Embed Size (px)
Citation preview
Banco de Compensações Internacionais
(Bank for International Settlements – BIS)
João Pedro Santos Pereira*
Resumo
Com este presente artigo, busco apresentar o contexto histórico em que o Banco
de Compensações Internacionais foi criado, e também busco fazer a explanação de
todas as suas competências em busca da estabilidade da atividade bancária mundial e as
suas dificuldades em promover a cooperação entre os bancos centrais dos Estados
independentes e outras agências vinculadas ao sistema financeiro.
Palavras-chave: Banco de Compensações Internacionais, atribuições, estabilidade.
Abstract
With this article, I am trying to present the historical context in which the Bank
for International Settlements was created, and also to seek the explanation of all your
skills in search of stability of the global banking activity and its difficulties in
promoting cooperation among independent states of central banks and other agencies
linked to the financial system.
Keywords: Bank for International Settlements, powers, stability.
*Bacharel do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário La Salle -
Canoas/RS. Artigo elaborado para a matéria de Organizações Internacionais. Email:
1. Introdução
O Banco de Compensações Internacionais (BIS) tem sua sede na Suíça, na
cidade da Basiléia e reúne 55 Bancos Centrais de todo mundo, com estados membros da
América do Norte, América do Sul, Europa, África, Oceania e Ásia.
O BIS por ser um banco totalmente privado possui uma soberania indiscutível
perante o Sistema Financeiro Internacional, não tendo necessidade de prestar contas a
nenhum governo ou organismo internacional.
Tem como principal objetivo servir os Bancos Centrais na busca de estabilidade
financeira e monetária, e promover a cooperação internacional nessas áreas, podendo
assim ser interpretado como “o Banco Central dos Bancos Centrais”.
Podemos descrever em linhas gerais a missão do Banco de Compensações
Internacionais (BIS) como:
Promover a discussão e colaboração entre os Bancos Centrais;
Promover o diálogo com autoridades responsáveis por promover a
estabilidade financeira;
Realização de pesquisas sobre questões políticas enfrentadas por Bancos
Centrais;
Atuar como principal contraparte para os Bancos Centrais em suas
transações financeiras;
Servir como um agente e administrador em operações financeiras
internacionais.
Esses itens supracitados são algumas das principais atribuições concedidas ao
BIS visando promover a manutenção da estabilidade monetária e financeira mundial.
1.1. Motivação
Com as mais diversas indagações que nos ocorre acerca dos procedimentos
adotados para a estabilidade do sistema financeira mundial, se torna mais fácil para
entendermos como um acontecimento local pode gerar consequências globais quando
começamos a pesquisar os organismos responsáveis pela manutenção da estabilidade
financeira e monetária mundial e suas atribuições.
2. Histórico
Com o Tratado de Versalhes, de 1919, encerrou oficialmente a Primeira Guerra
Mundial, impôs reparações de guerra muito severas sobre a Alemanha, que requeriam
uma escala de pagamentos indenizatórios de 132 bilhões de marcos em ouro por ano.
Podemos citar o consenso que há entre a maioria dos historiadores os quais atribuem
que os distúrbios econômicos causados a Alemanha pelo Tratado de Versalhes, levaram
à ascensão de Adolf Hitler ao poder, gerando assim a Segunda Guerra Mundial alguns
anos depois, porém, isso não se torna relevante para o presente trabalho.
Com o objetivo de regular os assuntos vinculados aos pagamentos das
reparações de guerra impostas a Alemanha pelo Tratado de Versalhes, foi criado o
Agente Geral de Reparações em Berlim, tendo entre suas funções a coleta,
administração e distribuição das rendas a pagar como reparações da Primeira Grande
Guerra. Com a grande complexidade que demandava para a administração de novos
planos como o Dawes e Young, criados para regular e controlar os pagamentos das
dívidas Alemãs da Primeira Guerra Mundial, foi criado em 1930 o Banco das
Compensações Internacionais, assumindo em total teor todas as atribuições antes
atribuídas ao Agente Geral de Reparações em Berlim.
O BIS foi criado para atuar como administrador dos Dawes e Young Loans
(empréstimos internacionais emitidos para financiar as reparações da Primeira Guerra
Mundial). Em 1924, os aliados indicaram um comitê de banqueiros internacionais
chefiado por Charles G. Dawes, tendo consigo os agentes J. P. Morgan e Owen Young,
para desenvolver um plano para colocar os pagamentos das reparações de guerra em dia.
