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Etnoecologia e conservação de quelônios amazônicos: um estudo de caso

Juarez Carlos Brito Pezzuti1, Roberta Sá Leitão Barboza2, Isadora Nunes3, Priscila Miorando4, Luana

Fernandes5

Resumo

Os estudos sobre o Conhecimento Ecológico Local (CEL) produzida nas últimas décadas tem

documentado e disponibilizado um vasto volume de informações sobre conhecimentos e práticas de

populações de agricultores, pescadores, caçadores, pastores, entre outras populações humanas cuja

sobrevivência depende diretamente da extração de recursos naturais. Entretanto, os avanços quanto à

aplicação deste conhecimento no manejo e na conservação tem sido mais tímidos. Este trabalho descreve e

discute os resultados obtidos por pesquisadores e comunitários ribeirinhos na várzea do Baixo Amazonas, em

uma iniciativa envolvendo pesquisa participativa objetivando avaliar os estoques de quelônios aquáticos para

subsidiar o manejo comunitário destas populações. Com base nos resultados de um Diagnóstico Rural

Participativo (DRP) envolvendo um mapeamento das áreas de ocorrência, reprodução, dispersão e

alimentação das espécies de interesse, levou-se a cabo um programa de captura experimental para avaliação

das espécies de quelônios aquáticos na área de uso das comunidades envolvidas. Algumas técnicas locais, de

baixo custo e com pequeno investimento de tempo e recursos (basicamente combustível para embarcações e

confecção de artefatos de pesca) mostraram-se suficientes para acessar os estoques para subsidiar cotas de

abate, entre outras medidas de manejo. Os resultados são encorajadores, mas será necessário planejar novas

pescarias em período de vazante e não apenas na seca, para que tenhamos uma amostra mais realista da

estrutura populacional.

Palavras-chave: Amazônia, quelônios, pesquisa participativa, etnoecologia, manejo.

1 Universidade Federal do Pará-UFPA, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA Campus Universitário do Guamá, Rua Augusto Corrêa, 01, CEP 66075-110 Belém, PA. Juca@ufpa.br 2 Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Macapá, AP. 3 Faculdades Integradas do Tapajós - FIT, Santarém, PA. 4 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Manaus, AM. 5 Prefeitura Municipal de Muaná, Muaná, PA.

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INTRODUÇÃO

A etnobiologia, por estabelecer uma ligação entre a academia e as diversas culturas, pode ser a base

para integrar o Conhecimento Ecológico Local (CEL) no desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento

sustentável (Posey 1990). Apesar da vasta bibliografia sobre etnoecologia e ecologia humana atualmente

disponível, sobretudo o que foi produzido nas últimas três décadas, são raras investigações que buscam

incorporar conhecimento ecológico local e acadêmico para conservação e manejo (Begossi 2008).

Por sua vez, o detalhado conhecimento que pescadores e caçadores adquiriram, por sua própria

experiência e pelo aprendizado oralmente transmitido ao longo das gerações, tem vasta aplicabilidade. Para

Huntington (2000), a investigação etnoecológica pode subsidiar o manejo através do fornecimento de

informações detalhadas sobre as espécies-alvo e, mais alem, permitir a identificação de novos paradigmas

através dos quais podemos entender o mundo natural e nossa relação com o mesmo.

Na Amazônia, a importância da fauna para a subsistência das populações rurais da região,

tradicionais ou não, é indiscutível. Os quelônios aquáticos amazônicos, por sua importância milenar e que se

mantém até os dias de hoje, constituem um exemplo de destaque no contexto da etnozoologia na região. Os

relatos históricos dos primeiros viajantes europeus atestam que os diversos grupos indígenas habitantes do

Amazonas e seus afluentes foram os primeiros consumidores de quelônios utilizando a carne, ovos, vísceras e

gorduras como fonte de alimento (Carvajal 1543). Esses costumes foram estendidos para as populações

ribeirinhas que atualmente vivem às margens de rios e lagos da região amazônica, fazendo parte da dieta

alimentar (Rebêlo & Pezzuti 2000).

