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FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Susceptibilidade de Incêndio Florestal no concelho de Valongo. Implicitações no Planeamento de Áreas
Periurbanas
Carla Isabel Pinto Oliveira
Licenciada em Geografia
pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Dissertação submetida para satisfação parcial dos
requisitos do grau de mestre em
Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano
(área de especialização em Planeamento)
Dissertação realizada sob orientação de
Professor Doutor Carlos Valdir de Meneses Bateira,
do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
e co-orientação do Professor Doutor Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas,
do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
de Coimbra
Porto, Dezembro de 2006
4
Resumo
O tema deste trabalho centra-se, sobretudo, na susceptibilidade ao incêndio florestal das áreas
periurbanas e a forma como é planeada a prevenção dos mesmos. Cada vez mais ocorrem
incêndios em manchas florestais que põem em risco povoações inteiras, desde as mais antigas
aos mais recentes complexos urbanísticos. Analisam-se os factores condicionantes do risco a
que as populações estão sujeitas e aborda-se a questão de saber se o aumento do risco se
deverá antes a um défice de planeamento e protecção das florestas, ou a uma menor
preocupação com a forma como e onde se urbaniza. Neste trabalho interessa-nos, sobretudo,
tentar perceber onde residem os défices na prevenção dos incêndios e na protecção das
populações, procurando alargar os horizontes na forma como é encarada a análise da
perigosidade face ao risco de incêndio. Neste domínio, abordaremos a questão dos riscos
naturais e do seu contributo no planeamento urbano. Parece-nos importante definir a
importância que os Riscos Naturais têm no quotidiano das populações e no sucesso do seu
desenvolvimento.
Valongo apresenta-se aqui como um concelho em grande expansão urbana, dotado de uma
grande mancha florestal, que nos últimos anos tem ardido, pondo quase sempre em risco as
populações. Assim, surge como um exemplo da necessidade de corrigir trajectórias no
planeamento urbano, inserindo novas variáveis nas equações que conduzem à expansão
urbana.
Abstract
The subject matter of this work is mainly centred in the susceptibility to fire of the wildland urban
interface areas, and the way its prevention is outlined. More and more fires take place in forest
spots that put entire populations at risk, from the most ancient villages to the most recent city
complexes. Why are populations exposed to such a risk? Due to a shortage of planning and
protection of the forests, or to a careless planning of how and where areas are urbanized? In this
dissertation we are essentially interested in figuring out where the shortages can be found, in
terms of fire prevention and protection of populations. Herewith, we look forward to widen
horizons in the way as analysis of dangerousness is faced in view of the risk of fire. In this field
of action, we will approach the issue of the natural risks and their role in the urban planning. It
seems important to define the importance that Natural Risks have in the daily routine and
successful development of the populations. Our goal is to provide local councils with a technical
contribution to the prevention planning of forest fires.
Valongo is presented as a council, in great urban expansion, endowed with a great forest spot
which is being destroyed by fire, in the latest years, nearly always exposing the populations to
danger. Therefore, Valongo turns up here as an example of the need to correct courses in urban
planning, by introducing new variables in the equations that lead to the urban expansion.
5
Prefácio
Nos últimos anos tem crescido o número de incêndios florestais e a extensão de área ardida,
acarretando uma série de consequências para as populações: ouvem-se cada vez mais casos
de pessoas que perdem as suas casas, que sofrem ferimentos, ou perdem mesmo a vida, para
não mencionar outros prejuízos de natureza ambiental e de natureza sócio-económica.
Na área Metropolitana do Porto este facto também se tem feito sentir. Ora, tratando-se de uma
área essencialmente urbana, chamou-nos a atenção tal facto, tendo surgido o interesse em
compreender os factos que estão por detrás dos incêndios florestais, e a forma como poderão
ser evitados. Tendo em atenção que o planeamento do território, a nosso ver, poderia
desempenhar um papel fundamental nessa mesma prevenção, será esta a perspectiva principal
da abordagem que iremos fazer do problema. Embora existam muitos estudos sobre incêndios
e risco de incêndios no nosso País, existem muito poucos trabalhos desenvolvidos no âmbito
dos incêndios florestais e da sua relação com o planeamento urbano. São países como os
Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália que apresentam o maior contributo nesta área de
investigação, servindo de inspiração no desenvolvimento do nosso estudo. Em Portugal
encontramos vários estudos sobre os incêndios florestais em si, e a forma como se propagam.
Este tipo de leitura é fundamental para prevenirmos a sua ocorrência e a sua extensão até à
malha urbana. Desta forma, foi necessário conjugarmos conhecimentos provenientes de
diferentes realidades e adaptá-los, para podermos produzir uma intervenção adequada à nossa
área de estudo. Sublinhemos ainda que Portugal apresenta áreas com características muito
distintas, pelo que qualquer proposta de intervenção terá de se adaptar a essas mesmas
características.
Objectivos do trabalho
Objectivos Gerais:
Como objectivos gerais deste trabalho definimos:
1. Compreender de que forma é efectuada a prevenção face ao risco de incêndio.
2. Compreender a relação existente entre o risco de incêndio e o planeamento do
território.
3. Propor aos municípios uma nova metodologia de intervenção no espaço, em função dos
inúmeros riscos a que está sujeito, alertando para a importância de compreender os factores
relevantes e condicionantes da ocorrência de fogos florestais.
4. Analisar as questões de ordenamento e planeamento do território no concelho de
Valongo de forma a percebermos como é encarada a susceptibilidade de incêndio florestal.
5. Contribuir para uma política de planeamento urbano que reúna em si todos os
conhecimentos necessários para ordenar o território eficientemente, tendo em conta as
6
necessidades da população, e as limitações a que estão sujeitas.
6. Apresentar uma proposta de intervenção que vise a prevenção de incêndios florestais
no concelho de Valongo, com base no ordenamento do território.
Objectivos específicos:
No que concerne aos objectivos específicos, sublinhamos:
1. Compreender o papel que a Teoria de Riscos desempenha na forma como são
percepcionados os processos naturais que actuam no nosso meio, explicando os contributos
desta na prevenção e protecção do território, face aos Riscos Naturais;
2. Perceber a importância de prevenir a ocorrência de processos naturais como melhor
forma de protecção;
3. Caracterizar o concelho de Valongo ao nível dos factores que influem na
susceptibilidade de ocorrência de incêndios;
4. Caracterizar os incêndios florestais e os factores que neles intervêm;
5. Fazer uma retrospectiva histórica recente da ocorrência de incêndios no concelho de
Valongo;
6. Apresentar os meios e técnicas mais eficazes na redução do Risco de Incêndio,
enquadrando-os na realidade de Valongo.
Metodologia
No que concerne à metodologia utilizada na elaboração deste trabalho, salientamos:
� Recolha e triagem de bibliografia diversa, acerca das várias temáticas abordadas;
� A recolha de bases cartográficas1 e a elaboração de cartografia temática adequada à
caracterização da área de estudo;
� Recolha estatística: reunimos todos os registos numéricos relativos a ocorrências de
incêndios, dados climáticos e foram elaboradas várias tabelas, cruzando os diferentes dados, e
de diferentes anos;
� Levantamentos fotográficos no terreno, no sentido de comprovar a veracidade das
bases cartográficas, nomeadamente ao nível da ocupação florestal e dos locais de ocorrência
de incêndios;
� Sintetizamos informação diversa, e elaboramos com base na mesma, uma proposta de
intervenção.
Com o recurso a estas técnicas foi posteriormente redigido o nosso trabalho.
1 A cartografia utilizada foi gentilmente fornecida pelo Gabinete Técnico-Florestal da Câmara Municipal de Valongo, em
formato Shapefile. Foi tratada no Software Arcview 3.2 e Autocad 2006, onde cruzamos os vários elementos e
comprovamos o rigor da mesma.
7
Agradecimentos
Este trabalho contou com o apoio de muitos a quem não poderia deixar de expressar o meu
agradecimento:
Ao Prof. Carlos Bateira, meu orientador, queria agradecer o apoio prestado durante a
elaboração das várias fases desta dissertação, as suas sugestões para o enriquecimento do
texto e do conteúdo, a prontidão para facilitar o contacto com os mais diversos técnicos e
organismos, e o seu constante encorajamento.
Ao Prof. Xavier Viegas agradeço a disponibilidade para me co-orientar, enriquecendo a minha
visão do tema com a sua vasta experiência na área. Não poderia deixar de louvar a sua
paciência em ouvir os meus desencantos com as situações com as quais me defrontei.
Aos Engenheiros Pedro Palheiro e Luís Paulo Pita, da ADAI, pelo apoio, pelos conselhos, e
pela prontidão em ajudar-me a encontrar soluções para as constantes dificuldades.
Ao Eng. José Gonçalves, do GTF da Câmara Municipal de Valongo pela paciência e
disponibilidade.
Aos Bombeiros Voluntários de Valongo, principalmente ao Mário, pela prontidão em ajudar, pela
paciência, e pelos esclarecimentos.
À Ana Teixeira agradeço o encorajamento, a força no momento certo, as horas de companhia
no trabalho de campo, as visitas guiadas a Valongo e a ajuda nos dias de pesquisa
desenfreada nas bibliotecas.
Ao Filipe Pinto deixo um agradecimento pelas manhãs de explicações de SIG.
À minha prima Joana, pelas piadas para descomprimir, pela força, e pelas horas e horas em
que me ouvia falar sobre incêndios e teorias e nunca reclamava.
A todos os meus amigos que me acompanharam ao longo do caminho que percorri até agora
(com um beijinho especial à Paulinha pela ajuda e ao Fernando pela compreensão).
Aos meus pais, ao meu irmão e cunhada, que sempre me deram força para chegar onde
cheguei.
E ao Carlos, que nunca me deixou desistir, me apoiou de todas as formas possíveis e
imaginárias, e nunca duvidou que eu fosse chegar ao fim (mesmo quando eu duvidei).
8
Índice Geral
RESUMO _____________________________________________________ 4
ABSTRACT ___________________________________________________ 4
PREFÁCIO____________________________________________________ 5
Objectivos do trabalho ________________________________________________ 5
Objectivos Gerais: __________________________________________________________ 5
Objectivos específicos: ______________________________________________________ 6
Metodologia _________________________________________________________ 6
Agradecimentos______________________________________________________ 7
ÍNDICE GERAL ________________________________________________ 8
Índice de Figuras____________________________________________________ 11
Índice de quadros ___________________________________________________ 13
Índice de Gráficos ___________________________________________________ 15
Índice de Anexos ____________________________________________________ 17
INTRODUÇÃO________________________________________________ 18
CAPÍTULO 1 – A TEORIA DE RISCOS ____________________________ 21
1.1 Riscos Naturais e Riscos Antrópicos _____________________________ 25
1.2 Vulnerabilidade e Perigosidade __________________________________ 27
1.3 A noção de Susceptibilidade Natural______________________________ 28
1.4 O Risco de Incêndio no âmbito da Teoria de Riscos _________________ 28
1.5 A Prevenção face aos Riscos Naturais ____________________________ 30
CAPÍTULO 2 – OS INCÊNDIOS FLORESTAIS ______________________ 31
2.1 Principais características _______________________________________ 31
2.1.1 Tipo de Combustíveis florestais ________________________________________ 32
9
2.1.2 Factores climáticos __________________________________________________ 39
2.1.3 Factores Topográficos _______________________________________________ 39
2.2 Causas mais frequentes ___________________________________________ 41
2.3 Consequências __________________________________________________ 44
2.3.1 Prejuízos económicos________________________________________________ 44
2.3.2 Prejuízos sociais ____________________________________________________ 45
2.3.3 Prejuízos ambientais_________________________________________________ 45
CAPÍTULO 3 – CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO DE VALONGO ____ 47
3.1 Enquadramento da área de estudo _______________________________ 47
3.2 Caracterização Física do concelho de Valongo _____________________ 49
3.2.1 Características geomorfológicas________________________________________ 49
3.2.1.1 Morfologia e Litologia __________________________________________________ 49
3.2.1.2 Solos _______________________________________________________________ 56
3.2.2 Formações vegetais _________________________________________________ 57
3.2.3 Características hidrográficas __________________________________________ 60
3.2.4 Características climáticas _____________________________________________ 65
3.2.4.1 Contexto Climático ____________________________________________________ 66
3.2.4.2 Temperatura _________________________________________________________ 67
3.2.4.3 Humidade/precipitação _________________________________________________ 71
3.2.4.4 Ventos predominantes _________________________________________________ 75
3.2.4.5 Exposição solar_______________________________________________________ 77
3.3 Caracterização da estrutura urbana do concelho de Valongo _________ 79
3.3.1 Estrutura Demográfica _______________________________________________ 80
3.3.2 Escolaridade/Alfabetização____________________________________________ 84
3.3.3 Emprego e actividade económicas______________________________________ 85
3.3.4 Ocupação e usos do solo _____________________________________________ 88
3.3.5 Malha Urbana e equipamentos de apoio _________________________________ 91
3.3.6 Rede viária ________________________________________________________ 93
CAPÍTULO 4 – SUSCEPTIBILIDADE AO INCÊNDIO FLORESTAL NO
CONCELHO DE VALONGO _____________________________________ 98
4.1 Carta da susceptibilidade ao incêndio florestal no concelho de Valongo 99
4.2 Análise retrospectiva da ocorrência de incêndios na área de estudo __ 105
4.2.1 Os incêndios ocorridos no concelho de Valongo entre 1980 e 2005 ___________ 106
10
4.2.1.1 Análise das ocorrências registadas pelos Bombeiros Voluntários de Valongo (BVV) em
1998, 2003 e 2005 _____________________________________________________________ 111
4.2.2 Índices de Risco Meteorológico de Incêndio Florestal ______________________ 119
4.2.3 Índice de Risco Histórico-Geográfico de Incêndio florestal entre 1993 e 2005 no
concelho de Valongo ______________________________________________________ 123
4.3 Carta de Susceptibilidade e Áreas com maior frequência de incêndios
Florestais _________________________________________________________ 125
CAPÍTULO 5 – O PLANEAMENTO URBANO E A PROTECÇÃO E
PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS_______ 128
5.1 Os Programas de Prevenção e Protecção contra Incêndios Florestais_ 129
5.1.1 Os Sistemas de Gestão e Protecção Florestal____________________________ 130
5.1.2 Planeamento e Técnicas de Engenharia e Construção _____________________ 133
5.1.3 A Educação e mobilização da população________________________________ 137
5.2 Análise ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(PMDFCI) de Valongo _______________________________________________ 140
5.3 Apresentação de uma Proposta de Intervenção____________________ 148
5.3.1 Medidas a implementar com vista à Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção
de bens e pessoas________________________________________________________ 148
5.3.2 Localização espacial das medidas a implementar no âmbito da nossa Proposta de
Intervenção _____________________________________________________________ 154
5.3.2.1 Exemplo de aplicação numa área do concelho – Bairro de Outrela/Quinta da Lousa_ 159
CONCLUSÕES ______________________________________________ 166
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ______________________________ 170
ANEXOS ___________________________________________________ 180
11
Índice de Figuras Figura 1: Efeito de Chaminé____________________________________________________ 41
Figura 2: Efeito de Chaminé____________________________________________________ 41
Figura 3 – Localização do concelho de Valongo em Portugal Continental e na Área
Metropolitana do Porto ___________________________________________________ 48
Figura 4 – Esboço Hipsométrico do concelho de Valongo ____________________________ 50
Figura 5 – Três grandes Unidades Geomorfológicas no concelho de Valongo (segundo
BATEIRA, 2003). ________________________________________________________ 51
Figura 6 – Carta Geológica de Valongo (simplificada) _______________________________ 54
Figura 7 – Esboço de Declives do concelho de Valongo______________________________ 55
Figura 8– Principais Ocupações Florestais no concelho de Valongo ____________________ 58
Figura 9 – Rede Hidrográfica do concelho de Valongo _______________________________ 62
Figura 10 – Rede Hidrográfica do concelho de Valongo (2) ___________________________ 63
Figura 11 – Densidade de Drenagem em alguns pontos do concelho de Valongo__________ 64
Figura 12 – Esboço da exposição solar do concelho de Valongo _______________________ 78
Figura 13 – Taxa de Atracção-repulsão e Saldo Migratório na AMP em 1991 (retirado de Atlas
da AMP, 2002, p.39) _____________________________________________________ 81
Figura 14 – Taxa de Desemprego (total e feminino) AMP em 1991 (retirado de Atlas da AMP,
2002, p.54)_____________________________________________________________ 86
Figura 15 – Carta de Ocupação do Solo do concelho de Valongo, em 2006 ______________ 89
Figura 16 – Áreas de RAN e de REN no concelho de Valongo_________________________ 90
Figura 17 – Carta da área edificada em Valongo, segundo dados de 2006 _______________ 91
Figura 18 – Áreas urbanas e áreas urbanizáveis no concelho de Valongo _______________ 92
Figura 19 – Carta da localização de equipamentos no concelho de Valongo______________ 93
Figura 20 – Rede Viária do concelho de Valongo ___________________________________ 95
Figura 21 – Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal no concelho de Valongo, 2006 104
Figura 22 – Áreas ardidas no decorrer dos incêndios ocorridos entre 1990 a 2003, e 2005, no
concelho de Valongo, segundo dados da DGRF ______________________________ 125
Figura 23 – Áreas edificadas e Áreas ardidas no concelho de Valongo entre 1990 e 2005__ 126
Figura 24 – Sobreposição das Áreas Ardidas e da Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal ______________________________________________________________ 127
Figura 25 – Algumas formas de gestão de combustíveis. (FIRESMART, 1999, cap.3 p.3,
adaptado)_____________________________________________________________ 133
Figura 26 – Largura das faixas de limpeza em redor dos edifícios de acordo com os declives da
área. (FIRESMART, 1999, cap.3 p.11, adaptado) _____________________________ 134
Figura 27 – Localização menos indicada para um edifício (A) e localização mais indicada para o
mesmo (B). (FIRESMART, 1999, cap.2 p.12, adaptado) ________________________ 135
Figura 28 – Poda da vegetação existente na proximidade dos edifícios. (FIRESMART, 1999,
12
cap.3 p.10)____________________________________________________________ 136
Figura 29 – Zonas de Intervenção da nossa de Proposta Plano de Intervenção com vista à
Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção de bens e pessoas______________ 156
Figura 30 – Área-exemplo: Bairro de Outrela e Quinta da Lousa ______________________ 160
Figura 31 – Bairro de Outrela__________________________________________________ 160
Figura 32 – Localização da Área-exemplo face na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal ______________________________________________________________ 161
Figura 33 – Localização da Área-exemplo e incêndios ocorridos entre 1990 e 2005_______ 162
Figura 34 – Localização da Área-exemplo na Carta da Proposta de Intervenção _________ 163
Figura 35 – Localização da Área-exemplo e ocupação do solo _______________________ 164
Figura 36 – Intervenção na Área-exemplo________________________________________ 165
13
Índice de quadros
Quadro 1 – “A Teoria do Risco com vista à gestão do Risco, ou antes, à Prevenção dos Riscos
e Gestão das Crises”(LOURENÇO, 2004b, p.21) ___________________________________24
Quadro 2 – Tempos de retardamento dos combustíveis mortos em função das respectivas
categorias (LOURENÇO, 2001, p.21) ________________________________________ 33
Quadro 3 – Espécies folhosas dominantes em Portugal, segundo o Inventário Florestal Nacional
(2001)_________________________________________________________________ 35
Quadro 4 – Comportamento Potencial do Fogo em algumas formações vegetais (CRUZ, 2005)
______________________________________________________________________ 38
Quadro 5 – Principais espécies florestais que podemos encontrar nas Serra de Valongo (pelos
nomes comuns), segundo a Câmara Municipal de Valongo e o CIBIO ______________ 60
Quadro 6 – Número de efectivos, por faixa etária, no concelho de Valongo entre 1981 e 2004,
INE___________________________________________________________________ 83
Quadro 7 – Índice de Envelhecimento e Índice de Juventude, no concelho de Valongo entre
1981 e 2004, calculado com base nos dados do INE, e segundo a proposta de
NAZARETH (1996, P.93)__________________________________________________ 83
Quadro 8 – Nível de ensino, no concelho de Valongo em 1991 e 2001. INE ______________ 84
Quadro 9 – Dados de emprego, no concelho de Valongo em 1991 e 2001. INE ___________ 85
Quadro 10 – População empregue, por sectores de actividade, no concelho de Valongo em
1991 e 2001. INE________________________________________________________ 86
Quadro 11 – Consideração dos Declives na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal 101
Quadro 12 – Consideração da Exposição Solar na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal ______________________________________________________________ 101
Quadro 13 – Consideração da Ocupação do Solo na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal ______________________________________________________________ 101
Quadro 14 – Consideração das Linha de água na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal ______________________________________________________________ 102
Quadro 15 – Consideração da Rede Viária na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
_____________________________________________________________________ 102
Quadro 16 – Classes representadas na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal ___ 103
Quadro 17 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 1998, segundo dados do
CDOS e levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo __________ 113
Quadro 18 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Valongo, Campo e
Sobrado, em 1998, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de
Valongo ______________________________________________________________ 113
Quadro 19 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 2003, segundo dados do
CDOS e levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo __________ 114
Quadro 20 e Quadro 21 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de
14
Valongo, Campo e Sobrado, em 2003, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros
Voluntários de Valongo e dados do CDOS___________________________________ 115
Quadro 22 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Alfena e
Ermesinde, em 2003, segundo dados do CDOS ______________________________ 115
Quadro 23 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 2005, segundo dados do
CDOS e levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo __________ 117
Quadro 24 e Quadro 25 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de
Valongo, Campo e Sobrado, em 2005, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros
Voluntários de Valongo e dados do CDOS___________________________________ 117
Quadro 26 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Alfena e
Ermesinde, em 2003, segundo dados do CDOS ______________________________ 118
Quadro 28 – Classes de Risco, segundo LOURENÇO e GONÇALVES (1998, p.17) ______ 123
Quadro 29 – Classificação dos incêndios florestais (NOP 3101/2001) (PMDFCI, 2005, p. 34) 141
Quadro 30 – Valores estimados dos prejuízos causados pelos incêndios de 2005 ________ 143
Quadro 31 – Zonas de Intervenção da nossa de Proposta Plano de Intervenção com vista à
Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção de bens e pessoas______________ 158
15
Índice de Gráficos
Gráfico 1 – Nº de ocorrências (Fogos florestais) e área ardida registadas entre 1980 e Outubro
de 2005, pela Direcção Geral dos Recursos Florestais __________________________ 18
Gráfico 2 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, entre 2000 e 2005, segundo
dados da Direcção Geral do Recursos Florestais_______________________________ 43
Gráfico 3 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, em 2003, segundo dados da
Direcção Geral do Recursos Florestais_______________________________________ 43
Gráfico 4 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, em 2003, segundo dados da
Direcção Geral do Recursos Florestais_______________________________________ 44
Gráfico 5 – Temperatura média, Temperatura Máxima média e Temperatura Mínima média
registada entre 1975 e 2005 na Estações Meteorológicas da Serra do Pilar__________ 68
Gráfico 6 – Variação da temperatura média ao longo do ano, na Estações Meteorológica da
Serra do Pilar (Série 1975-2005)____________________________________________ 69
Gráfico 7 – Comparação da Normal Climática da Temperatura Média Máxima (1960-1990) com
os valores médios registados entre 1975-2005, da Estação Meteorológica da Serra do
Pilar __________________________________________________________________ 70
Gráfico 8 – Comparação das temperaturas máximas registadas na época estival com a
respectiva média (1975-2005), da Estação Meteorológica da Serra do Pilar__________ 70
Gráfico 9 – Gráfico Termopluviométrico da Estação da Serra do Pilar, elaborado com base em
valores médios de 1975 a 2005 ____________________________________________ 71
Gráfico 10 – Comparação dos valores de Precipitação registados entre 1975 e 2005 e da
normal 1960-1990, da Estação Meteorológica da Serra do Pilar ___________________ 72
Gráfico 11 – Gráfico Termopluviométrico de 2004 (Estação da Serra do Pilar) ____________ 73
Gráfico 12 – Gráfico Termopluviométrico de 2005 (Estação da Serra do Pilar) ____________ 73
Gráfico 13 – Humidade Relativa (%) registada entre 1975 e 2005 na Estação da Serra do Pilar e
comparação com os valores médios registados no mesmo período na época estival___ 74
Gráfico 14 – Velocidade média do vento (km/h) registada entre 1975-2005 e comparação com
os valores médios registados na época estival, na Estação Meteorológica da Serra do Pilar
______________________________________________________________________ 76
Gráfico 15 – Direcção predominante na Estação da Serra do Pilar entre 1980 e 2005 ______ 76
Gráfico 16 – Evolução da população residente no concelho de Valongo entre 1981 e 2004, INE
______________________________________________________________________ 80
Gráfico 17 – Evolução da densidade populacional no concelho de Valongo entre 1981 e 2004,
INE___________________________________________________________________ 82
Gráfico 18 – Evolução da população residente, por freguesias, no concelho de Valongo entre
1981 e 2001, INE________________________________________________________ 82
Gráfico 19 – Distribuição dos modos de transporte na AMP, segundo o Inquérito à população
residente na AMP-2000 (INE) ______________________________________________ 94
16
Gráfico 20 – Percentagem de Ocorrências registadas em 2003 e 2005 pelos Bombeiros
Voluntários de Valongo e pelos Bombeiros Voluntários de Ermesinde ______________ 98
Gráfico 21 – Percentagem de Ocorrências registadas em 2003 e 2005 pelos Bombeiros
Voluntários de Valongo e pelos Bombeiros Voluntários de Ermesinde ______________ 98
Gráfico 22 – Número de incêndios e total de área ardida no Distrito do Porto entre 1980 e 2005,
segundo dados do CDOS ________________________________________________ 107
Gráfico 23 – Número de incêndios e total de área ardida no Concelho de Valongo entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS ___________________________________________ 108
Gráfico 24 – Número de incêndios e total de área ardida na freguesia de Alfena entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS ___________________________________________ 110
Gráfico 25 – Número de incêndios e total de área ardida na freguesia de Campo entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS ___________________________________________ 110
Gráfico 26 – Número de incêndios e total de área ardida na freguesia de Ermesinde entre 1980
e 2005, segundo dados do CDOS__________________________________________ 110
Gráfico 27 – Número de incêndios e total de área ardida na freguesia de Sobrado entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS ___________________________________________ 110
Gráfico 28 – Número de incêndios e total de área ardida na freguesia de Valongo entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS ___________________________________________ 110
Gráfico 29– Índice Histórico-geográfico para o distrito do Porto _______________________ 124
Gráfico 30 – Índice Histórico-geográfico para o concelho de Valongo, segundo MACHADO
(2005) (com excepção do ano 2005, calculado por nós) ________________________ 124
17
Índice de Anexos
Anexo 1 – Principais características das espécies vegetais caracterizadas por CRUZ (2005). _ 180
Anexo 2 – Mapa de susceptibilidade ao Incêndio Florestal no concelho de Valongo_________ 184
Anexo 3 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 1998 ____________________ 185
Anexo 4 –Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2003_____________________ 186
Anexo 5 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2003, pelo CDOS __________ 187
Anexo 6 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2005 ____________________ 188
Anexo 7 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2005, pelo CDOS __________ 189
Anexo 8 – Portaria n.º 1185/2004 de 15 de Setembro: Estabelece a estrutura tipo do Plano de
Defesa da Floresta. _______________________________________________________ 190
Anexo 9 – Decreto-Lei n.º 156/2004 de 30 de Junho: Estabelece as medidas e acções a
desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra
Incêndios. ______________________________________________________________ 192
Anexo 10 – Carta de Ocupação do Solo do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Concelho de Valongo___________________________________________ 202
Anexo 11 – Carta do Risco de Incêndio Florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Concelho de Valongo___________________________________________ 203
Anexo 12 – Carta de Prioridades na Defesa da Floresta do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios do Concelho de Valongo_____________________________________ 204
Anexo 13 – Lei n.º 33/96 de 17 de Agosto: Lei de Bases da Política Florestal. _____________ 205
Anexo 14 – Resolução do Conselho de Ministros n.º178/2003 de 17 de Novembro: Aprova as
linhas orientadoras da reforma estrutural do sector florestal. _______________________ 206
Anexo 15 – O Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Florestais ___________ 209
Anexo 16 – Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios _______________ 214
Anexo 17 – Decreto-Lei n.º205/1999 de 9 de Junho: Regula o processo de elaboração,
aprovação, execução e alteração dos planos de gestão florestal (PGF).______________ 215
Anexo 18 – Decreto-Lei n.º204/1999 de 9 de Junho: Regula o processo de elaboração,
aprovação, execução e alteração dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), a
aplicar nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto. __________________ 216
Anexo 19 – Zonas de Intervenção do Eixo 1 da Proposta de intervenção _________________ 218
Anexo 20 – Alguns temas para desenvolver nas acções de sensibiliação _________________ 219
Anexo 21 – Zonas de Intervenção do Eixo 2 da Proposta de intervenção _________________ 220
Anexo 22 – Zonas de Intervenção do Eixo 3 da Proposta de intervenção _________________ 221
Anexo 23 – Proposta de intervenção ______________________________________________ 222
18
Introdução
A análise dos Riscos Naturais e a gestão dos mesmos têm ganho uma crescente importância no
âmbito do Planeamento Urbano, de forma a evitar catástrofes, e dar uma resposta imediata aos
incidentes que possam surgir. No âmbito deste trabalho iremos centrar as nossas atenções sobre
os Incêndios Florestais, não só como o Risco Natural que são, mas sobre a susceptibilidade que
existe à sua ocorrência. A diferente susceptibilidade espacial que os fenómenos naturais implica
um prévio conhecimento dos mesmos, no sentido de localizar os locais potencialmente perigosos
e tomar precauções para os tornar mais seguros.
Os incêndios florestais constituem uma calamidade, provocando, ano após ano, danos e perdas
na maioria das vezes incalculáveis, como é o património ambiental e a vida, seja humana ou
animal. Em Portugal, em consequência de diversos factores, verificou-se um progressivo aumento
dos incêndios florestais a partir da Revolução de 1974 (Gráfico 1). O que tem tornado estes
incêndios tão nefastos é o facto de penetrarem na malha urbana e aumentarem a sua
perigosidade e a vulnerabilidade de pessoas e bens. Assim, para prevenir os incêndios e para
estarmos preparados para uma correcta intervenção sempre que necessário, é imprescindível
conhecer, por um lado os incêndios e seus intervenientes, e por outro lado as características do
território.
Gráfico 1 – Nº de ocorrências (Fogos florestais) e área ardida registadas entre 1980 e Outubro de
20052, pela Direcção Geral dos Recursos Florestais
Os prejuízos materiais e ambientais são cada vez maiores, sendo urgente repensar o nosso modo
2 Da área ardida só existem dados até 2004.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
nº ocorrências
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
área ardida (ha)
nº ocorrências area ardida
19
de vida e o modo como nos organizamos no espaço, face aos incêndios florestais.
“Apesar de ocorrerem na natureza e de serem altamente condicionados pelas condições
naturais, os incêndios florestais possuem uma forte ligação à actividade humana, em todas as
suas fases.” (VIEGAS, 2004, p.89) Na maioria dos casos, a própria origem do incêndio é humana,
acidental ou intencional. As actividades humanas e as intervenções no meio ambiente conduzem,
por vezes, ao aumento da susceptibilidade de ocorrência de fenómenos naturais, que para a
natureza correspondem a um sistema auto-regulador, e para o homem a um desequilíbrio na
segurança e qualidade de vida. Desta forma, a influência humana, as condições sócio-
económicas e a ocupação do solo vão influenciar directamente as condições propícias à
ocorrência de incêndios. A estas condições somam-se as características naturais do próprio
espaço: características climáticas, a morfologia da área e o tipo de coberto vegetal.
As áreas periurbanas, ou seja, a interface urbano-florestal é sem dúvida alguma a área onde se
verifica um aumento do número de ocorrências de incêndio florestal. Este facto deve-se à
proximidade ao homem, associado na maioria das vezes, directa ou indirectamente, à deflagração
do incêndio. Todavia a influência humana no aumento do número de incêndios nas áreas
periurbanas relaciona-se com vários aspectos de ordem sócio-económica. Por um lado, temos o
abandono dos espaços agrícolas, que conduziu à ausência de limpeza e manutenção dos matos,
e ao crescimento descontrolado dos mesmos. A este facto junta-se a ausência de acessos que
permita uma intervenção rápida. Por outro lado temos o crescimento urbano que se expande em
direcção à floresta: o fenómeno da periurbanização. Este fenómeno na maioria das vezes é
descontrolado, sem uma preparação prévia do espaço, de forma a minimizar os riscos naturais e
a proporcionar uma maior integração entre o Homem e a Natureza.
O concelho de Valongo surge no âmbito deste trabalho como o exemplo de um concelho urbano,
cujas áreas periurbanas, ou seja, as áreas que fazem fronteira com a floresta, são
frequentemente devastadas por incêndios florestais. A sua origem toponímica deriva de Vallis
Longus, “longo vale”, visto corresponder a uma área urbana encaixada num vale. Apesar de se
localizar no seio da Área Metropolitana do Porto, encontra-se rodeado por floresta. Este concelho,
marcado por uma morfologia irregular, é alvo constante de incêndios florestais. Este facto,
favorecido por factores naturais, resultará também de uma ausência de coordenação de esforços
e de planeamento urbano.
Ao longo deste trabalho vamos destrinçar os vários factores que contribuem para a actual
situação face aos incêndios florestais e em particular à situação delicada da interface urbano-
florestal.
Este trabalho, realizado no âmbito do Planeamento do Ambiente Urbano, dará uma visão de
destaque ao papel da Gestão de Riscos Naturais no Ordenamento do Território. O trabalho
20
encontra-se dividido em cinco capítulos:
� A análise do Risco será sintetizada, visto não ser o objectivo do nosso trabalho, mas
parece-nos fundamental fazer uma contextualização dos mesmos, explicando a inclusão dos
incêndios florestais nos riscos naturais. Começaremos por fazer uma breve síntese da Teoria de
Riscos, apresentando conceitos, enquadrando o Risco de Incêndio no âmbito dos Riscos
Naturais, e abordando alguns métodos de Prevenção/Protecção.
� Segue-se um capítulo que se destina à caracterização dos incêndios florestais.
� O terceiro capítulo destina-se à caracterização da área de estudo em todos os seus
aspectos;
� O quarto capítulo destina-se à análise do histórico de incêndios florestais da área em
estudo, e à caracterização pormenorizada dos mesmos. Conjugando as diversas características
elaboramos um mapa de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal que servirá de base para a
proposta de Intervenção que faremos;
� No quinto e último capítulo apresentamos várias metodologias de prevenção e protecção
contra Incêndios Florestais e sintetizamos toda a informação recolhida ao longo dos diferentes
capítulos na mesma.
Desta forma, tencionamos dar um contributo na forma como é encarada a prevenção dos
Incêndios Florestais no âmbito do ordenamento territorial, apresentando uma proposta de
intervenção eficaz.
21
Capítulo 1 – A Teoria de Riscos
A nossa opção pela introdução de um capítulo sobre Riscos Naturais neste trabalho relaciona-se
directamente com o papel desempenhado por estes no Planeamento Urbano. São frequentes as
alusões a inundações, incêndios, deslizamentos, desabamentos, entre outros riscos, nos
diferentes concelhos do nosso país. Por menos gravosas que possam ter sido as consequências,
causaram sempre prejuízos e incómodos aos habitantes e aos municípios. O facto de estes
episódios se poderem repetir, e com maior gravidade, conduziu a uma importância crescente do
papel desempenhado pela prevenção dos Riscos Naturais no Planeamento Urbano.
Um dos objectivos principais do Planeamento passa pela melhoria das condições de vida,
considerando a qualidade, a segurança, a higiene, o conforto, e a estabilidade física e psicológica.
A consideração dos Riscos Naturais a que está sujeito o território, na elaboração dos vários
planos de Ordenamento conduzirá a um Planeamento consciencioso, que integra as limitações
espaciais e as restrições das actividades a introduzir no mesmo.
“A organização racional do espaço urbano, adequando as construções e as actividades humanas
à dinâmica das estruturas e dos processos sociais e económicos, exige a sua correcta
implantação espacial, não só no contexto da dinâmica das sociedades mas também na dinâmica
do meio natural, donde a importância do conhecimento do suporte físico.” (LOURENÇO, 2004b,
p.117-118). O impacto que as alterações humanas podem incutir no meio podem revelar-se
negativas, pelo que o conhecimento prévio do espaço apresenta duas vantagens: a correcta
adequação do espaço às actividades, e o zelo pela segurança humana. É nestes aspectos que o
estudo dos Riscos Naturais se revela fundamental para o Planeamento.
Ao processo de urbanização está inerente todo um conjunto de acções humanas de intervenção
no território, alterando a sua dinâmica natural, gerando efeitos, maiores ou menores, de acordo
com as características naturais dos locais. Estas acções manifestam-se por uma diversidade de
modificações na cobertura do solo e na topografia, tanto durante a fase de preparação do terreno
como na fase posterior de construção dos edifícios e infra-estruturas urbanas, como nos indica
LOURENÇO (2004b, p.122) Neste sentido, deverão ser conjugadas numa estratégica de
intervenção no espaço as alterações a introduzir, as limitações físicas, e as metodologias de
intervenção a adoptar. Assim, deverão ser considerados diversos factores (LOURENÇO, 2004b,
p.117-119):
� Relativamente ao uso do solo, deverão ser contempladas as diversas componentes do
sistema físico, numa perspectiva dinâmica, através da elaboração de cartografia específica, visto
que “o Planeamento Urbano envolve a definição das capacidades de uso do solo não só em
termos de limitações impostas pelo terreno, mas também da sua aptidão para determinados usos”
(I. DOUGLAS, 1983, p.121, citado por LOURENÇO, 2004b, p.118);
22
� A topografia, que abarca o estudo dos declives, funciona como uma limitação à expansão
urbana, pois dificulta a construção, quando os declives são acentuados, e aumenta os custos das
intervenções, devido à necessidade de estabilizar o terreno;
� A análise litológica deve ter em atenção as características da rocha in situ e dos mantos
superficiais, visto ser destes que depende a estabilidade do terreno;
� A componente climática não pode ser negligenciada nestes estudos, especialmente
através da análise do elemento que, directa ou indirectamente, intervém de forma mais activa na
dinâmica do meio: a precipitação. (LOURENÇO, 2004b) O vento, a temperatura e a humidade
também desempenham um papel muito importante, nomeadamente ao nível da alteração das
rochas, da erosão dos solos, da propagação de incêndios, entre outros;
� A hidrologia (ou rede de drenagem), dependente das características climáticas, poderá
constituir uma das componentes físicas que maiores limitações podem impor à construção
urbana;
� A vegetação influi ao nível da escorrência superficial, e da concentração de águas, e
representa um elemento primordial na existência de susceptibilidade a incêndios florestais.
A conjugação destes diferentes factores permite a elaboração de uma cartografia de Risco, que
será um instrumento de grande utilidade no planeamento de áreas urbanas. “Um dos objectivos
do planeamento urbanístico deve ser o de assegurar a adequação das implantações urbanas à
dinâmica do suporte físico, minorando ao mesmo tempo os efeitos negativos que possam surgir
na sequência da acção do Homem.” (LOURENÇO, 2004b, p.123) A cartografia delimitará as
áreas mais problemáticas e mais susceptíveis de riscos, apontando alternativas na intervenção do
espaço.
Todos os territórios estão sujeitos a determinados riscos, sejam de origem geomorfológica,
climática, hidrológica, ou outras, e cabe ao Planeamento ter em atenção os riscos de modo a
mitigar o impacte negativo que estes podem ter nas sociedades. Segundo BATEIRA (2001,
p.306), a forma descontrolada como foi feita a ocupação humana/urbana no século XX, deveu-se,
de certa forma, ao excesso de confiança na tecnologia. Se até então a ocupação humana
(independentemente de ser correcta ou incorrecta) era feita de acordo com a necessidade do
momento, o excesso de confiança nos meios tecnológicos, conduziu a uma ocupação excessiva e
descurada, uma conquista do meio, que o Homem supunha dominar. Os ideais tecnocratas de
que a tecnologia poderia controlar o meio físico conduziu a uma ocupação contínua de territórios
que até à data estariam reservados para as dinâmicas naturais do meio. A ideia de que os
recursos naturais existiam para estar ao dispor das necessidades do Homem, e que a sua
utilização não seria nefasta conduziu a um uso abusivo e descontrolado dos mesmos. Todavia, a
23
regularidade com que as actividades humanas interferem com as dinâmicas naturais cresceu de
forma tão proeminente que originou uma consciência colectiva das possíveis consequências:
inundações, desmoronamentos, deslizamentos, incêndios, entre outros. Assim, a forma como era
encarada a relação Homem/Meio Físico modifica-se, surgindo os conceitos de Impacte Ambiental
e Ambiente. Desta forma, desmorona-se o ideal de controlo tecnológico e surgem noções
relacionadas com o Risco.
O conceito de Risco é um conceito presente na rotina do Homem desde sempre. Contudo, o
estudo do Risco como um elemento científico remonta aos anos 80, quando se começa a falar em
Ciências Cindínicas, Ciências do Perigo ou Ciência dos Riscos. “Foi em Paris, sob o alto
patrocínio da UNESCO, que, em Dezembro de 1987, na conferência Internacional sobre o
Domínio dos Riscos Tecnológicos, nasceu a Ciência dos Riscos, aí baptizada como nome de
Cindínica” (FAUGÉRES, 1990 a, p.43). Esta ciência nunca teve a implementação desejada, não
se afirmando no seio científico. O facto do Risco ser objecto de um estudo relativamente recente,
e de não ter havido ainda tempo suficiente para se elaborar uma síntese das diferentes
perspectivas, conduziu a um desentendimento em torno das terminologias e conceitos que lhe
estão subjacentes.
No Quadro 1, elaborado por FAUGÉRES e adaptado de LOURENÇO (2004b, p.21) com base na
Lei nº 113/91 de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil), temos uma síntese da Teoria de
Riscos e dos conceitos associados. A partir da análise do quadro concluímos que a Teoria do
Risco se pode estruturar em três níveis, correspondendo a duas fases: antes e depois da
ocorrência de um fenómeno. O primeiro nível corresponde à tomada de consciência da existência
de um Risco. Existe a probabilidade de ocorrência de um determinado fenómeno. Trata-se de
uma fase analítica, onde estamos perante probabilidades. O segundo nível corresponde já a uma
fase preventiva, o Perigo. Estamos perante a ameaça de ocorrência do fenómeno, dinamiza-se a
prevenção e a protecção. Num terceiro nível ocorre o fenómeno: a Crise. Existe uma
manifestação nociva do fenómeno. Esta fase corresponde ao durante e ao depois da ocorrência
do fenómeno, é a concretização da calamidade.
O segundo e o terceiro nível podem ser estruturados de acordo com a gravidade do fenómeno:
pode existir o Perigo de acontecer um Acidente (mais grave) ou um Incidente (menos grave). A
Crise poderá corresponder a uma Calamidade (o mais grave), uma Catástrofe, ou um Acidente
Grave. A estes conceitos estão associadas várias palavras-chave, mais ou menos gravosas,
distribuídas pelos diferentes níveis da Teoria de Riscos.
24
Quadro 1 – “A Teo
ria do Risco com vista à Gestão do Risco ou antes, à Prevenção dos Riscos e Gestão das Crises” (LOURENÇO, 2004 b, p.21)
25
No âmbito do nosso trabalho centramo-nos essencialmente nos primeiros dois níveis da Teoria
de Riscos: o Risco, e o Perigo. Estes níveis resultam da conjugação de vários factores, de
ordem espacial, temporal, física e social, e reflectem-se através de conceitos como Risco
Natural, Risco Antrópico, Perigosidade, Vulnerabilidade e Susceptibilidade. Estes conceitos
serão destrinçados de seguida, tendo por base essencial os conceitos e terminologias citados
por ZÊZERE (1997) e BATEIRA (2001).
1.1 Riscos Naturais e Riscos Antrópicos
Com base em REBELO (2003, p.92/93) definimos Riscos Naturais como os Riscos associados
a fenómenos Naturais. Distinguimos algumas tipologias, como sejam:
� Riscos Geofísicos: associados à actividade tectónica e magmáticos, tais como
sismos, tsunamis, entre outros;
� Riscos Climático-Meteorológicos: ligados às variabilidades e fenómenos
climatológicos, como furacões, secas, etc.;
� Riscos Geomorfológicos: resultantes da dinâmica geomorfológica e da actuação dos
fenómenos morfogenéticos, como sejam deslizamentos, ravinamentos, etc.;
� Riscos Hidrológicos: ligados ao excesso ou défice de água, como cheias, secas,
inundações ou alagamentos;
� Riscos de Incêndio Florestal: resultam da conjugação de factores climáticos,
biogeográficos, geomorfológicos, entre outros. Este tipo de risco será abordado
detalhadamente num capítulo posterior.
Os Riscos Antrópicos resultam da intervenção humana no meio. Podemos dividi-los em:
� Riscos Tecnológicos: resultam frequentemente do desrespeito por normas de
segurança que envolvem o manuseamento de produtos ou uso de tecnologia de forma errada,
podendo originar incêndios, fugas de radioactividade, poluição, entre outros;
� Riscos Sociais: resultam de fenómenos de incompatibilidade social, de racismo,
ostracização, desrespeito pelos direitos humanos, como serão a violência, as guerras,
terrorismo, entre outros;
� Riscos Biológicos: resultam do desequilíbrio entre o homem e os outros seres vivos,
como são as pragas, as epidemias, etc.
Mas o que é um Risco?
Risco poderia ser a tradução das terminologias Risk e Hazard. Contudo, existe uma
divergência de opiniões quanto aos conceitos dessas terminologias. Nem todos os autores
utilizam essas terminologias com os mesmos significados, opondo-se por vezes com diferentes
conceitos para as mesmas terminologias.
26
Em 1992, K. SMITH (citado por BATEIRA, 2001, p.309) distingue claramente Risk de Hazard.
Para SMITH, Risk depende da probabilidade de ocorrência de um acontecimento, natural ou
não. O autor define Risk como um acontecimento aleatório que causa prejuízo ao Homem, e
cujo grau depende do intervalo de repetição de ocorrência desse fenómeno. Assim, para o Risk
é possível de ter uma classificação gradativa e uma zonagem. Por outro lado, Hazard
corresponde a uma ameaça potencial para a Humanidade. Este último terá mais ou menos
importância de acordo com os prejuízos que causar.
Todavia, VARNES (1984), (citado pelo mesmo autor, p.310), define Hazard como a
“probabilidade de ocorrência num período de tempo e numa determinada área de um
fenómeno potencialmente danoso.” Risk será um conjunto de perdas esperadas resultantes de
um fenómeno natural particular. Desta forma, o que para SMITH é Risk, para VARNES é
Hazard.
PANIZZA (1990), citado por BATEIRA (2001, p.311), define o Risco Ambiental (resulta da
influência dos processos e dinâmica do meio sobre bens, actividades e vidas humanas) como o
resultado da conjugação de 2 aspectos:
� Dinâmica do meio físico que acarreta perigo para a presença humana (perigosidade);
� E a exposição que uma comunidade tem em relação aos perigos resultantes dessa
dinâmica (vulnerabilidade).
BRUM FERREIRA (1992), citado pelo mesmo autor (p.112), confere à noção de Risco
Ambiental uma relação directa com a frequência, a magnitude do fenómeno e a vulnerabilidade
da sociedade; defende que o grau de risco vai depender da probabilidade de ocorrência de um
fenómeno capaz de pôr em perigo pessoas e bens. Este autor apresenta o Risco Ambiental
como conjugação do Risco Natural e Antrópico.
Ainda citado por BATEIRA (p.113), LÉONE, em 1996, indica que o “risco natural surge como
sendo a esperança matemática de perdas ou danos provocados por um fenómeno natural
potencialmente destruidor”. Esta noção supõe que é possível quantificar a probabilidade de
ocorrência de um fenómeno natural e a vulnerabilidade das sociedades, tendo assim o Risco
Natural a que está sujeita essa sociedade.
“A noção de Risco Natural é apresentada com uma gradação que depende directamente das
consequências geradas pela dinâmica do meio físico sobre a presença do Homem na Terra e
da sua probabilidade de ocorrência. O nível de Risco está relacionado com a frequência e
intensidade dos fenómenos ocorridos (probabilidade) e com os prejuízos potenciais
(gravidade).” (BATEIRA, 2001, p.308)
Risco será então “a probabilidade e severidade expectável do número de vidas perdidas,
27
pessoas feridas, danos em propriedades ou interrupção de actividades económicas devido a
um fenómeno particular.” (ZÊZERE, 1997, p.56). A noção de Risco resultará assim da
conjugação da perigosidade e da vulnerabilidade.
1.2 Vulnerabilidade e Perigosidade
A vulnerabilidade, segundo VARNES (1984), citado por ZÊZERE (1997, p.51/52) consiste no
grau de danos de um elemento ou elementos devido à ocorrência de um fenómeno natural com
determinada magnitude ou intensidade. O valor será expresso numa escala entre 0 (sem
danos) e 1 (perda total, ou morte). A vulnerabilidade varia de elemento para elemento, e de
fenómeno para fenómeno. Por exemplo, uma estrada poderá suportar um desabamento, mas
ficará parcial ou totalmente destruída por um deslizamento de terras.
Segundo as Nações Unidas (1984), citado por REBELO (2003, p.94), “A Vulnerabilidade pode
ser entendida como o grau de perda ou de estragos provocados por um dado elemento em
risco ou num conjunto de elementos em risco (população, actividades económicas) resultante
da ocorrência de fenómenos naturais”.
O conceito vulnerabilidade abrange três noções distintas, segundo LÉONE, 1996 (citado por
ZÊZERE, 1997, p.53):
� Elemento exposto ou em risco: pessoas, bens, propriedades, actividades e funções;
� Interacção entre o elemento e o fenómeno;
� Nível de danos potenciais: corporais, estruturais e funcionais.
Citado por BATEIRA (2001, p.327), SMITH (1996) centra a vulnerabilidade em dois factores: o
grau sócio-económico e a variabilidade dos elementos geográficos. A capacidade de uma
sociedade sofrer mais ou menos danos depende do estado de evolução da sua cultura e da
sua tecnologia. Tal como já havíamos referido anteriormente, a vulnerabilidade consiste na
exposição da comunidade aos perigos.
A perigosidade, por sua vez consistirá na probabilidade espacio-temporal de um fenómeno
ocorrer. Está relacionado com a dinâmica do meio físico envolvente. Através da repetição dos
acontecimentos e da recorrência dos factores que lhe dão origem é possível efectuar previsões
da ocorrência do fenómeno. Este factor tem uma dinâmica assente no cálculo estatístico e na
previsão. Trata-se da probabilidade de ocorrência.
28
1.3 A noção de Susceptibilidade Natural
“Por Susceptibilidade entende-se a probabilidade espacial de ocorrência de um determinado
fenómeno, numa dada área com base nos factores condicionantes do terreno.” (ZÊZERE,
1997, p.51) Neste caso, centramo-nos nos factores permanentes do Risco Natural na área em
causa.
Por factores permanentes entendemos a morfologia, a litologia, a hidrografia, as características
climáticas, a vegetação e a edificação, ou seja, factores persistentes, contínuos, no espaço.
Factores variáveis serão a densidade populacional, as actividades desenvolvidas, as condições
meteorológicas, o tráfego, entre outros. O cruzamento dos factores permanentes e dos factores
variáveis dá-nos o Risco Específico (o Risco que acarreta cada fenómeno), e a soma de todos
os Riscos Específicos dá-nos o Risco Global (BATEIRA, 2001, p.315).
A representação do Risco, ou apenas da Susceptibilidade (factores permanentes), faz-se
geralmente através da cartografia. Cruzam-se as diferentes variáveis, atribuindo diferente
importância à existência ou inexistência dos factores, e distribuindo-os por classes. Deste tipo
de cartografia resultam as Cartas de Risco e as Cartas de Susceptibilidade, usadas na
elaboração de Projectos, no Planeamento Urbano.
O nosso trabalho centra-se na Susceptibilidade Natural, e não no Risco em si, devido à
importância que os factores permanentes desempenham no Planeamento Urbano. Quando
planeamos, mesmo considerando as projecções e os factores variáveis, temos em conta os
factores permanentes. Assim, tendo em conta a dinâmica natural da área, podemos prever
fenómenos, e evitar ocupações do solo inconscientes e pouco adequadas à área em questão.
1.4 O Risco de Incêndio no âmbito da Teoria de Riscos
Parece-nos importante, antes de mais, fazer uma distinção entre incêndio e fogo. Do ponto de
vista de VIEGAS (2004b, p.90) “o fogo consiste na presença de combustão na natureza, em
princípio de forma controlada e com o fim de obter algum benefício. [...] Quando o fogo escapa
do controle do homem e da sociedade e tem o potencial de produzir danos em bens ou em
pessoas, empregamos a designação de incêndio.” No que se refere a incêndios florestais,
podemos restringir-nos a uma concepção mais cingida, referindo-nos sobretudo a
povoamentos arbóreos, frequentemente designados por florestas, ou a uma concepção mais
lata, englobando todo o espaço rural (vegetação, incultos e campos agrícolas). Neste trabalho
designaremos por incêndio florestal os incêndios que deflagram em áreas arborizadas, incultos,
e matos, mesmo tratando-se de áreas pouco extensas, dentro de concelhos urbanos.
