - 1 13 5ª Ipuaçu EEB Padre Antônio Vieira 2 - - - - - 2 - - - 2 5ª Ipuaçu EIEB Cacique Vanhkre 1 4 - - 1 - 6 - - - 7 5ª Passos Maia EEB Professora Corália Gevaerd Olinnger 1 2 - - - - 3 - - - 3 5ª Ponte Serrada EEB Dom Vital 2 - - 2 1 - 5 - - - 5 5ª Vargeão EEB Kyrana Lacerda 1 - - - - - 1 - - - 1 5ª Xanxerê EEB Aparício Júlio Farrapo 1 - - - - - 1 - - 1 2 5ª Xanxerê EEB João Winckler 6 - - 1 - - 7 - - - 7 5ª Xanxerê EEB Joaquim Nabuco 12 - - - - - 12 - - 1 13 5ª Xanxerê EEB Presidente Artur da Costa e Silva 1 1 - - 1 - 3 - - 1 4 5ª Xanxerê EEF Dom Oscar Arnulfo Romero 5 3 - - - - 8 - - 1 9 5ª Xaxim EEB Professor Custódio de Campos 1 - - - - - 1 - - - 1
Total 39 19 - 5 3 1 67 - 1 5 73
80
Concórdia Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA
DI+DF DF
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 6ª Concórdia EEB Deodoro - - - 1 - - 1 - - - 1 6ª Concórdia EEB Domingos Magarinos - 1 - - - - 1 - - - - 6ª Concórdia EEB Professor Mansueto Boff 1 1 - - - - 2 - - - - 6ª Irani EEB Dom Felicio César da Cunha Vasconcelos - 3 - - 1 1 5 - - - 5
Total 1 5 - 1 1 1 9 - - - 9
Joaçaba Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI DI+Down Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
7ª Água Doce EEB Ruth Lebarbechon 2 2 - - - 1 5 - 1 - 6 7ª Herval do Oeste EEB São José 7 1 - - 1 - 9 - - - 10 7ª Ibicaré EEB Irmão Joaquim 1 - - - - - 1 - - - 1 7ª Joaçaba CEJA - 1 - - - - 1 - - - 1 7ª Ouro EEB Prefeito Silvio Santos 2 - - - 1 - 3 - - - 3 7ª Vargem Bonita EEB Galeazzo Paganelli 1 1 - 1 - - 3 - - - 3
Total 13 5 - 1 2 1 22 1 1 - 24
Campos Novos Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 8ª Brunópolis EEB Nadir Becker - 3 - - 3 - - - 3 8ª Campos Novos EEB Henrique Rupp Júnior 2 - - - 2 - - - 2 8ª Campos Novos EEB Paulo Blasi - 2 - - 2 - - - 2 8ª Ibiam EEB Heriberto Hulse - 2 - - 2 - - - 2 8ª Monte Carlo EEB Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves - - - - - - - 1 1
Total 2 7 - - 9 - - 1 10
81
Videira DI Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI Down TEA TDAH
+DI TDAH +TEA Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
9ª Tangará EEB Professor João Jorge de Campos - 1 - - - - 1 - - - 1 9ª Videira EEB Esther Crema Marmentini - - - - - 1 1 - - - 1 9ª Videira EEB Governador Lacerda - 1 - - 1 - 2 - - - 2 9ª Videira EEB Inspetor Eurico Rauen 4 1 - - - - 5 - - - 5 9ª Videira EEB Josefina Caldeira de Andrade 1 4 - - - - 5 - - - 5
Total 5 7 - - 1 1 14 - - - 14
Caçador Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+DI+TEA TDAH+TEA DI+TEA DI+DF P
C Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 10ª Caçador EEB Doutor João Santo Damo 1 10 - - 3 - - 1 - - 15 - - - 15 10ª Caçador EEB Paulo Schieffler 5 2 - - 4 1 1 - - 1 14 - - - 14 10ª Lebón Régis EEB Frei Caneca - 1 - - 2 - - - - - 3 - - 1 4 10ª Lebón Régis EEB Santa Terezinha 1 9 - - - - - - - - 10 - - - 10 10ª Matos Costa EEB Dom Daniel Hostin 5 1 - - 3 - - - - - 9 - - 1 10 10ª Timbó Grande EEB Machado de Assis - 4 - - - - - - 1 - 5 - - - 5
Total 12 27 - - 12 1 1 1 1 1 56 - - 2
58
Curitibanos Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+TEA DI+TEA DI+DF DI+Down Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
11ª Curitibanos EEB Embaixador Edmundo da Luz Pinto 1 2 - - 1 1 - - - 5 - - - 5 11ª Curitibanos EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra - 5 - - - - - - - 5 - - - 5 11ª Curitibanos EEB Santa Teresinha 4 7 - 3 2 2 - 1 - 19 - - 3 22 11ª Frei Rogério EEB Urbano Salles - 8 - - - - 1 - 1 10 - - - 10 11ª Santa Cecília EEB Irmã Irene 1 2 - - - - - - - 3 - - 1 4 11ª Santa Cecília EEB Léia Matilde Gerber 1 3 - - 1 - - - - 5 - - 1 6
Total 7 27 - 3 4 3 1 1 1 47 - - 5
52
82
Rio do Sul Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+TEA DI+TEA DI+Down Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
12ª Agrolândia EEB Pedro Américo 1 1 - - - - - - 2 - - - 2 12ª Agrolândia EEB São João 1 1 - - - - - - 2 - - 2 4 12ª Rio do Sul EEB Alfredo Dalfovo 4 2 - - 2 - - 1 10 - - - 10 12ª Rio do Sul EEB Francisco Altamir Wagner - 1 - - - - - - 1 - - - 1 12ª Rio do Sul EEB Paulo Cordeiro 2 2 - - - 1 1 - 6 - - 2 8 12ª Rio do Sul EEB Paulo Zimmermann - 1 - - - - - - 1 - - - 1
Total 8 8 - 1 2 1 1 1 22 - - 4
26
Ituporanga Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+TEA DI+TEA DF PC
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 13ª Alfredo Wagner EEB Silva Jardim 1 2 - - - - - - - 3 - - - 3 13ª Atalanta EEB Doutor Frederico Rolla 3 1 - 2 - - - - - 6 - - 1 7 13ª Chapadão do Lageado EEB Otília Muller - 1 - - - - - - - 1 - - - 1 13ª Ituporanga EEB Aleixo Dellagiustina - - 1 - - - - - - 1 - - 1 2 13ª Ituporanga EEB Frei Manoel Philippi 1 2 - - - - - - - 3 - - - 3 13ª Ituporanga EEB Presidente Tancredo Neves 2 - - - - - - - - 2 - - - 2 13ª Ituporanga EEB Roberto Moritz 2 4 - - 1 2 2 - 1 12 - - - 12 13ª Ituporanga EEF Mont'Alverne 6 2 - 3 - - 1 1 - 13 1 - - 14 13ª Leoberto Leal EEB Bertino Silva - - - - - - - - - - - 1 - 1 13ª Petrolândia EEB Hermes Fontes 2 - - 1 - - - - - 3 - - 1 4 13ª Vidal Ramos EEB Cacilda Guimarães - 2 - - - - 1 - - 3 - - - 3
Total 17 14 1 6 1 2 4 1 1 47 1 1 3
52
83
Ibirama Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH
+DI TDAH+TEA DI+DF DI+Down DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
14ª Apiúna EEB São João Bosco 4 2 - - - 1 - - 1 8 - - 4 12 14ª Dona Emma EEB Lindo Sardagna 3 - - - - - - - - 3 - - - 3 14ª Dona Emma EEB Professora Maria Angélica Calazans 2 - - - - - - - - 2 - - - 2 14ª Ibirama EEB Walmor Ribeiro - - - - - - - - - - - - 1 1 14ª Lontras EEB Regente Feijó 7 - - - - - - - - 7 - - 1 8 14ª Presidente Nereu EEB João Tolentino Júnior - - - - 1 1 - - - 2 - - - 2 14ª Vitor Meireles EEB Victor Meirelles 1 1 - - - - 1 1 1 5 - - - 5 14ª Witmarsum EEB Professora Semiramis Bosco 1 1 - - 1 1 - 1 - 5 - - 1 6
Total 18 4 - - 2 3 1 2 2 32 - - 7
39
Blumenau Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+TEA DI+DF DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
15ª Blumenau EEB Bruno Hoeltgebaum 21 - - - - - - - 21 3 - 2 26 15ª Blumenau EEB Carlos Techentin 6 2 - - - 1 - - 9 - - - 9 15ª Blumenau EEB Governador Celso Ramos 4 2 1 - - 1 - - 8 - - 3 11 15ª Blumenau EEB Emílio Baumgart 4 2 - - - - - 1 7 - - - 7 15ª Gaspar EEB Frei Policarpo 3 - - - - - - - 3 - - - 3 15ª Blumenau EEB Hercílio Deeke 2 - - - 1 - - 1 4 1 - 1 6 15ª Gaspar EEB Ivo D'Aquino 6 2 - 4 2 - 1 - 15 - - - 15 15ª Blumenau EEB Jonas Rosário Coelho Neves 2 1 - - - - - - 3 - - - 3 15ª Blumenau EEB Luiz Delfino 1 - - - - - - - 1 - - - 1 15ª Ilhota EEB Marcos Konder 1 - - - - - - - 1 - - 1 2 15ª Gaspar EEB Marina Vieira Leal - 3 - - - - - - 3 - - - 3 15ª Blumenau EEB Padre José Maurício 7 1 - - - - - 1 9 - - 2 11 15ª Blumenau EEB Pedro II 3 2 1 2 - - - 1 9 - - - 9
Total 60 15 2 6 3 2 1 4 93 4 - 9
106
84
Brusque Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA
S. Aspg TDAH+DI DI+TEA DF PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
16ª Botuverá EEB Padre João Stolte 3 - - - - - - - - 3 - - - 3 16ª Brusque EEB Dom João Becker 11 5 2 1 2 - - - - 21 8 - 2 31 16ª Brusque EEB Feliciano Pires 10 - - 4 - - 2 - - 16 - - 1 17 16ª Brusque EEB Francisco de Araújo Brusque 6 1 - 1 - - - - - 8 - - - 8 16ª Brusque EEB Governador Ivo Silveira 7 - - - - - - - - 7 - - - 7 16ª Brusque EEB João XXIII 19 1 1 - - - - - 1 22 - - 5 27 16ª Brusque EEB Monsenhor Gregório Locks 5 2 - - - - - - - 7 - - 1 8 16ª Brusque EEB Osvaldo Reis 1 - - 1 - - - - - 2 - - - 2 16ª Brusque EEB Padre Lux 2 4 - 2 - - - - - 8 - - 1 9 16ª Brusque EEB Santa Terezinha 4 2 - 2 - 1 1 1 - 11 - - - 11 16ª Canelinha EEB Bartolomeu da Silva 1 - - - - - - - - 1 - - - 1 16ª São João Batista EEB São João Batista 1 1 - - - - - 1 - 3 - - - 3 16ª Tijucas EEB Cruz e Sousa 4 2 - - - 1 - - - 7 - - - 7
Total 74 18 3 11 2 2 3 2 1 116 8 - 10 134
Itajaí Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA S. Aspg TDAH +DI
TDAH +TEA
DI +TEA
DI+TEA +PC
DI +DF
DI +Down
DI +PC
DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
17ª Balneário Camboriú
CEJA - 2 - - - - - - - - - - - 2 - - - 2
17ª Balneário Camboriú
EEB Professora Maria da Gória Pereira
- 1 1 - - - - - - - - 1 3 - - - 3
17ª Balneário Piçarras
EEB Adolfo Antônio Cabral
5 - - - - - - - - - - - 5 - - - 5
17ª Balneário Piçarras
EEB Alexandre Guilherme Figueredo
- 1 - - 2 - - - - - - - 3 - 1 - 4
17ª Bombinhas EEB Prefeito Leopoldo José Guerreiro
1 - - - - - - - - - - - - 1 - - 2 3
17ª Camboriú EEB Alcuíno Gonçalo Vieira
- 2 - - - 1 - 1 - - 1 1 - 6 - - 1 7
85
17ª Camboriú EEB Prefeito Amadio Dalago
1 - - - - - - 1 - - - - - 2 - - 1 3
17ª Camboriú EEB Profofessor Mário Garcia
2 3 - 1 - - - - - - - - - 6 - - - 6
17ª Itajaí EEB Anita Garibaldi
1 - - - - - - - - - - - 1 2 - - 1 3
17ª Itajaí EEB Carlos Fantini
- 1 - 1 - - - - - - - - - 2 - - - 2
17ª Itajaí EEB Deputado Nilton Kucker
3 - 1 3 - - 1 - - - - - - 8 - - - 8
17ª Itajaí EEB Elizabeth Konder Reis
2 3 - 1 - 2 - - - - - - - 8 - - 1 9
17ª Itajaí
EEB Professor Ary Mascarenhas Passos
1 - - 1 - - - - 1 - - - - 3 - - - 3
17ª Itajaí EEB Professor Henrique Midon
1 - - - - 1 1 2 - - - - - 5 - 4 1 10
17ª Itajaí EEB Professor Pedro Paulo Philippi
2 2 - - - - - - - - - - - 4 - - 1 5
17ª Itajaí
EEB Professora Maria Nilza Ferreira Evaristo
2 1 - 1 - - - - - - - - - 4 - - - 4
17ª Itajaí EEB XV de Junho
2 3 - - - - - - - - - - 1 6 - 1 3 10
17ª Itajaí EEF Francisco de Paulo Seara
1 2 - 2 - 1 - - - - - - - 6 - - 2 8
17ª Itajaí EEM Professor Henrique da Silva Fontes
5 1 - - - - - - - - - - - 6 - - - 6
17ª Itapema EEB Prefeito Olegário Bernardes
1 - - 1 - - - - - - - - - 2 - - - 2
17ª Navegantes EEB Adelaide Konder
3 1 - - - - - - - - - - - 4 - - 1 5
17ª Navegantes EEB Professora Julia Miranda de Souza
7 3 - - - 1 - - - - - - 1 12 - - 3 15
17ª Navegantes EEB São José - 1 - - - - 1 - - - - - - 2 - - - 2
17ª Penha EEB Antônio Rocha Andrade
- - - - - - - - - - - - - - - 1 - 1
86
17ª Penha EEB Manoel Henrique de Assis
2 4 - - - - - - - - - - - 7 - 1 - 8
17ª Porto Belo EEB Tiradentes 3 6 - - - 2 - - - 1 1 - - 13 - - - 13
Total 45 37 1 13 - 10 3 4 1 1 2 1 4 122 - 8 17
147
Grande Florianópolis
Alunos Pareceres ADR
Município
Escola TDAH DI
Down
TEA
TDAH +DI
TDAH +DI+TEA
TDAH +TEA
DI +TEA
DI +Down
DI +PC
DF PC
Total
Desligado Devolução Inelegíveis
Total
18ª Águas Mornas EEB Coronel Antônio Lehmkuhl
8 2 1 1 1 - - - - - - - 13 - - - 13
18ª Angelina EEB Nossa Senhora
- 2 - - - - - 1 - 1 - - 4 - - - 4
18ª Angelina EEB Norberto Teodoro de Melo
- 1 - - - - - - - - 2 - 3 - - - 3
18ª Biguaçu EEB Professor Alexandre Sérgio Godinho
1 - - - 1 - - - - - - - 2 - - - 2
18ª Biguaçu EEB Professor José Brasilício
2 3 - 1 - - - - - - - - 6 - - - 6
18ª Biguaçu EEB Professora Tânia Mara Faria e Silva Locks
7 1 - 2 1 - - - - - - - 11 - - 1 12
18ª Biguaçu EEF Areias de Cima
- - - 1 - - - - - - - - 1 - - - 1
18ª Florianópolis EEB Dom Jaime de Barros Câmara
- 1 - - 1 - - - - - - - 2 - - - 2
18ª Florianópolis EEB Intendente José Fernandes
3 2 1 - 1 - - - - - - - 7 - - 1 8
18ª Florianópolis EEB Leonor de Barros
3 4 - - 1 - - - - - - - 8 - - 1 9
18ª Florianópolis EEB Padre Anchieta
- - - - 2 - - - - - - - 2 - - - 2
18ª Florianópolis EEB Pero Vaz de Caminha
3 - - - 1 - - - - - - - 4 - - - 4
18ª Florianópolis EEB Porto do Rio Tavares
1 - - - - - 1 - - - - - 2 - - - 2
87
18ª Florianópolis EEB Professora Laura Lima
- 3 - - - - - - - - - - 3 - - - 3
18ª Florianópolis Instituto Estadual de Educação
3 6 - 2 - - - - - - - - 11 - - 1 12
18ª Palhoça EEB Governador Ivo Silveira
1 2 - 2 1 - - 1 - - - - 7 - - 2 9
18ª Palhoça EEB Professora Nicolina Tancredo
3 - - - - - - - - - - - 3 - - 1 4
18ª Santo Amaro da Imperatriz
EEB Nereu Ramos
6 2 - - 1 1 - - - - - 1 11 - - 2 13
18ª São Bonifácio EEB São Tarcísio
1 - - 1 1 - - - - - - - 3 - - - 3
18ª São José EEB Francisco Tolentino
2 3 - - - - 1 - - - - - 6 - 1 - 7
18ª São José EEB Nossa Senhora da Conceição
7 6 - 3 2 - 1 1 - - 1 1 22 - - - 22
18ª São José EEB Presidente Juscelino Kubitschek
2 3 - 2 2 - - 1 - - - - 10 - - - 10
18ª São José EEB Professor Américo Vespúcio Prates
2 1 - - - - - - - - - - 3 - - - 3
18ª São José EEF Professora Marcilia de Oliveira
7 1 - 2 - - - - 1 - - - 11 - 1 - 12
Total 62 43 2 17 16 1 3 4 1 1 3 2 155 - 2 9
166
Laguna Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA S.
Aspg TDAH
+DI TDAH +TEA
DI+DF +TEA
DI +DF
DI +Down DF PC
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total
19ª Garopaba EEB Maria Corrêa Saad
4 2 - 1 - 1 - - - - - 1 9 - - 1 10
19ª Garopaba EEB Professor José Rodrigues
Lopes 5 3 - - - - - - - - - - 8 - - 1 9
19ª Imbituba EEB Engenheiro
Álvaro Catão 3 1 - 3 - - - - - - - - 7 - - - 7
88
19ª Imbituba EEB Henrique
Lage 12 - - 3 - - - - - 1 1 1 18 - - 1 19
19ª Imbituba
EEB Professora Gracinda Augusta Machado
- 1 - - - - - - - - - 1 - - - -
19ª Imbituba EEB Professora Julieta Pavan
Simões 5 - - - - - - - - - - - 5 - - - -
19ª Laguna EEB Ana Gondin
2 2 - 2 - - - - 1 - - - 7 - - - -
19ª Laguna EEB
Comendador Rocha
3 1 - 2 - 1 - 1 - - - - 8 - - - -
19ª Laguna EEB Saul Ulyssea
1 - - - - - 1 - - - 1 - 3 - - - 3
19ª Paulo Lopes EEB Frederico
Santos - 1 - - - - - - - - - - 1 - - - 1
Total 35 11 - 11 - 2 1 1 1 1 2 2 67 - - 6
73
Tubarão Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH
+DI TDAH+DI
+TEA TDAH +TEA
DF
PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
20ª Capivari de Baixo EEB Teresa Martins Brito 16 1 - 1 2 - 1 1 - 22 - - 1 23 20ª Jaguaruna EEB Marechal Luz 2 - - - - - - - - 2 - - - 2 20ª Sangão EEB Bernardo Schmitz 7 1 - - - - - - 1 9 - - - 9 20ª Treze de Maio EEB Monsenhor Bernardo Peters 1 2 - - 1 - - - - 4 - - 1 5 20ª Tubarão CEJA 2 5 - - - - - - - 7 - - - 7 20ª Tubarão EEB Governador Aderbal Ramos da Silva 5 1 - 1 - - - - - 7 - - - 7 20ª Tubarão EEB Hercílio Luz - 1 - 1 - - - - - 2 - - - 2 20ª Tubarão EEB João Teixeira Nunes 3 - - 3 - 2 - - - 8 - - 1 9 20ª Tubarão EEB Professora Célia Coelho Cruz 2 3 - - - - - - - 5 - 1 - 6 20ª Tubarão EEB Sagrado Coração de Jesus 6 - - - 2 - 1 - - 9 - - 1 10 20ª Tubarão EEB Senador Francisco Benjamim Gallotti 2 - - - - - - - - 2 - - 6 8 20ª Tubarão EEF Professor Noé Abati - 1 - - - - - - - 1 - - - 1
Total 46 15 - 6 5 2 2 1 1 78 - 1 10 89
89
Criciúma Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
21ª Balneário Rincão EEB Melchiades Bonifácio Espíndola - - - - 2 2 - - - 2 21ª Cocal do Sul EEB Professora Francisca Martins de Oliveira Búrigo 1 1 - - 2 4 - - - 4 21ª Criciúma EEB Joaquim Ramos - - - 1 - 1 - 1 - 2 21ª Criciúma EEB Ministro Jarbas Passarinho - 1 - - 1 2 - - - 2 21ª Içara EEB Ignácio Stakowski 2 1 - - - 3 - - - 3 21ª Içara EEB Professora Maria da Glória Silva 2 1 - - - 3 - - - 3 21ª Içara EEB Quintino Folhiarini Dajori - - - - - - - 2 - 2 21ª Lauro Muller EEB Visconde de Taunay 1 - - - - 1 - - - 1 21ª Morro da Fumaça EEB Princesa Isabel - 1 - - - 1 1 - - 2
Total 6 5 - 1 5 17 1 3 -
21
Araranguá Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+Down DI+TEA DI+Down DI+ PC
DF PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
22ª Araranguá CEJA - - - - - - - - 1 - - 1 - - - 1
22ª Araranguá EEB Bernardino Sena Campos
- 1 - - - - - - - - - 1 - - - 1
22ª Araranguá EEB Castro Alves 1 2 - - - - - - - - - 3 - 1 - 4 22ª Araranguá EEB de Araranguá 2 2 - - - - 1 - - - 1 6 - 1 1 8 22ª Araranguá EEB Operária 1 - - - - - - - - - - 1 - - - 1
22ª Araranguá EEB Professor Clóvis Goulart
- - - - - - - - - 1 - 1 - - - 1
22ª Araranguá EEB Professora Dolvina Leite de Medeiros
1 - - - - - - - - 1 - 2 2 - - 4
22ª Araranguá EEB Professora Isabel Flores Hubbe
1 1 - - - - - - - - - 2 - 1 - 3
22ª Araranguá EEB Professora Maria Garcia Pessi
3 - 1 1 - - - - - - - 5 - - - 5
90
22ª Araranguá EEB Professora Mota Pires
2 - - - - - - - - - - 2 - - - 2
22ª Araranguá EEB Professora Otília da Silva Berti
- 1 - - - - - - - - - 1 - - - 1
22ª Araranguá EEF Padre Antônio Luiz Dias
1 1 - - - - - - - - - 2 - - - 2
22ª Araranguá EEF Patrulheiro Jucemar Paes
- 1 - - - - - - - - - 1 - - - 1
22ª Balneário Arroio do Silva EEB Apolônio Ireno Cardoso
5 3 - - - - 1 - - - - 9 - - 2 11
22ª Jacinto Machado EEB Jacinto Machado
2 2 - - - - - - - - - 4 - - - 4
22ª Jacinto Machado EEF Imaculada Conceição
1 - - - - - - 1 - - - 2 - - - 2
22ª Meleiro EEB de Meleiro - 1 1 - 2 1 - - - - - 5 - 2 - 7
22ª Morro Grande EEB Ana Machado Dal Toé
- 1 - - - - - - - - - 1 - 2 1 4
22ª Praia Grande EEB Bulcão Viana 3 - - - - - - - - - - 3 - - - 3
22ª Santa Rosa do Sul EEB João dos Santos Areão
4 1 - - 1 - - - - - - 6 - - - 6
22ª Santa Rosa do Sul EEF Cônego João Reitz
1 1 - - - - - - - - - 2 - - - 2
22ª São João do Sul EEB Professora Maria Solange Lopes de Borba
1 1 - - 1 - - - - - 1 4 - - 1 5
22ª Sombrio EEB Catulo da Paixão Cearense
1 1 - - - - - - - - - 2 - - - 2
22ª Sombrio EEB Normélio Cunha
1 - - - 1 - - - - - - 2 - - - 2
22ª Sombrio EEB Protásio Joaquim da Cunha
1 - - - 3 - - - - - - 4 - - - 4
22ª Turvo EEB João Colodel 8 - - - - - - - - - - 8 - 1 - 9
Total 40 20 2 1 8 1 2 1 1 2 2 80 2 8 5
95
91
Joinville Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA
TDAH +DI
TDAH +DI+PC
TDAH +TEA
DI +TEA
DI +DF
DI +Down
DI +PC DF
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total
23ª Barra Velha
EEB Conselheiro Astrogilgo Odon Aguiar
1 - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
23ª Joinville EEB Albano Schmidt
2 - - 2 - - - - - - - - 4 - - - 4
23ª Joinville EEB Arnaldo Moreira Douat
- - - - 1 - - - - - - - 1 - - - 1
23ª Joinville EEB Doutor Elpídio Barbosa
1 - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
23ª Joinville EEB Doutor Georg Keller
2 1 - - - - - - - 1 - - 4 - - 1 5
23ª Joinville EEB Doutor Jorge Lacerda
- 1 - - - - - - - - - - 1 - - - 1
23ª Joinville EEB Doutor Paulo Medeiros
- 2 - - - - - - - - - - 2 - - - 2
23ª Joinville EEB Doutor Tufi Dippe
1 - - - - 1 1 1 - - 1 1 6 - - 1 7
23ª Joinville EEB Giovani Pasqualini Faraco
2 1 - 1 - - - - - - - - 4 - - - 4
23ª Joinville EEB Olavo Bilac
1 1 - 1 1 - - - - - - - 4 - - 1 5
23ª Joinville EEB Presidente Médici
2 3 - - 1 - - - - - - - 6 - - - 6
23ª Joinville EEB Professor Germano Timm
2 2 - - - - - - - 1 - - 5 - - - 5
23ª Joinville EEB Professor João Rocha
- - - - - - - - - - - 2 2 - - - 2
23ª Joinville
EEB Professora Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos
4 1 - - 1 - - - - - 1 - 7 - - 1 8
23ª Joinville EEB Professora Gertrudes Benta Costa
2 1 1 - 1 - - - - - - - 5 - - 1 6
23ª Joinville EEB Professora Juracy Maria Brosig
- 2 - 2 - - - - 1 1 - - 6 - - 1 7
92
23ª Joinville EEB Professora Léa Maria Aguiar Lepper
6 1 - 1 2 - - - - - - - 1- - - - 10
23ª Joinville EEB Professora Nair da Silva Pinheiro
2 2 - - - - - - - - - 1 5 - - 2 7
23ª Joinville EEB Senador Rodrigo Lobo
1 - - 1 1 - - - - - - - 3 - - - 3
23ª Joinville EEB Vereador Guilherme Zuege
2 - - - 2 - - - - - - - 4 - - - 4
23ª São Francisco do Sul
EEB João Alfredo Moreira
3 - - - - - - - - - - - 3 - - - 3
23ª São Francisco do Sul
EEB Professora. Claurinice Vieira Caldeira
3 1 - 1 - - - 1 - - - - 6 - - - 6
23ª São Francisco do Sul
EEB Victor Konder
1 2 - 1 1 - - 1 - - - - 6 - - - 6
23ª São João do Itaperiú
EEB Professora Elvira Faria Passos
- - - - 1 - - - - - - - 1 - - - 1
Total 38 21 1 10 12 1 1 3 1 3 2 4 97 - - 8
105
Jaraguá do Sul
Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI TDAH+TEA DI+TEA DI+Down DF
Desligado Devolução Inelegíveis
Total 24ª Corupá EEB São José - 1 - 2 - - 1 - - 4 - 5 1 10 24ª Guaramirim EEF Almirante Tamandaré - 2 1 - - - 1 - 1 5 1 - - 6 24ª Jaraguá do Sul EEB Julius Karsten - 3 - - - - - - - 3 - - - 3 24ª Jaraguá do Sul EEB Professora Valdete Inês Piazera Zindars - 1 - - 1 - 1 1 - 4 - - - 4 24ª Massaranduba EEB General Rondon - 3 - 1 1 1 1 - - 7 - - - 7 24ª Massaranduba EEB Maria Konder Bornhausen 1 - - - - - - - - 1 - - - 1
Total 1 10 1 3 2 1 4 1 1 24 1 5 1
31
93
Mafra Alunos Pareceres ADR
Município
Escola TDAH DI
Down
TEA
TDAH+DI TDAH+Down TDAH+TEA DI+TEA DI+Down DF
Total
Desligado Devolução Inelegíveis
Total
25ª Campo Alegre EEB Professor Argemiro Gonçalves
2 2 - - - - - - - - 4 - - - 4
25ª Itaiópolis EEB Odir Zanelatto
1 5 - - 1 - - - - - 7 - - - 7
25ª Itaiópolis EEB Paulo Cristiano Heyse
- 1 - - - - - - - - 1 - - - 1
25ª Itaiópolis EEB Virgílio Várzea
3 2 - - - - - - - - 5 1 - - 6
25ª Mafra EEB Antônio Blaskowski
1 - - - - - - - - - 1 - - 1 2
25ª Mafra EEB Barão de Antonina
- 1 - - - - - - - - 1 - - - 1
25ª Mafra EEB Doutor Francisco Izabel
6 2 - - - - - - - - 8 - - 1 9
25ª Mafra EEB Monteiro Lobato
5 1 - - 1 1 - - - - 8 - - - 8
25ª Mafra EEB Professor Gustavo Friedrich
12 2 - - - - - - - - 14 - - 1 15
25ª Mafra EEB Professor Mário de Oliveira Goeldner
2 - - - - - - - - - 2 - - - 2
25ª Mafra EEB Professora Maria Paula Feres
6 1 - - 1 - - - - - 8 - - - 8
25ª Mafra EEB Santo Antônio
15 4 - - 2 - - 1 1 1 24 - - - 24
25ª Mafra EEB Tenente Ary Rauen
6 - - - - - - - - - 6 - - 1 7
25ª Mafra EEF Cristo Rei 2 - - - - - - - - - 2 - 1 - 3
25ª Monte Castelo EEB Valentin Gonçalves Ribeiro
1 2 - - - - - - - - 3 - - 1 4
25ª Papanduva EEB Alinor Vieira Côrte
11 9 - - 1 - - - 2 - 23 - - 2 25
25ª Papanduva EEB Manoel Estevão Furtado
2 - - - 1 - - - - - 3 - - 2 5
94
25ª Rio Negrinho EEB Luiz Bernardo Olsen
1 - - - - - - - - - 1 - - - 1
25ª Rio Negrinho EEB Professora Marta Tavares
3 2 - - - - - - - - 5 1 - - 6
25ª Rio Negrinho EEM Manuel da Nóbrega
- 1 - - - - - - - - 1 - - - 1
25ª São Bento do Sul EEB Orestes Guimarães
1 - - - - - - - - - 1 - 2 - 3
25ª São Bento do Sul EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho
1 1 - 1 - - - 1 - - 4 - - 1 5
25ª São Bento do Sul EEB Professor João Ropelato
1 - - - 1 - - - - - 2 - - 2 4
25ª São Bento do Sul EEB São Bento 4 1 1 - - - 1 - - - 7 - - - 7
25ª São Bento Sul EEB Celso Ramos Filho
1 2 - - - - - - - - 3 - - 2 5
Total 87 39 1 1 8 1 1 2 3 1 ## 2 3 14
163
Canoinhas Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI DI+Down DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
26ª Canoinhas EEB Irmã Maria Felicitas - 1 - - - - - 1 1 - - 2 26ª Canoinhas EEB João José de Souza Cabral 2 1 - 2 - - - 5 - - - 5 26ª Canoinhas EEB Professor Manoel da Silva Quadros 1 - - - - - - 1 - - - 1 26ª Canoinhas EEB Rodolfo Zipperer - 1 - - - - - 1 - - - 1 26ª Canoinhas EEF Sagrado Coração de Jesus 6 1 - - 1 - - 8 - - 1 9 26ª Irienópolis EEB Horácio Nunes - - - - - - 1 1 - - - 1 26ª Major Vieira EEB Luiz Davet 4 2 - - - - - 6 - 1 2 9 26ª Porto União EEB Antônio Gonzaga 1 4 - - - - - 5 - - - 5 26ª Porto União EEB Coronel Cid Gonzaga 1 - - - - - - 1 - - - 1 26ª Porto União EEB Nilo Peçanha - 1 - - - - - 1 - - - 1 26ª Porto União EEB Professor Germano Wagenfuhr - - - - - - - - - 2 - 2 26ª Três Barras EEB Colombo Machado Salles - 1 - - - 1 - 2 - - - 2 26ª Três Barras EEB Frei Menandro Kamps 6 - - - - - - 6 2 - 5 13
95
26ª Três Barras EEB General Osório - 1 - 1 - - - 2 - - - 2
Total 21 13 - 3 1 1 1 40 3 3 8
54
Lages Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDA
H
DI
Down
TEA
TDAH +DI
TDAH +TEA
DI +TEA
DI +DF
DI +PC
DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
27ª Campo Belo do Sul EEB Major Otacílio Couto - 1 - - 1 - - - - - 2 - 1 - 3 27ª Lages EEB Belisário Ramos - - - - - 2 - - 1 - 3 - - 1 4 27ª Lages EEB Vidal Ramos Junior 2 3 - 2 1 1 1 - - - 10 - - 1 11 27ª Lages EEB Zulmira Auta da Silva 1 1 - - - - - - - - 2 - 1 - 3 27ª Otacílio Costa EEB Elza Deeke 4 6 - - 1 - - 1 - - 12 - - 1 13 27ª São José do Cerrito EEB Professor Mauro Gonçalves Farias 1 2 - - - - - - - 1 4 - - - 4
Total 8 13 - 2 3 3 1 1 1 1 33 - 2 3
38
São Joaquim Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI PC
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total 28ª Bom Retiro EEB Alexandre de Gusmão 2 1 - - - - 3 - - 1 4 28ª São Joaquim EEB Martinho de Haro - 4 - - - - 4 - 1 - 5 28ª Urubici EEB Araújo Figueiredo 1 2 - - 3 1 7 - - - 7 28ª Urupema EEB Manoel Pereira de Medeiros - 1 - - - - 1 1 - - 2
Total 3 8 - - 3 1 15 1 1 1
18
Palmitos Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
29ª Águas de Chapecó EEB Irineu Bornhausen 2 1 - - 1 4 - - 1 5 29ª Águas de Chapecó EEF Maidana 2 - - - - 2 - - - 2 29ª Caibi EEB Dom Pedro II 12 - - 1 1 14 - - 1 15
96
29ª Cunha Porã EEB Professor Patrício João de Oliveira 1 - 1 1 - 3 - 2 - 5 29ª Cunha Porã EEF Tiradentes 3 - - - - 3 - - - 3 29ª Cunhataí EEB Nicolau Schoenberger - 1 1 - - 2 - - - 2 29ª Mondaí EEB Delminda Silveira 1 - - - 1 2 - - 1 3 29ª Palmitos EEB Felisberto de Carvalho 1 - - - - 1 - - 1 2 29ª Palmitos EEB Princesa Isabel 5 - - - - 5 - - - 5 29ª Riqueza EEB Professora Genoveva Dalla Costa - - - - - - - 1 - 1 29ª São Carlos EEB Cardeal Arcoverde 1 - - - - 1 - - - 1 29ª São Carlos EEB Doutor Carlos Culme 1 - - - - 1 - - - 1
Total 29 2 2 2 3 38 - 3 4
45
Dionísio Cerqueira Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
30ª Anchieta EEB Professor Osni Paulino da Silva 1 - - - - - 1 2 - - 3 30ª Dionísio Cerqueira EEB Doutor Theodureto Carlos de Faria Souto 2 2 - - 1 - 5 - - 1 6 30ª Dionísio Cerqueira EEB Professora Maria da Glória Mattos - - - - 1 - 1 - - - 1 30ª Guarujá do Sul EEB Professora Elza Mancelos de Moura - - - - - 1 1 - - - 1 30ª Palma Sola EEB Catharina Seger - - - - - - - - - 1 1 30ª Palma Sola EEB Claudino Crestani 3 3 - - 1 - 7 - - 3 10 30ª Princesa EEB Antenor Nascentes 2 - - - - - 2 - - - 2 30ª Riqueza EEB Professora Genoveva Dalla Costa 3 1 - - - - 4 - 1 - 5 30ª São José do Cedro EEB São José 6 1 - 3 - - 10 - 1 - 11
Total 17 7 - 3 3 1 31 2 2 5
40
Itapiranga Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI DI+DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
31ª Itapiranga EEB São Vicente - 2 - - - - 2 - - - 2 31ª São João do Oeste EEB Cristo Rei 2 - - - 1 1 4 - - - 4
97
31ª Tunápolis EEB Padre Balduíno Rambo 3 - - - 1 - 4 - - - 4
Total 5 2 - - 2 1 10 - - -
10
Quilombo Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
32ª Quilombo EEB Nossa Senhora da Salete 2 1 - - - 3 - - - 3 32ª Quilombo EEB Professora Jurema Savi Milanez - 1 - - - 1 - - - 1 32ª Quilombo EEF João Paulo I 4 1 - - 1 6 - - - 6 32ª Quilombo EEF Padre Bernardo 1 - - - 1 - - - 1 32ª União do Oeste EEB São Luiz 6 2 - - - 8 - - - 8
Total 13 5 - - 1 19 - - -
19
Seara Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH
+DI TDAH
+DI+TEA TDAH
+DI+PC DI
+PC DF
+TEA PC
Total Desligado Devolução Inelegíveis
Total
33ª Arabutã EEB Arabutã
1 3 - - - - - - - - 4 - - - 4
33ª Ipumirim
EEB Benjamim Carvalho de Oliveira
- 4 - - - - - - - - 4 - - - 4
33ª Ipumirim EEB Orides Rovani
- - - - - - - - - - - - 1 2 3
33ª Itá
EEB General Liberato Bittencourt
2 1 - - - 1 - - 1 - 5 - - 1 6
33ª Lindoia do Sul
EEB Padre Izidoro Benjamim Moro
- 2 - - - - - - - 1 3 - - - 3
98
33ª Seara EEB Raimundo Corrêa
6 2 - 2 1 - - 1 - - 12 - - 4 16
33ª Xavantina
EEB Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade
- 2 - - - - 1 - - - 3 - - 1 4
33ª Xavantina EEF Deputado Massolini
1 - - - - - - - - - 1 - 1 - 2
Total 10 14 - 2 1 1 1 1 1 1 32 - 2 8
42
Taió Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA
TDAH +DI
DI+DF +TEA
DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
34ª Pouso Redondo EEB Prefeito Arno Siewerdt 1 1 - 2 - - - 4 - - - 4 34ª Pouso Redondo EEB Professora Anair Margarida Voltolini 5 - - 1 - - - 6 - - - 6 34ª Rio do Campo EEB Doutor Fernando Ferreira de Mello 2 - - 1 - - - 3 - - - 3 34ª Salete EEB Guilherme André Dalri - - - - 1 - - 1 - - - 1 34ª Salete EEF Roberto Heinzen - 1 - - 1 - - 2 - - 7 9 34ª Taió EEB Luiz Bertoli - - - - - 1 1 2 - - - 2 34ª Timbó EEB Professor Juvenal Cardoso Zanella - - - - - - - - - 1 - 1
Total 8 2 - 4 2 1 1 18 - 1 7
26
Timbó Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA
TDAH+DI DI+TEA PC Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
35ª Ascurra EEB Deputado Abel Àvila dos Santos 2 2 - 1 - - 1 6 - - - 6 35ª Ascurra EEB Domingos Sávio 1 - - 1 - - - 2 - - - 2 35ª Indaial EEB Prefeito Germano Brandes Júnior - 2 - 1 - - - 3 - - 1 4
99
35ª Indaial EEB Prefeito Marcus Rauh 5 - - - - - 1 6 - - 1 7 35ª Indaial EEB Raulino Horn - - - - - - - - - - 2 2 35ª Rodeio EEB Osvaldo Cruz 1 2 - 1 1 - - 5 - - - 5 35ª Rodeio EEF Senador Francisco Benjamin Gallotti - 1 - 1 - - - 2 - - - 2 35ª Timbó EEB Professor Giovani Trentini 3 1 - - 2 - - 6 - - 1 7 35ª Timbó EEF Hugo Roepke 2 - - - 1 1 - 4 - - 1 5
Total 14 8 - 5 4 1 2 34 - - 6
40
Braço do Norte Alunos Pareceres ADR
Município Escola TDAH
DI
Down
TEA TDAH+DI DF Total
Desligado Devolução Inelegíveis Total
36ª Armazém EEB Monsenhor Francisco Giesberts 10 5 - - 2 - 17 - - 1 18 36ª Braço do Norte EEB Dom Joaquim 2 4 1 1 - - 8 - - - 8 36ª Braço do Norte EEB Engenheiro Annes Gualberto 4 - - 1 - 1 6 - 1 1 8 36ª Braço do Norte EEB Werner Knabben 6 1 - - - - 7 - - 1 8 36ª Grão Pará EEB Padre Heriberto Borgert - 1 - - - - 1 - - - 1 36ª São Ludgero EEB São Ludgero 6 - - - 2 - 8 - - - 8
Total 28 11 1 2 4 1 47 - 1 3
51
Fonte: Setor de Estatística/CENAP/FCEE
100
DADOS GERAIS AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL IZADO
Fonte: Setor de Estatística/CENAP/FCEE
ORDEM PARECERES PARECERES INDEFERIDOS
1 Desligados 31 2 Devoluções 57 3 Inelegíveis 166 4 Deferidos 1.863
TOTAL
Pareceres analisados CENAP/FCEE 2.117
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ORDEM DIAGNÓSTICO ALUNOS
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TEA E TDAH 1 TDAH 916 2 DI 485 3 Down 17 4 TEA 126 5 S. Aspg 2 6 TDAH+DI 145 7 TDAH+DI+TEA 6
8 TDAH+DI+PC 2
9 TDAH+Down 2 10 TDAH+TEA 29 11 TDAH+PC 1 12 DI+DF+TEA 2 13 DI+TEA 34 14 DI+TEA+PC 1 15 DI+DF 12 16 DI+Down 22 17 DI+PC 7
DEFICIÊNCIA AUDITIVA 18 DA 154
DEFICIÊNCIA VISUAL 19 BV 24 20 CEGO 16
DEFICIÊNCIA FÍSICA 21 DF 35 22 DF+TEA 1 23 PC 18
TOTAL
2.057
101
QUADRO DEMONSTRATIVO DA ANÁLISE DE PROCESSOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE SEGUNDO PROFESSOR, SEGUNDO PROFESSOR
BILINGUE, PROFESSOR INTÉRPRETE E INSTRUTOR DE LIBRA S
QUADRO DEMONSTRATIVO SEGUNDO PROFESSOR – DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA À OUTRA DEFICIÊNCIA
Segundo professor – DEFICIÊNCIA VISUAL Segundo Professor – Total
GERED Município Professor Aluno Desfavorável Pareceres
Devolvidos 2ª Maravilha - - 1 - 2ª Tigrinhos - - 2 - 5ª Bom Jesus - - 3 - 5ª Xaxim - - 1 - 7ª Treze Tilhas - - 1 - 7ª Vargem Bonita 1 1 - - 8ª Monte Carlo 1 1 3 - 9ª Salto Veloso - - 1 - 12ª Laurentino - - 1 - 13ª Imbuia 1 1 - - 13ª Vidal Ramos - - 1 - 15ª Pomerode 1 1 - - 16ª Tijucas - - 1 - 17ª Bombinhas - 1 - - 17ª Navegantes - - 1 - 20ª Sangão - - 1 - 21ª Lauro Muller - - 1 - 26ª Três Barras - - 1 - 27ª Cerro Negro - - 1 - 33ª Itá - - 3 - 34ª Rio do Campo - 1 - -
TOTAL
4
6
23
-
Fonte: Setor de Estatística/CAP/FCEE
QUADRO DEMONSTRATIVO – INSTRUTOR DE LIBRAS – DEFICI ÊNCIA AUDITIVA
Instrutor de LIBRAS – DEFICIÊNCIA AUDITIVA Instrutor de LIBRAS – Total
GERED Município Professor Aluno Desfavorável Pareceres
Devolvidos 2ª Maravilha 1 - - - 4ª Chapecó 3 - - - 7ª Herval d 'Oeste 1 - - - 15ª Blumenau 1 - - - 26ª Canoinhas 1 - - - 30ª Dionísio Cerqueira 1 - - - 36ª Armazém 1 - - -
TOTAL
9
-
-
-
Fonte: Setor de Estatística/CAS/FCEE
102
QUADRO DEMONSTRATIVO SEGUNDO PROFESSOR BILÍNGUE – DEFIC. AUDITIVA Segundo Professor Bilíngue – DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Segundo Professor Bilíngue – Total
GERED Município Professor Aluno Desfavorável Pareceres
Devolvidos 1ª São Miguel d 'Oeste 2 2 - - 2ª Maravilha 1 1 - - 3ª Coronel Martins 1 1 - - 4ª Caxambú do Sul 1 1 - - 4ª Chapecó 8 8 - - 4ª Guatambú 1 1 - - 4ª Planalto Alegre 1 1 - - 7ª Herval d 'Oeste 1 1 - - 9ª Fraiburgo 2 2 - - 9ª Tangará 1 1 - - 9ª Videira 1 1 - - 10ª Caçador 2 2 - - 12ª Laurentino 1 1 - - 12ª Rio do Sul 3 3 - 1 12ª Trombudo Central 1 1 - - 13ª Atalanta 2 3 - 1 13ª Chapadão do Lageado - - - 1 14ª Ibirama 1 1 - - 15ª Blumenau - - - 4 15ª Gaspar 1 1 - - 15ª Ilhota 2 2 - - 15ª Luiz Alves - - - 1 16ª Brusque 1 1 - - 17ª Balneário Camboriú 1 1 - - 17ª Itajaí 3 3 - - 17ª Navegantes 3 3 - - 17ª Penha 1 1 - 2 18ª Águas Mornas 1 1 - 1 18ª Angelina 1 1 - - 18ª Anitápolis 1 1 - - 18ª Antônio Carlos 1 1 - - 18ª Biguaçu 3 3 - - 18ª Florianópolis 4 4 - - 18ª Govenador Celso Ramos 1 1 - - 18ª São José 1 1 - - 18ª São Pedro de Alcântara 1 1 - - 19ª Imbituba 1 1 - - 19ª Laguna 2 2 - - 20ª Gravatal - - - 1 20ª Pedras Grandes 1 1 - - 20ª Tubarão 1 1 - - 21ª Criciúma - - - 1 21ª Lauro Muller 1 1 - - 21ª Morro da Fumaça 1 1 - - 21ª Urussanga 1 1 - - 23ª Joinville 1 1 - - 23ª São Francisco do Sul 2 2 - - 24ª Guaramirim 1 1 - -
103
24ª Jaraguá do Sul 5 6 - 2 25ª Mafra 2 2 - 1 25ª Papanduva 1 1 - - 25ª Rio Negrinho 2 2 - - 25ª São Bento do Sul 1 1 - - 26ª Bela Vista do Toldo 1 1 - - 26ª Canoinhas 3 3 - - 26ª Três Barras 1 1 - - 27ª Lages 1 1 - - 27ª Otacílio Costa 1 1 - - 28ª Bom Retiro 1 1 - - 28ª São Joaquim 2 2 - - 32ª Formosa do Sul 1 1 - - 33ª Seara - - - 1 34ª Salete 1 1 - - 35ª Ascurra 1 1 - -
TOTAL
92
94
-
17
Fonte: Setor de Estatística/CAS/FCEE
QUADRO DEMONSTRATIVO PROFESSOR INTERPRETE – DEFICIÊ NCIA AUDITIVA
Professor Interprete – DEFICIÊNCIA AUDITIVA Professor Intérprete – Total
GERED Município Professor Aluno Desfavorável Pareceres
Devolvidos 3ª Campo Erê 1 1 - - 3ª São Lourenço do Oeste 2 2 - - 4ª Chapecó 5 5 - 1 7ª Herval d 'Oeste 1 1 - - 7ª Lacerdópolis 1 1 - - 8ª Monte Carlo 2 2 - - 9ª Fraiburgo 2 2 - - 10ª Caçador 7 7 - - 11ª Curitibanos 1 1 - - 12ª Rio do Sul 2 2 - 1 13ª Alfredo Wagner 3 3 - - 13ª Imbuia 1 1 - - 13ª Ituporanga 4 4 - 4 14ª Ibirama 1 1 - - 14ª Lontras 1 1 - - 14ª Presidente Nereu 1 1 - - 15ª Blumenau 4 4 - - 15ª Gaspar 2 2 - - 16ª Brusque 2 2 - - 16ª São João Batista 1 1 - - 17ª Balneário Camboriú 3 3 - - 17ª Balneário Piçarras 1 1 - - 17ª Camboriú 7 7 - - 17ª Itajaí 7 7 - - 17ª Itapema 1 1 - - 18ª Biguaçu 3 3 - - 18ª Florianópolis 7 7 - - 18ª São José 2 2 - - 19ª Garopaba 2 2 - - 19ª Laguna 3 3 - 1
104
20ª Sangão 1 1 - - 20ª Tubarão 1 1 - - 21ª Criciúma 11 11 - - 21ª Nova Veneza 1 1 - - 21ª Orleans 1 1 - - 22ª Turvo 1 1 - - 23ª Barra Velha 1 1 - - 23ª Joinville 6 6 - - 23ª São Francisco do Sul 2 2 - - 24ª Jaraguá do Sul 5 5 - - 24ª Schroeder 1 1 - - 25ª Mafra 1 1 - - 25ª São Bento do Sul 1 1 - - 26ª Porto União 6 6 - - 27ª Campo Belo do Sul 1 1 - - 27ª Lages 6 6 - - 29ª Águas de Chapecó 3 3 - - 35ª Indaial 2 2 - - 35ª Timbó 2 2 - 1 36ª São Ludgero 1 1 - -
Total
134
134 -
8
Fonte: Setor de Estatística/CAS/FCEE
QUADRO DEMONSTRATIVO – SEGUNDO PROFESSOR – DEFICÊNCIA INTELECTUAL – DI, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E
TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
Segundo Professor - Total GERED Município
Professor Aluno Desfavorável 1ª Descanso 1 1 -
1ª Guaraciaba 1 1 -
1ª Paraíso 1 3 -
1ª São Miguel d 'Oeste 13 15 3
2ª Bom Jesus do Oeste 1 1 -
2ª Flor do Sertão 1 1 -
2ª Iraceminha 2 2 -
2ª Maravilha 17 20 7
2ª Modelo 1 1 -
2ª Pinhalzinho 6 8 8
2ª Romelândia 2 2 2
2ª Santa Terezinha do Progresso 1 1 -
2ª São Miguel da Boa Vista 3 3 1
2ª Saudades 1 1 1
3ª Campo Erê 4 5 6
3ª Galvão - - 3
3ª Jupiá - - 1
3ª Novo Horizonte 2 3 2
3ª São Lourenço do Oeste 1 1 -
4ª Águas Frias 2 4 2
4ª Caxambú do Sul 5 6 5
4ª Chapecó 106 126 80
4ª Cordilheira Alta 2 2 1
4ª Coronel Freitas 3 4 1
4ª Guatambú 1 1 4
4ª Nova Erechim 5 5 2
4ª Nova Itaberaba 3 3 -
105
4ª Planalto Alegre 1 1 1
5ª Abelardo Luz 5 5 3
5ª Bom Jesus 1 1 -
5ª Faxinal dos Guedes 6 8 6
5ª Ipuaçu 4 5 3
5ª Lajeado Grande 2 2 -
5ª Passos Maia 2 2 2
5ª Ponte Serrada 4 4 1
5ª São Domingos 2 2 2
5ª Vargeão 1 1 1
5ª Xanxerê 21 30 39
5ª Xaxim 2 2 3
6ª Alto Bela Vista - 1 1
6ª Concórdia 15 23 7
6ª Irani 7 9 1
6ª Peritiba 1 1 3
7ª Água Doce 2 2 6
7ª Capinzal 8 12 8
7ª Catanduvas 4 5 3
7ª Erval Velho 1 1 -
7ª Herval d 'Oeste 9 9 3
7ª Ibicaré 1 1 1
7ª Joaçaba 8 8 2
7ª Lacerdópolis 4 7 1
7ª Luzerna 2 3 -
7ª Ouro 3 7 1
7ª Treze Tilhas - - 1
7ª Vargem Bonita 5 6 1
8ª Abdon Batista 2 2 1
8ª Brunópolis 2 2 1
8ª Campos Novos 8 8 6
8ª Celso Ramos 1 1 2
8ª Ibiam 1 2 -
8ª Monte Carlo 1 1 -
8ª Vargem 1 1 -
9ª Fraiburgo 9 11 2
9ª Pinheiro Preto 1 2 1
9ª Tangará 7 9 3
9ª Videira 15 18 15
10ª Caçador 31 45 43
10ª Calmon 5 6 2
10ª Lebón Régis 5 5 3
10ª Macieira 2 2 1
10ª Matos Costa 1 1 1
10ª Rio das Antas - - 1
10ª Timbó Grande 2 2 6
11ª Curitibanos 23 26 12
11ª Frei Rogério 1 2 -
11ª Santa Cecília 3 3 4
12ª Agrolândia 3 9 -
12ª Agronômica 2 4 1
12ª Braço do Trombudo 1 1 -
12ª Laurentino 2 2 -
12ª Rio do Oeste 3 3 1
106
12ª Rio do Sul 31 34 13
12ª Trombudo Central 2 3 3
13ª Alfredo Wagner 5 5 -
13ª Aurora 2 2 -
13ª Chapadão do Lageado 3 3 1
13ª Imbuia 2 2 -
13ª Ituporanga 23 24 6
13ª Leoberto Leal - 1 -
13ª Petrolândia - - 1
13ª Vidal Ramos 5 6 2
14ª Apiúna 3 4 3
14ª Dona Emma 3 3 2
14ª Ibirama 12 19 11
14ª José Boiteux 2 2 -
14ª Lontras 9 12 3
14ª Presidente Getúlio 9 10 7
14ª Presidente Nereu 5 5 1
14ª Vitor Meireles 2 2 3
14ª Witmarsun 4 6 -
15ª Blumenau 72 85 56
15ª Gaspar 16 21 22
15ª Ilhota 7 8 2
15ª Luiz Alves 7 7 4
15ª Pomerode 6 6 5
16ª Botuverá 2 2 1
16ª Brusque 55 68 52
16ª Canelinha 3 3 -
16ª Guabiruba 2 2 -
16ª Major Gercino 1 1 -
16ª São João Batista 8 8 1
16ª Tijucas 12 12 10
17ª Balneário Camboriú 6 6 7
17ª Balneário Piçarras 6 7 2
17ª Bombinhas - - 2
17ª Camboriú 6 7 10
17ª Itajaí 41 47 39
17ª Itapema 1 2 4
17ª Navegantes 16 19 17
17ª Penha 9 13 5
17ª Porto Belo 12 14 8
18ª Águas Mornas 6 7 5
18ª Angelina 1 1 -
18ª Anitápolis 2 2 1
18ª Antônio Carlos 5 6 3
18ª Biguaçu 29 32 7
18ª Florianópolis 98 105 33
18ª Palhoça 61 71 29
18ª Santo Amaro da Imperatriz 10 10 3
18ª São Bonifácio 1 1 -
18ª São José 58 63 24
18ª São Pedro de Alcântara 3 3 3
19ª Garopaba 7 7 5
19ª Imaruí 4 4 -
19ª Imbituba 19 27 25
107
19ª Laguna 22 31 8
19ª Paulo Lopes 3 6 1
19ª Pescaria Brava 4 4 1
20ª Capivari de Baixo 14 14 17
20ª Gravatal 4 4 2
20ª Jaguaruna 10 12 3
20ª Pedras Grandes - - 2
20ª Sangão 6 6 7
20ª Treze de Maio 4 4 2
20ª Tubarão 55 68 68
21ª Balneário Rincão 5 5 4
21ª Cocal do Sul 5 8 -
21ª Criciúma 32 36 16
21ª Forquilhinha 8 10 2
21ª Içara 25 30 9
21ª Lauro Muller 4 5 2
21ª Morro da Fumaça 7 8 4
21ª Nova Veneza 4 4 1
21ª Orleans 16 17 6
21ª Siderópolis 4 4 4
21ª Urussanga 8 8 6
22ª Araranguá 42 48 19
22ª Balneário Arroio do Silva 7 8 3
22ª Balneário Gaivota 1 1 -
22ª Ermo 2 4 -
22ª Jacinto Machado 5 5 6
22ª Maracajá - - 2
22ª Meleiro 3 4 -
22ª Morro Grande 1 2 1
22ª Praia Grande 9 11 2
22ª Santa Rosa do Sul 10 11 4
22ª São João do Sul 4 4 1
22ª Sombrio 11 12 8
22ª Timbé do Sul 2 3 5
22ª Turvo 5 9 2
23ª Araquari 1 1 1
23ª Balneário Barra do Sul 1 2 2
23ª Barra Velha 9 9 8
23ª Garuva - - 1
23ª Itapoá 1 1 -
23ª Joinville 78 86 29
23ª São Francisco do Sul 20 21 4
23ª São João do Itaperiú 2 2 1
24ª Corupá 2 2 3
24ª Guaramirim 18 20 7
24ª Jaraguá do Sul 28 28 9
24ª Massaranduba 5 5 6
24ª Schroeder 3 3 3
25ª Campo Alegre 1 1 -
25ª Itaiópolis 12 18 3
25ª Mafra 34 45 20
25ª Monte Castelo 3 3 2
25ª Papanduva 12 19 17
25ª Rio Negrinho 8 9 5
108
25ª São Bento do Sul 7 8 6
26ª Canoinhas 20 27 11
26ª Irineópolis 5 8 2
26ª Major Vieira 5 5 3
26ª Porto União 20 22 7
26ª Três Barras 8 1- 10
27ª Correia Pinto 2 2 -
27ª Lages 37 48 23
27ª Otacílio Costa 3 3 2
27ª Painel 1 1 -
27ª Palmeira 3 3 -
27ª Ponte Alta 1 1 1
27ª São José do Cerrito 1 1 -
28ª Bom Retiro 3 6 4
28ª Rio Rufino 1 1 -
28ª São Joaquim 6 7 1
28ª Urubici 5 5 2
28ª Urupema 3 3 -
29ª Águas de Chapecó 6 7 5
29ª Caibi 10 10 7
29ª Cunha Porã 5 5 2
29ª Cunhataí 1 1 -
29ª Mondaí 1 1 1
29ª Palmitos 13 15 2
29ª Riqueza 1 3 4
29ª São Carlos 3 7 3
30ª Anchieta 3 3 2
30ª Dionísio Cerqueira 4 5 2
30ª Palma Sola 2 2 -
30ª Princesa - - 5
30ª São José do Cedro 5 11 6
31ª Iporão do Oeste 4 5 -
31ª Itapiranga - - 2
31ª Santa Helena 1 1 -
31ª São João do Oeste 5 5 1
32ª Irati 1 1 -
32ª Jardinópolis 1 1 -
32ª Quilombo 4 6 3
32ª União do Oeste 3 4 2
33ª Arabutã - - 2
33ª Ipumirim 1 1 -
33ª Itá 3 3 -
33ª Lindóia do Sul 1 2 -
33ª Paial 2 2 -
33ª Seara 3 3 5
33ª Xavantina 1 2 2
34ª Pouso Redondo 8 10 3
34ª Rio do Campo 2 2 3
34ª Salete 1 1 2
34ª Taió 8 10 1
35ª Ascurra 3 3 6
35ª Benedito Novo 3 8 3
35ª Doutor Pedrinho 3 3 -
35ª Indaial 8 10 5
109
35ª Rio dos Cedros 1 1 3
35ª Rodeio 6 7 4
35ª Timbó 6 8 3
36ª Armazém 3 3 11
36ª Braço do Norte 11 18 15
36ª Grão Pará 4 4 3
36ª Santa Rosa de Lima 1 1 -
36ª São Ludgero 8 9 2
36ª São Martinho 6 6 -
Total 2.029 2.418 1.307
Fonte: Setor de Estatística/CENAP/FCEE
QUADRO DEMONSTRATIVO – SEGUNDO PROFESSOR – DEFICIÊNCIA FÍSICA
Segundo professor – DEFICIÊNCIA FÍSICA Segundo Professor – Total
GERED Município Professor Aluno Desfavorável Pareceres Devolvidos
1ª Barra Bonita 1 1 - - 2ª Maravilha - - 1 - 2ª Tigrinhos 3 3 - 1 3ª Jupiá 1 1 - - 3ª São Lourenço do Oeste - - 1 - 4ª Águas Frias - - 1 - 4ª Caxambú do Sul 1 1 - 1 4ª Chapecó 1 1 - - 4ª Nova Itaberaba 1 1 - - 4ª Sul Brasil 1 1 - - 5ª Abelardo Luz - - - 1 5ª Bom Jesus 2 2 1 2 5ª Ponte Serrada 1 1 1 - 5ª Xanxerê 5 5 1 2 5ª Xaxim 1 1 - - 6ª Presidente Castelo Branco 1 1 - 1 7ª Erval Velho 2 2 - - 7ª Herval d 'Oeste 2 2 - - 7ª Jaborá 1 1 - - 7ª Ouro 1 2 1 1 7ª Vargem Bonita 2 2 - - 8ª Monte Carlo 3 3 - 1 10ª Macieira 6 6 3 2 10ª Timbó Grande 1 1 - - 11ª Ponte Alta do Norte 1 1 - 1 11ª São Cristóvão do Sul 1 1 - - 12ª Rio do Sul 1 1 - - 12ª Trombudo Central 1 1 - - 13ª Imbuia 1 2 - - 13ª Ituporanga 3 3 - - 13ª Leoberto Leal 1 1 - 1 13ª Vidal Ramos 1 2 1 - 14ª Dona Emma 2 2 2 - 14ª Presidente Getúlio 1 1 - - 14ª Witmarsun 1 1 - - 15ª Gaspar - 1 - 1 15ª Pomerode 4 4 1 - 16ª Botuverá 1 1 - -
110
16ª Brusque 1 1 - - 16ª Guabiruba 2 2 - - 16ª Nova Trento - 1 1 - 16ª São João Batista - - 3 - 17ª Balneário Piçarras 2 3 - 1 17ª Bombinhas 4 6 1 2 17ª Camboriú - - - 1 17ª Navegantes 10 10 1 3 17ª Penha 2 2 1 - 18ª Anitápolis - - 1 - 18ª Biguaçu 1 1 - - 18ª Florianópolis 2 2 - - 18ª Santo Amaro da Imperatriz 1 1 - - 19ª Garopaba - - 1 - 20ª Gravatal - - - 1 20ª Sangão 1 1 - - 20ª Tubarão 3 3 - - 21ª Lauro Muller 1 1 - - 21ª Urussanga 1 1 2 1 22ª Araranguá 1 1 - - 22ª Ermo - - - 1 22ª Timbé do Sul - - - 1 23ª Garuva - - 1 - 23ª São João do Itaperiú 1 1 1 1 24ª Massaranduba - 1 - - 25ª Rio Negrinho - - 1 - 26ª Irineópolis 2 2 - - 27ª Cerro Negro 1 1 - - 27ª Otacílio Costa 1 1 - - 28ª Bom Retiro 1 1 - 2 28ª Urubici 1 1 - - 29ª Caibi 1 1 - - 29ª Cunha Porã 1 1 - - 29ª Riqueza 1 1 - - 29ª São Carlos 3 3 1 - 30ª Dionísio Cerqueira 2 2 - - 30ª Palma Sola 1 1 - 1 31ª São João do Oeste - - - 1 31ª Tunápolis 1 1 - - 32ª Santiago do Sul 1 1 - - 32ª União do Oeste - 1 - - 33ª Arvoredo 1 1 - - 33ª Itá 2 2 - - 34ª Pouso Redondo 1 1 - - 34ª Rio do Campo 3 3 - 1 35ª Timbó 2 2 - 2 36ª Armazém - - 1 - 36ª Braço do Norte - 1 - - 36ª Rio Fortuna 2 2 - - 36ª Santa Rosa de Lima 1 1 - - 36ª São Ludgero 1 1 - -
Total 119 130 30 34 Fonte: Setor de Estatística/CENER/FCEE
111
2.1.1.1 – CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – CAP
Este Centro tem como objetivos, produzir conhecimento, capacitar profissionais,
assessorar os serviços de educação especial em sua área de atuação, analisar processos de
implantação de serviço de atendimento educacional especializado e de contratação de
profissionais para atuação no serviço de “Atendimento em Classe” e realizar o “follow up”
dos usuários atendidos pela FCEE.