Com o resultado deste trabalho temos a criação de um plano provisório, o Plano Dawes,
e posteriormente substituído pelo Plano Young, ambos criados para viabilizar o
pagamento das dívidas Alemãs, e que iremos explorá-los pontualmente a seguir já que
são determinantes para a existência do BIS.
3. Plano Dawes
O Plano Dawes foi criado provisoriamente por um comitê liderado por Charles
G. Dawes com o propósito de viabilizar o pagamento das dívidas Alemãs oriundas do
Tratado de Versalhes, já que as mesmas não estavam sendo cumpridas devido a
economia fragilizada alemã e também aos valores astronômicos estipulados em tal
tratado.
Podemos considerar o plano com uma proposta bastante simples, já que
consistia em manter os valores devidos pela Alemanha, porém, com os pagamentos
anuais reduzidos e com um prazo para quitação para distanciado, possibilitando assim
tempo suficiente para a Alemanha viabilizar os recursos e liquidar os débitos existentes.
A Alemanha com a sua economia totalmente fragilizada, com crise inflacionária,
aumento gradual da pobreza, e impossibilidade do país produzir recursos para pagar as
exigências assinadas em Versalhes, neste contexto a Alemanha busca uma moratória*
junto aos países europeus. Porém, a França por ter sido um dos países com mais
prejuízos materiais durante a Guerra, tendo boa parte do conflito acontecido em seu
território, nega-se a facilitar condições aos Alemães e ainda toma a região mineradora
de Ruhr, uma das regiões mais importantes de estruturação econômica Alemã.
O objetivo do Plano Dawes era justamente contentar ambos os lados: as dívidas
Alemãs seriam pagas, como queria especialmente os Franceses, mas com períodos mais
longos, permitindo a “respiração” da economia alemã entre o pagamento de uma parcela
e outra. Além disso, havia um consenso entre os atores econômicos mundiais sobre a
necessidade da Alemanha se fortalecer economicamente, motivados pelo temor da
Alemanha se alinhar a União Soviética, Estado este que estava diplomaticamente
isolado naquele momento, tendo o plano como uma solução para que os políticos
alemães não recorressem aos russos por ajuda econômica e material.
Na data de agosto do ano de 1924, um comitê de dez representantes da Bélgica,
França, Grã Bretanha, Itália e Estados Unidos efetuaram a elaboração dos detalhes do
Plano, onde incluíram a retirada das Forças Aliadas da região do Ruhr, pagamentos
iniciais de 1 bilhão de marcos, os quais aumentariam gradualmente ao longo de quatro
anos, até atingir 2,5 bilhões de marcos, supervisão aliada do Reichsbank (Banco Central
Alemão), dentre outras solicitações.
Podemos definir que o mérito do Plano Dawes foi a estabilização da economia
Alemã, e seu distanciamento da União Soviética, porém, não foi suficiente para que a
Alemanha cumprisse as indenizações definidas do Tratado de Versalhes, voltando a
Alemanha a inadimplência das parcelas no ano de 1930, sendo necessário a substituição
do Planos Dawes pelo Plano Young, que baixava ainda mais as parcelas a serem pagas.
4. Plano Young
O Plano Young entrou em vigor em 1930, efetuando a redução da dívida alemã
de 269 bilhões de marcos para 112 bilhões, com um prazo para pagamento de 59 anos,
tendo seu fim previsto em 1988. Também houve uma reformulação no modo de
pagamento anual, fixado em 2 bilhões de marcos, tendo um terço da soma devendo ser
pago integralmente e o restante podendo ser prorrogável, fato este que interessaria aos
consórcios de bancos de investimentos americanos.
Temos paralelamente com a entrada em vigor do Plano Young o “crash” de Wall
Street, fazendo com que todos os investimentos americanos na Europa fossem retirados,
e cancelados todos os créditos que viabilizaram o Plano Young, influenciando o
declínio alemão e provocando a recessão econômica como vista no final da Primeira
Grande Guerra.
Sob tais circunstâncias, o presidente norte americano Herbert Hoover emitiu
uma declaração pública que propôs uma moratória de um ano sobre os pagamentos do
Plano Young, conseguindo com isso apoio de 15 países até julho de 1931, porém, a
adoção a moratória foi insuficiente para retardar o declínio econômico da Europa e a
Alemanha em particular, assolada por uma grande crise bancária.
Com o intuito de minimizar o endividamento alemão, Herbert Hoover propôs a
redução da dívida alemã conforme previsto no início do Plano Young, porém, com a
rejeição do plano por parte do Congresso Americano em dezembro de 1932, todas as
solicitações previstas no Plano Young foram imediatamente inviabilizadas.
