ATOS DO PODER EXECUTIVO - Controladoria Geral do Estado

João Pessoa - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021Nº 17.411 R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALDECRETO N º 41.428 DE 15 DE JULHO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Vice-Governador e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição Estadual, e de acordo com o previsto nos incisos I e II do artigo 20 da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Vice-Governador, nos

termos deste Decreto:

TÍTULO IDa Caracterização e dos Objetivos

CAPÍTULO IDa Caracterização

Art. 2º O Gabinete do Vice-Governador, nos termos da Constituição do Estado, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e da Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, tem sua área de atua-ção focada em atividades de essencial interesse público, não exclusivas do Estado, e constitui-se Órgão da Governadoria, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, responsável pelas atividades de assistência e de assessoramento direto e imediato ao Vice-Governador do Estado, relativas ao trato de questões, providências e iniciativas de seu expediente ofi cial e particular, e de outras missões especiais que lhe forem determinadas pelo Governador, nos termos do artigo 81, parágrafo único, da Constituição do Estado da Paraíba.

CAPÍTULO IIDos Objetivos

Art. 3º O Gabinete do Vice-Governador tem como objetivos:I - articular órgãos responsáveis pela implantação e implementação das ações ineren-

tes a realização, acompanhamento e controle das atividades concernentes à agenda do Vice-Governador;II - prestar apoio direto e imediato ao Vice-Governador no cumprimento de mis-

sões especiais;III - assessorar o Vice-Governador na sua articulação com os dirigentes dos Po-

deres Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e do Tribunal de Contas;

IV assessorar o Vice-Governador na articulação com outros dirigentes no âmbito fe-deral, estadual e municipal, de organização pública e privada, nacional e internacional;

V - exercer outras atividades delegadas.

TÍTULO IIDa Estrutura Organizacional Básica

CAPÍTULO IDa Organização Administrativa

Art. 4º O Gabinete do Vice-Governador tem a seguinte Estrutura Organizacional Básica, cujos cargos comissionados são os constantes do Anexo Único deste Decreto:

I. Direção Superior:a) Gabinete do Vice-Governador.II. Assessoramento:a) Chefi a de Gabinete;b) Secretaria Particular do Vice-Governador;c) Assessoria Jurídica;d) Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno.e) Assessoria Técnica;III. Área Instrumental:a) Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças;b) Gerência de Administração do Palácio dos Despachos.IV. Área Finalística:a) Gerência Executiva de Promoção Social.

CAPÍTULO IIDa Competência dos Órgãos

SEÇÃO IDe Direção Superior

SUBSEÇÃO ÚNICADo Gabinete do Vice-Governador

Art. 5º O Gabinete do Vice-Governador compreende as atividades de assessorar e assistir o Vice-Governador do Estado, no desempenho de suas atribuições.

Parágrafo único. O Gabinete do Vice-Governador dispõe de 04 (quatro) Assessores de Gabinete, símbolo CAD-4; de 01 (um) Assessor de Imprensa do Gabinete do Vice-Governador, sím-bolo CAD-7; de 01 (um) Assessor para Assuntos Parlamentares do Vice-Governador, símbolo CAD-7; e de 01 (um) Secretário Particular do Vice-Governador, símbolo CAD-4.

SEÇÃO IIDe Assessoramento

Art. 6º Às Unidades de Assessoramento, defi nidas no inciso II do artigo 4º deste Decreto, cabem as funções de apoio direto à Direção Superior da Vice-Governadoria, no desempenho de suas competências.

SUBSEÇÃO IDa Chefi a de Gabinete do Gabinete do Vice-Governador

Art. 7º Compete à Chefi a de Gabinete:I - prestar assistência direta ao Vice-Governador do Estado, no desempenho de suas

atribuições e compromissos ofi ciais;II - promover a recepção, o estudo, a instrução e a minuta do expediente do Vice-Go-

vernador do Estado;III - elaborar e coordenar a agenda administrativa e política do Vice-Governador

do Estado;IV - acompanhar despacho do Vice-Governador do Estado e controlar o trâmite de

documentos e papéis do seu interesse;V - cumprir missões de representação determinadas pelo Vice-Governador do Estado;VI - encarregar-se pelo cumprimento de missões, de caráter reservado ou confi den-

cial, autorizadas pelo Vice-Governador do Estado;VII - promover a coordenação dos trabalhos administrativos indispensáveis ao fun-

cionamento do Gabinete do Vice-Governador; eVIII - executar outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Secretaria Particular do Vice-Governador

Art. 8º Compete à Secretaria Particular do Vice-Governador:I - prestar assistência ao Vice-Governador do Estado em assuntos de seu inte-

resse pessoal;II - organizar a agenda de atendimento diário, coordenando a sua execução;III - receber correspondências destinadas ao Vice-Governador do Estado e controlar

a sua guarda e distribuição depois de devidamente despachada;IV - promover a catalogação, a guarda e o arquivamento de documentos e correspon-

dências pessoais do Vice-Governador do Estado;V - tomar providências e iniciativas ligadas ao expediente particular do Vice-Gover-

nador do Estado; eVI - executar outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIIDa Assessoria Jurídica do Vice-Governador

Art. 9º Compete à Assessoria Jurídica:I - coordenar e controlar os serviços jurídicos da Vice-Governadoria;II - exercer a representação judicial e extrajudicial da Vice-Governadoria; III - emitir pareceres, despachos e informações sobre questões de natureza jurídica

relacionadas à Vice-Governadoria; IV - elaborar convênios e contratos em que a Vice-Governadoria seja parte, as reno-

vações e outras providências que preservem legalidade do instrumento jurídico; V - elaborar minutas de projetos de lei, decretos, razões de vetos e atos normativos

em geral, pertinentes a Vice-Governadoria;VI - preservar padrões de interpretação e aplicação de normas jurídicas vigentes em

expedientes na sua área de competência;VII - atuar, em estreita articulação com a Procuradoria Geral do Estado, em suas

relações com o Poder Judiciário, nas representações de interesse da Vice-Governadoria; VIII - dispor de Ementário de Leis e Decretos, bem como Pareceres, Decisões Jurídi-

cas e outros atos administrativos que, pela natureza, interessem à Vice-Governadoria; eIX - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IVDa Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno

Art. 10. Compete à Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno assistir direta-mente o Vice-Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente:

I - na instrução e análise de matérias de interesse da Vice-Governadoria, em articula-ção com a Casa Civil do Governador e Consultoria Legislativa do Governador;

II - na produção de material técnico que lhe for demandado e realizando, direta ou indiretamente, estudos sobre temas pertinentes à sua área de competência e produção de informações

ATOS DO PODER EXECUTIVO

João Pessoa - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário Ofi cial2

PUBLICAÇÕES: www. sispublicações.pb.gov.brDIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6533 - E-mail: [email protected]

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OUVIDORIA: 99143-6762

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador João Azevêdo Lins Filho

Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00Assinatura Impressa Anual ............................................................................. R$ 400,00Assinatura Impressa Semestral ..................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

William CostaDIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoGERENTE OPERACIONAL DE EDITORAÇÃO

Albiege Léa FernandesDIRETORA DE RÁDIO E TV

Naná Garcez de Castro DóriaDIRETORA PRESIDENTE

em mandado de segurança em que a autoridade apontada como coatora seja da respectiva Vice--Governadoria;

III - nos processos decisórios, por meio da elaboração, instrução e publicidade dos atos ofi ciais de governo;

IV - no assessoramento técnico-legislativo para o exercício das competências colegis-lativas e do poder regulamentar;

V - na elaboração direta e indireta de estudos e análises acerca de temas demandados diretamente pelo Vice-Governador;

VI - no processo de autorização de viagens no âmbito da Vice-Governadoria e missões internacionais do Vice-Governador custeadas pelo Tesouro Estadual;

VII - por orientação do Vice-Governador, e em consonância com a Procuradoria Ge-ral do Estado, produzir informações para subsidiar pareceres técnicos de Procuradores do Estado em procedimentos licitatórios, contratos, convênios e instrumentos congêneres da Vice-Governadoria; e

VIII - no exercício de atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno dispõe de 02

(dois) Assistentes da Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno, símbolo CAD-6.

SUBSEÇÃO VDa Assessoria Técnica do Vice-Governador

Art. 11. Compete à Assessoria Técnica:I - assessorar o Vice-Governador na formulação de políticas e diretrizes gerais a serem

defi nidas pela Vice-Governadoria;II - preparar estudos para subsidiar expedientes, pareceres, despachos e informações

de natureza técnica, na sua área de competência;III - observar normas e técnicas legais, bem como as diretrizes superiores, nos traba-

lhos e relatórios da Vice-Governadoria; IV - assistir a Vice-Governadoria em processos de tomada de decisões, bem como na

sua participação e representação em reuniões de deliberação coletiva;V - promover o intercâmbio e a cooperação técnica com segmentos afi ns, inclusive

com outras esferas de Governo, em assuntos do interesse da Vice-Governadoria;VI - dispor de base informacional atualizada e integrada com áreas de permanente

intercâmbio, para atender expedientes da Vice-Governadoria;VII - colaborar com Programas e Projetos que venham fortalecer políticas e desempe-

nho da Vice-Governadoria, com vistas nos resultados institucionais; VIII - apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos níveis interno

e externo; eIX - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Técnica do Vice-Governador dispõe de 01 (um) As-

sessor Técnico do Gabinete do Vice-Governador, símbolo CAD-7.

SEÇÃO IIIDe Área Instrumental

Art. 12. Às Unidades da Área Instrumental, previstas no inciso III do artigo 4º deste Decreto, cabem a execução de atividades meio, necessárias ao funcionamento da Vice-Governadoria.

SUBSEÇÃO IDa Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças do Gabinete do Vice-Governador

Art. 13. Compete à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças:I - promover a articulação entre a Vice-Governadoria e a organização central dos

Sistemas Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle Interno;II - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas da organização central

dos Sistemas Estruturantes do Governo;III - garantir observância das Leis Federais que estatui normas gerais de planejamento

e de direito fi nanceiro e as que estabelecem normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabili-dade na gestão fi scal;

IV - garantir observâncias nas Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Na-

cional - STN que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas e outras portarias que divulguem o detalhamento das naturezas de despesas, e atualize a discriminação da despesa por funções, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dê outras providências;

V - coordenar a elaboração dos pedidos de fi xação fi nanceira mensal do órgão em observância ao Cronograma Mensal de Desembolso, expedido pela Secretaria de Estado da Fazenda e publicado no Diário Ofi cial do Estado – DOE;

VI - manter atualizado os registros da execução orçamentária e fi nanceira em ob-servância ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e Portal de Transparência da Controladoria Geral do Estado, emitindo planilhas e relatórios gerenciais e periódicos sobre seus po-sicionamentos;

VII - garantir a execução orçamentária e fi nanceira dos orçamentos da Secretaria, de acordo com créditos e recursos fi xados no SIAF;

VIII - coordenar as atividades de planejamento nos diversos níveis da Vice-Gover-nadoria por ocasião da elaboração no período quadrienal do Plano Plurianual - PPA e suas avaliações no período bienal;

IX - coordenar a elaboração das propostas orçamentárias anuais da Vice-Governadoria;X - assessorar as demais áreas da Vice-Governadoria em assuntos da sua competência;XI - garantir observância das leis fi scais e tributárias, normativas da Receita Federal

e Decretos Governamentais para proceder às retenções e descontos exigidos no processo de pagamento das despesas públicas;

XII - coordenar a elaboração da Prestação de Contas Anual – PCA do órgão a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB;

XIII - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Gerência de Administração do Palácio dos Despachos

Art. 14. À Gerência de Administração do Palácio dos Despachos compete:I - prestar o apoio logístico necessário ao funcionamento do Palácio dos Despachos;II - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas da Direção Superior;III - promover a articulação com o Órgão Central de coordenação dos Sistemas de

Recursos Humanos, de Patrimônio, de Tecnologia da Informação e de Compras;IV - zelar pela manutenção do patrimônio do Palácio dos Despachos;V - controlar o uso de material e equipamentos, no âmbito do Palácio dos Despachos;VI - programar e acompanhar as atividades necessárias ao bom atendimento dos ser-

viços prestados no âmbito do Palácio dos Despachos;VII - exercer o controle da alocação de pessoal no Palácio dos Despachos; eVIII - executar outras atividades correlatas.

SEÇÃO IVDe Área Finalística

Art. 15. Às Unidades da Área Finalística previstas no inciso IV do artigo 4º, cabem a execução das atividades ou funções específi cas afetas às fi nalidades da Vice-Governadoria.

SUBSEÇÃO ÚNICADa Gerência Executiva de Promoção Social

Art. 16. Compete à Gerência Executiva de Promoção Social:I - coordenar e acompanhar os pleitos de promoção social, no âmbito do Gabinete do

Vice-Governador do Estado;II - atender aos pleitos de promoção social nos encaminhamentos e soluções dos

mesmos junto aos Órgãos do Governo;III - gerenciar as atividades de auxílio fi nanceiro a pessoas físicas e a entidades fi lan-

trópicas e de natureza pública;IV - fi xar critérios para análise e deferimento dos pleitos formulados pelas partes;V - analisar e dar parecer nos pedidos de ajuda recebidos pelo Vice-Governador

do Estado;VI - interagir com outros Órgãos, internos e externos, para analisar e encaminhar

demandas de natureza técnica específi cas;VII - elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da Gerência de Promoção

Social; eVIII - executar outras atividades correlatas.

CAPÍTULO IIIDas Atribuições dos Cargos

SEÇÃO IDas Atribuições de Cargos da Direção Superior

SUBSEÇÃO ÚNICADo Vice-Governador

Art. 17. São atribuições do Vice-Governador:I - assistir o Governador do Estado nas atribuições que lhe são conferidas pela Cons-

tituição Estadual;II - auxiliar o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais;III - substituir o Governador do Estado quando de seus afastamentos, conforme o

artigo 81 da Constituição Estadual;IV - representar ofi cialmente o Governador do Estado, quando for designado para tanto;V - dirigir as atividades técnicas e administrativas da Vice-Governadoria, praticando

os atos inerentes à sua gestão; eVI - desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Governador.

SEÇÃO IIDas Atribuições de Cargos de Assessoramento

Art. 18. São atribuições do Chefe de Gabinete:I - planejar, organizar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete do Vi-

ce-Governador;II - realizar o acompanhamento de despachos e o trâmite de documentos de interesse

do Vice-Governador;

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III - propor as medidas necessárias ao funcionamento do Gabinete do Vice-Governador;IV - assessorar o Vice-Governador e representá-lo, quando indicado, em assuntos de

sua competência;V - apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos âmbitos in-

ternos e externos;VI - responsabilizar-se pelo recebimento, encaminhamento e arquivamento, quando

devido, de toda documentação dirigida ao Vice-Governador;VII - redigir, organizar, controlar e expedir os atos administrativos, afetos ao do Vi-

ce-Governador;VIII - promover a divulgação das realizações e programas do órgão, coordenando o

seu relacionamento com os Órgãos de Comunicação do Estado;IX - colaborar com a preparação de relatórios de atividades da Vice-Governadoria;X - fazer cumprir as ordens emanadas do Vice-Governador; eXI - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Vi-

ce-Governador.Art. 19. São atribuições de Coordenadores de Unidades de Assessoramento à

Direção Superior:I - assessorar a Direção Superior em assuntos relacionados à sua área de atuação;II - despachar diretamente com o Vice-Governador os assuntos por ele subme-

tidos a exame;III - organizar equipe e dirigir as atividades de natureza específi ca da área de asses-

soramento;IV - emitir pareceres e acompanhar tramitação de processos do interesse da Vice-Go-

vernadoria, relacionados à sua área de atuação;V - elaborar convênios e contratos, renovações e outras providências que preservem

legalidade do instrumento jurídico; VI - orientar e coordenar as unidades internas quando da elaboração de respostas e

informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado;VII - manter acervo técnico-legislativo atualizado, de forma a subsidiar os serviços no

âmbito da Vice-Governadoria;VIII - participar da elaboração de relatórios da Vice-Governadoria, no que diz respeito

a assuntos de sua área de atuação; eIX - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Vi-

ce-Governador.Art. 20. São atribuições de Assessores de Unidades de Assessoramento à Di-

reção Superior:I - assessorar superior imediato em assuntos do interesse da Vice-Governadoria;II - elaborar estudos técnicos e reunir informações em assuntos sob sua respon-

sabilidade;III - articular áreas internas e de outros órgãos quando necessário, no acompanhamen-

to de expedientes da Vice-Governadoria;IV - subsidiar relatórios periódicos de atividades relacionados à sua área de atuação; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

SEÇÃO IIIDas Atribuições de Cargos da Área Instrumental

Art. 21. São atribuições de Gerentes da Área Instrumental:I - programar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de gestão sob sua respon-

sabilidade na Área Instrumental da Vice-Governadoria;II - cumprir normas e resoluções emanadas do Órgão responsável pelos sistemas es-

truturantes correspondentes à sua área de atuação;III - conduzir atividades técnicas e administrativas visando assegurar o funcionamen-

to regular da Vice-Governadoria;IV - proceder a prestação de produtos e serviços relativos a unidade funcional, bem

como avaliar os resultados;V - dispor de informações gerenciais atualizadas para subsidiar relatórios institucio-

nais e tomada de decisões da Vice-Governadoria;VI - participar da elaboração de relatórios da Vice-Governadoria no que diz respeito

a assuntos da sua área de atuação; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

SEÇÃO IVDas Atribuições de Cargos da Área Finalística

Art. 22. São atribuições de Gerentes Executivos da Área Finalística:I - assistir e responder ao superior hierárquico em expedientes relativos a execução de

políticas de área fi nalística, sob sua responsabilidade;II - executar, controlar e coordenar atividades fi ns de competência da Gerência Exe-

cutiva com vistas em resultados institucionais; III - orientar, coordenar, supervisionar e controlar o desempenho de unidades opera-

cionais subordinadas, em apoio a execução de políticas de área fi nalística;IV - observar e fazer cumprir normas e diretrizes técnicas e administrativas na execu-

ção de políticas em sua área de atuação;V - participar e realizar estudos que subsidiem a formulação de políticas na área

finalística; VI - viabilizar informações e relatórios de atividades que subsidiem expedientes

do órgão; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.

SEÇÃO VDas atribuições dos demais Servidores da Secretaria

SUBSEÇÃO IDo Secretário do Vice-Governador

Art. 23. São atribuições do Secretário do Vice-Governador:I - organizar, controlar e acompanhar agenda, acessos e despachos do superior;II - apoiar os serviços administrativos de apoio à unidade;III - atender ao público interno e externo no acesso e encaminhamentos no âmbito da

Vice-Governadoria;

IV - encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para providências e in-formar resultados; e

V - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

SUBSEÇÃO IIDos demais Servidores

Art. 24. Aos demais servidores lotados ou em exercício na Vice Governadoria, sem atribuições específi cas neste Regimento Interno, cabem executar as tarefas relativas ao cargo que ocu-pam e cumprir as ordens emanadas dos respectivos superiores hierárquicos.

TÍTULO IIIDAS SUBSTITUIÇÕES DE PESSOAL

Art. 25. Para efeitos de substituição de pessoal ocupante de cargo de provimento em comissão, nas ausências e impedimentos dos titulares, as substituições obedecerão aos seguintes critérios:

I - o Vice-Governador será substituído nos termos da Constituição do Estado da Paraíba;II - os Coordenadores de Assessoria serão substituídos por um de seus Assessores,

indicado pelo Vice-Governador, para tal fi m;III - os Gerentes Instrumentais serão substituídos por auxiliares indicados, para tal

fi m, ao Vice-Governador, pelo respectivo Gerente; eIV - o Gerente Executivo será substituído por um auxiliar indicado para tal fi m, ao

Vice-Governador, pelo respectivo Gerente.Parágrafo único. As substituições de que trata este artigo implicarão na expedição

de ato expresso publicado no Diário Ofi cial do Estado.

TÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 26. O provimento dos cargos em comissão da Vice-Governadoria compete ao Governador do Estado, por indicação do Vice-Governador, cabendo a este, a competência para desig-nação das funções gratifi cadas.

Art. 27. A Vice Governadoria passará a funcionar de acordo com este Regimento Interno e regulamentos próprios, sendo os cargos de provimento em comissão essenciais ao funciona-mento da Secretaria os constantes do item 01 do Anexo IV da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, com as alterações posteriores.

Art. 28. Servidores efetivos do Poder Executivo poderão ser relotados na Vice Go-vernadoria, de acordo com o § 4º do artigo 90 da Lei Complementar nº 58/2003.

Art. 29. O Vice-Governador, em atendimento às diretrizes, aos princípios e às dispo-sições deste Decreto, poderá expedir normas complementares, mediante portaria.

Art. 30. Na aplicação do presente Regimento Interno, os casos omissos serão solu-cionados por ato do Vice-Governador.

Art. 31. Ficam revogadas demais disposições em contrário.Art. 32. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de

julho de 2021; 133º da Proclamação da República.

DECRETO Nº 41.428, DE 15 DE JULHO DE 2021ANEXO ÚNICO

CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

CARGO SÍMBOLO QUANTIDADEVice-Governador Subsídio de vice-governador 01

Assessor de Gabinete do Vice-Governador CAD-4 04Chefe de Gabinete do Vice-Governador CAD-1 01

Secretário Particular do Vice-Governador CAD-4 01Coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete do Vice-Governador CAD-4 01

Assessor Técnico do Gabinete do Vice-Governador CAD-7 01Assessor de Imprensa do Gabinete do Vice-Governador CAD-7 01

Assessor para Assuntos Parlamentares do Vice-Governador CAD-7 01Coordenador da Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Vice-Go-

vernadoria CAD-4 01

Assistente da Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Vice-Governa-doria CAD-6 02

Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças CGI-1 01Gerente de Administração do Palácio dos Despachos CGI-1 01

Gerente Executivo de Promoção Social CGF-1 01TOTAL 17

DECRETO Nº 41.429 DE 15 DE JULHO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desen-volvimento e da Articulação Municipal - SEDAM e dá outras pro-vidências.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvi-

mento e da Articulação Municipal - SEDAM, nos termos deste Decreto:


ganizacional Básica da Secretaria;III - observar organização, normas e diretrizes técnicas dos Sistemas Estruturantes do

Governo no âmbito da Secretaria; IV - apoiar as atividades técnico-administrativas relativas aos meios necessários ao

funcionamento da Secretaria; V - planejar e coordenar ações em que represente a Secretaria, observadas diretrizes e

providências para otimização de resultados institucionais;VI - promover o intercâmbio necessário na formulação de trabalhos e relatórios técni-

cos, que pela natureza compete à Secretaria; eVII - desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.Parágrafo único. O Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do

Desenvolvimento e da Articulação Municipal dispõe de 01 (um) Secretário do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Símbolo CAD-6.

SEÇÃO IIDo Assessoramento

Art. 7º Aos órgãos de assessoramento, defi nidos no inciso II do artigo 4º deste De-creto, cabem as funções de apoio direto à Direção Superior da Secretaria, no desempenho de suas competências.

SUBSEÇÃO IDa Chefi a de Gabinete

Art. 8º Compete à Chefi a de Gabinete:I - promover a coordenação dos trabalhos administrativos indispensáveis ao funcio-

namento do Gabinete do Secretário;II - organizar e controlar despachos com o Secretário, bem como a execução das de-

cisões e determinações superiores, junto às demais unidades da Secretaria;III - realizar a gestão de processos, documentos e demais expedientes do Gabinete do

Secretário, observados os prazos e normas vigentes; IV - garantir junto aos setores da Secretaria e de outros Órgãos do Governo, o atendi-

mento a expedientes do Gabinete do Secretário e a outras demandas institucionais;V - adotar as providências necessárias quanto à organização de audiências, reuniões e

eventos no âmbito do Gabinete do Secretário; eVI - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Assessoria Jurídica

Art. 9º Compete à Assessoria Jurídica:I - coordenar e controlar os serviços jurídicos da Secretaria;II - exercer a representação judicial e extrajudicial da Secretaria;III - emitir pareceres, despachos e informações sobre questões de natureza jurídica,

relacionadas à Secretaria;IV - elaborar convênios e contratos em que a Secretaria seja parte, as renovações e

outras providências que preservem legalidade do instrumento jurídico; V - elaborar minutas de projetos de lei, decretos, razões de vetos e atos normativos em

geral, pertinentes a Secretaria;VI - preservar padrões de interpretação e aplicação de normas jurídicas vigentes em

expedientes na sua área de competência;VII - atuar, em estreita articulação com a Procuradoria Geral do Estado, em suas rela-

ções com o Poder Judiciário, nas representações de interesse da Secretaria; VIII - dispor de ementário de Leis e Decretos, bem como pareceres, decisões jurídicas

e outros atos administrativos que, pela natureza, interessem à Secretaria; eIX - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIIDa Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno

Art. 10. À Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno compete assistir direta-mente o Secretário de Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente:

I - na instrução e análise de matérias de interesse da Secretaria, em articulação com a Casa Civil do Governador e Consultoria Legislativa do Governador;

II - na produção de material técnico que lhe for demandado e realizando, direta ou indiretamente, estudos sobre temas pertinentes a sua área de competência e produção de informações em mandado de segurança em que a autoridade apontada como coatora seja da respectiva Secretaria;

III - nos processos decisórios, por meio da elaboração, instrução e publicidade dos atos ofi ciais de governo;

IV - no assessoramento técnico-legislativo para o exercício das competências colegis-lativas e do poder regulamentar;

V - na elaboração direta e indireta de estudos e análises acerca de temas demandados diretamente pelo Secretário;

VI - no processo de autorização de viagens no âmbito das Secretarias e missões inter-nacionais do Governador custeadas pelo Tesouro Estadual;

VII - por orientação do Secretário, e em consonância com a Procuradoria Geral do Estado, produzir informações para subsidiar pareceres técnicos de Procuradores do Estado em procedi-mentos licitatórios, contratos, convênios e instrumentos congêneres da respectiva Secretaria; e

VIII - no exercício de atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno dispõe de 02


S EÇÃO IIIDas Gerencias de Áreas Instrumentais

Art. 11. Às Gerências Instrumentais, previstas no inciso III do artigo 4º deste Decre-to, cabem a execução das atividades meio, necessárias ao funcionamento da Secretaria.

SUBSEÇÃO IDa Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças

Art. 12. Compete à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças:I - promover a articulação entre a Secretaria e a organização central dos Sistemas



Art. 2º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SE-DAM, instituída na forma da Lei nº 9.350, de 12 de abril de 2011, tem, sua área de atuação focada em atividades de essencial interesse público, não exclusivas do Estado e constitui-se órgão da administra-ção direta, integrante do Núcleo Operacional Finalístico da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, responsável pela implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coorde-nação, execução, controle e orientação normativa da política estadual e das atividades de articulação concernentes ao desenvolvimento municipal, priorizando aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano, nos termos deste Decreto.


Art. 3º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SE-DAM, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 9.350, de 12 de abril de 2011 e transformada pela Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, tem como principais fi nalidades e competências:

I - planejar e fomentar alternativas produtivas e de investimentos para os municípios, bem como formular a política de desenvolvimento municipal do Estado e disponibilizar a assistência técnica abrangente às municipalidades e associações relacionadas ao desenvolvimento e aprimoramento de seus serviços, priorizando cidades com IDH inferior a 0,650;

II - defi nir políticas, planejamento, execução e coordenação das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional, incluindo aglomerações urbanas;

III - articular com entidades e programas federais e estaduais para a coordenação dos interesses do Estado e de Municípios paraibanos quanto à obtenção de recursos e apoio técnico especializado;

IV - integrar os municípios, a fi m de ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes;

V - fomentar o desenvolvimento de regiões metropolitanas, no Estado da Paraíba;VI - articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais

destinados ao desenvolvimento municipal, priorizando o encaminhamento para aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano;

VII - desconcentrar os investimentos e melhorar a atratividade dos negócios nos mu-nicípios do interior, com aplicação de capital em infraestrutura e em políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social; e

VIII - potencializar as vocações locais, com ênfase ao fortalecimento da agricultura familiar, pequenos negócios, artesanato, turismo local, e outras atividades complementares ou suple-mentares à principal.



Art. 4º A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM tem a seguinte Estrutura Funcional, cujos cargos comissionados são os constantes do Anexo Único deste Decreto:

I - Direção Superior:a) Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; eb) Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e

da Articulação Municipal.II – Assessoramento:a) Chefi a de Gabinete; b) Assessoria Jurídica; ec) Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno. III - Área Instrumental:a) Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação:1. Subgerência de Apoio Administrativo.b) Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças.IV. Área Finalística:a) Gerência Executiva de Intercâmbio e Promoção Municipal:1. Gerência Operacional de Articulação Institucional.b) Gerência Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional:1. Gerência Operacional de Projetos Especiais para os Municípios;2. Gerência Operacional de Acompanhamento de Convênios.


SEÇÃO IDa Direção Superior

Art. 5º Ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal compete a direção e administração geral da Secretaria no cumprimento dos seus objetivos, sendo o Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal a autoridade máxima da Secretaria, a quem cabe o comando, o controle e a orientação normativa da política estadual e das ativi-dades de articulação concernentes ao desenvolvimento municipal, priorizando aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano, cujas atribuições serão defi nidas neste Decreto.

Parágrafo único. O Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Ar-ticulação Municipal dispõe de 01 (um) Assessor de Imprensa, símbolo CAD-7; e de 01 (um) Secretário do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, símbolo CAD-6.

Art. 6º O Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvol-vimento e da Articulação Municipal integra a Direção Superior do órgão e tem como competências:

I - atuar em estreita articulação com o Gabinete do Secretário na administração geral da Secretaria e no controle da execução da política estadual específi ca do órgão;

II - supervisionar e avaliar o desempenho das unidades que integram a Estrutura Or-


Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle Interno;II - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas da organização central

dos Sistemas Estruturantes do Governo;III - garantir observância das leis federais que estatui normas gerais de planejamento e

de direito fi nanceiro e as que estabelecem normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fi scal;

IV - garantir observâncias nas Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacio-nal - STN que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas e outras portarias que di-vulguem o detalhamento das naturezas de despesas, e atualize a discriminação da despesa por funções, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dê outras providências;


VI - manter atualizado os registros da execução orçamentária e fi nanceira em obser-vância ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e Portal de Transparência da Con-troladoria Geral do Estado, emitindo planilhas e relatórios gerenciais e periódicos sobre seus posicio-namentos;


VIII - coordenar as atividades de planejamento nos diversos níveis da Secretaria por ocasião da elaboração no período quadrienal do Plano Plurianual - PPA e suas avaliações no período bienal;

IX - coordenar a elaboração das propostas orçamentárias anuais da Secretaria;X - assessorar as demais áreas da Secretaria em assuntos da sua competência;XI - garantir observância das leis fi scais e tributárias, normativas da Receita Federal


XII - coordenar a elaboração da Prestação de Contas Anual – PCA do órgão a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB; e

XIII - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Gerência de Administração e de Tecnologia da InformaçãoArt. 13. Compete à Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação:I - manter articulação com o Órgão Central de Coordenação dos Sistemas Estru-

turantes de Recursos Humanos, de Patrimônio e de Compras, garantido a observância das normas e diretrizes emanadas;

II - administrar e acompanhar contratos administrativos fi rmados através da Secretaria;III - prestar o apoio logístico e de suprimentos necessários ao funcionamento da

Secretaria;IV - zelar pela manutenção e conservação do patrimônio móvel e imóvel da Secreta-

ria, bem como pelo efetivo funcionamento das instalações do prédio;V - controlar o uso de material e de equipamentos no âmbito da Secretaria;VI - programar e acompanhar as atividades necessárias ao bom atendimento dos ser-

viços prestados;VII - subsidiar o Sistema de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Adminis-

tração, com os dados referentes aos servidores lotados na Pasta;VIII - coordenar o processo de alocação de pessoal nos diversos setores para a execu-

ção dos programas da Secretaria;IX - coordenar e acompanhar as atividades de atendimento ao público interno e exter-

no, no âmbito da Secretaria;X - executar as políticas de Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria, em

consonância com o Plano Estadual de Tecnologia da Informação;XI - fornecer relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Direção Superior na

tomada de decisões estratégicas e formulação de suas políticas;XII - apoiar a articulação e a integração das unidades administrativas da Secretaria,

em processos de Modernização da Gestão;XIII - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas do Órgão Central do

Sistema Estadual de Tecnologia da Informação;XIV - garantir o fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação necessá-

ria à execução das atividades da Secretaria;XV - coordenar a equipe responsável pelo desenvolvimento de atividades, relativas à

Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria;XVI - dar o suporte, na área de Tecnologia da Informação, às atividades da Secretaria;XVII - orientar, técnica e administrativamente, as atividades internas relativas à Tec-

nologia da Informação;XVIII - garantir o desenvolvimento, a manutenção e o processamento dos sistemas

da Secretaria;XIX - assessorar os usuários de sistemas e serviços em Tecnologia da Informação,

com vistas a estabelecer, planejar e desenvolver as suas necessidades;XX - assegurar a disponibilidade e a assistência técnica efetiva para a manutenção de

equipamentos, sistemas e infraestrutura de Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria;XXI - fi scalizar, acompanhar e validar os serviços contratados de manutenção de equi-

pamentos e de sistemas, no âmbito da Secretaria;XXII - elaborar e manter atualizado o cadastro da Secretaria, relativo aos hardwares,

softwares e respectivas licenças;XXIII - propor e apoiar os programas de formação e treinamento de pessoal da Secre-

taria, na área de Tecnologia da Informação; eXXIV - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integram a Gerência de Administração e de Tecnologia da Infor-

mação a Subgerência de Apoio Administrativo.Art. 14. Compete à Subgerência de Apoio Administrativo:I - executar, coordenar, controlar e supervisionar os serviços de limpeza, portaria,

vigilância, transportes e documentação da Secretaria;II - manter em perfeito funcionamento as instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas,

telefônicas e similares, bem como as máquinas e equipamentos da Secretaria;III - promover a fi scalização do uso dos equipamentos, destacando formas de desper-

dícios e/ou uso inadequados ou impróprios;IV - responsabilizar-se pelo encaminhamento de correspondências da Secretaria;V - controlar o acesso às dependências da Secretaria, inclusive responsabilizando-se

pela guarda das chaves;VI - responsabilizar-se pelas viaturas da Secretaria, quando no pátio do prédio, fi s-

calizando o uso adequado e informando ao superior imediato sobre o uso indevido das mesmas e eventuais ocorrências;

VII - coordenar a vigilância interna e externa do prédio da Secretaria;VIII - coordenar as atividades de atendimento ao público no âmbito da Secretaria;IX - administrar a disponibilidade de informações ao público, bem como a entrada e

fl uxo de processos;X - receber, conferir, controlar e acondicionar todos os materiais adquiridos pela Se-

cretaria e distribuí-los conforme solicitações; XI - administrar assuntos de transportes relativos a infrações (multas), sinistros, troca

de veículos, habilitação dos condutores e horários de jornada; eXII - desenvolver outras atividades correlatas.

SEÇÃO IVDa Área Finalística

Art. 15. Às unidades da Área Finalística, previstas no inciso IV do artigo 4º, cabem à execução das atividades ou funções específi cas afetas às fi nalidades da Secretaria.

SUBSEÇÃO IDa Gerência Executiva de Intercâmbio e Promoção MunicipalArt. 16. Compete à Gerência Executiva de Intercâmbio e Promoção Municipal:I - promover o intercâmbio e promoção municipal, através de políticas do Governo;II - participar e acompanhar a formulação e execução da política estadual de intercâm-

bio e promoção municipal;III - apoiar estudos, pesquisas e políticas de intercâmbio e promoção municipal, res-

peitadas as necessidades e realidades locais;IV - promover com as demais Secretarias de Estado e Órgãos do Governo a assistência

técnica às municipalidades e associações locais;V - acompanhar os planos, programas e projetos relativos ao intercâmbio e promoção

municipal, e seu alinhamento com as diretrizes de governo;VI - articular-se com entidades e programas nacionais e internacionais, com o objetivo

de incrementar o desenvolvimento municipal no Estado;VII - executar ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável do municí-

pio, fortalecendo a identidade e os valores culturais locais;VIII - acompanhar, junto às demais esferas governamentais, os assuntos de interesse

do Estado para o intercâmbio e promoção municipal; IX - dispor de informações e relatórios gerenciais relativos às ações de intercâmbio e

promoção municipal, com demonstração de resultados; eX - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integra a Gerência Executiva de Intercâmbio e Promoção Munici-

pal a Gerência Operacional de Articulação Institucional.Art. 17. Compete à Gerência Operacional de Articulação Institucional:I - executar atividades de articulação institucional necessárias para atender demandas

de planos, programas e projetos municipais em parceria com o Governo do Estado;II - atender demandas superiores junto às Secretarias de Estado e Órgãos do Governo,

para viabilizar interesses dos municípios paraibanos;III - realizar estudos, pesquisas e relatórios para subsidiar o intercâmbio e a promoção

municipal em ações do Governo; IV - apoiar atividades de cooperação técnica programadas em ações articuladas do

Governo, junto aos municípios, para o desenvolvimento local e regional; eV - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Gerência Executiva de Desenvolvimento Urbano e RegionalArt. 18. Compete à Gerência Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional:I - promover o desenvolvimento urbano e regional, através de políticas do Governo;II - participar e subsidiar a formulação da política estadual para o desenvolvimento

urbano e regional;III - apoiar estudos, pesquisas e demandas para o desenvolvimento urbano e regional,

respeitadas as necessidades e realidades locais;IV - promover junto com as demais Secretarias de Estado e Órgãos do Governo a

assistência técnica relacionada ao desenvolvimento urbano e regional;V - acompanhar os planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e regio-

nal, e seu alinhamento com as diretrizes de governo;VI - articular-se com entidades e programas nacionais e internacionais, com o objetivo

de incrementar o desenvolvimento urbano e regional no Estado;VII - desenvolver ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável urbano e

regional, fortalecendo a identidade e os valores culturais locais;VIII - acompanhar, junto às demais esferas governamentais, os assuntos de interesse

do Estado para o desenvolvimento urbano e regional; IX - dispor de informações e relatórios gerenciais relativos às ações de desenvolvi-

mento urbano e regional, com demonstração de resultados; eX - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integram a Gerência Executiva de Desenvolvimento Urbano

e Regional:I - Gerência Operacional de Projetos Especiais para os Municípios; eII - Gerência Operacional de Acompanhamento de Convênios.Art. 19. Compete à Gerência Operacional de Projetos Especiais para os Municípios:I - observar as diretrizes políticas do Governo no atendimento às demandas de proje-

tos especiais para os municípios;II - participar e apoiar trabalhos de cooperação técnica nacional e internacional em

projetos especiais para os municípios; III - realizar estudos, pesquisas e relatórios para subsidiar projetos especiais para os


municípios em ações do Governo; IV - acompanhar projetos especiais para os municípios, junto a Secretarias de Estado

e órgãos do Governo; eV - desenvolver outras atividades correlatas.Art. 20. Compete à Gerência Operacional de Acompanhamento de Convênios:I - acompanhar convênios relativos a projetos de desenvolvimento municipal, obser-

vadas as demandas locais e os padrões técnicos vigentes; II - prestar apoio técnico especializado na captação de recursos e aprovação de convê-

nios em projetos de desenvolvimento municipal;III - inspecionar e fi scalizar a execução de projetos aprovados e contratados, delibe-

rando sobre ajustes e aditivos de convênios;IV - dispor de informações, relatórios e prestação de contas relativas aos convênios de

projetos de desenvolvimento municipal em execução; V - desenvolver outras atividades correlatas.



Art. 21. São atribuições do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articula-ção Municipal:

I - atender às atribuições previstas na Constituição do Estado, nesta e em outras leis;II - exercer a administração geral da Secretaria em perfeita observância das disposi-

ções legais da administração pública estadual e, quando cabíveis, da federal;III - exercer a liderança política e institucional nos Sistemas Estruturantes sob sua

responsabilidade, no âmbito do Poder Executivo;IV - assessorar o Governador e os outros Secretários de Estado em assuntos de com-

petência de sua Secretaria;V - despachar diretamente com o Governador e representá-lo quando por ele de-

terminado;VI - participar de órgãos de deliberação coletiva, que venha a presidir e/ou compor;VII - participar, quando indicado, de reuniões técnicas com os demais Poderes e ou-

tros entes da federação, com as entidades civis organizadas e com organizações não governamentais, com movimentos sociais, com sindicatos e fóruns sociais;

VIII - fazer indicações ao Governador para provimento dos cargos de Direção e As-sessoramento Superiores e prover os de Direção e Assistência Intermediária no âmbito da Secretaria;

IX - delegar atribuições e promover o controle e a fi scalização das unidades que inte-gram a estrutura funcional da Secretaria;

X - atender solicitações e convocações da Assembleia Legislativa, ouvido o Governador;

XI - apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e das entidades a ela vinculadas, ouvindo, sempre, a autoridade cuja decisão enseje recurso;

XII - defi nir e aprovar parecer fi nal e conclusivo, sobre os assuntos de sua competência;XIII - autorizar a abertura e homologar processos de Licitação, ou a sua dispensa, nos

termos da legislação aplicável à matéria;XIV - aprovar a programação fi nanceira a ser executada pela Secretaria, sua proposta

orçamentária anual, alterações e ajustamentos que se fi zerem necessários;XV - expedir resolução sobre a organização interna da Secretaria, não contidas em

atos normativos superiores e sobre a aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Secretaria;

XVI - apresentar anualmente, ou quando solicitado, relatório das atividades da Secre-taria ao Governador do Estado;

XVII - referendar, conjuntamente com as autoridades competentes, atos de admissão de pessoal em que a Secretaria seja parte;

XVIII - solicitar ao Governador do Estado, com relação a entidades vinculadas e por questões de natureza técnica, fi nanceira, econômica e institucional, sucessivamente, a intervenção, a substituição, ou outras medidas disciplinares de ordem administrativa a dirigentes ou a extinção de entidades;

XIX - indicar ao Governador do Estado, o Secretário Executivo, para substituí-lo quando necessário por prazo de até 30 (trinta) dias;

XX - opinar sobre matérias submetidas por outro Secretário de Estado e sua aprecia-ção, prestando o devido assessoramento;

XXI - assinar convênios, contratos e acordos com instituições jurídicas ou físicas, com abrangência estadual e nacional, em que a Secretaria seja parte; e

XXII - desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo ou determinadas pelo Governador do Estado.

Art. 22. São atribuições comuns aos Secretários Executivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal:

I - prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário no exercício de suas atribuições;

II - auxiliar o Secretário na supervisão e no controle da execução da política estadual, específi ca da Secretaria, em seus Programas e Projetos;

III - supervisionar atividades e exercer funções de articulação interna e externa, em atendimento aos interesses da Secretaria;

IV - despachar diretamente com o Secretário e substituí-lo ou representá-lo nas suas ausências e impedimentos quando indicado;

V - participar da organização e execução dos Sistemas Estruturantes do Governo, atuando junto aos órgãos executores no âmbito da Secretaria;

VI - emitir parecer, bem como proferir despacho, e quando for o caso, decidir nos processos submetidos à sua apreciação, pelo Secretário;

VII - delegar competência para a prática de atos administrativos, de acordo e na forma da Lei, com o prévio consentimento do Secretário;

VIII - acompanhar resultados institucionais e condução interna de elaboração do rela-tório anual de atividades da Secretaria;

IX - propor ao Secretário soluções de organização e gestão tendo em vista a raciona-lização, qualidade, produtividade para alcance de metas;

X - acompanhar a realização de Licitações sugerindo ao Secretário, quando for o caso, a sua homologação, anulação ou dispensa; e

XI - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.


Art. 23. São atribuições do Chefe de Gabinete:I - planejar, organizar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete

do Secretário;II - realizar o acompanhamento de despachos e o trâmite de documentos de interesse

do Secretário;III - propor as medidas necessárias ao funcionamento do Gabinete do Secretário;IV - assessorar o Secretário e representá-lo, quando indicado, em assuntos de sua

competência;V - apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos âmbitos internos

e externos;VI - responsabilizar-se pelo recebimento, encaminhamento e arquivamento, quando

devido, de toda documentação dirigida ao Secretário;VII - redigir, organizar, controlar e expedir os atos administrativos, afetos ao Secretário;VIII - promover a divulgação das realizações e programas da Secretaria, coordenando

o seu relacionamento com os Órgãos de Comunicação do Estado;IX - colaborar com a preparação de relatórios de atividades da Secretaria;X - fazer cumprir as ordens emanadas do Secretário; eXI - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Secretário.Art. 24. São atribuições do Coordenador de Unidades de Assessoramento à Di-

reção Superior:I - assessorar a Direção Superior em assuntos relacionados à sua área de atuação;II - despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame;III - organizar equipe e dirigir as atividades de natureza específi ca da área de

assessoramento;IV - emitir pareceres e acompanhar tramitação de processos do interesse da Secreta-

ria, relacionados à sua área de atuação;V - elaborar convênios e contratos, renovações e outras providências que preservem

legalidade do instrumento jurídico;VI - manter acervo técnico-legislativo atualizado, de forma a subsidiar os serviços

no âmbito da Secretaria;VII - orientar e coordenar as unidades internas quando da elaboração de respostas e

informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado;VIII - participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a as-

suntos de sua área de atuação; eIX - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Secretário.Art. 25. São atribuições do Assessor de Unidades de Assessoramento à Direção

Superior:I - assessorar superior imediato em assuntos do interesse da Secretaria;II - elaborar estudos técnicos e reunir informações em assuntos sob sua respon-

sabilidade;III - articular áreas da Secretaria e de outros órgãos quando necessário, no acompa-

nhamento de expedientes da Secretaria;IV - subsidiar relatórios periódicos de atividades relacionados à sua área de atuação; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


Art. 26. São atribuições do Gerente de Área Instrumental:I - programar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de gestão sob sua respon-

sabilidade na Área Instrumental da Secretaria de Estado;II - cumprir normas e resoluções emanadas do órgão responsável pelos sistemas es-

truturantes correspondentes a sua área de atuação;III - conduzir atividades técnicas e administrativas visando assegurar o funcionamen-

to regular da Secretaria;IV - proceder à prestação de produtos e serviços relativos à unidade funcional, bem

como avaliar os resultados;V - dispor de informações gerenciais atualizadas para subsidiar relatórios institucio-

nais e tomada de decisões da Direção Superior;VI - participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a assun-

tos da sua área de atuação; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 27. São atribuições do Subgerente de Área Instrumental:I - responder ao superior imediato sobre assuntos inerentes à sua área de atuação;II - desempenhar atribuições de natureza técnica e administrativa que lhes são

pertinentes;III - observar e dar cumprimento às normas e resoluções do sistema estruturante

correspondente na sua área de atuação;IV - orientar unidades funcionais subordinadas no desenvolvimento de ativi-

dades meios;V - realizar estudos técnicos em assuntos de responsabilidade da unidade funcional; VI - registrar e atualizar base de dados e relatórios de atividades realizadas; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.


