Sped Vol. IV - EFD PIS COFINS - 4°edição

Sumário

CAPÍTULO IEscrituração Fiscal Digital (EFD-PIS/Cofi ns)

1. INSTITUIÇÃO ....................................................................................................... 23

2. OBRIGATORIEDADE ........................................................................................... 242.1 Prazo de entrega e multa pelo atraso ......................................... 252.2 Quadro sinótico .................................................................................... 252.3 Acompanhamento econômico-tributário diferenciado no

ano de 2011 ........................................................................................... 262.4 Acompanhamento econômico-tributário especial no ano

de 2011 .................................................................................................... 27

3. CONTRIBUINTES INATIVOS OU SEM MOVIMENTO ............................... 28

4. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 294.1 Assinatura com certifi cado digital ................................................. 304.2 Cadastramento de Procuração Eletrônica .................................. 31

5. PRESTAÇÃO E GUARDA DE INFORMAÇÕES ............................................. 32

6. LEIAUTE .................................................................................................................. 33

7. CONTEÚDO ........................................................................................................... 35

Coleção SPED - v. IV

EFD-PIS/Cofi ns8

8. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR ................................................... 36

9. RETIFICAÇÃO DE DADOS ................................................................................ 37

10. APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA ....................................................................... 38

11. CERTIFICAÇÃO DIGITAL ................................................................................... 3911.1 Conceito .................................................................................................. 3911.2 Finalidade ............................................................................................... 4011.3 Aquisição ................................................................................................ 4011.4 Segurança............................................................................................... 4011.5 Padrões .................................................................................................... 4111.6 Validação de assinatura digital pela RFB ..................................... 4211.7 Responsável pelo uso do certifi cado ............................................ 4211.8 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ............ 4311.9 ICP-Brasil ................................................................................................ 4411.10 AC Raiz ..................................................................................................... 4511.11 AC (Autoridade Certifi cadora) ........................................................ 4711.12 AR (Autoridade de Registro) ........................................................... 47

12. REGISTROS OBRIGATÓRIOS POR SEGMENTO ......................................... 47

13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPENSADAS ............................................. 48

14. DISPENSA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86/2001 .................................................................................................... 49

CAPÍTULO IIGeração dos Arquivos da EFD-PIS/Cofi ns

1. BLOCOS E REGISTROS DA EFD ...................................................................... 511.1 Tabela de blocos .................................................................................. 521.2 Organização dos blocos .................................................................... 521.3 Registro de dados ................................................................................ 531.4 Organização dos registros dentro dos blocos .......................... 54

1.4.1 Tabela de modelo de documentos fi scais e regis-tros correspondentes na EFD-PIS/Cofi ns .................. 55

2. DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO ..................................... 572.1 Características do arquivo digital .................................................. 572.2 Regras gerais de preenchimento ................................................... 58


Sumário9

3. PREENCHIMENTO DE CAMPOS ..................................................................... 593.1 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo nu-

mérico nos quais há indicação de casas decimais ................... 603.2 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo

conteúdo representa data ................................................................ 613.3 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo

conteúdo representa período ......................................................... 613.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo

conteúdo representa exercício ....................................................... 613.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo

conteúdo representa hora ............................................................... 623.6 Números, caracteres ou códigos de identifi cação ................... 623.7 Códigos em documentos e operações ........................................ 65

3.7.1 Tabelas elaboradas pela pessoa jurídica, na gera-ção do arquivo da escrituração fi scal digital ........... 66

3.8 Regras de preenchimento de campos alfanuméricos (C) cujo conteúdo representa código ................................................. 69

