REFEITURA-DO MUNICÍPIO DE BAU,

PROCESSO SEPARADO CAIXA

Nº o(~ Q~ Ó Ar tti•o Sera • SNJ • PMB

.

PROCESSO N.0.a ~----

Iniciado em: -----Arquivado em: ___ _

REFEITURA-DO MUNICÍPIO DE BAU, ESTADO DE SÃO PAULO .

SECRETARIA DE SAÚDE

ASSUNTO:

1• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • t-c. t

• ' • • • • • • • • • • • • • •

CONTRATO DE PRESTAçAO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito a , com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, neste a representada por Gisele Cristina Sessegolo .

CONTRATADO: CELSO DARCI SEGER, brasileiro, casado, biólogo, portadora da Cédula de Identldade/RG n.º 3.471.244-1 inscrito no CPF n.º 504.652.799-53, com endereço residencial à Avenida Jacob Valenga nº 2771 casa 118, Vila Franca Piraquara, na cidade de Araucária, Estado do Paraná .

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas segu intes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em Avifauna para a elaboração do Piano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP .

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4.000,00, a serem pagos em quatro parcelas .

Ressalta-se que estes pagamentos serão efetuados conforme o atendimento por parte do cliente das parcelas previstas, na Ordem de Serviço .

CLAUSULA TERCEIRA: Fica assegurado ao CONTRATADO a execução de serviço, objeto do presente contrato, com plena Independência técnica e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica desde já acordado entre as partes, que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá-lo .

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato não pressupõe vínculo empregatício e será regido pela legislação específica que regulamenta a prestação de serviço autônomo .

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do CONTRATADO :

a) cumprir integralmente as disposições deste instrumento contratual ;

b} zelar pela prestação do serviço aqui contratado, garantindo a execução do trabalho bem como a alta qualidade do serviços prestados;

c) assumir a responsabilidade técnica sobre o trabalho contratado, seja junto aos conselhos profissionais, bem como junto ao órgãos ambientais;

d) realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do t rabalho, conforme o escopo previsto junto ao cliente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre as partes .

CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE :

a) cumprir integralmente as disposições deste Instrumento contratual ;

b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato; ~

c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos rela · a sua atuação;

' . ~

•• • • • • • • • • • • • • • • • • > • • • • • • • • • • • :-• • • • • • • • • • 1• • • • • • •

CLÁUSULA SÉTIMA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATANTE:

a) a desídla do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste instr contratual;

b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito do CONTRATANTE;

c) a falta de cumprimento, pelo CONTRATADO, de quaisquer obrigações inerentes a sua prestação de serviços;

CLÁUSULA OITAVA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATADO .

a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATADO, com o exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;

b) não pagamento pelo CONTRATANTE da retribuição ao CONTRATADO na época devida e prevista neste instrumento contratual,

CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e documentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo .

CLÁUSULA DÉCIMA: O prazo de duração deste contrato é de 8 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período, ou outro, acordado pelas partes .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Este contrato se extinguirá por decurso de prazo, pela livre vontade das partes, mediante a comunicação prévia de 30 (trinta dias), por escrito ou por justa causa motivada pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO .

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A extinção do contrato, pelo decurso de seu prazo, sem renovação do mesmo, não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si, até que as mesmas se esgotem, segundo a sua própria natureza e dentro das normas deste contrato .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba como o competente para dirimir as dúvidas e controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO firmam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas que com elas subscrevem abaixo, para que produza todos os seus efeitos de direito .

Curitiba, 20 de fevereiro de 2008 .

CONTRATANTE;

Gíse Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

CONTRAJAPO;

~.-r~~~~ Biólogo

J

• • • • • • • • • • • • • • • • •

j j 1

~

" "': ~l)RSO UE L·l: 0:1::.·; :•.'> , -. . • ·L\.1 ' •' '-·

x · ~~~·~·""; ; .• ~ ·.o. Ú•-''"" , .... . ,,,~·, <.h

-· .... " • ~ •• () ti a 1:. • ,,,; oJ ., .J o • e u J • u r UNIVERSIDADE FI - :' -~Al. DO PARM:, ª

Setor de Cit .,cit, ti:>lf.g1c:os " _ .. ?_ :'='·., .

~-~COP~ ,,.~ 'ré ~ ·aiêxá;itl\s ,

·:--:.~: ·.-tT~'~·. ?::: ..... -. ·~· - ·., Registrado às fls. _ ../J,3__..;..._ · ._ . ·~· · ~~ .. · · . .' _ _J./~S. ·.- •:;><·--.:.:.: . . -:-.· ,_fb. ~merc '. , ·

·T· ··,.--..,.... do llVro prcSprio; · - ·.; .. : · · ·. ·

f :{l.'O•/t';. ,._:,-.:o•->º no O. Q. U

: (t/Otfi5.

de

~Ret.iilc.airos· ·aiJ'' datas" de o:inclúsãó

~ ..

1 .. ;':l'-t..' ..,~· • ,- . ~~.

·.::: ·:

~~·'';'::: .. :4

~'J . ~

[: / ~~ .. i: : ~t,i llt:.:~ ~:· .... ~t.

~.Y. , r.r -,"'·. · ...

' -,~ .,-~

i· \

cecre .. 1 •• 2 ~~..:l_. - ' . ' , _ .. , ~ . • • .. :-

N ~ . ·~ •_, ~~ Setor do Ciêncfás e1~16gica:ro .. . nov !-'fS o~~· Federal do Paranj

Calt'b . o~ . n . •m

~I ª· '- ~~ . /!-··º · ·-./19 .. +.L

·~9. . . .... 1.-!Õn.1.:... :. - . l t _:~. -- . . "· (/d~- .~ ' d:JÃ ·---·-- ·····

. :~:~r< r~:~~~;(;~~i . · .... ;:;·3 ~·· ,, .i.

. ~... .. ...-. .. - - ~ - . . . do c:ur:io ·e 'expediçao -do dipl<llllll ·

para 22Í0ctl99l. ,_.., C\Jritiha, 22/04/91

4! . . · ·1 . . ... -- ··-....... .... -, .. . ~ . . . '

.• · "t· . • : • ·""· .• ....... ~ : \' /,;(; .. - '.J : • ••

.;··"· ~·'1.· ...,:.;_-:; -.' ·. ·_- ; . ~ t ~ IJNfVEllllDAOE fEOt HAl CO PARANÃ __ _

. : -:• . . . ~· . / ,- .,': .• MINltucMIO DA EOV:.:AÇ.'.0 · "<

" ,-.-.'··- ·· ._ .... . .. - .·~ · · ... - ... ... ... . .. · . .-.-.. ~·· ... ..•.. . .. . . . . ~. , , .· .~ . . "'.';: . : .. · ~ . : ~ ,:· ~ledo.klkr;DYi.llU&é~ c«r.1 . . MINISTER.ODAEDU* ·- .. . / ~ •i r:: ~. · . .. ):.ior~ ~'cOOiP.·~~Ía di)W.:.u:, .. F'~~; . , . :., YN~~IDAOE.~~: • · . - . .. ~ .. :·:'·

.•. . •:•til ' '«« .'.~ 1~' .. ll( O/'f'1, '"";;:·.;.: .......... ~·>Õ,d' • . . <-º"'·-'° .. ,..,. .,~.o;,.i . . ~- ;,q :~ .3k' -..-: •'! 2S/05(19,'t :lC:: tet-ll'i·~ a #1~.!~ ~~ nº . ·~IL.\ (S) AV'E!'..BADA"lfil •. '!i~:à D~~~ . : .•, .~ ~,-.; ·. '728, de21/l0/ 71. · .. ~~ '""- • (~ · . ., . . .• .•• · -~ .. !-1:.~ P~PRIO DB ~EG!S'I"RC> • .. ' ··•

. . ....;: f ~ Dt <ml& ., o .....,. - . .... . . . " ' . ' · · /~!lí",. · . pl 11t:reg'.a:.rad:>s~i!>!'l • ..-.... ;. 344.~Z.,no CUrWb&, ,/,9, de : ••• 9 . ... ... . de ~~.fJJ. .. ·. ::, ... ~"'.·.~ \ Um> w,.i.Q .. , Fll. . •• ~.Ç .. , Proc.Ji~,J. ~

.,:;}ii .. ~ . eurt~~'J . 11e •• ••• • ~!t . ., :. <1e ·i.a,.t~ .. .. ·\ t-.... tl..t.. ~u. ,;w._ . . . " ';1 ~ /' .;>. -' r- • •.· · ,• • v . ·· . .. , · · . • , ·. ~ CMfe de ~.do Beitar/tll'l'B. . · . .'J"'"' ·. . . ~ . . - .

. .' ) ~~ ( _) .-•. , ·~·.. t,_,,.,. e.; .•• ('Y;. IJ, ~.;..:;. ·· · ·· · :, :t: /l · .'-.•. ~ .;, ~ · Cbáe ele Go.O.::c~ cb lle'.tcr;UF?ll ·, _.; ., .. •' -;:.r- · ..... ":.?·

• ..: ;: ~· mMelepr.:io de _e. ·.petmd.a 1fa a.cardo com ·, ô an. r do De.::..'"e:.... ~~ 83.93'ft'Í9 e no& ~ • da Pc>l'1111.riu~º E5i 90, do.P...euor 4la UFP&

~ --~,

: :~J~ _; ~iif4:: . ·-~-t~, . ~~,..~

.. ·. ~ ' ~ .s~~~\ ~ ... -·

:~ :_ ,~ t '.~ ;

' . -·

? • •

;;·\~:~>g~ .,, ,

. . ·.

.·- . .·~ .'!.

. \ ·-.. ,:..,. ... ,_ ....

;;~ ~

'" ,,.. ·" ; . -. ~ :· :.~~t : ..

'

..... .. i. . { ..

. -". ~-! . \ • . .-~ ,. I ·. •· 1-:.:

~ - · • ~ f .

< ,.;~\ ; ;;f.t.k~:f ~~~t" . i>: _, ...

'A3~ ZJ àJtHI

. · .. __ · .. ·~ , .

-~ ----

··.· .

.. .. _, ·.!. ••

... , _ ... .. ... .... _- ... --; -~ . ...... ...., __ ·-: - • -..e.• ·-~-~ • •

"" ,,. ... ..! ••••

.· ...

.. ~ ·. :·

\• .

.. < ' .

-:.· ·· 1

' ~ :- .... -..... : . ..).-"'" ·· r ;

- .. ""·· -

:?~~~;;;i ·,.

' ., :,

/=--~ ·~:~; ..;;.~~-~· ~-~· !.·

~~:~:1;1i~; ,, .... , ... _ · ~

:-1~:_;~~1 . ~. ~ •\7·;-.~1

.. -~ __ \I~~~;· · - • J ..

,· ·~ ... ,. ... : . ""'

. ; . · .

·:.:.-

.. .... ~ (• ·"

· ·' é.

~

,,,. , ... ....... .. ~ ... . •. '·· =~ .. · ...._: ; r : . ~ ·1 •l: ~ ..... ' nr(\. .-~ ~~ . .... . •": :'

;.~ ~;-.: '. ,,. f I : .·, ; :: !.!:~ - ... ... ~ ~·~~

: ~ ~;

' . .. :._ · .

!"'t ,...~, \;- .;4· (.· · ~

-.. :_,:L::; ,. 3'.~'.·t'-:- ~;_,; l}I · - - ·;• . • •. ,_. . .. - ,.-- .... . . .· • "' :'"f l - , , .:

·'.~~ ::.:...'~)~ \

-.. ~~ ... ...

. . : . '. ~-;;ik~;;..:-. ;i,~;;:>i,..;.~.t-~-~- ..... ,~; ... :. J _ ••• ~ :"· " • '4 ..

B;~~~f ~ ~:;,:L :2::-,~ ;,~-~ ~ 1

,· :~~i\'~"ig,:,•t• : _~ ,i,~l~2;~:''.,: . : ... . .. · ..,. .~"'"'·· -·- ... v.·- - ...

, ... ~ .. •- ............. · ~

..... ; ...... , ......... . ,. .. •.

,~'·'-r~~~~~·':~~·\.~~· · ~~-· ~ -~~: .. ~.- ·:··:· . ................. ,. •:••••••!

11e1M1m, UFPR

Uníversídade Federal do Param\ n i Setor de Cltncias Agrarlas • Centro de Ciências Florestals e da Madeira [1

Program~v.~!!ó!!!.~~~=-~:~harla Flore 1."/\\Y\ 90210-170 • CURITIBA • Plnl\6 d{)~

Ta1. 141)3360.4212 • Fax. (4113360.4211 .www.floresta.ufpr.br/pos-graduaca ~ · '"""'pinheiro@flore§l;!.ufpr.br \__, J

CERTIFICADO

Declaramos para os devidos fins que o(a) aluno(a) CELSO DARCI SEGER,

defendeu sua DISSERTAÇÃO, sob o titulo, "UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

DA PAISAGEM PARA O PLANEJAMENTO DE UM CIRCUITO DE· E.e.ó.TURISMO NA

RESERVA .VOLTA VELHA. ITAPOA- SANTA CATARINA", para obtenção do título de

MESTRE EM ENGENHARIA FLORESTAL, ÁREA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

em 03 de maio de 2006, tendo sido APROVADO(A).

Outrossim, informamos que o(a) referido(a) aluno(a) cumpriu em 30 de novembro

.de 2006, todas as exigências do Regimento interno do Programa, conforme Resolução

04192 e seu diploma encontra-se em processo de registro.

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal

Curitiba, 30 de novembro de 2006

~ David Teixeira de Araujo

secretário

.. ~\0 DA ~Dú. ·-<.... <'.:;:. \) • F. P. !?. 0

4 ~0, '~~ ......: -a o ~p - ,-

\1' ~ J 1 J.

~~ B~~ !/ ~ C).~Oo ~~~~'~(/ '/' ()', ' ç:ào em t. ~~ ~Ciénci;:\_?~..---707

m'l.4tW!!UCl~ ~l YE! MElf1lS -: ., r.~:venre

ÃO • retiroduçlc

'oi afi11t"rtl11d'

ffJ ' Íli~t#V< · IJ.!lt ll'fitt

l' · G4•1'1!Plllt:ll urit lb• • lllF

CURRICULUM Vff AE

INFORMAÇÕES GERAIS:

Nome Completo do Membro da Equipe: CARLOS EDUARDO CONTE

Data de Nascimento: 20/06/1978 Nacionalidade: Brasileira

Nome da Empresa: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL

Profissão: BIÓLOGO, MSC EM BIOLOGIA ANIMAL

Posição na Empresa: Consultor

Função Proposta: Consultor em Herpetofauna

Vinculo: ( ) funcionário ( X ) a contratar

Tempo de permanência na empresa: consultor extemo

INSTRUÇÃO:

Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas, (1998 - 2001), PUCPR - Curitiba/PR.

Mestrado em Biologia Animal (2003 - 2005), UNESP - São José do Rio Preto/SP.

Doutorando em Biologia Animal (inicio: 2006), UNESP - São José do Rio Preto/SP.

IDIOMAS:

Espanhol: lê bem, fala pouco

Inglês: lê bem, fala pouco

EXPERl~NCIA PROFISSIONAL:

• Monitoramento da anurofauna da região afetada pelo derrame de petróleo ocorrido em 14 de julho de 2000 da REPAR - Refinaria Presidente Vargas, Araucária, Paraná. Vinculo: estagiário

• Estudo e relatório de lmpado Ambiental - EIA/RIMA: Lavra e Beneficiamento de Calcário Calcítico - Adrianópolis (PR) - Vale do Ribeira, 2004. Consultor técnico: anfíbios

• Estudo e relatório de lmpado Ambiental - EIA/RIMA: Usina Hidroelétrica Baixo Iguaçu, nos municípios paranaenses de Capitão Leõnidas Marques, Capanema, Realeza e Nova Prata do Iguaçu. Consultor técnico: anfíbios

• Diagnóstico ambiental da área de influência da extração de areia, as margens do Rio Iguaçu, em sua extensão de São Mateus do Sul até União da Vitória, Paraná, Brasil. 2003. Consult1 técnico: anfíbios

• Levantamento da anurofauna da área de influência da barragem Santa Clara e Fundão, município de Candói, Paraná, Brasil. 2003. Consultor técnico: anfíbios

Rua Olonlzio Baolloli, 111 CEP 815110· 540 Guablrotuba Curttlba -ecosslstema.bloCterra.com.br www.ecosslst

a5'

I

• Monitoramento e inventário da fauna terrestre da fábrica de cimento'Nassau, Ribeirão Grande, SAo Paulo. 2002 - 2005. Consultor técnico: anfíbios

• Ecologia de anfíbios anuros da Fazenda Gralha Azul, Fazenda Rio Grande.Paraná, Brasil. 2002. Consultor técnico: anfíbios

• O Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo e a conservação da biodiversidade. Convênio entre SEMA/IAP/FEMA e MA TER NATURA. 2002. Consultor técnico: anfíbios

• Revisão do plano de manejo do Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo - Fênix, Paraná. 2002. Consultor técnico: anfíbios

• Revisão da Lista da Fauna Paranaense Ameaçada de Extinção. 2003. (Revisão da Lista da Fauna Paranaense Ameaçada de Extinção). Consultor técnico: anfíbios

• Resgate de fauna da Barragem Santa Clara, Candói, Paraná. 2005. Consultor técnico: anfíbios

• Plano de Manejo do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, Tocantins - 2005. Consultor técnico: anfíbios

• Resgate de fauna da Barragem Fundão, Candói, Paraná. 2006. Consultor técnico: anfíbios

• Monitoramento e inventário da fauna terrestre afetada pelas UHEs Santa Clara e Fundão, Rio Jordão, Candói, Paraná. 2003 - 2006. Consultor técnico: anfíbios

• Monitoramento da fauna de anfíbios anuros do entorno do lago formado pela UHE-Ourinhos, municípios de Ourinhos, Canitar e lrapé, São Paulo e Jacarezinho e Ribeirão Claro, Paraná. 2006 - 2007. Consultor técnico: anfíbios

• EIA/RIMA: Ampliação da mina de extração de calcário, CBE, Ribeirão Branco, estado de São Paulo. Em andamento. Consultor técnico: anfíbios

• EIA/RIMA: das pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) Bugres, Cutia Alto, Cruz Velha e Jacu no Rio Tijuco, municípios de ltuiutaba, Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis, Minas Gerais. 2007. Consultor técnico: anfíbios.

• Plano de Manejo do Horto Florestal de Jacarezinho, Paraná. 2007. Consultor técnico: herpetofauna.

• Plano de Manejo da Área de Preservação Permanente Fernão Dias, Minas Gerais. Em andamento. Consultor técnico: anfíbios

• Plano de Manejo da Área de Preservação Permanente Serra da Esperança, Paraná. Em andamento. Consultor técnico: anfíbios.

DEMAIS TIPOS DE PRODUÇÃO TÉCNICA:

• CONTE, C. E; NOMURA, F. Larvas de Anfíbios Anuros: ecologia e sistemática. 2005. (Curs de 15h ofertado no li Congresso Brasileiro de Herpetologia)