Art. 28. São atribuições dos Gerentes Executivos de Área Finalística:I - assistir e responder ao superior hierárquico em expedientes relativos à execução de

políticas de área fi nalística, sob sua responsabilidade;


II - executar, controlar e coordenar atividades fi ns de competência da Gerência Exe-cutiva com vistas em resultados institucionais;

III - orientar, coordenar, supervisionar e controlar o desempenho de unidades opera-cionais subordinadas, em apoio à execução de políticas de área fi nalística;

IV - observar e fazer cumprir normas e diretrizes técnicas e administrativas na execu-ção de políticas em sua área de atuação;

V - participar e realizar estudos que subsidiem a formulação de políticas na área fi nalística;

VI - viabilizar informações e relatórios de atividades que subsidiem expedientes da Secretaria; e

VII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 29. São atribuições dos Gerentes Operacionais de Área Finalística:I - assistir e responder ao superior hierárquico em atividades relativas à operacionali-

dade de políticas de área fi nalística, sob sua responsabilidade;II - executar, controlar e coordenar atividades fi ns de competência da Gerência Ope-

racional com vistas em resultados institucionais; III - orientar, coordenar, supervisionar e controlar o desempenho de unidades subordi-

nadas, em apoio à execução de políticas de área fi nalística;IV - observar e fazer cumprir normas e diretrizes técnicas e administrativas na execu-

ção de políticas em sua área de atuação;V - participar e realizar estudos que subsidiem a formulação de políticas na área fi -

nalística; VI - registrar informações e emitir relatórios de atividades que subsidiem expedientes

da Secretaria; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.


SUBSEÇÃO IDo Secretário do Secretário de Estado e dos demais Secretários de Unidades da Secretaria

Art. 30. São atribuições do Secretário do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e dos demais Secretários de Unidades da Secretaria:

I - organizar, controlar e acompanhar agenda, acessos e despachos do superior;II - apoiar os serviços administrativos de apoio à unidade;III - atender ao público interno e externo no acesso e encaminhamentos no âmbito da

Secretaria;IV - encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para providências e in-

formar resultados; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


Art. 31. Aos demais servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM, sem atribuições específi cas neste Regimento Interno, cabem executar as tarefas relativas ao cargo que ocupam e cumprir as ordens emanadas dos respectivos superiores hierárquicos.

TÍTULO IIIDAS SUBSTITUIÇÕES DE PESSOAL


I - o Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal será subs-tituído pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Muni-cipal, por ele indicado ao Governador;

II - os Coordenadores de Unidades de Assessoramento à Direção Superior serão subs-tituídos por um de seus Assessores, indicado pelo Secretário, para tal fi m;

III - os Gerentes de Área Instrumental serão substituídos por um dos Subgerentes, indicado para tal fi m, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, pelo respectivo Gerente;

IV - os Gerentes Executivos de Área Finalística serão substituídos por um Gerente Operacional, indicados, para tal fi m, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, pelo respectivo Gerente Executivo; e

V - os Gerentes Operacionais e os Chefes de Núcleos serão substituídos por um dos servidores do setor, indicado pelo superior imediato.

Parágrafo único. As substituições de que trata este artigo implicarão na expedição de ato expresso publicado no Diário Ofi cial do Estado.


Art. 33. Os órgãos vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Ar-ticulação Municipal - SEDAM, bem como os conselhos e comissões, terão Regulamentos específi cos, sendo devidamente respeitados a relação administrativa e o reconhecimento pelo Secretário da Pasta.

Art. 34. O Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal poderá expedir portarias, normas e instruções complementares, visando ao desdobramento operativo dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM, bem como criar, por ato normativo, unidade, de natureza transitória, com vistas à solução de problemas ou necessidades emergentes, fi xando sua composição, respeitado o disposto na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007.

§ 1º O titular da unidade criada fará jus a uma Gratifi cação de Atividade Especial, no valor da representação da unidade a que estiver nivelado, até que a missão se extinga.

§ 2º Concluído o projeto ou programa, para o qual foi instituída a unidade, deverá o Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, baixar ato extinguindo essa unidade e dispensando os respectivos ocupantes.

Art. 35. O provimento dos cargos em comissão da Secretaria de Estado do Desen-volvimento e da Articulação Municipal - SEDAM compete ao Governador do Estado, por indicação do Secretário, cabendo a este, a competência para designação das funções gratifi cadas.

Art. 36. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal – SEDAM - passará a funcionar de acordo com este Regimento Interno e regulamentos próprios, sendo os cargos de provimento em comissão, essenciais ao funcionamento da Secretaria, os constantes do item 21 do Anexo IV da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, com alterações posteriores.

Art. 37. Servidores efetivos do Poder Executivo poderão ser relotados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM, de acordo com o §4º do artigo 90 da Lei Complementar nº 58/2003.

Art. 38. O Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em atendimento às diretrizes, aos princípios e às disposições deste Decreto, poderá expedir normas complementares, mediante Portaria.

Art. 39. Na aplicação do presente Regimento Interno, os casos omissos serão solucio-nados por ato do Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.



DECRETO Nº 41.429, DE 15 DE JULHO DE 2021

ANEXO ÚNICOCARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA

DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM

CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE

Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CDS-1 01

Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CDS-2 01

Secretario do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal CAD-6 01

Secretario do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articu-lação Municipal CAD-6 01

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Articulação Municipal CAD-3 01

Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articu-lação Municipal CAD-4 01

Assistente Jurídico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CAD-6 01

Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CAD-7 01

Coordenador de Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CAD-4 01

Assistente de Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal CAD-6 02

Gerente de Administração e de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado do Desen-volvimento e da Articulação Municipal CGI-1 01

Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CGI-1 01

Subgerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CGI-2 01

Gerente Executivo de Intercâmbio e Promoção Municipal CGF-1 01

Gerente Executivo de Desenvolvimento Urbano e Regional CGF-1 01

Gerente Operacional de Acompanhamento de Convênios CGI-2 01

Gerente Operacional de Projetos Especiais para os Municípios CGI-2 01

Gerente Operacional de Articulação Institucional CGF-2 01

TOTAL 18

DECRETO N º 41.430 DE 15 DE JULHO DE 2021.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Comunica-ção Institucional – SECOM - e dá outras providências.


DECRETA:Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Comunicação

Institucional - SECOM, nos termos deste Decreto:



Art. 2º A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, instituída na forma da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, tem sua área de atuação focada em atividades de essencial interesse público, não exclusivas do Estado, e constitui-se órgão da administração direta, in-tegrante do Núcleo Estratégico da Governadoria, da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, responsável pela organização central, implantação e implementação das ações inerentes ao comando, coordenação, execução, controle e orientação normativa das atividades concernentes à política de comunicação institucional do Governo do Estado, nos termos deste Decreto.



Art. 3º A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, conforme dis-posto no art. 3º, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, tem como principais fi nalidades e competências:

I - coordenar a política de comunicação institucional do Governo do Estado; II - implantar e gerenciar os canais de comunicação com a sociedade em geral;III - coordenar a captação e a veiculação de matérias sobre a atuação governamental

para públicos internos e externos;IV -monitorar a avaliação da percepção da imagem institucional do governo pela

sociedade em geral, através de pesquisas de opinião e atividades correlatas, junto à sociedade;V - assessorar o Chefe do Poder Executivo na defi nição e divulgação de informações;VI -acompanhar as atividades de impressão, distribuição e venda dos produtos do

parque editorial do Estado, edição de livros, inclusive didáticos, revistas e demais publicações ofi ciais e particulares; e

VII -coordenar a interação social com servidores e a sociedade e a comunicação institucional do Estado.



Art. 4º A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – SECOM tem a se-guinte Estrutura Organizacional Básica, cujos cargos comissionados são os constantes do Anexo Único deste Decreto:

I - Direção Superior:a) Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Institucional;b) Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Ins-

titucional.II - Assessoramento:a) Chefi a de Gabinete;b) Assessoria da Comunicação Institucional;c) Assessoria Jurídica;d) Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno; ee) Assessoria Técnica.III - Área Instrumental:a) Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças:1. Subgerente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado da Comunica-

ção Institucional;2. Subgerente de Finanças da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional.b) Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação:1. Subgerência de Apoio Administrativo; e2. Subgerência de Tecnologia da Informação.2.1.Chefe de Núcleo de Arquivo Eletrônico.IV - Área Finalística:Diretoria Executiva de Jornalismo:1. Gerência Executiva de Comunicação:1.1. Gerência Operacional de Publicações Ofi ciais.2. Gerência Executiva de Fotografi a:2.1. Gerência Operacional de Acervo Fotográfi co.3. Gerência Executiva de Rádio e Televisão:3.1. Gerência Operacional de Produção de Informações.4.Gerente Executivo de Promoção Institucional.Art. 5º À Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM vincula-se à

Empresa Paraibana de Comunicação S/A – EPC.


SEÇÃO IDa Direção Superior

Art. 6º Ao Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Institucional compete a direção e administração geral da Secretaria no cumprimento dos seus objetivos, sendo o Secretário de Estado da Comunicação Institucional a autoridade máxima, a quem cabe o comando, o controle e a orientação normativa das atividades concernentes à política de comunicação e divulgação social do governo, da implantação de programas informativos e coordenação, supervisão e controle da publici-dade dos órgãos.

Parágrafo único. O Secretário de Estado da Comunicação Institucional disporá de 03 (três) Assessores de Gabinete, símbolo CAD-4; de 01 (um) Assessor para Assuntos Parlamentares, símbolo CAD-7; de 01 (um) Secretário do Secretário de Estado da Comunicação Institucional, sím-bolo CAD-6; e de 01 (um) Secretário Auxiliar do Secretário de Estado da Comunicação Institucional, símbolo CAD-7.

Art. 7º O Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional integra a Direção Superior do Órgão e tem como competências:

I - atuar em estreita articulação com o Gabinete do Secretário na administração geral da Secretaria e no controle da execução da política estadual específi ca do órgão;

II - supervisionar e avaliar o desempenho das unidades que integram a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria;

III - observar organização, normas e diretrizes técnicas dos Sistemas Estruturantes do Governo no âmbito da Secretaria;

IV - apoiar as atividades técnico-administrativas relativas aos meios necessários ao funcionamento da Secretaria;

V - planejar e coordenar ações em que represente a Secretaria, observadas diretrizes e providências para otimização de resultados institucionais;

VI - promover o intercâmbio necessário na formulação de trabalhos e relatórios téc-nicos, que pela natureza competem à Secretaria; e

VII - desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

Parágrafo único. O Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Co-municação Institucional disporá de 01 (um) Secretário do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, símbolo CAD-7.

SEÇÃO IIÓrgãos de Assessoramento

Art. 8º Aos órgãos de assessoramento, defi nidos no inciso II do artigo 4º deste Decre-to, cabem às funções de apoio direto à Direção Superior no desempenho de suas competências.

SUBSEÇÃO IDa Chefi a de Gabinete

Art. 9º Compete à Chefi a de Gabinete:I - promover a coordenação dos trabalhos administrativos indispensáveis ao funcio-

namento do Gabinete do Secretário;II - organizar e controlar despachos com o Secretário, bem como a execução das de-

cisões e determinações superiores, junto às demais unidades da Secretaria;III - realizar a gestão de processos, documentos e demais expedientes do Gabinete do

Secretário, observados os prazos e normas vigentes; IV - garantir junto aos setores da Secretaria e de outros órgãos do Governo, o atendi-

mento a expedientes do Gabinete do Secretário e a outras demandas institucionais;V - adotar as providências necessárias quanto à organização de audiências, reuniões e

eventos no âmbito do Gabinete do Secretário; eVI - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Assessoria de Comunicação Institucional

Art. 10. Compete à Assessoria de Comunicação Institucional:I - coordenar e controlar os serviços de comunicação institucional da Secretaria;II - exercer a representação institucional da Secretaria em assuntos de comunicação;III - emitir pareceres, despachos e informações sobre questões de comunicação insti-

tucionais relacionadas à Secretaria;IV - prestar assessoramento em assuntos de políticas de comunicação institucional,

em que outras Secretarias de Estado sejam parte; V - preservar padrões de interpretação e aplicação de normas de comunicação institu-

cional vigentes, na sua área de competência;VI - atuar, em estreita articulação com a Empresa Paraibana de Comunicação, em suas

relações e representações de interesse da Secretaria; VII - orientar políticas de Comunicação Institucional, expedientes e outros atos que,

pela natureza, interessem à Secretaria; eVIII - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria de Comunicação Institucional dispõe de 02 (dois) As-

sessores Técnicos de Comunicação Institucional, símbolo CAD-7.

SUBSEÇÃO IIIDa Assessoria Jurídica

Art. 11. Compete à Assessoria Jurídica:I - coordenar e controlar os serviços jurídicos da Secretaria;II - emitir pareceres, despachos e informações sobre questões de natureza jurídica,

relacionadas à Secretaria;III - elaborar convênios e contratos em que a Secretaria seja parte, as renovações e

outras providências que preservem legalidade do instrumento jurídico; IV – elaborar minutas de projetos de lei, decretos, razões de vetos e atos normativos

em geral, pertinentes à Secretaria; V - preservar padrões de interpretação e aplicação de normas jurídicas vigentes em

expedientes na sua área de competência;VI - atuar, em estreita articulação com a Procuradoria Geral do Estado, em suas rela-

ções com o Poder Judiciário, nas representações de interesse da Secretaria; VII - dispor de ementário de leis e decretos, bem como pareceres, decisões jurídicas e

outros atos administrativos que, pela natureza, interessem à Secretaria; eVIII - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Jurídicadispõe de 01 (um) Assistente Jurídico, sím-

bolo CAD-6.

SUBSEÇÃO IVDa Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno

Art. 12. À Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno compete assistir direta-mente o Secretário de Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente:

I - na instrução e análise de matérias de interesse da Secretaria, em articulação com a Casa Civil do Governador e Consultoria Legislativa do Governador;

II - na produção de material técnico que lhe for demandado e realizando, direta ou indiretamente, estudos sobre temas pertinentes a sua área de competência e produção de informações em mandado de segurança em que a autoridade apontada como coatora seja da respectiva Secretaria;

III - no assessoramento técnico-legislativo para o exercício das competências colegis-lativas e do poder regulamentar;

IV - por orientação do Coordenador da Assessoria Jurídica e em consonância com a Procuradoria Geral do Estado, produzir informações para subsidiar pareceres técnicos de Procuradores do Estado em procedimentos licitatórios, contratos, convênios e instrumentos congêneres da respectiva Secretaria; e

V - no exercício de atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno dispõe de 02


SUBSEÇÃO VDa Assessoria Técnica

Art. 13. Compete à Assessoria Técnica:I - assessorar o Secretário na formulação de políticas e diretrizes gerais a serem defi -

nidas pela Secretaria;


II - preparar estudos para subsidiar expedientes, pareceres, despachos e informações de natureza técnica, na sua área de competência;

III - observar normas e técnicas legais, bem como as diretrizes superiores, nos traba-lhos e relatórios da Secretaria;

IV - assistir a Secretaria em processos de tomada de decisões, bem como na sua par-ticipação e representação em reuniões de deliberação coletiva;

V - promover o intercâmbio e a cooperação técnica com segmentos afi ns, inclusive com outras esferas de Governo, em assuntos do interesse da Secretaria;

VI - dispor de base informacional atualizada e integrada com áreas de permanente intercâmbio, para atender expedientes da Secretaria;

VII - colaborar com Programas e Projetos que venham fortalecer políticas e desempe-nho da Secretaria, com vistas nos resultados institucionais;

VIII - apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos níveis interno e externo; e

IX - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Assessoria Técnica dispõe de 01 (um) Assessor Técnico da As-

sessoria Técnica, símbolo CAD-7.

SEÇÃO IIIDa Área Instrumental

Art. 14. Às Unidades de Área Instrumental, defi nidas no inciso III do artigo 4º deste Decreto, cabem à execução das atividades meio, necessárias ao funcionamento da Secretaria.

SUBSEÇÃO IDa Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças

Art. 15. Compete à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças:I - promover a articulação entre a Secretaria e a organização central dos Sistemas

Estruturantes de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade Geral e Controle Interno;II - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas da organização central

dos Sistemas Estruturantes do Governo;III - garantir observância das Leis Federais que estatui normas gerais de planejamento

e de direito fi nanceiro e as que estabelecem normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabili-dade na gestão fi scal;

IV - garantir observâncias nas Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacio-nal - STN que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas e outras portarias que di-vulguem o detalhamento das naturezas de despesas, e atualize a discriminação da despesa por funções, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dê outras providências;


VI - manter atualizado os registros da execução orçamentária e fi nanceira em ob-servância ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e Portal de Transparência da Controladoria Geral do Estado, emitindo planilhas e relatórios gerenciais e periódicos sobre seus posicionamentos;


VIII - coordenar as atividades de planejamento nos diversos níveis da Secretaria por ocasião da elaboração no período quadrienal do Plano Plurianual - PPA e suas avaliações no período bienal;

IX - coordenar a elaboração das propostas orçamentárias anuais da Secretaria;X - assessorar as demais áreas da Secretaria em assuntos da sua competência;XI - garantir observância das leis fi scais e tributárias, normativas da Receita Federal


XII - coordenar a elaboração da Prestação de Contas Anual – PCA do órgão a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB;e

XIII - desenvolver outras atividades correlatas.§ 1º A Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças dispõe de 02 (dois) Asses-

sores Técnicos de Planejamento, Orçamento e Finanças, símbolo CAT-1.§ 2º Integram a Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças:I - Subgerência de Planejamento e Orçamento; eII - Subgerência de Finanças.Art. 16. Compete à Subgerência de Planejamento e Orçamento:I - desenvolver as atividades relativas à elaboração e atualização dos instrumentos

de planejamento no que se refere a esta Secretaria, através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP;

II - cumprir, na condição de órgão executor, as normas e diretrizes emanadas da orga-nização central dos Sistemas Estruturantes de Planejamento e de Orçamento;

III - executar as atividades de planejamento e de orçamento dentro de um processo participativo nos diversos níveis da Secretaria;

IV - cumprir normas e diretrizes expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Portarias Interministeriais;

V - elaborar e acompanhar programas e projetos específi cos da Secretaria, em estreita integração com as áreas;

VI - operacionalizar a execução orçamentária da Secretaria, através do Sistema Inte-grado de Administração Financeira - SIAF;

VII - reprogramar a execução orçamentária em restrita observância com as normas de execução orçamentária anual;

VIII - solicitar o descontingenciamento de créditos orçamentários, que foram contin-genciados para atender e assegurar o equilíbrio orçamentário;

IX - solicitar anulação de reservas de créditos orçamentários através do Sistema Inte-grado de Governança – SIGE/CGE;

X - acompanhar o pagamento da folha de pessoal da Administração Direta e da Ad-ministração Indireta do Poder Executivo, como executada pela Controladoria Geral do Estado – CGE;

XI - emitir parecer técnico sobre pagamentos solicitados pelo ordenador de despesas da Secretaria;

XII - solicitar abertura de créditos suplementares até determinada importância em

obediência às normas de execução orçamentária;XIII - dispor de documentos, informações e relatórios gerenciais para atender deman-

das superiores na sua área de competência; XIV - montar a Prestação de Conta Anual – PCA, a ser encaminhada ao TCE/PB; eXV - desenvolver outras atividades correlatas.Art. 17. Compete à Subgerência de Finanças:I - elaborar o pedido de fi xação dos recursos mensais da Secretaria, de acordo com

o quadro de cotas autorizadas para cada Unidade Orçamentária, através do cronograma mensal de de-sembolso;

II - solicitar recursos fi nanceiros adicionais durante o exercício, observando o com-portamento da execução orçamentária;

III - realizar empenho das despesas e extração da “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria;

IV - liquidar a despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, o contrato, o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a nota de empenho;

V - pagar as despesas, mediante a ordem de pagamento (despacho exarado por auto-ridade competente para ordenar a despesa) através de crédito em conta em estabelecimento bancário credenciado e, em casos especiais modalidades de cheques;

VI - reter e repassar os recolhimentos previdenciários e outros decorrentes de paga-mentos realizados pela Secretaria;

VII - atender as necessidades in loco das Auditorias de Controle Interno (CGE) e de Controle Externo (TCE/PB);

VIII - arquivar pelo período de 05(cinco) anos, todos os processos de pagamentos realizados pela Secretaria;

IX - dispor de documentos, informações e relatórios gerenciais para atender demandas superiores na sua área de competência; e

X - desenvolver outras atividades correlatas.

SUBSEÇÃO IIDa Gerência de Administração e de Tecnologia da InformaçãoArt. 18. Compete à Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação:I - manter articulação com o Órgão Central de Coordenação dos Sistemas Estru-

turantes de Recursos Humanos, de Patrimônio e de Compras, garantido a observância das normas e diretrizes emanadas;

II - administrar e acompanhar contratos administrativos fi rmados através da Secretaria;III - prestar o apoio logístico e de suprimentos necessários ao funcionamento da

Secretaria;IV - zelar pela manutenção e conservação do patrimônio da Secretaria, bem como

pelo efetivo funcionamento das instalações do prédio;V - controlar o uso de material e de equipamentosno âmbito da Secretaria;VI - programar e acompanhar as atividades necessárias ao bom atendimento dos ser-

viços prestados;VII - subsidiar o Sistema de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Adminis-

tração, com os dados referentes aos servidores lotados na Pasta;VIII - coordenar o processo de alocação de pessoal nos diversos setores para a execu-

ção dos programas da Secretaria;IX - coordenar e acompanhar as atividades de atendimento ao público interno e exter-

no, no âmbito da Secretaria;X - executar as políticas de Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria, em

consonância com o Plano Estadual de Tecnologia da Informação;XI - fornecer relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Direção Superior na

tomada de decisões estratégicas e formulação de suas políticas;XII - apoiar a articulação e a integração das unidades administrativas da Secretaria,

em processos de Modernização da Gestão;XIII - garantir a observância das normas e diretrizes emanadas do Órgão Central do

Sistema Estadual de Tecnologia da Informação;XIV - garantir o fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação necessá-

ria à execução das atividades da Secretaria;XV - coordenar a equipe responsável pelo desenvolvimento de atividades, relativas à

Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria;XVI - dar o suporte, na área de Tecnologia da Informação, às atividades da Secretaria;XVII - orientar, técnica e administrativamente, as atividades internas relativas à Tec-

nologia da Informação;XVIII - garantir o desenvolvimento, a manutenção e o processamento dos sistemas

da Secretaria;XIX - assessorar os usuários de sistemas e serviços em Tecnologia da Informação,

com vistas a estabelecer, planejar e desenvolver as suas necessidades;XX - assegurar a disponibilidade e a assistência técnica efetiva para a manutenção de

equipamentos, sistemas e infraestrutura de Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria;XXI - fi scalizar, acompanhar e validar os serviços contratados de manutenção de equi-

pamentos e de sistemas, no âmbito da Secretaria;XXII - elaborar e manter atualizado o cadastro da Secretaria, relativo aos hardwares,

softwares e respectivas licenças;XXIII - propor e apoiar os programas de formação e treinamento de pessoal da Secre-

taria, na área de Tecnologia da Informação; eXXIV - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integram a Gerência de Administração e de Tecnologia da

Informação:I - Subgerência de Apoio Administrativo; eII - Subgerência de Tecnologia da Informação.Art. 19. Compete à Subgerência de Apoio Administrativo:I - aplicar normas e procedimentos relativos à administração de pessoal;II - executar as atividades de organização, controle, distribuição e atualização do pes-

soal lotado da Secretaria;III - controlar a distribuição de pessoal em exercício em cada órgão da Secretaria;


IV - elaborar atos relativos à movimentação de pessoal;V - preparar expedientes relativos à vida funcional dos servidores, com base nos seus

assentamentos individuais;VI - proceder ao recebimento e conferência dos atestados de frequência dos servidores

da Secretaria, mensalmente e processar os devidos registros no Sistema de Recursos Humanos;VII - preparar o mapa de controle de férias dos servidores da Secretaria, com base na

programação dos respectivos órgãos;VIII - expedir, mensalmente, comunicação de férias dos servidores de acordo com o

Mapa de Controle de Férias e exigir a confi rmação do referido expediente;IX - prestar as informações básicas em todos os Processos referentes a pessoal, para

o fi m de orientar sua tramitação;X - controlar e registrar todas as alterações da vida funcional dos servidores da Se-

cretaria;XI - controlar, distribuir e organizar Programa de Estágio no âmbito da Secretaria;XII - executar, coordenar, controlar e supervisionar os serviços de limpeza, portaria,

vigilância, transportes e documentação da Secretaria;XIII - manter em perfeito funcionamento as instalações hidráulicas, sanitárias, elétri-

cas, telefônicas e similares, bem como as máquinas e equipamentos da Secretaria;XIV - promover a fi scalização do uso dos equipamentos, destacando formas de des-

perdícios e/ou uso inadequados ou impróprios;XV - responsabilizar-se pelo encaminhamento de correspondências da Secretaria;XVI - controlar o acesso às dependências da Secretaria, inclusive responsabilizando-

-se pela guarda das chaves;XVII - responsabilizar-se pelas viaturas da Secretaria, quando no pátio do prédio,

fi scalizando o uso adequado e informando ao superior imediato sobre o uso indevido das mesmas e eventuais ocorrências;

XVIII - coordenar a vigilância interna e externa do prédio da Secretaria;XIX - coordenar as atividades de atendimento ao público no âmbito da Secretaria;XX - administrar a disponibilidade de informações ao público, bem como a entrada

e fl uxo de processos;XXI - receber, conferir, controlar e acondicionar todos os materiais adquiridos pela

Secretaria e distribuí-los conforme solicitações;XXII - administrar assuntos de transportes relativos a infrações (multas), sinistros,

troca de veículos, habilitação dos condutores e horários de jornada;XXIII - administrar a guarda, manutenção, reparação, controle de abastecimento e

conservação de transportes da Secretaria;XXIV - providenciar regularização de documentos dos veículos e tratar da habilitação

dos condutores de veículos; XXV - manter cadastro de veículos e dos condutores de veículos, bem como das

infrações e sinistros de trânsito cometidos; XXVI - organizar e acompanhar a distribuição, escala e procedimentos administrati-

vos relativos aos motoristas; XXVII - administrar a guarda, armazenamento, controle e distribuição de materiais e

equipamentos adquiridos pela Secretaria;XXVIII - exercer a guarda e controle de materiais e equipamentos armazenados, den-

tro dos padrões adequados de segurança e conservação; XXIX - proceder à distribuição de materiais e equipamentos para áreas de trabalho

no âmbito da Secretaria;XXX - controlar a entrada e saída de materiais e equipamentos aos cuidados do al-

moxarifado;XXXI - manter atualizado inventário relativo a materiais e equipamentos sob a sua

responsabilidade; eXXXII - desenvolver outras atividades correlatas.Art. 20. Compete à Subgerência de Tecnologia da Informação:I - coordenar e controlar a prestação de serviços de suporte e manutenção em tecno-

logia da informação na Secretaria;II - proporcionar aos usuários os recursos necessários para a implantação e operacio-

nalidade de ferramentas em tecnologia da informação;III - difundir normas e diretrizes técnicas objetivando a racionalização e a integridade

dos recursos de tecnologia da informação;IV - manter cadastro de recursos tecnológicos, bem como de usuários da Rede da

Secretaria; V - conhecer as necessidades e coordenar atividades de desenvolvimento em tecnolo-

gia da informação e comunicação no âmbito da Secretaria;VI - desenvolver, implantar e manter sistemas e/ou soluções técnicas para a execução

das atividades da Secretaria;VII - proporcionar aos usuários de sistemas e/ou soluções técnicas desenvolvidas o

conhecimento necessário para uso dessas ferramentas;VIII - controlar, manter e preservar documentação relativa a sistemas e/ou soluções

técnicas desenvolvidas para a Secretaria; eIX - desenvolver outras atividades correlatas.Parágrafo ún ico. Integra a Subgerência de Tecnologia da Informação o Núcleo de

Arquivo Eletrônico.Art. 21. Compete ao Núcleo de Arquivo Eletrônico:I - coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o arquivo e a micro-

fi lmagem de documentos relativos às atividades do Governo em geral;II - disciplinar o envio de documentos a serem arquivados e microfi lmados;III - processar os serviços de restauração, conservação e reprodução de documentos;IV - contribuir para a criação dos suportes necessários ao trabalho de conservação

física e estabilização dos acervos documentais públicos;V - proceder à reprodução de fi lmes, fi tas, vídeos, para maior garantia e proteção do

acervo audiovisual;VI - promover a agilização do sistema de arquivo eletrônico necessária à Secretaria,

como, também, a organização documental;VII - promover a informatização do arquivo para uma maior efi ciência da recuperação

da informação; eVIII - executar outras atividades correlatas.

SEÇÃO IIIDa Área Finalística

Art. 22. Às Unidades da Área Finalística, previstas no inciso IV do artigo 4º, cabem a execução das atividades ou funções específi cas afetas às fi nalidades da Secretaria.

SUBSEÇÃO ÚNICADa Diretoria Executiva de Jornalismo

Art. 23. Compete à Diretoria Executiva de Jornalismo:I - apoiar e participar da formulação de políticas e estratégias do Governo para área

de comunicação institucional;II - coordenar e responder pela execução de programas de natureza jornalística que

integram as políticas e estratégias de comunicação institucional do Governo; III - atuar de forma articulada com as demais Secretarias, em matérias de comunica-

ção institucional, difundindo as diretrizes superiores e as normas vigentes;IV - supervisionar demandas e matérias do sistema de comunicação institucional do

Governo, quanto a sua produção e divulgação - notas ofi ciais, artigos, matérias e esclarecimentos pú-blicos;

V - organizar e manter arquivo de matérias institucionais, notícias, fotografi as, áudios e vídeos de interesse do Governo, veiculadas pelos meios de comunicação;

VI - manter relacionamento estratégico com os diversos canais de comunicação, va-lendo-se dos recursos disponíveis para veicular a programação ofi cial;

VII - participar do planejamento e da proposta orçamentária anual relativos à Secreta-ria de Estado da Comunicação institucional; e

VIII - desenvolver outras atividades correlatas.§1º A Diret oria Executiva de Jornalismo dispõe de 03 (três) Assessor Técnico da

Diretoria Executiva de Jornalismo, símbolo CAT-1.§ 2º Integram a Diretoria Executiva de Jornalismo:I - Gerência Executiva de Comunicação;II - Gerência Executiva de Fotografi a;III - Gerência Executiva de Rádio e Televisão;eIV - Gerência Executiva de Promoção Institucional.Art. 24. Compete à Gerência Executiva de Comunicação:I - coordenar o serviço público de comunicação do Governo do Estado;II - articular meios de comunicação para atender programação relativa a políticas e

estratégias do Governo;III - administrar e controlar demandas de serviços de comunicação da Governadoria e

das Secretarias de Estado no âmbito do Poder Executivo;IV - planejar utilização dos meios de comunicação e submeter à apreciação da Direção

Superior, para aprovação;V - supervisionar e avaliar desempenho dos meios de comunicação, no atendimento a

programação ofi cial do Governo;VI - subsidiar elaboração e aprovação de contratos para prestação dos serviços de

comunicação ao Governo;eVII - executar outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integra a Gerência Executiva de Comunicação a Gerência Opera-

cional de Publicações Ofi ciais.Art. 25. Compete à Gerência Operacional de Publicações Ofi ciais:I - executar e/ou participar das atividades de elaboração e/ou publicações dos atos

ofi ciais do Governo; II - examinar matérias institucionais de forma articulada com os órgãos, observadas as

normas vigentes e diretrizes superiores;III - encaminhar matérias institucionais e/ou atos ofi ciais do Governo para publicação

no Diário Ofi cial do Estado;IV - dispor de mecanismo de controle de Publicações Ofi ciais, de forma a viabilizar

o acesso e consultas; eV - executar outras atividades correlatas.Art. 26. Compete à Gerência Executiva de Fotografi a:I - dirigir cobertura fotográfi ca de eventos com a participação do Governador do Es-

tado e do seu Secretariado, quando solicitado;II - gerenciar edição de material fotográfi co produzido em eventos ofi ciais do Gover-

no, para atender demandas da Secretaria;III - acompanhar e controlar publicações de fotografi as ofi ciais em matérias publica-

das e/ou transmitidas pelos meios de comunicação;IV - exercer controle sobre a legalidade de uso de fotografi as do acervo ofi cial do

Governo do Estado;V - administrar e arquivar material fotográfi co produzido nos eventos e viagens ofi -

ciais, de forma a preservar o acervo da Secretaria; VI - supervisionar aquisição e manutenção de material fotográfi co para atender de-

mandas da programação ofi cial do Governo;eVII - executar outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integra a Gerência Executiva de Fotografi a a Gerência Operacional

de Acervo Fotográfi co.Art. 27. Compete à Gerência Operacional de Acervo Fotográfi co:I - realizar a cobertura fotográfi ca de eventos ofi ciais do Governo, conforme determi-

nação superior;II - editar material fotográfi co produzido em eventos ofi ciais do Governo, colocando-

-o à disposição do superior imediato;III - organizar e manter arquivo fotográfi co produzido, com registro de eventos e

identifi cação de autoridades e dos demais em fotos;IV - subsidiar processos de aquisição e de manutenção de material fotográfi co, em

atendimento as demandas da Secretaria; eV - executar outras atividades correlatas.Art. 28. Compete à Gerência Executiva de Rádio e Televisão:I - planejar e produzir programas e conteúdos ofi ciais para exibição em Rádio e Tele-

visão, submetendo-os à apreciação da Direção Superior;II - disponibilizar materiais ofi ciais produzidos para Rádio e Televisão, de forma a

alcançar o cidadão paraibano em qualquer parte do Estado;


III - acompanhar, controlar e avaliar impactos de produções ofi ciais disponibilizadas e transmitidas através de Rádio e Televisão;

IV - apoiar planos de comunicação das emissoras de Rádio e Televisão do Governo, de forma a atender a programação ofi cial do Governo;

V - supervisionar desempenho dos meios de comunicação do Governo, com base nas suas fi nalidades e objetivos;

VI - organizar, administrar e manter patrimônio e acervo da produção de Rádio e Televisão do Governo; e

VII - executar outras atividades correlatas.Parágrafo único. Integra a Gerência Executiva de Rádio e Televisão a Gerência

Operacional de Produção de Informações.Art. 29. Compete à Gerência Operacional de Produção de Informações:I - executar e/ou participar das atividades de produção de informações para emissoras

de Rádio e de Televisão; II - apoiar e/ou produzir informações de forma articulada com os órgãos, observadas

as normas vigentes e diretrizes superiores;III - submeter informações produzidas para Rádio e Televisão, à direção superior, para

aprovação e liberação das mesmas;IV - dispor de mecanismo de controle das informações produzidas, aprovadas e libe-

radas para transmissão por Rádio e Televisão; eV - executar outras atividades correlatas.Art. 30. Compete à Gerência Ex ecutiva de Promoção Institucional:I - planejar, coordenar e executar estratégias de promoção institucional e orientar as

demais Secretarias de Governo;II - analisar e acompanhar materiais de Promoção Institucional, submetendo-os à

apreciação da Direção Superior;III - exercer controle sobre a legalidade de matérias que deem visibilidade ao Gover-

no, encaminhadas para Promoção Institucional;IV - viabilizar a divulgação e/ou publicação dos atos ofi ciais de Promoção Institucio-

nal do Governo;V - acompanhar e controlar expedientes de Promoção Institucional, destinados à di-

vulgação e/ou publicação pelo setor competente;VI - responder pelos assuntos de Promoção Institucional que lhe são submetidos e

prestar contas dos mesmos; eVII - executar outras atividades correlatas.Parágrafo único. A Gerência Exe cutiva de Promoção Institucional dispõe de 01

(um) Assessor Técnico da Gerência Executiva de Promoção Institucional, símbolo CAT-1.



Art. 31. São atribuições do Secretário de Estado da Comunicação Institucional:I - atender às atribuições previstas na Constituição do Estado, neste Decreto e em

outras leis;II - exercer a administração geral da Secretaria em perfeita observância das disposi-

ções legais da administração pública estadual e, quando cabíveis, da federal;III - exercer a liderança política e institucional nos Sistemas Estruturantes sob sua

responsabilidade, no âmbito do Poder Executivo;IV - assessorar o Governador e os outros Secretários de Estado em assuntos de com-

petência de sua Secretaria;V - despachar diretamente com o Governador e representá-lo quando por ele

determinado;VI - participar de órgãos de deliberação coletiva, que venha a presidir e/ou compor;VII - participar, quando indicado, de reuniões técnicas com os demais Poderes e ou-

tros entes da federação, com as entidades civis organizadas e com organizações não governamentais, com movimentos sociais, com sindicatos e fóruns sociais;

VIII - fazer indicações ao Governador para provimento dos cargos de Direção e As-sessoramento Superiores e prover os de Direção e Assistência Intermediária no âmbito da Secretaria;

IX - delegar atribuições e promover o controle e a fi scalização das unidades que inte-gram a estrutura funcional da Secretaria;

X - atender solicitações e convocações da Assembleia Legislativa, ouvido o Governador;

XI - apreciar, em grau de recurso, quaisquer decisões no âmbito da Secretaria e das entidades a ela vinculadas, ouvindo, sempre, a autoridade cuja decisão enseje recurso;

XII - definir e aprovar parecer final e conclusivo, sobre os assuntos de sua competência;

XIII - autorizar a abertura e homologar processos de Licitação, ou a sua dispensa, nos termos da legislação aplicável à matéria;

XIV - aprovar a programação a ser executada pela Secretaria e entidades a ela vincu-ladas, a proposta orçamentária anual, as alterações e ajustamentos que se fi zerem necessários;

XV - expedir resolução sobre a organização interna da Secretaria, não contidas em atos normativos superiores e sobre a aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Secretaria;

XVI - apresentar anualmente, ou quando solicitado, relatório das atividades da Secre-taria ao Governador do Estado;

XVII - referendar, conjuntamente com as autoridades competentes, atos de admissão de pessoal em que a Secretaria seja parte;

XVIII - solicitar ao Governador do Estado, com relação a entidades vinculadas e por questões de natureza técnica, fi nanceira, econômica e institucional, sucessivamente, a intervenção, a substituição, ou outras medidas disciplinares de ordem administrativa a dirigentes ou a extinção de entidades;

XIX - indicar ao Governador do Estado, o Secretário Executivo, para substituí-lo quando necessário por prazo de até 30 (trinta) dias;

XX - opinar sobre matérias submetidas por outro Secretário de Estado e sua aprecia-ção, prestando o devido assessoramento;

XXI - assinar convênios, contratos e acordos com instituições jurídicas ou físicas, com abrangência estadual e nacional, em que a Secretaria seja parte; e

XXII - desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo ou determinadas pelo Governador do Estado.

Art. 32. São atribuições do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comu-nicação Institucional:

I - prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário no exercício de suas atribuições;

II - auxiliar o Secretário na supervisão e no controle da execução da política estadual, específi ca da Secretaria, em seus programas e projetos;

III - supervisionar atividades e exercer funções de articulação interna e externa, em atendimento aos interesses da Secretaria;

IV - despachar diretamente com o Secretário e substituí-lo ou representá-lo nas suas ausências e impedimentos quando indicado;

V - participar da organização e execução dos Sistemas Estruturantes do Governo, atuando junto aos órgãos executores no âmbito da Secretaria;

VI - emitir parecer, bem como proferir despacho, e quando for o caso, decidir nos processos submetidos à sua apreciação, pelo Secretário;

VII - delegar competência para a prática de atos administrativos, de acordo e na forma da lei, com o prévio consentimento do Secretário;

VIII - acompanhar resultados institucionais e condução interna de elaboração do rela-tório anual de atividades da Secretaria;

IX - propor ao Secretário soluções de organização e gestão tendo em vista a raciona-lização, qualidade, produtividade para alcance de metas;

X - acompanhar a realização de Licitações sugerindo ao Secretário, quando for o caso, a sua homologação, anulação ou dispensa; e

XI - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo Secretário.


Art. 33. São atribuições do Chefe de Gabinete:I - planejar, organizar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete do

Secretário;II - realizar o acompanhamento de despachos e o trâmite de documentos de interesse

do Secretário;III - propor as medidas necessárias ao funcionamento do Gabinete do Secretário;IV - assessorar o Secretário e representá-lo, quando indicado, em assuntos de sua

competência;V - apoiar e facilitar o processo de comunicação institucional nos âmbitos inter-

nos e externos;VI - responsabilizar-se pelo recebimento, encaminhamento e arquivamento, quando

devido, de toda documentação dirigida ao Secretário;VII - redigir, organizar, controlar e expedir os atos administrativos, afetos ao Secretário;VIII - promover a divulgação das realizações e programas da Secretaria, coordenando

o seu relacionamento com os órgãos de comunicação do Estado;IX - colaborar com a preparação de relatórios de atividades da Secretaria;X - fazer cumprir as ordens emanadas do Secretário; eXI - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Secretário.Art. 34. São atribuições do Coordenador de Unidades de Assessoramento à

Direção Superior:I - assessorar a Direção Superior em assuntos relacionados à sua área de atuação;II - despachar diretamente com o Secretário os assuntos por ele submetidos a exame;III - organizar equipe e dirigir as atividades de natureza específi ca da área de asses-

soramento;IV - emitir pareceres e acompanhar tramitação de processos do interesse da Secretaria,

relacionados à sua área de atuação;V - elaborar convênios e contratos, renovações e outras providências que preservem

legalidade do instrumento jurídico; VI - manter acervo técnico-legislativo atualizado, de forma a subsidiar os serviços no

âmbito da Secretaria;VII - orientar e coordenar as unidades internas quando da elaboração de respostas e

informações a diligências ou recursos ao Tribunal de Contas do Estado;VIII - participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a assun-

tos de sua área de atuação; eIX - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Secretário.Art. 35. São atribuições do Assessor de Unidades de Assessoramento à Direção

Superior:I - assessorar superior imediato em assuntos do interesse da Secretaria;II - elaborar estudos técnicos e reunir informações em assuntos sob sua respon-

sabilidade;III - articular áreas da Secretaria e de outros órgãos quando necessário, no acompa-

nhamento de expedientes da Secretaria;IV - subsidiar relatórios periódicos de atividades relacionados à sua área de atuação; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


Art. 36. São atribuições do Gerente de Área Instrumental:I - programar, organizar, dirigir e acompanhar as atividades de gestão sob sua respon-

sabilidade na Área Instrumental da Secretaria de Estado;II - cumprir normas e resoluções emanadas do órgão responsável pelos sistemas estru-

turantes correspondentes a sua área de atuação;III - conduzir atividades técnicas e administrativas visando assegurar o funcionamen-

to regular da Secretaria;


IV - proceder a prestação de produtos e serviços relativos a unidade funcional, bem como avaliar os resultados;

V - dispor de informações gerenciais atualizadas para subsidiar relatórios institucio-nais e tomada de decisões da Direção Superior;

VI - participar da elaboração de relatórios da Secretaria, no que diz respeito a assuntos da sua área de atuação; e

VII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 37. São atribuições do Subgerente de Área Instrumental:I - responder ao superior imediato sobre assuntos inerentes à sua área de atuação;II - desempenhar atribuições de natureza técnica e administrativa que lhes são pertinentes;III - observar e dar cumprimento às normas e resoluções do sistema estruturante cor-

respondente na sua área de atuação;IV - orientar unidades funcionais subordinadas no desenvolvimento de atividades meios;V - realizar estudos técnicos em assuntos de responsabilidade da unidade funcional; VI - registrar e atualizar base de dados e relatórios de atividades realizadas; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 38. São atribuições dos chefes de Núcleos e das demais unidades vinculadas, de

Área Instrumental:I - administrar e desenvolver atividades meio na sua área de atuação;II - cumprir normas disciplinares e diretrizes superiores, no exercício de suas atividades;III - articular-se, quando autorizado, com outras áreas no intercâmbio técnico e admi-

nistrativo necessários para o desempenho de suas atividades;IV - prestar atendimento, esclarecer e orientar em assuntos sob sua responsabilidade; V - receber e expedir documentos e processos em tramitação para procedi-

mentos internos;VI - registrar informações e elaborar relatórios relativos às atividades realizadas; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 39. São atribuições do Assessor Técnico de Área Instrumental:I - desenvolver atividade técnica e administrativa expedida pelo superior imediato;II - elaborar estudos e organizar informações para subsidiar expedientes da unidade;III - acompanhar e prestar esclarecimentos sobre assuntos sob sua responsabilidade; IV - manter-se atualizado em relação às normas de funcionamento da Secretaria; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


Art. 40. São atribuições comuns aos Diretores de Área Finalística:I - programar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades fi ns no âmbito de

sua Diretoria e área de abrangência;II - despachar diretamente com o Secretário e representá-lo quando indicado, em as-

suntos de sua área de atuação;III - prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário em assuntos por ele dele-

gados e em expedientes relacionados à Diretoria;IV - subsidiar formulação de políticas na área fi nalística da Secretaria e efetivar gestão

com foco em resultados institucionais; V - emitir parecer em processos e expedientes submetidos pelo Secretário, no que diz

respeito a assuntos sob sua responsabilidade;VI - observar e manter acervo técnico-legislativo atualizado na sua área de atuação;VII - administrar tramite de processos, documentos e papéis relacionados com

a Diretoria;VIII - dispor de informações gerenciais atualizadas para subsidiar relatórios institu-

cionais e tomada de decisões da Direção Superior; eIX - executar outras atividades compatíveis com o cargo e as determinadas pelo

Secretário.Art. 41. São atribuições dos Gerentes Executivos de Área Finalística:I - assistir e responder ao superior hierárquico em expedientes relativos à execução de

políticas de área fi nalística, sob sua responsabilidade;II - executar, controlar e coordenar atividades fi ns de competência da Gerência Exe-

cutiva com vistas em resultados institucionais; III - orientar, coordenar, supervisionar e controlar o desempenho de unidades opera-

cionais subordinadas, em apoio à execução de políticas de área fi nalística;IV - observar e fazer cumprir normas e diretrizes técnicas e administrativas na execu-

ção de políticas em sua área de atuação;V - participar e realizar estudos que subsidiem a formulação de políticas na área fi -

nalística; VI - viabilizar informações e relatórios de atividades que subsidiem expedientes da

Secretaria; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 42. São atribuições dos Gerentes Operacionais de Área Finalística:I - assistir e responder ao superior hierárquico em atividades relativas à operacionali-

dade de políticas de área fi nalística, sob sua responsabilidade;II - executar, controlar e coordenar atividades fi ns de competência da Gerência Ope-

racional com vistas em resultados institucionais; III - orientar, coordenar, supervisionar e controlar o desempenho de unidades subordi-

nadas, em apoio à execução de políticas de área fi nalística;IV - observar e fazer cumprir normas e diretrizes técnicas e administrativas na execu-

ção de políticas em sua área de atuação;V - participar e realizar estudos que subsidiem a formulação de políticas na área

finalística; VI - viabilizar informações e relatórios de atividades que subsidiem expedientes da

Secretaria; eVII - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.Art. 43. São atribuições do Assessor Técnico de Área Finalística:I - desenvolver atividade técnica e administrativa expedida pelo superior imediato;II - elaborar estudos e organizar informações para subsidiar expedientes da unidade;III - acompanhar e prestar esclarecimentos sobre assuntos sob sua responsabilidade; IV - manter-se atualizado em relação às normas de funcionamento da Secretaria; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


SUBSEÇÃO IDo Secretário do Secretário de Estado e dos demais Secretários de Unidades da Secretaria

Art. 44. São atribuições do Secretário do Secretário de Estado da Comunicação Ins-titucional e dos demais Secretários de Unidades da Secretaria:

I - organizar, controlar e acompanhar agenda, acessos e despachos do superior;II - apoiar os serviços administrativos de apoio a unidade;III - atender ao público interno e externo no acesso e encaminhamentos no âmbito

da Secretaria;IV - encaminhar os assuntos gerais que lhes são submetidos para providências e in-

formar resultados; eV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas.


