UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

NÚCLEO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Planejamento Urbano e Regional II – 2013/1

Profª. Dr.ª Rozana Rivas

Alex Anderson Souza Almeida Melo

Elizza Kyara Carregosa Silva

Isabella Torres Silva

Karoline Mendonça de Oliveira

Lina Alves Barreto Pereira

Manuelle Cristina Saturnino de Andrade

Mateus Pereira de Matos Santiago

Rayane de Oliveira Silva

ANÁLISE DO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO

CIDADE POLO ESTÂNCIA/SERGIPE

Resumo: Estância, cidade-polo do território Sul Sergipano, é aqui abordada tanto referente a

seus aspectos gerais bem como à evolução da sua estrutura urbana e suas relações na rede

urbana. Estância desenvolveu-se a partir da industrialização, tornou-se uma centralidade

capaz de influenciar vários municípios adjacentes como Itabaianinha, Arauá ou até mesmo

Rio Real, Cachoeira, localizados no norte da Bahia. Marcada por uma grande concentração

de indústrias, seu tecido configurativo urbano foi sujeito a mudanças ao longo desse

processo de crescimento econômico. A presença de vilas operárias em áreas mais afastadas

fazia a representação de espaços de auto-suprimento que se desenvolviam paralelamente aos

núcleos centrais da cidade. Com o crescimento territorial e econômico, Estância tornou-se um

polo de comércio, serviços e indústrias que atraem um grande fluxo de pessoas as quais

veem a possibilidade de realizar alguns serviços não disponíveis em sua localidade.

Elaboração do Plano Diretor, especulação imobiliária e criação de bairros mais populares

estão entre as consequências do crescimento urbano, pontos devidamente abordados no

presente artigo.

Palavras-chave: Sul Sergipano; Estância; centralidade; industrialização; estrutura

urbana.

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1 Introdução

Uma cidade, para que assim seja definida, não pode existir isoladamente, sem trocar

informações, bens e serviços com outras ao seu redor; ela deve pertencer a uma rede urbana,

composta por uma hierarquização entre municípios. O Estado de Sergipe é subdividido em oito

territórios, os quais possuem pelo menos uma cidade-polo, centralizadora, mas que se mantém

numa posição inferior à capital Aracaju.

Dentre os territórios citados, o objetivo consiste em uma análise do Sul Sergipano,

focando-se na cidade de Estância – município centralizador – fazendo paralelos com textos que

abordam o Planejamento Urbano e Regional. Destaca-se o poder desta cidade sobre as demais,

originado de sua industrialização no final do século XIX, intensificada na década de 1970. A

partir do consequente fortalecimento econômico, uma série de mudanças ocorreu na rede

urbana na qual Estância exerce sua centralidade, afetando aspectos como a vida social, política e

econômica, o mercado imobiliário e as tentativas de regulação do crescimento.

Este artigo está divido nos tópicos “Sergipe e Sul Sergipano” e “Centralidade do Sul

Sergipano: Estância”. O primeiro conta com dados referentes ao Estado, direcionado ao

território e sua importância para Sergipe. O segundo tópico é subdividido em “Aspectos

gerais”, com um apanhado geral de dados sobre o município em questão; “Industrialização”,

observando como Estância adquiriu seu status de cidade-polo; “Estruturação urbana”, onde se

mostra sua situação atual; “Plano diretor”, abordando como tem sido a aplicação deste

instrumento; e “Rede urbana”, com uma análise da relação de Estância com as demais cidades.

2 Sergipe e Sul Sergipano

O Estado de Sergipe, situado no Nordeste do Brasil, limítrofe de Alagoas e Bahia, é

o menor estado do país e está subdividido em oito territórios: Alto Sertão Sergipano, Baixo São

Francisco Sergipano, Leste Sergipano, Centro-Sul Sergipano, Médio Sertão Sergipano, Agreste

Central Sergipano, Grande Aracaju e Sul Sergipano.

Este trabalho se refere ao Sul Sergipano (Figura 1) e sua importância para a rede

urbana do Estado. Portanto, para melhor entendimento do assunto a ser abordado, é necessário

um prévio conhecimento dos aspectos gerais desse território.

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Figura 1. Mapa de Sergipe. Destaque para o Sul Sergipano. Fonte: GIGEC/SUPES/SEPLAN, 2007.

A região é formada pelos municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância,

Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, Tomar do Geru e Umbaúba,

totalizando 241.292 habitantes e 12,44% da população do Estado em 2007, sendo o segundo

território mais populoso, perdendo somente para a Grande Aracaju (IBGE, Contagem

Populacional, 2007).

As bacias dos rios Real e Piauí permitem uma boa quantidade de água doce,

utilizada para o abastecimento da população, das indústrias, principalmente as localizadas em

Estância, e para a irrigação.