Rua oion1z1o Bag11o11, 111 CEP 815110-540 Guablrotuba curtttba - Paraná Fone/ Fr:(41)296-2638

~~~oc-~ ~_~~)/ Ai-f

\

CONSULTORIA AMBIENTAL \J.

• LEITE, Julio Cesár de Moura; CONTE, Cartos Eduardo; SEG LA, Magno Vicente. 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004. (Organização de evento/Congresso).

• CONTE, Cartos Eduardo. Biologia de Anfíbios Anuros: ~nfase em Anuros. 2003. (Curso de extensão ministrado na PUC-PR - 20 h).

• CONTE, Cartos Eduardo. Diversidade, distribuição temporal e uso de hábitat por anfíbios anuros em Serro e Gemido, São José dos Pinhais, região sudeste do estado do Paraná. 2003. (Apresentação de trabalho no li Simpósio em Biologia Animal - UNESP, São José do Rio Preto).

PUBLICAÇÕES:

• CONTE, Cartos Eduardo. Anfíbios Anuros da Bacia do Paranapanema. ln: Ili CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2007, Belém. CD ROOM: 111 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2007.

• CONTE, Cartos Eduardo; MOURA-LEITE, Júlio César; MACHADO, Reginaldo Assêncio. Conservação dos anfíbios (Gymnophiona e Anura) da Bacia do Rio Jordão, sudoeste do estado do Paraná, Brasil. ln: Ili CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2007, Belém. CD ROOM: Ili Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2007.

• CONTE, Cartos Eduardo; NOMURA, Fausto; WISTUBA, Eloísa Maria; SEGALLA, Magno Vicente & MACHADO, Reginaldo Assêncio. Riqueza de espécie de anfíbios anuros em uma localidade da Serra do Paranapiacaba. ln: Ili CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2007, Belém. CD ROOM: Ili Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2007.

• MORAES, Mariana; CONTE, Cartos Eduardo & LEIVAS, Peterson. Estudo da Anurofauna em remanescentes florestais de Curitiba e a conservação da anurofauna urbana. ln: Ili CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2007, Belém. CD ROOM: Ili Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2007.

• RODRIGUES, André Pereira; CONTE, Cartes Eduardo & SILVA, Daniele Rezende.

•

Anurofauna da bacia do Rio Tijuco, Trãngulo Mineiro, Minas Gerais. ln: Ili CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2007, Belém. CD ROOM: Ili Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2007.

•

CONTE, Cartos Eduardo; FERES, Denise de Cerqueira Rossa. Riqueza e distribuição espaço-temporal de anuros em um remanescente de Floresta com Araucária no sudeste do Paraná. Revista Brasileira de Zoologia, v.26. 2007.

CONTE, Cartos Eduardo; NOMURA, Fausto; FERES, Denise de Cerqueira Ros~, D'HEURSEL, Anne; HADDAD, Célio Fernandes Baptista. The tadpole of Scinax catharin (Anura: Hylidae) with description of the internai oral morphology, anda review of the tadpole 1 from the Scinax catharinae group. Amphibia-Reptilia, 2007.

• CONTE, Cartos Eduardo; FERES, Denise de Cerqueira Rossa. Diversidade e ocorrência temporal da anurofauna (Amphibia, Anura) em São José dos Pinhais, Paraná, Sul do Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, Curitiba, v. 24, 2006.

Rua Dlonízlo Baglloll, 111 CEP 815110-540 Guabirotuba Curitiba - Pa/aná Fone/

"""""-·--~ - ·""""'""'·"'°·"'

L'

..,

) 1-?' À~ ~ CONSULTORIA AMBIENTAL

• CONTE, Cartos Eduardo; LINGNAU, R; KWET, A. Ampliação da distribuição geográfica e descrição do canto de anúncio de Hyfa ehrhatdti (Amphibia, Anura). ln: li CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Belo Horizonte. CD ROOM: 11 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2005.

• SERON. G; CONTE, C. E.; ROSSA-FERES, D. de C. Ambientes com maior heterogeneidade estrutural comportam maior diversidade de larvas de anfíbios anuros? ln: li CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Belo Horizonte. CD ROOM: 11 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2005.

• CONTE, Cartos Eduardo; ROSSAFERES, Denise de Cerqueira. Distribuição espacial (habitat e sítio vocalização) de anuros de Serro e Gemido, São José dos Pinhais, região sudeste do Paraná. ln: 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Curitiba. CD ROOM: 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004.

• CONTE, Cartos Eduardo; ROSSAFERES, Denise de Cerqueira. Diversidade de anfíbios anuros do município de São José dos Pinhais, localidade Serro e Gemido, Paraná, Brasil. ln: 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Curitiba. CD Room: 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004.

• ARMSTRONG, Camilla Graziela; CONTE, Cartos Eduardo. Estudo da comunidade de anuros da localidade condomínio Rio Sagrado, Morretes, Paraná, Brasil. ln: 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Curitiba. CD Room: 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004.

• CONTE, Cartos Eduardo; WISTUBA, Eloisa Maria; MACHADO, Reginaldo Assêncio. Riqueza e Distribuição de Anfíbios em Três Fragmentos Florestais no Município de Fênix, Paraná, Brasil. ln: 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Curitiba. CD Room: 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004.

• CONTE, Cartos Eduardo. Riqueza e partilha de ambientes de vocalização de anfíbios anuros na Fazenda Gralha Azul, Fazenda Rio Grande região sudeste do estado do Paraná. ln: 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE HERPETOLOGIA, 2004, Curitiba. CD Room: 1 Congresso Brasileiro de Herpetologia. 2004.

• CONTE, Cartos Eduardo; MACHADO, Reginaldo Assêncio; SEGALLA, Magno Vicente; WISTUBA, Eloísa Maria. Notas sobre o comportamento territorial de Crossodactyfus caramaschi, Bastos e Pombal, 1995 (Anura: Leptodactylidae: cycloramphinae, Município de Ribeirão Grande, SP, Brasil). ln: VI CONGRESSO LA TINO AMERICANO DE HERPETOLOGIA, 2003, Lima. VI Congresso Latino Americano de Herpetologia, Lima, Peru -Programa y Resumenes. 2003. v. único, p. 45-45.

• CONTE, Cartos Eduardo; SEGALLA, Magno Vicente; MACHADO, Reginaldo Assêncio~, WISTUBA, Eloísa Maria. Species Richness of Anuran Amphibians in the atlantic Forest of Sotheastem São Paulo state Brazil. ln: JONIT MEETING OF ICHTYOLOGISTS AN ' HERPETOLOGISTS, 2003, Manaus. Program Boook. 2003. v. único, p. 42-42.

• CONTE, Cartos Eduardo; MACHADO, Reginaldo Assêncio. Distribuição espacial da anurofauna em uma localidade no município de Tijucas do Sul, Paraná, Brasil. ln: V

, v•

' CONSULTORIA AMBIENTAL

CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL AMBIENTE X SOCIEDÁDE, 2001 , RIO GRANDE DO SUL. V Congresso de Ecologia do Brasil. Ambiente e Sociedade: resumos. 2001. v. único.

• CONTE, Cartos Eduardo. Levantamento das espécies de Anfíbios Anuros do município de Tijucas do Sul Paraná, Brasil. ln: 1 SIMPÓSIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERPETOLOGIA, 2001 , SÃO PAULO. 1° SIMPóSIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERPETOLOGIA. 2001 . v. único.

• CONTE, Cartos Eduardo; OLIVEIRA, Arthur Angelo Bispo de; RICETII, Janael; RAMOS, Graziela; SHIRATA, Madalena Tomi. P.R.E.A.: Projeto reciclar e Educação Ambiental em Tijucas do Sul, Paraná, Brasil. ln: V CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL AMBIENTE X SOCIEDADE, 2001, Porto Alegre. Congresso de Ecologia do Brasil. Ambiente e Sociedade: resumos. 2001 . v. único.

• MACHADO, Reginaldo Assêncio. CONTE, C. E. GEOGRAPHIC DISTRIBUITION Hyla nahdereri. Herpetological Review, SAINT LOUIS, v. 32, n. 2, p. 113-113, 2001.

DECLARAÇÃO:

Eu, abaixo assinado, declaro que as informações fomecidas constituem a verdade a respeito de minhas qualificações e experiência.

Curitiba, 22 de fevereiro de 2008.

A?f1J CARLOS EDUARDO CONTE

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA

Representante Legal: Bióloga MSc. Gisele C. Sessegolo

o..,..,;;.., e. \... ~ 4'!'°

REP~SENTANTE LEGAL DA EMPRESA

Rua Olonlzlo Baglloll, 111 CEP 815110-540 Guablrotuba Curitiba -

"""'"'-·~"'" www ...... .,~.

~

..

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurfdlca de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Inscrito no CNPJ n.0 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Glsele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO CONTE, brasileiro, solteiro, biólogo, portador da Cédula de Identldade/RG n.º 7.638.537-8 Inscrito no CPF n.o 025.962.869-71, com endereço residencial à Rua Curupaltls, 2641, Bairro Portão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este Instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em herpetofauna para a elaboração do Plano de Manejo da Aiea de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no munldplo de Bauru/SP.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4 .000,00, a serem pagos em quatro parcelas.

Ressalta-se que estes pagamentos serão efetuados conforme o atendimento por parte do cliente das parcelas previstas, na Ordem de Serviço.

CLAUSULA TERCEIRA: Aca assegurado ao CONTRATADO a execução de serviço, objeto do presente contrato, com plena Independência técnica e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Aca desde já acordado entre as partes, que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá-lo.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato não pressupõe vinculo empregaticlo e será regido pela legislação específica que regulamenta a prestação de serviço autônomo.

CLÁUSULA QUINTA: 530 obrigações do CONTRATADO:

a} cumprir Integralmente as disposições deste Instrumento contratual;

b} zelar pela prestação do serviço aqui contratado, garantindo a execução do trabalho bem como a alta qualidade do serviços prestados;

c} assumir a responsabilidade técnica sobre o trabalho contratado, seja junto aos conselhos proftsslonals, bem como junto ao órgãos ambientais;

d} realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do trabalho, conforme o escopo previsto junto ao cilente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE:

a} cumprir Integralmente as disposições deste Instrumento contratual;

b} efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas espedftcas dest, Instrumento de contrato;

~ J Jrt

~


a) a desídla do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrente contratual;



CLÁUSULA OITAVA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATADO.



CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, Inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e documentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.

CLÁUSULA DéCIMA: O prazo de duração deste contrato é de 8 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período, ou outro, acordado pelas partes.

CLÁUSULA DéCIMA PRIMEIRA: Este contrato se extinguirá por decurso de prazo, pela livre vontade das partes, mediante a comunicação prévia de 30 (trinta dias), por escrito ou por justa causa motivada pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO.

CLÁUSULA DéCIMA SEGUNDA: A extinção do contrato, pelo decurso de seu prazo, sem renovação do mesmo, não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si, até que as mesmas se esgotem, segundo a sua própria natureza e dentro das normas deste contrato.

CLÁUSULA DéCIMA TERCEIRA: As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba como o competente para dirimir as dúvidas e controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO firmam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas que com elas subscrevem abaixo, para que produza todos os seus efeitos de direito.


CONTRATANTE;

Q ::.cW e_~ Glsef &lstlna Sessegolo Diretora

-

(Jniel,

ciS j-j,1lr\9' G.~~

1 )>r> ~ f/J

O Rêitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista a conclusão do Curso de BIOLOGIA, em 15 de fevereiro de 2002. confere o título de BACHAREL EM BIOLOGIA a

@arlos tbuarbo @onle brasileiro, natural do Estado do Paraná. nascido em 26 de dezembro de 1978. portador da Carteira de Identidade n.0 7.638.537-8, expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, outorgando-lhe o presente diploma, a fim de que possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais.

Curitiba.. 15 de fevereiro de 2CJO'l.

Diplomado ·

••••••••••••••••• , .•••••••••.• , ••••••.•••••.••••• Curso de BIOLOGIA. reconheddo pelo

Decreto N.0 38.306/1955 - Publicado DO D.O.U. de 17/12/1955 e Parecer n.0 1.495/79 do CFE.

REITOR: CLEMENTE IVO JULIATI'O

PRÓ-REITORA ACADOOCA: NEUZA APARECIDA RAMOS

.

PONTIFlCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANA Pró-Reitoria Acadêmica

Setor de Reqlatro de Diplomas - SRD

Diploma registrado aob o n.O ._5-º.1,i IJ.vro 02.

Folha_ º.iL._. Proceaao ~ 00 ,1. 6.b..Js .... DOS termos do disposto Do parágrafo 1.0 do artigo 48 da Lei n.o 9.39~ de 20 de dezembro de 1996.

Curitlba._~1J_p ~J.~~~

--··-······-·~t>.c:.o .... -·-··-···-Olindia Inela Tulio

Cbefe do SRD

f''ff~ ···-···· · · ········~:::!l-~·-·····-··· -·····-···········--

Prof.• Neuza Aparecida Ramos Pró·Rcitllr& Acad~mica

'

1

unesp ~<" UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PREfO

CERTIFICADO

. (!)~ t~v:

CERTIFICAMOS, para os devidos fins e de acordo com os assentamentos exist~ntes na Seção

de Pós-graduação, que o(a) pós-graduando(a) CARLOS EDUARDO CONTE, RG. nº

7.638.537-8, expedido pela SSP/PR, cumpriu todas as atividades do Programa de Pós

graduação em Biologia Animal, deste Instituto, curso de Mestrado.

Certificamos, também, que o(a) interessado( a) defendeu, no dia 07 / 01/2005, a Disserta<;ão

de Mestrado intitulada "DIVERSIDADE, DISTRIBUIÇÃO TEMPORAL E USO DE

HÁBITAT POR ANFÍBIOS ANUROS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, REGIÃO

SUDESTE DO ESTADO DO . PARANÁ", tendo sido .. "APROVADO(A)" mediante banca " • f

examinadora constituída pelo~ .~eguintes membros: . . . . .. . . .

- Prof.(il) Dr.(ª) Denise Cerqueii-a Rossa Feres (Unesp/ Rio Preto) (Orientador(a)).

Prof.e) Dr.(il) Jorge Jim (Unesp/Botucatu),

- Prof.(ª) Dr.(ª) Luciano Mendes Castanho (Puc/Sorocaba).

Certificamos, ainda, que o Programa de Pós-graduação em Biologia Animal, deste Jnstilulo,

curso de Mestrado, foi reconhecido pelo MEC, conforme Ofício nº REF/ CAA/CTC/ 88, de

05/ 10/ 2001.

Certificamos, finalmente, que o título de Mestre em Biologia Animal obtido pelo(a)

interessado(a) foi homologado pela Congregação deste Instituto em 29/03/2005, conforme

artigo 50 do Regimento Geral de Pós-graduação, baixado pela Resolução Unesp nº

publicada no D.O.E. de 25/ 10/ 2002.

'~. 1tf\ TABEL IONA'

· DE 1 ~ ; NOTAS\...

'?JW~ BGU70599

ROSEMAR ROSA DE CARVALHO DRENA Supervisor de Seção - Pós-graduação ~

VANDA J"ARIA BARB

DôttWr_1~~

=

instituto 'de estudos ambientais

. ~ . CERDFICADO . .

/

Cer6flco para fins .de · .comprovação cµnic'ular que o Biólogo,

,~~~ ~al~ CÂRl.GS EDtlA~~~;~·da cédulà

de'·~ n° 7·.'63á.s37-8 pá,Ftlcfpoo da .eqpipe ·técnica; .na Qualidade . de· . ' --::,~ ' :- ~·' .~ ' ... ' . . ' ... . . . . ' . . . ~.::técnico (~rofauna), da· ~Re;rlsão· ·do Plano de .Manejo do

• • ~ • - ; • - ' • <I

Paiqm J!sllidual Vala Rica, Fênix-PR"', ~ petO ·Ma~ Na~ra com o . .

apoio financeiro do ·Fundo Nacional do Meio Ambiente {FNMA), vinculado ao , 1

M~ do MetO Ambienté (MMA).

Esta participação ~ projeto . ref~se ao pen'odo de junho de

2902 até dezembio de 2003.

e.orno representante legal do Mater Natura, declaro que são·

v~lcas as afirmações acima as quais pe5suem por objeto a comprovação

c:unicular.

,curitiba, 02.de agosto de 2oos . .

Au -r ENTICAÇÃO Cerliltco que a piesenle' fol t'ln · reproduçilc ·

' fiel do tio,. .. ~~- · presen lad<.

ff'11rJf o lt.· · 'f~1j'1. ,~o~& PAULO APARECIOO.PIZD ~ ~

'" 6 !r - · -- - - :wk l"íFT''

Presidente do Mater· Nâtura i w Je, 1 ri.ig ~b · N1 aural am J W hf l:\IHI. ~111 .. 11

e ;'.:) cGO

q;: A~

~

CURRICULUM VITAE RESUMIDO

NOMI! COMPLETO

Vinicius Abllhoa

DATA DE N..UCIMENTO / NACIONAUDADE

23/10/1968 - Brasileira

l!NDl!Rl!ÇO PESSOAL

Rua Pedro Collere, 797, Vila Izabel, 82.810-080, Curitiba, Paraná

FOIUMÇÃO PROFISSIONAL

Curso: Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas Ano: 1986-1989 Institulc;ão: PUC-PR (Curitiba/PR)

QUALIFICAÇÃO l!SPEdm:A/PÓS-GMDUAÇÃO

Curso: Biodlverslty Informatlon System (curso de longa duração) Ano: setjnov - 2006 Institulc;ão: Japan International Cooperatlon Agency (JICA) / Mlnlstry of Envlronment of Japan (MoE)

Curso: Doutorado em Ciências Biológicas - Zoologia Ano: 2000-2004 Instltulc;ão: Departamento de Zoologia, UFPR

Curso: Mestrado em Ciências Biológicas - Zoologia Ano: 1992-1998 Instltulc;ão: Departamento de Zoologia, UFPR

l!MPRmOS E PROJETOS DE LONGO PRAZO

Biólogo. Prefeitura Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Desenvolvimento de atividades de Pesquisa no Museu de História Natural capão da Imbuia. 1995 - atual

Coordenação do Projeto "'Caracterlza«;ao Ecológica e Biogeográflca da Bacia do Rio Iguaçu". O projeto tem como meta a Integração das Informações ambientais da bacia do rio Iguaçu, para a elaboração de um banco de dados que caracterize a ecorreglão e permita discernir sub-unidades naturais. Tais Informações serao organizadas com auxilio de SIG. Ananclador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Clentiflco e Tecnológico - CNPQ (Auxílio flnancelro). 2006 - atual

Coordenação do Projeto "Modernização e Informatização das coleções zoológicas do MHNO - Museu de História Natural capão da Imbuia da Prefeitura de Curitiba". Este projeto tem como meta principal a modernização, Informatização e a Integração dos dados relativos a biodiversidade brasileira que se encontram fragmentados nas coleções zoológicas, uniformizando as ~ções disponiveis na

'l

Instituição e permitindo sua distribuição futura através da Internet para o meio acadêmico e para formuladores de polftlcas de conservação ambiental. Financiador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPQ (Auxílio financeiro) . 2006 - atual

Participação no projeto "'O Parque Estadual Vila Rica e a Conservação da Biodiversidade no Para~á", executado pelo Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais sob coordenação de Sandra Bos Ml'ki (Embrapa PR). O estudo visou a obtenção de Informações sobre a sltua<;ao de fragmentos da Floresta Estacionai Semldecldual na área de influência do Parque, através de estudos da fauna, flora e das interações animal/planta, para o monitoramento das ações de recomposic;ão de cobertura vegetal da região. Financiador: Fundo Estadual do Meio Ambiente - IAP. 2003 - 2004

Biólogo. Prefeitura Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Desenvolvimento de atividades na Gerência de Planejamento Ambiental. 1992 - 1995

Tll.WLHOS / CONSULTORIAS DE CURTO PRAZO

Elaborac;ão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra Branca/Raso da catarina - Bahia. Consultor em ictiologia para a elabora<;ao do diagnóstico ambiental da APA. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2006.

Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Pratigi - Bahia. Consultor em ictlologia para a elaborac;ão do plano de manejo da APA, incluindo levantamento de dados, reuniões téallcas, elaboração do zoneamento e de programas. Ecossistema Consultoria Ambiental . 2004.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para lnstala<;ao de condominlo residencial em Campo Largo, Paraná. Consultor na área de fauna para a elaboração do EIA-RIMA. ANDREOU Eng. Associados Ltda., 2004.

Estudo de Impacto Ambiental para as atividades de extra<;ao de areia e saibro na Regiao Metropolitana de Curitiba. Coordenador da área de fauna para a elaboração do EIA-RIMA. Sociedade da Água Ltda./AMAS, 2004.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para instala<;ao e operação da PCH do rio cavernoso, bacia do rio Iguaçu/PR. Consultor na área de fauna para a elaboração do EIA-RIMA. Ferma Ltda, 2004.

Elaboração do Plano de Controle Ambiental para o Terminal de Contalneres de Paranaguá. Consultor de área - melo biológico para a elabora<;ao do Plano de Controle Ambiental. CIA Ambiental Ltda. 2004.

Elaboração do Diagnóstico da fauna aquática do rio Marrecas, Turvo, Paraná. Consultor na área de lctiofauna e macrofauna bêntlca. Tecnftora S/A. 2003.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de atividades de extra<;ao de areia no rio Iguaçu entre sao Mateus e Porto União, no Estado do Paraná. Consultor em ictlofauna. Juris Ambientls Ltda. 2003.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para o Contorno Ferroviário de Joinvllle, Santa catarina. Consultor em lctlofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2003.

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande. Consultor em lctlologia para a elaboração do plano de manejo do PARNA, incluindo levantamento de dados, reuniões técnicas, elaboração do zoneamento e de programas. Mater Natura. 2003.

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Grutas de Botuverá - SC. Consultor em lctlologla para a elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal, Incluindo levantamento de dados, reuniões técnicas, elaboração do zoneamento e de programas. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2003.

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Municipal do Bacacheri. Consultor na área de fauna para a elaboração do plano de manejo do Parque Municipal, incluindo levantamento de dados, reuniões téalicas, elaboração do zoneamento e de programas. Prefeitura Municipal de Curitiba. 2003.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da Barragem do rio Mlrlnguava, bacia do rio Iguaçu/PR.

R. Dionlzio Baglioli, 111 Guabirotuba - Curit iba Paraná CEP: 81.510-~one/Fax: (41) 3296-2638 [email protected] www.ecossistema.bio.\r

6

~ \

\

\

Consultor em lctlofauna. Amblotech/Sanepar. 2002. / t[b U Elaboração do Estudlo de Evaluaclón de Impacto Ambiental -Travesía dei Gasoduto GAGYRG en ii ríot Pllcomayo, Bollvla. Consultor em lctlofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2002.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da Beira Mar de Barreiros, Município de São José/SC . Consultor em lctlofauna. DTA Consultoria. 2002. \_ Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Contorno Ferroviário Oeste de Curitiba, Paraná. \J Consultor em lctlofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2002.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para a implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Curitiba em Fazenda Rio Grande, Paraná. Consultor em ictiofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2002.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da PCH Lúcia Malucelli Querobim. Consultor em lctlofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2001.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da Atividade de Extração de Areia na Bacia do Rio Itajaí-Açu, entre os Municípios de Blumenau e Itajaí / se. Consultor em ictlofauna. Caruso Jr. Ltda. 2001.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da atividade portuária do Porto de 5ao Francisco do Sul/SC. Consultor em lctlofauna. DTA Consultoria. 2001.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para a UHE de Salto Grande, rio Chapim, bacia do rio Iguaçu/PR. Consultor em lctlofauna. Juris Amblentls Uda. 2001.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para instalação de Usina Hidrelétrica no rio São Francisco, bacia do rio Paraná. Consultor em ictlofauna. SOMA Soluções em Melo Ambiente. 2001.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Areia, bacia do rio Iguaçu. Consultor em lctlofauna. SOMA Soluções em Melo Ambiente. 2001.

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Municipal do Tanguá. Consultor em lctlofauna. Prefeitura de Curitiba. 2001.

Elaboração do Plano de Uso e Ocupação das águas e do entorno dos reservatórios do Irai, Passaúna e Plraquara 1. Consultor em lctiofauna. Consiliu S/A. 2001.

Elaboração do Projeto Básico Ambiental para a repotenciação da Usina Termelétrlca Figueira, Figueira/PR. Consultor em lctlofauna. Instituto de Temologla para Desenvolvimento Lactec. 2001.

Elaboração do Diagnóstico e Análise Ambiental da PCH Lúcia Malucelll Querubim, Porto Amazonas/PR. Consultor em lctlofauna. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2000.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental da Barragem Plraquara II. Consultor em ictiofauna. ETS s/a 2000.

DECLARAÇÃO

Eu, abaixo assinado, dedaro que as Informações fornecidas constituem a verdade a respeito de minhas qualificações e experiência.

r

Curitiba, 2 de julho de 2007. ~ r:>.~ c_~ .. 4("-

Rep~sentante legal da empresa

·~~~', .. ,._o "v . . $' ~-ô. '"'f. ;' ~ 1 ..) _,

~ ~ ~ 0 i. f J..~ •• ·.:.,./

.,,".·s-.n;·3'-~" - ...,.,.,.,.-

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito priva , n'); com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n. o 80.182.447 /0001-68, neste tcrL"J representada por Gisele Cristina Sessegolo. \ ·w;

CONTRATADO: VINÍCIUS ABLHOA, brasileiro, solteiro, biólogo, portador da Cédula de Identida e/R~ ' n.º 4.352.594-8, inscrito no CPF n.o 805.505.849-00, com endereço residencial à Rua Pedro Collere 797, Bairro Vila Izabel, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as cond ições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em ictiologia para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4.000,00, a serem pagos em quatro parcelas.


CLAUSULA TERCEIRA: Fica assegurado ao CONTRATADO a execução de serviço, objeto do presente contrato, com plena independência técnica e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica desde já acordado entre as partes, que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá-lo.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato não pressupõe vínculo empregatício e será regido pela legislação específica que regulamenta a prestação de serviço autônomo.

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do CONTRATADO:

a) cumprir integralmente as disposições deste instrumento contratual;

b) zelar pela prestação do serviço aqui contratado, garantindo a execução do trabalho bem como a alta qualidade do serviços prestados;


d) realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do trabalho, conforme o escopo previsto junto ao cliente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE: ~


b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato;

c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos rei a sua atuação;

qS l 1---· -- :--ns -~

ti


a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste instrumento contratual;


c) a falta de cumprimento, prestação de serviços;


a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATADO, exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;


CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e documentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.

CLÁUSULA DÉCIMA: O prazo de duração deste contrato é de 8 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período, ou outro, acordado pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Este contrato se extinguirá por decurso de prazo, pela livre vontade das partes, mediante a comunicação prévia de 30 (trinta dias), por escrito ou por justa causa motivada pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A extinção do contrato, pelo decurso de seu prazo, sem renovação do mesmo, não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si, até que as mesmas se esgotem, segundo a sua própria natureza e dentro das normas deste contrato.




CONTRATANTE:

... e_~

Cristina Sessegolo Diretõra

Testemunhas:

2) o\J OIV\'Y ~\.i_ Fabiano Andrade

~ j Â1-

• • :ma MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA SETOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Departamento de Zoologia •UFPR

• UNIVEISIOADE FEDERAL 00 PAIAHÁ Pós-Graduação em Ciências Biológicos· Zoologia

Declaração

Declaro, para os fins que se fizerem necessários, que VINÍCIUS ABILHÔA,

concluiu os créditos necessários em disciplinas e defendeu a tese intitulada "COMPOSIÇÃO.

ASPECTOS BIOLÓGICOS E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DO ALTO CURSO DO RIO

IGUAÇU, REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARANÁ, BRASIL", defendida no dia

22 de março de 2004, aprovada com conceito A, no Curso de Pós-Graduação em Ciências

Biológicas - Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Paraná, nível

Doutorado; tendo cumprido todos os requisitos necessários para a obtenção do grau de Doutor

na Área de Concentração Zoologia; aguardando a expedição do diploma de Doutor em

Ciências, Área de Concentração Zoologia.

Curitiba, 16 de setembro de 2004.

Prof.~~~~ Coordenador do Curso de Pós-Graduação

elll ÇiAnciasjljológicas - Zoologia AUTENTICA

Ctrtifie' qu• • '"'~ fitl de HCU1"f11~ "''!i Dou tt. CTAA \1

~( 2 2 F

11j'j".1riàL·~~ I! ,,~--~~l~~··--- -

.,,,,. ,.,•1• ~,: ' C11

. ..,. .. () ,. ·~'~,

CONSULTORIA AMBIENTAL

CURRICULUM VITAE


Cargo: CONSULTOR EM ICTIOLOGIA


Nome do Membro da Equipe: LEONARDO PUSSIELDI BASTOS

Profissão: BIÓLOGO


Tempo de Serviço: 7 anos

Registro Profissional: CRBio 28808-07

Participação em Organizações Profissionais: Sociedade Brasileira de !etiologia - SBI

QUALIFICAÇÕES CHAVE:

~"'

• Projeto e Processo de Licenciamento Ambiental da empresa Grantiba Mármores e Granitos, Curitiba/PR, 2007

• Estudo de Impacto Ambiental para instalação e operação da UHE Baixo Iguaçu, bacia do rio Iguaçu/PR. Consultor- ictiofauna. Qualicon Engenharia Civil Ltda, 2004.

• Estudo de Impacto Ambiental para instalação e operação da PCH do rio Cavernoso, bacia do rio Iguaçu/PR. Consultor- fauna. Ferma Ltda, 2004.

• Diagnóstico da fauna aquática do rio Marrecas, Turvo, Paraná. Consultor. Tecnflora S/A. 2003.

• Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande. Consultor em ictiofauna. Mater Natura. 2003.

FORMAÇÃO:

Licenciado em Ciências (1997 - 2000) - FIES-PR (Curitiba/PR)

Especialização em Conservação da Biodiversidade - FIES-PR (2004) - Curitiba/PR

REGISTRO OE EMPREGO:

Antroposphera - Instituto para Desenvolvimento do Meio Ambiente, desde 2007.

PUBLICAÇÕES

ABILHOA, Vinicius; DUBOC, Luiz Fernando; BASTOS, Leonardo Pussieldi ; AZEVEDO FILHO, Damil

Pereira de; HALUCH, Carolina Ferreira; CARFI, Miguel. A coleção de peixes do Museu de História

R. Dionízlo Baglioli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/Fax: (41)296-2638 ecossistema.tflo@terra .co

&

CONSULTORIA AMBIENTAL Natural Capão da Imbuia - MHNCI. ln: XVI ENCONTRO BRASILEIRO DE ICTIOLOGIA, 2005~Joã (\ /

Pessoa. Resumos do XVI Encontro Brasileiro de !etiologia. João Pessoa: Universidade Federa ~a~ X, Paraíba, 2005. p. 190. '0 ~

~

ABILHOA, Vinicius; BASTOS, Leonardo Pussieldi. Composição e estrutura da ictiofauna da Estaçã'

Ecológica do Caiuá, área de influência da UHE de Rosana (Rio Paranapanema), sudeste do Brasil.

Arquivos de Ciências Veterinárias e Zoologia da Unipar, 2004.

ABILHOA, Vinicius; FONTINO, Viviane Campana; AZEVEDO FILHO, Damil Pereira de; SÁ, Patrícia

Zeni de; ACIOLI, Patrícia; BASTOS, Leonardo Pussieldi. Composição e estrutura da itiofauna do

reservatório do irai, região metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil. ln: IV SEMINÁRIO DO

PROJETO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM EUTROFIZAÇÃO DE ÁGUAS DE

ABASTECIMENTO PÚBLICO, 2003, Curitiba-PR. IV Seminário do Projeto Interdisciplinar de

Pesquisa em Eutrofização de Aguas de Abastecimento Público. 2003. p. 70-74.

DECLARAÇÃO:

Eu, abaixo assinado, declaro que as informações fornecidas constituem a verdade a respeito de minhas qualificações e experiência.


-,~~~

BIÓLOGO LEONARDO PUSSIELDI BASTOS ~e.~

Bióloga Gisele Cristina Sessegolo CRBio 8.060-070

R. Dionízlo Baglioli, 111 CEP 81.510· 540 Curitiba Paraná Fone/Fax: (41)296·2638 ecossistema.

~ j


CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito75pr" a , com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, n t o representada por Gisele Cristina Sessegolo.

\

CONTRATADO: LEONARDO PUSSIELDI BASTOS, brasileiro, solteiro, biólogo, portador dar cr· ~· '" Identidade/RG n.o 6.168.784-0, inscrito no CPF n.o 026.754.679-36, com endereço reside ci 1 a _tu~ Ariosvaldo Kato, 150, bl.3, ap. 12, Bairro Cajuru, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. t As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de\e!!"e· o, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em Ictiofauna para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.





CLÁUSULA QUARTA: o presente contrato não pressupõe vínculo empregatício e será regido pela legislação específica que regulamenta a prestação de serviço autônomo.






CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE: ~ a) cumprir integralmente as disposições deste instrumento contratual;


c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relativos aofmpreendJmento, visando facilitar a sua atuação; ~

ó



b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito do CONTRATANT .,,,

c) a falta de cumprimento, pelo CONTRATADO, de quaisquer obrigações i nere~s· ta /J.e prestação de serviços; ~ ~ IJ

CLÁUSULA OITAVA: (tJ J

Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATADO. Jv J' a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATA~O, ço o exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular; \..../-









CONTRATANTE;

e_

Gise& Cristina Sessegolo Diretora

!$-,,\,l)'W ~ Fabiano Andrade

CONTRATADO:

~'{.~ Leonardo Pussieldi Bastos Biólogo

~

~

)1-

·······························1·················

r FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITA • ,

•

X>X~l.YI.A.

O Diretor das Faculdades Integradas Espírita, no uso de suas atribuições ~ e tendo em vista a conclus~o do Curso de . Çiências em 09 de dezembro de 2000, , A u Te N T 1eAç Ã 0 confere o titulo de LICENCIADO EM CIENCIAS a

c; t11l1co qut li presente fotocóp ia e reprodução

~:""m';º;;·:;~~~Leonardo Pussieldi Bastos, ·w Patrícia Lazzarotto · ~ã

y ~v~'A1 ~1~3~põtl~-~~lP~~~Carteira de Identidade n.º 6.168.784-0, expedida pelo Instituto de Identificação }J) V ) do Paraná, brasileiro, nascido a 03 de setembro de 1977, natural do Estado do Paraná,

outorga-lhe o presente Diploma, a fim de que possa gozar de todos os direitos e prà'Ff ogativas legais.

~~k?J. Curitiba, 15 de março de 2001.

~J:", ...- ~ec><>d~ KS~~

DIPLOMAD

SECRETA RIO Gffef(ÁL

rl ~ -- >

Registrado sob o n.• ____ 3 .95 folha Jjj

do livro de expedição e registro n.··-··------D .. L-............... ..

PORTARIA MINISTEHIAL DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE ClgNCIAS

LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA n11 95' de 28--08-98 Publicado no Diário Ollcial n2 166 de 31 de agosto de 1998.

FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITA

APOSTILA

O presente Diploma confere ao porttdor o iiiio~c .:~ U~atura Plena em ~ogla

Curltlbl, ~. de .~~-----·-·-- dl/L4~~~

~~·

Wirelor (/eral: Oc&í"io _!lf.elohüs3es 1J,Lqssé4

deorelá.rio ((Jera.l: J6erlhol3o Q)ie3riohs

•

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Pró-Reitoria de Graduação DAA - Divisão de Registro Geral

Por delegação de competência do D.A.U., Portaria nº 71 ,de 21/10177, Portaria da SESU, nº 30, de 23/05179, e nos termos da Portaria Ministerial nº 726, de 21/10177. Diploma registrado sob nº 131274 , no livroDIV-281 Fls 123 Proc. 40420/01-23 Apostila(s) anotada(s), nesta data, no termo do registro.

Curitiba, .1Q_ de maio de 2002

.UL41 Erivalqb Ferreira Taveira

Diretor da DÍiisão de Registro Geral

Por delegação de competência, de acordo com art. 6° do Decreto nº 83.937/79 e nos termos da Portaria nº 679, de 30/11/99 do Reitor da UFPR.

··················'·············'·················

·······························1·················

~

~

tJ

, FACULDADES INTEGRADAS "ESPIRITA"

E~PECIALIZAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA i.:r~~,~~lr:~~:,~~~~f;~g::.í~: BIODIVERSIDADE ~o~e CTBA -~RA P 1'·

.O Diretor das Faculdades Integradas "Espírita", · certifica qu~ ~ 2 2 ce' -~ ~ .

. . . o D:: . · e to Escrtv~

. . . o UJ Pa tri c~a SPviú Ftlho. Escreve nre

L d P • 1 d • B t -§ M q~J5on ª" · 2 . Guat>uotuoo eonar .o · uss1e. 1 as os~$ At:S~n= S~ ~,def !. ~: g~ó~; .tiba - P R

portador do RG n.º 6.168.784-0, concluiu o çurso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização .. em Conservação da Biodiversidade, de acordo com a Resolução n.0 01/2001 da . Câmara de Educação Superior - CES

Conselho Nacional da Educação - CNE/MEC, . realizado no período de 04/05/2002 a 1}/11/2002. ~

~t~l\"\.\,_ \\\~t\,~ ,, Prof. Octávio Melch íadea Ulyuea

Diretor Geral daa FIES

· Curitiba, 10 de setembro de 2004.

~,memM r;; . ~ Pó1-0racluaclo

Em Cur10 atende à uigêftcicu da Re10luçclo n.• 01, de 03 de abril de 2001

da C4marca de Educação Superior - CES - do CONSELHO NACIONAL DB

EDUCAÇAO - CNEJMEC.

• Carga horária mínima; 360 (truntol e HUenta) horcu.

- Comp<niçclo docente: E~ialincu, Me.era e/ou Doutora.

- Aula. com cunatência docente em regime preftftcial;

- Freqüln.cia mínima para aprovaçclo: 753 (ntnta e cinco) por cento;

- Aproveitamento mínimo para aprovaçclo: 7,0 (ute);

- Sutema formal de avaliação: proveu du•ertatiixu, •emincírio• e

trabalhos individuai• e em equipe;

- Apresentaçclo obrigatória de monografia ou de trabalho de conchuclo de

cur•o, com conceito mínimo para aprovaçclo igual a 7,0 (.ete);

- Hmórico escolar em anexo.

. --;;;;?7 (s"Criv& .-o ttO ·,sc1 e~e111e

0 fi l hº · ~ , 0 1101.iºª

o. 216ô. \ ~ .. " : I' ~ e,.1 \I V

··············~················'·················

F'ERM.A CONSTRUÇÕES E SERV IÇOS LTDA.

Declaração de Prestação de Serviço Técnico

'h~<V, Declaro para os devidos fins que, Leonardo Pussieldi Bastos, biólogo ~) registro no CRBio n.0 28.808-03, executou para a Empresa FERMA ·

Construções e Serviços Ltda., localizada na Avenida Marechal Floriano

Peixoto, 4859, CNPJ sob n.º 76.703.404/0001-03, serviços referentes à

"ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO USINA

HIDRELÉTRICA DO CAVERNOSO, RIO CAVERNOSO, ENTRE OS

MUNICÍPIOS DE CANDÓI E VJRMOND", no Estado do Paraná, sendo o

projeto realizado no período de 29/01/2004 a 2910412004.

Especificação do projeto:

• Aspectos Legais;

• Descrição do Empreendimento;

• Alternativas;

• Diagnóstico Ambiental dos meios: físico, biótico e sócio-econômico;

• Análise dos Impactos Ambientais;

• Prognósticos e Programas Ambientai.

Curitiba. 22 de Julho de 2004~

J_a'-(___/ ndo Hauer Malschitzky 1 .,

Engenheiro;CMI - Sócio-Gerente

qS )

,. . . - • I~; . . . ~ " • il 'I.

• • • • • • • • • • • • • :e • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

f·11a f(l !" i 1' l 'r ;.l ::·.1 ( "' ·' ), "" . .. . ... " : 11 'I : : I; ! /; ' ~ , j :1 l~

ATESTADO

Atesto para fins curricula s que o biólogo LEONARDO PUSSIELDI BASfOS, R.G. nº 6.1 8.784-0, participou dos estudos para levantamento da fauna di cionada à execução do projeto O Parque Estadual Vila Rica e a e nservaçao da Biodive·rsldade no Paraná, na condição de consultor t cnico responsável pela área de ictidfauna, no período de agosto de 200 a fevereiro de 2003, sob a ooordenação do Mater Natura - Instituto e Estudos Ambientais e com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) I Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Maiores nformações sobre o projeto ~ .er encontradas no site ww_w. aternatura.ol9..J2[ '"-'

, . . . ~ .

Curitiba, 05 de oufubro de 2004

' f!t?}frJ .. 1 ·i''1j]Á P1ulo Aparecido Pizzi

Presidente

CURRICULUM VITAE


Cargo: CONSULTORA EM MEIO FÍSICO


Nome do Membro da Equipe: FLAVIA FERNANDA DE LIMA

Profissão: GEÓLOGA



Registro Profissional: CREA - PR 75624/D

Consultoria Ambiental

Participação em Organizações Profissionais: Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná -GEEP- Açungui


• Elaboração do Plano de Manejo da APA de Guaibim/ BA. Consultora em Meio Físico,

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda./ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

SEMARH. Valença/ BA. Em execução;

• Estudo de Impacto Ambiental para o Remanejamento da Via Férrea no Perímetro Urbano de

ltaúna/MG. Consultora em Meio Físico. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2006/2007.

• Estudo de Impacto Ambiental para o Contorno Ferroviário de Divinópolis/MG. Consultora em

Meio Físico. Ecossistema Consultoria Ambiental. 2006/2007.

• Estudo e Elaboração de Plano de Controle Ambiental da SOCCEPAR - Sociedade Cerealista

Exportadora de produtos Paranaenses. Paranaguá/PR. Consultora em Meio Físico.

Ecossistema Consultoria Ambiental. Período: 30/05/2006 a 3010712006.

• Elaboração do Levantamento Geológico para o Diagnóstico Ambiental da Área de Proteção

Ambiental da Serra Branca/Raso da Catarina. Jeremoabo - BA. Consultora em geologia.

Ecossistema Consultoria Ambiental. Projeto em andamento. í:Y\ • Participação na elaboração do Relatório Ambiental Preliminar - RAP para o Contorn~ \

Ferroviário de Araraquara - SP. Consultora em Meio

Ambiental. Período: 15/01/2006 a 19/02/2006.

Rua Dionízio Baglioli, 111 Guabirotuba - Curitiba/PR www.ecossistema .bio.br '°"""' <' """(b' •oo"""

~· ~

~

Consultorla Ambiental

• Estudo e Elaboração de Plano de Controle Ambiental - AMBSERV. São José dos Pinhais/PR.

Consultora em geologia. Ecossistema Consultoria Ambiental . Período: 17/10/2005 a

30/11 /2005.

• Estudo e elaboração de Plano de Controle Ambiental - Hospital das Nações.

Consultora em geologia. Ecossistema Consultoria Ambiental. Período: a

20/12/2005.

• Trainee em Meio Ambiente do programa da Fundação O Boticário de Proteção à ~efa pelo

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui. Curitiba/PR. Período: 30/01/koos a

30/12/2005.

• Técnica no projeto de Implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos

- PR. Convênio MMA/FNMA 060/2003. Grupo de Estudo Espeleológicos do Paraná - Açungui.

Curitiba-PR. Período: 01/01/2004 a 30/01/2006.

• Elaboração de parecer Técnico ao CECAV/IBAMA com relação ao Plano de Manejo

Espeleológico das Grutas de São Miguel - Bonito - MS. Geóloga. Ecossistema Consultoria

Ambiental. Período: 01/02/2005 a 30/06/2005.

• Elaboração de Laudo Espeleológico na Região de Bromados, município de Rio Branco do Sul/

PR - processo DNPM 801 .368/78. Geóloga/espeleóloga. Ecossistema Consultoria Ambiental.

Período: 01/02/2005 a 30/04/2005.

• Levantamento e Mapeamento de Cavidades Naturais Subterrâneas do Patrimônio

Espeleológico na Região de Gramados, Cerro Azul/Adrianópolis - PR. Geóloga/espeleóloga.

Ecossistema Consultoria Ambiental/CNEC. Período: 01/08/2004 a 30/12/2004.

• Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, Estado da

Bahia, Brasil. Geóloga. Ecossistema Consultoria Ambiental/Centro de Recursos Ambientais -

CRA, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH. Período:

01/05/2004 a 30/09/2005.

• Organização e Execução do Curso de Monitoria Ambiental. Projeto de Implementação do Plano

de Manejo do Parque Estadual de Campinhos-PR. Técnica. Grupo de Estudos Espeleológicos

do Paraná -Açungui. Período: 07 e 08 de junho de 2004.

• Elaboração do Plano de Manejo Espeleológico e Projetos Específicos de Infra-estrutura e

Sinalização da Caverna de Maroága no Município de Presidente Figueiredo - AM. Voluntária .

. Ecossistema Consultoria Ambiental/AMAZONASTUR/PROECOTUR. Período:

• Projeto EEIA - Estúdio de Evaluación de Impacto Ambiental - Travesía Dei Gasoducto Gasyr1

Rua Dionízio Baglioli, 111 Guablrotuba - Curitiba/PR www.ecossistema.bio.br

Fone/Fax: (41)3296-2638

G;

....

~ ( ( ,'tf, '·. (, t' ,..,~

Conaultorta Ambiental

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui/Fundo Estadual do Meio

Ambiente/FEMA. Período: junho a dezembro de 2002.

• Projeto de Criação de Banco de Dados Georreferenciado das Cavernas do Estado do

Estagiária. Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui/Fundo Estaduat' d

Ambiente/FEMA. Período: junho a dezembro de 2002. ~~

• Elaboração do Plano de Manejo e Revisão do Plano de Manejo Espeleológic db Natural Municipal das Grutas de Botuverá/SC. Voluntária. Grupo de Estudos Espe éQJl>gicos

do Paraná - Açungui/Fundo Nacional do Meio Ambiente/FNMA. Período: junho a dezembro de

2002.

• Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos/PR. Estagiária. Grupo de

Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui/Fundo Nacional do Meio Ambiente/FNMA.

Período: junho a dezembro de 2002.

FORMAÇÃO:

- Geologia (1999 - 2004) - UFPR (Curitiba/PR)

- Cursando Mestrado em Patrimônio Geológico - Geoconservação em Universidade do Minho -Portugal.

REGISTRO DE EMPREGO:

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui (GEEP-Açungui)

IDIOMAS:

Espanhol - lê bem, escreve e fala bem

Inglês - lê, escreve e fala bem

PUBLICAÇÕES

• SILVA-DA-ROCHA, L. F.; GENTHNER, C.; LIMA, F. F. Caracterização do Meio Físico do

Parque Estadual de Campinhos - PR. IN: 1 ENCONTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO

CARSTE. Anais. Belo Horizonte- MG. 2004.

• SILVA-DA-ROCHA, L. F. , SESSEGOLO, G. e., LIMA, F. F., LINDOSO, G. S., MULLER, e. R.

R. Conservação e Manejo de Cavernas no Sul do Brasil:

Rua Dionízio Baglioll, 111 Guabirotuba - Curit iba/PR www.ecossistema.bio.br

Fone/Fax : ( 41 )3296-2638

~ }I

"

~~ f(,,~~'ttf"~

Consultoria Ambiental

CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Vol I. Anais. Curitib

Redde Nacional Pró-Unidades de Conservação, Fundação O Boticário de Proteção àlNatureza.

2004. / \ /

·f6\;\ '\ I

} DECLARAÇÃO: \ J

Eu, abaixo assinado, declaro que as informações fornecidas constituem 'à v rdade a respeito de minhas qualificações e experiência.


J j 1. :JJ e.. 1,( e: . cf-< ~ = GEÓLOGA FLA VIA FERNANDA DE LIMA

Rua Dionízio Baglioli, 111 Guabirotuba - Curitiba/ PR Fone/ Fax: ( 41 )3296-2638 www. ecossistema. bio . br

G

yc~

Bióloga Gisele Cristina Sessegolo CRBio 8.060-070

~


CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito priv o, , com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, nes ztto representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: FLÁVIA FERNANDA DE UMA, brasileira, solteira, geóloga, portadora da ' dul~ d J ldentidade/RG n.o 7.292.710-9 inscrita no CPF n.o 034.157.109-12, com endereço residencal àlRua Maranhão n.0 1729, Bairro Portão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de 'l(ireito,ro presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes: -

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultora em Meio Físico para a eláóoração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.












~ a) cumprir integralmente as disposições deste instrumento contratual;


c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relativos/ao emp a sua atuação;

~



b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito do CONTRATA

c) a falta de cumprimento, pelo CONTRATADO, de quaisquer obrigações prestação de serviços;


a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATA1KL...A:1 exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;









CONTRATANTE;

Cristina Sessegolo Diretora

~ cl '-'""'1 ~1-.t Fabiano Andrade

CONTRATAPO:

.Ílc.vrn / e~~<-Flávia Fernanda de Lima Geóloga

! ,

~

(1t

,.

. . I •.

' ,,

... ~

,. ..

• • • • • • • • • • • -: • • •• • • • • • • • • • • • • • •

Curso de Graduação em aeol'ogia. reconhecido pelo Decreto nº 79.218. de 08 de fevereiro de tm. publicadO no Diêrio Ofida1 ela UniiQ • 09 c1e reveretro c1e · 1.m. ·

UNIVBRSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ·· .: SETOR DB ~CIAS DA TERRA COORDBNA~O DO CURSO DBGBOLOGIA

· • ~à~- O i- do livro próprio

n• oJ IOb o nº lr.3.

._ f"I · ~ c1a Coordenação~ Curso de Oeologia. ., ' ,, ~ \·

·. :, . '. ~ 0 , 'I ._..,()OU ' Em.~-----'~ ---,:: -. ' o·· MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

. • · ~ UNrvi:Rs_TDADE FEDERAL DO PARANÁ · Pró-Reitoria de Graduação

DAA - Divisão de Registro Geral

Por delegação de competência do D.A.V., Portaria nº 71 ,de 21/10/77, Portaria da SESU, nº 30, de 23/05179, e nos tennos da Portaria Ministerial nº 726, de 21110/77. Diploma registrado sob nº 62397 . no livro UF-136 , fls _9_. Proc. 16692'04-18

Curitiba, 30 de abril de 200.:t

--=---~ -Erival4o Ferreira Taveira

Diretor da DJvisão de Registro Geral . '

Por · delegação de competência. de acordo com art. 6° do Decreto oº 83.937n9 e nos termos da Portaria nº 679, de 30/11199 do Reitor da UFPR.

: , . '" ::.SUHE D!PLOM~F-;;-~~~~ S(:~A;;;-1 1 ~ES 1 f CONSELHO REGIQfli,\ ~ f: f.

EMGE.NHARIA, A:itQUlTETURi\ E AGRC~ !O i!lllA •

ESTADO DO PARA~A ~UTA C.<\~ ' · PAR-" 1 REGIST~O. · 1

curtt11:1a. 18 <k_nncue ~B.a2':/. Func~rto: é5:?rg _J

TAl>iELION.ATO PORTA0 1

MAR<. . \ 0 ~h)I ...... GC" MAtif•;.. ~ -~É ~·· ~ . · r~b.t..1.V'C• r. qt;ci .;.,__._._-:...

;. _. ?J e~)~ll.c )'!J?.\:9 :;1~J..,.!.-~• çç·~••ll'J'J\\f · _. '· e i 0 0 ·1 0Cv~n!r 1pr ot'5 ~ ní..,.·11n~ . ,, , ,.., •• -. 1' Q .. -··-·-. :·

~/ · <' 8 ~ .!1 2 9

o t:lu.~·-;::'~-·. ti: ·~~;.tJ4 I~ ?Fr.!~1.~~;,~~ ····~· .. ·

o . e. G> ~~~NJ·~ 1 'li"'~ dll11~•â :11il:i ' MI M ;;_ a> ~ '"'~~,~~~ .. ~~~- \)lm6-~~~~lWf!~ ~i ·~3~ 1. 1. GI \ ,, ~

· ~1 noo

·~111u ;fi1•º 0111iiwnJ~lol oP I''' . ~ il~''"J" f anb OJ!l!IJªj

O"~"~' .1. M '! .1. n 'd

-!'1~....t

t

.. -~ .: ~ ' • ·:",:: :: J '~

.. r_, . ..:· • • J •• : •

~ l .... ..

(• . <

: .. :. :!_. • i.., ~··1.

... ·f · .11• .. ·

~. ~ '" . is.~ q

:: ~<~·~ e~{_ • .

1 ·~ .. ·~

.· .: i

·················'··············'··················

~ --


CURRICULUM VITAE

INFORMAÇÕES GERAIS

Nome: Darci Paulo Zakrzewski

Cargo proposto: Consultor em Meio Físico

Profissão: Geógrafo, Especialísta em Geografia Ambiental

Data de Nascimento: 22/06/65 Nacionalidade: Brasileiro


Participação em Organizações Profissionais: Grupo de Estudos Espeleológicos de Paraná (GEEP-Açungui).

FORMAÇÃO

1983 a 1992: Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia, UFPR, Curitiba/PR.

1991 a 1993: Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Geografia Física - Análise Ambiental, UFPR, Curitiba/PR.

1994 (somente créditos): Curso de Pós-Graduação em Eng. Florestal, Área de Concentração Conservação da Natureza, UFPR, Curitiba/PR.

QUALIFICAÇÕES CHAVE

Elaboração do Plano de Manejo da APA Ponta da Baleia/ Abrolhos/BA. Consultor em Manejo e Conservação e Meio Físico, Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH. Em execução;

Elaboração do Plano de Manejo da APA Baía de Camamu/BA. Consultor em Manejo e Conservação e Meio Físico, Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH. Em execução;

Elaboração do Plano de Manejo da APA de Guaibim/BA. Consultor em Manejo e Conservação e Meio Físico, Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH. Em execução;

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Contorno Ferroviário de Dlvinópolis/MG. Consultora em Meio Físico. VEGA/Ecosslstema Consultoria Ambiental,

2006/2007. ~ Estudo para Análise de Categorias de Manejo das Áreas Protegidas existentes na área d . Programa Pró-Atlântica - RAPPAM. Unidades abrangidas: APA de Guaraqueçaba, APA de Guaratuba, APA do Rio Pequeno, APA do Piraquara, APA do Irai, ARIT do Marumbi, PE da Graciosa, PE das Lauráceas, PE de Campinhos, PE do Pau-Oco, PE Pico do Marumbi, PE do Boguaçu, PE Roberto Ribas Lange, PF do Rio da Onça, PE da IIJla... do Mel, PE d~ Serra da Baltaca, PE Pico Paraná, EE Ilha do Mel, EE de Guaraguaçu, FE ,tfo Pàt,mito, FE Metropolitana.

Rua Dlonízlo Baglloll, 111 CEP 815110-540 Guablrotuba Curitiba - Paran~Fone/Fax: (4f) 3296-2638 •="~•m•.bloO•m.<0m.bc wwws m•.blo.bc

Consultor em Manejo e Conservação. GOVERNO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 2006.


ECRETARIA DE ESTADO DO

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Contorno Ferroviário de Itaúna/MG. Consultor em Manejo e Conservação. VEGA/Ecossistema Consultoria Ambiental, 2006/2007.

Elaboração do Diagnóstico Ambiental da APA Serra Branca/Raso da Catarina BA. Consultor em Manejo e Conservação e Meio Físico. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ SEMARH.Salvador. Em execução.

Elaboração dos Projetos de Sinalização Turística dos Municípios de Iranduba, Barcelos, Manacapuru e Novo Airão, Estado do Amazonas. Consultor. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ AMAZONASTUR/PROECOTUR. Amazonas. 01/2005 a 06/2005.

Elaboração do Projeto de Sinalização Turística do Município de Rio Preto da Eva/AM. Consultor. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ AMAZONASTUR/PROECOTUR. Amazonas. 2005

Elaboração do Plano de Manejo Espeleológico e Projetos Específicos de Infra-estrutura do Sítio Arqueológico Gruta do Batismo - AM. Consultor em Meio Físico. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/ AMAZONASTUR/PROECOTUR. Amazonas. 2005.

Elaboração do Plano de Manejo da área Inserida na APA do Pratigi após a extensão da poligonal - BA. Consultor em Manejo e Conservação e Meio Físico. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda/Governo do Estado da Bahia/ Projeto Corredores Ecológicos, Bahia. 2004.

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná. Plano de Manejo do Parque Municipal das Grutas de Botuverá/SC. Consultor em Espeleologia. Botuverá/SC. 2002

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná. Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campinhos/PR. Consultor em Espeleologia. Campinhos/PR. 2002.

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná. Criação de Banco de Dados Georeferenciado das Cavernas do Estado do Paraná. Consultor em Espeleologia. Estado do Paraná. 2002.

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná. Paleontologia em Cavernas do Vale do Ribeirão da Rocha/PR. Consultor em Espeleologia. Vale do Ribeirão da Rocha/PR. 2002.

Ecossistema Consultoria Ambiental. Plano de Manejo do Parque Municipal das Grutas de Bacaetava. Consultor em Espeleologia. Mapeamento. Prefeitura de Colombo, Colombo/PR. 1999.

GEEP - Açungui. Proposta de Manejo para as Grutas de Botuverá. Consultor em Espeleologia. Prefeitura Municipal de Botuverá, Botuverá/SC. 1999.

Ecossistema Cons. Ambiental. Plano de Recuperação da Área de Proteção da Gruta do Itaperussu. Consultor em Espeleologia. HOLDERCIM S.A. Itaperussu/PR. 1998.

GEEP-Açungui. Plano de Conservação e Manejo da Gruta de São Miguel. Consultor em Espeleologia e Mapeamento de Cavernas. Zagaia Resort Hotel Celso Poli Empreend. Turístico Bonito - MS. 1998.

GEEP-Açungui . Proposta de Plano de Manejo da Gruta da Lancinha, Rio Branco do Sul/PR. Consultor em Espeleologia e Mapeamento. FNMA/Ministério do Meio Ambiente. 1998.

Rua Dlonízlo Baglloll, 111 CEP 815110-540 Guablrotuba Curitiba - Partná Fone/ Fax: (~ l) 3296-2638 [email protected] www.ecosslstem .bio.br

~


GEEP-Açungul. Conservação e Manejo da Gruta de Botuverá. Consultor em Manejo. Prefeitura Municipal de Botuverá/FNMA/Minlstérlo do Melo Ambiente. Botuverá/SC. 1997/1998.

GEEP-Açungui. Levantamento, conservação e manejo das cavernas de Dr. Ulisses - PR. Consultor em Espeleologia e Cartografia. FNMA/Mlnlstério do Melo Ambiente Dr. Ulisses/PR. 1997/ 1998.

GEEP-AÇUNGUI. Conhecendo Nossas Cavernas. Técnico em Educação Ambiental. FNMA/Mlnlstério do Meio Ambiente, Região Metropolitana de Curitiba - PR. 1997.

Ecossistema Cons. Ambiental. Auditoria Ambiental PROSAM - Análise do EIA/RIMA da Exploração Aquífero Karst. FÓRUM VERDE. Consultor em Espeleologia. Região Metropolitana Curitiba/PR. 1996.

Ecossistema Cons. Ambiental. EIA/RIMA sobre o co-processamento de resíduos na Cia. Rio Branco. Consultor em Espeleologia. ESCA/AMBIÊNCIA (SP) Rio Branco do Sul/PR. 1995.

GEEP-Açungul. Diagnóstico da Degradação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas. Consultor em Espeleologia. Fundo Nacional do Melo Ambiente - Ministério do Meio Ambiente. Região Metropolitana de Curitiba/PR. 1995.

GEEP-Açungui. Estudo para Implantação de uma unidade de conservação da Gruta da Lancinha: Avaliação Ambiental. Coordenador e Consultor em Espeleologia e Coordenação Executiva . FNMA/MMA Rio Branco do Sul/PR. 1995.

Ecossistema Cons. Ambiental. Caracterização de Patrimônio Espeleológico da Gruta de ltaperussu. Consultor em Espeleologia. PROGEO/CIMINAS Itaperuçu/PR. 1995.

GEEP-Açungui. Avaliação ambiental das grutas de campinhos e seu entorno: levantamento espeleológico e planejamento turístico. Consultor em Espeleologia. Instituto Ambiental do Paraná - Plano de Manejo Parque Estadual de Campinhos Tunas/PR. 1992.

Terra Engenharia em Mineração. PRAD de Lavra de Calcário. Consultor em Espeleologia. Terra Rica Indústria de Calcários e Fertilizantes Almirante Tamandaré/PR. 1992.

REGISTRO DE EMPREGO

Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - GEEP-Açungui, consultor de projetos autônomo, desde 1986 (sócio fundador).

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda - consultor de projetos autônomo, desde 1988.

PUBUCAÇÕES

Co-Autor

A Degradação Ambiental de Cavernas na Região Metropolitana de Curitiba - PR. ln: Cavernas do Paraná - Dez Anos de Espeleologia GEEP-Açungui. GEEP-Açungui, Curitiba, 1996.

Bases para o Manejo das Grutas do Parque Estadual de Campinhos - PR. ln: Cavernas do Paraná - Dez Anos de Espeleologia GEEP-Açungui. GEEP-Açungui, Curitiba, 1996.

Diagnóstico da Degradação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas no Estado do Paraná. I. Região Metropolitana de Curitiba. Relatório pr~ para o Convênio

Rua Dlonízlo Baglloll, 111 CEP 8 15110-540 Guabirotuba Curitiba - Paraná Fdne/Fax: (41) ecossistema .blol!!>terra .com.br www .ecossistema. blo. br

qS

( 0)0 ~

--j SBE/IBAMNBanco Mundial, janelro/93. Apresentado ' no- XXII Congresso Brasileiro de Espeleologia em julho/93.


Implementação dos Programas de Manejo referentes ao Patrimônio Espeleológico do Parque Estadual de Camplnhos - Definição do Circuito Interno de Visitação e Registro de Pichações. Relatório de Atividades - GEEP-Açungul, malo/1996.

Implantação e Readequação das Infra-estruturas da Gruta de Botuverá I. Anais XXV Cong. Bras. Espeleologia, Vinhedo, 1999.

Conhecendo Cavernas. Resumos XXV Cong. Bras. Espeleologia, Vinhedo, 1999.

Proposta de Manejo das Grutas de São Miguel, Bonlto/MS. Resumos XXV Cong. Bras. Espeleologia, Vinhedo, 1999.

Conservação e Manejo das Grutas de Botuverá, Botuverá/SC. Resumos XXV Cong. Bras. Espeleologia, Vinhedo, 1999.

Conservação e Manejo da Gruta da Lancinha, Rio Branco do Sul/PR. ln : Conservando cavernas - Quinze Anos de Espeleologia GEEP-Açungui. GEEP-Açungui, Curitiba, 2001

ZAKRZEWSKI, D.P.; SESSEGOLO, G.C.; MOTTA, M.N.J; THEULEN, V.; BONATTO, F., REHME, F.C.

Proposta para Implantação do Parque Estadual da Gruta da Lancinha, Rio Branco do Sul - PR. ln: Cavernas do Paraná - Dez Anos de Espeleologia GEEP-Açungui. GEEP-Açungui, Curitiba, 1996.

DECLARAÇÃO



u~ -~:-;,Rvl J<- · Darci Paulo Zakrzewskl

~c_c;...... •• ~

Representante legal da empresa

Rua Dlonizlo Baglioli, 111 CEP 815110-540 Guabirotuba Curitiba - Paraná Fone/Fax: ecosslstema.bloOterra.com.br www.ecosslstema.blo.br

qS

~

r


CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.o 80. 182.447/0001-68Lr<este ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: DARCI PAULO ZAKRZEWSKI, brasileiro, solteiro, geógrafo, portador da Cédula de ldentidade/RG n.o 3.132.358-4, inscrito no CPF n.o 246.258.170-72, com endereço residencial à Rua Dionízio Baglioli, 111, Bairro Guabirotuba, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este Instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em meio físico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.











CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE: ~



c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relativos aore a sua atuação;

~


a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste inst contratual;

b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito do CONTRATA

c) a falta de cumprimento, pelo CONTRATADO, de quaisquer obrigações ínerentes"'a--S prestação de serviços;



b) não pagamento pelo CONTRATANTE da retribuição ao CONTRATADO na época devida e prevista neste Instrumento contratual,

CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e documentada na forma de adendos a este Instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.







CONTRATANTE;

o.. .,._ C-\.. ... ~ GiS~ina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

'!! ~!)'Y\Í ~Ó..i ~ Fabiano Andrade

CONTRATAPO;

~ ' b-À JJ 1

Darci Paulo ZakrzX.ki Geógrafo

cb'

e MIN I SHRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

C E R T I D

U~l'll • l'·UIJ5

ERTIFICAMOS, para fins de direito, que o Sr. (a) DARCI PAULO

ZAKRZEWSKI.-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--xRegistron9830530-7 oncluiu o Curso de Geografia em 22 de junho de 1992, tendo lhe si o outorgado o Grau de LICENCIADO E BACHAREL na mesma data. o Res-

ectivo diploma encontra-se em tramitação junto aos Orgãos Superi~

es da Instituição para fins de registro.

Curso de Geografia foi reconhencido pelo Decreto n9 5756, de 04 e junho de 1940, publicado no Diário Oficial da União em 10 de ju

ho de 1940.

para constar, eu, Segismundo Rodak, Secretario Geral do Setor de

ecnologia da Universidade Federal do Paraná, lavrei a presente Ce

idão para que produza os efeitos legais.

Curitiba, 22 de· junho de 1992.

ft.4,1/.AP~~ Segismundo Rodak

Secretario

VISTO

.: . ~./:;;: ;;"~"("'"'"'· .... ~~. r "I . /• '- \,

~"- " o ""-. •J'' -'· ''.\,, '-?: ~: ":! ',

~ 1;·>- . ~ . :,: . . . ,!-·\ .:.::> }( ~ .... :1.~'.~-..;. ,~'J . ~

rof 9 EngQ D~r. i .

Diretor

6)

• MINISHRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

D E C L ~ R A Ç Ã O

UFPA • P-OOS

DECLARAMOS para os devidos fins que DARCI

PAULO ZAKRZEWSKI, concluiu o Curso de Pós-Graduação a nível de E~

cialização "Lato Sensu" em Geografia FÍsica-Anilise Ambiental,num

total de 486 horas, tendo defendido sua monografia final para co~

clusão do Curso, intitulada Uma Proposta para a Ãrea de Preserva

ção do "Vale do Rocha", tendo obtido o conceita A.

Outrossim, informamos que o Certificado '

do referido aluno encontra- se em tramitação nos Órgãos Superiores

desta Instituição Ensino Superior.-.-.-.-. - .-.-.-.-.~.--.-.-.-.-.

Curitiba, 25 de agosto de 1993.

PROF. ARNA~~:NIO RICOBOM Coordenador do Curso de Pós-Graduação •Lato Sensu• Geografia Física-Análise

Ambiental

AUTENTICAÇÃO C~tifico qut 1 pr•••nt• foto fiel do documtnlo orlgln11 que Dou_.,,.· CTA~ l IQ~O 11111 ~.... . r 2 2 m . ? ·11. 'Patrlcla L .. ~ ••

!~~!':~ \.

CURRICULUM VITAE RESUMIDO

NOME COMPLETO

Dirley Schmidlin

DATA DE NASCIMENTO / NACIONAUDADE

02/07 /66 Brasileiro

ENDEREÇO PESSOAL

Rua dos Funcionários, 144, 502, BI 7 - Curitiba - PR

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Curso: Agronomia Ano: 1992 Instituição: Universidade Federal do Paraná

QUAUFICAÇÃO ESPECÍFICA/Pós-GRADUAÇÃO

Curso: Mestrado em Agronomia - Ciência do Solo Ano: 1997 Instituição: Universidade Federal do Paraná

Curso: Ano: Instituição:

EMPREGOS E PROJETOS DE LONGO PRAZO

Reservas do Brasil - Atividade atual como sócio e diretor

Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A - Gerente Comercial da área de Sensoriamento Remoto

TRABALHOS / CONSULTORIAS DE CURTO PRAZO

Consultoria em Geoprocessamento para a elaboração do Plano de Gestão da APA de Guaratuba

Produção de mapas temáticos da distribuição espacial dos remanescentes de fragmentos do Biorna Floresta com Araucária no Estado do Paraná

Estudos e elaboração de mapas temáticos (uso do solo, solos, geoJDQrfologia ambiental,

R. Dionlzio Baglioli , 111 Guabirotuba - Curitiba Paraná CEP: 81. 510-$'40 - Fone/1ax: (41) 3296-2638 [email protected]. br www.ecossistei#na.bio.br

cb \ 'i--AI

conflitos de uso, aptidão agrícola} em 5 (cinco} bacias no estado do Paraná, aplicando imagens de satélite, fotografias aéreas e ortofotocartas - Diagnóstico para Embasar o Planejamento pa Elaboração de Plano de Manejo e Gestão de Bacia de Manancial

Serviços de Consultoria em Geoprocessamento para a elaboração da Avaliação Ecológica Rápida - AER e Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande - PR

Levantamento da vegetação com discriminação de tipologias florestais através de imagens de satélite na área do Parque Estadual do Corumbiara como subsídios para o Plano de Manejo, com área de 402.000 ha no estado de Rondônia

Consultoria para elaboração da Carta de Uso e Ocupação do Solo da Bacia do Guaiba -Metroplan - Rio Grande do Sul. 1999

Sensoriamento remoto e geoprocessamento no estudo de gradiente da influência antrópica com geração de mapas e relatório executado na APA de Guaraqueçaba/PR. 1996

Mapeamento da Floresta Atlântica no Estado do Paraná - Programa Pró-Atlântica. 2000

Elaboração do Diagnóstico Ambiental da área de atuação da Cooperativa Agrícola Agrária Mista Entre Rios, com produção de mapas temáticos de uso do solo e aplicação da legislação ambiental e fundiária, totalizando 320 produtores e 150.000 ha - Guarapuava - Paraná. 2004 -2006

Consultoria para estruturação da base digital de proprietários rurais ligados ao grupo ABCCooperativas Arapoti, Batavo e Castrolanda, com a montagem de um laboratório de geoprocessamento especializado em cadastro de propriedades, mapeamento, aplicação da legislação ambiental, criação de banco de dados agronômicos e concepção do sistema de informações geográficas. Área total do projeto: 2.000.000 ha - Fundação ABC - Laboratório de Informações Geográficas - LIG - Castro - Paraná. 2001 - 2003

Cadastro de proprietários de remanescentes florestais significativos e levantamento do potencial interesse em participação de iniciativas de conservação privada na Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias}, tais como Servidão Florestal, Adoção de Áreas, ICMS Ecológico, RPPN's. The Nature Conservancy - Paraná. 2006 - 2007

DECLARAÇÃO


~. e.~ ep . ePi{sentante legal da empresa

~

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

~~ CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito pr· ad~J com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.0 80 .182.447/ 0001-68, ne e af~ representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: DIRLEY SCHMIDUN, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da Cédula de ldentidade/RG n.0 3.203.328-8, inscrito no CPF n.º 629.039.509-20, com endereço residencial à Rua Jullo Zanlnelll, 252, Bairro Bom Retiro, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:

Cl.ÁUSUlA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em Geoprocessamento para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no munldplo de Bauru/SP.

Cl.ÁUSUlA SEGUNDA: Em contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4 .000,00, a serem pagos em quatro parcelas.


ClAUSUlA TERCEIRA: Fica assegurado ao CONTRATADO a execuç.i!io de serviço, objeto do presente contrato, com plena independência técnica e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE.


Cl.ÁUSUlA QUARTA: O presente contrato ni!io pressupõe vínculo empregatício e será regido pela legislação específica que regulamenta a prestaçi!io de serviço autônomo.

Cl.ÁUSUlA QUINTA: São obrigações do CONTRATADO:




d) realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvímento do trabalho, conforme o escopo previsto junto ao cliente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre as partes.

ClÁUSUlA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE:


b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o dispo instrumento de contrato;

c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relativ0s ao e a sua atuação;

ClÁUSUlA SÉTIMA:

~

as cláusulas específicas deste

Constituem motivos justos para rescisao deste contrato, pelo CONTRATANTE:

a) a desfdia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste instrum contratual;

b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito do CONTRATANTIJ;

c) a falta de cumprimento, pelo CONTRATADO, de quaisquer obrigações inerentes prestaçao de serviços;


a) a Interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATADO, com o exdusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;


CL.ÁUSUlA NONA: Qualquer exclusao, inclusao ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e dorumentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.

CL.ÁUSUlA DÉCIMA: O prazo de duração deste contrato é de 8 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado pelo mesmo período, ou outro, acordado pelas partes.

Cl.ÁUSUlA DÉCIMA PRIMEIRA: Este contrato se extinguirá por decurso de prazo, pela livre vontade das partes, mediante a comunicação prévia de 30 (trinta dias), por escrito ou por justa causa motivada pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO.

CLÁUSUlA DÉCIMA SEGUNDA: A extinção do contrato, pelo decurso de seu prazo, sem renovação do mesmo, não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si, até que as mesmas se esgotem, segundo a sua própria natureza e dentro das normas deste contrato.

Cl.ÁUSUlA DÉCIMA TERCEIRA: As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba como o competente para dirimir as dúvidas e controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.



CONTRATANTE;

~ e . ~....__.st e Cristina Sessegolo

Diretora

Testemunhas:

~à;\}!'§ b~ Fabiano Andrade

~ ~ .'I

••••••••••••••••• , ••• ~········1··········-.······ ~ L~_f_e-.._ e:..a'1'\C %~roduç~

A u,. 5' ~ li ' ""tStnlll '"' • ~·••"'• ..... m• fõ v-u• . . ...--

c 1rtifiC!_!.,,.911 d1" "" fill ;o ou- " 1•l o.. . o ou tt .. ·· · e~" ·

Kepúbl.fc~ FeJliraflva da BrasJli ~ . HDL~~i~ ~

~ li lum : . ' " ·'. . ' \ ' ' . ' . . ) . l . ' t .. l ' llSlDBE IC JD.EJla DO . : :· .. ~ .. ~ . ' .....• ,_ ~ ~ _, V

ICAç"'. fliili~idJ!!i'p~r,.~.~~'.,ntr; !o!crop1a e t :fflr o11uçãc, ~-..;;~7,;''ucum!Jnlo n•:,;m;r/ Q•m m,. fo1 apresentado ·, , '1 · .. ~~ ·: · .. - •: .. :.: ~ ·:

~ <( CT.BA. Ul!fRAi:.t1.

l ~ Z 5 .IAN. ZLul (.~ tr - - - ~---.L.Lf {' W 1-'a tric ia La:.:zarotf ' . !O Ou,,, R~ms Lobo do:,~ t :J Av Sen Safgacto F'lf(J.e:'73511,. u e

Q);,plima Je ./lleslre , '

J,. 1ln;,,,.,.;Jj, qJ,,.a.l 3o qJtiraM., M uso J, 1uo.s o.lri.lu.~u, oon/..r• • miJlin, ,,.,d.;.,.o, nalurJ ªº tsla3o ªº qJIJ.ft!nÓ., nosoJo G 02 a. ;uL/u, J, t966,

' . • 4

VJ IDirle., porlaJor 'l213uL. a. jJmW11J• "'• 3.203.928-8, arJJ,. p•lo jnslilu~· j_. :~j~-;ji~~-:-: i,: 1Jª;fl>;,.~, : . . ,

_/ltul,,.e, .lWo 11 21 J, ~,,,,.;,,, J, t998, no ~"""' J. ~ós-Q,.J~~~· "•m;· f)9~~omi~, . , . , '. ; .. . ,

: : ,·.·:r .

O 'Jl'OU J.

lJuriU,o, 2 5 J.~

1

lJuncia. 30 dolo, oom ., 3ireilos • pr.,.Hg.s~""''I :"°~~":·.', ~~lo.:~'' .,~~}f::r '.' '.

J. 19'38

;

1 i : . .. l 1

i í

' ' lJ ,.~

l º·•t: • • '

i' .. ~ ; ',:f l: . .. i - ~. :

• • • • • • • • • • • • • • • • •

, ··~

e - -r ..... ~. <#

•

4 .. ,. .. .. ._.

~

-r

.>

Ç'

:i -·

... ~·

·' ·~

;:

eo·

,J

: .~

·· ..

,. •

-··

~~

· :;,

$ ., .. .. .~

.. ~_,,,

' '

• .....

.. .. llº

; . -- . ;

: ; >

'·7

-:-

.. ---

.. ~"

1 ,

... . ...

.

.. .

~·

- -· ..

_ ...

~

~ ....

- . ..

.. ..;

_,

:"-

·- --·

J .,-

· ......

·' i:::

: .•.

'. f J ,., .:

-·

;

~ .,. -·

.;· .. ... '-! . : ..

- I ,...

.~

~

~ . 1

.... f ~ \ 1

.•. ( ~~

t:J.

,,,.,,.,

)&.,

;.

t~·"-4

;.~fs

.,,.

.,ç,

·~~\rl

.

:•;,.::

.: ~ ""

' ...

~ . .-.-:.

.: -~

;~~~

--

. .

~ "'

..... -

, .~ -,

·~~:;-

;'

1....

.t:

.. . (

) li'

.. "7"

.. . .

O::;

r ..

.. ~

., ,.. <

...e

=

. C

)I

. ::.

lt

,. l.

z

:.<.

"· ...

n

'::

°)

.. >·

~.

\,

·• • . -• • tCAÇÃO "'tocôpia é reprodução

·Uf me for apresentado

GOVERNO DO ESTADO

PARAN)Jf 1: ~~\_·

• -~ .W ,-~L.111...,~~.-~Jlllf_.gt.lo d•::~~!We~;iite •

1 'À'v. '&,.... . S a1gadt> F1ll'IO, 2366 · Guab1rotuba '0. C u ritiba • P R

DE CONCLUSÃO DE SERVIÇOS

• • • • • • :e • • • • • •• ~ . • • • • :-• • • • • • • • • • • • • • • • •

Atestamos para os devidos fins que o Eng° Agrônomo Dirley Schmidlin, inscrito no CREA sob nº PR/025951-D, residente à Rua Julio Zaninelli, 252, Curitiba/PR, executou para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, inscrita no coe sob nº 68.621.671/0001-03, os serviços abaixo relacionados:

Objeto:

Execução dos serviÇos de Levantamento Pedológico com ênfase na análise, atualiz.ação e compilação de mapas e estudos·de solos e aptidão agrícola da Área de Proteção Ambiental - AP A de Guaratuba, totalinndo 200.000 ha na região sul do Estado do Paraná, englobando áreas da Mata Atlântica e Planície Litorânea, · envolvendo a execução das seguintes atividades:

- levantamento e análise do material bibliográfico e cartográfico existente; - digitalização das informações da base cartográfica; - fotointerpretação e interpretação de imagens de satélite; - reestruturaçlo das legendas; - trabalhos de campo; - ajustes finais das unidades de mapeamento e definição da legenda final; - elaboração dos mapas de solos definitivos; - elaboração dos mapas de aptidão ágricola a partir dos dados obtidos; - impressão dos mapas na escala.1:50.000e1:100.000;

1 '. .' •. • ~ relatório técnico com a metodologia empregada e resultados obtidos.

.. . .. .. . F : Periodo de execuçio: de 04/1996 a 12/1996

·Outrossim, infoniwnos que os trabalhos foram executados em estreita observância às condições contratuais .

l 6 8 6216-1~ ·1 j' (\Quf'H . 01 - , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ' ,1 ' '--~ Recursos IIldricos - SEMA

SECRET~.Rl1\ DE ESTAC-0 cn ~.,, 1 . / Mf: IO AMBl!:l'JTE · s~· ;,-..\ . · . . . ~--;-<--..

r ) . \,,. - 1 . • , • • • ... , .. .. :'l J. r'\ • • •• ·r · . · ' e.. . .. '-._ . t RU.1 u.:·~t-~t.i~.f'G>\P.~:·.R .!::u ; .. :~ ; .,.~.i . • . , . . . . ·· / !. - < ~ ' ~ .. - '--

~i!;!1(.Í:S . - -~~P- ao .. ~'·:- . ::·:..ü ... . .· : . . ·... . Paulo Roberto Caste//a ..._, • · · ~ f. li:{ ·· ·p~ · :· •:: .. · ~r· " · ··· · · ·coordenador doPro,h

Atldntica!PNMA

cS 'SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS Hf~ - SEMA Rua Des. Mono, 3384 -r.l.: (041}322· 1611 · FC11C(041} 225-6454 • CEPB0.430-200 • Curitióa - Poranó

• • • • • • • • • • • • 1 •

• • • • :-• • • • • • •• • • • • :e • • • • • • • • • • • • • • • • ,.

BfR

JIMI

aiR &fR ..,.

Certificamos no presente Atestado de Conclusão de Serviços apenas as ail obras/serviços realizados na área de Eng.º Agronômica, conforme as atnbuiçõcs do profissional anotante da ART n. 0 l'nOSSl-0 a qual faz afR parte integrante da CAT n. 0 0685-98 - ACER emitida cm 21/05/98.

Curitiba. 21 de maio de 1998 a&tfR .... .... ....

------·---==-==-=========-=--= aafR

aEMR

.... ....

• CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA

ESTADO DO PA~NÁ

Certidão de Acervo Técnico O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA-PR,

certifica que o(a) profissional abaixo procedeu a(s) A!i'otação(ões) de Responsabilidade Técnica -ART(s) referente aos serviços/obras descritos nesta certidão, tendo-os declarado como concluídos, integrando desta forma sua experiência profissional, conforme preceitua a Resolução nº 317/86 -CONFEA em seu artigo primeiro.

ENGENHEIRO AGRONOMO DIRLEY SCHMIDLIN CARTEIRA PROFISSIONAL: PR-25951/D ACERVO TÉCNICO N.0

: 11524 / 1999

ART Nº ........................ : 1702595210006· . . .. . .. Parlticipação: ENG COORDENADOR· Empresa Executora ... . : ENGEFOTO ENG E AEROLEVANTAMENTOS S/A. Contratante ................. : PROENSJ PROJETO E ENG.DE SISlfEMAS LTDA . Tipo de Obra I Serviço: EXECUÇÃO DE OBRA ou SERVIÇO TÉCNICO Serviço Contratada ..... : SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO. . . . . . Dimensões .................. : o,oo . · · · ......... . . . ...... . Local da Obra ............. : RUA SENADOR ROBERTO GLASER N°99-STA BARBARA . Município/Estado ........ : CURITIBA/PR ..................... . Data de Início .............. : 10/03/1999 ... . ...... Data de Conclusão :10/07/1999 . Docto de Conclusão .... : DECLAR CONTRATANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Observação ................ : CONFORME ATESTADO DE execyçÃO DE SERVIÇOS ANEXO A PRESENTE .

A presente .Certidão foi lavrada em atendimento ao q~e dispõe a Resolução n.0 317/86- CONFEA, e mediante solicitação junto a este Conselho, a ! qual vai assinada, por delegação de competência desta Presidência - Portaria n.0 023/98 de 24 de Julho de 1998, pela COORD. REG. DE CURITIBA I ACER.VO.

~AÇAv .otocópia é reprodução

,e_ me foi apresentado

Rua Padre Camargo, 285 • Curitiba • PR • CEP E-maH: lnfromatlca@crea-pc}org.br

..... - • hltp1~-ii'·"ll·br

~ A

: · • CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ,ARQUITETURA E AGRONOMIA

ESTADO DO PARANÁ

Certidão de Acervo Técnico O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - CREA-PR,

certifica que o(a) profissional abaixo procedeu a(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica -ART(s) referente aos serviços/obras descritos nesta certidão, tendo-os declarado como concluídos, integrando desta forma sua experiência profissional, conforme preceitua a Resoiução nº 317 /86 -CONFEA em seu artigo primeiro.

ENGENHEIRO AGRONOMO DIRLEY SCHMIDLIN CARTEIRA PROFISSIONAL: PR-25951/D ACERVO TÉCNICO N.0

: 001832/ 2001

ART Nº ........................ : 1702595110004 O· .. ... . ParticipaÇão:AUTOR . Empresa Executora .... : · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Contratante ................. : CEL- PROJETOS AMBIENTAIS LllDA .... . . . . . ... . ...... . . Tipo de Obra I Serviço: ESTUDO-PLANEJAMENTO-PROJE;TO . .. . . .. .... . .. ...... . Serviço Contratada ..... : ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS E SISTEMA DE INOFRMAÇÔES GEO- .

GRÁFICAS COMO SUBSIDIO PARA OS ESTUDOS AMBIENTAIS (CONTORNO · NORTE DE CURITIBA} · . ·

Dimensões ...... ..... ....... : o,oo .... . ... . . . . Local da Obra ...... ....... : LIGAÇÃO BR-277 A BR-166 . Municlpio/Estado. ........ : CURITIBNPR .. ... . . Data de Início ............. . : 01/1211995 ........... Data de Conclusão :29/02/1996 Docto de Conclusão ... : DECLAR.CONTRATANTE . .. . . . . ..... ...... .

bservacão ................ : CONFORME ATESTADO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ANEXO A PRESENTE .

A presente Certidão foi lavrada em atendimento ao que dispõe a Resolução n.º 317/86 - CONFEA, mediante solicitação junto a este Conselho, 1a qual vai assinada, por delegação de

:ompetência desta Presidência - Portaria n. o0~4/00 de 20 de Dezembro de 2000 , pela

COORD. REG. DE CURITIBA / ACERVO.

.. lo 1 .. 1

i~Jt CURITIBA, 20 DE MARÇO DE 2001 .

ANGELITA~A GRANDO PRANDEL COORD. REG. DE CURITIBA I ACERVO

RUA PADRE CAMARGO, 285 · CURITIBA - PR • CI

E-mail: [email protected].~

home page • http://WWW.crea-pr.ora.br

Qj .~ }

"íl!NTICAQ~O º"'' a ocópift ~ f(lproav~lo

·u.~ me fot aprlfentado

• • • • • • • • • • • • • • • • • :e • • • • • • • • • • • :e • • • • • • • •

~ CEL • PIOIET08 AllBIENTAIS LIDA A U · • N TI

~-m-~•--;.TITI W~•~--,jt'" - ""

ATESTADO DE EXECUÇÃO DE S~RVIÇOS

1S 0::: I ~6E L

~ºw Patriéim~ll'- . _ m ligi~Di~ _Escnva Escrevente

«I :J Av. Sen.~ galo Filho, 23. v - Guab1rotuba <....> Curitiba - PR

Atestamos para os devidos fins, que o Eng• Agrõl)omo Dlr1ey Schmldlln, lnsatto no CREA sob n• PR/025951·0, residente à Rua Jullo Zanlnel,, 252, Curitiba/PR, executou para a CEL Projetos Ambientais Ltda, lnscrtta no CGC sob oº 00972662/0001-23, os serviços abaixo relacionados:

Objeto

Elaboração de mapas temáticos e sistema de infonnações geográficas como subsídio para os estudos ambientais do Contorno! Norte de Curitiba (ligação BR-277 - BR-116), envolvendo a execução das segulntes1ativldades:

digitalização da base cartográfica; levantamento do uso e ocupação do solo; mapeamento e compilação de mapas · temáticos (solos, geologia e geomorfologia); concepção de um sistema de lnfonnações geográficas no SGl/SITIMllNPE; Integração dos dados no SIG; elaboração de banco de dados; geração do mapa de classes de fragilidade ambiental.

Perfodo de Execução

12195 a 02196

Atestamos ainda, que os serviços recebidos fo~m executados confonne padrões e especificações técnicas previstas em contrato e foram considerados como de ótima qualidade •

!Curitiba, 06 de julho de 2000 .

