AEXPLORACAODEAREASSOBFLORESTAAMAZONICAEJ\RUPTURA

DO EQUILIBRIO DO AMBIENTE

Philip Martin Feamside1'

· RESUMO:

Ha uma tendencia comum de ignorar ou subestimar os impactos e de sobre

estimar a sustentabilidade da explora9ao madeireira, inclusive em planos de manejo

florestal. A valia96es realisticas destes fatores sao fundamentais tanto para o papel dos

recursos madeireiros em potencializar a manuten9ao de floresta sob uso sustentavel

como para evitar que estes recursos levam a acelera9ao da destrui9ao intencional ou

acidental da floresta.

Palavras-chave: manejo florestal, planos de manejo, maneJo sustentavel,

desmatamento, degrada9ao, servi9os ambientais, im:Q_acto ambiental.

L INTRODU<;:Ao

A madeira da floresta amaz6nica brasileira representa um recu1so que pode

prestar importante cc_mtribui9ao para um pacote sustentavel ·de usos da floresta em

pe. Por outro lado, a madeira tam Mm pode fomecer a atra9ao que leva a acelerada

destrui9ao da floresta. 0 papel que ela desempenha depende <las decisoes do govemo

brasileiro.

A explora9ao · rpadeireira esta aumentando rapidamente em importancia

como fator de desmatamento na Amazonia. A explora9ao madeirµ, no passado, foi

muito menos proeminentes na Amazonia do qlie nas florestas tropicais da Africa e

do Sudeste da Asia devido ao menor volume de madeira comercialmente valiosa

por hectare na America do Sul. As fiorestas tropicais do Sudeste Asiatico sao

dominadas por uma unica famflia de arvores: a Dipterncarpaceae. Apesar de uma

grande diversidade de especies, a madeira de muit~s dessas especies e semelhante o

suficiente para que as especies sejam agrupadas em apenas seis classes para efeitos

de beneficiamento e comercializa9ao, como se tivesse apenas seis especies em vez

de varias centenas. 13 Pcsquisador titular do Instituto __ Nacional de Pcsquisas da Amaz6nia-INP A. ;vtanaus-AM. Email:~

As ~c..'tes na ~a~nia, serid© ~noo ~n:ctitamentt rnla<>ittlmdS· emre ~'i

taxonomicamente, tern um conjunto mais heterogcmd.@Hb datltfe6t~MiU.lli..Ji.!iti~t!itu

As arvores amazonicas tern, ate agora, desafiado OS esfor9os para agrnpar as especies

em um nlirnero relativamente peqveno de categorias para fins de processamento e

COil_!ercializa9ao. Outra desvantagem e a cor escura da madeira da maior ~9rt.e, q;;is

arvores amazonicas, em contraste com as cores claras que dominam as madeiras do

S udeste. Asiatico.

As madei.x:as de cor clai;a S}Jbstitu.qn .npis facilmente as especies temperadas, ' ' ' :- .-. ; ·.· . ·" •' ! ..... ; ' . ' ' . . ;,;_ .• ~ i -.) : ' - • -: . . ' -·

coino c?rvalho eAcer, nafabrica9ao de 'mobiliano_na Europa e America do Norte. As . ' . : . . . ~ ·. ' ,, ; -- - ,.' . . ; . : : ~ ' ' . .

Il1adeiras asiaticas, geralm~ntc, sao de baixa densidade em c6lnpara9ao as espccics

amazonicas, tornando-as m~is adequadas para larninado; (Whitmore e Silva 1990).

-~ elimjna9ao das florestas tropicais da Africa e ess~'ncialmente completa

do ponto de vista comercial, . enquanto as do Sudeste Asladco estao rapidamente

aproximando este fim. As exporta90es da Amazonia estao, portanto, aumentando'. A ..

remo9ao de madeira da Amazonia ocorreu atraves da rapida prolifera9ao das pequenas

serrarias, por exemplo, em Mato 'Grosso, Rondonia, Acre e Roraima.