4. OBRIGATORIEDADE DOS REGISTROS ......................................................... 69

5. TABELA CAMPOS DOS REGISTROS .............................................................. 86

CAPÍTULO IIIGuia Prático da EFD PIS/Cofi ns

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 89

2. BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS ................... 902.1 Registro 0000: Abertura do arquivo digital e identifi cação

da pessoa jurídica ................................................................................ 902.2 Registro 0001: Abertura do bloco 0 .............................................. 972.3 Registro 0100: Dados do contabilista ........................................... 972.4 Registro 0110: Regimes de apuração da contribuição social

e de apropriação de crédito ............................................................. 1002.5 Registro 0111: Tabela de receita bruta mensal para fi ns de

rateio de créditos comuns ................................................................ 1032.6 Registro 0140: Tabela de cadastro de estabelecimento ........ 1062.7 Registro 0150: Tabela de cadastro do participante ................. 1082. 8 Registro 0190: Identifi cação das unidades de medida .......... 112


EFD-PIS/Cofi ns10

2.9 Registro 0200: Tabela de identifi cação do item (produtos e serviços) .................................................................................................................. 1132.10 Registro 0205: Alteração do item ................................................... 1172.11 Registro 0206: Código de produto conforme tabela ANP

(combustíveis) ...................................................................................... 1192.12 Registro 0208: Código de grupos por marca comercial -

Refri (bebidas frias) ............................................................................. 1202.13 Registro 0400: Tabela de natureza da operação/prestação . 1212.14 Registro 0450: Tabela de informação complementar do

documento fi scal ................................................................................. 1232.15 Registro 0500: Plano de contas contábeis .................................. 1242.16 Registro 0600: Centro de custos ..................................................... 1272.17 Registro 0990: Encerramento do bloco 0 .................................... 128

3 BLOCO A - DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ................................................................................................................ 1293.1 Registro A001: Abertura do bloco A ............................................. 1293.2 Registro A010: Identifi cação do estabelecimento ................... 1303.3 Registro A100: Documento - Nota fi scal de serviço ................ 1313.4 Registro A110: Complemento do documento - Informação

complementar da NF ......................................................................... 1393.5 Registro A111: Processo referenciado ......................................... 1413.6 Registro A120: Informação complementar - Operações de

importação ............................................................................................ 1423.7 Registro A170: Complemento do documento - Itens do

documento ............................................................................................ 1443. 8 Registro A990: Encerramento do bloco A ................................... 149

4 BLOCO C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI) ... 1504.1 Registro C001: Abertura do bloco C ............................................. 1504.2 Registro C010: Identifi cação do estabelecimento ................... 1514.3 Registro C100: Documento - Nota fi scal (código 01), nota

fi scal avulsa (código 1B), nota fi scal de produtor (código 04) e NF-e (código 55) ........................................................................ 154

4.4 Registro C110: Complemento do documento - Informação complementar da nota fi scal (códigos 01, 1B, 04 e 55) ......... 167

4.5 Registro C111: Processo referenciado .......................................... 1694.6 Registro C120: Complemento do documento - Operações

de importação (código 01)............................................................... 170


Sumário11

4.7 Registro C170: Complemento do documento - Itens do documento (códigos 01, 1B, 04 e 55) ........................................... 174

4.8 Registro C180: Consolidação de notas fi scais eletrônicas emitidas pela pessoa jurídica (código 55) - Operações de vendas ..................................................................................................... 198

4.9 Registro C181: Detalhamento da consolidação - Operações de vendas - PIS/Pasep ........................................................................ 204

4.10 Registro C185: Detalhamento da consolidação - Operações de vendas - Cofi ns ............................................................................... 213

4.11 Registro C188: Processo referenciado .......................................... 2224.12 Registro C190: Consolidação de notas fi scais eletrônicas

(código 55) - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolução de compras e vendas .................... 224

4.13 Registro C191: Detalhamento da consolidação - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-ção de compras e vendas - PIS/Pasep .......................................... 231

4.14 Registro C195: Detalhamento da consolidação - Operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolu-ção de compras e vendas - Cofi ns ................................................. 241

4.15 Registro C198: Processo referenciado .......................................... 2514.16 Registro C199: Complemento do documento - Operações

de importação (código 55) .............................................................. 2534.17 Registro C380: Nota fi scal de venda a consumidor (código