~~~ • - 3:J XI .. 3 1

Eng" Lesbia Regina de Ag~ida Curt SóciaGe~~Q

.., S311DIHOOK 1

t 1 1 f e

1 t!h\BIJ VH1.S3i· l lt..::toJOÇÍ "- :Qµ \ S ) el..l~JI

'~ ,aJ nop a o:iat..JJO:>aat ----~N~~-=-~fillI~J--------1

.L ltT~! 77ra .< f:..l'(..í2-1> ; - '7i Q !t~(!.:l,~ ; ;:"U'\I 1

.., ;a t 1- LL-&.• .J ~ "f - \·.e.:., • ~~ - ... .. •- n y

e íl l:tJ ur1. !11J~t sg; ~ ílHTI~t- 1 •01. 1

. '"'"' ii 1 ·. ,. ... ~- .... ' _, .. ,·;: " . ' . ~ " ... ~~,.· ,- 1. .. .. . .,_ • . · ·'-<"< ,_rz • , .•. ~ . ..J!'Jl..nt

.. ,,,:, , ., .l . .. .,. a:u·e'Ylr r,.,.. ... ... , • . ... ·"1'lr,_.,,..,~ . , . , .,. , .,(~. ~:a 1 r 1 • , ,., C1• ·

~;. tt Fi .

·i, ro ' l} l . . ~ ~.J..l.---".

i.':º~A . l' t.: ... ,.,~-~ ~~. y.. -,._~ ,, iu. <'> 11 I J;..i !·- w J~.,.

~~M~-~-. ..... , e.: .....

00 972 662/0001·23 , CEL • PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.

~uo Plqubt, 737 ~-~ QJleltouçoa • CU

L • •• • • • • • • • • • • • • • • • :e • •• • ·• • • •• • • • • :e • • • • • • • • • • • • • • • • •

\

CREA-P

\

·/

li

CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: Marlon Prestes

Nome da Empresa: Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

Cargo Proposto: Consultor Especialista em Geoprocessamento

Profissão: Geógrafo

Data de Nascimento: 15/09/1970


Nacionalidade: Brasileira

Pormenores dos Serviços Atribuídos: consultoria em geoprocessamento, levantamentos do meio físico.

FORMAÇÃO

Graduação: Geografia, Universidade Federal do Paraná- UFPR, 1996

Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização): Análise Ambiental , Universidade Federal do Paraná - UFPR, 2004.

EXPERl~NCIA PROFISSIONAL

- 1212002 a 02/2008: VALLS - Consultoria e Assessoria Ltda- Prestação de serviços e Funcionário;

Atividade Exercida: Processamento digital, georreferenciamento, mosaico e realce de imagens digitais,

interpretação do uso do solo, viagem á campo para identificação e vistoria de áreas com apoio de GPS sub

métrico, edição de arquivos vetoriais, coordenação de trabalhos.

- 12/1999 a 02/2000: GEOMAIS - Geotecnologia S/A- funcionário;

Atividade Exercida: Processamento digital , georreferenciamento e rea lce de imagens de satélites para

interpretação do uso do solo e identificação de áreas de interesse, edição de arquivos vetoriais.

- 06/1994 a 05/1999 : ESTEIO - Engenharia e Aerolevantamentos S/A - funcionário;

Atividade Exercida: Levantamento aerofotogramétrico, levantamento de dados cadastrais, verificação de

áreas amostrais em campo para classificação de imagens de satélites, ve~o e edição de plantas

cadastrais e cartas topográficas, geração de ortofotos digitais, georrefer1

de imagens digitais, geração de modelos digitais de terreno (MDn.


- Parque Nacional de Ilha Grande - PR - Mapeamento do uso do so determinação de áreas de preservação permanente. 11 /02 a 12103.

1través de imagem de satélite e

~~

Rua Dlonlzlo Baglloll, 111 CEP 81510-540 Guablrotuba Curltlba Paraná fQoe/Fax :(41) 3296-2638 """"'-·- ·-"' -·""""'-~

- SISLEG - IAP PR - Georreferenciamento e utilização de imagens de--s'atélite, mosaico de fotografias aéreas e ortofotos para mapeamento do uso do solo, confecção de memorial descritivo, vistoria a campo para detenninação de áreas de preservação pennanente e reserva legal com auxílio de GPS, levantamento de dados cadastrais. 11/02 a atualmente.

- Cooperativa Agros - Erechim - RS - Mapeamento do uso do solo através de ortofotos, desenvolvimento do software de gestão agropecuária e geoprocessamento, treinamento de funcionários. 02/04 a 10/04. - Perdigão - Carambeí - PR - Edição de base cartográfica, georreferenciamento e tratamento de imagem de satélite, viagem a campo para identificação das 900 granjas integradas nos 17 municípios de atuação e levantamento de estradas e trajetos utilizados na manutenção e escoamento da produção de aves, perus e suínos. 08/04 a 02105.

- Agrotec - Pedro Juan Cabalero - Paraguai - PY - Levantamento de solos e declividade na área de atuação da empresa, área trabalhada 90.000 ha. 01105 a 05/05.

- Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios - Guarapuava - PR - Trabalho de campo para levantamento do uso do solo com apoio de ortofoto, dados cadastrais, divisão de matrículas e divisas de propriedade com apoio de GPS sutrmétrico, aproximadamente 130.000 ha em áreas de cooperados. 05/05 a 02106.

- Macrofértil S.A. - Ponta Grossa - PR - Estruturação de SIG e mapeamento de solos de propriedades rurais, para o auxílio da venda de adubos e fertilizantes nas regiões de atuação dos vendedores por todo o estado do Paraná. 04/06 a 03/07

- CISM Engenheiros Consultores Ltda. - Curitiba - PR - Estudo Ambiental Complementar da Área de Abrangência do Aqüífero Karst-Norte da Região Metropolitana de Curitiba, estruturação e montagem de SIG, Mapeamento da Área de Abrangência do Aqüífero, Mapeamento Morfométrico, Mapeamento da Ocorrência de Subsidências, Uso e Ocupação do Solo na Área de Abrangência dos Poços - Fontes Potencialmente Poluidoras. 03/07 a 06107.

- Fauna & Flora Internacional - BAT-BP (British and American Tobacco - Biodiversity Partnership - SPVS -PR - Projeto Corredores Verdes - O contexto sócio-ambiental de fumicuttores integrados à Souza Cruz, oportunidades para conservação da biodiversidade em pequenas propriedades produtoras de fumo visando à construção de corredores de biodiversidade. Edição de base cartográfica, estruturação de SIG e mapeamento de uso do solo das propriedades rurais. 06/07 a 01/08.

IDIOMAS

Inglês: lê e fala bem

DECLARAÇÃO



M~~· ~ Geógrafo

Rua Dlonlzlo Baglloll, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná Rloe/Fax :(41) 3296-2638 ecosslstema.bloOterra.com. Ili" www .ecosslstema.blo.bl"<b'

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Jt CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurldica de di;j privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: MARLON PRESTES, brasileiro, solteiro, geógrafo, portador da Cédula de Identldade/RG n.0 5.039.301-1, Inscrito no CPF n.º 873.388.409-97, com endereço residencial à Rua Guararapes, 2.270, Bairro Portao, na cidade de CJrltlba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas, têm justos e acordados por este instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestaçao de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em Geoprocessamento para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no munidpio de Bauru/ SP.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestac;ao aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4.000,00, a serem pagos em quatro parcelas.

Ressalta-se que estes pagamentos serao efetuados conforme o atendimento por parte do cliente das parcelas previstas, na Ordem de Serviço.

CLAUSULA TERCEIRA: Aca assegurado ao CONTRATADO a execução de serviço, objeto do presente contrato, com plena independência témlca e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Aca desde já acordado entre as partes, que a execuçao dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá-lo.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato nao pressupõe vínculo empregatfcio e será regido pela legislaçao específica que regulamenta a prestaçao de serviço autônomo.





d) realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do trabalho, conforme o escopo previsto junto ao cliente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre

as partes. ~ CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE:

1


b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato ; ~

~ c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relati~ o empreendimento, v; a sua atuação;

~


a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste ins contratual;






CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e dorumentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.





E, por assim estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO firmam o presente instrumento em duas vias, de Igual teor e forma, perante as testemunhas que com elas subscrevem abaixo, para que produza todos os seus efeitos de direito.


CONTRATANTE:

~ C -~r Gis CíiSt1na Sessegolo Diretora

Testemunhas:

~d~ ( aJ ........

. '. t .:·

, ..

\ 1

J 1

. ! .

....

.

• • • • . , • tt • • • • • • • • • •

·._

, . • ·• • • • •

' ·

Curso· de Geografia reconhecido

Diário Oficial da União em 1940.

'"4-'"'- .-,,;.-.: P.tQprio:. ~

f .. t .:. .......

,, .-APOSJ"~, '!~;i~ ·:. .. ,,: · • :t<• '~ ·-'~ !1'1 ... ~

. ::. .~41. p~,·~~"':) da~_; ~~_}, ;:,,.;i; ·: . ~~- ! ·- ~· ~) ~~p;tdipioüla,~ ..... ~~ {/ ,.,.-08 t,J.!i9cl t 'i ·-'Í' ~ ·~ : .:- .. . >: ·,'1 ~.,._

,l :~ . : " ·"- ç ·-~.! .... .J. - . - . . ~_,.. ;. ' :--. ~ .. :..... .~ ;?: ~?- i ~--=-~

~· -.

Cwitfüa, 07 de agosto de 1998.

fi4'··~ ~ ~f~&· CDo#Z l!UJ! ck> c..no • ~· .. "'.~

-"

,"t:_'j., ..

- t.

:,..•• :!"

· -.7:~~

. 1 . \

'!"-. ~ -... ' .... ....

1 .r.; . • Jt .. ,.hit.'.t •-:;.... ~;.> · ; - - a. .. ,, .:..-t!-..... .. . ... . ... : 1 ..

~ ~ ~ · .. ~ ·---/;;~! ~\ ~.: ..... ~- ... _ ·--~·:::- ~ ~- .J-.. t '· :;:· :"; ~ ~ ·t-~ ~ \.::,

!:• "'.-1.:: .. . ~ "' . ~

•

RIO DA EDUCJ\ÇÃO ... . • · ~·· , -· IDADE FEDE~ DO PARANÁ

_ ento de Assunfo_s Ac~demicos" " ·.' · -_· · ·. ; . ~. ., . l • . t . .,.: ·.· .. :: .. ,-:--~·.i": ··

- 4!1 - . • ~~mpetência do D.~. l,J ~. Po~; _~: 71.i~~e ., . 1

-•4 da SESU, nº 3{), de 23'/05'?9; e "nos·

Ministerial nº 726,,.;4~,~1/10/17 ...... !g~~ sob nº 57233 , no

;s ~ Proc. _82_74_1_02_-22 ____ _ s), nesta data , no tenno do registro.

~~.m-3- de abril . · .de 2002

~ ·~.

,_ ,

,.~"°'<,,'(, -º )V 1' ~'' . q; v.~-~ 01'

• ,. ' 'C-<) • º o> _,.,õ ~o''r:>. ').,'? o'\' vo.C:- •' •

-"~'~· "'' " :? ' " ~{)e, ~t' ·

·-··' .• ··T'"'•

.r~~J~;~t

~

•••••••••••••••••A••••••••••••••••••••••••••••••

"

-·················4V······························ UTENTICAÇÃO

A · pta é reprodução -~oi apresentado

- <::::JS 6?z e:?.::') -.- . UFPR Escnvã .......... .-_.._..., õOãZa

'l · ; 1~. EScrevente : a Guabirotuba ,. ., i t!ba - PR

Certificado de Aperfeiçoamento

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria n.0 018, de 27 de abril de 2006, confere a

ti) MARLON PRESTES

nascido a 15 de setembro de 1970, em Telêmaco Borba-PR, o Certificado de Conclusão do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE AMBIENTAL, realizado no período de 20 de março de 2003 a 22 de dezembro de 2004, com wna carga horária de 435 horas, autorizado pelo Parecer n.º 1182/97 do CEPE/UFPR, nos termos da Resolução 01101-CNE/CES, de 03 de abril de 2001. Este Certificado, registrado na folha n.º 4.628, sob o n.º 20.674 do livro XXIV, é válido para o Magistério do Ensino Superior.

.. - "' " "~"~ · "· ·· ~.,... : - ,, ~_ ,., r. ·rr» 'l:', C11~.o : 4111\f~ii ~ ·:·~·~'~" ,..r. : .1 ~· • ~ :: /.\ •• :":~: .. .

' > L . . . . .

• <· s:· . ~

-· . -· . -- .. ~·f'- f

~ 1' ...... .

" Curitiba, 05 de dezembro de 2006.

1h ... ·~

Prof'. Dr8. M igna Martinelli de Oliveira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

(• ~ ...

'-~'°t.: ~~ 'é o,. ~~ .. o ~ ~ ,,. 9.

.,.O) ~ (),()': '°to ~ .,e>.: ~e>.: o

"1.: o ~ "~ ~ ~<li~ ~ c:r,C' ~~'Ó ~"~ ~ ;,

~,,. ~

'ó

,--~ V Ll <~;:.'~::;·· a s • • • ' ; ConlUltorla no lqrociegóclo

ATESTADO

AUTENTICAÇÃO Cert1f1co ~a presente loloccp1a e reprodução fiel do doeu nto original que me foi apresentado

~o~e. ~ A, UBERABA,

-m ' ~ ~ 2 2'"W':--2008 " êS a:: . ~ W Patrícia l zarotto - Escrivã ~ m l19ia Darane Mas gtlo dos Santos -Escrevente «1 '"'\ Av. Sen. Salga o F1lh0. 2368 - Guaoirotuoa U -1 Cur it ib a · P R


Atestamos para os devidos fins que o Geógrafo Marlon Prestes, RG 5.039.301-1, CPF 873.388.409-97, atuou como técnico em Geoprocessamento, desenvolvendo atividades de Levantamento e Mapeamento de Uso do Solo, Levantamento de Dados Cadastrais a Campo, Estruturação e Montagem de SIG, Tratamento Digital de Imagens de Satélite, nos projetos abaixo relacionados:

- Parque Nacional de Ilha Grande - PR - Mapeamento do uso do solo através de imagem de satélite e determinação de áreas de preservação permanente.

- SISLEG - IAP PR - Georreferenciamento e utilização de imagens de satélite, mosaico de fotografias aéreas e ortofotos para mapeamento do uso do solo, confecção de memorial descritivo, vistoria a campo para determinação de áreas de preservação permanente e reserva legal com auxílio de GPS, levantamento de dados cadastnlis.

- Cooperativa Agros - Erechim - RS - Mapeamento do uso do solo através de ortofotos, desenvolvimento do software de gestão agropecuária e geoprocessamento, treinamento de funcionários .

- Perdigão - Carambeí - PR - Edição de base cartográfica, georreferenciarnento e tratamento de imagem de satélite, viagem a campo para identificação das 900 granjas integradas nos 17 municípios de atuação e levantamento de estradas e trajetos utilizados na manutenção e escoamento da produção de aves, perus e suínos.

- Agrotec - Pedro Juan Cabalero - Paraguai - PY - Levantamento de solos e declividade na área de atuação da empresa, área trabalhada 90.000 ha.

- Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios - Guarap~ava - PR - Trabalho de campo para levantamento do uso do solo com apoio de ortofoto, da~os cadastrais, divisão de matrículas e divisas de propriedade com apoio de GPS sub-métrico, 'proximadarnente 130.000 ha em áreas de cooperados. \ef\

~ i-

s

- Macrofértil S.A. - Ponta Grossa - PR - Estruturação de SIG e mapeamento de solos d propriedades rurais, para o auxilio da venda de adubos e fertilizantes nas regiões de atuação dos vendedores por todo o estado do Paraná.

- CISM Engenheiros Consultores Ltcla. - Curitiba - PR - Estudo Ambiental Complementar da Área de Abrangência do Aquífero Karst-Norte da Região Metropolitana de Curitiba, estruturação e montagem de SIG, Mapeamento da Área de Abrangência do Aqüífero, Mapeamento Morfométrico, Mapeamento da Ocorrência de Subsidências, Uso e Ocupação do Solo na Área de Abrangência dos Poços - Fontes Potencialmente Poluidoras.

- Fauna & Flora Internacional - BAT-BP (British and American Tobacco - Biodiversity Partnership - SPVS - PR - Projeto Corredores Verdes - O contexto sócio-ambiental de fumicultores integrados à Souza Cruz, oportunidades para conservação da biodiversidade em pequenas propriedades produtoras de fumo visando à construção de corredores de biodiversidade. Edição de base cartográfica, estruturação de SIG e mapeamento de uso do solo das propriedades rurais.

E, por ser verdade, firmamos o presente atestado,

M. Se. Engenheiro Agrônomo

Diretor

ü

u TE ~ Tl e õ. r. f\.C pJ'C' ,) .... ••· ..

.,ilJ ....

({

ti

CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: Zulmeia Ferreira Pinheiro


Cargo Proposto: Consultor em Turismo

Profissão e registro profissional: Turismóloga



Participação em Organizações Profissionais: Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (exVice-Presidente e ex-membro do Conselho Fiscal)

FORMAÇÃO

Graduação em Direito - Universidade Católica do Paraná (1984)

Graduação em Turismo - Universidade Federal do Paraná (1989)

Bacharelado em Teologia - Faculdade Teológica Sulbrasileira (2005- atual)

Cursos no exterior

Maestria en Gestión Pública dei Turismo: Sostenibilidad y Competitividad - Universidad Internacional de Andalucía - módulo docente y presencial (2000 - atual)


Avaliação regional e elaboração de programas de adequação turística, capacitação e atualização, sensibilização e educação ambiental. Consultora de turismo. ENGEMIN - Engenharia e Geologia Ltda - Programa Integrado de Recuperação e Conservação de Ecossistemas Naturais - PIRCEN para a lnpacel, 1989- 1991 .

Identificação e avaliação regionais para a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Turístico de Guaraqueçaba e de Marechal Cândido Rondon; assessoria para a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Turístico de Guaratuba, da Lapa e de Paranaguá; supervisão na elaboração d Planos de Desenvolvimento Turístico de São José dos Pinhais e de União da Vitória e Potto União. Consultora de turismo. ABBTUR/PR - Associação Brasileira de Bacharéis em Turis (parceria com o SEBRAE/PR, prefeituras municipais e outros). 1997 - 1999.

' \ Levantamento, avaliação e planejamento turístico. Consultora de turismo. Guia de Ecoturismo dõ Paraná e outros projetos (planos regionais de desenvolvimento turístico, análise de oportunidades de negócios turísticos, estudos de viabilidade técnica, form~ de produtos turísticos). DAMANA Planejamento (parceiros como o SEBRAE/PR e Editora d;ís Art~) 1999 - 2000. i-:~

Rua Dionízio Baglloli, 111 CEP 815 10-540 Guabirotuba Curitiba Paran?, Fone/Fax:(41) 3296-2

&""'rem• h'~romb• www=?''

Elaboração do Programa de Uso Público. Consultora de turismo. Plano de Manejo do Parque Nacional de Ilha Grande. Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Ourinhos Energia S.A. 2003 - atual.

Elaboração do Programa de Uso Público e Educação Ambiental. Consultora de turismo. Plano de Manejo das Unidades de Conservação: Parque Estadual de São Camilo (Palatina/PR), Parque Estadual da Cabeça do Cachorro - São Pedro do Iguaçu/PR, Estação Ecológica do Rio dos Touros - Reserva do Iguaçu/PR e Refúgio de Vida Silvestre do Pinhão - Pinhão/PR. STCP Engenharia de Projetos Ltda /Instituto Ambiental do Paraná - IAP. 2006

Elaboração do Programa de Uso Público e Educação Ambiental. Consultora de turismo. Plano de Manejo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul - Nobres MT. IGPLAN Inteligência Geográfica Ltda I Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT. 2006.

Estudos de Educação Ambiental e Uso Público. Consultora de turismo. Plano de Manejo da Unidade de Conservação: Reserva Ecológica e do Parque Recreativo do Gama - DF. STCP Engenharia de Projetos Ltda. I TERRACAP - DF. 2007

IDIOMAS

Espanhol - lê, escreve e fala bem

Inglês - lê e fala regular

Francês - lê e fala regular

PUBLICAÇÕES

ALBACH, V. DE M.; PINHEIRO, Z.F. Planejamento integrado do turismo no Parque Nacional de Ilha Grande e municípios do entorno. Anais do VIII ENTBL - Encontro Nacional de Turismo com Base Local. Curitiba, 2004.

GEORGES, C.M.; PINHEIRO, Z.F.; SILVA, N.T., TRAGHETTA, F.C. Potencial turístico da região de Apolobamba - Bolívia. Anais do VIII ENTBL - Encontro Nacional de Turismo com Base Local. Curitiba, 2004.

DECLARAÇÃO


Curitiba, 13 de ~gosto de 2007. ...,

~~ ~-Zulmeia Ferreira Pinheiro

/

e.~_..._

entante legal da empresa

Rua Dlonfzlo Baglloli, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitlbà-'l>araná Fone/Fax :(41) 3296-2638 ecossistema. bio@terra .com. br www .ecossistema. blo. br

s

~ ·

CONTRATO DE PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS , ' » CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direí~r~vado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADA: ZULMEIA FERREIRA PINHEIRO, brasileira, solteira, turismóloga, portadora da Cédula de Identidade/RG n.o 1.974.695/0 - PR, inscrito no CPF n.º 511.177.549-87, com endereço residencial à Rua Roberto Lambach, 102, Bairro Bacacheri, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

As partes acima nomeadas têm justo e acordado por este instrumento e na melhor forma de direito, o presente Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultora em turismo para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em cont raprestação aos serviços prestados pela CONTRATADA, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4 .000 ,00, a serem pagos em quatro parcelas.


CLAUSULA TERCEIRA: Fica assegurada à CONTRATADA a execução de serviço, objeto do presente contrato, com plena independência técnica e sem subordinação hierárquica com o CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica desde já acordado entre as partes que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, à CONTRATADA a livre escolha do horário que melhor lhe convier para executá- lo.


CLÁUSULA QUINTA: São obrigações da CONTRATADA:




d) realizar as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do trabalho, conforme o escopo previsto junto ao cliente, especialmente conforme definido no Plano de Trabalho acordado entre

as partes. @ CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE:


b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o ~posto nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato;

0 J. J!

•

CLÁUSULA S ÉTIMA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATANTE:

a) a desídia da CONTRATADA no cumprimento das obrigações decorrentes deste inst contratual;

b) a prática de atos, pela CONTRATADA, que importem ao descrédito do CONTRATANTE;

c) a falta de cumprimento, pela CONTRATADA, de quaisquer obrigações inerentes à sua prestação de serviços;

CLÁUSULA OITAVA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pela CONTRATADA:

a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho da CONTRATADA, com o exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular;

b) o não pagamento pelo CONTRATANTE da retribuição à CONTRATADA na época devida e prevista neste instrumento contratual,

CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE à CONTRATADA e documentada na forma de adendos a este instrumento de contrato, passando automaticamente a integrar o mesmo.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Este contrato se extinguirá por decurso de prazo, pela livre vontade das partes, mediante a comunicação prévia de 30 (trinta dias), por escrito ou por justa causa motivada pelo CONTRATANTE ou pela CONTRATADA.



E, por assim estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA firmam o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, perante as testemunhas que com elas subscrevem abaixo, para que produza todos os seus efeitos de direito.


CONTRATANTE:

- <::_ _

Glsete Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

c;-c&~ ~ÓJ.

cG

~

~ ~•' ·J. •

/.:.;;.5l•I~ T

i~ .. · ~~-·

t~~. JJ~ ~;~ \;-,. !~/

.\ ~· / · ... ·/ ,~v

--

--

-

. .

.•.

l :-1 ~

I·

1: r-

.. f ~

1

• -

. l

.g-'

~L

tl

~-.

l i·

t9

. ~~f:-c

.a ~

~

-;·

f,:-

r! ~ r

li

. ~ . ~

,

.. 1

:-

ia-~r[

f -C

bf.l

. ~

t-[

t 1

.

~ li

J !-

i':g

~

~1

a-•

,. t2

-t.

T

l",:

·rl

r-

~ t .

2" a-

~

._ ~

(1 . ;

; 1

f :-

l ~

cu

~

. ~ -(D

l ~ ~~ i

; g-

't

t l ~

,i.:

-~

~Cki.~· 1

.. 1J

1 ir

;·

: :-

: 2-

. Q

:

1-.

-~. ~.

~t;t~

. . :-

; ;

• • • • • • • • • • • • • •

. ~ .,

',

.1

·.· ,, . ,

~ . .

'', '

. '

: ... :

'·· -~

1,.1

..

~;

, j

..... ...

• 1 ,; , ..

. ·.

. .

" .

. . ~

, .

. .

.: .. .. ,·

. " . ·''

fb

;

. l \

• >

-:., .,

: .

.... ··

\ ~;

' .

. ' ~·

; 1

•. ;.>

:

. 1

·!-,,.

.. !

"''',

....

.,

: ..

. J.

, ..

i->.

. .

. . , · .

. -... .... •

•.· ..

. ·,,,.

. ; . . ·:"

' , '•

lf

# .....

• 1

,•'

.......

, ~

. .

.. ,

: ..

.; J

•.

\ .

'· )

.......

,.

"• .

.. ! •

.·.lo>

., .

.

~ ·:.

·, •

' • ~\ t •

: J

I•

• I

•: .

. \

.

.····'

··,·:

. ..

! ~·

:, ~

. ....

........ : ~ ·-~-· ..... ,, ··~ ._ ... _ .. ~ .. , ................ .

oCií~ ~l ;;; .::a~ <>!! · ;:~ ~.~ .. . .....

o~~ -~< ~-~ , .... !~ . r--... ..,-... .. < Cj

~ ~E a: e:> ~ • n• e r---1 ..... - ::. a:

~"'" u..• • ~ ~~ ::: g Z ~:~ - <t .. ~ < JI !! o ~ (Y') ~ ...