Suas ações são desenvolvidas no sentido de garantir às pessoas com deficiência visual,
cegas ou com baixa visão – o acesso ao conteúdo programático desenvolvido nas escolas da
rede regular de ensino, bem como o acesso à literatura, a pesquisa e a cultura por meio da
utilização de equipamentos de moderna tecnologia, da impressão do livro em Braille a
geração no formato Daisy. Além destas, presta serviço as pessoas com baixa visão.
Serviço de produção do Livro Acessível
Este serviço tem a responsabilidade de produzir livros acessíveis através da adaptação,
transcrição, geração e a criação de recursos pedagógicos procurando sempre a melhor forma
de atender às necessidades dos alunos com deficiência visual que frequentam a rede regular
de ensino do Estado de Santa Catarina.
Existem duas modalidades de livro acessível produzidos neste Serviço, o livro em
Braille e o livro digital acessível MECDaisy. Estes livros são produzidos aos alunos com
deficiência visual, matriculados na rede regular de ensino, conforme solicitação das GEREDs.
Braille
Os materiais produzidos em Braille este ano, consistiram em livros didáticos,
calendários, entre outros materiais transcritos conforme as normas técnicas.
A elaboração destes exemplares envolve muitos profissionais, pois passa por etapas
minuciosas até chegar a sua impressão.
Primeiramente toda obra é digitalizada, e encaminhada para o setor de adaptação em
tinta, que realizará as adaptações necessárias para que o conteúdo visual do livro seja
acessível ao aluno cego.
112
Após esta etapa o material é encaminhado para o setor de Adaptação em Relevo onde
os profissionais realizarão a adaptação em relevo dos mapas, gráficos, desenhos, esquemas,
entre outros.
Além da adaptação em tinta e em relevo, os livros são concomitantemente
encaminhados para a transcrição em Braille.
O livro transcrito e impresso em Braille é encaminhado para a Revisão Braille, onde o
transcritor fará a leitura da obra junto com o revisor braille para verificar se o conteúdo está
condizente a obra original e se as adaptações estão compreensíveis na perspectiva de leitura
tátil.
Após essas etapas o livro, caso necessário, passa pela correção final, sendo
posteriormente encadernado e distribuído para o aluno da rede regular de ensino.
MECDaisy
É um projeto de livro acessível e consiste na representação multimídia de uma
publicação impressa.
O Tocador MECDaisy permite a leitura por pessoas cegas através de voz sintetizada.
Pessoas com baixa visão que utilizam esse recurso podem fazer personalizações de acordo
com suas necessidades através de ampliação dos caracteres, alteração de cor de fundo e
contraste.
Através do projeto MECDaisy o CAP participa de um grupo de e-mails pelos quais são
discutidos temas de estudos a respeito do livro acessível, bem como, da utilização de
impressoras Braille e da própria produção destes materiais.
Por meio deste veículo de informação o CAP articula seu trabalho com outros CAPs do
Brasil.
- Ampliação de Livros
O CAP amplia exemplares de livros didáticos e de literatura atendendo os alunos com
baixa visão do Estado de Santa Catarina.
Este trabalho é realizado em articulação com o Serviço de Reabilitação Visual – SRV
que tem como responsabilidade indicar a ampliação necessária dos livros. Após a ampliação,
os mesmos são distribuídos aos usuários com baixa visão.
113
Ações desenvolvidas:
- Modernização da produção de livros acessíveis, visto que os livros no formato Braille
passaram a ser produzidos com a utilização de softwares, geradores de gráficos, figuras e
mapas táteis. Nesse processo as imagens inseridas no livro passaram a ser impressas, junto
com o texto Braille, sendo possível construir e manter um acervo de livros de forma digital,
podendo realizar a reimpressão quantas vezes for necessário.
- Recebimento, adaptação e transcrição de todos os livros solicitados pelas escolas em 2016.
- Contato com as escolas no sentido de orientar quanto à melhor utilização dos livros.
- Contato com outros CAPs, para o compartilhamento de livros no formato Daisy.
- Produção e envio de livros solicitados no formato Daisy.
- Foram prestadas orientações acerca de ampliação e utilização de fontes adequadas.
Além das produções supracitadas, a partir de 2016 o CAP passou a oferecer
Atendimento Educacional Especializado na área da cegueira e baixa visão, bem como,
Avaliação da Função Visual:
- Atendimento Educacional Especializado: se caracteriza num conjunto de procedimentos e
instrumentos específicos, mediadores do processo de apropriação e produção de
conhecimentos por parte do aluno com deficiência visual, oferecendo suporte necessário e
oportunizando acesso ao conhecimento.
O conjunto de procedimentos aplicados passa pelo ensino do sistema braille, técnicas
específicas no uso do sorobã, uso de materiais didáticos adaptados, orientação e mobilidade,
desenvolvimento da eficiência visual (com ou sem uso de recursos ópticos), técnicas
específicas de atividades de vida prática e utilização de softwares específicos, efetivando
assim o processo de ensino e aprendizagem e apropriação do conhecimento, de modo que o
aluno com deficiência visual tenha de fato condições plenas de alcançar seus objetivos
acadêmicos e sociais.
Vale salientar que a inserção no atendimento está atrelada ao serviço de avaliação da
função visual, que constatará se a pessoa é elegível para o AEE .
Neste serviço são atendidas pessoas cegas ou com baixa visão em idade escolar e residentes
na Grande Florianópolis, regularmente matriculados e frequentando o ensino regular.
114
O CAP/FCEE seleciona os usuários atendidos de acordo com as necessidades de
elaboração de metodologias, ampliação de conhecimentos aplicados e pesquisas.
Observações quanto ao Serviço de Reabilitação Visual:
Este serviço era prestado através de termo de convênio com a Secretaria de Estado da
Saúde o qual findou em dezembro de 2014 e não foi renovado devido à falta de médico
oftalmologista.
A Fundação Catarinense de Educação Especial, através de concurso público em 2012
abriu três vagas para médico oftalmologista para atuar vinte (20) horas no Centro de Apoio
Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAP. Todos os
oftalmologistas da lista de aprovados do concurso foram chamados, porém os que assumiram,
solicitaram demissão logo em seguida em virtude dos valores de vencimento para 20 horas de
atividade profissional de médico na FCEE.
Desde março de 2015, as agendas do Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de
Prótese Ocular foram fechadas em virtude da falta de médico oftalmologista, pois um
oftalmologista pediu demissão, e a última oftalmologista da FCEE que estava em licença
maternidade, solicitou demissão logo após o retorno da licença.
Sem mais oftalmologistas na lista do concurso público da FCEE e visando atender a
crescente demanda reprimida por falta de médicos, a partir de março de 2015 a FCEE buscou
parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, e após algumas tratativas estabeleceu um
Acordo de Cooperação Técnica objetivando a permuta de pedagogos da FCEE para atuarem
na Secretaria de Estado da Saúde em contrapartida de um (01) médico oftalmologista para
atuar vinte (20) horas na FCEE, no CAP. O termo de cooperação técnica foi publicado em
Diário Oficial no dia 07 de julho de 2015, firmando o prazo de validade do convênio até 31 de
dezembro de 2015. Apesar de firmado o Acordo de Cooperação Técnica, a Secretaria de
Estado da Saúde não conseguiu cumprir o acordo e disponibilizar o oftalmologista para que
fosse encaminhado para atuar no Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese
Ocular.
Ainda com o intuito de suprir a demanda de atendimento, em 27/08/2015 a FCEE
instaurou processo seletivo nº 003/2015 para contratação de médicos para admissão em
115
caráter temporário – ACT, para atuarem na instituição, cumprindo uma carga horária de 20
horas semanais, contudo nenhum médico oftalmologista se inscreveu.
Por fim, no segundo semestre de 2015, a FCEE conseguiu manter um processo de
contratação de médico oftalmologista por meio de contrato de prestação de serviço, com o
intuito de que este profissional pudesse compor a equipe, tendo como responsabilidade a
realização de 388 procedimentos no Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese
Ocular, que foram concluídos no mês de abril deste ano.
A FCEE oficializou a Secretaria de Estado da Saúde sobre a não continuidade do
Serviço de Reabilitação Visual nesta instituição pelos motivos acima citados.
Desse modo o serviço para pessoas com baixa visão foi reestruturado, passando a
chamar-se Serviço de Avaliação da Função Visual.
O Serviço de Adaptação de Prótese Ocular, realizado pela Optometrista, manteve-se
em 2016, sendo realizado ajustes, polimentos e manutenção geral das próteses dos usuários
que solicitaram o serviço. Além disso, a Optometrista participou das Avaliações da Função
Visual acompanhada da Pedagoga e realizou atendimentos periódicos para o CENAE,
aplicando testes de acuidade visual em seus usuários.
O Serviço de Adaptação de Prótese Ocular visa proporcionar ao usuário: avaliação da
cavidade, adaptação, ajuste, polimento e manutenção de próteses, além de treinamentos e
orientações quanto ao uso do produto.
- Avaliação da Função Visual
Este serviço tem como objetivo avaliar as habilidades funcionais visuais. É pertinente a
este serviço, a realização de uma avaliação da função visual com o objetivo de entender o
rendimento visual do usuário sob duas vertentes: avaliação funcional da visão e avaliação da
acuidade visual.
A observação comportamental, aplicação de protocolos avaliativos qualitativos, testes
padronizados quantitativos, como por exemplo, Teller, e acuidade visual, através da tabela de
Snellen, são os instrumentos utilizados para a realização das avaliações.
Cabe ainda ao serviço, inicialmente a avaliação documental (análise de processo
AEE/DV) com intuito de definir os usuários que se enquadrem na elegibilidade do
116
Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Visual (AEE/DV) em todo o Estado de
Santa Catarina, autorizando sua inserção. Caso haja dúvida, o serviço de Avaliação da Função
Visual poderá solicitar avaliação presencial do usuário.
Este serviço atende crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos de todas as
regiões do Estado de Santa Catarina, regularmente matriculadas na rede regular de ensino,
público ou privado, ou instituições especializadas conveniadas à FCEE, que se enquadrem no
que conceitua a deficiência visual.
Em âmbito interno, os atendimentos contemplarão usuários de qualquer idade,
regularmente cadastrados e frequentando os Centros de Atendimento Especializados da
FCEE, cuja demanda se enquadre nos objetivos do serviço.
As Avaliações do novo serviço são agendadas diretamente pela equipe do setor após
recebimento digital da documentação do usuário, acorrendo redução do tempo de espera para
o usuário.
Acompanhamento mais efetivo do usuário no ensino regular.
O CAP também tem como responsabilidade a distribuição de materiais específicos
para as Salas de Recursos Multifuncionais da rede regular de ensino do Estado de Santa
Catarina, objetivando dar suporte ao Atendimento Educacional Especializado aos alunos com
deficiência.
Ações desenvolvidas:
- Distribuição de recursos específicos para alunos com deficiência visual conforme solicitação
das escolas e Gerências Regionais de Educação (GEREDs);
- Comunicação direta com as escolas para verificar a real necessidade da aquisição dos
materiais específicos, pois foi necessário um racionamento de alguns materiais, devido a
pouca quantidade em estoque, apesar disso os alunos não sofreram prejuízos;
- O folder do setor passou por reestruturação devido à implementação de novos serviços.
Seguem abaixo dados quantitativos dos serviços prestados pelo CAP:
117
DEMONSTRATIVO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO E M BRAILLE Ordem ADR Município Escola Livro Tipo de
Impressão Nº Livros Nº Folhas Nº Partes LIVRO DE BIOLOGIA BRAILE 1 294 4 LIVRO DE ESPANHOL BRAILE 1 280 4 LIVRO DE FÍSICA BRAILE 1 79 1 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 52 1 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 197 9 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 608 11 LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 339 12 LIVRO DE QUÍMICA BRAILE 1 151 2
1 2ª Pinhalzinho EEB José Marcolino Eckert
LIVRO DE SOCIOLOGIA BRAILE 1 272 5 LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 1 122 2 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 103 2 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 344 7 LIVRO DE INGLÊS BRAILE 1 99 2 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 343 7
2 11ª Curitibanos EEB Santa Teresinha
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 401 10 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 197 8 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 680 11 3 12ª Rio do Sul EEB Paulo Zimmermann
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 686 12 4 12ª Rio do Sul EEB Professor Frederico Navarro Lins LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 186 2
LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 1 103 6 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 223 5 5 13ª Ituporanga EEF Mont’Alverne
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 165 9 6 15ª Blumenau EEB Coronel Pedro Christiano Feddersen LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 2 172 8
LIVRO DE FÍSICA BRAILE 1 113 2 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 100 10 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 680 11 7 15ª Blumenau EEB Pedro II
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 686 12 8 17ª Itajaí Instituto Adventista de Ensino de Santa Catarina LIVRO DE ESPANHOL BRAILE 1 96 2
LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 52 1 LIVRO DE INGLÊS BRAILE 1 104 1 9 23ª Joinville EEB Professora Antônia Alpaides Cardoso dos Santos
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 422 12 LIVRO DE BIOLOGIA BRAILE 1 305 4 LIVRO DE FÍSICA BRAILE 1 642 9 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 190 3
10 23ª São João do Itaperiú EEB Professora Elvira Faria Passos
LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 155 3
118
LIVRO DE INGLÊS BRAILE 1 104 1 LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 830 15 LIVRO DE QUÍMICA BRAILE 1 126 2 LIVRO DE SOCIOLOGIA BRAILE 1 249 9 LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 1 122 2 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 206 4 11 24ª Guaramirim EEF São José
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 284 4 12 24ª Jaraguá do Sul EMEF Renato Pradi LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 109 12
LIVRO DE ARTES BRAILE 1 77 1 LIVRO DE BIOLOGIA BRAILE 1 168 3 LIVRO DE FÍSICA BRAILE 1 212 4 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 91 1 LIVRO DE INGLÊS BRAILE 2 288 9 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 1 77 1 LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 2 690 21
13 26ª Canoinhas EEB Santa Cruz
LIVRO DE QUÍMICA BRAILE 2 684 13 LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 2 316 8 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 3 440 13 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 2 210 8 LIVRO DE INGLÊS BRAILE 2 261 6 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 2 855 14
14 26ª Canoinhas EEF Sagrado Coração de Jesus
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 2 406 14 LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 1 109 10 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 1 204 5 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 1 490 9 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA BRAILE 2 312 10
15 26ª Porto União EEB Balduino Cardoso
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 1 130 6 LIVRO DE BIOLOGIA BRAILE 2 574 7 LIVRO DE CIÊNCIAS BRAILE 4 652 16 LIVRO DE ESPANHOL BRAILE 1 96 4 LIVRO DE FÍSICA BRAILE 2 104 2 LIVRO DE GEOGRAFIA BRAILE 2 504 11 LIVRO DE HISTÓRIA BRAILE 4 324 6 LIVRO DE INGLÊS BRAILE 2 546 10
16 NI NI NI
LIVRO DE MATEMÁTICA BRAILE 5 2490 55 Total Geral 96 22981 526
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
119
DEMONSTRATIVO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO E M FORMATO MEC DAISY E LIVROS AMPLIADOS
LIVRO ACESSÍVEL
GERED
MUNICÍPIO Nº DE LIVROS
ESCOLA/ INSTITUIÇÃO/
USUÁRIOS 2ª MARAVILHA 17 EEB. JOSÉ MARCOLINO ECKERT 5ª XANXERÊ 02 CEJA/EEB. COSTA E SILVA 6ª CONCÓRDIA 07 EEB. DEODORO 7ª JOAÇABA 05 EEB. SÃO JOSÉ
LIVRO FORMATO MEC DAISY
8ª CAMPOS NOVOS 06 ESCOLA MUNICIPAL NAIR DA SILVA GRIS 10ª CAÇADOR 06 EEB. ORLANDO DOTTI 11ª CURITIBANOS 06 EEB. SANTA TEREZINHA 12ª RIO DO SUL 07 EEB. PAULO ZIMERMANN 12ª RIO DO SUL 06 EEB. FREDERICO NAVARRO LINS 13ª ITUPORANGA 03 EEB. MONT`ALVERNE 15ª BLUMENAU 14 EEB. PEDRO II 15ª BLUMENAU 06 EEB. CEL. PEDRO CHRISTIANO FEDDERSEN 17ª ITAJAÍ 09 ESCOLA ADVENTISTA 17ª ITAJAÍ 05 EB. PROF. MARTINHO GERVÁSI 23ª JOINVILLE 01 EEB. FELIPE SCHIMITT 23ª JOINVILLE 11 EEB. ANTONIA ALPAÍDES DOS SANTOS 23ª JOINVILLE 11 EEB. ELVIRA FARIA PASSOS 24ª JARAGUÁ DO SUL 02 E.M.E.F. RENATO PRADI 26ª CANOINHAS 08 EEB. SANTA CRUZ 26ª CANOINHAS 06 EEB. PROF. BALDUINO CARDOSO 26ª CANOINHAS 07 EEF. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
TOTAL
14 14 145 21
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
120
DADOS TOTALIZADOS REFERENTES A PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS ACESSÍVEIS
LIVRO ACESSÍVEL
Nº DE LIVROS
Nº DE EDUCANDOS
Nº DE ESCOLAS/ INSTITUIÇÕES
Livros em Braille
96 20 15
Livros em formato MEC Daisy
145 24 21
TOTAL GERAL
241 44 36
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA AS GERÊN CIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – GERED’ s
GERED' s ORDEM MATERIAL ESPECÍFICO 7ª 8ª 12ª 13ª 17ª 19ª 21ª 22ª 33ª DOAÇÃO TOTAL
1 Apagador - - - - - 2 - - - 2 4 2 Bola de Futebol com Guizo - - - - - - 2 - - - 2 3 Caderno Ampliado - 5 - 2 - - - 5 5 - 17 4 Guia de Assinatura - - - - - 2 - - - 2 4 5 Kit Mec - - 1 - - - - - - - 1 6 Prancheta 1 - 1 - - 2 - - - 5 9 7 Punção 1 - 1 - - 2 - - - 8 12 8 Reglete - 1 - - - 2 - - - 6 9 9 Reglete de Metal 1 - 1 - - - - - - 2 4 10 Sorobã - - 17 - - 2 2 - - 2 23 11 Tabela de Snellen Adulto - - 17 - 5 - - - - - 22 12 Tabela de Snellen Infantil - - - - 5 - - - - - 5
TOTAL 3 6 38 2 10 12 4 5 5 27 112 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
121
DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL BRAILLE PARA AS GERÊNCIAS REG IONAIS DE EDUCAÇÃO – GERED’ s
GERED' s
ORDEM
MATERIAL ESPECÍFICO 4ª 8ª 10ª 11ª 12ª 13ª 15ª 18ª 21ª 22ª 26ª 29ª 30ª 35ª DOAÇÃO TOTAL
1
Papel Braille Máquina
0
1000
0
0
1000
200
0
1000
0
0
0
0
250
200
0
3650
2
Papel Braille Reglete
2000
200
700
1000
1
1000
1000
200
500
500
1000
500
0
1500
800
10901
Total
2000
1200
700
1000
1001
1200
1000
1200
500
500
1000
500
250
1700
800
1.4551
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ATENDIMENTO OPTOMETRISTA
ADR MUNICÍPIO PRÓTESE OCULAR
AVALIACAO FUNCIONAL
DA VISÃO
ACUIDADE VISUAL - CENAE
ATENDIMENTO INTERNO -
CENET
TOTAL
2 Maravilha 1 - - - 1 4 Caxambu do Sul 1 - - - 1 4 Chapecó 1 - - - 1 5 Xanxerê - 1 - - 1 6 Concórdia 2 - - - 2 7 Catanduvas 1 - - - 1 9 Videira 3 - - - 3 10 Caçador 1 - - - 1 11 Curitibanos 1 - - - 1 11 Santa Cecilia 2 - - - 2 13 Aurora 1 - - - 1 15 Blumenau 1 - - - 1 15 Gaspar 1 - - - 1 16 Brusque 1 - - - 1
122
16 Major Gercino 1 - - - 1 16 São João Batista 1 - - - 1 16 Tijucas 1 - - - 1 17 Balneário Camboriú 1 - - - 1 18 Balneário Piçarras 1 - - - 1 18 Águas Mornas 1 - 1 - 2 18 Angelina - 1 - - 1 18 Biguaçu 1 - 16 - 17 18 Florianópolis 5 3 11 3 22 18 Palhoça 2 1 14 1 18 18 São José 13 7 16 12 48 19 Indaial - 2 - - 2 19 Paulo Lopes 1 - - - 1 20 Capivari de Baixo 1 - - - 1 21 Criciúma 2 - - - 2 21 Urussanga 1 - - - 1 22 Balneário Barra do Sul 1 - - - 1 24 Guaramirim 1 - - - 1 24 Schoroeder 2 - - - 2 25 Mafra 1 - - - 1 25 Rio negrinho 1 - - - 1 26 Canoinhas 1 - - - 1 27 Correa Pinto 2 - - - 2 27 Lages 2 - - - 2 27 Otaçílio Costa 1 - - - 1 27 São José do Cedro 1 - - - 1 28 Bom Retiro 1 - - - 1 28 São Joaquim 1 - - - 1 28 Urubici - - 1 - 1 30 Dionísio Cerqueira 1 - - - 1 33 Seara 1 - - - 1 35 Benedito Novo 1 - - - 1 36 São Ludgero 1 - - - 1
123
ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE USUÁRIOS
ADR
MUNICÍPIO
INICIAL RETORNO
CEGO
BAIXA VISÃO
PRÓTESE OCULAR
TOTAL USUÁRIOS
4ª CHAPECÓ - X 01 01 - 02 7ª HERVAL DO OESTE - X 01 - - 01 9ª FRAIBURGO - X 01 - - 01 10ª CAÇADOR - X - 01 - 01 12ª RIO DO SUL - X - 01 - 01 16ª BRUSQUE - X 01 - - 01 17ª ITAJAÍ - X 01 - - 01
FLORIANOPOLIS - X 18 09 - 27 SÃO JOSÉ - X 10 09 - 19 BIGUAÇU - X 01 - - 01 PALHOÇA - X 03 02 - 05
18ª
SANTO AMARO - X 04 - - 04 20ª TUBARÃO - X - 01 - 01
IÇARA - X - 01 - 01 COCAL DO SUL - X 01 - - 01
21ª
LAURO MULLER - X 02 - - 02 22ª ARARANGUÁ - X 01 - - 01 23ª JOINVILLE - X 01 - - 01
JARAGUA DO SUL - X 01 - - 01 24ª
SCHEREDER - X 01 - 01 02 25ª MONTE CASTELO - X - 01 - 01
LAGES - X 01 - - 01 27ª
CAMPOS NOVOS - X 01 - - 01 33ª ITÁ - X 01 02 - 03
TOTAL 81 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
124
2.1.1.2 – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS
Objetivo:
Produzir conhecimento, capacitar profissionais, assessorar os serviços, analisar
processos de implantação de serviços especializados na área da surdez e da surdocegueira e
acompanhar os usuários atendidos pelo CAS. Também é responsável por promover a
acessibilidade e a difusão da Libras.
Interface com as políticas públicas: saúde e educação.
Na área da saúde o Serviço de Reabilitação Auditiva sedimenta suas ações numa
proposta bilíngue, que utiliza a Língua de Sinais como suporte/recurso para o aprendizado do
português como segunda língua na modalidade oral para candidatos e usuários de AASI
(Aparelho de Amplificação Sonora Individual) e/ou Implante Coclear.
Na área da educação realiza atendimento educacional especializado para o ensino da
Libras como L 1 e do Português como L 2.
Também desenvolve ações para a promoção da acessibilidade da pessoa surda por meio
da Central de Interpretação da Libras – CIL e do Serviço de Produção de Materiais em Libras
O CAS dinamiza suas ações através dos seguintes serviços:
- Atendimento Educacional Especializado:
• Estudo e Aprendizagem da LIBRAS como L1;
• Estudo e Aprendizagem da Língua Portuguesa como L2;
• Projeto piloto do AEE surdocegueira
- Serviço de Reabilitação Auditiva;
- Central de Intérpretes de LIBRAS - SC;
- Serviço de Capacitação e Produção de Materiais em LIBRAS.
125
- Atendimento Educacional Especializado: Estudo e Aprendizagem da LIBRAS como L1
Tem como propósito oportunizar a criança a entrar em contato direto com a Língua de
Sinais, possibilitando o desenvolvimento linguístico, permitindo assim seu relacionamento
com a família no contexto em que está inserida.
O aprendizado da LIBRAS também é oferecido aos pais e/ou acompanhantes
propiciando assim a interação entre os mesmos, o que é essencial para o desenvolvimento do
surdo e para o melhor relacionamento familiar. O Serviço é oferecido duas vezes por semana,
sendo os grupos formados de acordo com os horários de atendimento das crianças,
aproveitando o tempo em que os pais aguardam seus filhos.
Disponibiliza seus serviços ao surdo adulto, para que o mesmo possa vir a ter contato
com outros surdos, com sua língua, resgatando assim sua autoestima, independência e respeito
dentro da sociedade, reconhecendo sua identidade enquanto pessoa surda. Este atendimento é
oferecido duas vezes por semana, com duração de 90- minutos;
Cabe aos professores deste serviço prestar orientações técnicas, quanto a questões
pertinentes a Língua de Sinais nas escolas de educação infantil e ensino fundamental, da rede
regular de ensino, onde os alunos surdos estão inseridos.
ATENDIMENTO REALIZADO PELO AEE:
ESTUDO E APRENDIZAGEM DA LIBRAS COMO L1
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE LIBRAS Nível de Escolaridade
Faixa Etária
Usuários Sessões Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Não Informado
0 - 6 - - - - - - -
7 - 12 24 590 4 19 1 - -
> 12 - - - - - - -
Total
24 590 4 19 1 -
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
126
- Atendimento Educacional Especializado: Estudo e Aprendizagem da Língua
Portuguesa como L2
Este atendimento tem como objetivo promover estudos, pesquisas e capacitações no
ensino da Língua Portuguesa escrita para surdos, buscando estratégias adequadas, capacitando
e orientando os professores do estado de Santa Catarina, ofertando assim ao surdo uma
educação de qualidade, garantindo seu direito à informação, ao conhecimento e aos bens
produzidos pela sociedade.
O atendimento neste Serviço é desenvolvido em grupos, compostos por no máximo
quatro usuários, duas vezes por semana cada grupo.
ATENDIMENTO REALIZADO PELO AAE:
ESTUDO E APRENDIZAGEM DA LÍNGUA PORTUGUESA COMO L2
Serviço de Estudo e Aprendizagem da Língua Portuguesa Nível de Escolaridade
Faixa Etária Usuários Sessões
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Não Informado
7 -| 10 8 104 7 - -
11 -| 16 2 31 2 - -
>16 1 11 1 - -
Total
11
146
9
-
-
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
- Atendimento Educacional Especializado Surdocegueira: Projeto Piloto
O objetivo deste atendimento direciona-se à ação de estudos e pesquisas na área da
surdocegueira, com a finalidade de instrumentalizar os profissionais que atuam com essa
temática no ensino regular.
Desenvolve estudos e pesquisas com intuito de oferecer subsídios práticos e teóricos ao
atendimento da demanda de surdocegos na Fundação Catarinense de Educação Especial, para
127
posteriormente conduzir e prestar assessorias, orientações e capacitações nos AEEs nas
modalidades escolares, em âmbito municipal, estadual e escolas privadas no Estado de Santa
Catarina.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) direcionado a surdocegueira, no
Centro Capacitação dos Profissionais da Educação e de Atendimento a Pessoa com Surdez
(CAS), visa primeiramente, estimular a comunicação no aluno subsidiado pela metodologia de
Van Dyjk, calendário, LIBRAS TATIL e LIBRAS CAMPO REDUZIDO.
Dentre as ações desenvolvidas nesse serviço, está o suporte pedagógico realizado por
meio de assessorias e orientações em relação ao uso de materiais didáticos apropriados, como
também capacitações específicas em Braille, Sorobã, Libras, Libras Tátil e Libras em Campo
Reduzido aos profissionais que atuarão com e em prol dos alunos surdocegos.
AEE - Serviço de Estudos na Área da Surdocegueira – Total AEE - Serviço de Estudos na Área da
Surdocegueira ADR Total Faixa Etária
Usuários Sessões
0 - 6 1 10 7 - 12 1 11 FCEE AEE > 12 1 20
Total 3
41
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Serviço de Reabilitação Auditiva
Os atendimentos realizados por este serviço contribuem para a capacitação dos
profissionais envolvidos com o intuito de assessorar as escolas e instituições congêneres, e
pesquisar sobre o desenvolvimento de uma audição funcional e de uma fala competente além
de ter a finalidade de produzir conhecimento sobre o desenvolvimento e
habilitação/reabilitação auditiva da língua Oral.
O atendimento oportuniza aos indivíduos com perda auditiva, o desenvolvimento de
uma audição funcional e de uma fala competente, capaz de possibilitar sua efetiva
128
participação no contexto social. Suas ações são sedimentadas numa proposta bilíngue, que
utiliza a Língua de Sinais como suporte/ recurso para o aprendizado de uma segunda língua
(português), na modalidade oral, que presta atendimento sistemático / nuclear a deficientes
auditivos e candidatos a implante coclear oriundos do Estado de Santa Catarina.
ATENDIMENTO REALIZADO PELO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA
Reabilitação Auditiva
Sessões de Atendimento/Área
Faixa Etária
Usuários
Fonoaudiologia Pedagogia
Total
0 - 4 - - - - 4 - 7 2 82 - 82 7 - 10 6 314 - 314 10 - 16 4 199 - 199 > 16 - - - -
Total
12
595
-
59
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
- CENTRAL DE INTERPRETES DE LIBRAS
No ano de 2013 o CAS implantou da Central de Interpretação da LIBRAS- CIL em
parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através do
Termo de Adesão às Centrais de Interpretação da LIBRAS.
Este serviço tem por objetivo garantir atendimento de qualidade às pessoas com surdez
por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços
públicos e informações diversas, ampliando a comunicação e interação entre ouvintes e
surdos, superando as barreiras físicas e de comunicação.
O atendimento ocorre através das seguintes formas:
- Atendimento à FCEE: Nas demandas de capacitações e solicitações do mercado de
trabalho, com agendamento na Central, sendo atendimento realizado por ordem de chegada
via Comunicação Interna.
129
- Atendimento aos surdos: O atendimento nas áreas da saúde, jurídica, dentre outras, sendo
realizado com prévio agendamento via e-mail;
- Atendimento on-line: O atendimento em diferentes áreas, em tempo real, através de Skype.
ATENDIMENTO REALIZADO NA CENTRAL DE INTERPRETES DE LIBRAS
Evento Interno/Virtual Ordem Área Total
1 Atendimento interno 287 2 Atendimento telefônico 564 3 E-mails 506 4 Skype 110 5 Tradução do site 186 6 Traduções e Interpretações de Material (Curso Interno) 202
Total 1.855 Evento Externo
Ordem Área Total 1 Saúde 53 2 Jurídico 20 3 Eventos/Seminários/Palestras 72 4 Mercado de Trabalho 34 5 Outros 57
Total 236 Total Geral
2.091
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
DADOS TOTALIZADOS DA CENTRAL DE LIBRAS
EVENTOS Nº DE EVENTOS
NÍVEL INTERNO/VIRTUAL
1.855
NÍVEL EXTERNO
236
TOTAL GERAL
2.091
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
- SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS EM L IBRAS
O CAS implantou em 2012 o Serviço de Capacitação e Produção de Materiais em
LIBRAS com o propósito de desenvolver ações para o alcance dos objetivos abaixo descritos:
130
- Fomentar a difusão das informações institucionais em Língua de Sinais, das matérias
disponíveis no site da instituição, com vistas à acessibilidade;
- Produzir vídeos, jogos e outros materiais em LIBRAS;
- Articular com surdos das diferentes regiões do Estado objetivando a padronização dos sinais;
- Criar vídeos em LIBRAS para cursos à distância;
- Traduzir para a Língua de Sinais as vídeo-aulas oferecidas pelo Centro de Tecnologias
Assistivas - CETEP;
- Realizar em articulação com a GECAE, cursos em LIBRAS, Tradução e Interpretação, a
serem oferecidos para a comunidade em geral;
- Elaborar materiais técnicos como cartilhas, apostilas, manuais, dentre outros, para subsidiar
o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam na área da surdez;
- Capacitar profissionais para atuarem na educação de surdos;
- Elaborar, produzir e divulgar o JORNAL SEMANAL DO CAS.
Todos os técnicos do CAS exercem docência em nível nuclear e extensivo, nas
modalidades presencial e a distância, em temáticas relacionadas à área da surdez. Os eventos
de capacitação são articulados com a GECEA e o CETEP.
O CAS no ano de 2014 implantou um jornal periódico semanal intitulado “JORNAL
DO CAS – SEU JORNAL EM LÍNGUA DE SINAIS”. Esse slogan foi adotado considerando
que para os surdos a língua de sinais é sua língua materna, portanto sua língua de conforto.
Vale observar que os jornais existentes em português que apresentam legenda são
interessantes, porém não são considerados o ideal para atender a esse público em específico.
Este jornal periódico semanal contém notícias gerais e também notícias específicas da
comunidade surda. Os apresentadores em sua maioria são surdos ou sinalizadores da
LIBRAS. Todo o jornal é dublado para que o público ouvinte que não sabe LIBRAS possa
participar. O “JORNAL DO CAS – SEU JORNAL EM LÍNGUA DE SINAIS” é
disponibilizado no facebook e youtube, disponível na página da FCEE.
Segue abaixo ações desenvolvidas pelo Serviço de Capacitação e Produção de
Materiais em libras:
131
SERVIÇO DE PRODUÇAO DE VIDEOS E MATERIAIS ADPTADOS EM LIBRAS
Produção e Distribuição
Ordem
Tipo de Produção
Número de Visualizações
Local Divulgado
Tipo de Material
Quantidade de
Material
1
Jornal do CAS
216.692
Facebook do CAS
Vídeo
33
2
Curtas Animaking
-
Convênio Animaking
Curtas
28
3
Matérias do site
-
Site FCEE
Vídeo
147
4
Material PROERD
-
Estado de SC
Vídeo
17
5
Vídeos informativos
58.067
Facebook do CAS
Vídeo
16
TOTAL
274.759
241
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Outros materiais produzidos:
Os materiais abaixo descritos não foram finalizados no ano de 2016, em virtude de que
ilustrador somente foi contratado em novembro. Para 2017, está previsto o término das
ilustrações, para a equipe do CAS dar início as gravações em libras dos materiais a saber:
- DVDs de clássicos da literatura infantil em Libras (em fase final de execução);
- LIVROS e DVDs Infantis Bilíngue LIBRAS/Português (em fase final de execução);
- Dicionário de termos Jurídicos (em execução);
- Tradução de materiais utilizados no Programa PROERD (em execução).
- Elaboração da apostila de cursos de Libras com sinais padronizados de Santa Catarina. Esta
ação está em fase de execução, com o primeiro livro da série já concluído e o segundo em
andamento.
132
- Tradução do material do PROERD. Foi realizada a tradução de 16 vídeos utilizados no
início de cada lição, sendo que está previsto a finalização, no primeiro semestre de 2017, o
Manual do Instrutor e o Caderno de Atividades dos Alunos.
- Tradução em libras de 28 curtas educativos, promovendo a facilitação de acessibilidade à
pessoa com deficiência visual e auditiva com a legendagem + audiodescrição + libras
(Animaking - Termo de Cooperação Técnica n. 2542/2016).
Continuidade dos Convênios com as seguintes Instituições:
- Tribunal de Justiça - Curso de LIBRAS básico EAD.
- Tribunal Regional do Trabalho - Curso de LIBRAS básico EAD.
- Polícia Militar de SC - Tradução do material do PROERD.
Novos Convênios:
- Ministério Público de Santa Catarina – Curso de Libras básico EAD;
- Empresa Animaking Produções, Promoções Artísticas e Cinematográficas e Com. Ltda. Foi
realizado pelo CAS a tradução em libras de 28 curtas educativos
Equipe Técnica
O trabalho realizado pela equipe técnica do CAS consiste em realizar avaliações,
produzir materiais para docência, realizar análise de processos para contração de professores
para atuarem nos Serviços Atendimento Educacional Especializado – SAEDEs, Segundo
Professor Bilíngüe, interpretes educacionais para as escolas da rede regular de ensino e para
os Instrutores de LIBRAS.
A equipe realiza assessoria e orientações técnicas nas escolas em que os surdos estão
incluídos, capacitações nas modalidades presenciais e a Distância.
Sempre que necessário, a equipe técnica realiza atendimento individualizado aos surdos
e familiares
Atualmente a equipe técnica do CAS conta com profissionais das seguintes áreas:
Pedagogia, Fonoaudiologia, Professor de Português, Secretaria, Coordenação.
Outras ações desenvolvidas pelo CAS:
- Reestruturação do CAS, sendo suas ações dinamizadas através dos seguintes serviços:
133
a) Atendimento Educacional Especializado:
• Estudo e Aprendizagem da LIBRAS como L1;
• Estudo e Aprendizagem da Língua Portuguesa como L2;
• Projeto piloto do AEE surdocegueira
b) Serviço de Reabilitação Auditiva;
c) Central de Intérpretes de LIBRAS - SC;
d) Serviço de Capacitação e Produção de Materiais em LIBRAS.
- Atendimento nuclear oferecido 27 usuários.
- Reorganização do trabalho desenvolvido pela equipe técnica do CAS, facilitando a análise
técnica de processos para contratação de intérpretes, instrutores de Libras, professores
bilíngues, segundo professor bilíngue e inclusão de alunos em SAEDEs/DA;
- Reuniões junto a Secretaria de Estado da Educação, dirimindo dúvidas e elucidando
esclarecimentos, relativos a análise dos processos;
- Término da primeira apostila (Nível Básico I) que irá compor o Kit “Aprendendo LIBRAS”.
Este material servirá de apoio para os cursos de libras oferecidos para a comunidade;
- Organização e docência nos Cursos de LIBRAS Básico na modalidade EAD, em parceria
com o CETEP e GECAE, oferecidos aos seguintes órgão: Tribunal de Justiça, Tribunal
Regional do Trabalho e Ministério Público de Santa Catarina;
- Tradução em libras de 147 matérias divulgadas no site da FCEE;
- Gravação de 33 edições do Jornal do CAS
- Estruturação do AEE/Surdocegueira, iniciando o atendimento a 3 usuários surdocegos;
- Elaboração Projeto AEE/Surdocegueira para a descentralização desta ação no Estado de
Santa Catarina;
- Recebimento de 90% dos materiais que compõem o Kit destinado as CILs através da
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Presidência da República. Foram
recebidos 1 carro, 3 mesas e 2 armários, ficando no aguardo o recebimento de computadores.
Este Kit será destinado para a implantação de uma Central de Interpretação de Libras - CIL na
região de Xanxerê;
- Tradução de 28 curtas animados, conforme previsto no Convênio estabelecido com a
empresa AnimaKing;
134
2.1.1.3 – CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CE NAE
O Centro de Avaliação e Encaminhamento tem como objetivo produzir conhecimento,
capacitar profissionais e assessorar os serviços na área da avaliação diagnóstica
multidisciplinar de pessoas com indicativos de Atraso Global no Desenvolvimento,
Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Deficit de
Atenção/Hiperatividade, para fins de pesquisa, produção técnica, encaminhamento
educacional, clínico, reabilitatório, socioassistencial e orientação familiar. Também é
responsável pelos pareceres de elegibilidade para concessão de benefícios às pessoas com
deficiência, como a Pensão Especial Estadual, Passe Livre e Redução da Jornada de Trabalho.
O CENAE está constituído por equipe multidisciplinar nas áreas de Psicologia, Serviço
Social, Pedagogia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia.
O processo de avaliação diagnóstica no CENAE requer uma ação articulada nas diferentes
áreas do conhecimento, utilizando recursos e técnicas específicas para a compreensão do
funcionamento global do indivíduo, revelando um olhar para além da patologia. A avaliação
diagnóstica multidisciplinar visa o enfoque na investigação das potencialidades na perspectiva
de inclusão da pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Deficit
de Atenção/Hiperatividade e Atraso Global no Desenvolvimento na sociedade.
O CENAE oferece os seguintes serviços:
- Serviço de Avaliação Diagnóstica Multidisciplinar;
- Serviço de Concessão e Recadastramento de Pensão Especial Estadual;
- Processos de avaliação de elegibilidade para o benefício de Redução de Jornada de
Trabalho;
- Serviço do Passe Livre.
135
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA MULTIDISCIPLINAR
Tem como objetivo a realização de avaliações diagnósticas, através de equipe
multidisciplinar, em crianças, jovens e adultos do Estado de Santa Catarina com indicativos
de Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Deficit da
Atenção/Hiperatividade – TDA/H e Atraso Global do Desenvolvimento, para fins de
produção de conhecimento através de pesquisas, encaminhamento educacional, clínico,
reabilitatório e socioassistencial e orientação familiar
Ações desenvolvidas:
- Foram realizados 1.316 atendimentos referentes ao processo avaliativo para fins de
diagnóstico multidisciplinar (pré-triagem e atendimentos da equipe técnica) de usuários
encaminhados com indicativo de Deficiência Intelectual, TEA, TDA/H e Atraso Global do
Desenvolvimento;
- Realizou-se a avaliação diagnóstica dos usuários elegíveis para o CENAE utilizando os
Protocolos de Avaliação Multidisciplinar, conforme especificado nas Diretrizes do Centro de
Avaliação e Encaminhamento de 2015;
- Orientações familiares;
- Orientações institucionais (a escolas, profissionais da área da saúde e da área da Educação);
- Iniciativa de articulação de rede com o Núcleo de Psiquiatria do Hospital Universitário e com
o Núcleo Desenvolver;
- Treinamento técnico monitorado a pedido da APAE de Guabiruba;
- Parecer técnico em resposta a consultas do Ministério Público e outros entes jurídicos afins.
- Treinamento dos profissionais através das capacitações viabilizadas pela Fundação
Catarinense de Educação Especial;
- Implementação da equipe com o ingresso de uma nova Pedagoga;
- Adotou-se critérios técnicos científicos na área da avaliação diagnóstica multidisciplinar;
- Aquisição de testes padronizados adquiridos pela Instituição via NESPE.
- Realizaram-se 117 Estudos de Caso para emissão de laudo de impressão diagnóstica para
fins de pesquisa, encaminhamentos educacional, clínico, reabilitatório e socioassistencial e
orientação familiar;
136
- Familiares ou responsáveis legais foram orientados quanto à impressão diagnóstica da
avaliação multidisciplinar, dando ciência dos resultados obtidos e encaminhamentos
necessários em cada caso;
- Por sugestão dos familiares, realizaram-se orientações a escola quanto aos encaminhamentos
sugeridos pela CENAE;
- Por solicitação de algumas escolas, realizaram-se esclarecimentos técnicos e métodos de
intervenção em relação à patologia de base do usuário avaliado;
- Monitoramento da efetivação dos encaminhamentos sugeridos pela equipe técnica, realizado
pelo Serviço Social, para fins de articulação, pesquisa e produção estatística de dados;
- Realizou-se repasse dos casos estudados e diagnosticados aos Centros de Atendimento
Especializados da FCEE.
- Redimensionamento do CENAE que possibilitou a readequação de fluxo de informações e
estratégias de avaliação coesas, que possibilitaram um processo de trabalho mais dinâmico;
- Adotaram-se critérios técnicos científicos na área da avaliação diagnóstica multidisciplinar,
oportunizando credibilidade dentro e fora da Instituição, sendo o Centro solicitado como
consultor do Ministério Público e recebendo solicitações da área médica para avaliação
diagnóstica compartilhada;
- Padronização de protocolos e instrumentos qualitativos e quantitativos, utilizados em cada
área da avaliação diagnóstica no intuito de atender os critérios da Organização Mundial da
Saúde;
- Como resultado deste redimensionamento, no ano de 2015 com duas equipes de avaliação,
foram realizados 90 Estudos de Caso, e no ano de 2016, com equipe única realizaram-se 117
Estudos de Caso;
- Realizaram-se 28 avaliações de Elegibilidade para concessão de licença especial do
benefício de Redução da Jornada de Trabalho (RJT) para funcionário (a) público (a) estadual,
mãe, tutor (a), curador (a) ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoa com
deficiência, conforme Lei nº 6.634 de 30/09/1985;
- Emitiu-se o Laudo de Elegibilidade para concessão do benefício de Redução de Jornada de
Trabalho.