02) - Consolidação de documentos emitidos ........................... 2554.18 Registro C381: Detalhamento da consolidação - PIS/Pasep 2574.19 Registro C385: Detalhamento da consolidação - Cofi ns ....... 2614.20 Registro C395: Notas fi scais de venda a consumidor (códi-

gos 02, 2D, 2E e 59) - Aquisições/entradas com crédito ........ 2644.21 Registro C396: Itens do documento (códigos 02, 2D, 2E e

59) - Aquisições/entradas com crédito ........................................ 2664.22 Registro C400: Equipamento ECF (códigos 02 e 2D) .............. 2694.23 Registro C405: Redução Z (códigos 02 e 2D) ............................. 2714.24 Registro C481: Resumo diário de documentos emitidos

por ECF-PIS/Pasep (códigos 02 e 2D) ........................................... 2734.25 Registro C485: Resumo diário de documentos emitidos

por ECF-Cofi ns (códigos 02 e 2D) .................................................. 2774.26 Registro C489: Processo referenciado .......................................... 281


EFD-PIS/Cofi ns12

4.27 Registro C490: Consolidação de documentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) ................................................................. 282

4.28 Registro C491: Detalhamento da consolidação de do-cumentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - PIS/Pasep ........................................................................................................ 284

4.29 Registro C495: Detalhamento da consolidação de docu-mentos emitidos por ECF (códigos 02, 2D e 59) - Cofi ns ...... 288

4.30 Registro C499: Processo referenciado .......................................... 2924.31 Registro C500: Nota fi scal/conta de energia elétrica (códi-

go 06), nota fi scal/conta de fornecimento d’água canaliza-da (código 29) e nota fi scal consumo de fornecimento de gás (código 28) - Documentos de entrada/aquisição com crédito ...................................................................................................... 293

4.32 Registro C501: Complemento da operação (códigos 06, 28 e 29) - PIS/Pasep ................................................................................... 296

4.33 Registro C505: Complemento da operação (códigos 06, 28 e 29) - Cofi ns .......................................................................................... 300

4.34 Registro C509: Processo referenciado .......................................... 3044.35 Registro C600: Consolidação diária de notas fi scais/contas

emitidas de energia elétrica (código 06), nota fi scal/conta de fornecimento d’água canalizada (código 29) e nota fi scal/conta de fornecimento de gás (código 28) (empresas obri-gadas ou não obrigadas ao Convênio ICMS nº 115/2003) - Documentos de saída ........................................................................ 306

4.36 Registro C601: Complemento da consolidação diária (códi-gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - PIS/Pasep ............. 309

4.37 Registro C605: Complemento da consolidação diária (códi-gos 06, 28 e 29) - Documentos de saídas - Cofi ns .................... 312

4.38 Registro C609: Processo referenciado .......................................... 3144.39 Registro C990: Encerramento do bloco C ................................... 316

5. BLOCO D - DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS) ................... 3165.1 Registro D001: Abertura do bloco D ............................................. 3165.2 Registro D010: Identifi cação do estabelecimento ................... 3175.3 Registro D100: Aquisição de serviços de transporte - Nota

fi scal de serviço de transporte (código 07) e conhecimen-tos de transporte rodoviário de cargas (código 08), conhe-cimento de transporte de cargas avulso (código 8b), aqua-


Sumário13

viário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fi scal de transporte ferroviário de carga (código 27) e conhecimento de transporte eletrônico - CT-e (código 57) 319

5.4 Registro D101: Complemento do documento de transpor-te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - PIS/Pasep ..... 328

5.5 Registro D105: Complemento do documento de transpor-te (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) - Cofi ns ............ 332

5.6 Registro D111: Processo referenciado ......................................... 3375.7 Registro D201: Totalização do resumo diário - PIS/Pasep ..... 3455.8 Registro D205: Totalização do resumo diário - Cofi ns ............ 3485.9 Registro D209: Processo referenciado ......................................... 3505.10 Registro D300: Resumo da escrituração diária - Bilhetes

consolidados de passagem rodoviário (código 13), de pas-sagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de ba-gagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18) .................................. 352

5.11 Registro D309: Processo referenciado ......................................... 3585.12 Registro D350: Resumo diário de cupom fi scal emitido por