Os ovos da tartaruga (Podocnemis expansa) também foram utilizados por pelo menos 200 anos para

a produção de óleo e de manteiga (Silva Coutinho 1868; Bates 1892). As caparaças eram usadas como bacias

ou instrumentos agrícolas, e também queimadas para obtenção de cinzas que, quando misturadas com argila,

eram usadas na fabricação de potes que transportavam a manteiga e óleos preparados. A pele do pescoço era

usada como algibeira de tabaco ou para fabricação de tamborins. A própria gordura do animal, por sua vez,

era misturada com resina e usada para calafetar barcos, enquanto o óleo produzido a partir dos ovos era

utilizado na alimentação e iluminação de ruas (Bates 1892; Smith 1974). O consumo de animais adultos

permanece, baseado principalmente em espécies menores, como o tracajá (P. unifilis) e a pitiú (P.

sexuberculata), constituindo até hoje um recurso alimentar significativo para as populações ribeirinhas, e

com alguma importância no mercado de pequenas cidades do interior (Johns 1987).

A atual proibição é reconhecidamente incapaz de impedir o consumo (Rêbelo & Pezzuti 2000;

Fachin-Terán et al. 2003; Pezzuti et al. 2004), e a interpretação autoritária da Lei e a estrutura repressiva do

aparato de fiscalização estimulam o conflito e lançam os ribeirinhos na clandestinidade. Conhecer a

intensidade de utilização de quelônios, a seletividade e a pressão exercida pelos pescadores sobre cada

espécie são, todavia, elementos básicos para avaliar a vulnerabilidade das populações de recursos.

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Este estudo buscou utilizar as técnicas artesanais de captura de quelônios aquáticos praticadas por

pescadores das comunidades da várzea do Baixo Amazonas, Município de Santarém, para produzir

informações sobre os estoques das populações deste grupo. Nosso interesse foi o de gerar dados úteis para o

manejo, com base na tecnologia local. Alem disso, a análise ecológica da relação entre o investimento e

retorno obtidos, e as variações espaciais e temporais na utilização das técnicas de captura, poderia subsidiar

futuras ações de manejo participativo e conservação de quelônios da região de várzea de Santarém.

MATERIAIS E MÉTODOS

Área de estudo

A várzea do Rio Amazonas é definida como a área inundada anualmente pelo transbordamento

lateral das águas do rio, formando uma área alagada de até 100km de largura (Sioli 1991). O regime de

chuvas em toda a bacia determina um ciclo hidrológico com pulsos de inundação e vazante com profundos

efeitos sobre a fauna aquática (Ayres 1995). Os padrões de uso de ambientes pela fauna aquática, ao longo do

ano, inclusive os ciclos reprodutivos, são resultado de processos de adaptação a este processo. Os ribeirinhos

habitantes da várzea amazônica são profundos conhecedores da história natural da fauna aquática do

ambiente em que vivem, sobretudo das espécies importantes para sua subsistência. Como veremos adiante,

lançam mão do conhecimento detalhado que possuem para realizarem pescarias de alto rendimento em

períodos específicos. Na realidade, é sobre esta rica bagagem que a presente investigação se debruça.

A Área de estudo compreende uma parte da várzea do Rio Amazonas no Município de Santarém,

incluindo duas regiões denominadas Tapará e Aritapera e Região do Aritapera, sendo que as principais

comunidades participantes foram Água Preta (S 02°09’12,8” W 54°37’52,6”), Ilha de São Miguel (S

02°26’40,6” W 54°33’21,0”) e Costa do Aritapera (S02°06' 35,4" W 54°35' 50,3") (Fig.1). De acordo com a

Fundação Nacional de Saúde, na Comunidade Água Preta moram 66 famílias, enquanto na Ilha de São

Miguel moram 45 famílias e na Costa do Aritapera 38.

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Figura 1.

Pescarias

Após a realização do Diagnóstico Rural Participativo (PRA; Chambers 1994) em abril e maio de

2006, realizamos durante este mesmo ano diversas visitas para conhecer as técnicas locais, avaliar o contexto

espacial e sazonal em que as mesmas são utilizadas, sua seletividade quanto às espécies, proporção sexual e

tamanho dos indivíduos capturados. Simultaneamente, algumas técnicas foram testadas com a colaboração

dos comunitários. Para aplicação em um estudo de ecologia populacional, o ideal seria a escolha de técnicas

pouco ou nada seletivas e que pudessem ser utilizadas em diferentes ambientes e épocas do ano. Neste caso

específico, contudo, o objetivo foi avaliar o estoque disponível para os usuários com os recursos que estes

dispõem. Assim, a escolha das técnicas locais para aplicação em um programa de pesquisa participativo

considerou também a replicabilidade com baixo custo em um possível programa comunitário de avaliação de

estoques de quelônios aquáticos. A utilização dos quelônios tende a ser sazonal, com pressão voltada para os

períodos de vazante e seca, quando a coleta é inclusive facilitada pelo volume reduzido de água e o

conseqüente confinamento dos animais na calha principal dos rios e em lagos e canais mais profundos