Segue abaixo o demonstrativo das avaliações realizadas pelo CENAE:
137
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
Avaliações/Atendimentos
Triagem Nuclear
Audiologia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Funcional da Visão/ Processamento Visual
Otorrinolaringologia
PAC
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Total
Devolutivas
Casos estudados – Laudos diagnósticos
Jan 1 - 1 - - 4 - - 1 6 12 1
3
Fev 16 - 9 12 1 13 - - 14 6 55 4
11
Mar 50 - 13 13 3 16 - - 19 5 69 15
15
Abr 51 - 7 - 1 7 - - 8 6 29 15
-
Mai 36 - 8 20 4 23 - - 22 13 90 8
15
Jun 23 14 8 16 1 46 2 17 20 3 127 6
21
Jul 26 6 5 9 - 52 1 20 18 7 118 20
7
Ago 40 13 15 16 6 45 2 24 23 7 151 8
6
Set 20 6 5 12 5 65 1 10 16 6 126 19
20
Out 20 - 5 10 3 17 - 11 9 10 65 14
11
Nov 24 - 10 15 4 17 - 17 21 7 91 4
15
Dez NI NI NI NI NI NI NI NI NI NI - NI
NI
Total
307
39
86
123
28
305
6
99
171
76
933
114
124
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
138
A avaliação audiológica realiza exames auditivos através de testes quantitativos, para
fins de diagnóstico diferencial em pessoas avaliadas no CENAE, bem como para usuários dos
Centros de Atendimento da FCEE.
AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA
AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA
SERVIÇO
PESSOAS ATENDIDAS
Avaliação Auditiva 96
Processamento Auditivo Central 30
Avaliação Fonoaudiológica 126
TOTAL
252
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
- Foram realizados 63 exames de Audiometria Tonal; 63 exames de Audiometria Vocal, 90
exames de Imitanciometria (Timpanometria e Reflexos Acústicos); realização de 52 exames
de Processamento Auditivo Central e a realização de 60 exames de Emissões Otacústicas
Evocadas Transiente e 60 exames de Emissões Otoacústicas Evocadas por produto de
Distorção. Vale salientar que os exames de Emissões Otocústicas superam as metas previstas,
pois no ano de 2016 houve grande encaminhamento de crianças menores de 3 anos para
avaliação no CENAE. Esta clientela não responde aos exames de Audiometria Tonal e Vocal.
- Foram realizadas 252 orientações às famílias e/ou responsáveis dos usuários referentes aos
resultados dos exames realizados.
139
- Realização da Pesquisa ''Estudo dos indivíduos com Transtorno de Deficit de
atenção/Hiperatividade (TDA/H) e suas correlações com o Processamento Auditivo Central,
Habilidade Visoperceptivas, Transtorno de Desenvolvimento de Habilidades Escolares e
Funções Cognitivas''. Vale salientar que foram adquiridos os testes sugeridos na pesquisa.
SERVIÇO DE CONCESSÃO E RECADASTRAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL
ESTADUAL
Pensão Especial Estadual é o benefício social pago mensalmente pelo Governo do
Estado de Santa Catarina para pessoas com Deficiência Mental Severa, portadores de
Hanseníase e da doença Epidermólise Bolhosa, conforme a Lei 16.-63 de 24 de julho de 2-13.
O valor mensal das pensões especiais é de 01 (um) salário-mínimo nacional vigente.
Ações desenvolvidas:
Foram atendidos 85 usuários e suas famílias para fins de benefício de Pensão Especial
Estadual no (Campus FCEE e Estado de Santa Catarina), abaixo relacionados:
- Realizaram-se 06 recadastramentos dos pensionistas os quais buscaram a Equipe de Pensão
Especial/Serviço Social por ter o benefício suspenso devido a falta de recadastramento no
período no ano de 2015;
- Foram analisados e encaminhados à Secretaria de Estado de Administração 29 processos de
concessão de Instituições não credenciadas no território de Santa Catarina;
- Encaminhados para Concessão de Pensão Especial – moradores Grande Florianópolis – no
total de 07 processos/usuários;
- Foram realizados 43 atendimentos presenciais para as famílias que buscaram orientações
quanto à concessão e recadastramento do benefício, incluindo a juntada de documentos
solicitados pela Secretaria de Estado da Administração (Supervisão de Pensão Especial)
quando se fez necessário a entrega de documentos para a manutenção do benefício;
Além dos 85 atendimentos a usuários e famílias, analisaram-se 57 processos de
Credenciamento, com relação ao Edital de Credenciamento 01/2016, encaminhados pelas
140
Instituições Especializadas, até o momento sem a emissão do Termo de Convênio devidamente
instruído, parceria com o setor de Convênios/COJUR;
De junho a julho de 2016, ocorreu capacitação em orientações as Instituições
conveniadas com a FCEE sobre Pensão Especial Estadual, além da realização de
Webconferência sobre Pensão Especial Estadual, para os participantes da Capacitação, com o
objetivo de sanar dúvidas, interagir com os tutores e se aperfeiçoar sobre o tema abordado;
Em 2017 há a previsão de mudanças na legislação, decretos e instruções normativas por
parte da Secretaria de Estado da Administração facilitando os atendimentos aos beneficiários
e suas famílias, principalmente com relação à determinação de datas o que facilita a previsão
de número de atendimentos;
A Equipe de Pensão Especial da FCEE articula-se com a Equipe de Supervisão de
Pensão Especial da SEA.
SERVIÇO DO PASSE LIVRE
Este serviço realiza o cadastro de pessoas com deficiência no Sistema Integrado de
Passageiros – SITRAP, com objetivo de viabilizar o acesso destas pessoas aos serviços de
transporte rodoviário intermunicipal e os serviços de navegação interior de travessias
gratuitamente, através da utilização da Carteira de Identificação expedida pelo Departamento
de Transporte e Terminais – DETER.
Ações desenvolvidas no Serviço de Passe Livre em 2016:
- Foram analisados 87 processos de credenciamento de Instituições Especializadas do Estado
de Santa Catarina, dos quais 82 concluíram o processo com equipe técnica habilitada para
emissão de laudo de elegibilidade de pessoas com deficiência para a concessão do benefício
do passe livre do transporte rodoviário intermunicipal.
- Divulgação do Edital de Credenciamento/Recredenciamento nº 02/2016;
- Análise dos processos encaminhados pelas instituições com documentação necessária para
credenciamento.
-Articulação com o DETER, para a emissão e concessão de carteiras de passe livre
intermunicipal;
141
- Publicação da resolução 01/2016 que dispõe sobre regras e procedimentos para concessão do
benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal;
- Confecção do inventário de deficiência para fins de concessão de passe livre intermunicipal;
- A realização da capacitação sobre o benefício de passe livre intermunicipal.
- Cadastro dos usuários das Instituições Credenciadas, para inserir os dados do beneficiário no
SITRAP – Sistema Integrado de Transporte de Passageiros.
- Articulação do CENAE com o CETEP, para a realização da capacitação no formato EAD
sobre o benefício dopasse livre intermunicipal.
- Foram expedidas aproximadamente 1400 novas carteiras de Passe Livre Intermunicipal e
3450 carteiras de passe livre intermunicipal foram renovadas em parceria com o DETER;
Segue abaixo o demonstrativo da expedição de Carteiras do Passe Livre:
TOTAL DE CARTEIRAS EMITIDAS POR INSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE 01 /01/2016 ATÉ 31/12/2016
Ordem
Instituição
Novas
Renovações
Total
1 Assoc de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê – Apadavix 26 3 29
2 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abelardo Luz - 7 7 3 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrolândia 1 6 7 4 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Doce - 12 12 5 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araranguá 2 31 33 6 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Camboriú 33 38 71 7 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau 30 30 60 8 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Braço do Norte 7 13 20 9 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camboriú 10 34 44 10 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Erê 11 - 11 11 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos 23 22 45 12 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canelinha 3 - 3 13 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoinhas - 1 1 14 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo 13 56 69 15 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cocal do Sul 7 5 12 16 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia 1 29 30 17 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma 59 59 118 18 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitibanos 4 1 5 19 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descanso - 3 3 20 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis 16 28 44 21 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilhinha 10 10 20 22 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Galvão - 15 15 23 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garopaba - 16 16 24 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar 65 93 158 25 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Grão-Pará 2 2 4
142
26 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gravatal 7 6 13 27 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraciaba - 7 7 28 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaramirim 10 6 16 29 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara 26 54 80 30 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imaruí 11 19 30 31 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbituba - 25 25 32 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaial 5 16 21 33 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipira - 24 24 34 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani - 1 1 35 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajaí 19 41 60 36 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapema - 4 4 37 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapiranga - 1 1 38 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul 17 21 38 39 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville 28 65 93 40 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laguna 24 12 36 41 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maravilha 3 11 14 42 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Modelo 2 - 2 43 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mondai 1 3 4 44 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Castelo 1 7 8 45 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça - 1 1 46 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes 16 19 35 47 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza 1 3 4 48 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho 7 16 23 49 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode 11 31 42 50 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo 38 23 61 51 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União 11 7 18 52 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quilombo 8 63 71 53 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul 36 40 76 54 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Romelândia - 1 1 55 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão 1 - 1 56 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa do Sul 19 4 23 57 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz 8 34 42 58 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - 1 1 59 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - 15 15 60 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Oeste - 10 10 61 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cedro 7 6 13 62 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cerrito 3 - 3 63 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço do Oeste 8 17 25 64 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste 9 66 75 65 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Siderópolis 5 12 17 66 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará - 1 1 67 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tijucas 13 8 21 68 Assoc de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Três Barras 23 2 25 69 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão 27 31 58 70 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga 3 5 8 71 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Bonita 3 1 4 72 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê - 10 10 73 Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xaxim 7 5 12 74 Associação Apoio as Famílias Deficientes Físicos de Balneário Camboriú 113 109 222 75 Associação Assistencial Deficientes Auditivos e Visuais de Jaraguá do Sul - 3 3 76 Associação de Deficientes de Orleans e Região 6 3 9 77 Associação de Deficientes Visuais de Itajaí 12 61 73 78 Associação de Pais e Amigos de Surdos de Caçador 7 29 36
143
79 Associação de Pais e Amigos do Autista Balneário Camboriú - 2 2 80 Associação dos Deficientes Físicos da Foz do Itajaí - 44 44 81 Associação dos Deficientes Físicos de Araranguá 12 19 31 82 Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - 186 186 83 Associação Serrana dos Deficientes Físicos - Lages 1 59 60 84 Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrik – CAPP Chapecó 27 58 85 85 Fundação Catarinense de Educação Especial 469 1642 2111 86 Fundação Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI 35 92 127
Total
1423
3.576
4.999
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE – DETER
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NÃO PROGRAMADAS:
- Articulação com pesquisadores da USP e UNICAMP na área de Neurociências para fins de
pesquisa compartilhada com a FCEE;
- Articulação com o Núcleo de Psiquiatria do Hospital Universitário;
- Proposição de protocolo de denúncia compulsória de Violência;
- Participação no grupo de estudos relativo ao Transtorno do Espectro Autista.
Ações desenvolvidas pelo CENAE na Capacitação em 2016:
- De outubro a dezembro de 2016, realizou-se capacitação em Avaliação Diagnóstica para as
Instituições de Educação Especial. A capacitação abordou temas como a Exposição do
Protocolo de Triagem; Estudo das triagens da avaliação diagnóstica e Termo de compromisso;
Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Deficit de
Atenção/Hiperatividade e Atraso Global no Desenvolvimento; Estudo dos protocolos de
avaliação por área de atuação e Estudo de casos clínicos;
- Realização de Webconferência em Avaliação Diagnóstica, para os participantes da
Capacitação em Avaliação Diagnóstica, com o objetivo de sanar dúvidas, interagir com os
tutores e se aperfeiçoar sobre o tema abordado;
- Disponibilização sistemática do referencial teórico e metodológico utilizados no CENAE
para as Instituições conveniadas, outras Instituições e profissionais afins;
- De junho a julho de 2016, realizou-se capacitação em orientações as Instituições
conveniadas com a FCEE sobre Pensão Especial Estadual;
144
- Realização de Webconferência sobre Pensão Especial Estadual, para os participantes da
Capacitação, com o objetivo de sanar dúvidas, interagir com os tutores e se aperfeiçoar sobre
o tema abordado;
- Nos meses de setembro e outubro, foi realizada capacitação em orientações às Instituições
Especializadas sobre o beneficio social do Passe Livre Intermunicipal;
- Realização de Webconferência em Passe Livre Intermunicipal, para os participantes da
Capacitação em Avaliação Diagnóstica, com o objetivo de sanar dúvidas, interagir com os
tutores e se aperfeiçoar sobre o tema abordado;
- Planejamento, suporte e realização de Fóruns e Capacitações na área de Neurociências,
disponibilizados para os profissionais da área da saúde e educação da FCEE e Instituições
conveniadas.
ARQUIVO CENTRAL DE PRONTUÁRIOS
Esse serviço é destinado como local de guarda e conservação dos prontuários dos
usuários avaliados no CENAE e cadastrados no SERIENE, devidamente classificados e
ordenados. Tem como finalidade sistematizar o controle de entrada e saída dos prontuários
servindo como fonte de pesquisa para os profissionais ou a quem tenha interesse das
informações nele contidas.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Administração e controle do arquivo central de prontuários da FCEE;
- Atualização dos prontuários no sistema SERIENE;
- Arquivamento de prontuários;
- Arquivamento de 241 prontuários oriundos dos Centros de Atendimentos da FCEE;
- Solicitação de Desarquivamento e encaminhamento de 186 prontuários aos Centros de
Atendimentos/FCEE;
- Organização do Arquivo do CAP - aprox. 1000 prontuários;
- Encaminhamento de 98 prontuários do Arquivo Central para arquivamento no CAP.
145
2.1.1.4 – CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP O CENAP é o centro de atendimento especializado da FCEE que tem suas ações
voltadas ao desenvolvimento de atividades educacionais extensivas na rede regular de ensino
com o intuito de proporcionar a inclusão dos alunos que apresentam os seguintes transtornos
do neurodesenvolvimento: Deficiência Intelectual (Transtorno do Desenvolvimento
Intelectual) – DI, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade – TDAH, com vistas a qualificar o processo de inclusão escolar e subsidiar
tecnicamente serviços voltados à educação especial na rede regular de ensino no Estado de
Santa Catarina.
Para o alcance destes propósitos, o CENAP dinamiza suas atividades por meio das
seguintes ações:
- Sistematização do conhecimento na área da educação especial, com vistas à produção e
difusão do conhecimento científico, à elaboração de diretrizes e metodologias e propostas
pedagógicas;
- Capacitação e assessorias em nível nuclear e extensivo, de forma presencial e a distância,
aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na educação dos alunos com DI, TEA e
TDAH;
- Análise de processos para implantação serviços especializados em educação especial da
rede regular estadual de ensino de Santa Catarina;
- Orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas espontâneas advindas de outros
setores da FCEE, de órgãos públicos, da rede regular de ensino e da comunidade, em sua área
de competência.
O CENAP mantém em sua estrutura três serviços de Atendimento Educacional
Especializado - AEEs, um em cada área de atuação: DI, TEA e TDAH.
Estes serviços têm como responsabilidade apoiar, complementar e ou suplementar o
sistema regular de ensino, oferecendo o suporte necessário às necessidades/especificidades
apresentadas pelos alunos, favorecendo o acesso ao conhecimento.
A permanência desses AEEs no CENAP possibilita a aproximação e experiências da
práxis pedagógica, sendo que os mesmos constituem-se em um conjunto de procedimentos
específicos mediadores do processo de apropriação e produção de conhecimentos.
146
Nesta perspectiva pode-se enfatizar que o atendimento realizado nos AEEs se
caracteriza como referência aos demais AEEs do Estado, de acordo com as áreas abaixo
especificadas com seus objetivos:
- AEE na área da DI: Qualificar as funções psicológicas superiores do usuário, para auto
regulação de sua estrutura cognitiva, mediante investigação de estratégias pedagógicas que
possibilitem avanços no seu processo de aprendizagem;
- AEE na área do TEA: Estimular o desenvolvimento cognitivo, qualificando habilidades de
organização, interação e comunicação. Oferecer suporte metodológico e orientações na rede
regular, colaborando para o processo de aprendizagem e inclusão;
- AEE na área do TDAH: Estimular o autocontrole da atenção, o equilíbrio do
comportamento e atitudes impulsivas, e o gerenciamento das emoções, favorecendo o
desempenho das habilidades escolares. Também visa prestar assessoria à rede regular quanto
às demandas necessárias ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.
A proposta pedagógica do AEE é fundamentada na concepção de aprendizagem sócio
histórica, na perspectiva da elaboração conceitual e na teoria das funções executivas, tendo
por objetivo mediar para qualificar o desenvolvimento dos processos mentais superiores, a
percepção, a estrutura do pensamento, o planejamento e a execução de atividades incluindo
iniciação de tarefas, a memória de trabalho, a atenção sustentada, a inibição de impulsos, ao
controle das emoções, a organização, o manejo do tempo e a autorregulação; através de
metodologias, estratégias e recursos pedagógicos, que possibilitem a apropriação de
conhecimento científico.
O atendimento especializado, durante todo o processo de escolarização do aluno com
DI, TEA e TDAH, deve estar articulado com a proposta pedagógica da escola da rede regular
de ensino, na qual o aluno frequenta, bem como, nos princípios da base curricular nacional.
ATENDIMENTO NO SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – SAEDE
ATENDIMENTO ALUNOS Nº. SESSÕES
Deficiência Intelectual - DI 9
Transtorno do Espectro Autista – TEA 9
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH 12
1.105
presenças
219
faltas
TOTAL 30 1.524 Sessões
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
147
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENAP EM 2016:
- O CENAP realizou atendimento de AEE para 30 usuários com diagnóstico de Deficiência
Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Deficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH). 12 usuários no AEE/TDAH, sendo que durante o ano houve a
desistência de um e a entrada de um novo usuário. Frequentaram nove usuários no AEE/TEA
no decorrer do ano, iniciou com oito usuários, sendo que durante o ano saiu um usuário e
entrou dois. No AEE/DI iniciou com 8 usuários e durante o ano entrou mais um. Ao final do
ano estavam sendo atendidos no CENAP 28 usuários.
- Implementação da equipe técnica com três professoras o que contribuiu para que as
professoras do AEE não precisassem sair tanto para efetuar docências externas.
- Melhora na capacidade espacial das salas com a retirada das divisórias.
- Caderno de orientações sobre o TEA para professores da rede regular entregue nas escolas
no início do ano, foram nove exemplares.
- Realização de cursos presenciais programados na FCEE.
- Pesquisa em desenvolvimento na área do SAEDE/TDAH e outra no SAEDE/TEA o que
qualifica o trabalho e direciona a equipe para estudar a respeito.
- Participação das famílias. As famílias vêm trazer os usuários para o atendimento, assim
podem sempre ter contato com a equipe. Maior adesão, acolhimento de maior qualidade e
maior efetividade das intervenções;
- Foram realizadas 26 avaliações processuais pedagógicas anuais de SAEDE.
- Foram aplicadas 40 avaliações com instrumentos específicos do TEA (Escala CARS e o
Perfil Psicoeducacional revisado – PEP-r)
- Oportunidade de capacitação no PEP-r.
- Foram realizados estudos de caso interno no CENAP de todos os usuários atendidos, pelo
menos uma vez a cada semestre nos usuários do AEE-DI, uma vez a cada mês do AEE-TDAH
e uma vez a cada quinze dias no AEE-TEA; sendo que não foram emitidos documentos de
estudo de caso nos prontuários, foram realizados conversas entre a equipe técnica e os
professores, sendo feito registros na evolução dos professores e os encaminhamentos
constarão no relatório da avaliação processual anual.
• Participação nas seguintes comissões:
148
• Comissão Estadual da Base Nacional Comum junto a Secretaria de Educação de Santa
Catarina - SED;
• Comissão BPC na Escola;
• Comissão especial de revisão da Resolução CEE/SC nº 112/2006 junto ao Conselho
Estadual de Educação.
• Comissão de reescrita da Política de Educação Especial de Santa Catarina na SED.
- Continuidade nas postagens do blog do CENAP: http://cenapfcee.blogspot.com.br/ e do blog
do SAEDE: http://saedecenap.blogspot.com.br/ com atualizações de conteúdos que reforçam
as capacitações e assessorias prestadas, postagem de materiais sobre DI, TEA e TDAH, bem
como, a divulgação dos objetivos do CENAP e dos trabalhos realizados. Com postagens de
atividades desenvolvidas no/ou relacionadas com CENAP, de sugestões de atividades para
serem realizadas nos SAEDEs, totalizando 65 postagens até novembro de 2016. Este espaço
disponibiliza também leituras adicionais, legislações e vídeos relacionados às áreas de atuação
do CENAP.
- Além do atendimento em nível nuclear, as escolas da rede regular de ensino em que esses
usuários estão matriculados receberam assessorias técnicas dos profissionais que atuam no
referido serviço. Foram 24 escolas assessoradas, pois alguns usuários frequentam a mesma
escola. As assessorias/orientações técnicas, aos professores e profissionais das escolas do
ensino regular da 18ª SDR que tem matrícula de usuários que frequentam o AEE do CENAP
são executadas pelos professores do AEE desses usuários e eventualmente acompanhado de
pedagogos, ocorreu uma oportunidade de servidores do CENER acompanharem o CENAP em
assessoria de usuário que tem em comum. Algumas datas repetidas é devido à assessoria que
ocorria concomitante de dois profissionais do CENAP, ou um só, ao mesmo tempo na mesma
escola para assessorar alunos diferentes.
Segue abaixo o demonstrativo das assessorias/orientações técnicas realizadas pelos
profissionais do CENAP:
149
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ASSESSORIAS/ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ÀS ESCOLAS COM MATRÍCULA DE ALUNOS QUE FREQUENTAM O S AEE
Escola
Município Datas
Profissionais Assessoradas
EEB Altamiro Guimarães
Antônio Carlos
05/04/16; 12/05/16; 24/06/16; 09/08/16
11
CEI Los Angeles
São José 16/02/16; 22/03/16; 19/04/16; 17/05/16;
8
EEB Aldo Câmara
São José
16/02/16; 16/02/16; 04/05/16; 04/05/16; 04/05/16; 04/05/16; 04/05/16; 13/06/16; 13/06/16; 13/06/16; 08/08/16; 17/08/16; 17/08/16; 29/08/16; 05/09/16; 05/09/16; 21/09/16; 21/09/16; 03/10/16; 03/10/16; 10/10/16; 10/10/16; 16/11/16; 16/11/16; 16/11/16; 23/11/16;
7
E.E.B. Profº Oswaldo Rodrigues Cabral
São José 24/02/16; 29/03/16; 13/06/16; 20/06/16; 15/08/16; 12/09/16; 07/11/16; 29/11/16;
10
Centro de Ed. Gov. Vilson Kleinubing São José 19/04/16; 1
EEB Edith Gama Ramos Florianópolis
02/05/16; 06/06/16; 10/08/16; 14/09/16; 05/10/16; 09/11/16;
14
Colégio Reino Azul São José 08/03/16; 05/04/16; 09/06/16;
5
Colégio Caminho Feliz São José 30/08/16; 22/11/16; 5
Centro Educacional Recriar São José 16/02/16; 09/03/16; 04/05/16; 22/11/16;
5
Colégio Paulo Freire São José 07/04/16; 14/06/16; 20/09/16
7
Colégio Mº Luiza de Melo São José 25/02/16; 15/05/16; 17/06/16; 17/08/16;
16/11/16;
13
EEF Dom Jaime de Barros Câmara Palhoça 22/03/16; 12/04/16; 4
150
Centro Educacional Marista Lúcia Mayvorne
Florianópolis 17/03/16; 23/06/16; 08/09/16;
4
Colégio Alpha Objetivo São José 22/02/16; 02/05/16; 20/06/16; 080/8/16; 05/09/16; 03/10/16;
07/11/16;
14
Escola do Mar São José 12/04/16; 01/09/16; 18/09/16; 03/11/16;
12
Centro Educ. Mª Montessori São José 12/04/16; 09/08/16; 5
EE Municipal Fernando Viegas de Amorim
Biguaçu 22/02/16; 06/06/16; 08/08/16; 14/09/16;
09/11/16;
7
Tia Dolores São José 18/04/16; 09/05/16; 27/06/16; 22/08/16; 19/09/16; 17/04/16;
21/11/16;
13
EEF Homero de Miranda Gomes São José 23/02/16; 15/03/16; 2
EEB N. Srª da Conceição São José 11/03/16; 22/11/16; 6
Educandário Santa Catarina São José 11/03/16; 2
CEM Interativo São José 11/03/12; 08/04/16; 24/06/16; 09/11/16;
10
Colégio Pe Agostinho São José 10/06/16; 14/06/16; 3
Colégio Martins e Souza São José 08/08/16; 10/11/16; 2
Total: 25 Escolas
5 Municípios
119 Assessorias
217 Profissionais Assessorados
Fonte: CENAP/DEPE/FCEE *Os profissionais, em sua maioria, foram assessorados mais de uma vez, no entanto, foram também contadas mais de uma vez.
151
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NÃO PROGRAMADAS:
O CENAP realizou até novembro de 2016: 5.958 análises de processos de segundo
professor de turma (4865) e de AEE (1093), isto representou um aumento de quase 40% do
que foi analisado em 2015; emitindo 4.672 pareceres técnicos: 3.813 relacionados a segundo
professor de turma, 831 pareceres de inclusão de alunos em AEE e 28 pareceres de
implantação de novos AEE’s. Além destes há também o trabalho de desligamento de alunos
destes serviços que aqui não foram computados. O CENAP analisou os processos referentes a
alunos do ensino regular estadual que tenham como base o diagnóstico de DI, TEA ou TDAH.
- Além das assessorias de AEE nas escolas dos usuários os profissionais do CENAP e das
organizadas pela GECAE os servidores do CENAP também realizaram intervenções técnicas
de orientação, reuniões, assessorias para profissionais e famílias, algumas foram realizadas
fora do Campus da FCEE, mas a maioria foi no próprio CENAP. Não estão registradas as
orientações para famílias, profissionais da educação, Gerentes das ADR’s e Integradores da
Educação Especial, que foram realizadas por telefone, por e-mail e nem as que ocorreram sem
agendamento. Estes 18 registros de orientações/ assessoria/ visitas técnicas foram em sua
maioria realizadas no Campus, conforme demonstrativo abaixo:
152
Solicitante ou Proponente
Município Data Área Temática
Nº de participantes Classificação
Carga Horária
CAS - FCEE São José 29.03 Deficit de Atenção e Adequações Pedagógicas
1 Profissional do CAS Assessoria 3 hs
Família São José 28.03 AEE para TDAH 1 mãe Orientação 30 min.
Família Mafra 23.03 AEE TEA 1 mãe e 1 irmão Orientação 30 min.
Família São José 10.03 AEE TEA 1 mãe Orientação 1 h
EEB Eliseu Guilherme
Ibirama 05.04 Autismo com DA 1 pedagoga, 1 segunda professora, 1 professora de AEE, 1 familiar e 1 aluno
Visita técnica 2h30min
Cursistas na FCEE Variados 05.04 Serviços do CENAP e AEE 5 Cursistas Visita técnica 1 hora
FAED/UDESC Florianópolis 04.04 à 27.05
Observação, análise e aprofundamento de experiências educativas na Ed. Especial ...
4 acadêmicas de pedagogia. Estágio Extracurricular
108 hs
Professora L.Port, Mãe, Psicóloga
Laguna 11.04 FCEE 02 pessoas Visita técnica 1 hs
APAE de Biguaçu Biguaçu 09.05 Visita técnica / SAEDE 4 profissionais da APAE Visita Técncia 2 hs
Escola Charlote Brusque 11.05 Diretrizes do AEE 5 pessoas (equipe técnica, direção e professores)
Visita Técnica 40 min
FAED/UDESC Florianópolis 05.04 à 27.05
SAEDE e Pedagogia 01 acadêmica do curso de pedagogia
Estágio extracurricular
60 hs
CENAP/FCEE São José FlorianópolisBiguaçu
02.06 Reunião de pais - usuários do SAEDE/TDAH
11 Famílias Reunião/ orientação
3 hs
153
EEB Nossa Senhora de Angelina
Angelina 22.06 Inclusão de alunos com Deficiência Intelectual e Adequações Curriculares
2 professores, 1 ATP, 1 integradora 1membro da equipe Coord. Grande Fpolis
Assessoria 6 hs
GERED Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
05, 06, e 07.07
Observar atendimentos na área do DI e TDAH e orientações SAEDE
03 professoras de AEE Visita Técnica 12 hs
APAE de Curitibanos
Curitibanos 13.07 SAEDE-DI, Observação atendimentos
05 profissionais (Diretora e Coordenadoras Pedagógicas)
Visita Técnica 2 hs
14ª GERED Ibirama 08 e 09.08
AEE e Segundo Professor 18 professores Visita Técnica 4 hs
CENAP Florianópolis 01.09 à 31.10
Estágio Extracurricular - Pedagogia 01 acadêmica Estágio 60 hs
CENAP São José 16.11 Autismo 02 pessoas Visita Técnica 30 min
Fonte: CENAP/DEPE/FCEE
154
2.1.1.5 – CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF
O Centro de Educação Física – CEDUF, da FCEE, tem por objetivo produzir conhecimento,
capacitar profissionais, assessorar os serviços de educação especial na área da educação física
escolar, prática esportiva e atividade física e saúde, bem como acompanhar os usuários atendidos
pelo Centro.
Interface com as políticas públicas: educação e saúde.
Na educação: o Serviço de Educação Física Escolar perspectiva a inclusão dos alunos, público da
educação especial, na disciplina de educação física.
Na saúde: o Serviço de Atividade Física e Saúde - atende os usuários dos centros de atendimento
especializados da FCEE desenvolvendo ações de atividade física e ginástica laboral, baseadas em
um plano de atendimento individual.
O Serviço de Prática Esportiva: realiza atividades de iniciação e treinamento esportivo, práticas
corporais e ginástica e musculação com o propósito de inclusão da pessoa com deficiência na
sociedade por meio da prática esportiva.
Ações desenvolvidas pelo CEDUF em 2016:
- A nova forma de enturmação com atendimentos em pequenos grupos e individuais permitiu a
aplicação de um Plano de Atendimento mais voltado às reais necessidades dos usuários atendidos;
- Apoio da Diretoria e Gerência da área ao disponibilizar um número maior de professores para
atender de forma mais efetiva os usuários;
- Os atendimentos previstos foram realizados, inclusive com a realização de mais sessões do que a
meta anteriormente definida em virtude da nova dinâmica de atendimento;
- Ampliamos o número de atendidos de 20 para 38 e ultrapassamos o número de sessões previstas;
- Divulgação do trabalho realizado pelo Centro, através de:
• Confecção de 4 Banners para divulgação de trabalhos realizados pelo CEDUF e
apresentados em evento científico da APAE de Florianópolis;
- Foram realizadas atividades culturais e esportivas:
• Apresentações de Capoeira em escolas e Centros de Educação Infantil dos municípios de
São José e Florianópolis;
155
-Caminhada Cívica;
- Realização de palestras e oficinas para acadêmicos e professores de Educação Física.
-Foram confeccionadas 7 calhas para a prática de bocha paralímpica;
-Foram realizadas 10 adaptações em materiais e equipamentos para a prática de esportes adaptados
(cadeiras, encostos, assentos, ponteiros, capacetes, cintos ou faixas de fixação, dentre outros);
Segue abaixo quadros demonstrativos de dados quantitativos referente as aulas de educação
física, as atividades desportivas e de lazer, treinamento paradesportivo diurno, atendimento
paradesportivo – contraturno e participação em eventos paradesportivos.
ATENDIMENTO/AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – TOTAL GERAL 2016
Atendimento em Grupo
Atendimento Turma
Atendimento Individual
Total
Ordem Centro de Atendimento
Usuários Sessões Usuários Sessões Usuários Sessões Usuários
Sessões
1 X-Frágil - convênio
3 58 - - - - 3 58
2 CEDUF - - 54 76
- - 54 76
3 CENET 96 633 85 93 - - 96 726
4 CEVI 113 3521 - - - - 113 3.521
Total
212 4.212 139 169 - - 266 4.381
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER - TOTAL 2016
Atendimento em Grupo Ordem
Modalidade Usuários Sessões
1 Capoeira 72 854
2 Dança - -
3 Musculação e Condicionamento Físico 9 46
4 Ginástica Laboral - -
TOTAL
81
900
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
156
DADOS QUANTITATIVOS REFERENTES AO
ATENDIMENTO PARADESPORTIVO – CONTRATURNO NA FCEE
ATENDIMENTO CONTRATURNO
GERED
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO GRUPO
18ª Biguaçu
3
18ª Florianópolis
14
18ª Palhoça 6
18ª São José
26
TOTAL DE USUÁRIOS
49
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
TREINAMENTO PARADESPORTIVO – TOTAL 2016
Atendimento em Grupo Ordem
Modalidade Usuários Sessões
1 Atletismo 03 40
2 Basquetebol 12 55
3 Bocha Paralímpica 05 285
4 Bocha Raffa Vollo 03 04
5 Futsal 26 141
6 Tênis de Mesa 04 109
TOTAL
53
634
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
157
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PARADESPORTIVOS
EVENTOS PARADESPORTIVOS
ORDEM NOME DO EVENTO LOCAL PERÍODO Nº DE ATLETAS
CENTRO DE
ATENDIMENTO (PROCEDÊNCIA)
Nº DE PROFISSIONAIS MODALIDADE CLASSIFICAÇÃO
ATLETAS FCEE
01 1ª Etapa do Circuito Catarinense de Bocha
Blumenau 01 a 03 de abril 04 CEDUF 02 Bocha 3º e 4º lugar
02
12º Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina
São Miguel do Oeste
23 a 29-mai-16 28 CEDUF 05 Atletismo, Basquetebol, Bocha,Futsal e Tênis de Mesa
Bocha 2º e 3º lugar, Atletismo - 3º lugar
03 Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina
FCEE 07 e 08-jul-16 17 CEDUF e Escolas do Estado de SC
08 Bocha Paralímpica 1º lugar - Classe BC3
04 PARACOPA SESC
Joinville 20-ago-16 12 CEDUF E FELEJ 02 Basquetebol 1º Lugar
05 Paracopa SESC
Florianópolis 29-out-16 04 CEDUF 04 Bocha 1º e 2º lugar
06 Apresentação Capoeira
São José 05-out-16 40 CEDUF-CENET 03 Capoeira Apresentação
07 Apresentação Capoeira Paracopa SESC
Florianópolis 25-out-16 40 CEDUF-CENET 03 Capoeira Apresentação
08 Apresentação Capoeira CI São José II
São José 31-out-16 40 CEDUF 01 Capoeira Apresentação
09 Campeonato Brasileiro Individual de Bocha
Blumenau 04-dez-16 01 CEDUF 01 Bocha 11º Lugar Geral
TOTAL
186 29
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
158
2.1.1.6 – CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER
O Centro de Educação e Reabilitação – CENER é responsável por produzir
conhecimento, capacitar profissionais e assessorar os serviços de educação especial de todo o
Estado de Santa Catarina nas áreas de Estimulação Precoce e Reabilitação, realizar o
acompanhamento dos usuários egressos e desenvolver ações nos diferentes níveis de
prevenção articulando aspectos educacionais e terapêuticos, bem como analisar processos
para emissão de pareceres de concessão de serviços especializados para alunos com
diagnóstico de deficiência física.
Para alcançar tais objetivos, desenvolve ações nucleares, extensivas e de pesquisa nas
áreas de prevenção, estimulação e reabilitação de crianças com atraso global no
desenvolvimento, com deficiência e bebês de risco. Os atendimentos no campus são
realizados através de dois programas (Estimulação Precoce 0 crianças de - 06 anos completos
e Reabilitação - crianças e adolescentes de 06 – 17 anos completos) e são a base para a
produção do conhecimento, capacitação dos profissionais, assessorias aos serviços de
educação especial e o desenvolvimento de ações de prevenção, estimulação e reabilitação.
Interface com as políticas públicas: saúde e educação
Está organizado em dois programas:
• Programa de Estimulação Essencial
• Programa de Reabilitação
PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE:
O programa tem por objetivo prevenir, detectar e intervir precocemente nos problemas
do desenvolvimento infantil por meio de ações nucleares e extensivas de elaboração de
pesquisas, metodologias e políticas públicas em articulação com as secretarias do Estado e
Município.
159
Atende crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias,
com prognóstico ou diagnóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Este Programa engloba 04 (quatro) serviços de intervenção matriz: fisioterapia,
fonoaudiologia, psicomotricidade e estimulação cognitiva. Além destes, conta com 04
(quatro) serviços de intervenção complementar: terapia ocupacional, estimulação visual,
equoterapia e hidroterapia, bem como recebe 04 (quatro) serviços de apoio: psicologia,
serviço social, cuidados especiais e serviço de apoio pedagógico.
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO:
O Programa de Reabilitação atende crianças e adolescentes de 06 a 17 anos completos.
Tem como objetivo reabilitar crianças e adolescentes com deficiências neuropsicomotoras,
entendendo como reabilitação um conjunto de medidas que ajudam pessoas com deficiências
a terem e manterem uma funcionalidade ideal na interação com seu ambiente.
O foco deste Programa é a participação do usuário nas diferentes atividades e contextos
de vida, facilitando o processo de inclusão escolar e promovendo o máximo de autonomia e
independência possível.
O uso de Tecnologia Assistiva – órteses, meios auxiliares de locomoção, comunicação
alternativa e adaptações para as atividades de vida diária e escolares – é fundamental para o
sucesso no processo reabilitatório.
Este Programa engloba 04 (quatro) serviços de intervenção matriz: fisioterapia,
fonoaudiologia, psicomotricidade e terapia ocupacional. Além destes, conta com 04 (quatro)
serviços de intervenção complementar: estimulação visual, equoterapia, hidroterapia,
estimulação cognitiva, bem como recebe 04 (quatro) serviços de apoio: psicologia, serviço
social, cuidados especiais e serviço de apoio pedagógico.
O atendimento oferecido no CENER foi realizado com 167 pessoas com deficiência,
de acordo com a necessidade de cada usuário. Vale salientar que um usuário se beneficia com
dois ou mais serviços, conforme a programação terapêutica estabelecida pela equipe técnica.
Segue abaixo o demonstrativo do atendimento oferecido:
160
DADOS TOTALIZADOS DO ATENDIMENTO OFERECIDO PELO CEN ER
PESSOAS ATENDIDAS
TOTAL DE SESSÕES
CENER
167
14.313
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
DADOS DO ATENDIMENTO OFERECIDO PELO CENER CONFORME
MODALIDADES TERAPÊUTICAS
MODALIDADES TERAPÊUTICAS
Nº DE
USUÁRIOS
Nº DE
SESSÕES Reabilitação 65 7.164
Estimulação Essencial 61 6.267
ÁREA DE ATENDIMENTO
Nº DE SESSÕES
Equoterapia 1.306
Hidroterapia 3.020
Educação Física 1.334
Estimulação Visual 202
Fisioterapia 1.125
Fonoaudiologia 2.739
Pedagogia 1.666
Psicologia 686
Psicomotricidade 1.899
Serviço Social 973
Técnico de Cuidados Especiais/Técnico de Enfermagem
1.955
Terapia Ocupacional 635
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
161
Ações desenvolvidas pelo CENER no ano de 2016 de acordo com os programas
terapêuticos:
PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Atendimento aos usuários, orientação aos responsáveis, planejamento e registro dos
atendimentos, organização dos materiais utilizados nos atendimentos, assessorias escolares,
assessorias regionais às conveniadas e congêneres à FCEE, visitas domiciliares, estudos de
caso, grupos de atendimentos que ocorreram quinzenalmente aos pais e usuários;
- Confecção de relatórios: anual, de assessorias escolares, assessorias regionais às
conveniadas e congêneres à FCEE e de visita domiciliar;
- Atualização e envio da Agenda Mensal, registro diário da Chamada com a frequência dos
usuários e inserção no Júpiter dos atendimentos mensalmente;
- Realização de encaminhamentos de usuários a outros serviços/ profissionais da área da
saúde;
- Realização de encaminhamentos de usuários ao Atendimento Educacional Especializado;
-Planejamento e agendamento de assessorias escolares realizado pelo Serviço de Apoio
Pedagógico.
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Atendimento aos usuários, orientação aos responsáveis, planejamento e registro dos
atendimentos, organização dos materiais utilizados nos atendimentos, assessorias escolares,
visitas domiciliares, estudos de caso;
Confecção de relatórios: anual, de assessorias escolares e visitas domiciliares;
- Atualização e envio da Agenda Mensal, registro diário da Chamada com a freqüência dos
162
usuários e inserção no Júpiter dos atendimentos realizados a cada mês;
- Realização de encaminhamentos de usuários a outros serviços/ profissionais da área da
saúde;
- Disponibilidade de recursos junto ao CETEP para confecção de materiais terapêuticos;
- Recebimento de materiais fixos para a terapia que foram solicitados;
- Espaço e equipamentos adequados ao atendimento aos usuários;
- Materiais confeccionados pelo Serviço de Apoio Pedagógico;
- Organização da sala de brinquedos realizada pelo Serviço de Apoio Pedagógico;
- Planejamento e agendamento de assessorias escolares realizado pelo Serviço de Apoio
Pedagógico;
- Participação em assessoria às conveniadas e/ou congêneres à FCEE: 85 assessorias, no
primeiro semestre e no segundo, 36 – totalizando no ano de 2016, 121 assessorias para escolas
e AEE; com orientações aos professores, levantamento de dificuldades e encaminhamentos;
- Resolução de problema que foi realizado com sucesso junto a 18 ª GERED, troca de escola
com apoio e suporte sistemático do CENER para adaptação do usuário à nova escola;
- Repasse e orientação sobre os encaminhamentos realizados nas assessorias para os
familiares, conscientizando da importância de trabalhar juntos: reabilitação/família/escola;
- Visitas domiciliares aos usuários dos Programas de Estimulação Precoce e Reabilitação;
- Cobertura de estudos de casos a todos os usuários do CENER;
- Criação do blog do CENER em parceria com o CETEP, com o objetivo de difundir o
conhecimento através de postagens semanais sobre técnicas, métodos e orientações sobre
deficiências, estimulação essencial e reabilitação de pessoas com deficiência;
- Participação do CENER em todas as reuniões/convites: Encontro para Professores do AEE
18ª GERED, Encontro para Gestores da 18ª GERED, Encontro sobre AEE promovido pela
Secretaria de Educação;
- Realização das ações previstas correspondentes a confecção de mobiliários e equipamentos,
em parceria com o CETEP, de acordo com a necessidade dos usuários, sendo realizada a
produção de barra adaptada às crianças para treino de marcha em esteira ergométrica, andador
posterior adaptado a partir de um andador anterior e rodas dianteiras de cadeira de rodas.
163
Ações não programadas e desenvolvidas pelo CENER no ano de 2016:
- Análise dos processos encaminhados de todo o Estado para concessão de AEE ou segundo
professor aos alunos da rede regular do estado de Santa Catarina com deficiência física;
- Elaboração do Projeto Carteirinha de saúde aos usuários, sendo entregue formulários para os
pais/responsáveis realizarem o preenchimento da carteirinha, fotografias, impressão,
plastificação e entrega:
- Participação do Serviço Social:
• Conselho da Pessoa com Deficiência
• Comissão Intersetorial do Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente do
Conselho da Criança e do Adolescente;
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONEDE;
• Reuniões com equipe do CREAS;
• Encaminhamentos de usuários para Benefício de Prestação Continuada;
• Orientações e encaminhamentos de usuários para serviços da rede (CRAS, CREAS,
UBS, CAPS II, CAPS ad, CAPSi, Ministério Público);
- Orientação e supervisão aos estagiários de Ed. Física que atuaram no Serviço de Equoterapia
durante o primeiro semestre de 2016;
- Apresentação do serviço de equoterapia aos estagiários do curso de Fisioterapia da UDESC;
- Supervisão do estágio em Serviço social da UFSC. Recepção ao estágio de atendimento aos
usuários do curso de Fisioterapia da UDESC;
- Implementação do Serviço de Apoio Pedagógico/Estimulação Cognitiva:
Otimização, revitalização e desenvolvimento de brinquedos e atividades pedagógicos para uso
nas terapias, elaboração do “Catálogo de brinquedos e Atividades do CENER” para facilitar a
escolha das atividades para a terapia; Organização da sala de brinquedos, Planejamento e
agendamento de assessorias escolares, Elaboração de pastas de comunicação alternativa de
suporte à Estimulação Cognitiva/Fonoaudiologia; Elaboração de Kits de figuras de
comunicação alternativa para uso de familiares e escola de suporte à Estimulação
Cognitiva/Fonoaudiologia; Elaboração de Agendas semanais individuais aos usuários de
164
suporte à Estimulação Cognitiva/Fonoaudiologia; Elaboração de Agendas de Organização de
Sessão de suporte da Estimulação Cognitiva à Fonoaudiologia;
- Acompanhamento dos usuários CENER durante a avaliação da função visual no CAP;
- Atuação da optometrista do CAP no atendimento de estimulação visual no CENER;
- Renovação do convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina – EQUOTERAPIA:
Atendimento aos usuários encaminhados pela equipe do CENER ao atendimento de
equoterapia, Levantamento de instituições que possuem serviço de Equoterapia em SC e
realização do I Encontro Catarinense de Equoterapia; Participação em entrevistas de meios de
comunicação divulgando o serviço; Realização de aulas de equitação aos profissionais da
equipe; realização da Festa Junina da Equoterapia e VI Festival de Equoterapia;
- Acompanhamento de usuários egressos do CENER - Foram desenvolvidos projetos de
acompanhamento de usuários egressos nas sextas-feiras de forma quinzenal. Realização de
acompanhamento por equipe multidisciplinar com a finalidade de orientar os familiares e
escola, assistir a família em relação aos encaminhamentos feitos pela equipe e confeccionar e
adaptar tecnologias assistivas.
- Incrementação do serviço de Hidroterapia:
• Inclusão de 02 técnicas de cuidados especiais ficando assim 02 técnicas em cuidados
especiais em cada período; realização de acolhimento junto ao programa de
Estimulação Precoce, atendimento aos usuários encaminhados pelos programas de
Estimulação e reabilitação ao serviço de hidroterapia.
• Manutenção eficaz realizada do motor e aquecedores da piscina, não havendo nenhum
cancelamento por esses motivos;
• Melhora no serviço de lavanderia com prazo de devolução mais curto facilitando a
dinâmica do serviço;
• Melhora no serviço de higienização do ambiente.
165
ASSESSORIAS TÉCNICAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DO CENER ÀS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO
QUE ATENDEM OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O CENER Assessorias CENER Mês
Ordem Instituições ADR Município Nº assessorias Nº profissionais assessorados 1 AEE 18ª São José 1 1 Março 2 Alpha Objetivo 18ª São José 1 2 Março 3 CE Feito Criança 18ª São José 1 2 Março 4 CE Interagindo Saberes 18ª São José 1 6 Março 5 CEI Maria Minervina Soares Cunha 18ª São José 1 5 Março 6 CEI Santa Inês 18ª São José 1 2 Março 7 CEM Escola do Mar 18ª São José 1 3 Março 8 Colégio Elisa Andreoli 18ª São José 1 2 Março 9 Educandário Santa Catarina 18ª São José 1 4 Março 10 EEB Aldo Câmara da Silva 18ª São José 3 7 Março 11 EEB Jucelino Kubitschek 18ª São José 1 2 Março 12 EEB Professora Palmira Lima Mambrini 18ª São José 1 5 Março 13 EEF Professora Marcilia de Oliveira 18ª São José 1 4 Março 14 SESC 18ª Florianópolis 1 3 Março 15 AEE 18ª Florianópolis 2 4 Abril 16 CE Clara de Assis 18ª Florianópolis 1 2 Abril 17 CEI Antônio de Quadros 18ª São José 1 2 Abril 18 CEI Bom Jesus de Iguape 18ª São José 1 2 Abril 19 CEI Futura Geração 18ª São José 1 2 Abril 20 CEI Lisboa 18ª São José 1 2 Abril 21 CEI Nossa Senhora das Graças 18ª São José 1 5 Abril 22 CEI Professora Araci Olivia da Silva 18ª São José 1 2 Abril 23 CEI São José 18ª São José 2 9 Abril 24 CEI Professor Antônio Joaquim de Souza 18ª São José 1 4 Abril 25 CEM Escola do Mar 18ª São José 1 2 Abril 26 CEM Professora Maria Iracema Martins de Andrade 18ª São José 1 4 Abril 27 Colégio Alpha Objetivo 18ª São José 1 2 Abril 28
Colégio Martins e Souza
18ª São José
1
4
Abril
166
Assessorias CENER Mês
Instituições ADR Município Nº assessorias Nº profissionais assessorados
29 Colégio Municipal Maria Luiza de Melo 18ª São José 1 3 Abril 30 Creche Joel Rogério de Freitas 18ª Florianópolis 1 6 Abril 31 Creche Julia Maria Rodrigues 18ª Florianópolis 1 4 Abril 32 EEB Daysi Werner Salles 18ª Florianópolis 1 2 Abril 33 EEB Edith Gama Ramos 18ª Florianópolis 1 3 Abril 34 EEB Jucelino Kubitschek 18ª São José 2 6 Abril 35 EEB Professor Laércio Caldeira de Andrada 18ª São José 1 3 Abril 36 EEF Professora Marcilia de Oliveira 18ª São José 1 2 Abril 37 Escola Adventista de Florianópolis 18ª Florianópolis 1 1 Abril 38 Gardner Cursos e Colégios 18ª São José 1 3 Abril 39 SAEDE/CENAP 18ª São José 2 5 Abril 40 CE Barreiros 18ª São José 1 3 Maio 41 CE D'Bambini 18ª São José 1 1 Maio 42 CE Tia Dolores 18ª São José 1 2 Maio 43 CEI São José 18ª São José 1 5 Maio 44 CEI São Judas Tadeu 18ª São José 1 7 Maio 45 CEM Luar 18ª São José 1 1 Maio 46 CEM Morar Bem 18ª São José 1 2 Maio 47 Centro Escolar Aquarela 18ª São José 1 2 Maio 48 Colégio Aplicação – UFSC 18ª Florianópolis 1 2 Maio 49 Colégio Criativo 18ª Florianópolis 1 2 Maio 50 Colégio Municipal Maria Luiza de Melo 18ª São José 2 5 Maio 51 EB Almirante Carvalhal 18ª Florianópolis 2 4 Maio 52 EEB Francisco Tolentino 18ª São José 1 3 Maio 53 EEB Professor Oswaldo Rodrigues Cabral 18ª São José 1 2 Maio 54 EEB Professora Laurita Dutra de Souza 18ª São José 1 3 Maio 55 EEF São Miguel 18ª São José 1 3 Maio 56 SAEDE/CENAP 18ª São José 1 2 Maio 57 Sala Multimeios – Florianópolis 18ª Florianópolis 1 2 Maio 58 CE Cora Coralina 18ª São José 1 2 Junho 59 CEI Santa Inês 18ª São José 1 3 Junho 60 CEI Professora Maria Arlinda Cúrcio dos Santos 18ª São José 1 5 Junho 61 CEM Governador Vilson Kleinubing 18ª São José 1 3 Junho 62 CEM Interativo 18ª São José 1 2 Junho
167
Assessorias CENER Ordem
Instituições ADR Município Nº assessorias Nº profissionais assessorados Mês 63 CEM Interativo 18ª São José 1 4 Junho 64 CEM Interativo 18ª São José 1 3 Junho 65 CEM Interativo 18ª São José 1 4 Junho 66 CEM Luar 18ª São José 1 1 Junho 67 CEM Renascer 18ª São José 1 2 Junho 68 CEM Renascer 18ª São José 1 5 Junho 69 Colégio Alpha Objetivo 18ª São José 1 2 Junho 70 Creche Viver e Aprender 18ª São José 1 2 Junho 71 EB Almirante Carvalhal 18ª Florianópolis 1 1 Junho 72 EB Homero de Miranda Gomes 18ª São José 1 4 Junho 73 Educandário Santa Catarina 18ª São José 1 5 Junho 74 EEB Jucelino Kubitschek 18ª São José 1 2 Junho 75 EEB Jucelino Kubitschek 18ª São José 1 1 Junho 76 EEB Professor Oswaldo Rodrigues Cabral 18ª São José 1 1 Junho 77 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 2 Junho 78 SAEDE/FCEE 18ª São José 2 2 Junho 79 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 2 Junho 80 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 2 Junho 81 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 2 Junho 82 CEM Interativo 18ª São José 1 1 Julho 83 Colégio Marista e Municipal São José 18ª São José 1 3 Julho 84 EB Almirante Carvalhal 18ª Florianópolis 1 1 Julho 85 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 2 Julho 86 CEI São José 18ª São José 1 7 Agosto 87 CEI São José 18ª São José 1 5 Agosto 88 CEM Escola do Mar 18ª São José 1 1 Agosto 89 EEB Aldo Câmara da Silva 18ª São José 1 3 Agosto 90 GE Professora Najla Carone Guedert 18ª Palhoça 1 5 Agosto 91 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 1 Agosto 92 CE Feito Criança 18ª São José 1 3 Setembro 93 CEI Santa Inês 18ª São José 1 2 Setembro 94 CEM Ceniro Martins 18ª São José 1 3 Setembro 95 Centro Escolar Aquarela 18ª São José 1 2 Setembro 96 EEB Professor Américo Vespúcio Prates 18ª São José 1 2 Setembro 97 EEB Professor Laércio Caldeira de Andrada 18ª São José 1 4 Setembro 98 EEB Professor Oswaldo Rodrigues Cabral 18ª São José 1 1 Setembro 99 Escola Praia do Riso 18ª Florianópolis 1 2 Setembro
168
Assessorias CENER Ordem
Instituições ADR Município Nº assessorias Assessorias CENER Mês
100 NEI Professora Otilia Cruz 18ª Florianópolis NI 4 Setembro 101 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 1 Setembro 102 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 3 Setembro 103 SAEDE/FCEE 18ª São José 1 1 Setembro 104 CE Barreiros 18ª São José 1 2 Outubro 105 CE Futura Geração 18ª São José 1 2 Outubro 106 CEI Bom Jesus de Iguape 18ª São José 1 1 Outubro 107 CEI Nossa Senhora das Graças 18ª São José 1 0 Outubro 108 CEI Vovó Maria 18ª Palhoça 1 3 Outubro 109 CEIM Cecília Alaíde de Carvalho Rosa 18ª Biguaçu 1 4 Outubro 110 CEM Interativo 18ª São José 1 3 Outubro 111 CEM Professora Maria Iracema Martins de Andrade 18ª São José 1 4 Outubro 112 Colégio Aplicação – UFSC 18ª Florianópolis 1 3 Outubro 113 EEB Aldo Câmara da Silva 18ª São José 1 3 Outubro 114 EEB Aldo Câmara da Silva 18ª São José 1 2 Outubro 115 CEI Solemar 18ª São José 1 4 Novembro 116 CEM Escola do Mar 18ª São José 1 2 Novembro 117 Creche Joel Rogério de Freitas 18ª Florianópolis 1 6 Novembro 118 Creche Paulo Michels 18ª Florianópolis 1 4 Novembro 119 Educandário Santa Catarina 18ª São José 1 2 Novembro 120 EEB Professora Palmira Lima Mambrini 18ª São José 1 6 Novembro
TOTAL
128
353
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE. Observação: Atendimentos realizados nas áreas de: Educação Física; Estimulação Cognitiva; Estimulação Visual; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Pedagogia; Psicologia; Psicomotricidade; Serviço de Apoio Pedagógico; Serviço Social; Suporte e Assessoria Técnico-Pedagógica e Terapia Ocupacional
169
2.1.1.7 – CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET
O Centro de Educação e Trabalho – CENET tem por objetivo produzir conhecimento,
capacitar profissionais, assessorar os serviços na área da educação profissional e emprego de
pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista, encaminhar pessoas
com deficiência para o mercado de trabalho e realizar o acompanhamento dos usuários
atendidos.