29
O Risco de Incêndio Florestal, considera-se um Risco Natural, porque mesmo tendo uma
causa antrópica associada (como o fogo posto), os factores que permitem a sua ocorrência e
propagação são naturais, ou seja, só arde porque existem condições climáticas, florestais,
morfológicas, que permitem o desencadear do incêndio. Por exemplo, a humidade relativa
constituirá uma limitação à deflagração de um incêndio florestal, após a ocorrência de
precipitação, mesmo com origem intencional.
Outros autores, como por exemplo REBELO (2003, p.93) consideram o risco de incêndio
florestal um Risco Misto, ora natural, ora antrópico, devido às diferentes causas que lhe
possam estar associadas.
Relativamente à Tipologia de Riscos Naturais, o Risco de Incêndio Florestal poderá ser
considerado um risco biológico/ambiental (SMITH, 1992, p.19): ardem e perdem-se espécies
vegetais e animais, destrói-se o meio ambiente e a biodiversidade, quando se avalia do ponto
de vista da vulnerabilidade e do grau de perda; ou um risco climático-meteorológico (REBELO,
2003, p.93): as condições meteorológicas permitem-nos identificar diferentes probabilidades de
ocorrência, e assumir diferentes graus de risco, quando se avalia do ponto de vista dos
factores desencadeantes ou facilitadores. Nesta última perspectiva, o risco de incêndio é
encarado numa perspectiva temporal. A nosso ver, o Risco de Incêndio Florestal, pelos
diferentes prejuízos que origina, e pela multiplicidade dos factores que estão envolvidos, reúne
em si as diferentes tipologias existentes, e tem um carácter espacial e temporal. O Risco de
incêndio constitui ele mesmo uma tipologia específica de Risco Natural, sem se enquadrar
completamente no âmbito de outras tipologias, pois a sua probabilidade de ocorrência resulta
da conjugação de elementos das outras tipologias:
� Da existência de floresta, matos, áreas agrícolas;
� Das condições meteorológicas (calor, vento, humidade reduzida, trovoada);
� Da ausência de água, humidade;
� Da morfologia (a existência de declives favorece a propagação).
A existência destes factores, e a sua maior ou menor preponderância determinam o grau de
risco. Para calcularmos o Risco de Incêndio a que está sujeita uma dada área precisávamos de
analisar, como foi anteriormente referido, a vulnerabilidade da área, e a susceptibilidade natural
à ocorrência dos fenómenos. A vulnerabilidade dá-nos o grau de perda de bens e/ou pessoas
sujeitos a danos; a perigosidade debruça-se sobre o estudo do histórico de incêndios da área,
para nos dar a probabilidade de ocorrência; e a susceptibilidade ia resultar do cruzamento dos
elementos permanentes no espaço: a ocupação vegetal, os declives, o clima característico, a
distribuição do povoamento.
Num capítulo posterior iremos analisar a Susceptibilidade Natural de ocorrência de incêndios
no concelho de Valongo, tendo em atenção a perigosidade. Esta análise visará
30
compreendermos o papel fundamental que o estudo e análise dos Riscos Naturais poderia
desempenhar na Prevenção e Protecção face ao Risco de Incêndio Florestal, ao nível quer do
Planeamento como da Gestão do espaço.
1.5 A Prevenção face aos Riscos Naturais
A análise dos Riscos Naturais representa um papel imprescindível num correcto Planeamento
Territorial. Só através da consideração dos Riscos podemos evitar prejuízos ambientais,
económicos e humanos nas nossas sociedades. Mas que fazer para prevenir Riscos Naturais?
Apesar das características individuais de cada risco, que definem as medidas a tomar na sua
prevenção, existem alguns métodos genéricos a adoptar na Gestão do Risco:
� Determinar atempadamente quais os riscos a que está sujeito o território;
� Ponderar as intervenções e a sua necessidade, no sentido de preservar e respeitar a
dinâmica natural do meio;
� Elaborar uma cartografia de Risco, definindo áreas de risco e condicionantes à
ocupação do solo;
� Conhecer a realidade e elaborar um Plano de Emergência Municipal realista e
eficiente, onde constem acções prioritárias em caso de Crise: onde alojar a população, quais
os meios humanos e físicos a recrutar, vias de acesso rápidas, entre outros;
� Impor limites à construção e ocupação do espaço;
� Escolher correctamente as áreas de expansão urbana e ocupação humana;
� Consciencializar a sociedade para o Risco.
Cada Risco natural deverá ser prevenido através de medidas específicas, de acordo com as
suas características.
31
Capítulo 2 – Os incêndios florestais
Um incêndio consiste num fogo que escapa ao controlo humano, causando danos em bens ou
pessoas e muitos prejuízos. Será florestal quando ocorre na floresta, ou no meio rural, visto
que em ambos os casos põe em risco espécies arbóreas, arbustivas ou outras. Segundo
VIEGAS (2004b, p.91), este tipo de incêndios muitas vezes alcançam zonas industriais ou
habitacionais, devido à proximidade entre a floresta e o edificado, sendo por isso difícil
dissociá-los dos incêndios “urbanos” que podem originar. Os incêndios florestais correspondem
a uma das principais causas da diminuição da mancha florestal em todo o mundo. Todavia, os
seus impactos não se repercutem só ao nível da floresta, mas causam um impacto negativo na
vida social e económica das sociedades. “Os fogos descontrolados e não programados
constituem a principal ameaça à floresta portuguesa, tendo ainda impactos ambientais e
sociais mais vastos” (CARRÃO, CAETANO, FREIRE e NUNES, s/ data).
2.1 Principais características
Os incêndios florestais caracterizam-se pelas propriedades que apresentam, e dado que estas
são variáveis, podemos dizer que os incêndios não são todos iguais. Segundo SILVA (1998,
p.18) podemos diferenciar três tipos de incêndios florestais:
� Incêndios de superfície: são caracterizados pela queima da vegetação morta e
rasteira, como as hérbaceas. Este tipo de incêndios não causam danos significativos em
árvores de grande porte, mas são extremamente prejudiciais às vegetações rasteiras e à
regeneração de plantas jovens;
� Incêndios de Copa: são aqueles que consomem essencialmente a copa das árvores
onde a velocidade e a intensidade do fogo são maiores e mais rápidas devido ao vento. São
mais frequentes nas florestas de coníferas e pinhais. São os incêndios que causam mais danos
e prejuízos;
� Incêndios subterrâneos: são incêndios que se propagam abaixo da superfície,
alimentados por matéria orgânica seca, raízes e turfas. Este tipo de incêndios propaga-se
muito lentamente.
“Sendo certo que os incêndios florestais em Portugal são, na sua larga maioria, causados por
acção humana, verifica-se que as condições ambientais são decisivas para permitir a sua
eclosão e para facilitar a sua propagação” (VIEGAS, 2004a, p.32)
Desta forma, podemos distinguir três grandes grupos de factores que influem nos incêndios
(SILVA, 1998, p.20):
� Os combustíveis florestais;
� Os factores climáticos;
32
� As características topográficas.
Ou, segundo VIEGAS (2004a, p.33), “a topografia, a vegetação e a meteorologia são decisivos,
ao condicionarem a ocorrência de incêndios”.
2.1.1 Tipo de Combustíveis florestais
Os combustíveis florestais são constituídos por todos os tipos de espécies vegetais existentes
na floresta, vivos ou já em decomposição (manta morta). A distribuição deste tipo de
combustíveis é diversa, e vai depender de uma série de factores, tais como o tipo de solo, a
quantidade de água disponível, as características climáticas, o declive das vertentes e a
exposição solar, entre outros. Desta forma, os combustíveis vegetais podem desenvolver-se
desde as árvores de grande porte, até aos pequenos arbustos.
Segundo VIEGAS (1989, p.16), podemos classificar os combustíveis relativamente à sua
dimensão ou volume, como:
� Combustíveis finos;
� Combustíveis médios;
� Combustíveis pesados.
Relativamente à sua localização, como:
� Combustíveis aéreos (folhas, ramos, troncos);
� Combustíveis rasteiros (herbáceas, arbustos);
� Combustíveis do solo (folhas, raízes, ramos mortos, restos de cortes ou de limpezas).
Quanto à sua disposição espacial:
� Continuidade horizontal;
� Separação horizontal;
� Continuidade vertical;
� Separação vertical.
Ou quanto às espécies dominantes:
� Resinosas (pinheiro bravo, pinheiro manso, pseudotsugas, etc.);
� Eucalipto;
� Acácia;
� Outras folhosas (sobreiro, azinheira, castanheiro, carvalho, choupo, etc.);
� Arbustos (medronheiro, tojo, urze, giesta, esteva, carrasco, etc.);
� Mato rasteiro;
� Herbáceas.
33
Dimensão
A dimensão dos combustíveis influi directamente na velocidade ou retardamento da
propagação dos incêndios. Os combustíveis leves (como as gramíneas ou herbáceas)
produzem incêndios de maior velocidade de propagação do que os combustíveis pesados
como os troncos, tocos ou raízes. LOURENÇO (2001, p.21) apresenta-nos um quadro síntese
sobre a relação entre o diâmetro dos combustíveis vegetais mortos e as horas de retardamento
dos incêndios (Quadro 2). Através da mesma comprovamos a facilidade de combustão dos
combustíveis mais finos.
Categoria Diâmetro Horas de Retardamento3
Finos Menos de 6mmǾ 1
Miúdos 6 - 25 mmǾ 10
Médios 25 - 75 mmǾ 100
Quadro 2 – Tempos de retardamento dos combustíveis mortos em função das respectivas
categorias (LOURENÇO, 2001, p.21)
Localização
Relativamente à localização dos combustíveis, podemos ter os níveis:
� Arbóreo (as árvores em que a copa é a posição mais superior);
� Arbustivo (pequenos arbustos vivos);
� Herbáceo (constituído pelas ervas anuais).
Sobre os solos encontra-se ainda a folhada, constituída por folhas caídas, que ao entrarem em
decomposição vão constituir a manta marta (por baixo da folhada). “A folhada e o estrato
herbáceo têm uma importância fundamental nos incêndios: a folhada e o estrato herbáceo,
quando morto, ambos constituídos por combustíveis finos mortos, são responsáveis pela
propagação das chamas, enquanto que o estrato arbustivo é responsável pelo
desenvolvimento dos incêndios (aumentam em intensidade, perímetro e área)” (LOURENÇO,
2001, p.23).
A localização dos combustíveis interfere, ainda, directamente na quantidade disponível dos
mesmos no terreno. Segundo VIEGAS (1989, p.18), “a quantidade de combustível disponível
varia com o local, com o tipo de combustível e com a época do ano.” O autor apresenta-nos,
todavia, alguns valores médios de quantidades de combustível disponíveis no terreno:
� Herbáceas – 6 a 10 ton/ha
� Matos baixos
3 Por retardamento entendemos o tempo que a espécie vegetal demora a recuperar os seus valores normais de
humidade, depois de submetida a temperaturas elevadas, como seja um incêndio.
34
- Urze – 15 a 22 ton/ha
- Tojo – 10 a 80ton/ha
- Carrasco – 15 a 55ton/ha
� Matos altos
- Medronheiro – 30 a 60ton/ha
- Torga – 15 a 45ton/ha.
Segundo VIEGAS (1989, p.17) a quantidade de combustível no terreno é um parâmetro muito
importante, porque é dele que depende, em última análise, a energia libertada durante a
progressão do incêndio, e logo a maior ou menor facilidade com que o incêndio poderá ser
suprimido.
Disposição espacial
A descontinuidade horizontal da vegetação retarda a propagação do incêndio, enquanto que a
continuidade vertical aumenta a probabilidade de ocorrência de incêndios de copa. Quanto
mais perto estiverem as plantas, mais rápida e facilitada será a propagação do incêndio. Desta
forma, um planeamento florestal adequado deverá visar a separação horizontal e a separação
vertical dos combustíveis, de forma a retardar a progressão dos incêndios florestais
Espécies dominantes
Relativamente às espécies vegetais, a sua combustibilidade varia com as suas características.
Segundo LOURENÇO (2001, p.26), “o grupo de espécies mais combustíveis são a carqueja, a
esteva e o tojo. Segue-se um grupo intermédio, constituído pelas urzes, giestas e piornos, que
são menos combustíveis. O grupo mais resistente ao fogo é constituído pelos carrascos,
folhados e medronheiros.”
VIEGAS (1991, p.33), por sua vez, distingue alguns tipos de cobertos vegetais, de acordo com
a sua aptidão para o incêndio, face ao risco do mesmo e ao comportamento do fogo:
� Zonas agrícolas: em geral, são zonas pouco susceptíveis de arder, podendo mesmo
constituir zonas de protecção para as povoações. É aconselhável a presença de faixas de
protecção (áreas limpas).
� Matos ou incultos: apesar do baixo valor económico dos matos, estes constituem uma
mais-valia para a natureza. Se a vegetação for constituída por herbáceas, o risco de incêndio é
grande, principalmente quando estão secas, pois o incêndio propaga-se rapidamente. Se se
tratar de mato denso, de altura elevada, o risco será ainda mais elevado, dada a grande
quantidade de energia libertada a dificuldade no combate neste tipo de vegetação.
35
� Zonas Florestais: são zonas constituídas por espécies arbóreas, e podem dividir-se
em folhosas ou resinosas. As Folhosas são geralmente árvores de crescimento lento e que se
adaptam bem a zonas húmidas. Geralmente têm folhas largas que caem no Outono. Segundo
VIEGAS (1989, p. 36), em Portugal, as folhosas mais representativas são o Sobreiro, a
Azinheira, o Eucalipto, o Carvalho, o Castanheiro, o Choupo, e a Bétula. O Inventário Florestal
Nacional reforça a importância destas espécies (Quadro 3). Devido às condições em que estas
árvores crescem e habitam, o fogo propaga-se mais lentamente nestas árvores que nas
resinosas, embora também possam arder com grande intensidade. Como geralmente oferecem
mais resistência à progressão dos incêndios, recomenda-se a sua plantação em determinadas
zonas da floresta, de forma a criar mosaicos de desaceleração dos incêndios.
Segundo VIEGAS (1989, p.37) o Eucalipto merece um lugar de destaque nas espécies
folhosas, pela grande expansão que tem tido no país, e pelas suas características. Na
composição química do eucalipto existem substâncias voláteis muito inflamáveis, que libertam
uma grande quantidade de energia ao arder. “Embora nos Eucaliptais a vegetação arbustiva
não seja em geral abundante, é fácil um incêndio neste tipo de árvores passar para as copas e
propagar-se entre elas, com os riscos e dificuldades próprias deste tipo de incêndios”. (p.38)
Área Espécie Dominante
(x1000) ha %
sobreiro 713 22
eucalipto 672 21
azinheira 462 14
carvalhos 131 4
castanheiro 41 1
outras folhosas 102 3
Total 3 201 100
Quadro 3 – Espécies folhosas dominantes em Portugal, segundo o Inventário Florestal Nacional
(2001)
� As Resinosas consistem em árvores cuja composição química possui substância
inflamáveis que as tornam muito susceptíveis ao fogo. A resinosa mais frequente no nosso país
é o Pinheiro Bravo (ocupa 30% da área dos povoamentos florestais, segundo o Inventário
Florestal publicado em 2001). Os incêndios nos pinhais desenvolvem-se sobretudo junto ao
solo, queimando a caruma e o mato, afectando mais ou menos as árvores. Quando o mato é
denso e o fogo atinge as copas das árvores, o incêndio torna-se potencialmente perigoso e
destruidor.
36
“No âmbito dos seus estudos sobre o comportamento dos incêndios florestais a equipa da
ADAI4 propôs a adopção de um conjunto de modelos de combustível que correspondem à
maioria das situações que se encontram na floresta portuguesa, em especial na Região Centro
de Portugal.” (CRUZ, 2005, p.2) A utilização destes modelos exige uma descrição quantitativa
dos complexos de combustível, ou seja, a descrição física da formação vegetal do ponto de
vista das características que são determinantes para o comportamento do fogo (poder
calorífico, continuidade vertical, compactação, carga).
Foram identificadas e caracterizadas as seguintes formações vegetais:
� Herbáceas [HER-01];
� Arbustos:
� Arbustos com altura média inferior a 0,5 metros [MAT-01];
� Arbustos com altura média entre 0,5 e 1,5 metros [MAT-02];
� Arbustos com altura média superior a 1,5 metros [MAT-03];
� Pinhal:
� Pinhal jovem, denso, não sujeito a tratamentos silviculturais [PPIN-02];
� Pinhal sem sub-coberto arbustivo [PPIN-03];
� Pinhal com sub-coberto arbustivo [PPIN-04];
� Pinhal adulto [PPIN-05];
� Eucaliptal:
� Eucaliptal jovem (idade inferior a 3 anos) [EUC-01];
� Eucaliptal sem sub-coberto arbustivo [EUC-02];
� Eucaliptal com sub-coberto arbustivo [EUC-03];
� Eucaliptal / resíduos selecção toiças [EUC-04];
� Folhosas caducifólias [FOLC-01];
� Resíduos de exploração [RESE-01].
No Anexo 1 podemos consultar as principais características das formações caracterizadas.
Os parâmetros de comportamento do fogo caracterizados foram a velocidade de propagação, a
intensidade da frente de chamas, a probabilidade de ignição do copado e a dificuldade de
rescaldo. No Quadro 4 temos sintetizado a interpretação do comportamento do fogo das
formações vegetais analisadas. Podemos dizer que os elementos vegetais que se propagam
mais facilmente são os matos de uma forma geral; os Pinhais jovens sobrelotados e Pinhais
sem sobcoberto; e os resíduos de exploração. Verifica-se que estas espécies, mesmo em fogo
baixo registam já um nível médio de propagação.
4 ADAI – Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial
37
Ao nível da intensidade de frente destacam-se os matos médios e altos, os pinhais de uma
forma geral, os eucaliptais com sobcoberto e/ou resíduos de selecção de toiças, e os resíduos
de exploração.
Relativamente à ignição do copado, destacamos os pinhais (com excepção do pinhal adulto), e
os Eucaliptais com resíduos de selecção de toiças.
Quanto à dificuldade de rescaldo, destacamos os matos médios e altos, os pinhais, os
eucaliptais (com excepção dos eucaliptais jovens), e os resíduos de exploração.
Em suma, podemos dizer que os matos, os pinhais e os eucaliptais são as formações vegetais
que oferecem uma maior ameaça para os fogos florestais, sendo as folhosas caducifólias, as
herbáceas e os matos baixos, de uma forma geral, a oferecer maior resistência aos incêndios
florestais.
38
Comportamento do Fogo Potencial
Espécie Ambiente do
Fogo
Velocidade
Propagação
Intensidade da
frente
Ignição do
Copado
Dificuldade de
rescaldo
Baixo I I - I
Médio II I - I HER- 01 Herbáceas
Alto IV III - I
Baixo I I - I
Médio III II - I MAT- 01 - Matos Baixos
Alto IV III - II
Baixo II II - I
Médio IV III - II MAT- 02 - Matos Médios
Alto IV IV - IV
Baixo II III - I
Médio IV IV - III MAT- 03 - Matos Altos
Alto IV IV - IV
Baixo II I II II
Médio III IV IV IV PPIN - 02
Pinhal Jovem Sobrelotado Alto IV IV IV IV
Baixo I I I I
Médio III II II III PPIN – 03
Pinhal sem sobcoberto Alto IV IV III III
Baixo II I II I
Médio III III III II PPIN - 04
Pinhal com sobcoberto Alto IV IV IV IV
Baixo I I I I
Médio II I I II PPIN - 05
Pinhal adulto Alto III II II III
Baixo I I I I
Médio II I I I EUC - 01
Eucaliptal Jovem Alto II II III II
Baixo I I I I
Médio III II I II
EUC - 02
Eucaliptal sem
sobcoberto Alto IV III III IV
Baixo I II I I
Médio III III III III
EUC – 03
Eucaliptal com
sobcoberto Alto IV IV III IV
Baixo I I II II
Médio III III III III
EUC - 04
Eucaliptal / Resíduos
selecção toiças Alto IV IV IV IV
Baixo I I I I
Médio II I I II FOLC - 01
Folhosas Caducifólias Alto II II II III
Baixo I I - III
Médio III III - IV RESE - 01
Resíduos de exploração Alto IV IV - IV
Quadro 4 – Comportamento Potencial do Fogo em algumas formações vegetais (CRUZ, 2005)
Interpretação:
I – Baixo;
II – Médio;
III – Alto;
IV – Extremo
39
2.1.2 Factores climáticos
A temperatura influencia os incêndios florestais quer na sua ignição, como na sua progressão.
Os factores climatológicos que têm maior influência na ocorrência e propagação dos incêndios
florestais são:
� Temperatura: os combustíveis vegetais pré-aquecidos queimam-se com maior
facilidade que os combustíveis frios. A temperatura do solo também aumenta, secando o
material combustível, e fazendo com que arda mais facilmente. Desta forma, as temperaturas
elevadas, e o ar quente e seco fazem com que os combustíveis florestais sequem mais
depressa, facilitando a sua ignição e combustão.
� Precipitação: este elemento influi de forma contrária à temperatura (a humidade e a
presença de água dificultam a ignição e a combustão dos materiais).
� Humidade: a humidade corresponde ao vapor de água que o ar possui. Este vapor de
água humedece os materiais, além de saturar o próprio ar, dificultando a ignição dos fogos, e
retardando a combustão dos materiais.
� Vento: a forma e a velocidade de propagação de um incêndio são controladas pelo
vento. O vento arrasta as chamas e labaredas de uns lados para os outros, espalhando faúlhas
e cinzas quentes, propagando os incêndios. Daí, a sua direcção e a velocidade serem
fundamentais. Os ventos de leste são ventos muito quentes e secos na época estival; ora, se
durante a ocorrência de um incêndio se verificar a existência destes ventos, será acrescida a
dificuldade de extinção, e quanto maior for a velocidade a que sopra, mais depressa o incêndio
se propagará, pois a intensidade e tamanho das chamas aumenta. Este tipo de ventos
geralmente está na origem dos incêndios de maior duração.
2.1.3 Factores Topográficos
Os factores topográficos afectam o comportamento dos incêndios de diferentes formas.
Salientamos:
� Altitude: influencia a distribuição e a quantidade de vegetação. Conforme a altitude vai
aumentando, a vegetação vai diminuindo (devido à diminuição da temperatura5 e da
humidade).
� Exposição Solar: a exposição de uma encosta relativamente ao Sol influencia a
temperatura, e por sua vez o aquecimento dos materiais combustíveis. A influência faz-se
notar:
- Nas vertentes expostas a Sul, que são as que recebem uma incidência de raios
solares mais directa, pelo que são as que têm um maior aquecimento;
- Nas vertentes expostas a Este, que são aquecidas do nascer do sol ao meio-dia,
5 A temperatura diminui em média 0,6ºC por cada 100 metros que se sobe.
40
e que são alvo dos ventos de quadrante de Leste; são mais susceptíveis aos incêndios por
estes ventos serem quentes e muito secos;
- As vertentes voltadas para Oeste sofrem um aquecimento do meio-dia ao pôr-do-
sol. Devido aos ventos oceânicos são, todavia, mais húmidas que as restantes vertentes. As
vertentes voltadas para Norte são as que têm mais sombra.
� Formas de relevo: as formas de relevo afectam a circulação dos ventos, criando por
vezes microclimas muito próprios. Segundo VIEGAS (1998, p.92), através de estudos
efectuados por ADAMS and RUCK’s (1988), concluiu-se que a rugosidade da superfície
terrestre afecta a direcção e velocidade dos ventos. “A rugosidade da superfície afecta as
massas de ar (e neblinas), nomeadamente na descida das vertentes: elas deslocam-se na
direcção do pendente, a massa ganha velocidade e turbulência; separam-se massas de ar
após a descida; estes efeitos são notórios na mesma medida em que a rugosidade é ou não
intensa”.
� Declive: quanto maior for o grau de inclinação da vertente, maior será a curvatura das
chamas no sentido da propagação. O declive exerce um poder de convecção nas chamas,
facilitando a sua propagação. Os declives acentuados além de facilitarem a propagação,
dificultam a intervenção dos bombeiros. “Os elevados declives, os vales apertados e as
gargantas constituem por um lado uma dificuldade à deslocação dos meios de combate e por
outro podem facilitar a progressão do incêndio” (VIEGAS, 1991, p.40). Um outro problema é
causado pelos declives nas encostas dos vales muito encaixados: a vegetação geralmente é
mais densa, e como a propagação ascendente das chamas é reforçada face às encostas
adjacentes, forma-se o que é designado por “efeito de chaminé” (Figura 1 e 2). Este último
consiste no desenvolvimento rápido de uma frente de chamas cuja velocidade de progressão
aumenta subitamente devido à configuração topográfica. Ocorre particularmente em
desfiladeiros ou em encostas de declive acentuado, e é conhecido por “efeito de chaminé”
porque a aspiração do ar efectua-se de modo semelhante ao que ocorre numa chaminé. Dada
a rapidez com que se processa este fenómeno, ele constitui um forte risco na segurança dos
combatentes aos incêndios florestais.
LOURENÇO (2001, p.53) sintetiza as variáveis que interferem num incêndio florestal em:
� Calor libertado na combustão;
� Temperatura e humidade relativa do ar;
� Rumo e velocidade do vento;
� Declive;
� Humidade dos combustíveis, vivos e mortos;
� Tamanho dos combustíveis (ou altura);
� Forma e exposição dos combustíveis;
� Forma do relevo e sua exposição solar.
41
Figura 1 e Figura 2: Efeito de Chaminé: os declives acentuados facilitam a propagação dos
incêndios, através da subida do ar quente (pré-aquecimento dos combustíveis), o que conjugado
com vegetação densa e acesso difícil origina incêndios de grandes proporções. 6
2.2 Causas mais frequentes
Segundo VIEGAS (1991, p.25), podemos dizer que o homem é a principal causa de incêndios
florestais, pois na maioria das vezes a sua ocorrência decorre das actividades e/ou
intervenções humanas. A ocorrência de incêndios florestais devido a processos naturais é
mínima. Assim, podemos distinguir dois grandes grupos de causas de incêndios: as naturais e
as antrópicas. As causas de incêndio antrópicas podem ainda subdividir-se em acidentais ou
intencionais. Relacionadas com estas causas (antrópicas) estarão factores sociais e
económicos.
Podemos então enumerar como causas de incêndio (LOURENÇO, 2001, p.15):
� As que têm origem no uso do fogo: na queima de lixos, queimadas, lançamento de
foguetes, fogueiras, fumar (causa frequente junto às estradas), apicultura e chaminés;
� Causas acidentais: transportes e comunicações (linhas eléctricas, caminhos de ferro),
maquinaria e equipamento (tubos de escape, maquinaria agrícola e florestal), explosivos,
soldaduras, disparos de caçadores, exercícios militares, etc.);
� Causas estruturais: conflitos de caça, danos provocados pela vida selvagem,
alterações do uso do solo, pressão para venda de material lenhoso, limitação ao uso e gestão
do solo, contradições no uso e fruição dos baldios;
6 Figura 1 – Observação do comportamento eruptivo (Efeito de Chaminé) num incêndio florestal ocorrido próximo da
Sertã a 31 de Julho de 2003. Imagem retirada de VIEGAS (2005) – Comportamento eruptivo de um incêndio florestal.
In: Revista ENB (Escola Nacional de Bombeiros) nº 33, ano 9, Jan./Mar. 2005.
Figura 2 – Retirada de CASTRO, C.; SERRA, G.; PAROLA, J.; REIS, J.; LOURENÇO, L.; CORREIA, S. (2003) –
Combate a Incêndios Florestais. Manual de Formação Inicial do Bombeiro nº XIII. Escola Nacional de Bombeiros,
Sintra.
42
� Incendiarismo: manobras de diversão, brincadeiras de crianças, irresponsabilidade de
menores, provocações aos meios de combate, conflitos entre vizinhos, vinganças, piromania,
vandalismo, etc;
� Causas naturais: raios e faíscas provenientes das trovoadas;
� Causas desconhecidas: correspondem aos incêndios cujas causas não se
determinam por falta de provas.
A maioria dos autores consultados (nomeadamente LOURENÇO, 2001; VIEGAS, 1991; e
SILVA, 1998) estão de acordo quanto às principias causas que estão na origem dos incêndios,
agrupando-as pelas actividades em que se inserem, ou pelo facto de serem intencionais ou
acidentais.
LOURENÇO (1991) apresenta ainda alguns aspectos socio-económicos que influenciam a
ocorrência de incêndios em Portugal:
� O abandono dos campos, que desenvolveram condições favoráveis à ocorrência de
incêndios (acumulação de combustíveis vegetais);
� Menor utilização da lenha e do carvão como combustíveis, e dos estrumes dos animais
como fertilizantes, o que originou uma acumulação destes materiais nas matas;
� A diminuição da população nas áreas rurais e o seu consequente envelhecimento
conduzem à diminuição da limpeza das matas;
� O uso das matas como área de lazer pelos “citadinos”, sem as devidas precauções
origina muitos incêndios por negligência (fogueiras mal apagadas, cigarros, etc);
� Ausência de consciência ecológica da população, que não encara os incêndios como
origem de prejuízos diversos, até serem atingidas pelo mesmo.
Todos os autores referidos focam as actividades humanas e a negligência da segurança do
uso do fogo como factores que estão na origem dos incêndios.
Em Portugal, as principais causas de incêndio, em 2005, foram as intencionais e as
indeterminadas. Através do Gráfico 2 podemos ver a importância da acção antrópica nos
incêndios em Portugal continental.
43
Gráfico 2 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, entre 2000 e 2005, segundo dados
da Direcção Geral do Recursos Florestais7
Das causas intencionais (36%) sublinhamos as acções de incendiarismo; as causas
indeterminadas (27%) estão na maioria das vezes ligadas a suspeitas de fogos intencionais,
mas para as quais não existem provas. Desta forma, verificamos que os fogos intencionais
assumem um papel deveras importante nas ocorrências de incêndios florestais; ao uso
negligente do fogo (27%) estão associadas queimadas, limpezas de mato, fogueiras em pic-
nics, cigarros mal apagados, e fogo de artifício; às causas acidentais (8%) estão associadas
descargas eléctricas nos postes de electricidade, faúlhas de maquinaria, entre outros
acidentes; as causas naturais de incêndio (2%) estão essencialmente ligadas à ocorrência de
trovoadas.
Em 2003 (Gráfico 3), das 74 ocorrências investigadas (incêndios que consumiram uma área
superior a 500ha) as principais causas encontradas foram as intencionais (Incendiarismo e
Vandalismo) e as naturais (trovoadas). No uso negligente do fogo encontramos as queimadas
e limpeza de pastagens, e nas acidentais o uso de maquinaria ou linhas eléctricas.
Gráfico 3 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, em 2003, segundo dados da
Direcção Geral do Recursos Florestais8
7 Relatório de Incêndios Florestais de 2005, DGRF. Não faz referência ao total de incêndios investigados. 8 Relatório Provisório de Incêndios Florestais de 2003, DGRF.
Naturais2%
Acidentais8%
Intencionais36%
Uso negligente do fogo 27%
Indetermin.27%
Naturais20%
Uso negligente do fogo 11%
Acidentais11%Intencionais
28%
Indetermin.30%
44
Em 2005, dos 60 incêndios investigados até à publicação do Relatório Provisório de Incêndios
Florestais (Outubro do mesmo ano), metade das causas associadas às ocorrências registadas
correspondiam a Causas Intencionais, seguindo-se o Uso Negligente do Fogo. Nesse ano não
existem ocorrências associadas a causas naturais (Gráfico 4).
Gráfico 4 – Principais causas de Incêndio Florestal em Portugal, em 2003, segundo dados da
Direcção Geral do Recursos Florestais9
2.3 Consequências
A ocorrência de um incêndio acarreta inúmeras consequências, que se podem dividir
essencialmente em prejuízos ambientais, sociais e prejuízos económicos.
2.3.1 Prejuízos económicos
Os incêndios acarretam prejuízos na ordem dos milhares ou mesmo milhões de euros Afectam
a economia em diferentes vertentes:
� Actividades económicas: “torna-se difícil contabilizar muitas das formas de economia
tradicional, associada à floresta, que são destruídas pelos incêndios, como sejam a agricultura
de subsistência ou de complementaridade, a apicultura, a recolha de frutos silvestres e de
plantas aromáticas” (LOURENÇO, 1991, p.376).
� Os incêndios florestais favorecem o aparecimento de pragas que destroem não só as
árvores queimadas, mas também as que não arderam, inviabilizando o seu potencial
económico. A indústria das madeiras é sem dúvida a mais afectada pelos incêndios florestais,
pelo volume de matéria-prima queimada e consequente desvalorização, pela necessidade de
reflorestar e pelo tempo de regeneração das novas árvores; pelo empobrecimento dos solos,
que terão de ser recuperados; e mesmo pelo desemprego que podem causar.
� Infra-estruturas: como já foi referido, é frequente os incêndios florestais atingirem
9 Relatório Provisório de Incêndios Florestais de 2005, DGRF.
Naturais0%
Uso negligente do fogo 22%
Acidentais12%
Intencionais49%
Indetermin17%
45
indústrias e habitações, reduzindo a cinzas tudo aquilo que toca. Nos incêndios são também
destruídas estradas, postes de electricidade, linhas telefónicas, emissores radiofónicos, entre
outros. Todos os prejuízos são na maioria acarretados pelos proprietários.
� Recursos humanos e físicos dispendidos no combate: para combater os incêndios são
dispendidas muitas horas pelos bombeiros, e são empregues milhares de litros de água,
gasolina, desgastam-se materiais, outros queimam-se, ou seja, são empregues toda uma
infinidade de recursos que acarretam custos.
2.3.2 Prejuízos sociais
Ao nível social, os incêndios florestais fazem-se sentir sobretudo nas alterações das condições
de vida das populações:
� Desemprego: todos aqueles que vivem de actividades ligadas à exploração dos
recursos florestais ficam sem emprego (os agricultores, apicultores, e outros).
� Perda das Habitações e outros bens: quando os incêndios florestais ocorrem
atingem frequentemente habitações e infra-estruturas: existem muitas pessoas que perdem as
suas casas, os seus carros, o seu mobiliário, vestuário, e todos os pertences que marcam a
história da sua vida.
2.3.3 Prejuízos ambientais
Segundo LOURENÇO (1990, p.144), os impactes/prejuízos ambientais dependem dos factores
que estão ligados às características do próprio incêndio, tais como a sua dimensão, a
intensidade do fogo, a época do ano em que se regista, a duração, e a frequência de incêndios
nessa região. O autor distingue dois tipos de impacte: imediatos ao fogo e subsequentes ao
fogo.
Como consequências imediatas ao fogo, LOURENÇO (1990, p.145) indica-nos, então:
� Combustão de enormes volumes de materiais lenhosos e de vegetais;
� Formação de densas colunas de fumo: poluição do ar;
� Efeitos sobre as árvores: na base do tronco, nos ramos, nas raízes e nas folhas;
� Efeitos sobre a vegetação arbustiva, sub-arbustiva e herbácea;
� Efeitos sobre os organismos vivos do solo: fungos, bactérias, fauna do solo;
� Efeitos sobre as aves e mamíferos;
� Efeitos sobre o solo: textura, porosidade, permeabilidade, estrutura e agregação,
infiltração e movimento da água no solo, escorrência, temperatura, humidade, matéria orgânica
e nutrientes.
Como consequências subsequentes ao fogo, LOURENÇO (1990, p.146) indica-nos:
46
� Efeitos sobre as árvores: ataques de doenças e pragas, corte e remoção de troncos,
redução no crescimento, alteração nas espécies (devido à reflorestação);
� Efeitos sobre a vegetação arbustiva, sub-arbustiva e herbácea (pastagens): rebentação
escalonada, eventual aparecimento de novas espécies;
� Alterações locais do clima e, em espacial, no microclima florestal: na temperatura do ar
(máxima e mínima), na humidade relativa do ar (máxima e mínima), aumento da velocidade do
vento;
� Efeito das alterações locais do clima: consequências para aves e mamíferos,
intensificação da meteorização das rochas;
� Efeitos sobre a fauna: alteração da relação presas-predadores, aumento temporário do
número de certas espécies (perdizes, coelhos, lebres, lobos, raposas…) e redução temporária
de outras espécies;
� Efeitos sobre a macrofauna do solo: redução temporária de certas espécies (lesmas,
caracóis, minhocas, aranhas…) e aumento temporário de outras espécies (gafanhotos,
formigas…);
� Efeitos sobre o solo: erosão eólica e erosão hídrica.
“Os incêndios florestais, ao destruírem a vegetação, deixam as rochas e os solos expostos
directamente à acção dos agentes erosivos, intensificando, por isso, processos de
meteorização das rochas e de mobilização dos solos.” (LOURENÇO, 2004c, p.13) Segundo o
mesmo autor, a ausência de cobertura sobre os solos conduz a uma acção erosiva intensa por
parte das chuvas (do “splash”, por exemplo) e dos ventos (efeito abrasivo). Estes efeitos
erosivos vão contribuir para processos de modificação de vertentes, abrindo caminho para
outros fenómenos, como será o caso dos movimentos de massas. A interferência humana
pode ainda conduzir à intensificação dos processos morfogenéticos.
Os incêndios florestais interferem, assim, com o equilíbrio do meio ambiente, e com a
estabilidade económica social das populações. É por isso tão importante a prevenção face ao
mesmo, definindo áreas de maior susceptibilidade ao incêndio florestal, de forma a tomar
medidas que minimizem os impactos dos mesmos na nossa sociedade.
47
Capítulo 3 – Caracterização do concelho de Valongo
As condições físicas de um dado território condicionam de forma determinante a
susceptibilidade de ocorrência de determinados fenómenos. Só conhecendo o território em
todas as suas vertentes, e as suas dinâmicas, teremos possibilidade de prever os fenómenos,
e de tomar medidas adequadas à sua protecção. Recordando o que foi dito na primeira parte
deste trabalho, a susceptibilidade de ocorrência de um determinado fenómeno, no nosso caso
dos incêndios florestais, é determinada pela conjugação dos factores permanentes nesse
mesmo território.
O objectivo que preside à realização deste capítulo, será então, caracterizar o concelho de
Valongo, e relacionar essas mesmas características com a susceptibilidade de ocorrência dos
Incêndios Florestais. Para tal, será necessário perceber o impacto de determinadas
características na ocorrência e propagação dos mesmos. Vamos debruçar-nos sobre as
características Geomorfológicas (Morfologia e Solos), Hidrográficas (Linhas de Água),
Climáticas (Exposição Solar, Temperaturas, Humidade e Precipitação, Ventos predominantes),
e Formações Vegetais (principais espécies). A conjugação de alguns destes factores, os
factores permanentes, será utilizada para elaborar uma carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal, no concelho de Valongo.
3.1 Enquadramento da área de estudo
O concelho de Valongo localiza-se no Noroeste de Portugal Continental, nomeadamente na
Região Norte (NUT II), mais concretamente na Área Metropolitana do Porto (Figura 3). Faz
fronteira a Oeste-Noroeste com o concelho da Maia, a Oeste-Sudoeste com o concelho de
Gondomar, a Este-Nordeste com Santo Tirso e Paços de Ferreira, e a Este-Sudeste com
Paredes. Tem uma área aproximada de 75,1 km2 10.
10 Segundo os Censos 2001, INE
48
Figura 3 – Localização do concelho de Valongo em Portugal Continental e na Área Metropolitana
do Porto
A influência atlântica será bastante significativa nas características físicas deste concelho. É
importante salientar, que as serras existentes neste concelho (St.ª Justa e Pias) constituem o
primeiro relevo de dimensões significativas desde o litoral do Porto, como nos indica BATEIRA
(2003, p.1), funcionando com uma barreira aos ventos de origem marítima.
A inclusão deste concelho na Área Metropolitana do Porto atribui-lhe uma grande importância
como “pulmão verde” do território onde se insere, pela importância ambiental que tem as serras
de St.ª Justa e Pias. A pressão urbanística, a poluição, a especulação imobiliária, são factores
que afectam o concelho e a sua mancha florestal e que, como veremos posteriormente, põe
em causa o futuro das espécies vegetais e animais.
Os sub-capítulos que se seguem pretendem ilustrar o concelho nas suas diferentes vertentes,
tendo em conta as suas características físicas e humanas, nomeadamente no que diz respeito
aos factores que influem directa ou indirectamente na ocorrência ou propagação de incêndios
florestais. O objectivo será a posterior elaboração de uma carta de Susceptibilidade aos
Incêndios Florestais (utilizando as variáveis mais pertinentes), com o intuito de identificar áreas
que necessitam de uma intervenção urgente e prioritária.
49
3.2 Caracterização Física do concelho de Valongo
3.2.1 Características geomorfológicas
A Geomorfologia de uma área corresponde em termos latos, ao estudo da evolução das suas
formas de relevo. É uma disciplina dinâmica, que envolve muitas variáveis diferentes: factores
litológicos e geológicos, tectónicos, morfológicos, hidrológicos, climáticos e até humanos.
Todos estes factores serão abordados neste trabalho, em diferentes sub-capítulos. Através da
sua análise procuramos compreender a aparência actual, e a consequente dinâmica do
concelho de Valongo.
3.2.1.1 Morfologia e Litologia
O estudo da morfologia de uma área consiste na análise das suas formas de relevo, enquanto
que a Litologia corresponde ao tipo de materiais geológicos que constituem uma área. Esta
última condiciona em certa medida a estabilidade dos terrenos (tectónica), o tipo de solos, a
morfologia, o encaixe da rede hidrográfica, entre outros.
Em Valongo “o relevo do concelho é dominado pelas serra de St.ª Justa e Pias que se
caracterizam pelos declives extremamente fortes e altura imponente. (…) A morfologia
imponente deve-se à dureza dos quartzitos que as constituem ” (BATEIRA, 2003, p.1). Na
Figura 4 temos representado o Esboço Hipsométrico do concelho.
Das serras e pontos mais elevados, salientam-se:
� A Sul as Serras St.ª Justa (364 metros) e de Pias (384 metros);
� A Nordeste a Serra da Agrela (350m metros);
� A Norte-Nordeste a Serra do Penedo (320 metros);
� No centro Norte a Quinta-Rei (308 metros) e o Monte do Preto (277 metros);
� A Norte-Noroeste a Fontinha (223 metros);
Os vales do Rio Leça e do Rio Ferreira estão orientados nas direcções Norte -Noroeste e
Nordeste-Sul-Sudoeste respectivamente. É notório o encaixe abrupto do Rio Ferreira, enquanto
que o Rio Leça apresenta um encaixe suave. As restantes áreas do concelho são
relativamente aplanadas, correspondendo na sua maioria a depressões ocupadas por
edificações (com excepção das freguesias de Campo e Sobrado).
50
Figura 4 – Esboço Hipsométrico do concelho de Valongo
Segundo BATEIRA (2003, p.5), podemos identificar no concelho de Valongo três grandes
unidades territoriais geomorfológicas (Figura 5):
� As serras de Valongo;
� Os vales alveolares;
� E as colinas em xisto.
51
Figura 5 – Três grandes Unidades Geomorfológicas no concelho de Valongo (segundo BATEIRA,
2003).
As Serras de Valongo
“As serras de Valongo constituem uma unidade geomorfológica directamente relacionada com
a estrutura geológica que a constitui. Na parte S e SE do concelho desenvolve-se a
convergência dos dois flancos (ocidental e oriental) do anticlinal de Valongo, que mergulha
para NW, próximo de Valongo” (BATEIRA, 2003, p.5).
A resistência dos quartzitos relativamente aos restantes materiais (nomeadamente do
complexo xisto-grauváquico) originou um forte contraste entre as serras e o restante concelho.
52
“A Serra de St.ª Justa é, no conjunto das cristas quartzíticas principais, a que se situa mais a N.
Pelas formas e, até, pela dimensão quase deveria chamar-se colina: ergue-se rapidamente
acima do nível aplanado de Valongo – S. Martinho do Campo atingindo, na capela, 364 metros;
ainda sobe, mas muito ligeiramente, para SSE – primeiro, o vértice geodésico de 365 metros,
depois, o vértice geodésico de 376 metros, o ponto mais elevado, já dominando a vertente que
lhe marca o final para ESE, final bem definido pela erosão profunda do rio Ferreira. (….) Para
W a vertente é abrupta, de fraca extensão, para E a vertente é, de modo geral, suave, longa,
só se tornando abrupta na parte basal” (REBELO, 1975, p.22), devido ao encaixe da rede
hidrográfica.
A Serra de Pias localiza-se a SE da Serra de St.ª Justa e apresenta-se imponentemente na
paisagem. Trata-se de “um relevo de dureza, agora talhado apenas nos quartzitos do ramo E
do anticlinal. Em altitudes pouco mais representa (que a St.ª Justa): atinge 384 metros no ponto
mais elevado (vértice geodésico de Pias). Em comprimento, também não a ultrapassa muito:
cerca de 5,5 Km contra 4,5. Porém, de qualquer lado por que seja abordada, as suas vertentes
aparecem mais nítidas – daí a sua importância” (REBELO, 1975, p.26).
Segundo REBELO (1975, p.26) a Serra de St.ª Justa apresenta uma certa unidade do ponto de
vista morfológico, ao contrário da Serra de Pias, na qual podemos distinguir 2 unidades
(separadas pelo encaixe do rio Ferreira e Sousa), das quais uma apresenta três elementos.
Assim, de Norte para Sul, a crista da serra segue rigidamente, originando um relevo
dissimétrico (mas não tanto como na St.ª Justa); num segundo elemento, a crista apresenta o
bloco central da serra, com a cota mais elevada, um pouco deslocado para Oeste, terminando
abruptamente ao retrair-se para Este, e dando passagem ao terceiro elemento, mais baixo quer
em cota, como na espessura do afloramento quartzítico. Assim, na Serra de Pias, ao contrário
da Serra de St.ª Justa, quase que temos uma sensação de aplanamento, no bloco central entre
os 330 e os 340 metros, e no pico (350-360 metros), com a presença de retalhos aplanados,
com larguras na ordem dos 100 metros (REBELO, 1975, p.28).
Os vales alveolares
“Para além dos relevos de dureza e das colinas talhadas nos metassedimentos, o concelho de
Valongo apresenta um conjunto de depressões com fundo irregulares, drenadas por dois rios
principais: o rio Ferreira e o rio Leça” (BATEIRA, 2003, p.2). Estes rios correm alternadamente
em vales encaixados e em depressões de fundo mais ou menos amplo, consoante a sua
evolução geomorfológica.
No concelho podemos salientar como depressões do rio Ferreira, as existentes em Sobrado e
Campo, e como depressões do Leça as de Gandara (Ermesinde) e Alfena. “Entre estas duas
bacias hidrográficas, situa-se a depressão de Valongo/Suzão, testemunho do antigo vale do
53
Leça, quando era afluente do Ferreira, a montante da garganta escavada nas cristas
quartzíticas” (BATEIRA, 2003, p.7). O fundo destas depressões é constituído por sedimentos
de carácter aluvial e coluvial, de textura fina, o que lhes proporciona uma forte capacidade de
retenção da humidade, e origina solos com boa produtividade agrícola (BATEIRA, 2003, p.2).
“À semelhança dos vales alveolares escavados nos granitóides, a transição das vertentes até
ao canal de escoamento, tanto do Ferreira como do Leça, permitiu a construção de um fundo
de depressão, que apesar de irregular, apresentam declives fracos, o que facilitou desde
sempre a ocupação do território e o uso dos solos” (BATEIRA, p.7) Estas áreas são as áreas
mais densamente povoadas, onde os terrenos são mais férteis, e para onde se tem expandido
as áreas construídas. A depressão de Valongo/Suzão, caracteriza-se por uma forte ocupação
humana, sobretudo no sector sul (BATEIRA, 2003, p.9).
As colinas em xisto
As colinas em xisto ocupam a maior parte do concelho. “A N e ainda a E do concelho existem
uma série de colinas, de variadas altitudes, mas que chegam a tingir os 300m (em Quinta-Rei),
com declives médios a fortes, talhadas no complexo xisto-grauváquico do Paleozóico”
(BATEIRA, 2003, p.1) Estas colinas, talhadas em metassedimentos, situam-se em maior
abundância na parte leste do concelho. “A sua maior expressão corresponde à área entre a
depressão de Valongo/Suzão e a depressão de Sobrado” (BATEIRA, p.11).
A orientação das colinas de xisto é predominantemente SE-NW, o que demonstra uma vincada
adaptação à fracturação hercínica, coincidente com a orientação do anticlinal de Valongo, que
define a orientação das cristas quartzíticas. As colinas, talhadas em rochas metamórficas,
apresentam uma fraca permeabilidade, o que justifica a grande densidade de drenagem nestas
áreas, e um alongamento da rede de drenagem. A constituição litológica destas colinas impede
a infiltração das precipitações, visto que as formações superficiais são de textura fina, e
contribuem para dificultar a infiltração.
Em termos da litologia, temos no concelho de Valongo uma predominância de Xistos e
Quartzitos (Figura 6). Encontramos no flanco Oeste do concelho ainda “Granitos do Porto” e
conglomerados. Nos vales dos rios Ferreira e Leça temos Aluviões e depósitos areno-argilosos
de fundo de vale.
Embora não estejam representados na Carta Geológica do concelho (1:50 000), encontramos
ainda dois tipos de depósitos de vertente na base das serras: “depósitos de origem solifluxiva
constituídos essencialmente por argilas, o que lhes confere, quando saturados, uma grande
plasticidade e, por isso, é necessário dotar as intervenções sobre o meio físico de análises
detalhadas sobre a estabilidade das vertentes” (BATEIRA, 2003, p.5); e “escombreiras de
54
gelifracção, testemunhos de uma ambiência periglaciar que afectou regiões de fraca altitude e
próximo do litoral do NW português durante a última glaciação (80 000-18 000 anos antes da
actualidade) ” (idem p.6).
Figura 6 – Carta Geológica de Valongo (simplificada)
Em termos geológicos o concelho de Valongo apresenta, assim, uma grande diversidade de
formações geológicas com idades compreendidas entre 570 milhões de anos (Câmbrico) e os
280 milhões de anos (Carbónico).
55
“Da grande variedade de material rochoso apresentado na área em estudo, têm de salientar-
se, antes de mais, quartzitos e grauvaques, pelas formas oferecidas, e granitos e xistos, pelas
extensões ocupadas” (REBELO, 1975, p.7). Segundo o mesmo autor, os quartzitos e os
grauvaques, sendo as rochas mais duras da área, serão os responsáveis pelas cristas
alongadas que surgem acima do relevo xistosos. “Na Sr.ª das Chãs, embora presentes os
grauvaques, são os quartzitos que originam o relevo de dureza” (idem, p.10).
Ainda relativamente à topografia, salientam-se como áreas com declives mais acentuados
(Figura 7) as vertentes das colinas e das serras. Nas áreas associadas às colinas de xisto os
declives oscilam entre os 20 e os 35º. Nas Serras de St.ª Justa e Pias os declives oscilam entre
20 e os 60º (com predominância dos 30-35º), assim como na Serra da Agrela. A restante área
é relativamente aplanada registando declives na ordem dos 0 aos 10º.
Figura 7 – Esboço de Declives do concelho de Valongo
56
As áreas com declives mais acentuados são as áreas que apresentam uma maior facilidade à
propagação dos incêndios, daí a importância de serem identificadas.
3.2.1.2 Solos
O solo “pode definir-se como o meio natural para o desenvolvimento das plantas terrestres, tal
como se formou (solo dito natural), ou mais ou menos modificado como resultado da sua
utilização pelo Homem.” (COSTA, 1995, p.14) Assim, o solo corresponde a um produto
resultante da conjugação de processos físicos, químicos e mecânicos – processos
pedogenéticos – que actuam sobre um determinado material de origem (rocha), e que são
produzidos por organismos vegetais, animais e humanos, pelo clima, e pelo relevo. As
diferentes combinações entre estes factores vão originar tipos diferentes de solos, agregados
em diferentes classes. Segundo STRAHLER (1989, p.399) podemos distinguir no Mundo 10
ordens de solos; 47 sub-ordens; 185 grandes grupos; aproximadamente 1000 subgrupos; 5000
famílias e 10000 séries. A classificação usada poderá variar de país para país. A nossa
classificação será efectuada com base nas classificações usadas pelo Instituto do Ambiente
português, na elaboração do Atlas do Ambiente.
Os solos representam um papel muito importante no território:
� condicionam a existência ou predominância das espécies vegetais, contribuindo para a
definição da paisagem;
� condicionam a ocupação dos solos através das suas diferentes aptidões: o facto de
termos solos mais ou menos aráveis, ou mais ou menos férteis, poderá condicionar um uso
agrícola, ou urbano, entre outros.
A caracterização do solo do concelho de Valongo neste trabalho prende-se essencialmente
com 2 factores: com a identificação das potencialidades do solo no concelho, a nível dos usos
do solo, e com a aptidão florestal do mesmo.
Como vimos anteriormente (sub-secção 3.2.1.1, p.49), em termos litológicos predominam no
concelho de Valongo os Xistos e os Quartzitos, com a existência de Granitos na zona
ocidental. Vimos também que era nas depressões alveolares que se encontravam os solos
agrícolas mais produtivos, constituídos por sedimentos de carácter aluvial e coluvial, de textura
fina.
Ora, segundo a Carta de Solos de Portugal Continental (de 1971), Valongo é constituído por
Cambissolos (com predominância de Cambissolos Húmicos de Xisto). Este tipo de solos
“caracterizam-se de uma maneira geral, por serem jovens, moderadamente desenvolvidos
sobre uma rocha parental pouco a moderadamente meteorizada, não apresentando
quantidades apreciáveis de argila, matéria orgânica e compostos de alumínio ou ferro. Em
57
Portugal é o tipo de solo mais representado, dominando nas áreas húmidas e de relevo mais
acentuado do Norte (…).” (FERREIRA, s/data, p.38).