~ :: ~ t_~..-- • . _, ::. ::. -"' 1:7-._,

' ºº ...,-.:: . ~-8~ -:::_ ::. 'VB "'"'o ..>~U1Gl(J

UNIVERSIDADE CA TOLICA DO O Reitor da Universidade Cat61ica do Parani, no un de auaa atribuiçõta e

tendo em vista a conclusio do Curso de D 1 R E 1 T O. em 11 de janeiro de 1984, confere o titulo de BACHAREL EM DIREITO a

Cll.Jmeüi CJ.,.,..;,. 1Jinlt.u.o brasileira, natural do Estado do Paraná, naaclda em 31 de março de 1960, portadora da C6dula de Identidade n.0 1.97-4.695, expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, e outorga-lhe o prtstntl dip~. a fim dt que poaaa gozar de todoa 01

direitos e prerrogativas legais •

! ' ) I

'·/ I . L .._ ,J1re. ~ e ·o-

//! ~ritlba, 11 de janeiro de 1984. I ...:---

/ RdGr . .- --~ I / • t"t / ~~~ . .. ~·\.t...

.,,.·

····-h-·· - - ·

r~ • • •••••••e•·-·•••·- -~~~-!:_· ·E·f· ::~l~I: • -, ; .:~~t'-' .,,, -- -:,d~""-:i-W .. ,~:.?kf ,: ' :;,:-'-

••••••••••••••••• -.. : _,. - _._.,-.; ·· _ - - - - - _ ·' "°~'"W~!W-'"4" ~m.~ _- - · :-::~ " · _e · · . _ _ , :-":" · . . . , . . - - __ _ , , . ·~ . : ;c1;,~'~t{~:.'~~f& · · :,·: "'.:~,

·; - ,··· : í~ , ' '· p -, . .. . . ' . RE' o•sT~;.~:·E . . ·· .. ·.· . · . . . ..- :. c· ,...~:1.;..~;;.;;:· :',°' (1 :·:. ' ·:'r.~ .. L . ·.'.· fl · .. ' -- .. nt B~ .J . - ' ""'-"" . - ' ' " ~~ '~ .. · . • . ·-' • . ....,. , v'- · - - _· ,.. __ ~•-,o · · " - __ - -- - -,_ r-. - . -~· _.t :•.. .' .:·- - ''"··_- _,.,,, • - - ~· - • ,..,...,..... - - . - "---.t>«- ., ""->-........ ' r-. .... ,. -.f/i ' ... -~- '·" ' --: . ' ·-

11

.... ·: ;;.,.:;.; ...... -.. .. G.M•Jee _. ~ . :ta.abUCIMlo ~º ·curmr.... .. 1 l -' /, _...,-~"~-' · ' ·.:,;!., .~!l·,,'2;~-~:~r'"w.·.; f,,<~:: ~~~=·~"·· ~--, ~.-;:·_·. ::;-'- -- -- _,·;;;,, \;·.:: 1lf: ..... ~·~ ·'U·.,... ... #.a.J1t1 ' .. • ' • - - - ' =- . . -- ' . ··~· ·- --~"· - · ' _, ·- -.. .

f: ' <" - ;1- -.. - . . , . . - f--- - ,._ ·.;.~< - - - - -- "W'""'"c ' .,,,,-.. ;.. . '« - , ..... "' --. • • - - . - , .. -:_ '- , : - - :;- -- ~:. -, :/ ;·_:" . ---- , -- ,, , - - - --, ,,.,- -_ • _,:, . .-..:;~'-'f> ,.,>:· -·-__ ,_,;-.::v.,~: ... , - - -,': --. .~-.--;: 'J

;>J ' " _. - ' ' • ' - --- '- .. -·' - ' - - ' ' · .,._. - -.~ ,_. _ · -- >"'11·· (,.,.~ ; . . .;. . . .. ~ ·' ~ ·- " ' . - - " ----.-.- - ---. - : - -" , - - - ' - -. ' ' ' ' -.. -' , ' - ' - - -.- , . -. . - . . ·"""-- ........ -~ · -- :;:?f 'i ~ ~ . . , -. <V · .A ... ~ ~ ., .. ,,.. , - . . ' ."' : : ' " . -. '._ : ' .:_ :. ":''. -: : '.:'<: ---. • -- ~,_.,,,.. ~li " . ' ' >'6 ;"_-';', ' ::~{: ., _ 'ê~;;;í ' - . ' ,-?J_:., -·-. _ ~ -.,...;->.:::...-: ._ .• · . . . - •·~}!0.tl4P ACCICL Y RODRIGL S DA COSTA ' · '. i.'..f.i <''I ( " -.T./''. - . - ·-

. .. ...,,,.. -- ------ . ~ ........ ... _ .. , ~~.. llf:. -· - • -·• " ... ' --------- ···---- ·--·- -· -~--~- ·àrdiiti - --.-.... -· ____ _.,- -. ' . - ... - --- . - ·-· ' _ .- Í.,: ~-:;-N~ ...,,..,_CO; --:- t , dOCTdimt~~t:.i.. . ·- , '. :-. '. ' '.:, ' '. <• " - • ' ' -- _.,,,..,.,,, ---~- <!o. .... __ , ,._, .... _ ._-, V:: . -,, •' ·' " . q lafJ'Õ Pa~~~j".j(~i'~tçlp d•; ,~l~/b~lç~~ ·. -- ---- · -·'· ' -

··e.o' ' - - . ' : .. - noe termoa do Deete!Ó ;Júdlê:ítlo i(d i4-31e2.~ e ; l , J

......... M:• 6.159 ai.. .. •.. .. . ;~ : .... r.\IZ. · · " •'

do U

. 014 . rY.YV·~·~ • '., . ... . .

ftO N.• 10 · · . · í · "· ' . • • " · • · · · ; . do & & R. D. • ~· • 1 • . ., . ' , '. i ~· -:.1 : .,.. o .

.. U.C.P. '.--lL..J 01 111___!!! T R 1 B u N :d~ ... ~: \t" .. ,J. i,l'. S;·T , . ç A : L~i 1 :.i....-0 o .j - ~t\FiAN'A '

• ~-· .. :; ... . \ 5 ~eRaTÃRlA , '·.

'

1. ·:; ~UNts7t~10 :PÀ 11>ucÀÇÃb i cüi:Tu1tA ~- UNIVERSIDADE FEDERAL ·oo PARANA

. ~ ~ O.A.A. - DIVISÃO OE REGISTRO GERAL

,·: . · .. ' ;·h .:~ ; ·. ~ -~ :- f o ·ã· ·us ·-l~s~ .t-5 8 v _ .. .: .. . ..; "'~h' -~ .. . -· -~ . . . . e . .>· Li'.1;,9 f·!),;~1r;_cb r1to. N.

0 ..A..Có ~- -

c~l:Í,_,,.da ::»~ o \9 _ 7 ' .. ~·

'. , ;, ...... ,. : ..: · ~- ~·

· :>r delegaçõo de compet~ncia do . O.'A.U., Portaria · 1.º 71 de 21/10/77, Portaria do SESU n.

0 30 (te ~ 3/05/79 e nos termos da Portaria Ministerial n.

0 726

le 21/10/77. · ~@/O . )iplC>n)'J ~eglst;edo SJ:b J'·º. . L':Jj / no . 1vroUC~3{ fls. I~ · Proc. :3::/ / ,J.f

CuritibaE.cte, Q ~ de 1·9.l!;

----~~~.-,.--~ . VICE~REITO.R ~ . '

Por subdeleg~~{)_!4• · c~~â!'éq,: _d,tt."-cic~r~ ·com _Q

crt. 6.º ~ ·D~:".'ró·ft.w 83.'37 /7~: · • ~: t•rmQS da 'Portorio n.~ 520{~2 .dQ Reitor. dá UFPrI; ,, ·. ·

' ; ·

. . -. . ... ..... :: ..

~

r

.. . . .. ' .. ... ~ : .. : ,•

'!' • .< · :

..

I'.

AUTe e •rfifice q111 • fi11 ~ tloCil ' J ºº" ''· ,,,,,,,1 Ofh

m , ~ < Cr; .~ .~li 22

~ '~~- -UPutruiQ~~

UHIVUlllDJID IHTUIH.OCIOH.Ol ~ .OH utí.Q"· •·•~~. 9j: flfr11 /lf1t11 li ' •

Sede lheroameriC'ana Santa María de La Rábida

JOSE MARTIN OSTOS, DIRECTOR DE LA SEDE IBEROAMERICANA SANTA MARIA DE LA RABIDA DE LA UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE ANDALUCIA.

CERTIFICA: Que según consta en la Sección de Alumnos de esta Sede Universitaria, D.(iia) ZULMEIA FERREIRA PINHEIRO, de nacionalidad BRASILENA y con DNI/Pasaporte N' 19746950, ha participado en la II MAESTRIA EN GESTION PUBLICA DEL TURISMO: SOSTENIBILIDAD Y COMPETITIVIDAD (17/01/00 -31/03/00) ,habiendo completado los cuarenta y tres créditos (430 horas lectivas) dei módulo docente y presencial integrado por los siguientes módulos:

El f enómemo turístico a nivel global. EI contexto actual, tendencias generales y escenarios de futuro (38 horas - 3,8 créditos) El papel de la Administración Pública ante la actividad turística. Políticas de ordenación y planificación (40 horas - 4 créditos) Los nuevos enfoques institucionales. Descentralización y concertación social: relaciones sector público - sector privado (40 horas - 4 créditos) Turismo en áreas litorales: políticas de conservación y desarrollo ( 40 horas - 4 créditos) Turismo rural y turismo en espacios naturales (40 horas - 4 créditos) Turismo urbano y metropolitano (40 horas - 4 créditos) EI turismo como factor de desarrollo regional y local (32 horas - 3,2 créditos) La prestación de servicios en la industria turística. La formación de recunos humanos (40 horas - 4 créditos) La planificación turística a nível regional: el caso de Andalucía (40 horas - 4 créditos) Introducción a los Sistemas de Información Geográfica. Gestión de la información territorial vinculada a la actividad turística (40 hs - 4 créditos) E:r.periencias de Turismo en Andalucía (40 horas - 4 créditos)

Ha obtenido la calificación global de Notable.

El Título de Master Universitario o Maestria se otorgará tras la presentación y aprobación de una Tesis, Memoria o Proyecto sobre la materia objeto dei Programa. G.

Y para que conste donde proce~a,. a petición dei (la) interesado/a, extiendo la present certificación en La Rábida a treinta y uno de marzo dei ano dos mil. \

A

·.; >~

., 1..,a ;:~rrm;;ESc..riy ã ~ão . t~1~ t't' ·..1' aduo;.io ohci..i

'~ l~ IJ •JI c61\~e11l·o do con1~údo 1·p · ~'Í ""' 7J68-Gusc1rututl

• .. - C u111tl>a - P

Telefone • 55 - Oxx - 41 • 32525861 Fax • 55 - Oxx - 41 • 32525871 Email: [email protected]

Rua Euzéblo da Motta, 450 80530-260, Juvevê - Curitiba - PR BRASIL

DECLARAÇÃO

STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

Declaramos para os devidos fins que Zulméia Ferreira Pinheiro, portadora do RG n º 1.974.695-0/PR e CPF oº 511.177.549-87, residente à Rua Roberto Lambacb, 102, Bairro Bacacheri, na Cidade de Curitiba, Estado do Parabâ, participou como consultora / pesquisadora na execução de serviços especializados e elaboração de relatório técnico sobre os temas de Turismo/Uso Público e Educação Ambiental, necessários a elaboração de Plano de Manejo da Estação Ecológica do Rio dos Touros, Refúgio de ,Vida Silvestre do Pinhão e dos Parques Estaduais da Cabeça do Càchorro e de São Calnilo, localizados no E&ado do Paranâ. : : . . .

Na execução dos trabalhos, o consultor efetuou os levantamentos. de· qmpo e após consolidação do diagnóstico, na fase de planejamento das Unidades' de Conservação, participou da Reunião de Pesquisadores e Reunião de ~turação do P~j~nto. . . '• . ~·

. . . Os referidos projetos foram contratados pelo Instituto Ambiental do Paraná IAP no âmbito do projeto do Paraná Biodiversidade com recurspos do Banco Mundial.


STCP/o'~it'~JETOS LIDA

João Jorge Kotzias

Gerente Administrativo - Financeiro

~

1

'-··-

~

~

CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: Francisco Rodrigues Zamboni


Cargo Proposto: Consultor em Turismo

Profissão: Turismólogo

Data de Nascimento: 26/1111984 Nacionalidade: Brasileiro

RG: 7856309-5 CPF: 044.211 .969 08

FORMAÇÃO

2002 a 2005: Turismo, Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER.


Elaboração do Plano de Manejo da APA Baía de Camamu. SEMARH/PROECOTUR. Salvador/BA. Consultor Técnico em Turismo. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda., Em execução.

Elaboração do Plano de Manejo da APA Ponta das Baleias/Abrolhos. SEMARH/PROECOTUR. Salvador/BA. Consultor Técnico em Turismo. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. , Em execução.

Elaboração do Plano de Manejo da APA do Guaibim. SEMARH I PROECOTUR. Salvador/BA. Consultor Técnico em Turismo. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. , Em execução.

Elaboração de um Banco de Dados Georeferenciado do Cadastro Paranaense de Cavidades Naturais Subterrâneas - GEEP - Açungui \ IAP \ MINEROPAR. Curitiba - PR. Consultor Técnico. Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - GEEP - Açungui. Finalizado.

Programa Trainee em Meio Ambiente. Curitiba/Guaraqueçaba - PR. Trainee. Fundação Boticário de Proteção da Natureza, 2006.

IDIOMAS

Inglês: lê regular, fala regular

s-Rua Dionízio Baglioli, 111CEP81510-540 Guabirotuba Curit iba Paraná Fone/ Fax:(41) 3296-2638

ecossistema.bio@terra .com.br www.ecossistema.bio.br

~


DECLARAÇÃO


Curitiba, 21 de janeiro de 2007.

a5 Rua Dionízio Baglioli, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Par~ Fone/Fax:(41) 3296-2638

ecossistema [email protected]. br www .ecossistema. bio. br

\}

J


CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTOA., pessoa jurídica'de dir)o privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001 -~1 neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES ZAMBONI, brasileiro, solteiro, Turismólogo, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 7856309 5, inscrito no CPF n. 0 044211969 08, com endereço residencial à Rua Maestro Carlos Frank, 2660, sobrado 11, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em Turismo para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.




PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica desde já acordado entre as partes, que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá-lo .







CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do CONTRATANTE : \}


b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o dispo nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato;

c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relati a sua atuação;

~

... CLÁUSULA SÉTIMA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATANTE :

a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste i contratual;












Curitiba, 05 de dezembro de 2007.

CONTRATANTE;

e. ,.. Giselfi) Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

5\o.hc>-4 ~cL Fabiano Andrade

CONTRATAQO:

V1lv

s "

CURRICULUM VITAE


Cargo Proposto: CONSULTOR DO MEIO SOCIOECONÔMICO, SIMILARES


Nome do Membro da Equipe: CARLA VALESCA DE MORAES

Profissão: SOCIÓLOGA


Tempo de Serviço na Empresa/Entidade: 13 anos

Participação em Organizações Profissionais: Inscrição na Delegacia Regional do Trabalho.


• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Contamo Ferroviário de

Divinópolis - MG. Consultora do Meio Socioeconômico -ECOSSISTEMA, 2006.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Contamo Ferroviário de ltaúna

- MG. Consultora do Meio Socioeconômico -ECOSSISTEMA, 2006 .

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para exploração da Mina de Calcário Passo do

Cordeirinho - PR. Coordenadora do Meio Socioeconômico - ltambé, 2006 .

• Elaboração de Programas Socioambientais - PR. Coordenadora do Meio Socioeconômico -

Klabin - Indústria de Celulose S/A, 2006.

• Estudo Preliminar sobre a implantação de transporte de passageiros na Ferrovia Transnordestina

- PE e CE. Coordenadora do Meio Socioeconômico - DNIT, 2006

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para Modernização da REPAR - PR. Coordenadora

do Meio Socioeconômico - PETROBRAS, 2005.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a implantação da Ferrovia Transnordestina -

PE e CE. Coordenadora do Meio Socioeconômico - DNIT, 2004

• Elaboração de Auditoria Social da Usina Hidrelétrica de Cana Brava - GO. Consultora - Banco

lnteramericano de Desenvolvimento - BID, 2003.

•

•

Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a pavimentação da BR 230 (Transamazônica) -

trecho Palestina do Pará I Rurópolis e BR 422 - trecho Novo Repartimento/ Tucuruí - PA.

Coordenadora do Diagnóstico Socioeconômico - Epia Ambiental e Oikos Engenharia, 2003. ~ Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a implantação de indústria de cimento e Rio Branco do Sul - PR. Coordenadora do Diagnóstico Socioeconômico - Tibasul, 2003. 1

• Análise das ações implantadas pela Petrobras a respeito do acidente ecológico ocorrido no rio Iguaçu - PR. Consultora do Meio Socioeconômico - Instituto Ambiental do Paraná/Secretaria

,...

Estadual de Meio Ambientei Fundo Estadual do Meio Ambi~002.

• Elaboração do Diagnóstico Participativo da Pastoral da Criança - nível nacional. Consultora do Meio Socioeconômico - BNDES/Pastoral da Criança, 2002.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para o cruzamento de gasoduto no rio Pilcomayo - Bolívia. Consultora do Meio Socioeconómico - Ecossistema Consultoria Ambiental, 2002.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação de Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Londrina - PR. Consultora do Meio Socioeconômico -Momento Engenharia, 2002.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Contorno Ferroviário Oeste -PR. Consultora do Meio Socioeconômico - Ecossistema Consultoria Ambiental, 2002.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Consultora do Meio Socioeconômico - CAVO, 2002.

• Elaboração e Implantação do Programa de Reassentamento da Rodovia de Contorno Leste de Curitiba - PR. Consultora do Meio Socioeconômico, PRODECIDNER, 1997 a 2001.

• Elaboração e Implantação do Programa de Comunicação Social da Rodovia de Contorno Leste de Curitiba - PR. Consultora do Meio Socioeconômico, PRODECIDNER, 1997 a 2001.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto de Matinhos e Pontal do Paraná - PR. Consultora do Meio Socioeconômico - LACTECI SANEPAR, 2001.

• Elaboração de Relatório Ambiental Prévio do Crematório de Pinhais- PR. Coordenadora do Meio Socioeconômico - Andrade Engenharia/ Associação Beneficente Jardim da Saudade, 1999.

• Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para implantação da Terceira Pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Consultora do Meio Socioeconômico - STCPllNFRAERO, 1999.

• Elaboração de Relatório Ambiental Prévio do Cemitério Luterano de Curitiba - PR. Coordenadora do Meio Socioeconômico - Ecossistema Consultoria Ambiental, 1998.

FORMAÇÃO:

Bacharelado em Ciências Sociais, (1989 - 92) - Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR)

. REGISTRO DE EMPREGO:

Consultora em Meio Ambiente da Ecossistema Consultoria Ambiental, desde 1992.

Consultora da PRODEC, de 1997 a 2001 .

~ IDIOMAS:

Espanhol- lê, escreve e fala bem.

~ Estrada do Piramirim, 12 Quatro Barras - Paraná Fone/ Fax:(41)296·2638 ecossistema.bio@terra.

~

Inglês - lê satisfatoriamente, fala e escreve regular.

Francês - lê satisfatoriamente, fala e escreve regular.

DECLARAÇÃO:


Curitiba, 27 de novembro de 2007.

~<::--~ REP~ESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

~

''""'' do Pl"mlrim, 12 Qootro "'"" - ''""' 'º""'"" 41 )296-2638 &°""'"'~·"ºº"S"' www.~,,..~.bio.I'


CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direitfl' privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.0 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: CARLA VALESCA DE MORAES, brasileira, solteira, socióloga, portadora da Cédula de Identidade/RG n.o 4751576 inscrito no CPF n.o 76553647968, com endereço residencial à Rua México 940 apto 4 Bairro Bacacheri, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultora em socioeconomia para a elaboração do Plano de Manejo da Area de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.












a) cumprir integralmente as disposições deste instrumento o

b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o h oste l n as cláusulas instrumento de contrato;

1-

s


a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste i contratual;












Curitiba, OS de dezembro de 2007.

CONTRATANTE;

a.~c~ Gí5êí6 Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

'-ô-J; o~ ~~

CONTRATADO;

~

.....

1 f'

.'I·~

:·.

.. t1

\ '.-~~,;'

.' . ; ~

:. : ..

,.

1 /

'

.... t t; z- i ~

• • 1- -2·

~

-~

•

' r • l

~

~

s r- c:lo

~·

;-- J

~- i ~

~

Ili

: ,.!

,.;·

·.

.•

'' 1 1.

1.

J.

1 ~

.... .. ,

' ' . -

<

! .

-~

,_ ...

i ...

.; !

1 :-

1._

.....

.. .

...... .

... .

• • • • • • • • • • • • • • • • • .. • • • • • •• • • • • • tC • • • • • • • • • • • • • • • • •

"• ' "'(." r. ... · ., ; ,.; rt • 1 n C URSO•~ :.. CJ.; -. ,.C. .. S ,,OCJ.'1,,1 ~ f---~··· - ·· -1

1 ' • '•v•• li . . .... • ~ "· • ' . • ... ~ .,, • ·· , ; u t r.o ~,'"ll'° •' C: i"'l) n•' 1" T-.r.~ 1· <>t r 1 H~ ;:> "«j· ., .... ~. • • • t • \ • '

! publica.do no D.O.ü. de 10/ C0i 1'.140. ~·----- .· . . ·

Registrado tob n' J4h 'f ··:<.:· ·.:.< do livro ...3-V do ,SQ/4J. . ··, .'~ · ~-~ . . . . l!w_ o t:? ·.9.!f. . f .. - . . 6 ._ . . . , , .

U.F.-PR., .em - _......., . :~• .. , ,• . . ·- ; --\":'". ~;·~· ... ~ !i·: ~ -; Jl~

. , ·. , t

,_l .. : ; _.

. · JOD:t HENruQUE DE FARIA -.\'-r:à RElTOR

. . .•

. ÚNIVERSIDAOE FEDERAL DO PARA~4} . - .

•

MJNISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORT1

, . . ,, * ~abin.t• do /Uilor - I>Wi'4J 4.1

&~io-~i ·-Pór .d~l1g~Ç<Jo de competh&da doD.Ã.U.,Portarla ~ri;º :7k_·d;e J! / 10/77, l 'ortaria da SESU, n.•. 90, ae

" ...

~ ....... :-.. ;.~ ' •

'•ill~ i5iililll6 ' MÍÍ~ '• s~ ~ 1~ PJllllH)l/ llil/11 it~/I] UI .

•-!.,~7 ll.•>!.11PJ ~ ~

, .~ .. i ' )> ~

t .

~- :.; . '- ._,,

.. . ~ • « '• . \ ~ ..

;

f' <'.' ~'

'~ ~ '• , . t., • :"~ \ r ~ ~ . '

:' .' .... • ~ •- ~- -. (.f' :

f t '

~). ,.)

. ,

~ L ,: ,,, '· 1 ..

·'

1 .f .. ' ~:

.. \: ._.,_ . ~ ; •' ;: . · .. ,_ '] ~:::.~~~:;·:~: .. ~: ... -~; .. ''.1 1·l.~.1 :~~f .. .t>"" .! ·•f:."!°·'f';ri".'. .·-~\;~:'!i1~:: :1 '-· " ~ r'··:~·~

... J:,----. :-::· -;--~ •. -- .:.-:: · ~· -:-t ·~'~ · 1~:: ; -:~1'i~;-· ,: ·;i·1·: .•. ~:) ~\"'l,t~~~:~~~ . ·i~. - ~;Jttt1:; ~11· 1 I\. t,4-: . .~;!! ~- 11~~· .. '.: .. ;i;!! ~i ]!,~ .. !~ ·r1

.. rlfl: ;i~ :: \\ '.- !~!1jtfa1~~: .. ~;.· 1 l:t,i~ ':' I • 1 ~~ ~ ~JtH . ' " :

:~;:~ '1

~··: !: 1

1,., •• . 11L1·,

" .. ~.ti ~

.J.3/~f?~{ e. nos t~mt.0s da Portaria Jl.Tiúúrlot . .. ,_. ·

i'!i\~~-"'~ : 21(10/t?. . ~2.i.~ J '-: '. i• • ~ ''·' "'''· · :Di 1w1há r.egistrado !JOh n. •.. .J. no livro U{fi;. Fts.~.i:JJ.1.J Proc.oÜÕl • ;t ;/y.11 • ··.•.: t·· .. • ()i,·J.úi~.al _de 08 ;· tÍ# 1'~: 1 . "

·' • . t • ....

.-: • 1 ··~ ,... ·• f l -.. ·" .

... .. ~~ : " . ·•. ~. ·J

'-~ • i • • : • ·; · ·

i ~i'.~ :: f{~ ~ ~ ~!~ f ::\~ ·· ~ :·t ~ .• "·~ fo ' :·~ ,

. l .• ?.'+'- • • . : s;;:[! . . . . . j ' -• ;. i1 ...... .... • . . ... ~- : ·V

... ,,..,... ! .•: .' ..... . \ • -~ 1 ~ ... .. [ ") ,, 1 j • t

..t .. "\'' t. t·· .' ' ,·, .. . t·.i-:·\ .'.:-r~:~ ~ l 1 -, • ./llisiul• ~iot1elw ~-, ,.· •. ~1 ! : pintora do DH.üdo • JU~ro GnaJ

l-> : i

ro;::~~~4,U9~4º d• co~petêncía~ .41 aeon1o eom :g ~r;t. · §,~ li.o Decr-eto n. • 83.937 /.1~ 1 no1 Urnloa 44· ·~~t(lr1à n~ 0 M/91, do Reitor ila UFPR. · ~· . , ... .. .. ~"(,\) <._. · 1o, . ... . ·> ~· ( ···t•'"I . - -;J """-~# ·~-- ~'r:· c: .. r , .. · . '~ :fl : ' .,I" \ 1 • ' :.o I 4

i•. ,_ :,_.·h'f: ::;,_ ' ·.. ~ .. . ....,, ~). ' • !l,., ' ., tj ;; .·--·:·:i: ;' ~ & ' ·'_".-.;• ,. . "'" .. .. ~ .. f>•';. ~· •r" ;.. , ... 4 ~--tt,.\. • •• ~· • .>..,.,,,J..\'l'f"'l• .. ,. w ._..,._--,..:J>t"T,a ,,,._.,. • . .. "' .. . " ,. ,. .. '- ,,, ... ; "·'°" """' "> ' " .,.,.. ~«<·" ""'••W•q•.-' '1\) ~ ~-~·IB·:;;a:(· :3·~;;~(1:'., .. ~;."JL.~ ,.;. ~ '

( :~ ) ·. -'v:. ; ;-.• : . '· ,1!·' .. ' l .. .. . •• , 1 L

., h1~,f · \. · . ..:-- ~ .. .. ~· t n ~ j~,.~.(~\ ··

.... t. - . .......

...

1

• . ~ ,,. ,. .....

' \ ..... . .. ·.

; .tP.~·~t g··· 1 !~\. . ~ · ~ . ' i ·~· ~ .!!Lt'.:.: ;ii!l'~ t J~',! ' ....

:,.,i'; ~ ;lti'l : f~,,t ~I. t· 't 11

'6H -~~;l!Jf ~ 1:.

'· : 5· ,,,; ,, . !1~1: µ ~![ 1: ·'~i -~ ; ... ~

. . . , .~~' ::- '"\.:· : . . . '.:~l~~;;:·; .. ~·: ~. '' , ;~ .. /:J~·1 ·' ;·{ "'~ • ' . . . . .. .. . . , ., . . ... .. ' '· . . .. . . ' .. ....... ...... ,~"'' • \\ :;;'c'i • , \ \;;,;. t, e: .. , : ····: . :<..:. .. . . . ::·. ·' ., r :.f f\)t~ .; ' .. . . \~~·., .. •.;'. .. . '. ,,,.'i .. ,,... • . .. •. ,., .. ... . . .. '· "· , . ""'"'

"\o . •· -.... . . . . < •· o ,.)",,;f~'<'r.''f';. v· .. '" ·' . '.' •' ;, • ;• :., -'•"·~'°~' '·""'. , .. ~ ..... ,,,:; "~ °"""'" , .. ·" ,.,~'io'!> . .. . _.;;(,.~:..-· . -""

·, ·~~\_ , ' :.~· T ,.;-,.,._ .. "L •" · - - ' • • .,•:"'• ... ""1 :- ~l• i't;I~~·::::.

•••••••••••••••••f••••••••••••A•••••••••••••••••

CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: PENO ARI JUCHEM

Nome da Empresa : Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

Cargo Proposto: Consultor Técnico em Economia

Profissão e registro profissional : Economista

Data de Nascimento: 10/05/1941 Naciona lldade: brasileiro


FORMAÇÃO

Economista, formado pela FAE - Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná. Curitiba. 1971.

Cursos de Pós-Graduação

1973, junho-setembro - Elaboração e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento. Centro de Treinamento em Desenvolvimento Econômico -CETREDE-, Organização dos Estados Americanos -OEA- Curitiba. Especialização.

1976, agosto-dezembro - Economia Rural para Economistas Executivos. Conselho Regional de Economia. Curitiba. Especialização

1977-1978 - Planejamento Regional e Urbano. Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional. R. F. da Alemanha e Suíça. Especialização.

QUAUFICAÇÕES CHAVE

Energia

Consórcio Intertechne-Leme-Engevix. Elaboração de estudos ambientais e coordenação de pesquisa de campo, área socioeconômica, para as usinas hidrelétricas de Cebolão e Jataizinho, no rio Tibagi, estado do Paraná. 1996.

COPEL - Cia. Paranaense de Energia. Elaboração de estudos ambientais, área socioeconômica, para a Usina Hidrelétrica Salto Natal, rio Mourão, Paraná. 1997.

Jurls Ambientis Ltda. Atualização de estudos ambientais e pesquisa de campo na área socioeconômica para a construção de três usinas hidrelétricas (Jataizinho, Cebolão, Mauá) no rio Tibagi, estado do Paraná. 1997 /98.

Juris Ambientis Ltda. Elaboração de texto sobre os componentes socioeconômicos do "Inventári ambiental dos projetos hidrelétricos Jaclara, Foz do Prata e Zé Fernando no rio São Lourenço, estado d Mato Grosso".

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. Elaboração de análise das implicações do projeto Usina Hidrelétrica Santa Clara nas atividades da empresa Santa Maria - Ci~apel e Celulose. Guarapuava -PR. 2001 .

Rua Dionizlo Baglioll, 111CEP81510-540 Guablrotuba Curitiba Pa~aná Fone/ Fjlx:(41) 3296-2638 [email protected] ~slstema.blo.br


Juris Ambientis Ltda. Elaboração de texto sobre os componentes ecop6micos da "Avaliação ambiental estratégica do baixo rio Choplm, no estado do Paraná". ·

Juris Amblentis Ltda. Estudos socloeconômicos para o " Inventário ambiental do baixo rio São Francisco", Sergipe-Alagoas. 2002.

Juris Ambientis Ltda. Estudos econômicos para EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) de quatro usinas hidrelétricas (Paranhos, Salto Grande, Foz do Santana, Bela Vista) no rio Chopim -PR. 2002/03.

Eletriconsult Ltda. Análise e avaliação do passivo ambiental da empresa Eletrosul (Gerasul), executadas para VBC Energia, PSEG Global, RGE Energia. AES Sul para fins de privatização. 1998.

Eletriconsult Ltda. Análise e avaliação do passivo ambiental da empresa COPEL executadas para a NRGUSA, para fins de privatização. 2001.

LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Estudos econômicos para a elaboração do Plano Diretor do Reservatório Foz do Areia, Paraná. 2002.

CNEC - Engenharia S. A. Estudos sobre aspectos econômicos e planos e programas co-localizados para EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica Mauá, Rio Tibagl, Paraná. 2004.

Juris Ambientis Ltda. Estudo dos componentes socioeconômicos da "Avaliação ambiental estratégica para a Implantação de usina hidrelétrica no rio Pitinga -AM"- Componente socioeconômico. 2005.

LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Estudos econômicos para EIA - RIMA do Complexo Carbonífero Figueira - Sapopema, Paraná. 2006.

CNEC - Engenharia S. A. Estudo e análise dos componentes da Base Econômica e do Modo de Vida para o Inventário Hidrelétrico do Rio Tapajós, Pará. 2006/2007, em andamento.

Saneamento e Recursos Hídricos

Dalcon Engenharia, elaboração de estudos ambientais, área socioeconômica, para o do aqüífero Karst na Região Metropolitana de Curitiba.1996.

aproveitamento

Soloazul Ltda. e Agrária S/A., consultor participante da equipe técnica do projeto de arranjos institucionais e manual operativo do Programa de Conservação e Revitalização dos Recursos Hídricos, elaborado para o Ministério do Melo Ambiente, Brasil, 1997.

LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Estudos econômicos para EIA-RIMA do Sistema de Estações de Tratamento de Esgoto do Litoral Paranaense. 2002.

Momento Engenharia Ambiental. Estudos socioeconômicos do EIA-RIMA da Central Metropolitana de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Iblporã, Paraná. 2003.

GTZ (Agência de Cooperação Técnica da Alemanha) . Convênio de cooperação Alemanha-Colômbia. Perito de curto prazo para elaboração dos Termos de Referência para avaliação ambiental do projeto PróClanega em Santa Marta, Colômbia. 1993.

CISM Engenheiros Consultores Ltda. Estudos para o melo soc:ioeconômico do EIA-RIMA complementar ~ área de abrangência do Aqüífero Karst - Norte da Região Metropolitana de Curitiba. 2006.

Transportes

GEL - Goetze Lobato Engenharia Ltda., elaboração de estudo econômico para subsidiar a privatização de rodovias no estado do Paraná, 1997.

Hidrotec Consultores S/C Ltda. Estudo econômico para fins de privatização de rodovias, 1997.

Rua Dionfzlo Baglloll, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná/ Fone/Fax:(4tJ 3296-2638 [email protected] www.ecosslstema.bio.br

~

Engemin - Engenharia e Geologia Ltda. Elaboração de estudos ambientais"na área socioeconômica para a duplicação de 320 km da rodovia BR-101, trecho Palhoça -se- -+ Osório -RS- .1998.

Convênio IME (Instituto Militar de Engenharia) - DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), estudos ambientais na área socioeconômica, pesquisa de campo e elaboração do Programa de Reassentamento para a duplicação da rodovia BR-101, trecho Palhoça -SC- até Osório -RS-. 1999/2000.

Ecossistema - Consultoria Ambiental. Estudos econômicos para EIA-RIMA do Contorno Ferroviário Oeste de Curitiba. 2002.

Consórcio TC/BR - DALCON - VEGA. Estudos econômicos para EIA-RIMA do Sistema de Transporte de Alta Capacidade (Eixo Metropolitano) de Curitiba, 2003.

Ecossistema - Consultoria Ambiental. Estudos econômicos para EIA-RIMA do Contorno Ferroviário de Joinvllle - se. 2003.

Engemin - Engenharia e Geologia Ltda. Elaboração de estudos socioeconômicos e projeção da demanda de tráfego para o projeto de uma segunda ponte sobre o rio Paraná, em Foz do Iguaçu. 2005.

Ecossistema - Consultoria Ambiental. Estudos econômicos para EIA-RIMA do Contorno Ferroviário de ltaúna - MG. 2006.

Ecossistema - Consultoria Ambiental . Estudos econômicos para EIA-RIMA do Contorno Ferroviário de Dlvinópolls - MG. 2006, em andamento.

Portos e Aeroportos

Gea Consultoria Ltda. Estudos socioeconômlcos para implantação de um complexo portuário de armazenagem e movimentação de graneis líquidos da empresa Cattallini em Paranaguá - PR. 1988.

Engemin - Engenharia e Geologia Ltda. Estudo da variável econômica para elaboração de EIA-RIMA para implantação do terminal portuário Ponta do Félix em Antonina - PR. 1996.

Engemln - Engenharia e Geologia Ltda. Elaboração de estudos ambientais na área socioeconômica para o novo Aeroporto de Cascavel, estado do Paraná. 1998.

Engemin - Engenharia e Geologia Ltda. Elaboração de estudos socioeconômicos para o EIA-RIMA dos projetos de dragagem, derrocamento e ampliação (construção) do Cais Oeste do porto de Paranaguá, Paraná. 2004.

Hlnera~o

Gea Consultoria Ltda. Estudos socioeconômlcos para EIA-RIMA da ampliação da Siderúrgica Ferro Ligas em Corumbá - MT. 1988.

Consórcio LACTEC-BACCARIM, estudos de impacto ambiental, meio socioeconômico, para a exploração de carvão mineral em Sapopema, Paraná, 2000.

Júris Ambientls Ltda. Estudos socioeconômicos para EIA-RIMA de extração de areia e argila no médio Rio Iguaçu, Paraná. 2003.

Sociedade da Água Ltda. Estudos socioeconômicos para EIA-RIMA de extração de areia e saibro na Região Metropolitana de Curitiba, no alto Rio Iguaçu. 2003 - 2004.

Turismo . ~ Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômicos para o Plano de Desenvolvimento Integrad~ ~ Turismo Sustentável (PEDITS) de Santa Catarina. 2003. ~ rf J

~~t. ---Rua Dlonízlo Baglioll, 111 CEP 81510-540 Guablrotuba Curitiba Paraná Fone/Fax:(41} [email protected] www.ecosslstema.blo.br

cD "


Outros Segmentos

Programa Pró-Atlântica. Convênio KfW - SEMA, IAP - BPFlo. Elaboração de estudos para o Programa Integrado de Fiscalização Ambiental na área do Pró-Atlântica, estado do Paraná. 2000.

Unldec - Engenharia Consultiva Ltda. Avaliação de passivo ambiental da unidade industrial da Chrysler do Brasil, em Campo Largo, Paraná. 2002.

GTZ (Agência de Cooperação Técnica da Alemanha). Avaliação do sistema de monitoramento de famílias assentadas por barragens hidrelétricas no estado do Paraná. (1 ª e 2ª Fase) 2003.

Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômicos para elaboração do Plano Diretor de São Francisco do Sul - SC. 2003.

CNEC - Engenharia S.A. Valores de mercado de terras e benfeitorias reprodutivas da· área de influência do projeto Usina Hidrelétrica Tijuco Alto. 2006.

Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômicos para elaboração do Plano Diretor de Pomerode -se. 2006.

Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômlcos para elaboração do Plano Diretor de Penha -se. 2006.

Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômicos para elaboração do Plano Diretor de Navegantes - se. 2006.

Cidade Planos e Projetos Ltda. Estudos socioeconômicos para elaboração do Plano Diretor de Porto Belo -se. 2006.

ATIVIDADES DOCENTES

Professor da disciplina de avaliação de impactos ambientais e gestão ambiental nos cursos de pósgraduação em economia estratégica de empresas, qualidade e produtividade no Centro de Desenvolvimento Empresarial da Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE) em Curitiba, período de 1991-1999.

Organizador e professor do curso sobre técnicas para avaliação de impactos ambientais, ministrado nos Conselhos Regionais de Economia dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rondônia.

Professor nas disciplinas de gestão ambiental, economia ambiental, avaliação de passivos ambientais, auditoria ambiental, perícias e riscos ambientais em cursos de pós graduação (especialização) nos seguintes estabelecimentos de ensino :

CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná. Curitiba.

CEDEMPT - Centro de Estudos e Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - UEL (Londrina e Maringá).

UNIBEM - Campus Universitário Bezerra de Menezes - Faculdades Integradas Espírita. Curitiba.

IMEC - Instituto Martinus de Educação e Cultura. Faculdade Luterana. Curitiba .

IDIOMAS

Alemão: fluente Espanhol: bom Inglês: razoável

Rua Dionfzio Baglioii, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná Fone/ [email protected] ~tema. bio.br

~


PUBUCAÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL

JUCHEM, P. A. - A proteção do melo ambiente e o desenvolvimento econômico. ln: Revista Expressão Econômica do Paraná. Agosto, 1976.

JUCHEM, P. A. - Combate à poluição através do aproveitamento econômico de rejeitos. ln: Anais do 1° Simpósio Nacional de Ecologia. Curitiba, Setembro 1978.

JUCHEM, P. A. - Complexidades na delimitação de áreas para estudos ambientais. ln: Cadernos de Geociências. IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nº 1 (1988), Rio de Janeiro.

JUCHEM, P. A. et alil - Microtesauro sócio-econômico para a área de impactos ambientais de barragens. Curitiba, 1991.

JUCHEM, P. A. et alii - Métodos adotados na avaliação de impactos ambientais de projetos de desenvolvimento rural --irrigação e drenagem -- no estado do Paraná. ln: Anais do Seminário sobre avaliação de impactos sobre os recursos naturais e o meio ambiente dos programas de desenvolvimento rural. IICA-GTZ. Curitiba, Maio 1992.

JUCHEM, P. A. - Algumas possibilidades e perspectivas para a avaliação de impactos ambientais em nível municipal. ln: Revista de Administração Municipal. Rio de Janeiro, Julho-Setembro 1992.

JUCHEM, P. A. - Da Idéia à elaboração do manual. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. SUREHMA-GTZ. Curitiba, 1992.

JUCHEM, P. A. - A questão ambiental. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. SUREHMA-GTZ. Curitiba, 1992.

JUCHEM, P. A. - Técnicas para avaliação de Impacto ambiental e elaboração de estudos de impacto ambiental de projetos selecionados -- projetos de aproveitamento hidrelétrico. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. SUREHMA-GTZ. Curitiba, 1992.

JUCHEM, P. A. e MORAIS, N. A. - Algumas definições e escalas apropriadas para estabelecer áreas de influência de empreendimentos hidrelétricos. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. Curitiba, 1992.

JUCHEM, P. A. et alli - Cadastro brasileiro de especialistas em avaliação de impactos ambientais -CABEAIA-. SUREHMA-GTZ. Curitiba, 1992.

JUCHEM, P. A. et alii - Cenário hidroenergético ambiental para o estado do Paraná. Curitiba, 1992.

SUREHMA-GTZ.

JUCHEM, P. A. et alii - A questão ambiental e as várzeas incorporadas à produção agrícola no estado do Paraná. ln: Anais do Simpósio sobre impacto ambiental por uso agrícola do solo. Campinas, São Paulo, 1992.

JUCHEM, P. A. - Umweltvertraglichkeitsprüfung in Brasilien. ln : UVP Report n. 4 - 1992, Alemanha.

JUCHEM, P. A. et alii - Umveltvertraglichkeitsprüfung in Brasilien - Beispiele aus dem Bundesstaat Paraná. In: Raumforschung und Raumordnung. Heft 2-3 - 1993, Alemanha

JUCHEM, P. A. - Avaliação de Impactos Ambientais a nível municipal - Possibilidades e Perspectivas. ln: Registro dos Trabalhos. Seminário sobre Relatório de Impacto como Instrumento de Planejamento Urbano. Porto Alegre, 1992

JUCHEM, P. A. - Desenvolvimento Territorial e Questões Ambientais de Sistemas Rodoviários. ln: A do Encontro Nacional sobre Meio Ambiente nas Rodovias. Florianópolis, 1993.

JUCHEM. P. A. et alil - Integração do planejamento, ordenamento territorial e avaliação de impactos ambientais. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. IAP-GTZ. Curitiba, 1993. ~

Rua Dlonízlo Baglioll, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná /Fone/Fax:{4 [email protected] www.ecosslstema.tllo.br a

JUCHEM, P. A. e CLEMENTE, A. - Valoração econômica do melo ambieine. ln : Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. IAP-GTZ. Curitiba, 1993.

JUCHEM, P. A. e CLEMENTE, A. - Balanço energético-ambiental de usinas hidrelétricas. Curitiba, 1993.

JUCHEM, P. A. et alll - Examination of envlronmental impact in Brazil : Examples from the Federal State of Paraná. ln : Applied Geography and Development. Vol. 43 - 1994. Institut for Scientific Cooperatlon. Tübingen, Germany.