(Mittermeier 1975; Pezzuti et al. 2004, Rebêlo et al. 2006). Nesse contexto, a avaliação dos estoques também

pode ser direcionada ao período de maior intensidade de uso, ou seja, a época da safra do bicho de casco. Em

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colaboração com diferentes comunitários, procuramos estabelecer um programa de captura, marcação e

soltura respeitando as peculiaridades das comunidades (incluindo restrição ao uso de certos artefatos de pesca

nos lagos manejados) realizando pescarias durante os períodos de vazante (julho a setembro) e seca (outubro

a dezembro) em 2006 e 2007.

Biometria dos Animais capturados

As medidas realizadas nos animais capturados, marcados e soltos foram: Comprimento Curvilíneo

da Carapaça (com auxílio de fita métrica), Comprimento Retilíneo da Carapaça (CRC), Largura da Carapaça

(LC), Comprimento do Plastrão, Altura da Carapaça, Largura da Cabeça, Comprimento do Escudo Femural

(com paquímetro), e Peso (com balanças do tipo dinamômetro). Os animais foram marcados individualmente

com a confecção de pequenos cortes nos escudos marginais formando códigos específicos, e com a instalação

de etiquetas plásticas numeradas do tipo lacre presas por pequenos furos no décimo e décimo primeiro

escudos marginais direitos, para identificação nas possíveis recapturas (Fig.2).

6

Figura 2.

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RESULTADOS

Descrição das técnicas

Durante o período de Agosto de 2006 a dezembro de 2007, foram realizadas 37 pescarias

comunitárias com a utilização de oito distintas técnicas de captura (arpão, bubuia, capasaco, flecha,

malhadeira, puçá, tarrafa, viração) nas comunidades Pixuna, Água Preta, Ilha de São Miguel e Costa do

Aritapera. Uma característica importante e comum a todas as técnicas utilizadas e/ou mencionadas é que

estas não ferem ou matam os animais. A descrição das técnicas utilizadas a seguir baseou-se tanto nas

informações obtidas durante o DRP como durante as pescarias.

Puçá – O puçá propriamente dito consiste em uma rede em forma de saco, tecida semelhantemente

a uma tarrafa, e que fica armado em uma estrutura de madeira construída na lateral de uma pequena

embarcação (Fig.3). O barco é colocado em movimento e o puçá funciona como um arrasto de superfície na

lateral da embarcação, e os animais que entram são retirados pelo fundo da rede, que se abre quando é

desamarrada. A estrutura de madeira é composta por uma corda grossa posta na proa do barco contendo duas

cordas para os lados e uma para baixo do barco. Duas varas presas no barco seguram o puçá na parte

superior, e outras duas varas amarradas às primeiras seguram-no com na água quando o barco se movimenta.

Tarrafa – Rede circular de arremesso, utilizada principalmente na vazante e na seca quando se

encontra cardumes de peixes (Fig.4). Esse artefato também foi utilizado para capturar quelônios, sendo

necessário conhecimento sobre os padrões de deslocamento e de uso de ambientes, e da observação

cuidadosa do local onde os animais estão subindo à tona para respirar. Nas suas bordas são colocados pesos

de chumbo, para que a rede afunde sobre o alvo quando lançada, e fechando-se formando um saco quando

puxada pela corda presa ao fundo da tarrafa, capturando tanto peixes quanto quelônios. É eventualmente

utilizada para captura de quelônios durante o verão, nos corpos d’água onde se sabe que os animais

permanecem neste período. A tarrafa foi utilizada no Paraná do Aritapera, um braço do Rio Amazonas que

passa em frente à Comunidade Costa do Aritapera, na época em que os cardumes de pitiús subiam contra a

correnteza em direção às praias situadas neste canal e mais acima.

8

Figura 3.

Figura 4.