Caracteriza-se por uma taxa de urbanização de 58,05%, taxa de analfabetismo de

31%, contando com um déficit habitacional de 3.409. Das residências existentes, somente 49,8%

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são abastecidas por água ligada à rede pública, e não há tratamento de resíduos. Igualmente

deficiente, o esgotamento sanitário atende apenas 6,7% dos domicílios, porém 75,4% possuem

energia elétrica (SIAB e IBGE, 2007).

O território possui base industrial especializada na construção civil, produtos

minerais não metálicos, vestuários e acessórios, têxteis e alimentícios de bebidas, além de

distribuidora de energia Sulgipe, situada em Estância. Esse mesmo setor representa 27% da

produção econômica (IBGE, 2005). De acordo com o FIES, 2006/2007, o Sul Sergipano

corresponde a 3,7% do total de estabelecimentos industriais verificados no Estado, concentrados

nos municípios de Estância, Itabaianinha e Boquim. Já segundo o IBGE, 2005, o setor terciário

corresponde a 64% do PIB territorial, apresentando comércio varejista, reparação de veículos

automotores e motocicletas, comércio por atacado, representantes comerciais e educação.

O setor primário é marcado por criação bovina, de búfalos, de mulas, produção de

codornas e ovos de codorna, por culturas temporárias de mandioca, milho, feijão, amendoim e

fumo, como também por culturas permanentes de laranja e coco, correspondendo a 78% da

produção agrícola territorial. A estrutura agrária é relativamente bem distribuída, com

predominância de pequena e média propriedades. (IBGE, 2006).

Entretanto, as atividades produtivas já consolidadas são a produção de mandioca,

suinocultura, piscicultura, confecções, ovinocultura, bovinocultura de corte e leite, artesanato,

pesca marítima, indústrias e exploração de recursos minerais, sendo as atividades promissoras a

cultura de oleaginosas, apicultura, turismo e carcinicultura.

O território apresenta indicadores sociais baixos, com capacidade de gestão

municipal precária na prestação de serviços e no gerenciamento dos bens públicos. Há carência

de profissionais da saúde e educação para atender as demandas e elevados índices de exclusão

social, privando a população de saneamento, educação, renda e tecnologia da informação.

Essa deficiência gera migração de jovens do campo para as cidades de Estância e

Aracaju, à procura de emprego e renda. A falta de gestão adequada permite a degradação do

meio ambiente, não corresponde à necessidade de integrar as atividades do setor primário, bem

como deficiência de controle social na execução das políticas públicas e serviços de assistência

técnica. A problemática é causada concomitantemente pela concentração de renda e dos meios

de produção, devendo-se promover a articulação e cooperação entre os agentes locais e

territoriais para a execução das políticas públicas e investimentos.

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3 Centralidade do Sul Sergipano: Estância

3.1 Aspectos Gerais

O município de Estância localiza-se a 68 km da capital Aracaju e a 257 km da capital

baiana, Salvador, ocupando uma extensão territorial de 644 km², ou seja, 2,8% da área total de

Sergipe. Possui uma população de 64.409 habitantes (IBGE, 2010) e apresenta uma densidade

demográfica de 82,69 hab/km². Faz fronteira com seis municípios: ao norte com Itaporanga

d’Ajuda, ao oeste com Salgado e Boquim, ao sul com Arauá, Santa Luzia do Itanhi e Indiaroba,

e ao leste fica o Oceano Atlântico. É banhado pelos rios Piauitinga, Piauí e Real.

Na economia, destaca-se no setor primário a agricultura e a pecuária, sendo o

primeiro baseado na policultura com o cultivo de coco, mangaba e mandioca, e o segundo na

criação de bovinos, ovinos, caprinos e suínos. No setor secundário as indústrias alimentícias e

têxteis. No setor terciário o comércio, bancos e setor público.

O PIB de Estância é de R$1.029.449, (IBGE, 2010) e está entre os cinco maiores do

Estado, correspondendo a aproximadamente 5,2% do PIB total de Sergipe. Observando-se o

gráfico abaixo (Figura 2), nota-se que os setores secundário e terciário são os que mais se

destacam na economia do município, sendo o segundo mais representativo, responsável por

R$439.694 e o primeiro por R$362.264 do PIB total do município. A agropecuária tem pouco

destaque na economia de Estância sendo responsável apenas por R$28.023 do PIB total do

município.

Figura 2. Gráfico: Produto Interno Bruto de Estância separado por setor. Fonte: IBGE, 2010.

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O turismo no município é marcado pela presença de praias, como: Praia do Saco, do

Abaís, das Dunas, entre outras. Além disso, as festas também são grandes atrativos de pessoas

para Estância, em especial no mês de junho, quando acontecem o tradicional Barco de Fogo e as

festas juninas.