Em interface com as políticas públicas de educação profissional e emprego,
desenvolve ações em articulação com o Sistema “S”, o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, Institutos Federais, Centros de Educação
Profissional e todas as demais instituições que desenvolvem serviços voltados à educação
profissional de pessoas com deficiência.
Em nível extensivo, o CENET tem como responsabilidade o encaminhamento e
acompanhamento de propostas metodológicas às instituições parceiras que visam a
capacitação profissional de pessoas com deficiência. Também é de sua responsabilidade a
capacitação de profissionais na área de Educação e Trabalho, oferecendo estágios e realizando
cursos e assessorias nas diferentes regiões do Estado. Além destes propósitos, o CENET
realiza o encaminhamento e o acompanhamento de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho.
Em nível nuclear, através do Programa de Educação Profissional, realiza atendimento a
jovens e adultos com transtorno do espectro autista - TEA, deficiência intelectual e/ou outras
deficiências associadas, com idade igual ou superior a 14 anos.
O Programa de Educação Profissional apresenta as seguintes etapas:
1ª Etapa - Iniciação para o trabalho: é composta por dois grupos com objetivos
diferenciados: o Grupo de Iniciação e o Grupo de Pré-qualificação. O Grupo de Iniciação
tem por objetivo pesquisar e avaliar as competências do aprendiz, a partir do levantamento
das potencialidades, interesses profissionais e nível acadêmico, com enfoque nas habilidades
do sujeito, visando identificar os apoios que este necessitará durante a pré-qualificação e a
qualificação profissional. A Pré-qualificação consiste em oferecer maior variedade de
170
atividades laborais, atividades teóricas voltadas a determinada função profissional e de
locomoção independente, esta última como pré-requisito para acessar ao mercado de trabalho,
na perspectiva de possibilitar ao aprendiz o desenvolvimento de habilidades e competências
compatíveis com as exigências do mundo do trabalho.
2ª Etapa - Qualificação Profissional: é caracterizada pelo objetivo eminentemente
qualificador para o emprego e o trabalho. Esta qualificação é efetivada por meio de cursos
realizados em ambiente institucional e principalmente em parceria com as escolas
profissionalizantes, Institutos Federais e instituições que compõem o Sistema “S”.
3ª Etapa - Habilitação Profissional: (nível técnico) Tem por objetivo habilitar o sujeito para
o desempenho de uma atividade profissional; é oferecida para aqueles que concluíram ou
estejam cursando o ensino médio, através de encaminhamentos e parcerias com escolas
profissionalizantes, institutos federais e instituições que compõem Sistema “S”.
4ª Etapa - Aprendizagem e Colocação no Trabalho: Caracteriza-se pelo encaminhamento
para Estágio e Contrato de trabalho. O estágio é um contrato de natureza civil, através do qual
se proporciona ao estagiário a participação em situação de real de trabalho, com vistas ao
desenvolvimento de competências de determinada atividade profissional. É realizado na
comunidade em geral ou junto à pessoa jurídica de direito público ou privado, sob
responsabilidade e coordenação da instituição de ensino.
O Contrato de Trabalho na modalidade Aprendizagem é um contrato de trabalho
especial, tendo por objetivo a capacitação profissional de nível básico do aprendiz. Esta
capacitação é realizada por uma entidade formadora (formação teórica) e pela empresa
(formação prática).
A Colocação no Mercado de Trabalho, busca através de contatos com empresas e
órgãos públicos, ofertar oportunidade de contratação da pessoa com deficiência,
proporcionando o estabelecimento de novas relações sociais e profissionais.
Assim sendo, o CENET busca articular com agentes envolvidos do Governo Federal,
Estadual, da iniciativa privada, do empresariado e da sociedade civil, interessados neste
processo, visando ações cooperativas para ampliar e universalizar a oferta de qualificação
profissional e consequentemente a inclusão socioprofissional, em todo o território do Estado.
No intuito de promover a inclusão laboral de pessoas com deficiência intelectual e ou
transtorno do espectro autista, associada ou não a outras deficiências, sem perspectiva de
ingresso no processo de qualificação profissional e ou inclusão no mercado de trabalho, o
171
CENET dispõe do Serviço de Atendimento Específico – SAE. O SAE tem por objetivo
proporcionar ao jovem e adulto seu direito à realização de uma atividade ocupacional que
valorize o seu potencial produtivo. Isso se faz mediante a utilização de técnicas e atividades
diversas, no intuito de desenvolver ao máximo as potencialidades dos usuários, por meio de
processos produtivos, criativos, lúdicos, expressivos, evolutivos, promovendo a autonomia, a
elevação da autoestima, a autoconfiança e a inclusão à vida social.
Para tanto, oferece atividades ocupacionais nas oficinas de: Jardinagem, Horticultura e
Produção de Húmus, Produção de Papel Artesanal, Artes Aplicadas e Limpeza e Conservação
de Veículos Automotores – Lavacar.
As atividades da Oficina de Jardinagem, Horticultura e Produção de Húmus tem
por objetivo desenvolver competências e conhecimentos relativos a atividades de gestão e
autogestão, conhecimentos e habilidades específicas acerca de processos, métodos, técnicas,
normas, regulamentações, tipos de materiais e de equipamentos e outros conteúdos
específicos.
A Oficina de Papel Artesanal tem como finalidade proporcionar atividades relativas
a produção de papel artesanal, por meio das técnicas de reciclagem e confecção de materiais a
partir deste produto, bem com desenvolver competências relativas à gestão, autogestão,
cuidados pessoais e segurança no trabalho, incluindo uso correto de materiais e ferramentas;
bem como explorar a criatividade dos aprendizes por meio do desenvolvimento de habilidades
manuais, respeitando o ritmo de cada indivíduo e suas limitações.
A Oficina de Limpeza e Conservação de Veículos Automotores – Lavacar tem por
objetivo desenvolver habilidades no manuseio de materiais e equipamentos, através de
técnicas específicas quanto à utilização de produtos e procedimentos relativos a limpeza e
conservação de veículos automotores de pequeno porte, adotando medidas cabíveis de
proteção individual contra riscos de acidentes, bem como desenvolver o senso de zelo,
responsabilidade, dedicação e interesse para o alcance do melhor resultado possível na
execução das atividades.
A Oficina de Artes Aplicadas visa proporcionar o conhecimento de técnicas com
materiais capazes de serem transformados em peças artesanais, com o objetivo de estimular a
criatividade e as habilidades manuais.
Assim sendo, o CENET tem como áreas de atuação a qualificação profissional e
emprego, a capacitação, o assessoramento técnico às empresas e às instituições de formação
172
profissional, bem como desenvolve pesquisas e produz material técnico nas áreas de educação
profissional, inclusão socioprofissional e políticas públicas voltadas à inclusão da pessoa com
deficiência no mundo do trabalho.
ATENDIMENTO REALIZADO EM NÍVEL NUCLEAR DE ACORDO CO M AS
ETAPAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ETAPAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM NÍVEL NUCLEAR
Nº. DE
APRENDIZES
Grupo de Iniciação
09
Grupo de Pré – qualificação 26
Qualificação Profissional 12
TOTAL 47
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ATENDIMENTO EM NÍVEL NUCLEAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO – SAE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO – SAE
Nº. DE APRENDIZES
Oficina de Jardinagem, Horticultura e Produção de Húmus 14
Oficina de Papel Artesanal 18
Oficina de Limpeza e Conservação de Veículos Automotores – Lavacar
09
Oficina de Artes Aplicadas 17
TOTAL
58
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
173
ATENDIMENTO REALIZADO EM NÍVEL EXTENSIVO DE ACORDO COM AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ETAPAS DE EDUCAÇÂO PROFISSIONAL
Nº. DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
Qualificação Profissional na Comunidade 10
Locomoção Independente 18
Estágio 02
Acompanhamento no Trabalho 157
TOTAL 187
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO
TIPO DE CONTRATO
Nº. DE PESSOAS ENCAMINHADAS
AO MERCADO DE TRABALHO
Contrato de Trabalho - Aprendizagem 03
Contrato de trabalho 154
TOTAL 157
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
O encaminhamento e acompanhamento de 157 pessoas com deficiência, ao mercado
de trabalho formal (contrato de trabalho e contrato de trabalho na modalidade aprendizagem),
por tipo de deficiência, conforme quadro abaixo:
174
ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO POR TIPO DE DEFICIÊNCIA
TIPO DE DEFICIÊNCIA
Nº DE
PESSOAS
FUNÇÃO
Deficiência Auditiva
94
Auxiliar de Loja, Repositor, Operador de caixa, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Serviços Gerais, Embalador, Estoquista, Auxiliar Operacional, Auxiliar de Padaria/Confeitaria/Panificação, Auxiliar de Depósito, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Produção, Auxiliar de Expedição, Jardineiro.
Deficiência Física
11
Operador de Caixa, Embalador, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Acabamento, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Estoquista.
Deficiência Intelectual
43
Repositor, Auxiliar de Restaurante, Auxiliar de Serviços Gerais, Embalador, Auxiliar Operacional, Auxiliar de Padaria/Confeitaria/Panificação, Auxiliar de Depósito, Vendedor, Auxiliar de Cinema, Auxiliar de Produção.
Transtorno do Espectro Autista-TEA
2
Embalador
Deficiência Visual
6
Repositor, Auxiliar de Operações, Auxiliar de Padaria/Panificação/Confeitaria, Auxiliar de cozinha, Auxiliar Administrativo
Deficiência Múltipla
1
Arquivista
TOTAL
157
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENET EM 2016:
- Participação de 10 aprendizes, dos grupos de Iniciação e Pré-qualificação em Auxiliar de
Atividades Administrativas, no curso “Oficina de Capacitação para o Mundo do Trabalho”,
promovido pela Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do
175
Banco do Brasil e da Comunidade – APABB – Núcleo Regional de Santa Catarina, e
certificado pelo Centro de Integração Empresa Escola;
- Realização de palestra, em articulação com profissionais da Associação Florianopolitana de
Deficientes Físicos – AFLODEF e do Centro de Avaliação e Encaminhamento –
CENAE/FCEE, com o tema “Passe Livre Intermunicipal e Interestadual”, objetivando o
esclarecimento de dúvidas relacionadas a direitos e compromisso no uso do passe livre. O
evento contou com a participação de 15 aprendizes e 12 familiares e ou responsáveis;
- Participação de 12 aprendizes no Curso de Auxiliar de Panificação, promovido pelo CENET,
com vistas a qualificar jovens e adultos com deficiência, para o exercício da função de
auxiliar de panificação e confeitaria, com carga horária de 300 horas; promovendo sua
inclusão socioprofissional;
- Estabelecimento de parceria com duas empresas do ramo alimentício, objetivando a
realização de visitas de estudos, no sentido de proporcionar a 12 aprendizes, do grupo de Pré-
qualificação em Gastronomia, a observação de situações reais de trabalho;
- Articulação com a APABB para a disponibilização de vagas para os aprendizes do CENET;
- Participação dos familiares para prestigiar a solenidade de formatura dos aprendizes e
disponibilidade dos profissionais da GECAE para a realização do curso e da formatura;
- Encaminhamento e acompanhamento de 157 pessoas com deficiência (intelectual, mental,
transtorno do espectro autista – TEA, sensorial, física ou múltipla) ao mercado de trabalho;
- Elaboração e encaminhamento à COJUR de Termo de Cooperação Técnica entre a FCEE e o
Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET, para a instalação de
parceria, com vistas a promover a inclusão de pessoas com deficiência na modalidade de
Contrato de Aprendizagem;
- Articulação com o Centro de Integração Escola-Empresa - CIEE para o encaminhamento e
acompanhamento de 03 pessoas com deficiência à modalidade de Contrato de Aprendizagem.
- Participação de 01 profissional, como representante da FCEE na Comissão Interinstitucional
do Programa ALESC Inclusiva, objetivando a realização de 02 processos seletivos para
estagiários com deficiência;
- Implantação do Serviço de Atendimento Específico – SAE, objetivando a valorização do
potencial produtivo de 56 jovens e adultos com deficiência intelectual e ou transtorno do
espectro autista – TEA, tendo em vista a não disponibilidade de parceria para a implantação
176
de Cooperativa Social de Trabalho e por restrições legais referentes instituições
governamentais;
- Implementação da equipe de profissionais do Serviço de Colocação no Mercado de
Trabalho, com um profissional da área de Serviço Social, um da área de Psicologia e um
profissional da área de Pedagogia. No entanto, não foi não houve a implementação da equipe
de trabalho nas áreas de terapia ocupacional e intérprete de LIBRAS;
-Produção de folder (400 exemplares), abordando a legislação referente à inclusão da pessoa
com deficiência no mercado de trabalho, bem como esclarecimentos acerca dos serviços
oferecidos à pessoa com deficiência que se encontra em busca de emprego e ao meio
empresarial;
- Produção de folder (400 exemplares), apresentando o Programa de Educação Profissional e
suas etapas, bem como as áreas de atuação do Centro de Educação e Trabalho.
- Produção de folder (100 exemplares), abordando o tema “Passe Livre Intermunicipal e
Interestadual” elaborado pelos aprendizes e profissionais da Atividade de Locomoção
Independente, após palestra realizada em parceria com o Centro de Avaliação e
Encaminhamento - CENAE e Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos –
AFLODEF;
- Continuidade do Grupo de profissionais egressos do CENET com vistas a proporcionar
orientações constantes relativas à postura profissional, bem como ser um espaço de escuta das
dificuldades individuais e troca de experiências. Realização de 20 encontros, com a
participação 22 profissionais com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista –
TEA;
- Em parceria com a GEPLA está em elaboração o projeto “Modernização do Centro de
Educação e Trabalho, para profissionalização e colocação de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho”, a ser encaminhado em 2017 à Assistência a Projetos Comunitários e de
Segurança Humana (APC), da Embaixada do Japão no Brasil;
- Conclusão da pesquisa “Perfil das pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
Social, ocupantes dos postos de trabalho, no Estado de Santa Catarina”, que teve por objetivo
conhecer o perfil das pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, ocupantes
dos postos de trabalho no Estado de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014;
- Conclusão da produção de material técnico intitulado “Educação Profissional: Iniciação para
o Trabalho”, material este que tem por objetivo fornecer orientação teórica metodológica
177
acerca do trabalho desenvolvido no Grupo de Iniciação do Centro de Educação e Trabalho, da
Fundação Catarinense de Educação Especial, no sentido de incentivar e subsidiar a
implantação e ou implementação do Programa de Educação Profissional nas instituições
congêneres do Estado de Santa Catarina;
- Envolvimento de 06 profissionais do CENET na realização de 29 sensibilizações em
empresas da Grande Florianópolis, abordando conteúdos relativos à conceituação e
caracterização das deficiências, aspectos relacionais, qualificação profissional, habilidades e
competências da pessoa com deficiência, o que contribui, de maneira significativa, para a
quebra de preconceito em relação ao potencial produtivo da pessoa com deficiência. Nestas
sensibilizações participaram em torno de 700 profissionais e gestores das empresas.
OUTRAS ATIVIDADES NÃO PROGRAMADAS E EXECUTADAS:
- Participação de 04 profissionais, em 12 reuniões, como membros das comissões de
organização da Semana Inclusiva da Grande Florianópolis, promovida Ministério Público do
Trabalho - MPT e Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE, no período de
19 à 26/09/2016;
- Participação de 08 profissionais no "Dia D – Feirão de Empregos da Grande Florianópolis,
em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e Superintendência Regional de
Trabalho e Emprego - SRTE, com vistas a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho;
- Participação de 04 profissionais e 02 aprendizes do CENET na Feira do Livro, realizada na
Beira Mar de São José, com um stand, apresentando as atividades realizadas pelo Centro.
Durante a realização da feira, outros 06 profissionais e 21 aprendizes foram à visitação;
- Por solicitação da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, houve a participação de
03 profissionais em reunião de conciliação com empresa do ramo de serviços, localizada na
grande Florianópolis, no intuito de assessorar a contratação de pessoas com deficiência, para o
preenchimento das cotas exigidas pela legislação;
- Por solicitação do Tribunal de Justiça do Trabalho – 12ª Região, 4ª Vara do Trabalho,
participação de 01 profissional em audiência de conciliação com empresa da grande
Florianópolis, no intuito de encaminhar e assessorar na identificação de postos de trabalho e
178
na contratação de pessoas com deficiência, para o preenchimento das cotas exigidas pela
legislação;
- Realização de 04 palestras a profissionais e alunos do Instituto Federal de Santa Catarina -
IFSC, com sede em Florianópolis, envolvendo 163 participantes, com o tema “Conhecendo e
convivendo com a pessoa com deficiência”;
- Realização do “Seminário Catarinense de Formação Profissional e Empregabilidade da
Pessoa com Deficiência: Nos caminhos da inclusão”, em 04/05/2016, tendo como público-
alvo instituições de atendimento especializado, instituições de formação profissional, órgãos
reguladores, meio empresarial e associações representativas de pessoas com deficiência;
- Realização de 145 avaliações/reavaliações de pessoas com deficiência intelectual e ou
transtorno do espectro autista – TEA, nas áreas de pedagogia, psicologia ou serviço social,
para a emissão de laudo diagnóstico e atestado, atendendo assim às exigências do Ministério
do Trabalho e Emprego – MTE, sendo 02 destas de profissionais com deficiência admitidos
em empresa localizada no município de Garopaba/SC;
- Realização de palestra no IX Encontro Catarinense da Síndrome do X Frágil, promovido
pela FCEE em parceria com a Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil, abordando o
tema " Síndrome do X Frágil e Empregabilidade";
- Realização de 583 orientações (in loco) a empresas localizadas nos municípios de São José,
Biguaçu, Palhoça e Florianópolis, com vistas ao acesso e permanência de profissionais com
deficiência no mercado de trabalho;
- Articulação com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, para
encaminhamento de candidatos à vagas de trabalho na grande Florianópolis e demais
municípios do Estado;
- Realização de 11 eventos recreativos para o Serviço de Atendimento Específico – SAE,
envolvendo 58 aprendizes por evento;
- Realização de visita de estudos no Horto Florestal de São José com o objetivo de
aprendizagem a respeito da conscientização ecológica e preservação ambiental, envolvendo
58 aprendizes das oficinas de Jardinagem, Horticultura e Produção de Húmus, Papel
Artesanal, Lavacar e Artes Aplicadas.
179
2.1.1.8 – CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI
O Centro de Educação e Vivência - CEVI tem por objetivo produzir conhecimento,
capacitar profissionais, assessorar os serviços de educação especial, prestados às pessoas com
deficiência intelectual, múltipla e autismo na infância, adolescência, fase adulta e na
senescência.
Tem como referência teórica o Currículo Funcional Natural e operativamente esteve
organizado com Salas de Referência e Salas Ambiente.
Constitui-se, assim, o campo de intervenção que propõe este documento, de modo a
possibilitar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias que beneficiem o atendimento à
pessoa com deficiência/autismo para além dos muros desta instituição.
No ano de 2015, o CEVI introduziu no segundo semestre a divisão entre Grupos de
Referência e Salas Ambiente. Esta forma de trabalho, que visava ao atendimento em
ambientes com recursos pertinentes aos objetivos de cada usuário, iniciou pelos estudos de
caso de cada pessoa atendida, realizados por todos os profissionais envolvidos no
atendimento.
Aliar esta forma de intervenção – utilizando recursos especializados – ao CFN foi o
desafio principal percebido pela equipe do CEVI em 2016. Para isto, alguns ajustes foram
necessários, tendo como objetivo principal o desenvolvimento de um modelo de intervenção
eficiente e exequível nas instituições especializadas de Santa Catarina, comprovado por
produções científicas.
Salientam-se, também, as importantes contribuições da Dra. Maryse Suplino à
organização, funcionamento e aprimoramento do CEVI por meio de uma assessoria. Mediante
suas orientações, foi possível dar importantes passos em direção à aplicação do CFN, bem
como promover ações de formação de equipe. A assessoria envolveu todos os profissionais
que atuam no CEVI, de modo a alinhar as intervenções sob a lente do CFN, abrindo
importantes espaços de trocas teórico práticas.
É primordial que haja continuidade deste trabalho nos anos seguintes, com vistas a
manter o curso do centro em direção ao cumprimento de seu compromisso com o estado e
com os usuários aqui atendidos.
Desta forma, o CEVI ficou estruturado da seguinte forma em 2016:
180
Grupo de Referência (GR): Ambiente principal de atendimento de cada grupo. Aqui foram
planejadas e executadas atividades com objetivo de desenvolver as habilidades funcionais
(habilidades para a vida) de cada usuário, em especial as de autocuidado, higiene, saúde e
convívio. As atividades e intervenções foram diversas, sendo pensadas e executadas de
maneira interdisciplinar. Os grupos utilizaram esta sala todos os dias.
Salas Ambiente (SA): Espaços de atendimento específico para cada grupo, na qual os
usuários foram direcionados de acordo com o estudo de caso multidisciplinar. Em alguns
destes ambientes, professores desenvolveram projetos de atendimento, ocasionalmente em
parceria com a equipe interdisciplinar, com tempo de duração e objetivos específicos. Para
verificar o êxito das intervenções, os usuários foram reavaliados ao fim de cada projeto.
Ainda, as salas ambiente estiveram disponíveis para o uso de cada GR com data e horário
marcados, sempre em busca de promover oportunidades de desenvolvimento ou ganho de
habilidades funcionais.
As Salas Ambiente foram divididas em:
SA - Atividades Cotidianas: Esta sala possui ambiente especializado para o desenvolvimento
de habilidades funcionais relacionadas ao nicho doméstico. A sala conta com móveis e
materiais que simulam uma residência (cama, sofá, televisão, cozinha etc.). Ainda, foi
possível trabalhar diversos aspectos: a criatividade, a memorização, a cooperação, a
concentração, a linguagem, a aquisição de conceitos, a motricidade, a capacidade de
discriminar, julgar, analisar, tomar decisões e aceitar críticas, a socialização, a confiança em si
e em suas possibilidades e o controle emocional.
SA - Jogos Orientados: Tal sala propôs ambiente descontraído, com objetivo de proporcionar
lazer e interação social. Este ambiente foi aproveitado principalmente para desenvolver a
inteligência social dos usuários, bem como estimular o bom convívio. Aqui, foram
desenvolvidos jogos, esportes e atividades com estruturas e regras modificadas para promover
a inclusão e interação da melhor forma possível para todos. As adaptações necessárias foram
feitas para facilitar o entendimento de uma atividade, jogo ou esporte como processo
pedagógico. Ao brincar e jogar, diversos aspectos foram estimulados, desenvolvidos ou
181
aperfeiçoados: a criatividade; a memorização; a cooperação; a concentração; a linguagem; a
aquisição de conceitos; a motricidade; a capacidade de discriminar, julgar, analisar, tomar
decisões e aceitar críticas; a competitividade; a socialização; a confiança em si e em suas
possibilidades, o respeito às regras e o controle emocional. De acordo com a realidade
apresentada pela instituição, observamos a necessidade de adequação em diversos aspectos,
principalmente aqueles inerentes a recursos que oportunizem ao aumento de capacidades
funcionais, promovendo autonomia, independência e inclusão.
SA - Expressão e Vivência Artística 1 e 2: O propósito deste ambiente foi proporcionar
relaxamento e bem-estar aos usurários através de atividades de estimulação sensorial,
impressão e expressão corporal. Aqui, atividades corporais foram exploradas, no sentido de
conhecimento do próprio corpo, sua influência no mundo e sensações. Essa sala foi
preenchida com equipamentos, brinquedos, materiais e tecnologia que forneceu estímulos por
meio de luzes, ruídos, toque entre outros. Ademais, este espaço oportunizou vivências de
expressão artística. Neste ambiente, as pessoas atendidas realizaram diversas produções como
colagens, fotografia, pintura, escultura, montagem etc.
SA - Atividade Física e Saúde: O propósito deste ambiente foi intervir junto aos usuários,
levando-os a criar hábitos de vida saudáveis e motivando-os buscar a melhora e a manutenção
da saúde. Através da prática de atividades físicas, esportes, bem como de manifestações
culturais, nas suas diferentes dimensões, não apenas como lazer, mas também como uma
necessidade corporal cujo maior objetivo foi o bem-estar do ser humano.
SA - Comunicação: Em 2016 o propósito deste ambiente foi explorar as possibilidades de
comunicação e ampliá-la utilizando recursos digitais. Foi utilizada no primeiro semestre para
desenvolvimento de projetos com usuários previamente selecionados pela equipe. No segundo
semestre, este ambiente foi utilizado pelos GRs, com vistas a ampliar os recursos e
oportunidades do grupo para a comunicação.
182
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CEVI:
A equipe interdisciplinar prestou suporte no planejamento e execução de atividades, de
acordo com as necessidades de cada grupo. Quinzenalmente, houve a suspensão dos
atendimentos para planejamento e avaliação de atividades, bem como estudo em grupo acerca
do CFN e deliberações sobre o andamento do centro.
A equipe atendeu aos usuários nos GRs e Salas Ambiente, por meio dos projetos de
atendimento específicos (listados abaixo) e atendimento pedagógico diário sob orientação da
Pedagogia (professores de referência). A partir do segundo semestre, com a assessoria da Dra.
Maryse Suplino e participação da GEPCA, algumas mudanças foram realizadas: o número de
projetos foi reduzido e houve reagrupamento dos usuários tanto nos GRs quanto nos
atendimentos em Sala Ambiente. Ainda, a atuação de diversos profissionais foi discutida e
alterada, com vistas ao aperfeiçoamento do atendimento. Neste último ponto, a presença da
GEPCA no centro foi fundamental.
Especificamente no que concerne os Técnicos em Cuidados Especiais atuantes no
CEVI, estes também prestaram suporte durante atividades que envolveram higiene e saúde. A
participação destes profissionais foi imprescindível para o desenvolvimento de habilidades
que assegurem a saúde de todos os usuários. Estes profissionais elaboraram e entregaram um
projeto de acompanhamento de usuários com risco de hipertensão ou que já apresentem
quadro crônico, a ser realizado em 2017 mediante aprovação da GEPCA.
Projetos de atendimento:
Todos os usuários participantes de cada projeto foram encaminhados para tal atendimento de
acordo com os objetivos traçados no PAI no início do ano.
Projeto Horta: Proposta de atendimento elaborada por duas professoras, utilizando os
recursos da sala de Atividades Cotidianas. O projeto teve duração de um semestre, ampliado
para mais um. Atendeu diversos usuários de ambos os turnos, com o objetivo principal de
desenvolver habilidades que envolvem funções executivas (planejamento, memória
operacional, atenção, traçar objetivos, persistir em tarefas etc.), autonomia e independência –
principalmente no preparo e consumo de alimentos. O projeto também trouxe benefícios à
estrutura do CEVI que agora conta com amplo jardim, desfrutado por todos os usuários. A
183
pedagogia foi fundamental neste projeto, acompanhando, prestando assessorias e orientações
pontuais.
Projeto Dança e Arte: Pensada por duas professoras e orientada pela pedagogia – em
parceria ocasional com fisioterapia e educação física – esta proposta de atendimento teve
enforque na expressão corporal como ponte de interação entre usuários, além de promover a
participação social através da dança. Os objetivos do projeto envolviam principalmente
habilidades relacionadas a comportamento, interação, ritmo e comunicação. Findou-se ao fim
de um semestre.
Projeto Jogando e Socializando: Com duração de um semestre, este projeto foi executado na
sala ambiente de Jogos Orientados. Realizado por duas professoras, teve como objetivo
trabalhar habilidades relacionadas a regras e inteligência social, além de funções executivas. A
pedagogia e a psicologia foram parceiras neste projeto, participando, orientando e prestando
assessorias pontuais.
Projeto Sensorial: Pensado para usuários com objetivos relacionados a vivências de
satisfação/prazer, este projeto foi realizado por duas professoras. Utilizou-se a Sala Ambiente
EVA 1. Teve duração de um semestre no período vespertino e dois semestres no período
matutino. Tal diferença deu-se em decorrência de dificuldades estruturais da instituição
(dificuldade na contratação de professores). A principal proposta do projeto foi possibilitar
vivências corporais diversificadas, com vistas à descoberta de gostos e sensações, formação
de identidade, interação entre pares, desenvolver respostas a diferentes estímulos e
estabelecimento de vínculo – tudo a partir dos recursos oferecidos pela Sala Ambiente. A
pedagogia foi fundamental neste projeto, acompanhando, prestando assessorias e orientações
pontuais.
Projeto Práticas Diárias: Executado na SA de Atividades Cotidianas, tal projeto visou a
ganhos em autonomia e independência. Utilizando os recursos oferecidos pelo ambiente, as
duas professoras responsáveis pelo projeto desenvolveram atividades durante um semestre,
atendendo principalmente usuários que apresentavam questões relacionadas ao auto-cuidados.
184
Projeto Construindo o Cotidiano: Com duração de dois semestres, este projeto foi realizado
por meio de parceria entre a Terapia Ocupacional e a Fonoaudiologia. A partir dos recursos
oferecidos pela SA de Atividades Cotidianas, as profissionais desenvolveram atividades
diversas – muitas delas externas – pensadas a partir do PAI e de entrevistas com familiares. O
projeto visou ao desenvolvimento de habilidades relacionadas às Atividades Instrumentais de
Vida Diária (AIVDs).
Projeto Envelhecimento, Deficiência Intelectual e Participação: passeando a gente se
entende: Realizado em equipe interdisciplinar, o projeto teve como objetivos principais a
ampliação da convivência comunitária e da participação social, o desenvolvimento de
habilidades funcionais ligadas a funções executivas e melhora na qualidade de vida por meio
da realização de atividades físicas/corporais. Os usuários atendidos pelo projeto estão em
processo de envelhecimento, tratando-se de uma proposta piloto de intervenção na terceira
idade. Foram realizadas atividades externas na região da grande Florianópolis
quinzenalmente, com registros fotográficos. Tais registros eram resgatados na semana
seguinte à atividade por meio de rodas de conversa e confecção de portfólio do grupo. Espera-
se colher dados de outra amostra de usuários idosos no ano que vem, com o mesmo projeto.
Grupos de Promoção à Saúde: Projetos de atendimento realizados em equipe
multidisciplinar, especialmente com usuários em processo de envelhecimento. Tiveram como
objetivo melhorar a mobilidade funcional, indicadores de saúde, condicionamento físico,
ampliar repertório de habilidades sociais e cognitivas, além de prevenir os sinais do
envelhecimento patológico. Os grupos de promoção à saúde foram executados ao longo de 2
semestres, contando com parceria com o CEDUF em um deles.
Projeto Humanização e Qualificação do Cuidado em Saúde: O principal objetivo deste
projeto foi orientar familiares/cuidadores quanto à saúde das pessoas participantes do projeto.
Ademais, envolveu ações dentro da instituição de redução de danos, a saber, realização de
medidas emergenciais para manutenção da saúde e bem-estar dos usuários atendidos. O
projeto foi realizado por meio da parceria entre setor de enfermagem, serviço social e
fonoaudiologia. No total foram 08 usuários atendidos, com freqüência variável de acordo
com demandas individuais.
185
Atendimento às famílias:
Grupo de Orientação e Apoio ao Cuidador: Realizado por meio de encontros mensais, este
grupo teve como objetivo principal prestar orientações e apoio aos cuidadores/familiares dos
usuários do CEVI que freqüentaram o período matutino em 2016. O grupo foi facilitado por
uma profissional do Serviço Social com apoio de mais um profissional de outra área (por
escala mensal) e a participação de uma dupla de professores (variável a cada mês).
Grupo de Atendimento Psicológico à família/cuidador: Facilitado por 02 profissionais de
Psicologia no período vespertino, este grupo aconteceu quinzenalmente. Seu principal
objetivo foi criar espaço de escuta qualificada para as demandas de quem cuida,
possibilitando melhoria na qualidade de vida por meio do apoio mútuo. Além dos encontros
no próprio centro, foram realizadas várias atividades externas, promovendo momentos de
reflexão sobre o papel do cuidador, compartilhamento do cuidado e o cuidar de si.
ATENDIMENTO OFERECIDO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊN CIA
ATENDIMENTO CEVI
Modalidade de Atendimento Turmas
Alunos
Grupo de Referência GR – Matutino
10
64
Grupo de Referência GR – Vespertino
14
81
TOTAL 24
145
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
186
ATENDIMENTOS DAEQUIPE TÉCNICA DO CEVIAOS USUÁRIO MATRICULADOS NO CEVI
Atendimentos equipe técnica
Ordem
Área
Total
1 Fisioterapia 202 2 Fonoaudiologia 383 3 Pedagogia 838 4 Psicologia 216 5 Serviço social 752 6 Terapia Ocupacional 102
Total
2.493
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ATIVIDADES ESPECÍFICAS FISIOTERAPIA
Atividades específicas – Fisioterapia 1 – Atendimento Individual
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial 855 2 Estudo individual do prontuário 215 3 Observação do usuário 2.139
Total 3.209 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 297 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 234 3 Participação em grupos 169
Total 700 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 159
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 377 5 – Orientação a Outros Profissionais
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 77 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas 34
Total 111 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
187
FONOAUDIOLOGIA
Atividades específicas – Fonoaudiologia
1 – Atendimento Individual
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial 312 2 Estudo individual do prontuário 144 3 Observação do usuário 237
Total 693 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 326 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 110 3 Participação em grupos 176
Total 612 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 98
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 249 5 – Orientação a Outros Profissionais
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 253 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas 03
Total
256
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
PEDAGOGIA
Atividades específicas – Pedagogia 1 – Atendimento Individual
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial 2314 2 Estudo individual do prontuário 762 3 Observação do usuário 2892
Total 5968 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 1138 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 118 3 Participação em grupos 1698
188
Total 2954 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 528
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 628 5 – Orientação a Outros Profissionais
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 121 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas -
Total 121 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
PSICOLOGIA
Atividades específicas – Psicologia
1 – Atendimento Individual Ordem Atividade Total
1 Atendimento presencial 197 2 Estudo individual do prontuário 314 3 Observação do usuário 341
Total 852 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 285 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 112 3 Participação em grupos 194
Total 591 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 264
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 108 5 – Orientação a Outros Profissionais
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 154 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas -
Total 154 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
189
SERVIÇO SOCIAL
Atividades específicas – Serviço Social 1 – Atendimento Individual
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial 46 2 Estudo individual do prontuário 310 3 Observação do usuário 95
Total 451 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 77 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 80 3 Participação em grupos 81
Total 238 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 701
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 82 5 – Orientação a Outros Profissionais
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 53 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas 25
Total 78 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
TERAPIA OCUPACIONAL Atividades específicas – Terapia Ocupacional
1 – Atendimento Individual Ordem Atividade Total
1 Atendimento presencial 124 2 Estudo individual do prontuário 99 3 Observação do usuário 149
Total 372 2 – Atendimento em Grupo
Ordem Atividade Total 1 Atendimento às turmas 118 2 Atendimento Multidisciplinar às turmas 51 3 Participação em grupos 103
Total 272 3 – Orientação à Família
Ordem Atividade Total 1 Atendimento presencial ou por telefone 74
4 – Orientação aos Professores Ordem Atividade Total
1 Orientação individual ao professor 71 5 – Orientação a Outros Profissionais
190
Ordem Atividade Total 1 Orientação individual a profissionais de áreas diversas 47 2 Orientação sobre serviços e políticas públicas -
Total 47 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Com vistas à garantia de direitos, o CEVI trabalha em articulação com a rede de
atenção à pessoa com deficiência. Isto acontece por meio de atendimentos em parceria e
encaminhamentos (ativação) à rede. Assim, visitas a outras instituições foram realizadas de
acordo com o PAI e com a demanda emergente de cada usuário.
As visitas institucionais foram fundamentais para a corresponsabilização dos
dispositivos da rede de atenção, bem como para a ampliação da inclusão e participação social
das pessoas atendidas.
Tal trabalho de articulação com a rede de atenção foi multiplicado por todo o estado por
meio de capacitações e assessorias realizadas em 2016 e anos anteriores.
Segue abaixo o quadro demonstrativo das visitas institucionais realizadas pelo CEVI:
VISITAS INSTITUICIONAIS
Visita Institucional Área – Nº de Profissionais
Ordem Nome da
Instituição Município Data Período Fisio
Fono
Pedag
Psic
S.
Social
TO
Total
1 Hospital Universitário/ UFSC
Florianópolis 19-out NI
- - - - 1 - 1
2
Parque Ecológico do Córrego Grande
Florianópolis
30-nov
Matutino
-
1
1
1
-
1
4
3 Shopping Itaguaçu
São José 24-nov Matutino - 1 - - - - 1
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CEVI EM 2016:
- Atendimento cotidiano à população total de 142 usuários de 08 a 69 anos, por meio de
projetos de atendimento diversificados e voltados a necessidade de cada qual;
- Realização de eventos artísticos culturais quinzenalmente;
- Realização de atividades externas de reconhecimento participação comunitária;
191
- Articulação com a rede de atenção a pessoa com deficiência por meio de visitas
institucionais e encaminhamento de documentos oficiais.
- Reorganização do Plano de Atendimento Individual - PAI para facilitação de preenchimento
por todos os profissionais; Disponibilização do instrumento para preenchimento contínuo;
Realização de um estudo de caso e um levantamento de habilidades funcionais por usuário.
- Realização de capacitação difusa pelo Estado e EAD, com a participação de profissionais de
diversos dispositivos da rede de atenção;
- Realização de visitas institucionais de acordo com a demanda emergente no Centro;
- Encaminhamento de documentos oficiais com vistas à ativação da rede de atenção à pessoa
com deficiência/autismo, com vistas à sua ativação;
- Participação em eventos e espaços de discussão sobre o atendimento intersetorial oferecido à
pessoa com deficiência/autismo;
- Divulgação de resultados de pesquisa pertinentes à criação de políticas públicas para a
população com deficiência/autismo em eventos científicos na Saúde, Educação e Assistência
Social.
AÇÕES DESENVOLVIDAS NÃO PROGRAMADAS:
- Participação em assessorias a instituições especializadas em 05 regionais do Estado;
- Capacitação descentralizada “Participação da família no processo de envelhecimento e
inclusão da pessoa com deficiência intelectual” em 07 regiões do estado;
- Apresentação cultural do boi de mamão do CEVI na Feria do Livro em São José e na
Semana da Pessoa com Deficiência de Florianópolis.
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISA:
Projeto: “Serviço de atendimento transdisciplinar em psicomotricidade relacional para
pessoas atendidas no Centro de Educação e Vivência (CEVI).
Objetivo: desenvolver proposta de intervenção interdisciplinar em Sala Ambiente
(Mobilização), atendendo três (03) grupos de oito (08) usuários, uma vez por semana.
O projeto aconteceu apenas no segundo semestre em parceria com o CEDUF. Atendeu
a 02 grupos uma vez por semana no período matutino e 03 grupos com a mesma frequência
no período vespertino.
192
2.1.1.9 – NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS HABILIDADES /SUPERDOTAÇÃO –
NAAH/S
Em Santa Catarina, o NAAH/S, serviço da FCEE que atende as necessidades
educacionais especiais de alunos superdotados, desenvolve ações para que as pessoas com
indicadores de AH/SD sejam identificadas e atendidas e, concomitantemente a isso, promove
a disseminação dessa temática, fomentando a identificação desses alunos e dirimindo mitos
que dificultam o estabelecimento de serviços para esse hyperbolic.
O NAAH/S tem como missão definir e coordenar a política de atendimento dos alunos
com AH/SD do sistema regular de ensino. Tem como objetivos principais:
• Fomentar e difundir o conhecimento científico na área das AH/SD, orientando quanto
à implantação de serviços de atendimento educacional especializado (SAEDE) para
alunos com AH/SD em todo o estado.
• Desenvolver metodologias para identificação e atendimento de alunos com AH/SD
através de pesquisas científicas.
• Avaliar alunos com indicadores de AH/SD, identificando suas áreas de interesse
específico e promover atendimento educacional especializado.
Para que sejam alcançados esses objetivos, muitas ações são empreendidas, o que exige
do NAAH/S articulação com diferentes setores da sociedade, estabelecimento de parcerias,
dando visibilidade a essa temática. Entre as ações realizadas elencamos:
• Capacitação dos profissionais da educação para o atendimento a esses alunos;
• Atendimento educacional especializado a usuários com AH/Sd;
• Orientação e suporte psicológico às famílias;
• Parcerias com instituições governamentais e não governamentais a fim de atender às
necessidades educacionais dos alunos com indicadores de AH/Sd;
• Elaboração de material didático, técnico-científico e de divulgação;
• Assessoramento técnico a rede regular de ensino quanto aos procedimentos de
suplementação e aceleração curricular;
193
QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS NO NAAH/S
Total de alunos atendidos pelo NAAH/S
Ordem
ADR
Município
Alunos
1 15ª Blumenau 1 2 16ª Brusque 1 3 18ª Angelina 1 4 18ª Biguaçu 4 5 18ª Florianópolis 17 6 18ª Governador Celso Ramos 2 7 18ª Palhoça 11 8 18ª Rancho Queimado 1 9 18ª Santo Amaro da Imperatriz 4 10 18ª São José 70
TOTAL
112
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Obs.: os alunos podem participar de mais de um serviço (Avaliações e Oficinas).
DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS ATENDIDOS NAS OFICINAS
Ordem
Oficinas
Alunos
1
Artes 10
2
Atividades Exploratórias 17
3
Leitura e Produção Textual 9
4
Lógica e Matemática 19
5
Robótica Educacional 13
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE Obs.: os alunos podem participar de mais de uma oficina.
194
VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO NAAH/S
VISITAS TÉCNICAS – NAAH/S
ORDEM
INSTITUIÇÃO
ADR
MUNICÍPIO
CH
PARTICIPANTES
MÊS
1 Colégio CEB Ltda Me 18ª São José 4,0 4 Abril 2 Colégio Paulo Freire 18ª São José 3,0 3 Abril 3 Polo de AEE0AH/SD 6ª Concórdia 16,0 2 Maio 4 EEB Irma Maria Teresa 18ª Palhoça 1,0 3 Junho 5 Colégio Energia 18ª Palhoça 1,0 3 Junho 6 Colégio Visão 18ª Palhoça 1,0 2 Junho 7 Polo AEE AH/SD 19ª Tubarão 8,0 2 Julho 8 CEI Lisboa 18ª São José 1,0 2 Julho 9 Colégio Paulo Freire 18ª São José 1,0 2 Julho 10 Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – NAPNE 18ª Florianópolis 2,0 3 Julho 11 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Dep. de Matemática 18ª Florianópolis 2,0 7 Julho 12 EEB Professora Jandira Dávila 23ª Joinville NI 4 Agosto 13 EEB Henrique Fontes 20ª Tubarão NI 5 Agosto 14 EEB Druziana Sartori 4ª Chapecó NI 2 Agosto 15 EEB Professor Pedro Paulo Philippi 17ª Itajaí NI 5 Agosto 16 EEF Sagrado Coração de Jesus 26ª Canoinhas NI 2 Agosto 17 EEB Vidal Ramos 27ª Lages NI 4 Agosto 18 Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) 18ª Florianópolis 4,0 NI Setembro 19 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) 18ª Florianópolis 4,0 NI Setembro 20 Instituto Estadual de Educação (IEE) 18ª Florianópolis 4,0 NI Setembro 21 UNOESC – Curso de Pedagogia 9ª Videira 8,0 21 Novembro
TOTAL
60,0
76
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
195
Segue abaixo o demonstrativo das orientações às escolas que apresentam aluno com indicadores de altas habilidades/superdotação –
AH/SD que procuram o NAAH/S para obterem informações referentes a demandas educacionais, tais como aceleração e enriquecimento
curricular:
ASSESSORIAS TÉCNICAS REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO
GERED MUNICÍPIO INSTITUIÇÕES
4ª Chapecó EEB. Druziana Sartori
6ª Concórdia UNC
17ª Itajaí EEB. Pedro Paulo Philippi
18ª Antônio Carlos EEB. Altamiro Guimarões
19ª Tubarão EEB. Henrique Fontes
22ª Joinville EEB. Jandira D'vila
25º Canoinhas EEF. Sagrado Coração de Jesus
TOTAL 07
07
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
196
QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ALUNOS AVALIADOS – 2016
GERED Nº. DE ALUNOS AVALIADOS
MUNICÍPIO
18ª 4 Biguaçu
18ª 11 Florianópolis
18ª 46 São José
18ª 10 Palhoça
18ª 3 Santo Amaro da Imperatriz
18ª 1 Águas Mornas
18ª 1 Angelina
18ª 1 Rancho Queimado
18ª 1 Brusque
TOTAL 01 GERED
78
09 MUNICÍPIOS
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO NAAH/S EM 2016:
- Realizou a elaboração das diretrizes para implantação de SAEDE AH/SD em 7 ADRs (04ª
Chapecó, 23ª Joinville, 17ª Itajaí, 27ª Lages, 26ª Canoinhas e 2-ª Tubarão e 18ª Grande
Florianópolis):
• Realização de Reunião na FCEE com os gestores educacionais das 7 ADRs selecionadas
para tratativas da implantação;
• Realização de Encontro Regional de AH/SD nas 7 ADRs selecionadas.
- Assessorias e docências para a capacitação de professores e profissionais da educação das
Regionais onde foram implantados polos de AEE-AH/SD:
• 7 Encontros regionais;
• 7 Assessorias in loco nas regionais;
• 8 assessorias no NAAH/S com os professores e pedagogos do AEE – AH/SD, bem como
algumas integradoras.
197
- Criação do folder informativo do NAAH/S para divulgação;
- Revisão da 2ª edição do livreto produzido pelo NAAH/S "AH/SD: Rompendo as barreiras do
Anonimato";
-Revisão da 2ª edição do livreto produzido pelo NAAH/S "AH/SD: Rompendo as barreiras do
Anonimato";
- Avaliação de 79 alunos da rede básica de ensino que apresentaram suspeita de indicadores de
AH/SD;
- Realizou, periodicamente, o acompanhamento pedagógico dos usuários que frequentam
Atendimento Extensivo em áreas e/ou modalidades específicas, como grupos de enriquecimento,
tutorias, clubes, cursos e outras formas de atendimento compatível com seus interesses e/ou
habilidades:
• Assessorias às escolas dos usuários que estão na modalidade de Atendimento Extensivo;
• Orientação às instituições que receberam os alunos encaminhados pelo NAAH/S para esta
modalidade.
- Incentivo à participação de olimpíadas do conhecimento, torneios e competições na área em que o
usuário se destaca;
- Realização de 2 exposições das obras dos usuários da oficina de Artes Plásticas;
- Firmada parceria com o IFSC para atendimento dos usuários com indicadores de AH/SD na área
tecnológica;
- Visitas de estudo a instituições de ensino e pesquisa, conforme as áreas de interesse e destaque dos
usuários e segundo projetos por eles produzidos;
- Continuidade ao Projeto de Educação Tecnológica através da oferta permanente da Oficina de
Robótica
• Inclusão de alunos prioritariamente da rede pública de ensino para aquisição de conceitos e
linguagem tecnológica;
• Encaminhamento de usuários que já se apropriaram de um nível avançado de linguagem de
programação para o curso de Graduação em Mecatrônica do IFSC;
• Convênio com o IFSC para busca intencional de alunos com indicadores de AH/SD na área
tecnológica, que estão na invisibilidade nas escolas estaduais da Grande Florianópolis para
que participem de curso que será ministrado pelo IFSC em parceria com o NAAH/S;
• Visitas de estudos a Instituições da área para que os usuários ampliem seu repertório de
experiências para além dos muros da escola.
198
- Continuidade ao Projeto de Literatura através da oferta permanente da Oficina de Leitura e
Produção Textual para avaliação dos usuários indicados e para o desenvolvimento de seus
potenciais:
• Inclusão de usuários, prioritariamente da rede pública de ensino, para aprofundamento na
área da leitura e produção textual;
• Avaliação processual dos usuários ingressantes na Oficina de Leitura e Produção Textual
para confirmação dos indicadores de AH/SD.
- Continuidade ao Projeto de Artes através da oferta permanente da Oficina de Artes
Plásticas/Visuais:
• Avaliação processual dos usuários, prioritariamente da rede pública de ensino, na Oficina de
Artes Plásticas/Visuais para verificação dos indicadores;
• Inclusão de usuários, prioritariamente da rede pública de ensino, para aprofundamento na
área das artes plásticas e para confirmação dos indicadores de AH/SD;
• Realização de 2 exposições (Biblioteca Pública de SC e Centro Administrativo do Governo
do Estado) das obras dos usuários da oficina de Artes Plásticas.
- Continuidade ao Projeto de Lógica e Matemática através da oferta permanente da Oficina de
Lógica e Matemática:
• Mapeamento dos alunos medalhistas da Olimpíadas Brasileiras de Matemática – OBMEP de
SC;
• Busca intencional dos alunos medalhistas da Olimpíadas Brasileiras de Matemática –
OBMEP da Grande Florianópolis para orientações e encaminhamentos para SAEDE/AEE
AH/SD;
• Inclusão de usuários, prioritariamente da rede pública de ensino, para aprofundamento na
área da lógica e matemática;
• Avaliação processual dos usuários ingressantes na Oficina de Lógica e Matemática para
confirmação dos indicadores de AH/SD.
- Continuidade ao projeto de investigação e estimulação cognitiva e de interesses através da oferta
permanente da Oficina de Atividades Exploratórias:
• Inclusão de usuários, prioritariamente da rede pública de ensino, para enriquecimento
acadêmico nas áreas de interesse dos alunos;
• Avaliação processual dos usuários ingressantes na Oficina de Atividades Exploratórias para
confirmação dos indicadores de AH/SD;
• Visitas de estudo para ampliação do repertório de experiências dos usuários.
- Atendimento psicológico dos usuários que apresentaram demandas e disponibilidade para o
processo terapêutico;
199
- Avaliação psicológica dos usuários para fins de confirmação dos indicadores.
- Orientações psicoeducacionais em escolas e para professores do NAAH/S em atendimento com os
usuários;
- Orientações pedagógicas em escolas e acompanhamento da avaliação processual dos usuários
atendidos nas oficinas do NAAH/S;
- Realização de docência e assessorias para auxiliar na atualização e capacitação dos profissionais
da educação da rede pública e particular do estado de Santa Catarina:
• 10 capacitações em escolas e instituições de ensino situadas na Grande Florianópolis;
• 22 assessorias para orientação dos profissionais das escolas dos alunos em avaliação ou
atendimento no NAAH/S.
- Atendimento psicológico aos pais e familiares dos usuários do NAAH/S, a fim de orientações
quanto às necessidades emocionais e educacionais desse familiar;
- Palestras para familiares e profissionais, desmistificando mitos e disseminando conceitos
inclusivos;
- Reuniões com as famílias para ampliar a compreensão delas acerca do fenômeno das AH/SD e
suas implicações, além de temas ligados ao desenvolvimento humano e aprendizagem;
- Reportagens e entrevistas para os meios de comunicação (mídias impressas e televisivas) para
fomentar e disseminar AH/SD;
- Participação em eventos culturais e científicos;
- Realização de duas exposições de artes com obras de usuários;
- Firmado convênio de parceria com o IFSC para encaminhamento de usuários do NAAH/S para
atendimento de áreas específicas no IFSC;
- Firmada parceria com a UDESC através do CEART para avaliação de alunos com indicadores de
AH/SD e atendimento no Núcleo de Excelência em Piano da UDESC;
- Firmada parceria com a UFSC, pelas quais alunos encaminhados pelo NAAH/S recebem
suplementação acadêmica no Laboratório de Matemática LEMAT/UFSC;
-Divulgação através de cartazes, folhetos, programas de televisão das 2 exposições realizadas com
as obras dos usuários da Oficina de Artes;
-Divulgação através de cartazes, folhetos, programas de televisão das 2 exposições realizadas com
as obras dos usuários da Oficina de Artes;
- Manutenção das atividades realizadas nas 5 Oficinas de Suplementação acadêmica do NAAH/S;
- Aquisição dos materiais necessários para a realização de 2 exposições de obras dos usuários da
Oficina de Artes;
200
- Elaboração do edital para realização do II Concurso de Desenho e seu encaminhamento para
aprovação dos diferentes setores envolvidos na execução dessa ação;
- Articulação com a Secretaria de Estado da Educação para realização do Concurso de Contos e
Narrativas;
-Articulação com outros estados da federação para identificar modelos e estratégias para
implantação do benefício Passa Livre, destinado aos usuários para que frequentem as atividades
promovidas pelo NAAH/S;
201
2.1.1.10 – CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS – CETEP
Objetivo: produzir conhecimento, capacitar profissionais, assessorar os serviços na área da
tecnologia assistiva e educacional, bem como, acompanhar os usuários atendidos no CETEP.
O CETEP disponibiliza os seguintes serviços:
- Sala de Tecnologia;
- Programa Salto para o Futuro/TV Escola;
- Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE;
- Serviço de Pesquisa, Produção de Equipamentos e Acessórios Adaptados;
- Serviço de Produção de Material Pedagógico Adaptado;
- Biblioteca.
Além destes serviços este Centro é responsável pela Educação à Distância – EAD, concebida
como “estrutura meio”, possibilitando às demais instâncias da FCEE (Presidência, Diretorias,
Gerências e Centros de Atendimento) a capacitação de recursos humanos através de um Ambiente
Virtual de Ensino e Aprendizagem – AVEA.
SALA DE TECNOLOGIA
Promover o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação – TICs, enquanto recurso
pedagógico, contemplando os Centros de Atendimento Especializados da Fundação Catarinense de
Educação Especial – FCCE.
A Sala de tecnologia tem como propósito apoiar o processo de formação dos professores e
enriquecer sua prática pedagógica através das diversas mídias e dos recursos tecnológicos.
Um deles é o do Portal do Professor, lançado em 2--8 pelo Ministério da Educação em
parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Portal possibilita ao professor acessar as
seguintes áreas de trabalho:
Espaço da Aula – Produzir e compartilhar sugestões de aulas, através de uma comunidade
de aprendizagem onde os professores de todo o País podem compartilhar suas idéias, propostas,
sugestões metodológicas para o desenvolvimento dos temas curriculares e para o uso dos recursos
multimídia e das ferramentas digitais.
Jornal do Professor - Acessar informações diversas sobre a prática educacional, “O Jornal
do Professor” tem como foco um interlocutor e um colaborador, o professor. É um veículo
inteiramente dedicado a revelar o cotidiano da sala de aula, trazendo, quinzenalmente, temas ligados
à educação. Neste espaço, o professor também participa na escolha do assunto das edições.