Mesmo tendo este plano fracassado devido ao fator externo impossível de ser
previsto no seu princípio, o Plano Young fez com que houvesse a criação da maior
Organização Internacional de cunho regulatório e normativo financeiro internacional, o
Banco das Compensações Internacionais (BIS), criado na época aparentemente para
facilitar e coordenar os pagamentos da Alemanha, contudo, temos a função secundária
dessa organização, porém, muito mais importante que é de atuar como um “coordenador
das operações de bancos centrais de todo o mundo”.
5. Formação Inicial e Propósitos Divergentes
Podemos classificar que o BIS foi fundado pelos Bancos Centrais da Bélgica,
França, Alemanha, Itália, Holanda, Japão e Reino Unido juntamente com três grandes
bancos comerciais norte americanos, J.P. Morgan Company, First National Bank of
New York e First National Bank of Chicago. Com cada banco central subscrevendo 16
mil ações assim como os bancos americanos, porém, apenas os bancos centrais possuem
poder de voto, caracterizando assim uma Organização Internacional estritamente
privada.
É interessante expressar a colocação do historiador da Universidade de
Georgetown, Carrol Quigley:
“ O poder capitalista financeiro tinha outro plano de longo alcance, que seria
criar um sistema mundial de controle financeiro em mãos privadas com a possibilidade
de dominar o sistema político de cada país e a economia do mundo como um todo. Tal
sistema seria controlado pelos bancos centrais de cada pais, através de acordos
sigilosos definidos em reuniões e conferências acontecidas de dois em dois meses.
Pode-se classificar o ápice desse sistema como sendo o Banco de
Compensações Internacionais – BIS, que através dos bancos centrais dominaria o
sistema político através de sua capacidade de controlar os empréstimos ao Tesouro,
manipular o comércio exterior, influenciar o nível de atividade econômica no país e
influenciar políticos cooperativos com retribuições comerciais.
Com tal explanação temos um breve esboço do que levou a fundação do BIS e
que vai ao encontro do propósito primeiramente declarado nos anos que antecederam a
criação de tal organização internacional.
Ainda, a partir da afirmação do historiador Carrol Quigley podemos acrescentar
outro motivo para a criação do BIS que seria a remediação do declínio de Londres como
o centro financeiro do mundo, proporcionando um fórum pelo qual um mundo com três
centros financeiros principais, em Londres, Nova York e Paris, pudessem operar como
um único devido interligação proporcionada pelo BIS.
Dentre outros fatores existentes podemos concluir que o BIS é sem dúvida a
mais importante, poderosa e secreta instituição financeira do mundo.
6. Acordo de Haia – 1930
A formação do BIS foi formalizada pelos bancos centrais constituintes no
chamado Acordo de Haia, no dia 20 de janeiro de 1930, e entrou em operação logo em
seguida.
Esse acordo previa uma carta constitutiva com diversas previsões sobre como o
banco seria administrado, operacionalizado, sobre a responsabilidade do governo Suíço
e também um completo aparato jurídico de modos que não pudesse haver disputas ou
divergências entre o governo Suíço e os demais membros signatários de tal carta
constitutiva, e caso viesse a ocorrer é previsto a submissão de tal fato ao Tribunal
Arbitral, estabelecido neste acordo.
7. Administração do BIS
Como citado anteriormente, temos o BIS sendo formado por bancos centrais de
seis países: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Japão e Grã-Bretanha e também três
bancos privados norte americanos finalizando a formação original de tal organização.
É necessário salientarmos que mesmo sem o banco central americano, Federal
Reserve, não participar ativamente da criação do Banco de Compensações
Internacionais, temos os Estados Unidos tendo uma representatividade três vezes maior
que qualquer outro país através dos seus três bancos comerciais integrantes do BIS.
No ano 2001 houve uma Assembleia Extraordinária do BIS em que aprovou
uma proposta que restringia a posse das ações do BIS somente aos bancos centrais, já
que em torno de 13,7% de todas as ações estavam em mãos privadas na época.
Após a finalização das recompras das ações por parte do bancos centrais, o BIS
classificou tal ação apenas para corrigir conflitos de interesses existentes entre
acionistas privados e os objetivos do BIS, porém, não ofereceu esclarecimentos
específicos sobre tais conflitos.
8. Soberania e Inviolabilidade
Em qualquer assunto relacionado ao BIS de forma geral ou especificamente
como seus escritórios, funcionários, diretores e membros é natural que seja verificado
uma incrível imunidade contra qualquer regulação, investigação ou prestação de contas.