3.2 Industrialização

Inicialmente, a cidade de Estância tinha como principais atividades econômicas a

pecuária e a produção de cana-de-açúcar. Porém, a industrialização provocou seu crescimento

econômico, trazendo consequências para todo o Sul Sergipano. Dessa forma, Estância se tornou

o polo deste território. Para entender essa polaridade, é necessário abordar um breve histórico

do surgimento da indústria no local.

Entre o final do século XIX e início do século XX, segundo Conceição (2008),

Estância passou por um período de fundação de diversas indústrias: em 1891, a Fábrica de

Tecidos Santa Cruz; em 1912, a Fábrica Senhor do Bonfim (Grupo Constâncio Vieira); em 1916, a

Fábrica de Charutos Walquíria; em 1929, a Fábrica de Óleos Vegetais Luso Brasileira; e em 1930,

a Fábrica de Tecidos Piauitinga, sendo por isso considerada cidade de vanguarda no processo

industrial de Sergipe. A instalação da Fábrica de Tecidos Santa Cruz (Figura 3) se deve ao

empreendedor João Joaquim de Souza, o qual observou que a quantidade de água existente ao

redor da cidade poderia ser benéfica à indústria (BOMFIM, 2007). Classificadas por Piquet

(1987) como pertencentes a segmentos complexos, as indústrias de fiação e tecelagem

dependem de uma mecanização intensa, grande quantidade de energia e matéria-prima, daí a

implantação em uma localidade mais periférica do centro de Estância.

Figura 3. Antiga Fábrica Santa Cruz. Fonte:

<http://www.flickr.com/photos/59478086@N07/5444947284/>, acesso em 17 de Setembro de 2013.

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Dada a distância da Fábrica Santa Cruz até o centro (Figura 4), entre 1891 e 1950, foi

se estabelecendo um complexo com características urbanas, composto de moradias, igreja,

escola, biblioteca, praças, campo de futebol e centro de recreação (BOMFIM, 2007),

configurando uma espécie de auto-suprimento e internalização de externalidades. Por exemplo,

a origem da Sulgipe – Companhia Sul Sergipana de Eletricidade, de acordo com seu próprio

site, se relaciona com o desenvolvimento do setor de energia elétrica da Companhia Industrial

de Estância (Fábrica de Tecidos Santa Cruz). A Sulgipe teve como presidente fundador Jorge

Prado Leite, filho do empresário Julio César Leite que assumiu tal Companhia Industrial em

1937. Esta relação entre fortes empresas numa mesma localidade aponta características de

centralização de poder, conceituada por Lencioni (2008). Ressalta-se que em 1958, quando a

indústria têxtil entrou em decadência, seu edifício passou a abrigar a Sulgipe, sendo também o

bairro operário ocupado por seus empregados. A criação da companhia de energia elétrica em

Estância confirma o que Piquet (1987) escreveu:

É, portanto, o ‘despreparo’ das cidades brasileiras que leva as unidades produtivas, a

despeito do bem final para o qual estavam destinadas, a conter dentro de si setores

especializados, tais como: reparação de equipamentos, geração de energia e, até

mesmo, provimento de moradia para a sua força de trabalho. (PIQUET, 1987, p. 11)

Figura 4. Núcleos urbanos mais antigos. Em verde, região da vila operária; em laranja, o Centro

Histórico. Fonte: Secretaria de Obras, Estância/SE, 2013.

O objetivo principal da implantação do sistema de vilas pelas fábricas de Estância,

porém, era o controle dos empregados, e não visando a resolução do déficit de moradias. Prova

disso é o fato de que a prioridade na ocupação das habitações era dos operários com maiores

qualificações. Bomfim (2007) traz informações dadas pela Profª. Drª. Vera Lúcia França, do

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Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe, sobre o provimento dessas

habitações:

As vilas operárias provavelmente foram fruto de exigência legal para unidades fabris

com mais de 300 empregados. [...] A ideologia se baseava no distanciamento dos

operários dos centros das cidades a fim de não serem influenciados por outras pessoas

e criarem dificuldades no trabalho, ou mesmo se organizarem em greves. (BOMFIM,

2007, p. 179)

Ainda assim, em 1934, aconteceu a primeira greve operária da indústria têxtil em

Estância, originada na Fábrica Senhor do Bonfim (CONCEIÇÃO, 2008). Não são muitos os

conhecimentos sobre o cotidiano e os problemas vivenciados naquela época. As informações

obtidas sobre a vila de Santa Cruz, por exemplo, são derivadas do jornal da própria fábrica, o

que favorece a não divulgação de situações problemáticas no local, confirmando a dominação

que era imposta pela empresa sobre a população. Acerca desse domínio, Piquet (1987) também

adverte que o poder do industrial abrange ainda aspectos ligados à ideologia, através de escolas

e igrejas presentes nas vilas.