202
Conteúdos Multimídia - O Portal oferece materiais em diferentes mídias como vídeos,
animações, simulações, áudios, hipertextos, imagens e experimentos práticos. São materiais
previamente selecionados para atender a todos os componentes curriculares e temas relacionados.
Cursos e Materiais - Nesta área os professores têm acesso a sites com informações sobre os
programas de capacitação que o MEC e demais instituições oferecem. Há também materiais de
estudo contendo orientações, apostilas, estratégias pedagógicas, entrevistas, publicações diversas e
outros recursos de fundamentação ao trabalho docente.
Interação e Colaboração – O professor pode trocar informações de diferentes formas e,
compartilhar seu trabalho com professores de todo o país. Além disso, este espaço permite
estabelecer novos canais de comunicação entre docentes, valorizando suas experiências de trabalho
e fomentando estratégias pedagógicas mais criativas e inclusivas, de modo a tornar mais dinâmicas
e interessantes as atividades dedicadas ao ensino e à aprendizagem.
Links - Neste espaço há uma coletânea de endereços separados por temáticas, que visam
auxiliar as pesquisas dos professores. Os professores podem conhecer outras práticas, ter acesso a
mais conteúdos e assim poder dinamizar ainda mais suas aulas.
ATENDIMENTO REALIZADO NA SALA DE TECNOLOGIA
Sala Informatizada
Ordem
Centro de Atendimento
Turmas
Educandos
Professores
1 CAS 8 15 8 2 CENAP 11 21 11 3 CENET 15 61 20 4 X-Frágil 7 10 7
Total 41 107 46 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Ações desenvolvidas em 2016:
- Atendimento semanal a usuários de outros centros de atendimento da FCEE, assim realizados:
• Elaborado e confeccionado cartilhas com as turmas de locomoção do CENET;
• Elaboração de bingo com figuras para o grupo de gastronomia do CENET;
• Elaboração de currículo vitae três (3) grupos CENET;
• Elaboração do jogo cruzadinha de palavras para o CENAP;
• Elaboração de histórias no HQ (histórias em quadrinhos) com alunos do CENAP;
203
• Pesquisa em sites de vídeos sobre acidentes de trabalho, vídeo sobre trabalho, vídeo sobre
como se portar no ambiente profissional e reciclagem;
• Pesquisa de jogos sobre alfabetização, atenção e concentração;
• Pesquisa de roteiros para usuários do CENET utilizando o Google maps;
• Criação de atividade no PowerPoint para uso do Touchpad_android ( Software desenvolvido
pelo acadêmico da UNIVALI para uso com usuário do CAS;
• Baixar vídeos educativos e converter em DVD para usuário do CENER;
• Filmagens e edição de vídeos das web conferências totalizando sete (7);
• Filmagens e edição de vídeos Seminário CENET, formatura dos usuários CENET e
Seminário CETEP;
• Realização de capacitação acompanhado da articuladora do NTE e Salto para o Futuro;
- Pesquisa com o acadêmico da UNIVALI do System Usability Scale, sistema utilizado para acesso
ao computador através de capacete, sendo utilizado por usuários do CEVI e por funcionário da
FCEE.
- Atualização e organização mensalmente do blog do CENET, conforme atividades desenvolvidas
na sala.
- Inclusão semanalmente de dados do Sistema de Acompanhamento e Gestão Tecnológica –
SAGETEC.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: PLATAFORMA MOODLE E E-PROINFO
Objetiva capacitar profissionais da educação e saúde que atuam no Campus da FCEE e nas escolas
públicas Estaduais e Municipais de Santa Catarina.
Plataforma Moodle
A Plataforma Moodle é um Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), onde professores
e usuário estão separados espacial e /ou temporalmente.
Nesse ambiente é possível construir um espaço de interação entre o docente - discente por meio da
Internet.
A execução de capacitações é uma ação desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da
Administração – SEA através da Diretoria da Escola de Administração Pública - DEAP VIRTUAL,
que são os gestores da Plataforma Moodle, com a Gerência de Capacitação (GECEA) e coordenado
pelo CETEP.
Este processo tem por objetivo à capacitação de profissionais que participam, direta ou
indiretamente nos serviços de Educação Especial do Estado de Santa Catarina
204
Plataforma E-proinfo
O Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (E-Proinfo) é um ambiente virtual colaborativo de
aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de
ações, como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos
colaborativos e diversas outras formas de apoio à distância e ao processo ensino-aprendizagem. É
um software público, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério
da Educação/MEC e licenciado por meio da GPL-GNU, Licença Pública Geral.
A plataforma E-Proinfo faz parte do Programa - Proinfo Integrado (Programa Nacional de
Formação Continuada em Tecnologia Educacional. O Proinfo Integrado é um programa de
formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação
(TICs) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos tecnológicos nas escolas e à
oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV
Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais.
Videoconferência e Webconferência
A Videoconferência e Webconferência estão dentro da modalidade EAD, sendo ferramentas que
também podem ser utilizadas nessa modalidade.
O objetivo da videoconferência consiste em permitir a um determinado grupo de pessoas
localizadas em lugares distantes realizarem reuniões como se estivesse na mesma sala. Os
participantes podem conversar uns com os outros e visualizarem-se. Este sistema permite todas as
opções de apresentação e intercâmbio de informação que são possíveis em reuniões presenciais.
A Webconferência é uma reunião ou encontro virtual realizada pela internet através de aplicativos
ou serviço com possibilidade de compartilhamento de apresentações, voz, vídeo, textos e arquivos
via web, onde cada participante assiste de seu próprio computador.
A Webconferência pode ocorrer tanto através de uma aplicação específica instalada em cada um dos
computadores participantes, quanto através de uma aplicação web que executa dentro do
Navegador, bastando digitar o endereço do site onde será a Webconferência.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Oferecimento de vinte e quatro cursos em EAD, sendo seis do CETEP e os outros em parceria
com CENAP, CENAE, CAS, CEVI, CEDUF, NAAHS E CAP;
- Filmagens e edição das webconferências para disponibilizar no site da FCEE, totalizando oito
webs com os Centros Especializados a FCEE e DIAD.
205
ORGANIZAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA
NOME DO CURSO CENTRO Monet CAP
Recursos de Acessibilidade para pessoas com deficiência visual. CAP/CETEP
Curso de LIBRAS – Básico – EaD – Ministério Público de SC CAS
Aspectos Teóricos sobre a surdez e o papel dos profissionais que atuam na educação de surdos. CAS
Curso de LIBRAS – Básico – EAD – Tribunal de Justiça (02/05/2016 à 15/08/2016 ) CAS
Curso de Libras EAD – Básico II Tribunal – TRT ( 29/02/2016 à 25/04/2016) CAS
Prevenção de Doenças Cardiovasculares CEDUF
Educação Física e Inclusão – Pólo 01 CEDUF
Educação Física e Inclusão – Pólo 02 CEDUF
Educação Física e Inclusão – Pólo 04 CEDUF
Esportes Paralímpicos CEDUF
Capacitação em Avaliação Diagnóstica para as Instituições de Educação Especial. CENAE
Orientações as Instituições Especializadas sobre o beneficio social - Passe Livre CENAE
Capacitação em Pensão Estadual - Turma 02 CENAE
Atendimento Educacional Especializado – TDAH, TEA e DI – EaD ( AEE -TURMA -2) CENAP
Atendimento Educacional Especializado – TDAH, TEA e DI – EaD ( AEE -TURMA -3) CENAP
Atendimento Educacional Especializado – TDAH, TEA e DI – EaD ( AEE -TURMA -4) CENAP
Formação de Tutores - Turma 03 CETEP
Jogos e Brincadeiras: desafios e descobertas CETEP
Formação de Tutores - Turma 04 CETEP
Introdução à Educação Digital CETEP
Tecnologias e Currículos CETEP
Capacitação em Altas Habilidade/Superdotação: Rompendo as Barreiras si Anonimato - 6a. Edição. NAAH/S Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das Pessoas com Deficiência Intelectual CEVI
TOTAL: 24 cursos
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
206
NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – NTE
Os Núcleos de Tecnologia Educacional – NTE são locais dotados de infraestrutura de
informática e comunicação que reúnem professores e especialistas em tecnologia de hardware
e software. Os profissionais que trabalham nos NTEs são capacitados pelo MEC/Proinfo para
auxiliar as escolas em todas as fases do processo de incorporação das novas tecnologias.
Portanto, o NTE é o parceiro mais próximo da escola no processo de inclusão digital,
prestando orientação aos gestores, professores, e educando/usuários, quanto ao uso e
aplicação das novas tecnologias, bem como, no que se refere à utilização e manutenção do
equipamento. A capacitação dos professores é realizada a partir destes núcleos onde os
agentes multiplicadores dispõem de toda a estrutura necessária para qualificar os professores a
fim de utilizar os meios tecnológicos no processo educacional.
As salas de tecnologias e as demais mídias constituem um patrimônio que beneficia toda
comunidade. O NTE é o mediador e colaborador do processo. Sua função é orientar o uso
adequado desses instrumentos para promover o desenvolvimento humano, não apenas na
escola, mas em toda a comunidade.
O NTE da FCEE capacitará professores da rede regular de ensino do Estado e Município de
Santa Catarina e Congêneres, na utilização de recursos de acessibilidade ao computador,
tables, entre outros aplicativos.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
Realização de capacitação junto à sala de tecnologia:
- Introdução Digital, modalidade semipresencial;
- Histórias em Quadrinhos: Um recurso de Aprendizagem na modalidade semipresencial;
- Tecnologia e Currículos: A serviço de Quem? na modalidade semipresencial;
- Recursos de Acessibilidade para pessoas com deficiência visual modalidade semipresencial,
em parceria com o CAP;
- Encontro com os professores da AEE, Região da grande Florianópolis.
- Assessorias na rede regular de ensino e conveniadas com a FCEE;
- Reunião com os professores dos AEEs da 18º Gerência Regional, para traçarmos um plano
de capacitação em Recursos pedagógicos de baixo custo;
207
BIBLIOTECA
A Biblioteca da FCEE caracteriza-se como Biblioteca Especializada contendo acervo
bibliográfico na área da Educação Especial.
Objetivo: disponibilizar um ambiente onde os professores e usuários possam pesquisar
planejar, estudar e elaborar projetos para sua docência, além de ser um espaço no qual sejam
realizadas atividades pedagógicas com os usuários, aprendizes.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Realizando a organização do acervo e catalogando, com o objetivo de processar as
informações, criar redes e disponibilizá-las na Web, está sendo utilizado o software livre -
Biblioteca Livre (BIBLIVRE), idealizado pela Associação dos Amigos da Biblioteca
Nacional, trata-se de um software para catalogação e a difusão de acervos de bibliotecas
públicas e privadas, de variados portes, sendo um aplicativo que permite a inclusão digital do
cidadão na sociedade da informação. O sistema prevê o controle total dos processos da
biblioteca, desde a aquisição (cotação, pedido, etc.), processamento técnico (catalogação,
etiquetas, códigos de barra, etc.) e circulação (empréstimos, devolução, reservas, etc.). Servirá
para o controle e divulgação do acervo bibliográfico da FCEE.
Sendo um sistema baseado na Web, os usuários poderão realizar as pesquisas
remotamente e outros serviços como reserva de materiais emprestados, sem necessidade de
locomover-se até a biblioteca. Para a implantação deste software o CETEP em articulação
com o CIASC, fomentou a hospedagem da base de dados no servidor do CIASC, provendo
acesso online ao catálogo da biblioteca.
- Empréstimos para servidores no sistema Biblivre;
- Empréstimo para os usuários da FCEE;
- Utilização do espaço da Biblioteca pelos profissionais da FCEE, com seus usuários;
- Levantamento para o inventário de todas as obras do acervo;
PROGRAMA SALTO PARA O FUTURO/TV ESCOLA
Tem por objetivo promover capacitações para os profissionais que atuam na área de
educação através das mídias do Salto para o Futuro.
208
O Salto para o Futuro, programa dirigido à formação continuada de professores e de
gestores da Educação Básica, integra a grade da TV Escola (canal do Ministério da
Educação).
É considerado mais do que um programa de TV, pois conta com um site no qual se
encontra disponibilizada a publicação eletrônica Salto para o Futuro e onde são promovidos
debates em rede.
Tem como proposta debater diferentes tendências no campo da educação e contribuir
para a reflexão da prática em sala de aula, utilizando diferentes mídias: TV, telefone, site com
publicação eletrônica, fórum e e-mail.
O Salto para o Futuro produz edições temáticas, com a orientação de consultores
especializados, que delineiam a trajetória conceitual dos programas, tendo como compromisso
atender a diversidade e a complexidade do cenário educacional brasileiro. As edições
temáticas do Programa, ficam, assim organizadas:
Salto revista: delineando em seus três blocos, eixos de apresentação de um tema relevante no
cenário da educação contemporânea;
Salto debate: ao vivo, com três debatedores e amplo espaço para a interatividade por telefone
0800 282 6757, e-mail [email protected] , site (enquete e fórum) e redes sociais (twitter e
facebook).
Na Fundação Catarinense de Educação Especial utilizamos o Salto para apresentar as
mídias e discutirmos essa inserção em sala de aula.
Para a recepção mediada do programa, são organizados pelas Secretarias de Estado da
Educação grupos nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE). Além disso, o SESC
Nacional também desenvolve um trabalho de formação utilizando as séries do Salto. Há ainda
relatos de utilização do programa em universidades, escolas, espaços culturais, entre outros,
que podem ser recepções compartilhadas ou livres.
A participação dos educadores se tornou uma marca especial do programa. Múltiplas
“vozes” de todo o país têm sido ouvidas e os questionamentos recebidos tornaram-se
constitutivos dos debates.
209
ATENDIMENTO DO SALTO PARA O FUTURO
TV Escola/Salto para o Futuro
Ordem Centro de Atendimento Turmas Educandos
Professores 1 CEI 2 14 4 2 CENET 10 76 17 3 CEVI 15 105 29
TOTAL
27
195
50
Fonte: Setor de estatística/GEPLA/FCEE
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Introdução Digital, modalidade semipresencial;
- Tecnologia e Currículos; A serviço de Quem? na modalidade semipresencial;
- Recursos de Acessibilidade para pessoas com deficiência visual modalidade semipresencial,
em parceria com o CAP;
- Jogos e brincadeiras: desafios e descobertas: modalidade semipresencial;
TV ESCOLA
Tem por objetivo oferecer subsídios pedagógicos para usuários e professores dos
Centros de Atendimento/FCEE, de acordo com o tema abordado no projeto/planejamento
pedagógico de sala de aula.
A TV Escola é o canal da educação. É a televisão pública do Ministério da Educação
destinada aos professores e educadores brasileiros, ao usuário e a todos interessados em
aprender. Não é considerado um canal de divulgação de políticas públicas da educação. Ela é
uma política pública em si, com o objetivo de subsidiar a escola e o professor, e não substituí-
los. A TV Escola é uma ferramenta pedagógica disponível ao professor: seja para
complementar sua própria formação, ou para ser utilizada em suas práticas de ensino. Para
210
todos que não são professores, a TV Escola é um canal para quem se interessa e se preocupa
com a educação ou simplesmente quer aprender.
Principais ações desenvolvidas em 2016:
- Utilização das Mídias do TV Escola com os educadores dos Centros de Atendimento
Especializados, com seus usuários e aprendizes, para complementar os planejamentos
desenvolvidos em atendimento em sala:
- Criação de agenda para o uso da Sala Salto para o Futuro/TV Escola pelos educadores e
usuários;
- Realização de pesquisas pelo articulador da sala do Salto para o Futuro/TV Escola nas
Mídias sociais: Internet, YouTube, Documentários, blogs e Filmes de acordo com os
conteúdos que cada professor solicitou para subsidiar suas atividades em atendimento ou no
espaço do Salto para o Futuro/TV Escola;
- Utilização das diversas mídias pelos professores e profissionais da FCEE, com foco nos
diversos temas transversais, sempre com a orientação e sugestão do articulador da sala do
Salto/TV Escola;
- Atualização quinzenal do Blog, disponibilizando todas as informações e atividades
desenvolvidas no espaço do Salto para o Futuro/TV Escola;
- Orientação aos professores do CEVI e CENET, sobre a importância de utilizar as mídias no
contexto educacional;
- Sensibilização dos gestores e educadores sobre a importância da utilização das mídias do TV
Escola como recurso didático e pedagógico nas diversas áreas do conhecimento;
- Desenvolvimento de dinâmicas com os Aprendizes, relacionadas aos vídeos, documentários
ou filmes utilizados na sala do Salto/TV Escola, de acordo com o tema solicitado pelo
educador;
- Criação de atividades pedagógicas impressas, relacionada ao tema solicitado pelos
professores para serem executadas durante atendimento em sala;
- Elaboração de Projeto de Atendimento Semanal aos Centros de Atendimento da FCEE, com
hora agendada e temas a serem Trabalhados.
211
SERVIÇO DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
ADAPTADOS:
Avaliação, prescrição, produção e orientação de Tecnologias Assistivas para o usuário
com deficiência, proporcionando recursos específicos que contribuam para a promoção de
maior independência, qualidade de vida e inserção social.
O Serviço de Pesquisa e Produção de Equipamentos e Acessórios Adaptados prescreve
e produz ajudas técnicas para usuários com deficiência neuromotora/física, matriculados na
FCEE. Tem como propósito produzir componentes adaptativos como: almofadas, apoios de
pés, pranchetas, cintos, carrinhos, cadeiras de rodas e mobiliários, com objetivo de
potencializar a funcionalidade, facilitar o posicionamento adequado, promover suporte
corporal, prevenir deformidades e melhorar as funções digestiva, respiratória e circulatória,
favorecendo a melhora na qualidade de vida e possibilidade de acessibilidade.
Seguem abaixo os quadros demonstrativos das avaliações anátomo - funcionais
realizadas pela área da Terapia Ocupacional, dos equipamentos distribuídos pelo CETEP e os
demonstrativos das adaptações realizadas e distribuídas:
AVALIAÇÕES ANÁTOMO-FUNCIONAIS DOS EDUCANDOS, REALIZADAS NA ÁREA DA TERAPIA OCUPACIONAL
Avaliações Anátomo-funcionais
Ordem
Tipo de atendimento
FCEE
Extensivo
Total
1 Avaliações 29 2 31 2 Reavaliações 16 - 16 3 Prescrições 25 5 30
4 Orientações 9 1 10
Total
79
8
87
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
212
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Pesquisa no início do ano intitulada como:
Aprimoramento do serviço de Tecnologia Assistiva de uma instituição pública de referência a
partir da identificação de indicadores de adoção e usabilidade de seus recursos de
apoio/assistivos e de uma proposta de protocolo de atuação com Tecnologia Assistiva que foi
liberado pelo comitê de ética, ao fim da pesquisa será a reestrutura do serviço. Após término
da pesquisa, o serviço será reestruturado;
- Confecção de adaptações necessárias para adequação postural dos usuários, dentre elas:
assentos, encostos, cintos, apoios de pés, mesas adaptadas, apoios de cabeça, suporte de
tronco e quadril, colares cervicais, etc;
- Prescrição de cadeiras de rodas, para os usuários e comunidade da 18º Gerência Regional;
- Prescrição e confecção de estabilizadores verticais com e sem sistema de inclinação para
promover a postura em pé de crianças e adolescentes com deficiência física;
- Confecção de tecnologia assistiva para atividades de vida diária;
- Produção de mobiliários adaptados para usuários dos Centros da FCEE;
- Prescrição e confecção de adaptações para melhorar a postura ergonômica de servidores da
GECAE e do CETEP (apoio de pés inclinados e suporte para monitores de computador);
- Cessão de uso de cadeiras de rodas para os usuários dos Centros da FCEE.
EQUIPAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO CETEP
Cadeiras de Rodas
Ordem
Equipamentos
CEDUF
CEVI
Total
1
Cadeira de Rodas
1
4
5
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
213
ADAPTAÇÕES – CADEIRAS DE RODAS LOCAL
ORDEM
CADEIRAS DE RODAS CEDUF CENER CENET CEVI GEAPO GEPCA EXTENSIVO TOTAL
1 Abdutor - - - 2 - - - 2 2 Adutor - - - 1 - - - 1 3 Almofadas de assento - 3 - 7 - - - 10 4 Almofadas de encosto - 3 - 5 - - - 8 5 Apoio de braço - 4 - - - - - 4 6 Apoio de cabeça - 1 - 5 - - - 6 7 Apoio de pés - 5 - 4 - - - 9 8 Apoio de quadril - - - 2 - - - 2 9 Apoio de tronco - 1 - 6 - - - 7 10 Assento - 2 1 6 - - - 9 11 Base em madeira - 1 - - - - - 1 12 Capa para assento - 1 - - - - - 1 13 Capa para encosto - 1 - - - - - 1 14 Cinta de fixação 1 - 1 6 - - - 8 15 Cinto abdominal - - - 4 - - - 4 16 Cinto camiseta - 1 - - - - - 1 17 Cinto peitoral - - - 1 - - - 1 18 Cinto pélvico - 2 - 7 - - - 9 19 Cinto pernas - 1 - 1 - - - 2 20 Cinto pés - - - 2 - - - 2 21 Cinto polvo - - - - 1 - - 1 22 Cinto toráxico - - - 6 - - - 6 23 Cunha de posicionamento - 1 - - - - - 1 24 Encosto 1 4 1 7 - - - 13 25 Faixa abdominal - 1 - - - - - 1 26 Manutenção diversa* 1 15 1 27 1 - 3 48 27 Mesa para atividades - 1 - 3 - - - 4 28 Serviços/ajustes de costura 1 2 - 9 - 1 2 15 29 Suporte - - - 2 - - - 2
TOTAL
4
50
4
113
2
1
5
179
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE * Manutenção diversa: troca de pneus, engates, serviços de solda em cadeira de rodas, reparo em câmaras, ajustes diversos
214
ADAPTAÇÕES – MATERIAL ESCOLAR
Local – FCEE ORDEM
MATERIAL ESCOLAR CEVI Total
1
Cadeira escolar adaptada
1
1
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ADAPTAÇÕES – UTENSÍLIOS/MOBILIÁRIOS
Local - FCEE
ORDEM
Utensílios/Mobiliários
CENER
CENET
CEVI
GEAPO
TOTAL
1 Almofadão - - 5 - 5 2 Capas em geral 5 2 - 17 24 3 Colher adaptada - - 1 - 1 4 Extensores e talas 8 - - - 8 5 Manutenção em utensílios/mobiliários 1 - - - 1 6 Pulseira adaptada 1 - - - 1 7 Rolo para posicionamento 1 - - - 1 8 Tatame - - 1 - 1
TOTAL
16
2
7
17
42
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ADAPTAÇÕES – PARAPODIUM
PARAPODIUM
ORDEM Parapodium CENER
1 Apoio cabeça 1 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ADAPTAÇÕES – CADEIRA ADAPTADA ÔNIBUS
LOCAL FCEE ORDEM
Cadeira Adaptada Ônibus CEVI GEAPO TOTAL
1 Cinto polvo - 2 Cinto transferência 1 - 1
TOTAL
1
1
2
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
215
ADAPTAÇÕES – SERVIÇOS E ADAPTAÇÕES DIVERSAS
LOCAL FCEE ORDEM
Serviços e Adaptações Diversas
CAP
CAS
CENAE
CENER
CEVI
GEAPO
TOTAL
1 Assento - - - - - 1 1 2 Cinto - - - 2 - - 2 3 Faixa elástica/Neoprene - - - 4 - - 4 4 Manutenção geral 15 2 4 2 5 4 32 5 Serviços de costura - - - 5 - - 5
TOTAL
15
2
4
13
5
5
44
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
DADOS TOTALIZADOS REFERENTE AS ADAPTAÇÕES REALIZADA S FCEE
LOCAL FCEE
ORDEM Categoria de adaptação CAP CAS CEDUF CENAE CENER CENET CEVI GEAPO GEPCA EXTENSIVO TOTAL 1 Adaptações cadeira de rodas - - 4 - 50 4 113 2 1 5 179 2 Cadeira adaptada ônibus - - - - - - 1 1 - - 2 3 Material escolar - - - - - - 1 - - - 1 4 Parapodium - - - - 1 - - - - - 1 5 Serviços e adaptações diversas 15 2 - 4 13 - 5 5 - - 44
6 Utensílios/Mobiliários - - - - 16 2 7 17 - - 42
TOTAL
15
2
4
4
80
6
127
25
1
5
269
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
216
SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO
O Serviço de Material Pedagógico Adaptado propõe-se redimensionar as práticas
educativas complementando o processo de aprendizagem, favorecendo a ampliação das
potencialidades cognitivas e interação social.
Apoiados no pressuposto de que, a escola deve promover a apropriação do conhecimento,
ressaltamos a necessária transformação da escola na busca da consolidação, da melhoria da
qualidade de vida da pessoa com deficiência de maneira igualitária e democrática.
Permeados por esta ideia, entende-se que, uma questão fundamental a ser examinada para
a efetivação de uma educação inclusiva, é a oferta de recurso adaptado capaz de dar suporte ao
processo de apropriação do conhecimento e de interação social da pessoa com deficiência.
O material pedagógico adaptado é um recurso capaz de acolher a singularidade dos
educandos que frequentam as salas de AEEs e congêneres. O manuseio dos materiais possibilita
ao individuo trabalhar com imagens e movimentos que promovem uma maior flexibilidade de
reflexão, maior abrangência e possibilidade distintamente diferenciadas de construir e ampliar o
processo de exploração conceitual.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Remanejamento, em Novembro de 2150, do Serviço do Material Pedagógico Adaptado -
SEMPA do CAP para o CETEP, visando uma nova estrutura. O serviço está sendo reestruturado
com uma produção técnica, intitulada como: Atualização dos materiais pedagógicos
confeccionados no Serviço de Produção de Material Pedagógico Adaptado destinados a alunos
que frequentam os AEE na rede regular de ensino e instituições especializadas conveniadas com
a FCEE.
- Desenvolvimento de jogos educacionais no software livre Impress:
• Ofertamento de oficinas práticas nos cursos em parceria com o NTE e Salto para o
Futuro;
• Criação de cruzadas para alunos do AEE/TDAH do CENAP;
• Criação de Jogos tipo Kits para usuários do CAS para trabalhar o português;Criação de
atividade no Power Point para uso do Touchpad_android (Software desenvolvido pelo
acadêmico da UNIVALI para uso com usuário do CAS.
217
MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO – TOTAL POR INSTITUIÇÃ O
Ordem Material Quantidade Escola/Instituição Município GERED Mês 01 AMA Campos Novos 8ª Abril
1 Bola Visual Tátil 01 EEB Normélio Cunha Sombrio 22ª Abril
Total 02 01 AMA Campos Novos 8ª Abril 01 EEB Eliseu Guilherme Ibirama 14ª Abril 02 EEB Normélio Cunha Sombrio 22ª Abril
2 Cubo ADV
01 EEM Semente da Conquista Abelardo Luz 5ª Junho Total 05
3 Jogo - a 9 Libras 01 ACADAV Campos Novos 8ª Abril Total 01
4 Jogo Memória LIBRAS 01 ACADAV Campos Novos 8ª Abril Total 01
5 Kit Alfabeto em LIBRAS - 3 Alfabetos - 5 Vogais 01 ACADAV Campos Novos 8ª Abril Total 01
6 Kit Geométrico 01 AMA Campos Novos 8ª Abril Total 01
7 Kit Simbólico 01 AMA Campos Novos 8ª Abril Total 01
8 Kit Sonoro 01 AMA Campos Novos 8ª Abril Total 01
01 ACADAV Campos Novos 8ª Abril 01 EEB Joaquim D'Agostini Lacerdópolis 7ª Junho 9 Sapateira 01 EEM Semente da Conquista Abelardo Luz 5ª Junho
Total 03 01 AMA Campos Novos 8ª Abril 01 EEB Joaquim D'Agostini Lacerdópolis 7ª Junho 10 Tapete 01 EEM Semente da Conquista Abelardo Luz 5ª Junho
Total 03
Total Geral
19
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
218
2.1.2 – SUBAÇÃO 11669 – PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Responsável: GEPCA Objetivo: Produzir e disseminar conhecimento técnico-científico na área da educação
especial. Esta Subação busca consolidar a prática da produção do conhecimento técnico-
científico para fazer frente as complexidades do processo de inclusão.
As atividades de pesquisa e produção de conhecimento estão vinculadas às ações da
DEPE e da GEPCA nos Centros de Atendimento Especializados, estando sua coordenação
centralizada na função de Supervisão de Atividades Educacionais em nível nuclear.
A implantação na GEPCA do Núcleo de Estudos e Pesquisas- NESPE veio apoiar suas
ações ao instituir um ambiente propício para discussão, que busca articular educação especial
às pesquisas e estudos interdisciplinares.
As demandas de pesquisa científica, produção técnica e grupos de estudo podem partir
da supervisão por meio do NESPE ou dos servidores técnicos atuantes em suas áreas
específicas, os quais são orientados a elaborar um anteprojeto, com modelo padrão fornecido
pela instituição, passando por análise e parecer técnico-científico prévio da equipe do NESPE
e pareceres administrativos do coordenador e demais Gerentes, Diretores e presidente da
FCEE, conforme fluxograma. Após a tramitação e aprovação do anteprojeto, o mesmo é
encaminhado ao NESPE que designa dois integrantes, para que, de forma sistemática,
orientem e acompanhem o coordenador e os pesquisadores na organização das etapas a serem
desenvolvidas, iniciando pelo termo de compromisso dos pesquisadores.
Para o desenvolvimento das atividades de pesquisa científica, é importante destacar que
a FCEE conta com a parceria da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para
apreciação dos projetos da Fundação pelo Comitê de Ética em Pesquisas em Seres Humanos-
CEPSH.
219
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NESP EM 2016: - Substituição de dois membros do NESPE, em virtude de um dos membros ocupar cargo de
gestão na instituição e o outro exonerar-se;
- Revisão e adequação da Resolução NESPE/FCEE, que dispõe sobre as regras e os
procedimentos para a elaboração e a execução de grupos de estudo, projetos de pesquisa
científica e produções técnicas propostas pela FCEE, por Instituições de Ensino Superior e
instituições conveniadas, a partir das necessidades emergidas da prática no decorrer de 2015-
2016;
- Submissão para aprovação da Resolução NESPE/FCEE à Consultoria Jurídica - COJUR.
- Revisão e atualização do fluxograma e de alguns formulários de elaboração de anteprojetos
de pesquisa científica, produção técnica e grupo de estudo;
- Elaboração dos formulários de projeto detalhado de pesquisa científica e projeto detalhado
de produção técnica, roteiros para elaboração dos projetos detalhados, relatório semestral de
pesquisa científica, produção técnica e grupo de estudos;
- Análise e emissão de parecer sobre Solicitação de Afastamento Temporário para Pós-
Graduação de três servidores da FCEE;
- Organização e realização do II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE.
- Orientação e acompanhamento de 35 trabalhos, entre pesquisas científicas, produções
técnicas e grupos de estudo da FCEE e externos;
- Proposição e realização de cinco grupos de estudo, sendo três propostos pelo NESPE e dois
propostos por centros de atendimento especializados;
- Elaboração, em parceria com o IFSC, de dois projetos de pesquisa científica, um para
concorrer ao edital Chamada CNPq/MCTIC/SECIS Nº 20/206 - TECNOLOGIA ASSISTIVA
e outro para concorrer à Chamada Pública FAPESC Nº 06/2016 – Edital de Chamada Pública
FAPESC/CNPQ Nº 06/2016 apoio a infraestrutura de CTI para jovens pesquisadores;
- Fomento à publicação de resultados parciais e finais de pesquisas científicas e produções
técnicas em eventos científicos.
Seguem abaixo os quadros demonstrativos das atividades de pesquisa científicas
concluídas ou em desenvolvimento por técnicos da FCEE, sendo as mesmas
coordenadas/supervisionadas pela Supervisão de Atividades Educacionais Nuclear/GEPCA.
220
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PRODUÇÕES TÉCNICAS
NOME PRODUÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO CENTROS SITUAÇÃO ATUAL
Confecção de material de apoio à inclusão de crianças em Centros de Educação Infantil do Estado de Santa Catarina.
Confeccionar material de apoio à inclusão de crianças em Centros de Educação Infantil do Estado de Santa Catarina.
CENER Concluída. Resultados: 03 réplicas de 01 kit modelo, com 6 equipamentos; 01 manual para confecção do kit e formas de utilização; 01 anteprojeto de pesquisa científica; 01 resumo aprovado, 01 resumo publicado em Anais e 01 apresentação oral em evento científico.
Programa de iniciação profissional: iniciação para o trabalho.
Elaborar documento orientador do Programa de Educação Profissional, da etapa de Iniciação para o Trabalho para pessoas com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, para as instituições congêneres que prestam atendimento à pessoa com deficiência elegível para o processo de qualificação profissional no Estado de Santa Catarina.
CENET Concluída. OBS: concluída pelas proponentes e em avaliação pelo NESPE para publicação. Resultados: 01 manual; 01 resumo publicado em Anais 01 apresentação oral em evento científico.
Desenvolvimento de mouse adaptado para auxiliar na interação homem-computador para criança com deficiência.
Desenvolver mouse adaptado para crianças com Paralisia Cerebral Discinética do tipo Coreoatetoide.
CETEP UNIVALI
Concluída. Resultados: 01 software para acesso ao computador para celulares e tablets; 01 resumo publicado em Anais, 01 apresentação oral e 01 resumo aprovado em evento científico.
221
Atualização de materiais pedagógicos confeccionados no Serviço de Produção de Material Pedagógico Adaptado, destinado a alunos matriculados na rede regular de ensino e instituições especializadas de Santa Catarina, que frequentam SAEDE.
Aprimorar o Serviço de Produção de Material Pedagógico Adaptado para que o mesmo possa proporcionar e facilitar a aprendizagem de conceitos e o desenvolvimento de habilidades de alunos matriculados na rede regular de ensino e instituições especializadas nos espaços do SAEDE.
CETEP Em andamento: em fase de testagem dos materiais desenvolvidos/atualizados. Resultados: atualização/desenvolvimento de 08 recursos pedagógicos; 01 manual para uso dos recursos; 01 resumo publicado em Anais, 01 apresentação oral e 01 resumo aprovado em evento científico.
Coleção de livros didáticos para aprender LIBRAS.
Difundir o conhecimento sobre educação especial no Estado de Santa Catarina, principalmente a LIBRAS como meio de comunicação nas comunidades surdas.
CAS Em andamento. Resultados: 01 volume concluído em fase de ilustração e 01 volume em andamento.
DVD de clássicos da literatura infantil em LIBRAS.
Elaborar DVD com clássicos da literatura infantil com objetivo de oferecer material diferenciado, garantindo, assim, a acessibilidade de crianças surdas.
CAS Em andamento. Resultados: 03 histórias da literatura clássica infantil em fase de ilustração.
Livros e DVDs infantis bilíngues/ Português.
Favorecer a interação entre a criança surda e seus familiares.
CAS Em andamento. Resultados: 03 histórias elaboradas em fase de ilustração.
Dicionário de Metáforas em Libras: volume 1.
Desenvolver material para intérpretes de LIBRAS.
CAS Em andamento: em fase de ilustração.
Datiletrando: proposta de competição entre surdos conhecedores da Língua Portuguesa na modalidade escrita aferida através da datilologia.
Elaborar uma competição baseada na soletração através da datilologia, entre os estudante do ensino médio das escolas municipais e estaduais da Grande Florianópolis.
CAS Em andamento: com competição prevista para 2017. Resultados: 01 manual com normas e regras da competição.
222
Transtorno do Processamento Auditivo: orientando a família.
Elaborar um guia de orientação sobre Transtorno do Processamento Auditivo, visando auxiliar e facilitar o entendimento da família no que se refere ao Transtorno do Processamento Auditivo.
CENAE Em andamento. Resultados: 01 guia de orientação em fase de ilustração.
Cartilha de Educação Física na perspectiva da Educação Inclusiva: sugestões de atividades.
Elaborar um material de auxílio (cartilha) aos professores da rede regular de ensino que facilite no processo de inclusão da pessoa com deficiência nas aulas de Educação Física.
CEDUF Em andamento Resultados: 01 cartilha digital em fase de diagramação e digitalização do material.
Elaboração de uma cartilha sobre o cuidado e os direitos da pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento.
Elaborar uma cartilha sobre o cuidado e os direitos da pessoa com deficiência intelectual em processo de envelhecimento.
CEVI Produção técnica aprovada pela instituição. Será desenvolvida em 2017.
Legislação: direitos e garantias do profissional com deficiência.
Elaborar um manual sobre os direitos e garantias do profissional com deficiência.
CENET Produção técnica em submissão para aprovação pela instituição.
223
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS POR TECNICOS DA FCEE
NOME DA PESQUISA
OBJETIVO
CENTRO
SITUAÇÃO ATUAL
Avaliação do uso e adequação do "kit de equipamentos para estimulação da criança com atraso ou deficiência" pelos professores dos Centros de Educação Infantil da Grande Florianópolis.
Avaliar o uso de equipamentos entre profissionais de sala de aula, que atuam em centro de educação infantil da Grande Florianópolis.
CENER Em andamento. Adequação do anteprojeto de pesquisa científica pelos proponentes após análise do NESPE.
Características clínicas e epidemiológicas de crianças com deficiência.
Analisar as características clínicas e epidemiológicas de crianças com deficiência devido a patologias do Sistema Nervoso Central adquiridas durante o desenvolvimento neuropsicomotor.
CENER CENAE GEPCA
Em andamento Resultados: Realizada coleta de dados em prontuários. 05 resumos publicados em Anais, 05 apresentações orais e 01 resumo aprovado em evento científico.
Aprimoramento do serviço de Tecnologia Assistiva de uma instituição pública de referência, a partir da identificação de indicadores de adoção e usabilidade de seus recursos de apoio/assistivos e de uma proposta de protocolo de atuação com Tecnologia Assistiva.
Elaborar e testar um protocolo de atuação com Tecnologia Assistiva para o aprimoramento do Serviço de Pesquisa e Produção de Equipamentos e Acessórios Adaptados, a partir do estudo dos modelos conceituais e métodos de implementação de recursos, dos indicadores de adoção e uso/abandono dos produtos assistivos e em estreita colaboração entre os profissionais que compõem esse serviço e os envolvidos com (re) habilitação dos usuários com deficiência.
CETEP CEVI
Em andamento. Resultados: Submissão e aprovação pelo CEPSH; 140 coletas de dados de prontuários; 07 coletas de dados por entrevista.
224
Investigação de metodologias pedagógicas para o Serviço de Atendimento Educacional Especializado - SAEDE com alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Elaborar diretrizes para o Serviço Educacional Especializado na área do Transtorno do Espectro Autista.
CENAP Em andamento. Resultados: Intervenções sistemáticas; Assessoria com orientador externo; Avaliação e reavaliação da amostra; 01 resumo aprovado, 01 resumo publicado em Anais e 01 apresentação oral em evento científico.
Status funcional de pessoas com deficiência intelectual e sua relação com qualidade de vida e sobrecarga dos cuidadores.
Avaliar o perfil funcional, qualidade de vida de pessoas com deficiência e sobrecarga dos cuidadores.
CEVI Em andamento. Resultados: 70 coletas de dados concluídas; 05 resumos publicados em Anais, 05 apresentações orais e 02 resumos aprovados em eventos científicos e da área.
Mapeamento e análise da estrutura/funcionamento dos serviços de reabilitação em meio aquático nos Centros de Atendimento Especializados em Educação Especial do Estado de Santa Catarina conveniados à Fundação Catarinense de Educação Especial.
Mapear quantos CAESPs do estado possuem piscina e conhecer a estrutura e funcionamento dos serviços em meio aquático.
CENER Concluída. Resultados: 01 apresentação oral e 01 resumo publicado em Anais de evento científico.
Caderno de orientações para professores, segundos professores e comunidade escolar do aluno com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Elaborar um caderno de orientações para os professores, segundos professores e comunidade escolar com o intuito de auxiliar o processo de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA através de orientações teóricas e práticas.
CENAP Em andamento Adequação do anteprojeto de produção técnica pelos proponentes, após análise do NESPE.
225
O uso do sistema FM no ambiente escolar em usuários de implante coclear que frequentam uma fundação de referência.
Analisar a utilização do sistema FM no ambiente escolar em usuários de Implante Coclear (IC) que frequentam uma fundação de referência.
CAS Em andamento. Pesquisa científica enviada ao CEPSH - UDESC em setembro de 2016. Aguarda aprovação.
Estudo dos Indivíduos com Transtorno do Deficit de Atenção/Hiperatividade (TDA/H) e suas correlações com Processamento Auditivo Central, habilidades visoperceptivas, Transtorno do Desenvolvimento das Habilidades Escolares e Funções Cognitivas.
Analisar a correlação entre alterações no Processamento Auditivo Central, habilidades visoperceptivas, Transtorno do Desenvolvimento das Habilidades Escolares e Funções Executivas nos Indivíduos com Transtorno do Deficit de Atenção/Hiperatividade (TDA/H)
CENAE Em andamento. Pesquisa científica enviada ao CEPSH - UDESC em novembro de 2016. Aguarda aprovação.
Investigação de intervenções pedagógicas do SAEDE realizadas com crianças diagnosticadas com TDA/H.
Constatar se as intervenções pedagógicas do SAEDE direcionadas para os alunos com diagnóstico de TDA/H possibilitando potencializar as habilidades acadêmicas e o processo educacional.
CENAP Em andamento. Fase de coleta de dados.
226
GRUPOS DE ESTUDOS
NOME OBJETIVO PROPONENTES
SITUAÇÃO ATUAL
Lei 13.146/2015: Estatuto da Lei da Inclusão.
Estudar e discutir a Lei Nº 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando a atualização dos conhecimentos e melhor suporte aos serviços prestados pelos centros de atendimento especializados da FCEE.
NESPE Concluído. Resultado: 09 servidores capacitados para docência na área e 01 apresentação em evento científico.
Elaboração e produção de material de apoio à inclusão de crianças com atraso/deficiência das creches e centros de educação infantil do Estado de Santa Catarina.
Idealizar material de apoio à inclusão de crianças com atraso/deficiência nas creches e centros de educação infantil do Estado de Santa Catarina.
CENER Concluído. Resultados: Idealização de 01 kit de equipamentos; 01 anteprojeto de produção técnica.
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF.
Estudar a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, bem como artigos científicos relacionados à CIF, no intuito de capacitar os servidores e subsidiar o trabalho realizado na FCEE.
NESPE Em andamento. Resultados: 14 encontros realizados.
Transtorno do Espectro Autista – TEA
Estudar e discutir o conceito do Transtorno do Espectro Autista, as formas de diagnóstico e intervenção, bem como a atuação de profissionais de diferentes áreas, com a finalidade de propor uma linha teórica e uma metodologia de atendimento (diretrizes de atendimento) das pessoas com TEA no âmbito da FCEE.
NESPE Concluído. Resultados: 13 encontros realizados e formação quanto à caracterização e critérios diagnósticos do TEA. Após avaliação do Grupo de Estudo, mudou-se o formato para Grupo de Trabalho.
Política de Surdos do Estado de Santa Catarina: análise e sugestões para a sua revitalização.
Revitalizar a Política de Educação de Surdos do Estado de Santa Catarina.
CAS Concluído. Resultados: 14 encontros realizados.
227
Na sequência, seguem os demonstrativos das atividades de pesquisas científicas concluídas ou em desenvolvimento por instituições de ensino
superior e acompanhadas pela Supervisão de Atividades Educacionais Nuclear/GEPCA, como também os quadros demonstrativos referentes as
atividades relacionadas as produções técnicas.
PESQUISAS DE GRADUAÇÃO E PÓS–GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO CAMPUS DA FCEE
NOME DA PESQUISA/ PRODUÇÃO TÉCNICA OBJETIVO
INSTITUIÇÃO
PARCEIRA
SITUAÇÃO ATUAL
Sistematização da prescrição de assentos para adequação postural de pessoas com tônus muscular anormal.
Validar a sistematização por meio de testes controlados.
UDESC
Em andamento. Pesquisa científica externa de mestrado Fase de coleta de dados.
Mediação da comunicação de crianças com múltiplas deficiências.
Contribuir no aumento da qualidade da comunicação de crianças com deficiência severa e ausência de fala através de dispositivos e interfaces adaptados.
UNIVALI Em andamento Pesquisa científica até maio/17. Resultados: 01 software de alfabetização via Emotiv; 01 dissertação de mestrado.
Análise do Projeto de Redimensionamento das ações dos Centros de Atendimento Especializados: caso Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE
Verificar estágios do processo de redimensionamento técnico da FCEE para avaliação dessa proposta.
Fundação ENA Concluída. Pesquisa científica externa de especialização Resultados: 01 monografia; 01 resumo publicado em Anais; 01 apresentação oral em evento científico.
228
Análise do efeito do treino de marcha com suspensão corporal na formação óssea, qualidade de vida e flexibilidade em crianças não deambulantes: estudo de casos
Avaliar o efeito do treino de marcha em esteira com suspensão corporal na formação óssea, qualidade de vida e flexibilidade em crianças que não deambulam.
UDESC Concluída. Pesquisa científica externa de graduação Resultados: 01 artigo científico.
Ei, aquele é o intérprete de Libras? Atuação dos tradutores/intérpretes de Libras no contexto da Saúde.
Descrever e investigar a atuação do intérpretes de LIBRAS /Português em contextos da saúde, através do programa de acessibilidade ofertado pela Central de Intérprete de Libras do Governo Federal em colaboração com o Governo do Estado de Santa Catarina e promovida pela FCEE.
UFSC Em andamento Pesquisa científica externa de mestrado
Arquitetura sensorial para o Autismo: propostas projetuais para ambientes de atendimento terapêutico a partir dos conceitos da psicologia ambiental.
Propor contribuições de suporte técnico para a elaboração de projetos arquitetônicos em ambientes de atendimento terapêutico de autistas, visando conceitos na área da Psicologia Ambiental.
UFSC Em andamento. Pesquisa científica externa de mestrado Resultados: 01 resumo publicado em Anais e 01 apresentação oral em evento científico.
Qualidade de vida de pais e/ou cuidadores de crianças portadoras de Síndrome de Down.
Investigar a qualidade de vida de pais e/ou cuidadores de crianças com Síndrome de Down em relação ao tempo de cuidado e aos aspectos sociodemográficos.
UFSC Em andamento. Pesquisa científica externa de mestrado
229
DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO RESULTANTE DOS ESTUDOS, PESQUISAS CIENTÍFICAS E PRODUÇÕES TÉCNICAS
NOME DO RESUMO/APRESENTAÇÃO ORAL CENTRO(S)
EVENTOS
Arquitetura e autismo: recomendações arquitetônicas para ambientes de atendimento multisensorial para crianças autistas.
UFSC
II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Prevalência de obesidade em pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento.
CEDUF
II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Caderno de experiências do atendimento educacional especializado – transtorno de déficit de atenção/hiperatividade.
CENAP II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Associação do estado nutricional com aptidão física relacionada à saúde em adultos com deficiência intelectual.
CEDUF II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Níveis de força em deficientes intelectuais em processo de envelhecimento.
CEDUF II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Perfil das pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social ocupantes dos postos de trabalho no estado de santa catarina.
CENET II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Programa de educação profissional documento orientador – iniciação para o trabalho
CENET II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Paralisia cerebral discinética coreoateoide e tecnologia assistiva para o acesso ao computador.
CETEP II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Comparação da classificação da função motora grossa de crianças com paralisia cerebral pelo sistema de classificação da função motora grossa em relação à percepção dos pais da FCEE.
CENER CENAE GEPCA
II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
230
Dicionário de expressões idiomáticas - língua portuguesa para língua brasileira de sinais - volume I
CAS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Datiletrando – proposta de competição entre surdos conhecedores da língua portuguesa na modalidade escrita aferida através da datilologia.
CAS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
O uso do sistema FM no ambiente escolar em usuários de implante coclear que frequentam uma fundação de referência.
CAS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Análise do processo de redimensionamento técnico da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE.
FUNDAÇÃO ENA
II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais
Critérios de inclusão de alunos com altas habilidades/superdotação no censo escolar em Santa Catarina: compreendendo como as escolas percebem esses sujeitos.
NAAHS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Indicadores de altas habilidades/superdotação em alunos medalhistas das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das escolas públicas da Grande Florianópolis.
NAAHS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Mapeamento e análise da estrutura / funcionamento dos serviços de reabilitação em meio aquático nos centros de atendimento especializados em educação especial do estado de Santa Catarina conveniados a Fundação Catarinense de Educação Especial.
CENER II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Revitalização da Política de Educação de Surdos do Estado de Santa Catarina.
CAS II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Idealização e construção de um kit de equipamentos de apoio à inclusão de crianças em Centros de Educação Infantil no Estado de Santa Catarina.
CENER II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Análise do desempenho nas atividades de vida diária (AVD) de usuários atendidos no CENER/FCEE.
CENER II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Investigação de metodologias pedagógicas para o serviço de atendimento educacional especializado - SAEDE com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
CENAP II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Perspectivas do cuidador da pessoa com deficiência intelectual em envelhecimento: Quem cuidará amanhã?
CEVI II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
231
Cuidadora, mãe e mulher: um estudo sobre a divisão sexual do trabalho no cuidado às crianças e adolescentes com deficiência em processo de reabilitação.
UFSC II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Recursos pedagógicos para AEE: uma atualização do catálogo de materiais pedagógicos adaptados da Fundação Catarinense de Educação Especial.
CETEP II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Aprimoramento do serviço de Tecnologia Assistiva de uma instituição pública de referência: proposta de pesquisa científica.
CETEP II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE (Apresentação oral/Anais)
Análise do perfil sociodemográfico e da sobrecarga dos cuidadores de crianças e adolescentes com deficiência.
CENER III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Idealização e construção de um kit de equipamentos de apoio à inclusão de crianças em centros de educação infantil no Estado de Santa Catarina.
CENER III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Desempenho nas Atividades de Vida Diária (AVD) de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos na Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE/SC.
CENER III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Características clínicas e epidemiológicas de crianças com deficiência atendidas em uma fundação de referência.
CENER CENAE GEPCA
III Colóquio Franco-Latinamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Perfil das pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social ocupantes dos postos de trabalho no Estado de Santa Catarina.
CENET III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Prevalência de obesidade em pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento.
CEDUF III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Aprimoramento do serviço de Tecnologia Assistiva de uma instituição pública de referência: proposta de pesquisa científica.
CETEP III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Investigação de Metodologias Pedagógicas para o Serviço de Atendimento Educacional Especializado – SAEDE com Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
CENAP III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
232
Recursos Pedagógicos Adaptados: uma atualização do catálogo de materiais pedagógicos adaptados da Fundação Catarinense de Educação Especial.
CETEP III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
A utilização das tecnologias de informação e comunicação - TICS pelas pessoas com deficiências da Fundação Catarinense de Educação Especial.
CETEP III Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa sobre Deficiência. (Aprovação)
Funcionalidade de Pessoas com Deficiência Intelectual atendidas na FCEE.
CEVI 4° Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional - 4° COBRAFIN (Apresentação oral/Anais)
Perspectivas do cuidador da pessoa com deficiência intelectual em envelhecimento: Quem cuidará amanhã?
CEVI Participação da família no processo de inclusão e de envelhecimento das pessoas com deficiência intelectual (Apresentação oral/Anais)
Pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento e a estratégia saúde da família.
CEVI Participação da família no processo de inclusão e de envelhecimento das pessoas com deficiência intelectual (Apresentação oral/Anais)
Beneficiários dos benefícios de prestação continuada e o acesso ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.
CEVI Conselho Estadual da Assistência Social – CEAS/SC (Aprovação)
Características epidemiológicas de crianças com Síndrome de Down atendidas em uma fundação de referência.
CENER III Congresso Catarinense de Saúde Coletiva/I Seminário de Bioética e Saúde Coletiva (Apresentação oral/Anais)
Relação entre os domínios do desenvolvimento neuropsicomotor em crianças com Síndrome de Down.
CENER 4° Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional - 4° COBRAFIN (Apresentação oral/Anais)
Relação entre função motora grossa e desenvolvimento neuropsicomotor na Paralisia Cerebral.
CENER 4° Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional - 4° COBRAFIN (Apresentação oral/Anais)
Características epidemiológicas de crianças com Autismo atendidas em uma fundação de referência.
CENER 4° Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional - 4° COBRAFIN (Apresentação oral/Anais)
Perfil motor de crianças com Paralisia Cerebral atendidas em um serviço de equoterapia.
CENER 4° Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional - 4° COBRAFIN (Apresentação oral/Anais)
233
PESQUISAS CIENTÍFICAS SUBMETIDAS AO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMAN OS – CEPSH DA UDESC
NOME DA PESQUISA DATA DE SUBMISSÃO AO CEPSH
APROVAÇÃO PELO CEPSH
Aprimoramento do serviço de Tecnologia Assistiva de uma instituição pública de referência, a partir da identificação de indicadores de adoção e usabilidade de seus recursos de apoio/assistivos e de uma proposta de protocolo de atuação com Tecnologia Assistiva.
21/07/2016
Parecer 1.750.057
Estudo dos Indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDA/H) e suas correlações com Processamento Auditivo Central, habilidades visoperceptivas, Transtorno do Desenvolvimento das Habilidades Escolares e Funções Cognitivas.
10/10/2016
Em avaliação no CEPSH
Investigação de Metodologias Pedagógicas para o Serviço de Atendimento Educacional Especializado - SAEDE com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
18/11/2015
Parecer 1.506.194
Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em alunos Medalhistas das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas da Grande Florianópolis.
01/06/2016
Parecer 1.571.266
O uso do sistema FM no ambiente escolar em usuários de implante coclear que frequentam uma fundação de referência.
10/08/2016
Em avaliação no CEPSH
234
Ações desenvolvidas em parceria com Instituições de Ensino Superior – IES:
- Parceria entre o Estado de Santa Catarina através da FAPESC e Alejandro Rafael Garcia
Ramirez com interveniência da UNIVALI e da FCEE com concessão de auxílio financeiro
para apoio do projeto de pesquisa científica ou tecnológica visando a implantação do projeto
“Desenvolvimento de ferramentas para a Comunicação Aumentativa e Alternativa de crianças
e adolescentes com problemas motores e de fala” com prazo e vigência até 31 de maio de
2017.
- Parceria para apreciação dos projetos de pesquisa científica desenvolvidas na FCEE pelo
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UDESC.
- Orientação à pesquisa do CENAP “Investigação de Metodologias Pedagógicas para o
Serviço de Atendimento Educacional Especializado - SAEDE com alunos com Transtorno do
Espectro Autista (TEA)” pelo professor Carlo Schmidt da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM).