JUCHEM, P. A. e CLEMENTE, A. - Valoração econômica do meio ambiente. ln XXI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA (1994: Belo Horizonte) Anais ..• Belo Horizonte: ANPEC, 1994, v. 1, p. 419-438.

JUCHEM, P. A. - (Livro) Gestão e auditoria ambiental. FAE-CDE. Curitiba, 1995.

JUCHEM, P. A. Coord. GIMA - Guia de indicadores e métodos ambientais. IAP-GTZ. Curitiba, 1995.

JUCHEM, P. A. - Diretrizes para auditorias ambientais em rodovias. ln Anais do 3º Encontro IberoAmericano de Unidades Ambientais do Setor Transportes. Florianópolis, 1998.

JUCHEM et alii, coordenador - Manual de Diretrizes para avaliação de impactos ambientais. Recife. Projeto CPRH-GTZ. 1998.

JUCHEM, P. A. - Métodos para a elaboração de censos econômicos na avaliação de impactos ambientais. ln: Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. IAP-GTZ. Curitiba, 1999.

JUCHEM, P. A. - (Livro) Gestão ambiental - Um enfoque prático, didático, global. 2007, em preparação.

DECLARAÇÃO

Eu, abaixo assinado, declaro que as informações fornecidas constituem a verdade a respeito de minhas qualificações e experiência. ·

20 de fevereiro de 2008.

,{j..L~

o~ e:._ \-..~ ' b

Representante legal da empresa

Q5 Rua Dlonízlo Baglioll, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná Fone/Fax:(

[email protected] www.ecossistema.bio.br

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS I ~

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica dÕJo privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.0 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: PENO ARI JUCHEM, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade/RG n.0 809.525, inscrito no CPF n.º 002.486.149-91, com endereço residencial à Rua ne. Brig. Francisco A. C. Mello, 898, Bairro Jardim das Américas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em meio ambiente, componente socloeconômico, para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO, pagará o CONTRATANTE a título de honorários o valor de R$ 4 .000,00, a serem pagos em quatro parcelas.












b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas instrumento de contrato;

~


' ' a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes deste 1in contratual;






CLÁUSULA NONA: Qualquer exclusão, inclusão ou substituição às condições estabelecidas neste instrumento, deverá ser feita com a expressa comunicação do CONTRATANTE ao CONTRATADO e documentada na forma de adendos a este Instrumento de contrato, passando automaticamente a Integrar o mesmo.







CONTRATANTE:

O.~ C\. .. -fo Gis+ Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

~J.i~~ ~~

çor::1~

s

·····•:

:.·

...

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • :'• '••

Univ~rsidade Católica do Paraná

R91Jist•ad-l sob n.• l[f b à:o

Fls.~~do Li-.ro n.• ó2

C1Yiliba.~d•~e19~

··---- ........ : . ~--·--~·---S..:-..Mo

w Nts · t'llO º" EDUC"elo t! c:u1.. TUt'tA u ;..,Vlil\SIOA--E ir~f'AI.. 00 PARI-MÁ

- ftE\TOfUÃ -

D. A. E. R. G • .• Oi11isâO cM R90istro Geral por ttele;i•clo d• cotnP•tênci• cio D. A. U. pon:;ria n.u 't, de ;;t"' lt6 ... DOi Ü'rlllOI da poctari& M10lsteria1 n." 6l1 d• l1111163. /1 1 Dlplo~rado sob/" 0(. 1/~ 3 DO uuoUC" Folba_if__ProceS)O _•º :Í ?/l Curili da_ 7Y!Jl:.U1'?()'Z.IT dia 1i. ~~ -.....,~·Y ENllCAÇÃ · ~'

'

~E · ml11ru1ntt1 toroc6pi1 ~ reproduçlc

'.si.A nl1 or•g1Mf que me foi apre~enradc F ~ •

~ e:( · BA . UílF.RABA. ~

TAee21I~T 8 JUL. m ºli-NO ia Lazzarott BQK5 43atisla Camilo . Escrevenle

• • ·~/ '- ·~aigaoc Filho 23611. Guabirotuba · I~ "'" «1 .9 ,.. . , .b PR ~ ' ff" .· .. ) ..I · , .urr r a -

'I : ,.,...,.~ ~l º""à°""·----11~w '"""' ""'' '11•1 , ~ ~ ~'40ll1J7"'H1 llH~ '111'/J .,

I~ ~l 'lt3:J G z I v~r.1~n . 111

i" ~"" ~114J )t ~ - /ll111t1 ... o '1 ~'Jº'°' 1111•::,,"'"'".,.,, 1 "ºº

- ..., '1 :> l..L .... , lnb ·~ 'P ''·" ,,, 3 ..L n '1 .'#U•:y

-------º Escriv~. · éscrevenle t;uat>irotuba it>fl • PR

.J

<"

~.

·················'··············'·················


CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: Antônio Carlos Rodrigues dos


Cargo Proposto : Consultor em S o cio economia

Profissão e registro profissional: Sociólogo

Data de Nascimento : 18.07.1964 Nacionalidade : Brasileiro

Tempo de Serviço : 09 (nove) anos

Participação em Organizações Profissionais : Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo - SEAMA/IEMA

FORMAÇÃO

1995 a 1999 : Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais, UFES - ES .

2001 a 2002 : MBA em Gestão Municipal de Políticas Públicas - Instituto Saber e Cidadania /FDV. ES

2003 a 2004: MBA em Sistemas de Gestão Ambiental - PUC-PR


Coordenador de Educação Ambiental e Relações com a Comunidade - IEMA/SEAMA -ES .

Elaboração e Implantação de Projeto de Educação Ambiental e Plano de Manejo: APA de Setiba / Parque Paulo César Vinha - Vila Velha/Guarapari - IEMA/SEAMA - ES.

Mediador das Audiências Públicas: (Extração de Bauxita nos Municípios de I batiba e Muniz Freire, Expansão da Pista do Aeroporto de Vitória, Aeródromo e Anel Ferroviário da empresa Aracruz Celulose, Porto de NISIBRA e Porto de NOVA HOLANDA em Vila Velha, Unidade de Tratamento de Óleo - Estação Fazenda Alegre da PETROBRAS em Jaguaré).

Análises de Estudos de Impacto Ambienta l - EIA/RIMA (Meios Físico e Sócio - econômico) inseridas de Reuniões Prévias e Audiências Públicas com as comunidades impactadas no entorno dos empreendimentos;

~ )

~

~ --


IDIOMAS

Espanhol : conhecimentos básicos

Inglês : conhecimentos básicos

TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO

O Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Contribuição para Conservação dos Ecossistemas no Estado do Espírito Santo - V Simpósio de Ecossistemas Brasileiros: Conservação - 10 a 15 de outubro de 2000 - UFES, Vitória ES .

DECLARAÇÃO


Curitiba, 21 de fevereiro de 2008 .

. ~ e__ ~ ~ :"r"-

q)1 Rua Dionízio Baglioli, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná Fone/ Fax: (4l

[email protected] www.ecossistema.bio.br

I

li 10) .

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS f l :~ /

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de ~ado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/0001-68, neste ato representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS REIS, brasileiro, casado, sociólogo, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 1.137.216 , inscrito no CPF n .º 578.160.696 - 34, com endereço residencial à Rua Luíza Lélia Gulin Geronasso, 233, Sobrado 03, Bairro Boa Vista, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como consultor em socioeconomia para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.




PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica desde já acordado entre as partes, que a execução dos serviços será feita preferencialmente dentro do horário comercial, cabendo no entanto, o CONTRATADO a livre escolha, do horário que melhor lhe convier para executá- lo.









b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas instrumento de contrato;

c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos relativos ao/ empre a sua atuação;

6

CLÁUSULA SÉTIMA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATANTE: '











CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba como o competente para dirimir as dúvidas e controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja .



CONTRATANTE:

Q .._,:_ e_ - i.-.. • ~ -sy: Gisie Cristina Sessegolo Diretora

~ ~-u~ G.r-r\'"toc\.J. Fabiano Andrade

CONTRATAQO:

Anto,Kio Carlos Rodrigues dos Reis Sociólogo

~

"' .o ~

ú 2 1 FEV. 2008

l!!1

,,_• .... , .................. . . , .. ~ mtiJ··· ~ -~

:J~ .. = 1 · ~') ..... ;. ~ -::: ~ ~."' : f &rJ ;~::::.. Y: c~~g~~ =·i :..~e~;,·· :t~. · .,

... --... -- ··--· -~- .. .. ~.--, _....__. __ ... .... ........,..., ..... ~--~-~ .... ~---

República Federativa do : Brasil -.·· ç- · ·-·:.; -,. ·· •.• ·- . · ,: . ... i:_ .. ! : ·; . ., ·, ~ , i r: ·-·:· ·: . • . .. ,, . ..t . . . • .. .1 ) J 1 .... , .J .... t ... ... ] _.. . . ~ :..,.. . .. u f •

Ministério da Educação e do Desporto -~, .. :; :- ~;·,~ ... J ·i.-:- :r.i .:;t-!:". ·-'. ,!t.-..::.' _:;~ .-,; , ::.; -=~~~·:'°?"'"3= _,,, . ".',

g : :: ==~:~ .. ~~:.eo. Jt í \1 f Ui d Q ~ f .f d n Q 1 d o ~~.e!r~t~;:~JQ 'ltº ,, :: > ··\:,. ',. ·,, .'~ . : J ~~ ~~- :· 00 1 ' -~ ~ ~ . : • . _; : .. ::.,.* , :~~ ~T:.:- . . · ·; . ~ -:;'!+ r· .. ,~;,. :"' . ~ : :.~ ., ._

~ .)«itar .. da ttninasidadt ,:fmaat:do ;•rito. ~anta, ~, . ·"· .. -. · ~· ~ ~ .. ,:· ~ ,:::.:~_: : · .. ;-~ ;~' º ~ o dr attíboiçDrs ·r tmdo m \lista a conctusao do ~urso dt tít·nrià;s··:~-ocíaís<=, - '.~

·~ · h~": :~~~., ~ ~ ,o· ~~J:~q"° · nt zr dt ftrtrt.ira · dt .zoaa i coôftt'f o· tftótõ·1ft~~~" · ~ ; ·~~'O~. : ·:- · • · ; :· :

- ~ . ~ ·~o ~ . • • ~ ~f; C ' 0 T- º ::..,;;;:; . ' • A :

\ ':. _;~~}.,~~ · ~.,~:~:~~(J~ · ~a~hartl rm -~ítncías ~o.cia~s .. a .• ~ ...

~ e ~~:;,.~~~~11 · SlntôriiO ,:~arlos Rodri§otiflôS~t!~·:~'.~-·~:_·-~~~: ~:-~~ ~~ brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, nascido a 18 de julho de::~, .. =: =··"s,:-:/i-~ RG 1.137.216 - ES .,. -:. ~ . ··

• • • • • ...._ .; • •• , , .- ;:•:"".. · 1 ... ; ,. • • , _ ~ ·i',..Y,I:~\~ ..... o(i

r outorga -lht o prr.smtt llíploma a fim dr qor possa jozar dt todos os ·dírt,to~ t -~ºBª~í\las ltjaís. . . . ' ~ :.i . - .• ' -0) · ~it6ria, 20 tft ;iiÍemJro dt ,20or/ ... · ·· . ~ .... ~· ·. :~· - .-.. ~- · ~ .·· .

u~~A.~~~ 1 1 1

! .

4-/ Diplomado

• • • • • • • • · - · •• , c e r1e u •• e. fr&~ ~--·-... • ... •---•-• .... rA ... • . . AUTE AÇAÕ •<( f! .repr~uçM' r1r'cJ0"'111lfoc~e uJ -

1f1co que a ent• cópi• t r•produçlo l> orig111al !rente 6 verso que me lo• o ~ fiel de -.Cumen •riginal u m• foi apresentado < a prP.~P.,tano n,-,, .. fn ~ , ~! $El,O \ Dou f• . T ro ~: f\J,N""PEN ~ .( RA. U ~A . ~ ~ ·" ~ ~~ .

~ 1D . 2008 ~ .. ~ 2 1 FE~ · - 2Gu8 ~ ~ 7f/ ~ ~ . . . ~ __ - -~~/-- _ _ ~ ~ i ABEL 6~N

1 W atrtcu.1 Ltt••arotto · Escnvl ~ O Maria Helo1sa Ghign011e da Cosi~ cn ~ 1 NOTA~ ID ,,,,,, ,,,.,,, lltltfttlt, Ntfi lftfllfs . tscrtvMtt < o . ;:: ' l e G R 6 6 !"I

611, lt11, lillfilCM Jilll@, UH , ~l!HlfOlwfl~ lvele Mana Gomes Sladnik ') ~ :> Cu ritílta , 1t• ~ (ZJ

Pontifícia Universidade Católica do Paraná ~ G? QJ

C;~E- R .. ·--_,-... ~ f· .-= ·~ ·~· ... -. . ~ ~ L.

:·;~ · . --...

i:;

O Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná I PUCPR, no uso de suas

atribuições, tendo em vista a conclusão do Curso de Pós-Graduação - Especialização em MBA EM SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL

nos termos da Resolução n11 01 /01 do Conselho Nacional de Educação, realizado no período de 24/3/03 a 26/1 1/03, perfazendo um total de 370 horas-aula. confere o presente certificado

a ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS REIS.

tfJ ijJ


~·· FLÁVIO BORTOLOZZI

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

,./)

- INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H(DRICOS 1'-'I 1 •;._; •nrmo mwiw Dl "110Alllllll[1 UCUllOS IÍDllCOI

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins de comprovação e direito que Antonio

Carlos Rodrigues dos Reis, portador do RG nº1137216 - SSP/ES, CPF

nº 578.160 .696..:34,trabalhou nesta Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Hídricos e Instituto Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos, terceirizado pela Fundação Ceciliano Abel de

Almeida, no período de 13 de outubro de 1993 a 07 de maio de 2003,

exercendo as funções de : Técnico metalúrgico e sociólogo, nas

atividades de licenciamento, controle ambiental e·análise de estudos de

impactos ambientais, além da função de Coordenador de Educação

Ambiental e Relações com a Comunidade.

~~ [) TEREZA CfllSTfAA PAG~LI ~E~UZA PINTO

Gerente de Educação Ambiental AUTEt-.T·

Certifico qut • prtir:~t fiel do ~cumenlo º"r."' Dou t•. CHIA 1 ~ e(

~112 2 2 'r·~· ~ ffi P"tricifl ~!8,r i ! t1tf11 "'"' '""""'; ~~ .~ • 1'

""'· ••"· l11Qaó0 Jllflo, 2311 • ouaOirotube C~·PR

IEMA - Br. 262, Km O, s/n .0 , Pátio Porto Velho, Jardim América - Cariacica/ES CEP.: Tel.: (27) 3136.3430 www.iema.es.gov.br

1 \ ~ ~ l 1 '? 1 •) 1

\ \ --\ ·:: . -

~

~

CURRICULUM VITAE


Nome do Membro da Equipe: Wagner Piccinin


Cargo Proposto: Consultor Jurídico Ambiental

Profissão e registro profissional: Advogado Ambientalista OAB: 14.465/PR



Participação em Organizações Profissionais: OAB/PR

FORMAÇÃO

1981 a 1986: Licenciatura e Bacharelado em Direito, PUCPR.

1994 a 1996: Mestrado em Proteção Ambiental Industrial Urbana - Technische Universitat Berlin.DE

Cursos no exterior

2006 - Magister Legum, LLM Rechtswissenschaft , Direito Internacional Ambiental , aspectos institucionais ambientais da União Européia e Mercosul, Universitat Augsburg DE.

s· QUALIFICAÇÕES CHAVE

1999 - Elaboração do EIA/RIMA Terceira Pista do Aeroporto Afonso Pena Curitiba/PR, STCP Projetos Ambientais e INFRAERO.

2002 - Elaboração do EIA/RIMA Desvio do Contorno Ferroviário Oeste, Convênio Prefeitura Municipal de Curitiba, Ministério Federal dos Transportes, Construtora Vega e Ecossistema Consultoria Ambiental .

2003 - Elaboração do EIA/RIMA Aterro Sanitário Fazenda Rio Grande, convênio Prefeitura Municipal de Curitiba e Região Metropolitana, coordenadora Geral. Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

2004 - Comissão Especial do Meio Ambiente, OAB/PR . Elaboração de Estudos do Plano de Ajustamento de Conduta " PAC " convênio Ministério Público e OAB/PR.

2005/07 - ECOGENESIS, Consultoria e Sinergia Ambiental.

Rua Dlonízlo Bagliol i, 111 CEP 81510-540 Guabirotuba Curitiba Paraná Fone/ ecossistema. [email protected]. br www .ecossistema. bio. br

\

IDIOMAS

Alemãol: lê e escreve bem, fala bem

Inglês: lê e escreve bem, fala bem

Italiano: lê satisfatoriamente, fala regular

Espanhol: lê satisfatoriamente, fala regular

PUBLICAÇÕES

PICCININ WAGNER. Tese de encerramento do Programa Proteção Ambiental Industrial e Urbana (Urban lndustrieller Umweltschutz), Nachhaltige Entwicklung ais Grundlage für eine Umweltwirtschaftspolitik Lateinamerikas am Beispiel der Biodiversitat. Desenvolvimento Sustentável para Países da América Latina, em especial a Biodiversidade. Technische Universitat Berlin 1996.

DECLARAÇÃO



L ~-e--'c tante legal da empresa

Rua Dlonlzlo Baglloti, 111 CEP 81510 ·540 Guabirotuba Curitiba Paraná Fone7!=ax:(41) 3296·2638 [email protected] WW\Y.ecossistema.bio.br

&'

\

. ' ..

CONTRATO DE PRESTAçAO DE SERVZÇOS

CONTRATANTE: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., pessoa juríd~ de com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 80.182.447/000 representada por Gisele Cristina Sessegolo.

CONTRATADO: WAGNER PICCININ, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade/RG n.0 1.616.637-5, inscrito no CPF n.º 355.399.689-72, com endereço residencial à Rua Clóvis Beviláqua Sobrinho, 616, Bairro Uberaba, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços em consultoria jurídica ambiental para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, localizada no município de Bauru/SP.






CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do CONTRATADO: $







b) efetuar o pagamento dos honorários, consoante o disposto nas cláusulas específicas deste instrumento de contrato; /\ 4 c) prover ao CONTRATADO os documentos básicos reiativ a sua atuação;


a) a desídia do CONTRATADO no cumprimento das obrigações decorrentes dest contratual;

b) a prática de atos, pelo CONTRATADO, que importem ao descrédito


CLÃUSULA OITAVA: Constituem motivos justos para rescisão deste contrato, pelo CONTRATADO.

a) a interferência do CONTRATANTE, em relação ao trabalho do CONTRATADO, com o exclusivo escopo de Impossibilitar-lhe ação regular;









CONTRATANTE;

Gisel~Cristina Sessegolo Diretora

Testemunhas:

~a1 J2 C\.fl e..~~),~ Fabiano Andrade

·r~ .S

~

~

• • • ~· ~ <-'"

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO PARANÁ

Identidade de Advogado VAUUAU~

WAGNER PICCININ

Jose Piccinin Neto .es Piccinin

DATA DO NASCIMENTO

17 /10/1958 r..1.c.

355 . 399.689-72

h~

~ -:;

I / l - ·-; -----

l 1 - \ J tb: ;I . ........ i

l l l':S<":fm,;óES E IMPEf)IM!:.N ( oc=;::7. \ <.

" , ·- ._..

·• ··"·

~

~


ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO

DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL ÁGUA PARADA

1. ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

A categoria APA foi criada através da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, com o "interesse na proteção ambiental", para "conservar ou melhorar as condições ecológicas locais" e "assegurar o bem-estar das populações humanas".

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na sua versão atualizada, adota o conceito de que "Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais" (IBAMA, 1999).

A Área de Proteção Ambiental Água Parada é uma unidade de uso sustentável, criada pelo inciso Ili do parágrafo único do artigo 19 da Lei Municipal n.0 4.126, de 12 de setembro de 1996, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Bauru, sendo ampliada e regulamentada pela Lei Municipal n.0 4.704, de 18 de julho de 2001 e ocupa toda a Bacia Hidrográfica do Córrego da Água Parada, afluente do rio Batalha. Sua área se sobrepõe a Área de Proteção Ambiental Estadual do rio Batalha e em seu interior encontra-se a Estação Ecologia Estadual Sebastião Aleixo da Silva.

Conforme o SNUC, quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

2. A GESTÃO DAS APAS

Segundo o Roteiro Metodológico para a Gestão de Área de Proteção Ambiental - APA, o planejamento e gestão de APAs constituem-se em uma seqüência de ações de planejamento e sua implementação, que leva à obtenção de Planos de Gestão em evolução progressiva. Adotar um enfoque processual para o planejamento de APAs pressupõe que a evolução gradual do conhecimento amplia a capacidade de identificação dos problemas. Além disso, possibilita prever as potencialidades e os riscos futuros e cria as condições para se formular as etapas do Plano de Gestão.

Nessa ótica, o processo de planejamento estrutura-se em três fases, desenvolvidas~ sucessivamente, de forma a garantir a evolução na abrangência das ações em proporção: \§\, - ao conhecimento adquirido; I ) V - à experiência obtida na execução das atividades; ~ - ao aprofundamento da participação dos agentes, e - à maior consolidação dos objetivos da APA.

R. Olonízio BaglloH, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) 3296·2638 [email protected] www.ecossistema." ·


A passagem para uma nova fase do processo não depende somente de um maior conhecimento, mas também que determinadas etapas da implantação do planejamento tenham sido alcançadas. Em paralelo com o aumento do conhecimento, faz-se necessária a implementação, que depende da vontade política, da execução das ações planejadas e do envolvimento dos atores.

As unidades de conservação, entre estas as Áreas de Proteção Ambiental, constituem-se em mecanismo viável e adequado de preservação dos recursos ambientais no sentido de contribuir, como instrumento da politica ambiental em âmbitos federal, estadual e municipal, para a consecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Para tanto, o planejamento ambiental é importante aliado, pois contempla um raio de ação, no sentido de ordenar o crescimento regional, em razão do fato de considerar os aspectos ambientais, em seu sentido mais amplo, minimizando as conseqüências adversas que costumam surgir ao longo do binômio crescimento/desenvolvimento (CABRAL & SOUZA, 2002).

De acordo com o MMA/IBAMA (1994), o problema básico do planejamento ambiental consiste em avaliar tanto a sustentabilidade dos fatores naturais que compõem a paisagem de determinado espaço aos danos naturais causados por usos antrópicos (ou seja, o potencial de uso dos recursos naturais e a capacidade dos fatores naturais diluírem os efeitos negativos) quanto à intensidade dos danos potencialmente causados por usos antrópicos a cada um desses fatores naturais, de modo a embasar cientificamente a análise das relações de causa e efeito entre fatores naturais e usos antrópicos (CABRAL e SOUZA, 2002).

O planejamento e gestão de Áreas de Proteção Ambiental constitui-se em seqüências de ações de planejamento e sua implementação, que leva à obtenção de Planos de Gestão em evolução progressiva. Adotar um enfoque processual para o planejamento de APA's pressupõe que a evolução gradual do conhecimento amplia a capacidade de identificação dos problemas. Além disso, possibilita prever as potencialidades e os riscos futuros e cria as condições para se formular as etapas do Plano de Gestão.

O enfoque processual torna as ações de gestão mais eficazes, no sentido de consolidar os objetivos da unidade. Este enfoque deve ser dinâmico e evolutivo, retroalimentando e enriquecendo com o aprofundamento do conhecimento técnico e cientifico dos processos socioambientais que ocorrem na área. Deve também contar com a avaliação e revisão da eficiência dos instrumentos adotados e do grau de realização e eficácia das ações dos programas que constam de cada fase do Plano de Gestão.

O processo de planejamento e gestão das APA's utiliza técnicas e procedimentos de diversas metodologias de planejamento a fim de obter um instrumento adequado à peculiar realidade das Áreas de Proteção Ambiental. Para alcançar os efeitos necessários, estão incluídas no processo técnicas de Planejamento Estratégico, Planejamento Participativo e Sistema de Gestão de Qualidade Ambiental.

s

\./.

R. Dlonízk> Baglloll, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone,/fax: (41) 3296-2638 ecosslstema.bloOterra.c:om.br www.ecossistema.

/ili' . 1

3. DIRETRIZES

O Plano de Manejo da APA Água Parada seguirá o Roteiro Metodológico para Gestão de Áreas de Proteção Ambiental (IBAMA, 2001). A elaboração do Plano de Manejo da APA Água Parada, engloba diversas etapas, atividades e sub-atividades, englobando como diretrizes principais:

- Organização do Planejamento: compor a equipe de elaboração do PM; participar da etapa de organização do planejamento com os técnicos da Prefeitura; elaboração de programa de trabalho;

- Organização do Conhecimento: levantar e analisar a bibliografia sobre a uc e entorno; estabelecimento de base cartográfica, interpretação de fotos e imagens, fazer o cruzamento das diversas informações levantadas; identificar os agentes públicos e privados e outros com atuação na APA;

- Reconhecimento da UC e entorno: realizar reconhecimento da área visando identificação de problemas e outros; realizar checagens das informações contidas no mapa-base; participar de reuniões e realizar visita o prefeito e as comunidades envolvidas;

- Realização de levantamentos e estudos específicos da UC e seu contexto regional: para os meios biótico, físico e sócio-econômico englobando diversas atividades e sub-atividades relacionadas;

- Zoneamento da APA: realizar as oficinas de pré-zoneamento e preparar relatório de consolidação dos resultados das oficinas;

- Oficina de Planejamento: elaboração de documento slntese; realização de oficina de planejamento e reunião com a equipe de planejamento.

- Planejamento da UC: realizar estudo de prognóstico desejado para a APA; desenvolver o planejamento da UC; desenvolver os programas de manejo e preparar o resumo executivo.

- Avaliação e aprovação do Plano de Manejo: proceder às modificações solicitadas e acordadas, realizar apresentação da versão final e elaborar a versão final dos encartes;

- Apresentação do Plano de Manejo às comunidades envolvidas.

a5 ~

R. Oionlzio Baglloli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) 32%-2638 [email protected] www.eêósslstema

~

. { ~ ) 11 l1 /

4. REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS ( . "AL/-BRASIL, Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a Politica Nacional do Mei Ambiente. Brasflia, 1981.

CABRAL, N.R.A.J.; SOUZA, M.P., Area de Proteção Ambiental: Planejamento e Gestão de Paisagens Protegidas, Ed. Rima, 2002.

IBAMA. Roteiro Metodológico para o Planejamento e a Gestão de APAs - Plano de Gestão e Zoneamento Ambiental. Brasilia, DF, 1999.

IBAMA. Roteiro Metodológico para Gestão de Area de Proteção Ambiental. Brasflia, 2001 .

IBAMA. Roteiro Metodológico de Planejamento - Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasilia, MMA, 2002.

MMA - Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. (1998). Primeiro Relatório Nacional para a Conservação sobre Diversidade Biológica - Brasil. Brasllia, MMA. 293 p.

os~

R. Dlonlzlo Baglloll, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) 3296-2638 ecossistema.bi

•:

·················•············v·················

5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPA 1 1 Estabelecimento de Parcerias, Cooperação e Painéis

A1

A2

A3

A4

AS

- identificar organizações e atores sociais que possam se envolver na elaboracão do olano· - identificar profissionais diversos que possam se envolver na elaboração do

lano; - identificar a forma de contribuição e o papel das organizações e dos

rofissionais e oficializar o envolvimento,_especificand()Jªrefas e prazos; - participação em reunião do Conselho Municipal Gestor da APA para aoresentacão da orooosta de elaboracão; - elaboração de painel sobre a organização da sociedade que possui ligação direta ou indireta com a APA, identificando possíveis participantes na gestão da UC.

ETAPA 2 1 Composição da equipe

A6 1- identificar profissionais e compor a equipe de elaboração do plano de manejo;

A7

A8

- identificar os pesquisadores que irão desenvolver as pesquisas e os estudos esoecíficos intearantes dos diaanósticos e do plano propriamente dito; - apresentação da equipe de trabalho ao Conselho Municipal Gestor da APA e à SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

ti)

~olm .,,..,., m CEP B>.5>0·5'0 """"" ••raoá "'º''"'" ('1) 3296·2'38 --··""""~-~-'' www.""'"•~•·"'·''


Continua ... í ~

~~\ ~

sj

/

·················•············v·················

ETAPA 3 1 Levantamento de materiais, diagnósticos e informações disponíveis

A9

A10

A11

- levantar e analisar a bibliografia existente sobre a unidade de conservação e seu entorno imediato, em bibliotecas, museus, instituições ambientais governamentais e não governamentais, comitê de bacias, universidades e na

róoria SEMMA; - proceder a uma análise das pesquisas e materiais existentes como audiovisuais, fotografias históricas e atuais e filmagens, identificando a

ossibilidade de aolicacão dos resultados no maneio da unidade; - analisar e reunir a base cartográfica disponível sobre a unidade, bem como fotos aéreas e imagens de satélite disponíveis e que possam ser utilizadas no trabalho;

ETAPA 4 1 Planejamento dos trabalhos com cronograma de atividades e custos.

A15

- levantar a logística, os meios e as formas de apoio que a equipe terá durante a realizacão dos trabalhos;

- identificar lacunas e definir o que será necessário fazer;

- realizar reunião para nivelamento das informações disponíveis, tanto entre a eauioe de trabalho, quanto em relação ao Conselho Gest~r da unidade; - fazer a programação preliminar dos levantamentos de campo e definir as datas de cada atividade

~ R. Dionízio Baglioli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/ fax: (41) [email protected]


antinua.~

--- s~ \ ~ ~~

······························v·················

~

~

A16

A17

A18

A19

A20

Levantamentos de campo e elaboração dos diagnósticos - realizar reunião com a SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e, quando couber, com o Conselho Gestor da APA, para coleta de informações e unificacão de orocedimentos; - rever a programação preliminar, em reunião com a SEMMA, e confirmar cada

asso dos levantamentos de campo; - realizar visita aos proprietários rurais e, se possível, comunidades envolvidas,

ara informar o início da elaboracão do plano de maneio; - identificar problemas, caracteristicas ambientais relevantes, ameaças e fraailidades aue afetam a UC e ooortunidades para melhoria de sua aestão; - proceder à aferição das informações do mapa-base da Unidade e seu entorno, · á elaborados, e, se necessário, a sua atualização;

A21 1- realizar os diagnósticos necessários, conforme Anexo;

íl'APA 6 1 Realização de oficina de planejamento participativo

A22 !Organizar oficina de planejamento participativo, considerando:

a) Levantamento dos nomes e instituições, endereços e contatos para articiparem da oficina·

b) Viabilização da infraestrutura que atenda à oficina;

c) Disponibilização de profissional para moderar a oficina;

d) Contactar cada um dos proprietários de terras no interior da UC, inclusive moradores dos distritos/bairros rurais existentes, convidando-os oara a reunião

R. Dionízio Baglioli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) [email protected]


Continua ...

7

/

·················•············v·················

~

u

Trabalhar os seguintes temas: a) Análise do contexto regional, identificando as oportunidades e as ameaças ara

b) Análise da unidade e apresentação dos resultados dos diagnósticos, identificando os oontos fortes e fracos; c) Elaboração de propostas de ação e prioridades;

d) Estabelecimento de matrizes de colaboração;

A24 1 Apresentação à SEMMA do relatório da oficina

ETAPA 7 1 Tratamento das Informações

A25 1 Elaboração do texto do Plano de Manejo

Parte A - Informações gerais

Parte B - Diagnóstico a) apresentação dos resultados das pesquisas realizadas e caracterização comoleta da unidade b) caracterização fundiária das propriedades existentes

c) caracterização das áreas do entorno

d) possibilidades de conectividade dos fragmentos existentes

e) declaração de significância

R. DioníZio Baglioli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) [email protected] www.ecossistema.bio.br


~~· Continua ... ~

8

./

······························y·················

~

ETAPA 8 1 Desenho do planejamento e conclusão dos trabalhos

a) Objetivos específicos do manejo da unidade de conservação;

b) Zoneamento

c) Definição das atividades e das normas gerais e por área dentro de cada programa temático (administração, proteção e fiscalização, visitação e turismo,

sauisa e monitoramento, sustentabilidade econômica e comunicação);

d) Definição de projetos específicos;

e) Estimativas de custo

f) Promover reuniões entre proprietários, órgãos ambientais, secretarias e autarauias municioais e oesauisadores;

g) Apresentar os resultados dos levantamentos;

h) Definir os objetivos específicos da unidade de conservação;

i) Definir o zoneamento da unidade de conservação;

j) Planejar as ações segundo as áreas de intervenção (atuação);

R. Dionízlo Baglloll, 111 CEP 81.510-540 Curit iba Paraná Fone/fax: (41) [email protected] www.ecossistema.bio.br


Continwt- ..

~~\ \ ~~

_) 9

_,

······························y·················

V)

k) Enquadrar as ações por tema e por área;

1) Confirmar a capacidade de suporte para as atividades de uso público;

m) Desenvolver o cronograma de atividades e custos (físico-financeiro) por tema e área; n) Identificar possíveis fontes de financiamento para a implementação do plano de maneio; o) Apresentar uma versão preliminar à SEMMA- Secretaria Municipal do Meio Ambiente; p) Providenciar as modificações, correções e as recomendações apontadas e acordadas em reunião; q) Consolidar o documento final com volume único e entregar à SEMMA

R. Dionízio Baglloll, 111 CEP 81.510·540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) [email protected]


I

(_-:r:-~ ( ~ ) ~

10

6. PRODUTOS

O Produto no final do trabalho é o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Agua Parada, mas durante a sua elaboração, serão elaborados os seguintes subprodutos:

a) Subproduto 1: Plano de Trabalho e Cronograma de Ações, incluindo a previsão de realização das expedições de campo; b) Subproduto 2: Relatório da Oficina de Planejamento Participativo, entregue pelo moderador; c) Subproduto 3: Relatórios Temáticos consolidados nos itens informações gerais e diagnóstico; d) Subproduto 4: Planejamento; e) Subproduto 5: Plano de manejo versão preliminar; f) Subproduto 6: Plano de manejo versão final; g) Subproduto 7: Mapas elaborados e solicitados nas escalas previstas e zoneamento.

7. PRAZOS

A duração total dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Agua Parada será de 12 meses, podendo ser prorrogado se houver necessidade e mediante acordo entre as partes contratantes.

As atividades serão distribuídas conforme ficar estabelecido na reunião entre a SEMMA -Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a equipe.

O documento final será entregue no prazo máximo de 30 dias após apreciação pela SEMMA -Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

~ R. Otonlzio Baglloli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/fax: (41) 3296-2638 [email protected] www.ecosslstema.

""

·1 L

f'~·) "

~:

. CONSULTORIAAMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS.

...... . ~

... . : -.

Tomada de Preços nº 01/08

Processo n° 24900/05

Contratação de empresa para elaboração dó Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Mtanidpal

Água Parada

, PROPOSTA TECNICA

. q;

·-=--;·

\ ' \ \ )

\

I I

I I

I I

I T

r ~-

·'--,.-·

\ , .

\ >

\

\ , \ .

, , i ,- - ..... ' I ' , -~

._,, ...._ I , ~ .. •-..':

;:>.

" ... .-''-!

·~ ' ... ~· I ., - ....... "J1 ·~· ...;:.; ;-1 , . -- ' , . . , . I . ~ .._ \ " " .._ ~-

I , / ' ,-

· • ,r . ,

/ . I

' ~

'' """! ; .. . I

I . ' ... ~ , '• I I / . . -.;-

I .. , ..,,i..· ~ ~-,,. I

t "' .. _--! r

- ~ / I )--; ':..:-· ..

1 .. - I :r ;/~- , .

; ~.,..;a f "J I

- •:_1 ...... ..- I , . ~ .. ~ .... -- ,, . I ' ... , •.

~ ... I ._ . . - t, '' ' . ~-- I

- . I ~ . ' ..: ....... I - .... , ·i,;" . -· I

I ·

' ' ' '\,..

' I .. ' '

~ ' I

' ' , .. ' ' . ; I _, f'

I .,..J ':' , _ '· ..... .... ~ , I \~ ) t·~:_; . ,/ .. .,,.. ,

I ............. '1 . ,. ,

~- r, .._ ~~~~~~- (,... .. ~ I I ·' . I ,. : -~

, ' ... l ·'' -·, ..... J_ .. -- j </T ' 1

' ' I I

I ' r l ...-~ _..~ .. -::: > I ' . ... ~

I ---~ -~ j-."f -~_.r ... ' •.

"\.,. ~ ..... ,-.... "L i fl'r 1- ·;

I ~5. !... -· ... "' -1 .. 'J ..... .. I -~ , ' I

~-. i . ' 1 . .' ~.:·ri :· ·: -

·1 ... .,.._,.

- ......... ' -· I

. ·' --· • ... . ":: -1~ -. ' " ,., 1, ~ - .._.. e I \,_ .,. ~- 'o;

1 . ::.. ..... ; I

-- , -I -· - _, ~-

1 . , - . . . ~ .•• ,.J.. \ 1 .. --

_._ . . ... ' _11:.. •

. \

'·· . , '~ !"!' '• --·~· .),,. ~- ' ' " \

.-.,.~'Í .... :;:-... .: ... . • lt,'~ . -

-.i.. 'i~- '" \ ....... \ >-· - ,_,. - ' ... ' ~ - \ ' ~- -.\'"'~

. ~ ... --' . -- ... , .. .

- ' '- ' \ .\ ~ .: - ;..i .. ,...

\ ..... , '

··.· , .. ... l . t ...

... ... -- ... ,, ,, ,

"'

._ '· ' r'o ., '.-.,

"""I 'L...f. .-• .L ~ ' ...

I

< , _

- · ,~

. , __ .. ' > I

-- /.. ~ ..... I \ ·'

' " I

' , , ' "' .... .... ..' ,

I -. - _.

~

•

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Processo n.0 24.900/2005

Tomada de Preços n .0 001/2008

ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -·-

Assunto: Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo da área de proteção

ambiental municipal Água Parada.

Interessado:- Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e

oito, às quinze horas, na Secretaria da Administração, Sala de Reuniões da Comissão Permanente de

Licitação, reuniram-se os membros MARIA DE FÁTIMA IGUERA SOARES, JOSE ROBERTO ALVES

SIQUEIRA, e DONIZETE DO CARMO DOS SANTOS, para abertura dos trabalhos de análise e posterior

julgamento das eventuais documentações e propostas.

Compareceram as seguintes empresas: ECOSSISTEMA

CONSULTORIA AMBIENTAL LTOA., representada pelo sr., Fabiano Andrade, RGB SOLUÇÕES

AMBIENTAIS LTOA., representada pelo sr. , Rubens de Miranda Benini.

Os envelopes n.0 01 "documentações" foram abertos,

analisados e rubricados pelos presentes.

A Comissão Permanente de Licitação, analisando os

documentos apresentados pelos participantes decide: habilítar as empresas ECOSSISTEMA

CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA., e RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS L TOA. por estarem em

conformidade com o edital nº 010/08 ..

Dada a palavra aos presentes, os representantes das

empresas renunciaram expressamente ao direito de interpor qualquer recurso nesta fase do procedimento,

• a Comissão decide dar continuidade com a abertura dos envelopes nº 02 "proposta técnica" que foram

assinadas por todos.

Nada mais havendo a ser declarado, a Comissão Permanente

de Licitação encerra a sessão e encaminha o processo em epígrafe à Secretaria Municipal do Meio

~ise e pontuação das "propostas técnicas". Sendo que os envelopes nº 3 "propostas -Esta ata foi lavrada por mim, Alvinei Alves

~CWµ:·'t!J'ft'ã?'?~ assinada pelos presentes. (

1 J

VWW3S ~a1padx3 a ·wpv ·1110 eJOll!J!Q

<nfI'IU11J s 1t!Jf1~ Vf!18

~4-y)~

• ' -e>f ~YY\r) l F~ -o ~~~ ~~~~~·

-

'

... • PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Processo nº 24900/05 - licitação Plano de manejo da APA

Empresa: RGB Soluções Ambientais Ltda = 40 pontos

v Experiência da Empresa (EE 1): 9 pontos

Item Pontuaçlo Folha

1 03 691 - diagnóstico ambiental em UC

2 02 694 - diagnóstico ambiental na Usina São Manuel

3 4 691 -diagnóstico ambiental em UC 694 - diagnóstico ambiental na Usina São Manuel

e Obs.:

e

1) Folha 695 - contrato prestação de serviço - diagnóstico ambiental = sem declaração do contratante (Agromercantil Triunfo) .

. . 2) Folha 700 - contrato prestação de serviço - levantamento fitossociológico = sem declaração do contratante (SOS Mata Atlântica).

t1 Experiência dos profissionais (EE li): 5 pontos

Item

1

2

Pontuaçlo Folha

3 RUBENS 691- diagnóstico ambiental em UC 723 - diagnóstico ambiental - córrego Santo Antônio, Jaú (LERF) 726 - levantamento vegetal - declaração LERF 727 - adequação ambiental - declaração LERF 733 - licenciamento ambiental - DEPRN 735 - licenciamento ambiental - declaração FIA I DEPRN

ROBERTO 918- Fórum Nacional de Áreas Protegidas

FÁBIO 1030- trabalho conservação de quelônio 1033 - trabalho anfíbios anuros 1036, 1037, 1038 - trabalho mamíferos

MARCELO 1179 - trabalho fitossociologia

2 LUIZ EDUARDO 1124 - diretor divisão de estudos sócio-econômico

THOMÁZ 1216 (e verso)- certificado UEL projeto de extensão

SEMMA - Secretan·a Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60- CEP 17020-310- Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037 - Fone/Fax (014) 3235-1135

e

e

• Item

3

4

Pontuaçlo

o o




Folha

NÃO TEM

NÃO TEM

.,, Experiência da Equipe (EE Ili): 16 pontos

2 pts p/ profissional.


1 4 1179 - trabalho fitossociologia (Marcelo)

726- levantamento vegetal - declaraçao LERF (Rubens)

1030-trabalho conservaçao de quelônio (Fábio) 1033 - trabalho anfíbios anuros (Fábio) 1036, 1037, 1038 - trabalho mamíferos (Fábio)

2 o NÃO TEM

3 4 804 - análise do balanço hídrico serial na bacia da represa do Broa (Rubens).

1144 - trabalho climatologia (Luiz Eduardo)

4 4 1134 - painel sensoriamento remoto (Luiz Eduardo) 1136 , 1137, 1138 - trabalho sensoriamento remoto (Luiz Eduardo). 1141 - painel -geoprocessamento (Luiz Eduardo)

721 - certificado pós graduaçao em geoprocessamento (Rubens). 865 - trabalho apresentado em simpósio - SIG (Rubens).

5 o NÃO TEM

6 4 1124 -diretor divisão de estudos sócio-econômico (Luiz Eduardo)

1216 (e verso) - certificado UEL projeto de extensão (Thomáz)

7 o FERNANDO 1235 -declaraçao assinada pelo próprio Fernando que atuou em direito ambiental (*NÃO ACEITAR, DEVE APRESENTAR DECLARAÇÃO ASSINADA POR OUTRA PESSOA DO ESCRITÓRIO - OAB DE 2006) .

NÃO TEM PROFISSIONAL COM EXPERlt::NCIA NA ÁREA FUNDIÁRIA.