Bomfim (2007) expõe alguns fatos do dia-a-dia dos operários da Fábrica Santa Cruz,

tais como: a longa jornada de trabalho (entre 10 e 14 horas diárias), permitida pela proximidade

moradia-trabalho; os baixos salários; o número de casas insuficientes para os empregados (os

trabalhadores menos qualificados construíam habitações precárias ao redor das vilas operárias,

em locais sem água, luz e saneamento); e a vigilância do industrial na circulação dos operários,

os quais, para circular ou sair do bairro, passavam em frente à residência principal da vila. Os

aspectos positivos são as atividades que poderiam ser realizadas aos domingos, como a

utilização do campo de futebol, a feira para aquisição de alimentos e produtos de necessidade

básica, a presença da biblioteca, do centro de recreação, as festas que frequentemente eram

realizadas, entre outras.

Piquet (1987) ainda afirma que a produção industrial contribui para mudanças na

estruturação interna das cidades, com a distinção, por exemplo, da localização dos bairros

operários. Além do fato de a cidade de Estância se expandir em direção à Vila Operária de

Santa Cruz, observa-se a associação linear entre as habitações destinadas aos trabalhadores da

fábrica a baixos alugueis, caracterizadas pela repetição de um modelo (BOMFIM, 2007). As

figuras seguintes (Figuras 5 e 6) mostram, respectivamente, uma vista recente da principal rua

da vila (Av. Santa Cruz) formada pelas residências operárias e a planta padrão correspondente.

Essas residências, como mostra a planta, são constituídas de 3 quartos sem iluminação e

ventilação naturais, sala, cozinha, circulação lateral e um pequeno banheiro externo à casa. Em

contrapartida, as habitações destinadas às pessoas de cargos mais elevados possuem recuos,

afastamentos, ventilação e iluminação mais adequadas.

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Figura 5. Av. Santa Cruz. Fonte: Acervo pessoal, 2013.

Figura 6. Planta padrão das habitações operárias da Av. Santa Cruz. Fonte: BOMFIM, 2007.

Ressalta-se que, segundo Conceição (2008), na década de 1970, a cidade passou por

um processo de intensificação de sua industrialização e consequente urbanização, devido à

criação do Distrito Industrial de Estância (DIE) em 1974, atendendo ao Plano Nacional de

Desenvolvimento. Atualmente, a cidade conta com as indústrias Crown, Ambev, Água Mineral

Entre Rios, indústrias CIT (Consórcio Industrial Têxtil), Sergitex, Maratá, TropFruit, entre

outras (Figura 7). Contudo, estas empresas não fornecem habitações aos seus operários, visto

que, segundo o Secretário de Indústria e Comércio de Estância, Martinho Barreto, as leis

trabalhistas têm desestimulado os empresários a prover benefícios além dos que são impostos

pela legislação. De acordo com o secretário, estas indústrias buscam hoje se instalar em Estância

devido à proximidade com a BR-101 para escoamento da produção; aos recursos naturais; à

legislação considerada clara quanto ao uso desses recursos; e aos incentivos fiscais e locacionais.

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Figura 7. Vista aérea do Distrito Industrial de Estância. Fonte:

<http://i611.photobucket.com/albums/tt193/mirella_024/DSCF1122.jpg> acesso em 17 de Setembro de

2013.

3.3 Estruturação Urbana

Atualmente a indústria se encontra diversificada, com predomínio no setor

alimentício no segmento de bebidas como cerveja e sucos anteriormente citados. Em 2010, a

atividade industrial correspondeu a 43,65% de todos os bens e serviços produzidos no

município, fazendo com que Estância passasse a ocupar o 4º lugar no ranking de participação

no PIB do Estado, com contribuição em torno de 4,3%. Devido ao desenvolvimento do setor

industrial na cidade de Estância e suas novas localidades, surge a necessidade de uma nova

configuração espacial no que se refere tanto à moradia para os operários das fábricas, quanto a

subsídios e infraestrutura para suprir a demanda de pessoas e fluxos do município. A indústria

atrai mão-de-obra especializada de outros locais, principalmente de Aracaju. Porém, a mão-de-

obra barata ainda é composta pelos estancianos. Por isso, Estância depende do setor industrial

não só no que tange à economia como também à geração de emprego.

Com o surgimento das leis trabalhistas durante o governo Vargas, os operários

passaram a buscar novos centros para morar, desvinculando-se da situação de opressão e

dependência das antigas vilas operárias. Deste modo, ocorre a fragmentação das vilas, que

deram lugar ao aparecimento de diversos bairros concentradores de pessoas e serviços em

detrimento da antiga configuração.

O centro, como bairro e localidade, ainda se caracteriza como o concentrador de

atividades. É nele, ou bem próximo a ele, que se encontram as principais atividades comerciais,

de bens e serviços, ao ponto de ser um dos principais fatores de atração de pessoas. Esse fluxo

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Figura 8. Uso do solo. Fonte:

Secretaria de Obras,

Estância/SE, 2013.

diário se torna possível graças às duas rodoviárias, uma intermunicipal e outra interestadual.