- Elaboração e submissão do projeto de pesquisa científica intitulada “Desenvolvimento de
máquina de escaneamento tridimensional e construção de artefatos customizados para
adequação postural de pessoas com necessidades especiais” na Chamada
CNPq/MCTIC/SECIS Nº20/2016 Tecnologia Assistiva em parceria com o Prof. Dr. Maurício
Edgar Stivanello do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina –
IFSC.
- Elaboração e submissão do projeto de pesquisa científica intitulada “Desenvolvimento de
Sistema para Fabricação de Artefatos Personalizados Aplicados a Adequação Postural de
Pessoas com Necessidades Especiais Empregando Técnicas de Escaneamento Tridimensional
e Prototipagem CNC” na Chamada Pública FAPESC Nº 06/2016 – Edital de Chamada
Pública FAPESC/CNPQ Nº 06/2016 apoio a infraestrutura de CTI para jovens pesquisadores
em parceria com o Prof. Dr. Maurício Edgar Stivanello do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC.
- Parceria com a Prof.ª Regiane Trevisan Pupo da graduação em Design da UFSC para o
desenvolvimento de projetos integradores semestrais e monografias dos estudantes do referido
curso na FCEE.
235
Capacitação em parceria com GECAE:
- Palestra apresentada no II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE: Lei
Nº 13.146/2015: Estatuto da Pessoa com Deficiência, com carga horária de 2 horas, visando
apresentar a Lei Nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e os
resultados obtidos no projeto-piloto de grupo de estudo realizado em 2015 e no grupo de
estudo realizado em 2016.
- Minicurso apresentado no II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE:
Análise de variáveis e informações em pesquisa qualitativa, com carga horária de 3 horas,
com objetivo de propor estratégias de como definir as variáveis qualitativas, coletá-las e
analisá-las.
- Minicurso apresentado no II Seminário de Produção Científica e Técnica NESPE/FCEE:
Análise de variáveis e dados em pesquisa quantitativa, com carga horária de 3 horas, com
objetivo de estratégias de como definir as variáveis quantitativas, coletar os dados, criar e
tabular em bancos de dados, definir testes estatísticos e analisar os dados quantitativos.
236
2.1.3 – SUBAÇÃO 1171- – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Responsável GECAE
Esta subação tem por objetivo investir na formação continuada dos profissionais que
atuam na educação especial, buscando o alcance dos objetivos da Instituição e a qualificação
dos serviços oferecidos pela FCEE, pelas instituições especializadas conveniadas, pelo ensino
regular e por outros órgãos públicos ou privados.
Com este propósito contempla todos os profissionais que atuam na FCEE, nos serviços
especializados de educação especial da rede regular de ensino e das conveniadas, mediante
eventos de capacitação que são dinamizados de forma direta, na modalidade presencial e a
distância - EAD / Plataforma MOODLE e por meio de parcerias com as agências formadoras
e com a Secretaria de Estado da Educação.
A descentralização das ações de educação especial aponta para a ampliação dos
serviços, atendendo às demandas de cada microrregião do Estado de Santa Catarina,
identificadas pelas assessorias realizadas pela FCEE ou pela percepção das necessidades
identificadas pelos Integradores Educacionais ou pelo responsável por esta área em cada
Gerência Regional de Educação. Também merece destaque nesta subação a certificação de
eventos de capacitação demandados ou aprovados pela GECAE.
Atividades desenvolvidas em 2016:
- Realização de 153 eventos de capacitação, sendo 27 na modalidade a distância, totalizando
3.380 horas/aula, beneficiando 4.557 profissionais/pessoas
Seguem abaixo os quadros demonstrativos referentes a :
- Visitas técnicas recebidas no campus;
- Estágio curricular no campus da FCEE;
- Alojamento;
- Cursos recebidos pela FCEE 2016;
- Cursos oferecidos em nível nuclear;
- Cursos oferecidos em nível extensivo e,
237
- Participação de profissionais da FCEE em eventos fora do Campus.
- Falta incluir o quadro de distribuição das produções técnicas da FCEE
- Falta incluir quadro de participação a trabalho
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUÇÕES TÉCNICAS FCEE
Publicações para Distribuição
Ordem Nome da Publicação
Quantidade
1 Altas Habilidades, Superdotação. Rompendo as Barreiras do Anonimato 889 2 Calendário Brincando com a Família 204 3 Catálogo de Materiais Pedagógicos Adaptados da FCEE 111 4 Edu vai a Copa 111 5 Edu vai a Copa - CD 111 6 FCEE em Números 137 7 Guia Prático para Adaptação em Relevo 112 8 Kit de Publicações FCEE* 219 9 Locomoção: Independência e Autonomia 111
10 Manual de Adaptação de Livros Didáticos para Transcrição do Sistema Braille
112
11 Manual de Altas Habilidades e Superdotação (NAAH'S) 19 12 Manual de Língua de Sinais 01 13 Manual de Orientação Trans. Processamento Auditivo 90 14 Manual de Receitas para Disfagia 220 15 Orientação ao Professor de Língua Brasileiras de Sinais - LIBRAS 112 16 Publicação Processamento Auditivo Central 10 17 Transtorno do Processamento Auditivo - CTPA 151 18 Vozes do NAAH/S 260
Total
2980
238
PARTICIPAÇÕES A TRABALHO REPRESENTANDO A FCEE Participação a Trabalho
Ordem Nome do Evento Local Município Data CH
Trabalho Participantes
1 Comissão resolução nº 112/2006 Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE) Florianópolis
16-fev-16, 22-mar-16 25-abr-16 07-set-16 20-set-16 05-dez-16 17-ago-16 25-ago-16 30-ago-16
2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 3,0 2,0 2,0 2,0
1 3 3 1 1 2 3 3 3
2 Implantação do Núcleo de Educação Especial Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis
14-mar-16 06-abr-16 07-abr-16 18-abr-16 08-set-16 12-set-16 26-set-16 30-set-16
2,0 2,0 2,0 2,0 4,0 4,0 2,0 7,0
1 1 1 1 1 1 1 1
3 Comissão da ALESC - Lei Catarinense de Inclusão Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Florianópolis
30-mar-16 04-abr-16 06-jun-16 04-jul-16 05-dez-16 06-set-16 04-out-16 01-nov-16
8,0 2,0 2,0 2,0 3,0 2,0 3,0 3,0
1 1 1 1 1 1 1 1
4 Reunião entre FCEE/Centro de Apoio Operacional da Infância e JuventudeCIJ/SED Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Florianópolis
27-abr-16 04-jul-16 23-jun-16
2,0 2,0 2,0
1 1 1
5 Reunião na Secretaria de Estado do Planejamento (SPG) Secretaria de Estado do Planejamento (SPG) Florianópolis 18-abr-16 09-jun-16 10-ago-16 01-nov-16
3,0 4,0 2,0 2,0
2 3 2 4
6 Reunião com a FECAM Federação Catarinense de Municípios (FECAM) Florianópolis 14-jun-16 2,0 1
7 Reunião do Fórum Estadual de Educação Secretaria de Estado da Educação (SED) CIC Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UnoChapecó)
Florianópolis Chapecó
29-jun-16 14-jul-16 15-set-16 29-nov-16
4,0 4,0 8,0 3,0
1 1 1 2
239
8
Reunião de devolutiva da assessoria na Regional de Brusque Reunião de Devolutiva da assessoria na Regional de Blumenau Reunião de devolutiva da assessoria na Regional de Joinville Reunião de devolutiva da assessoria na Regional de Laguna Reunião de devolutiva da assessoria na Regional de São Joaquim
Gerência Regional de Educação (GERED) Gerência Regional de Educação (GERED) Gerência Regional de Educação (GERED) Gerência Regional de Educação (GERED) Gerência Regional de Educação (GERED)
Brusque Blumenau Joinville Laguna São Joaquim
24-jun-16 05-ago-16 15-abr-16 18-mai-16 02-set-16
4,0 4,0 4,0 4,0 4,0
7 7 7 7 7
9 Feira do Livro Avenida Beira Mar São José 04, 06 e 08-jul-16 3,0 19
10 Reunião na Secretaria de Estado da Educação (SED) Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis 06-jul-16 13-jul-16
1,0 4,0
1 4
11 Gravação de vídeo aula da Secretaria de Estado da Educação (SED) Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis 26-jul-16 2,0 1 12 Formação das comissões coordenadoras e equipes técnicas para o monitoramento e
avaliação dos planos municipais de educação Associação Municípios Região de Laguna (AMUREL) Tubarão 03 e 04-ago-16 16,0 1
13 Formação das comissões coordenadoras e equipes técnicas para o monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação Grande Florianópolis Florianópolis 15 e 16-
ago-16 16,0 1
14 Seminário "Plano Estadual de Educação/SC em Movimento" Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Secretaria de Estado da Educação (SED)
Criciúma/ Florianópolis
19-ago-16 25-ago-16 03-nov-16 30-nov-16 08-dez-16 14-dez-16
8,0 8,0 2,0 2,0 3,0 2,0
1 1 1 1 1 1
15 Semana da Pedagogia Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis 29-set-16 8,0 12 16 Semana Inclusiva Beiramar Shopping/Coqueiros Florianópolis 19-set-16
25-set-16 2,0 3,0
1 7
17 Olimprocasa PROCASA Florianópolis 10-set-16 6,0 1 18 2ª Etapa do Circuito Catarinense de Bocha EEB Castro Alves Araranguá 23 a 25-set-
16 18,0 2
19 Conhecendo e convivendo com a pessoa com deficiência; Pessoa com deficiência e a inclusão no mercado de trabalho Dental Speedgraph São José 06-out-16 1,5 2
20 Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPATI ORCALI Florianópolis 18-out-16
4,0 1
21 Secretária de Saúde Secretaria de Estado da Saúde (SES) Florianópolis 04-out-16 17-nov-16
1,0 1,0
1 4
22 Reunião na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) Florianópolis 04-nov-16 2,0 3
23 Fórum das Licenciaturas - PARFOR Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) São José 11-nov-16 2,0 1 24 Reunião da ASCA Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) Florianópolis 17-nov-16 2,0 2 25 Reunião SED - Integradores Secretaria de Estado da Educação (SED) Florianópolis 21-nov-16 6,0 14 26 Avaliação do Projeto de Prevenção e Deficiência da FEAPAES Federação das APAE's de Santa Catarina Florianópolis 24 e 25-
nov-16 NI 1
27 Programa BPC na Escola Secretaria de Assistência Social Florianópolis 21-03 05-10-16
4,0 4,0
1 1
28 Programa BPC no Trabalho Secretaria de Assistência Social Florianópolis 21-03 05-10-16
4,0 4,0
1 1
TOTAL 266,5 72
240
VISITAS TÉCNICAS RECEBIDAS NO CAMPUS
Visita Técnica Ordem Instituição Município Data CH Participantes
1 Instituto Federal Catarinense (IFC) Blumenau 2-mar-16 1,0 3 2 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Curso Pedagogia Florianópolis 2-mar-16 4,0 9 3 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 14-mar-16 5,5 2 4 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 16-mar-16 5,5 2 5 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 21-mar-16 5,5 1 6 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 23-mar-16 5,5 2 7 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 28-mar-16 5,5 2 8 APAE Ibirama 29-mar-16 3,0 4 9 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) – Curso Fisioterapia São José 30-mar-16 2,0 2 10 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 1-abr-16 4,5 1 11 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 4-abr-16 4,5 1 12 EEB Eliseu Guilherme Ibirama 5-abr-16 8,0 4 13 EEB Comendador Rocha Laguna 11-abr-16 2,0 4 14 Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Biguaçu 27-abr-16 4,5 2 15 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) Florianópolis 28-abr-16 4,5 1 16 Secretaria Municipal de Educação – AEE Rio Fortuna 4-mai-16 7,0 2 17 CEM José Nitro São José 5-mai-16 8,0 1 18 APAE Biguaçu 9-mai-16 2,0 4 19 Charlotte Núcleo de Yoga e Atividades Psicofísicas Brusque 11-mai-16 6,0 7 20 APAE Sombrio 13-mai-16 4,0 2 21 EEB Senador Francisco Benjamim Gallotti Tubarão 16-mai-16 8,0 35 22 6ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Concórdia 19-mai-16 8,0 2 23 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Curso Geografia Florianópolis 24-mai-16 3,0 20 24 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Curso Geografia Florianópolis 25-mai-16 3,0 20 25 Gerência Regional de Educação (GERED) Jaraguá do Sul 5-jul-16 16,0 4 26 EEB Henrique Fontes Tubarão 6 e 7-jul-16 16,0 2 27 CEI Lisboa São José 6-jul-16 8,0 5- 28 SENAC Florianópolis 8-jul-16 4,0 5 29 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Florianópolis 8-jul-16 4,0 35 30 Coord. Acessibilidade Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Florianópolis 11-jul-16 3,0 10 31 Universidade do Estado do Pará (UEPA) Belém/PA 6-jul-16 4,0 1
241
32 CEJA Lages 13-jul-16 16,0 1 33 APAE Curitibanos 13-jul-16 8,0 2 34 Serviço Social da Indústria (SESI) Blumenau 18-ago-16 3,5 8 35 Uniasselvi Florianópolis 25-ago-16 4,0 2 36 APAE Brusque 29-ago-16 8,0 1 37 EEB Simão José Hess Florianópolis 30-ago-16 8,0 2 38 CEI Lisboa São José 31-ago-16 8,0 55 39 Universidade do Contestado Canoinhas 12-set-16 4,0 19 40 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 12-set-16 4,0 2 41 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 14-set-16 3,0 2 42 UNIASSELVI Florianópolis 15-set-16 2,0 2 43 Centro Universitário Estácio de Sá São José 19-set-16 2,0 2 44 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 19-set-16 4,0 2 45 Centro Universitário Estácio de Sá São José 21-set-16 4,0 2 46 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 26-set-16 4,0 2 47 Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) Biguaçu 28-set-16 3,0 23 48 Universidade da Região de Joinville (Univille) Joinville 4-out-16 4,0 35 49 Centro Universitário Estácio de Sá Biguaçu 5-out-16 6,0 2 50 Associação Catarinense de Equoterapia do Vale do Itajaí (ADEQUO) Itajaí 6-out-16 4,0 2 51 Serviço Social da Indústria (SESI) Florianópolis 6-out-16 3,0 3 52 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 10-out-16 4,0 1 53 EBM Oswaldo dos Reis NI NI NI 2 54 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis 17-out-16 3,0 NI 55 Centro Universitário Municipal de São José (USJ) São José 17-out-16 3,0 2 56 APAE Biguaçu 21-out-16 2,0 6 57 EEB Paulo Cordeiro Rio do Sul 24-out-16 3,0 3 58 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José 24-out-16 4,0 2 59 Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Videira 21-nov-16 6,0 3
Total 297,0 428 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ESTÁGIO CURRICULAR NO CAMPUS DA FCEE
Estágio curricular realizado no Campus da FCEE
Ordem Instituição Município Curso Número de estagiários CH 1 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IES) São José Fisioterapia 17 1268,6 2 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – CEFID Florianópolis Educação Física 34 3778,0 3 Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FAED Florianópolis Pedagogia 2 64,0
242
4 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Florianópolis Serviço Social 7 NI
Total 60 5110,6
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
ALOJAMENTO
Alojamento ADR Município
Cursistas Usuários Acompanhantes Estagiários Total 27ª Anita Garibaldi 1 - - - 1 22ª Araranguá 12 - - - 12 35ª Ascurra 2 - - - 2 17ª Balneário Camboriú 2 - - - 2 15ª Blumenau 1 - - - 1 36ª Braço do Norte 2 - - - 2 16ª Brusque 1 - - - 1 3ª Campo Erê 1 - - - 1 26ª Canoinhas 7 - - - 7 7ª Capinzal 2 - - - 2 20ª Capivari de Baixo 3 - - - 3 4ª Chapecó 13 - - - 13 21ª Cocal do Sul - - - - - 6ª Concórdia 7 - - - 7 21ª Criciúma - 1 1 - 2 11ª Curitibanos 2 - - - 2 7ª Erval Velho 1 - - - 1 3ª Galvão 1 - - - 1 15ª Gaspar 1 - - - 1 16ª Guabiruba 3 - - - 3 7ª Herval d 'Oeste 1 - - - 1 21ª Içara 5 - - - 5 15ª Ilhota 4 - - - 4 35ª Indaial 2 - - - 2 6ª Irani 1 - - - 1 33ª Itá - 1 2 - 3 17ª Itapema 1 - - - 1 23ª Itapoá 1 - - - 1 13ª Ituporanga 18 - - - 18
243
20ª Jaguaruna 2 - - - 2 24ª Jaraguá do Sul 3 - - - 3 7ª Joaçaba 6 - - - 6 23ª Joinville 15 - - - 15 19ª Laguna 11 - - - 11 21ª Lauro Muller 5 - - - 5 21ª Morro da Fumaça 2 - - - 2 22ª Passo de Torres 2 - - - 2 22ª Praia Grande 1 - - - 1 12ª Rio do Sul 1 - - - 1 35ª Rio dos Cedros 2 - - - 2 36ª Rio Fortuna 1 - - - 1 23ª São Francisco do Sul 2 - - - 2 23ª São João do Itaperiú 4 - - - 4 22ª São João do Sul 2 - - - 2 27ª São José do Cerrito 1 - - - 1 3ª São Lourenço do Oeste 1 - - - 1 36ª São Ludgero 2 - - - 2 1ª São Miguel d 'Oeste 1 - - - 1 22ª Sombrio 2 - - - 2 2-ª Tubarão 7 - - - 7 21ª Urussanga 1 - - - 1 9ª Videira 1 1 1 - 3 5ª Xanxerê 12 - - - 12
Total 182 3 4 - 189 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
244
CURSOS PRESENCIAIS OFERECIDOS PELA FCEE
Proponente CH Docentes
Participantes Curso Nome do Curso/Temática
Centro de Atend/FCEE
Período/Data Total Total Total
1 Curso de LIBRAS Nível III – Vespertino CAS 01-mar a 10-mai 60,0 1 12 2 Curso de Auxiliar de Panificação – Matutino CENET 01-mar a 27-jun 300,0 2 7 3 Curso de Auxiliar de Panificação – Vespertino CENET 01-mar a 27-jun 300,0 2 5 4 Curso de LIBRAS Básico – Matutino CAS 14-mar a 13-jun 80,0 1 23 5 Curso de LIBRAS Nível – Giassi CAS 17-mar a 22-set 78,0 1 30 6 Workshop Adequação Metodológica através da Produção Recursos Pedagógicos CENAP 28-mar a 23-nov 36,0 2 10 7 Curso Básico de Altas Habilidades/Superdotação NAAH/S 29 e 30-mar 16,0 5 36 8 Formação Inicial em Estimulação Essencial CENER 8-abr 30,0 12 148 9 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação NAAH/S 12-abr 8,0 3 NI 10 1ª Palestra para as Escolas de alunos atendidos no NAAH/S NAAH/S 28-abr 3,0 2 14 11 2ª Palestra para as Escolas de alunos atendidos no NAAH/S NAAH/S 28-abr 3,0 2 8 12 Educação Especial e Educação Física na Perspectiva da Educação Inclusiva CENAP e CEDUF 25 a 28-abr 24,0 7 62 13 Seminário Catarinense de Formação Profissional e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência CENET 4-mai 6,0 14 179 14 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação da 26º ADR – Canoinhas NAAH/S 11-mai 6,0 3 84 15 Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das pessoas com DI CEVI 12-mai 6,0 3 99 16 Capacitação de APAES para Prestação de Contas no SIGEF GABP 17-mai 3,0 2 18 17 Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das pessoas com DI – Joinville CEVI 18-mai 6,0 3 129 18 Capacitação de APAES para Prestação de Contas no SIGEF GABP 19-mai 3,0 2 38 19 Capacitação de APAES para Prestação de Contas no SIGEF GABP 20-mai 3,0 2 14 20 Capacitação de APAES para Prestação de Contas no SIGEF GABP 24-mai 3,0 2 52 21 Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das pessoas com DI – Itajai CEVI 24-mai 6,0 3 53 22 Capacitação de APAES para Prestação de Contas no SIGEF GABP 25-mai 3,0 2 17 23 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação da 27º ADR – Lages NAAH/S 31-mai 6,0 3 130 24 Sistema Braille Normas e Grafias CAP 02 a 06-mai 30,0 1 18 25 Técnicas Básicas de Sorobã CAP 30-mai a 03-jun 30,0 1 25 26 Técnicas de Tradução e Interpretação CAS 31-mai a 03-jun 24,0 2 25 27 Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das Pessoas com DI – Lages CEVI 1-jun 6,0 3 120 28 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação da 23º ADR – Joinville NAAH/S 16-jun 6,0 3 69 29 I Seminário Catarinense sobre Detecção Precoce de Atraso no Desenvolvimento Infantil CENER 30-jun 8,0 5 231 30 Curso de LIBRAS Conversação CAS 17-jun a 28-out 6-00 1 36 31 Formação de Professores que Atuam no AEE/DV CAP 20 a 24-jun 30,0 5 31 32 Curso de Capacitação e Orientação para Assessoria CAS 20 e 21-jun 8,0 2 38
245
33 Curso de LIBRAS Básico CAS 21-jun a 29-nov 80,0 1 39 34 Curso de LIBRAS Básico CAS 23-jun a 24-nov 80,0 1 39 35 Ensino do Português como L2 – Alternativas Metodológicas CAS 28-jun a 01-jul 24,0 1 22 36 Formação Inicial em Estimulação Essencial CENER 8-jul 30,0 11 66 37 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação da 19º ADR – Tubarão NAAH/S 14-jul 6,0 3 122 38 Curso de LIBRAS Intermediário CAS -4-jul-16 a 19-set 60,0 1 15 39 Atualização em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos GEPCA 15-jul, -5-ago e 19-ago 12,0 1 6 40 Tecnologia Assistiva – Leitores de Tela CAP 18 a 20-jul 18,0 2 35 41 Teoria da Atividade CENAP 19 a 22-jul 24,0 1 70 42 Participação da Família no Processo de Inclusão e Envelhecimento – São Miguel do Oeste CEVI 9-ago 6,0 3 89 43 Participação da Família no Processo de Inclusão e Envelhecimento – Chapecó CEVI 10-ago 6,0 3 79 44 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação – Chapecó NAAH/S 11-ago 6,0 3 73 45 Participação da Família no Processo de Inclusão e Envelhecimento – Joaçaba CEVI 11-ago 6,0 3 123 46 Encontro Regional de Altas Habilidades/Superdotação – Grande Florianópolis NAAH/S 16-ago 6,0 3 99 47 Metodologia e Cálculo de Sorobã CAP 01-ago a 05-ago 30,0 1 18 48 Seminário de Educação Inclusiva com ênfase em TDAH, TEA e DI CENAP 11 e 12-ago 12,0 1 175 49 Avaliação Funcional da Visão e Estimulação Visual CAP 16 a 19-ago 24,0 1 25 50 Curso de LIBRAS Básico – Matutino CAS 16-ago a 13-dez 63,0 1 29 51 Utilização e Aplicação do Software Braille Fácil CAP 29-ago a 02-set 30,0 1 27 52 Seminário Esporte e Inclusão CEDUF 23-set 10,0 1 145 53 II Seminário Catarinense de Altas Habilidades/Superdotação NAAH/S 27-set 6,0 3 586 54 IX Encontro Catarinense da Síndrome do X Frágil GECAE 30-set 8,0 11 190 55 Aprofundamento em DI e TEA em Processo de Envelhecimento CEVI 13 a 15-set 24,0 1 66 56 Educação Especial e Educação Física na Perspectiva da Educação Inclusiva: DI, TEA e TDAH CENAP e CEDUF 13 e 16-set 24,0 7 51 57 Seminário Lei Brasileira de Inclusão e suas Implicações no Mundo do Trabalho CENET 21 e 22-set 14,0 14 119 58 Como o Cérebro Aprende CENAE 27 e 28-set 24,0 1 168 59 Formação Inicial em Estimulação Essencial - Conhecendo o Desenvolvimento Infantil – Módulo II CENER 28 a 30-set 20, 6 20 60 III Fórum da FCEE sobre Transtorno Processamento Auditivo CENAE 5 e 6-set 16,0 1 112 61 Abordagem Diagnóstica Insterdisciplinar em Síndrome Genéticas e Lesões CEDUF 23-set 1,0 1 172 62 II Seminário de Tecnologia Assistiva e Educacional CENER 24-out 8,0 6 135 63 TEA na Adolescência e Fase Adulta CEVI 10 e 11-out 12,0 1 212 64 AEE - Fundamentos e Orientações NESPE 17 a 19-out 18,0 6 46 65 II Seminário de Produção Científica e Técnica - NESPE CETEP 20 e 21-out 12,0 2 24 66 Encontro Estadual de Equoterapia de Santa Catarina CENER 25 e 26-out 24,0 1 79 67 Seminário Catarinense de Educação de Surdos CAS 31-out e 01-nov 16,0 6 163
Total 1960,0 212 5200 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
246
CURSOS EAD OFERECIDOS PELA FCEE
Proponente CH Docentes Participantes Curso Nome do Curso/Temática Centro de
Atend/FCEE Período/Data
Total Total Total 1 EAD – Formação de Tutores CETEP 15-fev a 14-mar 70,0 2 23 2 EAD – LIBRAS Básico II – TRT CAS e CETEP 22-fev a 11-abr 20,0 2 22 3 EAD – Tecnologias e Currículos – A Serviço de Quem? CETEP 07-mar a 15-abr 36,0 2 35 4 EAD – Elaboração e Adaptação de Figuras e Graf. Táteis Monet CAP 14-mar a 02-mai 50,0 2 25 5 EAD – Recursos de Acessibilidade para Deficiência Visual CAP 28-mar a 20-abr 36,0 3 20 6 EAD – Curso LIBRAS Básico – TJ CAS 02-mai a 31-jul 12,0 4 46 7 EAD – Jogos e Brincadeiras: Desafios e Descobertas CETEP 25-abr a 08-jun 27,0 2 38 8 EAD – Aspectos Teóricos Sobre a Surdez e o Papel dos Profissionais que atuam na Educação de Surdos CAS 25-abr a 30-mai 40,0 4 58 9 EAD – Formação de Tutores Turma 4 CETEP 02-mai a 03-jun 26,0 2 18 10 EAD – Atendimento Educacional Especializado – Turma 2 CENAE 23-mai a 22-ago 120,0 5 96 11 EAD – Orientações as Instituições Conveniadas com a FCEE sobre Pensão Especial Estadual CENAE 20-jun a 18-jul 32,0 2 46 12 EAD – Introdução à Educação Digital CETEP 01-ago a 24-out 61,0 3 12 13 EAD – Educação Física e Inclusão – Polo 1 CEDUF 01-ago a 31-ago 40,0 2 4 14 EAD – Atendimento Educacional Especializado – Turma 3 CENAP 29-ago a 30-nov 120,0 9 105 15 EAD – Atendimento Educacional Especializado – Turma 4 CENAP 29-ago a 30-nov 120,0 9 92 16 EAD – Esportes Paraolímpicos CEDUF 01-set a 17-out 60,0 2 42 17 EAD – Educação Física e Inclusão – Polo 2 CEDUF 05-set a 05-out 40,0 2 21 18 EAD – LIBRAS MP CAS 05-set a 28-nov 120,0 3 42 19 EAD – Participação da Família no Processo de Inclusão e de Envelhecimento das Pessoas com Deficiência Intelectual CEVI 12-set a 21-out 50,0 5 37 20 EAD – Orientações as Instituições Especializadas sobre o Benefício Social – Passe Livre CENAE 19-jul a 21-out 32,0 1 59 21 EAD – Prevenção de Doenças Cardiovasculares CEDUF 03-out a 31-out 30,0 1 26 22 EAD – Capacitação em Avaliação Diagnóstica para as Instituições de Educação Especial CENAE 17-out a 05-dez 42,0 6 61 23 EAD – Capacitação em Altas Habilidades/Superdotação: Rompendo as Barreiras do Anonimato – 6ª Edição NAAHS 24-out a 22-nov 40,0 3 84
Total 1332,00 76
1.012
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
247
PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA FCEE EM EVENTOS FO RA DO CAMPUS
Participações em Eventos/Seminários/Congressos Ordem
Nome do Evento/Seminário/Congresso Local Município Data CH Evento Participantes 1 I Jornada Científica APAE Florianópolis Justiça Federal de Santa Catarina Florianópolis 11-mar 8,0 12
2 III º Seminário Saúde e Prevenção de Deficiêntes – APAE's SC Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)
Florianópolis 10-mar 8,0 12
3 Técnicas e Testes de Avaliação Neuropsicológica Centro Especializado Em Anatomia Patológica (CEAP)
Belo Horizonte/MG 13 a 16-abr 40,0 1
4 Iº Congresso Internacional Educação Especial Inclusiva e XIII Jornada de Educação Especial
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Marília/SP 18 a 20-mai NI 1
5 Aplicação de 1/3 de hora atividade para o magistério AS. Grande Florianópolis Florianópolis 14-jul 3,0 1
6 Seminário de Educação Inclusiva Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Florianópolis 26-ago 12,0 1
7 IV COBRAFIN - Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional Mercure Recife Mar Hotel Conventions Recife/PE 9-set NI 1
8 Joguinhos Abertos de Santa Catarina: Edição 2-16 Ginásios das escolas públicas da cidade Caçador 08, 09 e 10-out 24,0 1
9 Formação da Rede de Assistência Técnica Municipal Instituto Estadual de Educação (IEE) Florianópolis 8 e 9-nov 16,0 1
10 Formação da Rede de Assistência Técnica Municipal NI Laguna 18-nov 3,0 1
11 Formação da Rede de Assistência Técnica Municipal As. Municipal Florianópolis 22-nov 8,0 1
12 Formação da Rede de Assistência Técnica Municipal Associação Municípios Região de Laguna (AMUREL)
Tubarão 25-nov 8,0 1
13 I Seminário Catarinense de Serviço Social e Seguridade Social: O Exercício Profissional no Contexto da Crise
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SC)
Florianópolis 30-nov 7,0 2
Total 137,0
36
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
248
DADOS TOTALIZADOS DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
EVENTOS
Nº. EVENTOS
Nº. PARTICIPANTES
CARGA HORÁRIA
CURSOS PRESENCIAIS OFERECIDOS PELA FCEE
67
5.200
1.960
CURSOS EAD OFERECIDOS PELA FCEE
23
1.012
1.332
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
13
36
137
TOTAL GERAL
103
6.248
3.429
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
249
2.1.4 – SUBAÇÃO 11714 – PROMOÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES
CONVENIADAS E ÀS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO.
Tem como propósito coordenar o desenvolvimento de ações voltadas a realização de
assessorias técnicas aos serviços especializados em educação especial, disponibilizados pelas
escolas da rede estadual de ensino e pelas instituições especializadas conveniadas com a FCEE,
tendo como referência a Política de Educação Especial de Santa Catarina e em consonância com as
demais políticas públicas que tenham como objeto as pessoas com deficiência.
A Assessoria Técnica consiste em ação de qualificação dos serviços de educação especial
ofertados no Estado de Santa Catarina por meio das escolas da rede estadual de ensino e das
instituições especializadas conveniadas com a FCEE. Envolve, além do profissional responsável
pelo serviço, os gestores e equipes técnicas das respectivas instituições.
Os assessores são profissionais dos Centros de Atendimento Especializados, da Gerência de
Capacitação, Articulação e Extensão (GECAE), da Gerência de Pesquisa e Conhecimentos
Aplicados (GEPCA), da Supervisão de Educação Especial da FCEE e da Secretaria de Estado da
Educação.
As assessorias são realizadas in loco e, nas escolas da rede estadual de ensino, estão voltadas
para as áreas de Atendimento Educacional Especializado, Educação Física, Gestão Escolar,
Programa Escola Acessível e Sala de Tecnologia. Nas instituições conveniadas com a FCEE o
objetivo da assessoria concentra-se nas áreas de Atendimento Educacional Especializado, Educação
Física, Educação Profissional, Estimulação Essencial, Sala de Tecnologia, Serviço Pedagógico
Específico, Serviço de Atendimento Especializado e na gestão da instituição.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Assessoria em cinco (5) Regionais do Estado:
Joinville, Laguna, Brusque, Blumenau e São Joaquim.
250
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ASSESSORIAS TÉCNICAS REALI ZADAS NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕ ES ESPECIALIZADAS CONVENIADAS COM A FCEE
Assessoria ADR Município Nome da Instituição Data
Prof. Capacitados
Joinville EEB Professor João Martins Veras 28-mar 5 Joinville EEB Professora Gertrudes Benta Costa 28-mar 5 Joinville EEB Doutor Paulo Medeiros 28-mar 5 Barra Velha EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar 29-mar 5 Joinville EEB Professor Germano Timm 29-mar 5 Joinville EEB Professora Léa Maria Aguiar Lepper 29-mar 5 Araquari EEB Almirante Boiteux 30-mar 5 São Francisco do Sul EEB Victor Konder 30-mar 5 São Francisco do Sul EEB Felipe Schmidt 30-mar 5 Joinville EEB Senador Rodrigo Lobo 31-mar 5 Joinville EEB Olavo Bilac 31-mar 5 Joinville EEB Vereador Guilherme Zuege 31-mar 5 Garuva EEB Carmem Seara Leite 1-abr 5 Joinville APISCAE 11-abr 2 Joinville AJIDEV 11-abr 5 Joinville AMA 11-abr 11 Barra Velha APAE 12-abr 12 Joinville APAE 12-abr 13 Garuva APAE 13-abr 1 Itapoá APAE 13-abr 12 Araquari APAE 14-abr 13 São Francisco do Sul APAE 14-abr 11
1 23ª
Balneário Barra do Sul APAE 15-abr 14
Total
159
251
Ordem ADR Município Nome da Instituição Período Prof capacitados
Laguna EEB Ana Gondin 9-mai 5 Laguna EEB Comendador Rocha 9-mai 5 Laguna EEB Saul Ulysséa 9-mai 5 Imbituba EEB Professora Justina da Conceição Silva 10-mai 5 Imbituba EEB Visconde do Rio Branco 10-mai 5 Imbituba EEB Professora Julieta Pavan Simões 10-mai 5 Imbituba EEB Professora Justina da Conceição Silva 11-mai 5 Imbituba EEB Engenheiro Álvaro Catão 11-mai 5 Imbituba EEB Henrique Lage 11-mai 5 Paulo Lopes EEB Frederico Santos 12-mai 5 Garopaba EEB Maria Corrêa Saad 12-mai 5 Garopaba EEB Professor José Rodrigues Lopes 12-mai 5 Laguna EEB Jerônimo Coelho 13-mai 5 Laguna EEM Almirante Lamego 13-mai 5 Imbituba APAE - Escola Especial Girassol 16-mai 13 Imarui APAE - Escola Especial Arco-Íris 16-mai 13 Garopaba APAE - Escola Especial Renascer 17-mai 13 Paulo Lopes APAE - Escola Especial Alexandre Virgílio Raupp 17-mai 13
2 19ª
Laguna APAE - Escola Especial Solar da Ternura 18-mai 27
Total
149
Ordem ADR Município Nome da Instituição Período Prof capacitados
Brusque EEB João XXIII 13-jun 4 Brusque EEB Governador Ivo Silveira 13-jun 5 Brusque EEB Padre Lux 13-jun 4 Brusque EEB Feliciano Pires 14-jun 6 Brusque EEB Osvaldo Reis 14-jun 7 Brusque EEB Santa Terezinha 14-jun 9 Brusque EEB Dom João Becker 15-jun 4 Brusque EEB Monsenhor Gregório Locks 15-jun 4
3
16ª
Brusque EEB Francisco de Araújo Brusque 15-jun 4
252
Canelinha EEB Bartolomeu da Silva 16-jun 4 Canelinha EEB Professora Minervina Laus 16-jun 4 Major Gercino EEB Manoel Vicente Gomes 17-jun 4 São João Batista EEB São João Batista 17-jun 4 Brusque APAE 20-jun 16 Brusque Lar Menino Deus 20-jun 3 Guabiruba APAE 20-jun 19 Nova Trento APAE 21-jun 10 São João Batista APAE 21-jun 9 Canelinha APAE 22-jun 9 Tijucas APAE 22-jun 15 Botuvera EEB Padre João Stolte 23-jun 5 Tijucas EEB Cruz e Sousa 23-jun 5
Total
154
Ordem ADR Município Nome da Instituição Período Prof capacitados
Blumenau APAE 18-jul 14 Pomerode APAE 18-jul 11 Gaspar APAE 19-jul 39 Ilhota APAE 19-jul 13 Blumenau EEB Governador Celso Ramos 20-jul 8 Blumenau EEB Governador Celso Ramos 20-jul 6 Blumenau EEB Padre José Maurício 20-jul 5 Blumenau Centro de Educação Profissional Hermann Hering (CEDUP) 21-jul 6 Blumenau EEB Luiz Delfino 21-jul 6 Blumenau EEB Pedro II 21-jul 4 Blumenau EEB Doutor Max Tavares D' Amaral 22-jul 5 Blumenau EEB Jonas Rosário Coelho Neves 22-jul 5 Blumenau EEB Emilio Baumgart 22-jul 5 Blumenau EEB Carlos Techentin 1-ago 4 Blumenau EEB Hercílio Deeke 1-ago 3 Blumenau EEB João Durval Müller 1-ago 3 Blumenau EEB Bruno Hoeltgebaum 2-ago 4 Gaspar EEB Frei Policarpo 2-ago 4 Gaspar EEB Arnoldo Agenor Zimmermann 3-ago 4
4 15ª
Gaspar EEB Ivo D' Aquino 3-ago 5
253
Gaspar EEB Marina Vieira Leal 3-ago 4 Gaspar EEB Frei Godofredo 4-ago 4 Ilhota EEB Marcos Konder 4-ago 4 Ilhota EEB Valério Gomes 4-ago 4
Total
1700
Ordem ADR Município Nome da Instituição Período Prof capacitados
Bom Jardim da Serra APAE 23-ago 4 Bom Retiro APAE 24-ago 17 Urubici APAE 24-ago 9 São Joaquim APAE 25-ago 8 Urupema APAE 25-ago 8 Bom Jardim da Serra EEB Adolfo José Martins 30-ago 3 São Joaquim EEB Martinho de Haro 30-ago 3 Rio Rufino EEB Professor Djalma Bento 31-ago 3 Urupema EEB Manoel Pereira de Medeiros 31-ago 3 Bom Retiro EEB Alexandre de Gusmão 1-set 4
5 28ª
Urubici EEB Araújo Figueiredo 1-set 3
Total
65
Total Geral
697
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
254
DEMONSTRATIVO DA ANÁLISE E INFORMAÇÃO TÉCNICA DE PR OCESSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OUTRAS INSTITUIÇÕES:
PROMOTORIA/COMARCA
INFORMAÇÃO
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Informação nº 54/2016/DEPE/FCEE - São José, 07 de julho de 2016
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça Informação nº 32/2016/DEPE/FCEE - São José, 23 de maio de 2016
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages Informação nº 33/2016/DEPE/FCEE - São José, 29 de maio de 2016
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages Informação nº 34/2016/DEPE/FCEE - São José, 27 de maio de 2016
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte Informação nº 35/2016/DEPE/FCEE - São José, 29 de maio de 2016
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça Informação nº 41/2016/DEPE/FCEE - São José, 07 de junho de 2016
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão Informação nº 42/2016/DEPE/FCEE - São José, 13 de junho de 2016
3ª Promotoria de Justiça de Chapecó Informação nº 44/2016/DEPE/FCEE - São José, 20 de junho de 201
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão Informação nº 60/2016/DEPE/FCEE - São José, 25 de julho de 2016
25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital Informação nº 66/2016/DEPE/FCEE - São José, 01 de agosto de 2016
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão Informação nº 71/2016/DEPE/FCEE - São José, 23 de agosto de 2016
3ª Promotoria de Justiça de Tubarão Informação nº 72/2016/DEPE/FCEE - São José, 23 de agosto de 2016
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau Informação nº 78/2016/DEPE/FCEE - São José, 26 de setembro de 2016
Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio Informação nº 84/2016/DEPE/FCEE - São José, 27 de outubro de 2016
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial Informação nº 85/2016/DEPE/FCEE - São José, 27 de outubro de 2016
Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto Informação nº 90/2016/DEPE/FCEE - São José, 02 de dezembro de 2016
Ouvidoria Referência: Ouvidoria nº 7993/2016, São José, 11 de julho de 2016
Ouvidoria Referência: Ouvidoria nº 15175/2016, São José, 11 de julho de 2016.
Ouvidoria Referência: Ouvidoria nº 16-83/2016, São José, 01 de agosto de 2016.
Ouvidoria Referência: Ouvidoria nº 7993/2016 Fonte: Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas GECAE/DEPE
255
PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL
Este ano a FCEE não teve nenhuma participação nas análises dos Planos de
Atendimentos das escolas do Programa Escola Acessível. Somente da Seleção das escolas a
serem contempladas pela Sala de Recurso Multifuncional para o ano de 2016.
Atualmente as escolas são contempladas com salas de recursos multifuncionais quando
informam no Censo Escolar a matrícula de alunos da educação especial.
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016:
A FCEE foi representada pela GECAE nas seguintes instâncias:
• Comissão de elaboração da Lei Catarinense de Inclusão e da consolidação das leis
estaduais que versam sobre a pessoa com deficiência – ALESC;
• Comissão Interna da SED para monitoramento do Plano Estadual de Educação – SED;
• Comissão do Conselho Estadual de Educação para a revisão da Resolução nº 112/2--
6/CEE – CEE;
• Fórum Estadual de Educação – SED;
• Rede de Assitência Técnica aos municípios para monitoramento e avaliação dos
Planos Municipais de Educação – MEC/SED/UNDIME
• Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica de Santa Catarina –
SED;
• Núcleo de Políticas de Educação Especial – NEESP – SED.
256
2.1.5 – SUBAÇÃO 13021 – REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
São projetos que agregam um conjunto de ações, técnicas e metodologias
transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas
por ela. Estes projetos podem ser:
▪ Sociais (quando representam soluções para inclusão social, geração de
oportunidades e melhoria das condições de vida);
▪ Tecnológicos;
▪ Culturais, artísticos e esportivos.
Esta ação da GECAE é desenvolvida em articulação com os Centros de Atendimento
Especializados e dimensionada, considerando as necessidades da comunidade ou de algum
segmento específico da sociedade, e identificadas pelo(s) Centro(s) ou pela Gerência
Projetos de extensão que estão sendo desenvolvidos:
1. "Atenção Preventiva às Crianças oriundas das UTI' s neonatais da Grande Florianópolis"
: os principais beneficiários são as crianças egressas das UTIs que tiveram intercorrências
durante a internação.
- Reunião com neonatologista do Hospital Infantil Joana de Gusmão quanto ao fluxo e
encaminhamento dos egressos das UTIs;
- Realização do Seminário de Detecção Precoce – FCEE;
- Encaminhamento de ofício para a comissão de saúde da Alesc para legislar sobre o fluxo de
atendimento aos egressos das UTIs;
- Proposição de projeto de pesquisa na área do desenvolvimento infantil pelo CENER;
- Aguardando manifestação da Alesc.
2. "Orientações aos professores dos berçários do município de São José quanto a detecção
precoce de sinais de risco no desenvolvimento neuropsicomotor" : os principais beneficiários
257
são as crianças matriculadas em creches que apresentam indicativo de atraso global do
desenvolvimento.
Projeto iniciado em 2015 e concluído em 2016
- Reunião com a Secretaria Municipal de Educação de São José (2015);
- Reunião com as diretoras das creches nas quais seriam realizadas a imersão (2015);
- Realização da imersão dos profissionais do CENER nas creches (2015);
- Devolutiva das observações da imersão para as Diretoras, professoras das creches e para a
Secretaria Municipal de Educação (2016);
- Finalização do Projeto (2016).
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
Assistência Técnica (Projetos de Assessoramento) Profissionais envolvidos ORDEM Nome do
Projeto CH CENER GECAE
Total Etapas ADRs Municípios Locais
1
Atenção preventiva às crianças oriundas das UTI' s neonatais da Grande Florianópolis
12 6 2 8 5 18ª Florianópolis e São José
HIJG, SES e FCEE
2
Orientações aos professores dos berçários do município de São José quanto a detecção precoce de sinais de risco no desenvolvimento neuropsicomotor
2 5 2 7 1 18ª São José FCEE
TOTAL 14 15 6
258
2.1.6 - SUBAÇÃO 11655 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ÁREA
FÍSICA DO CAMPUS DA FCEE
Responsável: GEAPO
Objetivo: Investir na melhoria da infraestrutura por meio de construção, ampliação e reforma, no Campus da FCEE, com vistas a ofertar um ambiente acessível, moderno, seguro e adequado à prestação dos serviços destinados às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.
Ações desenvolvidas em 2016:
Foi realizado pela GEPLA, em articulação com o DEINFRA, o gerenciamento e a fiscalização
da execução dos seguintes projetos:
- Finalização da readequação do Sistema de Abastecimento do Campus da FCEE, para atender
a implantação do Sistema Preventivo Contra Incêndio;
- Execução e fiscalização do projeto de reforma da guarita principal (Frente), com a troca dos
portões e melhoria da acessibilidade;
- Execução e fiscalização, do sistema preventivo de incêndio básico (extintores de incêndio,
iluminação de emergência e sinalização de abandono de local).
Segue abaixo o demonstrativo das despesas realizadas na Subação 11655:
259
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS NA SUBAÇÃO 11655
Favorecido CNPJ – 15.174.928/0001-60 SANEA – SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIC OS HIDRÁULICOS LTDA – ME
Número Data Referência Sub-ação Preparação Pagamento 2016OB016137 17/02/2016 – 2016PP000190 11655 57.873,48 2016OB039834 29/03/2016 – 2016PP000547 11655 47.545,39 2016OB055327 20/04/2016 – 2016PP000896 11655 46.082,09
Total 151.500,96
Favorecido CNPJ – 02.811.258/0001-01 BRUSFOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIR ELI – EPP
Número Data Referência Sub-ação Preparação Pagamento 2016OB062401 02/05/2016 – 2016PP001035 11655 41.012,55 2016OB095705 20/06/2016 – 2016PP001693 11655 64.743,75
Total 105.756,30
Favorecido CNPJ – 12.573.088/0001-10 AR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA – ME
Número Data Referência Sub-ação Preparação Pagamento 2016OB114438 14/07/2016 – 2016PP002078 11655 38.889,24 2016OB201588 17/11/2016 – 2016PP003564 11655 16.254,14 2016OB227870 14/12/2016 – 2016PP003908 11655 1.351,22 2016OB230995 15/12/2016 – 2016PP004065 11655 14.820,20
Total 71.314,80 Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE
260
2.1.7 - SUBAÇÃO 11097 – APOIO FINANCEIRO ÀS APAES - LEI 13.633/2005 –(FUNDO SOCIAL E PECÚNIA).
O Fundo social foi instituído pela LEI nº. 13.334, de 28 de fevereiro de 2005 e
regulamentado pelo DECRETO nº. 2.977, de 8 de março de 2005.
É um fundo de natureza financeira, destinado a financiar programas e ações de
desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social, no campo e nas
cidades, no Estado de Santa Catarina, inclusive nas áreas da cultura, esporte e turismo,
educação especial e educação superior.
A educação especial será promovida por meio das ações desenvolvidas pelas
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, situadas no Estado de Santa
Catarina.
Os recursos financeiros do FUNDOSOCIAL poderão ser empregados por meio da
descentralização de créditos, da celebração de convênios e da concessão de subvenções
sociais.
A administração superior do FUNDOSOCIAL é exercida por um Conselho
Deliberativo e o órgão gestor é a Secretaria-Executiva de Recursos Desvinculados da
Secretaria de Estado da Casa Civil, a qual compete exercer sua administração orçamentária,
financeira e contábil.
O DECRETO Nº 1.487, DE 17 DE ABRIL DE 2013 altera e acresce dispositivos ao
Decreto nº 1.310, de 2012, que regulamenta a transferência de recursos financeiros a título
de subvenção social para entidades privadas sem fins lucrativos, e estabelece outras
providências. Neste Decreto, em seu Artigo 40, § 3º, ficou estabelece que a proposta de trabalho
deverá ser elaborada pela APAE para todo o exercício financeiro, considerando o valor anual
estimado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), e os respectivos termos
de repasse deverão ser firmados no mês de janeiro de cada exercício financeiro.
As informações sobre o FUNDOSOCIAL podem ser encontradas no site da Secretaria
de Estado da Casa Civil de SC e no site da FCEE
Segue abaixo a demonstração orçamentária e financeira dos recursos do Fundo Social
para as APAEs no ano de 2016.
264
3 – PROGRAMA 900 – GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER
EXECUTIVO
Objetivo: Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.
Justificativa: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração
Pública Estadual.
Este Programa tem sob a sua responsabilidade, a execução das Subações abaixo,
relacionadas:
- SUBAÇÃO 134: ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVI ÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS – FCEE;
- SUBAÇÃO 5246: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVI ÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FCEE;
Estas SUBAÇÕES são de responsabilidade da Gerência de Apoio Operacional –
GEAPO, estando a mesma subordinada diretamente à Diretoria de Administração.
Seguem abaixo a ações desenvolvidas pela GEAPO de acordo com as respectivas
SUBAÇÕES:
265
3.1- SUBAÇÃO 134 – ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS – FCEE
Responsável: GEAPO
Objetivo: Executar as despesas com gestão administrativa (atividades meio da instituição), a
exemplo de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, serviços de transporte e
outros serviços de apoio administrativo, tais como diárias (exceto para atividades finalísticas),
fornecimento de energia elétrica, água, aluguéis, telefonia, correios, contratos de prestação de serviços
terceirizados e outros, bem como a qualificação da infraestrutura e saúde ocupacional.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Execução do contrato da CELESC – Fornecimento de energia elétrica;
- Execução do contrato da CASAN – Fornecimento de Água;
- Execução de contratos de conserto de veículos leves e pesados com aquisição de peças;
- Execução do contrato de Combustíveis;
- Execução de contratos de fornecimento de alimentos;
- Aquisição de tintas para pintura das áreas externas da FCEE;
- Aquisição de comunicação visual (placas de inauguração, banner para o portal de entrada e
adesivos para os ônibus);
- Aquisição de iscas para desratização;
- Assinatura do jornal Diário Catarinense para a presidente;
- Aluguel de caçambas para retirada de entulhos;
- Colocação de películas para o setor do Gabinete;
- Conserto de protocolador do Setor do Protocolo;
- Conserto de condicionadores de ar para a GEAPO e CAS;
- Pagamento de taxas de veículos (Seguro obrigatório / DPVAT);
- Impressões de folders, livros e afins (FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAI S SC);
- Pagamento de passagens e diárias.
Segue abaixo o quadro demonstrativo das despesas realizadas na Subação 134:
266
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS NA SUBAÇÃO 134
ESTADO DE SANTA CATARINA
Listar Nota Empenho Célula
Ano Base: 2016
Unidade Gestora 450021 Fundação Catarinense de Educação Especial
Gestão 00001 Gestão Geral
Data Início 01/01/2016 Data Término 31/12/2016
Unidade Orçamentária 45021 Fundação Catarinense de Educação Especial
Subação 000134 Administração e manutenção dos serviços
administrativos gerais - FCEE
Credor Valor Célula Orçamentária Valor Data Referência
07000003 Diárias 606,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.14.14 606,00 27/01/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 10.381,28 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 10.381,28 29/01/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 3.227,68 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.92.47 3.227,68 29/01/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 3,29 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 3,29 29/01/2016 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
200.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 200.000,00 01/02/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 199.999,93 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 199.999,93 01/02/2016 76.535.764/0322-66 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 25.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.58 25.000,00 01/02/2016 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
50.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 50.000,00 01/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.031,08 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.031,08 15/02/2016
09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA 2.462,11 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.69 2.462,11 02/02/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
15.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 15.000,00 01/02/2016
07000003 Diarias 9.394,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.14.14 9.394,00 17/02/2016 02.627.626/0001-58 MIVAGUEL DA SILVA - ME 473,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.99 473,00 18/02/2016 01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 1.993,56 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.92.39 1.993,56 19/02/2016 01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 172,27 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.92.39 172,27 19/02/2016
267
01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 4.996,68 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 4.996,68 01/02/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 27.568,04 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 27.568,04 25/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 8.591,47 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 8.591,47 25/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.047,36 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.047,36 26/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 500,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 500,00 26/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 8.674,71 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 8.674,71 26/02/2016
07.550.698/0001-68 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA
MONICA LTDA.