Viração - Consiste na captura de fêmeas quando estas emergem nas margens dos rios, como praias

e barrancos, para desovar (Fig.5). Possivelmente é a técnica mais impactante, por capturar exclusivamente

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matrizes, e é considerado o principal fator causador do declínio de quelônios na Amazônia (Mittermeier

1975; Smith 1974; Rebêlo et al. 2006) e em outras partes do mundo (Moll & Moll 2004). Para a pesquisa, o

período de desova constitui um momento estratégico para a captura, biometria e marcação de fêmeas adultas

e de marcação e monitoramento de ninhos. É possível avaliar também as relações entre o tamanho e

fecundidade (número e tamanho dos ovos).

Figura 5.

Arpão - É utilizada uma haste de madeira pesada com um arpão de metal encaixado na ponta e

preso a uma corda. Depois de arpoado o animal, a ponta metálica se solta da haste, mas fica presa pela corda,

por onde o animal é puxado e embarcado (Fig.6). Os pescadores procuram árvores cujos frutos e flores são

utilizados como alimento pelos animais, no período adequado (sobretudo no inverno), e aguardam que os

animais surjam na superfície e os arpoam cautelosamente. A ponta metálica do arpão utilizada para a captura

de quelônios é específica, localmente denominada Itapuá, e difere do arpão utilizado para a captura de

jacarés, peixes-boi e pirarucus por não ter farpa, pois a própria pressão do casco do animal impede que a

ponta se solte quando o animal é puxado.

No presente estudo, utilizou-se a técnica com o intuito de capturar tartarugas nos lagos da

Comunidade Ilha de São Miguel, onde qualquer artefato do tipo rede, que inclui malhadeira, capasaco e puçá,

são proibidos pelas regras estabelecidas pela comunidade no manejo local dos seus lagos. Na nossa área de

estudo, a área de uso desta comunidade é a única com abundancia da tartaruga, e também onde fica a

principal praia (taboleiro) de desova desta espécie. A comunidade tem o Acordo de Pesca mais antigo da

região do Baixo Amazonas, que data de 1984 (McGrath et al. 1993). A comunidade mantém com rigor a

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norma local, e decidiu não abrir um precedente, mesmo que para uma pesquisa envolvendo somente

marcação e soltura.

Os comunitários desta localidade já haviam sido identificado locais em que as tartarugas podem ser

encontradas com mais freqüência, incluindo a Prainha, os igarapés do Juvenal, Uruazal, Pução e Lago

Urucuri. Em diversos destes locais, sobretudo em passagens naturais como o Furo do Lago do Urucuri, os

pescadores de pirarucu colocam um pedaço de pau entre duas árvores (Mutá) e ficam à espera dos peixes.

Nestas ocasiões, observam as tartarugas com freqüência e nos convidaram para realizarmos uma experiência.

Figura 6.

Malhadeira - Rede de emalhar, utilizada tanto para captura de peixes ou quelônios, podendo ser

instalada em rios, canais, igarapés e lagos (Fig.7). Geralmente as redes são específicas quanto ao tipo de linha

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(espessura e cor) e tamanho de malha. São artefatos fixos, ou seja, ficam instalados em determinado local e,

portanto, também denominados como redes de espera.

Figura 7.

Bubuia - Consiste numa variação e adaptação da pesca com rede malhadeira, e é utilizada

principalmente na vazante, principalmente para a captura de pitiús quando esta espécie abandona os lagos e

forma cardumes, nos rios e canais, e desloca-se em direção às praias arenosas situadas nos ambientes lóticos

da várzea. A técnica se baseia, portanto, no conhecimento local sobre os movimentos migratórios sazonais

entre áreas de alimentação e reprodução. Amarram-se bóias no entralhe superior da malhadeira para garantir

uma flutuabilidade adequada, e pesos de chumbo no entralhe superior. A rede é lançada solta à deriva na

correnteza, perpendicularmente à margem, e é acompanhada pelos pescadores em canoa a remo. Os lances

realizados são, entretanto, relativamente curtos, com duração de no máximo quatro minutos, e as redes são

recolhidas com a canoa, formando um lance de cerco.