Há também duas cooperativas de ônibus responsáveis pelo transporte interno.

Assim, o centro se transformou e se mantém como o bairro mais caro e mais

valorizado. Encontra-se saturado, obrigando a cidade a crescer por meio de loteamentos mais

afastados, onde há disponibilidade de terrenos. Aliado à saturação do centro, outro problema

serviu como pretexto para expansão da cidade através dos loteamentos afastados.

Na década de 70, ocorreu um aumento da população urbana de Estância devido à

migração das pessoas do campo para a cidade, atraídas pela geração de emprego oriunda da

intensificação da sua industrialização, induzindo o gestor Valter Cardoso a construir um bairro

de caráter popular, afastado aproximadamente 5 km do centro urbano, que recebeu seu nome,

porém conhecido como Bairro Cidade Nova.

Tal bairro acolhia o excesso populacional que chegava à cidade e não tinha como

pagar os valores dos imóveis do centro. Essa população, que serviu como pioneira da nova área

de Estância, foi locada gratuitamente nas residências do bairro, havendo uma pequena parcela

de casas financiadas pela Caixa Econômica Federal. Essas residências possuíam caráter popular,

padronização, pavimento único e ausência de recuos laterais e frontal, os quais ainda são

empregados nas construções, variando para dois pavimentos em algumas edificações de uso

misto. Tais traços levam a crer que o bairro Cidade Nova apresenta na sua conformação, nas

devidas proporções, aspectos de uma cidade difusa, segundo o conceito de Abramo (2009, p.

50), “[...] ‘Cidade difusa’ com o uso do solo fortemente extensivo, de fraca intensidade e baixa

densidade predial e residencial”.

Para suporte dessas moradias, foram construídas uma rede de abastecimento de

água e uma escola pública e, algum tempo depois, criou-se um mercado municipal, além da

pavimentação das vias principais.

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Atualmente o bairro Cidade Nova, o mais populoso da cidade, apresenta-se com

alguns conjuntos habitacionais ligados a ele, que, apesar de não estarem totalmente

regularizados pelo município, estão em direção ao seu reconhecimento, uma vez que o Estado

está promovendo sua total regularização através do usucapião, segundo o Chefe de Divisão do

Departamento de Meio Ambiente, César Franco.

O bairro apresenta uma estrutura de funcionamento interno dinâmica, possui

supermercados, lojas, restaurantes, postos de saúde, escola e centros profissionalizantes. Além

desses empreendimentos, constatou-se, na visita ao bairro, a construção do Instituto Federal de

Sergipe – IFS (Figuras 8 e 9).

Figura 8. Futuro campus IFS Estância. Fonte: Acervo pessoal, 2013.

Figura 9. Vista de uma rua próxima à construção do novo campus do IFS Estância. Fonte: Acervo

pessoal, 2013.

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Um possível futuro efeito da implantação do novo campus do IFS no local seria a

especulação imobiliária do seu entorno, devido à estrutura de suporte, requerida pelo mesmo,

para o seu correto funcionamento.

Nota-se que a cidade de Estância apresenta-se urbanizada, dotada de um centro

consolidado e com a formação de um novo centro na região do Bairro Alagoas, alvo da

instalação de outros comércios. A maioria dos comerciantes prefere instalar seus

estabelecimentos nos Bairros Centro e Alagoas, devido ao grande fluxo de pessoas nessas áreas.

Figura 10. Vista de uma das ruas do Bairro Centro. Estância/SE. Fonte: Acervo pessoal, 2013.

A valorização de terras está ligada a diversos fatores, como localização,

infraestrutura e clima:

Agora a terra pode ser considerada como ambiente construído tendo seus maiores

retornos dos investimentos advindos dos empreendimentos urbanos, comercial e

residencial, e não agricultura. O valor da terra que produz riqueza hoje não é a

qualidade do solo, mas a localização propriamente dita. (GOTTDIENER, 1996, p. 19)

A área mais valorizada de Estância e mais cara para se viver é o Bairro Centro,

entretanto há uma expansão de residências de alto padrão para o Bairro Alagoas, tornando-se

elitizado. Em contraponto, os bairros menos valorizados, onde os alugueis são mais baixos,

como o Santa Cruz e Cidade Nova, encontram-se residências menores, precárias e muitas vezes

padronizadas, caracterizando-se por habitações populares.

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Figuras 11 e 12. Vista de ruas do Bairro Alagoas, com residências de alto padrão. Estância/SE.

Fonte: Acervo pessoal, 2013.

Em entrevista com uma funcionária da área de financiamento de habitações da

Caixa Econômica de Estância, foram coletados dados de construção de condomínios nestes

bairros de classe de baixo poder aquisitivo. Estes condomínios serão formados em sua maioria,

por edifícios com três ou quatro pavimentos, murados, com área de lazer, piscina, destinados à

classe média. Segundo Smolka (1987, p. 64), “uma das características do capital incorporador é,

como vimos, exatamente a de promover o empreendimento certo no lugar certo para o

consumidor certo”.