Aos cambisssolos está associado um relevo que varia do suave ondulado ao escarpado, sem
posicionamento preferencial das encostas. O material de origem pode ser fornecido
directamente pela decomposição da rocha local como pode ser proveniente de depósitos de
movimentos de massas. Estas características já se verificam no concelho nas diferentes
unidades geomorfológicas que o compõe, embora não seja igual em todas.
A desflorestação, o uso incorrecto e a falta de medidas de controlo de erosão pluvial são as
causas principais da deflagração dos processos erosivos nos cambissolos, que são agravados
à medida que os declives do terreno aumentam. Os incêndios florestais propiciam também
impactos muito fortes nos solos (em todos os tipos), nomeadamente a nível erosivo ao
deixarem os solos desprotegidos.
3.2.2 Formações vegetais
As características do solo são factores que condicionam a presença de determinadas espécies
vegetais, como já foi referido anteriormente. Segundo STRAHLER e STRAHLER (1989, p.446)
os factores edáficos que condicionam a vida vegetal são a estrutura e textura do solo, o húmus,
a presença ou ausência de horizontes, a alcalinidade, a acidez, a salinidade, e a actividade
bacteriana e animal. Segundo STRAHLER e STRAHLER (1989, p.440), as temperaturas do ar
e a disponibilidade de água no solo são os factores mais importantes que condicionam o tipo
de distribuição das plantas e animais, tanto uma escala global como local. Os autores referem
ainda que “ a distribuição dos solos e dos climas está intimamente relacionada com os
esquemas globais de formações vegetais” (STRAHLER e STRAHLER, 1989, p. 446). Assim, o
clima, o relevo, os solos, a proximidade ou afastamento do mar, entre outros, definem
características que vão influenciar as características das formações vegetais.
As mesmas características que explicam o tipo de espécies justificam também os diferentes
tipos de coberto vegetal nas diferentes regiões, e os diferentes impactos. O facto de haver
vegetação mais ou menos densa, com maior ou menor teor de humidade, influencia a
disponibilidade de combustível vegetal que pode arder (com maior ou menor intensidade) num
incêndio. “Um conhecimento mais preciso e actualizado sobre estas características dos
combustíveis constitui uma mais-valia para o planeamento de acções de prevenção e combate
aos fogos florestais” (CARRÃO, CAETANO, FREIRE e NUNES, s/ data).
Assim, neste contexto, o tipo de ocupação vegetal do concelho de Valongo ajuda-nos não só a
conhecer e caracterizar o concelho, mas pode ajudar-nos também a compreender a maior ou
menor susceptibilidade ao incêndio de determinadas áreas. Daqui se depreende a importância
de identificar as principais espécies existentes.
58
Das principais ocupações florestais a que o solo está sujeito, no concelho de Valongo (Figura
8), e excluindo as áreas ocupadas pelas zonas urbanas/edificadas e campos agrícolas,
sublinhamos a presença de:
Figura 8– Principais Ocupações Florestais11 no concelho de Valongo
� Grandes áreas ocupadas por Povoamento Misto de Eucaliptos e Pinheiros a Norte,
alternando com Puros de Eucalipto (Serra do Penedo, Quinta-Rei 12);
11 As repetição de espécies por ordem diferente, como é exemplo o “Eucalipto e Pinheiro” e o “Pinheiro e Eucalipto”
explica-se pela predominância da primeira espécie numerada. A diferença entre os matos densos e os matos pouco
densos é efectuada com base em critérios de tamanho/altura. 12 A área abrangida pela Quinta-Rei corresponde a uma zona de exploração de eucaliptos, propriedade da
59
� Grandes áreas de Puros de Eucalipto a Sul, alternados com Povoamentos Mistos de
Folhosas e Resinosas e Matos Densos (Serras de St.ª Justa e Pias);
� Grandes áreas de mato pouco denso em todo o concelho;
� Mosaicos de Pinheiro (Puros e em Povoamento Mistos com Eucaliptos e Folhosas) por
todo o concelho;
� Poucas áreas de Folhosas, sendo de notar apenas alguns mosaicos de Puros de
Folhosas a Este da Serra de Pias.
Nas Serras de St.ª Justa e Pias (e também em algumas colinas como Quinta-Rei) salienta-se a
exploração florestal de Eucaliptos (na sua grande parte propriedade da PORTUCEL-
SOPORCEL). Contudo, dados os cuidados e a manutenção frequente destas áreas, o número
de ocorrências de incêndios aqui é reduzido, ao contrário do resto do concelho.
A presença acentuada do eucalipto e acácias na nossa área de estudo acarreta inúmeras
desvantagens: “a presença deste tipo de plantações seca e empobrece os solos, podendo
provocar também uma forte redução do caudal das linhas de água (…). Verifica-se ainda que
alguns dos caminhos construídos aquando da plantação de eucaliptos alteraram o curso
normal da água e a vegetação das margens de alguns ribeiros.” (Câmara Municipal de
Valongo; CIBIO, 2004, p.49) Os eucaliptos são espécies que absorvem muita água,
inviabilizando a convivência com outras espécies vegetais; e possuem na sua composição
substâncias químicas que acidificam os solos e facilitam a combustão. Daqui se depreende que
a sua rentabilidade económica13 se contrapõe aos prejuízos ambientais que pode provocar.
No Quadro 5 podemos ver algumas das principais espécies que se destacam nas Serras de
Valongo:
Bosques de
encosta
Quercus robur (Carvalho-alvarinho); Quercus Suber (Sobreiro); Crataegus monogyna (Escalheiro);
Frangula azorica (Sanguinho); Myrtus communis (Murta); Phillyrea latifolia (Aderno); Llex aquifolium
(Azevinho); Arbutus unedo (Medronheiro); Erica arbórea (Urze branca); Clethra arbórea (Folhado);
“Silvas”; Ruscus aculeatus (Gilbardeira); Gramíneas; Hedera Helix (Hera); Recama; Lanicera
periclymenum (Madressilva); Pteridium aquilinum (Feto – ordinário)
Bosques
ripícolas
Alnus glutinosa (Amieiro); Salix atrocinera (Salgueiro-negro); Fraxinus angustifolia (Freixo); Hedera
Helix (Hera); Lanicera periclymenum (Madressilva); Tamus comunis (Norça-preta); Narcissus
cyclamineus (martelinhos)
Matos e
Matagais
Sarathamnus patens (Giestas); Arbutus unedo (Medronheiros); Erica azorica (Urze); Ulex parviflorus
(Tojo); Drosophyllum lusitanicum (Pinheiro-baboso);
Giestais e
Medronhais
Sarathamnus patens (Giestas/maias); Arbutus unedo (Medronheiros); Pteridium aquilinum (Feto –
ordinário); Ulex europaeus (Tojo-arnal); Phillyrea Angustifolia (Cadorno); Erica azorica (Urze)
PORTUCEL-SOPORCEL.
13 Os eucaliptos são espécies de grande rentabilidade económica para a indústria do papel, celuloses e também
madeiras. Um eucalipto torna-se adulto em apenas 7 anos, estando apto a ser transformado. Assim se justifica a
grande aposta destas espécies em detrimento de outras.
60
Urzais-tojais
Ulex micranthus (Tojo-gatenho); Chamaespartium tridentatum (Carqueja); Calluna vulgaris (Torga);
Drosophyllum lusitanicum (Pinheiro-baboso); Erica ciliaris (Lameirinha); Ulex minor (Tojo-molar);
Genista berberidea (Arranha-lobos); Eryngium (Cardo); Erica azorica (Urze); Gentiana lutea
(Genciana); Potentilla erecta (Tormentilha)
Vegetação
nitrófila
Fumaria officinalis (Erva-molarinha); Raphanus raphanistrum (Saramago); Stellaria media
(Morugem); Amaranthus lividus (Beldros); Echinochloa crus-galli (Milha); Setaria Pumila (Milha-
painceira); Dactylis glomerata (Pé-de-galo); Eryngium (Cardo); Echium vulgare (Erva-viperina); Ajuga
reptans (Língua-de-boi-áspera); “Alfaces-bravas”; Eupatorium cannabinum (Trevo-cervino); Urtica
dioica (Urtigão)
Vegetação
rupícola Thymus caespititius (Tormentelo); Sedum brevifolium (Arroz-dos-muros)
Prados anuais
e vivazes
Juncus effusus (Juncos); Anthoxanthum odoratum (Feno-de-cheiro); Agrostis castellana (Erva-fina);
Arrhenatherum elatius (Erva-nozelha)
Vegetação
higrófila e
turfófila
Apium nodiflorum (Rabaça); Rorippa nasturtium-aquaticum (Agrião); Gramínea; Oenathe crocata
(Embude); Hypericum (Hipericão-dos-pântanos);
Briófitas (Musgos); Drosera (Orvalhinhas); Pinguicola Lusitanica (Pinguícola)
Quadro 5 – Principais espécies florestais que podemos encontrar nas Serra de Valongo (pelos
nomes comuns), segundo a Câmara Municipal de Valongo e o CIBIO
3.2.3 Características hidrográficas
A Rede Hidrográfica desempenha um papel muito importante no território, porque é esta que
influencia a distribuição e a disponibilidade dos recursos hídricos. A existência ou proximidade
de água influencia o tipo de solo (humidade), a vegetação, o clima, as práticas económicas
(agricultora, pescas), os transportes (fluviais), entre outros.
No que se refere à influência que a Rede Hidrográfica desempenha na ocorrência de Fogos
Florestais, é do conhecimento geral algumas das vantagens que a presença de água produz:
� A água é uma antítese do fogo, logo a sua existência num dado local significa que
naquele sítio não arde;
� A ausência de água provoca uma maior secura nos solos e nas plantas, facilitando a
ignição das mesmas; contudo, a proximidade de água fornece humidade ao local, minimizando
a secura dos combustíveis florestais e dificultando a combustão dos mesmos;
� Será também verdade que a presença de água favorece o crescimento das espécies
florestais; todavia, as espécies que vivem na proximidade das linhas de água são muito ricas
em humidade, o que retarda a sua combustão;
� As linhas de água poderão funcionar como um desacelerador na propagação dos
incêndios de superfície (subcapítulo 2.1, p.31), uma espécie de “corta-fogo”;
� A disponibilidade de água é uma mais valia no combate aos incêndios.
Desta forma, um concelho com maior ou menor disponibilidade de recursos hídricos poderá ser
mais ou menos seco, e mais ou menos vulnerável aos incêndios florestais.
61
“Os grandes cursos de água que cruzam o concelho de Valongo são os rios Leça e Ferreira
(Figura 9). O encaixe destes cursos de água é muito variável. Ambos os rios correm
alternadamente em vales encaixados e em depressões de fundo mais ou menos amplo,
consoante a evolução geomorfológica que tiveram” (BATEIRA, 2003, p.6). A adaptação das
linhas de água à rede de fracturação originou uma rede de drenagem alongada.
Ainda segundo BATEIRA (2003, p.1), “apesar da dureza dos quartzitos, a rede hidrográfica
promoveu um vigoroso encaixe aproveitando a rede de fracturação. O exemplo mais
significativo é a garganta do rio Ferreira que passa o flanco oriental do anticlinal, no extremo
sul do concelho”.
Salientam-se ainda com linhas de água com alguma importância a Ribeira da Junqueira; a
Ribeira de Covas; a Ribeira da Ermida; a Ribeira de Cabeda; e a Ribeira de Fontelhas.
A nível da nossa análise seria de todo o interesse fazer a distinção entre as linhas de água
perenes/permanentes, as sazonais/estacionais e as esporádicas. Contudo, não existem dados
acerca desta diferenciação nem na Câmara Municipal de Valongo, nem no INAG. Através de
uma comparação entre o Mapa da Rede Hidrográfica fornecido pela Câmara e um Mapa da
Rede Hidrográfica por nós elaborado a partir das Cartas Militares (Figura 10), comprovamos
que o nosso mapa tinha um número superior de linhas de água (essencialmente pequenas
ramificações), nas colinas de xisto. Ora, as informações que nos foram dadas indicam que a
Câmara só contabiliza as linhas de maior importância, que para nós significam dois problemas:
não existem distinções entre o tipo de linhas de água (o que como vimos num capítulo posterior
é uma agravante na ocorrência de incêndios florestais), e são ignoradas as linhas de água
mais pequenas, com base em critérios de dimensão. Relativamente aos incêndios florestais, e
à ausência de distinção entre as linhas de água, poderão originar 2 tipos de problemas: as
linhas poderão estar secas e serem contabilizadas como tendo água, enganando planeadores
e bombeiros na prevenção e combate aos incêndios; ou poderá acontecer o inverso, e serem
minimizados os cuidados a ter na intervenção nestas linhas de água. Como nos indica
BATEIRA (2003, p.8), quando as populações não consideram as linhas de água funcionais
(como por exemplo as esporádicas), “desenvolvem intervenções sem sentirem necessidade de
criar as respectivas infra-estruturas de drenagem”. Desta forma, citamos desde já uma forte
crítica às bases em que se apoia o planeamento efectuado com este tipo de critérios.
62
Figura 9 – Rede Hidrográfica do concelho de Valongo
BATEIRA (2003, p.8), indica-nos acerca das linhas de água que drenam as vertentes contíguas
às unidades geomorfológicas definidas pelas depressões alveolares, que são áreas que
apresentam geralmente um escoamento esporádico, e é possível, a nosso ver, que muitas das
mesmas existentes nas colinas sejam sazonais, dependentes da precipitação anual. A nossa
caracterização será então efectuada com base na carta cedida pela câmara, onde sabemos de
antemão que estão representadas as linhas de água de maiores dimensões, e possivelmente
perenes. Na posterior elaboração da Carta de Susceptibilidade ao Incêndios Florestal, vamos
igualmente ter em conta a carta proveniente da câmara, com base no pressuposto que é
menos gravoso assumir como inexistentes as linhas de água de pequenas dimensões,
contabilizando o seu encaixe (declives) e vegetação circundante, e atribuir um maior grau de
susceptibilidade à área, do que assumir e existência de uma linha de água que teria um efeito
desacelerador ou inibidor de incêndio, quando na realidade ela pode não existir.
63
Figura 10 – Rede Hidrográfica do concelho de Valongo (2)
Como foi já referido, a rede de fracturação condiciona a rede hidrográfica do concelho,
reflectindo-se numa rede de drenagem alongada. A maior parte das linhas de água localizam-
se no Nordeste e Centro do concelho, devido à morfologia (mais acidentada) desta área.
Verifica-se que nas áreas de maior altitude a rede é mais densa e os cursos de água mais
longos (noroeste do Ferreira e nordeste do Leça), enquanto que nas áreas mais aplanadas (sul
do Leça e sudoeste do Ferreira) os cursos de água são menos numerosos e menos longos.
Calculamos a Densidade de Drenagem em quatro pontos diferentes do concelho (Figura 11) e
concluímos que nas Depressões Alveolares a Densidade é menos densa, assim como nas
Serras; nas Colinas de Xisto é mais elevada, conforme nos indica BATEIRA (2003, p.1), a
densidade de drenagem é média a elevada, devido à fraca permeabilidade dos
metassedimentos presentes nestas áreas. Assim, podemos dizer que nas áreas de maior
densidade de drenagem existe um maior encaixe da rede hidrográfica, resultante de um forte
64
escoamento superficial; nas áreas onde a densidade de drenagem é mais fraca existirá uma
maior capacidade de infiltração das águas. Daqui resulta que nas zonas de maior infiltração de
água exista uma maior predisposição ao crescimento da vegetação, ou seja, um maior volume
de combustíveis vegetais.
Figura 11 – Densidade de Drenagem em alguns pontos do concelho de Valongo
Relativamente aos padrões de drenagem, o padrão da rede hidrográfica do concelho de
Valongo caracteriza-se por uma forma dentrítica ou arborescente, isto é, adquire um padrão
ramificado, cuja configuração denuncia aspectos de uma rede que várias vezes dispõe os seus
cursos de água de forma mais ou menos rectilínea, o que denuncia a presença de uma forte
rede de fracturação. “A presença de confluências em ângulos rectos, no padrão dendrítico,
constitui anomalias que se deve atribuir, em geral, aos fenómenos tectónicos”
(CHRISTOFOLETTI, 1980, P. 103). Este tipo de padrão está frequentemente associado a
rochas de resistência uniforme ou a estruturas sedimentares horizontais. No caso da área em
estudo temos rochas de grande resistência e impermeabilidade (xistos, granitos, quartzitos e
grauvaques). A densidade de drenagem, superior a norte do concelho justifica-se assim quer
pela morfologia, como também pela litologia. Segundo REBELO (1975, p.8), a organização da
65
rede hidrográfica deve-se, em parte, às formas originadas pelos quartzitos e grauvaques, as
rochas mais duras da região.
Será ainda importante referir que a predominância dos traçados das linhas de água: Norte-Sul,
Norte-nordeste-Sul-sudoeste, e Sul-sudeste-Norte-Noroeste, estão directamente associados
aos desligamentos tardi-hercínicos, que como foi já referido na caracterização morfológica do
concelho, muito influenciaram a configuração desta área.
3.2.4 Características climáticas
A realização de uma análise climática do concelho de Valongo revelou-se bastante complexa,
pois não existe nenhuma estação climatológica no concelho. Todavia, mesmo que existisse, as
diferenças de altitude, exposição solar, proximidade ou afastamento do mar, efeitos
orográficos, etc., dariam origem a diferenças significativas nas diferentes freguesias, ou mesmo
dentro das mesmas. Na sua dissertação de mestrado, OLIVEIRA (2005, p.94-104) compara a
Estação Meteorológica da Serra do Pilar a Sobrado (freguesia do concelho de Valongo) através
de uma monitorização realizada entre Julho de 2003 e Setembro de 2004, concluindo que
existem contrastes pluviométricos quantitativos, “influenciados por três factores geográficos
principais: o afastamento em relação ao mar, especialmente durante o Verão, a morfologia e a
altitude, durante o Inverno. Assim, no Verão, Sobrado regista um menor número de dias com
precipitação do que a Estação do Porto – Serra do Pilar porque é menos influenciado pelo ar
húmido vindo do oceano Atlântico. No Inverno, as cadeias montanhosas que rodeiam e
antecedem (em relação aos fluxos de oeste) Sobrado facilitam a ascensão do ar originando,
assim, precipitações mais intensas. Assim, a morfologia e a altitude parecem ser os factores
geográficos que melhor explicam os quantitativos pluviométricos desta área do interior próximo
do Porto – Serra do Pilar”. Desta forma, ponderamos a hipótese de realizar a nossa
caracterização climática com base em duas estações meteorológicas distintas: as estações da
Serra do Pilar e de Pedras Rubras. Contudo, como não tínhamos uma série completa de dados
de Pedras Rubras, comparável com os dados que dispúnhamos da Serra do Pilar, optamos por
fazer a caracterização com base nesta última. A nossa caracterização climática foi efectuada
com base numa série de 30 anos, que se situam entre 1975 e 2005.
Parece-nos importante referir que a Câmara Municipal se depara com dificuldades
semelhantes à nossa, visto que os dados recolhidos na Serra do Pilar são os dados utilizados
para caracterizar os estados de tempo dentro da Área Metropolitana do Porto, mas os Índices
Meteorológicos Diários de Risco de Incêndio que são enviados para a câmara de Valongo
durante a época estival são calculados com dados provenientes de Pedras Rubras. A nosso
ver, ambos poderão estar correctos, dada a proximidade geográfica e a heterogeneidade
espacial do concelho de Valongo, pois os factores que originam os contrastes climáticos numa
mesma área, como já referimos, originam igualmente semelhanças entre estas duas estações
66
e o concelho de Valongo. Com isto, queremos contudo dizer que a ausência de estações
meteorológicas no concelho e a utilização de dados de estações meteorológicas próximas, dá-
nos uma percepção da realidade, mas não é representativa da realidade. Desta forma,
consideramos os Índices Meteorológicos de Incêndio Florestal fornecidos pelo Instituto de
Meteorologia insuficientes para realizar a prevenção aos incêndios florestais neste concelho.
Este facto não desvaloriza o factor climático no Risco de Incêndio Florestal, pelo contrário,
apenas chama a atenção para o facto de independentemente das características climáticas,
um incêndio florestal só ocorre se forem reunidos um conjunto de factores, como seja a
existência de área florestal, e um elemento desencadeante, ou de ignição (natural ou
antrópico). Face ao conhecimento que temos da realidade, da susceptibilidade que a área tem
ao incêndio, os índices climáticos vão-nos alertar para o maior ou menor risco numa dada
altura, permitindo o “estado de alerta” e a prevenção nas zonas mais sensíveis. Daqui surge a
necessidade de calcular Índices Meteorológicos de Incêndio Florestal o mais realistas
possíveis. Assim, mais uma vez salientamos a importância de conhecer o território em todas as
suas dimensões.
3.2.4.1 Contexto Climático
“Situado na zona florestal das latitudes médias (J. TRICART, 1965), Portugal está sujeito,
particularmente no verão, a grandes incêndios florestais. O risco de deflagração do fogo
florestal está relacionado com o risco climático. […] Trata-se de uma característica típica do
clima mediterrâneo – quando, no verão, as temperaturas são mais elevadas, praticamente não
chove e a evaporação é forte, a secura ao nível da vegetação atinge proporções que a tornam
facilmente inflamável. Se o desenvolvimento espontâneo do fogo, embora possível, é raro, o
seu desencadeamento na sequência de trovoadas pode acontecer o seu desencadeamento
por acção humana, criminosa ou não, é frequente.” (REBELO, 2003, p.15).
As características climáticas do próprio país propiciam a ocorrência de incêndios florestais. “A
coincidência do período mais quente do ano com o período mais seco (Csa ou Csb na referida
classificação de Köppen-Geiger) cria as condições climaticamente favoráveis, ou seja, oferece
um risco climatológico elevado; a eventual existência de grandes manchas de pinhais ou de
eucaliptais vem agravar o risco de incêndio floresta.” (REBELO, 2003, p.73).
“A classificação de Köppen baseia-se nos valores médios da temperatura do ar e da
quantidade da precipitação, e na distribuição correlacionada destes dois elementos pelos
meses do ano” (PINTO PEIXOTO, 1987, p.136). Köppen distingue 5 tipos climáticos:
A – Clima tropical chuvoso;
B – Clima seco;
C – Clima mesotérmico (temperado) húmido;
67
D – Clima microtérmico (frio) húmido;
E – Clima polar.
Tendo em conta a distribuição anual da precipitação, os tipos A, C e D podem subdividir-se em:
f – Não há estação seca;
w – a estação seca é no Inverno;
s – a estação seca é no verão.
E os tipos B e E podem dividir-se em:
BS – clima de estepe;
BW – clima de deserto;
ET – clima de tundra;
EF – clima de gelo permanente.
Desta forma, Köppen definiu 5 tipos principais de clima e 11 subtipos climáticos. Ao considerar
Portugal com um Cs, classificamos Portugal com um tipo de clima temperado com Verão seco.
As letras que se combinam com os subtipos climáticos ilustram pormenores do clima, tais como
as temperaturas médias. Sendo Portugal um Csa ou Csb significa que o Verão é seco com
temperaturas superiores a 22ºC (a) ou que o Verão é seco com temperaturas inferiores a 22ºC
(b). Em Portugal podem ocorrer as duas situações.
“ Mesmo nas regiões onde a humidade de verão é, em geral, elevada e onde chove com mais
frequência ou com mais intensidade do que no resto do ano, podem ocorrer incêndios
florestais. Se a floresta existe e o ano se apresenta mais seco do que a média, os incêndios
podem aparecer, especialmente quando, na época mais quente, as chuvas se atrasam ou são
menos significativas que habitualmente” (REBELO, 2003, p.71). Estas características climáticas
são as características associadas à área de estudo. Com o recurso a uma análise mais
cuidada dos elementos climáticos podemos aprofundar as suas principais características.
3.2.4.2 Temperatura
”A temperatura do ar é o elemento climático mais importante e o primeiro que se utiliza para
descrever o clima de um local ou região” (PEIXOTO, 1987, p.123).
A Estação Meteorológica da Serra do Pilar apresenta uma temperatura média anual de cerca
de 15ºC (Gráfico 5). Esta temperatura é reflexo de um clima ameno, onde as temperaturas
máximas médias rodam os 20ºC e as temperaturas mínimas médias os 10ºC. Os anos com
uma média das temperaturas mais alta corresponderam a 1995 (16,32ºC) e 1997 (16,49ºC); os
anos com uma média das temperaturas mais baixa foram os anos de 1994 (14,82ºC), 1996
(15,29ºC) e 2000 (15,34ºC). No período de tempo considerado, as temperaturas máximas
68
médias atingidas foram de 20,70ºC, em 1997, e 20,55ºC em 1995. As temperaturas máximas
médias nesta estação oscilaram entre 19,05ºC (em 1994) e 20,7ºC (em 1997). No que se
refere às temperaturas mínimas médias, os anos com os valores mais baixos foram 1994
(10,51ºC) e 1999 (10,57). A amplitude térmica anual, com base nas médias apresentadas é de
10,19ºC na Estação meteorológica da Serra do Pilar.
Gráfico 5 – Temperatura média, Temperatura Máxima média e Temperatura Mínima média registada
entre 1975 e 2005 na Estações Meteorológicas da Serra do Pilar
No Gráfico 6, relativamente à variação da temperatura ao longo do ano, observamos que os
meses mais quentes se situam entre Junho e Setembro, com temperaturas médias na ordem
dos 20ºC, e os meses mais frescos correspondem a Dezembro, Janeiro e Fevereiro, com
temperaturas na ordem dos 10ºC.
Da análise das temperaturas da nossa área de estudo retemos o facto das temperaturas serem
amenas, sem grandes amplitudes entre temperaturas máximas e temperaturas mínimas ao
longo dos anos analisados.
Estes valores médios, contudo, não reflectem os valores extremos que provocam as “vagas de
calor”, sendo estas dissimuladas nestes valores. É importante sublinhar que é, todavia, nos
dias de calor extremo que os incêndios têm maior possibilidade de deflagrar. Comparando o
valor da Normal Climática da Temperatura Média Máxima (1960-1990) com os valores
registados entre 1975 e 2005, verificamos que as temperaturas médias máximas têm vindo a
aumentar, particularmente desde 1997. Salientam-se como anos excepcionais (pelas
temperaturas muito elevadas) 1981, 1985, 1987, 1988, 1995, e desde 1997 até 2005. Nesta
série os anos mais quentes foram 1995 e 1997 (com temperaturas médias que rondam os
20,6º - Gráfico 5).
0,02,55,07,510,012,515,017,520,022,525,027,530,0
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Anos
ºC
Temperatura Média Temperatura Mínima Média Temperatura Máxima Média
69
Gráfico 6 – Variação da temperatura média ao longo do ano, na Estações Meteorológica da Serra
do Pilar (Série 1975-2005)
Estabelecendo uma comparação entre os valores da temperatura média máxima com os
valores de temperatura mais altos registados nos meses de Junho, Julho e Agosto (época
estival, onde ocorrem o maior número de incêndios florestais) entre 1975 e 2005 (Gráfico 7 e
Gráfico 8), verificamos que existem grandes amplitudes de valores. Enquanto que a média das
temperaturas máximas ronda os 20º, os valores máximos registados oscilam entre os 30 e os
40º, ou seja, são muito superiores, podendo inclusive atingir o dobro. São estes valores
extremos que potenciam a ignição e propagação dos incêndios florestais, pelo que é com base
neles que deve ser efectuada a prevenção aos incêndios florestais. Atentemos que será muito
diferente efectuar acções de prevenção com base em temperaturas de 20º ou de 40º. Desta
forma, sublinhamos o facto das temperaturas médias não reflectirem um índice de risco de
incêndio correcto, alertando para a importância dos valores extremos da temperatura. Segundo
OLIVEIRA (2005), o concelho de Valongo apresentará temperaturas superiores às da Serra do
Pilar, o que implicará consequentemente um maior índice de risco de incêndio.
Desta forma, apresentamos uma crítica às cartas de risco de incêndio elaboradas com base
em temperaturas médias, mesmo que sejam máximas médias. Sugerimos que se tenha
sempre em conta os valores extremos registados numa série climática, quer na elaboração de
cartas de risco, como nas acções de prevenção. Sugerimos a colocação de Estações
Meteorológicas ao nível municipal ou inferior, e a elaboração diária de índices de risco de
incêndios com base nos valores municipais.
0
5
10
15
20
25Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Meses
ºC
70
Gráfico 7 – Comparação da Normal Climática da Temperatura Média Máxima (1960-1990) com os
valores médios registados entre 1975-2005, da Estação Meteorológica da Serra do Pilar
Gráfico 8 – Comparação das temperaturas máximas registadas na época estival com a respectiva
média (1975-2005), da Estação Meteorológica da Serra do Pilar
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1975197719791981198319851987198919911993199519971999200120032005
Anos
ºC
Temperatura Máxima média anual Junho Julho Agosto
17,0
17,5
18,0
18,5
19,0
19,5
20,0
20,5
21,0
1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005
Anos
ºC
Normal da Temperatura Máxima 1960-1990
71
3.2.4.3 Humidade/precipitação
“A quantidade de água proveniente de hidrometeoros é o elemento climático mais importante
depois da temperatura do ar, porque a vida à superfície da Terra depende da existência de
água” (PEIXOTO, 1987, p.125).
Para analisarmos o regime pluviométrico da área de estudo produzimos um Gráfico
Termopluviométrico com base na relação T= 4P14, ou seja, na métrica usada no gráfico, uma
medida de temperatura equivale ao quádruplo desse valor em precipitação: 5ºC correspondem
a 20 milímetros de precipitação, 10ºC serão 40 milímetros de precipitação e assim
sucessivamente. Optamos por este tipo de gráfico porque nos permite analisar o volume de
precipitação, relaciona-lo com a variação da temperatura, e estipular os períodos de secura ao
longo do ano.
Assim, no Gráfico 9 temos representado o regime Termopluviométrico da Estação
Meteorológica da Serra do Pilar com base na média 1975-2005. Os valores máximos de
precipitação correspondem a cerca de 190 milímetros em Dezembro e o mínimo a
aproximadamente 22 milímetros em Julho. Os meses mais chuvosos correspondem a Outubro,
Novembro, Dezembro e Janeiro. Os meses menos chuvosos, correspondendo também a
meses secos15, são Junho, Julho e Agosto. Estes últimos, como vimos na subsecção anterior,
correspondem também aos meses que registam as temperaturas mais elevadas.
Gráfico 9 – Gráfico Termopluviométrico da Estação da Serra do Pilar, elaborado com base em
valores médios de 1975 a 2005
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Janeiro
Fevereiro
MarçoAbril
MaioJunhoJulho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
mm
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
ºC
14 Segundo o Método de BIROT (1959). 15 Os meses secos são estipulados pela relação que existe entre a temperatura e a precipitação; num gráfico
termopluviométrico quando a linha da temperatura é superior à coluna da precipitação diz-se que se trata de um mês
seco (www.meteo.pt – sitio do Instituto de Meteorologia)
72
É de sublinhar o facto de os valores registados nesta estação, usados para caracterizar a
nossa área de estudo, se enquadrarem perfeitamente na classificação climática de Portugal
segundo Köppen: trata-se de um tipo de clima temperado com Verão seco, e com temperaturas
que rondam mais ou menos os 22ºC.
No que concerne à evolução do regime de precipitação ao longo da série climática
considerada, podemos ver no Gráfico 10 que não existe nenhuma tendência identificável de
aumento ou redução da precipitação ao longo do período de tempo considerado. Salientam-se
como anos excepcionais (pelo volume reduzido de precipitação) os anos de 1975, 1980, 1982,
1986, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1998, 1999, 2004 e 2005. Ora, se recordarmos o que foi
referido na subsecção anterior (p.69) acerca dos anos excepcionalmente mais quentes,
verificamos que alguns desses anos coincidem com os anos mais secos, nomeadamente 1982,
1989, 1990, 1991, 1992, 1998, 1999, 2004 e 2005. Este facto poderá ser incisivo na ocorrência
e propagação dos incêndios florestais, de acordo com o regime das precipitações ao longo do
ano. O facto de ter sido um ano menos chuvoso não significa necessariamente que os meses
da época estival sejam completamente secos. Poderá acontecer que chova menos na
Primavera e no Inverno, e que a época estival registe ocorrência de chuvas, alternadas com
dias de extremo calor. Este facto minimiza as possibilidades de deflagração e progressão dos
incêndios florestais.
Gráfico 10 – Comparação dos valores de Precipitação registados entre 1975 e 2005 e da normal
1960-1990, da Estação Meteorológica da Serra do Pilar
Ora, comparemos os anos de 2004 e 2005. São anos excepcionalmente quentes e com
precipitação excepcionalmente reduzida. Em 2004 (Gráfico 11) o único mês em que não
ocorreu precipitação foi Julho; os meses secos foram Fevereiro, Maio, Junho, Julho e
Setembro; Agosto foi um dos meses mais chuvosos do ano; Outubro foi o mês mais chuvoso.
Apesar do volume de precipitação ser reduzido, o regime de precipitação distribui-se pelo ano
todo. Em 2005, por sua vez (Gráfico 12), apenas os meses de Março, Abril, Outubro,
Novembro e Dezembro não foram meses secos; o mês mais chuvoso foi Outubro; apesar de
0
500
1000
1500
2000
19751978198119841987199019931996199920022005
Anos
mm
Normal Climática 1960-1990
73
ter chovido em todos os meses, foram volumes muito reduzidos. Desta forma, verificamos que
2005, pela sua secura, pela ausência de precipitação significativa na época estival, terá uma
maior potencialidade para a ocorrência de incêndios florestais, enquanto que em 2004, o mês
que apresenta uma maior susceptibilidade será Julho. O facto de não ocorrer precipitação
origina uma maior secura das plantas, favorecendo a sua combustão.
Gráfico 11 – Gráfico Termopluviométrico de 2004 (Estação da Serra do Pilar)
. Gráfico 12 – Gráfico Termopluviométrico de 2005 (Estação da Serra do Pilar)
A Humidade Atmosférica é outro elemento climático determinante no que concerne aos
incêndios florestais. Este elemento corresponde à quantidade de vapor de água na atmosfera,
e logo, à secura do ar. É um elemento com uma distribuição muito variável, que depende
sempre da existência de água (disponibilidade de água para evaporar), e que é condicionado
pelas temperaturas, pelos ventos, pela orografia, pela proximidade aos recursos hídricos (rios,
lagos, oceanos), pela altitude, entre outros. “A distribuição da humidade relativa é complicada,
porque depende da humidade específica, da temperatura do ar, e da natureza e revestimento
da superfície. Sobre os oceanos é da ordem de 0,80; sobre as regiões continentais quentes
diminui à medida que aumenta a distância do mar; mas sobre as regiões continentais frias das
latitudes altas a diminuição é pouco sensível. Como regra, pode admitir-se que a uma variação
0
40
80
120
160
200
240
280
320
Janeiro
Fevereiro
MarçoAbrilMaio
JunhoJulho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Meses
mm
0
10
20
30
40
50
60
70
80
ºC
04080120160200240280320360400
Janeiro
Fevereiro
MarçoAbrilMaio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Meses
mm
0102030405060708090100
ºC
74
da temperatura do ar corresponde a variação da humidade específica no mesmo sentido e da
humidade relativa em sentido contrário” (PEIXOTO, 1987, p.128).16
O Gráfico 13 ilustra-nos os valores de Humidade Relativa Média registados entre 1975 e 2005,
e os valores mínimos de Humidade relativa registados no mesmo período, mas na época
estival.
Gráfico 13 – Humidade Relativa (%) registada entre 1975 e 2005 na Estação da Serra do Pilar e
comparação com os valores médios registados no mesmo período na época estival
Na estação da Serra do Pilar, os valores da Humidade Relativa oscilaram entre 72,9 % (2005)
e 80,4% (1994)., apresentando valores médios que rondam os 75%.Os valores da humidade
relativa variam ao longo do ano, na mesma proporção que a variação da temperatura.
A Humidade do Ar influi nos incêndios de uma forma semelhante à precipitação: na secura dos
combustíveis vegetais e na facilidade de propagação de incêndios. Quando o ar está mais
húmido, é mais difícil atear um incêndio, assim como a sua propagação. Ora, desta forma,
aquilo que nos interessa analisar do ponto de vista dos incêndios florestais, será não os seus
valores máximos ou médios, mas sim os valores mínimos, ou seja, as condições que
favorecem a ignição e propagação dos incêndios florestais.
Atentando no Gráfico 13, vemos que existe uma grande discrepância entre os valores médios
da humidade relativa e os valores mínimos extremos registados: enquanto que a média ronda
16 A Humidade relativa é a relação entre a quantidade de vapor de água existente na atmosfera, a uma determinada
temperatura e aquela para a qual o ar ficaria saturado a essa mesma temperatura. Exprime-se em percentagem. No
caso do ar estar saturado será 100%, se o ar estiver absolutamente seco será 0%. A Humidade absoluta corresponde
ao peso em gramas do vapor de água contido num m3 de ar. A quantidade máxima de vapor de água que uma massa
de ar pode conter depende da temperatura a que se encontra. Excedido esse limite, chamado estado de saturação,
realiza-se a condensação da quantidade de vapor de água que está em excesso.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Anos
%
Médias Anuais 1975-2005 Junho Julho Agosto
75
os 75%, os valores mínimos extremos oscilam entre 50 e os 20%, uma diferença considerável.
Ora, à semelhança do que dissemos relativamente à temperatura, será igualmente distinto
considerarmos um valor extremo da humidade relativa ou um valor médio no cálculo de um
índice de risco de incêndio ou da prevenção.
Relativamente aos valores mínimos extremos, salientemos ainda o facto da Estação
Meteorológica da Serra do Pilar se localizar mais próximo do mar do que a nossa área de
estudo. Tendo em conta que essa proximidade influencia os valores da humidade relativa, a
nossa área de estudo, estando mais afastada, registará valores ainda menores (com excepção
das áreas junto às linhas de água), e um risco de incêndio florestal agravado. Mais uma vez
estamos perante a dificuldade de não termos dados para o concelho que sejam totalmente
fiáveis.
3.2.4.4 Ventos predominantes
O vento é, nada mais, nada menos, que o ar em movimento. “A velocidade do vento, reduzida
pelo atrito com a superfície, aumenta rapidamente com a altura acima do solo. Pode dizer-se
que, em terreno descoberto, a velocidade do vento passa ao dobro nos primeiros 500 metros
acima da altura a que estão instalados os anemómetros. O aumento da velocidade com a
altura é mínimo na primavera e máximo no Outono” (PEIXOTO, 1987, p.129).
Ao analisarmos o Gráfico 14, evidencia-se uma diferença significativa entre os valores médios
da velocidade do vento registados na Serra do Pilar, e os valores máximos registados na
mesma durante o período estival. Na estação meteorológica da Serra do Pilar, a velocidade
média do vento varia entre 14,10 km/h (2005) e 18,84 km/h (1978). Os valores extremos variam
entre os 20km/h e os 38km/h. Ora, esta discrepância é bastante significativa no cálculo da
capacidade de progressão de um incêndio florestal. Quanto maior for a velocidade do vento,
maior será a tendência para progredir e aumentar as suas dimensões. Assim sendo,
reforçamos a importância de atentarmos nos valores extremos.
Dadas as características da área será possível que se registem ventos mais fortes nas Serras e
Colinas, e ventos mais fracos nos vales, do que os valores registados na Serra do Pilar. A
distribuição dos ventos será igualmente condicionada pela exposição topográfica, como vermos
a seguir.
76
Gráfico 14 – Velocidade média do vento (km/h) registada entre 1975-2005 e comparação com os
valores médios registados na época estival, na Estação Meteorológica da Serra do Pilar
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1975
1978
1981
1984
1987
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Km/h
Velocidades Médias Anuais 1975-2005 Junho Julho Agosto
No que se refere à direcção predominante do vento, através do Gráfico 15, facilmente
percebemos que os ventos de leste desempenham um papel preponderante., sendo as
direcções predominantes dos ventos ESE (Este-Sudeste), SE (Sudeste), e WNW (Oeste-
Noroeste).
Gráfico 15 – Direcção predominante na Estação da Serra do Pilar entre 1980 e 2005
Os ventos de leste caracterizam-se por serem quentes e secos, particularmente na época
estival, pelo que a sua preponderância na nossa área de estudo revela um factor agravante na
propagação dos incêndios florestais. Este factor conjugado com vertentes com exposição a
leste torna as respectivas áreas de forte susceptibilidade à propagação dos incêndios
florestais.
Direcção Média Anual dos Ventos (1975-2005)
0
5
10
1 5
20
2 5
N
NNE
NE
ENE
E
ESE
SE
SSE
S
SSW
SW
WSW
W
WNW
NW
NNW
77
3.2.4.5 Exposição solar
A exposição solar de um local relaciona-se com a intensidade e a duração dos raios solares
nesse mesmo local. Em Portugal, a relação entre a exposição das vertentes e o Sol é a
seguinte:
� As vertentes voltadas para Sul são as que recebem uma incidência de raios solares
durante mais tempo e mais fortes, pelo que são as que têm um maior aquecimento;
� As vertentes voltadas para Oeste sofrem um aquecimento do meio-dia ao pôr-do-sol.
Devido aos ventos oceânicos são, todavia, mais húmidas que as restantes vertentes;
� As vertentes voltadas para Este são aquecidas do nascer do sol ao meio-dia. Contudo,
o facto de serem alvo dos ventos de quadrante de Leste, faz com que sejam mais susceptíveis
aos incêndios, visto estes ventos serem quentes e muito secos no período estival;
� As vertentes voltadas para Norte são as que têm mais sombra.
A insolação relaciona-se directamente com o aquecimento dos combustíveis vegetais e com a
secura do terreno.
Ao analisarmos a exposição solar do concelho de Valongo (Figura 12)17 concluímos, então,
que:
� As áreas planas correspondem aos vales dos rios Leça e Ferreira, embora o encaixe
deste último entre as Serras de St.ª Justa e Pias seja abrupto, e logo pouco nítido nesta carta;
� As serras de St.ª Justa e de Pias estão muito bem definidas com uma orientação quase
Norte-Sul, e as vertentes Este-Oeste;
� Em Quinta-Rei, as vertentes Sudoeste e Nordeste estão igualmente bem definidas;
� A Serra do Penedo apresenta vertentes com exposição Norte-Este;
� Da Serra da Agrela temos no concelho apenas a vertente Sul-Oeste.
Recordando o que foi dito acerca da predominância dos ventos de leste na nossa área de
estudo, num dos parágrafos anteriores, saliente-se desde já que as vertentes orientadas a leste
serão mais susceptíveis à ocorrência e propagação dos incêndios florestais, conforme vimos
na secção 2.1.3, (p.29) deste trabalho.
17 Para efectuarmos a análise da exposição solar do concelho de Valongo recorremos à extensão 3D Analist do
programa Arcview 3.2. A partir do mapa das curvas de nível, com a devida altitude introduzida, a referida extensão
calcula automaticamente a exposição das vertentes. Contudo, existem 2 tipos de cálculo que podem ser feitos: o
Compute Hillshade, e o Derive Aspect. O primeiro é calculado segundo a altitude a que nos encontramos e o nosso
Azimute. O Segundo é calculado com base no movimento que o Sol efectua ao longo do dia (nascente a Este, poente a
Oeste). Optamos por utilizar a ferramenta Derive Aspect pela sua simplicidade e clareza de resultados. O Compute
Hillshade é muito variável de acordo com os parâmetros utilizados, e tendo em conta que temos diferentes altitudes no
concelho, não era indicado.
78
Figura 12 – Esboço da exposição solar do concelho de Valongo
79
3.3 Caracterização da estrutura urbana do concelho de Valongo
A estrutura urbana de um concelho resulta da conjugação de diversos factores: das
características da sua população, das actividades económicas que exercem e onde as
exercem, do tipo de economia predominante, do tipo de indústria implementada, das condições
de acessibilidade e mobilidade da população, da forma como está organizado e implementado
o edificado, entre outras. Conhecer estas características é conhecer o lado humano do
território, as expectativas e modo de vida de quem nele habita. Este conhecimento é
fundamental para podermos ordenar o espaço de forma harmoniosa, para que não existam
conflitos entre o ambiente físico e as estruturas humanas.
No âmbito do nosso trabalho justifica-se uma caracterização da estrutura urbana do concelho,
no sentido de compreendermos a forma como é efectuada a ocupação do solo e as
características da população que a ocupa. A estrutura etária, as actividades económicas, e a
formação escolar das pessoas indica-nos, em certa medida, o tipo de relação que estabelecem
com o meio, a forma como encaram o ambiente, e o tipo de hábitos em relação à floresta.
A expansão e desenvolvimento da malha urbana (principalmente do edificado) do concelho de
Valongo têm sido condicionados pela existência de grandes parcelas do território sujeitas a
usos que limitam a construção urbana, como é o caso da floresta (incluída muitas vezes na
Reserva Ecológica Nacional, e até na Rede Natura 2000, pelas espécies que alberga), da
indústria extractiva (sobretudo de ardósia), e de mosaicos agrícolas. Contudo, com o declínio
do sector Primário, assiste-se cada vez mais a uma aposta na edificação do concelho e da
criação de Serviços.
Nas sub-secções seguintes vamos analisar algumas das características da estrutura urbana do
concelho, de forma a analisar a evolução da população e as suas principais características, das
principais actividades económicas, da distribuição das infra-estruturas e equipamentos. Para
efectuarmos essa análise recorremos aos dados estatísticos do INE, nomeadamente ao
Censos (de 1981, 1991 e 2001), aos Anuários estatísticos (2001, 2002, 2004), aos dados
existentes na Câmara Municipal (estatísticos e cartográficos), além de bibliografia sobre o
concelho e sobre as temáticas. A contextualização da nossa área de estudo será efectuada
através de uma comparação com o restante território da Área Metropolitana do Porto.
80
3.3.1 Estrutura Demográfica
A população de um concelho é o factor que mais influência a sua dinâmica urbana pelo tipo de
actividades que desenvolve, pelas infra-estruturas e equipamentos que necessita, pelo tipo de
ocupação que faz do espaço, pelos seus factores sociais, culturais e mesmo religiosos. Daqui,
se justifica a existência de sociedades tão diferentes no mundo.
“A Área Metropolitana do Porto apresentava, em 1991, uma dimensão demográfica de
1.167.800 habitantes, concentrando cerca de 1/3 do total da população da Região Norte
(3.472.715 habitantes). O concelho do Porto representava cerca de 26% da população total da
AMP”. (Atlas da AMP, 2002, p.35) Segundo a Anuário Estatístico de 2001, nesta mesma data a
AMP registava ainda 1 167,800 habitantes. O concelho de Valongo representava em 1991
6,35% da população da AMP e em 2001 representava 7,36%.
No Gráfico 16 podemos observar que a população do concelho de Valongo tem vindo a
aumentar progressivamente desde 1981, registando nessa data cerca de 65.000 habitantes, e
em 2004 de cerca de 91.000 habitantes. A relação entre o número de efectivos femininos e
masculinos é relativamente semelhante, havendo uma predominância de mulheres de mais
cerca de 3%.
Gráfico 16 – Evolução da população residente no concelho de Valongo entre 1981 e 2004, INE
0
20000
40000
60000
80000
100000
1980 1985 1990 1995 2000 2005
“O concelho de Valongo tem tido um crescimento derivado principalmente do facto de estar
inserido na A.M.P. conjugado com a sua tantas vezes referida posição estratégica como ponto
de passagem entre o Porto e o Interior” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.48).
Relativamente ao passado esta posição entre o litoral e o interior é notória; actualmente o seu
crescimento prende-se com as relações estabelecidas com a A.M.P. Com a crescente melhoria
das acessibilidades, o prognóstico é que esta posição de “elo” se afirme.
“Os concelhos da Maia e de Valongo foram os que se mostraram mais atractivos na década de
80, com taxas de atracção acima dos 5%, sendo o concelho de Matosinhos o que evidenciou
81
um maior fluxo de entrada de efectivos populacionais (cerca de 7.500 pessoas). As condições
de atracção/repulsão dos diferentes concelhos constituintes da AMP evidenciam fenómenos
importantes de recomposição interna da população metropolitana, correspondendo a
movimentos significativos de transferência de população do Porto para os concelhos próximos.”
(Atlas da AMP, 2002, p.39 – Figura 13)
Figura 13 – Taxa de Atracção-repulsão e Saldo Migratório na AMP em 1991 (retirado de Atlas da
AMP, 2002, p.39)
No que concerne à densidade populacional, “A Área Metropolitana do Porto detinha, em 1991,
uma densidade populacional de 1,429 hab/km2, valor significativamente superior ao da Região
do Norte (163 hab/km2)” (Atlas da AMP; 2002, p.36). Em 2001, segundo a Anuário Estatístico,
este valor era de 1547,3 hab/km2. Em Valongo, a densidade populacional tem registado um
aumento semelhante ao do crescimento populacional (Gráfico 17). Em 1981 era de cerca de
855 habitantes por Km2, e em 2004 de 1215. Segundo a Câmara Municipal de Valongo (2001,
p.47), a densidade populacional do concelho de Valongo situa-se numa posição intermédia
face aos extremos verificados no litoral (valores máximos que rondam os 2000 hab/km2) e no
litoral norte (valores mínimos na ordem dos 640 e 430 hab/km2, na Póvoa de Varzim e Vila do
Conde, respectivamente).
82
Gráfico 17 – Evolução da densidade populacional no concelho de Valongo entre 1981 e 2004, INE
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Anos
hab./km2
Uma análise por freguesia (Gráfico 18) permite-nos concluir que a freguesia mais populosa é
Ermesinde, seguida de Valongo, Alfena, Campo e Sobrado, respectivamente. Ermesinde
passou de cerca de 30.000 habitantes em 1991, para mais de 38.000 em 2001; Valongo
aumentou de cerca de 10.000 para cerca de 19.000 habitantes; e Alfena cresceu de cerca de
10.600 habitantes para 13.600. A freguesia de Campo assistiu, neste período de 20 anos, ao
aumento da sua população em cerca de 1000 habitantes, e Sobrado em cerca de 500
habitantes.
Gráfico 18 – Evolução da população residente, por freguesias, no concelho de Valongo entre 1981
e 2001, INE
“A análise da estrutura etária da população da AMP em 1991 revelava uma população
relativamente jovem. A percentagem de habitantes com 65 e mais anos era de 10,6%, valor
que se aproximava do existente na Região Norte para esta faixa etária. O peso da população
metropolitana com menos de 15 e menos de 25 anos assemelhava-se igualmente aos valores
registados para a Região Norte. As diferenças mais significativas ocorreram na faixa etária dos
25 aos 65 anos, mostrando a importância da AMP ao nível da população em idade de
trabalhar. Os diferentes concelhos da AMP revelavam características relativamente próximas
0
10000
20000
30000
40000
50000
Alfena Campo Ermesinde Sobrado Valongo
Freguesias
Nº Hab.
1981
1991
2001
83
do conjunto metropolitano”. (Atlas da AMP, 2002, p.41) Todavia, ao analisarmos a estrutura
etária do concelho de Valongo, facilmente percebemos que a tendência é para o
envelhecimento do concelho, com um aumento da população com idades superiores a 25 anos
e uma diminuição dos efectivos mais jovens (Quadro 6). Entre 1981 e 2004, a faixa etária até
aos 14 anos diminui de 30,4 para 17,9%; a população com idades compreendidas entre 15 e
24 anos caiu de 18,5 para 13%; a população com idades entre os 25 e os 64 anos aumentaram
de 45,1 para 56,9%: e a população com 65 ou mais anos aumentou de 6 para 12,2%. Esta
tendência é semelhante à do país em geral.
Faixa Etária 1981 % 1991 % 2001 % 2002 % 2004 %
0-14 19503 30,4 16466 22,2 15349 17,8 15464 17,6 15737 17,9
15-24 11913 18,5 13937 18,8 13060 15,2 12103 13,8 11870 13,0
25-64 28969 45,1 38470 51,9 49173 57,2 51053 58,0 52504 56,9
65 Ou + 3849 6,0 5299 7,1 8423 9,8 9370 10,7 11163 12,2
Quadro 6 – Número de efectivos, por faixa etária, no concelho de Valongo entre 1981 e 2004, INE
Isto conduziu a um aumento progressivo do Índice de Envelhecimento18: em 1981 por cada 100
jovens em idade activa havia 13,29 idosos; em 2004, esta relação era de 20,83 idosos em cada
100 jovens em idade activa (Quadro 7).
1981 1991 2001 2002 2004
Índice de envelhecimento 13,29 13,77 17,13 18,35 20,83
Índice de Juventude 506,70 310,74 182,23 165,04 146,25
Quadro 7 – Índice de Envelhecimento e Índice de Juventude, no concelho de Valongo entre 1981 e
2004, calculado com base nos dados do INE, e segundo a proposta de NAZARETH (1996, P.93)
O Índice de Juventude19, por sua vez, tem diminuindo largamente: em 1981 existiam 506,7
jovens por cada 100 idosos; este valor é de 146,25 jovens para cada 100 idosos.
O envelhecimento demográfico traz consigo uma série de problemas económico-sociais que
podem conduzir à estagnação do concelho, como sejam a diminuição da população activa e da
força produtiva do concelho; a diminuição do investimento e desenvolvimento industrial; a
sobrelotação de serviços de apoio à saúde ou tempos livres dos idosos, enquanto que
aumentam as vagas nas instituições de ensino, havendo um desfasamento entre a oferta e a
procura de equipamentos, conduzindo a deseconomias de escala20. Um outro problema será o
18 O Índice de Envelhecimento é calculado dividindo a população com 65 ou mais anos pela população com idades
entre os 25 e os 64 anos, e multiplicando o resultado por 100 (Pop.65 ou mais / Pop25-64*100). Segundo NAZARETH
(1996, p.93) é um indicador de vitalidade ou envelhecimento da população. 19 O Índice de Juventude calcula-se dividindo a população jovem pela população idosa, e multiplicando por 100 (Pop0-
14 anos/Pop65 ou mais anos*100). Estabelece uma relação directa entre jovens e idosos, sendo um índice muito claro
do envelhecimento demográfico. 20 Por deseconomias de escala entendemos o sobre ou subaproveitamento de equipamentos ou infra-estruturas
colectivas, conduzindo ao prejuízo económico dos mesmos.