Flecha - Consiste na utilização de arco e flecha, sendo que esta última é confeccionada

especialmente para este fim. A ponta da flecha é um Itapuá bem leve, mais fino que o arpão comum, mas que

funciona com base no mesmo princípio. Fica encaixado na ponta da flecha, e preso a uma corda que é

enrolada na haste. A flecha é arremessada de forma a realizar uma trajetória curva, de maneira que caia o

mais perpendicularmente possível sobre a carapaça do animal, perfurando-a. Quando o animal submerge, a

ponta do Itapuá se solta da haste, e na medida em que o animal desce vai desenrolando a linha como um

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carretel. O pescador avança rapidamente com sua canoa para pegar a flecha, que gira sobre o seu eixo na

superfície enquanto a linha se desenrola, puxada pelo animal em fuga. Segurando a linha, está também

seguro o animal, que é trazido para a tona e embarcado. (Fig.8)

Figura 8.

Cronologia e distribuição espacial das pescarias

As diversas técnicas de captura de quelônios aqui apresentadas foram testadas após a realização de

reuniões com cada uma das comunidades participantes do estudo. Nestas ocasiões, foi estabelecido que as

pescarias a serem realizadas teriam caráter exclusivamente experimental e de pesquisa participativa, e que

todos os animais capturados seriam soltos após medições e marcação dos indivíduos. Nenhum animal

capturado foi consumido ou ficou na comunidade.

Esta série de experimentos iniciou-se em agosto de 2006 com a utilização de puçá, malhadeiras e

arco e flecha com apoio das comunidades Pixuna, Santa Maria e Costa do Aritapera (Tab.1), depois de

reuniões com as lideranças destas comunidades e de estas realizarem consulta mais ampla com a

comunidade. As pescarias foram realizadas em um local específico conhecido como Ressaca do Pixuna, na

região do Tapará, onde nos foi indicado durante o mapeamento participativo (maio de 2006), que tartarugas

oriundas do Rio Curuá e de Lagos da várzea abaixo deste local são ali flechadas pelos comunitários destas

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duas comunidades. De acordo com o conhecimento local, estes animais estão executando suas rotas

migratórias. Após a descrição detalhada dos movimentos das tartarugas subindo o Amazonas durante a

vazante, decidiu-se tentar capturá-las com técnicas locais. Embora a captura com arco e flecha tenha se

mostrado eficiente, não foi possível seguir investindo nas pescarias, pois a participação de pescadores que

também capturam quelônios para comercialização (atividade freqüente, embora absolutamente mal vista nas

próprias comunidades) gerou conflitos e uma situação pouco favorável para a continuidade do programa de

captura experimental.

Utilizamos o puçá no Paraná do Aritapera em outubro de 2006 e no Lago Água Preta em novembro

do mesmo ano e em janeiro de 2007, após definição clara de uma parceria com as comunidades Costa do

Aritapera e Água Preta, respectivamente.

Investiu-se na captura de tartarugas com arpão, em São Miguel, no início de 2007, durante o

período de enchente. De acordo com os pescadores, nesta época os animais já estão de volta aos lagos onde

permanecerão durante todo o período de enchente e cheia, alimentando-se. Sabendo onde os animais estão,

os pescadores, acompanhados pela equipe do projeto em diversas ocasiões e pescando por sua conta em

outras, procuravam sinais dos animais como folhas de plantas e frutos comidos, além da siriringa, que

consiste na localização do animal por bolhas de ar liberadas pelo próprio animal ou por seu movimento sobre

o substrato lodoso ou folhoso. Assim, foi possível capturar animais durante a enchente e a cheia na região, e

de observar diversos indivíduos adultos desta espécie nos lagos da comunidade Ilha de São Miguel,

confirmando os resultados do trabalho levado a cabo em maio de 2006 e apontando para a importância destes

locais, e dos rigorosos acordos de pesca desta comunidade, para a conservação dos estoques da espécie no

Município de Santarém.

Em março e em agosto de 2007 foram realizadas novas pescarias comunitárias de tartarugas nesta

área, sendo que em agosto os pescadores procuraram os canais por onde descem os animais em direção ao rio

principal, em plena vazante. Também já havia chegado o momento de direcionar o esforço na captura durante

as migrações sazonais, e em comum acordo iniciaram-se as pescarias com puçá e com redes de bubuia nos

canais, lagos e no Rio. A comunidade Costa do Aritapera não demonstrou interesse em seguir adiante a partir

de outubro de 2007. Na comunidade Água Preta, entretanto, decidiu-se por utilizar o Puçá durante o período

mais seco, e em apenas oito pescarias foi possível capturar mais de 80% do total de animais capturados

durante os 18 meses de estudo.