Temos essa configuração não por acaso, já que em 1931 os banqueiros centrais e
seus clientes estavam de certa forma insatisfeitos com as interferências dos governos
nas questões financeiras globais. Em geral, os políticos eram vistos com desprezo por
tal classe, a não ser que membros da comunidade financeira fossem tais políticos. Com
isso, o BIS ofereceu-lhes uma oportunidade para criar o ápice da maneira idealizada por
tais banqueiros para desviar dos interesses e interferências políticas.
É imprescindível que façamos a citação das imunidades previstas aos membros
do BIS, de forma que possamos compreender ainda mais claramente a grande influencia
e relevância dessa grande instituição financeira internacional.
Dentre as imunidades previstas, temos:
Imunidade diplomática para as pessoas e para com aquilo que carregam;
Isenção de tributação em qualquer transação, incluindo os salários pagos aos
funcionários;
Mesma imunidade de embaixada para todos os edifícios e/ou escritórios
operados pelo BIS;
Nenhuma supervisão ou conhecimento das operações por qualquer autoridade
governamental;
Isenção das restrições para a imigração;
Liberdade para criptografar as comunicações de qualquer tipo;
Liberdade de qualquer jurisdição jurídica;
Além disso, os membros da diretoria do BIS, como Alan Greenspan, recebem
benefícios especiais como:
Imunidade contra detenção ou prisão e imunidade contra a apreensão de sua
bagagem pessoal, exceto em casos flagrantes de delito criminal;
Inviolabilidade de todos os papéis e documentos;
Imunidade de jurisdição, mesmo após sua missão ter sido cumprida, por atos
realizados no exercício de suas funções, incluindo palavras proferidas e escritas;
Isenção para si mesmo, seus cônjuges e filhos de quaisquer restrições de
imigração, de quaisquer formalidades referentes ao registro de estrangeiros e de
quaisquer obrigações relacionadas com o serviço nacional na Suíça.
O direito de usar códigos nas comunicações oficiais ou para receber ou enviar
documentos ou correspondência por meio de entregadores ou malote
diplomático.
Mesmo que qualquer empresa possa possuir uma Carta de Direitos para com
seus funcionários, porém, mesmo assim estará sujeita às autoridades externas, o que não
acontece com os funcionários do BIS.
Todas as imunidades citadas anteriormente foram formalizadas no chamado
Acordos da Sede, em 10 de fevereiro de 1987, entre o BIS e o Conselho Federal Suíço e
basicamente clarificou e reiterou o que já era previamente estabelecido.
Com isso, os banqueiros passaram a possuir aquilo que idealizavam há tanto
tempo, uma irrestrita imunidade às interferências políticas, o que proporcionou a
pavimentação da estrada internacional para o globalismo financeiro desmedido que se
manifesta atualmente.
9. Das Atribuições e Operações Diárias
Sendo o BIS um “banco central dos bancos centrais”, é natural que haja
atribuições e operações rotineiras do BIS similares a dos bancos centrais dos países que
integram a composição de tal organização.
O artigo 21 da carta constitutiva do BIS define as operações e atribuições
rotineiras do mesmo, tendo as mais relevantes citadas a seguir:
1. Comprar e vender moedas ou lingotes de ouro para si mesmo ou para os bancos
centrais;
2. Manter ouro para si mesmo em reserva nos bancos centrais;
3. Aceitar a supervisão do ouro para os bancos centrais;
4. Fazer adiantamentos ou tomar empréstimos dos bancos centrais, recebendo ou
dando em troca ouro, cartas de câmbio, e outras obrigações de curto prazo de
liquidez preferencial ou outras cautelas aceitáveis;
5. Descontar, redescontar, comprar e vender com e sem seu endosso, cartas de
câmbio, cheques e outras obrigações de curto prazo de liquidez preferencial;
6. Comprar e vender cautelas negociáveis além de ações para si mesmo ou para os
bancos centrais;
7. Descontar para os bancos centrais títulos tirados de suas carteiras e redescontar
com títulos dos bancos centrais tirados de sua própria carteira;
8. Abrir e manter contas correntes ou de depósito com os bancos centrais;
9. Aceitar depósitos dos bancos centrais em contas correntes ou de depósito;
10. Aceitar depósitos em conexão com os acordos de administração que possam ser
realizados entre o BIS e os governos em conexão com compensações
internacionais;
11. Aceitar outros depósitos que, conforme a opinião da diretoria do BIS esteja
dentro da abrangência das funções do Banco.