84
congestionamento das áreas edificadas, nas freguesias mais urbanizadas. Daqui sublinhamos
a importância de se inverterem as tendências actuais.
3.3.2 Escolaridade/Alfabetização
“A análise do nível de instrução da população da Área Metropolitana do Porto, em 1991, mostra
uma população escolarizada onde é importante o contributo agregado dos diferentes graus de
ensino. Cerca de 9% da população metropolitana possuía curso médio e superior, valor esse
que se apresentava quase duplo do equivalente para a Região do Norte. A AMP também se
distanciava favoravelmente da situação existente na Região do Norte no que respeita à
proporção de população que não sabia ler nem escrever. O concelho do Porto era, de entre os
concelhos que integram a AMP, aquele que apresentava o quadro mais favorável ao nível da
instrução da população: evidenciava, em 1991, a mais baixa percentagem de população que
'não sabe ler nem escrever', e as mais elevadas percentagens de população com ensino
secundário complementar e com ensino médio e superior”. (Atlas da AMP, 2002, p.45) No que
concerne ao nível de ensino, o concelho de Valongo reflecte a sua dinâmica demográfica.
Assiste-se já a uma diminuição da população escolar, sinónimo da diminuição da população
jovem, em idade escolar no concelho (Quadro 8). A taxa de analfabetismo tem vindo a diminuir,
não pelo aumento da literacia, mas pelo facto da população analfabeta, geralmente os mais
idosos, irem falecendo.
Nível Ensino 1991 % 2001 %
1ºciclo básico 33990 45,8 30525 35,5
2ºciclo básico
3ºciclo básico 11373 31,4 22430 26,1
Secundário 14971 20,2 14747 17,1
Médio
Superior 3705 10,2 8306 9,7
Analfabetos 10133 13,7 9997 11,6
Analfabetos com 10 ou + anos 3544 4,8 3799 4,4
Taxa analfabetismo 5,5 5,0
Quadro 8 – Nível de ensino, no concelho de Valongo em 1991 e 2001. INE
Por outro lado, dado o número de habitantes no concelho, o grau de formação é muito baixo,
visto que apenas 9,7% da população têm um nível de formação médio ou superior. O facto de
este valor ter vindo a diminuir sugere-nos uma emigração das pessoas com habilitações
superiores para outros concelhos.
3.3.3 Emprego e actividade económicas
No concelho de Valongo, no que diz respeito ao Emprego, verifica-se um aumento da
85
população activa entre 1991 e 2001 (Quadro 9). Este aumento deve-se ao crescimento da
população em idade activa (entre os 25 e os 64 anos). Da mesma forma que aumentou a
população activa, aumentou também a população empregada e a população desempregada. O
agravamento da taxa de desemprego de 6,4 para 7,3% reflecte não só a situação face ao
emprego no concelho de Valongo, mas sobretudo a situação de instabilidade profissional que
se vive não só em Portugal como em toda a Europa, havendo uma saturação da oferta de mão-
de-obra em alguns sectores, como seja a indústria têxtil.
1991 % 2001 %
População activa 36977 49,85 45186 52,54
População Empregada 34599 46,65 41866 48,68
População Desempregada 2375 3,20 3320 3,86
Taxa desemprego 6,4 7,3
Quadro 9 – Dados de emprego, no concelho de Valongo em 1991 e 2001. INE
“A informação dos Censos de 1991 revela um contexto metropolitano com taxas de
desemprego superiores às verificadas na Região do Norte. Por outro lado, evidenciam-se
diferenças significativas entre o desemprego masculino e feminino, tanto no que diz respeito à
sua intensidade, como também no que diz respeito à sua distribuição espacial. Em 1991, as
maiores taxas de desemprego ocorriam em Matosinhos e no Porto, concelhos que outros
dados mostravam ser atravessados por processos mais acentuados de desindustrialização,
seguindo-se Espinho e Valongo. As maiores taxas de desemprego feminino verificavam-se em
Espinho, seguindo-se Matosinhos e Valongo” (Atlas da AMP, 2002, p.54), conforme podemos
observar na Figura 14).
“A informação dos Censos de 1991 sobre a actividade dos residentes na AMP revelava a
importância dos sectores terciário (53,3%) e secundário (44,2%) e o peso diminuto do emprego
na agricultura e pescas (2,4%). (…) Analisando o que se passava em cada um dos concelhos
da AMP, sobressaíam dois casos distintos. Por um lado, nos concelhos situados a Norte,
Póvoa de Varzim e Vila do Conde, a percentagem de activos no sector primário era muito
superior à média metropolitana. Ao mesmo tempo, a percentagem de activos nos serviços era
muito inferior a essa média. Por outro lado, o Porto concentrava de forma significativa
residentes empregados nos serviços, sendo, ao mesmo tempo, o concelho em que era menor
a percentagem dos residentes activos no sector secundário” (Atlas da AMP, 2002, p.47). Na
actualidade, evidencia-se um peso crescente do sector terciário, sendo acompanhado pela
diminuição da população activa nos restantes sectores de actividade (Quadro 10).
86
Figura 14 – Taxa de Desemprego (total e feminino) AMP em 1991 (retirado de Atlas da AMP, 2002,
p.54)
Sector de actividade 1991 % 2001 %
Primário 357 1,03 2701 6,45
Secundário 17546 50,71 17985 42,96
Terciário 16696 48,26 21225 50,70
Quadro 10 – População empregue, por sectores de actividade, no concelho de Valongo em 1991 e
2001. INE
Ao efectuarmos a análise da evolução da população a trabalhar nos diferentes sectores,
verificamos um aumento significativo entre 1991 e 2001 no Sector Primário. A nosso ver, este
factor poderá estar relacionado com 3 factores principais: com o aumento da actividade no
sector florestal, com a exploração da ardósia, e com a ausência de actividades agrícolas não
declaradas nos Recenseamentos anteriores.
O Sector Secundário, por sua vez, assistiu a uma diminuição do número de activos,
essencialmente por duas razões: a expansão do sector Terciário e a crise da industria têxtil.
Segundo a Câmara Municipal de Valongo (2001, p.49), a tradição industrial de Valongo
assenta sobretudo na Indústria Transformadora, que coexiste com um agricultura local
incipiente e uma grande apropriação do Sector Terciário.
“O concelho de Valongo, já o dissemos várias vezes, tem sido desde sempre mais procurado
para residir, que para trabalhar. Mesmo quando, ao longo de séculos a sua economia assentou
87
na agricultura e principalmente na produção de pão e ao mesmo tempo na prestação de
serviços de almocrevaria e transportes para a grande área urbana do Porto, essa característica
era já notória. A alteração a essa situação dependerá necessariamente do planeamento
adequado ao fortalecimento das condições de implantação dum tecido empresarial produtivo
próprio, capaz de evitar que o concelho se transforme no tal “dormitório” que se pretende
evitar” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.48). A relação que existe entre a Área
Metropolitana do Porto e o concelho de Valongo influencia as oscilações entre os sectores de
actividade. Ora, sendo a cidade do Porto o maior pólo atractivo no sector do emprego, dentro
da AMP, canaliza a mão-de-obra para si, tornando os concelhos como Valongo em
fornecedores de mão-de-obra.
Centrando-nos agora nas características das actividades económicas do concelho de Valongo,
podemos então dizer que no âmbito do Sector Primário, as principais actividades são a
exploração da ardósia (minas da Lousa) e a Agricultura. Segundo CABRITA e SILVA (1973,
p.74), em 1973 Valongo tinha activas 12 minas: 4 de carvão nas freguesias de Alfena e
Ermesinde; 2 de ouro na freguesia de Campo e outras 2 em Valongo; 3 de volfrâmio e uma de
antimónio também em Valongo. Na actualidade, existem apenas algumas explorações de
ardósia a funcionar na freguesia de Campo.21
No que diz respeito à agricultura, nas freguesias de Campo e Sobrado ainda está enraizada a
pequena exploração agrícola, apresentando estas freguesias um carácter ruralizado. “Na área
do concelho de Valongo, a distribuição dos solos dá à ocupação agro-florestal nada menos que
um terço da área total. Dentro deste terço, 40% são ocupados ou pelos menos estão
destinados à área agrícola, e os restantes 60% estão ocupados para bem ou para mal, por
matos e florestais. Quanto à área agrícola, 90% dela está ocupada ou antes, é composta por
solos aráveis, limpos e cultivados” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.50). As culturas
mais frequentes no concelho são a batata, a vinha, o milho, o feijão, as forragens anuais e os
produtos hortícolas.
Relativamente às actividades do Sector Secundário, destaca-se a indústria. No que concerne
às áreas industriais na AMP, “Matosinhos é o concelho em que o conjunto de áreas industriais
ocupa maior parcela do território (mais de 10%), seguindo-se Valongo (6,65%) e, depois, Vila
Nova de Gaia, Espinho, Maia e Vila do Conde (com valores entre os 4 e os 5%). Ao mesmo
tempo que emergem algumas áreas industriais de maior dimensão, é visível a marca dos
processos de industrialização mais difusa, que se reflectem num conjunto de áreas mais
dispersas territorialmente e de menor dimensão” (Atlas da AMP, 2002, p.61). A indústria
transformadora, como foi já referido, é a mais representativa no concelho de Valongo,
salientando-se a Indústria Têxtil, dos Produtos Minerais (da ardósia/lousa) e Alimentares. A
21 Segundo o site do Sistema Nacional de Infomação Geocientífica (e-geo.ineti.pt/geociencias/edicoes_online/diversos/
ind_extractiva/norte.htm#Minas) existe actualmente uma exploração.
88
indústria têxtil tem sentido uma grande quebra, fruto da crise generalizada no país, que não
tem sido compensada por um aumentos das restantes.
As actividades ligadas ao Sector Terciário concentram-se na sua maioria nas freguesias de
Valongo e Ermesinde, pois é nestas freguesias que se localizam os Serviços Públicos Oficiais
(a Câmara, os Serviços Municipalizados de Água e Resíduos, os Bombeiros, entre outros) e
onde se localizam os maiores aglomerados populacionais. O comércio, apesar de estar
distribuído mais equitativamente por todo o concelho, localiza-se mais intensamente nestas
duas freguesias.
Em termos turísticos o concelho tem um desenvolvimento quase invisível, potencializado pela
carência em infra-estruturas e instalações hoteleiras. Apesar das freguesias de Ermesinde,
Sobrado e Valongo poderem acolher alguns visitantes, este serviço não tem expressão nem
qualitativa nem quantitativa. Todavia, todas as freguesias possuem potencial de atractividade
turística, pelo seu património histórico e natural, pelas tradições culturais, pela gastronomia
entre outros. Com o investimento adequado este sector pode-se revelar uma boa aposta para o
dinamismo do concelho.
Os níveis de qualificação na AMP variam entre os diferentes concelhos: “Comparando o
número dos profissionais considerados qualificados ou altamente qualificados com o número
de profissionais considerados semiqualificados, não qualificados ou praticantes e aprendizes,
verificamos que a média metropolitana era superada nos concelhos do Porto, Matosinhos e
Maia. Por seu lado, Vila do Conde, Valongo e Póvoa de Varzim apareciam como os concelhos
em que era menor o peso relativo dos profissionais qualificados ou altamente qualificados”.
(Atlas da AMP, 2002, p.53). No concelho de Valongo predominam os Profissionais qualificados,
Profissionais semiqualificados, Profissionais não qualificados, e os praticantes e aprendizes. O
volume de quadros superiores e médios é bastante diminuto.
3.3.4 Ocupação e usos do solo
A ocupação e os usos do solo no concelho de Valongo foram-se alterando ao longo do tempo,
muitas vezes motivados pela urbanização. Contudo é notória a preponderância das áreas
florestais no concelho de Valongo (Figura 15). A tendência espacial da urbanização é para uma
ocupação crescente dos espaços florestais.
89
Figura 15 – Carta de Ocupação do Solo do concelho de Valongo, em 2006
A apropriação do espaço florestal para urbanização acarreta uma série de impactos ao nível
ambiental, como sejam a destruição da biodiversidade, a poluição, a alteração dos ciclos
naturais e da dinâmica do meio, entre outros. Por outro lado, a má gestão ao nível do
planeamento nestes novos espaços urbanizados (falta de limpeza, de manutenção, etc.), pode
agravar os impactos que as construções têm no meio e vice-versa. Desta apropriação
descuidada resulta um agravamento dos Riscos Naturais. Atentemos no caso dos Incêndios
Florestais, ao alastrar o edificado para a área florestal sem uma limpeza correcta e sem faixas
de protecção, vamos agravar o risco que existe de incêndios florestais nessas áreas. Num dos
capítulos seguintes vamos abordar esta questão com mais pormenor.
As formações vegetais do concelho já foram abordadas num dos sub-capítulos anteriores
(Secção 3.2.2, p.57). Relembrando um pouco do que foi dito, a área florestal é ocupada
sobretudo por Eucaliptos, Pinheiros e Matos, correspondente à área mais extensa do concelho.
90
As áreas destinadas à agricultura, apesar de aparentemente serem áreas extensas,
correspondem a explorações de pouca produtividade. Segundo a Câmara Municipal de
Valongo (2001, p.51), as explorações agrícolas caracterizam-se pelas dimensões reduzidas,
tendo 80% das mesmas uma dimensão inferior a 4Ha. Estas explorações estão ainda
fragmentadas em blocos (590 explorações agrícolas são constituídas por 2395 blocos), e têm
uma exploração mista: uma parte consiste em parcelas familiares e a outra em parcelas
arrendadas.
No que concerne à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN),
ocupam uma parte diminuta na área do concelho (Figura 16). Destacam-se como áreas de
REN, as Serras de St.ª Justa e de Pias, a Serra do Penedo e da Agrela, e a área da Fontinha,
no extremo norte do concelho.
Figura 16 – Áreas de RAN e de REN no concelho de Valongo
Tendo em conta o processo de terciarização do concelho, a tendência será a substituição das
áreas agrícolas por edificado.
É importante chamarmos desde já a atenção para as diferenças entre as diferentes cartas com
o mesmo tipo de informação (como por exemplo áreas agrícolas, edificadas, etc.). Se
91
comparamos as Figuras 13, 14, 15 e 16, verificamos que existem diferenças nos limites das
diferentes ocupações do solo. Ora, tendo em conta que algumas das bases cartográficas
provêm da mesma fonte (Câmara Municipal de Valongo), este facto poderá estar relacionado
com diferenças ao nível das escalas.
3.3.5 Malha Urbana e equipamentos de apoio
A área urbana corresponde a uma área mais ou menos complexa, onde se localizam as infra-
estruturas, os equipamentos, as actividades económicas, as habitações e o centro da vida
sócio-económica do concelho. Esta área distribui-se de forma desigual pelo concelho. Na
Figura 17 podemos analisar a distribuição do edificado. “Os principais aglomerados urbanos
situam-se na freguesia de Ermesinde e no centro da freguesia de Valongo. A sua
especificidade, face ao contexto concelhio, fica bem demonstrada pelo facto de entre os seus
residentes se concentrarem grupos sócio-económicos correspondentes a funcionários do
sector terciário possuidores de instrução de nível médio/superior e que habitam em
alojamentos bem infra estruturados situados em zonas densamente povoadas” (INE, 1999,
p.57). Estas áreas contrastam com as restantes áreas da freguesia, onde predominam grupos
operários da indústria e agricultura.
Figura 17 – Carta da área edificada em Valongo, segundo dados de 2006
92
“A habitação precária aparece nas freguesias de Alfena (partes central e Norte) e de Valongo
(sobretudo para Norte), surgindo ainda em pontos dispersos de Ermesinde e quase não
existindo nas freguesias de Campo e Sobrado” (INE, 1999, p.57).
Uma outra característica das freguesias de Ermesinde e Valongo, segundo o INE (1999, p.57)
é o facto de concentrarem quer as maiores taxas de envelhecimento (populacional e edificado)
quer as mais jovens. Este facto sugere-nos que até 1991 a expansão do concelho se fazia
sobretudo para espaços de ocupação mais antiga, e que nos anos recentes se assiste um
rejuvenescimento do edificado, essencialmente devido a novas construções.
Na Figura 18 podemos observar as áreas Urbanas e as áreas Urbanizáveis no concelho. Estas
áreas consolidam a malha urbana já existente, prevendo o seu alargamento.
Figura 18 – Áreas urbanas e áreas urbanizáveis no concelho de Valongo
Relativamente aos equipamentos, estes localizam-se, igualmente, nas áreas mais densamente
povoadas (Figura 19). Aliás, existe uma relação clara entre as áreas mais povoadas, mais
edificadas e com mais equipamentos. Os equipamentos mais abundantes são os
93
estabelecimentos de ensino (do ensino primário ao secundário, públicos e privados) e os
destinados à prática de desporto.
Figura 19 – Carta da localização de equipamentos no concelho de Valongo
3.3.6 Rede viária
A rede de transportes de um dado território desempenha um papel deveras importante na área
de influência e na expansão urbana desse mesmo território. A alteração das condições de
acessibilidade, através do alargamento da rede de infra-estruturas ou do aperfeiçoamento do
sistema de transportes existente, quando ocorre em áreas de elevada densidade de ocupação
territorial multiplica as hipóteses de ocupação, isto é, funciona como catalisadora da expansão
das áreas urbanas e das suas interdependências regionais.
94
A expansão da malha urbana resulta do aumento das distâncias a percorrer no dia-a-dia
(escola, trabalho, lazer…), originando um igual aumento da rede de infra estruturas e
operadores de transporte. “No que respeita à população do concelho de Valongo, cerca de
32% da população activa desloca-se diariamente até ao Porto, para trabalhar. Acrescem as
muitas deslocações por razões de estudo” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.46). O facto
de nem sempre o aumento de infra-estruturas corresponder a um aumento da mobilidade da
população, origina uma predominância do uso do meio de transporte individual (Gráfico 19).
Gráfico 19 – Distribuição dos modos de transporte na AMP, segundo o Inquérito à população
residente na AMP-2000 (INE)
“Na AMP, segundo o Inquérito Geral à Mobilidade de 1996/1997, as pessoas utilizavam o
veículo individual em cerca de metade das suas deslocações (49,2%), o transporte colectivo
em 29,4% e andavam a pé/bicicleta em 20,4%. A percentagem de pessoas que recorriam ao
uso simultâneo de transporte individual e colectivo era muito fraca (0,6%), o que reflecte a
inexistência de condições que facilitem a transferência modal. O transporte individual era o
modo de transporte mais utilizado em todos os concelhos da AMP mas a utilização relativa dos
diferentes modos de transporte variava muito de concelho para concelho. Os habitantes dos
concelhos de Gondomar (35,3%), do Porto (34,5%) e de Valongo (30,8%) eram os que mais
utilizavam os transportes colectivos. Os habitantes dos concelhos mais periféricos, Póvoa de
Varzim (31,2%) e Espinho (30,3%), eram os que andavam mais a pé/bicicleta. Os habitantes
dos concelhos da Maia (60,0%) e de Vila do Conde (57,5%) eram os mais dependentes do
veículo individual” (Atlas do Ambiente, 2002, p.81). No Gráfico 19, relativo ao Inquérito à
Mobilidade da População Residente na AMP, verificamos que o uso do automóvel aumentou
na generalidade dos concelhos.
As condições de mobilidade no concelho de Valongo devem ser entendidas no quadro da Área
Metropolitana do Porto, pelas inúmeras relações que são estabelecidas dentro deste território:
relações de trabalho, habitação, estudo, entre outras. “Nesta A.M. a cidade do Porto assume-
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
Espinho
Gondomar
Maia
Matosinhos
Porto
Póvoa de Varzim
Valongo
Vila do Conde
Vila Nova de Gaia
Grande Porto
%
A pé Automóvel Transporte público Outros
95
se como o centro de todas as comunicações intermunicipais que atravessam o concelho de
Valongo” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.46). “Considerando os dados do INE de 1991
referentes à mobilidade casa/trabalho verifica-se que este tipo de fluxos perfaziam cerca de
507 mil movimentos diários. O terciário era responsável por 57% destes movimentos. O
concelho do Porto constituía o destino final de cerca de 39% das deslocações, ou seja mais de
199 mil, incluindo o grupo de deslocações com origem e destino no Porto cifradas em 107 mil.
Das 199 mil deslocações com destino ao Porto aproximadamente 144 mil (73%) ficavam-se a
dever ao sector terciário. Este número representava cerca de 53% do total de fluxos devidos ao
terciário na AMP”. (Atlas da AMP, 2002, p.87)
A rede de transportes relaciona-se, assim, directamente com as necessidades de mobilidade
da população. O concelho é servido/atravessado por um conjunto de infra-estruturas diversas,
cobrindo a totalidade das tipologias previstas nos recentes planos rodoviários (Figura 20).
Figura 20 – Rede Viária do concelho de Valongo
96
A rede de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias no município desenha-se pelo encaixe das
áreas de menor altitude, nos vales, convergindo a oeste em ligações para o Porto. Das
principais vias rodoviárias sublinhamos:
� A A4/IP4, que fazem a ligação entre Matosinhos / Ermesinde / Valongo / Campo / Vila
Real / Bragança. “O entroncamento deste IP4 no IP1, permite o fácil acesso a Famalicão, a
Braga, ao Porto e daí ao aeroporto e a todo o lado” (Câmara Municipal de Valongo, 2001,
p.46);
� O IC24 que faz a ligação entre a Circular externa do Porto: IC1 Matosinhos / Alfena /
Sobrado / A4-Campo / A1 e IC1 V. N. Gaia. “ […] O IC24 assume uma enorme importância.
Trata-se da conhecida Via de Cintura Interna que estrutura todo o tráfego desde o Porto de
Leixões, do Aeroporto e das cidades da Maia e de Ermesinde e liga 3 freguesias do concelho
de Valongo, como sejam as de Alfema, Sobradao e Campo” (Câmara Municipal de Valongo,
2001, p.46);
� A EN15 que liga Porto / Valongo / Campo / Vila Real / Bragança;
� A EN105 que liga Porto / Ermesinde / Alfena / Santo Tirso / Guimarães;
� A EN208 que faz ligação entre Maia / Alta da Maia / Formiga / Alto da Serra /
Gondomar;
� E a EN209 que liga Porto / Gondomar / Valongo / Sobrado / Paços de Ferreira.
Da rede ferroviária salientamos 2 itinerários principais:
� Porto / Ermesinde / Travagem / Braga / Viana / Valença e Porto / Ermesinde /
Travagem / Guimarães (Linha do Minho);
� E Porto / Ermesinde / Cabeda / Suzão / Valongo / Campo / Marco de Canavezes /
Régua / Pocinho (Linha do Douro).
“Uma referência para o Caminho-de-ferro que atravessa o concelho é (foi) o principal
responsável pelo aumento demográfico de Valongo, uma vez que permite a realização de
movimentos pendulares com a cidade do Porto” (Câmara Municipal de Valongo, 2001, p.46).
Segundo CABRITA e SILVA (1973, p.80), as condições de acessibilidade de Valongo foram um
veículo que proporcionou a expansão e o desenvolvimento do concelho. Em 1973, além de
uma boa rede rodoviária, Valongo possuía já uma Estação de Caminhos-de-Ferro em
Ermesinde, e 5 apeadeiros: Travagem, Palmilheira (Campo), S. Martinho (Valongo), Suzão e
Cabeda.
A rede de estradas é mais densa nas freguesias de Ermesinde e Valongo, embora com um
padrão organizativo pouco claro, derivado do preenchimento de interstícios da rede viária
principal, isto é, rede e restantes usos do solo adensam-se na envolvência das estações de
caminho-de-ferro, junto às estradas nacionais e no miolo destas infra-estruturas. Esta
ocupação, junto aos eixos que irradiam do Porto, resulta num adensamento da malha territorial
de sudoeste para nordeste e de oeste para leste, respectivamente, em Ermesinde e Valongo.
97
Em síntese, tendo em conta as características da população do concelho de Valongo, podemos
dizer que uma população de fraca formação e em envelhecimento dificilmente estará
preparada para efectuar uma correcta prevenção face aos incêndios florestais. Por outro lado,
a tendência para a terciarização afastará as pessoas da floresta, criando abandono de espaços
florestais e agrícolas, originando matos por limpar, entre outros. A progressiva edificação nas
áreas periurbanas, sem uma preocupação subjacente com a protecção da floresta, e sem
gestão florestal, dará origem a uma maior propensão à ocorrência de incêndios florestais por
negligência ou acidentais. O forte desenvolvimento da área urbana deste concelho, e a forte
atractivamente que ele exerce sobre os concelhos límitrofes, agravará estes factores.
98
Nº Ocorrências em 2003
Valongo58%Ermesinde
42%
Capítulo 4 – Susceptibilidade ao incêndio Florestal no concelho de Valongo
Os incêndios florestais correspondem a um fenómeno dinâmico com características próprias
que interessa conhecer se pretenderemos estar prevenidos para o combater, ou mesmo evitar.
Para percebermos o papel desempenhado pelos Incêndios Florestais em Valongo, e o porquê
deste concelho como área de estudo, será efectuada uma retrospectiva da evolução de
ocorrência de incêndios desde 1980 (segundo dados do Comando Distrital de Operações de
Socorro do Porto (CDOS), será apresentada cartografia com a localização espacial desses
incêndios desde 1990 (dados da Direcção Geral dos Recursos Florestais), e serão analisados
ao pormenor os incêndios ocorridos nos anos de 1998, 2003 e 2005, com dados recolhidos nos
Bombeiros Voluntários de Valongo e confrontados com dados semelhantes, fornecidos pelo
CDOS. Os anos de 1998, 2003 e 2005 foram seleccionados devido ao facto de serem os anos
com maior registo de ocorrências desde 1980.
Parece-nos importante referir que no concelho de Valongo existem duas corporações de
Bombeiros Voluntários: os de Valongo (que cobrem as freguesias de Valongo, Campo e
Sobrado) e os de Ermesinde (que servem Ermesinde e Alfena). Optamos por fazer o
levantamento dos registos das ocorrências na Corporação dos Bombeiros de Valongo porque é
a corporação que cobre mais freguesias, e tem a maior percentagem de ocorrências (Gráficos
20 e 21). O objectivo desse levantamento foi recolher o máximo de pormenores existentes
sobre os incêndios, tais como os apoios recebidos, os meios mobilizados, o número de
bombeiros envolvidos, os feridos, entre outros. Esses pormenores não são referidos nos dados
fornecidos pelo CDOS.
Gráfico 20 e Gráfico 21 – Percentagem de Ocorrências registadas em 2003 e 2005 pelos Bombeiros
Voluntários de Valongo e pelos Bombeiros Voluntários de Ermesinde
A análise do histórico de Incêndios Florestais em Valongo vai-nos servir como ponto de
referência para melhor entendermos as condições que propiciam a ocorrência dos Incêndios
Florestais, as causas que estão na sua origem, as suas características particulares, e as suas
consequências. O conhecimento dos Incêndios Florestais na sua globalidade irá fornecer-nos
Nº Ocorrências em 2005
Valo ngo54%Ermesinde
46%
99
condições para perspectivarmos um Ordenamento do Território com vista à a sua prevenção.
Com base nas características enunciadas acerca dos incêndios florestais (Capítulo 2, p.31), e
das próprias características o concelho, elaboramos uma Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal. Optamos por elaborar uma Carta de Susceptibilidade e não uma Carta de Risco,
porque no âmbito do Ordenamento do Território parece-nos importante a elaboração de cartas
com base nos factores permanentes. Estas cartas serão posteriormente reforçadas com os
factores temporais (variação da população, características climáticas e outras). Dado o carácter
transitório dos factores temporais, a elaboração de cartas com base nestes factores terá uma
durabilidade muito reduzida, tendo de ser constantemente refeitas. Ora, as cartas de
susceptibilidades poderão ter uma aplicação e adequação à realidade mais longa, podendo ser
complementadas a qualquer momento com factores temporais. Por outro lado, em termos do
ordenamento territorial salienta-se a importância dos factores espaciais em detrimento dos
temporais.
4.1 Carta da susceptibilidade ao incêndio florestal no concelho de Valongo
A Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal consiste no zonamento de áreas de diferente
grau de susceptibilidade aos incêndios florestais (de áreas que podem arder com maior ou
menor facilidade), segundo o cruzamento de algumas características estruturantes da área.
Ao longo deste trabalho foram elaboradas diversas cartas representativas das diferentes
características do concelho de Valongo, recorrendo aos SIG.22 Das cartas elaboradas para
caracterizarmos a nossa área de estudo, seleccionamos aquelas que nos fomos apercebendo
ao longo deste trabalho, serem as variáveis mais importantes na ocorrência e propagação de
um incêndio florestal. Escolhemos assim com variáveis:
� Os Declives;
� A Exposição solar;
� A Ocupação do solo;
� A Rede Hidrográfica;
� E a Rede Viária.
Recordando o que foi dito no Capítulo 2 deste trabalho, estes são os factores estruturantes que
mais influem na ocorrência dos incêndios florestais. Ponderamos também incluir as áreas
ardidas como variável no cálculo, com a perspectiva de que se as espécies vegetais arderam
no ano, não restaria muito para arder no ano seguinte. Contudo, espécies como o eucalipto no
22 Através do programa Arcview, e das extensões Spatial Analist, e 3D Analist.
100
ano a seguir ao incêndio ocorrido já estará apto a arder novamente, principalmente em
resultado da rebentação de novos ramos ao longo do tronco; a existência de herbáceas secas
poderia também originar novos incêndios, embora de dimensões mais reduzidas. Esta variável
estaria igualmente relacionada com a dimensão temporal dos incêndios, escapando ao novo
objectivo central, que é a sua dimensão espacial. Desta forma, optamos por não incluir esta
variável.
A nossa carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal foi elaborada com base nos critérios
defendidos por ALMEIDA (1994), GONÇALVES E DIOGO (1994), GOUVEIA (2005), e
FERRAZ e VETTORAZZI (1998). As metodologias destes autores são semelhantes, tendo
todos como base a metodologia defendida por CHUVIECO e CONGALTON (1989).23
Para elaborar a Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal houve a necessidade de
converter as cartas, elaboradas em formato vectorial, para formato raster, visto que é este
formato que permite realizar operações de álgebra entre mapas. Para efectuar o cálculo foi
utilizada a função Map Calculator, da extensão Spatial Analist.
Para efectuar a conversão das cartas foi necessária a atribuição de um valor a cada pixel, que
decidimos ser de 25 metros (sendo a escala que esteva na base da cartografia a escala
1:25000), uma medida que nos permite uma aplicação prática no terreno, com algum rigor. Foi
ponderado o valor de cada variável, de acordo com a sua importância na deflagração ou
propagação dos incêndios florestais, através do recurso à bibliografia disponível, correspondo
os valores mais elevados a uma maior influência na ocorrência dos incêndios florestais, e os
valores mais baixos a uma influência mais reduzida. Os valores atribuidos variam entre 0 (sem
qualquer influência) e 7 (influência determinante). 24
Os declives da área de estudo foram agrupados em 4 classes (Quadro 11). Optamos por
escolher essas classes por serem as predominantes a nível da área de estudo (após algumas
tentativas com mais classes e de diferentes amplitudes, termos visto que a conclusão seria
sempre a mesma: as classes dos 0 aos 20º e dos 20 aos 40º são as predominantes (como
pudemos ver na análise morfológica do concelho), e por permitirem limitar igualmente os
declives mais significativos para a propagação dos incêndios florestais. Os demais valores são
situações pouco frequentes no concelho de Valongo, embora os declives acima dos 40ª
possam ser extremamente relevantes para a propagação de um incêndio florestal.
23 CHUVIECO, E.; CONGALTON, R.G. (1989) – “Application of remote sensing and geographic systems to forest fire
hazard mapping”. Remote sensing of environment, v.29, p.147-59. 24 Desta forma, os valores correspondem: 0 – sem qualquer influência; 1 – influência baixa; 2 – influência média baixa;
3 – influência média; 4 – influência média alta; 5 – influência forte; 6 – influência muito forte; 7 – influência
determinante.
101
Quadro 11 – Consideração dos Declives na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
A exposição solar foi organizada de acordo com a importância que a orientação solar
representa nos incêndios, como foi já referido anteriormente. A susceptibilidade ao incêndio
será maior nas vertentes sul do que norte (insolação), e a este do que a oeste (influência dos
ventos). (Quadro 12).
Quadro 12 – Consideração da Exposição Solar na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Relativamente à ocupação do solo, como vimos no capítulo dedicado às características dos
incêndios florestais, existem espécies mais susceptíveis de arder, e que originam incêndios de
maiores proporções do que outras. Com o recurso a CRUZ (2005) e ao seu Guia fotográfico
para identificação de combustíveis florestais – Região Centro de Portugal classificamos o tipo
de coberto, de acordo com a sua combustibilidade (Quadro 13). Esta tarefa foi morosa, pelo
que existe uma infinidade de possibilidades de classificação das espécies, conforme a sua
idade, tamanho, etc. A nossa classificação assentou nas características principais nas
espécies, confirmadas em visitas ao terreno.
Coberto Valor
Área urbana 0
Área agrícola 1
Matos pouco densos 2
Puros de Folhosas 3
Povoamentos Mistos 4
Matos densos 5
Puros de Pinheiro 6
Puros de Eucalipto 7
Ocupação do solo
Eucaliptos e Pinheiros 7
Quadro 13 – Consideração da Ocupação do Solo na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal
Relativamente à Rede Hidrográfica, a existência de linhas de água impede a existência de fogo
(Quadro 14). Recordando o que foi dito acerca da caracterização hidrográfica do concelho
(Secção 3.2.3, p.60), referimos os obstáculos criados pela não existência de uma distinção
Classe Valor
0 - 20º 1
20 - 40º 2
40 - 50º 3
Declives
50ª -> 5
Orientação Valor
Plano 0
Norte 1
Oeste 1
Este 3
Exposição Solar
Sul 4
102
entre as linhas de água permanentes, sazonais e periódicas e optamos por incluir como linhas
de água apenas aquelas que a Câmara Municipal considera como linhas de água importantes,
acreditando na indicação que nos deram de que eram permanentes. Indicamos também que as
supostas linhas de água não permanentes seriam tidas como inexistentes, baseando o seu
grau de susceptibilidade ao incêndio florestal nas restantes características.
Inicialmente foi ponderada a existência de buffers em torno das linhas de água principais,
áreas com uma susceptibilidade reduzida de incêndio, devido à humidade do local. Todavia,
tendo em conta que os rios e ribeiros existentes são estreitos, e o seu encaixe é variável, e o
facto dos incêndios em condições favoráveis (como ventos fortes) se propagarem facilmente de
uma margem para a outra, optamos por considerar que só não arde mesmo onde existe água.
Nas condições adequadas todo o resto poderá arder.
Existente 0 Linhas de água
Não existente 7
Quadro 14 – Consideração das Linha de água na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
A Rede Viária desempenha um papel importante na Susceptibilidade ao Incêndio Florestal,
como meio facilitador da ignição. Às estradas estão associadas causas de Incêndios
Intencionais ou Acidentais. Desta forma, as áreas onde existem vias de circulação são
potenciais focos de incêndio florestal. A importância das vias como meio facilitador de incêndio
foi atribuída de acordo com sua utilização, sendo as Estradas/Caminhos Municipais e
Nacionais as que registam maior intensidade de circulação (Quadro 15).
Tipo de Via Valor
Não existente 0
Rede Viária Florestal 1
Auto-estrada (A4) e Via-rápida (IC24) 2
Caminhos-de-ferro 3
Estradas Nacionais 5
Estradas Municipais 5
Caminhos Municipais 5
Rede Viária
Outras Vias Públicas ou Privadas 5
Quadro 15 – Consideração da Rede Viária na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Outra forma de perspectivar as Vias de Circulação seria como meios facilitadores do combate
ao incêndio. Todavia, numa carta de Susceptibilidade o combate ao incêndio não é ainda
perspectivado. Se se tratasse de uma carta de Risco de Incêndio, as Estradas seriam então
vistas nesta dualidade e avaliadas segundo a mesma. Um exemplo seria o caso da Rede Viária
Florestal, tratando-se de vias de pequenas dimensões, usualmente de terra e com traçado
irregular, dificilmente poderiam ser usadas como acesso no combate, mas facilmente poderiam
ser pontos de ignição.
103
A Carta de Susceptibilidade elaborada, resultante da soma destas variáveis, cujo valor máximo
possível seria 28 e o valor mínimo 1, é apresentada, desta forma, através de 5 classes de
Susceptibilidade ao Incêndio Florestal (Quadro 16)
Susceptibilidade Classe
Muito reduzida 1-5
Reduzida 5-10
Moderada 11-15
Elevada 16-20
Muito Elevada 21-28
Quadro 16 – Classes representadas na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Através da Carta da Susceptibilidade ao Incêndio Florestal do concelho de Valongo (Figura 21
ou Anexo 2 – Carta em A3) verificamos que as três classes de Susceptibilidade predominantes
são a Reduzida, a Moderada e a Elevada. Na freguesia de Ermesinde predomina a
Susceptibilidade Reduzida; na freguesia de Valongo a Susceptibilidade é Elevada na Serra de
St.ª Justa, e Reduzida na restante área; na freguesia de Campo a Susceptibilidade é Moderada
a Elevada na Serra de Pias e Reduzida a Moderada na restante área. Na freguesia de Alfena a
Susceptibilidade é Elevada a Norte e a Sudeste, e Reduzida a Moderada na restante área. A
freguesia de Sobrado tem uma Susceptibilidade predominantemente Elevada. Grosso modo,
podemos dizer que as áreas urbanizadas têm uma Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Reduzida a Moderada; os limites entre as freguesias apresentam uma Susceptibilidade
Elevada a Moderada25; existem uma Susceptibilidade Muito Elevada em pequenas áreas entre
as freguesias de Sobrado-Alfena, e Valongo-Ermesinde.
25 Este facto poderá estar relacionado com um povoamento menos concentrado nestas áreas, e uma maior predominância de vegetação. Os
limites naturais, como sejam os montes, favorecem o aumento da Susceptibilidade ao Incêndio Florestal.
104
Figura 21 – Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal no concelho de Valongo, 2006
A nossa carta foi elaborada com bases em cartas temáticas e levantamentos efectuados à
escala 1:25000. A nosso ver esta escala permite-nos trabalhar com algum rigor, mas a nosso
ver, e com vista ao Ordenamento do Território, as Cartas de Susceptibilidade ao Incêndio
Florestal deveria ter por base, no máximo a escala 1:10000, no sentido de garantir o maior rigor
e adequação à realidade possível. Na nossa pesquisa apenas encontramos cartas elaboradas
à escala 1:25000, em Portugal, por não existirem dados a escalas de maior pormenor.
No âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do concelho de Valongo
(que será analisado no sub capítulo 5.2) foi elaborada uma Carta de Risco de Incêndio
Florestal (Anexo 11). Esta carta foi elaborada com base na metodologia proposta por SALAS e
105
CHUVIECO em 1989, e pretende-se com a mesma fazer a zonagem do território em cinco
classes de risco de incêndio. Os critérios usados baseiam-se nas indicações fornecidas para a
determinação da probabilidade de ocorrência de um incêndio florestal, no Sistema Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios (Anexo 9). Segundo a metodologia
indicada, a Carta de Risco de Incêndio resultará da conjugação das exposições solares, dos
declives, da altimetria, das características da vegetação/ocupação do solo, e do factor humano.
A grande diferença entre a carta de risco acima citada e a nossa carta de susceptibilidade
resulta da introdução do factor humano na primeira. O factor humano atribui uma componente
temporal à cartografia que nós optamos por não introduzir (como foi referido no início do
Capítulo 4, p.99). Sublinhe-se que na elaboração da carta de risco também não foi incluída a
questão das áreas ardidas recentemente. A nosso ver, este facto estará relacionado tanto com
a possibilidade de arderem novamente no ano posterior, como pelo tempo de vigência que esta
carta poderá ter na câmara municipal, quer a nível de planeamento urbano, como florestal.
Apesar da diferença acima referida, sublinhe-se as semelhanças entre as duas cartas,
nomeadamente na coincidência da localização espacial das classes de risco: existe uma
coincidência das áreas com riscos mais elevados e com riscos mais reduzidos, embora na
Carta de Risco predomine o Risco Máximo em áreas onde na Carta de Susceptibilidade
predomina o Risco Elevado.
No sentido de validarmos a adequação da nossa Carta de Susceptibilidade à realidade do
concelho de Valongo, elaboramos uma retrospectiva dos incêndios ocorridos na área. Através
desta última podemos perceber se as áreas onde ocorrem mais incêndios correspondem às
áreas de maior susceptibilidade, analisando também as características dos incêndios, as
causas, e a relação com as áreas onde predominam.
4.2 Análise retrospectiva da ocorrência de incêndios na área de estudo
Recordando um pouco o que foi dito na primeira parte deste trabalho, relativamente à Teoria
dos Riscos Naturais (Capítulo 1, p.21), a probabilidade de ocorrência de um determinado
fenómeno, ligada à recorrência histórica desse mesmo fenómeno, é um elemento fundamental
no cálculo do Risco. Ora neste trabalho, aquilo que procurarmos avaliar não é o Risco em si,
mas a Susceptibilidade de ocorrência de um fenómeno (os Incêndios Florestais). Contudo,
optamos por realizar uma retrospectiva histórica no sentido de percebermos se os locais onde
arde mais são realmente os locais de maior susceptibilidade ao incêndio, e quais os factores
que estão na origem desses incêndios, e as causas que estão na sua ignição, e a influência
dos factores meteorológicos.
106
Foi abordada anteriormente a influência que os factores climáticos, topográficos e os
combustíveis vegetais têm na ocorrência e propagação dos incêndios. A influência que a
Topografia e a Vegetação têm na Susceptibilidade ao Incêndio Florestal foi explicitada na
elaboração da nossa carta. Os factores climáticos, que como foi abordado anteriormente, têm
uma grande importância na deflagração e progressão dos incêndios, não tendo sido
contemplados na elaboração da carta de susceptibilidade, vão ser agora integrados na mesma.
Através de uma análise às ocorrências de incêndios florestais registadas nos últimos anos,
vamos tentar perceber as características desses incêndios, e a influência que as condições
climáticas tiveram nos mesmos (elaboração de Índices), e qual a sua relação com a carta de
Susceptibilidade ao Incêndio Florestal por nós elaborada. Apesar de esta análise entrar já na
dimensão temporal do incêndio, parece-nos enriquecedora no âmbito do nosso estudo.
Relembramos que uma das vantagens das cartas de susceptibilidade à sua possibilidade de
complementação com outros dados, em qualquer momento.
A análise das ocorrências de incêndios florestais no concelho de Valongo, terá também como
objectivo sabermos quais os lugares que registam incêndios recorrentes, de modo a podermos
adequar as medidas de protecção contra incêndios a esses mesmos locais. Este ponto fará a
ligação à importância do Ordenamento do Território na Protecção face aos Incêndios
Florestais: é necessário conhecer as razões e os lugares mais afectados para podermos
efectuar uma prevenção e protecção adequadas.
4.2.1 Os incêndios ocorridos no concelho de Valongo entre 1980 e 2005
Para efectuarmos a análise das ocorrências de incêndios florestais no concelho de Valongo
analisamos os dados fornecidos pelo Comando Operacional de Operações de Socorro do
Porto (CDOS) e fizemos um levantamento dos relatórios de ocorrência junto dos Bombeiros
Voluntários de Valongo. Dispomos de dados para o concelho de 1981 a 2005, e para as
freguesias de 1999 a 2005. Nos Bombeiros Voluntários de Valongo só fizemos levantamento
dos anos com maior número de ocorrências, ou seja, 1998, 2003 e 2005. Este levantamento
teve como objectivo caracterizar os incêndios da área com o máximo de pormenor.
O Gráfico 22 representa a evolução do número de ocorrências de incêndios florestais no
Distrito do Porto e da respectiva área ardida. Verificamos que existe um aumento progressivo
quer no número de incêndios como no total da área ardida. Em 1980, foram registados 91
incêndios e 75,8ha de área ardida, sendo os valores em 2005, de 7534 incêndios e 22297ha
respectivamente. Da série de anos representada, o ano que registou mais ocorrências foi 1998,
com 7918, enquanto que o ano em que arderam mais hectares foi 2005. Verifica-se um
107
aumento súbito em 1990, de valores da ordem das 500 ocorrências para mais de 5000; e da
área ardida de 1000ha para 12 000. A partir deste ano os valores têm tendência para
aumentar, alternado com anos com valores menos significativos, mas raramente abaixo das
5000 ocorrências. Contudo, o aumento da área ardida, apesar de progressiva, não é tão
significativa. Este facto leva-nos a concluir que apesar do aumento do número de incêndios,
são de reduzidas dimensões (são na sua maioria fogachos).
Gráfico 22 – Número de incêndios e total de área ardida no Distrito do Porto entre 1980 e 2005,
segundo dados do CDOS
Distrito do Porto
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Nº
0
3000
6000
9000
12000
15000
18000
21000
24000
27000
30000Ha
Nº Ocorrências Área ardida (ha)
Recordando a caracterização climática que foi efectuada na Secção 3.2.4 (p.65), com base na
Estação Meteorológica da Serra do Pilar, notamos que a partir de 1990 regista-se um aumento
das temperaturas médias máximas relativamente às normais climáticas (1960-1990)26. Esta
subida das temperaturas acompanha, de forma genérica, a variação das ocorrências de
incêndio florestal no concelho, tornando clara a sua dependência.
O concelho de Valongo representava em 1981 (o primeiro ano de que dispomos dados, e o
inicio da série de anos em análise) cerca de 1% do total de incêndios no distrito do Porto. Este
valor era em 2005 (o último ano em análise) de cerca de 3%. Notou-se ao longo da nossa
análise uma oscilação quer no número de ocorrências como na área ardida, com uma clara
tendência para um aumento gradual. Da série de anos analisada destaca-se 1983, como o ano
em que Valongo mais contribui para a quantidade de incêndios registados no distrito do Porto,
com 19% do total de ocorrências. Relativamente à percentagem que a área ardida em Valongo
representa no Distrito do Porto, a tendência é semelhante à do número de ocorrências, sendo
em 1981 de 1%, e em 2005 de 5% e em 1983 de 28%. Todavia, estes valores não reflectem a
evolução do número de ocorrências e da área ardida no concelho de Valongo.
26 O aumento das temperaturas máximas é deveras importante na questão dos incêndios florestais, assim como
eventuais alterações climáticas. Todavia, não está no âmbito do nosso trabalho destrinçar esta última questão.
108
No Gráfico 23 podemos observar a evolução das ocorrências e área ardida no concelho de
Valongo. Salientamos o facto de não existirem dados para 1986. No concelho de Valongo a
evolução quer do número de ocorrências quer da área ardida é bastante irregular, notando-se
todavia, uma tendência para o aumento dos valores. Em 1981 o total de incêndios florestais
registados foi de 12, e a área ardida de 3,88ha. Estes valores foram em 2005 de 243
ocorrências e 1076,4ha, respectivamente. Nesta série de anos, o ano em que o número de
ocorrências em Valongo foi maior foi em 1998, com 299 ocorrências. Todavia, o ano que
registou uma maior área ardida foi 2005. Em 1998 arderam 271, 16ha. O ano com menor
número de ocorrências foi 1994, com um total de 95 e 24,34ha. Os anos de maior número de
ocorrências correspondem na maioria ao final dos anos 90, com excepção de 1989, com 222
ocorrências e 407,8Ha de área ardida.
Gráfico 23 – Número de incêndios e total de área ardida no Concelho de Valongo entre 1980 e
2005, segundo dados do CDOS
No gráfico referente ao concelho de Valongo é evidente o facto do número de ocorrências não
acompanhar o volume de área ardida (com excepção de 2005). Este facto justifica-se pela
pequena dimensão dos incêndios. Com a análise que faremos posteriormente dos incêndios do
concelho de Valongo vamos analisar esta questão com mais pormenor.
As ocorrências verificadas no concelho de Valongo não têm uma distribuição espacial uniforme
nas freguesias. Para estas existem apenas dados desde 1999, visto que até então só existem
dados a nível de concelho. Desta forma, a nossa análise a nível das freguesias inicia-se só a
partir desta data.
Em Alfena (Gráfico 24), o número de ocorrências variou entre 21 em 1999 e 66 em 2003. A
área ardida, por sua vez, foi de 8,44ha em 2003 e de 184,6ha em 2005. É curioso o facto do
ano com maior número de ocorrências ser o ano com menor área ardida. Este facto poderá,
Concelho de Valongo
0
50
100
150
200
250
300
1981
1983
1985
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Nº
0
200
400
600
800
1000
1200
Ha
nº ocorrências Área ardida1986
109
mais uma vez, estar associado à dimensão dos incêndios. O volume de área ardida era muito
constante até 2004.
Na freguesia de Campo ocorre uma situação semelhante (Gráfico 25), o ano com maior volume
de área ardida (2003 com 265,41ha) não é o ano com maior número de ocorrências. Este facto
estará ligado à existência de incêndios de maiores proporções neste ano. Nesta freguesia o
ano com menos ocorrências foi 2004 com 20, e o ano com mais foi 1999 com 54. O ano que
ardeu menos área foi 1999, com 10,96, e o ano que registou maior volume de área ardida foi
2003.
Em Ermesinde (Gráfico 26), 2005 foi o ano com maior número de ocorrências (48) e 2001 com
o menor (16). Relativamente à área ardida, foi em 2004 que ardeu mais área (51,4ha) e em
1999 que ardeu menos (4,15ha). Saliente-se que Ermesinde é a freguesia com menor número
de incêndios florestais, facto que estará directamente relacionado com o facto de ser a
freguesia com menor zona florestal.
A freguesia de Sobrado (Gráfico 27) é a freguesia que apresenta, ao longo do tempo, o maior
volume de área ardida e o maior número de incêndios. O ano em que esta freguesia registou
um maior número de ocorrências foi em 2003, com um total de 69 ocorrências e 134,97ha de
área ardida; o ano em que registou menor valor foi em 2000 com 23 ocorrências, mas com o
maior volume de área ardida, 198,53ha. Em 1999 registaram-se 30 ocorrências mas com
apenas 17,14ha de área ardida. Podemos mais uma vez salientar que o número de ocorrências
não influi directamente na área ardida, sendo esta condicionada pela dimensão dos incêndios.
A freguesia de Valongo (Gráfico 28) apresenta valores intermédios, comparados com as
restantes freguesias, até 2005, quando ultrapassou todas as outras em volume de área ardida.
Em 2005 esta freguesia registou 512,6ha de área ardida, num total de 36 incêndios florestais.
O ano com maior número de ocorrências foi 2001 com 39, e 5,5ha ardidos. O ano com menor
número de registos de ocorrência foi 1999 com 20 ocorrências e 9,73ha ardidos.
110
Alfena
0
25
50
75
100
125
150
1999 2001 2003 2005
Nº
0
100
200
300
400
500
600
Ha
nº ocorrências Área ardida
Gráfico 24 – Número de incêndios e total de
área ardida na freguesia de Alfena entre
1980 e 2005, segundo dados do CDOS
Gráfico 25 – Número de incêndios e total de
área ardida na freguesia de Campo entre
1980 e 2005, segundo dados do CDOS
Ermesinde
0
25
50
75
100
125
150
1999 2001 2003 2005
Nº
0
100
200
300
400
500
600
Ha
nº ocorrências Área ardida
Sobrado
0
25
50
75
100
125
150
1999 2001 2003 2005
Nº
0
100
200
300
400
500
600
Ha
nº ocorrências Área ardida
Gráfico 27 – Número de incêndios e total de
área ardida na freguesia de Sobrado entre
1980 e 2005, segundo dados do CDOS
Gráfico 26 – Número de incêndios e total de
área ardida na freguesia de Ermesinde entre
1980 e 2005, segundo dados do CDOS
Gráfico 24 – Número de incêndios e total de
área ardida na freguesia de Valongo entre
1980 e 2005, segundo dados do CDOS
Campo
0
25
50
75
100
125
150
1999 2001 2003 2005
Nº
0
100
200
300
400
500
600
Ha
nº ocorrências Área ard ida
Valongo
0
25
50
75
100
125
150
1999 2001 2003 2005
Nº
0
100
200
300
400
500
600
Ha
nº ocorrências Á rea ard ida
111
Face a estes valores, é difícil estabelecer uma lógica para a ocorrência dos incêndios. As
características dos lugares indicarão uma maior ou menor susceptibilidade para ocorrerem os
incêndios e para a sua progressão, mas a ignição dos incêndios não é um processo uniforme e
contínuo, estando dependente de uma série de factores distintos, muitas vezes ligados à causa
associada ao incêndio. Ora, se estivermos perante uma maioria de incêndios intencionais
(como veremos no capitulo seguinte), aquilo que poderemos fazer é analisar as condições que
existem para os incêndios se propagarem e progredirem. Nestas condições, a prevenção
passaria por limitar as condições para o desenvolvimento dos incêndios e pela criação de um
sistema punitivo que desincentiva-se a ignição dos mesmos; todavia, estas medidas já existem
e não têm produzido grandes alterações no número e na gravidade de ocorrências.
4.2.1.1 Análise das ocorrências registadas pelos Bombeiros
Voluntários de Valongo (BVV) em 1998, 2003 e 2005
Como foi já referido, no sentido de caracterizarmos os incêndios ocorridos no concelho de
Valongo, optamos por analisar os registos de ocorrências dos bombeiros. Seleccionamos os
anos de 1998, 2003 e 2005, por corresponderem aos anos com maior número de ocorrências
no concelho.