998,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 998,14 01/02/2016
11.168.652/0001-56 AUTO POSTO PIRAI LTDA 497,85 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 497,85 01/02/2016 83.243.105/0001-07 BELA VISTA POSTO DE SERVICOS LTDA. 249,04 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 249,04 01/02/2016
03.071.326/0001-06 POSTO CENTRO LTDA 497,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 497,00 01/02/2016 22.159.482/0001-60 AUTO POSTO RIO DO SUL ED LTDA 498,57 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 498,57 01/02/2016 10.583.494/0001-38 POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA - ME
495,15 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 495,15 01/02/2016
08.033.253/0005-05 STANG & STANG LTDA 495,04 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 495,04 01/02/2016 08.033.253/0023-89 STANG & STANG LTDA 495,48 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 495,48 01/02/2016 83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 2.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 2.000,00 01/02/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 2.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 2.000,00 01/02/2016
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
3.079,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 3.079,51 03/03/2016
03.319.178/0001-98 CASA DAS PELICULAS LTDA - ME 800,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.16 800,00 14/03/2016 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 1.650,22 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 1.650,22 14/03/2016 83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 1.000,00 16/03/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.01 1.000,00 16/03/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 2.045,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 2.045,30 18/03/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 11.283,18 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 11.283,18 18/03/2016
75.878.249/0001-01 OFICINA SCHLEMPER LTDA - ME 1.568,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.16 1.568,00 18/03/2016
268
09.196.745/0001-42 SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
6.884,88 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.22 6.884,88 11/03/2016
82.975.715/0001-24 ONITUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME 2.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.12 2.160,00 22/03/2016
82.975.715/0001-24 ONITUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME 02.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.12 02.160,00 23/03/2016
82.975.715/0001-24 ONITUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME 2.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.12 2.160,00 23/03/2016
565.642.369-72 BERNADETE ROZA 476,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.06 476,00 23/03/2016 10.456.659/0001-00 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA
REGIAO (CRN-10)
2.807,57 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.24 2.807,57 28/03/2016
04.112.923/0001-96 PLANETA COMERCIAL LTDA - ME 1.552,90 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.22 1.552,90 11/03/2016 85.252.633/0001-40 DOUGLAS DE ABREU - EPP 2.132,40 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.22 2.132,40 11/03/2016 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 020.777,77 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 020.777,77 01/02/2016 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
5.513,40 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 5.513,40 01/04/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 1.000,00 01/04/2016
02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 1.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 44.90.52.99 1.160,00 12/04/2016
78.977.071/0001-36 HAGA REPRESENTACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 160,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.17 160,00 13/04/2016
01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 3.086,61 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 3.086,61 20/04/2016 860.259.459-34 ROSILANE DALAZEN 41,39 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.06 41,39 20/04/2016 83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 6.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 6.000,00 25/04/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 159,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 159,51 26/04/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.828,91 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.828,91 26/04/2016
77000001 Combustíveis 500,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 500,00 27/04/2016 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
4.027,81 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 4.027,81 02/05/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 020.777,77 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 020.777,77 02/05/2016 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 020.777,77 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 020.777,77 02/05/2016 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
1.620,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 1.620,00 02/05/2016
78.617.750/0001-02 POSTO ESTRELA LTDA 114,26 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.92.30 114,26 03/05/2016
269
77000001 Combustíveis 150,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 150,00 05/05/2016 02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP -1.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 44.90.52.99 -1.160,00 06/05/2016
77000001 Combustíveis -124,45 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -124,45 06/05/2016 01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA -0,11 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -0,11 01/02/2016 77000001 Combustíveis 100,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 100,00 09/05/2016 09.383.413/0001-77 GEZIANE CUNHA FURLAN - ME 1.599,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 1.599,00 09/05/2016 01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 3.002,31 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 3.002,31 11/05/2016 02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 2.370,00 45021 000134 0.1.00.000000 44.90.52.99 2.370,00 13/05/2016
01.401.005/0007-84 BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA 19.990,33 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 19.990,33 23/05/2016 08.676.816/0001-41 CRISTIANI LOURI RODRIGUES - ME 887,00 45021 000134 0.1.00.000000 44.90.52.38 887,00 23/05/2016 07000003 Diarias -100,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.14.14 -100,00 24/05/2016 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
1.425,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.46 1.425,00 24/05/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 15.646,59 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 15.646,59 31/05/2016 85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 3.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 3.000,00 31/05/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 2.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.19 2.000,00 31/05/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
18.550,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 18.550,00 31/05/2016
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
290,08 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 290,08 31/05/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 786,29 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 786,29 03/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.071,61 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.071,61 03/06/2016
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
4.027,81 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 4.027,81 01/06/2016
82.699.588/0009-35 ZEUS DO BRASIL LTDA 1.023,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.28 1.023,30 13/06/2016 01.597.990/0001-50 SANTOMAQ SERVICOS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA - EPP
285,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.25 285,00 20/06/2016
009.778.090-13 DANIELLE SIQUEIRA DOS SANTOS 1.114,90 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.06 1.114,90 20/06/2016 02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP -2.370,00 45021 000134 0.1.00.000000 44.90.52.99 -2.370,00 21/06/2016
270
02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 2.370,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.99 2.370,00 13/05/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 500,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 500,00 27/06/2016
19.528.910/0001-70 KAMER SERVICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
7.965,00 45021 000134 0.6.40.000000 33.90.30.44 7.965,00 27/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.148,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.148,51 28/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.148,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.148,51 28/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.966,67 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.966,67 28/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 3.908,85 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 3.908,85 28/06/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.534,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.534,51 28/06/2016
83.243.105/0001-07 BELA VISTA POSTO DE SERVICOS LTDA. 26,36 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 26,36 01/02/2016
02.884.117/0001-00 ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 1.510,00 45021 000134 0.6.40.000000 33.90.30.99 1.510,00 01/07/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A -6.164,82 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 -6.164,82 01/02/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA -1.148,51 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 -1.148,51 05/07/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A 6.884,72 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 6.884,72 05/07/2016 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A -6.884,72 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 -6.884,72 01/02/2016 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
6.884,72 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 6.884,72 05/07/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.151,39 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.151,39 06/07/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.713,91 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.713,91 06/07/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.492,44 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.492,44 06/07/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 724.805,83 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 724.805,83 08/07/2016
01.470.909/0001-76 SENS AGROPET - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME
890,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.99 890,00 19/07/2016
00.718.661/0002-38 COMPENSADOS FERNANDES LTDA 554,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 554,50 19/07/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.255,90 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.255,90 19/07/2016
82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 1.748,61 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 1.748,61 20/07/2016
271
00.718.661/0002-38 COMPENSADOS FERNANDES LTDA -554,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 -554,50 21/07/2016 00.718.661/0001-57 COMPENSADOS FERNANDES LTDA 554,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 554,50 21/07/2016 19.528.910/0001-70 KAMER SERVICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
1.560,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.99 1.560,00 25/07/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
125,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 125,00 04/08/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
660,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 660,00 04/08/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
220,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 220,00 05/08/2016
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
-10.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 -10.000,00 01/08/2016
04.112.923/0001-96 PLANETA COMERCIAL LTDA - ME 7.704,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.07 7.704,50 15/08/2016 19.528.910/0001-70 KAMER SERVICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
-1.560,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.99 -1.560,00 15/08/2016
92.821.701/0010-09 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. 262,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.01 262,30 16/08/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
1.650,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.46 1.650,00 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 4.943,52 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 4.943,52 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 7.176,24 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 7.176,24 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 4.637,37 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 4.637,37 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 8.024,89 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 8.024,89 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 8.846,98 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 8.846,98 16/08/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 8.208,43 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 8.208,43 16/08/2016
042.847.039-43 JEVERSON PASSING 26,66 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.06 26,66 18/08/2016 12.573.088/0001-10 AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME 7.900,00 45021 000134 0.6.40.000000 33.90.39.16 7.900,00 19/08/2016
77000001 Combustíveis 300,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 300,00 23/08/2016 19.528.910/0001-70 KAMER SERVICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
3.120,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.44 3.120,00 23/08/2016
272
08.033.253/0023-89 STANG & STANG LTDA -4,76 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -4,76 01/02/2016 85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 1.850,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.19 1.850,00 25/08/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 4.800,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 4.800,00 25/08/2016
77000001 Combustíveis 300,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 300,00 29/08/2016 77000001 Combustíveis -80,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -80,00 31/08/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE -1.748,61 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 -1.748,61 05/09/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 1.756,46 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 1.756,46 05/09/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE -1.756,46 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 -1.756,46 05/09/2016 82.892.274/0001-05 MUNICIPIO DE SAO JOSE 1.764,29 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 1.764,29 05/09/2016 044.106.679-80 ANGELICA LUDWIG 440,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.01 440,00 06/09/2016 044.106.679-80 ANGELICA LUDWIG 1.760,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.01 1.760,00 08/09/2016 92.821.701/0010-09 RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. -262,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.01 -262,30 12/09/2016
79.227.963/0002-63 NC COMUNICACOES SA 262,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.01 262,30 12/09/2016 77000001 Combustíveis -98,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -98,00 12/09/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 500,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 500,00 15/09/2016
09.083.656/0001-90 MULTIMARCAS TRATORES IMPLEMENTOS PECAS E
ASSISTENCIA LTDA - ME
555,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.19 555,00 15/09/2016
09.083.656/0001-90 MULTIMARCAS TRATORES IMPLEMENTOS PECAS E
ASSISTENCIA LTDA - ME
1.910,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 1.910,50 21/09/2016
08.033.253/0023-89 STANG & STANG LTDA 244,30 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 244,30 22/09/2016 08.033.253/0008-40 STANG & STANG LTDA 336,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 336,14 22/09/2016 08.033.253/0008-40 STANG & STANG LTDA -336,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -336,14 22/09/2016 08.033.253/0008-40 STANG & STANG LTDA 336,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 336,14 01/09/2016 04.196.147/0001-50 INFODIGI INFORMACOES DIGITAIS LTDA - EPP 998,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.01 998,00 23/09/2016
83.931.550/0001-51 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA 105,25 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.69 105,25 29/09/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 4.404,74 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 4.404,74 29/09/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 5.567,18 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 5.567,18 29/09/2016
986.294.689-04 MARCELOS BECKER 456,26 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.93.06 456,26 13/10/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 2.856,85 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 2.856,85 13/10/2016
273
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 6.999,34 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 6.999,34 13/10/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 2.400,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 2.400,00 13/10/2016
10.456.659/0001-00 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA
REGIAO (CRN-10)
30,39 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.47.10 30,39 14/10/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.724,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.724,14 17/10/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.352,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.352,50 17/10/2016
04.429.608/0001-97 LE MONDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA 121,08 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 121,08 17/10/2016
04.429.608/0001-97 LE MONDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA 378,92 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.19 378,92 17/10/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 62.353,67 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 62.353,67 17/10/2016
75.878.249/0001-01 OFICINA SCHLEMPER LTDA - ME 301,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.16 301,00 25/10/2016 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
7.802,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 7.802,14 03/11/2016
07.418.359/0001-22 FW ASSESSORIA EM CONSTRUCOES LTDA 950,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.17 950,00 04/11/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
5.923,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 5.923,14 08/11/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 10.195,53 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 10.195,53 11/11/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 1.000,00 11/11/2016
11.168.652/0001-56 AUTO POSTO PIRAI LTDA 230,02 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 230,02 17/11/2016 83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 1.000,00 17/11/2016
12.573.088/0001-10 AR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME -7.900,00 45021 000134 0.6.40.000000 33.90.39.16 -7.900,00 18/11/2016
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A -27.719,23 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.43 -27.719,23 01/02/2016 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
-7.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 -7.000,00 22/11/2016
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN
32.127,97 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.44 32.127,97 22/11/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
1.260,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.46 1.260,00 22/11/2016
274
77000001 Combustíveis 80,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 80,00 24/11/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 160,29 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 160,29 25/11/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
5.400,49 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 5.400,49 25/11/2016
77000001 Combustíveis -250,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -250,00 28/11/2016 07000003 Diárias -31,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.14.14 -31,00 28/11/2016 14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
-1.000,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 -1.000,00 29/11/2016
08.033.253/0008-40 STANG & STANG LTDA -0,50 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -0,50 01/09/2016 03.071.326/0001-06 POSTO CENTRO LTDA -497,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -497,00 01/02/2016 10.583.494/0001-38 POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA - ME
-495,15 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -495,15 01/02/2016
08.033.253/0005-05 STANG & STANG LTDA -328,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -328,00 01/02/2016 08.033.253/0023-89 STANG & STANG LTDA -248,19 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -248,19 01/02/2016 22.159.482/0001-60 AUTO POSTO RIO DO SUL ED LTDA -498,57 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -498,57 01/02/2016 07.550.698/0001-68 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA
MONICA LTDA.
-998,14 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -998,14 01/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 13.162,05 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 13.162,05 02/12/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
220,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 220,00 02/12/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
660,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 660,00 02/12/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
150,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.30.16 150,00 02/12/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 7.901,59 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 7.901,59 02/12/2016
26.051.611/0001-52 LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME 800,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.21 800,00 01/12/2016
01.470.909/0001-76 SENS AGROPET - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME
2.160,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 2.160,00 02/12/2016
08.676.816/0001-41 CRISTIANI LOURI RODRIGUES - ME 450,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.26 450,00 02/12/2016 83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 3.483,05 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 3.483,05 02/12/2016
275
80.935.760/0001-20 TAPECARIA VIDRACARIA TEMPERADO CAPITAL LTDA - ME 5.518,10 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.24 5.518,10 03/12/2016
09.083.656/0001-90 MULTIMARCAS TRATORES IMPLEMENTOS PECAS E
ASSISTENCIA LTDA - ME
1.539,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.19 1.539,00 05/12/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 1.428,92 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 1.428,92 06/12/2016
11.168.652/0001-56 AUTO POSTO PIRAI LTDA -498,43 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -498,43 01/02/2016 83.243.105/0001-07 BELA VISTA POSTO DE SERVICOS LTDA. -275,40 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.01 -275,40 01/02/2016
83.845.701/0001-59 SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA 628,09 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.91.52 628,09 06/12/2016
26.051.611/0001-52 LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME -800,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.21 -800,00 06/12/2016
13.674.709/0001-14 STAUDT & FRANCESQUETT LTDA - EPP 700,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.16 700,00 07/12/2016 10.742.589/0001-57 LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA - EPP
399,42 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.16 399,42 06/12/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP -2.452,77 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 -2.452,77 01/02/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP -256,06 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.07 -256,06 01/02/2016
83.895.250/0001-64 EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP -118,40 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.33.01 -118,40 16/03/2016
14.284.430/0001-97 FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS
SC
11.107,38 45021 000134 0.1.00.000000 33.91.39.47 11.107,38 07/12/2016
85.376.119/0001-16 COMERCIO DE AUTO PECAS PH LTDA - EPP 1.250,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.30.39 1.250,00 07/12/2016
09.083.656/0001-90 MULTIMARCAS TRATORES IMPLEMENTOS PECAS E
ASSISTENCIA LTDA - ME
-555,00 45021 000134 0.1.00.000000 33.90.39.19 -555,00 14/12/2016
Total 1.655.643,72 1.655.643,72
SIGEF/SC - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Módulo de Acompanhamento da Execução Orçamentária
276
3.1.1 – ALMOXARIFADO
Ao longo do ano foram definidos e aprimorados os critérios existentes para expedição,
controle e organização dos materiais da FCEE. Foram melhores dimensionadas os estoques de
materiais, sendo evitado o desperdício e perdas, bem como foi possível melhorar as condições
gerais do almoxarifado em termos de organização e alocação do material, facilitando a saída
do mesmo para os Centros/Setores da Instituição.
Ações desenvolvidas:
- Aprimoramento das rotinas de controle, expedição e organização física dos bens no setor por
meio de mudanças pontuais nos processos;
- Aprimoramento do conhecimento dos funcionários do setor quanto aos sistemas e a
legislação vigente.
Segue abaixo os demonstrativos referentes a movimentação de materiais de consumo,
de materiais permanentes, bem como, dos materiais adquiridos através de doações ou
produzidos na Instituição.
277
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSU MO
Fonte: Almoxarifado/GEAPO/FCEE
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS PERMANEN TES
MÊS
ENTRADA
SAÍDA
Janeiro 0,00 800,00 Fevereiro 0,00 6.994,98 Março 920,00 2.620,00 Abril 4.780,00 6.710,00 Maio 0,00 2.270,00 Junho 1.263,00 2.663,00 Julho 0,00 53.051,00 Agosto 0,00 0,00 Setembro 289,00 2.489,00 Outubro 0,00 0,00 Novembro 0,00 600,00 Dezembro 0,00 0,00
TOTAL
R$ 7.252,00
R$ 78.197,98
MÊS
ENTRADA SAÍDA
Janeiro 0,00 20.586,57 Fevereiro 5.118,90 26.005,93 Março 16.498,18 34.241,61 Abril 40.760,00 46.738,75 Maio 33.304,58 46.074,16 Junho 73.687,93 64.108,15 Julho 37.561,09 34.889,82 Agosto 47.010,60 49.133,99 Setembro 43.161,74 55.794,29 Outubro 61.629,29 50.541,88 Novembro 39.570,97 48.683,85 Dezembro 177.940,51 126.568,78
TOTAL
R$ 576.243,79
R$ 603.367,78
278
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS PERMANEN TES ATRAVÉS DE DOAÇÃO E PRODUÇÃO
MÊS
ENTRADA/DOAÇÃO
ENTRADA/PRODUÇÃO
SAÍDA
Janeiro 0,00 800,00 800,00 Fevereiro 5.194,98 1.800,00 6.994,98 Março 0,00 1.700,00 1.700,00 Abril 200,00 1.730,00 1.930,00 Maio 790,00 1.480,00 2.270,00 Junho 250,00 1.150,00 1.400,00 Julho 49.851,00 3.200,00 53.051,00 Agosto 0,00 0,00 0,00 Setembro 0,00 2.200,00 2.200,00 Outubro 0,00 0,00 0,00 Novembro 0,00 600,00 600,00 Dezembro 0,00 0,00 0,00
TOTAL
R$ 56.285,98
R$ 14.660,00
R$ 70.945,98
279
3.1.2 - MANUTENÇÃO
O Setor de Manutenção tem por objetivo adequar e facilitar os espaços para
proporcionar, a todo o corpo funcional, uma total interação com o ambiente.
Nesse sentido utiliza-se de todos os recursos possíveis para a realização das atividades
propostas e/ou solicitadas pelos Setores e Centros de Atendimento da FCEE.
A consolidação destes propósitos visa construir, preservar, consertar, reparar, instalar e
modificar os variados ambientes desta instituição.
Nesse contexto, foram executadas as seguintes ações:
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Reparos elétricos como troca de lâmpadas, reatores, ligações elétricas, chuveiros, dentre
outros;
- Reparos hidráulicos como substituição de encanamentos, troca de torneiras, reparos em
hidras, dentre outros;
- Construções de calçadas, muros, calçamentos, pinturas internas e externas;
- Construções de armários, mesas, dentre outros mobiliários;
- Consertos de janelas, armários, fechaduras, divisórias, portas, entre outros;
- Cortes, podas e manutenção dos jardins, com plantações em canteiros e floreiras;
- Aplicação de herbicidas nos calçamentos, entre outras várias atividades.
3.1.2.1 – MARCENARIA Este serviço desenvolve atividades relacionadas à
confecção de materiais pedagógicos e de tecnologia assistiva em madeira, além da confecção
de móveis, reforma de móveis, dentre outros no Campus da FCEE.
OBSERVAÇÃO: Os serviços de marcenaria e pintura foram remanejados para o
CETEP em maio de 2014, com toda sua estrutura, em Fevereiro de 2015, retornou para a
Gerência Operacional – GEAPO, porém, um dos marceneiros permaneceu sob a
responsabilidade do CETEP, para a confecção de tecnologia assistiva.
280
CENTROS DE ATENDIMENTO/DIRETORIAS/GERÊNCIAS Ordem Material
CAP CAS CENER CENET CETEP CEVI GABP GEAPO GECEA GEPES GETEC NAAHS TOTAL
1 ARMÁRIO 3 3 1 7
2 BALCÃO 1 1 1 2 1 1 7
3 ESTANTE 1 1 2 4
4 EXPOSITOR 1 1
5 GAVETEIRO 1 1
6 MESA USO GERAL/
REFEITÓRIO 1 1 5 1 8
7 MESA PARA
ESCRITÓRIO 1 1 2
8 PAINEL INFORMATIVO 8 8
9 PRATELEIRA 7 7
10 QUADRO PARA AVISOS 2 2
282
3.1.3 – PATRIMÔNIO
O Setor de Patrimônio tem sob sua responsabilidade o controle dos trâmites relativos
aos bens patrimoniais da FCEE, registrando as incorporações e desincorporações dos mesmos,
emitindo relatórios sobre a localização dos bens patrimoniais de acordo com cada Centro de
Atendimento e Setores da FCEE.
Este Setor presta orientações relativas à guarda e conservação dos bens patrimoniais,
bem como, orienta quanto aos procedimentos administrativos decorrentes de situações
relativas a perdas, avarias, furtos, roubos dentre outros.
Para melhor entendimento do trabalho realizado pelo Patrimônio, considerou-se
necessário esclarecer o significado dos itens abaixo descritos:
- Contas: são apresentadas mensalmente através de relatórios e contabilizadas;
- Materiais: são adquiridos e patrimoniados, sendo encaminhados aos diversos setores desta
Fundação e para as Escolas conveniadas.
- Incorporações: materiais diversos adquiridos através de compra direta, doações e de
fabricação própria, sendo todos os bens registrados e contabilizados.
- Desincorporações: materiais baixados através de processos, por serem inservíveis
sucateáveis, furtados ou transferidos para outro órgão.
- Saldo Atual: valores financeiros correspondentes ao total de bens móveis permanentes de
propriedade da FCEE.
Ações desenvolvidas e resultados alcançados em 2016:
- Inventário e conferência dos Bens Móveis no Campus da FCEE: GEPCA, DEPE, CEVI,
GETEC, GUARITAS, CAP, DIAD E CETEP.
- Recebimento e distribuição de 200 (duzentos) mobiliários para escritórios relativos a
transferência entre Órgãos da Junta Comercial.
- Reavaliação de bens móveis segundo disposição da Instrução Normativa conjunta
DGPA/SEA e DCOG/SEF nº 001/2011 nas seguintes contas contábeis:
• Mobiliário Geral;
• Máquinas Equipamentos Aparelhos e Ferramentas;
• Aparelhos e Utensílios Domésticos;
283
• Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto;
• Veículos em geral;
• 04 (quatro) Processos referentes a baixa de inservíveis sucateáveis;
• 03 (três) Processos referentes a baixa de bens inservíveis incineráveis;
• 01 (um) Processos referentes a baixa bens permanentes para consumo conforme
decreto 1323 de 21 de dezembro de 2012 e decreto nº 18 de 26 de janeiro de 2015.
Incorporações de Bens e Depreciações.
Os registros realizados pelo Setor de Patrimônio, durante o ano de 2015, possibilitaram
demonstrar as incorporações, desincorporações e saldos das contas do patrimônio da FCEE,
conforme quadro abaixo:
284
DEMONSTRATIVO DOS BENS PATRIMONIAIS: INCORPORAÇÕES, DESINCORPORAÇÕES E SALDOS DAS CONTAS DO PATRIMÔNIO – FCEE.
PATRIMÔNIO MOVIMENTAÇÃO - PERÍODO 01/01/2016 a 31/1 0/2016
CONTAS
MATERIAIS
INCORPORAÇÕES
DESINCOPORAÇÕES
DEPRECIAÇÃO
SALDO ATUAL
1.2.3.1.1.01.01.00 MÁQUINAS APARELHOS EQUIP. E FERRAMENTAS
1.536,00
72.528,60
69.730,45 1.726.409,61
1.2.3.1.1.02.00.00 EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.800,00 12.428,74 131.567,08 1.380.489,97
1.2.3.1.1.03.01.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 990,00 2.801,80 5.506,39 96.445,33 1.2.3.1.1.03.02.00 MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 50,00 2.642,17 31.731,82 1.2.3.1.1.03.03.00 MOBILIÁRIO GERAL 146.128,25 37.298,14 62.257,16 1.010.566,34 1.2.3.1.1.04.02.00 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 0,00 8.490,45 0,00 35.925,39 1.2.3.1.1.04.04.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 0,00 0,00 475,60 5.738,00 1.2.3.1.1.04.05.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO VIDEO E FOTO 150,00 6.446,02 7.665,07 100.627,87 1.2.3.1.1.05.01.00 VEÍCULOS EM GERAL 0,00 3.192,29 10.225,35 136.535,50 1.2.3.1.1.05.03.00 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 93.773,06 0,00 219.042,49 1.773.437,13
TOTAL GERAL
248.377,31
143.236,04
509.111,76
6.297.906,96
Fonte: Patrimônio/GEAPO/FCEE
285
3.1.4 - ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL
Responsável: GEAPO
Objetivo: Tem como propósito a melhoria do transporte de alunos. Essa ação prevê os recursos
financeiros que serão utilizados para manutenção dos veículos de transporte dos
educandos que frequentam os Centros de Atendimento da FCEE.
Ações desenvolvidas:
- Realização do transporte escolar de educandos portadores de deficiência atendidos na FCEE, oriundos
dos municípios de São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis;
- Promoção da integração e participação da pessoa com deficiência nas mais diversas atividades da vida
social, econômica, cultural, educacional e de lazer;
- Viabilização do acesso e permanência da pessoa com deficiência na instituição para atendimento
especializado escolar;
- Facilitação da realização de atividades pedagógicas, desportivas e de lazer desenvolvidas em espaços
externos ao da FCEE.
O Transporte Escolar é gratuito, oferecido pela FCEE aos seus usuários, sendo que o mesmo é dividido
em seis rotas, realizadas nos turnos matutino e vespertino, que cobrem as regiões de Florianópolis -
Centro, Coqueiros, Estreito, Forquilhinhas, Biguaçu e Palhoça.
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE
VEÍCULO/PLACA ROTA PERÍODO Nº DE USUÁRIOS
MICROONIBUS OKF-3798 COQUEIROS Fev. a Dez. 19/mês MICROONIBUS MGN-7859 CENTRO Fev. a Dez. 07/mês MICROONIBUS MLV-4729 BIGUAÇU Fev. a Dez. 25/mês MICROONIBUS MLY00081 ESTREITO Fev. a Dez. 25/mês MICROONIBUS MLY1751 PALHOÇA Fev. a Dez. 17/mês MICROONIBUS OKF03688 FORQUILHINHAS Fev. a Dez. 27/mês
TOTAL
120/mês
Fonte: Setor de Transporte/GEAPO/FCEE.
286
3.2 – SUBAÇÃO 5246 – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FCEE
Responsável – GETEC
Descrição: Manter e modernizar os equipamentos e serviços tecnológicos, visando a melhoria dos
processos de gestão, de informação e de comunicação, tais como aquisição, locação, manutenção de
equipamentos e evolução ou desenvolvimento de software.
- Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de tecnologia de informação e
comunicação:
Ações desenvolvidas em 2016:
Sobre a aquisição de itens:
• 10 telefones com fio TC6-ID;
• 01 Placa cartão DVD com serviço de aterramento da central telefônica;
• 10 Placas Mãe (INTEL);
• 10 Processadores Intel- Celeron;
• 15 Teclados C3TECH;
• 15 Mouses- Pixxo MOL;
• 15 Fontes - Wisicase ;
• 15 Placas de rede Padrão PCI- 1-/1--;
• 01 Caixa de cabo de rede com 3-5m;
• 02 Fontes de Alimentação externa;
- Desenvolvimento de Projetos de Sistemas:
-Desenvolvimento do novo site seguindo os padrões de acessibilidade da WCAG 2.0 e do Modelo de
Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), desenvolvida pelo Governo Federal. Concluída.
Ações desenvolvidas em 2016:
-Intranet: Em andamento, fase de desenvolvimento e testes;
287
-Ponto Eletrônico: manutenção e aperfeiçoamento do sistema de ponto desenvolvido pelo nosso setor
GETEC em parceria com a GEPES;
-Seriene: Administrando e acompanhando atualizações e correções de inconsistências do sistema
desenvolvido pela CIASC em parceria com a GETEC e a GEPLA;
-Controle de Frequência para GECAE:
• Manutenção e aperfeiçoamento do sistema desenvolvido pela GETEC;
• Desenvolvimento de módulo para geração de certificados digitais dos cursos presenciais para
participantes (Intérpretes) realizados pela Gerência de Capacitação, Articulação e Extensão –
GECAE desenvolvido pela GETEC. Em desenvolvimento;
-Carteirinhas: Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de cadastro de carteirinhas de identificação de
usuários da FCEE desenvolvido pela GETEC para a GEPCA;
-Controle de Suporte GETEC:
Integração com suporte: em desenvolvimento;
- Aquisição de serviços/equipamentos na área de telecomunicação: Devido à falta de financeiro foi mais uma vez adiada a aquisição da nova central telefônica, mesmo
tendo ocorrido durante o ano diversas inconsistências na central antiga causadas geralmente pelas
constantes quedas de energia elétrica.
Ações desenvolvidas em 2016:
-Acompanhamento e manutenção dos contratos:
• SELBETTI cópias e impressões;
• CIASC sistemas corporativos, fibra óptica, site e Seriene;
• DATAVOX manutenção da central telefônica;
• VIVO telefonia móvel;
• OI telefonia fixa,
• SEA Contrato de Rede Lógica (backbone internet).
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NÃO PROGRAMADAS -Migração de servidores de arquivos e sistemas para o CIASC. Em fase de contratação;
288
-Contratação de serviço de digitalização, guarda de documentos e implantação de sistema de pesquisa e
gerenciamento de arquivos e processos do RH. Em fase de contratação;
-Projeto Pareceres FCEE: Sistema de gerenciamento de pareceres concedidos pela FCEE. Em
desenvolvimento.
DADOS QUANTITATIVOS DOS CHAMADOS PARA SUPORTE EM TE CNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO NO ANO 2016
4 – PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS Objetivo: Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem como valorizar o
servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro efetivo, necessário e suficiente
Local Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total LocalAPE 0 0 5 1 0 1 0 0 0 0 0 0 7CAP 3 5 12 2 10 6 6 3 4 3 4 0 58CAP-SRV 0 2 1 0 6 1 0 0 0 1 0 0 11CAS 0 7 4 3 11 3 2 3 5 4 2 0 44CEDUF 0 0 0 1 1 1 0 0 4 2 2 1 12CENAE 2 4 7 2 15 1 2 2 2 5 1 1 44CENAP 0 3 1 3 3 2 1 3 1 1 3 0 21CENER 2 2 3 2 10 5 2 3 5 2 4 2 42CENET 0 3 5 4 0 1 0 3 6 1 2 0 25CETEP 0 4 5 2 3 0 2 0 2 2 2 0 22CEVI 1 3 2 7 2 1 1 4 3 2 3 3 32DEPE 0 5 3 1 3 2 4 1 0 2 0 0 21DIAD 0 1 6 4 3 1 2 2 0 2 0 1 22GABP 4 9 11 4 3 3 5 2 4 2 4 0 51GEAFC 1 5 9 5 6 1 3 7 6 4 3 1 51GEAPO 0 5 6 7 6 4 2 1 2 4 2 0 39GECAE 0 5 9 3 8 5 2 7 2 2 2 1 46GEPES 5 3 3 3 5 5 6 5 7 2 4 3 51GEPCA 0 1 4 1 4 6 2 1 2 1 4 0 26GEPLA 1 1 1 2 0 1 0 1 0 0 1 2 10GETEC 1 2 6 3 2 2 2 0 0 0 0 0 18NAAH/S 0 4 1 1 0 6 1 2 0 2 1 0 18Totais Mensais/Anual 20 74 105 61 101 58 45 50 55 44 44 15 672 Fonte: GETEC/FCEE. (Levantamento realizado em 15/12, essa tabela não leva em conta solicitações realizadas inloco durante outros atendimentos nem suporte via telefone.
289
para permitir o atendimento à sociedade com profissionais qualificados, comprometidos e motivados,
reconhecidos por meio de remuneração adequada, entre outras medidas de valorização.
Justificativa: Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos humanos,
planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de valorização do servidor
público, elemento principal das ações governamentais, para atender de forma eficiente e eficaz as
demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado.
O Programa 850 é de responsabilidade da Gerência de Gestão de Pessoas – GEPES,
contemplando 03 (três) Subações, a saber:
- SUBAÇÃO 878 - Administração de Pessoal e Encargos Sociais – FCEE (Campus)
- SUBAÇÃO 8661 - Administração de Pessoal e Encargos Sociais - Educação Especial – FCEE
- SUBAÇÃO 267 – Encargos com Estagiários - FCEE
Para o desenvolvimento dessas Subações a GEPES, através de sua equipe técnica, desenvolve as
ações abaixo relacionadas:
Divisão de Ingresso, Movimentação e Afastamento
- Recadastramento dos inativos mensalmente, conforme data de aniversário do servidor
- Conferência dos formulários recebidos pelo CIASC;
- Contato telefônico c/ o servidor para conferência do Endereço a ser enviado o formulário por AR;
- Inclusão dos dados cadastrais e do recadastramento no sistema;
- Visitas in loco para recadastramento em situações específicas;
- Participação da Comissão do Estágio Probatório;
- Organização, elaboração do cronograma de avaliações que iniciará em 2013 (semestralmente);
- Levantamento e informações para confecção de crachás (2013);
- Cadastro de Senhas para acesso ao site “PORTAL DO SERVIDOR”;
- Elaboração de Ofícios, Comunicações Internas, solicitações de veículos, pedido de materiais, etc.;
- Processo de nomeação e exoneração dos concursados 2012;
- Processos de contratação, dispensa , alteração de carga horária , alteração de habilitação dos
professores ACTs do campus e Instituições Conveniadas;
- Procedimentos com cargo em comissão;
290
- Processos de disposição, atribuição de exercício, redistribuição, movimentação interna, permuta e
alteração de carga horária, exoneração dos professores Efetivos do campus e Instituições Conveniadas;
- Processos de readaptação;
- Comunicação e caracterização de acidente de trabalho, ressarcimento de acidente de trabalho;
- Licença não remunerada;
- Licença especial, gestação;
- Licença salário-maternidade;
- Licença para concorrer a mandato eletivo e para exercer mandato eletivo;
- Licença prêmio;
- Controle, marcação, alteração e sustação de férias;
- Marcação de perícia médica (licença para tratamento de saúde e licença para tratamento de pessoa da
família, licença gestação, salário-maternidade e auxílio-doença);
- Arquivamento de documentos originais e processos;
- Cópia de documentos funcionais dos servidores ativos e inativos;
- Confecção dos documentos solicitados: atestado para reclamatória trabalhista e transcrição dos
assentamentos funcionais;
- Separação, entrega e envio de contracheques e da declaração de imposto de renda para os inativos;
- Recebimento, separação e despacho dos espelhos de pagamento para as APAEs;
- Movimentação das pastas funcionais e microfichas para outros setores da Gerência e para fora da
FCEE;
- Controle de mapa de pessoal;
- Pesquisa de leis, decretos e outros documentos publicados no DOE relacionados a FCEE;
- Repasse de publicações de portarias aos servidores;
- Elaboração e encaminhamento para publicação de Portarias, Extratos de Contratos, Extratos de Termo
Convênios, Aviso de Licitação, Resultado de Licitação, Editais de Processos Seletivos, entre outros;
- Instrução de processos para autorizações: condução de veículos, função de chefia, etc.;
- Comissões de processos administrativos disciplinares e de sindicância;
- Recebimento e encaminhamento de aplicação de penas disciplinares aos servidores;
- Orientação aos participantes das comissões de sindicâncias e de processos administrativos
disciplinares, bem como ao servidor;
- Elaboração dos Editais para o processo seletivo dos professores ACTs;
- Realização do processo seletivo para o campus da FCEE;
- Digitação dos dados no programa para classificação dos ACTs dos Quadros do Magistério e Civil;
- Controle interno de todos os processos de admissão dos professores.
291
Divisão de Remuneração:
- Inclusão/exclusão de descontos;
- Conferência do teste, prévia e da folha de pagamento;
- Alteração de conta corrente;
- Auxílio funeral;
- Cálculo da gratificação de férias;
- Instrução de cálculo de processos diversos e mandados de segurança;
- Designação/dispensa de gratificações;
- Rescisões de contrato de trabalho;
- Emissão de relatórios: ficha financeira, declaração de rendimentos, etc.;
- Controle e conferência dos pagamentos e descontos (teste, prévia e processamento da folha mensal);
- Controle dos pagamentos referentes aos mandados de segurança;
- Orientação dos pagamentos dos servidores;
- Cálculos de pagamentos a menor ou a maior;
- Recolhimento de valores recebidos indevidamente;
- Justificativas de inclusões no SIRH;
- Atendimento ao servidor: orientação sobre Imposto de Renda Retido na Fonte, benefícios, etc.;
- Controle da ficha ponto;
- Encaminhamento de ficha ponto às unidades;
- Controle da frequência de servidor estatuário e à disposição;
- Verificação da inclusão de faltas realizadas pelas unidades.
Divisão de Benefícios:
- Instrução de processos de aposentadoria;
- Recadastramento de inativos: conferência de dados dos servidores e inclusão no SIRH;
- Atende diligências do TCE;
- Processo de Recálculo de pensão;
- Processo de Revisão de proventos;
- Processo de Isenção de Imposto de Renda;
- Processo de Abono de permanência;
- Processo de Adicional de permanência;
- Processo de Agregação;
- Processo de Adicional de pós-graduação;
292
- Processo de Adicional de insalubridade;
- Processo de Adicional trienal;
- Processo de Apostilamento de cargo/ função;
- Processo de Averbação de tempo de serviço;
- Processo de Benefício da Lei 11.025/98;
- Processo de Benefício da Lei 83/93;
- Processo de Progressão funcional vertical;
- Cadastro de currículo e habilidades;
- Certidão de tempo de contribuição;
- Retificação de enquadramento;
- Processo de Licença prêmio;
- Processo de Incorporação da insalubridade;
- Recuperação dos históricos funcionais;
- Cadastro online.
Vale Transporte:
- Cálculo de 6% do vale transporte;
- Soma, inclusão, separação e entrega dos vales-transporte;
- Atualização cadastral dos ativos;
- Carregar os cartões do vale-transporte via internet;
- Elaborar pedido de compra;
- Relação mensal para o TCE dos servidores que utilizaram vale-transporte.
Todos os trabalhos acima elencados, são realizados para atender a demanda do número de
servidores distribuídos por GERED, em exercício nas APAEs e Congêneres, bem como servidores em
exercício no Campus da FCEE.
4.1 – SUBAÇÃO 878 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – FCEE
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens pessoais,
inclusive vale-alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
293
Seguem abaixo, os demonstrativos dos quantitativos de servidores do Quadro Civil Estatutário
ACTs e Efetivos na FCEE, respectivamente:
294
NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO CIVIL ESTATUTÁRIO ACTs NA FCEE
CENTROS
COMPETÊNCIA
CARGA HORÁRIA
TOTAL
10 h
20 h
30 h
40 h
CETEP Bibliotecário - - - 1 1 CENET Instrutor de Panificação - - - 1 1 CENET Auxiliar de campo setor
agropecuário - - - 1 1
GEPCA Enfermeiro - - - 1 1
TOTAL
-
-
-
4
4
Fonte: GEPES/FCEE. * Dados com base referencial do mês de Dez-2016.
295
NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO CIVIL ESTATUTÁRIO COM VÍNCULO EFETIVO NA FCEE
Servidores quadro civil efetivos FCEE
Ordem Unidade organizacional Relação de vínculo Quant CH OPTOMETRISTA 1 40 PEDAGOGO 3 120 PROFESSOR 6 240 PSICOLOGO 2 80
1 CAP
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 Total 13 520
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 FONOAUDIOLOGO 1 40 PEDAGOGO 2 80
2 CAS
PROFESSOR 1 40 Total 5 200
EDUCADOR FISICO 1 40 EDUCADOR FISICO 1 30 PEDAGOGO 1 40
3 CEDUF
PROFESSOR 1 40 Total 4 150
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 ASSISTENTE SOCIAL 2 80 CIRURGIAO DENTISTA 2 40 FISIOTERAPEUTA 2 60 FONOAUDIOLOGO 1 40 MEDICO 1 20 PEDAGOGO 1 40 PEDAGOGO 1 40 PROFESSOR 2 80 PSICOLOGO 1 40 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40
4 CENAE
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4 160 Total 19 680
FISIOTERAPEUTA 1 30 PEDAGOGO 5 200 PSICOLOGO 1 40
5 CENAP
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2 80 Total 9 350
ARTIFICE I 2 80 ARTIFICE I 1 40 ASSISTENTE SOCIAL 2 80 FISIOTERAPEUTA 7 210 FONOAUDIOLOGO 10 400 PEDAGOGO 1 40 PSICOLOGO 1 40 PSICOLOGO 3 120
6
CENER
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40
296
TERAPEUTA OCUPACIONAL 2 60 Total 30 1110
ASSISTENTE SOCIAL 3 120 PEDAGOGO 3 120 PROFESSOR 1 40 PSICOLOGO 3 120
7 CENET
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 Total 11 440
ARTIFICE I 1 40 PEDAGOGO 3 120 TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 30
8 CETEP
TERAPEUTA OCUPACIONAL 2 60 Total 7 250
ASSISTENTE SOCIAL 3 120 FISIOTERAPEUTA 1 30 FISIOTERAPEUTA 3 90 FONOAUDIOLOGO 2 80 PEDAGOGO 4 160 PSICOLOGO 2 80 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 TECNICO EM CUIDADOS ESPECIAIS 14 560
9 CEVI
TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 30 Total 31 1190
10 COJUR TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3 120 Total 3 120
ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO II 1 40 PEDAGOGO 2 80 PSICOLOGO 1 40
11 DEPE
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 Total 5 200
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 12 DIAD
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3 120 Total 4 160
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO II 3 120 ASSISTENTE SOCIAL 2 80 PROFESSOR 2 80
13 DISPOSICAO
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40
Total 9 360 ADMINISTRADOR 1 40 JORNALISTA 1 40 14 GABINETE DA PRESIDENCIA
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2 80 Total 4 160
15 GEAFC AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5 200 Total 5 200
AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 16 GEAPO
ARTIFICE I 2 80
297
ARTIFICE I 1 40 ARTIFICE I 1 40 PEDAGOGO 1 40 PROFESSOR 2 80 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2 80 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6 240
Total 16 640 AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 ANALISTA TECNICO EM GESTAO DE PROMOCAO
DE EDUCACAO ESPECIAL 1 40
MOTORISTA 1 40 MOTORISTA 15 600 NUTRICIONISTA 1 40 PEDAGOGO 1 40 PROFESSOR 3 120
17 GECAE
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2 80 Total 25 1000
ARTIFICE I 1 40 ASSISTENTE SOCIAL 1 40 FISIOTERAPEUTA 2 60 FONOAUDIOLOGO 1 40 PEDAGOGO 1 40
18 GEPCA
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2 80 Total 8 300
AGENTE DE SERVICOS GERAIS 1 40 AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO II 1 40 ANALISTA TECNICO EM GESTAO DE PROMOCAO
DE EDUCACAO ESPECIAL 1 40
ASSISTENTE SOCIAL 1 40 PEDAGOGO 2 80 PROFESSOR 1 40 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 40 TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10 400 TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 1 40
19 GEPES
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 1 40 Total 21 840
ADMINISTRADOR 1 40 PEDAGOGO 2 80 PROFESSOR 2 80
20 GEPLA
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5 200 Total 10 400
21 GERENCIA DE SUPERVISAO DESCENTRALIZADA - JOINVILLE ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO II 1 40
Total 1 40 AGENTE DE SERVICOS GERAIS 1 40 ANALISTA DE INFORMATICA 1 40 22 GETEC
TECNICO EM INFORMATICA 4 160
298
Total 6 240 PEDAGOGO 2 80 PROFESSOR 2 80 PROFESSOR 1 40
23 NAAH/S
PSICOLOGO 2 80 Total 7 280 Total
Geral 253 9830
Fonte: GEPES/FCEE. * Dados com base referencial do mês de dez. 2016.
Seguem abaixo as tabelas com o demonstrativo dos quantitativos de professores do Magistério no
regime ACTs e efetivo na FCEE, respectivamente:
NÚMERO PROFESSORES DO MAGISTÉRIO NO REGIME ACTs NA FCEE
CENTRO/ CÓDIGO
DISCIPLINAS
Nº PROFESSORES POR CH
CAP 10 h 20h 30h 40h
TOTAL PROFº. TOTAL CH
SEMANAL 2840 2839 2838 2837
- - - -
01 02 02 07
- - - -
01 02 02 09
02 0 04 16
60 120 120 500
Total - 12 - 14 26 800 CAS 10h 20h 30h 40h TOTAL PROFº TOTAL CH
SEMANAL 2841 1155 2472
- - -
03 05 01
- - -
03 03 -
06 08 01
180 220 20
Total - 09 - 06 15 420 CEDUF 16h 20h 32h 40h TOTAL PROFº TOTAL CH
SEMANAL 307
02 - - -
- 02 - -
- -
01 -
- - -
02
07
32 40 32 80
Total 02 02 01 02 07 184 CENER 16h - 32h - TOTAL PROFº TOTAL CH
SEMANAL 02 - - - 32
299
307 -
- 01 - 03 32
Total 02 - 01 - 03 64 CEVI 16h 20h 32h 40h TOTAL PROFº TOTAL CH
SEMANAL 005 005 628 307
- - -
01
09 - - -
- -
02 -
- 23 - -
09 23 02 01
180 920 64 16
Total 01 09 02 23 35 1180 CENET 10h 20h 30h 40h TOTAL PROFº TOTAL CH
SEMANAL 005 -
- 06 -
- -
- 03
09
120 120
Total - 06 - 03 09 240
TOTAL PROFº.
10h -
16h
03
20h
38
30h -
32h
02
40h
48
91
-
TOTAL CH
-
48h
760h
-
64
1920
-
2.792
Fonte: GEPES/FCEE. Dados com base referencial do mês de dez./2016.
300
NÚMERO PROFESSORES DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO EFETIV O NA FCEE
Professores Magistério Efetivos FCEE
Ordem Unidade organizacional Quant
CH
1 CAP 9 360 2 CAS 6 240 3 CENER 9 360 4 CENER 2 80 5 CENET 13 520 6 CEVI 5 200 7 CEVI 1 40 8 CEDUF 4 160 9 CEDUF 2 80 10 CENAP 8 320 11 CETEP 8 320 12 COJUR 1 40 13 DIAD 1 40 14 GEAFC 3 120 15 GECAE 2 80 16 GEPES 3 120 17 GEPLA 1 40 18 NAAH/S 5 200
Total 83
3320
Fonte: GEPES/FCEE. * Dados com base referencial do mês de dez. de 2016.
Seguem abaixo os demonstrativos da distribuição de vale-transporte distribuído por ADRs e no
Campus da FCEE, respectivamente:
301
QUANTIDADE DE VALE TRANSPORTE DISTRIBUÍDOS NO C AMPUS FCEE
CAMPUS FCEE
Nº. DE
SERVIDORES
TOTAL DE VALE TRANSPORTE
TOTAL DE
INVESTIMENTOS FINANCEIRO R$
GEPES 01 256 850,92
CENER 01 76 259,92
CEVI 01 536 2.315,40
CETEP 01 588 2.095,80
NAAHS 01 672 3.257,60
TOTAL
05 2128 8.779,64
Fonte: GEPES/FCEE.
QUANTIDADE DE VALE TRANSPORTE MERCADO DE TRABALHO – FCEE
CENTRO DE ATENDIMENTO
TOTAL DE INVESTIMENTO
FINANCEIRO R$
CENET
4.382,47
Fonte: GEPES/FCEE.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS NA SUBAÇÃO 878
RAZÃO SOCIAL
VALOR
R$
SUBAÇÃO
HISTÓRICO
SIND. DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANAO PASS. DA GRANDE FLORIANOPOLIS
10.613,80 878
Referente ao fornecimento de Vale transporte para os servidores da FCEE- QUADRO-Civil - para 2016
RODOVIARIA SANTA TEREZINHA – LTDA
1.299,70 878 Referente ao fornecimento de Vale transporte para os servidores da FCEE- QUADRO-Civil - para 2016
CONSORCIO FENIX 1.761,02 878 Referente ao fornecimento de Vale transporte para os servidores da FCEE- QUADRO-Civil - para 2016
TOTAL 13.674,52 878 Fonte: GEAFC/FCEE.