Rendimento

A pescaria de rendimento mais elevado foi o puçá (Fig.9, Tab.1), com cerca de 73 animais

capturados por pescaria. Em seguida a viração com 6 animais/pescaria), e depois empatados a bubuia e o

arpão, com rendimento de 4,5 animais/pescaria.

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Figura 9.

Tabela 1.

Técnicas/

arfetatos

número

de

pescarias

Rendimento

Mínimo

(N.ind/pescaria)

Rendimento

Máximo

(N.ind/pescaria)

Rendimento

medio

(N.ind/pescaria)

Desvio

Padrão

Bubuia 2 4 5 4,5 0,7

Arpão 6 1 10 4,5 4,4

Tarrafa 2 1 1 1 0

Viração 2 5 7 6 1,4

Puçá 17 1 284 72,9 85,8

Malhadeira 5 1 3 1.8 0,8

Flecha 1 1 1 1 0

Com o puçá capturou-se tracajás e pitiús, sendo feita uma única captura de tartaruga, que ocorreu

em janeiro de 2007 na Ilha de São Miguel. Tanto esta última quanto as pitiús foram também capturadas com

arpão nos lagos da Ilha de São Miguel e com capasaco e malhadeira no Rio Amazonas, no período da

vazante. Neste mesmo período, no Paraná do Aritapera, braço do Rio Amazonas, capturou-se exclusivamente

pitiús com as redes dispostas em bubuia (Tab.2).

Observa-se, na Tab.2, que machos de P. expansa foram capturados apenas com arpão, nos lagos

internos da Ilha de São Miguel. Machos de P. sextuberculata foram capturados em menor proporção nas

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mais diversas técnicas, com exceção da bubuia, pois neste caso capturou-se mais machos que fêmeas. P.

unifilis foi capturada exclusivamente pelo puçá, com captura desviada em favor das fêmeas.

Tabela 2.

Espécie Sexo arpão Bubuia capasaco flecha malhadeira Puçá Tarrafa viração Total

P. expansa Fêmea 10 2 1 1 1 12 27

Macho 3 3

P.

sextuberculata Fêmea 9 3 7 2 56 2 1 80

Juvenil 4 4

Macho 5 6 3 3 2 19

P. unifilis Fêmea 923 923

Juvenil 1 1

Macho 1 248 249

Na Fig. 10 estão dispostas as distribuições de tamanho dos animais capturados com puçá, no Rio

Amazonas, e com arpão, nos lagos da Ilha de São Miguel, sendo ambas as pescarias realizadas no verão, na

vazante do ano de 2007, como já descrito. Com exceção das capturas de pitiús com arpão, as fêmeas

pescadas foram maiores que os machos. Observa-se que a distribuição de tamanho dos indivíduos desta

espécie capturados com o puçá apresenta uma distribuição equilibrada, com a maior parte dos indivíduos nas

classes entre jovens e subadultos. Para os tracajás, está claro que a captura ficou direcionada às fêmeas

adultas situadas próximo aos locais de desova. Com o emprego do arpão, nos lagos, foram capturados tanto

indivíduos jovens quanto adultos, machos e fêmeas, de tartaruga e pitiú.

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A) pitiú, P. sextuberculata (puçá) B) tracajá, P. unifilis (puçá)

C) tartaruga, P. expansa (arpão) D) pitiú, P. sextuberculata (arpão)

Figura 10.

DISCUSSÃO

A utilização de técnicas de capturas locais possibilita a obtenção de rendimento elevado nas

pescarias, e atesta o refinamento do saber local no qual estas se baseiam. Nos últimos anos, este

conhecimento vem sendo utilizado na captura e comércio ilegal em escala regional que abastece a cidade de

Santarém, o principal mercado consumidor. Por outro lado, este mesmo saber pode subsidiar a elaboração

tanto de estratégias de manejo comunitário nos mesmos moldes com que são manejados outros recursos

pesqueiros, como o pirarucu. Huntington (2000) fornece exemplos contundentes da incorporação do

Conhecimento Ecológico Tradicional (CET) no delineamento de estratégias de conservação e de co-manejo