Art. 45. Aos demais servidores lotados ou em exercício na Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, sem atribuições específi cas neste Regimento Interno, cabem exe-cutar as tarefas relativas ao cargo que ocupam e cumprir as ordens emanadas dos respectivos Superiores Hierárquicos.

TÍTULO IIIDA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL


I - o Secretário de Estado da Comunicação Institucional será substituído pelo Secre-tário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, por ele indicado ao Governador;

II - o Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional será substituído por um auxiliar indicado pelo Secretário de Estado da Comunicação Institucional, para tal fi m.

III - os Coordenadores de Unidades de Assessoramento à Direção Superior serão substituídos por um de seus Assessores, indicado pelo Secretário de Estado da Comunicação Institu-cional, para tal fi m;

IV - os Gerentes de Área Instrumental serão substituídos por um dos Subgerentes, indicados, para tal fi m, ao Secretário de Estado da Comunicação Institucional, pelo respectivo Gerente;

V - os Diretores Executivos serão substituídos por um dos Gerentes Executivos, in-dicado, para tal fi m, ao Secretário de Estado da Comunicação Institucional, pelo respectivo Diretor Executivo;

VI - os Gerentes Executivos de Área Finalística serão substituídos por um Gerente Operacional, indicados, para tal fi m, ao Secretário de Estado da Comunicação Institucional, pelo res-pectivo Gerente Executivo; e

VII - os Gerentes Operacionais e os Chefes de Núcleos serão substituídos por um dos servidores do Setor, indicado pelo superior imediato.

Parágrafo único. As substituições de que trata este artigo implicarão na expedição de ato expresso publicado no Diário Ofi cial do Estado.


Art. 47. Os órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, bem como os Conselhos e Comissões terão Regulamentos específi cos, sendo respeitada a relação administrativa e devidamente reconhecido pelo Secretário.

Art. 48. O Secretário de Estado da Comunicação Institucional poderá expedir Porta-rias, Normas e Instruções Complementares, visando ao desdobramento operativo dos órgãos integran-tes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, bem como criar, por ato normativo, Unidade, de natureza transitória, com vistas à solução de problemas ou necessidades emergentes, fi xando sua composição, respeitado o disposto na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007.

§ 1º O titular da unidade criada fará jus a uma Gratifi cação de Atividade Especial, no valor da representação da unidade que estiver nivelado, até que a missão se extinga.

§ 2º Concluído o projeto ou programa, para o qual foi instituída a Unidade, deverá o Secretário de Estado da Comunicação Institucional, baixar ato extinguindo essa unidade e dispensando os respectivos ocupantes.

Art. 49. O provimento dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Comuni-cação Institucional - SECOM cabe ao Governador do Estado, por indicação do titular da pasta, cabendo a este, a competência para designação das funções gratifi cadas.

Art. 50. A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – SECOM passará a funcionar de acordo com este Regimento Interno e regulamentos próprios, sendo os cargos de provi-mento em comissão essenciais ao funcionamento da Secretaria os constantes do item 04 do Anexo IV da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, com as alterações posteriores.

Art. 51. Servidores efetivos do Poder Executivo poderão ser relotados na Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, de acordo com o § 4º do artigo 90 da Lei Comple-mentar nº 58/2003.

Art. 52. O Secretário de Estado da Comunicação Institucional, em atendimento às diretrizes, aos princípios e às disposições deste Decreto, poderá expedir normas complementares, me-diante Portaria.

Art. 53. Na aplicação do presente Regimento Interno, os casos omissos serão solu-cionados por ato do Secretário de Estado da Comunicação Institucional.




ANEXO ÚNICO

CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – SECOM

DECRETO Nº 41.430, DE 15 DE JULHO DE 2021CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE

Secretário de Estado da Comunicação Institucional CDS-1 1Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CDS-2 1Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-4 3

Secretário do Secretário de Estado da Comunicação Institucional CAD-6 1Secretário Auxiliar do Secretário de Estado da Comunicação Institucional CAD-7 1

Secretário do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-7 1Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-3 1

Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Comunicação Institu-cional CAD-4 1

Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Comunicação Insti-tucional CAD-7 1

Assessor para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado da Comunicação Institu-cional CAD-7 1

Coordenador da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-5 1

Coordenador da Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-4 1

Assistente Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-6 1

Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-7 2

Assistente de Assessoria Técnico-Normativa e Controle Interno da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAD-6 2

Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da Comunica-ção Institucional CGI-1 1

Assessor Técnico de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CAT-1 2

Gerente de Administração e de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CGI-1 1

Subgerente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CGI-2 1

Subgerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado da Comunicação Institu-cional CGI-2 1

Subgerente de Finanças da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CGI-2 1Chefe de Núcleo de Arquivo Eletrônico CGI-3 1

Subgerente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional CGI-2 1

Diretor Executivo de Jornalismo CDS-3 1Assessor Técnico da Diretoria Executiva de Jornalismo CAT-1 3

Gerente Executivo de Comunicação CGF-1 1Gerente Operacional de Publicações Ofi ciais CGF-2 1

Gerente Executivo de Fotografi a CGF-1 1Gerente Operacional de Acervo Fotográfi co CGF-2 1

Gerente Executivo de Rádio e Televisão CGF-1 1Gerente Operacional de Produção de Informações CGF-2 1

Gerente Executivo de Promoção Institucional CGF-1 1Assessor Técnico da Gerência Executiva de Promoção Institucional CAT-1 1

TOTAL 40

Ato Governamental nº 2.390 João Pessoa, 15 de julho de 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar EDJANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 1810197, do cargo em comissão de SECRETARIO DA EEEF MARIA DE MELO, Símbolo SDE-13, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e no Decreto nº 38.139 de 16 de março de 2018.

R E S O L V E nomear AMANDA ISABELA MARINHO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADU-AL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO TEONAS DA CUNHA CAVALVANTI, no Município de Juripiranga, Símbolo SDCI-1, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E exonerar PAULO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 1829262, do cargo em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSI-NO FUNDAMENTAL E MEDIO TEONAS DA CUNHA CAVALVANTI, Símbolo SDCI-1, da Secre-taria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E nomear MARIA JULITA MUNIZ VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, no Município de Bayeux, Símbolo CDCI-1, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E nomear CLAUDIVANIA DA SILVA para ocupar o cargo de provi-mento em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JOAO URSULO, no Município de Pedras de Fogo, Símbolo SDCI-1, da Secretaria de Estado da Edu-cação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E exonerar SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 1868918, do cargo em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JOAO URSULO, Símbolo SDCI-1, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E nomear SUSANA ALVES CANUTO para ocupar o cargo de provi-mento em comissão de SECRETARIO DA ESCOLA ESTADUAL CIDADA INTEGRAL TECNICA LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, no Município de Patos, Símbolo SDCI-1, da Secre-taria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015,

R E S O L V E nomear MANOEL VERAS DE FREITAS TERCEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL REGIONAL AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, Símbolo CSS-4, da Secretaria de Estado da Saúde.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015,

R E S O L V E nomear LIBIA MABEL MONTENEGRO BENTO DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DA SETIMA GERENCIA REGIO-NAL DE SAUDE, Símbolo CAT-2, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar EUZIMAR VICENTE LEITE, matrícula nº 1375971, do cargo em comissão de SUPERVISOR DA SETIMA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE, Símbolo CAT-2, da Secretaria de Estado da Saúde.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019,

R E S O L V E nomear LEONARDO FELIX DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DA EEEF MARIA DE MELO, no Município de Salgado de São Felix, Símbolo SDE-13, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de JOSE LIMA FERNANDES DE ALENCAR JUNIOR, nomeado para o cargo de DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL REGIONAL AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, através do AG 1912, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 27 de abril de 2021.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 26.808, de 25 de janeiro de 2006,

R E S O L V E nomear OTONIEL BEZERRA BATISTA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Escritório Regional de Guarabira, Símbolo DAS-1, da Junta Comercial do Estado da Paraíba.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 11.317, de 17 de abril de 2019,

R E S O L V E nomear NATALIA SANTOS AMORIM para ocupar o cargo de provimento em comissão de VICE DIRETOR DA EEEFM SEVERIANO PEDRO DO NASCIMEN-TO, no Município de Puxinanã, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E nomear WELLINGTA GOMES DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA EEEF DOMENICA ANDREA MAGLIANO, no Município de João Pessoa, Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E exonerar ELMA BARBOSA SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 1847325, do cargo em comissão de DIRETOR DA EEEF DOMENICA ANDREA MAGLIANO, Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E nomear ALINE CAETANO DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DA EEEF LUIZ MARIA DE FRANCA, no Município de Mari, Símbolo SDE-10, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.



R E S O L V E exonerar MARIA CARMELIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1599232, do cargo em comissão de SECRETARIO DA EEEF LUIZ MARIA DE FRANCA, Símbolo SDE-10, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015,

R E S O L V E nomear DANIEL IGOR DA SILVA ARAUJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO AUXILIAR DO SECRETARIO DE ESTADO DA AGRI-CULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIARIDO, Símbolo CAD-7, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.



R E S O L V E exonerar ANDREA MARIA DO NASCIMENTO XAVIER, matrí-

cula nº 1866745, do cargo em comissão de SECRETARIO AUXILIAR DO SECRETARIO DE ESTA-DO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIARIDO, Símbolo CAD-7, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ALISSON ANTONIO ALENCAR LINS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO II, Símbolo CSE-3, tendo exercício na Secretaria de Estado da Administração.

Ato Governamental n.º2.314 João Pessoa,29de junhode 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribui-

ções que lhe confere o artigo 86, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 17, inciso I, da Lei Complementar nº 152, de 29 de dezembro de 2018, e tendo em vista Despacho Homologatório nº 038/2020/GAB09 COGER/SESDS/PB, de 01 de outubro de 2020, emitido pelo Corregedor Geral da SESDS, e Parecer nº 2301/PGE-2020, de 02 de novembro de 2020, oriun-do da Procuradoria Geral do Estado, constantes nos autos do Conselho de Disciplina, instaurado pela Portaria COGER/SESDS/CD Nº 002/2019, de 25 de setembro de 2019, e Processo Administrativo nº 21.008.529-1/SEAD;

R E S O L V E, EXCLUIR Ex-off ício, das fi leiras da Polícia Militar do Estado da Pa-raíba, a bem da disciplina, o Militar Estadual: Soldado QPC FRANCISCO SIMÃO DA SILVA, matrí-cula nº 525.246-6, com base no artigo 2º, inciso I, alínea ‘b’ e ‘c’ da Lei nº 4.024/78, artigo 26, inciso I, artigo 27, incisos I, II, III, IV, VI, XII, XIII, XVI e XIX, artigo 30, incisos I, III, IV e V, e no artigo 31, todos da Lei nº 3.909/1977 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Paraíba).Publicado no DOE de 30.06.2021Repubblicado por incorreção


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 10.467, de 26 de maio de 2015, e na Medida Provisória nº 275, de 02 de janeiro de 2019,

R E S O L V E nomear VICTOR JOSÉ CORDEIRO DE MEDEIROS para ocu-par o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I, Símbolo CSE-1, tendo exercício na Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.Publicado no DOE de 08.07.2021Republicado por incorreção

Secretaria de Estadoda Administração

PORTARIA Nº 300/2021/SEAD. João Pessoa, 15 de julho de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21008886-9/SEAD,

R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor ELTON OLIVEIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 173.244-7, lotado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolo-gia, para realizar o Curso de Doutorado em Geografi a, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de março de 2021 a março de 2024, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o inciso III, do art. 31, da Lei nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.



R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor RUI DA SILVA BARBOSA, Professor, matrícula nº 178.192-8, lotado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecno-logia, para realizar o Curso de Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Campina Grande - PB, no período de abril de 2021 a abril de 2023, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso II da Lei nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.



R E S O L V E autorizar a permanência na Prefeitura Municipal de Sumé/PB, do ser-vidor CÁSSIO FELLIPE ARAÚJO ALEIXO, matrícula nº 175.629-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, pelo prazo de (01) um ano, sem ônus para o Órgão de origem na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, c/c art. 1º, inciso II, do De-creto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, e em conformidade com o que consta no Processo nº 21007325-0/SEAD,

R E S O L V E autorizar a permanência no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da servidora ROSÁLIA NAVARRO DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 61.799-7, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o Órgão de origem, mediante ressarcimento das despesas com salário e encargos sociais pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, do Decreto 41.415, de 12 de julho de 2021, c/c art. 1º, inciso II, do De-creto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, e em conformidade com o que consta no Processo nº 21005935-4/SEAD,

R E S O L V E autorizar a permanência no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da servidora ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 176.429-2, lotada na Secre-taria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o Órgão de origem, mediante ressarcimento das despesas com salário e encargos sociais pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.

DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS RESENHA Nº : 342/2021GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS EXPEDIENTE DO DIA : 13-07-2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto nº 26.817, de02 de fevereiro de 2006 e nos termos do § 19, do Art. 40, da Constituição Federal e de acordo com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03 epela Emenda Constitucional Federal 103/2019 respaldado pela ECE 46/2020, DEFERIU os Processos de ABONO DE PERMANÊNCIA abaixo relacionados:

Nº Processo Lotacao Matricula Nome Parecer

21008708-1 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1443003 CARLOS ANTONIO MEDEIROS COSTA 259/2021

21050177-4 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1430149 JEFERSON CLEMENTINO NETO 253/2021

21008408-1 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1304780 JOSE LUIZ DA SILVA 260/2021

21006266-5 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1442678 MARIA APARECIDA PATRICIO DE SOUSA 254/2021

21007598-8 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1448242 MARIA DA PENHA DE MEDEIROS 255/2021

21006292-4 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1417746 MARIA DE FATIMA ARAUJO LIRA 261/2021

21007278-4 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1418807 MARIA SALETE DE SOUZA COSTA 256/2021

21008348-4 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 1360329 NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO 257/2021

21008042-6 SEC.EST.EDUCAC.CIENC.TECNOLOG. 821403 WALTER LIMA CAHINO 258/2021

RESENHA Nº 074/2021. EXPEDIENTE DO DIA : 14/07/2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 41.415, de 12 de julho de 2021, c/c o art. 6º,§ 2º, do Decreto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, DEFERIU o seguinte pedido de cessão do servidor abaixo relacionado:

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO

21009382-0 GIRLANDO GOMES DA SILVA 178.784-5 SESFundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE.

RESENHA Nº 075/2021. EXPEDIENTE DO DIA: 14/07/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 41.415, de 12 de julho de 2021, DESPACHOU os pro-cessos abaixo relacionados que faz retornar ao respectivo órgão de origem, os seguintes servidores.

PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR ÓRGÃO DE RETORNO

21009784-121009448-6

179.198-2128.080-5

NATALUAN DE CARVALHO SANTOSJOSÉ FELIX FEITOSA

Secretaria de Estado da Fazenda.

Secretaria de Estado da Administração.

c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, tem o objetivo de formalizar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, bem como respeitando as disposições contidas no Edital do Processo Seletivonº09/SEDH/PSS/CREAS/2019 e na Lei 8.666/93,para contratação de Coordenador(a) para o CREAS, Polo de As-sunção/PB, em face da necessidade de continuidade do serviço socioassistencial no âmbito de todo o Estado da Paraíba, conforme baixo:

CONTRATADO (A) CONTRATO CARGO VALOR MENSAL VIGÊNCIA JAIDETE DE OLIVEIRA CORREIA 281/2021 COORDENADOR(A) R$ 2.000,00 13/07/2021 até 31/12/2021

PORTARIA Nº125 /2021/SEDH/GS João Pessoa, 13de julho de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, tem o objetivo de formalizar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, bem como respeitando as disposições contidas no Edital do Processo Seletivonº09/SEDH/PSS/CREAS/2019 e na Lei 8.666/93,para contratação de Coordenador(a) para o CREAS, Polo de Barra de Santa Rosa/PB, em face da necessidade de continuidade do serviço socioassistencial no âmbito de todo o Estado da Paraíba, conforme baixo:

CONTRATADO (A) CONTRATO CARGO VALOR MENSAL VIGÊNCIA ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 280/2021 COORDENADOR(A) R$ 2.000,00 13/07/2021 até 31/12/2021

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

PORTARIA Nº 629/2021 João Pessoa, 15 de julho de 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNO-LOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003, bem como:

CONSIDERANDO o Artigo nº 40 do Decreto Estadual nº 41.010 de 07 de fevereiro de 2021, que estabelece o Plano Educação Para Todos Em Tempos De Pandemia - PET-PB, que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior sediadas no território paraibano, e que versa sobre organização, planeja-mento, estratégias e orientações para a continuidade das atividades remotas em conjunto com atividades presenciais (ensino híbrido) de forma a garantir a resiliência dos sistemas educacionais no contexto da Pandemia da Covid – 19.

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Es-

tadual para Planejamento das Ações de Estímulo à Inclusão Digital dos Educadores da Rede Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, sob a Presidência do primeiro:

Nº NOME GERÊNCIA MATRÍCULA1 Luismar Cândido Nascimento GEREH 189.209-62 Ludmilla Dantas Silva GAD 187.392-03 Renato Ricardo de Abreu GTECI 155.515-44 Ebenezer Pernambucano de Limoeiro Silva ATN-CI 188.763-75 Audileia Gonçalo da Silva GEEM 187.304-16 Neilze Correia de Melo Cruz GEEIEF 602.464-57 Célia Varela Bezerra GEEJA 184.770-88 AntônioAméricoFalcone de Almeida GEEP 170.404-4

Art. 2ª. A Comissão Estadual para Planejamento de Ações de Estímulo à Inclusão Digital dos Educadores da Rede Estadual de Ensino é a organização destinada a elaborar, implementar, monitorar e avaliar as ações de planejamento vinculadas à inclusão digital de docentes no contexto do ensino híbrido.

Art. 3º. Compete a esta Comissão Estadual:I - Elaborar e Implementar plataforma digital integrada ao Sistema Saber a ser utili-

zada nas ações;II - Elaborar atos administrativos e normativos necessários à instrução e desenvolvi-

mento das ações planejadas; III - Elaborar indicadores de avaliação de desempenho de docentes no contexto hí-

brido.Art. 4º. Compete ao Presidente da Comissão: I - Coordenar as atividades vinculadas às ações; II - Distribuir as atividades entre os demais membros da comissão; III - Realizar reuniões semanais, sempre às segundas-feiras, de monitoramento das

ações com a Chefi a de Gabinete;IV - Gerenciar os trâmites dos processos no PBDOC. Art. 5º. Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão Estadual poderá solicitar assessora-

mento técnico de especialista que não seja membro deste colegiado. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 630 João Pessoa, 15 de julho de 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNO-LOGIA, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação dos dois pri-

PORTARIA Nº12 3/2021/SEDH/GS João Pessoa, 13de julho de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988, c/c a Lei 8.186/2007, Art. 1º, “e”, tem o objetivo de formalizar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, por excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, bem como respeitando as disposições contidas no Edital do Processo Seletivonº09/SEDH/PSS/CREAS/2019 e na Lei 8.666/93,para contratação de Assistente Social para o CREAS, Polo de Alagoinha/PB, em face da necessidade de continuidade do serviço socioassistencial no âmbito de todo o Estado da Paraíba, conforme baixo:

CONTRATADO (A) CONTRATO CARGO VALOR MENSAL VIGÊNCIA HELIENE SILVA DANTAS GOUVEIA 282/2021 ASSISTENTE SOCIAL R$ 1.600,00 13/07/2021 até 31/12/2021

PORTARIA Nº124 /2021/SEDH/GS João Pessoa, 13de julho de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 5.391/1991 c/c a Constituição Federal de 1988,


meiros, para constituírem a Coordenação de Implementação e de Acompanhamento do Festival de Arte e Cultura na Escola – “Arte em Cena” - Edição 2021: Do engenho para web: cliques e curtidas na vida e obras de José Lins do Rego.

NOME MATRÍCULA Josemar Medeiros da Silva 173.675-2Juliana de Lima Ferreira 605.452-8

Erika de Almeida Ferreira 640.739-1Th iago da Fonseca Vieira 188.589-8

Túlio Carlos Silva Antunes 613.208-1Sílvia Patrícia Sousa Viana 612.754-1

Tiago Dantas Germano Especialista Externo

Art. 2º. A Coordenação de Implementação e de Acompanhamento do Festival de Arte e Cultura na Escola – “Arte em Cena” - Edição 2021: Do engenho para web: cliques e curtidas na vida e obras de José Lins do Rego é a organização colegiada destinada a executar, orientar, monitorar e avaliar as ações vinculadas ao Festival.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação.

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolmento do Semiárido

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JULHO DE 2021.

A DIRETORA-PRESIDENTE, DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICA-ÇÃOS.A.-EPC, jornalista NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.27, inciso XII, do Estatuto Social.

R E S O L V EArt. 1º Alterar o conteúdo da portaria nº 21 de 11 de dezembro de 2020, que trata do

protocolo de retomada das atividades presenciais da Administração Pública no âmbito da EPC, substi-tuindo o nome de Albiege Lea Araújo Fernandes, matrícula nº 8100815, por Rui Cezar de Vasconcelos Leitão, matrícula nº 820140-8.

Art. 2º Esta entra em vigor na data da publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.João Pessoa, 15 de julhode 2021.

PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JULHODE 2021.

A DIRETORA-PRESIDENTE, DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICA-ÇÃOS.A.-EPC, jornalista NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.27, inciso XII, do Estatuto Social.

R E S O L V EArt. 1º Alterar o conteúdo da portaria nº 7 de 12 de agosto de 2020, que trata da ins-

tauração de Comissão Especial de criação do Museu do Rádio no âmbito da EPC, substituindo o nome da presidente da comissão, Albiege Lea Araújo Fernandes, matrícula nº 8100815, por Rui Cezar de Vasconcelos Leitão, matrícula nº 820140-8.

Art. 2º Esta entra em vigor na data da publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.João Pessoa, 15 de julhode 2021.

Empresa Paraibana deComunicação S/A - EPC

PORTARIA N° 010/2021 Cabedelo/PB, 14 de julho de 2021.

O Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar N° 74/2007, Lei 8.186/2007, alterada pela Lei N° 10.467/2015,

RESOLVE:Art.1° - Designar o servidor Geovanni Medeiros Costa, Matrícula 183.076-7,

como Assessor Especial da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido junto a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Interestadual de Desenvolvi-mento Sustentável do Nordeste, em conformidade com o que dispõe o artigo N° 67 da Lei 8.666/93 e o Artigo 61 do Decreto Estadual 33.884/2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no DOE – Diário Ofi cial do Estado.

Secretário

PORTARIA Nº 0155/2021/GCG-CG João Pessoa-PB, 13 de julho de 2021

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, do Art. 12 e § 2º do Art. 25 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008,

RESOLVE:1. DESIGNAR o Militar Estadual adiante referenciado para exercer a função de Ges-

tor/Fiscal do Contrato Administrativo a seguir discriminado, referente ao respectivo objeto:Grad. Matr. Nome Completo Contrato Objeto

Cabo PM 521.920-5 DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA 0015/2021 Serviço de reforma e ampliação do prédio do 5º Pelotão

de Choque/BOPE da PMPB, em Guarabira-PB

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o período de vigência do contrato.

PORTARIA Nº 0156/2021/GCG-CG João Pessoa-PB, 13 de julho de 2021

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA-ÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, do Art. 12 e § 2º do Art. 25 da LC n° 87, de 02 de dezembro 2008,

RESOLVE:1. DESIGNAR o Militar Estadual adiante referenciado para exercer a função de Ges-

tor/Fiscal do Contrato Administrativo a seguir discriminado, referente ao respectivo objeto:Grad. Matr. Nome Completo Contrato Objeto

1º Sargento PM 523.635-5 JOSÉ DEUSDEDITH SOARES DA SILVA 0016/2021Serviço de reforma e de adequação para a acessibilidade às dependências do Ginásio de Esportes da PMPB

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade durante o período de vigência do contrato.

Polícia Militarda Paraíba

PORTARIA Nº 277/2021/DS João Pessoa,12de Julho de 2021. O DIRETOR- SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE-

TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modifi cado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979;

RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito a Nomeação do ServidorCLEIRTON JOSÉ VENTURA

DOS SANTOS, do Cargo de Chefe da 17ª CIRETRAN, localizada no município de Piancó, Símbolo CGF-2, nomeadopor meio da Portaria nº 082/2021/DS na edição do dia 01 de Abrilde 2021.

Art. 2º - Publique-se.

PORTARIA Nº 278/2021/DS João Pessoa, 12 de julho de 2021.

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modifi cado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,

RESOLVE:Art. 1º – Nomear ANTÔNIO LOPES MOREIRA FILHO, para exercer o cargo em

comissão de Chefe da 17ª CIRETRAN localizada no município de Piancó, Símbolo CGF-2, do quadro de pessoal comissionado deste Departamento.

Art. 2º – Publique-se.

Departamento Estadual deTrânsito do Estado da Paraíba

RESENHA/UEPB/SODS/013/2021

A Presidentado Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão– CONSEPE, da Universi-dade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, deferiu aseguinte Resolução:

RESOLUÇÃO EMENTA

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/011/2021

Autoriza o procedimento de adesão ao Sistema de Seleção Unifi cada – SiSU/MEC

2021.2 e estabelece o quantitativo de vagas por cursos, pesos e notas mínimas, para

ingresso nos cursos de graduação da UEPB e dá outras providências.

Informamos que a Resolução estão disponíveis, na íntegra, na Página Institucional, no link dos Conselhos Superiores da UEPB, conforme segue descrito: http://transparencia.uepb.edu.br/

UniversidadeEstadual da Paraíba


institucional/conselhos-superiores/, conforme Registros e publicações necessárias.Campina Grande - PB, 15 de julho de 2021.

Profa. Dra. CÉLIA REGINA DINIZReitora e Presidenta

das pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2875-21,RESOLVEConceder PENSÃO VITALÍCIA a EDILÊNIA MARTINS LIMA DOS SANTOS,

benefi ciária do ex-servidor falecido VALDEMIR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº. 135.430-2, com base no art. 19, § 2º, alínea “a”, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.

João Pessoa, 08 de julho de 2021. JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREVPBPrev - ParaíbaPrevidência

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 0468

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2861-21,

RESOLVE Transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 1º Sargento da PM, JOSÉ CAR-

LOS MARTINS DE SOUSA, matrícula nº. 516.662-4 conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.

João Pessoa, 12 de julho de 2021.

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 0469

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 3030-21,

RESOLVETransferir para a Reserva Remunerada “a pedido” o 1º Sargento da PM, ADEILTON

DA CRUZ ALVES, matrícula nº. 518.483-5 conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 c/c art. 34, caput, da Lei nº. 5.701/1993”.


GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – P – N° 543

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferi-das pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 2367-21,

RESOLVEConceder PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA LIMA DA SILVA SOARES, bene-

fi ciária do ex-servidor falecido EDILANDIO SOARES RODRIGUES, matrícula nº. 092.019-3, com base no art. 19, § 2º, alínea “a”, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.




RESOLVEConceder PENSÃO VITALÍCIA a VERALUCIA DE LUNA MEIRA, benefi ciária

do ex-servidor falecido WELLINGTON BURITY MEIRA, matrícula nº. 100.997-4, com base no art. 19, § 2º, alínea “a”, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.




RESOLVEConceder PENSÃO TEMPORÁRIA a JOSÉ MAXWELL DANTAS DO NASCI-

MENTO, benefi ciário do ex-servidor falecido JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 6.033-0, com base no art. 19, § 2º, alínea “b”, da Lei nº. 7.517/2003, a partir da data do óbito (art. 74, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991), em conformidade com o art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.03 c/c Emenda Constitucional Estadual nº 47/20.



O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferi-

RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 0178/2021

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTDORIA, abaixo relacionado(s):

Processo Requerente Matrícula

01 2742-21 FLORISA COUTINHO AGUIAR 078.597-1

02 5983-20 FRANCISCO DIASSIS GOMES 128.029-5

03 0355-21 JOSEFA LOURENÇO DA SILVA 093.758-4

04 2749-21 LÍGIA MARIA MAGALHÂES DOS SANTOS FERREIRA 074.096-9

05 2799-21 LYGIA VASCONCELOS BATISTA 270.099-9

06 1686-21 MARIA ANGELA BARBOSA DE CARVALHO 063.941-9

07 1025-21 SALUSTIANA EFIGÊNIA COLAÇO 091.971-3


RESENHA/PBPREV/GP/Nº 137-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

01 0962-21 FRANCISCA VITÓRIA DA CRUZ REVISÃO DE PENSÃO

02 0638-21 ANA ALICE PESSOA DA SILVA REVISÃO DE PENSÃO

03 0143-21 ANA GOMES DO NASCIMENTO REVISÃO DE PENSÃO

04 0636-21 AIRLENE PORPINO COSTA MAIA REVISÃO DE PENSÃO

05 2988-21 IVANILDA RICARDO DA SILVA REVERSÃO DE QUOTA

05 3040-21 GILDAMAR SARAIVA DA SIQUEIRA REVERSÃO DE QUOTA

João Pessoa 09 de julho de 2021

RESENHA/PBPREV/GP/Nº 141-2021

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

01 0639-21 JOANA D ARC CARDOSO VASCONCELOS REVISÃO DE PENSÃO

02 5139-20 KLEIDE DA SILVA COLAÇO REVISÃO DE PENSÃO

03 5735-20 RENATO MENESES CORREIA REVISÃO DE PENSÃO

04 3080-21 JAILMA DE FREITAS OLIVEIRA REVERSÃO DE QUOTA

05 3079-21 CARLINE ARAUJO DOS SANTOS REVERSÃO DE QUOTA

06 3971-20 IZABELLA MAGNA DUARTE DE PAIVA REVISÃO DE PENSÃO

João Pessoa 13 de julho de 2021

RESENHA/PBPREV/GP/Nº. 184/2021

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, INDEFE-RIU o(s) PROCESSO(s) DE REVISÃO DE APOSENTADORIA, abaixo relacionado(s):

Processo Requerente Matrícula

01 1759-21 RICARDO DUTRA PESSOA 611.401-6

João Pessoa, 15de julho de 2021.JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI

Presidente da PBPREV


LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS

NOTIFICAÇÃO PARA OPÇÃO O Presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos – CEAC, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao que determina a Constituição Federal de 1988 – Matéria de Acumulação de Cargos Públicos, considerando que os servidores, partes integrantes de processo administrativo disci-plinar por suposto acúmulo ilícito de vínculos públicos, devidamente notifi cados, não apresentaram defesa ou tiveram a defesa apresentada indeferida, conforme pareceres administrativos insertos aos autos, RESOLVE:NOTIFICAR os Servidores Públicos Estaduais, abaixo relacionados, para que no prazo de 05 (cin-co) dias, apresentem OPÇÃO pelo(s) vínculo(s) empregatício(s) legalmente permitido(s), sob pena de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, no Rito Sumário, que poderá ensejar a demis-são do cargo ocupado ou cassação da aposentadoria e o consequente ressarcimento dos valores recebidos indevidamente, com o respectivo Bloqueio Salarial.Endereço:Comissão Estadual de Acumulação de Cargos - CEACBloco 3 - 5º Andar – Edifício da Secretaria de Estado da AdministraçãoAvenida João da Mata, s/n – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa/PB.Telefone (83) 3208-9828Email: [email protected]: [email protected]

Nº Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME01 21.009.845-7 064.434-0 FRANCISCA MOREIRA ESTRELA02 21.009.848-1 913.754-8 FRANCISCO EMANUEL GAUDÊNCIO VERAS DE LIMA03 21.009.847-3 308.399-3 FRED MARTINS FABRÍCIO DE OLIVEIRA04 21.009.844-9 910.887-4 GABRIEL DA SILVA LIMA MAIA05 21.009.843-1 913.671-1 JOSÉ SATURNINO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO06 21.009.846-5 908.408-8 THIAGO HENRIQUE MACHADO CARDOSO

Comissão Estadual de Acumulação de Cargos.

João Pessoa, 15 de julho de 2021.Thiago César Cavalcanti de Miranda Coelho

Presidente



NOTIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONALO Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), torna público a CONVOCAÇÃO do Sra. VALERIA MARIA RAMOS LOPES LIMA, aprovada na 5ª (quinta) colocação do Processo Seletivo Simplifi cado EDITAL Nº. 09/SEDH/PSS/CRE-AS/2019, para contratação temporária por excepcional interesse público, ao preenchimento do cargo de PSICÓLOGO(A)no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Polo Re-gional de Lucena, em face da necessidade de continuidade do serviço socioassistencial no âmbito de todo o Estado da Paraíba.

João Pessoa, 08 de Junho de 2021.Andrezza Ribeiro Gomes

Gerente Operacional de Média ComplexidadeMatrícula: 187.901-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.-EPC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para reunião do Conselho de Administração Nº 003/2021Ficam convocados os senhores conselheiros do Conselho de Administração da Empresa Paraibana Co-municação S/A – EPC, a comparecerem a reunião nº 003/2021 do Conselho de Administração desta empresa, a se realizar às 09h30 do dia 26 de julho de 2021, na sede da Empresa Paraibana Comunicação S/A, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 3595, Castelo Branco, CEP 58.040-440, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:I. Mudança no quadro diretivo da Empresa Paraibana de Comunicação S.A.;II. Apresentação de estudo sobre a criação do quadro efetivo da EPC;III. Discussão sobre o Código de Conduta e Integridade;IV. Apresentação do Relatório da Comissão de Cobrança;V. Tratativas sobre a contratação de consultoria sobre política de Recursos Humanos;VI. Informes e deliberações sobre recolhimento de tributos e contratação de consultoria fi scal e tributária;VII. Outros assuntos de interesse da empresa;

João Pessoa-PB, 15 de julho de 2021.Naná Garcez de Castro Dória Diretora-Presidente da EPC

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTAPresidente do Conselho de Administração

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Extraordinária nº 003/2021

Pelo presente edital, o Conselho de Administração da EPC e o representante do acionista majoritário, nos termos dos arts. 122, 123, 132 e 133 da Lei Federal n.º 6.404/76, convocam Assembleia Geral Ex-traordinária para o dia 26 de julho de 2021, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), devendo ocorrer de forma presencial, na sede da Empresa Paraibana Comunicação S/A, localizada na Av. Dom Pedro II,

Empresa Paraibana deComunicação S/A - EPC

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

º 3595, Castelo Branco, CEP 58040440, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Alteração estatutária para inclusão de dispositivo sobre seguro de responsabilidade civil;2) Outros assuntos de interesse da empresa.

João Pessoa-PB, 15 de julho de 2021.Lúcio Landim Batista da Costa

Representante do Acionista Estado da Paraíbae Presidente do Conselho de Administração

Naná Garcez de Castro DóriaDiretora-Presidente da EPC

Fundação de Apoio àPesquisa do Estado da Paraíba

EDITAL E AVISOFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA – FAPESQ

RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 12/2021 – SEECT/FAPESQ/PB CHAMADA PÚBLICA–COMISSÃO EXECUTIVA DO INTEGRA EDUCAÇÃO PARAÍBAA Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ, e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB,no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candi-datos aprovados na Chamada Pública para selecionar profi ssionais para compor a equipe do Regime de Colaboração em Educação – Integra Educação Paraíba - Edital nº 12/2021.LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS

NOME FUNÇÃO

Adjane da Silva Lima Formador Municipal

Adlange Gomes dos Santos Dantas Formador Municipal

Adriana Alves Formador Municipal

Adriana da Silva Leite Alexandre Formador de Núcleo

Adriana Paula Linhares da Nóbrega Albuquerque Formador Municipal

Adriano Coutinho Rosendo Formador Municipal

Alan José Batista Simões Formador Municipal

Albaneide Maria da Silva Félix Formador Municipal

Albenice Rufi no da Silva Formador Municipal

Alcione Soares Moreira Formador Municipal

Aldnir Farias da Silva Leão Formador Municipal

Aline de Lima Araújo Formador de Núcleo

Aline Maria Alventino Frade Assessor Regional

Amanda Alves de Oliveira Suassuna Assessor Regional

Ana Arielma Lopes Ferreira Formador Municipal

Ana Célia Rocha Sarmento Aquino Formador Municipal


Ana Claudia Leite de Meneses Formador Municipal

Ana Jussara Silva do Nascimento Apoio Técnico - Nível Médio

Ana Kelly Silva de Oliveira Formador Municipal

Ana Lucia de Freitas Oliveira Especialista em Língua Portuguesa

Ana Lúcia Felix do Nascimento Assessor Regional

Ana Luciana Costa Matias Formador Municipal

Ana Paula de Souza Formador Municipal

Ana Paula Ferreira Oliveira Assessor Regional

Andrelina Dias da Silva Formador Municipal

Andreza Ribeiro de Carvalho Formador Municipal

Angela dos Anjos Galvão Felix Formador Municipal

Angelia Maria Correia Santos Formador Municipal

Angelina André de Oliveira Formador Municipal

Anna Raquel Ribeiro Ferreira Formador Municipal

Antonio Fernandes Suassuna Assessor Regional

Antonio Rodrigues Sobrinho Filho Apoio Técnico - Nível Médio

Ariana Costa Silva Técnico - Coordenador de Núcleo

Camilo Vicente Pereira Técnico - Coordenador de Núcleo

Carla Priscila Alves da Silva Formador Municipal

Carlos Alberto Bezerra Neto Formador de Núcleo

Carolina Belmiro da Silva Formador Municipal

Celeida da Silva Freitas Formador Municipal

Ceneide Maria Bezerra Silva Formador Municipal

Claudiana Lopes Diniz Vidal Formador Municipal

Cledenilda Nunes Trindade de Souto Formador Municipal

Cristiano Marcelo de Lima Formador Municipal

Cristina Rodrigues da Silva Lacerda Formador Municipal

Damiana Maria dos Santos Souza Formador Municipal

Dario Gomes do Nascimento Júnior Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Plataformas EAD

Denise da Silva Nascimento Apoio Administrativo em Regime de Colaboração

Edivane Cabral dos Santos Souza Formador Municipal

Edivânia Marcelino de Lira Formador Municipal

Edjane Crispim da Silva Formador Municipal

Edmar Leite da Silva Formador Municipal

Edna Epaminondas de Sousa Gomes Formador Municipal

Ednéia Patrícia Bezerra da Silva Sousa Formador Municipal

EdneideEsmerinda de Sousa Formador Municipal

Ednelza de Cassia Silva de Araujo Formador Municipal

EdvandaNicácio Souto de Souza Formador Municipal

Éfrata Santana de Morais Formador Municipal

Elaine Leite de Almeida Ferreira Formador Municipal

Elenice Helena de Souza Silva Formador de Núcleo

Elidia Pereira Ramos Assessor Regional

Elinalva Santana da Silva Moura Formador Municipal

Elis Teresinha BasilioGurjão Formador Municipal

Elisangela da Costa Silva Especialista em Ciências

Elisângela Marta de Lima. Formador Municipal

Elizangela Bezerra da Silva Duarte Formador Municipal

Erika Hipólito da Silva Formador Municipal

Erivaldo Pereira da Silva Formador Municipal

Erivonaldo Alves da Silva Formador Municipal

Ester Vitória da Silva Sousa Apoio Técnico - Nível Médio

Euzimar Gregório dos Santos Formador Municipal

Evania Guedes de Almeida Formador Municipal

Evânia Paulo Nogaia leite Formador Municipal

Fabiana Machado de Lima Formador Municipal

Fabiana Maria da Silva Formador Municipal

Francileide Araújo Albuquerque Gomes Formador Municipal

Francileide Rodrigues dos Santos Formador Municipal

Francineide dos Santos Formador Municipal

Francisca da Silva Batista Formador Municipal

Francisca Fernandes Pinto e Silva Formador Municipal

Francisca Jaqueline Araújo da Silva Formador Municipal

Francisco Diniz Júnior Formador Municipal

Gabryelle Alves da Silva Cabral Apoio Técnico - Nível Médio

Geovania Rodrigues Pontes Formador Municipal

Gerlane Nascimento de Oliveira Formador Municipal

Geruza Pereira de Sousa Formador Municipal

Gilberto Rodrigues Carneiro Apoio Técnico - Nível Superior (Área Diagramação)

Gildênia Cabral da Costa Farias Formador Municipal

GilvaneteGeremias da Silva Formador Municipal

Gisele Batista de Araújo Formador de Núcleo

Giselia de Araujo Nunes Formador Municipal

Givanilda Queiroz de Souza Formador Municipal

Gizelda de Medeiros Machado Formador Municipal

Glaucia Fábia Ferreira da Costa Formador de Núcleo

Helena Maria Silveira de Sá Formador Municipal

Hisabel Queiroz Vilar Dantas Lopes Formador Municipal

Hortência Dias de Souza Assessor Regional

Hotúlio José da Nóbrega Júnior Formador de Núcleo

IelbaValeska De Farias Sousa Formador Municipal

Ijares Paulo Lins de Araújo Formador Municipal

Ilza Maria Torres Formador Municipal

InaciaRoselli de Queiroz Farias Formador Municipal


Irlândia Alves Freitas Souza Formador Municipal

Isabella Hellen Estevão da Silva Formador de Núcleo

Isabelle de Araújo Pires Coordenador de Polo

Ivania Gomes de Araújo Silva Formador Municipal

Izabel Fernandes Barros Formador de Núcleo

Izalene Guedes da Silva Formador Municipal

Jaciara NitchelieCantalice Marques Formador de Núcleo

Jacquelline Maria Rodrigues Maciel Formador Municipal

Jailma Oliveira dos Santos Formador Municipal

Jaldecy Leite Florêncio Formador Municipal

Janaína Alves Nunes Formador Municipal

Janaína Nunes Oliveira Formador Municipal

Janaína Pereira Araújo Formador Municipal

Jane Cleide Alves da Silva Formador Municipal

Janeide Abreu Lima de Melo Formador Municipal

Janice Barbosa de Medeiros Formador Municipal

Jaqueline Wedna dos Santos Ventura Formador Municipal

Jarismar Felipe da Silva Formador Municipal

JayzaShelly de Morais Santos Formador Municipal

Joedna Maria de Oliveira Formador Municipal

Joice Gomes de Almeida da Cruz Formador Municipal

Joilma Dutra de Oliveira Almeida Formador Municipal

Jordania Borges do Nascimento Formador Municipal

José França Nascimento Formador Municipal

José Hilton Silva Dantas Formador de Núcleo

José Joaquim da Silva Formador Municipal

José Ricardo da Silva Filho Formador de Núcleo

José Rogério da Silva Formador Municipal

Josenilda Abrantes Pereira Gadelha Formador Municipal

Josenilda de Lima Oliveira Dantas Formador Municipal

Josicleide Cabral da Silva Guedes Formador Municipal

Josiene de Fátima Bento Córdula Formador Municipal

Josileide de Araújo Cruz Madruga Formador Municipal

Josilene de Lima Formador Municipal

Jucian José de Souza Formador de Núcleo

Juciely de Sousa Silva Assessor Regional

Juliana Coreana Silva Costa Formador Municipal

Juliana Maria da Silva Formador Municipal

Julyene da Silva Costa Especialista em Matemática

Jussara Kely Tomaz Matias Formador de Núcleo

Kamila Monique Ramalho Alves Formador de Núcleo

Kathia Cilene Dantas Silva Santos Formador Municipal

Kátia Alves de Andrade Formador Municipal

Kátia Cristina de Sousa Santos Formador Municipal

Kátia de Lucena Nóbrega Formador Municipal

Kátia Janine Das Chagas Rosa Formador Municipal

Kelyane Barboza de Abreu Formador de Núcleo

Keven Pereira de SousaApoio Técnico - Nível Médio (Candidato em lista de espera para a

função)

Lais Rodrigues Cavalcante de Deus Formador Municipal

Laise Carvalho Cesar e Melo Formador Municipal

Laíz de Oliveira Silva Apoio Técnico - Nível Superior(ÁreaGestão deBanco de Dados)

