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Administrar a saúde é uma boa forma de se promover o desenvolvimento, máxima que surgiu com o advento da ONU. Em 1948 cria-se a OMS focando a saúde que todos merecem e desde então o Brasil adota a Constituição-OMS. Mas, nos últimos 25 anos, é recorrente e intensifica-se a insatisfação generalizada sobre o setor de saúde curativa do Brasil. Nesse cenário, são inúmeras as demandas judiciais e os pleitos no Congresso Nacional. Neste estudo, faz-se um sumário dos impactos desses pleitos, com cenários equalizados e contextualizados. Ao final, têm-se a sinalização de que se trata de pleitos inócuos porque inexistem agendas positivas que demonstrem o quanto cada um deles agrega DA e NA sociedade. Como corolário, sinalizam agravar os problemas estruturais do setor e, simultaneamente, promoverá a redução dos investimentos em políticas públicas de alimentação, saneamento básico, habitação, trabalho, educação, esporte, transporte, lazer. Assim, caso aprovados, resultariam em mais exclusões com maior custo-saúde no custo-Brasil.
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\OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .1
ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
PLEITOS DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL COM IMPACTOS QUANTIFICADOS
SÃO SOLUÇÕES OU AGRAVAM OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS?
por Orlando Cândido dos Passos1
USANDO FERRAMENTAS E BDs-SIATOEF2
1-REPASSANDO OBJETIVO-OMS E CONCEITO DE SAÚDE
É obrigação de todos, em especial dos Profissionais da Saúde, cumprir e fazer cumprir “O objetivo da Organização
Mundial da Saúde será a aquisição, por todos os povos, do nível de saúde mais elevado que for possível.”(Artigo 1). A
OMS foi criada no dia 7 de abril de 1948(DIA MUNDIAL DA SAÚDE) e o Brasil é um dos 193 – focando a saúde que todos
merecem explicitada por: “gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos
fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou
social” e que “os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pe lo
estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas”. Nessa constituição define-se saúde como sendo um
“estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou
enfermidade.”
2-ENGAJAMENTO DO BRASIL NA OMS, ACERVO ACUMULADO E O QUE DEVE SER FEITO
Com o advento da ONU surgiu a máxima: ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO. Em
17dez1948 o Brasil adotou a Constituição-OMS – com a promulgação do Decreto 26.042. Logo, fica sem sentido ignorar
o “acervo” acumulado nesses últimos 62 anos de problemas estruturais do setor de saúde ou gestões-RDID(RECURSOS
DESBALANCEADOS, INADEQUADOS E DESARTICULADOS). Por isso, há que se interagir com pleitos que foquem a eliminação das gestões-
RDID - porque resulta na eliminação das demais lacunas do setor de saúde.
Continuar igonorando o círculo vicioso das GESTÕES-RDID corresponde a promover seu inchaço com aumento das
EXCLUSÕES DE VIDAS com AIS(AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE) e, simultaneamente, aumenta as demandas de programas de saúde
curativa desnecessariamente - com a promoção da redução dos investimentos em políticas públicas de alimentação,
saneamento básico, habitação, trabalho, educação, esporte, transporte, lazer. Além disso, têm-se as deseconomias que
o setor de saúde curativa gera e é contabilizada nos demais setores como custo-saúde no custo-Brasil.
Nesse cenário, é inescapável que todos os níveis decisoriais do Brasil se comprometam a só
atenderem os MERITÓRIOS PLEITOS DA SAÚDE quando forem acompanhados de AGENDAS POSITIVAS
ELIMINADORAS DAS GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS - com demonstrativos equalizados
e contextualizados do quanto agregam DA e NA sociedade, no tempo.