O nosso levantamento das ocorrências foi feito nos Bombeiros Voluntários de Valongo, por
serem estes os que servem uma maior área e o maior número de freguesias. Recolhemos
dados relativamente a: Freguesia; Local; Dia da ocorrência; Hora do Alerta; Hora de extinção
do incêndio; Duração do incêndio; Área ardida; Espécies ardidas; Número de bombeiros
envolvidos; Apoios de outras corporações; Outros apoios de apoio; Meios utilizados no
combate; Número de feridos; Causa associada; Activação do Plano Municipal de Emergência.
Os resultados recolhidos foram comparados com os dados fornecidos pelo CDOS, com
excepção do número de bombeiros envolvidos; dos apoios de outras corporações; dos outros
apoios; dos meios utilizados; do número de feridos; da causa associada; e da activação do
Plano Municipal de Emergência, pois não está na competência do CDOS analisar estes dados,
mas parece-nos importante a sua análise. Do ano de 1998 só dispomos dos dados que
recolhemos, não tendo sido comparados com os dados do CDOS. Os dados referentes às
freguesias de Alfena e Ermesinde provêm do CDOS.
Os dados recolhidos por nós, quando comparados com os dados fornecidos pelo CDOS, são
ligeiramente diferentes. Este facto, a nosso ver, resulta de:
� O CDOS agrupa os incêndios que ocorrem próximos, mesmo com diferenças de horas,
não considerando reacendimentos como causa do incêndio. Nós optamos por considerar os
reacendimentos como causa, pois estão muitas vezes referenciados como nova ocorrência, e
ocorrem por vezes no dia seguinte, ou seja, após um intervalo de tempo longo. Segundo
112
VIEGAS (2004, p.98), os reacendimentos estão na maioria das vezes associados a mão
humana, mas é possível que nas condições meteorológicas ideais, ou por descuido, sejam
muitas vezes naturais (trovoadas, por exemplo). É possível determinar se um reacendimento foi
ou não natural, dispondo dos dados certos. Na nossa opinião, isto raramente se faz, pois nem
os bombeiros nem a polícia possuem meios para tal. Desta forma, consideramos o
reacendimento como uma causa em si, ao invés do contabilizarmos como outro incêndio,
associado a causas desconhecidas.
� Nos registos enviados pelo CDOS aparecem os mesmos locais de incêndio escritos de
forma diferente (como é exemplo Baldeirão e Valdeirão). Neste caso, o mesmo local é
contabilizado por locais distintos. Este facto resulta da pouca literacia dos Bombeiros que
elaboram os registos, e o CDOS não efectua uma confirmação de existência dos locais
registados.
� Muitas vezes os registos elaborados pelos Bombeiros não apresentam área ardida, e
os dados do CDOS apresentam, o que a nosso ver se justifica por uma estimativa efectuada
pelos serviços Florestais.
� Relativamente às espécies ardidas, na nossa análise tentamos reter o máximo do
pormenor referido, ou seja, todas as espécies. O CDOS assume como Povoamentos Mistos,
sempre que arde mais do que uma espécie.
� Relativamente à duração dos incêndios, os dados são muito semelhantes. Em 2003 foi
a mesma, em 2005 foi diferente, pois o CDOS contabilizou um incêndio de 8 dias que nós
contabilizamos como um incêndio e dois reacendimentos.
� Relativamente ao facto de termos muitas vezes menos ocorrências que o CDOS,
assumimos a possibilidade de se terem extraviado alguns registos de ocorrência nos
Bombeiros, visto que já passaram alguns anos.
Tendo em conta as diferenças, optamos por efectuar a nossa análise com base nos dados
recolhidos por nós, por termos acesso a uma informação mais detalhada e com mais
pormenores.
1998
No ano de 1998 registaram-se, segundo o CDOS, 299 ocorrências de incêndios florestais, e
271,16ha de área ardida do concelho de Valongo (Quadro 17). Segundo o levantamento por
nós efectuado, registaram-se 176 ocorrências (58,9% das ocorrências do CDOS) e 95,76 ha de
área ardida (35,3% dos registos do CDOS) nos Bombeiros Voluntários de Valongo. A freguesia
que registou os maiores valores foi Valongo, com 74 ocorrências e 34,46ha de área ardida,
respectivamente. Os registos que dispomos relativamente a Alfena e Ermesinde correspondem
a incêndios onde os Bombeiros Voluntários de Valongo apoiaram os Bombeiros de Ermesinde.
113
1998
CDOS Levantamento
Nº Ocorrências Área ardida (ha) Nº Ocorrências % Área ardida (ha) %
Concelho 299 271,16 176 58,9 95,765 35,3
Valongo
74 34,465
Campo
67 9,34
Sobrado
30 4,96
Alfena
2 32
Ermesinde
3
15
Quadro 17 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 1998, segundo dados do CDOS e
levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo
Na análise dos locais que com mais ocorrências, elaboramos uma tabela como os locais mais
afectados ao longo dos anos considerados, de modo a verificarmos se existem realmente
locais recorrentes, e a importância dessa recorrência. No Quadro 18 verificamos que o local
que registou um maior número de ocorrências foi a Serra de St.ª Justa com 20,6% das
ocorrências. Saliente-se que 8 locais registam 43,4 % das ocorrências de três freguesias.
Locais de Ocorrência %
Stª Justa 36 20,6
S. Bartolomeu 14 8,0
Alto da Mina 8 4,6
Alto Vilar 5 2,9
R. Póvoas 5 2,9
Couce 3 1,7
R. Negral 3 1,7
5 caminhos 2 1,1
Lugar Paço 0 0
Estrada Agrela 0 0
R. Baldeirão 0 0
R. Valado 0 0
Estrada Velha 0 0
43,4
Quadro 18 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Valongo, Campo e
Sobrado, em 1998, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo
Da analise efectuada aos registos de ocorrência de 1998 (Anexo 3), concluímos que:
� O maior incêndio ocorreu em S. Bartolomeu (Freguesia de Valongo), no dia 24 de
Julho. Durou 8horas e 30minutos, e consumiu 3ha de floresta;
� O incêndio mais longo que se registou foi na St.ª Justa, dia 1 de Agosto, e durou
114
9horas e 25 minutos;
� O incêndio mais curto foi em S. João da Azenha, dia 19 de Setembro e durou 15
minutos;
� A média de duração dos incêndios foi de 1hora e 38 minutos;
� Saliente-se o facto de 49,7% dos incêndios terem inicio entre as 10 e as 17horas, e
22,3% entre as 17 e as 20 horas;
� Das espécies florestais ardidas ao longo do ano, 85% foram mato;
� A média dos bombeiros intervenientes em cada incêndio foi de 7 bombeiros, tendo sido
o máximo 17 e o mínimo 3;
� Do total de incêndios, 5,1% tiveram o apoio de outras corporações, numa média de 3
viaturas e 15 bombeiros por intervenção;
� Dos 175 registos de ocorrência, temos 100% de causas de incêndios desconhecidas.
O ano de 1998, foi o ano, que segundo o CDOS registou o maior número de ocorrências, como
já havia sido referido anteriormente.
2003
No ano de 2003, o CDOS registou um total de 146 ocorrências no concelho de Valongo, e um
total de 163,13ha de área ardida (Quadro 19). Destas ocorrências, nós efectuamos o
levantamento de 81 (55,5%), com um total de 140,28ha de área ardida (86%). Há que salientar
que na análise das mesmas áreas (nomeadamente as freguesias de Campo, Sobrado e
Valongo) existem diferenças entre os levantamentos efectuados por nós e os registos do
CDOS.
2003
CDOS Levantamento BVV
Nº Ocorrências Área ardida (ha) Nº Ocorrências % Área ardida (ha) %
Concelho 146 163,13 81 55,5 140,28 86,0
Valongo 21 51,74 21 100,0 70,63 136,5
Campo 26 47,82 18 69,2 1,07 2,2
Sobrado 37 55,3 42 113,5 68,58 124,0
Alfena 38 4,82 0 0,0 0 0,0
Ermesinde 24 3,45 0 0,0 0 0,0
Quadro 19 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 2003, segundo dados do CDOS e
levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo
Assim, em 2003 a freguesia que registou um maior número de ocorrências foi Sobrado, com 42
ocorrências e 68,58ha de área ardida. Apesar de ter o maior número de registos, a freguesia
com maior área ardida foi Valongo, com 70, 63ha.
Relativamente aos locais com maior número de ocorrências, em 2003 o Alto de Vilar foi o que
115
registou maior número de registos (10), imediatamente seguido pela R. do Baldeirão (9).
Segundo os dados do CDOS, estes foram igualmente os locais mais afectados, mas com uma
proporção diferente (Quadros 20 e 21).
2003
Levantamento BVV CDOS Locais de Ocorrência
Nº % Nº %
Alto Vilar 10 12,3 5 6,0
R. Baldeirão 9 11,1 6 7,1
Estrada Agrela 5 6,2 3 3,6
R. Póvoas 3 3,7 2 2,5
R. Valado 3 3,7 1 1,2
5 Caminhos 2 2,5 4 4,8
Estrada Velha 2 2,5 1 1,2
St.ª Justa 1 1,2 3 3,6
Alto da Mina 0 0,0 1 1,2
Couce 0 0,0 1 1,2
R. Negral 0 0,0 0 0,0
S. Bartolomeu 0 0,0 0 0,0
35 43,2 27 32,1
Quadro 20 e Quadro 21 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Valongo,
Campo e Sobrado, em 2003, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de
Valongo e dados do CDOS
Em Alfena e Ermesinde, segundo os dados do CDOS, os locais que mais ardem são a Rua da
Marginal e Rua da Cabeda, ambos em Alfena (Quadro 22).
Quadro 22 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Alfena e Ermesinde,
em 2003, segundo dados do CDOS
Da análise efectuada aos registos de ocorrência do ano de 2003 (Anexo 4), concluímos que:
� O maior incêndio ocorreu na Rua do Valado (Freguesia de Valongo), no dia 19 de
Agosto. Durou 4horas e 15minutos, e consumiu 50ha de floresta;
� O incêndio mais longo que se registou foi na Serra de Pias, dia 21 de Junho, e durou
18horas;
� Os incêndios mais curtos duraram 20 minutos, e existem vários;
2003
CDOS
Locais de Ocorrência %
R. Marginal 5 8,1
R. Cabeda 4 6,5
A4 4 6,5
Ic24 3 4,8
R. N. Srª. Amparo 2 3,2
Av. Eng. Duarte Pacheco 1 1,6
30,6
116
� A média de duração dos incêndios foi de 2horas e 58 minutos;
� Saliente-se o facto de 43,2% dos incêndios terem inicio entre as 10 e as 17horas, e
18,5% entre as 20 e as 0 horas. Estes últimos dificilmente estariam associados a causas
naturais, visto que as condições climáticas neste horário serão improvavelmente favoráveis;
� Das espécies florestais ardidas ao longo do ano, 87,7% foram mato e 27,2% eucalipto;
� A média dos bombeiros intervenientes em cada incêndio foi de 9 bombeiros, tendo sido
o número máximo 37 e o mínimo 3;
� Do total de incêndios, 11,1% tiveram o apoio de outras corporações, numa média de 3
viaturas e 12 bombeiros por intervenção;
� Registou-se ainda outro tipo de apoios em 7% dos incêndios, em média um aerotanque
e dois helicópteros. Em 9,8% houve o apoio dos populares e em 8,64% dos sapadores
florestais;
� Dos 175 registos de ocorrência, 93,8% das causas de incêndios são desconhecidas,
2,5% negligência, 2,5% reacendimentos, e 1,2% acidentais.
O ano de 2003, comparado com 1998, regista um aumento da gravidade dos incêndios, com
incêndios com maior duração e maior volume de área ardida. Saliente-se o facto dos incêndios
ocorrerem cada vez mais em horários cujas condições climáticas são mais desfavoráveis
(temperaturas mais baixas e humidade relativa mais elevada), o que pode ser um indício claro
do aumento do Incendiarismo. Em termos climáticos, no nosso país, as condições mais
favoráveis ocorrerão entre as 10 e as 17 horas, quando as temperaturas são mais fortes. A
partir das 17 horas a temperatura começa a arrefecer, assim como os combustíveis vegetais,
diminuindo a sua susceptibilidade à combustão. Comparando os dados do nosso levantamento
com os dados fornecidos pelo CDOS (Anexo 5), verificamos que as diferenças mais
significativas são nas espécies ardidas: 56% de mato e 21,4% de povoamentos mistos; e no
horário de início de incêndios: 45,2% entre as 10 e as 17 horas, e 25% entre as 17 e as 20
horas. Os restantes dados são relativamente semelhantes.
2005
No ano de 2005 o CDOS registou 243 ocorrências de incêndio florestal e um total de 1076,4ha
de área ardida. Na análise por nós efectuada, analisamos um total de 201 ocorrências (82,3%)
num total de 1059,115ha (98,4%) de área ardida (Quadro 23). Estes valores podem ser
semelhantes, mas se tivermos em conta que a nossa análise não inclui as freguesias de Alfena
e Ermesinde, os valores são bastantes díspares. Neste ano as freguesias com maior número
de ocorrências foram Valongo (56) e Sobrado (55). Valongo registou o maior valor de área
ardida (530,25ha). Se tivermos em conta os dados provenientes do CDOS, Valongo foi a
freguesia que teve menos ocorrências e maior área ardida. Sobrado e Campo registam um
valor aproximado de ocorrências (49 e 47 respectivamente).
117
2005
CDOS Levantamento
Nº Ocorrências Área ardida (Ha) Nº Ocorrências % Área ardida (Ha) %
Concelho 243 1076,4 201 82,3 1059,115 98,4
Valongo 36 521,6 56 155,6 530,25 101,7
Campo 47 231,2 71 151,1 398,69 172,4
Sobrado 49 128,2 55 112,2 129,175 100,8
Alfena 63 184,6 14 22,2 0 0,0
Ermesinde 48 10,8 4 8,3 1 9,3
Quadro 23 – Ocorrências de Incêndio Florestal em Valongo, em 2005, segundo dados do CDOS e
levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de Valongo
No que concerne aos locais com maior frequência de ocorrências, em 2005 foi nos Cinco
Caminhos que houveram mais incêndios, segundo o CDOS e segundo o nosso levantamento
(12 e 14 ocorrências, respectivamente). Segue-se a Rua do Valado com 12 ocorrências e a
Serra de St.ª Justa com 11. Segundo o CDOS, a representatividade na R. de Póvoas e em Alto
Vilar é superior (Quadros 24 e 25).
2005
Levantamento BVV CDOS Locais de Ocorrência
Nº % Nº %
5 Caminhos 14 7,0 11 8,3
Alto da Mina 4 2,0 3 2,3
Alto Vilar 8 4,0 6 4,5
Couce 5 2,5 1 0,8
Estrada Agrela 0 0,0 1 0,8
Estrada Velha 7 3,5 0 0,0
R. Baldeirão 9 4,5 4 3,0
R. Negral 10 5,0 5 3,8
R. Póvoas 8 4,0 7 5,3
R. Valado 12 6,0 2 1,5
S. Bartolomeu 5 2,5 2 1,5
St.ª Justa 11 5,5 4 3,0
95 46,3 44 34,8
Quadro 24 e Quadro 25 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Valongo,
Campo e Sobrado, em 2005, segundo levantamento efectuado nos Bombeiros Voluntários de
Valongo e dados do CDOS
Nas freguesias de Alfena e Ermesinde, a Rua da Cabeda e a Av. Eng. Duarte Pacheco foram
as que registaram maior recorrência de incêndios (Quadro 26).
118
2005
CDOS
Ocorrências Nº %
R. Cabeda 7 6,3
Av. Eng. Duarte Pacheco 7 6,3
R. N. Sr.ª Amparo 5 4,5
R. Marginal 1 0,9
A4 1 0,9
Ic24 1 0,9
22 19,8
Quadro 26 – Locais de Ocorrências de Incêndio Florestal nas freguesias de Alfena e Ermesinde,
em 2003, segundo dados do CDOS
Da analise efectuada aos registos de ocorrência em 2005 (Anexo 6), concluímos, então, que:
� O maior incêndio ocorreu na Estrada Velha (Freguesia de Valongo), no dia 12 de
Agosto. Durou 37horas e 30minutos, e consumiu 28,4ha de floresta;
� O incêndio mais longo que se registou foi na Estrada Velha e corresponde ao maior
incêndio do ano;
� O incêndio mais curto durou 14 minutos, ocorreu no dia 20 de Agosto, na Rua
Professor Resende Pinto em Valongo;
� A média de duração dos incêndios foi de 2horas e 35 minutos;
� Saliente-se o facto de 41,8% dos incêndios se terem iniciado entre as 10 e as 17horas,
19,4% entre as 0 e as 7h e 17,9% entre as 20 e as 0 horas. Neste ano é ainda mais notória a
não coincidência da ocorrência dos incêndios com as condições naturais que lhe seriam mais
favoráveis;
� Das espécies florestais ardidas ao longo do ano, 49,8% foram mato e 41,8%
povoamentos mistos;
� A média dos bombeiros intervenientes em cada incêndio foi de 8 bombeiros, tendo sido
o número máximo 43 e o mínimo 2;
� Do total de incêndios, 8% tiveram o apoio de outras corporações, numa média de 6
viaturas e 7 bombeiros por intervenção;
� Foi necessário o apoio de outros meios em 2,40% das ocorrências, numa média de
0,4% aerotanques e 1,2 helicópteros;
� Neste ano registaram-se feridos em 7 incêndios, numa média de 2 bombeiros e 3 civis;
� O Plano Municipal de Emergência foi activado duas vezes;
� Dos 201 registos de ocorrência, 86,6% das causas de incêndios são desconhecidas, e
13,4% correspondem a reacendimentos.
Em 2005, os resultados do CDOS diferem com o nosso levantamento essencialmente na
duração dos incêndios. Aquilo que o CDOS considerou como um incêndio, nós consideramos
como um incêndio e dois reacendimentos, pelo que o maior incêndio segundo o CDOS foi o de
119
S. Bartolomeu que durou 291horas e 10minutos, e arderam 460ha (Anexo 7). Este valor
inflacionou a média da duração dos incêndios para 7horas e 18 minutos. Os restantes dados
são mais ou menos semelhantes.
Da análise destas ocorrências, que ocorreram nos anos mais críticos, fomo-nos apercebendo
do aumento do número de ocorrências, do aumento da área ardida, do aumento da gravidade
dos incêndios, e do aumento das causas intencionais na ocorrência de incêndios florestais.
Elas podem não estar explícitas, podem ser consideradas desconhecidas, mas pelas
características dos incêndios, tais como a hora de deflagração da ocorrência, facilmente nos
apercebemos da sua natureza directa ou indirectamente influenciada por factores antrópicos. A
probabilidade de os incêndios deflagrarem durante a noite é quase nula; o facto de ocorrerem
incêndios diariamente, nos mesmos sítios, a horas próximas, é pouco natural. Todavia, com o
intuito de atribuir valor científico às nossas deduções optamos por elaborar, dentro dos Riscos
Meteorológicos de Incêndio Florestal, o Índice de Risco de Deflagração de Incêndio Florestal
para os dias com ocorrências de maior importância, assim como o Risco Máximo de
Deflagração de Incêndio Florestal, e o Índice de Progressão de Incêndio Florestal Com base
nos dados analisados, consideramos como significativos os incêndios com uma duração
superior a 5horas ou uma área ardida superior a 5ha.
4.2.2 Índices de Risco Meteorológico de Incêndio Florestal
Os Índices de Risco Meteorológico de Incêndio Florestal são usados para calcular o risco de
incêndio com base nas condições meteorológicas. Podemos distinguir índices mais simples ou
mais complexos, mediante as variáveis que envolvem. Destacamos alguns índices que nos
parecem ser os mais importantes.
O Índice de Risco de Deflagração de Incêndio Florestal corresponde a um índice meteorológico
de risco de incêndio bastante simples, calculado com base na relação existente entre os
valores da temperatura e da humidade relativa do ar. Este índice, “além de procurar ser eficaz,
tem um outro objectivo fundamental, ser também operacional, isto é, poder ser calculado em
qualquer momento e local onde possa ocorrer ou esteja a ser combatido um incêndio florestal,
com recursos a aparelhos muito simples” (LOURENÇO, 1994, p.28). Este índice calcula-se
através da divisão da temperatura do ar (T) pela humidade relativa (U):
IRDIF=T/U
O Índice de Risco Máximo de Deflagração de Incêndio Florestal é semelhante ao índice
anterior, contudo utiliza os extremos opostos dos dados climáticos, ou seja, a Temperatura
Máxima (Tmax) e a Humidade Relativa Mínima (Umin):
120
IRMDIF=Tmax /Umin
O Índice de Risco de Progressão de Incêndio Florestal (ou de propagação) resulta da inclusão
do elemento climático vento na fórmula. Este índice indica-nos a capacidade de progressão do
incêndio, ou por outras palavras, a sua possível propagação. Este índice calcula-se através da
soma da divisão da Temperatura (T) pela Humidade Relativa do Ar (U) com a Velocidade
média do vento (V) (Km/h), quando o seu rumo se situa entre 350 a 360º e 0 a 180º, e a
posterior divisão por 100:
IRPIF=T/U+V/100
Desde 1998 que o Instituto Nacional de Meteorologia utiliza o Índice de Risco de Incêndio
Canadiano Fire Weather Índex (FWI). O Índice Meteorológico de Risco de Incêndio FWI foi
desenvolvido pelo Serviço Canadiano de Florestas e é utilizado em diferentes países do
mundo, particularmente na Europa. Através da utilização deste índice é possível estimar um
risco de incêndio a partir do estado dos diversos combustíveis presentes no solo florestal, e da
sua conjugação com os elementos climáticos. Para o cálculo do índice de risco de incêndio do
sistema canadiano FWI, considera-se os valores observados às 12 UTC, da temperatura do ar,
da humidade relativa, da velocidade do vento e da quantidade de precipitação ocorrida nas
últimas 24 horas (12-12 UTC). Sendo o FWI um índice cumulativo, significa que o valor do
índice no dia reflecte tanto as condições observadas nesse mesmo dia, como a sua evolução
ao longo do tempo desde a data de início do cálculo do índice. O índice FWI é composto por 6
sub-índices que são calculados com base nos valores dos elementos meteorológicos que
avaliam diferentes estados possíveis do solo:
FFMC (Índice de Humidade dos Combustíveis Finos) – Este índice, classifica os combustíveis
finos mortos, de secagem rápida, quanto ao seu conteúdo em humidade. Corresponde assim
ao grau de inflamabilidade destes combustíveis, que se encontram à superfície do solo. O
conteúdo de humidade destes combustíveis às 12 UTC de um determinado dia, depende do
conteúdo de humidade à mesma hora, do dia anterior, da precipitação (mm) ocorrida em 24
horas (12-12 UTC) e da temperatura (ºC) e da humidade relativa do ar (%) às 12 UTC do
próprio dia. A intensidade do vento influência apenas na velocidade de secagem destes
materiais.
ISI (Índice de Propagação Inicial) – Este índice de propagação inicial do fogo, depende do sub-
índice FFMC e da intensidade do vento (Km/h) às 12 UTC.
BUI (Índice de Combustível Disponível) – O índice de combustível disponível, é um factor de
avaliação dos vegetais que podem alimentar um fogo (combustíveis "pesados" que se
encontram no solo) e é calculado a partir de dois dos sub-índices: DMC e DC.
121
DMC (Índice de Húmus) – Este índice traduz o conteúdo de humidade do húmus e materiais
lenhosos de tamanho médio que se encontram abaixo da superfície do solo até cerca de 8 cm.
O índice de húmus é calculado a partir da precipitação ocorrida em 24 horas (12-12 UTC), da
temperatura e humidade relativa do ar às 12 UTC e do índice de húmus da véspera.
DC (Índice de Seca) – Este índice é um bom indicador dos efeitos da seca sazonal nos
combustíveis florestais (húmus e materiais lenhosos de maiores dimensões), que se encontram
abaixo da superfície do solo, entre 8 e 20 cm de profundidade. O índice de seca é obtido a
partir da precipitação ocorrida em 24 horas, da temperatura às 12 UTC e do índice de seca
verificado na véspera.
FWI (Índice Meteorológico de Risco de Incêndio) – Este é o índice final do sistema Canadiano,
sendo calculado em função dos seus sub-índices ISI e BUI. 27
O índice final FWI é então distribuído segundo a escala distrital de risco de incêndio por um
conjunto de cinco classes de risco: Reduzido (< 6.5), Moderado (6.6 – 23.5), Elevado (23.6 –
31.5), Muito Elevado (31.6 -43.5) e Máximo (> 43.6).
Consideramos o FWI28 para os dias que registaram os incêndios mais gravosos da nossa área
de estudo (Quadro 29), e concluímos que:
� Nos dias em que se registaram incêndios com duração superior a 5 horas e mais de
5ha de área ardida, o FWI era maioritariamente de Risco Elevado a Máximo;
� Não se verifica uma relação directa entre o volume de área ardida e a duração do
incêndio e o FWI encontrado. A nosso ver este facto resulta da intervenção de outros factores
que condicionam estes parâmetros, como sejam o número de efectivos e de veículos presentes
no incêndio.
� As condições climáticas revelaram-se determinantes no combate a estes incêndios,
reflectindo-se através de uma combustão rápida dos combustíveis vegetais ou de uma
dificuldade acrescida na circunscrição do incêndio (duração do incêndio).
27 Informações retiradas de www.meteo.pt 28 O FWI foi-nos gentilmente cedido pela ADAI/CEIF, e foi calculado para o Distrito do Porto
122
Class
es:
Risco Baixo
Risco Moderado
Risco Elevado
Risco Muito Elevado
Risco Máximo
Quadro 27– Ín
dice Canad
iano de Risco de incên
dio para os dias com Incêndios que duraram m
ais de 5 horas, o
u em que arderam m
ais de 5ha (dados fornecidos
pela ADAI, calculados para o Distrito do Porto)
123
4.2.3 Índice de Risco Histórico-Geográfico de Incêndio florestal entre 1993 e 2005 no concelho de Valongo
No capítulo anterior verificamos que Valongo tem um grande historial de incêndios, que
infelizmente tem vindo a crescer, associado a uma grande presença dos factores antrópicos,
nomeadamente a nível do Incendiarismo. Vimos também que existem determinadas áreas que
ardem mais do que outras, por motivos diversos.
No sentido de perceber a relação histórica-geográfica da natureza dos incêndios e de facilitar
um ordenamento territorial conciso e eficaz, LOURENÇO e GONÇALVES (1998, p.1)
apresentam-nos o Índice de Risco Histórico-Geográfico de Fogo Florestal. Este Índice “é
geográfico, porque considera a distribuição espacial dos incêndios, e é histórico porque se
baseia na história pirileológica (número de fogos e extensão das áreas ardidas da unidade
considerada), bem como a sua evolução no tempo, ou seja, ao longo dos anos.” Este facto é
essencial na elaboração de projectos florestais, com vista quer à prevenção como à gestão das
florestas.
O Índice Histórico-Geográfico de Fogo Florestal apresenta 5 classes de risco (Quadro 28):
Classes IRHG
Baixo Risco Reduzido 0-29,9
Médio Risco Moderado 30-299,9
Elevado 300-2999,9
Muito Elevado 3000-29999,9 Alto risco
Máximo > 30000
Quadro 28 – Classes de Risco, segundo LOURENÇO e GONÇALVES (1998, p.17)
Relativamente ao distrito do Porto, este apresenta algumas oscilações no seu IRHG (Gráfico
29). Os anos que apresentam um IRHG mais elevado (com a Classe de Risco Máximo) são
1989, 1995, 1998, 2000, 2003 e 2005. Recordando o que foi dito anteriormente, verificamos
que estes anos coincidem com os anos de mais ocorrências registadas.
O concelho de Valongo tem visto o seu Índice Histórico-geográfico de Fogo Florestal a
aumentar na medida em que têm aumentado os fogos florestais a área ardida (Gráfico 30). O
grau de Risco, que oscilaria entre muito elevado e moderado, em 2005 subiu para o Máximo,
com um índice de 37489,85.
124
Gráfico 25 – Índice Histórico-geográfico para o distrito do Porto
Gráfico 26 – Índice Histórico-geográfico para o concelho de Valongo, segundo MACHADO (2005)
(com excepção do ano 2005, calculado por nós)
Indice Histórico-Geográfico de Fogo Florestal para o concelho de Valongo
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
1981198319851987198919911993199519971999200120032005
No que se refere à localização dos incêndios no concelho, a Figura 22 ilustra-nos os locais que
arderam entre 1990 e 2003 e 2005:
� Entre 1990 e 2003, verificamos que as áreas que mais arderam foram o centro, o
Noroeste e o Sul do concelho, correspondendo às áreas da Serra do Penedo, da Quinta-Rei e
Monte do Preto, da Serra de Pias, e a Este da Serra de St.ª Justa;
� No ano de 2005 ardeu a área Norte do concelho (Fontinha), o Centro Este (a Este do
Monte do Preto), e a Sudoeste (Oeste da Serra de Pias);
� Ao analisarmos as áreas ardidas entre 1990 e 2003, e o ano de 2005, verificamos que
arderam praticamente todas as áreas de floresta, correspondendo as áreas não ardidas, na
sua maioria, às áreas edificadas (rever mapa de ocupação do solo, Secção 2.3.4).
Indice Histórico-Geográfico de Fogo Florestal para o distrito do Porto
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
5000000
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
125
Figura 22 – Áreas ardidas no decorrer dos incêndios ocorridos entre 1990 a 2003, e 2005, no
concelho de Valongo, segundo dados da DGRF
4.3 Carta de Susceptibilidade e Áreas com maior frequência de incêndios Florestais
Da análise que temos vindo a fazer ao longo deste capítulo, será importante sintetizar neste
momento que:
� Existem algumas áreas no concelho de Valongo que ardem recorrentemente. Essas
áreas estão localizadas grosso modo no contacto entre os edifícios e as manchas florestais
(Figura 23). Como vermos num capítulo posterior, estas áreas correspondem a zonas de
intervenção prioritária, ou seja, são áreas identificadas à partida como sendo de risco;
126
Figura 23 – Áreas edificadas e Áreas ardidas no concelho de Valongo entre 1990 e 2005
� O factor antrópico, nomeadamente o Incendiarismo representa um papel primordial nas
causas de incêndio na nossa área de estudo, pelo que as medidas de prevenção terão de ser
predominantemente dirigidas à limitação da progressão dos incêndios florestais e ao
desincentivo destas práticas;
� Os factores climáticos indicam-nos uma forte influência na propagação dos incêndios,
mas tendo em conta o carácter forçado destes últimos, é difícil determinar onde começa e onde
termina esta mesma influência.
� Face a um “histórico” onde aumenta progressivamente o número de ocorrências de
incêndios florestais e a área ardida, urge a implementação de medidas de prevenção e
protecção efectivas.
A carta de susceptibilidade por nós elaborada poderá desempenhar aqui um papel
127
fundamental. Ao compararmos as áreas mais susceptíveis ao incêndio florestal e as áreas que
registam uma maior recorrência de incêndios verificamos que as áreas que mais ardem são
áreas que nós constamos ser de Susceptibilidade Elevada (com excepção da Serra de St.ª
Justa, mas que nós vimos na análise de ocorrências, ser uma área recorrente em incêndios
florestais (Figura 24). A Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal, mesmo sem
contemplar as recorrências de incêndios florestais revela-se ser muito eficaz na prevenção de
incêndios florestais, pois indica-nos atempadamente as áreas que necessitam de uma
prevenção e protecção urgentes (áreas de intervenção prioritária).
Figura 24 – Sobreposição das Áreas Ardidas e da Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Através da caracterização efectuada sobre o concelho, da elaboração da Carta de
Susceptibilidade e do estudo das ocorrências facilmente percebemos o cariz que os incêndios
florestais apresentam no concelho de Valongo. As áreas mais susceptíveis do concelho
ladeiam a malha urbana, correspondendo a áreas periurbanas, e facilmente se atingem
prejuízos materiais e humanos. Daqui surge a urgência de se tomaram precauções e de se
realizarem medidas de prevenção face a este flagelo.
128
Capítulo 5 – O Planeamento Urbano e a protecção e prevenção de ocorrência dos incêndios florestais
Anteriormente foi efectuada uma análise à Susceptibilidade ao Incêndio Florestal do concelho
de Valongo, como exemplo de uma área periurbana constantemente atingida por esse flagelo.
Por áreas periurbanas entendemos a periferia dos centros urbanos, áreas onde é clara a
influência urbana, mas onde existe um modo de vida alternada entre modelos urbanos e
modelos rurais. Coexistem actividades do Sector Terciário, actividades Agrícolas, Florestais e
Pecuária. O povoamento começa a ser mais disperso e as habitações unifamiliares
predominam. De uma forma simples, podemos dizer que o urbano e o natural se encontram,
onde começa um e acaba outro.
O termo periurbano por nós usado corresponde ao termo anglo-saxónico Wildland-Urban
Interface. “Áreas periurbanas refere-se a qualquer área onde os combustíveis vegetais se
encontram junto a casas e edifícios. (…) As áreas periurbanas correspondem à primeira vaga
de edifícios adjacentes às áreas florestais.” (FIRESMART, 1999, cap.1, p.3).
“As áreas periurbanas são uma área que se localiza entre uma comunidade metropolitana,
repleta de serviços públicos, como polícia e bombeiros, água canalizada, serviços municipais
de recolha de resíduos, reciclagem, hospitais, escolas, transportes públicos, e controlo de
insectos, e as zonas rurais, onde esses serviços escasseiam e estão longe uns dos outros.”
(MONROE, 2003, p.251). Dadas as suas características, as áreas periurbanas são áreas de
constantes conflitos, por parte da actividade imobiliária, dos defensores do ambiente, e da
ocorrência de fenómenos como é exemplo os incêndios florestais. “As áreas florestais são
locais desejáveis para habitar. O que as torna tão atractivas torna-as também perigosas.”
(FIRESMART, 1999, p.1).
Sendo estas as áreas mais próximas da floresta, são também as que mais sofrem danos com a
ocorrência dos incêndios florestais, pelo que são consideradas como zonas de primeira
intervenção na prevenção dos fogos.
As preocupações com as áreas periurbanas, na maioria dos países europeus, Estados Unidos,
Canadá e Austrália têm razões comuns: os prejuízos materiais e humanos cada vez maiores,
relacionados com a ocorrência de fenómenos naturais, dos quais se destacam os incêndios
florestais, e a ameaça que a expansão urbana constitui para a vegetação e habitats naturais. A
prevenção face aos Incêndios Florestais é inevitável numa perspectiva de minimizar os
prejuízos e os impactos negativos nestas áreas, e poderá passar por diferentes medidas,
desde os programas de prevenção, as intervenções na floresta, os avanços nas técnicas de
construção e materiais, ou o próprio sistema de planeamento, florestal ou urbano. O
129
planeamento das áreas florestais e a sua gestão poderão diminuir a existência de grandes
incêndios e evitar a sua propagação. Existem instrumentos legais de gestão territorial que
prevêem a defesa da floresta e da população, não só contra o fenómeno dos incêndios, mas
também contra todos os processos que possam levar à sua destruição. Salientam-se os Planos
de Defesa da Floresta, os Planos de Intervenção na Floresta, os Serviços de Protecção Civil,
entre outros.
O planeamento urbano contra os incêndios florestais terá como grande objectivo impedir que
qualquer incêndio florestal cause prejuízos na malha urbana, diminuindo quer a
susceptibilidade à sua ocorrência, quer a sua propagação.
5.1 Os Programas de Prevenção e Protecção contra Incêndios Florestais
“Podemos entender como prevenção todo o conjunto de medidas destinadas a reduzir o risco
de eclosão de um incêndio florestal e também as destinadas a limitar os seus efeitos, no caso
de ocorrer.(…) Se é certo que algumas destas tarefas, pela sua especificidade, cabem a
determinados serviços, nomeadamente à Direcção Geral das Florestas e ao Serviço Nacional
de Parques, Reservas e Conservação da Natureza29, a actividade de prevenção no seu sentido
geral compete a todos os cidadãos e a Lei penaliza aqueles que se eximirem dessa tarefa ou a
dificultarem por qualquer forma” (VIEGAS, 1989, p.45).
Apesar desta visão de participação e cidadania que se pretende que assuma a prevenção, nem
sempre esta é efectuada numa perspectiva de prevenir efectivamente, assumindo por vezes
um carácter formal, praticado pelos organismos estatais; este facto está patente na ausência
de mudanças de comportamento, embora se divulgue continuadamente a importância de
prevenir em meios de comunicação, como é o caso da televisão pública. Segundo Pyne (1984,
p.298), a lógica inerente aos programas de prevenção contra incêndios é óbvia: a prevenção
dos fogos pode evitar os prejuízos que eles originam e as despesas do seu combate. Contudo,
a dificuldade reside em não eliminar todos os fogos, mas os considerados indesejáveis, os
incêndios não planeados, os fogos acidentais, pois o fogo (controlado) é uma prática
necessária para muitas actividades. Partindo do princípio de que vão existir sempre fogos
acidentais, e nunca será possível evitá-los a todos, justifica-se a necessidade de criar
programas de prevenção, que minimizem os possíveis prejuízos. Uma das maiores dificuldades
destes programas consiste nas questões culturais: a tradição de fazer queimadas, os
fumadores, entre outros. Os comportamentos e as práticas seculares são muito difíceis de
mudar.
29 Actualmente ICN – Instituto de Conservação da Natureza.
130
Um programa de prevenção só será realmente eficaz quando complementado com um bom
programa de combate, de modo a garantir uma extinção rápida do incêndio. Não podemos
esquecer que nem todos os incêndios se podem evitar (nomeadamente os associados a
causas naturais, tais como as trovoadas). A prevenção efectiva tem de começar com a
identificação dos problemas. No que se refere aos incêndios florestais, há que identificar as
áreas de maior susceptibilidade de ocorrência e fazer desses espaços “áreas de intervenção
prioritária”. “Identificar áreas nas zonas periurbanas que são susceptíveis aos incêndios
florestais é um passo importante em dar prioridade à prevenção e a projectos futuros” (HAIGHT
et al, 2004, p.41). Depois de identificados os problemas e localizadas as áreas, deverá existir
uma selecção das medidas mais adequadas para a protecção das mesmas.
No âmbito de um programa de prevenção dos incêndios florestais, podemos optar por centrar
as nossas atenções no planeamento florestal e na sua gestão, no planeamento e projecto das
áreas periurbanas, ou na principal origem dos incêndios: a população. Podemos também
basear a nossa prevenção nas condições climáticas, complementadas com um conhecimento
das condições físicas do terreno. O ideal será complementar todas estas vertentes com um
sistema de combate integrado eficaz, pois tal como já foi referido, não é possível evitar todos
os incêndios, mas uma intervenção rápida e eficaz evita potenciais danos e prejuízos.
5.1.1 Os Sistemas de Gestão e Protecção Florestal
No âmbito da protecção da floresta, e da sua gestão, no sentido de evitar a propagação dos
fogos florestais, Viegas (1989) apresenta-nos uma série de intervenções possíveis:
� Ordenamento das plantações: escolha das espécies mais adequadas ao meio,
respeitando as formações vegetais características da área, criando descontinuidades
horizontais e verticais;
� Limpeza: a limpeza da manta morta (que facilita a propagação dos incêndios) reduz a
probabilidade de um incêndio se propagar. Esta limpeza poderá ser efectuada por um processo
designado por fogo-controlado. Este processo consiste na utilização do fogo pelo homem para
limpar a área da floresta e utilizá-la com outros fins (agrícolas, por exemplo). Contudo, a sua
aplicação exige alguns cuidados, com o intuito de que não se destrua toda a flora (o que
acarreta problemas de erosão), e que não se transforme num incêndio. Desta forma, VIEGAS
(1989, p.47) indica que o fogo-controlado deve ser utilizado em condições atmosféricas muito
bem definidas, para minimizar o risco de acidentes: tipicamente com valores da temperatura do
ar entre 15 e 20ºC, humidade do ar entre 60 e 80% e velocidade do vento inferior a 5m/s.
� Os aceiros (ou corta – fogos) constituem vias de acesso para os meios de vigilância e
de combate, e em caso de incêndio constituem linhas de defesa ou escape seguras. A sua
131
existência na delimitação de áreas florestais de reduzida ou média dimensão constituem uma
das medidas de protecção da floresta mais frequentes. Segundo VIEGAS (1989, p.48), nas
“regiões planas é usual fazerem-se os aceiros segundo duas direcções perpendiculares de
forma a criar talhões rectangulares. Em regiões acidentadas é preferível adoptar outros
critérios, nomeadamente de seguir as linhas de maior declive. Os aceiros ao longo de linhas de
nível, sobretudo a meio das encostas não têm em geral grande utilidade em situações de
incêndio, podem mesmo tornar-se perigosas no caso de serem utilizadas para tentar deter um
incêndio violento que progrida encosta acima”. A legislação, relativamente aos aceiros, indica
que devem existir ao longo das linhas de alta tensão, com faixas limpas de ambos os lados,
para evitar acidentes. No que concerne à sua largura, os aceiros devem ter uma largura
variável, de acordo com a quantidade e a altura dos combustíveis, da topografia do terreno e
dos ventos dominantes. Para que o aceiro seja eficaz é imprescindível a sua manutenção e
limpeza.
� Os caminhos de acesso são fundamentais para um acesso rápido e seguro ao local de
incêndio, e imprescindíveis para o seu combate. Infelizmente, são pouco frequentes as redes
de estradas e caminhos adequados, nomeadamente nas regiões montanhosas e menos
densamente povoadas. Este facto estará relacionado com factores económicos, e a falta de
verbas para criar e gerir estes caminhos. Quando existem, é fundamental os caminhos e
estradas estarem limpos, e bem sinalizados, de forma a facilitar o acesso dos bombeiros aos
respectivos locais.
� Os pontos de água, ou tomadas de água (que podem ser poços, reservatórios, linhas
de água, etc.), devem estar distribuídos pela área e bem sinalizados, de forma a serem
facilmente alcançados em caso de incêndio. A água é um dos meios mais eficazes no combate
aos incêndios.
� Os postos de vigia correspondem a pontos estratégicos que permitem vigiar as
florestas. É daqui que saem frequentemente os alertas de incêndio, pelo que é fundamental o
conhecimento da área abrangida pelo posto de vigia, de forma a identificar rapidamente o foco
de incêndio e a fornecer a sua localização exacta. O ideal será fornecer aos bombeiros logo
que possível informações sobre o tipo e a quantidade de combustível que arde e que pode vir a
arder, a intensidade e sentido de progressão do incêndio, o relevo e os acessos, e a situação
do vento. Alguns postos de vigia estão ainda equipados com estações meteorológicas, o que
lhes permite acompanhar a evolução das condições climáticas. Estes dados devem ser
registados e comunicados a cada 10 ou 15 minutos, através de transmissões de rádio às
unidades de combate.
� As Brigadas Móveis são constituídas por diversas entidades, públicas e privadas (como
a GNR, os Bombeiros, os Sapadores Florestais) que efectuam patrulhas frequentes às zonas
132
florestadas, com o intuito não só de detectar potenciais focos de incêndio, mas também
situações de risco, como campistas e excursionistas, queimadas, fogo de artifício, entre outras.
� A vigilância aérea constitui uma forma de patrulhamento efectuado principalmente nos
dias de risco extremo de incêndio. É um procedimento muito dispendioso, mas muito eficaz.
� A informação ao público e a sensibilização para a causa dos incêndios florestais será
fundamental na prevenção dos incêndios acidentais ou por negligência.
Pyne (1984, p.313) assume como essencial para prevenir os incêndios, a gestão dos
combustíveis. Recordando um pouco o que já foi dito anteriormente, existem combustíveis
vegetais mais susceptíveis de arder do que outros. A modificação ou alteração dos
combustíveis presentes por outros de menor combustibilidade, de mais difícil ignição, pode,
assim, diminuir a susceptibilidade de ocorrência dos incêndios florestais (Figura 25). Podemos
então:
� Diminuir a quantidade de combustíveis, através da limpeza das florestas;
� Substituir as espécies existentes por outras, com um risco de combustão menor;
� Podemos isolar os combustíveis vegetais. Esta técnica pode ser efectuada de 2
formas: ou com o recurso a aceiros; ou através de um desenho da paisagem onde se cria uma
descontinuidade vertical e horizontal das espécies. Alternam-se espécies mais combustíveis
com espécies de combustibilidade mais baixa, de forma a isolar os incêndios, e a dificultar a
sua progressão, no sentido de facilitar a sua extinção.
Ambos os autores concordam com o facto de residir na floresta a primeira etapa de um
programa de prevenção de incêndios florestais.
133
Figura 25 – Algumas formas de gestão de combustíveis. (FIRESMART, 1999, cap.3 p.3, adaptado)
5.1.2 Planeamento e Técnicas de Engenharia e Construção
Segundo Pyne (1984, p.303), podemos usar a engenharia como uma técnica de prevenção de
incêndios, com o recurso ao projecto. Com isto queremos dizer que é possível aplicar técnicas
de construção (tipologia do projecto, materiais, etc.) e planeamento que minimizem a
possibilidade de ocorrência dos incêndios, por um lado, e minimizem os impactos da sua
ocorrência, por outro. Os avanços técnicos da Engenharia e das técnicas de construção
representam uma mais valia na prevenção e protecção contra incêndios. Destacamos o papel
da Engenharia Mecânica, nomeadamente do estudo da termodinâmica e dinâmica de fluidos
(como o fogo) na elaboração de modelos de propagação de fogos florestais, da Engenharia
dos Materiais pelos avanços no estudo de materiais de construção menos inflamáveis, e da
Engenharia Civil, pelos novos padrões de construção.
Os principais contributos da Engenharia na mitigação dos incêndios florestais, sintetizam-se,
assim, segundo Pyne (1984) em:
� Novos modelos e formas de construção;
� Materiais menos inflamáveis;
� Sistemas de detecção de fumos;
� A criação de modelos de propagação de fogos florestais.
Recordando o que foi dito no capítulo sobre as características dos incêndios florestais (Sub
capítulo 2.1, p.31), vimos que existem condições topográficas, exposições aos ventos e padrão
134
de aquecimento que, apesar de tomarmos várias precauções, facilitam a propagação de um
incêndio florestal. Apesar das medidas que as comunidades possam tomar, há que tomar
consciência que é perigoso habitar nestas áreas. Todavia, diversas formas de integrar as
habitações no meio natural, reduzindo a susceptibilidade de incêndio a que estão sujeitas.
RADTKE (1983, p.33), entre outras medidas, aconselha a uma limpeza dos combustíveis
vegetais em redor das habitações: “a segurança contra incêndios em redor de uma habitação é
alcançada através da redução do combustível e da sua descontinuidade, e da construção de
uma casa segura numa área onde se possa defender dos incêndios florestais”. Esta limpeza
deverá assentar numa compreensão do comportamento do fogo no local (recorrendo aos
modelos de propagação de incêndios florestais). Na figura 26, podemos observar que de
acordo com a topografia (nomeadamente o declive), a faixa de limpeza das áreas em redor dos
edifícios é variável. Quanto maior for o declive, mais extensa deverá ser a faixa de protecção,
pois como vimos em capítulos anteriores, a velocidade de propagação de um incêndio também
aumenta com o declive.
Figura 26 – Largura das faixas de limpeza em redor dos edifícios de acordo com os declives da
área. (FIRESMART, 1999, cap.3 p.11, adaptado)
Sintetizando algumas das medidas propostas por ARROWOOD (2003, p.32) e em FIRESMART
(1999), sugere-se, após a delimitação de zonas de intervenção prioritárias (correspondentes a
áreas com maior susceptibilidade de ocorrência de incêndios florestais):
Construir o edifício no local mais favorável (do ponto de vista da protecção face aos incêndios
florestais), tendo em conta o declive da área, a exposição solar, os acessos, etc. O autor
sugere-nos um reconhecimento prévio do terreno, por parte do arquitecto e do próprio
proprietário. Na Figura 27 podemos ver os locais mais indicados para ocupação em áreas de
declive acentuado: dadas as características de propagação dos incêndios nestes locais
(recordar Secção 2.1.3, p.39) e os mais desadequados. Como os incêndios sofrem uma
aceleração nas vertentes, o mais adequado será localizar o edifício ou no sopé, ou no topo da
135
área, deixando uma distância suficiente entre a vertente e o edifício, para combater o incêndio
se necessário. O edifício deve enquadrar-se na paisagem numa perspectiva defensiva (face à
susceptibilidade de ocorrência de um incêndio). Deve existir facilidade de fuga e de combate
em caso de incêndios, fluxos de lama ou detritos, deslizamentos de terra, entre outros
fenómenos.
Figura 27 – Localização menos indicada para um edifício (A) e localização mais indicada para o
mesmo (B). (FIRESMART, 1999, cap.2 p.12, adaptado)
� Considerar a hipótese de instalar um sistema de rega por aspersão no jardim. Além de
manter a vegetação mais verde e húmida (logo menos susceptível de arder), permite funcionar
como sistema de extinção de incêndios.
� Desenvolver um sistema para manter as árvores podadas (reduzir as copas em pelo
menos 40%, e manter distância entre elas de 3 metros (Figura 28)) e remover frequentemente
a manta morta. Isto é relativamente simples de fazer antes e durante a construção do edifício,
mas torna-se mais complicado depois do edifício construído. Salienta-se mais uma vez a
importância da limpeza em redor dos edifícios.
136
Figura 28 – Poda da vegetação existente na proximidade dos edifícios. (FIRESMART, 1999, cap.3
p.10)
� Ter em atenção que os acessos ao edifício em caso de emergência sejam
suficientemente largos e bem sinalizados, de forma a circularem todos os meios necessários.
� Considerar a hipótese de construir uma garagem num edifício separado. Em caso de
incêndio num dos edifícios o outro poderá resistir.
� Colocar as linhas eléctricas, telefone, etc., subterrâneas, pois além de requererem
menos manutenção são menos susceptíveis a sofrerem danos causados pelos incêndios. O
mesmo se aconselha em relação à canalização do gás propano.
� Garantir que o edifício seja facilmente visível da estrada, recorrendo a placas
sinalizadoras feitas de materiais não-inflamáveis, como a pedra ou o metal.
No que se refere à construção em si, ARROWOOD (2003, p.33) apresenta-nos as alternativas
para uma casa “firewise”, ou seja, construída para evitar os incêndios. Devemos ter em
especial consideração os materiais a utilizar, a colocação de detectores de incêndio, e os
sistemas de combate. Assim, o autor recomenda:
� O uso de vidro temperado nas janelas maiores ou portas. Poderá funcionar como um
obstáculo ao fogo (um corta-fogo).
� O uso dos gás propano em detrimento de lareiras, salamandras ou outras. O custo é
mínimo e a eficiência energética proporciona poupança. Além disso, a combustão de madeira
no interior do edifício aumenta a probabilidade de incêndio acidental.
� Certifique-se que existem várias torneiras com água no exterior, assim como pelo
menos duas saídas no rés-do-chão e uma no andar superior.
� O telhado representa uma parte muito importante da casa. Escolher o material
adequado é fundamental. Existem muitos materiais não-inflamáveis bastante atractivos, como
a telha, o metal, ou imitação de madeira. O efeito é bom, e não tem risco de arder. Esta parte
137
do edifício deve estar sempre limpa de vegetação. Relativamente à chaminé, quando existente,
deve estar sempre limpa e desentupida, e longe de ramos de árvores ou quaisquer materiais
susceptíveis de originar um incêndio.
� Relativamente aos caminhos no exterior da casa (no jardim, para a garagem, ou
outros), desaconselha-se o vinil, pois derrete com o calor. Quando se opta pela madeira deve-
se sempre ter o cuidado de aplicar um tratamento para aumentar a resistência ao fogo.
� A espessura do tijolo utilizado nas paredes, que habitualmente ronda uma polegada e
meia, ou cerca de 4 centímetros, deverá ser aumentada. Quanto mais grossas forem as
paredes maior é a sua resistência ao fogo. “Materiais como estuque, metal, gravilha, cimento,
betão, e pedra, oferecem uma resistência superior ao fogo” (FIRESMART, 1999. cap.3, p.22)
� Os edifícios devem ter detectores de fumo (que funcionam com bateria), detectores de
calor (preferencialmente na cozinha), de monóxido de carbono, e de humidade,
convenientemente monitorizados. Com o recurso a estes meios, qualquer sinal de incêndio na
proximidade das habitações (florestas, matos, etc.) é rapidamente detectado.
� Os detectores complementam-se como a presença de um sistema de extinção de
incêndio, que dispara quando detecta elevadas concentrações de gazes ou calor.
� A existência de extintores numa habitação é recomendada.
Transpondo estas recomendações para a realidade portuguesa, apercebemo-nos que
lentamente já enquadramos algumas destas técnicas nas nossas construções, pelo menos
relativamente aos materiais e aos detectores de incêndio. Estas técnicas reflectem a prevenção
ao nível do projecto, não do ordenamento em si. Contudo, são importantes na segurança das
populações e dos bens.
5.1.3 A Educação e mobilização da população
A educação é fundamental para as pessoas perceberem a importância que o meio e a sua
dinâmica têm, e para se prepararem para o papel importante que podem desempenhar na sua
gestão. No âmbito dos incêndios florestais é fundamental a participação activa da população. A
população deve estar informada dos prejuízos dos incêndios e ser persuadida a participar
activamente na sua prevenção e combate. Os programas educacionais devem motivar, inspirar
mudar mentalidades. Este deverá ser o seu maior objectivo. “A educação pública efectiva é a
chave para prevenir e minimizar o risco de incêndios em áreas periurbanas. Os líderes
políticos, planeadores, e a população dos sectores públicos e privados têm de trabalhar juntos.