Laudicéia Lourdes da costa xavier Formador Municipal

Leandro da Silva Maciel Baltazar Formador Municipal

Leni da Silva Ferreira Cavalcante Formador Municipal

Leônia Martins de Lira Formador Municipal

Leonor Mariano de Araújo Formador Municipal

Letícia Cardoso dos Santos Silva Formador de Núcleo

Lidiane Moreira Silva de Brito Formador Municipal

Liliosa Santos Luna Formador Municipal

Luan Pereira da Silva Formador de Núcleo

Luana Bárbara Araújo de Macêdo Assessor Regional

Luana Gabriela Martiniano da Silva Assessor Regional

LuannaDaizy de Oliveira Leal Formador Municipal

LubiaLafaete Barbosa dos Santos Henrique Formador Municipal

Lúcia Maria Pereira Leite Formador Municipal

Luciana Batista de Farias Formador Municipal

Luciana da Silva Pontes Formador Municipal

Luciana Pereira Santos Formador Municipal

Luciana Rocha de Lima Formador Municipal

Lucineide Martins Barros Formador Municipal

LucivâniaNoberto Moreira Formador Municipal

Magna Rayssa Fernandes do Nascimento Formador Municipal

Maíza Rodrigues do Nascimento Oliveira Formador Municipal

Manuella de Souza Honório Especialista em Protagonismo

Marcela Ferreira Lopes Formador Municipal

Márcia Gomes do Nascimento Formador Municipal

Maria Aucilene da Silva Cardoso Formador Municipal

Maria Bernadete Porfi ria Simplício Formador Municipal

Maria Carmelita Feitosa da Costa Formador Municipal

Maria Cilene Bernardino de Sena Fernandes Formador Municipal

Maria Clara Messias Formador Municipal

Maria Claudeneide Cosme Queirós Formador Municipal

Maria Clezilda Soares Formador Municipal

Maria Cristina Tavares de Albuquerque Formador de Núcleo


Maria da Conceição Leite de Souza Freitas Formador Municipal

Maria da Gloria Cardoso Domingues Formador Municipal

Maria da Penha da Silva Araujo Formador Municipal

Maria da Piedade Franco Juca Formador Municipal

Maria das Mercês Soares de Oliveira Assessor Regional

Maria de Fátima Avelino da Silva Formador Municipal

Maria de Fátima Gomes da Silva Santos Formador Municipal

Maria do Bom Sucesso Soares Gomes Formador Municipal

Maria do Socorro Pereira da silva Formador Municipal

Maria Elidianedos santo Formador Municipal

Maria Genilda Santos de Souza Formador Municipal

Maria Glaucinete de Oliveira Pio x Formador Municipal

Maria Isabel Santana Leiros dos Santos Apoio Técnico - Nível Médio

Maria Jaciclenia Freitas Amaro Formador Municipal

Maria José Barbosa Formador Municipal

Maria José Costa Dias Gonçalves Formador Municipal

Maria José de Souza Feliciano Formador de Núcleo

Maria José Mergulão Formador Municipal

Maria José Pereira de Souza Formador Municipal

Maria José Rodrigues de Almeida Oliveira Formador Municipal

Maria José Soares do Nascimento Carvalho Formador Municipal

Maria Josenilza Sales de Oliveira e Silva Formador Municipal

Maria Josielma Lira Santana Formador Municipal

Maria Jucileide Duarte de Luna Freire Formador Municipal

Maria Lêda Colaço Diniz Cardoso Formador Municipal

Maria Lúcia de Fátima Nobre Formador Municipal

Maria Lúcia do Nascimento e Silva Formador Municipal

Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira Formador Municipal

Maria Luciene Verissimo de Melo Formador Municipal

Maria Monica Santos Silva Formador Municipal

Maria Nágila Xavier de Melo Formador de Núcleo

Maria Rosana Soares da Silva Formador Municipal

Maria Valdijane de Oliveira Formador Municipal

Mariangela Queiroz da Silva Vieira Formador Municipal

Maricelia Alves Costa Formador Municipal

Maricelia do Carmo Roberto Formador Municipal

Matheus de Sousa Rolim Formador Municipal

Mayssa da Silva Barbosa Formador de Núcleo

Mônica Ferreira da Silva Dantas Formador Municipal

Nadirjane Medeiros Carneiro Nascimento Formador de Núcleo

Niégda Fernandes Marreiro Formador Municipal

Nívia Maria Rodrigues dos Santos Apoio Administrativo em Regime de Colaboração

Normadete de Macedo Bezerra Formador Municipal

Núbia Pires de Almeida Bernado Formador Municipal

Nyédja da Costa Fernandes Lourenço Formador Municipal

Olanda Maria Almeida Sousa Formador Municipal

Patrícia Maria de Almeida Silva Formador Municipal

Patricia Martins Pereira Formador Municipal

Patrícia Silva Rosas de Araújo Formador de Núcleo

Paula Tatiana Pereira Barbosa Formador Municipal

Paulo Mandu da Silva Apoio Técnico - Nível Superior (Área Gestão deBanco de Dados)

Pedro Eduardo Pereira Formador Municipal

Pedro Júnior da Silva Nunes Formador Municipal

Rafael de Farias Ferreira Formador Municipal

Rejane Fidéles Mendes de Lima Formador Municipal

Rejane IsleyFigueirêdo Prudêncio Formador Municipal

Risoleide Bezerra Cavalcante Formador Municipal

Rita de Cássia Pereira Barbosa Formador Municipal

Rita de Cassia Pinto Ramalho Formador Municipal

Rita Iara Pereira Alves Formador de Núcleo

Rodolfo Alves Ferreira Formador Municipal

Romário Ruan Monte Ribeiro Assessor Regional

Rosana Silvino Costa de Oliveira Formador Municipal

Rosane Araújo de Arruda Formador Municipal

Rosangela Gomes da Silva Albuquerque Formador Municipal

Rosangela Gonçalves de Oliveira Fernandes Formador Municipal

Rosilene Kelly Vieira Souto Apoio Técnico - Nível Superior (Área Jornalística)

Rosimary Araújo Andrade Formador Municipal

Rosimery Maria dos Santos Formador Municipal

Rosimery Soares Fernandes Rodrigues Formador de Núcleo

Rossana Barros Cardoso Formador Municipal

Samara Sales da Silva Formador Municipal

Sâmea Damásio da Mota Silva Especialista em Gestão

Sandra Maria Costa de Lima Formador de Núcleo

Sandra Maria Santos da Silva Formador Municipal

Santina Pereira Flor Formador Municipal

Sara Ana da Silva Rodrigues Pinto Formador Municipal

Sebastiana de Azevedo Gomes Formador Municipal

Sergio Lopes Pereira Formador Municipal

Sheila Cristina da Silva Pereira Formador Municipal

Silvania Lima da Silva Formador Municipal

SimaideVieira Leite Formador Municipal

Sonidelane Maria da Silva Formador Municipal

Sueleide Castro Fernandes Formador de Núcleo



SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA D ELICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N 115/2021 – PROCESSO Nº 26.201.003050.2021

OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, destinado ao DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA/DETRAN-PB, conforme edital e anexos.DATA E HORÁRIO: 29/07/2021 às 09h00 (horário de Brasília).PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (COMPRASNET) - UASG Nº 925302O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o Edital, poderão ser obtidas pelos sites https://www.gov.br/com-pras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º andar, Jaguaribe, Centro Administrati-vo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.Cadastro da CGE nº 21-01295-5

João Pessoa, 15 de julho de 2021.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA D ELICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2020 – PROCESSO Nº 19.000.004998.2019

OBJETO/ÓRGÃO(S): REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, destinado à Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme edital e anexos.DATA E HORÁRIO: 29/07/2021 às 09h00 (horário de Brasília).PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (COMPRASNET) - UASG Nº 925302O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publi-ca, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o Edital, poderão ser obtidas pelos sites https://www.gov.br/com-pras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º andar, Jaguaribe, Centro Administrati-vo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.Cadastro da CGE nº 20-00343-5

João Pessoa, 15 de julho de 2021.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação

LICITAÇÕES

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 17-01410-7Nº do Contrato 0029/2017

EXTRATOS

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADAS-

TRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 4 – PGE/PB, DE 15 DE JULHO DE 2021O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAtorna pública a prorrogação do período de inscrições e do prazo para envio da documentação a que se referem os subitens 5.2.1 e 6.4.9.7 do Edital nº 1 – PGE/PB, de 8 de junho de 2021, e suas alterações, até as 18 horas (horário ofi cial de Brasília/DF) do dia 23 de julho de 2021,no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concurso/pge_pb_21_procurador. Torna pública, ainda, em razão da prorrogação, a retifi caçãodedatas constantes do cronograma do Anexo I do referido edital, conforme a seguir especifi cado.[...]

ANEXO ICRONOGRAMA PREVISTO

Atividade Datas previstas

Período de solicitação de inscrição e de isenção de taxa de inscrição

16/6 a 23/7/2021Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário

ofi cial de Brasília/DF)

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

EDITAL E AVISO

Último dia para pagamento da taxa de inscrição 26/7/2021Disponibilização do link para verifi cação de deferimento da

foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de

foto que atenda às determinações do sistema

26 a 27/7/2021

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

(horário ofi cial de Brasília/DF)Relação provisória dos candidatos inscritos em ampla concorrên-

cia e como pessoas com defi ciência9/8/2021

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento

especial9/8/2021

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da

inscrição preliminar, da inscrição para concorrer como pessoa

com defi ciência e contra o indeferimento da solicitação de

atendimento especial

10 a 11/8/2021

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário

ofi cial de Brasília/DF)

Consulta à situação fi nal da solicitação de atendimento especial 24/8/2021Relação fi nal dos candidatos inscritos em ampla concorrência e

como pessoas com defi ciência24/8/2021

Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta

aos locais de prova 26/8/2021

[...]FÁBIO ANDRADE MEDEIROS

Procurador-Geral do Estado da Paraíba

Suênia Maria Nascimento Araújo Basílio da Silva Formador Municipal

Susana Gomes e Silva Costa Formador Municipal

Suzana Pereira Araújo Formador Municipal

Suzana Pereira do Nascimento Galdino da Costa. Formador Municipal

Suzy Kelly de Oliveira Gama Formador de Núcleo

Tasiana Ferreira Silva de Farias Assessor Regional

Teresa Cristina Soares de Lima Formador Municipal

Th aizy Farias Soares Formador Municipal

Úrsula Brito de Oliveira Técnico - Coordenador de Núcleo

Vadelma de Fátima Pereira Vidal Formador Municipal

Valdelice Florêncio de Souza Cabral Formador Municipal

Valdilene Cardoso Gonçalves Formador Municipal

Valdilene dos Santos Buriti Formador Municipal

Valmir Herbert Barbosa Gomes Coordenador Geral

Vanderléia Lucena Meira Formador Municipal

Vanderlucia Rosa de Lima Cavalcante Leite Formador Municipal

Vaneska de Alencar Braga Assessor Regional

Vanuza Maria de Oliveira Couto Formador Municipal

Vera Lucia de Freitas Técnico - Coordenador de Núcleo

Veranilda Jeronimo dos Santos Alves Formador Municipal

VilâniaSalviano de Góis Formador Municipal

Virgínia Telis de Vilela Araújo Formador Municipal

Wagner de Paulo Pessoa Assessor Regional

Walter Lucio da Silva Formador Municipal

Willyan Ramon de Souza pacheco Formador Municipal

Campina Grande, 15 de julhode 2021.ROBERTO GERMANO COSTA

Presidente da FAPESQ


Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02276-3Nº do Contrato 0168/2021Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ABTEC ENGENHARIA LTDAObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS CIDADES DE CUITÉ E NOVA FLORESTA, NO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS E AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NOR-MAS TÉCNICAS – ABNT.Valor 682.600,00Classifi cação Funcional-Programática 31.206.17.121.5003.1499.0287.4490.51.270.00Período da Vigência do Contrato 8/7/2021 A 5/11/2021Data da Assinatura 8/7/2021Gestor do Contrato ANDRÉA LEMOS PORTO - Mat.: 13830-4MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº. 0125/2021Nº do CONTRATO: 0156/2021LOCATÁRIA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA.LOCADOR(A): MARIA DE FÁTIMA GOMES ALVINOObjeto: O Objeto deste Contrato é a Locação de Imóvel destinado à Sede do Escritório da CAGEPA, no Município de MARIZÓPOLIS, Gerencia Regional do RIO DO PEIXE, no Estado da Paraíba.Gestor: Fica designado o Sr. LEONARDO ROCHA BERNARDINO, Matrícula nº 12322-6, como Representante para o Acompanhamento e Fiscalização do presente Contrato.Valor/: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais)Período da Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022.Data da Assinatura: 05/07/2021.MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVESDiretor Presidente

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALNº009/2021

O Secretário da SECRETARIA DA SEGURANÇ E DA DEFESA SOCIAL–SESDS/PB,decide revogar os itens abaixo relacionados, referente ao Pregão Presencial nº009/2021, por interesse público,após a devida análise.ITEM REVOGADO:16 – SUPORTE FACIAL SEMICIRCULAR.ITEM REVOGADO: 18 – APARELHO PARA FISIOTERAPIA POR ONDAS CURTAS.

João Pessoa,13 de julho de 2021.Jean Francisco Bezerra Nunes

Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURA DA PARAÍBA

R A T I F I C A Ç Ã OConforme justifi cativa da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica da FU-NESC, no Processo nº. 00002.000234/2021-1–FUNESC, R A T I F I C O a DISPENSA nº. 002/2021, para pagamento no valor deR$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais) em favor da Empresa MAQ--LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 40.938.508/0001-50, objeti-vando Serviços de locação de impressoras e copiadoras, com fi nalidade de atender as necessidades da FUNESC.Publique-se

João Pessoa – PB, 14 de julho de 2021.PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS

Presidente da FUNESC

Fundação EspaçoCultural da Paraíba

LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021Registro CGE Nº 21-01035-6

AVISO DE ADIAMENTOO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, que a seguinte licitação do tipo Técnica e Preço, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, devido alterações na planilha de preços, fi ca adiada e nova data será comunicada, logo que houver a correção.

João Pessoa 15 de julho de 2021.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


CONCORRÊNCIA Nº 24/2021Registro CGE Nº 21-00901-3

COMUNICADOO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, c omunica ao(S)s participante(s) da CONCORRÊNCIA Nº 24/2021 (Obras de Restauração da PB-073, Trecho: Guarabira/Pirpirituba/Rua Nova, com 20,0 km), que transcorreu o prazo sem recurso. Em vista disto, a Comissão ratifi ca sua decisão quanto ao julgamento que habilitou as Empresas: COSAMPA PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e marca reunião para abertura da(s) Proposta(s) de Preços para o dia 19/07/2021às 11: 00 horas.

João Pessoa, 15 de julho de 2021.Engº Sebastião Cirino da Silva



Registro CGE Nº 21-00635-1JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Amé-

Departamento deEstradas de Rodagem

LICITAÇÕES

Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOContratado MARIA ELIETE DE LIMA - MEValor Original do Contrato 191.988,24Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VALOR TOTAL DE R$ 191.988,24 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)Valor do aditivo 191.988,24Classifi cação Funcional-Programática 19.101.04.122.5046.4216.0287.3390.39.100.00Período da Vigência do Contrato 20/7/2017 A 19/7/2022Data da Assinatura do aditivo 8/7/2021Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 767.952,96Gestor do Contrato WENDELL SHARLES PEREIRA BERTINO - Mat.: 178.206-1JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02279-8Nº do Contrato 0073/2021Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOContratado PEDRO FERREIRA DA COSTAObjeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O DESTACAMENTO POLICIAL MI-LITAR DO 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NA CIDADE DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, SITUADO NA RUA VALDECIR SALES, Nº 368, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, QUE POSSUI UMA ÁREA DE 58,10 M².Valor 4.800,00Classifi cação Funcional-Programática 30.101.06.122.5046.4202.0287.3390.36.100.00Período da Vigência do Contrato 14/7/2021 A 13/7/2022Data da Assinatura 14/7/2021Gestor do Contrato JOSÉ JORGE DE ARAÚJO NETO - Mat.: 187 558-2JACQELINE FERNANDES DE GUSMÃO - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02287-9Nº do Contrato 0072/2021Contratante SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAOContratado ROGÉRIO MÁRCIO LINHARES VIEIRAObjeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, SITUADO NA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, Nº 600, BAIRRO BOA ESPERANÇA, POMBAL-PB QUE POSSUI UMA ÁREA DE 542,56M². Valor 27.600,00Classifi cação Funcional-Programática 30.101.12.122.5046.4200.0287.3390.36.112.00Período da Vigência do Contrato 14/7/2021 A 13/7/2022Data da Assinatura 14/7/2021Gestor do Contrato JOSÉ JORGE DE ARAÚJO NETO - Mat.: 187 558-2JACQELINE FERNANDES DE GUSMÃO - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO


HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES

Registro na CGE nº21-01258-3O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000120.2021, RATIFICAR EHOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 109/2021 ordenado pela Lei 8.666/93, para atender aos pacientes deste nosocô-mio, cujo o objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, de acordo com o Projeto Básico constante no processo e em favor das empresasCIRUFARMA CO-MERCIAL LTDA (CNPJ:40.787.152/0001-09), EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDI-CAMENTOS LTDA (CNPJ:12.882.932/0001-94),PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS ME-DICOS E FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 01.722.296/0001-17), DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ:11.449.180/0001-00), DROGAFONTE LTDA (CNPJ:08.778.201/0001-26) e PHARMAPLUS LTDA (CNPJ 03.817.043/0001-54) pelas pro-postas mais vantajosas para Administração Pública, no valor total de R$ 416.136,60 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos).

Santa Rita, 12 de julho de 2021.Antônio Pedrosa

DIRETOR GERALHospital Metropolitano


Registro na CGE nº21.01251-6O HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, através do Diretor Geral Sr. Antô-nio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.239.000168.2021, RATIFICAR EHOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 143/2021 ordenado pela Lei 8.666/93, para atender paciente deste nosocômio, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE SERVIÇO OPME EXTRASUS, de acordo com o Projeto Básico cons-tante no processo e em favor da empresa BEMMED COMERCIO DE ARTIGOS CIRURGICOS EIRELI (CNPJ:27.938.961/0001-06), pela proposta mais vantajosa para Administração Pública, no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Santa Rita, 12 de julho de 2021.Antônio Pedrosa

DIRETOR GERALHospital Metropolitano

Hospital MetropolitanoDom José Maria Pires

LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 21-00147-2Nº do Contrato 0003/2021Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMContratado CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPPValor Original do Contrato 665.394,21Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 13/1/2021 A 11/8/2021Data da Assinatura do aditivo 11/6/2021Gestor do Contrato FRANCISCO EUMENES MARTINS - Mat.: 21954CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA - DIRETOR SUPERINTENDENTE

EXTRATO

rico de Almeida, s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 (Obras de Implantação e Pavimentação da PB-167, Trecho:Cubatí/Sossego), que após análise detalhada nas documentações das Propostas de Pre-ços, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em suas Cláusulas 11.0 considera classifi cadas as Empresas na seguinte ordem:1º lugar: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - R$ 19.335.785,11; 2º lugar: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – R$ 19.460.489,60; 3º lugar: RGS ENGENHARIA S.A-R$ 19.618.855,10; 4º lugar: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– R$ 19.695.634,04; 5º lugar - MAC MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 19.862.213,02; 6º lugar - AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – R$ 20.255.601,38 e 7º lugar - ESSE ENGENHARIA, SINAL E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – R$ 20.300.000,00 e desclassifi cada a empresa GL EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprir o item 14.0 subitem 14.2.4 (apresentou preços unitários(02.210.00, 03.324.00, Berços de argamassa graute para aparelhos de apoio , 03.326.00 e 03.999.09) superiores ao orçado pelo DER/PBA CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, no protocolo do DER/PB




Registro CGE Nº 21-00675-7

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida, s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 09/2021 (Obras de Implantação e Pavimentação da PB-331, Trecho: Catolé do Rocha/Div.PB -RN-João Dias), que após análise detalhada nas documentações das Propostas de Preços, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em suas Cláusulas 11.0 considera classifi cadas as Empresas na seguinte ordem:1º lugar: J & F CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 9.141.779,95; 2º lugar: GL EMPREENDIMENTOS LTDA – R$ 9.160.359,21; 3º lugar: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -R$ 9.161.992,82 e 4º lugar: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA – R$ 9.297.789,76A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, no protocolo do DER/PB




Registro CGE Nº 21-00678-2JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida, s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 11/2021 (Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal, Caminhos dos Engenhos, sub trecho Areia/Alagoa Nova com 12,70km), que após análise deta-lhada nas documentações das Propostas de Preços, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em suas Cláusulas 11.0 considera classifi cadas as Empresas na seguinte or-dem:1º lugar: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA - R$ 18.137.522,47 e 2º lugar: MAC MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 18.326.456,20.A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, no protocolo do DER/PB




AVISO DE LICITAÇÃOO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, que a seguinte licitação do tipo Menor Preço, de acordo com a RESOLUÇÃO CE Nº 020/2020 em seu Art. 1º(veja no endereço:https://der.pb.gov.br/informacoes/licitacoes/2020-1/resolu-cao-ce-no-020-2020),terá o seguinte calendário de realização:

Modalidade Data Hora Objeto

CONCORRÊNCIA Nº 30/2021 Registro CGE Nº 21-01293-8 17/08/2021 10:00

Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbanas nas cidades de Coremas, Manaíra, Pedra Branca, Santana de Mangueira e São José de Caiana com 6,20 km Valor estimado da obra: R$ 4.743.651,59Prazo de execução: 300 (trezentos) dias corridos

O(s) respectivo(s) Edital(is) deverá(ão) ser(em) solicitado(s) ), como também outras informações., ex-clusivamente, pelo email: [email protected], informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail) e também em: http://www.centralde-compras.pb.gov.br/appls/sgc/edital.nsf . As reuniões das referidas .licitações poderão serem acompa-nhadas on line através do canal do Youtube DER Paraíba .




AVISO DE LICITAÇÃOO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min.

José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, que a seguinte licitação do tipo Menor Preço, de acordo com a RESOLUÇÃO CE Nº 020/2020 em seu Art. 1º(veja no endereço:https://der.pb.gov.br/informacoes/licitacoes/2020-1/resolu-cao-ce-no-020-2020),terá o seguinte calendário de realização:

Modalidade Data Hora Objeto

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021

Registro CGE 21-01298-902/08/2021 10:00

Obras de Implantação e Pavimebntação da Ligação do Bairro

Mangabeira IV(Rua Monsenhor Arlindo Bezerra) à Rodovia PB-008,

com 2,27 km

Valor estimado da obra: R$ 3.234.022,2

Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos

O(s) respectivo(s) Edital(is) deverá(ão) ser(em) solicitado(s) ), como também outras informações., ex-clusivamente, pelo email: [email protected], informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail) e também em: http://www.centralde-compras.pb.gov.br/appls/sgc/edital.nsf . As reuniões das referidas .licitações poderão serem acompa-nhadas on line através do canal do Youtube DER Paraíba .




ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2021REGISTRO DE PREÇOS

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo - DPL, de 19 de fe-vereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 28 de julho de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 - 3º andar - sala 327 - Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 01/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformi-dade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Gêne-ros Alimentícios), para atender as necessidades da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico [email protected] ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no se-guinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.

João Pessoa, 14 de julho de 2021.RENATO CALDAS LINS JUNIOR

Pregoeiro

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2021REGISTRO DE PREÇOS

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 020/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo - DPL, de 19 de fe-vereiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 29 de julho de 2021, na sala de reuniões do Centro Administrativo da ALPB, localizada à Praça Vidal de Negreiros, nº 276 - 3º andar - sala 327 - Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 02/2021, tipo Menor Preço por item, sob o regime de empreitada por preço unitário, reservada exclusivamente à participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformi-dade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo (Ma-terial de limpeza), para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima, ou no endereço eletrônico [email protected] ou, ainda, pelo telefone (83) 3214-4583, no seguinte horário: terça-feira a quinta-feira, das 8h às 12h.

João Pessoa, 14 de julho de 2021.RENATO CALDAS LINS JUNIOR

Pregoeiro

Assembléia Legislativa

LICITAÇÕES


Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02280-1Nº do Contrato 0172/2021Contratante HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRESContratado RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NETOObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I.Valor 81.443,40Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4836.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 14/7/2021 A 9/1/2022Data da Assinatura 14/7/2021Gestor do Contrato ISABELLE SOUSA DOS SANTOS ARAÚJO - Mat.: 909.833-0ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO - DIRETOR GERAL

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEASSESSORIA TÉCNICO-NORMATIVA

CONTRATO Nº 0328/2021Contratante: Geraldo Antônio de Medeiros – Secretário de Estado da SaúdeContratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ n.º 44.734.671/0001-51Data da Assinatura: 15/07/2021Vigência: 31/12/2021Classifi cação Funcional Programática:25101.10.303.5007.4735 .00000000287.33903200.11000 Re-serva: 8520Valor Global: R$15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais)Gestor do contrato: FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOSM Matrícula nº. 184.310-9

Secretaria de Estadoda Saúde

EXTRATOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

PARA REGITRO DE PREÇOSPROCESSO N° 12345.006366.2021-11, 12345.004011.2021-80, 12345.004014.2021-13

REGISTRO NA CGE Nº 21/01228-6DATA : 02/08/2021HORÁRIO: 09:00 horas (HORÀRIO DE BRASÍLIA)A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PA-RAÍBA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, no dia 02 de agosto de 2021, a partir das 09:00 horas, para A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO SECRETÁRIO, PRESIDENTE, FIXA E LONGARI-NA DESTINADO A DIVERSOS SETORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMI-NISTRAÇÃO.O edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.brInformações: C. P. L. - (83) 3315-3348 ou 3315-3412 .

Campina Grande,15 de julho de 2021.ALYNE MIRELLA F. BARBOSA

Pregoeira

LICITAÇÃO

UniversidadeEstadual da Paraíba

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVACASA DE EPITACIO PESSOA

EXTRATO ADITIVO CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2021.INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019.

EXTRATOS

PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A COMPANHIA DE PRO-CESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATA.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto modifi car a Cláusula Sexta (da vigência contratu-al) do contrato nº. 37/2019, com respaldo legal no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na se-guinte Dotação Orçamentária: 01101.01122.5046.4216 no Elemento de Despesa 33903900.100.VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos Reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06.07.2021 a 05.07.2022. SIGNATÁRIOS: BRUNO MOUZINHO REGIS E OS SSENHORES ANGELO GIUSEPPE GUIDO DE ARAÚJO RODRIGUES E RENATO MENDES DE OLIVEIRA FILHO.João Pessoa, 05 de julho de 2021.BRUNO MOUZINHO REGISDiretor Geral

EXTRATO ADITIVO CONTRATUALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2021.INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020.PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração do valor do contrato nº 01/2020, com funda-mento legal no artigo 65, inciso II, alínea “d” e § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera-ções. A alteração ora fi rmada resultará na supressão do valor contratual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias (de maio a agosto do corrente ano), no percentual de 38,99% (trinta e oito vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na se-guinte Dotação Orçamentária: 01101.01122.5046.4216 no Elemento de Despesa 33903700.100. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 160.207,34 (cento e sessenta mil duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.05.2021 a 31.08.2021. SIGNATÁRIOS: BRUNO MOUZINHO REGIS E DIEGO RAMOS DOS SANTOS. João Pessoa, 26 de maio de 2021.BRUNO MOUZINHO REGISDiretor Geral


SEIRHMA – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AM-BIENTE – CNPJ/CPF No 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA - Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente - a Renovação da Licença de Instalação, em João Pes-soa, 15 de julho de 2021. Para atividade de: Construção do Sistema Adutor Retiro. IT: 24.205.661,45. Extensão: 18,7 Km. NE: 100. MUNICÍPIO: Cuité e Nova Floresta/PB - Processo: 2021-006340/TEC/LI-7996.

SEIRHMA – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AM-BIENTE – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA - Superinten-dência de Administração doMeio Ambiente - a Autorização Ambiental, em João Pessoa, 14 de julho de 2021. Para atividade de: Recuperação do Açude Cordeiro. IT: 574.041,69. AC: 69.965.954 M

2

. NE: 20– MUNICÍPIO: Congo/PB - Processo:2021-006399/TEC/AA-6701.

SEIRHMA – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ/CPF No 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA - Su-perintendência de Administração do Meio Ambiente - a Renova;cão da Licença de Instalação, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. Para atividade de: Construção do Sistema Adutor de Camalaú. IT: 33.548.665,34. AC: 87.000 m2. NE: 100. MUNICÍPIO: São João do Tigre/ S.S. do Umbuzeiro/ Cama-laú/ Zabelê e Cacimbinha/PB - Processo: 2021-006364/TEC/LI-7991.

Secretaria de Estado da Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

LICENÇAS

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

NOTA DE EMPENHO: 00261/2021- SEMDHProcesso Administrativo: 043/2021Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANAContratada: KAHOMA PROMOÇÕES E FORMATURAS LTDAObjeto: Aquisição de placa inaugural e placas de portaData da Nota de Empenho: 12/07/2021Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2221Elemento Despesa: 339030RO: 180/2021Classifi cação: 588 Valor: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais).

Gestor do Contrato: RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZALÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER - SECRETARIA DE ESTADO

NOTAS DE EMPENHO: 283-284/2021SEMDHProcesso Administrativo: 048/2021Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANAContratado(s): PHELIPE MAURICIO TRINDADEObjeto: Serviço gráfi coData das Notas de Empenho: 15/07/2021Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2221Elemento Despesa: 339039Classifi cação: 589RO: 224/2021Valor: R$ 1.975,00 (Hum mil novecentos e setenta e cinco reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2117Elemento Despesa: 339039Classifi cação: 577RO: 225/2021Valor: R$ 1.975,00 (Hum mil novecentos e setenta e cinco reais).Gestor do Contrato: RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZALÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER - SECRETARIA DE ESTADO

CONTRATO: 031/2021- SEMDHProcesso Administrativo: 053/2021Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANAContratada: S D DE A FERREIRA & CIA LTDAValor do Contrato: R$1.940,00 (Mil novecentos e quarenta reais).Objeto: Aquisição de SanitizantesPeríodo de Vigência do Contrato: 13/07/2021 a 31/12/2021Data da Assinatura do Contrato: 13/07/2021Classifi cação Funcional-ProgramáticaUnidade Orçamentária: 10101.14.122Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5046.4216Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 540RO: 196/2021Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2118Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 579RO: 197/2021Valor: R$ 190,00 (cento e noventa reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2221Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 588RO: 198/2021Valor: R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2115Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 573RO: 199/2021Valor: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.1061Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 563RO: 200/2021Valor: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.244Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2166Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 556RO: 205/2021Valor: R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais).Unidade Orçamentária: 10101.14.422Fonte Recurso: 100Programa Trabalho: 5296.2117Elemento Despesa: 339030Classifi cação: 576RO: 206/2021Valor: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais).Total: R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais)Gestor do Contrato: RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZALÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER - SECRETARIA DE ESTADO

Secretaria de Estado da Mulhere da Diversidade Humana

EXTRATOS

Portaria nº:° 170/GS Objeto do contrato: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 175/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0012/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

CONTRATO Nº 0329/2021Contratante: Geraldo Antônio de Medeiros – Secretário de Estado da SaúdeContratado: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 40.787.152/0001-09Data da Assinatura: 15/07/2021Vigência: 31/12/2021Classifi cação Funcional Programática:25101.10.303.5007.4735 .00000000287.33903200.11000 Reserva: 8520Valor Global: R$15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais)Gestor do contrato: FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOSM Matrícula nº. 184.310-9 Portaria nº:° 170/GS Objeto do contrato: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 175/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0012/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO, BEM COMO NA PROPOSTA VENCEDORA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02271-2Nº do Contrato 0298/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEContratado COMERCIAL MOSTAERT LTDAObjeto MEDICAMENTOS (ISOTRETINOÍNA, 20MG)Valor 34.800,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.303.5007.4735.0287.3390.32.110.00Período da Vigência do Contrato 17/6/2021 A 31/12/2021Data da Assinatura 17/6/2021Gestor do Contrato FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS - Mat.: 184.310-9GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE


HOSPITAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA/FESEP

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02269-1Nº do Contrato 0071/2021Contratante HOSPITAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA/FESEPContratado SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLO-GICA LTDAObjeto SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE PORTA DOSIMETROValor 26.420,16Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4066.0287.3390.39.272.00Período da Vigência do Contrato 7/7/2021 A 7/7/2022Data da Assinatura 7/7/2021Gestor do Contrato RAFAEL NOGUEIRA PAIVA - Mat.: 9074023LAECIO BRAGANTE DE ARAUJO - DIRETOR

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02282-8Nº do Contrato 0082/2021Contratante HOSPITAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA/FESEPContratado RAVID COMERCO E MULTI UTILIDADES EIRELIObjeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUALValor 57.853,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4066.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 13/7/2021 A 31/12/2021Data da Assinatura 13/7/2021Gestor do Contrato RAFAEL NOGUEIRA PAIVA - Mat.: 9074643LAECIO BRAGANTE DE ARAUJO - DIRETOR

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02283-6Nº do Contrato 0085/2021Contratante HOSPITAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA/FESEPContratado MJ COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDAObjeto AQUISIÇAO DE FIOS DE SUTURAValor 9.405,96Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4066.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 13/7/2021 A 31/12/2021Data da Assinatura 13/7/2021Gestor do Contrato EUGENIA ABRANTES DE FIGUEIREDO - Mat.: 9080503LAECIO BRAGANTE DE ARAUJO - DIRETOR

EXTRATOS

Hospital de Emergência e TraumaSenador Humberto Lucena

COMPLEXO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 001/2021 - DISPENSA EMERGENCIAL.º 017/2021CONTRATANTE: COMPLEXO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARABIRACONTRATADO: ME TELECOM SOLUÇÕES E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de fornecimento de internet via fi bra Ótica, com velocidade de cem megas. Full duplex, com 8 ips fi xos (bloco de IP) incluindo a instalação dos equipamentos que sejam necessários para um melhor sinal de freqüência: antenas, cabos, conectores e um bridge.CNPJ: 17.275.773/0001-83VALOR DA DIÁRIA: R$: 40,00 (Quarenta Reais)VALOR MENSAL: R$: 1.200,00 (Mil e dozentos Reais)VALOR TOTAL: R$: 7.200,00 (Sete Mil e dozentos Reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VIGÊNCIA: 06 (Cinco) MesesGuarabira (PB), 15 de Julho de 2021.Liheldson Barbosa -Diretor Geral do Complexo de Saúde de Guarabira.

Complexo de Saúde doMunicípio de Guarabira

EXTRATO

AGÊNCIA EXECUTIVA DE GERSTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA

COMUNICADOAVISO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 PROCESSO N° 31.902.052021.2021REGISTRO NA CGE Nº 21-01090-9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU-ÇÃO DE OBRA REFERENTE A SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO PRÉDIO DA AESA. A CPL (Comissão Permanente de Licitação) do FERH (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), torna público que está suspensa temporariamente a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, em razão do de-ferimento de impugnação apresentada pela empresa NOVO RUMO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita sob CNPJ N º 05.141.222/0001-48. A continuidade do procedimento licitatório será divulgado através dos meios utilizados anteriormente.Informações: C. P. L. – Telefone: (83) 99108-6172 / E-mail: [email protected]

João Pessoa, 15 de julho de 2021.RODRIGO LEITE LINSPRESIDENTE DA CPL

Agência Exec. de Gestão dasÁguas do Estado da Paraíba

LICITAÇÃO

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR. CONTRATOS Nº 41, 42, 43, 44, 45 E 46/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. CONTRATANTES: SES/HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS. CONTRATA-DOS: JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES FILHO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 31.687.514/0001-90; BIOMED DIST. E LAB. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76; LG PRODUTOS HOSPIT ALARES LTDA, CNPJ Nº 17.227.485/0001-53; RE-ALMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ Nº 02.896.042/0001-88;

Hospital Regionalde Cajazeiras

EXTRATO

NNMED – DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; RJ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ Nº 28.525.575/0001-47; RESPECTIVAMENTE. VALORES: R$ 348.225,40 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); R$ 4.594.989,46 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); R$ 38.707,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETE REAIS); R$ 11.664,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS); R$ 525.153,88 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS); RESPECTIVAMENTE. VIGÊNCIA: 90 DIAS. CAJAZEIRAS-PB, 15 DE JULHO DE 2021. MANOEL TÉLAMON ARRUDA FILHO – DIRE-TOR GERAL DO HRC.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021REGISTRO Nº 21-00375-6

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP – através de seu Diretor Presi-dente vem HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO ESTATAL Nº 006/2021A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP – cujo objeto consiste na Contratação de em-presa especializada no fornecimento de Vale Alimentação na modalidade Cartão Chip, conforme Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, com menor Taxa de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do SETDE/Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP.Sendo a homologação em favor da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no valor global anual de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais) e a correspondente Taxa Administrativa no percentual de -16,00% (dezesseis por cento negativos).

João Pessoa, 15 de julho de 2021.Riccely Farias de LacerdaDiretor Presidente Interino

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP

LICITAÇÃO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02273-9Nº do Contrato 0031/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANAContratado S D DE A FERREIRA & CIA LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE SANITIZANTESValor 1.940,00Classifi cação Funcional-Programática 10.101.14.122.5046.4216.0287.3390.30.100.2210.101.14.244.5296.2166.0287.3390.30.100.2210.101.14.422.5296.1061.0287.3390.30.100.2210.101.14.422.5296.2115.0287.3390.30.100.2210.101.14.422.5296.2117.0287.3390.30.100.2210.101.14.422.5296.2118.0287.3390.30.100.2210.101.14.422.5296.2221.0287.3390.30.100.22Período da Vigência do Contrato 13/7/2021 A 31/12/2021Data da Assinatura 13/7/2021Gestor do Contrato RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - Mat.: 180.801-0LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER - SECRETARIA DE ESTADO


SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 20-04568-9Nº do Contrato 0136/2020Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado GASA ENGENHARIA LTDAValor Original do Contrato 302.578,49Nº do Aditivo 02Objeto do aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIASValor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 26/11/2020 A 22/10/2021Data da Assinatura do aditivo 8/7/2021Gestor do Contrato IDILLA KAENNA ABRANTES FERREIRA - Mat.: 7705760SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02266-6Nº do Contrato 0162/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOContratado LUCIELIO VICENTE DOS SANTOSObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PREPARO E VENDA DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDENDO AS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE PO-BREZA E TRABALHADORES INFORMAIS, NOS PRÓXIMOS TRÊS MESES, TENDO EM VISTA A MAGNITUDE E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO GOVERNO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 41.209, DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, BEM COMO AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE A ESTE CONTRATO.Valor 208.296,00Classifi cação Funcional-Programática 27.101.08.306.5008.4268.0287.3390.39.100.00Período da Vigência do Contrato 28/6/2021 A 28/9/2021Data da Assinatura 28/6/2021Gestor do Contrato FERNANDO CIRILO DE LIMA - Mat.: 948527CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 20-02021-0Nº do Contrato 0002/2020Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBAContratado KAIRÓS SEGURANÇA LTDAValor Original do Contrato 166.159,20Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30/06/2021 A 30/06/2022, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 2.1. DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA.Valor do aditivo 166.159,20Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.39.270.00Período da Vigência do Contrato 29/6/2020 A 30/6/2022Data da Assinatura do aditivo 30/6/2021Gestor do Contrato GRACILEIDE MARQUES DE SOUZA - Mat.: 998168KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATOS

EXTRATO


Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB

Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02277-1Nº do Contrato 0001/2021Contratante JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBAContratado COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA CODATAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E APOIO AO USUÁRIO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - RM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETDE/JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBAValor 21.600,00Classifi cação Funcional-Programática 21.205.23.126.5046.4219.0287.3390.40.270.00Período da Vigência do Contrato 10/6/2021 A 10/6/2022Data da Assinatura 10/6/2021Gestor do Contrato ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA - Mat.: 1202669SIMÃO DE ALMEIDA NETO - PRESIDENTE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02281-0Nº do Contrato 0002/2021Contratante JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBAContratado COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA CODATAObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PONTOS DE ACESSO AO SIAF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETPB/ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA.Valor 42.600,00Classifi cação Funcional-Programática 21.205.23.126.5046.4219.0287.3390.40.270.00Período da Vigência do Contrato 10/6/2021 A 10/6/2022Data da Assinatura 10/6/2021Gestor do Contrato ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA - Mat.: 1202669SIMÃO DE ALMEIDA NETO - PRESIDENTE

Junta Comercialdo Estado da Paraíba

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02288-7Nº do Contrato 0008/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAContratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRAObjeto ÕNIBUS VW, MODELO NEOBUS MINI ESC, POTÊNCIA 160CV, COR PREDOMINANTE AMARELA, TOMBAMENTO 1110298, CHASSI 9532M52P3LR033364, PLACA QFD7B62Valor 0,00Período da Vigência do Contrato 14/7/2021 A 12/10/2021Data da Assinatura 14/7/2021CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02290-9Nº do Contrato 0006/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAContratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEObjeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A DOAÇÃO DE 01 ÔNIBUS VW, MODE-LO NEOBUS MINI ESC, POTENCIA 160CV, COR PREDOMINANTE AMARELA, TOMB 1110292, CHASSI 9532E82W2LR034396, PLACA QFD8A12.Valor 0,00Período da Vigência do Contrato 7/7/2021 A 5/10/2021Data da Assinatura 7/7/2021CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO - SECRETARIO DE ESTADO

EXTRATOS

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02284-4Nº do Contrato 0088/2021Contratante HOSPITAL DE EMERG. E TRAUMA SEN. HUMBERTO LUCENA/FESEPContratado SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE MASCARA RESPIRATORIA PFF2- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUALValor 63.750,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4066.0287.3390.30.272.00Período da Vigência do Contrato 13/7/2021 A 31/12/2021Data da Assinatura 13/7/2021Gestor do Contrato EUGENIA ABRANTES DE FIGUEIREDO - Mat.: 9080503LAECIO BRAGANTE DE ARAUJO - DIRETOR


EXTRATO

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DA PARAÍBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

CONTRATO n. 011/2021 – ORIGEM: Processo MP Virtual n. 001.2021.0073984 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021 - PARTES: Ministério Público do Estado da Paraíba-PGJ e jgm Comércio de Motos e Veículos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 20 (vinte) Moticicletas, Marca Yamaha, Modelo CROSSER S, 149 CC, com garantia e assistência técnica na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. GARANTIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data de emissão da Nota Fiscal. VALOR UNITÁRIO: R$ 14.700,00. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 294.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06101.03.122.5046.4213.00000000287.4490520.10000. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021.

João Pessoa, 15/julho/2021.Francisco de Assis Martins Junior

Pregoeiro


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021

CONTRATO n. 010/2021 – ORIGEM: Processo MP Virtual n. 001.2021.003234 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2021 - PARTES: Ministério Público do Estado da Paraíba-PGJ e Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 50 (cinquenta) Estantes de Aço, com montagem e garantia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. GARANTIA: 12 (doze) meses contados da data de emissão da Nota Fiscal. VALOR UNITÁRIO: R$ 300,00. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 16.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06902.03.122.5046.4216.00000000287.4490520.27000. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021.

João Pessoa, 15/julho/2021.Francisco de Assis Martins Junior

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02267-4Nº do Contrato 0003/2021Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA

CIA DE PROCESSAMENTOS DADOS DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 17-01300-3Nº do Contrato 0006/2017Contratante CIA DE PROCESSAMENTOS DADOS DA PARAÍBAContratado PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDAValor Original do Contrato 52.000,00Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZOValor do aditivo 47.000,00Classifi cação Funcional-Programática 19.204.04.126.5001.4902.0287.3390.40.270.00Período da Vigência do Contrato 1/6/2017 A 1/6/2022Data da Assinatura do aditivo 1/6/2021Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 203.000,00Gestor do Contrato CHRISTHINY F MASIERO SANSON - Mat.: 0000000000ANGELO GIUSEPPE GUIDO DE ARAUJO RODRIGUES - PRESIDENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

Extrato de PROTOCOLO (DEC. 33.844/2013)Nº do Cadastro 21-80390-1Nº do Instrumento 0001/2021Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESEN-VOLVIMENTO DO SEMIÁRIDOConvenente EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULA-RIZAÇÃO FUNDIÁRIA Objeto 1. O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A COLABORAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ESPECIAL DE BASE AGROECOLÓGICA E DO DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO, SOBRETUDO NO ÂMBITO DA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PARAÍBA. 2. AS INICIATIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS AO AMPARO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DEVERÃO CONTRIBUIR PARA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, SEUS PROJETOS VINCULADOS AO PROCASE E A EMPAER- PB, POR MEIO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS QUE PERMITAM PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS MÉTODOS OU PROCESSO DE TRABALHO, A EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E O DESEN-VOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 3. ESTE ACORDO FIRMA AINDA, DE FORMA ESPECÍFICA, A SOMA DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTES ÀS AÇÕES QUE FOREM REALIZADAS, OBEDECENDO AS ESPE-CIFICIDADES DE CADA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA E INTEGRANDO AS INFORMAÇÕES EM NÍVEIS ESTADUAIS E NACIONAL. Valor 0,00Período da Vigência do Instrumento 31/1/2020 A 31/1/2023Data da Assinatura 31/1/2020JONILDO CAVALCANTI DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO DE ESTADO

Secretaria de Estado da Representação Institucional do Estado da Paraíba

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolmento do Semiárido

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

Companhia de Processamentode Dados da Paraíba

Contratado ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-MEObjeto SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIO-NAIS .Valor 75.000,00Classifi cação Funcional-Programática 08.101.04.122.5046.4216.0287.3390.33.100.00Período da Vigência do Contrato 17/6/2021 A 6/5/2022Data da Assinatura 17/6/2021Gestor do Contrato MARCOS MAIA BARBOSA - Mat.: 1875698MARIA SUELY ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - SECRETARIA DE ESTADODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02275-5Nº do Contrato 0039/2021Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado R.L COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDAObjeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA PARAÍBA DETRAN/PB QUE REALIZAM FISCALIZAÇÕES DA OPERAÇÃO PA DA LEI SECA.Valor 43.489,60Classifi cação Funcional-Programática 26.201.06.125.5005.2994.0287.3390.30.270.70Período da Vigência do Contrato 21/6/2021 A 20/9/2021Data da Assinatura 21/6/2021Gestor do Contrato ROCHESTER GUIMARÂES DO VALE - Mat.: 22161ISAÍAS JOSE DANTAS GUALBERTO - DIRETOR-SUPERINTENDENTE

EXTRATO

Departamento Estadual deTrânsito do Estado da Paraíba

MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEP

Extrato de ContratoNº do Cadastro 21-02286-1Nº do Contrato 0056/2021Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEPContratado ARILSON DA SILVA SANTANAObjeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA A SER REALIZADO EM FORNO, COIFA E FOGÃO À GÁS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS.Valor 22.680,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.39.110.39Período da Vigência do Contrato 14/7/2021 A 12/1/2022Data da Assinatura 14/7/2021Gestor do Contrato SONIA ELISIA BUENO GOMIDES - Mat.: 150.917-9SELDA GOMES DE SOUSA - DIRETORA GERAL

Maternidade FreiDamião / Fesep


DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOProcesso Administrativo Nº 2021/016206/SEINFRA Modalidade: Tomada de preços Nº 07.001/2021Tipo: Menor Preço GlobalOBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção da Rotatória da In-terseção da Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua Abelardo Targino da Fonseca, Bairro do Geisel em João Pessoa/PB.Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verifi cado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-tares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto desta Tomada de preços, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação à empresa LIBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.077.888/0001-35, no valor global de R$ 228.271,92 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).