ECF - (códigos 2E, 13, 14, 15 e 16) .................................................. 3595.13 Registro D359: Processo referenciado ......................................... 3655.14 Registro D500: Nota fi scal de serviço de comunicação (có-

digo 21) e nota fi scal de serviço de telecomunicação (códi-go 22) - Documentos de aquisição com direito a crédito ..... 366

5.15 Registro D501: Complemento da operação (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ...................................................................................... 371

5.16 Registro D505: Complemento da Operação (códigos 21 e 22) - Cofi ns ............................................................................................. 375

5.17 Registro D509: Processo referenciado ......................................... 3795.18 Registro D600: Consolidação da prestação de serviços -

Notas de serviço de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22) ................................................... 380

5.19 Registro D601: Complemento da consolidação da presta-ção de serviços (códigos 21 e 22) - PIS/Pasep ........................... 385

5.20 Registro D605: Complemento da consolidação da presta-ção de serviços (códigos 21 e 22) - .............................................. 388

5.21 Registro D609: Processo referenciado ......................................... 3915.22 Registro D990: Encerramento do bloco D .................................. 393


EFD-PIS/Cofi ns14

6. BLOCO F - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES ............................... 3946.1 Registro F001: Abertura do bloco F .............................................. 3956.2 Registro F010: Identifi cação do estabelecimento.................... 3956.3 Registro F100: Demais documentos e operações geradoras

de contribuição e créditos ................................................................ 3976.4 Registro F111: Processo referenciado .......................................... 4086.5 Registro F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado -

Operações geradoras de créditos com base nos encargos de depreciação e amortização ........................................................ 409

6.6 Registro F129: Processo referenciado .......................................... 4176.7 Registro F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado

- Operações geradoras de créditos com base no valor de aquisição/contribuição ...................................................................... 418

6. 8 Registro F139: Processo referenciado .......................................... 4286. 9 Registro F150: Crédito presumido sobre estoque de aber-

tura ............................................................................................................ 4296.10 Registro F200: Operações da atividade imobiliária - Unida-

de imobiliária vendida ....................................................................... 4336.11 Registro F205: Operações da atividade imobiliária - Custo

incorrido da unidade imobiliária ................................................... 4396.12 Registro F210: Operações da atividade imobiliária - Custo

orçado da unidade imobiliária vendida ...................................... 4456.13 Registro F211: Processo referenciado .......................................... 4496.14 Registro F600: Contribuição retida na fonte .............................. 4506.15 Registro F700: Deduções diversas ................................................. 4586.16 Registro F800: Créditos decorrentes de eventos de incor-

poração, fusão e cisão ........................................................................ 4626.17 Registro F990: Encerramento do bloco F .................................... 465

7 BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS ........................................................................................... 4667.1 Registro M001: Abertura do bloco M ........................................... 4667.2 Registro M100: Crédito de PIS/Pasep relativo ao período .... 4677.3 Registro M105: Detalhamento da base de cálculo do crédi-

to apurado no período - PIS/Pasep ............................................... 4787.4 Registro M110: Ajustes do crédito de PIS/Pasep apurado .... 4887.5 Registro M200: Consolidação da contribuição para o PIS/

Pasep do período ................................................................................. 490


Sumário15

7.6 Registro M210: Detalhamento da contribuição para o PIS/Pasep do período ................................................................................. 496

7.7 Registro M211: Sociedades cooperativas - Composição da base de cálculo - PIS/Pasep .............................................................. 502

7.8 Registro M220: Ajustes da contribuição para o PIS/Pasep apurada ................................................................................................... 508

7.9 Registro M230: Informações adicionais de diferimento ........ 5097.10 Registro M300: Contribuição de PIS/Pasep diferida em pe-

ríodos anteriores - Valores a pagar no período ........................ 5127.11 Registro M350: PIS/Pasep - Folha de salários............................. 5157.12 Registro M400: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-

dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-das com suspensão - PIS/Pasep ...................................................... 518

7.13 Registro M410: Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-quota zero ou de vendas com suspensão - PIS/Pasep ........... 535