Muitas dessas serrarias migraram de areas' do Brasil onde os estoques de

madeira em pe ja estao esgotados, coma o Estado do Esp!J;ito ~anto ea rodovi9 Bel~m­

Brasllia, no Para. A explora9ao madeireira na tetra firme amazonica esta rapidamente

destruindo os estoques de algumas das especies mais valiosas, incluindo cerejeira

(Amburana acreana) e mogno (Sweitenia macrophylla). Nas florestas inundadas da

varzea, a5' primeiras a serem afetadas devido a facilidade de transporte de toras por

agua, especies comerciais, coma ucm1ba (Virola spp.}, estao rapidamente declinando.

d pnme1ro passo para o manejo ftorestal ter um papel positivo. no

desenvolvimento da Amazonia e tun reconhecimento honesto dos inlpactos ambientais I

da explora9~io fnadeireira e das chances reais da sua sustentabilidade na forrna que e , praticada. lnfelizmente, o padrao mais com um e subestimar os iinpactos e exagerar

a sustentabilidade do manejo de madeira. A divergencia entre as estimativas oficiais

e independe~tes das emissoes de gases do efeito estufa provenientes da explora9iio

madeireira ilustra isso. 0 primeiro inventano brasileiro de-emissoes de gases do efeito

~stufa est~mou que a emissao da explora¢iio madeireira no periodo do inventario ( 1988-

1994) foi de apenas de 2,4 milh6es de toneladas de carbono por ano (MCT 2004, p. 149),

e mesmo isso nao foi incluido no total final para as emiss6es do Pais. Pelo contrario,

este autor estimou uma emissao da explorayao madeireira de 62 inilh6es de toneladas

de carbono em 1990 (F camside 2000), cnquanto Asner ct al. (2005) cstimaram uma

emissao de 80 milh6es de toneladas de carbono por ano para a Amazonia brasileira,

excluindo o Estado do Amazonas. A principal diferenya entre a estimativa oficial e as

estimativas independentes parece estar no metodo utilizado no inventario oficial, que

somente detectava os patios onde as toras eram armazenadas temporariamente antes

de serem carregadas em caminhoes, em vez de detestar tambem os danos mais difusos

onde as arvores sao cortadas e arrastadas ate os patios. 0 dano colateral da colheita

e particularmente importante. Um estudo de explorayaO tradicional praticada na area

de Paragominas, no Paci, indic?u que morreram ou foram $everamente danificadas

27 arvores devido a efeitos colaterais de cada arvore colhida (Verissimo et al. 1992).

Somente em fevereiro de 1997 uma instru9a9 normativa exigiu que fossem

usadas praticas de explora9ao com danos reduzidos e um ciclo de colheita de 30 anos

para a floresta manejada em areas de terra firme na Amazonia. Explorayao de impacto

reduzido (RIL) redu_z significativamente os danos (Putz e Pinard 1993; Putz et al. 2008;

Mazzei et al. 2010): Infelizmente, a maior parte da explorayao na Amazonia ainda e

ilegal (por exemplo, Greenpeace 2001, 2008). A exigenoia de usarRIL nao tern qualquer

efeito na poryao da explorayiio que e ilegal. Na pratica, as areas sendo exploradas na ·

Amazonia brasileira ainda tern muito's danos colaterais (Asner et al . 2006).

0 segundo inventario brasileiro de gases de efeito estufa (MCT 2010) ignorou

por completo as emissoes de explorayiio madeireira. Isto rcpresenta um passo na

direyiio errada. A omil5siio ou subestimayiio de qualquer fonte de emissiio e gases

significa que as metas (quantidades atribuidas), atualmente em negociayiio para as ' ,

emissoes dos paises, ficarao insuficientes para controlar o aquecimento global.

A explorayiio madeireira tambem tern papel chave no processo de

desmatamento, de grande impacto ambientaL No nivel de propriedades individiiais, a

ve.nda de madeira representa uma fonte importante de dinheiro para pagar o aumento

da area desmatada (e .g ., Amacher et al. 2009; Careiro eFeamside 2011). Especies de

alto valor, especialmente o mogno, conduziam a peqetrayiio de estradas de exploray~io

madeireira ate grandes distancias na floresta, facilitando a entrada de outros atores

que limpam a terra (Fearnside 1997a). 0 dinheiro da venda da madeira financia o

estabelecimento de atores como grileiros e sem-terras . A atra<;:ao da venda em potencial

damadeiramotiva o desmatamento como meio de efetuar as reivindicaiyoes de i:iosse da

terra, especialmcntc dos grandcs grileiros (apropriadorcs ilegais de grandcs areas) . A

explora9ao madeireira tambem e um fator importante nas incursoes em areas indigenas

em Rondonia, Acre e a na parte do Oeste do Amazonas.