João Pessoa, 15 de julho de 2021.Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO(NOVA DATA)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.026/2021CHAVE EQ4Z-7XXG-171T-U9WM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO / REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS DE DIVERSAS MARCAS, CAPACIDADE E MODELO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO PMOC – PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.523 COM LIMPEZA E HIGIE-NIZAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO RE N°09, DE 06.01.2003 (ANVISA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/049691.

Data da sessão: 29/07/2021Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.brEdital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 15 de julho de 2021.Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 00.683/2021– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.018/2021

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER A REDE HOSPITALAR, UPAS E O PROGRAMA DST/AIDS.Com base nas informações constantes no Processo nº. 00.683/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº. 10.018/2021, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJU-DICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA, sob o CNPJ nº. 01.687.725/0002-43, itens 01, 14, 16, 25, 28, 40 no valor total de R$ 507.630,20, HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI -EPP, sob o CNPJ: 27.657.870/0001-94, itens, 02, 08, 15, 17, 18, 26, 27, 29, 33, 41, 46, 49, 53, 54, 60, 63, no valor total de R$ 244.715,78, MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -EPP, sob o CNPJ nº. 29.329.985/0001-85, itens 03,10, 21, 23, 24, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 45, 48, 50 ,58, 59, 62, no valor total de R$ 293.984,56, JL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI -ME, sob o CNPJ nº. 19.960.546/0001-12, itens 05, 06, 13, 38, 47, 57, no valor total de R$ 112.882,00, NUTRI HOSPITALAR LTDA - EPP, sob o CNPJ nº. 10.782.968/0001-70, itens, 12, 19, 20, 42, 43, no valor total de R$ 167.870,00, SOS COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, sob o CNPJ nº. 28.167.665/0001-03, itens 51, 52, 55, no valor total de 68.310,00, perfazendo o valor global de R$ 1.395.392,54 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), classifi cadas pelo critério de menor preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 13º, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em consequência, fi cam convocadas as proponentes para assinaturas das Atas de Registro de Preços, sob pena de decair o direito ao registro de preço, e à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, ou no Art. 48 § 2o do Decreto Federal nº 10.024/2019. Declaro que os itens 04, 07, 09, 11, 22, 37, 44, 56, 61, fracassados pelo o valor.

João Pessoa, 15 de Julho 2021.Fábio Antônio da Rocha Souza

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCHAVE CGM: ULMU-MAR5-69Y9-L179

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09008/2021 PROCESSO ADM. Nº 2021/0056065

CHAVE LICITAÇÕES – E Nº: 883112OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANU-TENÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ALVENARIA PARA OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNI-CÍPIO DE JOÃO PESSOA- SEDEC.A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Ofi cial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 19/07/2021, às 09h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/07/2021, às 10h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 19 de julho de 2021.*Republicado por incorreção

João Pessoa, 15 de julho de 2021.DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2021 CHAVE CGM WJJV-57H4-0JKR-ZL4Z

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa “João Pessoa Sustentável”, instituída através do Decreto Municipal Nº 9.672/2021, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, na plataforma https://www.comprasgovernamentais.org.br (Comprasnet) – UASG 982051, do tipo menor preço unitário (por item), com recursos próprios e do Contrato de Em-préstimo nº 4444-OC/BR – BID, a ser realizada no dia 02/07/2021, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETA-RIAS DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO PESSSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.comprasgovernamentais.org.br (Comprasnet) – UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5476. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 15 de julho de 2021.VANDEIVI AMÂNCIO

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoPrograma “João Pessoa Sustentável”


EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

O Ministério Público do Estado da Paraíba, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços - Pre-gão Eletrônico nº 014/2021, Processo Administrativo MP Virtual n. 001.2021.001780. Objeto: Sistema de Registro de Preços objetivando a seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para aquisições, eventuais e futuras, de materiais de limpeza. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/07 e 14/07/2021.EMPRESA: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-CNPJ: 34.351.4312/0001-14-ARP/MPPB Nº 023/2021Lote 01 – R$ 7.200,00.EMPRESA: HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP-CNPJ: 20.873.342/0001-23-ARP/MPPB Nº 024/2021Lote 02 – R$ 38.700,00; Lote 06 – R$ 5.440,00; Lote 09 – R$ 56.700,00; Lote 11 – R$ 5.000,00; Lote 16 – R$ 38.800,00.EMPRESA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA-CNPJ: 33.613.876/0001-62-ARP/MPPB Nº 025/2021Lote 04 – R$ 24.500,00.EMPRESA: FORLIMP COM. E DIST. DE PROD. DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-CNPJ: 19.750.069/0001-60-ARP/MPPB Nº 026/2021Lote 03 – R$ 4.500,00; Lote 07 – R$ 12.599,00; Lote 10 – R$ 6.950,00; Lote 12 – R$ 2.800,00; Lote 13 – R$ 117.499,50; Lote 14 – R$ 19.499,00; Lote 17 – R$ 12.999,50.EMPRESA: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-CNPJ: 08.370.039/0001-02-ARP/MPPB Nº 027/2021Lote 08 – R$ 13.999,50.EMPRESA: MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-CNPJ: 31.202.451/0001-35-ARP/MPPB Nº 028/2021Lote 15 – R$ 14.300,00.As Atas de Registro de Preços poderão ser acessada na íntegra através do site www.mppb.mp.br – Li-citação.Informo que a íntegra das Atas está publicada no DOE/MPPB do dia 14/07/2021.

João Pessoa, 15 de julho de 2021.FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR

Pregoeiro


Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.484/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.484/2021/SMS/FMS/PMCG

AVISO DE RATIFICAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas e, conside-rando as disposições contidas na letra do art. 26, “caput” da Lei regente; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16.484/2021, cujo Objeto é o PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS E 01 (UMA) CADEIRA DE BANHO PARA PORTADOR DE PARAPLEGIA E TETRA-PLEGIA. PACIENTE: PEDRO IGOR VIDAL ARAGÃO, em favor da EmpresaSCD COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sobNº 10.852.945/0001-95, no valor de R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 13 de julho de 2021.FILIPE ARAÚJO REUL

Secretário Municipal de Saúde

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021 João Pessoa, 09 de julho de 2021. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETOSecretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.019/2021/SEINFRA – DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.012/2020/SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: ANTUNES Engenharia Eireli - CNPJ 22.455.563/0001-07 OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro do Água Fria, Ruas: Osvaldo Agripino de Castro e Maria José Mendes da Nóbrega, Bairro Planalto da Boa Sentença, Rua: Recife e Bairro Loteamento São Joaquim, Rua: Carteiro Olívio Pontes - Trecho B, João Pessoa - PB - LOTE 15.VALOR TOTAL: R$ 841.165,67 (Oitocentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).Classifi cação Funcional: 11.107.15.451.5099.1063 – Sistema Viário Natureza da despesa: 4.4.90.51Fonte de Recursos: 1920 – Operações de Créditos Internas / 1001 – Próprios.SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e o Sr. Eduardo Américo Antunes de Oliveira / ANTUNES Engenharia Eireli.DATA DA ASSINATURA: 09/07/2021 João Pessoa, 09 de julho de 2021. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETOSecretário Municipal de Infraestrutura/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.013/2021–UEP/SEGGOVPARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTALDO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.CNPJ: 08.778.326/0001-56CONTRATADA: CONSÓRCIO JOÃO PESSOA GEO SUSTENTÁVELCNPJ: 41.895.130/0001-17OBJETO: ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL, DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, conforme estabelecido no Termo de Referência.PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito)meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 (dezenove) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2020.VALOR: R$ 17.765.054,80 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:a) Classifi cação Funcional: 02.101.04.122.5552.021501 – Efi ciência e Sustentabilidade Governamentalb) Elemento de Despesa: 4.4.90.39c) Fonte de recursos: 1920d) Integrante do PPA 2018/2021FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regu-lamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.João Pessoa, 05 de julho de 2021.ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROSCoordenador Geral do Programa João Pessoa SustentávelMÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARESSecretário de Gestão Governamental do Município de João PessoaContratante

EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO N.º 097/2021O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE MEDICAMNETOS DESTINADOS AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.041.2020, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 452110 - Classifi cação Funcional Programática – Manutenção dos Serviços Administrativos.- 3.3.90.30.0229000000- Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte outros recursos vinculados à saúde

CONTRATO NOME VALOR DATA

23.261.2021 UNI HOSPITALAR LTDAR$ 71.358,50 (setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reias e cinquenta centavos)

14 de julho de 2021

INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPROBERTO MAGLIANO DE MORAISDiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO N.º 096/2021O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CME E RADIOLOGIA DESTINADOS AO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.042.2020, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 452110 - Classifi cação Funcional Programática – Manutenção dos Serviços Administrativos.- 3.3.90.30.0229000000- Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte outros recursos vinculados à saúde

CONTRATO NOME VALOR DATA

23.282.2021SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP

R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais) 14 de julho de 2021

INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPROBERTO MAGLIANO DE MORAISDiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.018/2021/SEINFRA – DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.011/2020/SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: ANTUNES Engenharia Eireli - CNPJ 22.455.563/0001-07 OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro do Cristo, Rua: Major Brito, Bairro Planalto da Boa Sentença, Ruas: Manoel Henrique dos Santos e Dr. Edmilson Cunha e Bairro Loteamento São Joaquim, Rua: Carteiro Olívio Pontes - Trecho A, João Pessoa - PB - LOTE 14.VALOR TOTAL: R$ 672.834,55 (Seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).Classifi cação Funcional: 11.107.15.451.5099.1063 – Sistema Viário Natureza da despesa: 4.4.90.51Fonte de Recursos: 1920 – Operações de Créditos Internas / 1001 – Próprios.SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e o Sr. Eduardo Américo Antunes de Oliveira / ANTUNES Engenharia Eireli.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOChave: 85G5-1KEF-7YP3-VUZX

PROCESSO Nº 09.205/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.041/2021

DATA DE ABERTURA: 28/07/2021 – ÀS: 09:30hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN-FORMATICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro Ofi cial, Sr. UELITON DA SILVA SITONIO, nomeado pela Portaria nº 043/2021, vem por meio deste, tornar público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por item. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o número da UASG 926792, e no site https://transpa-rencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio na sala da Comissão Setorial de Licitação, no HORÁRIO de 08:00h às 12:00 e das 13:00h às 17:00h, pelo Fone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS/SUS. Funda-mentação legal: Lei nº 10.520/2002 da Lei Federal 8.666/93, da Lei Complementar Federal 123/2006, do Código de Defesa do Consumidor, do Decreto Federal 7.892/13, do Decreto Federal 10.024/19, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, Decreto Municipal nº 9.607/2020, Decreto Municipal 7.884/2013, Decreto Municipal n° 9.611/2020.

João Pessoa, 15 de Julho de 2021. UELITON DA SILVA SITONIO

Pregoeiro da CSL


EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa para à aquisição e instalação de Drywall, Forro, Portas, contemplando: Nova sala da Superintendência; Sala de reunião; Sala do GEAF; Central de monitoramento; Sala do GOFT; RH; Corredores da parte superior; Entre outras salas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 Supeintendencia de Transito e Transportes Publicos 04.122.2001.2092 – Ações Administrativas da STTP 3390.39.99 – ou-tros serviços de terceiro – Pessoa Juridica 3390.30.99 – Material de Consumo 4490.52.99 – Equipamentos e Material Permanente 1001 – Recursos Ordinarios. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00079/2021 - 07.07.21 - RR COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - R$ 3.061,25; CT Nº 00080/2021 - 07.07.21 - LL VIDROS EIRELI - R$ 1.199,96; CT Nº 00081/2021 - 07.07.21 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - R$ 1.290,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Eletrodomésticos para atender a necessidades da Superintendia de Trânsito e Transportes Públicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 05.010 – Superintendencia de Transito e Transportes Publicos 15.451.1025.2091 – Ações de Melhoria no Sistema de Transito 04.122.2001.2092 – Ações Administrativas 4490.52.99 – Equipamento e Material Permanente 1001 – Recursos Ordinarios. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PAR-TES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº 00082/2021 - 15.07.21 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRO-NICOS EIRELI - R$ 6.396,00; CT Nº 00083/2021 - 15.06.21 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - R$ 1.668,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25009/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 25009/2021que objetiva: AQUISIÇÃO DE RE-CARGA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:AN-DRE FELIPE DE SOUZA SANTOS CNPJ: 40.979.684/0001-30ITEM 01,02Valor Total R$ 52.515,60

Campina Grande - PB, 12 de julho de 2021VALKER NEVES SALES

SECRETÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25008/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 25008/2021que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTI-FRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVACNPJ: 00.821.449/0001-10 Valor: R$ 6.882,50; MA-RIA CAROLINA CALADO PINHO CNPJ: 35.173.009/0001-89 Valor: R$ 59.178,00; DAVID SOUSA SILVA CNPJ: 40.098.754/0001-40 Valor: R$ 26.716,00,Perfazendo um Valor Total de R$ 92.776,50 (Noventa e dois mil, Setecentos e setenta e Seis reais e cinquenta centavos).

Campina Grande - PB, 12 de julho de 2021VALKER NEVES SALES

SECRETÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE 16.465/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas e, conside-rando as disposições contidas na letra do art. 26, “caput” da Lei regente; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 16.465/2021, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DEMANDA JUDICIAL DE HELENA CANTALICE TORRES. PROCESSO Nº 0831327- 35.2020.8.15.0001, em favor da PESSOA JURÍDICA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 56.998.701/0033-01, no valor de R$ 8.397,60 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos ), com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 15 Julho de 2021.FILIPE ARAUJO REUL




AVISO DE RESULTADO-UASG 927671PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.261/2021

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através da PREGOEIRA OFICIAL torna público, para o conhecimento dos interessados, que os Itens 2,3,4,8,12,17,19,20,23,25 e 26 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.261/2021, realizado às 08:00 horas do dia 01 de julho de 2021, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚ-DE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, foram DECLARADOS FRACASSADOS.

Campina Grande, 15 de Julho de 2021.ANA LÚCIA SILVA TOMÉ

Pregoeira Ofi cial



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.261/2021

O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.261/2021, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETA-RIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor das Empresas: DMAV SUPORTE MEDICO L TDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.154.924/0001-78, vencedora do ITEM 9 com VALOR UNITÁRIO de R$ 933,50 (novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), TOTALIZANDO R$1.867,00 (um mil e oitocentos e sessenta e sete reais; Empresa ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.554.943/0001-05, com VALOR TOTAL DE R$ 15.579,98 (quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), vencedora do item: ITEM 13 com VALOR UNITÁRIO de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), TOTALIZANDO R$ 1.020,00(um mil e vinte reais); ITEM 14 com VALOR UNITÁRIO de R$ 366,66 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), TOTALI-

ZANDO R$ 1.099,98 (um mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), ITEM 18 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais ), TOTALIZANDO R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), ITEM 22 com VALOR UNITÁRIO de R$ 120,00 (cento e vinte reais), TOTALIZANDO R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); ITEM 24 com VALOR UNITÁRIO de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), TOTALIZANDO R$ 9.000,00 (nove mil reais); Empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.050.321/0001-17, ITEM 5 com VALOR UNITÁRIO de R$ 11.116,00 (onze mil e cento e dezesseis reais), TOTALIZANDO R$ 33.348,00 (trinta e três mil e trezentos e quarenta e oito reais); Empresa HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.737.428/0001-14, ITEM 1 com VALOR UNITÁRIO de R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais), TOTALIZANDO R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Empresa SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.613.876/0001-62, com VALOR TOTAL DE R$ 3.590,00 (três mil e quinhentos e noventa reais), vencedora do item: ITEM 11 com VALOR UNITÁRIO de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), ITEM 16 com VALOR UNI-TÁRIO de R$ 200,00 (duzentos reais), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (dois mil reais); Empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.408.899/0001-59, com VALOR TOTAL DE R$ 48.356,00 (quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais), vencedora do item: ITEM 6 com VALOR UNITÁRIO de R$ 10.455,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), TOTALIZANDO R$ 41.820,00 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais), ITEM 7 com VALOR UNITÁRIO de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), TOTALIZANDO R$ 5.830,00 (cinco mil e oitocentos e trinta reais), ITEM 10 com VALOR UNITÁRIO de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), TOTALIZANDO R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais); ITEM 15 com VALOR UNITÁRIO de R$ 190,00 (cento e noventa reais), TOTALIZANDO R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); Empresa GIGAN-TE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 62.413.869/0001-15, ITEM 21 com VALOR UNITÁRIO de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), TOTALIZANDO R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais); O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 198.940,98 (cento e noventa e oito mil e novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).

Campina Grande, 14 de Julho de 2021.FILIPE ARAÚJO REUL




AVISO RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE 16.461/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas e, con-siderando as disposições contidas na letra do art. 26, “caput” da Lei regente; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 16.461/2021, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULA-TORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLINICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PE-RÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA: SDJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.003/0001-77, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fundamento no Artigo 25, Inciso I da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 13 Julho de 2021.FILIPE ARAUJO REUL



PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXGABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS N° 00040/2021PMBEX

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, em conformidade com o resultado do PREGÃO ELE-TRÔNICO SRP Nº 00020/2021 – PMBEX regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00076/2021 – PMBEX, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua efi cácia através da publicação em imprensa ofi cial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.EMPRESA: JAQUELINE FERREIRA SILVA, CNPJ: 17.428.078/0001-04ENDEREÇO: RUA VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, 460, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58.075-000, FONE: (83) 2179-7487 / 9610-5297, E-MAIL: [email protected]ÊNCIA: 05 DE JULHODE 2021 ATÉ 05 DE JULHODE 2022

ITEM DESCRIÇÃO

QU

AN

T.

PRE

FEI-

TU

RA

QU

AN

T.

DM

TR

AN

QU

AN

T.

SAÚ

DE

TOTA

L

GL

OB

AL

UNID. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1

ALMOFADA PARA CARIMBO, TIPO

DE EMBALAGEM PLÁSTICA, COM

SUPERFÍCIE DE ESPUMA, REVESTIDA

EM TECIDO PARA APLICAÇÃO DE

TINTA DE TAMANHO MÉDIO NR3,

COR DA TINTA AZUL, CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS ENTINTADA.

170 30 50 250 UND RADEX R$

4,49 R$ 1.122,50

2

APAGADOR QUADRO BRANCO

MAGNÉTICO, MATERIAL CORPO

PLÁSTICO, COMPRIMENTO 15CM,

LARGURA 6 CM, ALTURA 4 CM,

MATERIAL DA BASE SENDO FELTRO,

FORMATO RETANGULAR ESPECIAL

PARA QUADRO BRANCO, CARAC-

TERÍSTICAS ADICIONAIS, ENCAIXE

PINCEL COM ENCAIXE.

480 20 100 600 UND RADEX R$

3,65 R$ 2.190,00

3

APONTADOR DE LÁPIS, MATERIAL

PLÁSTICO, CONTENDO UM FURO,

COM LÂMINA DE AÇO, UTILIZAÇÃO

APONTAR LÁPIS, TIPO SIMPLES,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS

COM DEPOSITO, CARACTERÍSTICA

ADICIONAIS CX 24 UNIDADES.

3.950 50 500 4.500 UND TRIS R$

0,45 R$ 2.025,00

4BALÃO CINTILANTE CORES DIVER-

SAS, PACOTE COM 50 UNIDADES. 500 - 150 650 PCT SÃO ROQUE

R$

6,80 R$ 4.420,00

5

BORRACHA APAGADORA ESCRITA

GRAFITE, MATERIAL BORRACHA,

APRESENTAÇÃO BRANCA,

COMPRIMENTO 30MM, LARGURA

25MM, ALTURA 07MM, COR BRANCA,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CX

COM 40 UNIDADES.

120 - 36 156 CX RED BOR R$

9,60 R$ 1.497,60

6

BORRACHA TIPO PONTEIRA MATE-

RIAL BORRACHA DE APRESENTAÇÃO

SUAVE APLICÁVEL EM QUALQUER

GRADUAÇÃO DE GRAFITE, USADAS

EM CIMA DO LÁPIS GRAFITE, COM

DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA,

CIRCUNFERÊNCIA DE 10 MM,

ESTILO PONTEIRA, CAIXA COM 100

UNIDADES

94 06 20 120 CX RED BOR R$

13,50 R$ 1.620,00

7

BORRACHA, MATERIAL BORRACHA

DUAS CORES, ESPECIAL PARA

APAGAR CANETA E LÁPIS EM TODAS

AS GRADUAÇÕES, COM DIMENSÕES

50MMX17MMX7MM, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS CX COM 40

UNIDADES, ESTILO BICOLOR.

72 08 20 100 CX RED BOR R$

14,60 R$ 1.460,00

8

CADERNO BROCHURAO 96 FLS

CORES VARIADAS TAM 1/4 DE OFICIO

COSTURADO

1.150 50 300 1.500 UND MAIS R$

1,20 R$ 1.800,00

9

CADERNO BROCHURAO 96 FLS

CORES VARIADAS TAM OFICIO COS-

TURADO ESTILO UNIVERSITÁRIO

1.150 50 300 1.500 UND MAIS R$

5,20 R$ 7.800,00

10

CADERNO DE DESENHO E

CARTOGRAFIA 96FLS CAPA DURA,-

FORMATO: 275MM X 200MM, CAPA E

CONTRACAPA: PAPELÃO (750G/M²)

900 - 100 1.000 UND MAIS R$

2,80 R$ 2.800,00

11

CALCULADORA MÉDIA 12 DÍGITOS

COM VISOR ELETRÔNICA MOVIDA A

BATERIA - SOLAR

220 - 30 250 UND SHENG R$

9,20 R$ 2.300,00

12

CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO

MATERIAL PLÁSTICO TRANSPAREN-

TE COR VARIADA, FORMATO CORPO

SEXTAVADO COM ACOPLAMENTO

DE BOCAL LISA, MATERIAL PONTA

METAL COM ESFERA DE TUNGS-

TÊNIO REVESTIDA EM PLÁSTICO

CINZA, TIPO ESCRITA FINA, COR DE

TINTA VARIADA DESCARTÁVEL,

COM GRAVAÇÃO DE MARCA E TIPO

DE ESCRITA NO CORPO, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS CX COM 50

UNIDADES.

950 50 300 1.300 CX COMPACTO R$

21,50 R$ 27.950,00

13

CANETA MARCA TEXTO, MATERIAL

PLÁSTICO, PONTA POROSA, DESCAR-

TÁVEL, DIÂMETRO DA PONTA 4 MM,

CARGA NÃO RECARGA, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS AMARELO ,

CAIXA COM 06 UNIDADES

490 10 150 650 CX MASTERP R$

9,90 R$ 6.435,00

14

CANETA PARA RETRO-PROJETOR NA

COR AZUL OU PRETA, PONTA POLIA-

CETAL 2.0MM (PONTA MÉDIA), TINTA

Á BASE DE ÁLCOOL E RESISTENTE

Á ÁGUA, NA COR FLUORESCENTE

AMARELO, CAIXA COM 06 UNIDADES

15 - 05 20 CX MASTERP R$

20,50 R$ 410,00

15

CARTOLINA, MATERIAL CELULOSE

VEGETAL, GRAMATURA 150G/M2,

CORES SORTIDAS. CARACTERÍSTICA

COMUM, COMPRIMENTO 660MM,

LARGURA 50MM, TIPO ESCOLAR.

6.700 300 1.000 8.000 UND REIPEL R$

0,70 R$ 5.600,00

16

CLIPS, TRATAMENTO SUPERFICIAL

NIQUELADO OU GALVANIZADO,

MATERIAL TIPO METAL, TAMANHO

2/0, ACONDICIONADO EM CAIXA

DE PAPEL COM 100 UND. FORMATO

PARALELO

750 50 200 1.000 CX BACCHI R$

1,55 R$ 1.550,00

17






PARALELO

750 50 200 1.000 CX BACCHI R$

1,60 R$ 1.600,00

18






PARALELO

450 50 100 600 CX BACCHI R$

1,60 R$ 960,00

19






PARALELO

480 20 100 600 CX BACCHI R$

1,60 R$ 960,00

20

COLA ADESIVA INSTANTÂNEA PARA

DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS,

COMO COMPOSTOS DE BORRACHA,

EPDM, BORRACHA NITRÍLICA,

NEOPRENE, EVA E VITON, TUBO

DE 100G.

100 - 20 120 UND KK R$

9,50 R$ 1.140,00

Prefeitura Municipalde Bayeux

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2021

O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00020/2021, para o dia 28 de Julho de 2021 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected].

Jericó - PB, 14 de Julho de 2021FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Jericó

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 2.08.008/2018/SECOB/PMCG. CONCORRÊNCIA N° 2.08.002/2018/SECOB/PMCG PARTES: SECOB/PMCG E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS: ALTO BRANCO, BELAVISTA, BODOCONGÓ/RAMADINHAII, CATOLÉ, CEN-TENÁRIO, CENTRO, CONCEIÇÃO, CRUZEIRO, DINAMÉRICA, DISTRITO INDUSTRIAL, ESTAÇÃO VELHA,ITARARÉ, JARDIM PAULISTANO, JARDIMTAVARES, JOSÉ PINHEIRO, LIBERDADE,MALVINAS,MONTE SANTO, NOVA BRASÍLIA, NOVO BODOCONGÓ/ARAXÁ, PALMEIRA, PRATA, PRESIDENTE MÉDICI, QUARENTA, RAMADINHA, SANDRA CAVAL-CANTE, SANTA CRUZ, SANTA ROSA,SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ, SERROTÃO, TAMBOR, TRÊS IRMÃS, UNIVERSITÁRIO, VELAME, VILA CABRAL E NOS DISTRITOS DE GALANTE E SÃO JOSÉ DA MATA,NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ,ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO NO VALOR DE R$376.870,96 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL,OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),AO VALOR DO CONTRATO ATUAL , PASSANDO ESTE DE R$ 37.684.353,07 (TRINTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 37.307.482,11 (TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, I “A” E “B” ,II, E § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: FERNANDA RIBEIRO BARBOZA SILVA ALBUQUERQUE E JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA. DATA DE ASI-NATURA: 15 DE JULHO DE 2021.


21

COLA BRANCA 500G, COMPOSIÇÃO

ACETADO DE VINILA, CATALISADOR

E ÁLCOOL ETÍLICO, PRODUTO IN-

FLAMÁVEL, UTILIZAÇÃO EM PAPEL,

MADEIRA, CORTIÇA, CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS: 500G.

120 - 30 150 UND KOALA R$

8,49 R$ 1.273,50

23

COLA GLITTER, PRODUTO A BASE

DE POLIVINIL (PVA) E PIGMENTOS

ORGÂNICOS, LAVÁVEL, ATÓXICO,

CORES FIRMES, COM BICO APLI-

CADOR, PODENDO SER USADA EM

DIVERSAS SUPERFÍCIES, CORES MIS-

CÍVEIS ENTRE SE, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: COLA COM GLITTER

EM BISNAGA DE 25GR CAIXA COM

6 UNIDADES.

225 25 50 300 CX KOALA R$

5,24 R$ 1.572,00

24 COLA ISOPOR 90 GR 480 - 120 600 UND GLINORTE R$

3,90 R$ 2.340,00

25

COLA TIPO BASTÃO FINO, COMPOSI-

ÇÃO SILICONE, COR TRANSPARENTE,

APLICAÇÃO EM PAPEL, CORTIÇA E

OUTROS MATERIAIS POROSOS, CA-

RACTERÍSTICAS ADICIONAIS, PARA

SER APLICADO COM PISTOLA

3.900 100 1.200 5.200 UND BRW R$

0,65 R$ 3.380,00

26

COLA TIPO BASTÃO GROSSA,

COMPOSIÇÃO SILICONE, COR

TRANSPARENTE, APLICAÇÃO EM

PAPEL, CORTIÇA E OUTROS MATE-

RIAIS POROSOS, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS, PARA SER APLICADO

COM PISTOLA

3.900 100 1.200 5.200 UND BRW R$

0,99 R$ 5.148,00

27

COLHER DESCARTÁVEL, CONFEC-

CIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE,

NA COR BRANCA OU TRANSLÚCIDA,

MED. 15 A 16 CM, EMBALADA HIGIE-

NICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS.

PCT - 50 UNIDADES

480 20 150 650 PCT TOTAL R$

3,00 R$ 1.950,00

28COPO DESCARTÁVEL 180ML TRANS-

PARENTE CX COM 2500UND1.550 50 480 2.080 CX COPOBRAS

R$

69,00 R$ 143.520,00

29COPO DESCARTÁVEL 50ML TRANS-

PARENTE CX COM 50000UND120 - 40 160 CX COPOBRAS

R$

74,00 R$ 11.840,00

30

CORRETIVO EM FITA, EM CORPO

PLÁSTICO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE

5MMX6M DE COMPRIMENTO.

230 10 60 300 UND RADEX R$

2,80 R$ 840,00

31

CORRETIVO LIQUIDO À BASE DE

ÁGUA, SEM CORANTE COR BRANCA,

SECAGEM RÁPIDA, APLICAÇÃO

PINCEL, DE ALTA QUALIDADE, TUBO

COM 18 ML, TAMPA ROSQUEADA.

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

CAIXA COM 12 UNIDADES.

120 - 36 156 CX RADEX R$

2,40 R$ 374,40

32

DISCO LASER DVD, TIPO GRAVÁVEL,

CAPACIDADE 4.7 GIGA, TIPO DE EM-

BALAGEM: SEM EMBALAGEM, CAPA

PLÁSTICA DURA, SERIGRAFADO NA

PARTE SUPERIOR.

2.000 - 600 2.600 UND MAX PRINT R$

1,80 R$ 4.680,00

33

DISCO LASER, CD-R, TIPO GRAVÁ-

VEL, CAPACIDADE 700 MB, TIPO

DE EMBALAGEM, CAPA PLÁSTICA

DURA, SERIGRAFADO NA SUA PARTE

SUPERIOR.

2.000 - 600 2.600 UND MAX PRINT R$

1,30 R$ 3.380,00

34

ELÁSTICO, MATERIAL LÁTEX, COR

AMARELA, NR 18, EMBALAGEM

SACO, CAPACIDADE 1OOO GR

80 - 20 100 PCT RED BOR R$

45,00 R$ 4.500,00

35

ENVELOPE, MATERIAL PAPEL KRAFT,

GRAMATURA 80GR, TIPO SACO CO-

MUM, COMPRIMENTO 280MM, COR

AMARELO / BRANCO/ NATURAL COM

RELEVO BAIXO, LARGURA 200MM,


250 50 90 390 CX SCRIPT R$

21,90 R$ 8.541,00

36


GRAMATURA 80GR, TIPO SACO CO-

MUM, COMPRIMENTO 340MM, COR

AMARELO / BRANCO/ NATURAL COM

RELEVO BAIXO, LARGURA 256MM,


250 50 90 390 CX SCRIPT R$

28,00 R$ 10.920,00

37


GRAMATURA 80GR, TIPO SACO

COMUM, COMPRIMENTO 360MM,

COR AMARELO / BRANCO/ NATURAL

COM RELEVO BAIXO, LARGURA

APROXIMADAMENTE 276MM, CAIXA

COM 100 UNIDADES.

250 50 90 390 CX SCRIPT R$

30,50 R$ 11.895,00

38

ENVELOPE, MATERIAL PAPEL OFF-

-SET, GRAMATURA 63, TIPO CARTA

NA COR BRANCA, COMPRIMENTO

229, LARGURA 114, CAIXA COM 100

UNIDADES.

50 - 15 65 CX SCRIPT R$

18,00 R$ 1.170,00

39

ESTILETE, TIPO ESTREITO,

APLICAÇÃO ESCRITÓRIO, CORPO

TERMOPLÁSTICO, SISTEMA

DE TRAVAMENTO DA LÂMINA,

QUEBRADOR TERMOPLÁSTICO,

COMPRIMENTO 180.

680 20 100 800 UND MASTERP R$

0,95 R$ 760,00

40

ESTILETE, TIPO LARGO, APLICAÇÃO

ESCRITÓRIO, CORPO TERMOPLÁSTI-

CO, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA

LÂMINA, QUEBRADOR TERMOPLÁS-

TICO, COMPRIMENTO 180.

680 20 100 800 UND MASTERP R$

2,00 R$ 1.600,00

41

EVA, MATERIAL TIPO EMBORRACHA-

DO, LARGURA 40, COMPRIMENTO 48,

ALTURA 2MM, TIPO CORES LISAS E

VIBRANTES, APLICAÇÃO MULTIUSO.

3.000 - 900 3.900 UND IBEL R$

2,00 R$ 7.800,00

42


DO, LARGURA 40, COMPRIMENTO

48, ALTURA 2MM, TIPO DIVERSAS

CORES AVELUDADO, APLICAÇÃO

MULTIUSO.

1.200 - 360 1.560 UND IBEL R$

2,70 R$ 4.212,00

43




CORES COM GLITTER, APLICAÇÃO

MULTIUSO.

1.200 - 360 1.560 UND IBEL R$

2,70 R$ 4.212,00

44




CORES ESTAMPADAS, APLICAÇÃO

MULTIUSO.

1.140 60 360 1.560 UND IBEL R$

2,70 R$ 4.212,00

45

EXTRATOR DE GRAMPO, METAL

AÇO, TIPO ESPÁTULA, TRATAMENTO

SUPERFICIAL CROMADO.

760 40 200 1.000 UND BACCHI R$

2,40 R$ 2.400,00

46FACAS DESCARTAVEIS, PACOTE COM

50 UNIDADES.980 20 300 1.300 PCT TOTAL

R$

3,50 R$ 4.550,00

47

FITA ADESIVA TIPO LARGA EMBA-

LAGEM, MATERIAL POLIPROPILENO

ACRÍLICO, MEDINDO 48MM DE

LARGURA E 45M DE COMPRIMENTO,

COLAGEM 25 MICRAS APLICAÇÃO

EMPACOTAMENTO E USO GERAL,

TIPO TUBETE PAPELÃO, CARAC-

TERÍSTICAS ADICIONAIS COR

TRANSPARENTE.

2.900 100 900 3.900 UND ADELBRAS R$

4,50 R$ 17.550,00

48

FITA ADESIVA, MATERIAL PAPEL

CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA

18, COMPRIMENTO 50 COR BRANCA

APLICAÇÃO, MULTIUSO.

800 - 200 1.000 UND ADELBRAS R$

8,00 R$ 8.000,00

49

FITA ADESIVA, MATERIAL PAPEL,

TIPO CREPE, TIPO MONOFACE,

LARGURA 48, COMPRIMENTO 50 COR

BRANCA APLICAÇÃO, MULTIUSO.

600 - 150 750 UND EURO R$

7,00 R$ 5.250,00

50

FITA ADESIVA, MATERIAL PAPEL,

TIPO DUPLA FACE, LARGURA 18,

COMPRIMENTO 30, COR BRANCA,

APLICAÇÃO MULTIUSO.

570 30 150 750 UND ADELBRAS R$

7,00 R$ 5.250,00

51

FITA ADESIVA, MATERIAL POLIPRO-

PIL/CELOFANE CORES DIVERSAS,

TIPO MONOFACE, LARGURA 12, COM-

PRIMENTO 30MTS, COR INCOLOR,


820 80 270 1.170 UND EURO R$

1,30 R$ 1.521,00

52


PIL/CELOFANE TRANSPARENTE, TIPO

MONOFACE, LARGURA 12, COM-



1.000 - 200 1.200 UND EURO R$

1,30 R$ 1.560,00

53


PIL/CELOFANE TRANSPARENTE, TIPO

MONOFACE, LARGURA 12, COM-



1.000 - 200 1.200 UND EURO R$

1,30 R$ 1.560,00

54

FITA DECORATIVA MATERIAL

NYLON, CORES INTENSAS VARIA-

DAS, APRESENTAÇÃO EM ROLO DE

FORMA LISA, ESPESSURA 20MM,


ROLO COM 50 MT.

200 - 60 260 UND EURO R$

7,10 R$ 1.846,00

55

FITA DECORATIVA MATERIAL

NYLON, CORES INTENSAS, APRESEN-

TAÇÃO EM ROLO DE FORMA LISA,

ESPESSURA 30MM, CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS ROLO COM 50 MT.

200 - 60 260 UND EURO R$

9,08 R$ 2.360,80

56

FOLHA DE ISOPOR (PLACA), ME-

DINDO 100CM X 50CM. APLICAÇÃO

TRABALHO ARTÍSTICOS, ESPESSURA

010MM ¾", COR BRANCA.

500 - 150 650 UNDISOPOR-

MAIS

R$

2,90 R$ 1.885,00

57

FOLHA DE ISOPOR (PLACA), MEDIN-

DO 100CM X 50CM. APLICAÇÃO TRA-

BALHOS ARTÍSTICOS, ESPESSURA


500 - 150 650 UNDISOPOR-

MAIS

R$

5,50 R$ 3.575,00

58

FOLHA DE ISOPOR (PLACA), MEDIN-

DO 100CM X 50CM. APLICAÇÃO TRA-

BALHOS ARTÍSTICOS, ESPESSURA


500 - 150 650 UNDISOPOR-

MAIS

R$

7,49 R$ 4.868,50

59GARFOS DESCARTÁVEIS, PARA AL-

MOÇO - PACOTE COM 50 UNIDADES500 - 150 650 PCT TOTAL

R$

3,20 R$ 2.080,00

60

GARFOS DESCARTÁVEIS,PEQUENO

PARA SOBREMESA - PACOTE COM

50 UNIDADES

960 40 300 1.300 PCT TOTAL R$

2,50 R$ 3.250,00

61

GIZ DE CERA COM 12 CORES,

FORMATO ANATÔMICO, CAIXA COM

12 UNIDADES

400 - 120 520 CX KOALA R$

4,10 R$ 2.132,00

62

GLITTER ESCOLAR PVC 015, COR

VARIADAS, APLICAÇÃO EM DIVER-

SAS SUPERFÍCIES. CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS: CAIXA COM 12

UNIDADES.

526 24 50 600 CX GLINORTE R$

10,50 R$ 6.300,00

63

GRAMPEADOR DE MESA PARA

GRAMPO 26/6, TAMANHO 17CMX-

4CMX6CM, ESTRUTURA EM AÇO,

CABO EM PLÁSTICO, MODELO

ALICATE, PARA GRAMPEAR SIMUL-

TANEAMENTE ATÉ 25 FOLHAS E USO

MANUAL.

180 20 60 260 UND MAPED R$

33,90 R$ 8.814,00

64

GRAMPEADOR DE MESA PARA

GRAMPO 26/6, TAMANHO 17CMX-

4CMX6CM, ESTRUTURA EM AÇO,

CABO EM PLÁSTICO, MODELO

USUAL, PARA GRAMPEAR SIMULTA-

NEAMENTE ATÉ 20 FOLHAS E USO

MANUAL.

1.000 - 300 1.300 UND MAPED R$

16,99 R$ 22.087,00


65

GRAMPEADOR TRATAMENTO

SUPERFICIAL NIQUELADO,

MATERIAL METAL PINTADO, TIPO

MESA, CAPACIDADE DE APLICAÇÃO

100FLS, UTILIZAÇÃO MANUAL,

TRATAMENTO ANTIFERRUGENS,

APLICAÇÃO EM PAPEL, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS COM PENTE

DE GRAMPOS DIVERSOS TAMANHOS,

GRAMPEANDO 100 FLS.

110 10 30 150 UND MAPED R$

55,80 R$ 8.370,00

66

GRAMPEADOR TRATAMENTO

SUPERFICIAL NIQUELADO, MATE-

RIAL METAL PINTADO, TIPO MESA,

CAPACIDADE DE APLICAÇÃO 200FLS,

UTILIZAÇÃO MANUAL, TRATAMEN-

TO ANTIFERRUGENS, APLICAÇÃO

EM PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADI-

CIONAIS UTILIZAÇÃO DE GRANDE

PORTE PERFURANDO ATÉ 200FLS DE

UMA SÓ VEZ.

22 10 08 40 UND STARPS R$

131,80 R$ 5.272,00

67

GRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL

METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL

GALVANIZADO, ESPECÍFICO TAMA-

NHO 26/6, ACOMODADO EM CAIXAS

DE PAPEL COM 5000 UNIDADES.

780 20 240 1.040 CX BACCHI R$

5,50 R$ 5.720,00

68

GRAMPO PARA GRAMPEADOR,

MATERIAL METAL, TRATAMENTO

SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMA-

NHO 23/10, CAIXA C/1000 UND.

76 04 30 110 CX BACCHI R$

7,79 R$ 856,90

69

GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO

EM PLÁSTICO TRANSPARENTE

RESISTENTE A GRANDES ESFORÇOS

DE 80MM, CARACTERÍSTICAS ADI-

CIONAIS: ENCAIXE MACHO/FÊMEA

COM 50 UNIDADES.

156 04 40 200 PCT BACCHI R$

14,00 R$ 2.800,00

70

LÁPIS DE COR, MATERIAL MADEIRA,

CORES DIVERSAS. CARACTERÍS-

TICAS ADICIONAIS: TAMANHO

GRANDE, TIPO KIT, CONJUNTO DE 12

CORES ÚNICAS.

1.580 20 400 2.000 CX LEO E LEO R$

4,10 R$ 8.200,00

71

LÁPIS GRAFITE, MATERIAL CORPO

DE MADEIRA, GRAFITE COR PRETO,

MADEIRA 0,2MM, DUREZA DO

GRAFITE 2B, TIPO REAPONTADOR,

CARGA GRAFITE, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: SEXTAVADO SEM BOR-

RACHA, CAIXA COM 144 UNIDADES.

76 04 20 100 CX LEO E LEO R$

38,10 R$ 3.810,00

72

LÁPIS HIDRO COR, COMPOSI-

ÇÃO RESINA TERMOPLÁSTICA,

TINTA A BASE DE ÁGUA, CORANTES,

ADITIVOS E PONTA DE POLIÉSTER.


EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.

660 40 100 800 CX LEO E LEO R$

5,64 R$ 4.512,00

73

LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL

SULFITE PAUTADO, QUANTIDADE

DE FOLHAS 100 FLS, GRAMATURA

75GR/M2, MEDINDO 297MM X 210

MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS

CAPA DURA DE PAPELÃO FOLHAS

NUMERADAS E COSTURADO.

800 - 240 1.040 UND GRAFSET R$

7,99 R$ 8.309,60

74

LIVRO DE PONTO, QUANTIDADE

DE FOLHAS 100 FLS, GRAMATURA

75 GRS, TIPO CAPA DURA PRETA,

COMPRIMENTO 350, LARGURA

330, MATERIAL PAPEL PERCALINE,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS,

FOLHAS NUMERADAS.

400 - 100 500 UND GRAFSET R$

8,20 R$ 4.100,00

75

LIVRO PROTOCOLO, QUANTIDADE

FOLHAS 100, COMPRIMENTO 230,

LARGURA 160, TIPO CAPA DURA,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FO-

LHAS PAUTADAS, MATERIAL FOLHAS

PAPEL OFF-SET

1.500 - 450 1.950 UND GRAFSET R$

8,39 R$ 16.360,50

76

MASSA MODELAR, COMPOSIÇÃO

BÁSICA ÁGUA/CARBOIDRATOS DE

CEREAIS E CLORETO SÓDIO, APRE-

SENTAÇÃO 12 BASTÕES, QUANTIDA-

DE CORES 12 UM, COR SORTIDA.

750 - 50 800 UND KOALA R$

3,55 R$ 2.840,00

77

MOLHA DEDO COM RECARGA EM

GEL PARA MANUSEIO DE PAPÉIS,

EMBALAGEM DE 12G.

200 - 60 260 UND RADEX R$

4,00 R$ 1.040,00

78ORGANIZADOR ACRÍLICO DE MESA

PARA PAPEL COM 2 BANDEJAS90 10 30 130 UND DELLO

R$

23,99 R$ 3.118,70

79ORGANIZADOR ACRÍLICO DE MESA

PARA PAPEL COM 3 BANDEJAS76 04 20 100 UND DELLO

R$

38,99 R$ 3.899,00

80

PAPEL 40KG CHAMBRIL, COMPRI-

MENTO 66, LARGURA 96, GRAMA-

TURA 120G. CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: ALCALINO OFFSET

2.000 - 400 2.400 UND REIPEL R$

0,99 R$ 2.376,00

81

PAPEL CARBONO, MATERIAL PELÍCU-

LA POLIÉSTER, APLICAÇÃO ESCRITA

MANUAL, TIPO MONOFACE, COMPRI-

MENTO 297MM, LARGURA 210MM,

COR AZUL, APLICAÇÃO DIVERSAS,


CAIXA COM 100FLS.

80 - 24 104 CX CIS R$

26,69 R$ 2.775,76

82

PAPEL COLOR SET CORES VARIADAS,

APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE CARTA-

ZES COMPRIMENTO 58 LARGURA 45

GRAMATURA 120G

2.100 500 400 3.000 UND REIPEL R$

1,19 R$ 3.570,00

83

PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR

TRANSPARENTE, APRESENTAÇÃO

ROLO TAMANHO 45CM X 10M

30 - 10 40 ROLO REIPEL R$

26,90 R$ 1.076,00

84

PAPEL CREPOM, MATERIAL

CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA

18, COMPRIMENTO 2, LARGURA 48,

CORES DIVERSAS.