3-ALGUNS REFERENCIAIS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE O CNES(Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) contabiliza as estatísticas dos profissionais de saúde pelo CBO(Código
Brasileiro de Ocupações)\Vide: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Profissional_Listar.asp?Vcbo=3224F1&VListar=1&VEstado=00&VMun=. Em 13ago2010 o total de profissionais na saúde era de 2.627.639. Através desse mesmo site tabulei os médicos(em 22mar2010) e o montante obtido foi de 878.769. Considerando como postos de trabalhos de 20 horas/semana, ao se equalizar com 40 h/s – têm-se 439.385 médicos que correspondem a 801.437.328 horas-úteis/ano. As equipes de enfermagem totalizam 1.300.000 profissionais conforme consta na campanha de pressão para se aprovar a jornada de 30 horas – vide http://www.portalfne.com.br/30horas_form. Considerando como postos de trabalho de 36h/s, ao se equalizar com 40 h/s – têm-se: 1.170.000 profissionais de enfermagem. Logo, resta a fatia 448.870 profissionais multiprofissionais – aos quais há que se adicionar os terceirizados em torno de 22,5%, pelo menos. Assim, o setor de saúde conta com cerca de 3,9385 bilhões de horas-úteis(20,35%\Médicos; 54,18%\Enfermagem e 25,47%\Multiprofissionais) e só atende até 42,3% das Demandas-AIS(AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE). Nesse cenário, considerando a população de 2009 de 191.769.592(IBGE+POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA+REGISTROS DE ANOS ANTERIORES), têm-se 110,69 milhões de VIDAS com AIS sem acesso ao setor de saúde. Além disso, cabe lembrar que o desejável é que o setor de saúde conte com 1 profissional de 40 horas/semana para cada cerca de 100 habitantes - compatibilizados com os respectivos perfis epidemiológicos. Mas, esse setor já conta com 1 para cada 89 e com importantes níveis-RDID – com casos que demandarão cerca de 18 anos para se eliminá-los
1SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de
Saúde
\OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .2
ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
Ocorre que as simulações de atendimento pleno das Demandas-AIS sinalizam como necessário e suficiente
3,8428(12,24%\Médicos; 45,6%\Enfermagem; 16,38%\Multiprofissional-Direto e 25,78%\Multiprofissional-Indireto) ou 2,43% menos do que os recursos
humanos já alocados. A leitura do sumário dos Cenários de AIS/LCA1 -dessas simulações- pode ser feita com o acesso
ao hiperlink http://www.slideshare.net/SIATOEF/sadebrasilperfis2009/. 1\Essas simulações foram feitas com BANCOS DE DADOS e FERRAMENTAS da Metodologia-SIATOEF(SISTEMA INTEGRADOR DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO-OPERACIONAL COM ECONÔMICO-FINANCEIRO DE AIS/LCA). Lembrando que os BD-SITOEF contam com dados primários e derivados próprios
e internaliza dados primários dos demais – tais como: *IBGE; *DATASUS; *ANS; *SIOPS; *SENADO; *CNES; *SES; *SMS; *MF; *SEF, *SMF; *MP;
*SEP; *SMP; *FGV-DADOS; *IPEA; *BC; *OUTROS(Abrafarma, Anahp, Bireme, CEBES, Febrapar, Fiocruz, Fipe, IESS, IESC\UFRJ, NESP,
Indicadores-Proahsa).
4-VISÃO HOLÍSTICA DOS IMPACTOS NUMEROLÓGICOS DOS PLEITOS NO CONGRESSO NACIONAL
Acho que leitura já feita carece de uma visão holística dos impactos desses pleitos -além das 110,69 milhões de
VIDAS COM AIS que continuarão excluídas- porque a discussão está restrita aos atendimentos de melhores
remunerações – sem AGENDA POSITIVA eliminadora das gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE
com eliminação simultânea das inaceitáveis EXCLUSÕES das VIDAS com AIS, referenciadas. Indo para os resultados
das simulações, têm-se:
DISCRIMINAÇÃO R$/FUNC-MÊS1 CUSTO-RH/ANO CUSTO TOTAL/ANO
2 RECEITA-TOTAL/ANO
3
R$09 R$09 R$09 R$09 R$09/VIDA-ANO
1-SINALIZAÇÕES DO MERCADO-2009* 3.967,71 102.807.314.315 154.597.465.136 184.268.434.612 2.272,70
2-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS ATÉ 2008:
2A-NO PRIMEIRO ANO 6.302,06 163.292.751.564 217.292.376.433 236.759.395.999 2.920,10
2B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 9.175,13 237.736.805.012 291.736.429.881 311.203.449.447 3.838,26
3-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS: 2009E2010:
3A-NO PRIMEIRO ANO 9.125,05 236.439.170.550 290.438.795.419 309.905.814.986 3.822,26
3B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 13.560,87 351.375.740.006 405.375.364.875 424.842.384.442 5.239,84
Nota: 1Remunerações mais Encargos;
2Custo Anual no Mercado de Fatores e
3Custo Anual no Mercado de Serviços(inclui Encargos s/Faturamentos e Lucro).