7.14 Registro M500: Crédito da Cofi ns relativo ao período ........... 5387.15 Registro M505: Detalhamento da base de cálculo do crédi-

to apurado no período - Cofi ns ...................................................... 5497.16 Registro M510: Ajustes do crédito da Cofi ns apurado ........... 5587.17 Registro M600: Consolidação da contribuição para a segu-

ridade social - Cofi ns do período ................................................... 5607.18 Registro M610: Detalhamento da contribuição para a se-

guridade social - Cofi ns do período .............................................. 5667.19 Registro M611: Sociedades cooperativas - Composição da

base de cálculo - Cofi ns ..................................................................... 5737.20 Registro M620: Ajustes da Cofi ns apurada ................................. 5787.21 Registro M630: Informações adicionais de diferimento ........ 5807.22 Registro M700: Cofi ns diferida em períodos anteriores - Va-

lores a pagar no período ................................................................... 5827.23 Registro M800: Receitas isentas, não alcançadas pela inci-

dência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de ven-das com suspensão - Cofi ns ............................................................. 585

7.24 Registro M810: Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alí-quota zero ou de vendas com suspensão - Cofi ns .................. 602

7.25 Registro M990: Encerramento do bloco M ................................. 605


EFD-PIS/Cofi ns16

8. BLOCO 1 - COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E DE RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPO-RÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES ............................................................ 6068.1 Registro 1001: Abertura do bloco 1 .............................................. 6068.2 Registro 1010: Processo referenciado – Ação judicial ............ 6078.3 Registro 1020: Processo referenciado - Processo adminis-

trativo ....................................................................................................... 6098.4 Registro 1100: Controle de créditos fi scais - PIS/Pasep ......... 6108.5 Registro 1101: Apuração de crédito extemporâneo - Do-

cumentos e operações de períodos anteriores - PIS/Pasep . 6188.6 Registro 1102: Detalhamento do crédito extemporâneo

vinculado a mais de um tipo de receita - PIS/Pasep ............... 6238.7 Registro 1200: Contribuição social extemporânea - PIS/

Pasep ........................................................................................................ 6258.8 Registro 1210: Detalhamento da contribuição social ex-

temporânea - PIS/Pasep .................................................................... 6288.9 Registro 1220: Demonstração do crédito a descontar da

contribuição extemporânea - PIS/Pasep ..................................... 6318.10 Registro 1300: Controle dos valores retidos na fonte - PIS/

Pasep ........................................................................................................ 6338.8 Registro 1500: Controle de créditos fi scais - Cofi ns................. 6378.9 Registro 1501: Apuração de crédito extemporâneo - Docu-

mentos e operações de períodos anteriores - Cofi ns ............. 6448.10 Registro 1502: Detalhamento do crédito extemporâneo

vinculado a mais de um tipo de receita - Cofi ns ...................... 6498.11 Registro 1600: Contribuição social extemporânea - Cofi ns . 6518.12 Registro 1610: Detalhamento da contribuição social ex-

temporânea - Cofi ns ........................................................................... 6548.13 Registro 1620: Demonstração do crédito a descontar da

contribuição extemporânea - Cofi ns ............................................ 6578.14 Registro 1700: Controle dos valores retidos na fonte - Co-

fi ns ............................................................................................................. 6598.15 Registro 1800: Incorporação imobiliária - RET .......................... 6638.16 Registro 1809: Processo referenciado ......................................... 6668.17 Registro 1990: Encerramento do bloco 1 .................................... 667

9 BLOCO 9 - CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL ... 6689.1 Registro 9001: Abertura do bloco 9 .............................................. 6689.2 Registro 9900: Registros do arquivo ............................................. 668


Sumário17

9.3 Registro 9990: Encerramento do bloco 9 .................................... 6719.4 Registro 9999: Encerramento do arquivo digital ..................... 672

CAPÍTULO IV Tabelas do PVA

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 673

2. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA EFD ................................... 673

3. REFERÊNCIAS PARA O ARQUIVO DIGITAL ................................................ 6733.1 Versão do leiaute da EFD .................................................................. 673