Mas para isso, eles têm de possuir o conhecimento para tomar decisões conscientes”
(FIRESMART, 1999, Cap. 6, p.2). A educação da população deverá assentar numa partilha de
conhecimentos clara e concisa. Existe a necessidade de adequar o discurso para que todos
(de todas as idades e níveis de formação) possam compreender a mensagem. Em
FIRESMART (1999, cap.6, p.2) são-nos sugeridos alguns princípios a ter em conta no discurso:
� Apresentar os objectivos claramente;
138
� Não presumir o que as pessoas sabem, pensam ou querem fazer. Para saber estas
informações devem ser feitas pesquisas, com o recurso a grupos de intervenção local ou
outros;
� Envolver todas as partes que têm interesse no problema;
� Identificar e registar os diferentes indivíduos de cada grupo;
� Identificarmo-nos com a audiência, colocarmo-nos no seu lugar e perceber as suas
posições;
� Coordenar as acções com outras organizações ou grupos;
� Escolher o porta-voz com cuidado e garantir que ele tem destreza para passar as
mensagens correctamente;
� Praticar e testar as mensagens;
� Não minimizar nem exagerar os riscos ou problemas em causa;
� Prometer só o realizável e cumprir o que se promete;
� Planear cuidadosamente e avaliar o seu empenho.
O discurso deverá ter ainda em conta o público-alvo a quem se dirige. Devemos começar por
envolver directamente as organizações responsáveis pelas questões relacionadas com os
fogos florestais.
Algumas das mensagens a transmitir são comuns a toda a população, como o facto da
comunidade se situar numa área de risco de incêndio, do perigo que isso constitui para a
população, da limitação dos meios de intervenção, entre outros. Contudo, existem alguns
aspectos que devem ser evidenciados de acordo com o público a quem nos dirigimos.
Segundo FIRESMART (1999, cap.6, p.4) salientam-se:
� Pessoas que lidam com o fogo quando ocorre (essencialmente os Bombeiros):
percebem facilmente as questões relacionadas com o perigo. Há a necessidade de garantir
que tenham o treino, os meios e a ajuda necessária em caso de combate a fogos florestais;
� Proprietários das habitações e crianças em idade escolar: representam uma parte
significativa da população. É importante expor-lhes os problemas e mostrar-lhes que podem
fazer a diferença com acções simples, como a construção de casas “firewise”30. Inicialmente
podem ser pouco receptivos por acharem que não vai acontecer nada, daí a importância do
diálogo, mas há que tomar consciência dos riscos.
� Políticos: é necessário tomarem consciência de que existe um problema para poderem
tomar decisões conscientes relativamente ao mesmo.
� Investidores, construtores imobiliários, produtores de materiais de construção:
correspondem ao grupo que detém parte da solução para os problemas dos incêndios
florestais nas áreas periurbanas. Cabe-lhe a eles implementarem os sistemas de planeamento
30 Esta designação provêm de um programa norte-americano de sensibilização das pessoas para os problemas do
interface floresta-edificado, e significa simultaneamente um “estar adequado ao fogo” e “ser esperto” (wise)
relativamente ao mesmo.
139
e construção “Firewise”.
� Companhias de seguros: devem envolverem-se na questão dos incêndios florestais,
funcionando como juízes na avaliação da eficiência dos edifícios “Firewise” e das comunidades
“Firesmart”.31
� Técnicos de planeamento: os planeadores municipais podem tomar as iniciativas para
reduzir o risco nas áreas periurbanas quando se trata de alterar as infra-estruturas nestas
áreas. Podem reduzir o desenvolvimento urbano nas áreas de maior risco, ou limita-lo;
melhorar a rede viária nestas áreas e facilitar o acesso e a limpeza; garantir o abastecimento
de água para o combate aos incêndios; e aconselhar a escola de materiais menos infamáveis.
As medidas de prevenção podem reduzir os danos, salvar vidas, salvar propriedades, reduzir
os esforços investidos no combate aos incêndios, e salvar empregos. Daqui se depreende a
importância de munir as populações com conhecimentos que contribuam para uma política
efectiva de prevenção contra incêndios florestais. A melhor forma de integrar todas as partes
envolvidas nas questões relacionadas com os incêndios florestais será através da criação de
parcerias entre os diversos organismos que os incêndios atingem, e em cuja dinâmica
interferem. O Governo, as autarquias, as comunidades, os investidores, etc., têm consciência
da ameaça que pode significar os incêndios florestais, nas diferentes dimensões. As
comunidades desempenham um papel fundamental na mitigação do risco de incêndios
florestais. Da mesma forma que elas são as mais atingidas aquando da ocorrência de um
incêndio, são também elas que podem realizar maiores acções de prevenção e participar mais
activamente nas parcerias.
Uma alternativa que surge à educação da população e à sua mobilização na prevenção os
incêndios florestais é um sistema de Punições. Segundo Pyne, enquanto que a educação e a
engenharia são técnicas que podem ser usadas nos fogos acidentais, a punição é um
instrumento a ser usado nos casos de Incendiarismo, de incêndios deliberados. Consiste no
recurso ao sistema judicial, à acção legal, para punir os praticantes destes actos. (1984, p.304)
Os infractores da legislação referente aos incêndios florestais serão punidos através de coimas
ou mesmo de prisão. É uma forma coerciva da população zelar pelos seus próprios interesses.
Esta medida visa desincentivar acções de vandalismo e incêndios intencionais, e poderá ser
eficaz nesta perspectiva, não resolvendo todavia os problemas originados por incêndios
derivados de outras causas.
31 Por FIRESMART entendemos estarem preparadas para evitar e combater os incêndios.
140
5.2 Análise do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Valongo32
Os Planos de Defesa da Floresta33 surgem no contexto do Sistema Nacional de Prevenção e
Protecção da Floresta contra Incêndios (Anexo 8)), como planos de prevenção e protecção
florestal no âmbito municipal. “O Plano de Defesa da Floresta, de carácter obrigatório, deverá
conter as medidas necessárias para a defesa da floresta contra incêndios e, para além das
medidas de prevenção, deve incluir a previsão e o planeamento integrado das intervenções
das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios. De realçar a
extrema importância da abrangência na elaboração deste plano, uma vez que a partir deste
poderão surgir outros estudos mais pormenorizados, direccionados para determinadas
temáticas” (PMDFCI, 2005, p.2).
O PMDFCI do concelho de Valongo está dividido em duas fases:
� A elaboração do diagnóstico, análise e proposta de objectivos estratégicos;
� A definição das políticas, medidas e programas de acção que contribuam para a
realização desses mesmos objectivos.
Relativamente à estrutura, destacam-se 10 capítulos (elaborados de acordo com o
estabelecido na legislação específica, e cujo resumo pode ser consultado no Anexo 8):
1. Enquadramento do Plano de Defesa da Floresta no sistema de Gestão Territorial
e no Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios: Neste
capítulo o PMDFCI classifica o concelho de Valongo segundo as unidades de Planeamento
previstas na Metodologia de Tipificação dos Municípios (de acordo com a Legislação que rege
a elaboração dos Planos de Defesa da Floresta), como sendo um “T4”, ou seja, um município
que regista um número elevado de ocorrências e de área ardida. Em termos do ranking
nacional, Valongo registou a 54ª posição em 80 neste tipo de situações.O concelho de Valongo
é ainda enquadrado na Carta de Risco de Incêndio da Direcção Geral dos Recursos Florestais
como tratando-se de um concelho com um risco de incêndio médio.34
2. Caracterização do concelho nas suas diferentes vertentes: No PMDFCI é
efectuada uma caracterização global do concelho, embora não seja estipulada qualquer
relação que essas características possam ter quer com o número de ocorrências registadas,
quer com a área ardida. É efectuado um enquadramento geográfico e administrativo; uma
caracterização da orografia, geografia e hidrologia da área; seguindo-se uma análise climática
da área. Esta última é efectuada com base nas normais 1951-1980. Ora, tendo em conta que já
32 Saliente-se, todavia, que este Plano ainda não foi aprovado pela Comissão Municipal.
33 Aprovados pela Portaria nº1185/2004 de 15 de Setembro.
34 Portaria nº1060/04 de 21 de Agosto.
141
se passaram quase 30 anos (o que perfaz quase outra normal climática), parece-nos que esta
análise deveria ter em conta uma série que contemplasse dados de pelos menos até ao ano
2000, ou seja, dados mais recentes que permitissem estabelecer uma relação entre os
incêndios dos últimos anos e o clima. Seria igualmente importante que esta análise tivesse tido
em conta os valores climáticos extremos associados ao agravamento das condições que
favorecem a ocorrência e propagação de incêndios, já que são estes que nos interessam em
termos da risco e da prevenção, e não os valores médios.
3. Análise do histórico de incêndios nos últimos 20 anos no concelho de Valongo:
Este capítulo começa por enquadrar os incêndios na realidade portuguesa, assumindo os
mesmos como “a principal ameaça ao desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa”
(PMDFCI, 2005, p.33), seguindo-se uma breve explicação sobre as características dos
incêndios do ponto de vista da ignição e da propagação. É-nos apresentado ainda a possível
caracterização dos incêndios florestais segundo o tipo de ocorrência (NOP 3101/2001) (Quadro
29). Todavia, não são referenciados os principais tipos de incêndios registados em Valongo.35
Quadro 29 – Classificação dos incêndios florestais (NOP 3101/2001) (PMDFCI, 2005, p. 34)
Posteriormente é efectuada uma análise do número de ocorrências registadas entre 1990-
2004, no concelho e por freguesias, com base nos dados da Direcção Geral dos Recursos
Florestais. É referido o número de ocorrências, a extensão de área ardida, e as principais
espécies consumidas. Contudo, a análise mais pormenorizada e a que é dado maior ênfase é a
análise do ano de 2005.
No ano de 2005 ardeu cerca de 31% da área florestal do concelho de Valongo (cerca de 215
35 Na Subsecção 3.3.1.1 (p.103) do corrente trabalho, aquando da análise das ocorrências registadas pelos bombeiros
constatamos que seriam os Incêndios Florestais de Eucalipto, Pinheiro, Mato e Povoamentos Mistos.
142
incêndios florestais e 1247ha de área ardida). Estes valores corresponderam a cerca de 17,2%
do número de incêndios florestais e 6,1% da área ardida no distrito do Porto. Da análise dos
incêndios deste ano concluiu-se que o maior número de incêndios registou-se ao fim de
semana (34,4%), totalizando as sextas-feiras e os sábados 41,8% destes valores, em horários
entre as 13 e as 16.59horas e as 23 e as 0horas. Saliente-se também que é referido que nas
vésperas de actividades festivas (como o S. João) o número de incêndios acidentais e por
negligência (foguetes, balões de S. João, etc.) é mais elevado.
Os dois maiores incêndios registados no ano 2005 foram no dia 7 de Julho, na freguesia do
Campo (Rua dos Desportos), que teve início às 16.25horas e consumiu 235,5ha de floresta; e
no dia 20 de Agosto, na freguesia de Valongo (Lugar de S. Bartolomeu) que se iniciou às
13.15horas e consumiu 395,4ha de floresta. É referido que os declives exerceram grande
influência na propagação destes incêndios, sendo os mesmos no incêndio de dia 7 de Julho da
ordem dos 7 aos 15% (54,1%), e no dia 20 de Agosto de 15, 1 a 25% (33,4%); assim como a
exposição solar, predominante a Sudoeste.
Uma das causas associadas à existência destes grandes incêndios foi o elevado número de
reacendimentos, propiciados pelo forte número de ocorrências e pelo número insuficiente de
bombeiros e de meios de combate.
No PMDFCI é referenciada a importância das condições climáticas na ocorrência e propagação
dos incêndios, mas a informação que nos é dada acerca das mesmas condições nos dias de
maiores incêndios remete-se apenas para o facto do Índice Meteorológico de Incêndio Florestal
ter sido Elevado e Máximo, nos dias 7 de Julho e 20 de Agosto, respectivamente, o que
significou uma secura dos combustíveis muito elevada, e uma intensidade de propagação dos
incêndios superior a 1800m/h (favorável à ocorrência de grandes incêndios florestais). A nosso
ver, poderiam ser evidenciadas os próprios valores dos elementos climáticos nesses dias, e a
influência que cada um deles poderia ter exercido.
Outra situação que é importante realçar são os prejuízos e as perdas registadas devido aos
incêndios de 2005. Segundo a Administração Central os prejuízos foram avaliados em 3 741
000€ (3000€/ha); contudo, segundo cálculos e números adiantados pela Comissão Municipal
de Defesa da Floresta contra Incêndios o valor foi estimado em 1 576 870.00€ (Quadro 30).
Estes valores não reflectem prejuízos ambientais, da biodiversidade, de infra-estruturas e/ou
serviços sociais, sendo ainda os valores mais optimistas para os prejuízos no concelho.
Saliente-se, todavia, que os prejuízos originados pelos incêndios no concelho de Valongo em
2005, são muito superiores ao valor previsto para efectuar prevenção aos mesmos em 2006:
178 801,29€.
143
Quadro 30 – Valores estimados dos prejuízos causados pelos incêndios de 2005
4. Identificação das áreas de intervenção do plano: A identificação das faixas de
intervenção/protecção é uma das medidas prescritas pelo Sistema Nacional de Prevenção e
Protecção da Floresta contra Incêndios (resumo no Anexo 9). “O Sistema Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios prevê um conjunto de medidas e acções
estruturais e operacionais relativas à prevenção, sensibilização, silvicultura preventiva,
vigilância, detecção, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas
entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e entidades
privadas com intervenção no sector florestal” (Capítulo I, artigo 2º).
A definição das faixas de protecção em Valongo foi realizada em conjunto com a Comissão
Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. Ora, tendo em conta o fraco investimento da
câmara municipal na prevenção os incêndios florestais, daqui resulta que tivessem sido
definidas apenas as faixas obrigatórias por lei:
� Faixas exteriores, de largura mínima não inferior a 100 metros nos aglomerados
populacionais inseridos ou confinantes com áreas florestais;
� Faixas envolventes aos parques e polígonos industriais de largura mínima não inferior
a 100 metros, nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com áreas florestais;
� Faixas circundantes de largura mínima de 50 metros à volta de habitações, estaleiros,
oficinas ou outras edificações;
� Faixas laterais da rede viária numa largura não inferior a 10 metros.
Estes valores, sem atender às características da topografia do terreno, conforme abordamos
na Secção 5.1.2 (p.133), podem ser inadequados, sendo necessário uma faixa maior, ou
menor, de acordo com as circunstâncias.
144
Um outro factor para o qual gostaríamos de chamar a atenção é o facto de se considerar que
as áreas que arderam, em 2005 não necessitam de ser limpas. Tendo em conta as espécies
que existem nessas mesmas áreas e as condições climáticas e edáficas que têm para se
desenvolver, existirá a possibilidade de se desenvolver num período de um ano espécies
(mato) que possam efectivamente constituir combustíveis vegetais36. Contudo, incêndios nestas
áreas serão fracos, pois o combustível ainda é reduzido, o que facilita de certa forma o
combate.
Sublinhe-se ainda a dependência económica face ao Fundo Florestal Permanente para
desenvolver esta limpeza, e a ausência de Ordenamento Florestal e limpeza nas restantes
áreas da freguesia. É ainda referenciado no texto a prioridade da freguesia de Sobrado no
investimento, pelo facto da freguesia ter uma vasta área por arder junto aos aglomerados. Este
motivo, embora facilmente compreensível não é sustentado pela definição de áreas de
intervenção prioritária com base na susceptibilidade ao incêndio florestal, pelo que nos suscita
a dúvida de ser uma boa medida, pois mesmo estando junto ao aglomerado, podem constituir
áreas de risco reduzido.
5. Identificação das infra-estruturas de prevenção e apoio ao combate: Neste
capítulo são identificados como infra-estruturas de prevenção e apoio ao combate a rede viária
(estradas nacionais, públicas, municipais e Rede Viária Florestal); e a rede de pontos de água
(estruturas de armazenamento de água (pontos de água), planos de água (rios e seus
afluentes) e tomadas de água (bocas de rega/incêndio e marcos de incêndio). A nosso ver
deviam constar igualmente os locais onde é possível montar centros de coordenação das
operações, locais para descanso seguro dos combatentes e alimentação. Neste sentido, a
nossa sugestão passaria por representar neste tópico algumas indicações para reorganização
territorial em caso de emergência municipal.
6. Identificação dos meios e recursos disponíveis para a fiscalização, vigilância,
detecção, primeira intervenção e apoio ao combate e rescaldo: Estão identificados como
meios e recursos disponíveis para a fiscalização, vigilância, detecção, primeira intervenção e
apoio ao combate e rescaldo:
� Os postos de vigia (existe apenas um, pertencente à Portucel-Soporcel, que dá
visibilidade a toda a área do concelho, embora subsistam algumas áreas de sombra);
� Guarda Nacional Republicana (a disponibilização dos meios disponíveis está
dependente da actualização da legislação);
� Sapadores Florestais (disponibilizam uma viatura todo o terreno, equipada com kit de
primeira intervenção e ferramentas de sapador);
36 No nosso trabalho de campo em Março, verificamos muitas vezes esta situação, em áreas de eucalipto e
herbáceas/arbustivas. No caso dos eucaliptos, rebentam folhas a partir dos troncos e do solo; as herbáceas e
arbustivas vão crescendo apoiadas nas condições climáticas.
145
� Corpos Florestais (os Bombeiros de Valongo disponibilizam três viaturas florestais, um
rural e uma tanque TT (5000l), e um GPI que no ano 2005 foi constituído elementos; e os
Bombeiros de Ermesinde disponibilizam duas viaturas florestais, uma rural e um veículo ligeiro
TT, e um GPI, que no ano 2005 foi constituindo por 5 elementos);
� Equipas de Vigilância Móvel Motorizada (VMM);
� Meios Privados de Apoio ao Combate e Vigilância (posto de vigia da St.ª Justa, Brigada
Móvel constituída por quatro elementos, com viatura todo o terreno equipada com kit de 600L
de água e ferramentas de primeira intervenção e rescaldo; Brigada Localizada em Quintarrei
Valongo, constituída por cinco elementos e viatura Unimong com kit de 3000L para primeira
intervenção e combate; Heli ligeiro com equipa helitransportada constituída por cinco
elementos e localizada em Quintarrei Valongo);
� Meios disponibilizados pela Câmara Municipal de Valongo em situações de emergência
(um buldozer, uma pá carregadora, duas rectroescavadoras, um carro pesado com tanque e
capacidade de 5000L, e duas cisternas de 5000L).
7. Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território:
Este capítulo inicia-se com a análise da ocupação do solo, com base numa carta elaborada a
partir do Projecto Corine Land Cover 2000 para Portugal e um estudo da ICETA para a Área
Metropolitana do Porto em 2004. É-nos apresentada uma Carta de Ocupação do Solo (Anexo
10), mas não é feita qualquer análise acerca da mesma. Segue-se a Carta de Risco de
Incêndio Florestal (Anexo 11). Esta carta já foi analisada no sub capítulo 4.1 (p.104).
Da conjugação da altimetria, da ocupação do solo, rede viária, exposições e declives foi
calculado o Risco de Ignição e o Risco de Comportamento (não temos indicação do peso de
cada variável nem das fórmulas utilizadas). Do somatório destes resulta a Carta de Risco de
Incêndio Florestal. Saliente-se que no que concerne ao Risco de Comportamento, temos 28%
de áreas de risco baixo, 25% de risco moderado, 23% de risco elevado, 21% de risco muito
elevado e 3% de áreas com risco máximo. Relativamente ao Risco de Ignição, a classe mais
representativa nas áreas é a de Risco Moderado (38%), segue-se o risco elevado (30%), o
muito elevado (19%), as áreas de risco baixo (10%) e as de risco máximo (3%).
Relativamente ao Risco de Incêndio no concelho de Valongo, a classe mais significativa é a de
Risco Elevado (26,7% da área); os Riscos Muito elevado e Máximo no seu conjunto totalizam
27,8%, e os Riscos Baixo e Moderado abrangem 45,5% da área, localizando-se principalmente
nas zonas urbanas e agrícolas.
Comparando a Carta de Risco de Incêndio elaborado no âmbito do PMDFCI de Valongo com a
nossa Carta de Susceptibilidade ao incêndio Florestal da mesma área, constamos que existem
muitas semelhanças na atribuição das classes de risco.
Com base na Carta de Risco de Incêndio e no valor económico, social e ecológico das áreas
146
presentes, foi elaborada uma Carta de Prioridades na Defesa (Anexo 12), com atribuição de
quatro níveis de prioridade37:
Nível IV – As áreas que foram classificadas como de nível 4 compreendem zonas de espécies
autóctones e folhosas em geral (exceptuando o Eucalipto), bem como toda a área de rede
Natura das Serras de St.ª Justa e Pias.
Nível III – Este nível compreende as restantes espécies não autóctones, como o eucalipto e
resinosas, entre outras, e floresta de produção em geral. Inclui-se ainda os perímetros
industriais, zonas urbanas pouco densas e áreas agrícolas.
Nível II – Ainda classificado na carta de ordenamento como pertencentes a Espaço Florestal
estão os matos densos e pouco densos que aqui integram o lote menos prioritário de defesa
em termos florestais.
Nível I – Neste nível estão representadas as áreas urbanas e floresta ardida nos anos de
2004/05.
A Equipa de Defesa da Floresta contra Incêndios actuará em função da Carta de Prioridades:
� Os Sapadores Florestais actuarão na área da Rede Natura 2000 (operações de
silvicultura preventiva, pré-supressão e supressão38);
� As Corporações de Bombeiros, nomeadamente o Grupo de Primeira Intervenção (GPI)
actuam no âmbito da salvaguarda de pessoas e bens (como prioridade);
� A Vigilância Móvel Motorizada efectua patrulha na Serra do Penedo (durante o dia) e
na Serra da St.ª Justa (durante a noite), com o objectivo de salvaguardar 24horas as áreas de
Rede Natura (prioridade nível IV);
� Os meios privados de combate a incêndios da Portucel-Soporcel actuam na área de
jurisdição da entidade patronal.
Em dias em que se registem Índices Meteorológicos de Risco de Incêndio elevados a Equipa
de Defesa da Floresta reforça a vigilância, particularmente nas áreas de Rede Natura
(patrulhamento a meio da tarde e início da noite).
8. Objectivos territoriais do plano: O PMDFCI de Valongo define como metas para
2010:
� Reduzir a área ardida para menos de 0,8% da superfície florestal (32ha).
� Nos espaços prioritários o tempo de 1ª intervenção tem de ser inferior a 12 minutos.
� Reduzir o número de reacendimentos a menos de 1%.
� Reduzir o número de incêndios com área superior a 1ha.
� Garantir tempo de detecção inferior a 1 minuto39.
37 PMDFCI, 2005, p.65 38 Acções relativas a incêndios. 39 Parece-nos legítimo questionar o que se entende por “tempo de detecção”, pois será que alguém sabe o momento
exacto de deflagração do incêndio senão a sua causa, ou causador? Será que esta meta é realista?
147
Para tornar esta meta exequível pretende-se reduzir para 12 minutos o tempo da 1ª
intervenção e diminuir o número de reacendimentos. Estes dois factores são tidos como os
principais responsáveis pelo volume de área ardida.
9. Programas e acção: Para alcançar os objectivos temporais do plano, pretende-se por
uma lado sensibilizar e informar a população para as questões relacionadas com a floresta, e
por outro pretende-se coordenar e monitorizar as diversas acções de combate (Pré-supressão
e Supressão) no sentido de reduzir o número de ocorrências e de área ardida.
No âmbito da prevenção, pretende-se:
� Divulgar e sensibilizar a população: crianças em idade escolar, agricultores,
desportistas, etc.);
� Realizar acções de silvicultura preventiva: limpeza das faixas de protecção já
enunciadas; limpeza de faixas de 10 metros em caminhos previamente identificados (Anexo
X)40;
� Construir e efectuar a manutenção de infra-estruturas de apoio (pontos de água, rede
viária, …).
No âmbito da Pré-Supressão pretende-se:
� Efectuar uma vigilância dissuasora, com o recurso à aplicação de um sistema punitivo
(coimas);
� Reforçar a vigilância e a prevenção com um pré-posicionamento dos Corpos de
bombeiros no terreno em dias críticos.
Relativamente à Supressão, prevê-se:
� Diminuir o tempo da 1ª intervenção através do pré-posicionamento no terreno;
� Empreender esforços no rescaldo e vigilância pós-incêndio, com o apoio dos
bombeiros e dos sapadores florestais;
� Recuperar as áreas ardidas através da arborização/rearborização. Esta medida será
realizada em colaboração com a Associação Florestal do Grande Porto – Portucalea – e
resultará daqui a constituição de uma Zona de intervenção Florestal (ZIF).
10. Plano de Acção, Coordenação de Procedimentos e Orçamento: Este
capítulo refere-se às questões mais burocráticas do PMDFCI. Atribui as acções às diferentes
entidades envolvidas, e indica em que meses vão ser realizadas, e qual o orçamento disponível
para tal. Já foi referido anteriormente que o orçamento designado para a prevenção aos
incêndios florestais em 2006 é muito inferior aos prejuízos causados pelos mesmos em 2005.
40 Relativamente a estas distâncias reforçamos mais uma vez a arbitrariedade das mesmas face à realidade e à
susceptibilidade ao incêndio floresta.
148
O PMDFCI revela já uma preocupação em inverter os cenários de calamidade que se vão
sucedendo ao longo dos verões no concelho de Valongo. Contudo, a nosso ver é insuficiente,
pelo que apresentamos uma proposta de intervenção para o mesmo objectivo, mas com um
tempo de implementação a longo prazo.
5.3 Apresentação de uma Proposta de Intervenção
Sintetizando um pouco de tudo o que foi sendo dito ao longo deste trabalho, acerca dos
Incêndios Florestais e dos Riscos que eles representam, da susceptibilidade ao Incêndio
Florestal no concelho de Valongo, de metodologias de prevenção e ordenamento com vista à
prevenção e protecção contra incêndios, elaboramos uma Proposta de Intervenção que visa a
prevenção da ocorrência destes, e a protecção das pessoas e bens. Este Plano passará por
políticas e práticas de ordenamento territorial fundamentadas na realidade existente, numa
análise critica daquilo que a legislação portuguesa prevê que se realize, e nas metodologias e
práticas realizadas noutros países que lidam com o risco iminente de incêndios florestais em
áreas periurbanas. A nossa proposta funcionará com um complemento ao Plano Municipal de
Defesa da Floresta contra Incêndios já analisado, partindo do princípio que a prevenção dos
incêndios florestais é uma prioridade municipal, com um orçamento elevado, e que conta com o
investimento e apoio de entidades privadas.
A proposta está dividido em duas partes: a proposta de várias medidas que visem os nossos
objectivos; e a implementação espacial dessas mesmas medidas. Sintetizamos as nossas
medidas em 3 Eixos principais:
1) A sensibilização e a formação da população para a prevenção de incêndios florestais;
2) O ordenamento florestal;
3) Ordenamento e Projecto Urbano.
A área do concelho estará, ainda, estruturada em zonas de Intervenção Prioritária, e Zonas de
Intervenção de Nível 1, 2 e 3, de acordo com a susceptibilidade que essas áreas tenham aos
incêndios florestais.
5.3.1 Medidas a implementar com vista à Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção de bens e pessoas
Eixo 1 – A sensibilização e a formação da população para a prevenção de incêndios
florestais
Existe uma diferença significativa entre sensibilizar as pessoas e formá-las: a sensibilização
origina mudanças imediatas mas pouco duradouras, pois as pessoas identificam-se com as
149
causas nos momentos, mas lentamente vão esquecendo os porquês; a formação, por sua vez,
vai dotar as pessoas de conhecimentos que originam mudanças de comportamento
progressivas mas permanentes, pois as pessoas reconhecem a necessidade dessas mesmas
mudanças. Para efectivamente atingirmos os nossos objectivos, existe a necessidade de
conjugar a sensibilização da população com a sua formação, de modo a garantir uma mudança
rápida, mas duradoura. Os nossos objectivos serão preparar as pessoas para efectuar
prevenção contra incêndios florestais, para saberem como agir em caso de ocorrências
efectivas, e para respeitarem o meio em que se inserem. Este último objectivo abrange muitos
temas importantes, e pode produzir mudanças a diferentes níveis ambientais, ultrapassando a
questão dos incêndios florestais e contribuindo para uma melhor interacção e respeito pelo
ambiente.
Para atingirmos os objectivos referidos, propomos:
� Desenvolver acções de formação e sensibilização nas escolas e associações
(instituições com grande importância à escala local), acerca das causas dos incêndios
florestais (com particular relevância para as acidentais e por negligência), dos cuidados a ter
para os evitar (limpar os matos em redor das habitações, ter acesso a água no exterior das
habitações, ter o acesso às habitações que se situam dentro dos limites da malha florestal bem
sinalizados e limpos, entre outras), e das formas de os combater.
Para que estas acções tenham efectivamente sucesso, existe uma necessidade de adequar os
discursos ao público-alvo, tendo em conta a faixa etária, a escolaridade, a etnia, etc., tornando-
o o mais objectivo possível, e fomentando um diálogo aberto com as pessoas. As pessoas
devem ser incentivas a trabalhar em grupo, e devem constar dos grupos de trabalho técnicos,
políticos, bombeiros, polícias, ou seja, todos aqueles que estão directa ou indirectamente
envolvidos nesta temática.41 Estas entidades terão igualmente o papel de divulgar fontes de
informação existente acerca da temática, livros, revistas, sites, organismos, e esclarecer a
população acerca da legislação existente (como por exemplo a proibição da realização de
fogueiras durante o período estival).
Saliente-se que praticamente toda a legislação portuguesa que foca a problemática dos
incêndios florestais refere a importância da sensibilização da população, embora fiquem muitas
vezes por definir programas para a concretização da mesma. Temos como exemplos a Lei de
Bases da Política Florestal (Anexo 13) e a Reforma Estrutural do mesmo sector (Anexo 14), o
Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios (Anexo 9), o
Programa Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (Anexo 15) e as Comissões
Municipais do mesmo (Anexo 16), e os Planos Municipais de Intervenção da Floresta (Anexo
41 Estes são alguns dos elementos que se pronunciam em caso das calamidades e de situações de emergência. No
sentido de facilitarem o seu trabalho devem interagir e mobilizar a população, criando nestas um sentimento de
pertença e integração.
150
8). Os Planos de Gestão Florestal focam igualmente a importância da mobilização da
população no combate à deflagração e combate aos incêndios florestais.
Eixo 2 – O ordenamento florestal
O Ordenamento da Floresta é fundamental para prevenir a rápida propagação dos incêndios.
Neste sentido, a nossa proposta no âmbito deste eixo é a criação de um Sistema de Gestão
Florestal, que crie as condições ideais para evitar essa propagação, que facilite o combate aos
incêndios, e que mantenha permanentes essas mesmas condições. O nosso Sistema de
Gestão Florestal será constituído pelas seguintes operações:
� Ordenamento efectivo das plantações, com a criação de pequenas Zonas de
Ordenamento Florestal, com prioridade para as áreas ardidas, onde se efectue escolha
selectiva das espécies42, limpeza de vegetação morta/seca, e criação de descontinuidades
horizontais e verticais entre as mesmas;
� Limpeza dos matos (quer com recurso a maquinaria, quer a fogo-controlado) e da
manta-morta;
� Criação de aceiros, com larguras variáveis de acordo com as características do
terreno43;
� Limpeza contínua da Rede Viária Florestal;
� Condicionamento da circulação dentro das áreas florestais;
� Sinalização bem visível dos pontos de água;
� Responsabilização dos proprietários pelo abandono das florestas e de práticas
silvícolas incorrectas, numa perspectiva de partilha de responsabilidades, conforme prevê a
Reforma Estrutural do Sector Florestal (Anexo 14).
Saliente-se que apesar da vasta legislação existente, muitos dos planos apresentam objectivos
concretos sem definir medidas para os alcançar, o que conduz a que cada autarquia invista na
floresta e na prevenção de incêndios florestais apenas o estritamente necessário. A própria Lei
de Bases da Política Florestal, apesar de ter objectivos bastante abrangentes, não apresenta
medidas concretas para os alcançar, preconizando a concretização dos objectivos através dos
Planos Regionais de Ordenamento Florestal e dos Planos de Gestão Florestal, e de outras
medidas que o Estado considere relevantes, nomeadamente ao nível dos incêndios florestais.
Desta forma, ficam muitas lacunas por preencher e criam-se políticas divergentes em territórios
de grande proximidade. Apesar de apresentarmos propostas de intervenção num concelho,
temos a consciência de que os incêndios florestais não reconhecem limites administrativos (e
facilmente passam de uns concelhos para outros), havendo a necessidade de criar políticas de
prevenção intermunicipais.
42 Com vista ao seu objectivo, às características do meio, e às espécies características do concelho.
43 É altamente recomendável a criação destes ao longo das linhas de alta tensão, sempre que possível.
151
Eixo 3 – Ordenamento e Projecto Urbano
As áreas periurbanas representam um ponto estratégico na prevenção dos incêndios florestais:
por um lado, é nestas áreas que ocorrem a maioria dos incêndios, e por outro, são estas as
áreas que sofrem os maiores danos. Como vimos no Secção 5.1.2 (p.128), o Planeamento
Urbano, nomeadamente a Gestão dos Usos do Solo, e as técnicas de construção poderão
desempenhar um papel muito importante na prevenção face aos incêndios florestais. No que
concerne ao Eixo 3, prevemos três níveis distintos de medidas para as áreas periurbanas:
� A nível da ocupação do solo;
� A nível da manutenção das zonas verdes nas áreas periurbanas;
� A nível dos materiais de construção utilizados nestas áreas.
Ocupação do Solo
Segundo MACARTHUR (1994, p.26), o planeamento dos usos do solo representa um papel
primordial para evitar que se repitam erros do passado, e para corrigir alguns erros do
presente. O controle dos usos a que sujeitamos o solo, a limitação da expansão urbana para
áreas de maior risco, pode reduzir quer os incêndios florestais como os seus impactos. “A
identificação de áreas de maior risco de incêndio no planeamento do uso do solo juntamente
com o controlo do desenvolvimento nestas áreas providencia uma maior regulação e controle
sobre a segurança das comunidades contra os incêndios” (p.28). Para que isto aconteça há
que retirar lições do passado e aprender com elas. MACARTHUR (p.30) refere ainda, tal como
Pyne (1984), as vantagens dos avanços em matéria de construções, sublinhando o papel que a
Engenharia pode desempenhar na minimização dos impactos, e o papel essencial
desempenhado pela Educação da população.
Em Portugal a protecção face aos incêndios florestais é uma preocupação que tem vindo a
crescer, motivada pelo aumento dos mesmos e das áreas ardidas ao longo dos anos. Segundo
o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Florestais (Resolução do Concelho
de Ministros nº65/2006 de 26 de Maio), desde os incêndios florestais em 2003, concretiza-se
em Portugal um novo ciclo de políticas em defesa da floresta. A prevenção efectua-se
essencialmente com base nos Planos de Ordenamento (a diferentes escalas) e em alguma
legislação específica que visa evitar incêndios acidentais ou intencionais. Contudo, como vimos
anteriormente, a maior parte desta legislação apresenta objectivos a atingir, mas não apresenta
medidas para os concretizar.
No nosso entender, para promover a salvaguarda quer da floresta, quer do edificado, devia-se:
� Restringir a ocupação do solo em áreas consideradas de susceptibilidade elevada aos
riscos naturais (particularmente aos incêndios florestais);
� Criar uma faixa de protecção, com o recurso aos mosaicos de vegetação, que delimite
152
claramente as áreas florestais das áreas urbanizáveis;
� Apostar na consolidação da malha urbana existente, evitando o povoamento disperso;
� Não subvalorizar a gestão dos riscos naturais na definição das restrições e dos usos do
solo, respeitando a dinâmica do meio e salvaguardando vidas e bens;
� Privilegiar uma organização racional do território.
A Revogação do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios
(Decreto-lei 156/2004 de 30 de Junho) revela já uma preocupação com a ocupação e os usos
do solo, estabelecendo que nas áreas classificadas no Plano de Defesa da Floresta Contra
Incêndios como sendo de risco elevado ou muito elevado está interdita a construção.
A nível da manutenção das zonas verdes nas áreas periurbanas
Existe uma série de procedimentos, muitos patentes na nossa legislação, outros referidos na
Secção 5.1.1 (p.130), que são essenciais para prevenir a rápida propagação do fogo, e para
evitar que este alcance as habitações. Na nossa área de estudo seria importante a urgente
implementação de algumas delas:
� Evitar construir/habitar edifícios no meio das áreas florestais. Quando já existentes, ter
a preocupação de sinalizar os acessos e de mantê-los limpos e desimpedidos;
� Substituir as espécies vegetais próximas das áreas edificadas por outras espécies
menos combustíveis, recorrendo à descontinuidade horizontal e vertical;
� Podar as árvores e limpar a manta morta nas proximidades dos edifícios;
� A criação e manutenção de faixas de limpeza de mato em redor dos edifícios é muito
importante para evitar a propagação dos incêndios até aos mesmos. Segundo a lei portuguesa,
mais exactamente o Decreto-lei 156/2004 de 30 de Junho, que define o Sistema Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios existem faixas de protecção obrigatórias
(Anexo 9):
Esta legislação foi revogada pelo Decreto-Lei 124/2006 de 30 de Junho (Anexo 9), que alterou
as faixas de protecção de 100 metros para 125 metros, e passou a atribuir a responsabilidade
de manutenção das mesmas aos proprietários, ao invés das câmaras municipais, como se
processava até então44. Recordando o que foi dito na Secção 5.1.2, a criação de faixas de
forma arbitrária, sem atender à fisionomia do terreno, é incorrecta e insuficiente. Ora, tendo em
conta que a lei estabelece limites mínimos, a nosso ver devemos alargar essas faixas de
protecção na medida de garantir efectivamente alguma segurança e processar alguma
desaceleração na possível propagação dos incêndios, caso a caso, ou seja, verificar
44 Esta medida tem-se revelado ineficaz, pois não tirando os proprietários qualquer vantagem desta limpeza, e
envolvendo a mesma valores avultados, os proprietários não a cumprem. Uma alternativa seria a venda dos restos
florestais a Centrais Eléctricas de Biomassa. Estas alternativas ainda se encontram em prospecção, mas poderão ser
viáveis a atractivas no futuro.
153
efectivamente no terreno o tipo de faixa que se justifica, tendo em conta a topografia, o tipo de
vegetação presente, e o tipo de actividades que existem nas mediações da área45.
A nível do projecto e dos materiais de construção utilizados nestas áreas
Os materiais usados nas construções podem potenciar a rápida propagação do fogo nos
edifícios ou retardar os seus efeitos nefastos. “Nas construções mais recentes têm vindo a ser
incluídas existe uma série de materiais que devem ser referidos pelo seu desempenho positivo
medidas de segurança contra incêndios, tanto a nível do projecto como da construção, que
visam essencialmente:
� Reduzir o risco de eclosão de um incêndio;
� Limitar a propagação dos incêndios;
� Possibilitar a evacuação dos edifícios em seguranças, em caso de emergência;
� Facilitar a intervenção dos bombeiros” (NUNES, 2003, p.55).
Além destes aspectos, devem ainda ter-se em conta outros factores que influenciam a
fragilidade dos edifícios face aos incêndios: a sua localização (exposição solar, proximidade à
floresta, ausência de faixas de protecção), o seu estado de conservação, e a sua altura (quanto
mais alto for o edifício mais vulnerável se torna).
Neste sentido, apresentamos algumas considerações a ter em conta na construção dos
edifícios no concelho de Valongo, dada a susceptibilidade que grande parte do mesmo
apresenta aos incêndios florestais, e da frequente propagação destes à malha urbana:
Ao nível do projecto:
� Ter o cuidado de fazer um reconhecimento do terreno com o intuito de conhecer o local
e enquadrar o edifício na paisagem de uma forma defensiva;
� Evitar construir nas vertentes: optar pelo topo ou pelo sopé das elevações, pois são
áreas onde a propagação do incêndio é mais lenta e o combate mais simples;
� Ter em atenção, ao projectar, a criação de pára-chamas (paredes que evitam a
passagem de fumos, gases e chamas de combustão de umas divisões/andares para outras –
estanquidade da combustão) e de corta-fogos (paredes e portas que além da propriedade da
estanquidade evitam a elevação da temperatura do lado não exposto ao incêndios (NUNES,
2003, p.47)
� Privilegiar saídas de emergência externas (varandas/escadas), para facilitar as
45 No âmbito do nosso trabalho não nos foi possível efectuar o cálculo da largura destas faixas tendo em conta todos
estes factores, devido ao pouco tempo que dispusemos, pelo que nos limitamos a localizar as referidas faixas. Na
aplicação concreta deste plano é essencial o cálculo das mesmas, pelo que nos mostramos desde já disponíveis para
o efectuar num futuro próximo. Os critérios deverão assentar na importância que os factores referidos têm na
propagação dos incêndios florestais.
154
operações de socorro;
� Evitar a criação de escadarias com bomba de escada (espaço vazio no meio, tipo
chaminé), pois potencia o desenvolvimento de “efeitos de chaminé” na propagação interna do
incêndio;
� Optar pela inclusão de sistemas de detecção de fumos, que funcionem como alerta,
sobretudo à noite;
� Sinalizar correctamente os acessos de emergência e os extintores (o que é obrigatório
por lei nos edifícios públicos e de habitações multi-familiares);
� Optar por linhas eléctricas, telefónicas, etc. subterrâneas, pois requerem menos
manutenção e estão menos susceptíveis a danos.
Ao nível dos materiais de construção:
� Privilegiar o uso do betão em detrimento das pedras e das madeiras: segundo NUNES
(2003,p.16), o betão suporta bem os agentes atmosféricos e as variações de temperatura,
possuindo um bom comportamento perante o fogo (quando submetido a temperaturas
superiores a 300ºC, e após o arrefecimento adquire uma tonalidade tão mais escura quanto
maiores tiverem sido as temperaturas que atingiu). A pedra natural (granito, basalto e calcário),
por sua vez, fractura-se com temperaturas entre os 500 e os 700ºC. A madeira, como
sabemos, é facilmente combustível, assim como os plásticos, que derretem facilmente. Há
ainda que ter em atenção o ferro/aço quando usado nas estruturas dos edifícios, pois estes
perdem as suas propriedades de resistência quando sujeitos a temperaturas elevadas, e
podem provocar a queda dos edifícios;
� Sempre que possível os materiais devem ser revestidos de tintas e vernizes especiais
que retardam a combustão pelo fogo;
� O vidro fractura-se facilmente quando exposto a elevadas temperaturas, pelo que deve
ser substituído por vidro armado, que é muito mais resistente.
Estes materiais, em nosso entender deverão ser privilegiados nas construções efectuadas em
áreas periurbanas ou próximas de espaços verdes. Na nossa área de estudo sugerimos o seu
uso sempre que possível. Poderá não proporcionar um aspecto estético tão apelativo, mas
será certamente mas seguro.
5.3.2 Localização espacial das medidas a implementar no âmbito da Proposta de Intervenção
A aplicação das medidas previstas anteriormente só serão realmente eficazes quando
aplicadas espacialmente. Algumas, pelo seu carácter genérico, não são especificadas num
determinado sítio, pois terão de ser progressivamente interiorizadas e aplicadas pela
155
população (como por exemplo os materiais de construção). Sublinhe-se o potencial do Eixo 1 –
(Sensibilização e formação da população) na divulgação das medidas propostas nos restantes
eixos.
As áreas de intervenção foram divididas em 4 zonas de prioridade (Figura 29):
� Zonas de Intervenção Prioritária: corresponde a uma envolvente de 200 metros no
limite das áreas florestais (100 metros dentro da área florestal e 100 metros já dentro da malha
urbana), que visa criar uma faixa de protecção imediata das pessoas e bens;
� Zonas de Intervenção de Nível 1: corresponde às áreas florestais e áreas de mato que
ardem mais frequentemente (áreas de classe de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal Muito
Elevada e Elevada);
� Zonas de Intervenção de Nível 2: ocupa uma mancha florestal muito extensa, mas que
arde com menos frequência46 (áreas de classe de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
Elevada e Moderada)
� Zonas de intervenção de Nível 3: corresponde grosso modo à área edificada, onde os
incêndios florestais penetram através da propagação, mas onde não têm origem (áreas de
classe de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal de Moderada a Muito Reduzida).
46 Este facto deve-se ao grande investimento efectuado na protecção da área por parte da PORTUCEL-SOPORCEL,
proprietária de grande parte da mancha florestal.
156
Figura 29 – Zonas de Intervenção da nossa de Proposta Plano de Intervenção com vista à
Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção de bens e pessoas
Na elaboração de cartas com a localização das propostas deparamo-nos com algumas
dificuldades, pelo que optamos pela elaboração de uma tabela onde consta a medida, a forma
como esperamos que seja implantada, e as dificuldades nessa mesma implementação (Quadro
31).
157
Eixo 1 – Sensibilização e Formação da população para a prevenção de incêndios florestais (Anexo 19)
Medidas Implementação Dificuldades/Obstáculos
Desenvolver acções de formação e sensibilização nas escolas e
associações
• Estas actividades serão realizadas nas Escolas, Associações Locais, Juntas de Freguesia, Bombeiros, Centros Culturais, em suma, em todos os locais de utilização pública que tenham meios para a realização de formações e sessões de esclarecimento. • No Anexo 17 estão localizadas as entidades acima referidas. • No Anexo 20 encontramos uma lista de temas para desenvolver nas sessões de sensibilização e formação.
• Ter a participação activa das entidades e da população; • Necessidade de adequar os discursos ao público-alvo, trata-se de um público muito heterogéneo; • Motivar a participação das pessoas fomentando um diálogo aberto; • Criação de grupos de trabalho heterogéneos: técnicos, políticos, bombeiros, polícias, etc.
Eixo 2 – Ordenamento Florestal (Anexo 21) Medidas Implementação Dificuldades/Obstáculos
Ordenamento efectivo das plantações, com a criação de
pequenas Zonas de Ordenamento Florestal
• Esta medida será implementada em todas as áreas florestais existentes que possuam vegetação arbórea. Correspondem grosso modo às Zonas de intervenção de Nível 1 e 2; • Fará parte do ordenamento a descontinuidade vertical e horizontal, a escolha selectiva de espécies (atendendo às características da área), e a limpeza da vegetação seca/morta (limpeza).
• Muita da área florestal referida pertence a proprietários privados, que segundo o Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de Junho são os responsáveis pela sua limpeza. Será sem dúvida alguma difícil concertar as políticas de ordenamento dos diferentes proprietários.
Limpeza dos matos
• Através de maquinaria e fogo controlado (preferencialmente e sempre que possível) deverá ser efectuada a limpeza frequente dos matos (densos ou pouco densos)
• À semelhança das áreas florestais, existe a problemática dos proprietários privados. Contudo, a autarquia deve recorrer aos meios legais para proceder á limpeza destas áreas.
Criação de aceiros, com larguras variáveis de acordo com as características do terreno
• Na nossa carta não está localizada a proposta de aceiros, porque não temos a localização dos já existentes, e não sabemos, portanto, o grau de necessidade. Chamamos a atenção para a necessidade de manter os mesmos limpos, e para a aplicação de larguras variáveis de acordo com a topografia do terreno e as espécies presentes.
• Muitos dos aceiros existentes (e que vimos nas saídas de campo) não estão limpos, e têm uma largura ínfima, tornando ineficaz a sua existência. É importante adaptar os mesmos e revitalizá-los. • Os aceiros causam um impacto pouco agradável na paisagem, assim como a erosão dos solos, pelo que a sua criação deve ser moderada.
Limpeza contínua da Rede Viária Florestal.
• Assinalamos na nossa carta a Rede Viária Florestal, que deve estar sempre limpa e bem sinalizada, para facilmente ser utilizada em situações de urgência. A utilização desta pelos montanhistas ou outros, evita também que criem novos caminhos na floresta, e se originem incêndios acidentais/negligência em áreas de muito difícil acesso.
• É praticamente impossível controlar os utilizadores desta rede viária, pelo que é importante o patrulhamento destas áreas (pelos Sapadores Florestais, por exemplo), a sua limpeza e a limpeza de faixas em seu redor.
Sinalização bem visível dos pontos de água
• Assinalamos na nossa carta os pontos de água já existentes, pela sua importância no combate aos incêndios.
• Os pontos de água existentes são poucos, irregularmente distribuídos e não podemos garantir a disponibilidade de água ao longo de todo o ano. Teremos de confiar nos autotanques para as situações de emergência.
Condicionamento da circulação dentro das áreas florestais
• Não está assinalado porque trata-se de uma regra genérica a ser aplicada pela autarquia.
• Será difícil de controlar.
Responsabilização dos proprietários pelo abandono das florestas e de práticas silvícolas incorrectas, numa
perspectiva de partilha de responsabilidades, conforme prevê a Reforma Estrutural (Anexo 14)
• Não está assinalado porque trata-se de uma regra genérica a ser aplicada pela autarquia.
• Será difícil de controlar.
158
Eixo 3 – Ordenamento e Projecto Urbano (Anexo 22) Medidas Implementação Dificuldades/Obstáculos
Restringir a ocupação do solo em áreas consideradas de
susceptibilidade elevada aos riscos naturais (particularmente aos
incêndios florestais);
• Não está assinalado porque trata-se de uma regra genérica a ser aplicada quer pela autarquia, como pelo governo central. Deve-se apostar na consolidação da malha urbana existente, e restringir a ocupação na proximidade das áreas florestais (diminuir a pressão urbanística nestas áreas)..
• Será alvo de muita contestação, à semelhança do que acontece com as áreas de Reserva Nacional. O Eixo 1 poderá desempenhar aqui um papel importante como meio de esclarecimento.
Criar uma faixa de protecção, com o recurso aos mosaicos de vegetação, que delimite claramente as áreas florestais das áreas urbanizáveis;
• Esta faixa corresponde à área que definimos como Zona de Intervenção Prioritária. Poderão ser efectuadas acções de limpeza, uso seleccionado de espécies e mosaicos de vegetação. Estas áreas poderão ter o uso de espaços verdes urbanos, cultivando na população o respeito pela floresta.
• Mais uma vez referimos o obstáculo que poderão representar os proprietários privados na concretização de políticas integradas. • É importante salientar que existem vários edifícios no seio das áreas florestais, o que dificulta esta limitação, o ordenamento florestal, e a criação de faixas de protecção dos edifícios.
Não subvalorizar a gestão dos riscos naturais na definição das restrições e dos usos do solo, respeitando a
dinâmica do meio e salvaguardando vidas e bens humanos;
Privilegiar uma organização racional do território.
• Não está assinalado porque trata-se de uma regra genérica a ser aplicada por todos nós, aos mais diferentes níveis.
• A população necessita de ser formada e sensibilizada. Mais uma vez sublinhamos a importância do Eixo 1.
Evitar construir/habitar edifícios no meio das áreas florestais. Quando já existentes, ter a preocupação de sinalizar os acessos e de mantê-los
limpos e desimpedidos;
• Estas medidas devem ser alcançadas através do Eixo 1.
• Existem de facto muitas habitações nestas condições, pelo que é urgente a prática de limpezas de vegetação.
A criação e manutenção de faixas de limpeza de mato em redor dos edifícios é muito importante para evitar a propagação dos incêndios até aos mesmos. Substituir as espécies vegetais próximas das
áreas edificadas por outras espécies menos combustíveis;
Podar as árvores e limpar a manta morta nas proximidades dos
edifícios;
• Criamos faixas de limpeza de 10 metros em redor dos edifícios, com o intuito de incutir aos moradores o sentido da protecção das suas habitações. Estas faixas, de acordo com o que já foi dito, devem ser adaptadas à área onde se inserem.
• È difícil motivar a população para este tipo de acções, mesmo que a lei o preveja e que seja para o bem de todos. Aqui será importante apostar na formação nas escolas e na motivação dos mais novos.
Materiais de construção e alterações ao nível dos projectos.
• São medidas genéricas que devem ser incentivadas pela Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Arquitectos, as autarquias e mesmo o governo central. A população deve ser igualmente motivada a apostar na segurança.
• È importante a divulgação destas medidas através do Eixo 1.
Quadro 31 – Zonas de Intervenção da nossa de Proposta Plano de Intervenção com vista à
Prevenção de Incêndios Florestais e à Protecção de bens e pessoas
De uma forma sucinta, tentamos reunir as várias metodologias de prevenção numa proposta de
intervenção e adaptá-las às necessidades da nossa área de estudo (Anexo 23), necessidades
essas que fomos constatando ao longo deste trabalho. Temos plena consciência das limitações
e obstáculos, tendo em conta que a prevenção de incêndios florestais, tal como foi visto na
análise no Plano de Defesa da Floresta, não é uma prioridade deste município. Contudo, tendo
em conta a evolução dos cenários negativos no que se refere a incêndios florestais nos últimos
anos, parece-nos razoável avançar desde já com uma proposta que inverta a situação. A
médio ou longo prazo acreditamos que sejam implementadas algumas destas propostas. O
Fundo Florestal Permanente, e os fundos que serão disponibilizados com base na Resolução
159
do Parlamento Europeu sobre Catástrofes Naturais nº A6-0149/2006 de 18 de Maio, poderão
servir como apoio à implementação das boas práticas.
5.3.2.1 Exemplos de aplicação numa área do concelho – Bairro
de Outrela/Quinta da Lousa
A título de exemplo de aplicação dos critérios propostos neste estudo vamos considerar o caso
de dois bairros situado na periferia de Valongo, que apesar de serem recentes, enfermam de
alguns dos deficits de planeamento com atenção pelo risco de incêndio florestal que temos
vindo a apontar.