3.600 - 200 3.800 UND REIPEL R$

1,08 R$ 4.104,00

85

PAPEL GUACHE TIPO CARTOLINA,

MATERIAL CELULOSE VEGETAL,

GRAMATURA 180, CORES VARIADAS,

TAMANHO 66X48

1.500 500 500 2.500 UND REIPEL R$

0,98 R$ 2.450,00

86

PAPEL LEMBRETE, AUTOADESIVO,

DIMENSÕES DE 102 MM X 76 MM,

90G/M², DIVERSAS CORES, BLOCOS

COM 100 FLS.

960 40 200 1.200 UND NOTE FIX R$

7,00 R$ 8.400,00

87

PAPEL LEMBRETE, AUTOADESIVO,

DIMENSÕES DE 38 MM X 50 MM NAS

CORES AMARELA E AZUL, PACOTE

COM 04 BLOCOS, CADA BLOCO

COM 100 FLS.

1.500 100 400 2.000 UND NOTE FIX R$

7,00 R$ 14.000,00

88

PAPEL MADEIRA, MATERIAL

CELULOSE VEGETAL, TIPO PAPEL

SEMI-KRAFT, COMPRIMENTO 100CM,

LARGURA 60CM, COR OURO

1.400 - 200 1.600 UND REIPEL R$

0,98 R$ 1.568,00

89

PAPEL TIPO CAMURÇA, MATERIAL

CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA

60, COMPRIMENTO 60, LARGURA 40,

CORES VARIADAS

900 - 100 1.000 UND REIPEL R$

1,09 R$ 1.090,00

90

PAPEL TIPO CARTÃO COMPOSIÇÃO

PAPEL ALCALINO CORES VARIADAS,

GRAMATURA 180G/M2, TAMANHO

210X297MM, PCT COM 10 UNIDADES.

600 - 150 750 PCT MASTERP R$

15,15 R$ 11.362,50

91

PAPEL TIPO LAMINADO, MATERIAL

CELULOSE VEGETAL, COBERTO POR

CORES METÁLICAS, CORES DIVER-

SAS, COMPRIMENTO 60, LARGURA 50,

CARACTERÍSTICAS MULTIUSO

2.000 - 500 2.500 UND REIPEL R$

1,02 R$ 2.550,00

92

PAPEL A4, MATERIAL PAPEL SULFITE

SUPER, GRAMATURA 75GR, ALTA

ALVURA, UTILIZAÇÃO VÁRIAS,

ACOMODADO EM PACOTES PROTE-

GIDOS DE UMIDADE, COMPRIMENTO

297MM, LARGURA 210MM, CARAC-

TERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO

LÍMPIDO EM MATERIAL NÃO

RECICLÁVEL, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS CX COM 10 PACOTES DE

500 FLS CADA. -- PAPEL OFICIO

1.760 40 500 2.300 CX COPIMAX R$

169,00 R$ 388.700,00

93

PASTA PLÁSTICA,FLEXÍVEL,

TIPO COM ABAS, LARGURA 240,

LOMBADA 18MM, CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS COM ELÁSTICO,

COMPRIMENTO 350, TRANSPARÊNCIA

TRANSPARENTE, CORES VARIADAS.

2.300 100 720 3.120 UND POLIBRAS R$

2,73 R$ 8.517,60

94

PASTA PLÁSTICA, FLEXÍVEL,






2.300 100 720 3.120 UND POLIBRAS R$

2,34 R$ 7.300,80

95







2.300 100 720 3.120 UND POLIBRAS R$

2,76 R$ 8.611,20

96



LOMBADA FINA, CARACTERÍSTI-




2.900 100 900 3.900 UND POLIBRAS R$

2,89 R$ 11.271,00

97

PASTA PLÁSTICA, TIPO CLASSIFICA-

DOR DUPLO , MATERIAL PLÁSTICO,

LARGURA 255 ALTURA 350, LARGURA

2, PRENDEDOR INTERNO GRAMPO

TRILHO DE PLÁSTICO, CARACTERÍS-

TICAS ADICIONAS SEM ELÁSTICO,

NAS CORES AZUL E PRETA.

2.900 100 1.000 4.000 UND POLIBRAS R$

2,64 R$ 10.560,00

98

PASTA TIPO AZ , MATERIAL PAPELÃO

PRENSADO, ESTREITA, NA COR AZUL

OU PRETA, PRENDEDOR INTERNO

FERRAGEM REMOVÍVEL, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS: REVESTIDA

DENTRO E FORA PLASTIFICADA.

100 100 60 260 UND BRW R$

9,30 R$ 2.418,00

99

PASTA TIPO AZ, MATERIAL PAPELÃO

PRENSADO, TAMANHO: 28,5 X 31,5

X 7,3 CM, LARGA, NA COR AZUL

OU PRETA, PRENDEDOR INTERNO

FERRAGEM REMOVÍVEL, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS: REVESTIDA

DENTRO E FORA PLASTIFICADA.

4.400 100 1.350 5.850 UND BRW R$

11,74 R$ 68.679,00

100

PASTA TIPO CAIXA ARQUIVO

MORTO,MATERIAL PLÁSTICO COR-

RUGADO TIPO POLI ONDA FLEXÍVEL,

COM DIMENSÕES 250X130X350MM,

COM IMPRESSÃO NAS LATERAIS,

APLICAÇÃO ARQUIVAMENTO DE

DOCUMENTOS, TIPO DOBRÁVEL

E MONTÁVEL, CORES VARIADAS,

COM ABAS LATERAIS AFIXADAS NA

PARTE INTERNA.

3.200 300 1.000 4.500 UND ALAPLAST R$

5,04 R$ 22.680,00

101

PASTA TIPO CANALETA, MATERIAL

PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM

PRENDEDOR INTERNO, LARGURA

230, ALTURA 330.

550 50 180 780 UND POLIBRAS R$

2,49 R$ 1.942,20

102

PASTA TIPO SANFONADA EM

POLIPROPILENO TRANSLUCIDO,

260 X 390 X 27MM, C/ 12 DIVISÓRIAS

INTERNAS, VISORES COLORIDOS,

FECHAMENTO COM ALÇA ELÁSTICA,

COR CRISTAL.

190 10 60 260 UND POLIBRAS R$

19,90 R$ 5.174,00

104 PENDRIVE 16 GIGABYTES 250 - 50 300 UND MAX PRINT R$

27,09 R$ 8.127,00


105PERCEVEJO LATONADO, CAIXA COM

100 UNIDADES50 - 15 65 CX GRASFER

R$

4,84 R$ 314,60

106

PERFURADOR PAPEL, MATERIAL

COMPOSIÇÃO METAL E PLÁSTICO,

TIPO GRANDE, TRATAMENTO

SUPERFICIAL PINTADO, COR PRETO,

CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO

MÍNIMA 20 FLS, FUNCIONAMENTO

MANUAL. CARACTERÍSTICAS ADI-

CIONAIS 2 FUROS REDONDO, COM

MARGINADOR.

156 04 48 208 UND BRW R$

24,99 R$ 5.197,92

107

PERFURADOR PAPEL, MATERIAL

COMPOSIÇÃO METAL E PLÁSTICO,

TIPO GRANDE, TRATAMENTO

SUPERFICIAL PINTADO, COR PRETO,

CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO

MÍNIMA 30 FLS, FUNCIONAMENTO

MANUAL. CARACTERÍSTICAS ADI-

CIONAIS 2 FUROS REDONDO, COM

MARGINADOR.

80 - 24 104 UND BRW R$

43,90 R$ 4.565,60

108PINCEL MARCADOR PERMANENTE

PARA CD, COM PONTA 2.0 MM140 20 40 200 UND MASTERP

R$

3,29 R$ 658,00

109

PINCEL MARCADOR PERMANENTE,

TIPO ATÔMICO, MATERIAL DO

CORPO PLÁSTICO, TIPO PONTA

DE FELTRO, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS COR DE TINTA AZUL,

VERMELHO OU PRETO, CAIXA COM

12 UNIDADES

60 - 18 78 CX PILOT R$

41,99 R$ 3.275,22

110

PINCEL PARA QUADRO BRANCO/

MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO,

MATERIAL PONTA DE FELTRO,COR

DE TINTA AZUL, VERMELHO OU PRE-

TO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

ESCRITA 2,5MM, TINTA À BASE DE

ÁLCOOL, CAIXA COM 12 UNIDADES.

84 06 10 100 CX RADEX R$

39,20 R$ 3.920,00

111

PISTOLA, APLICAÇÃO COLA QUENTE,

MATERIAL PLÁSTICO COM BICO

APLICADOR, GATILHO PARA INJEÇÃO

DA COLA, TENSÃO 220V, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS UTILIZAÇÃO

BASTÃO FINO.

135 05 40 180 UND BRW R$

19,09 R$ 3.436,20

112

PISTOLA, APLICAÇÃO COLA QUENTE,

MATERIAL PLÁSTICO COM BICO

APLICADOR, GATILHO PARA INJEÇÃO

DA COLA, TENSÃO 220V, CARACTE-

RÍSTICAS ADICIONAIS UTILIZAÇÃO

BASTÃO GROSSO.

135 05 40 180 UND BRW R$

25,89 R$ 4.660,20

113

PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE,

POLIESTIRENO ACRILICO, CORES

VARIADAS, CONJUGADO, DE MESA.

60 20 20 100 UND WALEU R$

13,50 R$ 1.350,00

114

PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL

ACRÍLICO, COMPRIMENTO 340,

LARGURA 230, COR VARIÁVEL, COM

PEGADOR METÁLICO.

288 12 90 390 UND ACRIMET R$

10,29 R$ 4.013,10

115

PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL

EUCATEX COMPRIMENTO 340,

LARGURA 230, COR VARIÁVEL, COM

PEGADOR METÁLICO.

300 - 90 390 UND EUCATEX R$

2,44 R$ 951,60

116

PRATOS FUNDOS DESCARTÁVEIS EM

POLIETILENO, COM DIÂMETRO DE

15'', PACOTES COM 10 UNIDADES

960 40 300 1.300 PCT TOTAL R$

2,44 R$ 3.172,00

117

PRATOS RASOS DESCARTÁVEIS EM



480 20 150 650 PCT TOTAL R$

2,69 R$ 1.748,50

118

PRATOS RASOS DESCARTÁVEIS EM



480 20 150 650 PCT TOTAL R$

2,89 R$ 1.878,50

119

PRENDEDOR DE PAPEL, MATERIAL

TIPO BINNDER, 32MM CARACTERÍS-

TICAS ADICIONAIS TAMANHO MÉ-

DIO, PONTA AÇO INOX, COR PRETA,


80 20 30 130 CX ADECK R$

4,29 R$ 557,70

120

PRENDEDOR DE PAPEL, MATERIAL

TIPO BINNDER, 41MM CARACTERÍS-

TICAS ADICIONAIS TAMANHO MÉ-

DIO, PONTA AÇO INOX, COR PRETA,


80 20 30 130 CX ADECK R$

9,59 R$ 1.246,70

121

QUADRO DE AVISO 1,20 X 0,90 MT

COM MOLDURA MADEIRA NA COR

BRANCA

40 - 10 50 UND ART R$

79,99 R$ 3.999,50

122

RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL

PLÁSTICO, COMPRIMENTO 30 CM,

GRADUAÇÃO DE MILÍMETROS

E CENTÍMETROS, MATERIAL

FLEXÍVEL.

1.380 20 420 1.820 UND BANDEI R$

0,84 R$ 1.528,80

123

SUPORTE PARA COPO DESCARTAVEL

DE AGUA (180ML) CORPO DE

PLASTICO TRANSPARENTE, COM

EXTREMIDADE EM INOX

40 - 12 52 UND PLASTUB R$

34,90 R$ 1.814,80

124

SUPORTE PARA COPO DESCARTAVEL

DE CAFÉ (50ML) CORPO DE PLASTICO

TRANSPARENTE, COM EXTREMIDA-

DE EM INOX

20 - 6 26 UND PLASTUB R$

34,90 R$ 907,40

125

T.N.T, TECIDO NÃO TECIDO,

GRAMATURA 45 GM, ACOMODADA

EM ROLOS COM 1,40 DE LARGURA,

COM 50 MTS, APLICAÇÃO MULTIUSO,

LISO EM CORES VARIADAS, ROLO DE

12 METROS.

396 04 120 520 ROLO SANTA F R$

85,99 R$ 44.714,80

126TESOURA, AÇO INOXIDÁVEL, 21 CM,

CABO ANATÔMICO.230 10 72 312 UND TRIS

R$

8,99 R$ 2.804,88

127

TESOURA, MATERIAL AÇO

INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO

PROPILENO, COMPRIMENTO 21CM,


CORES DIVERSAS/EXTRA CORTE

TIPO PICOTAR.

40 - 12 52 UND TRIS R$

8,99 R$ 467,48

128

TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁ-

VEL, MATERIAL CABO PROPILENO,

COMPRIMENTO 5". CARACTERÍSTI-

CAS ADICIONAIS: CORES DIVERSAS/

EXTRA CORTE/TIPO ESCOLAR

1.600 - 480 2.080 UND MAKE R$

2,79 R$ 5.803,20

129

TINTA GUACHE COM 15ML,

COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/

ÁGUA/PIGMENTO/CONSERVANTES,

APLICAÇÃO PINTURA A PINCEL

EM PAPEL CARTÃO E CARTOLINA,

EMBALAGEM PLÁSTICA CAIXA COM

12 UNIDADES.

40 - 12 52 CX KOALA R$

4,39 R$ 228,28

130

TINTA PARA ALMOFADA DE

CARIMBO, ÁGUA E PIGMENTOS

LÍQUIDOS APLICAÇÃO ALMOFADA

PARA CARIMBO, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS COR AZUL E TUBO

DE 40 ML.

60 - 18 78 UND RADEX R$

3,69 R$ 287,82

131

TINTA PARA REABASTECEDOR DE

MARCADOR DE QUADRO BRANCO

COM 20ML INFLAMÁVEL, COMPO-

SIÇÃO TINTA À BASE DE ÁLCOOL,

CORANTES, SOLVENTES E ADITIVOS,

EMBALAGEM PLÁSTICO, VALIDADE

NA EMBALAGEM.

80 - 24 104 UND RADEX R$

3,84 R$ 399,36

132

TINTA PARA REABASTECEDOR DE

MARCADOR PERMANENTE - TINTA,

COMPONENTE BÁSICO ÁLCOOL,

COR DIVERSAS, APLICAÇÃO PINCEL

ATÔMICO. CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: TUBO PLÁSTICO E

40ML, COM VALIDADE DO PRODUTO

NO CORPO.

70 10 24 104 UND RADEX R$

4,14 R$ 430,56

133

TRITURADOR DE PAPEL (FRAG-

MENTADORA) COM EXCELENTE

DESEMPENHO E ALTA POTÊNCIA,

ACEITA GRAMPOS, CARTÕES DE CRÉ-

DITO, INCLUSO 3 BANDEJAS PARA

FOMULÁRIO CONTINUO E POSSUI

RODAS PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO.

ACIONAMENTO AUTOMÁTICO COM

SENSOR DE PRESENÇA E BOTÃO DE

INÍCIO, PARE E RETORNE. SENSOR DE

SEGURANÇA, SENSOR LUMINOSO E

SONORO QUE INDICA CESTO CHEIO.

RETORNO AUTOMÁTICO QUANDO

HÁ SOBRECARGA. CORTE EM TIRAS

4MM, LÂMINA DE CORTE DE ALTA

QUALIDADE E DURABILIDADE.

DESIGN COMPACTO. PERFEITO PARA

QUALQUER AMBIENTE TRITURADOR

DE 15 FOLHAS COM CORTE EM

TIRAS, VOLTAGEM 220V.

04 - 01 05 UND EPS R$

1.440,00 R$ 7.200,00

VALOR TOTAL: R$ 1.212.643,78

(UM MILHÃO E DUZENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

Bayeux - PB, 05de Julho de 2021.LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO

PREFEITA CONSTITUCIONALDO MUNICÍPIO DE BAYEUX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXGABINETE DA PREFEITA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00020/2021 – PMBEXPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00076/2021 – PMBEX

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E A SECRE-TARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES, pelo valor global estimado de R$ 1.227.108,78 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), fi cando a empresa AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.712.427/0001-83, ganhadora pelo valor total estimado de R$ 14.465,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) e a empresa JAQUELINE FERREIRA SILVA – ME, CNPJ: 17.428.078/0001-04, ganhadora pelo valor total estimado de R$ 1.212.643,78 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n° 10.520/2002, em consequência, fi ca convocado o adjudicatário para assinatura da Ata de Registro de Preços e o consequente Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Bayeux - PB, 05de Julho de 2021. LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHOPrefeitaConstitucional do Município de Bayeux


PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10002/2021OBJETO: Construção de UBS. LICITANTES HABILITADOS: A. B. CONSTRUCOES EIRELI; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA; CONSTRUPB CONSTRUTORA EIRELI; ELIZABETE GOMES CONSTRUCAO E INCORPORA-CAO EIRELI; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; FM SERVICOS LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI; PAINEL ENGENHARIA & SERVICOS LTDA; TORRES CONS-TRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: BELIZIO GOMES MEIRA NETO; BJC CONS-TRUCOES EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUPRIME CONSTRUCAO E EVENTOS EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; G S C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –; RANULFO TOMAZ DA SILVA (RTS ENGENHARIA); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/07/2021, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Cônego João Coutinho, 19 - Centro - Pocinhos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Pocinhos - PB, 13 de Julho de 2021.IDEL MACIEL DE SOUZA CABRAL

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNCIPAL DE LAGOA-PB

AVISO DE DECISÃO DE RECURSOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210601PP00025

LICITAÇÃO Nº. 00025/2021Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0KM TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA–PB.Recurso Administrativo interposto pela empresa DICAL – VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no âmbito do procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Presencial nº 00025/2021, contra a decisão do Senhor Pregoeiro que sagrou vencedora FIORI VEICOLO S.A.CONCLUSÃO Em face de todo exposto, entende-se com base nos princípios da legalidade, isonomia, esta Assessoria OPINA pelo não conhecimento do recurso, pela INTEMPESTIVIDADE do RECURSO, manifestando assim pela manutenção da decisão exarada no âmbito do Pregão Presencial nº 00025/2021.Por fi m cabe ressaltar que a emissão do parecer por essa Assessoria Jurídica trata-se de um parecer opina-tivo, ou seja, tem caráter técnico-opinativo, não vinculando obrigatoriamente a Comissão de Licitação e a Prefeita em seus atos e decisões.Os referidos documentos se encontram à disposição dosinteressados, a RuaPraça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, Informações: no horário das 07h00min as das 13h00min dos dias úteis,. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]

Lagoa,PB 15de Julho de 2021.FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

2º AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 0024/2021 – PMBV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021 – PMBVO Município de Boa Ventura/PB, através dasua Pregoeira Ofi cial, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, às 09:00hs (horário local) do dia 28 de julho de 2021, objetivando a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA-PB. A sessão pública será realizada na sala de reuniões no anexo do Prédio da Prefeitura de Boa Ventura, localizada a Rua Emília Leite, nº 05, Centro, Boa Ventura - PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser adquirido exclusivamente e gratuitamente pelo site www.boaventura.pb.gov.brou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

Boa Ventura - PB, 12 de julho de 2021.Lívia Moniely de Almeida Deodato

PREGOEIRA OFICIAL

Prefeitura Municipalde Lagoa

LICITAÇÃOPrefeitura Municipalde Boa Ventura

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Pocinhos

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001-2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de habilitação referente a Tomada de Preços nº 00001/2021.Empresas Habilitadas:TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 15.034.271/0001-35. Empresas inabilitadas: não houve. Ficam os licitantes interessados, devidamente notifi cados para querendo,nos termos do Art. 109, I, “a” da Lei Federal nº. 8.666/93,interpor recurso. Caso não haja apresentação de recurso, fi ca desde já marcada a reunião para a abertura das propostas de preços para o dia 27 de julho de 2021 as 10:00 horas.

São José dos Ramos/PB, 14 de julho de 2021.ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE

PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura Municipalde São José dos Ramos

LICITAÇÃO

EXTRATO

PREFEITURA UNICIPAL DE DONA INÊSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00001/2021Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamamento Público nº 00001/2021, que objetiva: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação exames laboratoriais que não são realizados na rede pública de saúde, para atender a pacientes carentes do Município de Dona Inês, de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LABORATÓRIO DE ANA-LISES CLINICAS LTDA - R$ 232.900,00.

Dona Ines - PB, 12 de Julho de 2021SALVIA ULISSES SANTOS

Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação exames laboratoriais que não são reali-zados na rede pública de saúde, para atender a pacientes carentes do Município de Dona Inês, de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 00001/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines: 10.301.2012.2035-Manter o Programa de Atenção Básica de Saúde - 10.301.0171.2061-Manut

Prefeitura Municipalde Dona Inês

LICITAÇÃO

das Ativ do Piso de Atenção Básica Fixo –PAB FIXO; 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês e: CT Nº 0057/2021 – 13.07.21 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 232.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALEXTRATO DO QUINTOTERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 00079/2020-PMBEX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DA PAZ NO BAIRRO DO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020– PMBEXCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX -CNPJ 08.924.581/0001-60CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.010.332/0001-64ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.VIGÊNCIA: 18/06/2021 – 18/07/2021ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PASSANDO DE 19/04/2021 A 18/06/2021 PARA 18/06/2021 A 18/07/2021, PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS, CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL.

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOPROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00018/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAJAZEIRAS–PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Perma-nente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: A&r Comercial Produtos e Equipamentos Eireli - CNPJ 22.858.929/0001-99. Adovandro Luiz Fraporti - CNPJ 07.554.943/0001-05. Combras Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda - CNPJ 18.873.549/0001-56. Divina Comercio de Moveis e Equipamentos para EscritorioLtda - CNPJ 29.960.500/0001-57. Hand Life Suprimentos Medicos e FisioterapicosEireli - CNPJ 07.590.023/0001-42. Hs Comercio, Locacao e Manutencao de Equipamentos de InformaticaLtda - CNPJ 24.802.687/0001-47. Industria e Comercio Colchoes OrthovidaLtda - CNPJ 07.628.070/0001-38. J L Distribuidora Eireli - CNPJ 27.089.971/0001-06. Jeb Comercio de EletronicosEireli - CNPJ 33.486.276/0001-80. M.k. de Azevedo Araujo Dutra Dantas Eireli - CNPJ 21.062.777/0001-50. Marcelo Mohallem - CNPJ 13.579.783/0001-51. MedicManutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.131.938/0001-74. P C R do Amaral & Amaral Ltda - CNPJ 09.343.965/0001-51. Revinox Comercio e InstalacaoEireli - CNPJ 24.390.855/0001-34. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda - CNPJ 33.613.876/0001-62. Suelen Patricia de Brito Pires 02329339100 - CNPJ 41.168.340/0001-03. Superarmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ 23.643.895/0001-88. Thiago Breno Meneses de Oliveira - CNPJ 39.795.644/0001-59. Vanessa de Freitas Carvalho 02276983124 - CNPJ 26.865.339/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-2534.

Cajazeiras - PB, 13 de Julho de 2021DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

Prefeitura Municipalde Cajazeiras

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER AS MECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI MUNICIPAL 340/2020 02.030 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP, LAZER E TURISMO 02.040 SEC. MUNICIPAL DE SAÚ-DE 02.050 SEC DE AÇÃO SOCIAL 02.070 SEC. AGRIC. MEIO AMBIENTE, PESCA E PECU 02070.20.122.2010.2066 MANUT. ATIV. ADM. DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02.080 SEC. DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA 02080.15.452.1025.2079 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 02080.15.452.2009.2073 MANUTENÇÃO ATIVI-DADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 3.3.90.39.00.00 001 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00117/2021 - 13.07.21 - R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - R$ 144.000,00.

EXTRATO DE APOSTILAMENTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L E BOTIJÃO DE GÁS 13KG, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO PERIODICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00018/2021 - Revendedora de Gas do Brasil Ltda - CNPJ: 03.092.570/0001-47 - Apostila 01 - acréscimo de 22,94%. ASSINATURA: 09.07.21

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO OFÍCIO N° 050/2021 ‘ Mogeiro, 14 de julho de 2021.

ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELICNPJ: 05.881.170/0001-46Rua Projetada, s/n, Caturité/PB.Assunto: Execução Contratual.Ref. Tomada de Preço n° 0001/2020, Contrato n° 00116 de 13 de julho de 2020.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 37 da CF, o qual a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência e,...

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual.CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Mogeiro.CONSIDERANDO Tomada de Preço nº 0001/2020, cujo objeto é Contratação de

empresa para serviços remanescente para a conclusão da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Sitio Cabral, Mogeiro/PB.

CONSIDERANDO o contrato nº 00116 de 13 julho de 2020.CONSIDERANDO que o prazo para superar a etapa em execução e conclusão referente

à proposta 10664.0470001/16-003, para Construção do estabelecimento UBS SITIO CABRAL venceu.CONSIDERANDO 1ª Notifi cação do SISMOB referente ao vencimento do prazo para

solicitar superação da etapa em execução e conclusão.Venho através deste, NOTIFICAR o representante desta empresa para fi ns de sanar os

vícios da execução contratual, bem como comparecer ao Município em um prazo de 2 (dois) dias úteis. Atenciosamente,

Lenilson de Andrade AlvesSecretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura

MATRICULA – 2.063

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO OFÍCIO N° 051/2021 Mogeiro, 14 de julho de 2021.

ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELICNPJ: 05.881.170/0001-46Rua Projetada, s/n, Caturité/PB.Assunto: Execução Contratual.Ref. Tomada de Preço n° 0003/2020, Contrato n° 00127 de 04 de agosto de 2020.

Prefeitura Municipalde Mogeiro


EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE DIVERSAS MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE MAMANGUAPE-PB.A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público e convoca as empresas ALYSON BRITO DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ: 22.480.583/0001-38; APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 40.508.584/0001-25; AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI - CNPJ: 02.212.119/0001-53; AVM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.325.974/0001-48; BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO - CNPJ: 28.676.712/0001-44; CARNEIRO NASCIMENTO COM. DE PEÇAS P/ VEÍC AUTOM LTDA ME - CNPJ: 20.335.256/0001-67; CONS-TRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15; DA MATA REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ: 26.620.865/0001-44; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46; EURILANDIA DAS DORES COSME - CNPJ: 20.301.441/0001-30; FORMATO CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.078.648/0001-86; JOSÉ WILSON SANTOS – ME - CNPJ: 05.445.711/0001-93; LT CALDEIRARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 05.409.959/0001-07; MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 20.737.267/0001-73; MADRE LOCACAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.328.971/0001-80; OFILOC LOCADORA LTDA - CNPJ: 05.351.022/0001-10; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA - CNPJ: 17.651.770/0001-05; PAULO CESAR TAVARES CONSER-VA - CNPJ: 26.754.111/0001-87; R J CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CNPJ: 36.138.703/0001-28; SATTEV LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 30.671.055/0001-94; SEBASTIAO SILVINO DOS SANTOS - CNPJ: 17.267.333/0001-84; TALENTOS PROMECC PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 04.433.259/0001-87; VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - CNPJ: 29.734.685/0001-81; VR EMPREEMDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.786.019/0001-20 para continuidade da reunião para abertura e julgamento da habilitação da licitação Pregão Presencial 015/2021 ocorrerá no dia 21/07/2021 as 09:00hs. (horário local). A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMAN-GUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente

Prefeitura Municipalde Mamanguape

LICITAÇÃO

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 37 da CF, o qual a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência e,...

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual.CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Mogeiro.CONSIDERANDO o Contrato n° 00127 de 04 de agosto de 2020.CONSIDERANDOa falta de evolução da obra que encontrasse sem medição a 180

(cento e oitenta) dias.Venho através deste, NOTIFICAR o representante desta empresa para fi ns de sanar os

vícios da execução contratual, bem como comparecer ao Município em um prazo de 2 (dois) dias úteis.Atenciosamente,

Lenilson de Andrade AlvesSecretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura

MATRICULA – 2.063


EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NEGA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2021. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00068/2021 - 13.07.21 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - R$ 44.595,95.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos e habitacionais, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS – Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA – FUNASA, com formalização de propostas junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2021. DOTAÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 339039 Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00023/2021 - 21.06.21 - EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A - R$ 24.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE 03 TENDAS COM MONTAGEM, TAMANHO 4MX4M COM COBER-TURAEM LONA BRANCA, BLACK–OUT ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METALICA, CONSTITUIDA E COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTA-ÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E ABERTURA SUPERIOR COM PROTETOR TRIANGULAR TIPO CHAPEU PARA EVASÃO DE AR QUENTE, COM LATURA DE 2,5M EM SEUS PÉS DE SUSTENAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2021. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saude 339039 Fonte: Recursos do COVID. VIGÊNCIA: até o fi nal do exer-cício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00024/2021 - 18.06.21 - EDILENE DOS SANTOS ALVES - R$ 16.680,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA – A – TIPO FURGONETA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2021. DOTAÇÃO: 0207 1030100121035 449052 FONTE: TRANSF. DO SUS. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni-cipal de Mato Grosso e: CT Nº 00025/2021 - 14.07.21 - LIZARD SERVICOS EIRELI - R$ 230.735,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2021, que objetiva: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA – A – TIPO FURGONETA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME

Prefeitura Municipalde Baraúna

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Mato Grosso

LICITAÇÕES

TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIZARD SERVICOS EIRELI - R$ 230.735,00.

Mato Grosso - PB, 07 de Julho de 2021RAIMUNDO JOSE DE LIMA

Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços obje-tivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ASSESSORIOS, DESTINADO A FROTA DE VEICULOS PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Mato Grosso - PB, 14 de Julho de 2021PAULO GUEDES DA COSTA

Pregoeiro Ofi cial


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00011/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: Contratação de empresa para presta de serviços de assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos e habitacionais, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS – Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA – FUNASA, com formalização de propostas junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EPC – EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A - R$ 24.000,00.

Mato Grosso - PB, 17 de Junho de 2021RAIMUNDO JOSE DE LIMA

Prefeito Municipal


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2021. OBJETO: Contratação de empresa para presta de serviços de assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos e habitacionais, operacio-nalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS – Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA – FUNASA, com formalização de propostas junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Planejamento. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 17/06/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021

A Comissão Permanente de Licitações desse município, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados que as empresasANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 23.011.656/0001-05,impetrou recurso em que requereu sua habilitação; a empresa EKS CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 02.750.635/0001-31, impetrou recurso em que requereu sua habilitação e a empresaL R M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 07.750.950/0001-82, impetrou recurso em que requereu pelas inabilitações das empresas declaradas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº 00004/2021, com objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da praça da rodoviária no município de São José de Piranhas – PB. Abre-se prazo para apresentação de contrarrazões conforme a Lei 8.666/1993. Informações: E-mail: [email protected].

São José de Piranhas-PB, 15de Julho de 2021.Helder de Lima Freitas

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde São José de Piranhas

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREGÃO ELETRÔNICO 00008/20212º TERMO ADITIVOCONTRATO N°: 070/2021.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E FERREIRA & VAS-CONCELOS LTDA, CNPJ: 09.448.028/0001-60.OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrifi cantes e derivados de petróleo.VALOR (EXCLUSÃO DE ITEM):Com o objetivo de suprimir, excluindo do Contrato Nº 070/2021, o item 0002 (Bio Diesel S500), que perfazia o valor fi nal do item R$ 443.800,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), considerando o que foi pago pelo combustível consumido R$ 15.682,42 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e a consumir num valor de R$ 428.117,58 (Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Portanto, o valor total do contrato que correspondia ao valor fi nal de R$ 467.646,25 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), passa com a diminuição total do item para R$ 23.846,25 (Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vale salientar que outros itens foram consumidos sendo pagos por eles uma quantia de R$ 639,80 (Seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo assim, o valor global fi nal restante do contrato em R$ 23.206,45 (Vinte e três mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA:14 de julho de 2021.SANDOVAL VIEIRA LINSPrefeito em Exercício

EXTRATO

normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do site https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.Mamanguape/PB, 15 de Julho de 2021.

Marília Magdala Toscano MáximoPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 11:30 horas do dia 02 de Agosto de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS, INTERNOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referi-das normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São João do Cariri - PB, 15 de Julho de 2021JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS – PB

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº. 00005/2021

A Prefeitura do Município de Queimadas, Estado da Paraíba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que no Aviso de abertura de proposta da Tomada de preços nº. 00005/2021, publicado no Diário do Estado (DOE) dia 09/7/2021, onde se lê: 15 de fevereiro, leia-se: 15 de julho. Considerando a falha ocorrida, a data de abertura da referida licitação que estava prevista para o dia 15/07/2021 às 10:00 horas, fi ca adiada para o dia 19/07/2021, às 10:00. Outras informações pelo e-mail [email protected]

Queimadas, 15 de julho de 2021.JURANDIR DA SILVA

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDO DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ MAIA 2º ETAPA, TRAVESA JOSE MAIO 2, TRAVESA JOSE MAIO 3 TRAVESSA ASSIS CHATEUBRIAND – GAMA; PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVES-SA JOSE BENICIO DE MELO; E ESGOTAMENTO SANITARIO DE TRECHO DA RUA ASSIS CHATEUBRIAND – GAMA, MUNICIPIO DE QUEIMADAS – PB. LICITANTES HABILITADOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS E CANOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERA-CIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: 08.000 Sec

Prefeitura Municipalde Queimadas

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde São João do Cariri

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Itapororoca

EXTRATO

ANTUNES ENGENHARIA EIRELI; G F CONSTRUCOES LTDA – ME; MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA..LICITANTE INABILITADO: FM SERVICOS LTDA. Deixou de atender ao item 6.1.3.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/07/2021, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Perma-nente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected].

Queimadas - PB, 06 de Julho de 2021JURANDIR DA SILVA Presidente da Comissão


EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021

Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2021 – cujo Objeto é: “CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SITIO BAIXA VERDE, QUEIMADAS/PB “. Decisão: PROCEDENTE o re-curso apresentado pela empresa MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA, alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando HABILITADA a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Queimadas/PB, à Rua João Barbosa da Silva, 120, Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recur-so: 06/07/2021. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fi ca marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 20/07/2021, às 10h00min, Setor de Licitações da Prefeitura de Queimadas/PB.

Queimadas – PB, 09 de julho de 2021.JURANDIR DA SILVA

Presidente da CPL.


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE RURAL DO CAS-TANHO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Queimadas - PB, 15 de julho de 2021JURANDIR DA SILVAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 0031/2021CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHOCONTRATADA: JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITASPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2021.OBJETO: O presente instrumento tem como objeto restabelecer o equilíbrio econômico-fi nanceiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, no Contrato supraci-tado, que, respectivamente, contratante e contratada, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, realiza-se, através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 2,74 para R$ 4,16 no item 02; R$ 3,29 para 8,39 no item 03; R$ 4,15 para R$ 5,46 no item 05; R$ 4,25 para R$ 5,85 no item 06; R$ 4,12 para R$ 5,46 no item 07; R$ 2,74 para R$ 3,99 no item 12; R$ 2,71 para R$ 3,89 no item 13; R$ 3,40 para R$ 5,55 no item 14; R$ 6,39 para R$ 8,64 no item 18; R$ 5,85 para R$ 8,64 no item 19; R$ 1,95 para R$ 2,79 no item 24; R$ 3,61 para R$ 4,60 no item 29; R$ 3,39 para R$ 4,70 no item 30; R$ 3,90 para R$ 4,50 no item 32; R$ 5,95 para R$ 7,80 no item 33; R$ 6,90 para R$ 7,80 no item 34; R$ 2,01 para R$ 3,10 no item 35; R$ 4,19 para R$ 6,75 no item 36; R$ 7,75 para R$ 9,52 no item 37; R$ 0,98 para R$ 1,74 no item 38; R$ 16,29 para R$ 20,00 no item 40; R$ 4,15 para R$ 6,39 no item 41; R$ 2,05 para R$ 2,59 no item 43; R$ 7,65 para R$ 9,00 no item 46; R$ 3,45 para R$ 5,19 no item 47; R$ 1,10 para R$ 1,70 no item 51; R$ 7,55 para R$ 9,25 no item 52; R$ 3,30 para R$ 3,69 no item 54; R$ 1,75 para R$ 2,20 no item 58; R$ 1,30 para R$ 1,90 no item 59;. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do Contrato nº 0031/2021. São Bentinho/PB, em 15 de julho de 2021.MÔNICA DOS SANTOS FERREIRAPrefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


A PMBV-PB, avisa que fará realizar no dia 28 de JULHO de 2021, às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista, situada na Rua Bom Jesus, 109 – Centro – Boa Vista – PB, Pregão Presencial, objetivandoaAQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED,conforme detalha-mento constante do Edital. INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL, naRua Esplanada Bom Jesus, s/n, das 08 às 12 horas. 83 3313-1100 ou [email protected]. Edital: www.boavista.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br

Boa Vista - PB,15 de julho de 2021.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

Prefeitura Municipalde Boa Vista

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde São Bentinho

EXTRATO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DISTRATOOBJETO: Execução dos serviços de construção de PASSAGEM MOLHADA no Sítio Malhada, Cui-tegi/PB, Contrato de Repasse SICONV Nº 850567/2017 - MAPA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONTRATADA: PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 27.700.986/0001-69. DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N° 055/2018 e seus Aditamentos, oriundos da Licitação TOMADA DE PREÇOS 04/2018. VALOR CONTRATADO: R$ 307.067,89. VALOR EXECUTADO: R$ 207.097,92 – (67,44%). SALDO A EXECUTAR: R$ 99.969,97 - (32,56%). DATA DO DISTRATO: 12.07.2021. FUNDAMENTAÇÕES: Cláusula Décima do Termo de Contrato 055/2018 e Art. 79, inciso ll, da Lei n° 8.666/93.Cuitegi/PB, 12 de julho de 2021.GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada no Centro Ad-ministrativo Rua Manoel Andrade, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, às 09h00min horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS PB. Telefone: (83) 3440–1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.

Brejo dos Santos - PB, 15 de Julho de 2021.HANIEL PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada no Centro Administrativo Rua Manoel Andrade, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE RE-FEIÇÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTRAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (83) 3440–1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada no Centro Administrativo Rua Manoel Andrade, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS–PB.. Telefone: (83) 3440–1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2021. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00025/2021 - 15.07.21 - JANILSON PAULO PEREIRA - R$ 9.000,00

Prefeitura Municipalde Brejo dos Santos

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde Cuitegi

EXTRATO Prefeitura Municipalde Cabedelo

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00042/2021

Aos 15 dias do mês de Julho de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Benedito Soares da Silva - Monte Caste-lo - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00042/2021 que objetiva o registro de preços para: Eventual aquisição de materiais elétricos destinados a atender as unidades de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - CNPJ nº 09.012.493/0001-54.

VENCEDOR: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ: 08.449.096/0001-81

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

105 Lâmpada LED tubular T8 10 W ELBRUS UNID 300 8,99 2.697,00

106 Lâmpada LED tubular T8 19 W ELBRUS UNID 3000 11,79 35.370,00

TOTAL 38.067,00

VENCEDOR: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI

CNPJ: 13.603.534/0001-54


12 Bucha em Alumínio para eletroduto de 1 1/4" WETZEL UNID 20 1,70 34,00

13 Bucha em Alumínio para eletroduto de 3/4" WETZEL UNID 10 0,43 4,30

17 Cabeçote para eletroduto de 2" BETEL UNID 10 10,90 109,00

26 Cabo de cobre nú 25 mm² WIRE METRO 20 20,80 416,00

28 Cabo fl exível de 1,5 mm² (100 m) – AZUL NEXTRON PEÇA 5 94,00 470,00

30 Cabo fl exível de 1,5 mm² (100 m) – VERMELHO NEXTRON PEÇA 6 109,00 654,00

44 Caixa de passagem 20 x 30 mm PERLEX UNID 5 44,50 222,50

45 Caixa de passagem 4x2" em PVC PERLEX UNID 50 0,89 44,50

46 Caixa de passagem 4x4" em PVC PERLEX UNID 50 2,20 110,00

63 Curva de 90º para eletroduto em PVC rígido roscável, 1" de diâmetro ELECON UNID 20 2,80 56,00

65 Curva de 90º para eletroduto em PVC rígido roscável, 3/4" de diâmetro ELECON UNID 5 1,86 9,30

66 Disjuntor Tripolar 100 A – Din ELECON UNID 20 166,00 3.320,00

86 Fio paralelo de 2,5 (100 metros) NEXTRON UNID 5 331,00 1.655,00

87 Fita de aço galvanizada de 19mm² BETEL METRO 50 2,86 143,00

99 Interruptor de 2 seções com tomada branco ROMAZI UNID 20 7,50 150,00

107 Luminária LED sobrepor 36 W Branca 1,20 m em alumínio MAKLED UNID 50 49,00 2.450,00

111 Parafuso de rosca dupla M16 x 300mm OLIVO UNID 12 13,90 166,80

116 Plug fêmea de 10 A 2P+T ROMAZI UNID 15 3,90 58,50

117 Plug macho de 10 A 2P+T ROMAZI UNID 15 3,90 58,50

121 Quadro de distribuição 12 circuitos com barramento (metal) MORATORIA UNID 10 270,00 2.700,00

122 Quadro de distribuição 24 circuitos com barramento (metal) MORATORIA UNID 10 394,00 3.940,00

125 Soquete G13 (antivibratório) para lâmpada LED tubular T8 DECORLUX UNID 2000 1,30 2.600,00

126 Terminal Olhal para cabo 1,5 mm² DECORLUX UNID 150 0,39 58,50






132 Terminal Pino para cabo 10,0 mm² pino DECORLUX UNID 50 1,36 68,00

133 Terminal Pino para cabo 16,0 mm² pino DECORLUX UNID 50 1,69 84,50

TOTAL 19.841,40

VENCEDOR: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA

CNPJ: 07.190.090/0001-70


41 Caixa arstop, sobrepor 3PE 2 x 20A MECTRONIC UNID 10 18,90 189,00

55 Conduíte corrugado 3/4" (50m) PLASTMAN PEÇA 8 74,24 593,92

84 Fecho para fi ta de aço fusimec medida de 3/4 – pacote c/ 50 Pçs FECHO BOND PEÇA 1 37,80 37,80

104 Lâmpada econômica compacta de 28 w(rosca) SILVANA UNID 30 19,50 585,00

134 Terminal Pino para cabo 25,0 mm² pino DECOLUX UNID 50 1,96 98,00

138 Tomada simples 2P+T 10 A branca ROMAZI UNID 30 5,32 159,60

140 Tomada simples 2P+T 20 A branca ROMAZI UNID 50 6,07 303,50

TOTAL 1.966,82

Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 11.110 Sec Municipal de Agricultura 3390.30 Material de Consumo 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00243/2021 - 08.07.21 - HIDROBRAS IND COMERCIO E REP DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA - R$ 4.725,00; CT Nº 00244/2021 - 08.07.21 - AGRONIL AGRONEGÓCIOS DO NORDESTE LTDA - R$ 25.970,00.ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeita


VENCEDOR: GM COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 40.001.712/0001-40


37 Cabo semirrígido 6,0 mm² – PRETO NEXTRON METRO 300 6,00 1.800,00



TOTAL 9.300,00

VENCEDOR: LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA

CNPJ: 70.047.329/0001-93


1 Alça pré–formada para cabo 2 AWG CAA STEELOOP UNID 9 1,28 11,52

2 Alça pré–formada para cabo multiplex de 10 mm² STEELOOP UNID 20 1,28 25,60

3 Alça pré–formada para cabo multiplex de 16 mm² STEELOOP UNID 10 2,65 26,50

53 Conduíte corrugado 1" (25m) IPLANTEC PEÇA 6 37,10 222,60

54 Conduíte corrugado 1/2" (100m) IPLANTEC PEÇA 3 19,08 57,24

67 Disjuntor Tripolar 25 A – Din OUROLUX UNID 20 33,92 678,40




71 Disjuntor Tripolar Caixa Moldada 175 A OUROLUX UNID 3 33,92 101,76

76 Eletroduto aço galvanizado de 80 mm OUROLUX UNID 2 7,95 15,90

77 Eletroduto de PVC fl exível corrugado ¾” com 50m IPLANTEC PEÇA 4 29,68 118,72

88 Fita isolante 3M 19mm x 20m (Preta) DECORLUX UNID 50 4,77 238,50

90 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Amarela) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

91 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Azul) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

92 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Branca) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

93 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Preta) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

94 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Verde) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

95 Fita isolante anti chama 19 mm x 20 m (Vermelha) DECORLUX UNID 10 4,45 44,50

103 Lâmpada econômica compacta de 15 w (rosca) OUROLUX UNID 20 7,41 148,20

112 Parafuso de rosca simples M16 x 450mm OLIVO UNID 12 14,84 178,08

115 Placa cega 2x4" branca EXATRON UNID 50 0,69 34,50

123 Quadro de distribuição 6 circuito (pvc) BRUM UNID 10 15,90 159,00

124 Relé fotocélula com base para conexão da fotocélula EXATRON UNID 10 9,01 90,10

136 Tomada dupla 2P+T 10 A branca MECTRONIC UNID 50 6,15 307,50

137 Tomada dupla 2P+T 10A (Sistema X) MECTRONIC UNID 30 8,27 248,10

139 Tomada simples 2P+T 10A (Sistema X) MECTRONIC UNID 30 6,58 197,40

TOTAL 5.161,82

VENCEDOR: REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU – ME

CNPJ: 11.966.359/0001-34


4 Alça pré–formada para cabo multiplex de 25 mm² PLP UNID 10 3,83 38,30

6 Arruela quadrada de alumínio 55 mm FERGEL UNID 6 1,00 6,00

8 Arruela terminal de alumínio para eletroduto de 1 1/4" FERGEL UNID 30 1,64 49,20

9 Arruela terminal de alumínio para eletroduto de 2" FERGEL UNID 10 2,33 23,30

10 Bucha de alumínio 60 mm FERGEL UNID 10 2,00 20,00

11 Bucha em Alumínio para eletroduto de 1 1/2" FERGEL UNID 30 1,74 52,20

14 Cabeçote em alumínio 80 mm CMR UNID 6 15,00 90,00

16 Cabeçote para eletroduto de 1 1/4" CMR UNID 10 5,94 59,40

25 Cabo de cobre nú 16 mm² MEGATRON METRO 25 15,50 387,50

29 Cabo fl exível de 1,5 mm² (100 m) – PRETO FORTECON PEÇA 4 110,00 440,00

31 Cabo fl exível de 2,5 mm² (100 m) – AZUL FORTECON PEÇA 5 182,00 910,00

32 Cabo fl exível de 2,5 mm² (100 m) – VERDE FORTECON PEÇA 5 182,00 910,00

33 Cabo fl exível de 2,5 mm² (100 m) – VERMELHO FORTECON PEÇA 5 182,00 910,00

34 Cabo fl exível de 4,0 mm² (100 m) – AZUL FORTECON PEÇA 5 296,50 1.482,50

35 Cabo fl exível de 4,0 mm² (100 m) – VERDE FORTECON PEÇA 5 296,90 1.484,50

36 Cabo fl exível de 4,0 mm² (100 m) – VERMELHO FORTECON PEÇA 5 296,90 1.484,50

40 Cabo semirrígido 25,0 mm² – PRETO FORTECON METRO 300 26,99 8.097,00

42 Caixa de inspeção para aterramento PLASTIMAN UNID 20 3,70 74,00

47 Canaleta sistema X de 20mmX10mm de 2,00 m vazada com adesivo ILUMI UNID 100 6,78 678,00

48 Caneleta Sistema X de 20mmx20mm de 2,00 m vazada com adesivo ILUMI UNID 100 22,00 2.200,00

52 Chave fusível de porcelana 15kv 100a 10 ka BALESTRO UNID 10 266,00 2.660,00

96 Haste de aterramento 1,5 mt INTELLI UNID 10 21,27 212,70

98 Interruptor de 1 seção com tomada 10 A branco ILUMI UNID 20 5,04 100,80

100 Interruptor de 3 seções ILUMI UNID 20 12,00 240,00

101 Isolador de porcelana tipo roldana INCER PEÇA 30 6,52 195,60

110 Massa de calafetar para aterramento elétrico 3M KG 5 17,00 85,00

135 Tomada 2P + T, para computador (Sistema X) ILUMI UNID 20 6,00 120,00

TOTAL 23.010,50

VENCEDOR: THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME

CNPJ: 19.918.905/0001-73


5 Armação secundária V1 GERMEM UNID 15 6,29 94,35

15 Cabeçote para eletroduto de 1 1/2"' GERMEM UNID 10 6,35 63,50

19 Cabo de cobre isolado 0,6/1,0 KV 10 mm² XLPE/EPR NEO METRO 150 10,80 1.620,00


21 Cabo de cobre isolado 0,6/1,0 KV 35 mm² XLPE/EPR NEO METRO 60 10,80 648,00



24 Cabo de cobre nú 10 mm² FORTECOM METRO 30 5,60 168,00

57 Conector cunha cabo/cabo INTELLI UNID 6 4,20 25,20

58 Conector para cabo de aterramento para GTDU 1/4" INTELLI UNID 40 5,40 216,00

59 Conector para cabo de aterramento para GTDU 3/8" INTELLI UNID 20 9,40 188,00

64 Curva de 90º para eletroduto em PVC rígido roscável, 2" de diâmetro PLASTUBOS UNID 10 8,78 87,80

72 Disjuntor Unipolar 10 A – Din OUROLUX UNID 20 7,16 143,20




78 Eletroduto de PVC rígido roscável 1 1/2" de diâmetro, em vara com 3m PLASTUBOS UNID 10 7,02 70,20

79 Eletroduto de PVC rígido roscável 1 1/4" de diâmetro, em vara com 3m PLASTUBOS UNID 10 6,21 62,10

80 Eletroduto de PVC rígido roscável 1" de diâmetro, em vara com 3m PLASTUBOS UNID 10 5,40 54,00

81 Eletroduto de PVC rígido roscável 2" de diâmetro, em vara com 3m PLASTUBOS UNID 5 16,20 81,00

82 Eletroduto de PVC rígido roscável 3/4" de diâmetro, em vara com 3m PLASTUBOS PEÇA 5 2,61 13,05

89 Fita isolante 3M auto fusão 19 mm x 20 m (Preta) ENERBRAS UNID 10 7,98 79,80

TOTAL 8.579,80 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cabedelo fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00042/2021, parte integrante do presente ins-trumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00042/2021, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:A licitante vencedora será convocada para assinar o instrumento de contrato ou instrumento semelhan-te, devendo fazê-lo no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da data da convocação ofi cial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00042/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA..CNPJ: 08.449.096/0001-81.Item(s): 105 - 106.Valor: R$ 38.067,00.- CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.CNPJ: 13.603.534/0001-54.Item(s): 12 - 13 - 17 - 26 - 28 - 30 - 44 - 45 - 46 - 63 - 65 - 66 - 86 - 87 - 99 - 107 - 111 - 116 - 117 - 121 - 122 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133.Valor: R$ 19.841,40.- DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA.CNPJ: 07.190.090/0001-70.Item(s): 41 - 55 - 84 - 104 - 134 - 138 - 140.Valor: R$ 1.966,82.- GM COMERCIO E SERVICO LTDA.CNPJ: 40.001.712/0001-40.Item(s): 37 - 38 - 39.Valor: R$ 9.300,00.- LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA.CNPJ: 70.047.329/0001-93.Item(s): 1 - 2 - 3 - 53 - 54 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 76 - 77 - 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 103 - 112 - 115 - 123 - 124 - 136 - 137 - 139.Valor: R$ 5.161,82.- REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU – ME.CNPJ: 11.966.359/0001-34.Item(s): 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 16 - 25 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 42 - 47 - 48 - 52 - 96 - 98 - 100 - 101 - 110 - 135.Valor: R$ 23.010,50.- THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME.CNPJ: 19.918.905/0001-73.Item(s): 5 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 57 - 58 - 59 - 64 - 72 - 73 - 74 - 75 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 89.Valor: R$ 8.579,80.Total: R$ 105.927,34.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021MARCIA DE LOURDES M. DE OLIVEIRA

Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2021, que objetiva: Eventual aquisição de materiais elétricos destinados a atender as unidades de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 38.067,00; CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$


19.841,40; DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - R$ 1.966,82; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 9.300,00; LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA - R$ 5.161,82; REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU – ME - R$ 23.010,50; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME - R$ 8.579,80.