Além de tais atribuições supracitadas, temos a possibilidade do BIS atuar como
agente ou correspondente para qualquer banco central, fazer acordos com qualquer
banco central para que este atue como seu agente ou correspondente e entrar em acordos
para atuar como curador ou agente em conexão com as compensações internacionais,
desde que estes acordos não se interponham nas obrigações do BIS com relação a
terceiros.
A atuação do BIS como “agente” é de extrema importância, já que com isso,
qualquer membro da organização pode obscurecer suas transações para que elas não
possam ser acompanha por observadores externos. Podemos citar como exemplo, uma
possível transferência de valores do banco de investimento americano Brown Brothers
Harriman para uma companhia alemã nazista durante a Segunda Guerra Mundial, fato
este que não seria politicamente correto num contexto em que o mundo ocidental estava
voltado contra a Alemanha, mas essa operação poderia ser tranquilamente mantida em
sigilo se efetuasse a operação com o BIS como intermediário, já que tal operação estaria
encoberta pela alta imunidade e sigilo que essa organização possui. Tal suposta
operação citada neste presente artigo, foi pesquisada e tratada de forma mais meticulosa
na obra Wall Street and The Rise of Hitler, de autoria do escritor Anthony Sutton.
Para contrapor e também demonstrar algumas restrições que o BIS possui,
podemos citar o fato do BIS não poder aceitar depósitos ou oferecer serviços para
pessoa física ou entidades empresariais, é inviável a atuação do BIS como credor de
empréstimos para governos ou para contas correntes abertas em nome desses. Tais
restrições também são encontradas nas operações que os bancos centrais dos Estados
independentes também não estão autorizados a efetuar.
10. Da relação com entidades financeiras internacionais
A relação do BIS com entidades relevantes do sistema financeiro internacional
como o Fundo Monetário Internacional - FMI e Banco Mundial é relativamente
complexa, mas clarear essa relação é de suma importância para compreender como tais
entidades interagem para a manutenção da economia mundial.
O Fundo Monetário Internacional – FMI interage com os governos dos estados
membros, enquanto o BIS possui uma relação estrita com os bancos centrais de tais
Estados. O FMI também assume uma grande relevância para os governos que passam
dificuldades fiscais ou monetárias, podendo tais governos recorrem a empréstimos junto
ao FMI, recursos esses oriundos das contribuições feitas pelos países membros.
O Banco Mundial assim como o FMI também assume um papel de credor junto
aos países membros que necessitam de recursos para equilibrar suas contas, tendo uma
fundamental divisão interna para suprir as necessidades dos seus membros, com o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) com enfoque para
países de renda média e merecedores de recurso conforme exigências previstas e a
Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) com o nicho específico para
ajuda aos países mais pobres do mundo.
O BIS como “banco central mundial” facilita o movimento do dinheiro e
também é utilizado como “ponte”, antecipando os valores de empréstimos que estão
aprovadas aos governos junto ao FMI ou Banco Mundial, porém, ainda não efetivados e
são devolvidos imediatamente após ser efetuada a liberação dos recursos prometidos.
11. Conclusão
Com este artigo, foi tentado explorar todas as circunstancias que levaram a
criação da maior organização internacional privada do sistema financeiro internacional,
trazendo o detalhamento dos planos utilizados primeiramente para justificar a
necessidade de uma entidade para geri-las, de forma ainda mais importante temos os
fatos distorcidos que mostram que a organização desvinculou-se do seu propósito inicial
para atuar como mediador e administrador das finanças internacionais, e por fim, de
modos a tentar detalhar sua forma de atuação, tentei contrapor sua atuação com
entidades financeiras internacionais mais conhecidas e exploradas rotineiramente
através da mídia.
Podemos classificar o BIS como sendo uma organização extremamente sigilosa
e detentora de uma grande e inviolável soberania para com suas decisões e ações
tomadas, não podendo ser questionada ou investigada, já que conta com um aparato
jurídico conciso que prevê imunidades antes previstas apenas para governos de Estados
independentes.
Embora o BIS atualmente exerça um papel fundamental para a manutenção do
sistema financeiro internacional com seu rigoroso controle das finanças dos seus mais
de 50 bancos centrais membros da organização, temos muitas críticas quanto a sua
obscuridade e favorecimento de um grupo seleto de banqueiros, que acaba norteando
suas ações de modos a satisfazer os anseios dos mesmos.
Referências
1. Quigley, Tragedy and Hope, (MacMillan, 1966), pág. 308;
2. Sítio do Bank for International Settlements – www.bis.org;
3. Carroll Quigley, Tragedy and Hope, (MacMillan, 1966)
4. Anthony Sutton, Wall Street and the Rise of Hitler, (GSC & Associates, 2002)