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no Canadá. Dois deles retratam como a incorporação da percepção dos esquimós sobre baleias e belugas,

respectivamente, que culminaram no refinamento das estimativas sobre o tamanho dos estoques, tornando

estas mais realistas. Os resultados obtidos no presente estudo ainda não possibilitam estimar o tamanho total

do estoque e a estrutura populacional sob manejo, mas são encorajadores. O planejamento detalhado das

pescarias com puçá e arpão, em pescarias programadas para o início da vazante, a partir de agosto, e com

réplicas tanto nos canais e braços do Amazonas como nos ambientes lacustres associados, certamente

permitirão a obtenção de dados mais precisos. A utilização sistemática do puçá na vazante, para amostragem

da tartaruga e da pitiú, que realizam migrações, e no verão, para capturar P. unifilis nos boiadores desta

espécie, podem ser estratégias adequadas para avaliação dos estoques. O emprego deste petrecho na vazante,

em locais indicados pelos moradores como utilizados por esta espécie, pode fornecer um quadro mais fiel da

distribuição e da estrutura populacional desta espécie.

Um resultado interessante foi a captura de machos de P. expansa exclusivamente nos lagos da Ilha

de São Miguel, formando uma evidência de que estes não abandonam estes ambientes em direção ao canal

principal como as fêmeas que buscam as praias de desova. Vale a pena investir nas pescarias com arpão no

interior dos lagos para confirmar este resultado, que ainda é preliminar. Este é um resultado positivo,

considerando a difícil tarefa que é capturar quelônios altamente adaptados aos grandes rios (Moll & Moll

2004), pela maior capacidade natatória e velocidade dos animais. Estas pescarias requerem detalhado

conhecimento sobre a utilização do mosaico de ambientes que são, por exemplo, os sistemas de lagos de

várzea, com seus poços, meandros, ressacas, canais, paranãs, chavascais, restingas, igapós, aningais, bancos

de capim e de macrófitas.

Fachín-Terán (2003) estudou a estrutura populacional, razão sexual e abundância de pitiús na

Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, Estado do Amazonas, que é também

inteiramente formada por ambiente de várzea. No estudo, que se baseou em pesca experimental com redes de

emalhar (malhadeiras) de diferentes tamanhos, 72% dos animais capturados eram adultos, com a razão sexual

fortemente desviada para machos. Este desvio foi interpretado pelos autores pela captura diferencial de

fêmeas pelos ribeirinhos do Mamirauá. As pescarias realizadas na vazante foram as que obtiveram mais

elevado rendimento. Os animais foram pescados com maior intensidade em um determinado setor da Reserva

ao longo de 1997 e 1998. Uma bateria de pescarias foi realizada durante a vazante destes anos em uma área

mais ampla, incluindo diversos setores. A estrutura populacional não variou, concluindo-se que tanto machos

quanto fêmeas adultos realizam migrações sazonais laterais associadas com o pulso de inundação.

Finalmente, o envolvimento dos usuários na conservação e no manejo das populações de quelônios

aquáticos amazônicos deve ir além da mera proteção de áreas de desova, que é o que exclusivamente tem

sido feito (Fachin-Terán 2005; Cantarelli 1997; Caputo et al. 2005). A avaliação dos estoques e o

estabelecimento de regras de uso dos adultos são elementos importantes para garantir a utilização sustentável

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dos estoques. O longo processo de manejo comunitário de lagos não somente resultou na existência de

subpopulações bem estabelecidas e na abundância das espécies aqui estudadas nos lagos de várzea

manejados pelas comunidades ribeirinhas de Santarém, como também contribuiu para a consolidação da

organização comunitária para o manejo dos recursos naturais da várzea, sobretudo os pesqueiros (McGrath et

al. 1993).

Recursos de propriedade comum incluem pesca, superfície, águas subterrâneas, pastos, florestas e

também os animais nativos silvestres e aquáticos. Existem evidências abundantes de que grupos sociais são

capazes de alocar direitos de uso entre seus membros, e de organizar e monitorar o uso ajustando os níveis de

utilização conjunta garantindo a sustentabilidade (Fenny et al. 1990). No caso do manejo de fauna na

natureza no Brasil, a legislação proibitiva cria uma situação paradoxal. A ilegalidade impossível de ser

coibida cria na prática uma situação de livre acesso clandestino sem possibilidades de se estabelecer o

manejo com bases legais. É imprescindível a mudança na lei para que o manejo comunitário da fauna possa

ser reconhecido e monitorado.