O Bairro de Outrela corresponde a um bairro social localizado no limite do perímetro florestal,
na área nordeste da freguesia de Valongo, próximo da fronteira com a freguesia de Alfena
(Figura 30). O Bairro data de 1998 e resulta duma parceria da Câmara Municipal de Valongo e
do Instituto Nacional de Habitação. È constituído por 52 fogos, organizados em edifícios em
banda com 3 pisos e rés-do-chão. Além das habitações tem ainda um polidesportivo com
balneários, parque infantil e sala associativa. Contudo, a localização periférica deste bairro,
sem acessibilidade e sem transportes públicos poderá torná-lo num gheto, sem estradas
iluminadas, percursos despovoados e perigosos. Quem passa na Rua Dom Pedro IV e segue
em direcção a Alfena nem sequer dá pela existência deste bairro. A sua localização periférica,
no cima de uma vertente, limitado por pinhal, torna quase impossível a sua integração na
malha urbana (Figura 31). Esta situação agudiza o perigo a que está submetido pela
susceptibilidade de ocorrência e mesmo propagação dos incêndios florestais. Parece-nos
importante salientar esta área no concelho de Valongo pelas características da sua localização
face à malha urbana consolidada.
A Quinta da Lousa remonta aos anos 90, e apesar de ser uma área de edifícios privados,
apresenta o mesmo tipo de falhas: ausência de acessibilidades, estruturas de apoio e
isolamento. Escolhemos esta área para pormenorizarmos a nossa proposta de intervenção
pela sua localização no concelho e pela predominância da Elevada Susceptibilidade ao
Incêndio Florestal na mesma (Figura 32). A área apresenta uma forte recorrência de incêndios,
conforme nos indica a Figura 33. O facto de grande parte destes terrenos serem municipais47,
representa uma grande vantagem na implementação das nossas propostas.
47 Conforme nos indica o Roteiro da Cidade de Valongo.
160
Figura 30 – Área-exemplo: Bairro de Outrela e Quinta da Lousa
Figura 31 – Bairro de Outrela
Ao nível da proposta de intervenção nesta área deparamo-nos com duas possibilidades:
1. A defesa da expansão urbana e a extinção da área florestal neste lugar;
2. A defesa da área florestal e a limitação à construção.
Optamos pela defesa da segunda opção com base nos seguintes pressupostos:
� A pressão urbanística está a diminuir no concelho, conforme é notório na estagnação
na construção de alguns edifícios, nomeadamente na Quinta da Lousa;
161
� Esta área é muito acidentada, com declives acentuados e uma forte escorrência
superficial, o que facilita a instabilidade das vertentes (erosão hídrica) e potencia a ocorrência
de acidentes geomorfológicos;
� Esta área faz fronteira com a cultura de eucaliptos da PORTUCEL, pelo que nos
parece mais sensato a criação de mosaicos florestais integrados na paisagem do que a
consolidação urbana numa área de elevada susceptibilidade ao incêndio florestal;
� Existe uma necessidade crescente de valorizar as áreas verdes;
� A área florestal em causa representa um limite natural entre a freguesia de Valongo e a
freguesia de Alfena.
Figura 32 – Localização da Área-exemplo face na Carta de Susceptibilidade ao Incêndio Florestal
162
Figura 33 – Localização da Área-exemplo e incêndios ocorridos entre 1990 e 2005
No sub capítulo anterior foi apresentada uma proposta de Intervenção no concelho de Valongo
com vista à prevenção de ocorrência de Incêndios Florestais. Desta proposta salientamos que
esta área (Figura 34):
� É uma zona maioritariamente de Intervenção Prioritária;
� Corresponde à Zona de Ordenamento Florestal Nº2.
Ao nível do Ordenamento Florestal reforçamos a limpeza das matas recorrendo à limpeza da
manta morta e descontinuidade horizontal e vertical das espécies (que correspondem na
maioria a eucaliptos e pinheiros que rodeiam as construções – Figura 35).
163
Figura 34 – Localização da Área-exemplo na Carta da Proposta de Intervenção
164
Figura 35 – Localização da Área-exemplo e ocupação do solo
Dada a localização da floresta face aos edifícios sublinhamos ainda a importância da limpeza
de uma faixa de protecção em redor das habitações e vias de circulação.
No que concerne às políticas de ocupação do solo, defendemos que:
� A construção nesta área deve ser limitada através da penalização fiscal. Por um lado
esta medida está facilitada pelo facto da Autarquia ser um dos principais proprietários; por
outro é dificultada pela classificação desta área como área urbanizável a nível do PDM48. Esta
classificação deverá ser alterada na actual revisão do PDM, com base no seu valor ambiental,
e na sua elevada susceptibilidade à ocorrência de incêndios florestais e outros potenciais
acidentes naturais derivados da sua morfologia.
� Deverá ser consolidada a malha urbana do concelho, com o recurso a incentivos fiscais
diversos; em contrapartida deverá ser dificultada a construção nos limites do perímetro
florestal, aliviando estas áreas da pressão urbanística.
� Na área-exemplo, concretamente, delimitamos o perímetro florestal com base na
fotografia aérea, e estabelecemos alguns potenciais usos do solo (Figura 36):
� Zonas agrícolas na envolvente do edificado: a criação de algumas hortas policulturais,
ou mesmo agricultura biológica, além de oferecerem postos de trabalho enriquecem a área a
48 O PDM encontra-se actualmente em revisão, pelo que a classificação poderá ser alterada
165
diminuem a susceptibilidade aos incêndios florestais, funcionando com zona de desaceleração
de potenciais incêndios.
� Existe uma área verde que poderá ser aproveitada para a construção de um parque
urbano, sendo necessário apenas a infra estruturação do mesmo, já que a área já é arborizada.
Este parque verde servirá como zona de recreio e valorizará a área em questão;
� A restante área poderá ser urbanizada, indo ao encontro da malha urbana principal e
proporcionando ao concelho a possibilidade de uma malha urbana una e consolidada.
A nosso ver o concelho de Valongo deverá ser intervencionado em primeiro lugar segundo a
prioridade estabelecida pela susceptibilidade ao Incêndio Florestal e pela proximidade das
populações, e em segundo lugar pelas necessidades urbanísticas de cada área, valorizando
sempre o papel que a floresta desempenha, e protegendo a população dos riscos naturais.
Figura 36 – Intervenção na Área-exemplo
166
Conclusões
Um dos principais motivos pelos quais optamos por abordar o tema das relações existentes
entre planeamento urbano e incêndios florestais nas áreas periurbanas foi a consciência de
que este fenómeno aumenta progressivamente de ano para ano e multiplicam-se os prejuízos
materiais, naturais e humanos. O aumento de legislação sobre o tema denota uma
preocupação crescente com esta temática mas não revela potenciais mudanças efectivas do
cenário, oferecendo traços muito gerais na forma como deve ser efectuada a prevenção, mas
dando muito pouca autonomia às autarquias para personalizarem as suas intervenções. Os
Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), estandardizados,
revelam isso mesmo. O nosso objectivo com a realização deste trabalho traduz-se de certa
forma num complemento dos PMDFCI, que sem ir contra os princípios do mesmo dá às
autarquias a oportunidade de realizar as suas intervenções numa escala mais pormenorizada,
e de uma forma pais individualizada.
A escassez de trabalhos desta índole, que cruzem informação de áreas de trabalho distintas
para um mesmo objectivo – a prevenção de ocorrência de incêndios florestais e a protecção
das populações que habitam nas proximidades da floresta – dificultou a realização do nosso
trabalho na medida da sintetização da informação, na triagem da mesma, e no seu
cruzamento. São cada vez mais frequentes os trabalhos sobre riscos de incêndio, e prevenção
de riscos naturais, mas escasseia a integração destes nas políticas de ordenamento do
território. O mesmo se pode dizer sobre trabalhos de planeamento e ordenamento territorial
que não integram gestão de riscos naturais. É imprescindível a contribuição da gestão de
riscos naturais no planeamento dos usos do solo, e também na elaboração dos projectos e na
construção de infra-estruturas. A crescente ocupação do solo poderá conduzir a um aumento
progressivo dos acidentes naturais: como vemos cada vez mais frequentemente, cheias e
inundações alternadas com secas, incêndios, tsunamis, desabamentos de terras, aluimentos
de estradas… Tudo isto estará directa ou indirectamente relacionado com as intervenções
humanas efectuadas no território (como é exemplo a impermeabilização dos solos). Foram
estas preocupações que motivaram a realização deste trabalho, e esperamos que o mesmo
possa estimular a elaboração de trabalhos semelhantes, não só no âmbito dos incêndios
florestais mas também de outros riscos naturais.
Este trabalho dividiu-se em cinco capítulos fundamentais: a contextualização do Risco de
incêndio Florestal na Teoria de Riscos, da qual concluímos que o Risco de Incêndio distingue-
se de outros riscos pela multiplicidade de factores que a sua ocorrência envolve: é um risco
que depende de factores meteorológicos, topográficos, ocupação do solo, presença humana,
entre outros, e cuja ocorrência pode derivar de origem natural ou mesmo humana (directa ou
indirectamente).
Caracterizamos os incêndios face às suas principais características, causas associadas, e
167
principais consequências, e vimos que as principais causas na origem são realmente de origem
antrópica: intencionais, acidentais e negligência. As consequências multiplicam-se entre
factores económicos, sociais e ambientais. As características dos incêndios estarão
relacionadas com a sua localização: factores topográficos, climáticos, e coberto vegetal.
A caracterização da área de estudo é fundamental para compreendermos o tipo de população
e território com o qual estamos a lidar, pois só assim poderemos adaptar e projectar o tipo de
acções/intervenções a realizar. Por mais “cliché” que seja dizer que a participação activa da
população é fundamental, o sucesso das intervenções vai depender da adesão que a
população dedicar a estas causas, no sentido de respeitar e apoiar os projectos. A população
de Valongo é uma população adulta, que caminha para o envelhecimento (à semelhança do
resto do país), com fraca formação académica, e dedicada essencialmente a actividades do
sector secundário e terciário (em expansão). Existe uma necessidade de educar a população
no sentido de a alertar para as práticas mais adequadas para prevenir incêndios florestais.
Em termos geofísicos o concelho apresenta-se como uma área mais ou menos acidentada,
onde se alternam vales, serras e áreas aplanadas. A rede hidrográfica do concelho é
relativamente densa, embora grande parte das linhas de águas sejam esporádicas. Os
principais rios são o Ferreira e o Leça, com uma direcção Nordeste-Sul-sudoeste e Norte-
Noroeste respectivamente. O clima enquadra-se no tipo temperado húmido, com estação seca
no Verão. Apesar das temperaturas médias rondarem os 14ºC, os valores extremos máximos
podem chegar aos 40º; daí, sublinhamos a importância de contabilizarmos os valores extremos
na prevenção de incêndios florestais e não os valores médios.
Valongo apresenta uma grande diversidade biológica, que se reflecte na existência de algumas
espécies protegidas, como sejam a Chioglossa lusitanica – salamandra-lusitânica, e três
espécies de Pteridófitas: Culcita macrocarpa, Trichomanes speciosum e Lycopodiella cernua.
No que se refere às espécies arbustivas, são menos variadas, havendo uma predominância do
Eucalipto (Folhosa) e do Pinheiro Bravo (Resinosa). A predominância destas espécies é
prejudicial na medida em que são bastante inflamáveis (facilitam a propagação dos incêndios)
e dificultam a co-existência com outras espécies florestais.
Relativamente à Ocupação do Solo, assiste-se um crescimento urbano para áreas
anteriormente ocupadas por floresta e campos agrícolas. A nosso ver esta pressão urbanística
poderia ser minimizada através da consolidação da malha urbana existente, aproveitando os
espaços vazios (muitas vezes ocupados por matos). As áreas mais densamente urbanizadas
correspondem às áreas mais povoadas: Ermesinde e Valongo. Os principais equipamentos e
infra-estruturas acompanham a localização da população, sendo mais frequentes os
estabelecimentos de ensino e as infra-estruturas desportivas. O concelho de Valongo
apresenta, apesar das características acima numeradas, uma dualidade entre o urbano e o
168
rural, patente nas assimetrias entre as freguesias de Ermesinde e Valongo, claramente
urbanas, e as restantes, com um carácter mais rural, ainda em fase de transição. De certa
forma, é esta dualidade que potencia a ocorrência de incêndios florestais, patente nas
características naturais dos lugares. Os incêndios florestais correspondem a riscos que mesmo
associados a causas antrópicas, só existem e são potenciados pelas características naturais
das áreas.
Os principais factores naturais que influem nos incêndios são o tipo de combustíveis vegetais
existentes, a topografia, e as condições climáticas: existem espécies vegetais mais
susceptíveis à combustão do que outras, devido à presença de elementos químicos mais
inflamáveis, menos humidade e mais secura, entre outros. Em termos gerais, são mais
susceptíveis de arderem as espécies resinosas do que os folhosas (sendo o Eucalipto uma
excepção devido à sua composição rica em químicos inflamáveis); os factores topográficos
desempenham um papel muito importante pela sua influência nos factores climáticos: a altitude
influencia as condições que favorecem a vida vegetal, os declives favorecem a velocidade do
vento, e logo a propagação dos incêndios, e a exposição solar influencia a secura da área, pela
quantidade de calor e luz solar que a mesma recebe. De certa forma, são as condições
climáticas que dão aos incêndios as condições necessárias para ocorrerem.
Do cruzamento dos factores mais importantes na deflagração e progressão dos incêndios, e
das características estruturais do concelho de Valongo resultou a Carta de Susceptibilidade ao
Incêndio Florestal do mesmo. Utilizamos essa mesma carta para definir as áreas prioritárias a
nível das medidas de protecção. A eficácia desta carta foi testada quando comparada com os
locais que registam um maior número de ocorrências de incêndio florestal em Valongo, e essas
áreas coincidem com as áreas onde a Susceptibilidade ao Incêndio Florestal é Elevada. Das
características dos incêndios em Valongo, salienta-se a predominância de incêndios nos
mesmos lugares. Verifica-se também um aumento do número de ocorrências registadas
durante a noite e madrugada (quando as condições climáticas são menos favoráveis), e um
aumento da área ardida. O facto de existirem mais ocorrências nas áreas florestais que tocam
a malha urbana, alerta-nos para a importância de planear a expansão urbana nestas áreas.
É nas áreas ditas periurbanas – áreas que se situam no limite entre as zonas urbanizadas e as
áreas naturais – que deflagram a maioria dos incêndios florestais. Estes incêndios podem estar
associados à negligência humana, e penetram cada vez mais na malha urbana aumentando o
volume de prejuízos materiais. Daqui surgiu a consciência da prevenção: todo o conjunto de
medidas destinadas a reduzir o risco de eclosão de um incêndio florestal e também as
destinadas a limitar os seus efeitos. São países como os Estados Unidos, o Canadá e a
Austrália, onde os incêndios florestais são uma constante, que apresentam as metodologias e
técnicas usadas na prevenção de incêndios florestais mais avançadas, as quais utilizamos e
adaptamos na elaboração da nossa Proposta de intervenção. Esta proposta, conforme já
169
referimos, tem como objectivo complementar o Plano Municipal de Defesa da Floresta,
prevendo não só a defesa desta, como também da população e infra estruturas. Deste plano
sublinhamos a importância de:
� Sensibilizar e formar a população: o conhecimento será uma forma de evitar
comportamentos errados e garantir a participação activa da população na temática;
� Criar um sistema de ordenamento e gestão da floresta, que vise:
- Uma correcta ordenação e selecção das espécies vegetais;
- A manutenção e limpeza do mato e manta-morta;
- A criação e manutenção de aceiros;
- A identificação e sinalização dos pontos de água;
- A criação e manutenção de uma boa rede de pontos de vigia, complementada
por uma rede de vigilância e detecção dos fogos florestais nos períodos críticos;
� Pensar o ordenamento racional do edificado, e uma correcta gestão dos usos do solo:
restringir a construção próximo da floresta e incentivar à consolidação da malha urbana
existente, evitando o povoamento disperso pelas encostas das serras; criar faixas de protecção
dos aglomerados urbanos, adequadas à fisionomia do terreno.
Focamos o caso da localização do Bairro de Outrela e da Quinta da Lousa, como urbanizações
localizadas fora da malha urbana, com poucos acessos e pouco infra estruturadas como
exemplo de situações a evitar e como prioridade de protecção, visto que é uma área com
incêndios recorrentes. Tentamos enquadrar estas medidas no contexto da principal legislação
portuguesa acerca da prevenção de incêndios florestais.
A nossa expectativa recai sobre a efectiva aplicação desta proposta no concelho de Valongo, e
a exportação das metodologias e bases usadas na sua elaboração para outras áreas que lidem
com os mesmos problemas e cenários. É importante definir em primeiro lugar as áreas
prioritárias (com maior risco), e as medidas mais adequadas ao lugar em questão.
Existem alguns fundos, nacionais e europeus, destinados ao investimento na prevenção dos
incêndios florestais que poderão ser requeridos, nomeadamente o Fundo Florestal
Permanente, e aqueles que serão disponibilizados com base na resolução do Parlamento
Europeu sobre Catástrofes Naturais (A6-0149/2006) de 18 de Maio, apoiando uma mudança
nas políticas até então praticadas.
Tendo em conta as inúmeras dificuldades que tivemos em reunir toda a informação que
consideremos necessária à realização deste trabalho, a ausência de trabalhos
multidisciplinares no nosso tema de estudo, e as dificuldades burocráticas em obter
informações dos órgãos públicos, consideramos que o nosso trabalho pode estimular a
produção de outros trabalhos semelhantes.
170
Referências Bibliográficas
2nd Interface Between Ecology and Land Development in Califórnia (2000) - U.S. Geological
Survey Open-File Report 00-62
AGEE, J .K. ; BAHRO, B.; FINNEY, M.A.; OMI, P.N.; SAPSIS, D.B. ; SKINNER,
C.N. ;WAGTENDONK,J.W. ; WEATHERSPOON, C .P. (2000) – The use of shaded fuelbreaks
in landscape fire management. In Forest Ecology and Management 127, pp. 55-66
ALMEIDA, Rui. (1994) - Forest fire risk areas and definition of the prevention priority planning
actions using GIS. Proceedings of the Fifth European Conference and Exhibition on
Geographic Information Systems, EGIS `94. Utrecht: EGIS Foundation.
ANDRÉ, J.C.S.; VIEGAS, D.X. (1998) – An unifying theory on the propagation of the fire front of
surface forest fires. In III International Conference on Forest Fire Research,14 th Conference on
Fire and Forest Meteorology, VOL.1, pp. 259-279. Luso
ANDRÉ, Jorge C.S; VIEGAS, Domingos X. (2001) – Modelos de propagação de fogos
florestais: Estado-da-arte para utilizadores: Parte I: Introdução e modelos locais. Silva
Lusitana.Nº2, pp. 237-265
ARROWOOD, Janet C. (2003) – Living with Wildfires: Prevention, Preparation, and Recovery.
Bradford Publishing Company. Colorado
BATEIRA, Carlos (2003) – Valongo: a paisagem, a Urbanização e os Riscos Naturais. Colóquio
Urbanismo e Desenvolvimento, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 27 de Junho de
2003.
BATEIRA, Carlos Valdir (2001) – Movimentos de vertente no NW de Portugal, susceptibilidade
geomorfológica e sistemas de informação geográfica. Tese de doutoramento em Geografia
Física, Universidade do Porto.
BATISTA, António Carlos (2004) – Mapas de risco: uma alternativa para o planejamento de
controle de incêndios florestais. In Floresta 30(1/2), pp. 54
BIROT, Pierre (1959) – Précis de géographie physique génerale. Paris, Armand Colin
BLANCHI, R.; GUARNIERI, F. (1998) – Perspectives for forest fire indicators in land use
management. In III International Conference on Forest Fire Research,14 th Conference on Fire
and Forest Meteorology, VOL.2, pp. 2307-2315. Luso
171
CABRITA, A.R.; SILVA, Maria M.C.F. (1973) – Monografia do concelho de Valongo
Câmara Municipal de Valongo (2001) – Valongo, um salto para a modernidade. Anégia
Editores.
Câmara Municipal de Valongo (2005) – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Câmara Municipal de Valongo; CIBIO (2004) – Conservação de 4 espécies raras em Valongo.
Câmara Municipal de Valongo e Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos
Genéticos da Universidade do Porto
CARRÃO, Hugo; CAETANO, MÁRIO, FREIRE, Sérgio; NUNES, António (?) – Carta de
Ocupação do Solo e Avaliação do Estado da Vegetação com Imagens de Satélite para
Prevenção de Fogos Florestais, IGEO, s/ed.
CHAU-CHIN LIN; HAMMITT, W.E. (1998) – Predicting intentions of forest fire preventive
behaviour: a conceptual model and pretest. In III International Conference on Forest Fire
Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology, VOL. 1, pp. 177-182. Luso
CHRISTOFOLETTI, António (1980) – Geomorfologia. Editora Edgard Blücher Lda.
COSTA, J.B. (1995) – Caracterização e Constituição do Solo. Fundação Calouste Gulbenkian
COSTA, J.C.; AGUIAR, C.; CAPELO, J.H.; LOUSÃ, M.; NETO, C. (sem data) – Biogeografia de
Portugal Continental. (s/ publicação)
CRAVEIRO, João Lutas (2002) – As dimensões motivacionais e estruturais de incêndios
florestais. Lisboa, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, VI, pp.120
CRUZ, M.G. (2005). Guia fotográfico para identificação de combustíveis florestais – Região
Centro de Portugal. Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais – ADAI, Coimbra. 38 p.
DALANESI, P.E.; OLIVEIRA-FILHO, A.T.; FONTES, M.A.L. (2004) – Flora e estrutura do
componente arbóreo da floresta do Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito, Lavres, MG, e
correlações entre a distribuição das espécies e variáveis ambientais. Acta Bot. Bras. 18 (4). Pp.
737-757
DRGR (2006) – Relatório de Incêndios Florestais de 2005
172
Encontro Pedagógico sobre Riscos de Incêndio Florestal (1995). Coimbra
FAUGERES, Lucien ( 1990 a) – La dimension des faits et la théorie du risque. in Le Risque et
la crise. Malta
FAUGERES, Lucien ( 1990 b) – Les risques naturels. in Bulletin de la Association de
Géographes Français, nº2, Paris
FAUGERES, Lucien ( 1991) – Risques Naturels et Sociétés. in Bulletin de la Association de
Géographes Français, nº3, Paris
FERRAZ, Sílvio F.B.; Vettorazzi, Carlos Alberto (1998) – Mapeamento de risco de incêndios
florestais por meio de sistema de informações geográficas (SIG). In Scientia Forestalis a.53 ,
pp. 39-48
FERREIRA, António – Caracterização de Portugal Continental. (sem data). in e-
geo.ineti.pt/geociencias/edicoes_online/ teses/antonio_ferreira/volume1/cap2.pdf
FERREIRA, Maria da Conceição (1995) – Planos de ordenamento e incêndios florestais.
Informação Florestal nº11 (Outubro/Dezembro 1995), p. 3-6
Fire and Environment: Ecological and Cultural Perspectives (1990), Proceedings of an
International Symposium. United States Department of Agriculture, Tennessee
FIRESMART, Protecting Your Community from Wildfire. (1999) Partners in Protection. Canadá
FISCHERSSER, B. (1981) – Conhecer as Árvores. Colecção EuroAgro, Publicações Europa-
América.
GONÇALVES, P.P., DIOGO, P.M. (1994) Geographic Information Systems and cellular
automata: a new approach to forest fire simulation. Proceedings of the Fifth European
Conference and Exhibition on Geographic Information Systems, EGIS `94. Utrecht: EGIS
Foundation, p.702-711.
GOUVEIA, Maria Manuel Afonso Lopes (2005) – Perigo de incêndio florestal no concelho de
Mirandela. Dissertação de Mestrado em Gestão dos Riscos Naturais. Faculdade de Letras da
Universidade do Porto
GROSSHANDLER, William (2003) – The role of Science & Enginnering in reducing fire risk.
173
FPRF Fire Risk and Hazard Assessment Research Aplications Symposium
HAIGHT, R.G.; CLELAND, D.T.; HAMMER, R.B.; RADELOFF, V.C.; RUPP, T.S. (2004) –
Assessing Fire Risk in the Wildland-Urban Interface. Jornal of Forestry, pp.41-48
INE – Inquérito à Mobilidade da População residente (região Norte) – Maio de 2000
INE (1999) – Área Metropolitana do Porto – Contributo para uma caracterização sócio-
económica III. in Estatística & Estudos Regionais, revista 19, (Jan.-Abril)
Inventário Florestal Nacional de 2001(publicação final do relatório)
LOPES, A.M.G.; CRUZ, M.G.; VIEGAS, D.X. (1998) – Firestation – An integrated system for the
simulation of wind flow and fire spread over complex topography. In III International Conference
on Forest Fire Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology. VOL. 1, pp. 741-
754. Luso
LOURENÇO, L. (1994) – Risco de incêndio florestal em Portugal Continental. Informação
florestal, 4, pp-22-32
LOURENÇO, L. (2003) – Análise de riscos e gestão de crises. O exemplo dos fogos florestais.
Territorium, Outubro. Pp.89-100
LOURENÇO, L.; GONÇALVES, A Bento (1998) – Indice de risco Histórico-Geográfico de fogo
florestal. ENB, Revista técnica e formativa da escola nacional de bombeiros, Sintra, n.º 6, p.p.
14-27
LOURENÇO, L.; GONÇALVES, A Bento; Loureiro, J. (1997) – Sistema de informação de risco
de incêndio florestal. ENB, Revista técnica e formativa da escola nacional de bombeiros. Sintra,
n.º 3/4, p.p. 16-25
LOURENÇO, Luciano [et al.]; fot. SERRA, Gouveia [et al.]; il. MEDINA, O., BLANCO, R., Victor
Hugo (2001) – Manual de combate a incêndios para equipas de primeira intervenção. Sintra,
Escola Nacional de Bombeiros;
LOURENÇO, Luciano (1990) – Impacte Ambiental dos Incêndios Florestais. Coimbra, IEG
LOURENÇO, LUCIANO (1991) – Aspectos socio-económicos dos incêndios florestais.
Coimbra. Faculdade de Letras.
LOURENÇO, Luciano (2004a) – Risco Meteorológico de Incêndio Florestal. NICIF/FLUC,
174
Coimbra
LOURENÇO, Luciano (2004b) – Riscos Naturais e Protecção do ambiente. NICIF/FLUC,
Coimbra
LOURENÇO, Luciano (2004c) – Risco de erosão após incêndios florestais. NICIF/FLUC,
Coimbra
LOURENÇO, Luciano; NUNES, Adélia; REBELO, Fernando (1994) - Os grandes incêndios
florestais registados em 1993 na fachada costeira ocidental de Portugal Continental.
Territorium, nº 1., p.43-61
MACARTHUR, A.D. (1994) – Land use planning and development: the australian experience. In
Fire management in the Wildland-Urban Interface: Sharing Solutions, Symposium, Alberta,
pp.23-32
MACHADO, Marina Rosado O. P. (2005) – Incêndios florestais. Relação entre risco e
dispositivos de combate. FLUC. Dissertação de mestrado em Geografia Física, área de
especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais
MARTINS, Fernando de Oliveira (1998) – Urbanismo e Incêndios Florestais. Lisboa. F.O.M.
MOLINA, D.; BARDAJI, M. ( 1998) – Forest fuel and fire behaviour in planning and control:
similiarities and diferences. In III International Conference on Forest Fire Research,14 th
Conference on Fire and Forest Meteorology. VOL. 2, pp. 2595-2604. Luso
MONROE, Martha C. (2003) – Communication tools for the wildland-urban interface. National
Urban Forest Conference Proceedings
MONTEIRO, Ana (1997) – O Clima Urbano do Porto. Contribuição para a definição das
estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território, Fundação Calouste Gulbenkian,
Porto.
MOORE, Howard E. (1981) – Protecting Residences from Wildfires: a guide for homeowners,
lawmakers, and planners. Pacific Southwest Forest and Range Experiment Station, Califórnia
NAZARETH, J. Manuel (1996) – Introdução à demografia. Teoria e Prática. Editorial Presença
NUNES, Luís Baptista (2003) – Manual de Formação Inicial do Bombeiro: Construção Civil.
Escola Nacional de Bombeiros. Sintra
175
OLIVEIRA, Carla Sofia Freitas de (2005) – O comportamento da Bacia Hidrográfica da Ermida
perante diferentes episódios chuvosos. Dissertação de Mestrado de Estudos Pós-Graduados
em Gestão dos Riscos Naturais. Faculdade de Letras da Universidade do Porto
PINHO, Paulo (concep. e coord. geral) (2002) – Atlas da Área Metropolitana do Porto. Editado
por Área Metropolitana do Porto e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
PEIXOTO, J.PINTO (1987) – O Sistema climático e as bases físicas do clima. Secretaria de
Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais
PORTAS, Nuno; DOMINGUES, Álvaro; CABRAL, João (2003) – Políticas Urbanas:
Tendências, estratégias e oportunidades. Fundação Calouste Gulbenkian
PORTUGAL Ministério da Administração Interna Comissão Nacional Especializada de Fogos
Florestais – A floresta, que futuro? Conferência nacional sobre prevenção e investigação de
incêndios florestais. Évora 20 Março 2001 / Comissão Nacional Especializada de Fogos
Florestais. - [S.l.]: Instituto Nacional
Proceedings – Symposium and Workshop on Wilderness Fire (1983), United States Department
of Agriculture, Montana
PYNE, Stephen J. (1984) – Introduction to Wildland Fire, Fire Management in the United States.
Wiley – Interscience Publication
RADTKE, Klaus W.H. (1983) – Living More Safely in the Chaparral-Urban interface. Pacific
Southwest Forest and Range Experiment Station, Califórnia
REBELO, F. (1995) – Os conceitos de risco, perigo e crise e a sua aplicação ao estudo dos
incêndios florestais. Biblos, LXI, Coimbra, pp. 511-527
REBELO, F. (1999) – A teoria do risco analisada sobre uma perspectiva geográfica. Cadernos
de Geografia n.º 18, Coimbra, p.p. 3-13
REBELO, Fernando (1975) – Serras de Valongo. Estudo de Geomorfologia. Dissertação de
Doutoramento. Universidade de Coimbra
REBELO, Fernando (2003) – Riscos Naturais e Acção Antrópica – Estudos e Reflexões.
Coimbra, Imprensa da Faculdade
176
REBELO, Fernando (2005) – Uma experiência europeia em Riscos Naturais. Minerva, Coimbra
RICKEN, H.; GREEN, K.; FINNEY, M.; CAMPBELL, J.; WEINSTEIN, D.; LANDRUM, V. (1998)
– Fire! – Using GIS to Predict Fire Behaviour. In III International Conference on Forest Fire
Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology, VOL.1, pp. 915-926, Luso.
SÁ MARQUES, Teresa (2004) – Portugal na Transição do Século: retratos e dinâmicas
territoriais. Edições Afrontamento
SARDINHA, A.M.; MACEDO, F.W. (1987) – Fogos florestais. Lisboa, Publicações Ciência e
vida.
SERRALHEIRO, Ricardo P. (s/ data) – Conservação do solo e da água e sustentabilidade do
regadio Mediterrâneo. (s/ publicação)
SHUR, Y.Z. (1998) – The concept of forest fire management. In III International Conference on
Forest Fire Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology, VOL. 2, pp. 2351-
2364. Luso
SILVA, J. Moreira da (1989) - Os incêndios florestais e a diminuição dos seus riscos. Correio da
Natureza. n.º 5. p.41-45
SILVA, José Moreira da (1993) - Prevenção de incêndios florestais .in Sociedade e Território.
Nº 19, p. 71-76
SILVA, Romildo Gonçalves da (1998) - Manual de prevenção e controle e combate aos
incêndios florestais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Brasília
Síntese Sócio-Económica do Concelho de Valongo (1999). Câmara Municipal de Valongo
SMITH, Keith (1998) – Environment Hazards; assessing risk and reducing disaster. London,
Routledge
SOLARI, P.; SICCARDI, F. (1998) – Soil degradation and erosion in small mediterranean
watersheds : non-linear interaction between forest fires ad extreme rainfall processes . In III
International Conference on Forest Fire Research,14 th Conference on Fire and Forest
Meteorology, VOL. 2, pp. 1333-1344. Luso
STEWART, Susan I. (s/data) – Mapping the Wildland Urban Interface: Where Homes and
177
Vegetation Coincide. USDA Forest Service, North Central Research Station, Evanston, IL
STOLMAN, A.M.; RADELOFF, V.C.; MDADENOFF, D.J. (2004) – Forest Visualization for
management and planning in Wisconsin. Jornal of Forestry, pp.7-13
STRAHLER, Arthur N.; STRAHLER, Alan H. (1989) – Geografia Física. Edições Omega
TYMSTRA, Cordy (1994) (comp.) – Fire Management in the Wildland/Urban Interface: Sharing
Solutions. Canada
VIEGAS, D.X.; RIBEIRO, P.R.; MARICATO, L. (1998) – An empirical model for the spread of a
fireline inclined in relation to the slope gradient or to wind direction. In III International
Conference on Forest Fire Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology. VOL. 1,
pp. 325-342. Luso
VIEGAS, Domingos Xavier (1988) (ed.) – Jornadas científicas sobre Incêndios Florestais,
Coimbra, 1988
VIEGAS, Domingos Xavier (1989) – Manual sobre incêndios florestais. Lisboa, Sec. Geral do
Min. do Planeamento e da Administração do Território, imp.
VIEGAS, Domingos Xavier (2002) (ed.) – Forest Fire Research & Wildland Fire
Safety,Proceedings of the International Conference on Forest Fire Research. Luso, Coimbra.
VIEGAS, Domingos Xavier (2004a) – Cercados pelo fogo. Os incêndios florestais em Portugal
em 2003 e os acidentes mortais com eles relacionados. Coimbra. Minerva Coimbra
VIEGAS, Domingos Xavier (coord.) (1991) - Manual do vigilante da floresta/. Coimbra,
Coordenação Nac. de Acções de Fogos Florestais, 80 p.
VIEGAS, Domingos Xavier (dir.) (1992) – Cadernos científicos sobre incêndios florestais. prop.
e ed. Grupo de Mecânica dos Fluidos Universidade de Coimbra
VIEGAS, Domingos Xavier (ed.) (1998) – Forest Fire Research. III International Conference on
Forest Fire Research,14 th Conference on Fire and Forest Meteorology. Coimbra, ADAI
VIEGAS, Domingos Xavier, aut. (2004b)- Investigação científica e investigação judicial no
âmbito dos incêndios florestais. In Polícia e Justiça, Lisboa, Série III, n.º 3 (Janeiro-Junho ), p.
89-108
WiILLIAM, H.Cottrell Jr. (2004) – The book of fire . ed. Missoula. Mountain Press. 74 p.
178
XAVIER, Domingos; LOURENÇO, Luciano (1989) - Os incêndios florestais na Região Centro,
in Sociedade e Território nº 9, p. 50-63
Zêzere, José Luís (1997) – Movimentos de vertente e perigosidade geomorfológica na Região
a Norte de Lisboa. Tese de doutoramento em Geografia Física. Universidade de Lisboa
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 5/2004 de 21 de Abril – Cria a Agência para a Prevenção de
Incêndios Florestais.
Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto – Estabelece o regime de criação de zonas de
intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição,
funcionamento e extinção
Decreto-Lei n.º 151/95 de 24 de Junho – Planos especiais de ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 156/2004 – Sistema N acional de Prevenção e Protecção da Floresta contra
Incêndios
Decreto-Lei n.º 156/2004 de 30 de Junho – Estabelece as medidas e acções a desenvolver no
âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios.
Decreto-Lei n.º 204/1999 de 09 de Junho – Regula o processo de elaboração, aprovação,
execução e alteração dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), a aplicar nos
termos do artigo 5.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 327/90 de 22 de Outubro – Estabelece limites à construção em áreas ardidas
Decreto-Lei n.º 34/1999 de 5 de Fevereiro - Legislação que proíbe negócios com base em
fogos florestais
Decreto-Lei n.º 423/93 de 31 de Dezembro – Planos Municipais de intervenção na floresta
Portaria n.º 1056/2004 de 19 de Agosto – Define o conjunto de manchas designadas por zonas
críticas que assentam na probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal
continental.
Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto – Aprova a zonagem do continente segundo a
179
probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 de 08 de Março – Aprova o plano operacional
de prevenção e combate aos incêndios florestais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2005 de 11 de Maio – Cria a Autoridade Nacional
para os Incêndios Florestais de 2005, cujo director nacional exerce funções na dependência do
Ministro de Estado e da Administração Interna, e determina a sua composição, atribuições e
funcionamento.
Resolução do Conselho de Ministros n.º65/2006 de 26 de Maio de 2006 – Plano Nacional de
Defesa da floresta contra incêndios
Sítios:
- www.apif.min-agricultura.pt (Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais).
- www.dgrf.min-agricultura.pt (Direcção-Geral dos Recursos Florestais).
- www.igeo.pt (Instituto Geográfico Português).
- www.inag.pt (Instituto da Água).
- www.ine.pt (Instituto Nacional de Estatística).
- www.meteo.pt (Instituto de Meteorologia).
- www.naturlink.pt
- www.snbpc.pt (Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil).
180
Anexos
181
Anexo 1 – Principais características das espécies vegetais caracterizadas por CRUZ (2005).
HER-01 – Herbáceas – “A propagação do fogo depende dos combustíveis herbáceos que se
encontram secos. Em condições normais o fogo propaga-se rapidamente neste complexo
combustível. No entanto a carga baixa que caracteriza estas formações origina intensidades de
frente de chamas moderadas. A presença de algumas árvores ou arbustos dispersos não tem
influência significativa no comportamento do fogo.” (p.6)
MAT-01 – Arbustos com altura inferior a 0,5 metros – “Esta formação combustível representa
extensões contínuas de matos, situação característica de sucessão ecológica em áreas
ardidas. Normalmente nesta formação combustível não existem árvores, ou se existem não têm
influência no comportamento do fogo. Os arbustos possuem alturas inferiores a 0,5 metros,
contendo consoante a idade, uma maior ou menor percentagem de combustíveis mortos em
relação à biomassa total. O teor em voláteis que caracteriza algumas das espécies que
compõem esta formação combustível faz com que o fogo nestes combustíveis se possa
propagar com velocidades e intensidades bastante elevadas.” (p.6)
MAT-02 – Arbustos com altura entre 0,5 e 1,3 metros – “Formação combustível intermédia
entre MAT01 e MAT03. A altura e o grau de coberto dificultam bastante a deslocação no
interior do complexo combustível. As cargas elevadas e a grande quantidade de combustíveis
mortos faz com que, mesmo em situações sem vento, o fogo evidencie intensidades e
velocidades de propagação elevadas.” (p.6)
MAT-03 – Arbustos com altura superior a 1,3 metros – “Formação combustível caracterizada
por arbustos altos. As cargas de combustível existentes e a densidade impossibilitam a
deslocação no interior do complexo combustível e tornam ineficaz o combate directo ao fogo.
As quantidades de energia libertadas pela combustão nesta formação combustível originam o
desenvolvimento de fenómenos de comportamento do fogo extremo.” (p.7)
PPIN-02 – Pinhal jovem não desbastado – “Formação combustível característica de
povoamentos jovens de pinheiro bravo com densidade muito superior à adequada ao sistema
silvícola. A acumulação de combustíveis finos, principalmente folhas, na camada superficial de
combustíveis, e a deposição de folhas mortas nos ramos inferiores das copas aumenta a
continuidade vertical do complexo combustível, acentuando a possibilidade de transição para
fogos de copas e dando origem a incêndios de intensidade elevada. O desenvolvimento de
uma camada de acumulação de combustíveis em decomposição no solo propicia a ocorrência
de reacendimentos quando as condições ambientais o permite.” (p.7)
182
PPIN-03 – Pinhal sem sub-coberto arbustivo – “Formação combustível característica de pinhais
adultos densos em que a camada superficial dos combustíveis é constituída
predominantemente por folhada. A existência de arbustos no sub-bosque tem uma influência
marginal no comportamento do fogo. As velocidades de propagação apresentam normalmente
valores moderados, e só em condições de ambiente do fogo extremas o fogo se propaga ao
copado. O potencial de ocorrência de fogos subterrâneos é similar a PPIN-02.” (p.7)
PPIN-04 – Pinhal com sub-coberto arbustivo – “Formação combustível característica de pinhais
em fase de bastio com vegetação arbustiva diversa no subbosque. A vegetação arbustiva
apresenta alturas médias inferiores a 0,7 metros, e tipicamente, uma massa volúmica inferior
às encontradas em MAT01. O arejamento da camada de combustíveis de superfície (matos e
folhas suspensas no sub-coberto) origina condições óptimas para a propagação de fogos de
superfície. As intensidades elevadas resultantes destas condições propiciam a transição para
fogos de copas. O potencial de ocorrência de reacendimentos é similar a PPIN-02.” (p.8)
PPIN-05 – Pinhal adulto – “Formação combustível característica de pinhais em fase de fustadio
e alto fuste, com presença não significativa de vegetação arbustiva no sub-coberto. As
características fisiológicas das árvores do povoamento originam a existência de uma folhada
incipiente. Os fogos neste tipo de povoamentos são normalmente de intensidade moderada,
sendo o risco de iniciação de fogos de copas reduzido.” (p.8)
EUC-01 – Eucaliptal jovem – “Formação combustível característica de eucaliptais com idade
inferior a 3 anos. A folhada resultante de 2 anos de acumulação é incipiente e a estratificação
vertical é reduzida (2 a 4 metros). O elevado teor de humidade das folhas jovens de eucalipto
em conjunto com a área foliar elevada do povoamento originam um comportamento do fogo
caracterizado por fogos de intensidades baixas a moderadas, e risco reduzido de transição
para fogos de copas.” (p.9)
EUC-02 – Eucaliptal sem sub-coberto – “Formação combustível característica de eucaliptais
com idade superior a 4 anos, e que não possuam vegetação arbustiva ou herbácea no sub-
bosque. A camada de combustíveis de superfície é constituída predominantemente por
folhada. Nas linhas de plantação podem-se encontrar arbustos, mas a sua presença não
possui influência significativa no comportamento do fogo. Apesar de apresentar uma camada
de combustíveis de superfície bastante compacta, a acumulação de quantidades elevadas de
folhada e o seu poder calorífico originam fogos de intensidade elevada, com ocorrência
frequente de fenómenos de saltos (ignição de focos secundários). Só muito raramente e em
condições extremas o fogo de superfície se propaga às copas.” (p.9)
EUC-03 – Eucaliptal com sub-coberto arbustivo – “Formação combustível característica de
eucaliptais cujo sub-bosque possua arbustos com altura inferior a 0,7 m. O fogo nesta
183
formação combustível tende a apresentar intensidade e velocidade de propagação altas, e a
possibilidade do fogo se propagar às copas em certas condições. A ocorrência de focos de
incêndio secundários é comum em condições de teores de humidade dos combustíveis mortos
finos baixas.” (p.9)
EUC-04 – Eucaliptal / resíduos selecção toiças – “Formação combustível resultante de
operações de selecção de toiças em eucaliptais. Existem nesta formação três estratos bem
diferenciados que determinam comportamento do fogo de difícil controlo: (1) os resíduos de
exploração, (2) os resíduos da selecção de toiças, e (3) o estrato da copa com reduzida
diferenciação vertical. Estas componentes determinam comportamento do fogo caracterizado
por intensidade de frente de fogo elevado, facilidade de iniciação de fogos de copas e
ocorrência de fogos subterrâneos e consequentes reacendimentos.” (p.10)
FOLC-01 – Folhosas caducifólias – “Formação combustível de povoamentos de castanheiro
e outras folhosas de características similares. O estrato superficial de combustíveis é
constituído por uma folhada compacta. A estrutura do povoamento pode originar nos meses de
verão teores de humidade relativamente elevados nas camadas orgânicas mais profundas. O
fogo é normalmente de baixa intensidade e apresenta velocidade de propagação reduzida.”
(p.10)
RESE-01 – Resíduos de exploração – “Formação combustível resultante de operações de
exploração florestal ou de operações silvícolas. O comportamento do fogo caracteriza-se pela
intensidade de frente de fogo elevada devido á quantidade de biomassa acumulada e ao
reduzido teor de humidade dos combustíveis expostos directamente à radiação solar. São
também comuns neste complexo os fenómenos de projecção de partículas em combustão e a
formação de vórtices de chamas.” (p.10)
184
Anexo 2 – Mapa de susceptibilidade ao Incêndio Florestal no concelho de Valongo
185
Anexo 3 - Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 1998
1998 Nº ocorrências 176 Área ardida (Ha) 96.265 Espécies ardidas Nenhum registo 2 1.1 Mato 149 84.7 Silvado 6 6.2 Agrícola 3 1.7 Povoamentos mistos 5 2.8 Pinheiro Bravo 7 4.0 Pinheiro Manso 3 1.7 Eucalipto 6 3.4
Bombeiros Média 7 Nº Máximo 17 Nº mínimo 3
Apoio Outras Corporações Nº. Registos 9 5.1 Média Viaturas 3 Média Bombeiros 15
Outros meios Nº Registos 0 Aerotanques (média) 0 Helicópetros (média) 0
Outros Apoios Inem 0 DGF 0 Populares 0 Sapadores Florestais 0
Nº Feridos Nº registos 0 Bombeiros (média) 0 Civis (média) 0
PME Nº vezes activado 0
Causas Desconhecida 175 100 Negligência 0 Acidental 0 Reacendimento 0
Conclusões Lugar com maior nº registos Stª Justa ( 36)
Maior incêndio do ano Valongo-S. Bartolomeu (dia 24/7; 8.30h, 3
ha) Nº incêndios entre as 0h e as 7h 22 12.5 Nº incêndios entre as 7h e as 10h 4 2.3 Nº incêndios entre as 10h e as 17h 87 49.4 Nº incêndios entre as 17h e as 20h 39 22.2 Nº incêndios entre as 20h e as 0h 33 18.8 Duração média dos incêndios 1,38 h Incêndio mais longo 9.25h; 1/8, Stª Justa Incêndio mais curto 15m; 19/9, S. João Azenha
186
Anexo 4 -Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2003
2003
Nº ocorrências 81
Área ardida (Ha) 140,28
Espécies ardidas
Nenhum registo 4 4,9
Mato 71 87,7
Silvado 4 2,9
Agrícola 1 1,2
Povoamentos mistos 3 3,7
Pinheiro Bravo 5 6,2
Pinheiro Manso 5 6,2
Eucalipto 22 27,2
Bombeiros
Média 9
Nº Máximo 37
Nº mínimo 3
Apoio Outras Corporações
Nº. Registos 9 11,1
Média Viaturas 3
Média Bombeiros 12
Outros meios
Nº Registos 6
Aerotanques (média) 1
Helicópetros (média) 2
Outros Apoios
Inem 0
DGF 0
Populares 8
Sapadores Florestais 7
Nº Feridos
Nº registos 0
PME
Nº vezes activado 0
Causas
Desconhecida 76
Negligência 2
Acidental 1
Reacendimento 2
Conclusões
Lugar com maior nº registos Alto de Vilar (10)
Maior incêndio do ano Valongo-Rua Valado (19/8; 4.15h, 50ha)
Nº incêndios entre as 0h e as 7h 14 17,3
Nº incêndios entre as 7h e as 10h 3 3,7
Nº incêndios entre as 10h e as 17h 35 43,2
Nº incêndios entre as 17h e as 20h 14 17,3
Nº incêndios entre as 20h e as 0h 15 18,5
Duração média dos incêndios 2,58
Incêndio mais longo 18 horas
Incêndio mais curto 20 minutos
187
Anexo 5 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2003, pelo CDOS
2003
Nº ocorrências 84
Área ardida (Ha) 154,86
Espécies ardidas
Pastagem 5 6,0
Mato 47 56,0
Silvado 10 11,9
Outra 4 4,8
Agrícola 0 0,0
Sobreiros 0 0,0
Povoamentos mistos 18 21,4
Pinheiro Bravo 0 0,0
Pinheiro Manso 0 0,0
Eucalipto 0 0,0
Conclusões
Lugar com maior nº registos R. Baldeirão (6)
Maior incêndio do ano Valongo-Rua Valado (19/8; 8.03h, 50ha)
Nº incêndios entre as 0h e as 7h 13 15,5
Nº incêndios entre as 7h e as 10h 2 2,4
Nº incêndios entre as 10h e as 17h 38 45,2
Nº incêndios entre as 17h e as 20h 21 25,0
Nº incêndios entre as 20h e as 0h 10 11,9
Duração média dos incêndios 2h02m
Incêndio mais longo 17h50
Incêndio mais curto 0h13m
188
Anexo 6 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2005
2005 %
Nº ocorrências 201
Área ardida (Há) 1059,115
Espécies ardidas
Nenhum registo 7 3,5
Mato 100 49,8
Silvado 6 0,6
Agrícola 5 2,5
Povoamentos mistos 84 41,8
Pinheiro Bravo 13 6,5
Pinheiro Manso 6 3,0
Eucalipto 10 5,0
Bombeiros
Média 8
Nº Máximo 43
Nº mínimo 2
Apoio Outras Corporações
Nº. Registos 16 8,0
Média Viaturas 6
Média Bombeiros 7
Outros meios
Nº Registos 5
Aerotanques (média) 0,4
Helicópetros (média) 1,2
Outros Apoios
Inem 2
DGF 1
Populares 3
Sapadores Florestais 16
Nº Feridos
Nº registos 7
Bombeiros (média) 2
Civis (média) 3
PME
Nº vezes activado 2
Causas
Desconhecida 174
Reacendimento 27
Conclusões
Lugar com maior nº registos 5 Caminhos (14)
Maior incêndio do ano Valongo-Estrada Velha (12/8; 37.30h;28,4ha)
Nº incêndios entre as 0h e as 7h 39 19,4
Nº incêndios entre as 7h e as 10h 19 9,5
Nº incêndios entre as 10h e as 17h 84 41,8
Nº incêndios entre as 17h e as 20h 22 10,9
Nº incêndios entre as 20h e as 0h 36 17,9
Duração média dos incêndios 2.35h
Incêndio mais longo 39.20h
Incêndio mais curto 19 minutos
189
Anexo 7 – Análise das Ocorrências de Incêndios Florestais em 2005, pelo CDOS
Resultados %
2005
Nº ocorrências 132
Área ardida (Ha) 879,48
Espécies ardidas
Pastagem 0 0,0
Mato 82 62,1
Silvado 11 8,3
Outra 2 1,5
Agrícola 0 0,0
Sobreiros 0 0,0
Povoamentos mistos 36 27,3
Pinheiro Bravo 0 0,0
Pinheiro Manso 0 0,0
Eucalipto 1 0,8
Conclusões
Lugar com maior nº registos 5 Caminhos (11)
Maior incêndio do ano Valongo- S. Bartolomeu (20/8; 291h10m; 460ha)
Nº incêndios entre as 0h e as 7h 24 18,2
Nº incêndios entre as 7h e as 10h 11 8,3
Nº incêndios entre as 10h e as 17h 37 28,0
Nº incêndios entre as 17h e as 20h 19 14,4
Nº incêndios entre as 20h e as 0h 21 15,9
Duração média dos incêndios 7h18m
Incêndio mais longo 291h10m
Incêndio mais curto 0h10m
190
Anexo 8 – Portaria n.º 1185/2004 de 15 de Setembro: Estabelece a estrutura tipo do Plano de Defesa da
Floresta.
No âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios é prevista
a elaboração de Planos de Defesa da Floresta, cuja estrutura seria definida por portaria do
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas (Artigo 8º, número 2). Estes Planos de Defesa da
Floresta correspondem a planos de prevenção e protecção da floresta ao nível municipal, e a sua
estrutura foi aprovada pela Portaria nº1185/2004 de 15 de Setembro.
A elaboração destes planos deve atender às características específicas do território em que se
enquadra, nomeadamente se se trata de uma área urbana, peri-urbana ou rural, e às funções
desempenhadas pela floresta nessa mesma área. A estrutura-tipo dos Planos de Defesa da
Floresta terá de conter:
� “Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Plano Nacional
de Prevenção e Protecção da Floresta contra os Incêndios Florestais;
� Caracterização do território e respectiva cartografia em formato digital, contendo
obrigatoriamente os seguintes elementos:
� Análise biofísica e sócio-económica sumária, nos aspectos com relevância para a
determinação do risco de incêndio;
� Análise do histórico e da causalidade dos incêndios florestais;
� Levantamento das infra-estruturas de prevenção e de apoio ao combate aos incêndios
florestais;
� Levantamento dos meios e recursos disponíveis de vigilância e detecção, primeira
intervenção, combate e rescaldo;
� Identificação das áreas onde se aplica o disposto no n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º
156/2004, de 30 de Junho (limpeza de faixas de protecção);
� Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território, através da
produção de:
� Carta dos combustíveis florestais;
� Carta de risco de incêndio;
� Carta de prioridades de defesa;
� Definição dos objectivos temporais do plano e quantificação das metas a atingir nos
próximos cinco anos;
� Programas de acção, considerando as seguintes vertentes:
� Sensibilização da população;
� Silvicultura preventiva;
� Construção e manutenção da rede de infra-estruturas;
� Vigilância dissuasora;
191
� Vigilância fixa e detecção;
� Combate;
� Rescaldo e vigilância após incêndio;
� Formação profissional;
� Carta síntese das intervenções preconizadas nos programas de acção, com revisão
anual;
� Programa operacional que:
� Defina os responsáveis pela execução das intervenções previstas nos programas de
acção;
� Estime o orçamento associado aos programas e respectivas acções, identificando as
fontes de financiamento;
� Estabeleça os mecanismos e procedimentos de coordenação entre os vários
intervenientes na execução do plano de defesa da floresta”. 49
Este plano corresponde grosso modo, à concretização das medidas de protecção previstas no
Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios à escala municipal,
sendo a responsabilidade da sua concretização delegada nas autarquias.