Ainda segundo a funcionária, as pessoas que financiam essas habitações são,

majoritariamente, de classes com renda de 1 a 3 salários mínimos, havendo também aquisição

por aquelas de renda mais alta, a fim de lucrar com possíveis alugueis.

Em Estância, existem terrenos vazios nas regiões mais afastadas do centro, muitos

deles sendo loteados para futuras construções. Segundo pesquisas feitas e através de entrevista

com um corretor da cidade, o momento para lucrar com a venda de terrenos e com a construção

imobiliária em Estância é no presente, devido à alta procura pelos apartamentos em construção,

existindo assim muitos empresários investindo no setor.

Através dessas análises, é notória a necessidade de controle do crescimento urbano:

[...] Uma forma ou outra de gestão ou proibições políticas que regulam o mercado

livre, o controle de crescimento não trata só do controle da terra, mas efetivamente do

ritmo de crescimento. (GOTTDIENER, 1996, p. 20)

Para que haja o controle da especulação desregulada, faz-se necessária a existência

de um Plano Diretor que estabeleça as corretas diretrizes para o funcionamento da cidade de

forma justa.

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3.4 Plano Diretor

Marcelo Lopes de Souza, em “ABC do Desenvolvimento Urbano” (2005) propõe

para as cidades uma reforma urbana e os instrumentos para alcançá-la. Explica que reforma

urbana é uma reforma social estrutural, visando melhorar a qualidade de vida da população e

elevar o nível de justiça social. Cita como seus principais objetivos: coibir a especulação

imobiliária, reduzir o nível de disparidade sócio-econômico-espacial intra-urbana e

democratizar o planejamento e gestão do espaço urbano. Acrescenta como objetivos auxiliares

relativos à redução do nível de disparidade: a regularização fundiária para a população que

vive em espaços como favelas e loteamentos irregulares e geração de emprego e renda para os

pobres urbanos. A necessidade de execução de uma política de desenvolvimento urbano

consequentemente dispõe o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-

estar de seus habitantes. A busca pela democratização do planejamento e da gestão urbana deve

ser gerida por um conselho com participação popular.

Atrelado a isso, o Plano Diretor de Estância (2010) estabelece como instrumento o

planejamento estratégico de ordenação e gestão, direcionador da política de planejamento e

desenvolvimento do município, orientando e integrando o uso das áreas urbanas e rurais. Traz

diretrizes a serem adotadas para a agropecuária (fortalecer as atividades agropecuárias no

território municipal), o turismo (fortalecimento da atividade turística no território municipal

como forma de dinamizar a economia e preservar recursos ambientais e culturais relevantes), o

comércio (fortalecimento da atividade comercial no município, como forma de atender a

demanda municipal e regional, contribuindo para a consolidação de Estância como polo

regional de serviços), a indústria (consolidar a vocação industrial do município, especialmente

nos segmentos de bebidas, agroindústrias, cosméticos, têxtil e equipamentos), o meio ambiente

(promover a preservação do meio ambiente através da conservação e do uso sustentável dos

recursos naturais), ampliação e melhoria da infraestrutura urbana e dos serviços básicos,

promover o ordenamento, a estruturação urbana e o sistema viário.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Estância está de acordo com a

teoria de Souza (2005). Há alguns programas do Poder Público Municipal voltados ao

desenvolvimento urbano ligado ao desenvolvimento social. Segundo César Franco, Chefe de

Divisão da Secretária de Meio Ambiente do município, esses programas orientam-se pelo plano

diretor como também contam com a participação da população através de representantes e

conferências promovidas pela prefeitura, a exemplo da “Logística Reversa”, que obrigam as

indústrias a darem um destino aos resíduos produzidos por elas; o programa de replantio de

árvores por diversas ruas, já que estavam concentradas somente em praças; a campanha de

conscientização de retirada de entulhos das ruas; a abolição da poluição sonora; a futura

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implantação de um aterro sanitário que acabará com o lixão e fará parceria com a associação dos

catadores para coleta seletiva e reciclagem do lixo; a regularização fundiária de loteamentos;

programas de habitação; dentre outras melhorias.

Porém nem todas as diretrizes são seguidas pela gestão. Um dos problemas do

município é a especulação imobiliária. De acordo com os moradores, o preço do imóvel se

elevou nos últimos anos, unindo a segregação residencial. Os residentes do centro, ou próximos

a ele, estão se mudando para bairros mais afastados, deixando suas habitações para o comércio

e imóveis de alto padrão. Segundo Souza (2005), uma forma de coibir a especulação imobiliária

é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo no tempo com fins punitivos e para

coagir o proprietário de um terreno comprovadamente ocioso ou subutilizado a dar o uso a

esse. Há também loteamentos irregulares, com a promessa de regularização através do

usucapião, também citado como solução pelo autor. As oportunidades de emprego igualmente

são preocupantes na cidade. Parte da renda é motivada através da indústria, que nem sempre

gera emprego aos moradores do município, principalmente pela falta de mão-de-obra

especializada.