Para Rebêlo & Pezzuti (2000), sem a alternativa do manejo sustentável, a conservação de quelônios

aquáticos na Amazônia permanece como uma atividade criminalizada, jogando os ribeirinhos na

clandestinidade, num quadro onde predomina a injustiça social e o afastamento cada vez maior dos

moradores rurais da cidadania, no rumo da exclusão social. O contrabando descontrolado contribui para a

especulação, a concentração de renda e o esgotamento dos estoques naturais, independentemente do discurso

presente na mídia sobre extinções e proteção à natureza.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ayres, J. M. (1995) As matas de várzea do Mamirauá. Sociedade Civil Mamirauá, MCT-CNPq, 123 p.

Bates, H.W. 1892. The naturalist on the river Amazon. London, Murray, 395p.

Begossi, A. 2008. Local knowledge and training towards management. Environ. Dev. Sustain., 10:591–603.

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Figura 1. Localização da área de estudo, indicando os locais de pesca experimental de quelônios na várzea do

Rio Amazonas no Município de Santarém-PA, durante o período compreendido entre agosto de 2006 e

dezembro de 2007.

Figura 2. Biometria dos quelônios capturados durante a pescaria experimental: a) biometria de P.

sextuberculata capturada com puçá, comunidade Água Preta, agosto de 2006; b) biometria de animais

capturados com puçá, comunidade Água Preta, novembro de 2007; Santarém-PA; c) Soltura de indivíduo

marcado em lago da Comunidade Pixuna, agosto de 2006, Santarém-PA.

Figura 3. Puçá, artefato de pesca de quelônios utilizado na pesca comercial ilegal destes animais na região do

Baixo Amazonas: a) artefato suspenso com o barco parado, antes do início da pescaria; b) artefato instalado

com o barco em movimento; c) retirada de um tracajá capturado pelo fundo do puçá; e d) animais capturados

em uma noite de pescaria no poço do Lago Água Preta, Comunidade Água Preta, Santarém, outubro de 2007.

Figura 4. Pescador lançando a tarrafa. Água Preta, dezembro de 2008.

Figura 5. tartarugas (P. expansa) capturadas com viração, após a desova. Notar animal imobilizado virado

com o plastrão voltado para cima, enquanto outra fêmea ainda permanece desovando. Prainha, Comunidade

Ilha de São Miguel, Santarém-PA, outubro de 2004.

Figura 6. Captura de tartarugas (P. expansa) com a utilização de arpão. a) pescadores procuram arpoar

tartaruga localizada pela siriringa; b) tartaruga sendo embarcada pelo pescador, depois de arpoada com o

Itapuá. Comunidade Ilha de São Miguel, março de 2007, Santarém-PA.

Figura 7. Pescaria com redes malhadeiras realizada em cooperação com moradores da Comunidade Pixuna,

Santarém-PA, agosto de 2006.

Figura 8. Pescaria com arco e flecha realizada anualmente no início da vazante na Ressaca do Pixuna, Rio

Amazonas, Santarém, Pará. a) pescador preparado para flechar, esperando o avistamento de tartarugas na

superfície; b) pescador preparando sua flecha, encaixando na haste da mesma a ponta metálica, o itapuá.

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Figura 9. Rendimento das pescarias (ln indivíduos/pescaria) comunitárias realizadas em parceria com

comunidades da várzea do Rio Amazonas no Município de Santarém-PA, entre agosto de 2006 e dezembro

de 2007.

Figura 10. Distribuição de tamanhos de indivíduos de A) P. sextuberculata e B) P. unifilis capturados com

puçá; e C) P. expansa e D) P. sextuberculata capturados com arpão, durante o período compreendido entre

agosto de 2006 e dezembro de 2007, Várzea do Município de Santarém, Pará. As linhas cinzas indicam o

tamanho de maturidade sexual das fêmeas segundo Pritchard e Trebbau (1984).

Tabela 1. Número de pescarias para captura de quelônios realizadas em parceria com as comunidades Pixuna,

Ilha de São Miguel, Costa do Aritapera e Água Preta entre março de 2006 e dezembro de 2007, realizadas

com cada técnica, e os rendimentos mínimo, máximo, médio e desvio padrão.

Tabela 2. Número de indivíduos de P. expansa, P. unifilis e P. sextuberculata capturados pelas diferentes

técnicas e petrechos utilizados em parceria com comunidades ribeirinhas da várzea no Município de

Santarém, Pará.