49 Portaria nº1185/2004 de 15 de Setembro.
192
Anexo 9 – Decreto-Lei n.º 156/2004 de 30 de Junho: Estabelece as medidas e acções a desenvolver no
âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios.
O Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios foi criado através do
Decreto-Lei nº 156/2004 de 30 de Junho, sob a coordenação da Agência para a Prevenção de
Incêndios Florestais, a quem compete assegurar a execução das medidas e acções nele
previstas. “O Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios prevê um
conjunto de medidas e acções estruturais e operacionais relativas à prevenção, sensibilização,
silvicultura preventiva, vigilância, detecção, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar
a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e
entidades privadas com intervenção no sector florestal” (Capítulo I, artigo 2º). Este sistema
pretende estar em consonância com os objectivos de política estabelecidos na Lei de Bases da
Política Florestal e com as grandes linhas orientadoras da Reforma Estrutural do Sector Florestal.
No âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta deverá ser elaborado
anualmente um Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta, onde constem “a política e
as medidas para a prevenção e protecção da floresta contra incêndios englobando planos de
prevenção, sensibilização, vigilância, detecção, supressão, investigação e desenvolvimento,
coordenação e formação dos meios e agentes envolvidos, bem como uma definição clara de
objectivos e metas a atingir, calendarização das medidas, orçamento e plano financeiro e
indicadores de execução” (Capítulo II, artigo 4º). É ainda elaborado pela APIF um índice de Risco
de Incêndio.
Com base em informações sobre a ocorrência de incêndios florestais, ocupação do solo,
orografia, clima e demografia, é efectuada uma zonagem de Portugal Continental, estabelecendo
probabilidades de ocorrência de incêndio florestal, numa escala que vai de Probabilidade Muito
Alta a Probabilidade Muito Baixa (Capítulo III, artigo 6º). “As manchas onde se reconhece ser
prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas de defesa da floresta contra incêndios face ao
risco de incêndio que apresentam e em função do seu valor económico, social e ecológico são
designadas por zonas críticas, sendo estas identificadas, demarcadas e alvo de planeamento
próprio nos planos regionais de ordenamento florestal” (Capítulo III, artigo 7º).
O Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta confere ainda aos Planos de Defesa
da Floresta autoridade para preconizarem as medidas adequadas à defesa da floresta contra
incêndios.
Esta legislação traz de novo o Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta, com um
carácter generalista, atribuindo aos Planos de Defesa da Floresta (Municipais) a às Comissões
193
Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios a responsabilidade da protecção e prevenção
ao nível local. Contudo, apresenta medidas a serem realizadas aos mais baixos níveis
administrativos, dos quais salientamos:
� O condicionamento à circulação e permanência em zonas críticas ou com elevado risco
de incêndio (Capítulo IV, artigo10º);
� A sensibilização e divulgação das medidas preventivas (Capítulo IV, artigo 10º);
� Como medidas preventivas é estabelecido que:
� Os projectos de arborização ou rearborização, de forma a criar descontinuidades de
inflamabilidade e combustibilidade (as manchas com área contínua da mesma espécie, à
excepção das quercíneas, não devem exceder os 50 ha, sem serem compartimentadas numa
faixa de largura nunca inferior a 25 m; ao longo das linhas de água principais devem ser
adoptadas espécies distintas da mancha de arborização que lhes são contínuas, ao longo de uma
faixa de 25 m de um e outro lado do leito) (Capítulo V, artigo 14º).
� Os projectos de arborização ou rearborização devem incluir medidas de prevenção de
incêndios florestais, nomeadamente pontos de água, redes viária e divisional, entre outras
consideradas tecnicamente adequadas (Capítulo V, artigo 15º, número 1).
� A rede viária, constituída pelos caminhos e estradões florestais, e a rede divisional —
aceiros e arrifes — onde se incluem as linhas corta-fogo, devem manter-se em condições de
constituírem um obstáculo à progressão dos fogos, cabendo às entidades que, a qualquer título,
detenham a administração dessas infra-estruturas proceder aos correspondentes trabalhos de
limpeza e conservação (Capítulo V, artigo 15º, número 2).
� Os pontos de água devem manter operacionais as funções para que foram construídos
assegurando as entidades administrantes da área e o seu bom estado de conservação (Capítulo
V, artigo 15º, número 3).
� Nas áreas florestais previamente definidas nos planos de defesa da floresta, durante o
período crítico, é obrigatório que a entidade responsável (Capítulo V, artigo 16º, número 1):
� Pela rede viária, providencie pela limpeza de uma faixa lateral de terreno confinante,
numa largura não inferior a 10 m;
� Pela rede ferroviária, providencie pela limpeza de uma faixa lateral de terreno confinante,
contada a partir dos carris externos, numa largura não inferior a 10 m;
� Pelas linhas de transporte de energia eléctrica, ou seja, pela rede de muito alta tensão
(MAT), com tensão superior a 110 kV, providencie pela limpeza de uma faixa de largura não
inferior a 10 m, contada a partir de uma linha correspondente ao eixo do traçado das linhas.
� Nos espaços rurais a entidade ou entidades que, a qualquer título, detenham a
administração dos terrenos circundantes são obrigadas à limpeza de uma faixa de largura mínima
de 50 m à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outras edificações.
� Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com áreas florestais é
obrigatória a limpeza de uma faixa exterior de protecção de largura mínima não inferior a 100 m,
competindo à câmara municipal realizar os trabalhos de limpeza, podendo, mediante protocolo,
delegar na junta de freguesia.
194
� Nos parques e polígonos industriais e nos aterros sanitários inseridos ou confinantes com
áreas florestais é obrigatória a limpeza de uma faixa envolvente de protecção com uma largura
mínima não inferior a 100 m, competindo à respectiva entidade gestora ou, na sua inexistência, à
câmara municipal, realizar os trabalhos de limpeza, podendo esta, para o efeito, desencadear os
mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efectuada.
� Durante o período crítico, nos trabalhos e outras actividades que decorram em todos os
espaços rurais e com eles relacionados, é obrigatório (Capítulo V, artigo 19º):
� Que as máquinas de combustão interna e externa a utilizar, onde se incluem todo o tipo
de tractores, máquinas e veículos de transporte pesados, sejam dotadas de dispositivos de
retenção de faíscas ou faúlhas e de dispositivos tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés;
� Que os tractores, máquinas e veículos de transporte pesados a utilizar estejam equipados
com um ou dois extintores de 6 kg de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja
inferior ou superior a 10 000 kg.
� A realização de queimadas só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de
risco de incêndio seja inferior ao nível elevado (Capítulo VI, artigo 20º).
� Em todos os espaços rurais, durante o período crítico não é permitido realizar fogueiras
para recreio ou lazer e para confecção de alimentos, bem como utilizar equipamentos de queima
e de combustão destinados à iluminação ou à confecção de alimentos; ou queimar matos
cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração (Capítulo VI, artigo 21º); nem
é permitido o lançamento de foguetes, de balões com mecha acesa e qualquer tipo de fogo de
artifício ou outros artefactos pirotécnicos não são permitidos, excepto quando não produzam
recaída incandescente; as acções de fumigação ou desinfestação em apiários não são permitidas,
excepto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivo de retenção de faúlhas (Capítulo
VI, artigo 22º).
� Nas áreas florestais, durante o período crítico, não é permitido fumar ou fazer lume de
qualquer tipo no seu interior ou nas vias que as delimitam ou as atravessam, assim como nas
áreas consideradas com risco de incêndio elevado.
No âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção contra Incêndios são ainda referidas
disposições acerca da Detecção, Vigilância e Combate aos incêndios (Capítulo VII) e do Sistema
Punitivo, ou seja, das sanções a aplicar em caso de violação da legislação referida.
Este Sistema em termos legislativos e de proposta de medidas é o mais completo que se realizou
até então, sintetizando em si muitas das premissas abordadas em legislações anteriores. Será
também com base neste sistema que se irá elaborar legislação precedente.
Na sequência deste decreto, surge da Resolução do Conselho de Ministros nº58/2005, de 8 de
Março, o Plano Operacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Esta Resolução
surge com a intenção de efectuar a prevenção contra incêndios florestais do ano 2005, alegando
que “o Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, previsto no
195
Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho, instrumento que possibilita à Agência para a
Prevenção dos Incêndios Florestais proceder à eficaz e plena coordenação do Sistema Nacional
para a Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, já está a ser elaborado, mas a data
prevista para a sua conclusão —próximo mês de Maio — condiciona a possibilidade da realização
de um planeamento atempado, tendo em conta o período estival de 2005” (Introdução). È
importante analisarmos as medidas desta resolução pois sabemos já de capítulos anteriores, que
apesar da boa intenção desta legislação, 2005 foi dos anos com maior número de incêndios
florestais dos últimos 20 anos, pelo que algo na prevenção falhou.
Através desta legislação, pretendia-se então:
� Reforçar os meios ao nível da prevenção e vigilância orientada para a sensibilização e
dissuasão no âmbito das atribuições e competências do Ministério da Agricultura, Pescas e
Florestas;
� Constituir de imediato um sistema de comando único para as acções de vigilância,
detecção e combate a fogos florestais, dirigido pelo Ministro da Administração Interna,
essencialmente suportado por:
� Uma célula de apoio à decisão, que inclui técnicos do Ministério da Administração Interna,
do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território e, bem assim, do agrupamento complementar de empresas AFOCELCA;
� Uma célula de oficiais de ligação composta por elementos da Guarda Nacional
Republicana (GNR) e do Comando Operacional Conjunto do Estado-Maior-General das Forças
Armadas (COC/EMGFA).
� Reforçar através do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, acções de defesa da
floresta contra incêndios nos seus diferentes níveis; reforçar o plano operacional de prevenção e
pré-supressão e o dispositivo especial de combate a incêndios florestais (DECIF).
Para alcançar estes objectivos, prevêem-se diferentes medidas, das quais merecem relevância:
� Reforço da coordenação das acções de defesa da floresta contra incêndios:
� A nível nacional, através da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (a quem
incumbe de “proceder, até 15 de Março de 2005, à análise e integração dos diferentes planos
operacionais de prevenção e combate a incêndios florestais existentes, identificando
sobreposições e lacunas, de forma a promover a integração das diferentes acções numa
estratégia conjunta; concluir, até 31 de Maio de 2005, a elaboração do Plano Nacional de
Prevenção e Protecção das Florestas contra Incêndios; concluir, até 31 de Maio de 2005, a
elaboração de um plano especial que permita o reforço e a actuação do dispositivo das diversas
entidades competentes em situações de crise; concluir, até 31 de Maio de 2005, a elaboração de
um plano de contingência que permita criar um dispositivo mínimo de resposta a situações de
risco muito elevado e máximo fora do período crítico; monitorizar e avaliar o funcionamento do
Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios durante o período
196
estival de 2005; realizar e concluir, até Novembro de 2005, estudos e inquéritos respeitantes aos
grandes incêndios, de forma a avaliar os procedimentos aos níveis da prevenção, da pré-
supressão e do combate, identificando ineficiências e erros, de forma a possibilitar a emissão de
orientações com vista à melhoria da actuação em situações equivalentes”- Anexo 1, número 1 da
Resolução de Ministros nº.58/2005). Com base nestes pressupostos podemos admitir que já se
admitia que, apesar de todas as medidas preventivas os grandes incêndios iam ocorrer…;
� A nível operacional, através dos centros de prevenção e detecção de incêndios florestais
(CPD), os quais funcionarão em estreita articulação com os centros distritais de operação e
socorro (CDOS), no período que decorre entre Junho e Setembro, eventualmente prolongado se
as condições de risco de incêndio assim o justificarem;
� Ao nível local, através das comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios
(CMDFCI), que estão presentemente a elaborar o respectivo Plano de Defesa da Floresta,
prevendo-se a sua conclusão até ao final de 2005; e dos gabinetes técnicos florestais (GTF),
criados ao abrigo do protocolo entre o Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, através da
Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses;
� A nível preventivo e de fiscalização, através da elaboração de um plano de acção comum
entre o Corpo Nacional da Guarda-florestal (CNPF), a Polícia Judiciária (PJ), a Guarda Nacional
Republicana (GNR) e o Instituto da Conservação da Natureza (ICN), através do seu corpo de
vigilantes, a concluir até 31 de Março de 2005.
Saliente-se o facto do SNBPC não ser nem envolvido nesta campanha de prevenção, nem
apoiados os inúmeros corpos de Bombeiros Voluntários, que representam a maior força no
combate aos incêndios florestais. São igualmente previstas medidas de sensibilização da defesa
da floresta contra incêndios, campanhas de divulgação de boas-práticas e do sistema de punição.
A nível de infra-estruturas, o Plano Operacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais prevê:
� “Melhoria da capacidade de detecção de incêndios através da construção, até 31 de Maio
de 2005, de 11 postos de vigia, aumentando o número total para 248; da introdução de percursos
de vigilância móvel nas áreas não visíveis, de forma a complementar a vigilância fixa no período
crítico; e da instalação de um projecto-piloto de detecção remota de incêndios florestais através
de videovigilância aérea apoiada em cartografia digital multicodificada” (Anexo 1, número 2, alínea
g) da Resolução de Ministros nº.58/2005);
� Aumento da capacidade e da eficácia das intervenções através de um plano de formação
profissional sobre as seguintes áreas e para os seguintes operadores (Anexo 1, número 2, alínea
h) da Resolução de Ministros nº.58/2005):
� Defesa da floresta contra incêndios, para os técnicos dos núcleos florestais e para os
membros dos GTF das autarquias e técnicos do ICN, entre Janeiro e Março de 2005;
197
� Fogo controlado, para os formadores, técnicos a credenciar e chefes de equipa de
sapadores florestais, nos períodos que decorrem entre Janeiro e Março e entre Novembro e
Dezembro de 2005;
� Formação de sapadores florestais, mediante reciclagem das equipas já existentes de
sapadores florestais e formação inicial para as 40 novas equipas, de Março a Maio de 2005;
� Formação geral de defesa da floresta contra incêndios para os aderentes ao programa de
voluntariado jovem, em Junho de 2005;
� Aperfeiçoamento das comunicações da rede de rádio e da melhoria das condições
técnicas de recepção através do melhoramento da rede VHF em banda alta do ex-SNPC, cuja
gama de frequências permite a utilização de equipamentos portáteis compactos e cuja rede de
repetidores assegura uma cobertura nacional; interligação por feixes a Lisboa para assegurar a
necessária coordenação a nível nacional em caso de eventos de grande dimensão.
Relativamente aos meios, pretende-se o reforço do dispositivo especial de combate a incêndios
florestais através da:
� “Introdução de três níveis de reforço terrestre para actuação em incêndios não
dominados, logo após a sua eclosão, composto pelo balanceamento de meios intradistritais,
interdistritais e nacionais;
� Reforço aéreo de 20 para 29 helicópteros-bombardeiros (dos quais 27 são helicópteros
ligeiros e 2 médios) no dispositivo aéreo, garantindo-se, assim, a existência em todos os distritos
de uma rede base de primeira intervenção aérea com grupos helitransportados;
� Constituição de um dispositivo de seis helicópteros-bombardeiros pesados, com
instalação de brigadas helitransportadas constituídas por 14 bombeiros cada, num total de 84
bombeiros;
� Reforço de 2 aerotanques anfíbios para 10 aerotanques médios anfíbios e 2 aerotanques
pesados anfíbios;
� Constituição de 29 grupos especiais de intervenção helitransportados (GEIH) para
combate a incêndios nascentes e de difícil acesso, num total de 153 bombeiros;
� Constituição de 200 grupos de apoio às operações de combate, num total de 400
bombeiros;
� Constituição de 620 grupos de primeira intervenção (GPI), a pré-posicionar no terreno
para combate a incêndios, num total de 3100 bombeiros;
� Mobilização em permanência de 80 elementos de comando de serviço operacional;
� Mobilização de 80 elementos com funções de apoio logístico às operações aéreas;
� Mobilização de 917 veículos de combate, apoio e comando;
� Criação de três equipas nacionais de avaliação e coordenação, à ordem do Centro
Nacional de Operações e Socorro (CNOS), com o objectivo de avaliar a situação, estabelecer
uma ligação directa com os postos de comando operacional (PCO), coordenar com o posto de
comando dos bombeiros o envolvimento de reforços e dar o apoio técnico necessário;
198
� Criação de dois grupos nacionais de fogos tácticos com o objectivo de executarem
acções de combate indirecto por meio da aplicação das técnicas de contra-fogo;
� Melhoria da formação de grupos especiais de intervenção e da formação em coordenação
de meios aéreos e helitransporte, a ministrar pelo Centro de Formação Especializada de
Incêndios Florestais (CFEIF), em que se recorrerá à utilização de aeronaves que integrarão o
dispositivo de meios aéreos do SNBPC no corrente ano, dentro do horário disponível para o uso
das mesmas;
� Colaboração das Forças Armadas para actividades de patrulhamento, vigilância, detecção
e rescaldo, bem como utilização de máquinas de rasto para combate indirecto a incêndios e
defesa de aglomerados populacionais;
� Colaboração das câmaras municipais na disponibilização de meios, recursos e pessoal,
apoiando logisticamente a sustentação das operações de combate, mediante acordo com o
SNBPC, e no accionamento de máquinas de rasto para intervenção nos incêndios florestais,
através dos serviços municipais de protecção civil; e na construção de pontos de água
estrategicamente localizados para apoio a helicópteros e veículos-tanque.
� Colaboração das associações de produtores florestais e empreiteiros florestais no apoio
às operações de combate, mediante a disponibilização de meios, nomeadamente máquinas de
rasto para intervenção nos incêndios florestais, através de protocolos a celebrar com o SNBPC.”
(Anexo 1, número 3, da Resolução de Ministros nº.58/2005
Ora, se com tanto investimento em meios e infra-estruturas de combate aos incêndios, e em
prevenção, torna-se difícil perceber porque ocorreram tantos incêndios florestais e com tão
grandes dimensões. Será que as medidas foram cumpridas? Será que em apenas 2 meses (que
seria o tempo entre a publicação do decreto e o início da época estival) era possível concretizar
tantas medidas? Ou será que mesmo com estas medidas, dadas as condições em que é
efectuado o planeamento das áreas florestais e áreas periurbanas em Portugal é quase
impossível limitar a ocorrência e propagação dos fogos florestais?
Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de Junho – Revogação do Sistema Nacional de
Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios
O Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios foi revogado pelo
Decreto-Lei 124/2006. O mote para esta revogação foi o facto de existirem conceitos
desajustados e a necessidade de os ajustar.
São estabelecidos como principais objectivos:
� Promover a gestão activa da floresta;
� Implementar a gestão de combustíveis em áreas estratégicas, de construção e
manutenção de faixas exteriores de protecção de zonas de interface, de tratamento de áreas
199
florestais num esquema de mosaico e de intervenção silvícola, no âmbito de duas dimensões que
se complementam, a defesa de pessoas e bens e a defesa da floresta;
� Reforçar as estruturas de combate e de defesa da floresta contra incêndios;
� Dinamizar um esforço de educação e sensibilização para a defesa da floresta contra
incêndios e para o uso correcto do fogo;
� Adoptar estratégias de reabilitação de áreas ardidas;
� Reforçar a vigilância e a fiscalização e aplicação do regime contra-ordenacional instituído.
Estes objectivos são o resultado da junção do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da
Floresta contra Incêndios (Decreto Lei nº156/2004 de 30 de Junho) e do PNDFCIF.
Comparando o Decreto de 2004, com a sua revogação, salientamos:
� O Decreto de 2004, previa medidas e acções estruturais e operacionais relativas à
prevenção, sensibilização, silvicultura preventiva, vigilância, detecção, rescaldo, vigilância pós-
incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da
floresta contra incêndios e entidades privadas com intervenção no sector florestal; a sua
revogação prevê medidas e acções estruturais e operacionais relativas à prevenção e protecção
das florestas contra incêndios, nas vertentes de sensibilização, planeamento, conservação e
ordenamento do território florestal, silvicultura, infra-estruturação, vigilância, detecção, combate,
rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização. Verifica-se um aumento das competências do
Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios (Artigo 2º, número 1).
� No Decreto de origem, competia à Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais a
coordenação do Sistema; na revogação do Decreto, cabe:
� À Direcção-Geral dos Recursos Florestais a coordenação das acções de prevenção
estrutural, nas vertentes de sensibilização, planeamento, organização do território florestal,
silvicultura e infra-estruturação;
� À Guarda Nacional Republicana a coordenação das acções de prevenção relativas à
vertente da vigilância, detecção e fiscalização;
� À Autoridade Nacional de Protecção Civil a coordenação das acções de combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio (Artigo 2º, número 2).
� O índice de Risco de Incêndio deixa de ser elaborado pela Agência para a Prevenção de
Incêndios Florestais e passa a ser elaborado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (Artigo
7º).
� As zonas críticas de ocorrência de incêndios florestais deixam de ser definidas por
portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, e passam a ser definidas
por portaria conjunta dos Ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Artigo 7º do Decreto-Lei
nº156/2004 e Artigo 6º do Decreto-Lei nº124/2006).
� O Decreto-Lei nº156/2004 indica que os Planos de Defesa da Floresta de âmbito
municipal ou intermunicipal contêm as medidas necessárias à defesa da floresta contra incêndios
200
e, para além das medidas de prevenção, incluem a previsão e o planeamento integrado das
intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios
(Artigo 8º, número1). O Decreto-Lei nº124/2006 indica, por sua vez, que o planeamento da defesa
da floresta contra incêndios tem um nível nacional, regional ou supra-municipal, municipal e
intermunicipal e um nível local (Artigo 7º):
� O planeamento nacional, através do plano nacional de defesa da floresta contra
incêndios, organiza o sistema, define a visão, a estratégia, eixos estratégicos, metas, objectivos e
acções prioritárias.
� O planeamento regional tem um enquadramento táctico e caracteriza-se pela seriação e
organização das acções e dos objectivos definidos no Plano Nacional de Defesa da Floresta
contra Incêndios à escala regional ou supra-municipal.
� O planeamento municipal e o planeamento local têm um carácter executivo e de
programação operacional e deverão cumprir as orientações e prioridades regionais e locais, numa
lógica de contribuição para o todo nacional.
� Enquanto que do Decreto inicial centra a sua acção nos Planos Municipais de Defesa da
Floresta, a sua revogação atribui supremacia ao PNDFCIF e aos diferentes níveis de intervenção.
Contudo, isto não significa uma maior intervenção, porque recordando o que foi dito acerca do
PNDFCIF, as acções concretas ao nível da floresta são efectuadas a nível municipal, através dos
Planos municipais de Defesa da Floresta.
� No Decreto-Lei nº124/2006, são definidas 3 faixas de gestão de combustíveis: uma rede
primária que se desenvolve nos espaços rurais, uma rede secundária, que se desenvolve em
torno das infra-estruturas e populações (das redes viárias e ferroviárias, das linhas eléctricas, dos
polígonos industriais, entre outros), e uma rede terciária, em torno de potenciais focos de ignição
de incêndios.
� As redes primárias de gestão de combustíveis passam de uma largura mínima de
100metros (no decreto original) par o mínimo de 125m, mas mais uma vez sem atender às
características do espaço.
� Uma grande inovação introduzida pelo Decreto-Lei nº124/2006 é a interdição à
construção nas áreas classificadas com risco de incêndio elevado ou muito elevado no PNDFCIF.
� A vigilância e a detecção de incêndios florestais através da Rede Nacional de Postos de
vigia passam a ser uma competência da GNR, mediante parecer da Direcção Geral dos Recursos
Florestais, da Protecção Civil, e do Instituto de conservação da Natureza.
� O Decreto-Lei nº124/2006 estabelece ainda quais os valores das coimas em caso de
infracção, enquanto que o seu antecessor apenas estipulava as contra-ordenações.
A revogação do Decreto-Lei nº156/2004 justifica-se pela inclusão de novas preocupações e de
novas competências por parte dos diferentes organismos. Contudo, as medidas práticas no
terreno continuam pouco claras, muito generalistas sem atender às diferentes realidades, sem
incluir características particulares dos territórios. Tenta-se generalizar um meio de prevenção
comum a todo o território, quando o território é assimétrico e existem diferentes necessidades em
201
termos de planeamento. Todavia, caminha-se progressivamente para a consciencialização do
perigo que constituem os incêndios florestais. Saliente-se igualmente um facto curioso: a
legislação específica para a prevenção da floresta contra incêndios data, na sua maioria, entre
Maio e Agosto, o período estival onde os incêndios florestais são mais frequentes. Ora, sendo
assim, apesar da existência das normas, não é possível a sua concretização atempadamente. Isto
parece-nos ser um contra-senso.
202
Anexo 10 – Carta de Ocupação do Solo do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do
Concelho de Valongo
203
Anexo 11 – Carta do Risco de Incêndio Florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
do Concelho de Valongo
204
Anexo 12 – Carta de Prioridades na Defesa da Floresta do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios do Concelho de Valongo
205
Anexo 13 – Lei n.º 33/96 de 17 de Agosto: Lei de Bases da Política Florestal.
A Lei de Base da Política Florestal é definida pela Lei nº33/96 de 17 de Agosto com base nas
premissas de que “a política florestal nacional, fundamental ao desenvolvimento e fortalecimento
das instituições e programas para a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável das
florestas e sistemas naturais associados, visa a satisfação das necessidades da comunidade,
num quadro de ordenamento do território” (Capítulo I, artigo 1º, número 2). Assim, pretende-se
uma gestão florestal orientada quer para o ordenamento, quer para a protecção florestal,
aproveitando as vantagens económicas que se poderão criar e envolvendo toda a população no
processo. Os objectivos desta política florestal são, assim:
� “Promover e garantir um desenvolvimento sustentável dos espaços florestais e do
conjunto das actividades da fileira florestal;
� Promover e garantir o acesso à utilização social da floresta, promovendo a harmonização
das múltiplas funções que ele desempenha e salvaguardando os seus aspectos paisagísticos,
recreativos, científicos e culturais;
� Assegurar a melhoria do rendimento global dos agricultores, produtores e utilizadores dos
sistemas florestais, como contributo para o equilíbrio sócio-económico do mundo rural;
� Optimizar a utilização do potencial-produtivo de bens e serviços da floresta e dos
sistemas naturais associados, no respeito pelos seus valores multifuncionais;
� Promover a gestão do património florestal nacional, nomeadamente através do
ordenamento das explorações florestais e da dinamização e apoio ao associativismo;
� Assegurar o papel fundamental da floresta na regularização dos recursos hídricos, na
conservação do solo e da qualidade do ar e no combate à erosão e à desertificação física e
humana;
� Garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica e
sensibilidade, nomeadamente os ecossistemas frágeis de montanha, os sistemas dunares, os
montados de sobro e azinho e as formações ripícolas e das zonas marginais dulçaquícolas;
� Assegurar a protecção da floresta contra agentes abióticos, nomeadamente contra os
incêndios;
� Incentivar e promover a investigação científica e tecnológica no domínio florestal”. 50
A Lei de Bases da Política Florestal, apesar de ter objectivos bastante abrangentes, não
apresenta medidas concretas para os alcançar, preconizando a concretização dos objectivos
através dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e dos Planos de Gestão Florestal, e de
outras medidas que o Estado considere relevantes, nomeadamente ao nível dos incêndios
florestais.
50 capítulo I, artigo 4, da lei de Bases da Política Florestal.
206
Anexo 14 – Resolução do Conselho de Ministros n.º178/2003 de 17 de Novembro: Aprova as linhas
orientadoras da reforma estrutural do sector florestal.
A Reforma Estrutural do Sector Florestal está legislada pela Resolução de Ministros nº 178/2003
de 17 de Novembro. Na base desta legislação está a dimensão desastrosa que os incêndios
assumiram no Verão de 2003: “A violência e a extensão dos incêndios do último Verão e o
dramatismo das situações vividas pelas populações atingidas geraram na sociedade portuguesa
justificada emoção e apoio quanto à necessidade de se alterar profundamente a nossa relação
com a floresta. A ausência de gestão florestal, o excessivo parcelamento fundiário, os
desequilíbrios na constituição dos povoamentos, o desordenamento da sua implantação e o
abandono a que se encontram votadas extensas áreas florestais, conjugados com circunstâncias
climatéricas, particularmente adversas e raras, associadas a comportamentos negligentes e
criminosos, determinaram a violência e a extensão de tais incêndios” (Introdução). Desta forma, a
reforma estrutural do sector florestal tem os objectivos de:
� “Promover o ordenamento dos espaços florestais e a sua gestão sustentável;
� Imprimir coerência e integração intersectorial entre a floresta e a indústria, garantindo a
conservação dos recursos;
� Criar um enquadramento fiscal adequado ao desenvolvimento e defesa da floresta;
� Aumentar a eficiência e a eficácia dos recursos disponíveis e assegurar fontes de
financiamento estáveis e permanentes;
� Agilizar e desconcentrar os serviços e os organismos da Administração Pública com
atribuições no sector das florestas;
� Aproximar os serviços das populações e fomentar a partilha de responsabilidades com as
organizações do sector;
� Garantir o envolvimento activo dos cidadãos na defesa dos espaços florestais;
� Reestruturar o sistema de prevenção, detecção e primeira intervenção nos fogos
florestais;
� Criar um quadro de responsabilização dos proprietários pelo abandono da floresta e pelas
práticas silvícolas incorrectas;
� Promover a produção de conhecimento e a sua adequada transferência para o sector, em
colaboração com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior”.51
Para alcançar estes objectivos, é criado um novo modelo orgânico para o sector das florestas, no
qual são efectuadas transferências de poderes e criados novos órgãos de gestão. Refira-se:
� “A transferência para o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas das
atribuições do Ministério da Administração Interna relativas à prevenção dos fogos florestais,
compreendendo a intervenção precoce em fogos nascentes;
51 Resolução de Ministros nº 178/2003 de 17 de Novembro, número 1.
207
� A criação, no âmbito do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da
Direcção-Geral dos Recursos Florestais, que assumirá as atribuições de autoridade florestal
nacional, designadamente no que se refere ao ordenamento florestal, à polícia florestal e à
prevenção dos fogos florestais, em todo o território do continente, sem prejuízo das competências
do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente em matéria de conservação da
natureza;
� A transferência das atribuições da actual Direcção-Geral das Florestas para a Direcção-
Geral dos Recursos Florestais, que integrará três circunscrições florestais, Norte, Centro e Sul, e
um núcleo florestal por cada uma das regiões correspondentes aos planos regionais de
ordenamento florestal, desenvolvendo a sua acção em parceria com as organizações do sector
privado, através de associações, cooperativas e empresas;
� A criação da Agência para a Prevenção dos Fogos Florestais, enquanto estrutura de
concertação de estratégias, compatibilização e orientação de acções concretas de prevenção dos
fogos florestais;
� A criação das comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios, enquanto
centros de coordenação e acção local, no âmbito e sob a coordenação das câmaras municipais,
nas quais estarão representados:
� A Direcção-Geral dos Recursos Florestais;
� O Instituto da Conservação da Natureza;
� Os corpos de bombeiros;
� Os sapadores florestais;
� A Guarda Nacional Republicana;
� As associações de produtores florestais;
� A criação do Fundo Florestal Permanente, destinado a apoiar o sector florestal e as
actividades não imediatamente rendìveis, financiado, nomeadamente, pelo rendimento das matas
públicas e comunitárias, pelo produto de coimas aplicadas e por uma imposição fiscal, em termos
a definir, sobre o consumo dos produtos petrolíferos;
� A criação do Conselho Nacional de Reflorestação, destinado a coordenar as acções de
recuperação das áreas florestais afectadas pelo fogo;
� A criação das comissões regionais de reflorestação, às quais ficam cometidos os planos
de intervenção, a análise e a emissão de parecer sobre os projectos de reflorestação” 52.
Relativamente ao ordenamento e gestão florestal, pretende-se intervir através:
� “Da concretização antecipada dos planos de ordenamento florestal em curso;
� Da criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), prioritariamente aplicadas em zonas
percorridas pelo fogo, enquanto espaços florestais contínuos, submetidos a um plano de
52 Resolução de Ministros nº 178/2003 de 17 de Novembro, número 3, alínea a)
208
intervenção com carácter vinculativo e geridos por uma única entidade (entre 1000ha e 30
000ha”) 53.
No que concerne aos incêndios florestais, pretende-se a reestruturação do sistema de prevenção,
detecção e primeira intervenção aos fogos florestais, através:
� “Do reforço e da profissionalização de corpos especiais de sapadores para a primeira
intervenção;
� Do condicionamento da circulação nos períodos e nas áreas florestais com maior risco de
incêndio;
� Do reforço do contributo das Forças Armadas nos domínios da prevenção e da detecção
dos fogos florestais, da formação, da colaboração da engenharia militar na abertura de aceiros,
matas nacionais, do patrulhamento das florestas e da participação complementar na Rede
Nacional de Vigias”.54
Esta legislação pretende ainda promover o envolvimento activo dos cidadãos na defesa dos
espaços florestais, mediante:
� A realização de campanhas de sensibilização das populações para a problemática das
florestas, designadamente no âmbito da gestão sustentável e da promoção dos produtos
florestais;
� O lançamento de uma campanha nacional de prevenção dos fogos florestais.
Surge ainda neste quadro a proposta de criação de um quadro jurídico sancionatório que permita
a responsabilização dos proprietários pelo abandono da floresta e pelas práticas silvícolas
incorrectas.
Esta reforma pretende ser eficiente no Ordenamento do Território, na Gestão da Floresta e na
Prevenção dos Incêndios Florestais. Apresenta-nos já uma série de alterações a serem
introduzidas no sistema florestal português a nível de responsabilização e prevenção. Todavia, é
pertinente levantar uma dúvida: com tantas alterações pertinentes, e recordando as ocorrências
de incêndios florestais de 2005, o que é que falhou? Surgem novos organismos, novas
competências, propostas de gestão e ordenamento, mas o cenário repetiu-se. Será que esta
legislação causou alguma alteração efectiva no espaço? Será que se alteraram comportamentos?
Será que o sistema de punições é aplicado?
53 Idem, alínea b) 54 Resolução de Ministros nº 178/2003 de 17 de Novembro, número 3, alínea c)
209
Anexo 15 – O Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Florestais
O Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI) foi aprovado pela Resolução
do Conselho de Ministros nº65/2006, de 26 de Maio, e reflectem uma preocupação crescente com
os incêndios florestais. A nosso ver, estes planos correspondem a Planos Especiais de
Prevenção no âmbito da Protecção Civil. O objectivo que esteve na base da elaboração desta
legislação foi a tomada de consciência da floresta como património essencial ao desenvolvimento
sustentável de um país, e das ameaças que os incêndios florestais constituem à mesma. Mais
ainda, esta resolução indica-nos que “a política de defesa da floresta contra incêndios, pela sua
vital importância para o país, não pode ser implementada de forma isolada, mas antes inserindo-
se num contexto mais alargado de ambiente e ordenamento do território, de desenvolvimento
rural e de protecção civil, envolvendo responsabilidades de todos, Governo, autarquias,
organismos, cidadãos, no desenvolvimento de uma maior transversalidade e convergência de
esforços de todas as partes envolvidas, de forma directa ou indirecta” (p.3511).
Os PNDFCI surgem após 2005, que foi um ano critico relativamente aos incêndios florestais.
Todavia, é de salientar que em Outubro de 2003, o ano que havia registado mais incêndios
florestais até 2005, fora elaborado o “Livro Branco dos Incêndios Florestais ocorridos no Verão de
2003”, com o intuito de perceber o que falhou na prevenção para terem ocorridos tantos
incêndios. A nosso ver, é importante analisar este relatório, no sentido de perceber em que
medida influenciou o PNDFCI.
Tratando-se de um relatório muito extenso, sintetizamos as ideias-base:
� Este relatório foi motivado pela dimensão excepcional que os incêndios assumiram (4279
incêndios florestais e 14092 fogachos, num total de 390146ha), num ano extremamente seco e
tórrido, e pelo desejo de evitar que tal tragédia se repita (podemos já salientar o facto de ser ter
repetido 2 anos depois, em 2005);
� Em termos climáticos, foi um ano de temperaturas altas (na maioria das vezes superiores
a 30º, atingindo inclusive os 47º), humidades relativas muito baixas, e ventos instáveis,
predominantemente de leste. Destas condições resultou uma rápida propagação dos incêndios e
um acréscimo da dificuldade de combate. Por outro lado, as quedas de precipitação prolongadas
no Inverno e Primavera proporcionaram um elevado crescimento vegetativo nessas áreas, pelo
que se acumulou os combustíveis vegetais.
� O investimento efectuado na prevenção em 2003 foi superior ao efectuado nos anos
anteriores, mas saliente-se o facto de o investimento efectuado ser claramente inferior ao
orçamentado. Será que não havia em que investir e estávamos já bem equipados e preparados?
210
� Em termos de planeamento, aumentaram de 506 para 560 os Grupos de Primeira
intervenção (este facto é o único constante do Planeamento, mas será que criar Grupos de
Primeira intervenção é Planeamento?);
� Relativamente à coordenação das acções, saliente-se o facto de da implantação dos
serviços municipais de protecção não serem uniformes a todo o país, pois não estão
regulamentadas (apesar da Lei de Bases da Protecção Civil o prever), assim como as carreiras
para técnicos municipais de protecção civil. A nível distrital ocorreram ocasionalmente conflitos de
competências entre o coordenador distrital e o comando das operações. A nível central, o Centro
Nacional de Operações de Socorro reagiu de acordo com as necessidades.
� Relativamente ao combate, os bombeiros investiram todos os esforços possíveis.
Contudo, foi notória a descoordenação entre os meios físicos e humanos, e o sistema de
comando operacional. Há falta de formação específica no que concerne aos incêndios florestais,
tanto a nível da utilização do material como das técnicas de combate. Saliente-se o facto de
muitas das corporações do interior serem constituídas por bombeiros voluntários sendo destes
que depende o combate aos incêndios florestais. As áreas que têm um maior número de
bombeiros profissionais são Lisboa e Porto, que são as áreas como maior área urbanizada e
menor área florestal.
Segundo o Relatório elaborado, os aspectos que falharam na prevenção foi a sensibilização do
público e a formação das camadas mais jovens (embora seja importante a formação de todos).
No Planeamento falhou a criação de grupos de reforço, que não foram constituídos pelas normas
que os regem. A responsabilidade estará repartida por falhas das estruturas distritais do SNBPC e
incapacidade por parte das corporações de bombeiros, em termos de recursos, de assegurar
essa medida de planeamento. Outro facto será os Planos de Emergência, que raramente incluem
fogos florestais, deixando o Planeamento destes a cabo de Um Plano Especial para Fogos
Florestais. Daqui resulta um planeamento paralelo e pouco integrado, esquecendo-se muitas
vezes a actualização dos referidos planos.
A nível da coordenação, é importante salientar o papel do Presidente da Câmara. Este representa
a alta autoridade da protecção civil em termos municipais, mas que raramente tem formação
sobre a temática, e não é possível ser auxiliado por técnicos especializados, pois é insuficiente a
formação nesta temática.
Como medidas e alterações a introduzir, o relatório sugere o aprofundamento da organização e
funcionamento e modelo do SNBPC; a reavaliação das valências de formação da Escola Nacional
de Bombeiros (actualização e reciclagem de conhecimentos, parcerias com diferentes
instituições, formação especializada nas diferentes temáticas); organização de grupos de reforço
de intervenção rápida; avaliação das técnicas e tácticas de combate e rescaldo (contributos da
engenharia florestal e da Engenharia Mecânica, entre outros); plano de reequipamento de meios
211
de combate a incêndios florestais, nomeadamente meios aéreos; actualização permanente de
todos os planos; elaboração de uma Carta Nacional de Risco, sob a coordenação do SNBPC
Apesar de importante e inovador, este relatório faz poucas menções às medidas de prevenção
em termos de planeamento (conforme nós o abordamos na Secção 4.1.2 deste trabalho),
centrando-se essencialmente na problemática do combate e na preparação para o mesmo. Será
importante reter, todavia, a preocupação em inverter a situação vivida, e em não repetir os erros
do passado. A legislação produzida após este relatório revela já essa preocupação, embora se
processe de uma forma lenta. Ora, se urge solucionar a questão dos incêndios florestais, talvez
esta legislação, com medidas a longo prazo, não seja a solução mais adequada.
Relativamente ao PNDFCIF, consiste em mais uma reformulação e revogação de medidas de
prevenção e protecção contra os incêndios florestais, concentrando em si, um pouco de toda a
legislação anterior. É importante salientar esta questão, a nosso ver: o facto de termos muita
legislação, cujas medidas e objectivos se repetem constantemente, que visam uma perspectiva a
longo prazo, e que não tem sido eficaz. No PNDFCIF, mais uma vez, são privilegiados os planos
a longo prazo, sendo assumidas como metas para a concretização de objectivos e acções os
períodos de 2006 a 2012 e de 2012 a 2018, ou seja, 12 anos. Tendo em conta que os incêndios
aumentam de ano para ano, este Plano parece-nos tardio e quando surtir efeito, talvez seja tarde
para muitos povoamentos florestais.
Este plano apresenta 5 eixos de actuação:
� Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
� Redução da incidência dos incêndios;
� Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
� Recuperar e reabilitar os ecossistemas;
� Adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz.
O PNDFCIF tem como objectivos (além da protecção da floresta, das populações, etc., comuns a
toda a legislação sobre incêndios florestais) a redução da área ardida, e a diminuição do número
de incêndios com duração superior a 24horas para menos de 150 até 2012. Ora, os incêndios
com esta duração, apesar de serem os que consomem mais área ardida correspondem a uma
pequena parte dos incêndios, nomeadamente nas áreas periurbanas, onde os fogachos são mais
frequentes, e causam muitos estragos. Não seria mais correcta uma política que visasse um
redução de todo o tipo de incêndios florestais, da diminuição dos prejuízos sociais e ambientais, e
dos riscos para as populações?
A nível do Eixo 1 – Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais, prevê-se:
� Rever e integrar políticas e legislação;
� Promover a Gestão florestal e intervir preventivamente em áreas estratégicas:
212
� Criar a aplicar orientações estratégicas para a gestão das áreas florestais (através da
ZIF’s; da revisão e actualização do manual de Silvicultura para a Prevenção dos Incêndios; do
melhoramento da informação sobre combustíveis e alterações do solo);
� Definir as políticas de planeamento e execução das infra-estruturas de Defesa da Floresta
contra Incêndios face ao risco (operacionalizar a acção das Comissões Municipais de Defesa da
Floresta contra Incêndios, apoiar a actividade dos Gabinetes Técnico-Florestais);
� Proteger as zonas de interface urbanas (manutenção de faixas de protecção de 100
metros na envolvente (sem critérios topográficos? Igual em todas as áreas?), fiscalizando o seu
estado de conservação);
� Implementar um programa de redução de combustíveis (com a utilização de mosaicos de
diferentes espécies e o recurso ao fogo controlado);
� Condicionar o acesso às áreas florestais nos períodos críticos.
A nível do Eixo 2 – Redução da incidência dos incêndios, prevê-se:
� Educar e sensibilizar as populações;
� Melhorar o conhecimento das causas dos incêndios e das suas motivações;
� Fiscalizar e dissuadir as infracções.
A nível do Eixo 3 – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios, prevê-se:
� Articulação dos sistemas de vigilância e detecção com os meios de 1.ª Intervenção
(através de um Sistema nacional de gestão do “Risco de Incêndio Florestal”, da coordenação e
responsabilidades das acções de vigilância e detecção ( por parte da GNR, das Equipas e
Brigadas de Sapadores Florestais, das Equipas Móveis de Vigilância, dos bombeiros, das Forças
Armadas, e outras forças municipais);
� Reforça da capacidade da 1ª Intervenção;
� Reforço da capacidade do ataque ampliado (com diferentes meios e com o recurso a
entidades de diferentes níveis (municipal, distrital ou mesmo nacional);
� Melhoria da eficácia do rescaldo e vigilância pós-rescaldo;
� Melhoria das comunicações;
� Melhoria dos meios de planeamento, previsão e apoio à decisão;
� Melhoria da capacidade logística de suporte à Defesa da Floresta contra Incêndios.
A nível do Eixo 4 – Recuperar e reabilitar os ecossistemas, prevê-se:
� Recuperação das áreas ardidas e requalificação dos espaços florestais, minimizando os
impactes dos incêndios.
A nível do Eixo 5 – Adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz, prevê-se:
� Eliminar as deficientes ligações entre as funções de prevenção, protecção e socorro;
213
� Estabelecer uma relação de proximidade entre os níveis nacional, distrital e municipal,
através da criação dos centros de operações e socorro como órgãos de coordenação de toda a
actividade de socorro e emergência a estes níveis;
� Dotar os Centros Distritais e Nacional de Operações de Socorro com uma adequada
estrutura de apoio à decisão;
� Potenciar os recursos (humanos e materiais) para uma adequada capacidade de
intervenção nas diversas operações;
� Implementar uma adequada cultura logística suportada por uma estrutura integrada e
sustentada ao nível nacional, distrital e municipal;
� Integrar os Planos Municipais de Defesa da floresta contra Incêndios Florestai, numa
óptica distrital e nacional sem prejuízo da necessária articulação, consolidação e consequente
adaptação aos três níveis;
� Descentralizar a formação de âmbito distrital, apoiando-se nos centros de formação já
existentes, implementar modelos de formação contínua nas corporações de Bombeiros e outras,
com vista a incentivar o uso de novos métodos e técnicas de combate aos fogos florestais.
Este plano, embora com bons objectivos e com uma política integradora dos vários organismos
aos vários níveis, em termos de medidas de prevenção não traz nada novo. Redesenha-se mais
uma vez as medidas patentes no Decreto-Lei 156/2004, reforçadas pela Resolução do Conselho
de Ministros nº58/2005. A nosso ver, este excesso de legislação repetitiva relaciona-se
directamente com as oscilações políticas provocadas pelas eleições e mudanças de governo.
214
Anexo 16 – Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios
As Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios foram criadas em Maio de
2004 e são centros de coordenação e acção local de âmbito municipal/ intermunicipal, a funcionar
sob a coordenação do Presidente da Câmara Municipal, que visam coordenar, a nível local, as
acções de defesa da floresta contra incêndios e promover a sua execução. Das suas atribuições
constam:55
� Articular a actuação dos organismos com competências em matéria de incêndios
florestais, no âmbito da sua área geográfica;
� Elaborar um Plano de Defesa da Floresta (PDF) que defina medidas necessárias para o
efeito, incluindo a previsão e planeamento das intervenções das diferentes entidades perante a
ocorrência de incêndios;
� Propor à Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, projectos de investimento de
prevenção e protecção da floresta contra incêndios e executá-los;
� Desenvolver acções de sensibilização da população de acordo com o definido no
PNPPFCI;
� Promover a criação de grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais integrados
ou adjacentes a áreas florestais e dotá-los de meios de intervenção, garantindo formação e
segurança;
� Executar, com o apoio da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, a
elaboração de cartografia de infra-estruturas florestais, delimitação de zonas de risco de incêndio
e de áreas de abandono;
� Proceder à sinalização das infra-estruturas florestais;
� Colaborar na divulgação, no âmbito do sistema nacional de divulgação pública do índice
de risco de incêndio;
� Aprovar planos de fogo controlado que lhe forem apresentados pelas entidades
proponentes, no âmbito do previsto no Regulamento do Fogo Controlado;
� Assegurar, em situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade, o apoio técnico ao
centro municipal de operações de emergência e protecção civil (CMOEPC).
55 in http://apif.mediaprimer.pt/CMDFCI
215
Anexo 17 – Decreto-Lei n.º205/1999 de 9 de Junho: Regula o processo de elaboração, aprovação, execução
e alteração dos planos de gestão florestal (PGF).
Os Planos de Gestão Florestal, legislados pelo Decreto-Lei nº 205/99 de 9 de Junho, surgem na
dependência da Lei de Bases da Política Florestal (Lei nº33/96 de 17 de Agosto), no sentido de
promoverem a produção sustentada de bens e serviços florestais. “Os PGF são instrumentos de
ordenamento florestal das explorações que regulam, no tempo e no espaço, com subordinação
aos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) da região onde se localizam os respectivos
prédios e às prescrições constantes da legislação florestal, as intervenções de natureza cultural e
ou de exploração e visam a produção sustentada dos bens ou serviços originados em espaços
florestais, determinada por condições de natureza económica, social e ecológica” (Artigo 2º,
número 1). Os seus objectivos são coincidentes com os objectivos dos PROF, todavia, o seu
âmbito de aplicação restringe-se às matas nacionais e comunitárias, e “aos prédios das
explorações florestais e agro-florestais privadas que, isolados ou contínuos, tenham uma área
igual ou superior à que vier a ser definida em cada PROF” (Artigo 3º).
Os PGF devem conter os seguintes dados:
� Caracterização do coberto florestal e dos recursos associados;
� Definição dos objectivos predominantes da exploração;
� Métodos de regulação, avaliação e acompanhamento da produção.
A sua elaboração é da competência, no caso das matas nacionais e comunitárias da entidade
responsável pela sua gestão, assim como no caso dos baldios. Sempre que a exploração florestal
ou agro-florestal esteja abrangida por mais de um PROF, o PGF correspondente deve observar
os princípios e orientações constantes daquele que integre a maior parte da área da exploração.
As Direcções Regionais de Agricultura devem coordenar elaboração dos PGF, que deverão ser
aprovados pela autoridade florestal nacional. Os PGF têm a mesma validade dos PROF.
O Decreto-Lei nº 205/99 de 9 de Junho prevê ainda um regime de fiscalização contra-
ordenacional punitório para os não cumpridores do regulamento estabelecido no âmbito dos PGF.
216
Anexo 18 – Decreto-Lei n.º204/1999 de 9 de Junho: Regula o processo de elaboração, aprovação, execução
e alteração dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF), a aplicar nos termos do artigo 5.º da Lei
n.º 33/96, de 17 de Agosto.
Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) foram aprovados pelo Decreto-lei
nº204/99 de 9 de Junho, tendo sido já previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei nº33/96
de 17 de Agosto). Estes planos visam promover a produção sustentada de bens e serviços por
eles fornecidos, definindo zonas de intervenção prioritária para agentes públicos e privados.
Pretende-se, assim, o aumento da produção florestal e a conservação da floresta e recursos
naturais. “A adopção destes instrumentos de ordenamento e planeamento florestal permitirá
igualmente a aplicação regional não só das directrizes estratégicas nacionais mas também a
monitorização da gestão florestal sustentável, de acordo com critérios actualmente em discussão
em diversos fóruns nacionais e internacionais”. 56
“A organização dos espaços florestais faz-se em cada região através de planos de ordenamento
na óptica do desenvolvimento sustentado e de forma articulada com os restantes instrumentos de
gestão territorial e designados por planos regionais de ordenamento florestal (PROF) ” (Artigo 2º).
Os PROF são instrumentos de política sectorial que incidem sobre os espaços florestais,
estabelecendo normas específicas de intervenção sobre a ocupação e utilização florestal, de
modo a garantir e promover a produção sustentada dos recursos florestais (Artigo 5º, número1).
Relativamente à hierarquia dos planos de ordenamento, em caso de sobreposição de áreas
abrangidas pelos PROF e por Planos Especiais de Ordenamento Territorial (PEOT), os PROF
deverão integrar as disposições contidas nos PEOT relativamente à ocupação e utilização
florestal de faixas ou áreas de protecção florestal (Artigo 5º, número2); os Planos directores
Municipais (PDM), relativamente às áreas abrangidas pelos PROF, devem integrar as normas
destes últimos. Os PROF têm como base territorial de referência as NUTS III (Unidades
Territoriais para Fins Estatísticos) (Artigo 6º).
Estes planos devem ser elaborados pelas Direcções Gerais da Agricultura (Artigo 8º), e
acompanhados por uma comissão criada para esse efeito (Artigo 9º), contendo obrigatoriamente:
� “Caracterização biofísica e sócio-económica da região;
� Definição de objectivos gerais de protecção, conservação e fomento da floresta e outros
recursos naturais associados e dos objectivos específicos a atingir nas diversas categorias de
utilização demarcadas nos espaços florestais objecto do PROF;
56 Decreto-Lei nº204/99 de 9 de Junho (Introdução)
217
� Identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos florestais mais
adequados;
� Definição das áreas críticas;
� Definição das prioridades de intervenção florestal quanto à sua natureza e repartição no
tempo e no território;
� Dimensão a partir da qual as explorações florestais privadas são sujeitas a um PGF”
(Artigo 7º).
Os PROF têm um período máximo de vigência de 20 anos, podendo ser alterados de 5 em 5 anos
(Artigo 15º).
218
Anexo 19 – Zonas de Intervenção do Eixo 1 da Proposta de intervenção
219
Anexo 20 – Alguns temas para desenvolver nas acções de sensibiliação
� Principais causas de incêndios florestais e cuidados a ter;
� Gestão de faixas de protecção em redor das habitações;
� Material de construção a privilegiar na construção de edifícios;
� Como colaborar no combate a incêndios florestais;
� Sensibilização ambiental;
� Espécies a privilegiar na criação de jardins e espaços verdes;
� Como proceder em caso de risco;
220
Anexo 21 – Zonas de Intervenção do Eixo 2 da Proposta de intervenção
221
Anexo 22 – Zonas de Intervenção do Eixo 3 da Proposta de intervenção
222
Anexo 23 – Proposta de Intervenção