~ Experiência do Coordenador da Equipe (EE IV): 10 pontos

Item

1

2

Pontuaçlo Folha

o NÃO CUMULATIVA COM ITEM 2

5 719 - mestrado em ciências da engenharia ambiental. 691- diagnóstico ambiental em UC 723 - diagnóstico ambiental - córrego Santo Antônio, Jaú (LERF)

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n.º 14-60- CEP 17020-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037- Fone/Fax (014) 3235-1135

-

e

• PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU



/tem Pontuação Folha

3

4

Diploma: - Rubens - ok

Roberto - ok Lourenço - ok Fábio-ok

3,5

1,5

Luiz Eduardo - ok Marcelo-ok Thomáz-ok

691 -diagnóstico ambiental em UC

726 - declaração LERF 727 - declaração LERF

Fernando - ok (biologia e direito)

Publicação: - Luiz Eduardo - Qualis B Internacional - folha 1127

Empresa: Ecossitema Consultoria Ambiental Ltda. = 66 p~pto'

~ Experiência da Empresa (EE 1): 17 pontos


1 3 1255 - PM APA Pratigi (BA)

2 6 1272 - EINRIMA- remanejamento de via férrea - ltaúna (MG) 1274 - EINRIMA- contorno ferroviário - Divinópolis (MG) 1276 - EINRIMA- contorno ferroviário- Oeste de Curitiba (PR) 1278 - EINRIMA - instalação atero sanitário, Fazenda Rio Grande -Curitiba (PR) 1279 - Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Irai -Curitiba (PR)

3 8 1272 - EINRIMA - remanejamento de via férrea - ltaúna (MG) 1274 - EINRIMA- contorno ferroviário - Divinópolis (MG) 1276 - EINRIMA - contorno ferroviário - Oeste de Curitiba (PR) 1278 - EINRIMA - instalação atero sanitário, Fazenda Rio Grande -Curitiba (PR) 1279 - Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Irai -Curitiba (PR) 1255 - PM APA Pratigi (BA)

Obs. :

não anexou comprovante: • Plano de Manejo do parque municipal Bacaetava (PR) • Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Piraquara - Curitiba (PR) • Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Pequeno - Curitiba (PR)

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60- CEP 17020-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037 - Fone/Fax (014) 3235-1135

e

e




"' Experiência dos profissionais (EE li): 15 pontos

Item

1

2

3

4

Pontuaçlo Folha

3 DANIELE - 810 1291/1292 - CV

1297 - certidão de acervo técnico

RAFAEL-FLORESTAL-FLORA 1299/1300- CV

MUNIQUE - 810 - MASTOFAUNA 1304- CV

CELSO - 810 - FAUNA - avifauna - EA - TURISMO 1311a1315-CV 1319- certificado dissertação ecoturismo

CARLOS EDUARDO - 810 - HERPETOFAUNA 1320 A 1324- CV

1328 - certificado dissertação anfíbios

VINICIUS - 810 - ZÔO 1330-CV 1331 - ictofauna, 1335 - tese ictiofauna

LEONARDO - 810 1338 - CV - ictiofauna 1343 - declaração ictiofauna

FLÁVIA - GEÓLOGA 1344- CV- planos de manejo em UC {meio flsico)

DARCI - GEÓGRAFO 1351 - CV - plano de manejo em UC

DIRLEY -AGRÔNOMO 1359- CV- geoprocessamento - solos - plano de manejo UC-flora 1364 - atestado levantamento pedológico em UC 1365 - certidão de acervo técnico - geoprocessamento 1366 - certidão de acervo técnico - SIG 1367 - certidão de acervo técnico - SIG

3 1388 - CV Carla 1394 - cv Peno 1403 cv Antônio

4 1329 - revisão de plano de manejo {Carlos Eduardo) 1314 - planejamento UC Parque Estadual Serra das Andorinhas 1403 - cv - elaboração e implantação de projeto de EA e plano de manejo em UC {Antônio) 1376 - CV - plano de manejo UC {Zulmeia) 1351 - CV - plano de manejo em UC {Darci)

5 1297 - acervo técnico {Daniele) {03 pontos) 1331 - cv - plano de manejo de UC {Vinicius)

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60 - CEP 17020-310- Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037- Fone/Fa"X (014) 3235-1135

'-

e

e

• /tem Pontuação




Folha

1338 - cv- plano de manejo de UC (Leonardo) 1

1334 - CV - plano de manejo UC (Flávia) 1384 - CV- plano de manejo UC (Francisco) • ~ ~

"" Experiência da Equipe (EE Ili): 24 pontos

/tem

1

2

3

4

Pontuação

4

4

4

4

DANIELE - BIO • 1291/1292 - CV

Folha

1297 - certidão de acervo técnico

RAFAEL-FLORESTAL- FLORA ' 1299/1300 - CV

MUNIQUE - BIO - MASTOFAUNA • 1304-CV

CELSO - BIO - FAUNA- avifauna - EA - TURISMO : 1311 a 1315 - CV

CARLOS EDUARDO - BIO - HERPETOFAUNA ... oÍJ f JwJ jU 1320 A 1324- CV 1328 - certificado dissertação anflbios

DIRLEY - AGRÔNOMO ~ 1359 - CV - geoprocessamento - solos - plano de manejo UC -flora

VINICIUS - BIO - ZÔO ' 1330-CV 1331 - ictofauna, 1335 - tese ictiofauna

LEONARDO - BIO - ....aJi 10 ~ 1338 - CV - ictiofauna 1343 - declaração ictiofauna

FLÁVIA - GEÓLOGA , 1344-CV- planos de manejo em UC (meio tisico)

DARCI - GEÓGRAFO · 1351 -CV - plano de manejo em UC

DIRLEY-AGRÔNOMO • 1359 - CV - geoprocessamento - solos - plano de manejo UC -flora

DIRLEY -AGRÔNOMO 1359 - CV - geoprocessamento 1365 - certidão de acervo técnico - geoprocessamento 1366 - certidão de acervo técnico - SIG 1367 - certidão de acervo técnico - SIG

MARLON-GEO

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n." 14-60 - CEP 17020-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037- Fone/Fax (014) 3235-1135

l '

e

e

• Item

5

6

7




Pontuaçlo 1 Folha r \. )

1368 - CV - geoprocessamento - georreferenciamento 1373 - especialização em análise ambiental 137 4 - declaração - geoprocessamento - UC

-.;;:::::?

4 1 ZULMEIA - TURISMO e DIREITO ~

4

o

1376-CV- plano de manejo UC 1383 - declaração plano de manejo - turismo

FRANCISCO - TURISMO ~ t.... ~ 1384 - CV - plano de manejo UC

CARLA - levantamento sócio-econômico , 1388 - CV- EIA-RIMA- diagnóstico participativo (caria}

PENO - ECONOMISTA r 1394-CV

ANTÔNIO - SOCIÓLOGO ~ i: jvf ~ - 14 Oq 1403-CV 1403 - cv - elaboração e implantação de projeto de EA e plano de manejo em UC

Nlo comprovou a experiência exigida no edital (levantamentos fundiérios )

"' Experiência do Coordenador da Equipe (EE IV): 10 pontos


1 o NÃO CUMULATIVA COM ITEM 2

2 5 1290 - diploma mestrado lj~ ~ <: •- .1.:/

1255 - PM APA Pratigi (BA} Õ 1272 - EIA/RIMA - remanejamento de via férrea - ltaúna (MG) 1274 - EIA/RIMA- contorno ferroviário - Divinópolis (MG) 1276 - EIA/RIMA - contorno ferroviário - Oeste de Curitiba (PR) 1278 - EIA/RIMA - instalação atero sanitário, Fazenda Rio Grande - Curitiba (PR) 1279 - Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Irai -Curitiba (PR)

3 3,5 1255 - PM APA Pratigi (BA)

4 1,5 1290 - diploma mestrado 1255 - PM APA Pratigi (BA) 1272 - EIA/RIMA- remanejamento de via férrea - ltaúna (MG) 1274 - EIA/RIMA- contorno ferroviário - Divinópolis (MG) 1276 - EIA/RIMA - contorno ferroviário - Oeste de Curitiba (PR) 1278 - EIA/RIMA - instalação atero sanitário, Fazenda Rio Grande - Curitiba (PR) 1279 - Zoneamento Ecológico-econômico da APA do Rio Irai -Curitiba (PR)

Diploma: - Gisele - ok (mestrado conservação da natureza) - Daniele - ok

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60 - CEP 17020-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037- Fone/Fax (014) 3235-1135

e

e

r

• - Rafael-ok - Munique - ok - Celso-ok - Carlos Eduardo - ok




- Vinicius - não apresentou (tem apenas doutorado - 1335) - Leonardo - ok - Flávia - ok - Darci - não apresentou (tem apenas declaração de conclusão de curso - 1357) - Dirley- não apresentou (tem apenas diploma mestrado -1363) - Marlon -ok - Zulmeia - ok - Francisco - não apresentou - Carla - ok

Peno-ok - Antônio - ok

Wagner- ok

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60- CEP 17020-310- Jardim Sant'anna - Bauru-SP

Fone: (014) 3235-1037- Fone/Fax (014) 3235-1135

Serviço Público Federal ._ _.. · ---·•..., • &.Ja.1&-1•~'-"'- ... -....,.1..J••'-' • .......,""ª'"'""'L"'-A..1 u.c, DJULV\Jli'l. ... -·)/),,rJ f

1 • 1-Nº: - .--_~ 1 ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART ~

1. ··:. r'I , ~ Â

oro o~ '- · / . CONTRATADO

2.Nome: Mateus Pereira das Neves 3.Reoistro no CRBio: 33724/01-D 4.CPF: 305.7 15.578-2 1 l 5.E-mail : mateuspnevesíalig.com.br 16.Tel : ( 14 )96525050 ./,... 7.En~.: R: Or~stes .Miraglia Nº .4-35 . 8.Comol.: /--ii ., 9.Ba1rro: Res1denc1al Samambaia l 10.Ctdade: Bauru l t 1.UF: SP l 12.CEP: 17018-140 /. h

CONTRATANTE /A ~ V 13.Nome: Lucilo Rodrigues / l T 14.Registro Profissional : l 15.CPF / CGC I CNPJ: 033 107288-20 1 r-"-16.End. Fazenda Santa Fé ~ j 17.Compl.: l 18.Bairro: Areião l 19.Cidade: lacanga - -20.UF: SP l 21.CEP: 17180-000 l 22.Site:

DADOS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL 23. Natureza (X ) 23.1 . Prestação de serviço ( ) 23.2 Ocupação de 1.1 ( ) 1.2(X ) 1.3( ) 1.4( ) 1.5( ) 1.6( ) 1. 7( ) 1.8( ) 1.9( ) 1.1 O( ) 1.11 ( cargo/função ) a(X)b( )c() 24. Identificação: Levantamento de fauna si lvestre 25. Localização Geográfica (Município) J 26.UF :SP 1 : 25. 1- do Trabalho : Levantamento de fauna silvestre em fragmento de vegetação no município de lacanga/SP, na zona rural 25.2 - da Sede lacanga/SP 27.Fonna de participação: (X ) individual 128.Perfil da equipe

( ) equipe 29.Area do Conhecimento: ( 19 ) ( ) l 30.Campo de Atuação: I( ) 2( ) .3( X ) 4( )

31 .Descrição sumária (usar fonte Times New Roman, 10)

Levantamento de fauna silvestre de fragmento fl orestal.

32.Valor: R$ 500,00 l 33.Total de horas: 45hs 34.lnício: 15/08 I 2007 l 35.Término: 24 /08/2007 36. ASSINATURAS 37. CARIMBO DO CRBio

Declaro serem verdadeiras as informações acima

r Data: 28 I 08 /2007 Data: 28 / 08 /2007 (~ . - ,., f ~ <}3iotOtJt'i Assinatura do Profissional Assinatura e Carimbo do Cqntratante . r. e.• ' fto tRÍg',,.J11CL· ª" ..

/ ,,...,,... -7 / / : -: /J ,1 . . ,,, o ..,~.(m':Bio - 1 ª tl\f111t1c.

,, ' .7 / / //. . / . :.6raAf.--~;/~uu1'" 1fa' -.!, . ... ~é(._,../ --.- (___ I v

38. SOLICITAÇÃO DE BAIXA POR CONCLUSAO 39. SOLICITAÇAO DE BAIXA POR DISTRATO Declaramos a conclusão do trabalho anotado na presente ART. razão pela qual solic itamos a

devida BAIXA junto aos arquivos desse CRBio

Data: / / Assinatura do Profissional Data:24/08 /2007 Assinatulf do Profi;sionaP 7

- /,',,... ; t:_ /.. ,/ _ / r___ Data: / / Assinatura e Carimbo do Contratante Data: 24108 /2007 Asftrlatura e Cjrimbo dó Contratante .. . ,, ...

·~:tlua~l'-<f'1h -1-- c:rt: l I Uru" n1u" lr"'lo\L uc. t1AUKU 40. AUTENTI CACÃO DO RECOLHIMENTO BANCÁRIO

Confere com o original

cJ'1 11º I 01-

~f .. ,. .,,, . ~ !.. -

Ana _ . . .11;\to'-' OirPtora d<! 1' • _ ,,

1 1 .. ~, .-.l»

p1efei\Jr" ,...,.u, .. ~

• PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU 1) ~j

SECRETARIA DO J\!EIO AMBIENTE ~ ESTADODESAOPAULO _,,/ /~

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que constam em nossos registros que o Sr.

e Matheus Pereira das Neves, portador do RG 44.222.434-5, foi Presidente do

Conselho Gestor das APAS - Áreas de Proteção Ambiental de Bauru, no

período de novembro de 2005 a abril de 2006.

e

:QoJ,;,,., J\ .. á;..s,i., Rodrigo Antonio dJt Agostinho Mendonça

Secretário Municipal do Meio Ambiente

SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60 - CEP 17020-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP Fone: (014) 235-1080 - Fone/Fax (014) 235-1135

e

-

----1 PREFEITURA MUNICIFAi.. OE BAURU

Confere com o original ~ ,l.i_J JO ,01-

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ~ ( r. i i ·· ,.·• 1 f'rui!

~na 11 " • ~- · · d - ;) 1 , ~ .! l' J~ 1..1 c1tJ~~

Oiretor:i e •• ~-í.-i~.,i .; .. B, 11" mmPr~'"'' tr>• '~"'" , '

NPPP- PROJHO DE EXECUÇÃO NACIONAL - CONT RATO DF: SERVIÇO mm CO;>;TRA TO :\"2006/00081 7

MEMORAI' DO DE COl'TRATO finnado no d ia 29 03 2006, entre o projeto BRA OI 037, de agora em d iante referido como

CONTRATAl'\TE e MATEUS PERE IRA DAS l'\EVES, de agora em diante referido como COl'TRATA DO . residente e domkiliadc1 (1 BAURU· SP · Brasi l. portador do CPF 305 .715 578-21

CONS IDERAI'\ DO que o CONTRA TA:'\TE. a pedido e com autorização da Agencia !'acional de Execuç:io do Projeto, deseja contratar os serviços do CONTRATADO dentro do contexto estabelecido para as atividades e nos 1cm1os e condições aqui determinados e COl'\S ID ERANDO que o COl'TR A TADO se encontra dispvnhcl e disposto a dcsem oi ver os serviços jun10 ao CONTRAT ANTE nos tennos e condições prescritas.

NESTE ATO, COM ESTE PROPÓS ITO. as partes aqui citadas concordam que·

1. DOS SE RVIÇOS

O COl'TRA TADO obriga-se a executar, no â mbito Projeto. a p·:dido de seu Diretor :'\aciorn1I. os serviços especifi cados nos Termos de

Refer~ncia numero 120518 anexos. que são pane integrante deste con1rato.

O COl'TRAT ADO desempenhar:i suas funções sob a orie1llaç:lo e supcrvis:io de L~lia Lo urenço P11110. Chefe d o l:scri1ório Regional do IBt\ MA cm Bauru:SP.

li. DA Dl 'RAÇÃO DO CO:\TRATO

O presente contraio passará a vigorar no dia OJ .0-1 2006. e d:1r-se-á por concluído no dia 02 02 '2007. sem prejuízo das d isposições do paragrafo abaixo.

Este con1ra10 só lera validade quando assinado pelas duas partes. l'enhuma ati\ idade incluída nos Termos ck Referência poderá ser iniciada ante>

da assinatura. pe las duas panes. do p resente con1ra10 .

l\cnhuma clausula deste contrato eleve ser interpretada de forma implícita ou explicita como expectat iva de prorrogação, extensão ou rcno-.1.;ào.

alem do prazo previsto no parágrafo acima.

Il i. DA RE:\lt;NERAÇÃO

l od0> O> p.1gamemos serão efetuados cm moeda corrente nacional e dcposit:ah» na cof11a do COl\TRATAUO. mediante ap rcsc111:1ç:lo do'

produros pr~\Ísros nos T \!nno~ de R1..·fcrênc1a anl.!'xos. sun apro\ açfü> pdo l'roj t.'10 t.' por 1:x pr1..·ssa 'ºh~1ta\.·;1l1 tl 1.·,~c Ulumo.

O COJ\'TRA T ADO ele' cr:i receber. quando cm 'iagcns oficiais previstas no> ·1 ermo> de Referencia anexo' e au1 ,1r11adas pelo Diretor l\aCton.11 do

Pro1e10, p:1ssagcns e di:irias. de acordo co m º' 'alo res estabelec idos pelo Pro1e10 pJrJ c<se fim.

O CO,\: íRATADO n:lo estar:i isento d o pag.uncmo de imposto cm' inudc dc>le rnn1ra10. obrigando-se ao pagamento de 11npos1os. encargo>. ta' ª'

e outros tnbu1os devidos em fun,:io das 1mportánc1as recebidas sob c>tC contrato. conl{ormc Leg is la~·:lo apltc:hcl.

I\·. IH DE' 0 ,11:\ . .\(,:ÁO

O COi\'I R:\ TADO >Cr:i cons1dcr,1do como consultor rndcpcndcmc. O CO \ "I R:\"I ,\l)(J não >Crá rnns1dcrado . soh ª ' pcclo a l ~um. membro do

quadro <k fu nc1on:im1s da Agênc ia t\a.:ional de Exccuçi1o do l' rojclo ou do l' i\ U).

\ ". 00~ DllH: ITOS E 013RIG . .\( ÕES DO CO\TR.\TADO

Os dire itos e ob1 1gações do CO~TRATAUO cs1:10 estr itamente limitadosªº ' termo> e cond1,ÕC> deste contraio. O CO:--.'TRXí ADO nãv terá d1rci10 a quaisquer benefkios. pagamentos. sub;,ídios. compensações ou plano> de pc11>jo d.1 Agênc ia !\acional ck r:x,·cuç:\ ,, do l'roj c10 e l'i\ L' D.

c..' \ccto aquch:s :h.Jlll C :\. pn.:s,am<nl~ cstabck c1do:"I

Púgina·

e

e

~

O CONTRATADO. no desempenho das atividades previstas no Projeto, deverá isentar o Projeto e o Pl'\UD de demandas, reclamações e processos judiciais de quaisquer naturezas. Em caso de ocorrência de tais eventos, por atos e omissões do C01'TRATAD0. este deverá indenizar o P1'U D e o Projeto. arcando com os custos e despesas a eles associados.

H DA RESC ISÃO

Qualquer uma das partes poderá, a qualquer momento, rescindir este contrato desde que esta intenção seja man ifostada por escrito. com 1 O dias úteis de antecedência.

Se for necessário a abreviação do contrato, o CO!\TRA TADO poderá receber pagamento proporcional ao trabalho reah?ado. Essa com l"'nsaç;lu

não deverá exceder o mon1an1c equivnkn1c aos produ1os entregues e certificados pelo Projeto.

Caso haja necessidade de exonerar o CONTRATADO por conduta imprópria. a rescisão lera cfoi10 imediato após infonnação escriia ao CONTRATADO e nenhuma compensação lhe será devida.

\'li. DA CO'.\IPENSAÇÃO POR DOEi'iÇA, FERl:\IEl'iTO O U MORTE DEVIDA AO SERVIÇO

O presente contrato de serviço não provê cobertura de seguro saúde ou de vida, cabendo, em quaisquer circunstâncias. ao COl'\TRA TADO a responsabilidade de contratar às suas próprias custas. se assim o desejar, seguro médico e de saúde cobrindo o período deste contraio.

VIII. DA DESIGNAÇÃO DO BEl'iEFICIÁRIO

O CONTRATADO designa ~ ('f -, tVl !).r. '"> W ;:_ moradorà 11 ú rv t r- · vv · ·.., · ') j ru: "' : ,...,-: ""''- , 11 L '.)" vv-.A ~ : , t. . ., ~ como seu (sua) beneficiário( a) para. no caso de sua morte, receber quaisquer montantes a que o CONTRATA DO lenha direito nos termos deste contrato.

IX. DOS DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais ou quaisquer outros direitos. de qualquer natureza, sobre materiais produzidos no âmbito deste con1ra10 devem reverter exclusivamente à Agencia Nacional de Execução e ao Pl'\UD e sua reprodução total ou parcial requer autorização previa das mencionadas instituições.

X. DO SIGILO

O CONTRATADO não revelar;\ a qualquer p.:ssoa. governo ou outra entidade externa ao Projeto quaisquer infonnaçõcs particdares ou sigilosas referentes ao desempenho de suas funções. exceto as requeridas para execução das tarefas que lhe foram atribuídas ou expressamente consentidas. Esta provisão pem1anece após o prazo de 1ém1ino deste contrato.

XI. DAS INCOMPATIBILIDADES

O CONTRATADO devera informar ao Projeto qualquer negócio ou emprego/atividade profissional na qual esteve en,·olvido anl<:s ou estará envolvido durante a duração do presente contraio. É vedado ao COl\TRATADO o desempenho simultâneo de cargos ou funções cm órgãos públicos. sal\'O mediante apresentação de Declaração de Ciência e !\ão Objeção do órgão de lotação do consultor.

ESOLL'ÇÃO DE CO'.'IFLITOS

oníliros originados da interpretação ou execução do presente con1ra10, que não possam ser resolvidos ;1111ig:l\elmcn1e entre as partes. ler ~eto de arbitragem. O painel de arbitragem deverá ser composto de um representante da Agência de Implementação do Projeto. da Braskira de Cooperação (ABC/MRE) e de um representante do Pl'\UD.

Data: 29/03, 2006

esid~ntc a.i. __ -<1S para o Desenvolvimento -~D

/ _,,.- D 'l'-1 /~'1, ' (. <' (<C e~ ....-=- .e e.... - ata: ;y1u / ~vt.1;

-O 1-037-1 702-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Confere com o original

~'~Jf Diretora da o:v,s,.~, ,t ,.,., 1

Prefeitura f11u mc:i;1al .;,, b<'u~·-• O pn:$CfltC ConlrJlO de SC'rviço NPPP/IPPP ê ~1>sinJdo pelo Reprcscnt:ttUt: Rcsidi:ntc cm ri:!iposru ú solicitaç~o J;1 Ag~n..: i:1 f:xci.:u tor;.1 p..ira ;1ss1sti:n1.:1.1 .llln u11:>it r.111\ .1

»

do Esi:ri1ório Local. <.·onfom1t penni1ido ~la Seção 1. ~ (e ) da Dcdsào 9~122 Jo Corbclho d~ Govcrn:.int..·ia de M;.uo de 199:! ;\ pr<scnh.: ilC,jo adminbt1.1ll\' .1 n;i•, lllh.·rtC-u.·

nas :i f Í\ iJ~1di:s prim.:"1ri.1s Jesrc Escri lório Local.

Púgina:

e

•


ESTADO DE SÃO PAULO FOLHA DE DESPACHO

JfaK

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nº PROCESSO : 24900/05

ASSUNTO: ANÁLISE DE DOCUMENTO TÉCNICO

A Secretaria do Meio Ambiente A/C SR. VALCERLEI

Encaminho o presente processo para análise da nova documentação apresentada pela empresa GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA (fls . 525 e seguintes) e pontuação da mesma, considerando os critérios e exigências fixadas no edital nº 90/07 .

ANA CAROLINA OE~ FRAGA Diretora da Divisão de Licitações ).

lo>J J ~ 'º

,..JJ

. -· PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ~

e

e

Processo n. 0 24900/2005 Tomada de Preços n.0 02/07

Assunto: . Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção AmU!Çlm1,1

Municipal Água Parada

Concedido o prazo de 08(três) dias úteis, nos termos do parágrafo 3°, do artigo 48, da Lei Federal n. 0 8666/93 e subitem 7.4.2.1, do edital nº 090/07, para as empresas COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE SÃO PAULO e GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA apresentarem nova proposta técnica (documentação complementar), escoimada da causa que ensejou a desclassificação apenas a empresa GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA protocolou nova proposta( documentação complementar), em relação a qual temos:

1) Razões de Recurso (fls. 525 e 526): a defesa apresentada não prospera, uma vez que não é exigido no edital e não o foi no parecer efetuado que os atestados de experiência técnica dos profissionais sejam acervados pelo CREA, mas apenas constou que "os profissionais Letícia Orsi (fls. 480 à 485), Mateus Pereira das Neves (fls. 487 á 491), Paulo Martuscelli (fls. 493 à 500) e Marcos Paulo Lara (flls. 508 à 513) não foram pontuados tendo em vista que não foi comprovado a experiência técnica mediante apresentação de cópia do contrato de trabalho, carteira de trabalho ou atestado fornecido por órgão público ou empresa privada, como exigido". Assim, não foi mencionado em nenhum momento que era obrigatório que a comprovação fosse mediante atestado acervado pelo CREA;

2) Diploma de Paulo Martuscelli (fls. 528 e 529): tal documento não preencheu a formalidade exigida no subitem 7.3.1.3. do edital nº 90/07, tendo sido apresentado cópia simples e não autenticada;

3) Documentos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Residencial Nova Capivari (fls. 530 à 561): os documentos apresentados igualmente não estão autenticados ou no original, contrariando a exigência contido no subitem 7.3.1.3. do edital nº 90/07. Acrescenta-se ainda que tais documentos não estão nem ao menos assinados, bem como constituem um mero relatório, não podendo ser considerado como atestado de capacidade técnica, já que não foi expedido pela contratante (Odebrecht Empreendimentos Imobiliários LTDA), órgão público ou privado e nem consta se os serviços foram executados no prazo e forma contratada, conforme exigido na pontuação técnica - experiência da empresa 1 (EEI), subitem 8.1.3.8. do edital;

4) Comprovação da experiência do profissional Mateus Pereira das Neves (fls. 562 à 565): apresentou documentação de acordo com o exigido no edital, sendo pontuado:

Pontuação Técnica- Experiência do(s) Profissional(is) ( EE II):

TEM DESCRIÇÃO

1

2

PONTUAÇÃO COMPLEMENTAR

OBTIDA

o

fi

~e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ~

e

e

ontuacão Total Máxima COMPLEMENTAR ( EE II) 1 02 / ~ -

Considerando que na pontuação anterior a empresa GEO'!)Ec CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA havia obtido 35,5 pontos, a pontuação final devida é 37,5 pontos, não tendo desta forma atingido a pontuação mínima exigida (subitem 9.1 .1. do edital - 42 pontos)

Por todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitações, analisando a

documentação apresentada resolve manter a DESCLASSIFICAÇÃO em relação as empresas

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E DEMAIS

PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE SÃO PAULO e GEOTEC CONSULTORIA

AMBIENTAL LTDA, por não terem atingido a pontuação mínima exigida no subitem 9.1.1. do edital nº

90/07.

Abre-se prazo recursai de 05(cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.

C.P.L, 30 de novembro de 2007.

~ Ana Carolina De Carvalho Fraga

=::::::::::::~.

Membro

2

PR EFEIT URA MUNIC IPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO

N011FlCAÇÃODE~CAÇÃO-PREFE111.JRAMUNIOPALDEBAURU-Proas!ion.0

2490CVlOOS - l\bWidade~ Tomada de Preços n. º <J2Jfl7 - Alamto: Contratação de empresa para elaba'ação oo Plano de Manejo da Átta de Proteção Ambiental Municipal Água Parada. Concedido o gruo de 080rêsl dia útm, nos tenoos oo parágrafo 3°, oo artigo 48, da Lei Federal n. º 8(i66193 e subitfrn 7.42.1,ooedital nºC1XJ/ITT,para~empresas COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E DEMAIS PRO~IONAIS DAS Clt.NCIAS AGRÁRIAS DE SÃOPAULOe GEOTEC CON.SULlORIAAMBIENfALLTDAapresent.aremnovapropostatécnica(documentaçãocomplementar),escoimadadacausaqueensejouadesclas.sificaçãoapena.5aempresa GEOTEC CONSUL10RIAAMBIENTALLTDAprotocolou oova proposta( documentação complementar), em relaçà> a qual temos: 1) R8lJiíes de Recurso (fls. 525 e 526): a defesa apresentada não pu;pera, 1BDa ve:z.que não é exigido no edital e não o foi nopar!ICtJ'efetuadoqueos atestados de experiência técnica dos pofissionais sejam aceivados pelo CREA, l1'W apena<i amtou que "os profissionais Letfcia Orsi (fls. 480 à 485), MalelJs Pereira~ Neves (fls. 487 á 491 ), Paulo Martuscclli (Os. 493 à500) e Marcoli Palio Lara (flls. 508 à 513) não foram pontuados tendo em vista que não foi comprovado a experiência técnica mediame ..,resentação de cópia oo COfllralO de trabalho, carteira de trabalho ou atestado fomecioo porórgãopúblicoouempresaprivada,comoexigioo''. Assim,nãofoimencionadoemnenhummomento queeraomgat6rioqueaoompovaçãofa;semedianteatestadoaceivadopeloCREA; 2) Diploma de Paulo Marbatli (fls. 51.8 e 529): tal documento não preencheu a fonnalidade exigida no subitem 7 3 .1.3. oo edital rf 9GfJ7, tendo sioo ap-esentado cópia simples e não autenticada; 3) Doannentos referentes ao E8tudo de Impacto Ambieotal (EIA) no Rf'Sidendal Nova c.pivari (fls. 530 à 561): os documentos ap-esentados igualmente não estão autenticados ou no original, contrariando a exigência contido no subirem 7.3.1.3. ooedital nº9Gf.J7. Acrescenta-se ainda que tais documentos não estão nem ao menos~ bem como constituem wn mero relat6rio, não podendo seroomidcrado coroo*5tadode capicidade técnica, já que não foi expedido pela contratante(Odebrecht Empreendimentos Imobiiiáôos l.lDA), órgão público ou privado e nem oomta se os serviços foram executados no praz.o e forma cootratada. confonne exigido na pontuação técnica - experiência da empresa 1 (EEI), mtem 8.1.3.8. 00 edital; 4) Compronição da experiência do pro6isional Ma~ Pereira~ Neves (Os. 562 à 565): apresentou OOcumentação de acmlo com o exigido no edital, senck> pontuado: Ponnwaçãc> Témica - Exper iêncill do(s) Pro&lional(fi) ( EE II ) :

PONTIJAÇAO

ssuir prafiss:i.anal cam campro-nda. :xp«rincia. an tn b-.1\.os so'bre .-tc1triaç'io dos n cursios NbJnis

O l~) pOlnlo por

por

por

._lllllllui. 'lnal. Mámn.a CMPLJDDll'lill (BB 11)

C OM:PLBMBNTAJl OBDDA

01

o

01

0:2

Coesiderando que na pontuação anterior a empresa GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA havia obtido 35.5 ponaos, a pontuação final devida é 37 ,5 pontos, não tendo desta forma atingido a pontuação mínima exigida (subi tem 9 .1.1 . do edital - 42 pontos). Por todo o exposto, a COlllksão Permanente de Licitações, analisando a documentação apresentada nsolve 1U11ter a DESCLASSIFICAÇÃO em relação as empresas COOPERA11VADETRABALllODOSENGENHEIROSAGRÔNOMOSEDEMAIS Plt<>FmlONAIS DAS CltNCIAS AGRÁRIAS DE SÃO PAULO e GEOTEC CO~ORJAAMBIENTALLTDA, por não terem atingido a pontuação mínima exigida oo subitcm 9.1.1. do edital n• 90/07. Abre-se prazo recursai de 05(cinco) clias átleis, nos termos do artigo 1 ()1) da Lei Federal nº 8666193. Bauru, 30/ l 1 /07 - Maria de Fátima lguera Soares - Diretora da Divisão de Licitações.

li

Page 1of1

De: Fatlrna Soares ~ Data: 5/12/2007 16:40:02 ~ Para: [email protected]; [email protected]; [email protected] ~ Assunto: ATA PARECER DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO 24900/05

e

e

5/12/2007

'