3.1.1 Tabela Versão do Leiaute ................................................ 6733.2 Tabelas externas ................................................................................... 674

3.2.1 Órgãos mantenedores e endereços eletrônicos das tabelas externas ........................................................ 674

4. REFERÊNCIAS PARA OS DOCUMENTOS FISCAIS ................................... 6744.1 Codifi cação dos documentos .......................................................... 674

4.1.1 Tabela Documentos Fiscais do ICMS .......................... 6744.1.2 Tabela Situação do Documento ................................... 675

4.2 Codifi cação do gênero do item e da operação ......................... 6764.2.1 Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço ...... 6764.2.2 Tabela Código Fiscal de Operação e Prestação

(CFOP) (ICMS) ...................................................................... 6804.3 Codifi cação da situação tributária ................................................. 689

4.3.1 Tabela Código da Situação Tributária (CST) (ICMS) .... 6894.3.2 Tabela Código da Situação Tributária Referente

ao IPI (CST-IPI) .................................................................... 6894.3.3 Tabela Código da Situação Tributária Referente

ao PIS/Pasep - CST-PIS - Versão 1.0.0 .......................... 6934.3.4 Tabela Código da Situação Tributária Referente à

Cofi ns - CST-Cofi ns - Versão 1.0.0 ................................ 6974.3.5 Tabela Código de Contribuição Social Apurada -

Versão 1.0.0 .......................................................................... 7004.3.6 Tabela Código de Tipo de Crédito - Versão 1.0.0 .... 7014.3.7 Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito -

Versão 1.0.0 .......................................................................... 702


EFD-PIS/Cofi ns18

4.3.8 Tabela Código de Ajustes de Contribuição ou Cré-ditos - Versão 1.0.0 ............................................................ 703

4.3.9 Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.0 ........................................... 7034.3.10 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência

Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.0.0 .................................................. 708

4.3.11 Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04) - Versão 1.0.0 .... 712

4.3.12 Tabela Produtos Sujeitos à Substitui-ção Tributária da Contribuição Social (CST 05) - Versão 1.0.0 ................................. 729

4.3.13 Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) - Versão 1.0.0 .................................................... 731

4.3.14 Tabela Operações com Isenção da Con-tribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.0 . 740

4.3.15 Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08) - Versão 1.0.0 ................................................................... 743

4.3.16 Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) - Versão 1.0.0 ................................................................... 744

4.3.17 Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas (CST 02) - Versão 1.0.0 ........................................... 753

5. DETALHAMENTO DOS REGISTROS QUE COMPÕEM A EFD .............. 764

CAPÍTULO V Correlação Dacon x EFD-PIS/Cofi ns

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 765

2. FICHA NOVO DEMONSTRATIVO E FICHA 01 - DADOS INICIAIS ...... 765

3. FICHA 02 - DADOS CADASTRAIS .................................................................. 768


Sumário19

4. FICHA 03 - DADOS DO REPRESENTANTE E DO RESPONSÁVEL ........ 769

5. FICHA 04A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ................................................................................................. 770

6. FICHA 04B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO .......................................... 771

7. FICHA 05A - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA............................................................................. 772

8. FICHA 05B - CADASTRO DE PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ..................... 773

9. FICHAS 06A E 16A - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP E DA COFINS - AQUISIÇÕES NO MERCADO INTERNO - REGIME NÃO CUMULATIVO ....................................................................................................... 775

10. FICHAS 06B E 16B - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP- -IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - REGIME NÃO CUMU-LATIVO .............................................................................................................. 7768

11. FICHAS 07A E 17A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............................... 781

12. FICHAS 07B E 17B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-SEP E DA COFINS - REGIMES NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO . 782

13. FICHAS 08A E 18A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - REGIME CUMULATIVO .......................................... 785

14. FICHAS 08B E 18B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PA-SEP E DA COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO ................................................ 787

15. FICHAS 08C E 18C - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ................................................................................................ 790

16. FICHAS 09A E 19A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS ............................ 792

17. FICHAS 09B E 19B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS DI-FERENCIADAS ...................................................................................................... 795