Estradas de madeireiros servem como rotas de entrada para posseiros que

qesmatam na esperarwa da garantir a posse da terra. Os impactos d_a explora<;:ao

madeireira sao muito maiores que OS danos diretos e colaterais. A explora<;:ao madeireira

torn.a a floresta mais suscetivel aos incendios florestais, dando inicio a um ciclo vicioso

que degrada a floresta e, eventualmente, a de~r6i (e .g., Uhl e Bushbacherl 985; Uhl et

al. 1991 ; Holdsworth e Uhl 1997; Nepstad et al . 200 1; Alencar et al. 2006).

Diz-se muitas vezes que a_ explora9ao madeireira pode ser sustentavel "com

manejo adequado~ .. Essencialmente, isto apenas transfere a culpa para o ·manejador

ou proprietario da terra se, no futui:_o, o projeto de manejo florestal se revele nao ser

sustentavel. Nesse caso, por defin!<;:ao, o manejo nao era "adequado" e o manejador

• e culpado. No entanto, inconsistencias l6gicas e basicas sao geralmente conhecidas

desde 0 inicio. 0 problema fundamental e que as arvores da floresta tropical crescem

lentamente, e esta taxa de crescimento e determinada pela biologia e nao pela 16gica

dos mercados de investimento. Se a taxa de crescimento das arvores e menor do que a

taxa cm que o dinheiro podc ser auferido em invcstimcntos altemativos, entao a op9ao

· mais rentavel sera a explora<;:ao predat6ri~. Arvores s6 podem crescer numa taxa de, no

maximo, aproximadamente 3% ao ano, enquanto o retomo real de muitos investimentos

'em outros setores da economia normalmente excede isso. Assim, existe uma tendencia

natural para os madeireiros destruirem conscientemente o recurso potencialmente

sustenravel e investir os proventos em outros locais (Cla~k 1976; Feamside l 989a).

0 discurso e a pratica do manejo florestal tern uma tcndencia embutida de

hipocrisia. Porque a legisla<;:ao brasileira exige concordar com os regulamentos sobre a

intertsidade da colheita e a dura9ao do cicfo_ de co rte, proprietarios propondo Pianos de

Manejo Florestal (PMFs) irao prometer cumprir os regulamentos, independentemente

do que e provavel ocorrer na pratica. Na verdade, dysde que sej a conced.ida a permissao

para iniciar a exploiq.9ao do primeiro cicl? d,e manejo, os proponentes de pianos

de manejo florestal prometerao qualquer coisa que as autoridi.tdes govemamentais

poderiam desejai-, independentemente de quao nao atrativas as demandas possam ser

economicamente.

Alter396es nas normas de manejo florestal fazem com que o abandono de um projeto de manejo ap6s o primeiro ciclo seja ainda mais atraente do que era quando a

exigencia de manejo floresta) come9ou, em 1997. Um exemplo e a. Fazenda Bonal, rio

Acre, localizada a 7 4 km a Leste deRio Branco. Esta propriedade, que inch.ii uma planta\:iio

abandonada de seringueira, que hoje se encontra dividida em parcelas de pequenos

agricultores, tern uma area de 12.000 ha de floresta onde um piano de manejo florestal foi

aprovado ea colheita iniciada em 2001. 0 ciclo de 30 anos ja nao mais requer dividir a area

em 30 parcelas (talh6es), tal que uma parcela pode ser colhida em cada ano. Em vez disso,

a area foi dividida em apenas seis parcelas de 2000 ha, para serem colhidas durante os

primeiros seis anos, e a inten9ao era deixar as parcelas para recupera9ao durante o restante

do ciclo. Na pratica, no entanto, em 2005 (um ano antes que a ultima das seis parcelas

deveria ser colhida) a propriedade foi vendida para o Instituto Nacional de Coloniza9ao

e Reforma Agraria (INCRA), com uma clausula no contrato que permitiu o propriet:irio ' .

anterior colher a ultima parcelaµa area de manejo em 2006. Em 2006, o INCRA pa8sou

a propriedade para uma cooperativa de pequenos agricultores. S6 o tempo <lira se a

cooperativa vai aguardar 24 anos sem nenhuma eolheita de madeira proyeniente da area e,

em seguida, iniciar o segundo ciclo do piano de manejo.

