UniãoEuropeiaA

Os desafios, a crise e o futuro da integraçãoOs desafios, a crise e o futuro da integração

UniãoEuropeiaA

CRISTINA SOREANU PECEQUILOautora do livro Os Estados Unidos e o Século XXI

© 2014, Elsevier Editora Ltda.

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ISBN: 978-85-352-7505-6 ISBN (versão digital): 978-85-352-7506-3

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

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Pecequilo, Cristina Soreanu, 1970-A União Europeia : os desafios, a crise e o futuro da integração. / Cristina Soreanu Pecequilo. -

1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014.23 cm.

ReferenciasISBN 978-85-352-7505-6

1. União Européia. 2. Relações internacionais. 3. Europa - Política comercial. I.Título.

14-11559 CDD: 332.494 CDU: 336.7(4)

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Dedicatórias Dedicatórias

Aos professores Leonel Itaussu Almeida Mello ( in memoriam ) e Eduardo Kugelmas ( in memoriam ) pela integridade e coragem.

Ao CNPq pela Bolsa de Produtividade em Pesquisa.

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A Autora

Cristina Soreanu Pecequilo é professora de Relações Internacionais da Universida-de Federal de São Paulo (UNIFESP) e Pesquisadora do CNPq. Pesquisadora Associada do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT/UFRGS) e dos Grupos de Pesquisa Inserção Internacional Brasileira: Projeção Global e Regional da UNIFESP/UFABC e Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo da UnB. Mestre e Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP. E-mail: crispece@gmail.com

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Sumário

1 A Trajetória Histórica (1945/1986) 11.1 As Origens da Integração: Propostas e Organismos (1945/1957) 31.2 O Processo Formativo: Do Tratado de Roma à Crise (1957/1973) 121.3 Alargamento ou Aprofundamento? Do Pessimismo ao

Ato Único Europeu (1973/1986) 181.3.1 Integração, Autonomia e Descongelamento (1973/1979) 181.3.2 A Segunda Guerra Fria, o Neoliberalismo e o Bloco

Europeu (1979/1986) 22

2 A Integração e o Fim da Guerra Fria (1986/1997) 292.1 A Globalização e a Queda do Leste Europeu (1986/1991) 30

2.1.1 O Encerramento da Bipolaridade e os Desafi os Europeus (1986/1989) 30

2.1.2 A Ofensiva Europeia (1990/1991) 362.2 De Maastricht a Amsterdã (1992/1997): Aprofundamento

e Alargamento 382.2.1 Dimensões Políticas, Sociais e Culturais 462.2.2 Dimensões Econômicas: O Mercado Comum e o Euro 532.2.3 Dimensões Estratégicas: A Política Externa e de Segurança

Comum (PESC) 59

3 A Encruzilhada do Século XXI (1998/2013) 653.1 O Alargamento e o Tratado de Nice (1998/2002) 663.2 De Nice à Constituição Europeia (2003/2006) 733.3 Um Processo em Andamento: O Tratado

de Lisboa (2007/2013) 823.4 Euro: da Euforia à Crise (2008/2013) 97

4 As Relações Internacionais da União Europeia 1094.1 Os Estados Unidos e a OTAN: Parceria, Autonomia

ou Dependência? 1124.2 A Política Europeia de Vizinhança 120

A) A Parceria Euro-Mediterrânea (EUROMED) 123B) A Sinergia do Mar Negro 133C) A Parceria do Leste 134

4.3 O Continente Africano 1364.4 A Turquia 1424.5 A Rússia 147

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5 A União Europeia Global: Os Emergentes e o Multilateralismo 1515.1 O Brasil e o MERCOSUL 1525.2 As Relações União Europeia-Índia 1565.3 As Relações União Europeia-China 1585.4 Multilateralismo e Temas Transnacionais 161

A) Direitos Humanos e Meio Ambiente 162B) Economia e Comércio Internacional 168

Considerações fi nais 175 Referências 177

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Introdução

Tradicionalmente, compreender a União Europeia (UE) implica um recuo histórico a suas origens na década de 1950, explicando-a a partir de uma análise teórica da in-tegração regional. Além disso, muitas vezes se retomam perspectivas pré-constituição ao Estado Nacional, e que demonstrariam, na filosofia, na política e na sociologia, o desejo de união de um povo, mas que teria sido suplantado, desde o século XV pela lógica da guerra, da dominação e da conquista, mas que finalmente pode renascer com uma nova geração depois da destruição sofrida pela Segunda Guerra Mundial (1939/1945). Desde então, apesar da Guerra Fria (1947/1989) que dividiu o continente por mais de quatro décadas, a Europa estaria realizando promessas perdidas.

Tendem a predominar avaliações do como e do porquê houve o nascimento do bloco, das suas estruturas e da “invenção” da comunidade, que por vezes se encon-tram descoladas da realidade e dos desafios concretos da integração. Nesse contexto, corre-se o risco de aderir a perspectivas utópicas e muitas vezes idealizadas do projeto, reproduzindo a retórica da Europa como modelo ideal de um mundo sem fronteiras, de novos atores sociais, associados a ideias de cidadania e governança democrática, que superaria conceitos como soberania, individualidade, preconceitos, rivalidades e nacionalismo.