302
4.2 - SUBAÇÃO 8661 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – EDUCAÇÃO
ESPECIAL DO ESTADO (APAES E DEMAIS CONGÊNERES)
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens pessoais,
inclusive vale-alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
Segue abaixo o demonstrativo do quantitativo de Profissionais do Quadro do Magistério cedidos
para as Instituições Especializadas por ADR – ACTs:
303
PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ACTs CEDIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS POR ADR
Arte Ed Especial Ed Física Informática Ed Total ADR Município Instituição
Prof CH Prof CH Prof CH Prof CH Prof CH 1 Descanso Apae Descanso 1 25,00 4 120,00 1 25,00 1 17,50 7 187,500 1 Guaraciaba Apae Guaraciaba 1 21,25 6 160,00 - - - - 7 181,25 1 São Miguel do Oeste Apae São Miguel do Oeste 3 45,00 10 280,00 2 20,00 5 102,50 20 447,50
Total 5 91,25 20 560,00 3 45,00 6 120,00 34 816,25 2 Iraceminha Apae Iraceminha - - 5 120,00 1 11,25 1 10,00 7 141,25 2 Maravilha Apae Maravilha 2 50,00 20 580,00 2 50,00 - - 24 680,00 2 Modelo Apae Modelo 5 113,75 17 520,00 - - 4 110,00 26 743,75 2 Pinhalzinho Apae Pinhalzinho 2 58,75 25 640,00 2 58,75 7 155,00 36 912,50 2 Romelândia Apae Romelândia 1 21,25 7 160,00 1 21,25 1 15,00 10 217,50
Total 10 243,75 74 2020,00 6 141,25 13 290,00 103 2695,00 3 Campo Erê Apae Campo Erê 4 112,50 11 300,00 2 31,25 5 70,00 22 513,75 3 Coronel Martins Apae Coronel Martins - - 4 80,00 1 7,50 - - 5 87,50 3 Galvão Apae Galvão 1 18,75 8 160,00 1 18,75 1 12,50 11 210,00 3 São Bernardino Apae São Bernardino - - 1 20,00 1 11,25 1 7,50 3 38,75 3 São Lourenço do Oeste Apae São Lourenço do Oeste 2 46,25 21 580,00 - - 4 105,00 27 731,25
Total 7 177,50 45 1140,00 5 68,75 11 195,00 68 1581,25 4 Chapecó Apae Chapecó 5 120,00 31 960,00 1 40,00 6 130,00 43 1250,00 4 Chapecó Adevosc – Chapecó 1 40,00 13 360,00 1 40,00 1 20,00 16 460,00 4 Chapecó Capp – Chapecó 1 40,00 19 600,00 2 56,25 1 22,50 23 718,75 4 Coronel Freitas Apae Coronel Freitas 1 25,00 5 200,00 1 25,00 - - 7 250,00
Total 8 225,00 68 2120,00 5 161,25 8 172,50 89 2678,75 5 Abelardo Luz Apae Abelardo Luz 4 117,50 15 460,00 5 1-3,75 1 22,50 25 703,75 5 Abelardo Luz Extensão 25 de Maio – Abelardo Luz 1 11,25 3 100,00 1 11,25 1 7,50 6 130,00 5 Entre Rios Apae Entre Rios - - 3 60,00 1 11,25 1 7,50 5 78,75 5 Faxinal dos Guedes Apae Faxinal dos Guedes 1 30,00 17 480,00 5 100,00 1 20,00 24 630,00 5 Ipuaçu Apae Ipuaçu 2 28,75 7 220,00 2 28,75 1 20,00 12 297,50 5 Ouro Verde Apae Ouro Verde - - 3 80,00 1 7,50 - - 4 87,50 5 Passos Maia Apae Passos Maia - - 4 140,00 1 15,00 - - 5 155,00
304
5 Ponte Serrada Apae Ponte Serrada 1 21,25 6 160,00 1 21,25 1 15,00 9 217,50 05 São Domingos Apae São Domingos 2 32,50 14 460,00 2 32,50 1 22,50 19 547,50 5 Xanxerê Apae Xanxerê 2 68,75 26 740,00 3 68,75 1 40,00 32 917,50 5 Xanxerê Apadavix – Xanxerê 5 110,00 7 240,00 5 110,00 5 110,00 22 570,00 5 Xaxim Apae Xaxim 3 91,25 15 480,00 2 51,25 4 120,00 24 742,50
Total 21 511,25 120 3620,00 29 561,25 17 385,00 187 5077,50 6 Concórdia Apae Concórdia 2 61,25 14 460,00 2 51,25 1 40,00 19 612,50 6 Ipira Apae Ipira 1 15,00 5 120,00 1 15,00 1 10,00 8 160,00 6 Irani Apae Irani 4 105,00 8 220,00 4 105,00 - - 16 430,00
Total 7 181,25 27 800,00 7 171,25 2 50,00 43 1202,50 7 Água Doce Apae Água Doce - - 5 160,00 1 11,25 2 15,00 8 186,25 7 Capinzal Apae Capinzal 4 127,50 12 320,00 4 127,50 6 160,00 26 735,00 7 Catanduvas Apae Catanduvas 1 16,25 2 60,00 1 16,25 1 12,50 5 105,00 7 Jaborá Apae Jaborá - - 3 80,00 1 11,25 1 7,50 5 98,75 7 Joaçaba Apae Joaçaba 5 152,50 19 420,00 3 103,75 1 40,00 28 716,25 7 Vargem Bonita Apae Vargem Bonita 1 17,50 6 140,00 1 17,50 1 12,50 9 187,50
Total 11 313,75 47 1180,00 11 287,50 12 247,50 81 2028,75 8 Abdon Batista Apae Abdon Batista - - 3 60,00 3 18,75 - - 6 78,75 8 Campos Novos Apae Campos Novos 5 96,25 15 440,00 5 96,25 - - 25 632,50 8 Campos Novos Acadav – Campos Novos - - 2 60,00 3 35,00 1 20,00 6 115,00 8 Campos Novos Ama – Campos Novos 5 96,25 7 260,00 2 45,00 1 20,00 15 421,25 8 Celso Ramos Apae Celso Ramos - - 3 60,00 1 15,00 - - 4 75,00 8 Vargem Apae Vargem - - 2 60,00 1 13,75 1 10,00 4 83,75
Total 10 192,50 32 940,00 15 223,75 3 50,00 60 1406,25 9 Arroio Trinta Apae Arroio Trinta - - 4 120,00 1 13,75 1 10,00 6 143,75 9 Fraiburgo Apae Fraiburgo - - - - - - 15 487,5- 15 487,5- 9 Salto Veloso Apae Salto Veloso 1 17,5- 3 60,00 1 17,50 1 12,50 6 107,50 9 Tangará Apae Tangará 1 22,50 5 160,00 1 22,50 1 15,00 8 220,00 9 Videira Apae Videira 6 135,00 19 680,00 2 65,00 2 40,00 29 920,00
Total 8 175,00 31 1020,00 5 118,75 20 565,00 64 1878,75 10 Caçador Apae Caçador 2 60,00 24 780,00 4 110,00 1 40,00 31 990,00 10 Caçador Apas – Caçador - - 1 20,00 - - - - 1 20,00 1- Lebon Regis Apae Lebon Regis 4 95,00 3 80,00 4 95,00 1 15,00 12 285,00 1- Rio das Antas Apae Rio das Antas - - - - 1 17,50 - - 1 17,50 1- Timbó Grande Apae Timbó Grande - - 6 180,00 1 15,00 - - 7 195,00
Total 6 155,00 34 1060,00 10 237,50 2 55,00 52 1507,50
305
11 Curitibanos Apae Curitibanos 6 146,25 21 720,00 4 102,50 1 40,00 32 1008,75 11 Santa Cecilia Apae Santa Cecilia 1 23,75 10 360,00 1 23,75 1 20,00 13 427,50
Total 7 170,00 31 1080,00 5 126,25 2 60,00 45 1436,25 12 Agrolândia Apae Agrolândia 4 102,50 10 280,00 4 102,50 - - 18 485,00 12 Rio do Sul Apae Rio do Sul 2 80,00 40 1320,00 6 150,00 1 40,00 49 1590,00 12 Trombudo Central Apae Trombudo Central 1 21,25 10 280,00 4 90,00 - - 15 391,25
Total 7 203,75 6- 1880,00 14 342,50 1 40,00 82 2466,25 13 Alfredo Wagner Apae Alfredo Wagner - - 6 180,00 1 18,75 1 12,50 8 211,25 13 Imbuia Apae Imbuia 3 52,50 4 140,00 - - 1 12,50 8 205,00 13 Ituporanga Apae Ituporanga 1 33,75 11 360,00 2 33,75 1 12,50 15 440,00 13 Vidal Ramos Apae Vidal Ramos - - 5 100,00 3 33,75 2 15,00 10 148,75
Total 4 86,25 26 780,00 6 86,25 5 52,50 41 1005,00 14 Apiúna Apae Apiúna 1 25,00 6 200,00 6 135,00 1 17,50 14 377,50 14 Ibirama Apae Ibirama 4 130,00 10 340,00 - - 4 110,00 18 580,00 14 José Boiteux Apae José Boiteux 1 25,00 5 180,00 1 25,00 1 17,50 8 247,50 14 Presidente Getúlio Apae Presidente Getúlio 4 115,00 6 200,00 4 115,00 1 22,50 15 452,50 14 Witmarsum Apae Witmarsun 1 25,00 8 280,00 4 110,00 1 20,00 14 435,00
Total 11 320,00 35 1200,00 15 385,00 8 187,50 69 2092,50 15 Blumenau Apae Blumenau 6 210,00 42 1420,00 6 210,00 1 40,00 55 1880,00 15 Gaspar Apae Gaspar 5 170,00 21 740,00 1 25,00 1 40,00 28 975,00 15 Ilhota Apae Ilhota 6 161,25 10 260,00 4 107,50 1 20,00 21 548,75 15 Pomerode Apae Pomerode 4 107,50 5 160,00 4 107,50 1 20,00 14 395,00
Total 21 648,75 78 2580,00 15 450,00 4 120,00 118 3798,75 16 Brusque Apae Brusque 4 130,00 42 1400,00 7 165,00 1 40,00 54 1735,00 16 Brusque Lar Menino Deus - - 1 40,00 - - - - 1 40,00 16 Canelinha Apae Canelinha 1 21,25 4 120,00 1 21,25 - - 6 162,50 16 Guabiruba Apae Guabiruba 2 35,00 15 460,00 4 115,00 4 105,00 25 715,00 16 Nova Trento Apae Nova Trento 1 20,00 5 120,00 1 25,00 - - 7 165,00 16 São João Batista Apae São João Batista 1 18,75 6 160,00 1 25,00 - - 8 203,75 16 Tijucas Apae Tijucas 4 117,50 20 540,00 4 117,50 - - 28 775,00
Total 13 342,50 93 2840,00 18 468,75 5 145,00 129 3796,25 17 Balneário Camboriú Apae Balneário Camboriú 5 117,50 26 840,00 13 301,25 4 130,00 48 1388,75 17 Balneário Piçarras Apae Balneário Piçarras 1 40,00 15 480,00 1 40,00 1 20,00 18 580,00 17 Camboriú Apae Camboriú 5 150,00 18 600,00 3 70,00 1 40,00 27 860,00 17 Itajaí Apae Itajaí 4 117,50 30 1040,00 3 117,50 1 40,00 38 1315,00 17 Itajaí Advir – Itajaí - - 8 200,00 2 41,25 - - 10 241,25
306
17 Itajaí Univali – Itajaí - - 3 60,00 0 0,00 - - 3 60,00
17 Itajaí Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha – Itajaí
- - 8 320,00 1 20,00 - - 9 340,00
17 Itajaí Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros de Luz – Itajaí
- - 8 320,00 - - - - 8 320,00
17 Itapema Apae Itapema 4 112,50 9 260,00 4 112,50 1 22,50 18 507,50 17 Navegantes Apae Navegantes 2 55,00 17 520,00 2 55,00 4 130,00 25 760,00 17 Penha Apae Penha 8 290,00 8 260,00 2 46,25 1 20,00 19 616,25 17 Porto Belo Apae Porto Belo 4 112,50 8 280,00 6 168,75 1 22,50 19 583,75
Total 33 995,00 158 5180,00 37 972,50 14 425,00 242 7572,50 18 Águas Mornas Apae Águas Mornas - - 7 140,00 1 17,50 - - 8 157,50 18 Angelina Apae Angelina - - 3 60,00 - - - - 3 60,00 18 Anitápolis Apae Anitápolis - - 1 20,00 - - - - 1 20,00 18 Biguaçu Apae Biguaçu 6 127,50 21 700,00 2 60,00 1 40,00 30 927,50 18 Florianópolis Acic – Florianópolis 1 40,00 8 280,00 4 120,00 1 20,00 14 460,00 18 Florianópolis Sociedade Vida e Movimento – Florianópolis - - 2 80,00 1 18,75 1 12,50 4 111,25 18 Governador Celso Ramos Apae Governador Celso Ramos - - 2 60,00 1 11,25 - - 3 71,25 18 Palhoça Apae Palhoça 5 185,00 24 900,00 2 42,50 - - 31 1127,50 18 Rancho Queimado Apae Rancho Queimado - - 1 20,00 - - - - 1 20,00 18 Santo Amaro da Imperatriz Apae Santo Amaro da Imperatriz 5 100,00 8 320,00 5 100,00 9 307,50 27 827,50 18 São José Apae São José 5 170,00 34 1100,00 3 91,25 - - 42 1361,25 18 São José Orionópolis Catarinense 0 São José - - 3 100,00 1 25,00 - - - 125,00
Total 22 622,50 114 3780,00 20 486,25 12 380,00 - 5268,75 19 Garopaba Apae Garopaba 1 25,00 8 200,00 0 0 0 0,00 - 225,00 19 Imaruí Apae Imaruí 2 33,75 18 480,00 4 117,50 1 22,50 - 653,75 19 Imbituba Apae Imbituba 4 120,00 8 280,00 - - 2 27,50 14 427,50 19 Laguna Apae Laguna 1 40,00 10 260,00 - - 4 110,00 15 410,00 19 Paulo Lopes Apae Paulo Lopes 1 15,00 4 120,00 1 16,25 - - 6 151,25
Total 9 233,75 48 1340,00 5 133,75 7 160,00 69 1867,50 20 Capivari de Baixo Apae Capivari de Baixo 5 108,75 10 280,00 4 127,50 1 20,00 20 536,25 20 Gravatal Apae Gravatal 1 7,50 12 280,00 4 115,00 1 22,50 18 425,00 20 Jaguaruna Apae Jaguaruna 4 105,00 6 140,00 4 105,00 1 20,00 15 370,00 20 Sangão Apae Sangão 1 20,00 3 100,00 1 20,00 1 15,00 6 155,00 20 Treze de Maio Apae Treze de Maio 1 18,75 5 100,00 4 87,50 - - 10 206,25 20 Tubarão Apae de Tubarão 3 116,25 32 940,00 3 116,25 3 120,00 41 1292,50 20 Tubarão CEEVA – Tubarão 1 18,75 9 180,00 - - - - 10 198,75
307
20 Tubarão Atidev – Tubarão - - 4 80,00 1 10,00 1 10,00 6 100,00 Total 16 395,00 81 2100,00 21 581,25 8 207,50 126 3283,75
21 Cocal Do Sul Apae Cocal do Sul 8 170,00 23 640,00 5 112,50 4 90,00 40 1012,50 21 Criciúma Apae Criciúma 1 25,00 18 520,00 4 75,00 1 40,00 24 660,00 21 Criciúma Advisul – Criciúma - - 3 60,00 1 7,50 1 7,50 5 75,00 21 Criciúma Ama – Criciúma 10 253,75 23 660,00 12 216,25 4 155,00 49 1285,00 21 Criciúma Diomicio Freitas – Criciúma 0 0,00 4 80,00 1 20,00 1 15,00 6 115,00 21 Forquilhinha Apae Forquilhinha 4 110,00 9 280,00 3 30,00 - - 16 420,00 21 Içara Apae Içara 1 20,00 17 500,00 3 70,00 2 40,00 23 630,00 21 Lauro Müller Apae Lauro Müller 1 25,00 6 180,00 1 25,00 1 17,50 9 247,50 21 Morro da Fumaça Apae Morro da Fumaça 3 52,50 22 660,00 - - 4 110,00 29 822,50 21 Nova Veneza Apae Nova Veneza 1 21,25 2 60,00 2 42,50 1 15,00 6 138,75 21 Orleans Apae Orleans 5 106,25 6 160,00 4 122,50 1 25,00 16 413,75 21 Siderópolis Apae Siderópolis 1 25,00 5 180,00 1 25,00 - - 7 230,00 21 Urussanga Apae Urussanga 4 90,00 15 460,00 2 28,75 1 20,00 22 598,75
Total 39 898,75 153 4440,00 39 775,00 21 535,00 252 6648,75 22 Araranguá Apae Araranguá 5 152,50 20 600,00 5 142,50 1 40,00 31 935,00 22 Balneário Arroio do Silva Apae Balneário Arroio Do Silva 4 90,00 6 180,00 5 73,75 1 17,50 16 361,25 22 Jacinto Machado Apae Jacinto Machado 5 98,75 5 140,00 4 97,50 1 20,00 15 356,25 22 Maracajá Apae Maracajá 5 98,75 11 360,00 4 107,50 2 20,00 22 586,25 22 Meleiro Apae Meleiro 1 21,25 6 240,00 - - 1 15,00 8 276,25 22 Passo de Torres Apae Passo De Torres 1 20,00 5 120,00 1 20,00 - - 7 160,00 22 Praia Grande Apae Praia Grande 5 96,25 4 140,00 1 25,00 1 17,50 11 278,75 22 Santa Rosa do Sul Apae Santa Rosa Do Sul 2 38,75 8 220,00 2 23,75 - - 12 282,50 22 São João do Sul Apae São João Do Sul 1 17,50 6 180,00 1 17,50 - - 8 215,00 22 Sombrio Apae Sombrio 2 47,50 14 480,00 8 182,50 1 32,50 25 742,50 22 Timbé do Sul Apae Timbé Do Sul 4 105,00 6 200,00 4 105,00 1 20,00 15 430,00 22 Turvo Apae Turvo 5 82,50 6 140,00 - - 1 20,00 12 242,50
Total 36 868,75 97 3000,00 35 795,00 10 202,50 182 4866,25 23 Araquari Apae Araquari 1 22,50 8 220,00 1 22,50 - - 10 265,00 23 Balneário Barra do Sul Apae Balneário Barra do Sul 1 26,25 9 300,00 4 102,50 1 17,50 15 446,25 23 Barra Velha Apae Barra Velha - - 13 400,00 4 110,00 - - 17 510,00 23 Garuva Apae Garuva - - 10 240,00 1 15,00 - - 11 255,00 23 Itapoá Apae Itapoá - - 7 140,00 1 15,00 - - 8 155,00 23 Joinville Apae Joinville 4 160,00 44 1460,00 3 115,00 1 40,00 52 1775,00 23 Joinville Ajidevi 0 Joinville - - 3 60,00 1 17,50 1 17,50 5 95,00
308
23 Joinville Ama 0 Joinville 1 25,00 15 500,00 - - - - 16 525,00 23 São Francisco do Sul Apae São Francisco do Sul - - 13 400,00 4 125,00 1 25,00 18 550,00
Total 7 233,75 122 3720,00 19 522,50 4 100,00 152 4576,25 24 Guaramirim Apae Guaramirim 6 195,00 21 700,00 5 135,00 - - 32 1030,00 24 Jaraguá do Sul Apae Jaraguá do Sul 9 296,25 39 1300,00 7 226,25 1 40,00 56 1862,50 24 Jaraguá do Sul Ama 0 Jaraguá do Sul - - 11 380,00 1 40,00 - - 12 420,00 24 Massaranduba Apae Massaranduba 1 23,75 8 200,00 1 23,75 - - 10 247,50
Total 16 515,00 79 2580,00 14 425,00 1 40,00 110 3560,00 25 Campo Alegre Apae Campo Alegre - - 2 40,00 - - - - 2 40,00 25 Itaiópolis Apae Itaiópolis 1 25,00 10 320,00 4 90,00 1 17,50 16 452,50 25 Mafra Apae Mafra 1 40,00 19 580,00 1 40,00 4 120,00 25 780,00 25 Monte Castelo Apae Monte Castelo 5 88,75 17 460,00 4 117,50 1 22,50 27 688,75 25 Papanduva Apae Papanduva 4 107,50 7 240,00 4 107,50 1 20,00 16 475,00 25 Rio Negrinho Apae Rio Negrinho 1 37,50 14 440,00 4 125,00 1 25,00 20 627,50 25 São Bento do Sul Apae São Bento do Sul 2 63,75 12 420,00 2 63,75 4 130,00 20 677,50
Total 14 362,50 81 2500,00 19 543,75 12 335,00 126 3741,25 26 Bela Vista Do Toldo Apae Bela Vista do Toldo - - 4 140,00 1 11,25 1 7,50 6 158,75 26 Canoinhas Apae Canoinhas 6 131,25 17 580,00 2 55,00 4 130,00 29 896,25 26 Irineópolis Apae Irineópolis 1 22,50 13 360,00 1 22,50 1 15,00 16 420,00 26 Major Vieira Apae Major Vieira 1 21,25 5 120,00 1 21,25 1 15,00 8 177,50 26 Porto União Apae Porto União 2 45,00 14 300,00 2 45,00 4 110,00 22 500,00 26 Porto União Apadaf Porto União - - 2 60,00 - - 1 12,50 3 72,50 26 Três Barras Apae Três Barras 2 33,75 11 380,00 2 33,75 1 22,50 16 470,00
Total 12 253,75 66 1940,00 9 188,75 13 312,50 100 2695,00 27 Anita Garibaldi Apae Anita Garibaldi 4 107,50 8 180,00 4 107,50 1 20,00 17 415,00 27 Bocaina do Sul Apae Bocaina do Sul - - 5 91,25 - - 1 7,50 6 98,75 27 Campo Belo do Sul Apae Campo Belo do Sul 1 25,00 7 160,00 1 25,00 1 20,00 10 230,00 27 Correia Pinto Apae Correia Pinto 4 122,50 12 420,00 1 36,25 1 25,00 18 603,75 27 Lages Apae Lages 6 212,50 31 900,00 9 258,75 1 25,00 47 1396,25 27 Lages Apas 0 Lages - - 2 80,00 - - 1 15,00 3 95,00 27 Otacílio Costa Apae Otacílio Costa 4 110,00 12 360,00 4 110,00 1 20,00 21 600,00 27 São José do Cerrito Apae São José do Cerrito 1 28,75 8 260,00 5 98,75 1 20,00 15 407,50
Total 20 606,25 85 2451,25 24 636,25 8 152,50 137 3846,25 28 Bom Jardim da Serra Apae Bom Jardim da Serra - - - - 1 7,50 1 5,00 2 12,50 28 Bom Retiro Apae Bom Retiro 4 102,50 9 280,00 1 25,00 1 20,00 15 427,50 28 São Joaquim Apae São Joaquim 4 115,00 13 320,00 4 115,00 1 20,00 22 570,00
309
28 Urubici Apae Urubici 1 25,00 10 280,00 1 25,00 1 17,50 13 347,50 28 Urupema Apae Urupema - - 3 80,00 1 11,25 - - 4 91,25
Total 9 242,50 35 960,00 8 183,75 4 62,50 56 1448,75 29 Caibi Apae Caibi 1 20,00 3 60,00 - - - - 4 80,00 29 Cunha Porã Apae Cunha Porã 1 21,25 5 120,00 1 21,25 1 15,00 8 177,50 29 Palmitos Apae Palmitos 1 25,00 9 180,00 - - 1 17,50 11 222,50 29 São Carlos Apae São Carlos 1 40,00 11 260,00 1 40,00 4 115,00 17 455,00
Total 4 106,25 28 620,00 2 61,25 6 147,50 40 935,00 30 Anchieta Apae Anchieta 4 92,50 5 120,00 5 82,50 - - 14 295,00 30 Guarujá do Sul Apae Guarujá do Sul 5 71,25 1 40,00 1 18,75 - - 7 130,00 30 Palma Sola Apae Palma Sola 4 90,00 9 280,00 4 90,00 - - 17 460,00 30 São José do Cedro Apae São José do Cedro 4 90,00 5 200,00 4 85,00 - - 13 375,00
Total 17 343,75 20 640,00 14 276,25 - - 51 1260,00 31 Iporã do Oeste Apae Iporã do Oeste 2 27,50 6 200,00 - - 1 20,00 9 247,50 31 Itapiranga Apae Itapiranga 1 22,50 3 120,00 1 22,50 1 15,00 6 180,00 31 Mondai Apae Mondai 1 20,00 7 200,00 1 25,00 - - 9 245,00 31 São João do Oeste Apae São João do Oeste 1 22,50 1 20,00 - - 1 15,00 3 57,50 31 Tunápolis Apae Tunápolis - - 2 60,00 1 15,00 1 10,00 4 85,00
Total 5 92,50 19 600,00 3 62,5- 4 60,00 31 815,0 32 Quilombo Apae Quilombo 1 40,00 15 420,00 4 130,00 4 110,00 24 700,00
Total 1 40,00 15 420,00 4 130,00 4 110,00 24 700,00 33 Ipumirim Apae Ipumirim - - 1 20,00 1 15,00 - - 2 35,00 33 Ita Apae Itá - - 2 40,00 1 11,25 - - 3 51,25 33 Lindoia do Sul Apae Lindoia do Sul - - 1 20,00 1 7,50 - - 2 27,50 33 Seara Apae Seara 0 Seara - - 2 40,00 1 11,25 - - 3 51,25
Total - - 6 120,00 4 45,00 - - 10 165,00 34 Pouso Redondo Apae Pouso Redondo - - 8 260,00 - - - - 8 260,00 34 Rio Do Campo Apae Rio do Campo 1 25,00 8 220,00 1 25,00 - - 10 270,00 34 Salete Apae Salete 2 22,50 7 220,00 1 25,00 - - 10 267,50 34 Taió Apae Taió 2 33,75 14 320,00 4 102,50 - - 20 456,25
Total 5 81,25 37 1020,00 6 152,50 - - 48 1253,75 35 Indaial Apae Indaial 2 50,00 12 480,00 2 50,00 4 90,00 20 670,00 35 Rodeio Apae Rodeio - - 5 100,00 1 13,75 - - 6 113,75 35 Timbó Apae Timbó 1 40,00 21 620,00 1 40,00 1 40,00 24 740,00
Total 3 90,00 38 1200,00 4 103,75 5 130,00 50 1523,75 36 Armazém Apae Armazém 2 31,25 5 140,00 6 102,50 - - 13 273,75
310
36 Braco do Norte Apae Braço Do Norte - - 9 200,00 4 100,00 1 20,00 14 320,00 36 Grão Para Apae Grão Pará 1 17,50 5 100,00 1 17,50 - - 7 135,00 36 Rio Fortuna Apae Rio Fortuna - - 4 120,00 1 15,00 - - 5 135,00 36 São Ludgero Apae São Ludgero 1 17,50 5 160,00 1 17,50 1 12,50 8 207,50 36 São Martinho Apae São Martinho 1 21,25 5 120,00 1 21,25 - - 7 162,50
Total 5 87,50 33 840,00 14 273,75 2 32,50 54 1233,75
Total Geral 433 11.106,25 2.136 64.271,25 470 11.223,75 254 6.127,50 3.293
92.728,75
Fonte: GEPES/FCEE. Dados com base referencial do mês de dez/2016.
311
PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO CEDIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS POR ADR – EFETIVOS ADR Município Descrição da Carreira Relação de vínculo Quant
1 DESCANSO APAE DESCANSO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
1 GUARACIABA APAE GUARACIABA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
1 SÃO MIGUEL DO OESTE APAE SÃO MIGUEL DO OESTE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
Total 17
2 IRACEMINHA APAE IRACEMINHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
2 MARAVILHA APAE MARAVILHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
2 MODELO APAE MODELO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
2 PINHALZINHO APAE PINHALZINHO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 10
2 ROMELÂNDIA APAE ROMELÂNDIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
Total 21
3 CAMPO ERE APAE CAMPO ERE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
3 CORONEL MARTINS APAE CORONEL MARTINS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
3 GALVÃO APAE GALVÃO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
3 SÃO BERNARDINO APAE SÃO BERNARDINO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
3 SÃO LOURENÇO DO OESTE
APAE SÃO LOURENÇO DO OESTE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
Total 16
4 CHAPECÓ ADEVOSC – CHAPECÓ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
4 CHAPECÓ APAE CHAPECÓ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
4 CHAPECÓ CAPP – CHAPECÓ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
4 CORONEL FREITAS APAE CORONEL FREITAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 20
5 ABELARDO LUZ APAE ABELARDO LUZ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
5 ENTRE RIOS APAE ENTRE RIOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
5 FAXINAL DOS GUEDES APAE FAXINAL DOS GUEDES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
5 IPUACU APAE IPUACU MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
5 PASSOS MAIA APAE PASSOS MAIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
5 PONTE SERRADA APAE PONTE SERRADA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
5 SAO DOMINGOS APAE SAO DOMINGOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
5 XANXERE APADAVIX - XANXERE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
5 XANXERE APAE XANXERE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
5 XAXIM APAE XAXIM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
Total 40
6 CONCORDIA APAE CONCORDIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 11
6 IPIRA APAE IPIRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
312
6 IRANI APAE IRANI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
Total 19
7 AGUA DOCE APAE AGUA DOCE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
7 CAPINZAL APAE CAPINZAL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
7 CATANDUVAS APAE CATANDUVAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
7 JABORA APAE JABORA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
7 JOACABA APAE JOACABA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 12
7 JOACABA APAS - JOACABA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
7 VARGEM BONITA APAE VARGEM BONITA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 25
8 ABDON BATISTA APAE ABDON BATISTA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
8 CAMPOS NOVOS ACADAV - CAMPOS NOVOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
8 CAMPOS NOVOS AMA - CAMPOS NOVOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
8 CAMPOS NOVOS APAE CAMPOS NOVOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
8 CELSO RAMOS APAE CELSO RAMOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
8 VARGEM APAE VARGEM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 12
9 ARROIO TRINTA APAE ARROIO TRINTA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
9 SALTO VELOSO APAE SALTO VELOSO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
9 TANGARÁ APAE TANGARÁ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
9 VIDEIRA APAE VIDEIRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 11
Total 19
10 CACADOR APAE CACADOR MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5 10
CACADOR
APAE CACADOR MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL ORIENTADOR EDUCACIONAL 1
10 CACADOR APAS - CACADOR MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
10 LEBON REGIS APAE LEBON REGIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
10 RIO DAS ANTAS APAE RIO DAS ANTAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 17
11 CURITIBANOS APADAC - CURITIBANOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
11 CURITIBANOS APAE CURITIBANOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 12
11 SANTA CECILIA APAE SANTA CECILIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 15
12 AGROLANDIA APAE AGROLANDIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
12 RIO DO SUL APAE RIO DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
12 TROMBUDO CENTRAL APAE TROMBUDO CENTRAL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 14
313
13 ALFREDO WAGNER APAE ALFREDO WAGNER MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
13 IMBUIA APAE IMBUIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
13 ITUPORANGA APAE ITUPORANGA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
13 VIDAL RAMOS APAE VIDAL RAMOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 9
14 APIUNA APAE APIUNA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
14 IBIRAMA APAE IBIRAMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
14 JOSE BOITEUX APAE JOSE BOITEUX MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
14 PRESIDENTE GETULIO APAE PRESIDENTE GETULIO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
14 WITMARSUN APAE WITMARSUN MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 13
15 BLUMENAU APAE BLUMENAU MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 11
15 GASPAR APAE GASPAR MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 11
15 ILHOTA APAE ILHOTA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
15 POMERODE APAE POMERODE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 28
16 BRUSQUE APAE BRUSQUE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
16 BRUSQUE LAR MENINO DEUS - BRUSQUE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
16 CANELINHA APAE CANELINHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
16 GUABIRUBA APAE GUABIRUBA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
16 NOVA TRENTO APAE NOVA TRENTO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
16 SAO JOAO BATISTA APAE SAO JOAO BATISTA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
16 TIJUCAS APAE TIJUCAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
Total 21
17 BALNEÁRIO CAMBORIÚ APAE BALNEÁRIO CAMBORIÚ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
17 BALNEÁRIO PIÇARRAS APAE BALNEÁRIO PIÇARRAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
17 CAMBORIÚ APAE CAMBORIÚ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
17 ITAJAI APAE ITAJAI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
17 ITAJAI ASSOC BENEF PASSOS DA LUZ - ITAJAI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
17 ITAJAI UNIVALI - ITAJAI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
17 ITAJAI VOVO BIQUINHA - ITAJAI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
17 ITAPEMA APAE ITAPEMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
17 NAVEGANTES APAE NAVEGANTES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
17 PENHA APAE PENHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
17 PORTO BELO APAE PORTO BELO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
Total 41
314
18 ANGELINA APAE ANGELINA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
18 ANITÁPOLIS APAE ANITÁPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
18 BIGUAÇU APAE BIGUAÇU MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
18 FLORIANÓPOLIS ACIC – FLORIANÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
18 FLORIANÓPOLIS APAE FLORIANÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
18 FLORIANÓPOLIS IATEL – FLORIANÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
18 FLORIANÓPOLIS SOCIEDADE VIDA E MOVIMENTO – FLORIANÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
18 GOVERNADOR CELSO RAMOS
APAE GOVERNADOR CELSO RAMOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
18 PALHOÇA APAE PALHOÇA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 13
18 PALHOÇA APAE PALHOÇA QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1
18 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
APAE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 10
18 SÃO JOSÉ APAE SÃO JOSÉ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
18 SÃO JOSÉ ORIONÓPOLIS - SÃO JOSÉ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 53
19 GAROPABA APAE GAROPABA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
19 IMARUI APAE IMARUI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
19 IMBITUBA APAE IMBITUBA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
19 LAGUNA APAE LAGUNA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 13
19 PAULO LOPES APAE PAULO LOPES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 31
20 CAPIVARI DE BAIXO APAE CAPIVARI DE BAIXO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 9
20 GRAVATAL APAE GRAVATAL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
20 JAGUARUNA APAE JAGUARUNA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
20 SANGÃO APAE SANGAO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
20 TREZE DE MAIO APAE TREZE DE MAIO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
20 TUBARÃO APAE DE TUBARAO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 16
20 TUBARÃO CENTRO DE INT HUMANA - TUBARAO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 49
21 COCAL DO SUL APAE COCAL DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
21 CRICIÚMA ADVISUL - CRICIUMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
21 CRICIÚMA AMA - CRICIUMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
21 CRICIÚMA APAE CRICIUMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 17
21 CRICIÚMA DIOMICIO FREITAS - CRICIUMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
21 FORQUILHINHA APAE FORQUILHINHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
21 IÇARA APAE IÇARA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
315
21 LAURO MÜLLER APAE LAURO MÜLLER MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
21 MORRO DA FUMAÇA APAE MORRO DA FUMAÇA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 9
21 NOVA VENEZA APAE NOVA VENEZA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
21 ORLEANS APAE ORLEANS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 10
21 SIDERÓPOLIS APAE SIDERÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
21 URUSSANGA APAE URUSSANGA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 72
22 ARARANGUÁ APAE ARARANGUÁ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
22 BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
APAE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
22 JACINTO MACHADO APAE JACINTO MACHADO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
22 MARACAJÁ APAE MARACAJÁ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
22 MELEIRO APAE MELEIRO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
22 PASSO DE TORRES APAE PASSO DE TORRES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
22 PRAIA GRANDE APAE PRAIA GRANDE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
22 SANTA ROSA DO SUL APAE SANTA ROSA DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
22 SÃO JOÃO DO SUL APAE SÃO JOÃO DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
22 SOMBRIO APAE SOMBRIO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
22 TIMBÉ DO SUL APAE TIMBÉ DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
22 TURVO APAE TURVO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 45
23 ARAQUARI APAE ARAQUARI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
23 BALNEÁRIO BARRA DO SUL
APAE BALNEÁRIO BARRA DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
23 BARRA VELHA APAE BARRA VELHA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
23 GARUVA APAE GARUVA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
23 ITAPOÁ APAE ITAPOÁ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
23 JOINVILLE AJIDEVI - JOINVILLE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
23 JOINVILLE AMA - JOINVILLE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
23 JOINVILLE APAE JOINVILLE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 13
23 JOINVILLE ASSOC PARA INTEG SOCIAL DE CRIAN E ADOLE - JOINVILLE
MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
23 SÃO FRANCISCO DO SUL APAE SÃO FRANCISCO DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
Total 34
24 GUARAMIRIM APAE GUARAMIRIM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
24 JARAGUÁ DO SUL AMA – JARAGUÁ DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
24 JARAGUÁ DO SUL APAE JARAGUÁ DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
24 MASSARANDUBA APAE MASSARANDUBA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
316
Total 16
25 CAMPO ALEGRE APAE CAMPO ALEGRE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
25 ITAIOPÓLIS APAE ITAIOPÓLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
25 MAFRA APAE MAFRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
25 MONTE CASTELO APAE MONTE CASTELO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
25 PAPANDUVA APAE PAPANDUVA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
25 RIO NEGRINHO APAE RIO NEGRINHO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
25 SÃO BENTO DO SUL APAE SÃO BENTO DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 8
Total 31
26 BELA VISTA DO TOLDO APAE BELA VISTA DO TOLDO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
26 CANOINHAS APAE CANOINHAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
26 IRINEÓPOLIS APAE IRINEÓPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
26 MAJOR VIEIRA APAE MAJOR VIEIRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
26 PORTO UNIÃO APADAF - PORTO UNIÃO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
26 PORTO UNIÃO APAE PORTO UNIÃO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
26 TRÊS BARRAS APAE TRÊS BARRAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
Total 24
27 ANITA GARIBALDI APAE ANITA GARIBALDI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
27 BOCAINA DO SUL APAE BOCAINA DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
27 CAMPO BELO DO SUL APAE CAMPO BELO DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
27 CORREIA PINTO APAE CORREIA PINTO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
27 LAGES APAE LAGES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 22
27 LAGES APAS - LAGES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
27 OTACÍLIO COSTA APAE OTACÍLIO COSTA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
27 SÃO JOSÉ DO CERRITO APAE SÃO JOSÉ DO CERRITO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 41
28 BOM JARDIM DA SERRA APAE BOM JARDIM DA SERRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
28 BOM RETIRO APAE BOM RETIRO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 6
28 SÃO JOAQUIM APAE SÃO JOAQUIM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
28 URUBICI APAE URUBICI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
28 URUPEMA APAE URUPEMA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 15
29 CAIBI APAE CAIBI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
29 CUNHA PORÃ APAE CUNHA PORÃ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
29 MONDAÍ APAE MONDAÍ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
29 PALMITOS APAE PALMITOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
317
30 SÃO CARLOS APAE SÃO CARLOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
Total 25
30 ANCHIETA APAE ANCHIETA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
30 GUARUJÁ DO SUL APAE GUARUJÁ DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
30 PALMA SOLA APAE PALMA SOLA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
30 SÃO JOSÉ DO CEDRO APAE SÃO JOSÉ DO CEDRO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 14
31 IPORÃ DO OESTE APAE IPORÃ DO OESTE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
31 ITAPIRANGA APAE ITAPIRANGA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
31 SÃO JOÃO DO OESTE APAE SÃO JOÃO DO OESTE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
31 TUNÁPOLIS APAE TUNÁPOLIS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 13
32 QUILOMBO APAE QUILOMBO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 4
33 IPUMIRIM APAE IPUMIRIM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3
33 LINDOIA DO SUL APAE LINDOIA DO SUL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
33 SEARA APAE SEARA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total 5 34 POUSO REDONDO APAE POUSO REDONDO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
34 RIO DO CAMPO APAE RIO DO CAMPO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
34 SALETE APAE SALETE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
34 TAIÓ APAE TAIÓ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 5
35 INDAIAL APAE INDAIAL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 5
35 RODEIO APAE RODEIO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
35 TIMBÓ APAE TIMBÓ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2
Total 8
36 ARMAZÉM APAE ARMAZÉM MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 7
36 BRAÇO DO NORTE APAE BRAÇO DO NORTE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 9
36 GRÃO PARÁ APAE GRÃO PARÁ MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
36 RIO FORTUNA APAE RIO FORTUNA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
36 SÃO LUDGERO APAE SÃO LUDGERO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
36 SÃO MARTINHO APAE SÃO MARTINHO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 4
Total 26 Total Geral
858
318
SERVIDORES DO QUADRO MAGISTERIO DA FCEE CEDIDOS PARA A REDE ESTADUAL
Professores magistério efetivos FCEE – vinculo Escolas Rede Estadual de Ensino ADR Município Descrição da Carreira Relação de vínculo Quant
5 XANXERÊ EEB APARICIO JULIO FARRAPO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 9 TANGARÁ EEB PROF JOAO JORGE DE CAMPOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 10 CAÇADOR EEB DANTE MOSCONI MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 10 LEBON REGIS EEB FREI CANECA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 10 LEBON REGIS EEF 30 DE OUTUBRO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2 13 ITUPORANGA EEF MONT ALVERNE MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 16 CANELINHA EEB PROF MINERVINA LAUS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 16 NOVA TRENTO EEB FRANCISCO MAZZOLA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 2 17 CAMBORIÚ EEB PROF MARIA TEREZINHA GARCIA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 18 FLORIANÓPOLIS EEB HILDA TEODORO VIEIRA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 18 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EEB NEREU RAMOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 18 SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EEB PROF SILVEIRA DE MATOS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 18 SÃO JOSÉ EEB PROF AMERICO VESPUCIO PRATES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 19 IMARUÍ EEB PROF EULINA HELEODORO BARRETO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 3 21 NOVA VENEZA EEB HUMBERTO H HOFFMANN MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 21 ORLEANS EEB COSTA CARNEIRO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 22 SÃO JOÃO DO SUL EEB PROF MARIA SOLANGE LOPES DE BORBA MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 22 TURVO EEB JOAO COLODEL MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 25 MAFRA EEB TENENTE ARY RAUEN MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 26 CANOINHAS EEB IRMA MARIA FELICITAS MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1 26 IRINEÓPOLIS EEB HORACIO NUNES MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROFESSOR 1
Total Geral 25
319
4.3 – SUBAÇÃO 267 – ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS
Objetivo: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante por meio da
aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na administração pública
estadual.
Justificativa: Incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de
profissionalização para formação dos estudantes. Necessidade de oferecer vagas de trabalho aos
estudantes, carentes de experiência profissional.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
• Reuniões com responsáveis pelo Programa Novos Valores na Secretaria de Estado da
Administração – SEA;
• Encontro com responsáveis na Gerência Regional de Educação – GERED, sobre o processo
de cadastramento e seleção dos estagiários;
• Entrevistas realizadas com os candidatos encaminhados pela GERED para ocuparem as
vagas oferecidas na Fundação;
• Contratação, acompanhamento e avaliação dos 05 estagiários escolhidos, todos cursando o
Ensino Médio;
• Elaboração mensal de processo solicitando o pagamento dos estagiários;
• Controle do ponto dos estagiários e inclusão de faltas, atestados e recesso no sistema SIGRH
• Rescisão de contrato no sistema SIGRH e publicação em Diário Oficial do Estado.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS ATUANTES NA FCEE – 2016
CENTRO/SETOR Nº DE ESTAGIÁRIOS CH
GABP 01 20
GEPES 01 20
GEAFC 01 20
DEPE 01 20
CEVI 01 20
Fonte: GEPES/FCEE.
320
– SAÚDE OCUPACIONAL
Este Programa tem por objetivo realizar ações de normatização, coordenação, supervisão,
regulação, controle e fiscalização de atividades em saúde ocupacional, entre elas:
fornecimento de assessórios em ergonomia, aquisição de equipamentos eletrônicos, ações de
marketing. Tem como propósito atender a Lei nº 14.609 de 07 de janeiro de 2009 e o Decreto
nº 2.709 de 27 de outubro de 2009.
– SAÚDE E SEGURANÇA NO CONTEXTO OCUPACIONAL
Responsável: GEPES
Objetivo: Despesas com a implantação e implementação das atividades e projetos previstos
no Manual de Saúde Ocupacional, entre os quais: Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, equipamentos de
proteção, e ergonomia.
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Realização de 07 (sete) campanhas motivacionais, preventivas de saúde e segurança do
trabalho:
• Homenagens as mulheres;
• Hepatites virais;
• Tabagismo;
• Outubro Rosa;
• Campanha Influenza;
• DST carnaval;
• Novembro Azul.
- Avaliação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho e recomendações:
• Acompanhamento dos acidentes em serviço;
321
• Inspeções nos ambientes de trabalho;
• Elaboração de relatórios com as recomendações e sugestões de melhoria.
- Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, registro de entrega e
orientações aos servidores:
• Levantamento (através de análises qualitativas) dos equipamentos necessários;
• Registro de entrega;
• Orientações quanto ao uso.
- Inspeção de equipamentos de proteção contra incêndio e outros materiais indispensáveis:
• Troca dos extintores de incêndio;
• Luminária de emergência;
• Placa de emergência.
322
5 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO – GEPLA
A Gerência de Planejamento dinamiza seu trabalho através de estratégias que
possibilitem o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da FCEE, a partir das
metas estabelecidas no Plano Pluri Anual - PPA e nos Planos de Trabalho Anual da Instituição.
As ações de Planejamento são desenvolvidas através do Setor de Estatística, Setor
Projetos e Relatórios e através do Setor de Orçamento.
5.1 – ESTATÍSTICA
Principais Ações desenvolvidas em 2016:
- Controle e administração do Sistema SERIENE (Banco de dados estatístico da educação
especial do Estado de Santa Catarina);
- Implementação de novas funcionalidades no Sistema SERIENE e melhorias;
- Realização de assessoria via webconferência sobre o Sistema SERIENE as instituições
conveniadas com a FCEE e cadastradas no respectivo Sistema com acesso a Plataforma
MOODLE;
- Confecção de tutorial de orientações básicas do Sistema SERIENE;
- Orientações e apoio a todas as instituições conveniadas com a FCEE sobre questões
referentes ao Sistema SERIENE e dados estatísticos;
- Repasse de informações e dados estatísticos referentes a educação especial para pesquisas e
projetos diversos;
- Administração e controle do Arquivo Central de prontuários da FCEE (Setor vinculado ao
CENAE/FCEE);
- Orientações e apoio técnico presencial aos Centros de Atendimento da FCEE sobre questões
referentes ao Sistema SERIENE e dados estatísticos;
- Articulação junto a Gerência de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica
(GETEC) para desenvolvimento do Sistema SERIENE;
- Realização de reuniões técnicas junto à GETEC e CIASC para desenvolvimento do Sistema
SERIENE;
- Organização, tratamento e repasse de dados para alimentação do Portal SIGEF – Secretaria
323
de Estado da Fazenda, através do Setor de Orçamento GEPLA/FCEE;
- Organização, tratamento e repasse de dados para desenvolvimento do Relatório de
Atividades 2016 da FCEE, através do Setor de Projetos GEPLA/FCEE;
-Sugestão de participação, por meio do repasse de dados, na distribuição de recursos do
Fundo Social (ação efetivada em 2017).
5.2 - PROJETOS E RELATÓRIOS
A GEPLA realizou o gerenciamento e a fiscalização dos projetos a saber:
- Finalização dos trabalhos de fiscalização da reforma do Sistema de Abastecimento do
Campus da FCEE, para atender a implantação do Sistema Preventivo Contra Incêndio;
- Continuação do anteprojeto do novo prédio em parceria com a Secretaria de Estado do
Planejamento, definindo o espaço ideal para abrigar os Centros de Atendimento da FCEE,
totalizando 6.200 m² de área construída e contará com três pavimentos. Em outubro de 2016,
ocorreu a apresentação em detalhes do anteprojeto, realizada pela equipe técnica da Secretaria
de Estado de Planejamento, que em parceria com a Gerência de Planejamento e Avaliação da
FCEE vem realizando um trabalho de análise das necessidades de espaço físico. A construção
abrigará os Centros de Atendimento, respeitando as normas de acessibilidade e incluirá área
para jardins internos e itens voltados para a sustentabilidade, como captação de água da
chuva. A construção será localizada no Campus da FCEE e realizada com recursos do
programa estadual Pacto por Santa Catarina. A previsão é que a abertura da licitação para as
obras ocorra a partir do segundo semestre de 2017;
- Elaboração de estudos de acessibilidade, adequação de calçadas, rampas e acessos
respeitando a NBR 9050/15.
- Execução e fiscalização, referente a Reforma da Guarita Principal (Frente), e melhoria de
acessibilidade.
- Execução e fiscalização, do sistema preventivo de incêndio básico (extintores de incêndio,
iluminação de emergência, e sinalização de abandono de local).
324
- Regularização do atestado de edificação provisória, expedida pela Corpo de bombeiros de
Santa Catarina.
- Regularização do Habite–se desta Fundação.
- Conclusão, em articulação com o CAS, do projeto Jornal em língua de sinais - Informação a
disposição da comunidade surda. Este projeto foi encaminhado, através do sistema SICONV
para captação de recursos junto a Empresa Brasileira de Comunicação vinculada a Presidência
da República. Aguardando aprovação;
- Continuação do projeto do NAAH/S na área das Artes Plásticas e Visuais com o objetivo de
proporcionar condições adequadas para que alunos com altas habilidades/superdotação
desenvolvam talentos na área das artes plásticas/visuais. Este projeto foi suspenso, tendo em
vista licença de Saúde da professora responsável pelo desenvolvimento do mesmo. A
continuidade do mesmo ocorrerá no ano de 2017;
- Elaboração das orientações e esboço para a elaboração do Relatório Anual de Atividades –
FCEE 2016;
- Elaboração e encaminhamento do Relatório Gerencial para o Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina;
- Elaboração e encaminhamento da Mensagem do Governador 2017, referente as principais
ações desenvolvidas pela FCEE;
- Elaboração do projeto de reforma do Ginásio de Esportes da FCEE, com tratativas junto ao
Ministério do Esporte e encaminhamento do mesmo através do Sistema SICONV.
Aguardando aprovação;
- Elaboração do projeto de reforma do Auditório da FCEE para encaminhamento a fonte
alternativa de financiamento, no ano de 2017.
325
5.3 – PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA 2017
O Plano de Trabalho Anual – PTA da FCEE para o ano de 2017 foi realizado de forma
articulada com todos os setores da FCEE, sendo inicialmente elaborado o cronograma e
encaminhado a Diretoria Administrativa – DIAD, Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEPE, a
todas as Gerências e aos Centros de Atendimento.
Posteriormente num trabalho conjunto com todos os setores, foram discutidas as
estratégias para a sua montagem e na sequência, as Gerências e seus respectivos
Coordenadores elaboraram seus Planos de Trabalhos e a equipe GEPLA, buscando sempre a
construção coletiva e a expressão das reais necessidades da FCEE, redigiu a minuta do
documento que foi exaustivamente analisada com todos os Diretores, Gerentes e
Coordenadores, para avaliação e redação definitiva.
Acompanhamento Físico-Financeiro do SIGEF
Durante o ano foram alimentados os quantitativos dos seguintes Objetos de Execução:
Nome: Pessoas atendidas diariamente nas instituições especializadas
Descrição: A capilaridade da educação especial no Estado de Santa Catarina se consolida por
meio dos atendimentos realizados ao publico da educação especial nas instituições
especializadas conveniadas com a FCEE. Para tanto, o Estado, através da FCEE faz a
cedência de professores para que estes serviços sejam prestados.
Produto: Pessoa atendida
Subação: 11654
Realização física: Atendimento de 20.785 pessoas nas instituições especializadas no ano de
2016.
Nome: Pessoas atendidas no Campus
Descrição: Atender diariamente pessoas, público da educação especial, sendo que
aproximadamente 6-% delas por meio de sessões. Para produção e disseminação do
conhecimento nas áreas da avaliação diagnóstica, atendimento educacional especializado, sala
informatizada, educação física, estimulação essencial, educação profissional, serviço
326
pedagógico específico, serviço de atendimento específico e envelhecimento) Também estão
computados neste Objeto de Execução os alunos da rede regular de ensino que foram
contemplados com livro acessível.
Produto: Pessoa atendida
Subação: 11654
Realização física: Foram atendidas 1.078 pessoas no Campus da FCEE em 2016.
Nome: Assessoria aos profissionais da rede estadual de ensino e das instituições
especializadas
Descrição: Assessoramento aos profissionais responsáveis pelos serviços especializados em
educação especial que são disponibilizados pelas instituições especializadas e pelas escolas da
rede estadual de ensino.
Produto: Projeto realizado
Subação: 11714
Realização física: Foram realizada assessorias a 718 profissionais na área de educação
especial em todo o Estado.
Nome: Reforma do portal de acesso da FCEE
Descrição: Realização de reforma do novo portal de acesso da Fundação Catarinense de
Educação Especial.
Produto: Obra realizada
Subação: 11655
Realização física: Foi rconcluída a reforma do portal de acesso da FCEE.
Nome: Confecção de material de apoio à inclusão de crianças em centros de educação
infantil de SC
Descrição: Esta produção técnica objetiva confeccionar material de apoio à inclusão de
crianças com deficiência para as creches e centro de educação infantil do estado de Santa
Catarina.
Produto: Pesquisa realizada
Subação: 11669
327
Realização física: Foi confeccionado o material de apoio à inclusão de crianças com
deficiência para as creches e centros de Educação Infantil de SC.
Nome: Assessoramento técnico às instituições especializadas e às escolas da rede estadual
Descrição: Assessoramento técnico às instituições especializadas conveniadas com a FCEE e
as escolas da rede estadual de ensino que disponibilizam serviços especializados em educação
especial, envolvendo gestores, equipes técnicas e profissionais responsáveis pelos serviços.
Produto: Instituição Apoiada
Subação: 11714
Realização física: Em 2016 foram realizadas assessorias a 100 Instituições.
Nome: Reforma do sistema hidráulico do Campus da FCEE
Descrição: Reforma do sistema hidráulico do Campus da FCEE
Produto: Obra executada
Subação: 11655
Realização física: Em 2016 foi finalizada a reforma no sistema hidráulico da FCEE.
Nome: Assessoria aos serviços da rede estadual de ensino e das instituições
especializadas
Descrição: Assessoramento aos serviços especializados em educação especial (atendimento
educacional especializado, sala informatizada, educação física, estimulação essencial,
avaliação diagnóstica, educação profissional, serviço pedagógico específico, serviço de
atendimento específico e envelhecimento), disponibilizados pelas instituições especializadas
conveniadas com a FCEE e pelas escolas da rede estadual de ensino. O funcionamento destes
serviços depende de autorização prévia da FCEE.
Produto: Serviço realizado
Subação: 11714
Realização física: Foram realizadas assessorias a 411 serviços especializados de educação
especial.
328
Nome: Cooperação técnico-pedagógico para atendimento de pessoas com necessidades
especiais - Fraiburgo
Descrição: Termo de cooperação técnico-pedagógico com a APAE de Fraiburgo para
atendimento de pessoas com necessidades especiais.
Produto: Pessoa beneficiada
Subação: 11097
Realização física: Em 2016 a APAE de Fraiburgo foi abrangida pelo Termo de cooperação
técnico-pedagógico com a FCEE.
Nome: Alunos atendidos pelos serviços de educação especial nas escolas da rede estadual
Descrição: Os alunos da educação especial para complementar ou suplementar a
escolarização requerem que lhes sejam disponibilizados serviços especializados, que podem
ser prestados individualmente ou para um coletivo de alunos.
Produto: Aluno atendido
Subação: 11654
Realização física: Foram atendidos 4.556 alunos pelos serviços de educação especial nas
escolas da rede estadual.
Nome: Análise de processos para implantação ou implementação de serviços de
educação especial
Descrição: Os alunos da educação especial, matriculados nas escolas da rede estadual de
ensino requerem, na maioria das vezes, serviços complementares ou suplementares à
escolarização. Estes serviços, denominados de Atendimento em Classe e Atendimento
Educacional Especializado, somente poderão ser implantados ou implementados mediante
previa autorização da FCEE, por meio de pareceres técnicos.
Produto: Pessoa beneficiada
Subação: 11654
Realização física: Foram analisados 6.131 processos em 2016.
329
Nome: Promover atendimento educacional especializado p/ pessoas c/ deficiência - Reg.
Grande Florianópolis
Descrição: Serviço ofertado por meio de repasse financeiro as APAEs conveniadas com a
FCEE, visando a inclusão dos direitos das pessoas com deficiência em todas as políticas
públicas, estabelecer políticas públicas com vários setores e segmentos sociais para a melhoria
da qualidade de vida e para a inclusão da pessoa com deficiência, prover atenção integral da
pessoa com deficiência, em todo o seu ciclo de vida, oferecer informações para que a família
saiba lidar com a pessoa com deficiência, atendimento educacional especializado ao estudante
com deficiência intelectual e múltipla incluído na escola comum, o acolhimento aos
estudantes com deficiência intelectual e múltipla nas séries iniciais do ensino fundamental,
quando necessitam de apoio intensivo e criar situações favoráveis ao desenvolvimento da
autonomia da pessoa com deficiência intelectual.
Produto: Pessoa Beneficiada
Subação: 11097
Realização física: Foram beneficiados 3.104 alunos das APAEs em 2016.
Nome: Cooperação técnico-pedagógico para atendimento de pessoas com necessidades
especiais – APAE Fpolis
Descrição: Termo de cooperação técnico-pedagógico com a APAE de Florianópolis para
atendimento de pessoas com necessidades especiais.
Produto: Pessoa beneficiada
Subação: 11097
Realização física: Em 2016 a APAE de Florianópolis foi abrangida pelo Termo de
cooperação técnico-pedagógico com a FCEE.
Nome: Capacitação de recursos humanos na área de educação especial.
Descrição: Capacitação técnica e administrativa de profissionais/pessoas que atuam direta ou
indiretamente com o público da educação especial por meio de eventos de capacitação. Estes
eventos estão direcionados aos profissionais que atuam no Campus da FCEE, tanto na área
finalística quanto na administrativa; nas instituições especializadas conveniadas com a FCEE;
na rede regular de ensino; nas instituições privadas e; para a comunidade em geral. São
330
realizados na modalidade presencial, a distância e semipresencial, no Campus da FCEE e
descentralizadas nas regionais do Estado.
Produto: Profissional capacitado
Subação: 11710
Realização física: Foram capacitados 9.290 profissionais no ano de 2016.
A produção desses Objetos de Execução representa onde e como foram aplicados os recursos
financeiros do orçamento da FCEE. Esse acompanhamento depende de dados fornecidos pela
estatística, que normalmente tem muita dificuldade na coleta dos dados, pois depende da
informação oriunda de todos os segmentos do Campus.
5.4 – ORÇAMENTO 2016
A elaboração da peça orçamentária é uma exigência da legislação em vigor, a qual foi
efetivada, conforme determina a Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2.000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade
na gestão fiscal. Esse instrumento deve ter por base o que foi estabelecido no Plano Plurianual
– PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, também parametrizados na referida Lei
Complementar.
Os três documentos são relevantes para o desenvolvimento social sustentável, uma vez
que exige do gestor um planejamento em consonância com as necessidades da sociedade em
geral, tomando-se por bases quais as prioridades estabelecidas em um plano de médio prazo.
O ano de 2016 foi o primeiro ano do PPA 2016-2019 que foi elaborado no ano de 2015,
a partir da Gerência de Planejamento e Avalização, acompanhado da parte técnica da FCEE e
seguindo as orientações do Órgão Central. Em virtude do planejamento não ser uma atividade
estática, ele foi constantemente revisado no decorrer do ano a fim de evitar eventuais
disfunções.
Definidas as diretrizes, objetivos e as metas que seriam seguidas para elaboração do
plano, iniciou-se a quantificação das metas financeiras para cada programa, no qual seriam
detalhados os valores disponibilizados para cada subação e elementos de despesas. As cotas
foram definidas pelo órgão central e distribuídas por critério baseado na análise da execução
financeira dos últimos anos e na projeção de demanda dos próximos anos. Vale ressaltar nesse
331
ponto que o planejamento não é uma atividade estática, devendo ser periodicamente revisado,
a fim de ser analisado para corrigir eventuais disfunções.
A Lei Orçamentária Anual – LOA de 2017 foi desenvolvida a partir dos documentos que
foram disponibilizadas no manual “Orientações para a Elaboração da Proposta Orçamentária
do Estado de Santa Catarina Para 2017”, disponibilizado pela Secretaria da Fazenda. Nesse
manual ficou estabelecido que a primeira etapa consistiria na Projeção das Receitas, seguida
pela fixação das despesas de pessoal e encargos, posteriormente a fixação das despesas
básicas e, por fim, a fixação das demais despesas. Sendo que essas etapas deveriam ser
cumpridas pelos órgãos setoriais, cabendo a SEFAZ consolidar os dados e encaminhara à
Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação. Cada fase foi cumprida pela equipe
dentro do cronograma estabelecido.
O orçamento foi elaborado respeitando a cota repassada pela SEFAZ e respeitando-se os
valores estipulados no PPA 2016-2019, dessa forma os valores definidos no orçamento
tiveram como base aqueles já estabelecidos no primeiro ano do PPA, respeitando-se os índices
definidos pela Secretaria.
Cabe informar que as subações sofreram algumas modificações em consonância com as
orientações do órgão central, com o objetivo de melhorar a classificação das despesas. Foi
criada a subação 14118 (Cooperação técnico-pedagógica com APAEs) no Programa 520 -
Cidadania e Diversidade
As 13 Subações do orçamento 2017, que estruturam as atividades administrativas e
técnicas da FCEE, receberam em seus respectivos elementos de despesas (discriminação da
ação) recursos oriundos das seguintes Fontes de Recursos:
-.1.00 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente – Recursos Ordinários – Receita Líquida Disponível; -.1.20 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente Cota-parte da contribuição do Salário Educação; -.1.31 – Recursos não destinados à contrapartida, recursos do Tesouro – Exercício Corrente Recursos do FUNDEB – transferências da União; -.1.61 – Recursos não destinados à contrapartida, Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente – Receitas Diversas – FUNDO SOCIAL
337
Conforme apresentado nos quadros de detalhamento de despesa acima, é possível
verificar os valores orçamentários determinados para o exercício de 2016 por elemento de
despesa, subação e valores dos recursos específicos por fonte de recurso.
De acordo com os valores apresentados no quadro de detalhamento de despesa é
possível determinar as subações que tem os valores mais expressivos no orçamento da FCEE
por meio do percentual de cada subação.
Subação Descrição Liberado R$
% Orçamento
11669 Produção de conhecimento na área de educação especial
1.039.373 0,43%
11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 - FUNDOSOCIAL
32.795.486 13,68%
11654 Realização de atendimento às pessoas com eficiência, condutas típicas e altas habilidades
8.268.671 3,45%
11655 Construção, ampliação e reforma da área física do campus da FCEE
3.537.862 1,48%
11714 Promoção de assessoria técnica às instituições conveniadas e às escolas da rede regular de ensino
415.227 0,17%
11710 Capacitação de Profissionais na área da educação especial
2.593.691 1,08%
13021 Realização de assistência técnica na área da educação especial
415.-94 0,17%
267 Encargos com estagiários - FCEE 150.000 0,06%
878 Administração de pessoal e encargos – FCEE (Campus)
29.382.347 12,26%
8661 Administração de pessoal e encargos – educação especial – Estado
155.-31.189 64,69%
5246 Aquisição de serviços e equipamentos na área de telecomunicação – FCEE
1.714.000 0,72%
134 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais – FCEE 5.365.200 2,24%
TOTAL
240.708.140
100%
A partir das informações apresentadas, é possível constatar que os valores com maior representatividade são as despesas de pessoal e encargos e o repasse do FUNDOSOCIAL às APAES, sendo que as três subações totalizam 90,63%.