EFD-PIS/Cofi ns20

18. FICHAS 10A E 20A - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS ............................................................................................................ 797

19. FICHAS 10B E 20B - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - ALÍQUOTAS POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTOS ....................................................... 799

20. FICHA 11 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-DOS NO MÊS - PIS/PASEP ................................................................................ 801

21. FICHA 12 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS NO MÊS - PIS/PASEP .......................................................................................... 802

22. FICHA 13A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - PIS/PASEP - RE-GIME NÃO CUMULATIVO ................................................................................ 803

23. FICHA 13B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS POR PJ SUCEDIDAS - PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO ....... 804

24. FICHA 14 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGIME NÃO CUMULATIVO 805

25. FICHA 15A - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-ME CUMULATIVO................................................................................................ 807

26. FICHA 15B - RESUMO - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - REGI-ME NÃO CUMULATIVO .................................................................................... 809

27. FICHA 21 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES ADICIONA-DOS NO MÊS - COFINS ..................................................................................... 811

28. FICHA 22 - CONTROLE DO DIFERIMENTO - VALORES EXCLUÍDOS NO MÊS - COFINS ............................................................................................... 812

29. FICHA 23A - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS - COFINS - REGI-ME NÃO CUMULATIVO ..................................................................................... 813

30. FICHA 23B - CRÉDITOS DESCONTADOS NO MÊS TRANSFERIDOS POR PJ SUCEDIDAS - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ............. 814

31. FICHA 24 - CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NO MÊS - CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ...... 815

32. FICHA 25A - RESUMO - COFINS - REGIME CUMULATIVO ................... 817


Sumário21

33. FICHA 25B - RESUMO - COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO ......... 818

34. FICHA 26A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-RIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ............................................................. 820

35. FICHA 27A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - PIS/PASEP ................................ 821

36. FICHA 28A - SALDOS DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS TRANSFE-RIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS ................................................................... 822

37. FICHA 29A - SALDOS DE CONTRIBUIÇÕES E DE CRÉDITOS DIFERI-DOS TRANSFERIDOS DE SUCEDIDAS - COFINS ...................................... 823

38. FICHA 30 - DEMONSTRATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS RETI-DOS NA FONTE .................................................................................................... 824

CAPÍTULO VI Programa Validador e Assinador (PVA)

1. DOWNLOAD DO PVA ......................................................................................... 827

2. INSTALAÇÃO DO PVA ....................................................................................... 832

3. NAVEGANDO PELO PVA ................................................................................... 836

4. O CAMINHO DAS PEDRAS .............................................................................. 844

5. EXEMPLO - REGIME NÃO CUMULATIVO.................................................... 8575.1 Introdução .............................................................................................. 8575.2 Dados da empresa para exemplo .................................................. 8585.3 Iniciando a escrituração .................................................................... 8595.4 Relacionando os registros da escrituração com as telas do

PVA ............................................................................................................ 875

6. EXEMPLO - REGIME CUMULATIVO .............................................................. 9266.1 Dados da empresa para exemplo .................................................. 9266.2 Iniciando a escrituração .................................................................... 9266.3 Comparativo arquivo TXT com o PVA .......................................... 9336.4 Relatórios da apuração das contribuições na escrituração

do EFD-PIS e Cofi ns ............................................................................. 940


EFD-PIS/Cofi ns22

CAPÍTULO VIILegislação Básica

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - DOU DE 27.08.2001 ......................................................................................................................... 945

DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - DOU DE 22.01.2007 - EDIÇÃO EXTRA ............................................................................................................... 950

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2010 - DOU DE 07.07.2010 .................................................................................................................. 952

PORTARIA RFB Nº 2.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - DOU DE 17.02.2009 ......................................................................................................................... 955

PORTARIA RFB Nº 2.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 15.12.2010 ......................................................................................................................... 958

PORTARIA RFB Nº 2.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 15.12.2010 ......................................................................................................................... 965

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Sped Vol. IV - EFD PIS COFINS - 4°edição