A teoria parece tornar-se o espelho da prática e gera uma cortina de fumaça, que impede a compreensão das dualidades e encruzilhadas do passado, presente e futuro do processo. Em tal cenário, surge a perplexidade diante da crise que domina o continente desde 2008, e se observa a tentativa de reduzi-la a um fenômeno econômico de países periféricos no bloco que cometeram “erros de cálculo” (Portugal, Itália, Irlanda, Es-panha, Grécia, pejorativamente simbolizados pelo acrônimo em inglês PIIGS, – porcos em português), que não atingiria o núcleo duro da integração (França e Alemanha). E, anteriormente, emergira na surpresa pelas guerras da antiga Iugoslávia no imediato pós-Guerra Fria, também uma “periferia europeia”, que levaram a episódios de genocídio e violência comparáveis aos grandes conflitos do século XX.

O choque de modelo e realidade demonstra a relevância de se retomar questiona-mentos críticos e atualizados. Afinal, a constatação de que existe uma União Europeia, que tem se construído ao longo dos últimos 60 anos, e que imprimiu uma retórica de paz e cooperação, não implica analisar o sentido político-estratégico-social-econômico do fenômeno.

Isso não significa negar a integração que se consolidou como uma das mais importantes e inovadoras iniciativas das Relações Internacionais, mas desvendar suas contradições. Ao realizar este exercício, tais contradições revelam-se como um dos “pilares” da integração: a discussão constante sobre o que deve ser e até onde deve ir a Europa. Tal debate não pode ser obscurecido nem pelas crises recentes ou sucessos passados, reconhecendo-se a ausência de unanimidade em questões-chave

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e a alternância dos ciclos históricos de avanços e recuos. Oposições como “inter-governamental e supranacional”, “alargamento e aprofundamento”, “atlanticismo e europeísmo”, “europessimismo e euroentusiasmo” somam-se a termos como “relançamento”, “gigante econômico” e “déficit democrático”, e comprovam o movimento dialético que perpassa sociedades e lideranças políticas nesta trajetória.

Avaliando a força e a vulnerabilidade da integração, o objetivo do livro é estudar os desafios, a crise e o futuro da União Europeia em sua dimensão contemporânea. Para isso, o texto encontra-se dividido em cinco capítulos. No Capítulo 1 “A Trajetória Histórica (1945/1986)” busca-se contextualizar política-estratégica e economicamente a integração. Embora se trate de uma temática bastante conhecida, estando presente em livros sobre regionalismo, história e teoria das relações internacionais, sua recuperação é relevante, para embasar a análise do período pós-1989.

Tal período é abordado no Capítulo 2 “A Integração e o Fim da Guerra Fria (1986/1997)”. Em meio a debates sobre a relevância da integração na pós-bipolaridade, marcada pela supremacia dos Estados Unidos e desmontagem da União Soviética, são os anos 1990 que tornam a união “europeia” a partir do Tratado de Maastricht (1992). Temas como identidade e cidadania sem fronteiras, Política Externa e de Segurança Comum (PESC), o Mercado Comum e a Moeda Única, o Euro, são os marcos deste aprofundamento. É preciso compreender esta escolha, pois a fase que se inicia com a Queda do Muro de Berlim se tornou símbolo do amadurecimento da integração como projeto autônomo. Esse amadurecimento escondia tensões econômicas e estratégicas e assimetrias de poder entre os membros do bloco.

Todavia, estas tendências foram minimizadas, seja pela imposição de determinadas políticas a governos e sociedades, como pelo encantamento que envolvia a ideia de Europa e de universalização de valores e princípios liberais e democráticos (o tão repetido “fim da história” de Francis Fukuyama). Não exclusivo à Europa, esse deslumbramento se estendia ao mundo, relativizando movimentos contrários como desigualdades sociais, desequilíbrios estruturais, violência e fragmentação. No século XXI, esses tensionamentos viriam à tona no entorno continental, simbolizados pela dificuldade em aprofundar a integração além da dimensão econômica e o fracasso desta esfera nos desequilíbrios do euro. À crise europeia somou-se o declínio relativo dos Estados Unidos 1 e a ascensão das nações do Terceiro Mundo.

Este cenário, e as respostas europeias, são avaliadas no Capítulo 3 “A Encruzilhada do Século XXI (1998/2013)”, com o exame do Tratado de Nice (2003) e do Tratado de Lisboa (2009), dos desafios da Constituição Europeia e a crise do euro, no qual se mesclam tendências de aprofundamento e alargamento. O Capítulo 4 “As Relações Internacionais da União Europeia” aborda se existe (ou não) uma Europa agindo como bloco no cenário global. A complexa relação com o entorno regional, a Turquia, os intercâmbios com os Estados Unidos, a Rússia, o Oriente Médio e a África são o foco. No Capítulo 5 “A União Europeia Global: os Emergentes e o Multilateralismo”, outras dimensões da ação externa são abordadas, com atenção às interações com o Brasil (e o MERCOSUL), a Índia e a China, e ao papel multilateral do bloco.

1 Ver Os Estados Unidos e o século XXI da Editora Elsevier, publicado em 2013 pela autora. (Pecequilo, 2013).

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xiiiIntrodução

Por fim, cabe agradecer ao colega Corival Alves do Carmo e às alunas Marcela Franzoni (Turma 2011 Integral) e Clarissa Forner (Turma 2012 Integral), do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que compuseram uma pequena e dedicada equipe de pesquisa, viabilizando este livro por seu apoio em todos os níveis.

Outubro de 2013

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