GABINETE DO VICE-PREFEITO DE CAUCAIA

O GRANDE DESAFIOO GRANDE DESAFIO

UNIDADE DE TRIAGEM UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS

SÓLIDOSSÓLIDOS

OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL Elaboração de projeto executivo de Elaboração de projeto executivo de

arquitetura e projetos complementares, arquitetura e projetos complementares, incluindo a gestão operacional e o estudo incluindo a gestão operacional e o estudo ambiental para unidade de triagem de ambiental para unidade de triagem de resíduos sólidos e adequação de Plano resíduos sólidos e adequação de Plano de Trabalho, conforme as exigências da de Trabalho, conforme as exigências da Portaria 1.010/09 publicada pela Portaria 1.010/09 publicada pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para apoio a Associação dos Agentes para apoio a Associação dos Agentes Ambientais da Jurema – ASSAAJ.Ambientais da Jurema – ASSAAJ.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Construção da Unidade de Triagem em Construção da Unidade de Triagem em

conformidade com os projetos executivos a conformidade com os projetos executivos a serem desenvolvidos;serem desenvolvidos;

Aquisição de equipamentos necessários ao Aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento e desempenho da coleta seletiva funcionamento e desempenho da coleta seletiva com a inclusão do catador;com a inclusão do catador;

Desenvolver um plano de gestão participativa Desenvolver um plano de gestão participativa para a implantação do sistema de coleta seletiva;para a implantação do sistema de coleta seletiva;

Estruturar e Institucionalizar o sistema de coleta Estruturar e Institucionalizar o sistema de coleta seletiva no Município com a participação do seletiva no Município com a participação do catador.catador.

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

DISTRITO DA JUREMADISTRITO DA JUREMA

O terreno selecionado fica situado no Bairro O terreno selecionado fica situado no Bairro Metrópole Sul na Grande Jurema com área de Metrópole Sul na Grande Jurema com área de 5.063, 34m², sendo compatível com o uso para 5.063, 34m², sendo compatível com o uso para a atividade de unidade de triagem pelo Plano a atividade de unidade de triagem pelo Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano – PDDU.Diretor e Desenvolvimento Urbano – PDDU.

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

TERRENO

Figura 2 – Localização do terreno na malha urbana

COMPROMISSOSCOMPROMISSOS Termos de Compromissos - Portaria 1.010/09:Termos de Compromissos - Portaria 1.010/09:

Termo de Compromisso para regularização da cessão de Termo de Compromisso para regularização da cessão de uso do terreno à ASSAAJ que desempenhará as atividades;uso do terreno à ASSAAJ que desempenhará as atividades;

Termo de Compromisso da cessão de uso do Galpão de Termo de Compromisso da cessão de uso do Galpão de Triagem e equipamentos à ASSAAJ que desempenhará as Triagem e equipamentos à ASSAAJ que desempenhará as atividades;atividades;

Declaração do Prefeito se comprometendo em Declaração do Prefeito se comprometendo em institucionalizar a coleta seletiva no Município de Caucaia;institucionalizar a coleta seletiva no Município de Caucaia;

Termo de Compromisso para elaboração e implementação Termo de Compromisso para elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento - PMSB, a ser elaborado do Plano Municipal de Saneamento - PMSB, a ser elaborado nos moldes da Lei Nº 11.445/2007;nos moldes da Lei Nº 11.445/2007;

Termo de Compromisso de implementação de doação de Termo de Compromisso de implementação de doação de materiais recicláveis do Município, em conformidade com o materiais recicláveis do Município, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.940/06. Decreto Federal nº 5.940/06.

PROJETO BÁSICOPROJETO BÁSICO

Projeto básico de arquitetura do galpãoProjeto básico de arquitetura do galpão

O projeto foi desenvolvido com base nas O projeto foi desenvolvido com base nas recomendações de galpão de triagem recomendações de galpão de triagem utilizado em Londrina – PR e Portaria utilizado em Londrina – PR e Portaria 1.010/09 da Fundação Nacional de Saúde 1.010/09 da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e seus Anexos.- FUNASA e seus Anexos.

AÇÕES COMPLEMENTARESAÇÕES COMPLEMENTARES

PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DURANTE AS FASES E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DURANTE AS FASES

DE DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO

DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Projeto CaucaiaProjeto Caucaia

Cooperativa formalmente organizadaCooperativa formalmente organizada Galpão próprioGalpão próprio PrensaPrensa BalançaBalança CarrinhosCarrinhos Condições para expandir a produção Condições para expandir a produção

e comercialização.e comercialização.

““É com muito orgulho que participo dessa cerimônia É com muito orgulho que participo dessa cerimônia

em que, finalmente, sancionamos a Política Nacional em que, finalmente, sancionamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Simboliza a vitória das de Resíduos Sólidos. Simboliza a vitória das entidades que trabalham nessa área. A adoção de entidades que trabalham nessa área. A adoção de uma lei nacional para o manejo dos resíduos sólidos uma lei nacional para o manejo dos resíduos sólidos é uma revolução em termos ambientais”é uma revolução em termos ambientais”

Pres. Luiz Inácio Lula da SilvaPres. Luiz Inácio Lula da Silva

““Vivemos um momento singular na Vivemos um momento singular na história da humanidade, onde as história da humanidade, onde as contradições, egoísmo, a posse e o contradições, egoísmo, a posse e o poder prevalecem sobre o Ser”poder prevalecem sobre o Ser”

““A dignidade humana tem se tornando A dignidade humana tem se tornando menos atingível, seja pelas crueldades menos atingível, seja pelas crueldades cotidianas que a esfacelada, seja pela cotidianas que a esfacelada, seja pela crescente exclusão social e falta de crescente exclusão social e falta de solidariedade humana e justiça”solidariedade humana e justiça”

Zaneti, 2006Zaneti, 2006