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021MARCIA DE LOURDES M. DE OLIVEIRA

Secretário de Educação



A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Agosto de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Recursos: PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250–3222. E-mail:[email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021RAMON SORRENTINO BATISTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00023/2021

Aos 15 dias do mês de Julho de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Muni-cipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Benedito Soares da Silva - Monte Castelo - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamen-te a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00034/2021 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS, MEDIANTE NECESSIDADE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIO-TERAPIA – CEMFISIO – UNIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20.

VENCEDOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ: 40.876.269/0001-50


5CADEIRAS FIXAS, SEM BRAÇO, COM ENCOSTO REGULÁVEL, APROXI-MAÇÃO, ESPUMA INJETADA EM VINIL. EM TECIDO REF. 4008

PLATAMOVEIS UND 10 155,00 1.550,00

6

ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO, 06 PRATELEIRAS COM 40 REGU-LAGENS DE ALTURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, 04 COLUNAS EM PERFIL L DE 30X30 MM, REFORÇOS ÔMEGA NA PARTE INTERNA DAS PRATELEIRAS MEDINDO 13 X 50 X 905 MM. ACOMPANHAM TAMBÉM 40 PARAFUSOS COM PORCAS SEXTAVADAS ZINCADOS DE ¼ X ½ E 4 SAPATAS PLÁS-TICAS. ADMITE OPCIONALMENTE REFORÇO EM X E FECHAMENTO TOTAL COM CHAPAS NAS LATERAIS E FUNDO.TRATADO PELO PRO-CESSO ANTI–CORROSIVO À BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO COM CAMADA DE 25 A 30 MÍCRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 120 ºC (NA COR AZUL).CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº 20 (0,90MM) E Nº 26 (0,45MM).CAPACIDADE: PESO RECOMENDADO POR PRATELEIRA 20 KG DISTRIBUÍDOS DE FORMA UNIFORME.

AMAPÁ UND 10 290,00 2.900,00

TOTAL 4.450,00

VENCEDOR: DIVINA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP p ESCRITÓRIO

CNPJ: 29.960.500/0001-57


1

ARQUIVO GAVETEIRO EM AÇO, REFORÇADO, COM 4 GAVETAS OFÍCIO PARA PASTA SUSPENSA, GAVETAS DOTADAS DE CARRINHO COM TRILHO TELESCÓPIO PROGRESSIVO COM 8ROLAMENTOS DE AÇO POR GAVETA, PUXADORES E PORTA ETIQUETAS, PINTURA ELETROSTÁTICA EPOXI E TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CHAVE GERAL, CONFECCIONADO EM CHAPA 24, MEDINDO: 0,4 7X0,71 X 1,33M.

GENEAÇO UND 4 780,00 3.120,00

3

CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE, COM APOIA–BRAÇO REGULÁVEL. ASSENTO/ENCOSTO: PRODUZIDO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILA-MINADA PRENSADA A QUENTE COM ESPESSURA DE 15 MM, ESTOFADOS EM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE COM ESPESSURA 65MM PARA O ASSENTO E 55MM PARA O ENCOSTO, UNIÃO DO ENCOSTO AO ASSENTO ATRAVÉS DE MOLA DE AÇO DE 1/4 POR 3 POLEGADAS, PROTEGIDA POR SANFONA PLÁSTICA, FIXAÇÃO DO ASSENTO A BASE FEITA POR PORCAS DE GARRA ENCRAVADAS NA MADEIRA E PARAFUSOS DE ESPESSURA 1/4 DE POLEGADA, DIMENSÃO DO ASSENTO 480 X 480, DIMENSÃO DO EN-COSTO 640 X 460 X 440, FORRAÇÃO EM TECIDO 100% POLIESTER NA COR AZUL, CONTRA ENCOSTO E PARTE INFERIOR DO ASSENTO PROTEGIDOS POR CAPA EM POLIPROPILENO INJETADO, GARANTIA DO CONJUNTO DE NO MÍNIMO 3 ANOS.

FLEX LINE UND 5 650,00 3.250,00

8

GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETAS NORMAIS E 01 GAVETÃO PARA PASTA SUSPENSA, COM CORPO EM AÇO E TAMPO E FRENTE DAS GAVETAS EM MADEIRA AGLOMERADA COM 25MM DE ESPESSURA,COM PUXADOR E RODÍZIOS, IDEAL PARA SALAS COM POUCO ESPAÇO, PODENDO SER COLOCADO EMBAIXO DA MESA.

DIVINA UND 5 450,00 2.250,00

9

SUPORTE DE GABINETE E ESTABILIZADOR UTILIZAÇÃO VERSÁTIL COMPATÍVEL COM GABINETES AT E ATX BASE PLÁSTICA COM RODÍZIOS PERMITE AJUSTES PARA GABINETES DE DIFERENTES TAMANHOS ESPAÇO INTERNO AJUSTÁVEL DE 15,5 À 22,5 CM.

DIVINA UND 2 120,00 240,00

TOTAL 8.860,00

VENCEDOR: REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 11.004.395/0001-17


2

MESA DE TRABALHO, TAMPO CONFECCIONADO EM MDF DE 25 MM DE ESPES-SURA, COM CHANFRO NA ÁREA DE TRABALHO E FRENTE E LATERAIS RETAS. TAMPO COM PASSA CABOS., REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, COR CINZA, BORDAS BOLEADAS, COM ACABAMENTO EM VERNIZ PO-LIURETÂNICO SOBRE O MDF NATURAL, PAINEL FRONTAL (SAIA) COM 15MM DE ESPESSURA MÍNIMA, PEDESTAIS LATERAIS EM CHAPA DE AÇO ESTAMPADA COM TAMPA INTERNA REMOVÍVEL PARA PASSAGEM DA FIAÇÃO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR PRETA E SAPATAS NIVELADORAS DE PISO. DIMENSÕES: 1,20M X 0,75M ALTURA 0,74 M, GAVETEIRO REFORÇADO COM TRES GAVETAS COM MEDIDAS INTERNAS ENTRE 36 E 38 CM DE LARGURA, 41 A 43 CM DE PROFUNDIDADE E 10 A 12 CM DE ALTURA, COM CAIXA CONFECCIONADA EM AÇO OU EM MDF 15 NAS LATERAIS COM FUN-DO EM MDF OU COMPENSADO DE 6 MM, NO MÍNIMO, FRENTE REVESTIDA COM O MESMO MATERIAL DO TAMPO, GUIAS DESLIZANTES (TRILHOS METÁLICOS) EM AÇO, TIPO MACHOFÊMEA, PARA A AÇÃO DE ABRIR/FECHAR, GAVETEIRO COM CHAVE E INSTALADO SOB O TAMPO E NO LIMITE EXTERNO DIREITO, GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PARA TODOS OS COMPONENTES DO ITEM.

NB UND 10 360,00 3.600,00

4

MESA PARA MICROCOMPUTADOR E IMPRESSORA, COM TAMPO PLANO, ACABAMENTO EM FÓRMICA MELAMÍNICA, IMPERMEÁVEL TEXTURIZADA NA COR CINZA, BORDAS COM PROTEÇÃO EM FITA DE PVC, ORIFICIO PARA PASSAGEM DE CABOS, SUPORTE PARA GABINETE, SUPORTE PARA TECLADO RETRÁTIL COM TRILHO E ROLDANAS GIRATÓRIAS (INSTALADO SOB O TAM-PO DA MESA), ESTRUTURA EM AÇO DE 5X3CM COM PINTURA ELETROSTÁTI-CA EPOXI E PONTEIRAS COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO MEDIDA DA MESA 0,90 X 0,68 X 0,75 (L X P X A), GARANTIA MINIMA DE 03 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, DEFORMAÇÕES, QUEBRAS, ETC.

NB UND 2 225,00 450,00

7

ESCADA EXTENSIVA ALUMÍNIO – 2M X 9 DEGRAUS: ESCADA VERSÁTIL, FEITA COM LIGAS ESPECIAIS DE ALUMÍNIO, O QUE LHE CONFERE EXTREMA LEVEZA E RESISTÊNCIA. TEM 9 X 2 DEGRAUS E É INDICADA PARA SERVIÇOS EM GERAL, PODENDO SER UTILIZADA DE TRÊS FORMAS: EXTENDIDA, NO FORMATO PINTOR E SEPARADA, SE TORNANDO 2 ESCADAS DE 9 DEGRAUS. POSSUI SAPATAS ANTIDERRAPANTE. LARGURA: 0,58; ALTURA: 2,99M, PARA ATÉ 120KG, COM GARANTIA DE 01 (UM) ANO

BOTA-FOGO

UND 3 795,00 2.385,00

10

LONGARINA COM 04 LUGARES, ASSENTO PRODUZIDO EM MADEIRA COMPENSA-DA MULTILAMINADA PRENSADA A QUENTE COM ESPESSURA DE 15 MM, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE COM ESPES-SURA 50MM, COM FUROS PARA CIRCULAÇÃO DO AR, MONTADOS EM ESTRUTURA DE AÇO TUBULAR REFORÇADO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTA-DO COM TINTA EPOXI NA COR PRETA, UNIDO A ARMAÇÃO POR PORCAS DE GAR-RA ENCRAVADAS NA MADEIRA E PARAFUSOS DE ESPESSURA ¼ DE POLEGADA. FORRAÇÃO EM TECIDO 100% POLIESTER NA COR AZUL, GARANTIA DO CONJUNTO DE NO MÍNIMO 03 ANOS. PRODUTO DE ACORDO COM NORMAS ABNT

NB UND 6 589,00 3.534,00

11

ARMÁRIO ALTO C/ 2 PORTAS � COMPOSTO POR DUAS PORTAS DE GIRO COM DOBRADIÇAS EM AÇO, COM ABERTURA DE NO MÍNIMO 180º POR PORTA. PUXADORES METÁLICOS ESCOVADO DE FORMA CILINDRICA COM 14MM DE ESPESSURA. ESTRUTURA (CAIXA, LATERAIS E FUNDO) E PORTAS EM MADEI-RA AGLOMERADA COM 18MM DE ESPESSURA MÍNIMA, 3 (TRÊS) PRATELEIRAS INTERNAS EM MADEIRA AGLOMERADA, 18MM DE ESPESSURA MÍNIMA, TAMPO SUPERIOR EM MADEFIBRA (MDF) DE 25MM DE ESPESSURA MÍNIMA, REVESTIDO EM PADRÃO AZUL OU CINZA, COM BORDA EXTERNA (FRONTAL) USINADA COM CHANFRO À 45º, ESTRUTURA, PORTAS, PRATELEIRAS INTER-NAS E TAMPO REVESTIDOS EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) . PRATELEIRAS COM SUSTENTAÇÃO ATRAVÉS DE PINOS COM AUTOTRA-VAMENTO. BASE DO ARMÁRIO EM AÇO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGI-NOSO, PINTADA EM EPÓXI NA COR PRETA, PELO SISTEMA ELETROSTÁTICO E CURADO EM ESTUFA. SAPATAS NIVELADORAS DE PISO. COM FECHADURA. DIMENSÕES 0,90M X 0,50M (LARGURA E PROFUNDIDADE) � ALTURA 1,80M

NB UND 10 645,00 6.450,00

TOTAL 16.419,00

VENCEDOR: WW COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 19.835.542/0001-02


12

CADEIRA DIGITADOR COM APOIA–BRAÇO REGULÁVEL, COM RODÍZIO, ASSENTO DE ENCOSTO EM COMPNSADO MOLDADO ANATOMICAMENTE, ESPESSURA DE 14 MM ESTOFADOS EM ESPUMA MOLDADA EM POLIURETANO INJETADO, DENSIDADE 55 KG/M3, ESPESSURA DE 45MM NO ASSENTO E 35MM NO ENCOSTO BASE COM REGULAGEM PNEUMÁTICA DE ALTURA A GÁS, ENCOSTO COM REGULAGEM, REVESTIDO POR TECIDO SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, RASGAMENTO, ENGARÇAMENTO, SOLIDEZ À LUZ E NÃO REAGENTE À MANCHAS, EM COR A SER DEFINIDA DE ACORDO COM MOSTRUÁRIO DO FABRICANTE, BORDAS PROTEGIDAS POR PVC TIPO S.

DMK UND 2 616,95 1.233,90

TOTAL 1.233,90

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Nota de Empenho, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00034/2021, parte integrante do presente instru-mento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00034/2021, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada:Pelo ORC, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle da ata de registro de preços, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública não participantes do presente certame, atendidos os requisitos deste instrumento convocatório, que fi zerem adesão à ata de registro de preços, mediante a anuência do órgão gerenciador:


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2021O MUNICIPIO DE ALAGOINHA–PB/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para realização de serviços de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tono-metria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campemetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e binocular em todas as linhas de tratamento, pelo período de 12 (doze) meses. O Credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 19/07/2021 a 06/08/2021. Maiores informações e aquisição do edital completo no link: http://www.alagoinha.pb.gov.br ou no departamento de licitações situada Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB. CEP: 58390-000.

ALAGOINHA, 15 de julho de 2021.WALBERTO JOSE DA SILVA

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Alagoinha

LICITAÇÃO

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;Caberá ao fornecedor benefi ciário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obriga-ções presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento do quantitativo do lote do instrumento convocatório e registrado na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;Competem ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:A licitante vencedora será convocada para assinar o instrumento de contrato ou instrumento semelhan-te, devendo fazê-lo no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da data da convocação ofi cial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00034/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.CNPJ: 40.876.269/0001-50.Item(s): 5 - 6.Valor: R$ 4.450,00.- DIVINA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP p ESCRITÓRIO.CNPJ: 29.960.500/0001-57.Item(s): 1 - 3 - 8 - 9.Valor: R$ 8.860,00.- REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA.CNPJ: 11.004.395/0001-17.Item(s): 2 - 4 - 7 - 10 - 11.Valor: R$ 16.419,00.- WW COMERCIAL EIRELI.CNPJ: 19.835.542/0001-02.Item(s): 12.Valor: R$ 1.233,90.Total: R$ 30.962,90.CLÁUSULA QUINTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA MANUAL para fi ns de manutenção no gramado do Estádio Francisco Figueiredo de Lima, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fe-deral nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endere-ço supracitado. Telefone: (083) 3250–3222. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021RAMON SORRENTINO BATISTA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2021Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS, MEDIANTE NECESSIDADE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA – CEMFISIO – UNIDADE DA SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - R$ 4.450,00; DIVINA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIP p ESCRITÓRIO - R$ 8.860,00; REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 16.419,00; WW COMERCIAL EIRELI - R$ 1.233,90.

Cabedelo - PB, 15 de Julho de 2021MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 0071/2021

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de Emul-são - SEINFRA, foi DESERTA pelo não comparecimento de empresas interessadas ao objeto deste certame.

Cabedelo - PB,17 de junho de 2021RAMON SORRENTINO BATISTA

Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 0072/2021

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é Eventual aquisição de PRÉ MISTURADO A FRIO COM TRANSPORTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cabedelo, foi DESERTA pelo não comparecimento de empresas interessadas ao objeto deste certame.

Cabedelo - PB,14 de junho de 2021RAMON SORRENTINO BATISTA

Pregoeiro Ofi

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2021. VI-GÊNCIA: até 15/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00066/2021 - 15.07.21 - EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO - R$ 17.993,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00004/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMMANUELLE MALKA BEZERRA DELFINO TORQUATO - R$ 17.993,00.

Nova Palmeira - PB, 14 de Julho de 2021AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/07/2021.

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Nova Palmeira

LICITAÇÕES


PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM RETOMADA DA OBRA IMEDIATAMENTE – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 032/2021. A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conhe-

cimento dos interessados, que na qualidade de represente contratante, da obra de Reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nitão Diniz. NOTIFICA a empresa FFJ Construtora Ltda, CNPJ: 19.369.906/0001-06, na pessoa de seu representante Legal Sr. Jolisberto Vital do Nascimento, CPF Nº 072.515.184-65, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil desta pu-blicação, para RETOMADA DA OBRA, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência, nos seguintes termos: A empresa ora notifi cada celebrou com a Prefeitura de Coremas-PB (Contrato 140/2020), para prestar serviços na reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nitão Diniz, localizada no Município de Coremas, conforme plano de trabalho e projeto básico do Termo de convênio 469/2019, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação), conforme apurado, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/fi nanceiro proposto, estando a obra em atraso e com claros sinais de abandono, a referida obra é fi nanciada com recursos da Prefeitura de Coremas e da S ecretaria de Estado da Educação, impondo-se a obediência aos prazos estipulados no contrato e o não atendimento resultaria em cancelamento do mesmo. Ante o exposto e amparado na Cláusula Sétima, Cláusula Décima, Cláusula Décima Primeira, do contrato, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, além do ressarcimento dos valores efetivamente pagos e indenização, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso seja necessário.

Coremas/PB, 14 de junho de 2021.Irani Alexandrino da Silva

Prefeito



TRATIVO Nº 038/2021. A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conhecimen-

to dos interessados, que na qualidade de represente contratante, da obra de Reforma da Escola Municipal Flórido Nitão Diniz. NOTIFICA a empresa FFJ Construtora Ltda, CNPJ: 19.369.906/0001-06, na pessoa de seu representante Legal Sr. Jolisberto Vital do Nascimento, CPF Nº 072.515.184-65, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil desta publicação, para RETOMADA DA OBRA, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência, nos seguintes termos: A empresa ora notifi cada celebrou com a Prefeitura de Coremas-PB (Contrato 160/2020), para prestar serviços na Reforma da Escola Municipal Flórido Nitão Diniz, localizada no Município de Coremas/PB, conforme projeto básico do Termo de Convênio Nº 0470/2019 celebrado com a Secretaria de Estado da Educação), conforme apurado, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/fi nanceiro proposto, estando a obra em atraso e com claros sinais de abandono, a referida obra é fi nanciada com recursos da Prefeitura de Coremas e da S ecretaria de Estado da Educação, impondo-se a obediência aos prazos estipulados no contrato e o não atendimento resultaria em cancelamento do mesmo. Ante o exposto e amparado na Cláusula Sétima, Cláusula Décima, Cláusula Décima Primeira, do contrato, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, além do ressarcimento dos valores efetivamente pagos e indenização, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso seja necessário.

Coremas/PB, 14 de junho de 2021.Irani Alexandrino da Silva

Prefeito



TRATIVO Nº 140/2019. A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conheci-

mento dos interessados, que na qualidade de represente contratante, da obra de Pavimentação Asfáltica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços referente à licitação na modalidade Tomada de Pre-ços nº 004/2021, Tipo Menor Preço Global , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA VERÔNICA E RUA SEM NOME 01, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AUGUSTOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, conforme edital e projeto básico, declarando CLASSIFICADAS as propostas das empresas ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME – CNPJ 22.455.563/0001-07 (2° lugar) e RESOLVE CONST. E SERV. ELÉTRICOS EIRELI-ME – CNPJ 14.162.031/0001-53 (1° lugar). Declarando, assim, VENCEDORA do certame a empresa RESOLVE CONST. E SERV. ELÉTRICOS EIRELI-ME, valor global da proposta R$ 605.006,20 (seiscentos e cinco mil, seis reais e vinte centavos). Abre-se vistas aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

Santa Rita - PB, 15 de julho de 2021 MARIA NEUMA DIAS

Presidente – CPL/PMSR

Prefeitura Municipalde Santa Rita

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Coremas


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, a partir das 15h30min (horário de Brasília) do dia 29 de Julho de 2021, através do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento ou material permanente nos termos da especifi cação constante na relação de equipamentos e materiais permanentes considerados fi nanciáveis pelo Ministério da Saúde (RENEN), no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br, mediante edital e seu termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:

Prefeitura Municipalde Guarabira

LICITAÇÕES

Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 020/2007 e demais legislações vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] e www.comprasnet.gov.br.

Guarabira - PB, 15 de Julho de 2021DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00059/2021, que objetiva: Aquisições parceladas de mate-riais de informática para melhor atender as necessidades da administração municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 317.310,00; J.L. DO B. GUIMARÃES - R$ 69.356,70; M K DE AZEVEDO ARAÚJO DU-TRA DANTAS - R$ 183.380,00; MULT FORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 210.900,00; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - R$ 10.952,00.

Guarabira - PB, 15 de Julho de 2021MARCUS DIOGO DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LI-CITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, CNPJ: 09.148.727/0001-95CONTRATADO: CONSTRUTORA DAKI EIRELI-ME, cadastrada no CNPJ nº 20.002.412/0001-78DECISÃO: rescindir unilateralmente o contrato, além da aplicação da punição de Suspensão de participa-ção em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo período de 02 (dois) anos, a fi m de eximir-nos de futuros problemas na execução dos objetos contratuais com a empresa, evitando assim transtornos a esta Administração e a toda a população da cidade de Piancó-PB.Piancó-PB, 15 de julho de 2021. Joao Serafi m Lemos - Setor de Gestão de Contratos

Prefeitura Municipalde Piancó

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA


OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar coleta, transporte, recebimento e destinação fi nal dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especifi cação do edital e seus anexo .DATA REUNIAO: 02 de agosto de 2021 ás 08h30m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: na sala de ses-sões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira – PB, 15 de julho de 2021.CARLUS DEMETRIUS LUCAS FERNANDES

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Teixeira

LICITAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO PB

EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Conceição/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00004/2021 o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da referida licitação, que tem como objeto: Contratação de empresa visando à coleta e transporte de lixo domiciliar, coleta e transporte de resíduos de podação, varrição manual de ruas, avenidas, praças e becos pavimentados, capinagem e corte de arvores, inclusive carga e descarga, pintura a cal em meio-fi o de ruas, lavagem e desinfecção de vias, pátios de feiras-li-vres e mercado público, na zona urbana e distritos do município de Conceição - PB. Considerações da Comissão: licitantes considerados habilitados por atender as exigências do edital: MOTIVA CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; LIMPCAR NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 10.207.466/0001-31; ECCAL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 03.701.169/0001-67; ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 23.011.656/0001-05; MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90; COVALE CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.170.603/0001-58; T.F.A EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 23.281.776/0001-22; ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP, CNPJ 05.935.592/000157; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME. LICITANTES INABILI-TADOS POR NÃO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL: CRV CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.609.311/0001-00 - a empresa não apresentou Balanço conforme item 8.4.2 – contém erro nos índices exigidos no edital; DK CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ Nº 32.916.946/0001-06 – a empresa apresentou documentos vencidos referente aos itens 8.3.2, 8.3.3 e 8.4.1 do edital e não possui Acervo compatível com o objeto da licitação; AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 29.828.673/0001-16, a empresa não apresentou documento de contratação com o engenheiro – item 8.5.4, não apresentou comprovação de visita (item 8.3.1) e não apresentou as declarações constantes nos itens: 8.3.2 e 8.3.6; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86 – a empresa não apresentou balanço do último exercício social, apresentou do ano de 2019; DA MATA REPRESENTAÇÕES EIRELI ME - CNPJ: 26.620.865/0001-44 – não apresentou Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário (item 8.4.2), apresentou Declaração Independente de Proposta incompleta; MAXCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.747.581/0001-92, a empresa apresentou os índices contábeis fora do Balanço Registrado, fi cando em desconformidade com o item 8.4.2; JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 30.999.688/0001-26 – não apresentou declaração referente aos itens: 8.3.4, 8.3.5 e 8.3.6; NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 16.715.147/0001-06, a empresa apresentou comprovação de cadastramento referente ao item 8.2.1 fora do prazo de cadastro para participação no

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

EXTRATO TERMO DE REALINHAMENTO2º Termo de Realinhamento de Preços para reequilíbrio econômico fi nanceiro do contrato administrativo nº00010-2021. Referente ao Pregão Presencial Nº0001/2021. PARTES: Município de Santo André, através da Prefeitura Municipal e a empresa POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.419.936/0001-36. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados no Pregão Presencial nº 001/2021, conforme requerido pela empresa POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA. DATA DA ASSINATURA DO REQUERIMENTO: 10 de julho de 2021. DO FUNDA-MENTO LEGAL: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no pregão presencial nº 001/2021, assinada entre as partes, com a modifi cação ora ajustada, fi cando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICATIVA: Justifi ca o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fi scais da própria distribuidora, demonstrando o aumento signifi cativo dos combustíveis na base de custo na sua composição. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00023/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00023/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA O USO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL SANTANA SOLUCOES LTDA - R$ 39.810,00.

Cuité - PB, 15 de Julho de 2021CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Santo André

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Cuité

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Bal-duino Guedes, 770 - Centro - Junco do Seridó - PB, às 15:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material elétrico diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Junco do Seridó - PB, 15 de Julho de 2021PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Junco do Seridó

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Conceição

LICITAÇÃO

processo; CONCRETISA EIRELI ME, CNPJ 09.913.177/0001-53 - a empresa apresentou declaração de não parentesco referente ao item 8.3.4, sendo que conforme diligencia efetuada para todas as licitantes a empresa possui parente até segundo grau (irmã) servidora pública no município de conceição; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.933.413/0001-07 (a empresa não apresentou Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário, conforme item 8.4.2 e não apresentou cadastramento referente ao item 8.2.1. Licitante Habilitado com restrição: CONSTRUTORA NACIONAL EIRELI, CNPJ 36.428.864/0001-56, apresentou certidão referente ao item 8.3.2 (certidão federal) vencida, portanto comprovou a condição de EPP, se vencedora do certame será assegurado prazo para envio de documento válido. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3453-2486.

Conceição, 15 de julho de 2021.DÂMARIS HENRIQUE DE FIGUEIREDO

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Suplementos Alimentares para o atendimento aos pacientes com necessidade de suplementação e ou alimentação especial conforme a determinação judicial, prescrição e justifi cativa médica e/ou de nutricionista e suplementos para o programa melhor. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 28 de Julho de 2021. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 28 de Julho de 2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.AREIA.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Areia - PB, 15 de Julho de 2021LUCAS DA COSTA SANTOS

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Areia

LICITAÇÃO

em CBUQ de duas ruas. NOTIFICA a empresa Siga Construtora Eireli, CNPJ: 14.666.009/00001-40, na pessoa de seu representante Legal Sr. F abricio Cavalcanti, CPF Nº 046.167.884-56, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil desta publicação, para RETOMADA DA OBRA, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência, nos se guintes termos: A empresa ora notifi cada celebrou com a Prefeitura de Coremas-PB (Contrato 325/2019), para prestar serviços de engenharia na pavimentação Asfáltica em CBUQ, nas Ruas Virgulino da Silva, Capitão Antônio Leite e João Fernandes de Lima, Zona Urbana do Município de Coremas, conforme planilhas de custo, conforme apurado, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/fi nanceiro proposto, estando a obra em atraso e com claros sinais de abandono, a referida obra é fi nanciada com recursos da Prefeitura de Coremas e do Contrato de repasse nº 1053036-61/2018, impondo-se a obediência aos prazos estipulados no contrato e o não atendimento resultaria em cancelamento do mesmo. Ante o exposto e amparado na Cláusula Sétima, Cláusula Décima, Cláusula Décima Primeira, do contrato, que impõe sanções pelo não cumprimento do contratado, além do ressarcimento dos valores efetivamente pagos e indenização, colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso seja necessário.

Coremas-PB, 14 de junho de 2021.Irani Alexandrino da Silva

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contratação de empresa ou pessoa física para a locação de veículo para transporte de estudantes, atendendo solicitação da secretaria municipal de educação, de acordo com o Pregão Presencial nº 00020/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: Pessoa Física Srº EVANES FELIX DA SILVA, cadastrado no CPF nº 717.645.503-15OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para a locação de veículo para transporte de estudantes, atendendo solicitação da secretaria municipal de educaçãoVALOR GLOBAL DE: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2021.Ibiara - PB, 15 de Julho de 2021FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito

Prefeitura Municipalde Ibiara

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BASICA E REMANECEN-TES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00006–2021, FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Julho de 2021. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-damento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36361147. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br.

Frei Martinho - PB, 13 de Julho de 2021ALCIMAR NÓBREGA DE MOURA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Frei Martinho

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2021

Aos 14 dias do mês de Julho de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação perti-nente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00028/2021 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. VENCEDORES: EMPRESA: CRM CO-MERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93 - ITEM(S): 4 - VALOR: R$ 36.030,00; EMPRESA: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - ITEM(S): 3 - VALOR: R$ 25.000,00; EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ: 19.918.905/0001-73 - ITEM(S): 1 – 2 - VALOR: R$ 80.380,00. TOTAL: R$ 141.410,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Ofi cial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 14 de Julho de 2021.CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Caaporã

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Go-vernador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 08:15 horas do dia 30 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS GESTANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 001A/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Edital: http://

www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Cachoeira dos Indios - PB, 15 de Julho de 2021

KECIA CRISTINA CORREIA DE SOUSA MOREIRAPregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Cachoeira dos Índios

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO

TERMODEADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO-012021RESULTADO DAADJUDICAÇÃO

Lote: 0001Descrição: loteValor Referência 610.776,00ValorTotal: 419.968,00Adjudicado em: 08/07/2021-12:23:04Adjudicado por: João Acássio Nascimento de OiveiraNome da Empresa: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI(19.211.844/0001-00)Modelo:

João Acássio Nascimento de OliveiraPregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N. º 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos in-teressados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, Exclusivo para ME/EPP e/ou Pessoas Físicas, tipo Menor Preço por item, no dia 03 de Agosto de 2021 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de Serviços Administrativos, destinados a atender as neces-sidades do Município de Caldas Brandão. A reunião ocorrerá no prédio do Bolsa Família, na rua Rita Valentim da Silva nº 345 – Cajá - Caldas Brandão – PB, CEP: 58.350-000, informações pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 15 de Julho de 2021.NILCETE GONÇALVES DINIZ

PRESIDENTE DA CPL


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. º 007/2021-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos inte-ressados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 29 de Julho de 2021 as 10h00min, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO; A reunião ocorrerá no prédio do Bolsa Família, na rua Rita Valentim da Silva nº 345 – Cajá - Caldas Brandão – PB, CEP: 58.350-000, informações pelo e-mail: [email protected].

Caldas Brandão, 13 de Julho de 2021.JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Caldas Brandão

LICITAÇÕES

pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico- fi nanceiro. ASSINATURAS: Edglei Amorim do Nascimento (Contratante) e Posto Diesel São Jose LTDA (Contratada). Em 15 de julho de 2021.Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-fi nanceiro do pregão presencial nº 001/2021, fi ca alterado os seus itens 1, 2 e 3, realinhado o preço conforme tabela a seguir:

Item Especifi cação Unidade P. Unit. Registrado (R$)3 GASOLINA COMUM Litro R$ 5,842 DIESEL S-10 Litro R$ 4,841 DIESEL S-500 Litro R$ 4,80


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE 20.20 – GABINETE DO PREFEITO – AÇÃO: 4.122.2.1.47 – MANTER ATIVIDADES DO GABI-NETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 3030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – AÇÃO: 4.122.2.2.3 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS – ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00 FONTE: 4040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – AÇÃO: 12.361.4.2.28 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA-TICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - R$ 268.310,00; REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 153.425,00.

Amparo - PB, 05 de Julho de 2021INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito

EXTRATO

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Amparo

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Fortu-nato de Aquino, 106 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246–43/2019 E 1064259–13/2019). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horá-rio das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357–1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de Julho de 2021NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidenta da Comissão

Prefeitura Municipalde São Domingos do Cariri

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGENIO PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00047/2021 - Jr Comercio e Serviços de Gases Locação de Maq. e Equip.ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.560,00. ASSINATURA: 12.07.21

Prefeitura Municipalde Lagoa Seca

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av São Jose, S\N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para reforma de uma Unidade Escolar no Distrito Lagoa de Juca no Município de Alcantil – PB, conforme Projeto Básico em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825–0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Alcantil - PB, 14 de Julho de 2021JOSE MENDONÇA ALVES



ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2021, que objetiva: Contratação de empresa especia-lizada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil – PB; ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR – PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 51.960,00.

Alcantil - PB, 09 de Julho de 2021ALLEN PONTES NEPOMUCENO

Pregoeiro Ofi cial



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2021, que objetiva: Contratação de empresa especia-lizada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil – PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR – PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 51.960,00.

Alcantil - PB, 14 de Julho de 2021CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Alcantil

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002–SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.122.1002.2003 – MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003–SECRETARIA DE FINANCAS 04.123.1003.2005 – MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 13/07/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25112/2021 - 14.07.21 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 51.960,00; CT Nº 25113/2021 - 14.07.21 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PARALELEPÍPEDOS – CT 1064771–77/2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390–1110/3390–1140. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Prata - PB, 15 de Julho de 2021CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA PADRÃO FNDE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: M. J. B. PAIXAO EIRELI - Valor: R$ 1.707.954,56. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Ananiano Ramos Galvão, S/N - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390–1110/3390–1140. E-mail: [email protected].

Prata - PB, 08 de Julho de 2021CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA


Prefeitura Municipalde Prata

LICITAÇÕES


EXTRATO

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.121/2021PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, que às 08hs:30min

Prefeitura Municipalde Vista Serrana

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Termo de Contrato nº 067/2021 - Pregão Presencial - SRP nº 005/2021 - Ata de Registro de Preços nº 003/2021OBJETO: aquisição de materiais de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS. CNPJ Nº: 12.375.571/0001-90. CON-TRATADO: Luciano da Costa Vieira - ME. CNPJ Nº: 11.025.492/0001-96. VALOR R$: 39.228,00 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. Lagoa de Dentro - PB, 01 de julho de 2021.Erica Andrade Paula da SilvaGestora do FMS

Prefeitura Municipalde Lagoa de Dentro

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

CHEFIA DE GABINETE

TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021OBJETO: aquisição de materiais de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias muni-cipais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro – PB. CNPJ Nº: 09.071.622/0001-85. C ONTRATADO: Luciano da Costa Vieira - ME. CNPJ Nº: 11.025.492/0001-96. Valor R$: 123.249,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e nove reais). vigência: Até 31/12/2021. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

Lagoa de Dentro - PB, 01 de julho de 2021.JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2018. 2. Aditivo: 00001/2021. 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo. 4. Contrato: Nº 00149/2018. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB. 6. Contratado: SVS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.426.831/0001-64. 7. Objeto: Prorrogação o prazo original do contrato e de seus aditivos, até o dia 31 de dezembro de 2021. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 15/07/2021Itabaiana-PB, 15 de Julho de 2021LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTAPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1. Processo: Tomada de Preço Nº 00006/2020. 2. Aditivo: 00004/2021. 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo. 4. Contrato: Nº 00107/2020. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB. 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ nº 15.610.424/0001-45. 7. Objeto: Prorroga-se o prazo inicial do Contrato para 18 de setembro de 2021. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 15/07/2021.Itabaiana-PB, 15 de julho de 2021.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTAPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2018. 2. Aditivo: 00002/2021. 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo. 4. Contrato: Nº 00148/2018. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB. 6. Contratado: SVS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.426.831/0001-64. 7. Objeto: Aditivo ao prazo fi nal do Contrato, passando sua vigência para 31/12/2021. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 15/07/2021Itabaiana-PB, 15 de Julho de 2021.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTAPREFEITO CONSTITUCIONAL


NOTIFICAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:NOTIFICAR a empresa LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.557.524/0001-31, pelo descumprimento das Cláusula Contratuais – CONTRATO Nº 00090/2019, cujo objeto trata-se: Contratação de empresa para locação de veículo tipo Compactador de Lixo. O veículo disponibilizado, vem apresentando quebras constantes, ausência de itens básicos de segurança, bem como não está sendo substituído no prazo determinado no Instrumento Convocatório (24 horas), acarretando em prejuízos ao serviço prestado pelo município. Concedido prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, para que a CON-TRATADA manifeste-se, sob penas das sanções previstas na Cláusula Décima Primeira.

Itabaiana - PB, 15 de Julho de 2021.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito


NOTIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:NOTIFICAR a empresa LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.557.524/0001-31, pelo descumprimento das Cláusula Contratuais – CONTRATO Nº 00069/2021, cujo objeto trata-se: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão toco, sem condutor, com coletor com-pactador de lixo acoplado, com capacidade mínima de 115m², ano de fabricação não inferior a 2015, com quilometragem livre, em perfeito funcionamento e atendendo as normas de segurança e legislação de trânsito. O veículo disponibilizado, vem apresentando quebras constantes, ausência de itens básicos de segurança, bem como não está sendo substituído no prazo determinado no Instrumento Convocatório (24 horas), acarretando em prejuízos ao serviço prestado pelo município. Concedido prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, para que a CON-TRATADA manifeste-se, sob penas das sanções previstas na Cláusula Décima Segunda.

Itabaiana - PB, 15 de Julho de 2021.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Itabaiana

NOTIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO PINTADO - ESPERANÇA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00198/2020 - Versatta Ser-viços e Constuções Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 07.05.21

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DO PORTAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 10222/2020 - Matrix Cons-trutora Ltda - EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.12.20

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, COM CAPACI-DADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA, DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00003/2021 - Caio Ranalyson Felix - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.125,00. ASSINATURA: 23.06.21

Prefeitura Municipalde Esperança

EXTRATOS

DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 8080 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA–ESTRUTURA – AÇÃO: 15.452.11.2.32 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA–ESTRUTU-RA – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 9090 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – AÇÃO – 20.122.2.2.55 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE-CIMENTO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 6060 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – AÇÃO: 10.122.5.2.21 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS E DE COORDENAÇÃO DO FMS – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 7070 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – AÇÃO: 8.122.2.2.30 – MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS.. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00091/2021 - 06.07.21 - R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - R$ 265.160,00; CT Nº 00092/2021 - 06.07.21 - REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - R$ 153.425,00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

AVISO DE CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço de José De Moura, comunica aos interes-sados que vem realizar Chamamento Público para o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Saúde Bucal do Município de Poço José de Moura/PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 02/07/2021, na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Damião, nº 252 - Centro – Poço de José De Moura/PB.

Poço José de Moura - PB, 16 de junho de 2021TA LITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA.

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA


OBJETO: Contratação de serviços de locação mensal de um veículo, destinado a manutenção das ativi-dades do Município de Poço José de Moura. Data e Local, às 09:00 horas do dia 30/07/2021, na sala de Reuniões da CPL, Avenida Frei Damião, n° 252, Centro – Poço de José De Moura – PB.

Poço José de Moura/PB, 15 de julho de 2021.TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA.

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Poço de José de Moura

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2021, que objetiva: LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFO PUBLIC TECNOLOGIA – RICARDO GUERRA INFORMATICA – EPP - R$ 40.200,00.

Gado Bravo - PB, 15 de Julho de 2021MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo: 02.003–SECRETARIA DE ADMINISTRACAO – 02003.04.122.2001.2003 – Coordenar e Manter as Atividades Administrativas – 02.004–SECRETARIA DE FINANCAS – 02004.04.123.2001.2005 – Manter as Atividades Financeiras – 3.3.90.39 – OUTROS

EXTRATOEXTRATOS

Prefeitura Municipalde Gado Bravo

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernam-buco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09h00min do dia 29 de Julho de 2021, por meio do site www.gov.br/compras, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB.. Nº UASG:982221. Recursos: previstos no orçamento 2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.gov.br/compras, www.solanea.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br

Solânea – PB, 12 de Julho de 2021JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2021, que objetiva: CONTRAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VERANEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFES-SORES, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIA-NO RIBEIRO DE MORAES 96589221472 - R$ 41.000,00; CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO 21630688894 - R$ 22.200,00; EVANGELISTA DUARTE MOREIRA 01983616451 - R$ 24.000,00; EVERTON FELIPE DE SOUZA MOREIRA 70927160471 - R$ 25.000,00; JULIO VALDENIS ALBINO DOS SANTOS 10644175400 - R$ 25.000,00; PEDRO DA SILVA FERNANDES 95353100468 - R$ 30.000,00; SEVERINO DA SILVA FILHO 04355171477 - R$ 25.000,00.

Solânea - PB, 12 de Julho de 2021KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

Prefeito



Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00052/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA O AUXILIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA O HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA 13806230730 - R$ 12.000,00; EDINALDO DE BARROS SANTOS 29486512809 - R$ 12.000,00; EDIVANIO ALVES DOS SANTOS 08401161444 - R$ 12.000,00; GUTEMBERG ROBERTO PEREIRA COSTA 11783888407 - R$ 12.000,00; JOAO FELIPE ALVES FERNANDES 08224746461 - R$ 12.000,00; LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA 02849130494 - R$ 12.000,00; PATRICIA SILVA DOS SANTOS 09140768414 - R$ 12.000,00; PEDRO CANDIDO DA SILVA 02819451446 - R$ 12.000,00.