Muitos desses problemas poderiam ser resolvidos ou amenizados com a

participação e cobrança de melhorias pelos habitantes. O Poder Público dispõe a população

audiências públicas, conferência, fóruns, conselhos, todavia não há devido interesse por parte

da população, bem como não há poder de decisão, a sociedade civil é convidada a opinar. É

possível que seja um dos motivos do desinteresse.

A democratização do planejamento e da gestão é, mais que um objetivo, um princípio

fundamental. Mesmo no interior de uma sociedade caracterizada por uma separação

estrutural entre dirigentes e dirigidos é possível avançar bastante nessa direção.

(SOUZA, 2005, p. 130)

A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), de acordo com

Wellington Costa, Assessor da Diretoria de Relações Institucionais, desenvolve um “Programa

de Capacitação para o planejamento e elaboração dos Planos Diretores Participativos”, que

habilita técnicos para contribuírem na elaboração e revisão dos PDDUs dos municípios

sergipanos. Assim, pode-se dar suporte aos municípios, definir a melhor maneira de ocupar

espaços, prever a localização de atividades, organizar o crescimento e o funcionamento das

áreas urbanas e rurais, democratizar oportunidades, dentre outras formas de qualificar a vida

da população.

3.5 Rede Urbana

Como já explicitado, o Sul Sergipano se destaca no Estado por sua atividade

industrial, em especial o município de Estância. Dessa forma, há uma concentração de capital

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neste capaz de promover uma centralização de poder em relação às demais cidades do Sul

Sergipano. Esta centralização do poder ainda gera uma concentração de atividades econômicas

em Estância, garantindo sua hegemonia sobre as outras. Para Lencioni (2008), concentração é o

processo de acumulação de meios de produção e trabalhadores, apresentando como

consequência no urbano a concentração de atividades econômicas que podem alterar a

configuração da malha urbana e da aglomeração. A centralização do capital, por sua vez, “[...]

coloca sob um mesmo poder, um mesmo comando, o processo que mobiliza e controla os ciclos

de valorização dos capitais envolvidos.” (LENCIONI, 2008, p. 4-5). Através da centralização de

poder e da concentração de capital, Estância tornou-se um polo, exercendo, portanto, uma

centralidade capaz de influenciar municípios adjacentes.

Para se entender a relação de Estância com os demais municípios, é preciso abordar

primeiramente uma visão ampla de como as cidades se relacionam. A princípio, elas

encontram-se articuladas economicamente, cultural e politicamente, de forma direta ou indireta

e desde a escala regional à global, visto que “nenhuma cidade existe totalmente isolada, sem

trocar informação e bens com o mundo exterior; caso contrário, não seria uma cidade.”

(SOUZA, 2005, p. 50). Dessa forma, as cidades se articulam no interior de uma rede urbana. No

interior dessa rede, elas são agrupadas em categorias; no Brasil, estas consistem de forma

hierarquizada em: centro local, centro de zona, centro sub-regional, capital regional, centro

submetropolitano, metrópole regional e metrópole nacional (IBGE, 1987, apud SOUZA, 2005, p.

55).

Figura 13. Centralidade do Sul Sergipano. Fonte: GIGEC/SUPES/SEPLAN, 2007.

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Na rede urbana de Sergipe, Estância apresenta-se como centralidade do território

Sul Sergipano (Figura 14). Segundo Souza (2005), a centralidade de uma cidade é função de sua

capacidade de ofertar bens e serviços para outros centros urbanos, estabelecendo assim uma

área de influência. A articulação entre Estância e as demais cidades configura-se principalmente

por meio do setor econômico, através do comércio, serviço e indústria, que permite que a

população dos municípios próximos supram suas necessidades, que até então não são possíveis

na sua localidade. Com essa centralidade, Estância representa a categoria de Centro de Zona A,

com capacidade de influenciar as áreas imediatas (IBGE, 2007) que são representadas pelos

municípios de Arauá, Itabaianinha e Santa Luzia do Itanhi (Figura 14).

Figura 14. Movimento de

centralidade urbana, Sul

Sergipano. Fonte: SOUZA,

2008, p.164. Adaptado.