Evidentemente, ha razao para duvidar que este cenario se efetivara na pratica,

existe uma descontinuidade natural entre o primeiro ciclo de manejo e os subseqiientes.

No primeiro ciclo, estao sendo abatidas arvores ~randes que tern crescido durante

centenas de anos sem qualquer manejo ou investimento por parte do proprietario. As

ilnicas despesas sao para cortar a madeira e transporta-la ate serrarias e mercados. Nos

ciclos posteriores, no entanto, aquilo que esta sendo colhido representara apenas o que

cresceu durante o periodo que o proprietario esperou e manej ou a area. Obvian1ente, isso

sera um volume menor e, provavelmente, sera composto por especies menos valiosas do ' que no primeiro ciclo. Alem disso, a opera9ao tera que arcar com os custos da guarda

e do manejo da area ao longo de um ciclo de 30 anos. Ate agora, praticamente todo o

"manejo :florestal" na Amazonia foi realizada apenas na primeira colheita, e, portanto,

nao enfrentou a transi9ao para a segunda fase, que e mais dificil. Se o manejo florestal

vai ficar sustentavcl, ele deve produzir um rendimento atraente cm todos os pontos no

tempo. Se em qualquer momenta estej_a financeiramc;nte mais atraente para abandonar o

Sistema de manejo e desmatar a area para Outro USO, serao perdidos todos OS USOS futures

da ftoresta para manejo de madeira e para os servi\A'.)s ambientais.

2. A TRANSICAO PARA PLANTACOES

0 Brasil ~ um dos paises com a maior propor9ao do seu suprimento de madeira

domestica provenientes de explo~iio madeireira tropical (Smeralch eVerissimo 1999).

A maior parte desta madeira niio e. para usos finais "nobres" qu~ necessitam de madeira

tropical, tais ~mo instrumentos musicais e mobiliano fino. A maior parte da madeira e

para usos coma azimbre, aglomerados, paletas, madeira de constru9ao e muitos outros

usos que seriam fornecidos pela madeira de planta96es na maioria dos paises. _No Brasil,

as plantayaes de arvores coma eucalipto sao quase exclusivameil.te para celulose ou para

carvao vegetal, nao para madefra scrrada ou para compensados (F earnside 1998).

A transi9iio para fontes de planta9ao inevitavelmentt; ocorrera um dia, mas isto

somente aconteceraquando for mats barato obter a madeira de plantayaes ao inves de tirar

da fioresta. Enquanto a floresta for colhida de ·graya (ou, mais precisamente, apenas para

os custos de transporte), as plantayaes sempre perderao na competi9iio. A prevalencia de

explorayiio ilegal agrava essa d~~vantagem competitiva. Decisoes govemamentais podem

alterar OS pre9os relativos antes que isto OCOrra "naturaimente" por mefo do esgotamento

<las fiorestas existentes.

3. 0 P;\.PEL DOS SERVI COS AMBIENTAIS

A questiio critica para o manejo fiorestal e o quanta que o valor 'dos servi9os

ambientais da fioresta pode ser explorado em conjunto com o gerenciamento da floresta

para obten9ii() de madeira.

0 uso para extnitivismo de produtos niio madeireiros tambem tern uma relayiio

complementar aos servi90s ambientais (Feamside 1989b). A floresta permanente tern

valor para a biodiversidade, ciclagem de agua e armazenamento de carbono que excede

significativamente o valor da terra para o desmatamento (Fearnside 1997b). 0 valor dos

servi<;os ambientais, no entanto, ainda nao se reflete na economia do dinheiro, embora os

servi<;os da ftoresta para credito de carbono estiio se aproximando deste ponto (Feamside

2008)_ 0 manejo flares~ resulta em estoques de carbono menores do que os observados

na floresta nao perturbada, e o valor do tempo cancela qualquer ganho te6rico de estocar

carbono em produtos duraveis, tais como move-is (Fearriside 1995). No entanto, o manejo

florestal e muito mclhor que 0 desmatamento tanto do·ponto de vista de carbono com da

biodiversidade. 0 manejo florestal contribui de forma util para umacombina9ao de manejo

de madeira para os servi9os ambientais, fomeeendo retomo financeiro damadeira e pelo

seu papel politico, facilitando a cri~ao rapida de areas de manejo em grandes extensoes de

floresta, fomecendo, assim, alguma forma de "prote9ao".COs servi9os ambientais, por sua

vez, representam a chave para quebrar a 16gica eeonomica que leva a destrui9ao do recurso

potencialmente sustentavel devido as limi~oes biol6gicas sobre as taxas de creseimento.