. ~~Yn)· CYp

I ("'~~~'( ~ -vrpvyy-P

......... ~- ............. ~ -tºtn/ ~yolf.lpo~ ~~~~

. ~ ~ ~ 6'-.vvl.o ~~~~ ~ V.V ~ "'>V gc<JJ. o

~~~~\oa

·. ·o '!~ õ ·· Y>([-y it

1· 1

" \

e e

e

-

• Bauru, 17 de janeiro de 2007

Sr. Secretário,



SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ~

Após análise dos autos para a reabertura do processo licitatório referente à contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Area de Proteção Ambiental Municipal Agua Parada, fqram feitas algumas considerações e apresentadas alterações no Termo de Referência (anexo e com aierações em destaque) e Edital de Licitação, tais como:

1) Sobre o Edital de Licitação:

Inserir no Edital: A contratada e/ou o coordenador da equipe devem ter experiência em plano de manejo de UC.

1. Item 8.1.3.8. Pontuação Técnica:

A experiência técnica deverá ser comprovada mediante a apresentação de cópia do contrato de trabalho, carteira de trabalho, atestado fornecido por órgão público ou empresa privada ou através de publicações Qualis A ou B, segundo critério de classificação de periódicos, anais, revistas e jornais da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nlvel Superior) ACR~SCE~T~R.

• Experiência da Empresa 1 lEE ll:

Sugestão: transformar o item 1 em dois itens, ficando o item 3 com a mesma descrição e pontuação que tratava o item 2 do edital 90/07:

ITEM

1

2

3

DESCRIÇÃO

Atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público ou empresa privada, comprovando a prestação de serviço no escopo da presente licitação, no mlnimo em relação à conservação e o uso sustentável dos recursos naturais (no seu sentido mais abrangente), planejamento ambiental e manejo de UC, devidamente registrado na entidade profissional competente. Pontuação: 03 pontos por atestado.

Atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público ou empresa privada, comprovando a prestação de serviço quanto à conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, projetos/serviços de inventário e diagnóstico ambientais, devidamente regi~trado na entidade profissional competente. Pontuação: 02 pontos por atestado.

Atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público ou empresa privada, comprovando a prestação de serviço em ecossistema similar ao da UC, levantamento, análise, avaliação e/ou implementação de atividades ambientais, enfocando práticas sustentáveis e de mlnimo impacto, devidamente registrado na entidade profissional competente. Pontuação: 02 pontos por atestado.

Pontuação máxima

SEMMA - Secretada . :inicipal do Meio Ambiente Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60 - CEI""' 17020-310 - Jardim Sant"anna - Baaru-SP

Fone: (014) 3235-103! - , ·one/Fax (014) 3235-1135

PONTUAÇÃO MÁXIMA

6

6

8

20

/~ - ~

....

~

e e

e

-




• Experiência dos profissionais CEE li): manler conforme disposto no edital nº 90/07.

~

Sugestão: acrescentar mais um item (item 4) e a pontuação máxima do EEll será I= 15 pontos:

ITEM DESCR!Ç ÃO PONTUAÇ MÁXIMA

4 Possuir profissional com comprovada experiência em elaboração de plano de manejo em UC Pontuação: 1,0 ponto por trabalho

• Experiência da eguipe CEE Ili}:

Sugestões: 1 - manter a descrição e pontuação de cada ilem..,.....-2 - não considerar o tempo de experiência mlnima de 02 anos,

ffi acrescentar 0,25 ponto para cada trabalho ccr.1provado (pontuação máxima: 1,0 ponto). 4 - Em relação ao' profissional advogado, manter pontuação como disposto no edital nº 90/07. 5 - A pontuação máxima do EE Ili passará par~rrtos

• Experiência do coordenador da eauipe ( ' : IV):

Sugestões: 1 - Retirar o tempo de experiência mlnima.

5

2 - No item 1 - alterar a reaação da descrição: ( .. . ) especialização e experiência de no mlnimo 02 trabalhos de elaboração( ... }. 3 - No item 2 - alterar a redação da descriçãc: '. ... ) e experiência de elaboração de no mlnimo~ trabalhos de elaboração( ... ). 4 - itens 3 e 4 - manter 5 - a pontuação máxima do EE IV permanece 1 ü pontos.

2) Sobre o Tenno de Referência:

Em relação ao tópico "Qualificação T v1ica Obrigatória" o mesmo segue abaixo com as alterações sugeridas:

ób ~ Qualificação Técnica Obrigatória ·\=°'D Da contratada:

A empresa ou instituição selecionada para ex"' .,r os trabalhos descritos deverá, obrigatoriamente, ser especializada em questões ambientais, deve 1 Jo apresentar no máximo 5 atestados de capacidade técnica, emitidos por contratante titular, obrigot- mente pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades prol; ~- ..;nais competentes, em especial com a seguinte qualificação:

1) ter experiência em trabalhos relacionados e: n a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais (no seu sentido mais abrangente), prefer ;ncialmente em ecossistema similar·ao da UC objeto deste termo de referência, com, no~ 111ín i1 1 -!ois anos de; experiência ou dôl~ " .. trabalhos pro~tuzldoa (EXCLUIR);

SEMMA - Secretati Av.Dr. Nuno de Assis n. 0 14-60 - e

Fone: (014) 3235-tC

;fçipal do Meio Ambiente C20-310 - Jardim Sant'anna - Bauru-SP

,-~'le/Fax (014) 3235-1135

e

-

, e

• PREFEITL! MUNICIPAL DE BAURU ~

E:. >O DE SÃO PAULO

SECRETARIA ~. 1 llCIPAL DO MEIO AMBIENTE

2) a contratada e/ou o coordenador (ACRES, anos (EXCLUIR) em planejamento ambiental e

3) ter executado projetos/serviços de ·r 1

levantamento, análise, avaliação e/ou impio::r• sustentáveis e de mínimo impacto;

41) demonitrar tempo mlnlmo de dois anos <.

Os atestados de capacidade técnica dcv8r 8c nome, função e telefone de quem os assina.

A contratada deverá ainda:

n AR) deverá ter experiência de, no mlnlmo, d ncjo de UC; 4(\

e diagnóstico ambientais, preferencial ente, ·r,:o de atividades ambientais, enfocando pr · a

u~1ção (EXCLUIR);

:n itidos em papel timbrado do contratante, com

1) dispor de profissionais com compro· .. da · . iência em trabalhos sobre caracterização dos recursos naturais e levantamentos socioe . , 2) dispor do maior número de profissiona ,,eriência comprovada em trabalhos de natureza similar aos aqui propostos; 3) contar com profissionais com experit . i comprovada em planejamento AMBIENTAL (ACRESCENTAR) e manejo de UC (EXCi '..'t,.,

Da formação acadêmica da equipe ti:.:. ' •.• :

A contratada deverá dispor de equipe t..:. .;. 11. .. :.i

os trabalhos cientlficos (coleta de campo, ;:, reconhecida experiência nos serviços objdo d,

Da experiência profissional:

A equipe deverá contar com as seguin'

a) Em relação à formação e à experi1... .•

• estar constituída por profissionais de r .: J ~ às características especificas da UC em 1,~· experlj pcJa (~CLUIR);

, . ta por profissionais com graduação, para realizar e:: e produção de relatórios parciais e finais), de .ermo de referência, comprovada por currículos.

:::as:

., . ·-·

~ . em número e formação acadêmica apropriados 1...11do cada profissional no mlnlmo dÔI~ inos de

9 • além do coordenador, ter, ainda:

- um profissional com formação a, engenharia florestal, agronomia ou outrc.. afo em levantamentos florfsticos, fitossociv: · _ J.

- um profissional com formação acadêrnic. engenharia florestal, agronomia ou outras afin::-em levantamentos de mastofauna (m<:. ·· ·

- . um profissional com formação ac ,, engenharia florestal, agronomia ou 0 .r. .t, em levantamentos de omitofauna (ave :.

- . um profissional com formação acac.i.... .. ,:, engenharia florestal, agronomia ou outras e.. ... : em levantamentos de herpetofauna (r 2. ' ·

SEMMA -" A v. Dr. Nuno de Assis n.

Fone: (O' ' ..,

.. ea das ciências naturais (biologia, ecologia, rn experiência mlnlma de dois anos (E)ÇCLUIR) ;~etação;

área das ciências naturais (biologia, ecologia, .om experiência mlnlma de dois anos (EXCLUIR)

.:ca das ciências naturais (biologia, ecologia, -. experiência mlnima de dois anos (EXCLUIR)

.;rea das ciências naturais (biologia, ecologia, .. ,, experiência mlnlma de dois anos (EXCLUIR) r ·una);

. .1al do Meio Ambiente -310- Jardim Santanna - Bauru-SP

•,'1=3x (014) 3235-1 135

e

-

~

e

-

• PI : · I'"!

SECRE l"A ~IA

- um profissional com formaçao ac ld< 1 "'· engenharia florestal, engenharia de pe r· "Ir·

mintmi de dolS anO. (EXCLUIR) em "--"· 'ª'

- um profissional com formaçao acadê• r "

ecologia, agronomia, engenharia flore n. (EXCLUIR) em levantamentos do me1 climatologia, pedologia, solos, clima e Ptr

- um profissional com formação ac, ·~"e ; geologia, biologia, ecologia, agronom. . :: afins) com experiência mlnlma de ( •· mapeamento;

- um profissional com formaçao acdv .i

ecoturismo, sociologia ou outras afh. ) 1U

(geografia, ~iol()gia, ecologia, engenh; ~ .' , an°' (EXCLUIR} em levantamPntos · r '"

em áreas naturais;

- um profissional com formaçao aca~c outras afins), com experiência m ín im.i e/ou natureza similar.

- um profissional advogado, cem e;. ) fundiários e em direito ambienté :;

b) Em relação ao coordenador da e

• ter, preferencialmente, formaç~ J ,

• ... (ALTERAR PARA 02 ANOS) L

com a conservaçao do meio amb'.entc

•experiência em projetos com ~ .~ f<::::de forma participativa com os principa;

•amplo conhecimento de estratégias ,

• habilidade para entendimento:. ~ ;:, ~1

•habilidade para resolução de cc .1 ~ ' ·:

•comprovadas habilidades para <: ' r•.

•capacidade para comunicar-se ':· ·

•tempo de experiência em proj · .::s

• capacidade de liderar e coorde: ~ · v n

S':H Av.Dr. Nuno de:

F

)

L

=

1.S

' , L

-)1

~ ·uNICIPAL DE BAURU

1 DE SÃO PAULO

r· 1PAL DO MEIO AMBIENTE

5~

i rea das ciências naturais (biologia, ecol ~c·3f ia, agronomia ou outras afins), com experi,

de ictiofauna (peixes);

c:: ciências naturais (geografia, geologia, bio afins), com experiência mlnlma de dois a . geomorfologia, hidrografia, qualidade de água,

1 - . das ciências naturais e/ou exatas (geografia, , :orestal, engenharia civil, arquitetura ou outras r LUIR) em trabalhos de geoprocessamento e

das ciências sociais (bacharelado em turismo, .., ~ão acadêmica na área das ciências naturais

1 outras afins) com experiência mlnlma de dois · :cAurismo e questões gerais relativas à visitação

1s ciências sociais (antropologia, sociologia ou \ :xCLUIR) em levantamentos de socioeconomia

- de dois anos (EXCLUIR) em levantamentos

·11estrado ou experiência de no mlnimo cinco t.Stão e coordenação de projetos relacionados

~;a1mente com planejamento e manejo de UC e os;

, 1 situ dos recursos naturais no êmbito nacional;

.. sos atores envolvidos no processo;

relatórios em português;

··ricção;

. 1ullissetoriais;

i i::os.

. i\'.)\~G c~n;.~i'~ ·~~·º

' r. • ç,~i .. ~:~.r. ~\.0.1."tPt?>'-' ~i~i'º 6,0 \)\'-9 .~~-'.)\t~-ºt"' ":fY

' 10 Meio Ambiente

- Jardim Santanna - Bauru-SP .~ (014) 3235-1135

..

I

1 1

e e

\ ~

,,_, ...__,tW 1:.1111!ª~ª.ld

-ll!id!Jtl(Ht411V:fl'P" o~ ep alilQ

rt111JJ • IH:J tlSJ011H aq~~J,oq l\fQ • w~o

SeJ04 ~:rrr S~

?êif'((Tr~ LUa iqa.:>e~

~/'º/~~~ ·~~

~')~~ ~"""~V ~~

~o~vYY'(\~~ ., ""~ "" ~ 1" o--r.r

i1"1 ~"'V ~~vJ ';S~ . g~q: º>° '-~~ ~ ~~

~ ._ ~ "'fWID"><> -rr

I 1

e

e

·,e··.· .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

~ , i

~ ·

Processo n. º 24900/2005 Tomada de Preços n.º 01/08

Estado de São Paulo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitações, analisando as documentações apresentadas no envelope nº 02 e o parecer técnico da equipe de apoio, resolve:

EMPRESA 1 : RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS L TDA

DESCRI CÃO testado de Capacidade Técnica, emitido por órgão públic u empresa privada, comprovando a prestação de serviço n scopo da presente licitação, no mínimo em relação ' onservação e o uso sustentável dos recursos naturais (no se entido mais abrangente), planejamento ambiental e manej e UC, devidamente registrado na entidade profissional ompetente. ontuacão: 03(três) pontos por atestado testado de Capacidade Técnica, emitido por órgão públic u empresa privada, comprovando a prestação de serviço,1 uanto à conservação e o uso sustentável dos recurso aturais, projeto/serviços de inventário e diagnostic mbientai s, devidamente registrado na entidad rofissional competente. ontuacão: 02(dois) pontos oor atestado testado de Capacidade Técnica, emitido por órgão públic u empresa privada, comprovando a prestação de serviço e cossistema similar ao da UC, levantamento, anális valiação e/ou implementação de atividades ambientais,. nfocando práticas sustentáveis e de mínimo impacto , evidamente registrado na entidade profissional competente. ontuacão: 02(dois) pontos oor atestado

PONTUACÃO OBTIDA 03

o

02

ontuacão Total Máxima ( EE 1 ) 1 05 Itens 01 e 03: Pontuado o atestado apresentado pela NBL Engenharia Ambiental Ltda (Certidão nº BRU -O 1852) - doe. fls. 691 à 693; Itens 02 e 03: Não foi pontuado o atestado apresentado pela NBL Engenharia Ambiental Ltda referente ao projeto de restauração florestal e diagnóstico ambiental da Usina de São Manual (doe. fl . 694), tendo em vista que não foi comprovado estar o mesmo devidamente registrado na entidade profissional competente, conforme exigido nestes itens e subitem 7.3.1.1.2 e 7.3.1. 1.2.1 do edital; Obs. Os serviços prestados para a Agrocomercial Triunfo Ltda e Fundação SOS Pró-Mata Atlântica igualmente não foram pontuados por ter sido apresentado mero Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços (doe. fls. 695 à 704) e não atestado de capacidade técnica devidamente registrado~ entidade profi ssional competente, conforme exigido. ~ \

Pontuado Técnica - Exoeriência do(s) Profissiona(is) ( EE II): TEM 1 DESCRICÃO

ossuir profissional com comprovada experiência rabalhos sobre levantamentos socioeconômicos

ÃO OBTIDA 01

o

~·

J ---==

e

e

"O PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

2

Estado de São Paulo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ossuir profissional com comprovada experiência e rabalhos sobre planejamento e manejo de UC.

3 Pontuacão: Ol(um) ponto por profissional 4 Possuir orofissional com comnrovada experiência

o

o

01 Item 01: Pontuado o profissional Rubens de Miranda Benini (comprovantes à fls. 691, 723, 726, 727, 733 e 735 dos autos): Obs. Não recebeu pontuação os profissionais abaixo relacionados, uma vez que foi apresentado cópia simples dos documentos, não original e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subitem 7.3. 1.3. do edital : - Roberto Hoffman Palmieri (doe. fls. 910 à 923 dos autos), - Fábio Maffei (doe. fls. 968 à 1098 dos autos), - Marcelo A. Pinho Ferreira (doe. fl s. 1178 à 11 87 dos autos). Item 02: Não foi pontuado os profissionais Luiz Eduardo Vicente e Thomás Antonio Burneiko Meira, uma vez que foi apresentado cópia simples dos documentos, não original e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subitem 7.3. l.3 . do edital (doe. fls. 1119 à 1168 e 1192 à 1197 e 1203 à 1220, respectivamente); Itens 03 e 04: não foi apresentada documentação comprobatória de nenhum profissional referente a experiência exigida.

eriência da eauioe ( EE llll : DESCRI CÃO

ossuir profissional com formação acadêmica na área da iências naturais (biologia, ecologia, engenharia florestal , gronomi a ou outras afins), com experiência mínima de doí nos em levantamentos florí sticos, fitossociológicos e d egetação, levantamentos de mastofauna (mamíferos); evantamentos de ornitofauna (aves); levantamentos d erpetofauna (répteis e ânurofauna); ontuacão: 2(dois) pontos oor profissional rofissional com formação acadêmica na área das ciência aturais (biologia, ecologia, engenharia florestal , engenhari e pesca, oceanografia, agronomia ou outras afins), co xperiência mínima em levantamentos de ictiofauna (peixes); ontuacão: 2(dois) pontos por profissional rofissional com formação acadêmica na área das ciência aturais (geografia, geologia, biologia, ecologia, agronomia, ngenharia florestal ou outras afins), com experiência mínim m levantamentos do meio físico (geologia, geomorfologia, idrografia, qualidade de água, climatologia, pedologia, solos,

PONTUACÃO OBTIDA

02

o

02

lima e etc.); (J\ 'ontua ão: 2 dois rofissional com formação acadêmica na área das ciência 02 aturais e/ou exatas (geografia, geologia, biologia, ecologia, gronomia, engenharia florestal , engenharia civil, arquitetur 1 ~ , u outras afins) com experiência em trabalhos d /~

área das ciência o 2

) c=::J.

1.

e

-

A u PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU


oc1a1s {bacharelado em turismo, ecoturismo, sociologia o utras afins) ou formação acadêmica na área das ciência aturais {geografia, biologia, ecologia, engenharia florestal o utras afins) com experiência em levantamentos de us úblico. ecoturismo e questões gerais relativas à visitação e

ontuacão: 2(do1s) pontos por profissional 6 !Profissional com formação acadêmica na área das ciência

ociais (antropologia, sociologia ou outras afins), co xperiência em levantamentos de sócio economia e/o atureza similar. ontuacão: 2(dois

7 !Profiss ional advogado, com experiência mínima de dois ano m levantamentos fundiários e em direito ambiental. N

de experiênci

o

o

06 Item OI : Pontuado o profissional Rubens de Miranda Benini (comprovantes à fl s. 726 dos autos); Obs. Não recebeu pontuação os profissionais abaixo relacionados, uma vez que foi apresentado copia simples dos documentos. não original e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subitem 7.3. 1.3. do edital : - Fábio Maffei (doe . fl s. 968 à 1098 dos autos), - Marcelo A. Pinho Ferreira {doe. fl s. 11 78 à 1187 dos autos). Item 03: Pontuado o profissional Rubens de Miranda Benini (comprovantes à fl s. 804 dos autos); Obs. Não foi pontuado o profissional Luiz Eduardo Vicente, uma vez que foi apresentado cópia simples dos documentos, não origina l e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subi tem 7.3 .1.3. do edital (doe. fl s. 1119 à 11 68); Item 04: Pontuado o profiss ional Rubens de Miranda Benini (comprovantes à fl s. 721 e 865 dos autos); Obs. Não foi pontuado o profissional Luiz Eduardo Vicente, uma vez que foi apresentado cópia simples dos documentos, não original e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subitem 7.3. 1.3. do edital (doe . fls . 111 9 à 11 68); Item 06: Não foi pontuado os profissionais Luiz Eduardo Vicente e Thomás Antonio Bumeiko Meira, uma vez que foi apresentado cópia simples dos documentos, não original e sem autenticação, contrariando assim o disposto no subitem 7.3 . 1.3. do edital (doe . fls . 111 9 à 1168 e 11 92 à 1197 e 1203 à 1220, respectivamente) Itens 02, OS e 07: não foi apresentada documentação comprobatória de nenhum profissional referente a experiência exigida. Em relação ao item 07 acrescenta-se que o profissional Fernando Frachone Neves apresentou declaração de próprio punho afirmando que atuou em processos de natureza ambiental, não tendo validade, já que deveria apresentar declaração assinada por terceiro ou, pelo menos, certidão das ações emitida pelo Cartório Distribuidor do Fórum, além do que citada declaração é cópia simples, sem qualquer autenticação.

Pontuacão Técnica - Exoeriência do coordenador da eauioe ( EE IV l :

tem 1 Descrição 1 PONTUAÇÃO OBTIDA urriculum vitae de técnico(s) profissional(is) que será designado como coordenador da equipe pel

icitante, de nível superior que possua(m) vínculo profissional com a mesma (comprovação deverá se ediante cópia do contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato d abalho com a licitante), devendo ser apresentado juntamente ainda o diploma de formação omprovando o nível de escolaridade constante no Curriculum e documento idôneo comprovando xperiência informada, devendo ter:

3

..==J---· --

e

e



01 !formação mínima em nível de mestrado e experiência e laboração. gestão e coordenação de projetos relacionado~ om a conservação do meio ambiente ou

formação mínima em nível de especialização e experiência d o mínimo 02 trabalhos de elaboração, gestão e coordenaçã e projetos relacionados com a conservação do mci mbiente:

02 !formação mm1ma em nível de mestrado e experiência en laboração de no mínimo 02 de elaboração de gestão e oordenaçào de projetos relacionados com a conservação do 1eio ambiente:

03 !experiência em projetos com ênfase em UC, co lanejamento e manejo de UC e de forma participativa con s orincioais setores envolvidos

01

Pontuado o profiss ional Rubens de Miranda Benini, conforme abaixo: - Item 02 - fl. 719 Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental,

fl. 691 diagnóstico ambiental em UC fl. 723 diagnóstico ambiental - Córrego Santo Antônio (Jaú)

- Item 03 - fl. 691 diagnóstico ambiental em UC - Item 04 - fl. 726 declaração LERF

fl. 727 declaração LERF

o

05

3,5

1,5 10

PTE (Pontuação Total da proposta em exame)= 22 pontos (desclassificada - subitem 9.1.1. do edital)

OBS. Mesmo que fosse pontuado a documentação apresentada sem autenticação, o que não é devido pelas razões apresentadas, referida empresa não teria obtido a pontuação mínima exigida (70% = 49 pontos), já que nesse caso somaria 40 pontos, estando igualmente desclassificada.

EMPRESA 2 : ECOSSISTEMA CONSULTO RIA AMBIENTAL L TDA

DESCRI CÃO testado de Capacidade Técnica, emitido por órgão públic u empresa privada, comprovando a prestação de serviço n scopo da presente licitação, no mínimo em relação · onservação e o uso sustentável dos recursos naturais (no se entido mais abrangente), planejamento ambiental e manej e UC, devidamente registrado na entidade profissional ompetente. ontuacão: 03(três) pontos oor atestado testado de Capacidade Técnica, emitido por órgão públic u empresa privada, comprovando a prestação de serviço uanto à conservação e o uso sustentável dos recurso aturais, projeto/serviços de inventário e diagnostic mbientais, devidamente registrado na entidade profissiona ompetente. ontuacão: 02(dois

4

PONTUACÃO OBTIDA 03

06

08

W\ ~ ·

~

1

e

-


. • Estado de São Paulo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

cossistema similar ao da UC, levantamento, anális valiação e/ou implementação de atividades ambientais nfocando práticas sustentáveis e de mínimo impacto, evidamente registrado na entidade profissional competente. ontua5ão: 02(dois) pontos por atestado ontuacão Total Máxima ( EE 1

Item 01: Pontuado o atestado constante à fls. 1255 à 1259; Item 02: Pontuado os atestados constantes à fls . 1272 à 1280; Item 03: Pontuado os atestados constantes à fls. 1255 à 1259 e 1272 à 1280.

17

ÃO OBTIDA

en

en

experiência e

Item 01 - Pontuado os profissionais: a) Daniele Cristina Pries (doe. fls. 1291 à 1297); b) Rafael Eduardo Serathiuk (doe. fls. 1299 à 1303, 1272 à 1275); e) Munique Maria dos Santos Neto (doe. fls. 1304 à 1310); d) Celso Darci Seger (doe. fls. 1311 à 1319); e) Carlos Eduardo Conte (doe. fls. 1320 à 1329); f) Vinícius Abilhoa (doe. fl s. 1330 à 1335); Item 02 - Pontuado os profissionais: a) Carla Valesca de Moraes (doe. fls. 1388 à 1393); b) Peno Ari Juchem (doe . fl s. 1394 à 1402); e) Antonio Carlos Rodrigues dos Reis (doe. fls . 1403 à 1409). Item 03 - Pontuado os profissionais: a) Celso Darci Seger (doe . fls. 1314); b) Carlos Eduardo Conte (doe. fl. 1329); e) Antonio Carlos Rodrigues dos Reis (doe. fls. 1403 à 1409); d) Zulméia Ferreira Pinheiro (doe. fl . 1376 à 1383);

03

03

04

05

15

Item 04 - Pontuado os profissionais: a) Daniele Cristina Pries (doe. fls. 1291à1297 - 03 pontos); ~ b) Vinícius Abilhoa (doe. fls. 1330 à 1335); e) Flávia Fernanda de Lima (doe. fls. 1344 à 135) Obs. Não foi pontuado o profissional Francisco Rodrigues Zamboni, tendo em vista que não foi comprovado a experiência técnica mediante apresentação de cópia do contrato de trabalho, carteira de trabalho ou atestado fornecido por órgão público ou empresa privada, como exigido, em relação aos planos de manejo que cita estar executando em seu currículo. Ressalta-se que apenas foi apresentado o curriculum vitae, mas i, não comprovou a experiência constante no mesmo, sendo que nos atestados de capacidade técnica anexos à J\0 fls. 1255 à 1281 não consta o nome do mesmo como responsável ou membro da equipe técnica.Idem em ~' relação ao profissional Leonardo Pussieldi Bastos quanto ao plano de manejo de UC. J.

5 0

e

~

•• PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ão Técnica - Exoeriência da eauioe { EE llll: DESCRI CÃO PONTUACÃO OBTIDA

ossuir profissional com formação acadêmica na iênc ias naturais (biologia. ecologia, engenharia gronomia ou outras afi ns), com experiência mínima de doi . nos em levantamentos ílorísticos, fitossociológicos e d ;egetaçào, levantamentos de mastofauna (mamíferos);: evantamentos de omitofauna (aves); levantamentos d1 erpetofauna (répteis e ânurofauna); ontuacão: 2(dois) pontos por profissional rofissional com formação acadêmica na área das ciência aturais (biologia, ecologia, engenharia florestal , engenhari e pesca, oceanografia, agronomia ou outras afins), co xperiência mínima em levantamentos de ictiofauna (peixes);

tPontuacão: 2(dois) pontos por profissional rofissional com formação acadêmica na área das ciência aturais (geografia, geologia, biologia, ecologia, agronomia,' ngenharia florestal ou outras afins), com experiência mínim m levantamentos do meio físico (geologia, geomorfologia,j' idrografia, qualidade de água, climatologia, pedologia, solos, lima e etc.);

Pontuacão: 2(dois rofissional com formação acadêmica na área das ciência aturais e/ou exatas (geografia, geologia, biologia, ecologia gronomia, engenharia florestal, engenharia civil, arquitetur.

afins) com experiência em trabalhos d eoprocessamento e mapeamento; ontuacão: 2(dois) ponto por orofissional rofissional com formação acadêmica na área das ciência ociais (bacharelado em turismo, ecoturismo, sociologia o utras afins) ou formação acadêmica na área das ciência aturais (geografia, biologia, ecologia, engenharia florestal o utras afins) com experiência em levantamentos de us úblico, ecoturismo e questões gerais relativas à visitação e

' reas naturais; ontuacão: 2( dois

Item 01 : Pontuado os profissionais: a) Daniele Cristina Pries (doe. fls. 1291 à 1297), b) Rafael Eduardo Serathiuk (doe. fls. 1299 à 1303),

das ciência afins),

economia

de experiênci

e) Munique Maria dos Santos Neto (doe. fls. 1304 à 131 O), etc;

6

04

04

04

04

02

04

o

22

..,:::;

Q\ ~ ·

}

e

-

(1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo


Item 02 - Pontuado os profissionais: a) Yinícius Abi lhoa (doe. fls. 1330 à 1335), b) Leonardo Pussieldi Bastos (doe. fls. 1343). Item 03 - Pontuado os profissionais: a) Dirley Schmidlin (doe . íls. 1359 à 1367), b) Flávia Fernanda de Lima (doe . fl s. 1344 à 135) Item 04 - Pontuado os profissionais : a) Dirley Schmidlin (doe. fls . 1359 à 1367); b) Marlon Prestes (doe. Fls. 1374 e 1375). Item 05: Pontuada a profisisonal Zulmeia Ferreira Pinheiro (doe. fl . 1376 à 1383) Obs. Não foi pontuado o profissional Francisco Rodrigues Zamboni , tendo em vista que não foi comprovado a experiência técnica mediante apresentação de cópia do contrato de trabalho, carteira de trabalho ou atestado fornecido por órgão público ou empresa privada, como exigido. Ressalta-se que apenas foi apresentado o curriculum vitae, mas não comprovou a experiência constante no mesmo, sendo que nos atestados de capacidade técnica anexos à fl s. 1255 à 128 1 não consta o nome do mesmo como responsável ou membro da equipe técnica. Item 06 - Pontuado os profissionais: a) Carla Yalesca de Moraes (doe. fls. 1388 à 1393); b) Peno Ari Juchem (doe. fls. 1394 à 1402); Item 07: Não comprovou a experiência exigida no edital.

Pontuado Técnica - Exoeriência do coordenador da eouioe ( EE IV l :

tem 1 Descrição 1 PONTUAÇÃO OBTIDA urriculum vitae de técnico(s) profissional(is) que será designado como coordenador da equipe pel

icitante, de nível superior que possua(m) vínculo profissional com a mesma (comprovação deverá se ediante cópia do contrato social, registro na carteira profissional , ficha de empregado ou contrato d

rabalho com a licitante), devendo ser apresentado juntamente ainda o diploma de formação omprovando o nível de escolaridade constante no Curriculum e documento idôneo comprovando xperiência informada, devendo ter:

OI !formação mínima em nível de mestrado e experiência en laboração, gestão e coordenação de projetos relac ionado om a conservação do meio ambiente ou

formação mínima em nível de especialização e experiência d o mínimo 02 trabalhos de elaboração, gestão e coordenaçã1 e projetos relacionados com a conservação do mei1 mbiente;

02 !formação mínima em nível de mestrado e experiência e laboração de no mínimo 02 de elaboração de gestão oordenação de projetos relacionados com a conservação d eio ambiente:

03 !experiência em projetos com ênfase em UC, co lanejamento e manejo de UC e de forma participativa co s orincioais setores envolvidos

OI lexoeriência em oroietos multidisciolinares e multissetoriai s ontuacão Total Máxima ( EE IV

Pontuado a profissional Gisele Cristina Sessegolo, conforme abaixo: - Item 02 - fl . 1290 - diploma,

fl . 1250 PM APA Pratigi (BA) fl . 1272 EIA/RIMA - remanejamento de via férrea - Itaúna (MG) fl . 1274 EIA/RIMA - contorno ferroviário - Divinópolis (MG) fl . 1276 EIA/RIMA - contorno ferroviário - Oeste de Curitiba (PR)

7

o

05

3,5

1,5 10

I --- 4

~ ~·

~

. . . (1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo


fl. 1278 EINRlMA - instalação aterro sanitário, Fazenda Rio Grande - Curitiba (PR) fl . 1279 Zoneamento Ecológico-Ecônomico da APA do Rio Irai - Curitiba (PR)

- Item 03 - fl . 1255 PM APA Pratigi (BA) - Item 04 - fl . 1290 - diploma,

fl. 1250 PM APA Pratigi (BA) fl . 1272 EINRIMA - remanejamento de via férrea - Itaúna (MG) fl . 1274 EINRlMA - contorno ferroviário - Divinópolis (MG) fl . 1276 EINRIMA - contorno ferroviário -Oeste de Curitiba (PR) fl. 1278 EWRlMA - instalação aterro sanitário, Fazenda Rio Grande - Curitiba (PR) fl . 1279 Zoneamento Ecológico-Ecônomico da APA do Rio Irai - Curitiba (PR)

PTE ( Pontuação Total da proposta em exame ) = 64 pontos

Por todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitações

e RESOLVE DESCLASSIFICAR a empresa RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA por não ter

atingido a pontuação mínima exigida no subi tem 9. 1. 1. do edital nº 10/08 (obtido 22 pontos) e HABILITAR

a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA, com o total de 64(sessenta e

quatro) pontos.

.e

da Lei Federal nº 8666/93.

Geni

Mem11r1

Abre-se prazo recursai de OS(cinco) dias úteis, nos terrnos

C.P.L, 18 de abril de 2008 .

8

Ana C~~Jho Fraga Vice-Presid!im!e

Membro

- I ---·

IJ

--. -De: Fatima Soares Data: 24/4/2008 17:27:27 Para: [email protected]".; [email protected]; [email protected] Assunto: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 - TP 001/08

e

-.

Page 1 of 1

file://C:\Documents and Settings\Fatima\Configurações locais\Dados de aplicativos\IM\Runtime\Mess... 24/4/2008

,.,

•

-

-

Prefeitura Municipal de Bauru ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

NO'ID1CAÇÃODAaASSD1CAÇÃO'IÉCNICA-PREnl11JRAMUNICALnEll6llRtJ,._n.•Jela'lOIS-MG Milwle: Tumadade~n.•Ot.Ql-Aaao:Can-1!0de~ pndabmlçindoPllllode°MmejodaÁmtdeProlleçloAmbiedal MunicipalÁp.Paà-bll- Seadaiat.Ulil:iplldoMeioAmbienle. 0 ' '•Pia" rt de I,,....RESOLVEDr.SaA.BllCAlla~RGllSOLlJÇOa~LIDAprnlk>lll!l'~lpod'llÇir> nmma exigida no llDlml 9.1.1. do ecilal rf I~ (obcido 22 ponlD6) e HABILITAR a C1J11RS8 ECOHS'IEMA CONSlJLTORIA AMBIENTAL L1DA, amo ..... de ff( 1111 e ....... ) ...... AtDee_mwwl*•..,,.ltlM:!ltrfr D011r1mo&dal.afabaloºll(i(í64)3.A**ara do ~ da ComilB> Pennmenle de Liáuw;õcs. esta 1 di&polÍÇiO dos iamessab na Divido de 1...icit81wões. Buu, ~ -Msia de Fálima lguera Sares- Dirdmada Divisão de 1...icitaoões.

CERTIFICO E DOU Fé QUE A PUBLICAÇÃO FOI

REALIZADA NO: l ~ lAN A d'9 pi...<e:.OQ À 2 JiAMJ\M EM: ~D.!L..a.L NA PAGINA N.• .... ~.....,5 __ _

~·" · ~~

Lida: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 - IP 001/08

De: Ecossistema Consultoria Ambiental Data: 241412008 18:09:08 Para: 'Fatima Soares' Assunto: Lida: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 -TP 001/08

Sua mensagem

Para: [email protected]; [email protected]; [email protected] Assunto: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 - TP 001/08 Enviada: 24/4/2008 17 :27

foi lida em 24/4/2008 17:56.

____ Informação do NOD32 IMON 3053 (20080424) ___ _

Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus http://www.eset.com. br

-

e

Page 1 of l

#J

file://C :\Documents and Settings\Fatima\Configurações locais\Dados de aplicativos\IM\Runtime\Mess.. . 25/4/2008

~

Page 1of1

De: GEQTEC Data: 71512008 12:52:41 Para: Fatima Soares Assunto: Confirmação: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA-PROCESSO 2490012005 -TP 001108

. --- " . R.ecei-p"tl \.. ------ J

Isto é uma confirmação para o e-mail que enviou para <[email protected]>, <[email protected]> ,<[email protected]> em 7 /5/2~08 1

Esta confirmação verifica se a mensagem foi exibida no computador do destinatário ás 7/5/2008 12:47:51


Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus http://www.eset.com.br

e

-

~

9/5/2008

Lida: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 - TP 00 l /08

De: Daniele-Ecossístema Data: 251412008 08:07:58 Para: 'Fatima Soares' Assunto: Lida: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 -TP 001/08

Sua mensagem

Para: [email protected]; [email protected]; [email protected] Assunto: ATA PARECER PROCESSO 24900/05 -TP 001/08 Enviada: 24/4/2008 17:27

foi lida em 25/4/2008 08:02.


Esta mensagem foi verificada pelo NOD32 sistema antivírus httP-:l/www.eset.com.br

e

~

o~~°'\A\o5loi

l~i.CD~

Pagc l of v ·

25/4/2008

("' ,.., . r- -, ' :rr1"1 sf"'""lrn~

r .., ri...> .!.>\ •• • ~, .... . . ~ ·~ '

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL Processo n.0 24900/2005 - Modalidade: Tomada de Preços n.0 001 /08 - Assunto: Con~tação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 05/05/08. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura do envelope "proposta comercial" da empresa classificada na técnica: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TDApara o dia 09(nove) de maio do corrente ano ás 15h00min (quinze) horasna Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração na Av. Dr. Nuno de Assis14-60Jd. Santana. O envelope da empresa desclassificada na técnica: RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS L TDAestá a disposição dos interessados a partir do dia 09/05/08 ás 15h00minhs. Bauru07/05/08 - Maria de Fátima lguera Soares - Diretora da Divisão de Licitações

-

~

7/5/2008

\

e

4

~

Prefeitura Municipal de Bauru

Ào Corpo de Bombeiros - Gabinete A/C Sr Ravassi

S.G.Compras

Tendo sido numeradas indevidamente as paginas 562 a 588, sendo que o correto é 1.435 a 1.461, ficam devidamente alteradas.

Bauru, 09 de maio de 2008

rD~ ~lf'

'

•

4

4

• Prefeitura Municipal de Bauru


DIVISÃO DE LICITAÇÕES

N011FICAÇÃODEAlllixruRAPROPOSTACOMlllCIAL-PRFD.mJRAMUNICIPAL DE BAURU -Procaao n. • 24900/l005-Modalldade: Tomada de Preços n.º

1 00ll08 - Aslunto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Murúcipal Água Parada - Interessado: Secretaria Murúcipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interéSsados que o prazo de recurso expirou-se em 05~/08. A Comissão Pennanente de Licitações marcou a sessão de abertura do envelope "proposta comercial" da empresa classificada na tknlca: ~<XNlJL'IDRIAAMBIENTALL11>A,paraodiaOIJ(D1M)dellllllodo

corrente ano '815b00mln(qulnze) boras,-na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de AdmiDistrJdo. na Av. Dr. Nuoo de Assis. 14-6(). Jd. Santana. O envelope da empresa._' ,,,...,.na tK:nka: RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, está a~ liçio dos interessados a partir do dia ()C)~/08 ás 15h00minhs. Bauru, 07 ~/08-Maria • i-.. ._. soiMi-r>f*iiá-aa'l>Mtlo •Licicaç6es ·

CERTIFICO I! DOU ,~ QU! A PUBLICAÇÃO FOI li • ~

REALIZADA NO: b:o4 oi,- & ( uw.'J, •

4p fi<MIDA.! EM: .DÍJ..a.íJ~ NA PAGINA N.•_..Q._'f..,._ __ _

I_...../'

~

~y CONSULTORIA AMBIENTAL //

Tomada de Preços n° 01/08

Processo n° 24900/05

Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Area de Proteção Ambiental ,

Municipal Agua Parada

PROPOSTA COMERCIAL

R. Dionízio Baglioli, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paraná Fone/Fax: (41)3296-2638 [email protected] www.ecosslstema.bio.br

~ ,.

COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROPOSTA COMERCIAL

À


Prezados Senhores :

Tendo examinado minuciosamente as NORMAS ESPECÍFICAS e ANEXOS do Edital nº

90/07 - Tomada de Preços nº 02/2007, destinada à contratação de empresa para

elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada e

após termos tomado pleno conhecimento de todas as condições lá estabelecidas,

passamos a formular a PROPOSTA COMERCIAL, conforme a seguir:

Preço Total da Proposta = R$ 258.400,00. (Duzentos e cinqüenta e oito mil e

quatrocentos reais).

UNIDADe··oe SERVICO PRECO Diaanóstico Socioeconômico 41.344.00 Diaanóstico da Mastofauna 31.008,00 Diaanóstico da Avifauna 31.008,00 Diaanóstico dos Réoteis 15.504.00 Diaanóstico da Anurofauna 15.504.00 Diaanóstico da Ictiofauna 31.008,00 Diaanóstico da Flora e da Ve 38.760,00 Diaanóstico do Meio Físico 38.760.00 Diaanóstico de Solos 15.504,00

Total* 1 R 258.400,00

* Incluso todos os impostos, encargos financeiros e demais taxas incidentes; despesas

com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e equipamentos e serviços de

terceiros necessários à preparação do trabalho aqui descrito.

Declaramos que esses serviços serão prestados em conformidade com as condições

contidas no EDITAL n° 90/07, seus ANEXOS e na MINUTA DE CONTRATO, a qual

conhecemos e aceitamos em todos os seus termos.

A presente proposta é válida por 90 (NOVENTA) dias, a contar da data estabelecida para

o encerramento desta licitação.

l1 • i •

• • • • • • • • • • • • • • •

COMÊROO E Sl:RlllÇOS AMBIENTAIS

O Procurador de nossa empresa, cuja razão social Ecossistema Consultoria Ambiental

Ltda., inscrita no C.N.P.J. do Ministério da Fazenda sob o n.º 80.182.447/001-68, isenta

de Inscrição Estadual, que assinará o contrato é a Sra. Gisele Cristina Sessegolo,

portadora do C.P.F. n.0 627.290.639-00 e R.G. n.º 3. 736. 738-9 .

Curitiba, 22 de fevereiro de 2008 . 'ã0.182.447/0001-6ã1

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTOA .

Rua: Dlonlzlo BagJloli, 111 • e ~ e_, ~~ Guabirotuba - Cep 81510-540

e Gi~le Cristina Sessegdlo l. CURITIBA - PR .J • Diretora da Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda . • • • • • • • • • • :e • • • • • • • • • • • • • •

(J\

~~ ~:~

/':Ç;'V\.;1 V':J....; _-:'"'' f ~ 1 °'(<' '\ ~8 :.; -~~~ • .. 1:'1"t

R. Dlonízio Baglioli, 111CEP81.510-540 Curitiba Paraná Fone/Fax : (41)296-2638 [email protected] www.ecos • . o.br _::; ~ \V ...: 1oc'

~ ' ~ ~ _.:.'! t.1.-/ iS'.s-oo~ .,~()'/

·1

~

~ ~~

~ r ----COMÊllOO E SERVIÇOS N181ENTAIS

Declaração de cumprimento Artigo 27 da Lei Federal 8666/93 e Artigo 7º,

XXXIII da Constituição Federal.

REF.: Tomada de Preços n.0 001/08

A empresa Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda., inscrita do CNPJ n.º

80.182.447/001-68, por intermédio de seu representante legal a Sra. · Gisele Cristina

Sessegolo, portadora da Carteira de Identidade n.º 3.736.738-9 e do CPF n.0

627.290.639-00, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.0

8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.0 9854, de 27 de outubro de 1999,

que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e

não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva : emprega menor, a partir de quatorze

anos, na condição de aprendiz.

Gl~na ~es~e~·ol~

rav 182.447/0001-681

ECOSSISTEMA C0/1/SULTORIA AMBIENTAL LTDA.

Rua: Oionizio Baglioll, 111 Guabirotuba - Cep 81510-640

L; CURITIBA - PR ...J Diretora da Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

R. 01oo;"º Baglloll, 111 CEP 81.510·540 Corltiba ''""' FoooJF>" (41)296·2638 ""'"'tem• .blo@te<e•.<om.b~"tem • .

~


Processo nº 24900 / 05

Contratação de empresa para elaboraç Plano de Manejo da Área de Proteção Ambient

Água Parada

PROPOSTA COMERCIAL

I I

J I

I

do

I ,,.

, .

I I

I

Municipal 1 ·

\ \ \

; \ ) \

\ \ \

\ '

/.

, ,

I I

I

" " , " (.

I I

I I

I I

I I

/

1 1

I I

I •. I -,. I

' ' '

I

' 1

' I I

I " I

I I '

. I

I

' ' ' .

I

I I

I I

I ,,.,.

I I

I

' I

I . /

I I \

- , I

I

,, " ;;. - -. - - ~ - :9 " -·" ~d :-- .. .. I t .> ·lt~.>·;- .:'<.,,.. • ._

•·!'"" I ' ~ ....... ,.. \. - ..... I . _ .• .,..' ._

I ' <.

,-

' '

,. "

... ...

,., ... ... _., -·- - - ....

' I

..


Processo n.0 24.900/2005

Tomada de Preços n.0 0001/2008

ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -·-

Assunto: Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo da área de proteção

ambiental municipal Água Parada.

Interessado:- Secretaria Municipal do Melo Ambiente

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e oito,

9' às quinze horas, na Secretaria da Administração, Sala de Reuniões da Comissão Permanente de

Licitação, reuniram-se os membros MARIA DE FÁTIMA IGUERA SOARES, JOSE ROBERTO

ALVES SIQUEIRA, GENI P ARUSSOLO BELITZ e ELISEE CRISTINA SARTORI, para abertura

dos trabalhos de análise e posterior julgamento da proposta da empresa habilitada: ECOSSISTEMA

CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, a qual não se fez representar, sendo que o envelope proposta da

empresa inabilitada RGB SOLUÇÕES AMBIENTAIS L TDA., será devolvido posteriormente.

O envelope n.º 02 "propostas" foi aberto, analisado e

rubricado pelos presentes.

Não havendo mais nada ser trataº-º._ a Comissão Permanente ..........----. .------d e Licitação encerra a sessão, e encaminha o proce

Ambiente para análise das planilhas de preços.

Nada

- presente ata

~ f! r

• Processo n. º 24.900/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Estado de São Paulo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Modalidade: Tomada de Preços n.0 000112008

Assunto: Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo da área de proteção ambiental municipal Água Parada

Interessado:- Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES analisando a proposta apresentada e pesquisa de preços anexa nos autos do processo no processo em epígrafe RESOLVE: CLASSIFICAR a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor global de R$ 258.400,000.

Abre-se prazo recursai de 05(cinco) dias úteis nos termos a do artigo 109, da Lei Federal 8666/93.

e

Ana Car~alho Fraga Presidente

<Bu ·~~-Elisete~~õr1-· Membro

C.P.L, 12 de maio de 2008.

~~o/ YI'

•

e

e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ESTADO DE SÃO PAULO

NCmnCAÇÃODE~O- BAURU-Proc» •n.•X..W-MI ......... : 'lbmadadePRçosn.º<XX>l/200l-A_.. Cwb'illw;iu deaupw ........... dopllnodemw;Jodam.deJ1M4mMDNaal~ Áp Psm- lmls n:-Secmaria Municipal do Máo Ambiente. A CO O Pl'.llMANENTEDEUCll'AÇÕESanaliwxloapupustaapeseutadaepcsquisadepe-

• ços mexa nos 8UIOS do processo no processo em epígrafe RF.SOLVE: CLASSDlCAR,a ~~CONSULTORIAAMBIENTALL11>A,oovalorgioblldeR$

· 258.400,<XX>.Aln-sepnmuecunaldem(cinc:o)diasllleisnoslatnosdomtigo 1()1),dal..ci Fedtnl 86<J6C)'.3. Bauru, l~ -Maria de F*imalguera~ DireuadaDivislode Licitações.

CERTIFICO E DOU F~ QUE A f'l.iSLICAÇÃO FOI

REALIZADANO: ~AH &~~ M Bo1l041 EM: 15 l~.aL

NA PAGINA N.º _1LAR~---

• • lna tura.

ntLOISA CRISTl~ ·t P~ i;:.11tle dl Sei;ão 1>.àrni~is11a\i•il f

1>rclr.i1"'~ 1.1110\rm~I ·'• i\.·

~

.·

~- ~·

MEMBROSSÚPl...ENTFS Doniz.ete do Carmo dos· Santos José Roberto.Alves Siqueira Waldomiro Fantini Ju'nior

.f4' Jtr'I RG nº 28. l 73ff/5-l

RG nº 13.6li087-0 • · RG nº 6.53 Í.083

RG nº 11.015.366 RG nº 15..245.768

RG nº 279.975.496 RG nº 12.326.730 RG nº 7 .625.953

Presidente Vice-Presidente Secretário Membro Membro

•,, e ' 4 ( ' A. presente põrtariãentriiriiemVígor à"pãitirdo dia 22 de abril de 2008. . · Registre-se e cumpra-se.

'j. '1 / B~I~ !k abril de 2008. , José Gualbcrto,Tuga Martins Angerami . - ' : Prefeito Municipal

.· ~ ~

~· :"ft;

e

. _·. · .... , ·-~· .. ··. :·:·~!:~:-:.~·/:·~--~: .. ~~~/:~: _. ~,~~:>:i·;~·. ··*~ · .. ·~;::.--·. . ~ ,,, - • ., • • ! •r t =:~~-- •, ~ •• ~ -. • .f .... :,·;f'r,:.~f!!?;A! t'1v~~~"1)l.~·:4'.·j~~i',~*'·~ '~(J ~:\.J.i'.~.'~D'~-'.~.(:~·:· ~ • .. 1·~··•' ·, •

• - · " , . :r.,.._~-. . ~'. <"' ;..~ · . "'""' *- ~~~ ' . ~~· . .. ~ _ ••• • .. ~-:~ ... :, .· :-; · ., .. ~~~~~r.. ',.~....:t_, :'..,:·.~~J.:,,,.·~'fl\l-: ·tr:• ~~ '\'((<.-.i~·k·t~· ~ot.r.1 ·' J; ~:--·•t~~..,~· " ,.. • •• ~ • • .. 1. , • ~ c;_'!' I'.\~ t'\I ,~ 1; 701-:;''J _1, <.• ,... -,• , •.Li~~ 1 ,,.. ... 1j~ ", T~lõ. .. ' ; ·~ ,_;;, ··"''-·~·~ .. -~~.: · ... ., •. ..i.!..J.,~· ,.,'?t~·.,-.;r; ;_t:• ·~.r .. ~~-J;..1."'''~~!'\.• '.~· ~,;.;,:~•-• ~" ·· ·.:1 .. , ':.';' '' • ~ 'llf''"'if'. 1. r.t ,'t!Vt .ttT. 1 •.. • • '-"''""'~ ;..>.11<J, \~~~ , ~ -', •,

f:··~·:

::...

~ . '

1-

. •"'\·,-... .... ;;,. ... ·-:2/~ti

·~.>:

i :.:·~

~/~·;~.:'.~~~ :...~!,:·~~~ )/ ·;·!~t~~{'~ ~

:1 ·,.:~~

~~;~ ' .( .. . .-:~

J -r. . • ·... -":·-<

,_. ·"·'' ·:

.--,,,

:~-~~ ;! •.;... - ·•";.... ' - 1

t~ ~· ~:. : ••• ~" .r:,~- . • ~ 1 ···· •• r'\'J . .;q·v.~..1~.#~~1f~I>

,.,..,, •.;- ·'~:;:·. :.<·i~\~~::;d'. -~,,~~,.~§-. ,~.~ '· ~·v ..... '/',d.:.t"-.:t~~;~l/. :e

~).-l__;.;. ·"'.._.. .'..:.....-..,:.:.;,__'{l.i:2.~N.J. ' ,..:_..

e

• RELATÓRIO

PROCESSO N.º 24900/2005


%

Atendendo a solicitação inicial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Di visão de

Licitação tomou as providências necessárias para contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de

Proteção Ambiental Municipal Água Parada, foi totalmente observada em cumprimento a Lei Federal n.0 8666/93 de 21 de

junho de 1993, atualizada pela Lei Federal n.º 8883/94 e demais legislações pertinentes.

Preliminarmente houve publicação do Edital de Chamamento na Imprensa Oficial, Diário

Oficial de Bauru (fls. 629) em 02/02/08, Diário Oficial de Estado- lmesp (fls. 627) e Jornal da Tarde (fls. 628) de

02/02/2008, bem co mo divulgação, via Internet, no site da Prefeitura Municipal.

As 15h00min, do dia 25/02/2008, na Secretaria da Administração, Sala de Reuniões da

Comissão Permanente de Licitação, conforme determinação do Edital foram instalados os trabalhos de abertura, análise e

julgamento dos eventuais envelopes n.º 01 e 02.

Compareceram as seguintes empresas: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL

LTDA., representada pelo Sr. ERICO TORQUATO, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ENGENHEIROS

AGRÔNOMOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PA ULO, representada

pelo Sr. EDUARDO BIANCONCJNI TEIXEIRA MENDES

A Comissão Permanente de Licitação, analisando os documentos apresentados pelos

participantes decide: habilitar as empresas GEOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., e a COOPERATIVA DE

TRABALHO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO por estarem em conformidade com o edital nº 090/07. Dada a palavra aos presentes, os e representantes das empresas renunciaram expressamente ao direito de interpor qualquer recurso nesta fase do procedimento, a

Comissão decide dar continuidade com a abertura dos envelopes nº 02 "proposta técnica" que foram assinadas por todos,

conforme ns. 1427 do processo em epígrafe.

Em 09/05/08 a Comissão Permanente de Licitação realizou a abertura do envelope da empresa

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TDA classificada na proposta técnica, conforme fls. 1469.

Restando assim classificada na proposta comercial a única empresa ECOSSISTEMA

CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor global de R$ 258.400,00, conforme fls. 1470.

Era o que tínhamos a relatar, p

----------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------Página 1 d e 1

• PROCESSO N.º 24900/2005


HOMOLOGAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada

Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

*

e HOMOLOGO, nos termos do Relatório anexo e da Legislação em

e

vigor, o procedimento licitatório e a classificação das propostas efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, as empresas abaixo relacionadas:

1 ºClassificada: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor global de R$ 258.400,00.

Bauru, ~ / l}j / c:?-<bº J

~-0u4-- -~ J ,

PREFEITO MUNICIPAL

e

e



-INTERESSADO: SECRETARIA 1 PROCESSO Nº 24900/2005 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ASSUNTO: HOMOLOGACÃO

Sr. Fernando - Secretário de Administração

O presente processo deve ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para homologação do, se de acordo.

GUERA SOAR~~ \,.\ Diretora da Divisão de. Licitações Z.:f\Cb t>Y

Ao Gabinete do Prefeito Senhor Prefeito Municipal

Para homologação despacho retro, se de

termos do

~

•

e

e

1


NODFICAÇÃODEllOMOLOGAÇÃO PRl!:n'.1'.IUJRA~INICIPAJl.DEBAURU

• PROCF.SSO N.• 24'0tl2005-ModlllldlMle: Tomada de Preços nº 001J08 -Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de MiJiejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitat4rio epipafado que o julgamento e a clasaificação havido foi devidamente~ em 2M)5AMI pelo Prefeito MunicipalaeqmiaECCmISTEMACONSUL'IORIAAMBIENTALL1DA,oovalor global de R$ 2S8.400,00. BllWll. 28(USI08-Maria de Fátima lguera Soares- Diretora da Divisão de Ucitações.

CERTIFICO E DOU F~ QUE A PUBLICAÇÃO FOI

ReAUZAOANO: ~MAl;f. ~ÍA2 ÀJ> ~dV.1..!W EM: 21..J.l2S...JSJ2.._

NA PAGINA N." ....::"".:.." 4')._ __

~

. 1

e

e



ADJUDICAÇÃO

PROCESSO N.º 24900/2005


Objeto: contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada

Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

7 -

ADJUDICO o objeto do presente processo licitatório, com fulcro na legislação vigente, a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA A~BIENTAL L TDA.

Bauru, / / / o<ê / 61-0-0 J'

, ~'~ ~ JOSE GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

PREFEITO MUNICIPAL

e

-



INTERESSADO: SECRETARIA 1 PROCESSO Nº 24900/2005 MUNICIPAL DA EDUCACÃO ASSUNTO: ADJUDICACÃO

Secretário de Administração - Sr. Fernando

Face ao decurso do prazo de recurso da fase de homologação, sem haver qualquer manifestação, o presente processo deve ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para adjudicação, se de acordo.

ARIAD~;, SOARES biretora da Divisão de LicitÓ~li {I)/

Ao Gabinete do Prefeito Senhor Prefeito Municipal

Encaminho o respectivo processo para adjudicação nos termos do despacho retro, se de acordo. . / i

º°'º~f) JORGE

Recebi em ÂL J.. o_Ç .-Q.6 As JL:J.4_ · , "

OAM - Div. licit;-~'fll .'i-~~lll.~. l~LOISA ~ºR ·ele da Se~

o1c\e~11

: • . .

1

i 1. í ~ ! _. 1 ! 1!n : ·

1

! F ~:.í-, : 1

' .. ·•

r;~: .

& /'/'

"

"

1 •• ' ~ •

•

e

e


. ---~ .-.. _____ _ ~..,--~-- ----Ava> DEEIUtATADANOTD1CAÇÃODE llOMOLOGAÇÃO·PUnl'l1JllAMUNI·

CIPALDEBAIJllU·PROCl'8SON:290Ctt'JOl5-MGd1Hde:Tomadade~nºOOl~ - Objeto: Conll-.çio de empaa para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteçlb Ambienlal Municipal Áaua Pmada - bdel 1111 d•• Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Comunamos que na publialçlo realizada no Diário Oficial de Bamu no dia 29tUS/08 houve um erro de digitação, sendo que: Onde•* Naôficunos aos interessados no processo licitatório epigraflldo que o julgamento e a claasifDçlo havido foi devidlmeale ~-2H5.'8I pelo Prefeito Municipal a empresa ECOSSISTEMAaNULTOIUAAMBD!N'fALLmA, novmoralobal de R$ 258.400,00. ~ Notificmnoa aos iDlaaUdos no processo licitalório epigrú.oo que o julgamcnro e a classifialçlo havido foi devidllnente llomolGphem ~pelo Prefeito Municipal a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor global de R$ 258.«>0,00.Bauu, 30rU2.U-Mmia de Fátima Iguera Soares - Diretora da Divisão de LicitaÇÕCS.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE A PUBLICAÇÃO FOI

REALIZADA NO: !JÁ-eM A A ,M W ~ 4Â.L ~ EM: ..2.Li..Q.ÍJ..tl_

NA PAGINA N .º ~3.._4_.._ __ _

A sslnaiura/Car lmbo do Funcionario

( j

, ~ I

%

~

~

•

e

e


NOIDICAÇÃOIE.WllrAÇÃO-PRl!nmJRAMUNICRLDEBÁURU-F.dlll * 'kMdt• •·11W-Proceme n. • 2490M»5- Modalldade: Tomada de Preços nº 001~-a....,.. Por Preço~ -npo Tbkae Preço-Objeto: Contrataçiea ........ ,_...,....,doPllDodeMmejodaÁreadePMeçiDA...W. *"M Yf . ... Áa-Panda em conformidade com as cspccificações e normas *"icas fomecidaS pela Secmaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no ~ cesso licitardrio epigrafado que o julgamento, a classificaçlo e Homologado em '1JW5I 08 pelo Prefeito Municipal e seu objeto Adjudicado em 11/06/08 à empresa ECOSSJSTEMACONSULTORIAAMBIENTALLTDA.BaLUU, IWM>S-Maria de F*ima lguera Soan:s - Diretora da Divisão de Licitações.

CERTIFICO ! DOU PÉ QUE A PUBLICAÇÃO FOI

REALIZAOANO: ~A AfifiJ ÀJ ~ • +J\M EM: ...2..!i.J!:lf,_j.Q1_

NA PÁGINA N.• _1...._.5....._ __

o Funclonarlo

fi iLIJi~M Ck...1,

AL\~ /'0

) ___J

e

e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Av. Dr. ~no de Assis, 14-60, Jardim Santana, CEP 17020-310

Relatório de Quadro de Preços

Proce..,: 24900 I 2005

Modlllldllde de Ucltaçio:TOMADA DE PRECO 10/2008

Detalhado A. Conclpa Gerais

Condlpa de Pagamento: EM ATÉ 30 DIAS CORRIDOS APÔS ENTREGAR NOTA FISCAL Valldllde dll Propoá: Prazo de Execuçlo: CONFORME SOLICITAÇÃO

a. Relapa dos Proponentes:

~ DHCltclo CNPJ 5105 ECOSSISTEJ.M CONSlL TORIA A'-f!lell'AL L TOA 80.182.447/0001-68

C. Quadro Comparativo

l•m: 1 Ma•rtal: 18140001 CONTRATAÇÃO OE IM'RESA PARA aABORAÇÃO OE PLANO OE MAl'E.JO DA ÁREA OE PROlEÇÃO A '-f!lell'AL

Solldtlldo: 1

O.do9do Llcttanla

Unidade de Medldll: VB

Udtlln'9: 5105 ·ECOSSISTEJ.M CONSlLTORIA A'-tllell'AL l

Tel. Corâlo: Contlllo:

PruoPegto: Marce:

Vlr.Unltirto:RS 258.400,0000 Toàl:RS 258.400,00

GIAP I MT'8630B 23/06/2008 . 08:45:13 USUÁRJO:KSOUTO

\

~

(

e

e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Av . Dr. Nuno de Assis , 14-60, Jardim Santana, CEP 17020-310

Relatório de Quadro de Preços

Resumo

A. Quadro de Vencedores

Fornecedor: 5105 - ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA

Total do Item Material

~00,0000 18140001 !CONTRA TAÇÁO DE a-FRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE Mi\NEJÕ J

- L - ___._DA ÁREA DE ffiO~A~l8'1TAL__ -- - ·-

~~~ _J - - --· - ----------- - --

Total Parcial:

B. Quadro de Empates

Valor Total de Empates:

e. Itens Não Cotados

Item Material

GIAP I MT8630B

258.400,0000000

23/06/2008 - 08:45: 13 USUÁRIO: KSOUTO

~

2

J J.

e

e

CONTRATO N.0 0 t..\ Y) G PROCESSO N.º 24900/05

MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A EMPRESA ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, 1-59, nesta cidade de Bauru (SP), inscrito no CNPJ. sob n.0 46.137.410/0001-80, doravante denominado "CONTRATANTE", neste ato representado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, por força dos Decretos nº 4705, de 23 de maio de .986 e de n° 6618, de 27 de maio de 1993, ambos alterados pelo Decreto nº 7306, de 11 de maio de 1995, e a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, estabelecida na cidade de Curitiba-PR, na rua Dionizio Baglioli, n.º 111, Guabirotuba, Cep 81.510-540, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 80.182.447/0001-68, em diante denominada "CONTRATADA", representada neste ato por Gisele Cristina Sessegolo, portadora do RG. n.0 3.736.738-9 e CPF n.º 627 .290.639-00.