Solânea - PB, 08 de Julho de 2021KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Solânea

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VERANEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00050/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Solânea: 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.2005.2023/12.361.2006.2025/12.361.2006.2027/12.361.2006.2028/12.361.2006.2030 – ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRA-

TANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00247/2021 - 13.07.21 - ADRIANO RIBEIRO DE MORAES 96589221472 - R$ 41.000,00; CT Nº 00248/2021 - 13.07.21 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO 21630688894 - R$ 22.200,00; CT Nº 00249/2021 - 13.07.21 - EVANGELISTA DUAR-TE MOREIRA 01983616451 - R$ 24.000,00; CT Nº 00250/2021 - 13.07.21 - EVERTON FELIPE DE SOUZA MOREIRA 70927160471 - R$ 25.000,00; CT Nº 00251/2021 - 13.07.21 - JULIO VALDENIS ALBINO DOS SANTOS 10644175400 - R$ 25.000,00; CT Nº 00252/2021 - 13.07.21 - PEDRO DA SILVA FERNANDES 95353100468 - R$ 30.000,00; CT Nº 00253/2021 - 13.07.21 - SEVERINO DA SILVA FILHO 04355171477 - R$ 25.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA O AUXILIO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA O HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00052/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Solânea: 06:00 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.2008.2039/10.302.2009.2044/10.302.2010.2046/10.301.2008.2080/10.302.2010.2046– ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/07/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00239/2021 - 09.07.21 - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA 13806230730 - R$ 12.000,00; CT Nº 00240/2021 - 09.07.21 - EDINAL-DO DE BARROS SANTOS 29486512809 - R$ 12.000,00; CT Nº 00241/2021 - 09.07.21 - EDIVANIO ALVES DOS SANTOS 08401161444 - R$ 12.000,00; CT Nº 00242/2021 - 09.07.21 - GUTEMBERG ROBERTO PEREIRA COSTA 11783888407 - R$ 12.000,00; CT Nº 00243/2021 - 09.07.21 - JOAO FELIPE ALVES FERNANDES 08224746461 - R$ 12.000,00; CT Nº 00244/2021 - 09.07.21 - LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA 02849130494 - R$ 12.000,00; CT Nº 00245/2021 - 09.07.21 - PATRICIA SILVA DOS SANTOS 09140768414 - R$ 12.000,00; CT Nº 00246/2021 - 09.07.21 - PEDRO CANDIDO DA SILVA 02819451446 - R$ 12.000,00.

do dia 29 de julho de 2021, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Contratação dos serviços de forma parcelada de confecção de próteses dentárias conforme Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do Município DE VISTA SERRANA/PB. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no endereço sediada na Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, Vista Serra-na - Estado da Paraíba, supracitado. Email:[email protected]:www.tce.pb.gov.br.www.portaldecompraspublicas.com.br

VISTA SERRANA - PB, 15 de julho de 2021 TAMIRES PINHEIRO XAVIER

Pregoeira Ofi cial/PMVS


Prefeitura Municipalde Sousa

CONVOCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

CONVOCAÇÃO REMANESCENTES PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021

O pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 26 de julho de 2021, às 08:30 horas, sessão com as empresas remanescentes do pregão acima citado, na sala de reuniões da CPL, na Prefeitura Municipal de Sousa. Objeto: locação de máquinas e veículos pesados. Tal fato decorre pela não assinatura de contrato da empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI 1) O prazo de ME/EPP já fora dado previamente, assim, nenhuma empresa poderá requerer 05 (cinco) dias para entrega de novas certidões após a sessão ora designada, pelo princípio da efi ciência. Como já comunicado em sessão anterior, as empresas deverão já trazerem as certidões tributárias válidas nesta nova sessão, para que não seja alegado mais prazo para sua verifi cação fi scal, sob pena de decair seu direito de contratação;2) As remanescentes devem se fazer presentes nesta nova sessão marcada, uma vez que haverá repregoar (novos Lances) dos itens fracassados. Poderão haver novos credenciados respeitando a princípio da competitividade. Os itens levados a lance serão: 14 e 15

Sousa-PB, 15 de julho de 2021.FELLIPE RUAN MENDES LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 072/2021, que objetiva: Aquisição e instalação de esquadria tipo pele de vidro para suprir as necessidades prédio do Programa Bolsa Família. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de LL VIDROS EIRELI - Tipo: ME - CNPJ N° o 28.354.696/0001-73 – VALOR – R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais ).

Sousa – PB,15 de julho de 2021.FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOAPOSTILAMENTO Nº 001CONTRATO Nº 00201/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Escolas e Creches Mu-nicipais de Sousa, para o ano letivo de 2021, conforme especifi cações constantes em anexo.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIOFUNDAMENTO:Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021: Classifi cação Orçamentária: Gabinete do prefeito; Secretaria de Administração; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Fundo Municipal de Saúde – Recursos Próprios do Município de Sousa, / FUS/ SUS e outros.Classifi cação Funcional: 04.122.2002.2714; 08.122.2002.2715; 04.125.2003.2716; 04.122.2002.2721; 04.121.2002.2724; 04.122.2002.2726; 12.361.1005.2729; 08.244.1002.2751; 15.122.2006.2771;

EXTRATOSEXTRATOS

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Pregoeira Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2021, que objetiva: Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e AD-JUDICO o seu objeto a: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 46.400,00; GRANPECAS – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 1.200.799,94.

Cacimba de Dentro - PB, 13 de Julho de 2021. VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito


RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2021

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RE-CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO BARELA, localizada na Zona Urbana do Município de Cacimba de dentro – PB, objeto do Contrato de Repasse nº: 900940/2020/MDR/CAIXA – SICONV nº 896659/2019 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI - Valor: R$ 250.035,07. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores infor-mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 14 de Julho de 2021. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

Presidente da Comissão.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2021

Aos 13 dias do mês de Julho de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira - Centro - Cacimba de Dentro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 003, de 06 de Fevereiro de 2015; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2021 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manu-tenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2021; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - CNPJ nº 08.929.648/0001-59.LICITANTES VENCEDORES: - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA. 33.538.090/0001-28. Valor: R$ 46.400,00. - GRANPECAS – COMERCIO E DISTRI-BUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA.04.906.156/0001-97. Valor: R$ 1.200.799,94. As informações na íntegra, encontram-se publicadas no Diário Ofi cial do Município.

Cacimba de Dentro - PB, 13 de julho de 2021. VALDINELE GOMES COSTA

Prefeito.


EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de suplementos especiais e medicamentos de forma parcelada, para cumprimento de determinação judicial, destinados a pacientes portadores de Microcefalia e outras patologias no município de Cacimba de Dentro/PB, exercício de 2021/2022. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2021. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2021 – RECUR-SOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS) – 05.000 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.2007.2043 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRI-BUIÇÃO GRATUITA; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2052 – ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00096/2021 - 01.07.21 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 108.184,48; CT Nº 00097/2021 - 01.07.21 - MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 66.942,50; CT Nº 00098/2021 - 01.07.21 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 22.050,00.

Prefeitura Municipalde Cacimba de Dentro

LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2021. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2021 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANS-FERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – OUTRAS) – 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.2002.2002 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 04.122.2003.2003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – 12.361.1002.2008/12.361.1002.2014/12.361.1002.2012/12.361.1008.2016/12.366.1007.2021 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1014.2033/10.301.1014.2036/10.301.1014.2038/10.301.2007.2043/10.302.1015.2044/10.305.1018.2050 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATE-RIAL DE CONSUMO; 06.000 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08.122.2008.2052/08.242.1025.2055/08.243.1022.2056/08.243.1024.2058/08.244.1023.2061/08.244.1023.2062/08.244.1025.2068/08.131.2008.2098 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 – SECRE-TARIA DE INFRA ESTRUTURA – 15.452.2009.2075/15.541.1071.2077 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.244.2008.2096 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00099/2021 - 13.07.21 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PE-CAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 360.239,98; CT Nº 00100/2021 - 13.07.21 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 46.400,00.

SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 15/07/2022. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 00000/2021 - 15.07.21 - INFO PUBLIC TECNOLOGIA - RICARDO GUERRA INFORMATICA - EPP - R$ 40.200,00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME PROJETO BÁ-SICO. LICITANTES HABILITADOS: B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; DIAS CONSTRUCOES LTDA; L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI – EPP; SENA CONSTRUÇÕES EIRELI; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA; VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. . LICITANTE INABILITADO: BJC CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/07/2021, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antonio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail: [email protected].

Picuí - PB, 06 de Julho de 2021JOSEPH SMITH MOSIAH DA SILVA AZEVEDO



RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00028/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DESTINADOS AS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS;

Prefeitura Municipalde Picuí

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

ADITAMENTO DE VIGÊNCIA DE PRAZOTOMADA DE PREÇO 00002/2018

O prefeito constitucional, do município de Natuba, faz saber publicamente o 4º Aditamento Contratual de Vigência de Prazo ao Contrato nº 00032/2018, referente ao processo licitatório nº 00012/2018, modalidade Tomada de Preço nº 00002/2018, que tem por OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a prestação de serviços na construção de uma Unidade de Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Sítio Jussaral Zona Rural - Natuba-PB. Empresa contratada: M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA – CNPJ 19.314.966/0001-21. MOTIVO: 4º (Terceiro) Adita-mento contratual de Vigência de Prazo será de 31/01/2021 a 31/07/2021, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Natuba, 29 de Janeiro, de 2021.JOSÉ LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Natuba

LICITAÇÃO

20.301.1004.2800;Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo.DATA DO CONTRATO: 22/06/2021VALOR TOTAL:R$ 35.977,10 passa a ser R$ 36.927,10 (trinta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos)V IGÊNCIA: 31/12/2021Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOAPOSTILAMENTO Nº 001CONTRATO Nº 0204/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Escolas e Creches Mu-nicipais de Sousa, para o ano letivo de 2021, conforme especifi cações constantes em anexo.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPPFUNDAMENTO:Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021: Classifi cação Orçamentária: Gabinete do prefeito; Secretaria de Administração; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Fundo Municipal de Saúde – Recursos Próprios do Município de Sousa, / FUS/ SUS e outros.Classifi cação Funcional: 04.122.2002.2714; 08.122.2002.2715; 04.125.2003.2716; 04.122.2002.2721; 04.121.2002.2724; 04.122.2002.2726; 12.361.1005.2729; 08.244.1002.2751; 15.122.2006.2771; 20.301.1004.2800;Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo.DATA DO CONTRATO: 22/06/2021VALOR TOTAL:R$ 933.838,83 passa a ser R$ 1.091.427,69 (um milhão noventa e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove reais)VIGÊNCIA: 31/12/2021Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOAPOSTILAMENTO Nº 001 CONTRATO Nº 0205/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Escolas e Creches Muni-cipais de Sousa, para o ano letivo de 2021, conforme especifi cações constantes em anexo.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONTRATADO: CARLOS G. A DANTASFUNDAMENTO:Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021: Classifi cação Orçamentária: Gabinete do prefeito; Secretaria de Administração; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Fundo Municipal de Saúde – Recursos Próprios do Município de Sousa, / FUS/ SUS e outros.Classifi cação Funcional: 04.122.2002.2714; 08.122.2002.2715; 04.125.2003.2716; 04.122.2002.2721; 04.121.2002.2724; 04.122.2002.2726; 12.361.1005.2729; 08.244.1002.2751; 15.122.2006.2771; 20.301.1004.2800;Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo.DATA DO CONTRATO: 22/06/2021VALOR TOTAL:R$262.219,50 passa a ser R$ 273.882,20 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2021Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZOCONCORRÊNCIA: 11/2020Contrato n° 124/2020Contratado AM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por igual período, 05 (cinco) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inc II, da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA: 23 de Julho de 2021. VIGÊNCIA: 05 MESES – 22 de Dezembro de 2021FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAPREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZOCONCORRÊNCIA: 06/2020Contrato n° 507/2020Contratado CONSTRUMAR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME N° CNPJ 25.002.235/0001-43Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA OBJETO: O prazo do contrato prorroga por igual período, 06 (seis) meses, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inc II, da Lei n° 8.666/93.DATA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. VIGÊNCIA: 06 MESES – 15 de Dezembro de 2021FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAPREFEITO CONSTITUCIONAL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 469/2021PREGÃO Nº 60/2021OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, para atender as

necessidades do Município de Sousa/PB.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SousaCONTRATADO: BARBARA EUGENIA MARQUES SARMENTO-MEFUNDAMENTO: Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/02FONTE DE RECURSO: Elemento de despesa: 3.3.90.39Sec. De Finanças: Classifi cação Orçamentária: 04.122.2002.2726; ;Sec de Administração:Classifi cação Orçamentária: 04 122 2002 2721;Gabinete:Classifi cação Orçamentária: 04 122 2002 2714; 08 122 2002 2715; 04 125 2003 2716; 06 122 2006 2815;Sec de Saúde;Classifi caçãoOrçamentária: 10 122 1004 2070; 10 304 1004 2075; 10 301 1004 2076; 10 301 1004 2078; 10 302 1004 2083; 10 301 1004 2096; 10 301 1004 2800; 10 301 1004 2808; 10 301 1004 2810; 10 301 1004 2812;Agência Municipal de Desenvolvimento: Classifi cação Orçamentária: 04 122 2003 2784;Sec. Ação Social:Classifi caçãoOrça-mentária: 08 244 1002 2751;Sec. De Educação: Classifi cação Orçamentária; 12 361 1005 2729;Secretaria de Comunicação; Classifi cação Orçamentária.: 04 131 2003 2799 ;Secretaria de Cultura;Classifi cação Orçamentária: 13 122 1107 2794;Secretaria de Planejmaneto;Classifi cação Orçamentária: 04 121 2002 2724;Secretaria de Infraestrutura:Classifi cação Orçamentária: 15 122 2006 2771;Superintendência de Trânsportes eTrânsito:Classifi cação Orçamentária: 15 122 1011 2788;Procuradoria Geral do Município:-Classifi cação Orçamentária: 04 122 2002 2719;Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:Classifi cação Orçamentária: 20 122 2003 2785;Agência de Desenvolvimento:Classifi cação Orçamentária: 04 122 2003 2784;Controladoria Geral do Município: Classifi cação Orçamentária: 04.124.2004.2798DATA DO CONTRATO: 13 de julho de 2021.VALOR GLOBAL: R$ 457.584,50 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO


EXTRATOSEXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTATOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, comuni-ca aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preço, foram CLASSIFICADAS: - CONSTRUMAX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME, R$ 188.006,60. - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE, R$ 193.207,61; - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA, R$ 200.339,46; - EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 207.143,76; - INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 211.075.14; - SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 216.259,58; - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA, R$ 226.880,68.DESCLASSIFICADAS - PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES – Apresentou valores globais (com BDI) dos itens 2.2, 7.1.6 e 7.1.7 superiores aos constantes na planilha orçamentária disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Pombal - PB, descumprindo a alínea e), do item 8.1 do edital, culminando na situação prevista no subitem 9.12, I do edital; - R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SER-VICOS EIRELI - Apresentou valores unitários e globais (com BDI) dos itens 9.3 e 10.1 superiores aos constantes que constam na planilha orçamentária disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Pombal - PB, descumprindo a alínea e), do item 8.1 do edital, culminando na situação prevista no subitem 9.12, I do edital; - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA O item 8.2 que consta na planilha orçamentária da empresa inexiste na planilha atualizada disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Pombal - PB,

Prefeitura Municipalde Pombal

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN OKM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 301.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 14 de Julho de 2021JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00010/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2021, que objetiva: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIZAN GOIS MONTEIRO - R$ 19.336,00.

Pedra Lavrada - PB, 06 de julho de 2021JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2021

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRE-NAGEM EM RUAS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERCON ENGENHARIA EIRELI - R$ 283.248,87.


Prefeito

Prefeitura Municipalde Pedra Lavrada

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licita-ção nº DP00010/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10068/2021 - 07.07.21 - MARIZAN GOIS MONTEIRO - R$ 19.336,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (ANALISADOR HEMATOLÓGICO) BEM COMO O TREINAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO E A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTOS IN LOCO NO LOCAL DE FINIDO PELA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10069/2021 - 07.07.21 - MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 41.990,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN OKM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DES-TE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10070/2021 - 14.07.21 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 301.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO–FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO 15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO – INFRA–ESTRUTURA MCIDADES/CEF/CT1052296–52/2018/CONVENIO/SICONV Nº 865623. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10063/2021 - 14.07.21 - BERCON ENGENHARIA EIRELI - R$ 283.248,87.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00011/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, que objetiva: AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTO (ANALISADOR HEMATOLÓGICO) BEM COMO O TREINAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO E A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTOS IN LOCO NO LOCAL DE-FINIDO PELA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS QUEQUE – PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 41.990,00.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DESTINADOS AS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2021. DOTAÇÃO: 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 12.361.2011.1141 – 4.4.90.52.00.00 12.365.2010.1036 – 4.4.90.50.00.00 20.900 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2018.10.80 – 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Picui e: CT Nº 00112/2021 - 14.07.21 - GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 24.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00003/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: EVER-TON DA SILVA MARQUES LTDA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00003/2021 para 07/07/2022. Assinatura: 07 de julho de 2021. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e EVERTON DA SILVA MARQUES LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00002/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00002/2021 para 07/07/2022. Assinatura: 07 de julho de 2021. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GILMAR DE ARAUJO FERREIRA 07535203469 - R$ 24.000,00.

Picuí - PB, 14 de Julho de 2021OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00028/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DESTINADOS AS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/07/2021.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na mo-dalidade Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº 125/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.

Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021.Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na mo-dalidade Pregão Presencial Nº 021/2021 (Processo Administrativo Nº 126/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de tonners, das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 11h:00min (Onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.


Pregoeiro



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na mo-dalidade Pregão Presencial Nº 022/2021 (Processo Administrativo Nº 127/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e prestação serviços diversos para os veículos do Município de Princesa Isabel-PB, conforme descritos no termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.


Pregoeiro

Prefeitura Municipalde Princesa Isabel

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 00003/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Agosto de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Retomada da construção de uma Unidade Escolar com 12 salas de aula, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta - dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Conde - PB, 13 de Julho de 2021SILVIA QUEIROGA NÓBREGA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e obser-vado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos e acessórios para atendimentos a pacientes pós COVID–19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 129.691,20.

Conde - PB, 09 de Julho de 2021. VANESSA MEIRA CINTRA

Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios para atendimentos a pacientes pós COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2021. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2021 – RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE E FEDERAIS/PB – 21.600.10.301.0034.2053 – 211–PRÓPRIO – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.01 – EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 21.600.10.122.0034.2070 – 214–TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Fundo Munici-pal de Saúde de Conde e: CT Nº 00001/2021 - 09.07.21 - CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 129.691,20.

Prefeitura Municipalde Conde

LICITAÇÕES

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de construção diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Fe-deral nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167–0794. E-mail: joaofi [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pilõezinhos - PB, 15 de Julho de 2021JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Pilõezinhos

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.

OBJETO: Execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Miguel Rodrigues de Almeida, localizada no Sítio Carnaúba no Município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02/08/2021, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Alves de Melo, S/N - Centro - São Domingos - PB.

São Domingos/PB, 15 de julho de 2021.FRANCISCO JERFESON DO NASCIMENTO.

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde São Domingos

LICITAÇÃO

descumprindo assim a alínea b), do item 8.1 do edital, culminando na situação prevista no subitem 9.12, I do edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 07h30min às 11h:30min e das 13h30min. as 17h30min ou pelo fone: (83) 3431-2204 ramal: 205.

Pombal, 14 de julho de 2021.LEONARDO FARIAS DA SILVA

Presidente da CPL


EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES E MATERIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0000000. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 15 de Julho de 2021ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX


Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2021, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR Alison Silva Gomes Barbosa CPF: 703.645.044-47 pelo valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); Alisson de Andrade Araújo, CPF: 386.794.818-66 pelo valor de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Antônio Joao da Silva, CPF: 645.963.114-04 pelo valor de R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); Diangelles de Amorim Melo, CPF:099.051.174-07- R$ 80.400,00; Geraldo Gomes de Oliveira, CPF: 008.898.904-63 pelo valor- R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil setecentos e sessenta reais. com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fi ca convocado o adjudicatário para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Salgado de São Félix - PB, 15 de Julho de 2021.JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA

Prefeito


TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2021

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 237/2021, e observadas as disposi-ções da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 2013 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00010/2021, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com base nos elementos constantes do pro-cesso correspondente, em favor de Alison Silva Gomes Barbosa CPF: 703.645.044-47 pelo valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); Alisson de Andrade Araújo, CPF: 386.794.818-66 pelo valor de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Antônio Joao da Silva, CPF: 645.963.114-04 pelo valor de R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); Diangelles de Amorim Melo, CPF:099.051.174-07- R$ 80.400,00; Geraldo Gomes de Oliveira, CPF: 008.898.904-63 pelo valor- R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil setecentos e sessenta reais).

Salgado de São Félix - PB, 15 de Julho de 2021 ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Salgado de São Félix

LICITAÇÕES


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PP00010/2021DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2002.2002 MANUT.DAS ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2003 MANUT.



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2021 (Processo Administrativo Nº 128/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais odonto-lógicos, para atender as necessidades das UBS-s e CEO, conforme descritos no termo de referên-cia. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às 16h:30min (Dezesseis horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Funda-mento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.


Pregoeiro



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2021 (Processo Administrativo Nº 130/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.


Pregoeiro



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2021 (Processo Administrativo Nº 131/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráfi cos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 14h:00min (Quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: [email protected]. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.

Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021.JACÉ ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro



A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Ofi cial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2021 (Processo Administrativo Nº 129/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado peças destinadas às máquinas pesa-das do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 30/07/2021 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado da Saúde). Dotação: Previstos no QDD/2021. Repartição interessado: Diversas Secretarias. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.

com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021.

JACÉ ALVES DE OLIVEIRAPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB

AVISO DE RETIFICAÇÃONa publicação do Diário Ofi cial da Paraíba edição nº 17.410, pag. 59 e no Portal Correio da Paraíba todos do dia 15/07/2021, no Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2021, ONDE SE LÊ: Aviso de Adjudicação, LEIA-SE: Aviso de Homologação.

São José de Princesa/PB, 15 de julho de 2021.JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES

Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao Contrato nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, ga-solina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota ofi cial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB.Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº. 01.612.684/0001-45 Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis – EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00.Objeto do Aditivo: Reajuste do valor do contrato, nos limites permitidos por lei, em decorrência do realinhamento do preço dos combustíveis, (gasolina comum e gasolina aditivada), para manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato fi rmado com valor de R$ 1.144.080,00 (Um milhão, cento e quarenta e quatro mil e oitenta reais), valor do Reajuste R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), valor total com reajuste R$ 1.145.160,00 (Um milhão, cento quarenta e cinco mil e cento e sessenta reais), aproximadamente 0,0944% do valor total contratado.Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2021. Data da Assinatura: 15/07/2021. São José de Princesa/PB, 15 de julho de 2021.Juliano Diniz de MoraisPrefeito.

EXTRATOS

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde São José de Princesa

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modali-dade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492–1032. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Monte Horebe - PB, 15 de Julho de 2021DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00002/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO de Empresas, Instituições Financeiras e/ou Operadoras objetivando a implantação de mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos (impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais) por meio de pagamento com cartões de crédito, conforme solicitação do setor de arrecadação de tributos do município de Monte Horebe – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a docu-mentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Federal nº 9.412/2018/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492–1032. E-mail: [email protected].

Monte Horebe - PB, 15 de Julho de 2021DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ


Prefeitura Municipalde Monte Horebe

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB, conforme especifi cação no edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 03/08/2021 – HORÁRIO: 08:00 HORAS.Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede temporária da Prefeitura Mu-nicipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Caboclo Abel, s/n° – Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299.

Santa Luzia/PB, 15 de julho de 2021.Nilsamara de Souza Avelino

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PB

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2021OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (La-boratório Municipal de Análise Clínica), conforme especifi cação no edital e seus anexos.TIPO: MENOR PREÇO.DATA DA REUNIÃO: 03/08/2021 – HORÁRIO: 10:30 HORAS.Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede temporária da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Caboclo Abel, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299.

Santa Luzia/PB, 15 de julho de 2021.Nilsamara de Souza Avelino

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Santa Luzia

CONVOCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR TERMO ADITIVOO Município de Santa Luzia/PB, através do Prefeito Municipal, Convoca a empresa PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Presidente Epitácio Pessoa, Nº 753, Sala 1210 CXPST 04, Estados - João Pessoa/PB - CEP n° 58.030-002, inscrita no CNPJ nº 22.885.188/0001-35, para assinatura do 4º Termo Aditivo no prazo de 05 (cinco) dias, referente ao Contrato n° 00037/2019, que tem como objeto à contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Habitacionais para controle da doença de chagas no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio n° 01749/2017, decorrente da Tomada de Preços nº 00001/2019, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Santa Luzia - PB, 15 de julho de 2021.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito

DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SEC AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2005.2005 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRIC.E ABASTECIMENTO 05.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.1005.2009 MANUT.DAS ATIV.DO TRANSP. ESCOLAR 12.361.1009.2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAM.–FUNDEB 40% 12.361.1009.2014 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENT.–MDE 06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2082 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1022.2081 MANUT DAS ATIV DO FUNDO M ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.451.2009.2044 MANUT DAS ATIV ADM DA SEC DE OBRAS E SERVI-ÇOS URBANOS 15.452.1023.2045 MANUT DAS ATIV DO SERV DE LIMP URBANA 09.00 SEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE 23.122.2010.2048 MANUT DAS ATIV DA SEC DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, TURISMO E MAIO AMBIENTE 10.00 SEC CONTROLE INTERNO 04.125.2003.2050 MANUT DAS ATIV DO CONTROLE INTERNO 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX CONTRATADO:ALISON SILVA GOMES BARBOSA – CPF: 703.645.044-47CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 10069/2021VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE E MIL REAIS). CONTRATADO: ALISSON DE ANDRADE ARAÚJO – CPF: 386.794.818-66CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 10070/2021VALOR: R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS).CONTRATADO: ANTONIO JOÃO DA SILVA – CPF: 645.963.114-04CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 10071/2021VALOR: R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, E QUATROCENTOS REAIS).CONTRATADO: DIANGELLES DE AMORIM MELO – CPF: 099.051.174-07CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 10072/2021VALOR: R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).CONTRATADO: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA – CPF: 008.898.904-63CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 10073/2021VALOR: R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).


EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial N.º. 00022/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica de saúde do município de Olho D’água-PB.Vencedoras: A. R. VERISSIMO LTDA-EPP – CNPJ 04.419.989/0001-23, com o valor global de R$ 270.436,30 (duzentos e setena mil, quatrocentos e trina e seis reais e trinta centavos) e a empresa ALL-FAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – CNPJ 31.187.918/0001-15 com o valor global de R$ 172.257,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 10.520/2002. Estando convocada para assinar termo contratual.

Olho D’água-PB, 2 de Julho de 2021Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita

Prefeitura Municipalde Olho D’Água

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2021 – PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0038/2021 –PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/2021 –FMAS

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, às 10:00 hs (horário local) do dia 28 de julho de 2021, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, sob a forma de fornecimento parcelada, conforme a necessidade das Secretarias de Edu-cação Cultura e Desporto, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Planejamentos, Administração, Infraestrutura, Chefi a de Gabinete, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, bem como o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedras de Fogo/PB. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, Pedras de Fogo/Auditório da Secretaria de Edução. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedras-defogo.pb.gov.br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.

Pedras de Fogo - PB, 15 de julho de 2021.MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA

Pregoeiro Ofi cial/PMPF

Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Logradouro

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO


Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00012/2021, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de restauração, pintura e outros conforme proposta das carteiras escolares da Rede Municipal de Ensino de Logradouro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S K DE PAIVA OLIVEIRA - R$ 12.626,00 – DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS.

Logradouro - PB, 15 de julho de 2021.JOSÉ MARINALDO DA CRUZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO


Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica e após a não apresentação da certidão pela empresa NEVALDO DE SOUSA PEREIRA, com isso os itens vencedores foram repassados para o segundo colocado, respectivamente, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2021, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais diversos para melhor atender as neces-sidades da Administração Municipal no exercício 2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 61.074,20; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 30.293,38. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato, conforme o instrumento convocatório.

Logradouro - PB, 15 de Julho de 2021JOSÉ MARINALDO DA CRUZ

Prefeito



Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP000013/2021, que objetiva: Aquisições de tablets para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Logradouro/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A. SOUZA S. O. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA- R$ 11.700,00 – ONZE MIL E SETECENTOS REAIS.

Logradouro - PB, 15 de julho de 2021.JOSÉ MARINALDO DA CRUZ

Prefeito

LOGRADOURO e S K DE PAIVA OLIVEIRA - R$ 12.626,00 – DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS - CT Nº 00056/2021 – 15.07.2021.JOSÉ MARINALDO DA CRUZPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições de tablets para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Logradouro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP000013/2021. RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS - Dotação consignada no orçamento vigente - Elemento de despesa - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Dezembro de 2021. PARTES CONTRA-TANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO e A. SOUZA S. O. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 11.700,00 – ONZE MIL E SETECENTOS REAIS - CT Nº 00057/2021 – 15.07.2021.JOSÉ MARINALDO DA CRUZPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições parceladas de materiais diversos para melhor atender as necessidades da Admi-nistração Municipal no exercício 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2021. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2021 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Logradouro e: CT Nº 00054/2021 - 15.07.21 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 61.074,20; CT Nº 00055/2021 - 15.07.21 - MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRUR-GICOS EIRELI - R$ 30.293,38.JOSÉ MARINALDO DA CRUZPrefeito


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de restauração, pintura e outros conforme proposta das carteiras escolares da Rede Municipal de Ensino de Logradouro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2021. RECURSOS PRÓRIOS / OUTROS - Dotação consignada no orçamento vigente - Elemento de despesa - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí-dica. VIGÊNCIA: Dezembro de 2021. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao Contrato nº 011/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota ofi cial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis-EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00.Objeto do Aditivo: O reajuste do valor do contrato, nos limites permitidos por lei, em decorrência do realinhamento do preço dos combustíveis, (gasolina comum e gasolina aditivada), para manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato de valor contratado de R$ 237.880,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta reais). Valor do Reajuste R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), valor total com reajuste: R$ 240.760,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta reais).Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da lei nº 8.666/93 e cláusula Sétima do Contrato nº 011/2021. Signatários: José Max Rodrigues Soares e Robson Diniz Morais. Data da Assinatura: 15/07/2021. São José de Princesa/PB, 15 de julho de 2021.José Max Rodrigues Soares Secretário Municipal de Saúde.


EXTRATO

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FUNASA Nº 859764/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Convênio nº 859764/2017, fi rmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Caraúbas e Recursos Próprios do Município de Caraúbas a título de contrapartida: 04.00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB ABASTECIMENTO 20.605.0002.1009 – IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS 5100000.07 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – CAPITAL–UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 20.605.0002.2011 – PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0010000.01 – RECURSOS ORDINÁRIOS 5100000.07 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – CAPITAL–UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20201/2021 - 13.07.21 - MFA CONSTRUCOES LTDA - R$ 163.099,80.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FUNASA Nº 679649/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. DOTAÇÃO: Convênio nº 679649/2014, fi rmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Caraúbas e Recursos Próprios do Município de Caraúbas a título de contrapartida: 04.00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB ABASTECIMENTO 20.605.0002.1009 – IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS 5100000.07 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – CAPITAL–UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 20.605.0002.2011 – PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0010000.01 – RECURSOS ORDINÁRIOS 5100000.07 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – CAPITAL–UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20101/2021 - 13.07.21 - MFA CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.046.697,19.

Prefeitura Municipalde Caraúbas

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATOMari- PB, 14 de Julho de 2021.PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2021PROCESSO ADM. Nº: 2021.06.028OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ES-COLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.CONTRATO Nº 039/2021 CONTRATADO: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ: 19.211.844/0001-00.VIGENCIA: ATE 14/07/2022VALOR TOTAL: R$ 414.936,00 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e trinta e seis reais).ONERANDO A DOTAÇÃO 2021: 12.361.0003.2.009 Manutenção da Secretaria de Educação - 12.361.0003.2.010 Manutenção de Outros Programas – FNDE - 12.361.0003.2.016 Manutenção do Fundeb 40% (Outras Despesas) - 12.361.0003.2.101 Manutenção do Ensino Fundamental - 12.361.0102.2.106 Manutenção da Merenda Escolar - 12.365.0003.2.102 Manutenção da Educação Infantil - 3.3.90.30. Material de Consumo.

Prefeitura Municipalde Sobrado

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO-PB

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 2021.06.026

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 013/2021 vencido por HIDROBRÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 00.897.217/0001-13, vencedora no dos lotes 1 e 2 com um valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais).

SOBRADO/PB, 15 de Julho de 2021.OLINALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO

ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 2021.06.026

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 Nos termos do relatório fi nal; ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 013/2021 vencido por HIDROBRÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 00.897.217/0001-13, vencedora dos lotes 1 e 2, com o valor total de R$ 286.500,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais).

SOBRADO/PB, 15 de Julho de 2021.WILSON LOURENÇO DE BRITO

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021PROCESSO Nº 2021.06.026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021Descrição do Fornecedor Benefi ciário

Razão Social HIDROBRÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 00.897.217/0001-13

CNPJ 00.897.217/0001-13

Endereço Travessa Francisco Marques da Fonseca, 500, Rio do Meio, Bayeux/PB, CEP: 58308-005

Telefone/Fax (83) 3232.4650

VALOR TOTAL REGISTRADO:LOTE I 230.500,00

LOTE II 56.000,00

VALOR TOTAL 286.500,00

VALIDADE DA ATAA presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fi ca obrigada a fi rmar as contratações.DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Sobrado.As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de Sobrado, por inter-médio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

SOBRADO/PB, 15 DE JULHO DE 2021.OLINALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO


EXTRATO DO CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D’água. CONTRATADA: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA – CNPJ nº 34.037.756/0001-27Objeto: aquisição de um veículo zero km destinado a secretaria de saúde do município de Olho D´A-GUA-PB.Valor global: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).Olho D’agua -PB, 15 de julho de 2021JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHOPrefeita


AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 00003/2021

Objeto: a quisição de ar condicionado de 18 BTUS, através do Termo de Compromisso nº 201303070/2013- programa Plano de Ações Articuladas, destinados a secretaria de Educação do município de Olho D´água-PB.Vencedora: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.449.096/0001-81com o valor global de R$ 58.833,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais). ADJUDICAÇÃO: encerrada a fase de interposição de recurso e não havendo mais questionamentos, o pregoeiro adjudica o objeto da empresa supra mencionada.

Olho D’água-PB, 13 de Julho de 2021ROSSIVAN DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro Republicação por incorreção


AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º. 00022/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica de saúde do município de Olho D’água-PB.Vencedoras: A. R. VERISSIMO LTDA-EPP – CNPJ 04.419.989/0001-23, com o valor global de R$ 270.436,30 (duzentos e setena mil, quatrocentos e trina e seis reais e trinta centavos) e a empresa ALL-FAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – CNPJ 31.187.918/0001-15 com o valor global de R$ 172.257,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais).ADJUDICAÇÃO: encerrada a fase de interposição de recurso e não havendo mais questionamentos, o pregoeiro adjudica o objeto da empresa supra mencionada.

Olho D’água-PB, 15 de Julho de 2021ROSSIVAN DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro


ATOS EMPRESARIAISAPASEU - UIRAÚNA - PB

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Barbo-sa, S/N - Garrafão - Uiraúna - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Julho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Consumo compreendo (Material Hospitalar Descartável, Medicamentos em geral, Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, Material de Limpeza e Oxigênio Hospitalar para atender as demandasdo APASEU de acordo com o convênio do Estado PROCESSO 050321531 E CONVÊNIO 0040/2021 de 18 de junho de 2021 para o APASEU - UIRAÚNA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal nº 13.979/20, alterada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]

UIRAÚNA - PB, 15 de Julho de 2021 FRANCINEIDE NOGUEIRA DE SOUSA ALMEIDA

Pregoeira Ofi cial

EDITAL DE LOTEAMENTOO Ofi cial do Registro de Imóveis do Serviço do Único Ofício de Pilar/PB (CNS 07.140-7)faz saber a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do art. 19 da Lei Federal n° 6.766/1979, a MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ n° 14.835.798/0001-04, representada pelo seusócio--administrador,MARDÔNIO CARVALHO CIRILO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n°1.229.064, expedido pelaSSP/PB, inscrito no CPF sob o n° 646.800.704-63, residente e domiciliado na Avenida João Cirilo, s/n, Condomínio Vila Real, Casa 56, Bairro do Altiplano, em João Pessoa-PB, requereu o registro do loteamento denominado “FAZENDA REAL COUNTRY III”, localizado na BR230, Km 63,5, Propriedade Menino de Engenho/Fazenda Real Country III, área urbana do Município de São Miguel de Taipu/PB, compreendendoárea total do terreno de738.300,00m2 (73,83 ha); área total dos lotes de301.693,00m2; área de ruas e calçadas de153.213,26m2; área de lazer e serviços de51.084,86m2; área verde de 135.088,36m² e área de APP de97.220,52m2, sendo composto de 32 (trinta e duas) quadras, totalizando 928 (novecentos e vinte e oito) lotes residenciais, compreendendo uma área total loteada de 738.300,00m2, situado em zona urbana, da seguinte forma:área de expansão urbana localizada nas proximidades doperímetro urbano do Município de São Miguel de Taipu/PB, conforme certidão de uso e ocupação do solo e Lei n° 328/2019, ambos anexos a este documento, registrada no Registro Único de Imóveis de PILAR/PB sob amatricula nº 2.209, fl s. 093, Livro nº 2-R, com perímetro de 3.637,52 metros, limitando-se ao NORTE com a BR230; ao SUL com 03 lotes de terra da antiga Fazenda Itapuá, atualmente de propriedade do INCRA;ao LESTE com área de terras denominada Fazenda Real Residence Country; e ao OESTE com o limite da ferrovia.Faz saber também que toda a documentação que instruiu o requerimento do registro do loteamento encontra-se depositada nesta Serventia, situada na Av. Anísio Pereira Borges, 161, Centro, em Pilar/PB, à inteira disposição dos interessadosno horário de funcionamento: 07:00/13:00. E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por 03 (três) vezes em jornal de circulação da Capital. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ultima publicação e não havendo impugnação por parte de terceiros, será efetivado o registro. O referido é verdade. Dou fé.

Pilar/PB, 08 de julho de 2021.LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

Ofi cial do Registro de Imóveis do Serviço do Único Ofício de Pilar/PB

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAAVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

Processo Administrativo nº 01/2021. Tomada de Preços nº 01/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. O Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo torna público que se reunirá no dia 29/07/2021 às 09h (nove horas) para certame licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO - Contrato de repasse MS/CEF - SICONV nº 871390/2018, operação nº 1058951-10 GIGOV. Disponibilidade do edital na íntegra: https://www.iwgp.com.br/transparencia; e-mail: [email protected]. Informações: (83) 2107-9500 Ramal 9515.

João Pessoa, 07 de julho 2021ALICE BARBOSA GUEDES PEREIRA CESARPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDEP

EDITAL ELEITORALO Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba – SINDEP, entidade sindical de primeiro grau, represen-tando os profi ssionais Enfermeiros em nível Estadual, inscrito sob o CNPJ nº 07.227.878/0001-03, código da entidade sindical nº 98030-7, Carta Sindical nº 46224.000201/2007-68 sediado na Praça da Independência, 18. Empresarial Independência, Sala 312, 3º andar, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58.013-025, neste ato representado por sua Presidente Milca Rodrigues do Rego, Enfermeira, inscrita no Coren nº 241.430, portadora do CPF nº 442.684.835-00, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, mormente nos termos do Estatuto da Categoria, convoca e informa a todos os Enfermeiros Associados aptos a votarem e se candidatarem a este sindicato a abertura do processo eleitoral referente ao mandato 2022-2026, cuja eleição será no dia 06 de outubro do presente ano das 09h:00min as 17h:00min. O prazo para recebimento das chapas será do dia 19/07/2021 até o dia 23/07/2021, o protocolo poderá ser feito na secretaria do sindicato que terá como horário de funcio-namento das 10h:00min até as 16h:00min. O prazo para impugnação das candidaturas será de 5 (cinco) dias a contar da publicação das chapas registradas. Caso não seja atingido o quórum de votação a segunda eleição será realizada no dia 20/10/2021 das 09h:00min as 17h:00min, se o problema ainda persistir a terceira eleição será realizada no dia 05/11/2021, das 09h:00min as 17h:00min ambas com local de votação nas dependências do SINDEP-PB. Caso haja empate entre as chapas mais votadas a eleição se realizará no dia 01/12/2021, das 09h:00min as 17h:00min nas dependências do SINDEP-PB. Os membros da comissão eleitoral serão: Marcelo Piraíba da Silva (Presidente), solteiro, servidor público, CPF 045.141.234-63, residente e domiciliado a Rua Santo Roque Gonzalez, 02 169, Geisel, Lívia Germana Medeiros Ramalho (1ª Secretária), solteira, servidora pública, CPF 031.420.694-96, rua Luiz de França Pontes, 206 Aparto 301, Jardim Oceania; e Alisson de Lima Xavier (2º Secretário), solteiro, professor, CPF 093.839,934-99, residente a Rua professor Oseias Silveira, 436 – Cruz das Armas. Poderá haver impugnação dos membros da comissão de forma documentada a ser protocolada até o dia 23/07/2021 das 9h:00min até as 16h:00min.

MILCA RODRIGUES DO REGOPresidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO

A CPL do município após analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias emite a seguinte decisão: HABILITADAS: EMPRESA 01- JMR CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.686.945/0001-10 – Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 02- CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ 29.482.689/0001-10 - Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 03 – TORRES E ANDRADE CONSTRUÇOES PRE MOLDADOS E SER-VIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07-Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 04- ARRIMO ENGENHARIA LTDA –CNPJ: 05.446.272/0001-33 – Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRES 05- ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ:02.349.757/0001-10 - Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 06- COMPASSO EMPREENDIMENTO LTDA –CNPJ: 15.705.860/0001-06- Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 07- RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 40.761.924/0001/25- Atendeu a todos os re-quisitos de habilitação; EMPRESA 08 – CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.287.686/0001-79- Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 09- RANULFO TOMAZ DA SILVA - RTS ENGENHARIA - CNPJ: 04.672.369/0001-00; - Atendeu a todos os requisitos de habi-litação; EMPRESA 10- MFA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.575.584/0001-91; - Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 11- CONSTRUTORA ALICERCE- CNPJ: 02.512.025/0001-083; Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 12- COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001/58; Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 13- EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.240.497Q0001-95; Atendeu a todos os requisitos de habilitação; EMPRESA 14- CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.635.344/0001-60; Atendeu a todos os requisitos de habilitação; INABILITADAS: EMPRESA 01- INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 03.757.786/0001-84 - Não atendeu ao item 5.1.4.5. – declaração diverge do edital; EMPRESA 02 - JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ:30.999.688/0001-26- Não atendeu aos seguintes Itens: 5.1.2.2- Não apresentou prova de inscri-ção no cadastro do contribuinte; 5.1.3.2 – Acervo Não Atende; 5.1.3.7- Não apresentou Declaração de compromisso em empregar 10%, em relação ao total de empregados da mão de obra local do município; 5.1.4.5- Não Apresentou Garantia Caução; 5.1.5 –letra “g” _ não apresentou declaração; 5.1.5 –letra “h”_ não apresentou declaração; EMPRESA 03- FEKOL ENGENHRIA - CNPJ:31.248.619/0001-43- Não atendeu aos seguintes itens: 5.1.1.2- Apresentou contrato social incompatível com o objeto da licitação; 5.1.4.5 Apresentou Garantia (caução),que não atende pois o mesmo foi emitido por uma instituição bancária e não por um seguradora cadastrada no Banco Central; EMPRESA 04- DK CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 23.916.946/0001-06- Não atendeu aos seguintes Itens: 5.1.5.1- Apresentou cédula de identidade dos sócios sem autenticação; 5.1.2.4- Apresentou prova de regularidade com a fazenda municipal sem autenticação; 5.1.3.4- Não apresentou Declaração; 5.1.3.2 – Acervo Não Atende; 5.1.3.6- Não apresentou Declaração; 5.1.4.4-Não apresentou certidão negativa de efeitos sobre falência e recu-peração Judicial ou recuperação Extra judicial; 5.1.4.5- Não apresentou garantia caução; 5.1.5 - letra “g ”_apresentou declaração divergente do modelo de edital; 5.1.5 –letra “h”_ não apresentou declaração em atendimento a Lei Municipal nº 041/2018; EMPRESA 05 – HAYA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 37.628.430/0001-62; Não atendeu aos seguintes Itens: 5.1.2.4- Apresentou prova de regularidade com a fazenda municipal sem autenticação; 5.1.3.6- Não apresentou Declaração de experiencia do engenheiro; 5.1.5 letra “h”_ não apresentou declaração em atendimento a Lei Municipal nº 041/2018, EMPRESA 06– ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 – Não atendeu aos seguintes Itens: 5.1.3.4- Não apresentou comprovação de vinculo dos responsáveis técnicos; bem como os sub itens e 1 e 2; 5.1.4.5- Não apresentou garantia caução; 5.1.5 - letra “c ”_não apresentou declaração de microempresa. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal, ou no e-mail [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158.

VÁRZEA-PB, 14 de Julho de 2021.EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

PRESIDENTE CPL/PMV

Prefeitura Municipalde Várzea

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 00006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210602PE00006Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁ-CIA BÁSICA E PSF, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital de Pregão Eletrônico nº 00006/2021, em epígrafe INTER-POSTO pela empresa CirufarmaComercial LTDA, consoante disposto no art. 41, § 1º da Lei 8.666/93,e regente pela 10.520/02.

Nova Floresta - PB, 12 de julho de 2021.ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

Pregoeira Ofi cial

Prefeitura Municipalde Nova Floresta

LICITAÇÃO


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ATOS DO PODER EXECUTIVO - Controladoria Geral do Estado