E essencial que a politica serva como medida para aumentar a motiva9ao dos

gestores em realizar o manejo ds florestas como ~ma estrategia de uso do solo em longo

ptazo, em vez de apenas como uma fachada para obter a permissao para o primeiro

ciclo de colheita. Com freqiiencia se .ouve o argumento de que a estimula9ao deve

ser por meio de elevar o luero de madeireiros, por exerriplo, isentando serrarias de

impastos, como ja e o caso dos projetos aprovados pelaAgencia do Desenvolvimento

daAmazonia (ADA) ou por sua antecessora, a Superintendencia do Desenvolvimento

da Amazonia (SUDAM). A redu9ao dos custos de transporte, impulsionado pela

expansao continua da rede rodoviaria, e um elemento chave em tomar vastas novas

areas de florestacomercialmente lucrativas paraexplora9ao madeireira, como mostrado

por simula96es ate o ano 2050 (Merry et al. 2009).

A 16gica subjacente de aumentar os ·Iucros para madcirciros como uma fcrramcnta

para incentivar 0 manejo sustentavel nao e consistente com 0 comportamento observado. '

Em vez de limitar a intensidade da colheita com vista a longa .du~ao de retomo., o corte · e

intensificado para capturar os lucros em curto prait>. A explic~ao pela falta de interesse na

aplic~ao coinercial de sistemas de manejo sustentavel reside, principalmente, naexistenciade

oportunidades de investimento altemativo em que OS lucros Sao mais elevados sobre dinheiro

investido do que se espera para ciclos futuros de um sistema de manejo. A compafa9ao chave

e entre florestas manejadas e outras possiveis utiliz~oes do dinheiro, nao entre o rrianejo

florestal e outros usos de terra. Isso ocorre porque o dinheiro que e obtido cortando amadeira

tao rapidamente quanta possivel pode ser livremente investido em outro lugar na economia

em geral. Compensar os servi90s ambientais tern a melhor chance de fomecer a motiv~ao

para tomar o manejo "sustentavel" de verdade (Feamside 1989a).

Tanto o manejo florestal como os servii;os ambientais requerem rigoroso

acompanhamento, e as pessoas que fazem o manejo florestal devem ser fortemente

lembradas que 0 servii;o ambiental e a razao pela subven9ao que ·recebem, e que eles .

sofrerao conseqiiencias r~ais se OS servii;os nao sao ID(Ultidos. Compensar OS servii;os

ambientais exige como pre-requisito a resolui;ao rapida da incerteza sobre a posse

da terra em grandes partes da ftoresta amazonica (Wunder et al. 2008). Infelizmente,

o mais recente desenvolvimento nesta area, que e e a "MP da grilagem" (Medida '

Provis6ria 458, posteriormente lei No. 11.952), facilitara a concessao de titulos legais

para OS ocupantes ilegais em uma area equivalente a metade do Estado do Para e ja

criou a expectativa cntrc atores ilegais de todos os portcs de quc futuras legaliiai;ocs

13 _vao legitimar qualquer invasao que eles possam fazer. A resolui;ao da questao da posse "i'J ,0 da terra na Amazonia foi , portanto, adiada ainda mais, e junto com ela a possibilidade i:: 8 de manejo florestal ordenado em conjuni;ao com pagamentos por servii;os ambientais. w 0

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AGRADECIMENTOS

0 Conselho N.acional do Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6gico (CNPq:

Proc. 305880/2007-1, 573810/2008 - 7)- e o Instituto Nacional de Pesquisas da

Amazonia (INPA: PRJ13.03) forneceram suporte financeiro. Parte desta discussao e atualizada a partir de Fearnside ( 1990}. Ag~de90 a S. Couceiro pelos comentarios.

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