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Além desses, Estância torna-se destino da população dos demais municípios do Sul

Sergipano e também do norte da Bahia, como Rio Real, Cachoeira e Conde. Essa articulação

origina-se da potencialidade dos serviços ofertados no município que compreende comércio

varejista, administração pública, serviços bancários (seis agências) e educacionais, atendimentos

médicos, oferta de empregos, feiras, lazer, transportes, entre outros. Todavia, Aracaju ainda

representa a posição hierárquica e exerce sua centralidade sobre os municípios sergipanos

(IBGE, 2007). Assim, com sua hegemonia e com a facilidade dos meios de transporte, Estância e

os demais centros relevantes não configuram uma ameaça a sua superioridade. É importante

ressaltar que “a mobilidade espacial é função da renda, e isso influencia decisivamente a

maneira como a rede urbana é vivenciada e a própria estrutura da rede” (SOUZA, 2005, p. 61).

Com facilidade de transporte, proximidade e renda suficiente, muitas vezes a população dos

municípios vizinhos deixa de ir ao centro mais próximo para ir direto a Aracaju, local mais

provável de atender às suas necessidades, como serviços de medicina avançada.

Estância possui, além da oferta de bens e serviços, uma centralidade cultural

proporcionada pelos seus pontos turísticos e festejos juninos com suas tradicionais quadrilhas e

o inusitado Barco de Fogo. Apesar de sua centralidade cultural, os investimentos para

implantação de infraestrutura a fim de capacitar o município para recepção da população

externa ainda são difíceis de serem percebidos. Entretanto, segundo César Franco – Chefe de

Divisão do Departamento de Meio Ambiente – existe uma preocupação com investimentos

futuros na área do turismo.

Devido à proximidade com a BR-101, Estância conta com uma facilidade de

comunicação entre cidades. Equipada com duas rodoviárias, uma intermunicipal de pequeno

porte e outra interestadual de médio porte, o fluxo de pessoas que transitam no município é

grande se comparado aos adjacentes. Partindo-se disso e de sua oferta de serviços, é possível

notar a superioridade do número de relações que configuram a dinâmica da cidade. Esta pode

permitir a classificação de Estância como um espaço de rapidez quando comparada a

municípios de centralidade local. Estes espaços se conceituam do ponto de vista social como

“aqueles onde é maior a vida de relações, fruto da sua atividade econômica ou sociocultural, ou

então zonas de passagem, respondendo a necessidades de uma circulação mais longínqua”

(SANTOS e SILVEIRA, 2008, p. 263). Os espaços de rapidez são marcados por um número

maior de vias, transportes públicos e privados. Na visita a Estância, foi possível observar as

relações internas registradas durante uma parte do horário comercial; algumas delas foram: a

quantidade de pessoas no comércio e o número de automóveis superior ao qual a infraestrutura

suporta, ocasionando faltas de lugares para estacionar.

Devido a sua estrutura urbana e centralidade, Estância vem crescendo e atraindo

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novos estabelecimentos, incluindo os educacionais. Estes são representados pela implantação da

Universidade Tiradentes (Unit) e da construção do novo campus do IFS. Além desses, ainda

está prevista a implantação de um campus da Universidade Federal de Sergipe, que será

destinado aos cursos de Engenharia. Assim, Estância tem uma perspectiva de se tornar um

espaço luminoso, definido por Santos e Silveira (2008) como locais que acumulam densidades

informacionais e técnicas que possibilitarão atrair atividades que necessitem de maiores

quantidades de capital, tecnologia e organização.

4 Considerações

Baseado nas pesquisas realizadas em campo, órgãos públicos, dados, entrevistas,

dissertações, sites e livros referentes ao Planejamento Urbano e Regional, Estância e Sul

Sergipano, tornou-se possível um breve entendimento do funcionamento e das relações que

conectam pessoas, economia e meio ambiente, dentro e fora das cidades onde coexistem.

Explicitou-se a posição de Estância como polo centralizador do território, devido

inicialmente a sua industrialização no final do século XIX, levando à modificação na

estruturação urbana, anteriormente rural, bem como a mudanças necessárias para sua

manutenção. Hoje, passado mais de um século, o município segue outra lógica de crescimento,

tanto urbano quanto econômico, apesar da contínua vinculação industrial, responsável pela

produção de capital e geração de empregos. O comércio se desenvolveu, a vida citadina se

tornou mais dinâmica, a terra urbana sofre com a especulação imobiliária, encarecida na região

próxima ao centro da cidade, a qual abriga a maioria das lojas e serviços. A diferenciação de

classes sociais é visível, há o distanciamento das mais baixas a um espaço excludente, carente de

equipamentos públicos e essenciais a qualquer cidadão.

Estância, como participante ativa da rede urbana de Sergipe e espaço de fluxos, não

poderia se desenvolver sem um Plano Diretor, instrumento capaz de induzir e conduzir seu

crescimento. Entretanto, o desenvolvimento que se deve buscar alcançar é o urbano, que é o

desenvolvimento sócio-espacial, definido por Souza (2005, p. 101) como “mudança social

positiva que é, simultaneamente, uma transformação das relações sociais e do espaço”,

necessitando, portanto, de melhorias na qualidade de vida de grande número de pessoas e de

justiça social, em detrimento aos anseios empresariais.

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