As partes assim identificadas pactuam o presente contrato, regido pela Lei Federal nº 8666/93, e suas diversas alterações legais, em especial a Lei Federal n° 8883/94, tanto quanto pelas cláusulas e condições do Edital n° 010/08 da Tomada de Preços n.º 001/08, que faz parte integrante do Processo n.0 24900/05, bem como as seguintes:

Cláusula Primeira: DO OBJETO E PRAZO DO CONTRATO

1.1. A CONTRATADA E/OU COORDENADOR DA EQUIPE obriga-se a executar os serviços de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 24900/05 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação n° 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do diagnóstico (Anexo III).

1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. 1.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado desde que justificado e aprovado pelo CONTRATANTE.

l~ /{

e

e

Cláusula Segunda - EXECUÇÃO DO OBJETO.

2.1. As atividades(etapas) compreendidas no Plano de Manejo serão distribuídas durante o prazo da contratação conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA.

2.2. Todos os trabalhos serão supervisionados por técnicos do Município, com poderes para verificar se os serviços especificados estão executados de acordo com o previsto, analisar e decidir sobre proposições que visem melhorar o Plano, fazer advertências quanto a qualquer falta, aplicar multas, efetuar retenções de pagamento e demais ações necessárias ao bom andamento dos serviços. 2.3. A critério do CONTRATANTE poderá ser solicitada uma revisão ortográfica e gramatical de todos os produtos, feita por pessoa com qualificação comprovada, com ônus para a licitante vencedora.

Cláusula Terceira: VALOR DO CONTRATO

3.1. O valor do presente contrato será de R$ 258.400,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais) obtidos com base na planilha de preços da CONTRATADA.

3.2. A despesas decorrentes da execução deste contrato serão suportadas pela ATE - Transmissora de Energia S/A, mediante transferência de verba diretamente em conta corrente da CONTRATADA, conforme estipulado no item 4 .1 do Termo de Compromisso nº 241/06 firmado.

Cláusula Quarta: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado pela ATE - Transmissora de Energia S.A., diretamente à CONTRATADA, da seguinte forma: • 5% após a entrega e a aprovação do plano de trabalho e cronograma detalhado; • 30% após a entrega e a aprovação do documento sobre informações gerais e diagnóstico; • 5% após a entrega e a aprovação do documento sobre o planejamento; • 30% após a entrega e a aprovação do Plano de Manejo, versão preliminar; • 20% após a entrega e a aprovação do Plano de Manejo, versão final; • 10% restantes após a aprovação da versão final do Plano de Manejo da unidade pela Secretaria do Meio Ambiente, com a incorporação das observações e recomendações; 4.2. O presente contrato não sofrerá qualquer tipo de alteração em seu valor, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93.

Cláusula Quinta: SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLÊNCIA

l t.\~ /~._,

e

e

5.1. No caso de atraso injustificado na execução do contrato ou de sua inexecução parcial, o CONTRATANTE reserva-se o direito de aplicar multa moratória de 2% (dois por cento) ao dia, até o total de 5 (cinco) dias sobre o valor do contrato e/ou rescindir o contrato, além das demais sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal n.º 8666/93, quais sejam:

5.1.1. Advertência;

5.1.2 . Multa de 10% do valor total do contrato em caso de rescisão unilateral;

5.1.3 . Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

5.1.4. Declaração de inidoneidade de licitar e/ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

5.2. A CONTRATADA, depois de cientificada pelo CONTRATANTE da imposição de qualquer penalidade, poderá apresentar no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, sua defesa, para decisão. O CONTRATANTE se reserva o direito de julgar, a seu inteiro juízo e critério, em igual prazo.

5.3. As multas aplicadas poderão ser descontadas de eventual crédito existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente.

Cláusula Sexta: DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O presente contrato está vinculado ao Edital nº 90/07 e seus anexos, .em especial ao Anexo II (Termo de Referência), parte integrante deste contrato, de acordo com o Artigo 55, inciso XI, da Lei Federal n° 8666/93 e à proposta da contratada. 6.2 . Não será permitida terceirização e a sub-empreitada do serviço, no todo ou em parte, sem a expressa anuência do Município.

6.3. O CONTRATANTE se reserva o direito de inspecionar o objeto do presente contrato podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação n° 90/07 e do presente contrato.

6.4. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:

a) Se disser respeito a especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

(~~I / ~ I

1

e

e

b.(1) Na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço ofertado.

6.5. Fica eleito e convencionado entre as partes o Foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, para solução de qualquer litígio ou ações decorrentes do presente contrato, ou ainda de sua execução.

6.6. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04(quatro) vias de igual teor, com 02 (duas) testemunhas a tudo presente.

Bauru, de de 2008.

Valcirlei Gonçalves da Silva


Gisele Cristina Sessegolo

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda

Testemunhas:

Nome:

RG : Assinatura:

Nome:

RG: As si natura:

;Z

e

e

TERMO DE CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO

Munidpio de Bauru

Órgão ou entidade: Prefeitura Municipal de Bauru

Contrato n° ___ _

Objeto: Contrato referente a serviços de elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo n° 24900/05 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação nº 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do diagnóstico (Anexo III).

Contratante: Município de Bauru

Contratada:

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damonos por CIENTES E NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso, e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciandose, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Local e data

Valcirlei Gonçalves da Silva


Gisele Cristina Sessegolo

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda

~ 1'/

e

e

CADASTRO DO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU O CONTRATO

Nome

Cargo

RG n°

Endereço Residencial(*)

Endereço Comercial (*)

Telefone (xx) 0000-0000

E-mail

• Não deve ser o endereço do Órgão/Poder. Deve ser o endereço onde poderá ser encontrado, caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo

~

'

r ,

e

~

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO 1 PROCESSO Nº 24.900/05 MEIO ~MBIEN!E _ _ _ _ _ _ _ _ _! _ __ _ _ _ _ _

ASSUNTO: SOLICITAÇAO DE EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO E CONTRATO

A --Maria de Fátima lguera Soares Diretora da Divisão de Licitações 1Ho 2>·C · ~ O presente processo deve ser encaminhado à 1 ~ Secretaria Municipal de Economia e Finanças para I

1 -~ J ,r· .fr

elaboração da nota de empenho, no valor total de · ~ .lfl rrf U/'4 RS 258.400,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil e J

quatrocentos reais), à favor da empresa -f _ T .V,., ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL 1 ~~

I

LTDAi e após ao Departamento de Comunicação e Documentação para formalização do contrato.

Ke~~va Compradora

Ao Secretaria Mun. da Administração Sr. Fernando Pmfel111r' Municipal de Bauru

Secretário Municipal de Administração 1

)

Para encaminhamento à Secretaria de Economia e jl

Finanças para emissão do empenho, e após ao CD para formal:zaçã~~o contrato, se de acordo.

1

1

~ 1 1

"~1W.ül..l iFJ·;,~ ' • '\Í). c~:Cl.OLl~íi. º\~ .ctt.f,\/>.i~R.1"': · ·

.o ... ~ i ORfl. {)v oéP . ~P.L Ot ~j>.\)\l.\ r. Secretário de Economia e Finanç~~t.~t.ii\lK~~.1u111c'

ara providência de emissão do empenho e após ao CD, para formalização do con~ato tlcltado

~ .obL!

Secretár"

RECEB I

I~~ ~

fd \ -p:Í ia Fi11&.. ças

7&( 0 0/08

. 1.Mtm•"Pt·' • llA: ' f°'~J!f -·~ .J?C'(!J - - /' -~· 1 f V ;;f-77

14 ~_;,/) /~ 1

•'

lll\J .111.111•!·"'1' '"'·"'~"\ '"I~ 1'!·"'

1''JM~

oe~e1ualuo~oo a oe~<?tihiw :l • l '" ,, . ep 01uawvued~Q op JOlaJ " , •

V~l3t\11 NO~~~

•

CONTRA TO Nº5446/08 PROCESSO N° 24900/05

PREFEITUR·\ MUNICIPAL DE BAURU

E! TADO DE SÃO PAULO

CONTRA TO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A EMPRESA ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, 1-59, nesta cidade de Bauru (SP), inscrito no CNPJ. sob n.º 46.137.410/0001-80, doravante denominado "CONTRATANTE'', neste ato representado pelo Secretário Municipal Interino do Meio Ambiente, VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA, por força dos Decretos nº 4705, de 23 de maio de 986 e de nº 6618, de 27 de maio de 1993, ambos alterados pelo Decreto nº 7306, de 11 de maio de 1995, e a empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, estabelecida na cidade de Curitiba-PR, na rua Dionizio Baglioli, n.º 111, a'uabirotuba, Cep 81.510-540, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.182.447/0001-68, em diante denominada "CONTRATADA", representada neste ato por GISELE CRISTINA SESSEGOLO, portadora do RG nº 3.736.738-9 e CPF nº 627 .290.639-00.

As partes assim identificadas pactuam o presente contrato, regido pela Lei Federal nº 8666/93, e suas diversas alterações legais, em especial a Lei Federal nº 8883/94, tanto quanto pelas cláusulas e condições do Edital nº 010/08 da Tomada de Preços n.º 001/08, que faz parte integrante do Processo n.º 24900/05, bem como as seguintes:

Cláusula Primeira: DO OBJETO E PRAZO DO CONTRA TO

1.1. A CONTRATADA E/OU COORDENADOR DA EQUIPE obriga-se a executar os serviços de élaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, nos tennos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 24900/05 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação nº 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do diagnóstico (Anexo ill).

1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. '

1.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado desde que justificado e aprovado pelo CONTRATANTE.

Cláusula Segunda - EXECUÇÃO DO OBJETO.

2.1. As atividades( etapas) compreendidas no Plano de Manejo serão distribuídas durante o prazo da contratação conforme acordado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA.

2.2. Todos os trabalhos serão supervisionados por técnicos do Município, com poderes para verificar se os serviços especificados estão executados de acordo com o previsto, analisar e decidir sobre proposições que visem melhorar o Plano, fazer advertências quanto a qualquer falta, aplicar multas, efetuar retenções de pagamento e demais ações necessárias ao bom andamento dos serviços.

2.3. A critério do CONTRATANTE poderá ser solicitada uma revisão ortográfica e gramatical de todos os produtos, feita por pessoa com qualificação comprovada, com ônus para a licitante vencedora.

Cláusula Terceira: VALOR DO CONTRA TO

3.1. O valor do presente contrato será de R$ 258.400,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais) obtidos com base na planilha de preços da CONTRATADA.

PREFEITU·tlA MUNICIPAL DE BAURU


Ref. Conti. nº 5446/08

3.2. A despesas decorrentes da execução deste contrato serão suportadas pela ATE - Transmissora de Energia S/ A, mediante transferência de verba diretamente em conta corrente da CONTRATADA, conforme estipulado no item 4.1 do Termo de Compromisso nº 241/06 finnado.

Cláusula Quarta: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado pela ATE -Transmissora de Energia S.A., diretamente à CONTRATADA, da seguinte forma: • 5% após a entrega e a aprovação do plano de trabalho e cronograma detalhado; • 30% após a entrega e a aprovação do documento sobre informações gerais e diagnóstico; • 5% após a entrega e a aprovação do docwnento sobre o planejamento; • 30% após a entrega e a aprovação do Plano de Manejo, versão preliminar; • 20% após a entrega e a aprovação do Plano de Manejo, versão final; • t 0% restantes após a aprovação da versão final do Plano de Manejo da unidade pela Secretaria do Meio Ambiente, com a incorporação das observações e recomendações;

4.2. O presente contrato não sofrerá qualquer tipo de alteração em seu valor, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93.

Cláusula Quinta: SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPL~NCIA

5.1. No caso de atraso injustificado na execução do contrato ou de sua inexecução parcial, o CONTRATANTE reserva-se o direito de aplicar multa moratória de 2% (dois por cento) ao dia, até o total de S (cinco) dias sobre o valor do contrato e/ou rescindir o contrato, além das demais sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal n.0

8666/93, quais sejam:

5.1. l. Advertência;

5.1.2. Multa de 10% do valor total do contrato em caso de rescisão unilateral;

5.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

5.1.4. Declaração de inidoneidade de licitar e/ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e :depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

5.2. A CONTRATADA, depois de cientificada pelo CONTRATANTE da imposição de qualquer penalidade, poderá apresentar no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, sua defesa, para decisão. O CONTRATANTE se reserva o direito de julgar, a seu inteiro juízo e critério, em igual prazo.

5.3. As multas aplicadas poderão ser descontadas de eventual crédito existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente.

Cláusula Sexta: DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 . O presente contrato está vinculó.do ao Edital nº 90/07 e seus anexos, em especial ao Anexo II (Termo de Referência), parte integrante deste contrato, de acordo com o Artigo 55, inciso XI, da Lei Federal nº 866619~ e à proposta da CONTRATADA.

2

PREFEITUl~ MUNICIPAL DE BAURU

~ ·:STADO DE SÃO PAULO

Ref. Conti. nº 5446/08

6.2. Não será pennitida terceirização e a sub-empreitada do serviço, no todo ou em parte, sem a expressa anuência do Município.

6.3. O CONTRATANTE se reserva o direito de inspecionar o objeto do presente contrato podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo 1 do Edital de Licitação nº 90/07 e do presente contrato.

6.4. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá: a) Se disser respeito a especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-Ia em confonnidade com a indicação da administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, detenninar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b.(1) Na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em confonnidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 1 O (dez) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço ofertado.

6.5. Fica eleito e convencionado entre as partes o Foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, para solução de qualquer litígio ou ações decorrentes do presente contrato, ou ainda de sua execução.

6.6. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, com 02 ·(duas) testemunhas a tudo presente.

Bauru, 30 de junho de 2008

TESTEMUNHAS:

V ALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DO MEIO AMB~

~ G~T~Á~

ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA.

PR·€FEITURA MUNICIPAL DE BAURU


TERMO DE CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO

MUNICÍPIO DE BAURU

ORGÃO OU ENTIDADE: Secretario Municipal do Meio Ambiente

CONTRA TO: 5446/08

: 1

\ ! ; .

: •. 1 • '

OBJETO: A CONTRATADA E/OU COORDENADOR DA EQUIPE obri~a-se a executar os serviÇDS' de : '-' · elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Agua Parada, nos termos de. sua ' ' proposta devidamente anexada ao Processo nº 24900/05 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação nº 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do . • diagnóstico (Anexo III). '" ·

CONTRATANTE: Município de Bauru

CONTRATADA: ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

. r!! ., .

' li \ l i \. ..

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO EST AOO,hpara fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES E NOTIFICADOS para acompanhar todos-os · atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso, e de nosso . interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, intel'p9r recursos e o mais que couber. "''· 1.: e

Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tornados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial :do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,: de · conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciand~se~.a partir de então, a contagem dos prazos processuais. · .._ ·

Bauru, 30 de junho de 2008.

V ALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DO MEIO AMBIENTE

. ~ ~e:_.~~

GISE~ CRISTINA SESSEGOLO ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL L TOA.

4

"'' 1 ' 1

' '' ~ . . 1;

' " ~ ·1 , 1 , .. ·i'

• ~ t 1 1

' . 1'.

.: '' t

PR:~FEITURA MUNICIPAL DE BAURU


CADASTRO DO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU CONTRA TO OU ATO JURÍDICO ANÁLOGO E/OU TERMO ADITIVO, MODIFICATIVO OU COMPLEMENTAR.

ÓRGÃO OU ENTIDADE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente • \ t) l . ; : .. .

CONTRA TO: 5446/08

OBJETO: A CONTRATADA E/OU COORDENADOR DA .EQUIPE obri~a-se a executar os servi~J ~C' elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Agua Parada, nos termos .. de .sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 24900/05 e melhor descritos nas especificações contict.s nos 1

anexos do Edital de Licitação nº 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado.do .. diagnóstico (Anexo III). .. 1 • , 1.

CONTRATANTE: Município de Bauru 1 \ 1 ; ' \ l \ "\ 1 :· •• ": • - : 1

CONTRATADA: ECOSSISTEMA CONSULTO RIA AMBIENTAL LIDA. ' .. J :!\! \ ~ \ \ t

NOME: Valcirlei Gonçalves Da Silva · \ l}. : \ .,!· .. 1 ' \ : • 11 a · : • · .. 1)

CARGO: Secretário Municipal do Meio Ambiente ...

RG N•: 13.344.780 ' · •.. 1 ~ . : i -., ..

ENDEREÇO RESIDENCIAL: Irmã Arminda 6-80 Jd Brasil : } j- j ! ~ .. ( ~ ) ~ ~ ; •" J t I :~ '\ ( f \ i

CEP:

• • .., t ENDEREÇO COMERCIAL: A V Naç'ões Unidas 14-60 1 '

TELEFONE: (14) 3223-8903 r : ! ',. '. .

E-MAIL: [email protected] 1 \ ! 1. .

(*) Não deve ser o endereço do Órgão/Poder. Deve ser o endereço onde poderá ser encontr.«t/01,. ·caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo. ; .. 1• 1: , , ., .

5

' í ' \ : :

:.';


OF. SE -182/08 P. 24900/05

Senhor Secretário

ESTADO DE SÃO PAULO- ' '

....,,,,,.. ~--

Bauru, 02 de julho de 2008.

Em cumprimento ao Decreto nº 9028, de 27/07/01, que regulamenta o gerenciamento de contratos administrativos e contrato firmados pela Municipalidade, encaminhamos anexo o Contratonº 5446/08. i l i.

Solicitamos que estes sejam devolvidos a esta Divisão, devidamente assinados pelas partes, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conforme determina o mencionado Decreto.

· Cumpre alertar que as testemunhas deverão ser devidamente identificadas (nome completo) em todas .as vias do contrato, bem como a empresa a ser con!ftniada deverá ser. convocada para assinatura através de carta com.A.R., fax com comprovánte de recebimento ou outro instrumento que comprove a ciência daquela. · :) i: , · \

Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.

Atenciosamente.

Ilustríssime Senhor V ALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA

MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERJNO DO MEIO AMBIENTE

NESTA

. ri ........ ,;

\ 1

l..

•


Fls. 1 ~"'2

CONTRATO Nº 5446108 - PROCESSO Nº 24900105 - CONTRATANTE:- Municlpio de Bauru - CONTRATADA: Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda - OBJETO: ACONTRATADAFJOUCOORDENADORDAEQUlPEobriga-seaexecutarosserviços de élaboração do Plano de Manejd da Área de Proteção Ambiental Municip31 ' Água Parada, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 24900/ 05 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação nº 90/07, em especial no Termo de'"Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do diag- " nóstico (Anexo Ili) - PRAZO:- 12 meses - VALOR TOTAL:- RS 258.400,00- MODA- \'. LIDADE:- tomada de preçoOO l/08 - PROPONENTES: OI - ASSINATURA:- 301061 2008 .

r

•

••

. ~. ,. ~· ;;.

PREFEITURA MUNICIPAL rJE BAURU

/~C)l-

6 ~ f1

ESTADO DE SÃO PAULO ~

P. 24900/05

Senhor Diretor do D.C.D.

Feitos os devidos registros e publicados no Diário Oficial do Município do dia 19 de Julho de 2008 , de acordo com a resolução SNJ-001/97, encaminho a Vossa Senhoria.

Bauru, 24 de julho de 2008.

y() .d.QJ~ . ~ e ... ' M.ESOUSAA~

Respondendo pela Divisão de Atos Oficiais

Senhor Secretário dos Negócios Jurídicos

De acordo com despacho acima encaminho o presente a Vossa Senhoria para conhecimento.

~3S · ~u:>~ l e1osS9SS\f

'ROfW/6~ S30NVN~3:J 1300~ VN'tl

7 ~ ~ ~ '

( OfVºd O')') Y(l n\JV\\ . (((_ J ~ NS' \)

1 ' 1

• ~~

• -~ ~0 ~ e:> ~~

~j -.p ~ (J

'

\

,

e

e


SECRETARIA DOS NEGÓCIOS J U RIDICOS

Processo número 24900/2005.

Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Ao Doutor Secretário da SEMMA.

Para acompanhar a execução do contrato.

~·

Maurício Pontes Porto Diretor de Departamento da Procuradoria Geral

OAB/SP n.º 167.128

Jo/, )rj- 9.

1

~~~ --

~~~~

~

A~ ~~ ~ ~, J._,,_i.: V,,_;J w~ o-_c_,..,_~ J.o u-.~,uo ,_ ~~ jl/\kf ('J- 4e~d-c---1, ~~ ~._,,..__~ ~G...-

~

rr~ "'~-4 ~ º~V\/'- ~ rvv--·~ ~

~ ,,,,,~rJ ~ _,....·~-v--· ..:::> ~/ ~-

~' Jol/il f 08

~· , 1ne de Ollvtlrl Brunhart 'fOG'l....aon Jurldlca

----

A

Ilmos. Srs.

Luciano Paulino Junqueira - Representante ATE;

Eduardo luorno - Meio Ambiente ATE

Servimo-nos do presente para informar que a medida compensatória referente ao Licenciamento Ambiental da LT 525 (Londrina/Araraquara), processo nº 2001.00715712003-32, no valor inicial previsto de R$ 336.264,00 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais), para a elaboração de um Plano de Manejo na Area de Proteção Ambiental Agua Parada, em Bauru/SP, deverá ter infcio.

Houve a competente licitação - tomada de preços, que culminou com a contratação da empresa ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Em anexo, encaminhamos

· rlo::umentos referentes a abertura de licitação, processamento e contratação da empresa.

Antes de iniciarmos os trabalhos, consultamos o IBAMA/IMCbio, sobre a forma de pagamento para os serviços executados pela empresa, conforme cronograma previsto em contrato (cláusula quarta), no valor total de R$ 258.400,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), da seguinte forma:

• 5% após a entrega e a aprovação do plano de trabalho e cronograma detalhado; • 30% após a entrega e a aprovação do documento sobre informações ·gerais e

diagnóstico; • 5% após a entrega, e a aprovação do Plano de Manejo, versão preliminar; • 20% após a entrega e a aprovação do Plano de Manejo, versão final; • 10% restantes após a aprovação da versão final do Plano de Manejo da unidade

pela Secretaria do Meio Ambiente, com a incorporação das observações e recomendações.

Os questionamentos foram os seguintes:

HVimos, por meio deste, solicitar maiores informações sobre procedimentos para pagamento de empresa contratada por licitação para a realização de plano de maneja da APA do Água Parada na cidade de Bauru / SP, medida compensatória da ATE - LT Londrina/Araraquara (Processo 02001.006654/2004-02).

1. Após a realização de cada etapa de trabalho, uma vez aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bauru, para onde deve ser encaminhada cópia do recebimento da etapa para que seja efetuado o pagamento á empresa?

2. Algum órgão da esfera federal (IBAMA, ICMbio,outros), ou estaduais (DEPRN, outros), devem aprovar cada etapa do trabalho ou é competência exclusiva do Município?

3. Em sendo competência exclusiva do Município, a conclusão de cada etapa deverá ser encaminhada ao IBAMA ou algum outro órgão?

4. Em sendo de reponsabilldade exclusiva do Município, como devemos proceder para que o pagamento seja realizado pela ATE ao final de cada etapa, a fim de que não haja prejuízo na solução de continuidade do orocesso?n

I YC\°1 : -

--

~

As reapostas do IMCbio foram encaminhadas, com a seguinte redação:

"Conforme Solicitado, segue as respostas aos questionamentos dessa Prefeitura:

1) Conforme Cláusula Segunda - Das obrigações das partes, do Termo de Compromisso celebrado entre essa Prefeitura e a ATE Transmissora, todos os procedimentos necessários ao cumprimento dos itens da compensação ambiental que dizem respeito à APA citada, deverão ser encaminhados à ATE.

2) Conforme Cláusula Primeira - Do Objeto, parágrafo 2Q: A SEMMA de Bauru poderá alterar e/ou aprovar desde que esteja em conformidade com a referida cláusula.

3) A Título de Prestação de Contas, deverá ser encaminhado a esta Coordenação - Geral no término do plano de manejo, um termo de quitação da referida compensação.

4) Devem proceder conforme Cláusula Terceira - Do valor e Clausula Quarta - Do Pagamento.

Recomendo que essa prefeitura entre em contato com a ATE para verificar o procedimento relativo ao disposto na Cláusula Terceira - Do Valor.

Contato ATE : Luciano Paulino Junqueira

Telefone: (21) 2217 3300

Atenciosamente,

Camila Thiari Núcleo de Compensação Ambiental - NCA Coordenação - Geral de Ananças e Arrecadação - CGFIN Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio Telefone:(61)3316 1406" ·

Assim, ante as respostas aos questionamentos, solicitamos a análise dessa respeitável empresa, a fim de ratificar as respostas oficiais do IMCbio, que, de forma simplificada, seguiria os seguintes trãmltes (apenas à titulo de demonstração, usaremos o tópico 1 do . contrato):

1. A Empresa contratada (ECOSSISTEMA) apresenta à SEMMA o plano de trabalho e aonograma de trabalho. A SEMMA manifesta-se, e em aprovando o plano apresentado, encaminha à ATE a nota fiscal/fatura - emitida pela empresa - referente ao serviço com a devida aprovação da SEMMA, e a ATE efetiva o pagamento diretamente à empresa.

Questionamos:

1. A empresa contratada, ECOSSISTEMA, deverá abrir alguma conta corrente especial para o recebimento dos valores devidos?

2. Qual o prazo para que a ATE proceda o pagamento do valor faturado, após o recebimento dos documentos? (esse compromisso é extremamente sério, a fim de que não haja solução de continuidade com as ações ambientais que estarão sendo levadas à efeito).

~

1

'- e

'- e

Ainda, é lmpresclndlvel sabermos qual a situação e valores atualizados referentes à medida compensatória, pois além do plano de manejo, a aquisição de um veiculo para acompanhar os trabalhos esté prevista. Depende de licitação, e é necessário saber o valor máximo para a compra.

Assim, do total de R$ 336.264,00, na data da assinatura do contrato, com a atualização monetéria e juros de poupança, qual o valor total hoje depositado para que possamos, descontando o valor da licitação do Plano de Manejo - R$ 258.400,00 - procedermos à imediata licitação para aquisição de veiculo?

Essas são as dúvidas e conversas entabuladas para que o processamento das ações ambientais transcorram da melhor forma posslvel, sem esbarrar em burocracias desnecessárias. Entretanto, solicitamos que quaisquer informações e esclarecimentos adicionais no sejam repassados com a maior urg6ncia posslvel.

Colocamo-nos à disposição, também, para esclarecer e dirimir qualquer dúvida que possam surgir por parte dessa respeitável empresa.

Bauru, 17 de outubro de 2008.

V81cirlei Gonçalves da Silva

Secretério Municipal do Meio Ambiente de Bauru

t

J

e

t9

~

~

EENCHER COM LETRA DE FORMA AR DESTINATÁRIO DO OBJETO I DESTINATAIRE

~OME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO I NOM OU RAISON SOCIALE DU DESTINATAIRE

DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO (SUJEITO A VERIFICAÇÃO) / DISCRIMINACION NATUREZA DO ENVIO I NATURE DE L'ENVOI

D P R IORITÁRIA/ PRIORITAIRE

ASSINATURA DO RECEBEDOR I SIGNATURE DU RÉCEPTEUR

NOME LEGIVEL DO RECEBEDOR ~Ef''JltE'l»YTEUR

ld.: 22'129192-2

QEMS

D SEGURADO / VALEUR o i=c LARi=

DATA DE RECEBIMENTO

DATE DE. Ll~~T~

j_J_;01_

Nº DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR I ÓRGÃO EXPEDIDOR

RUBRICA E MAT. DO EMPREGADO I SIGNATURE DE L~GENT

Gilberto Cruz ;

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO NO VERSO I ADRESSE'DE RETOUR DANS LE VERS 75240203-0 FC0463 / 16

e

e

ATE Transm issora de Energia S.A. Av. Mal.Cãmara,160, sala 1833 Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020-080 Tel.: 21 -22 17-3300 Fax.: 21 -22 17-3390

ATE

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2008. Co 159/2008

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Bauru Avenida Nuno de Assis, 1460 -Jardim Santana - CEP: 17020-31 O Bauru - SP

At: s·ra . Adriane Brunhari

Ref: Compensação ambiental APA Agua Parada.

Prezada Senhora,

'

A ATE Transmissora de Energia S.A. com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do

Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, Centro, CEP: 20020-

080, inscrita no CNPJ 05.875.236/0001 -95, em atendimento ao Ofício enviado por esta

Secretaria, vem expor as respostas aos questionamentos feitos no referido ofício sobre

as tratativas necessárias ao pagamento da compensação.

A empresa contratada não precisa abrir conta corrente especial para o recebimento do

pagamento. A conta a ser feita o pagamento deverá estar indicada na nota fiscal a ser

emitida. Na mesma nota fiscal deve constar à que ela é referente (etapa do serviço). A

nota deverá ser emitida em nome da ATE Transmissora de Energia S.A. e enviada à

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bauru para que esta a carimbe e comprove

que o serviço referente àquela nota foi executado.

A ATE Transmissora de Energia S.A. trabalha com um prazo de pagamento 30 dias após

a data de emissão da nota fiscal. Para que este pagamento não atrase gostaríamos de

solicitar agilidade no envio da -nota da Ecossistema para a SEMMA e desta para a ATE

para que o pagamento possa efetivamente ser feito neste prazo.

1

~

~

~ / ATE Transmissora de Energ ia S.A. Av. Mal.Câmara,160, sala 1833 Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020-080 Tel. : 2 1·2217-3300 Fax.: 2 1·2217-3390

ATE

Quanto à atualização dos valores, calculamos os rendimentos da ,quantia inicial segundo

os rendimentos da poupança e estes, atualizados para outubro de 2008, passam a

corresponder a R$ 349.462, 12. Sendo assim, o montante restante para a execução da

compensação, quando retirado o valor a ser pago à empresa Ecossistema, equivale R$

91 .062, 12.

Colocamo-nos a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que venham a surgir.

Atenciosamente,

Luciana Hele~ergueiro

Gerente de Meio Ambiente

,-

2

e

e

~

Prefeitura Municipal de Bauru Página 1de1


Secretaria Municipal do Meio Ambiente www.bauru.sp.gov .br

Bauru, 19 de Novembro de 2008 E-doe - Memorando : 31718/2008

Prezada Senhora

Enviamos em anexo quatro vias da autorização para inicio dos serviços de Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, referente ao processo nº 24900/2005, para o devido recebimento - datado e assinado - e retomo de três vias a esta Secretaria o mais rápido possível.

~

9 Sem mais, nos colocamos a disposição.

e

A~ciosamente.

~~w tl~a Scalfi Carvalho

Diretora de Div. de Adm. e Expediente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Ilustríssima Senhora Gisele Cristina Sessegolo - Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda

Secretaria Municipal do Meio Ambiente AV. Dr. Nuno de Assisj14-60IJ. Santana CEP 17020-310l i 4 3235-1038

[email protected]

http://l 72.16.25.19/prefeitura/site/solucao/impressao_modelo.php?li_id=36190&ica_s... 19/11/2008

I~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

~ -DIVISAO DE PROTOCOLO E COMUNICAÇAO ADMINISTRATIVA

CORRESPONDENCIA EXPEDIDA CORRESPONDENCIA DESTINADO

OFICIAL DESTINATARIO AR

OFICIO - SEMMA Ecossistema consultoria ambiental L TDA GUABIROTUBA-

CURITIBA-PR

OFICIO - SEM MA BAURU-SP

OFICIO - SEMMA BAURU-SP




0·0-SEMMA BAURU-SP









·-SEMMA BAURU-SP '




OFICIO - SEMMA

RECEBI 1 CARTAS BAURU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

n, 111 no{,.) ~~ira Prado

-~:=~31~1° t ~

}p Qfl)f 1vtt .. 'V

· / ut-U e>-( s 7/l C' tj o i( r () \,,..(/ i ~ 1 ./ o t 7 J tY) 1 L}

)1~ Jfl'

'?f; ,.,r t tTJ

)/''//( ,, ,j

~f 11-z,11L "/ vo d ,,.{ 1

/) 1

?0 LiJ~..Jfl 2W1y'!V 2 v9/ I

cf ..-v JC/u..J o

T1Y> LJ(J .l flC1lj ;d e:;-( s b1 (> iJ j <"! CI Ir I Ofl 4·-p

º! 2(p/} ~w.Ji~ . ? f / I 3 -7 /if

l?WW71 tJ

PREENCHER COM LETRA DE FORMA AR DESTINATÁRIO DO OBJETO I DESTINATAIRE

NOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO 1 NOM OU RAISON SOCIALE DU DESTINATAIRE

NATUREZA DO ENVIO I NATURE OE L'ENVOI D PRIORITÁRIA / PRIORITAIRE

OeMs

RECEBEDOR 1 SIGNATURE DU RÉCEPTEUR DATA DE RECEBIMENTO i!li }';'/ION

RUBRICA E N° DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEBEDOR I ÓRGÃO EXPEDIDOR S/GNAJf~Mé'-tfff rrek>s/AIJC

Matricula .563.96N

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO NO VERSO I ADRESSE ETOUR DANS LE VERS 75240203-0 FC0463 / 16 114x118mm

1

..

O.S.: contrato 5446/2008

Processo nº.: 24900/2005

À


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Bauru, 18 de novembro de 2008-11-18

• Empresa Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

_. .

Fica essa Empresa, autorizada a iniciar os serviços de Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada, nos termos de sua Proposta devidamente anexada ao processo nº. 2490012005 e melhor descritos nas especificações contidas nos anexos do Edital de Licitação nº. 90/07, em especial no Termo de Referência (Anexo II) e conteúdo detalhado do Diagnóstico (Anexo II).

Atenciosamente A . va1ciav~ silva

Secretário Interino do Meio Ambiente

o· I; .. ~~I 1 e nstma essego o Ecossistema Consultoria Ambiental Lida.

t:(;OSSISTEM).. • CoMullona Nnblenlll \.IUt G-...,~s.11 IM

C'9" e27 ,2QO,I»«> Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA

Av . Dr. Nuno d e Assis, 14 - 60 - CEP 17.020- 310 - Jardim Santana - Bauru- SP Fone (14) 3235- 1105 - Fax 3235- 1080

~0-d,o_ rf}~~ J__._ ~~?° p--0-~'~ _,,__~ .iLt/1//0!

~/ 0 ::/1.doP

..

~· .-:

ol0 -VJL 1) ofu_ ~ -rJ_jjl_-.r-=- 1Jaf,u, yy,_u OL- I

/1- J 50'/.

-.~G Diretora Div. Adm. e Expedie

SEMMA nte

·,•~ \

• • •

• • • • ••

.......

~

. ..,..,

· CONSULTORIA AMBIENTAL

Tomada de Preços n° 'Ol:7:08 ·

Processo n° 24900105

Contratação de empresa para elabêração: do Plano de -Manejo da Area de ProteÇão Ambiental

1 • , '

Munlclpal Agua Parada ·

- : • .

PRO.POSTA COMERCl~tt ,· ··

R. Dlonizlo Baglloll, 111 CEP 81.510-540 Curitiba Paninâ Fone/Fax: (41)3296-2638 ecosslstema.bloOterra.com.br www.ecossistema.blo.br

<E3>

~y //

'

í

COMÉllCIO E SfllYIÇOS-NTM

PROPOSTA COMERCIAL

À


Prezados Senhores:

Tendo examinado minuciosamente as NORMAS ESPECÍACAS e ANEXOS do Edital nº

90/07 - Tomada de Preços n° 02/2007, destinada à contratação de empresa para

elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Água Parada e

após termos tomado pleno conhecimento de todas as condições lá estabelecidas,

passamos a formular a PROPOSTA COMERCIAL, conforme a seguir:

Preço Total da Proposta = R$ 258.400,00. ·(Duzentos e cinqüenta e oito mll e

quatrocentos reais).

t .... l;

Dlaqnóstlco Socloeconômlco 41.344.00 Dlaqnóstico da Mastofauna 31.008,00 Dlaqnóstlco da Avlfauna 31.008.00 Diaqnóstlco dos Répteis 15.504.00 Dlaqnóstlco da Anurofauna 15.504.00 Dlaqnóstlco da Ictiofauna 31.008.00 Dlaqnóstlco da Flora e da Veqetacão 38.760.00 Dlaqnóstlco do Melo Físico 38.760.00 Dlaqnóstlco de Solos 15.504.00

Total* 1 R 258.400,00

* Incluso todos os Impostos, encargos financeiros e demais taxas Incidentes; despesas

com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e equipamentos e serviços de

terceiros necessários à preparação do trabalho aqui descrito.

Declaramos que esses serviços serão prestados em conformidade com as condições

contidas no EDITAL nº 90/07, seus ANEXOS e na MINUTA DE CONTRATO, a qual

conhecemos e aceitamos em todos os seus termos.

A presente proposta é válida por 90 (NOVENTA) dias, a contar da data estabelecida para

o encerramento desta licitação.

R. Dtonlzlo 8aglloll, 111 CEP 81.510-540 Curitlba Paran6 Fone/Fax: (41)296-2638 [email protected] www.ecosslste1

~· 26' ..

• • • • • • • • • • ·• •

...

COl'1Poo E ~N'9ENT.A15

O Procurador de nossa empresa, cuja razão social Ecossistema Consultoria Ambiental

ltda., Inscrita no C.N.P.J. do Ministério da Fazenda sob o n.o 80.182.447/001-68, isenta

de Inscrição Estadual, que assinará o contrato é a Sra. Gisele Cristina Sessegolo,

portadora do C.P.F. n.o 627.290.639-00 e R.G. n.0 3. 736.738-9 .

Curit iba, 22 de fevereiro de 2008 . fã0.182.44710001-68' ECOSSISTEMA

CONSULTORIA AMBIENTAL lTDA .

• e ~ ~ ~,..<:::) G l~le Cristina Sessegdto

Rua: DlonizJo BagUol~ 111 Guablrotuba-- _Cep ~1510-540

l. CURITIBA ·. PR . .J

• • •

Diretora da Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.

R. Olonizlo Baglloll, 111 CEP 81.510· 540 Curitiba Paraná Fone/Fax: (41)296-2638 ecosslstema.bloOtemi.com.br www.ec1

p

rJ\ !}