Obs.: *Remuneração Direta Média=3,67EqMéd+0,59EqEnf+0,96MultDir=0,48MultIndir; *Participação s/Total de RD: 45%\Méd; 28%\Enf; 15%\MultDir e 12%\MultIndir.
Parece claro, que é improvável o atendimento desses pleitos como estão postos e
independe de crescimento virtuoso da economia brasileira. Observe que os atendimentos
dos pleitos faz com que os RECURSOS HUMANOS com CUSTO MÉDIO MENSAL de R$09 3.967,71(NESTE
CUSTO TÊM-SE A RENDA DE US$ 16.211/FUNCIONÁRIO-ANO) passem para R$09 13.560,87(NESTE CUSTO TÊM-SE A RENDA DE US$
55.407/FUNCIONÁRIO-ANO).
DISCRIMINAÇÃO R$/FUNC-MÊS RENDA/FUNC-ANO ACRÉSCIMO ANUAL ACRÉSC.EM MÚLTI-
R$ US$ R$ PLOS DA RES.3221
1-SINALIZAÇÕES DO MERCADO-2009 3.967,71 16.211 0 0
2-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS ATÉ 2008:
2A-NO PRIMEIRO ANO 6.302,06 25.749 52.490.961.387 2,90051
2B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 9.175,13 37.488 126.935.014.835 7,01408
3-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS: 2009E2010:
3A-NO PRIMEIRO ANO 9.125,05 37.283 125.637.380.374 6,94238
3B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 13.560,87 55.407 240.573.949.830 13,29346
Nota: 1A aprovação da Resolução 322\CNS, sinaliza apoio financeiro adicional de R$ 18,097 bilhões/ano(em 20mar2010: http://siops.datasus.gov.br/rel_LRFUF.php),
originários dos Estados. Lembrando, que para viabilizá-los terão de compatibilizar esse apoio financeiro adicional com os seus enormes passivos com saneamento
básico, habitação, educação, etc. Lembrando que LRF permeia tudo isso. Vide site http://siops.datasus.gov.br/rel_LRFUF.php - em 20mar2010
Observe que os pleitos feitos até 2008 exigem que a sociedade agregue no QUADRO FUNCIONAL do SETOR DE SAÚDE
R$09 52,491 bilhões/ano, no primeiro ano. Com o enquadramento em “QUADRO DE CARREIRA” esse montante passa
para R$09 126,935 bilhões/ano, pelo menos. Como os demais setores da sociedade analisarão esses números
com a inexistência de AGENDAS POSITIVAS que assegurem contrapartidas - do tipo eliminação do PROBLEMAS
ESTRUTURAIS e INCLUSÃO DE 110,69 MILHÕES VIDAS COM AIS – que estão excluídas e geram monumental CUSTO-
SAÚDE NO CUSTO-BRASIL?
1SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de
Saúde
\OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .3
ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
Os pleitos até 2008 são recorrentes nos últimos 25 anos e ganhou força a partir de 1981 – incluindo melhoria dos
postos de trabalhos. Mas, antes de serem debatidos com os DEMAIS SETORES, as lideranças do setor de saúde
soltaram, em 2009 e 2010, um novo pacote de pleitos que estão no Congresso Nacional.
É inescapável a percepção de que as lideranças do setor saúde não quantificaram os impactos de seus pleitos. A
aprovação da Resolução 322 está exigindo grande empenho para ser aprovada com a visão de que se trata de
APOIO FINANCEIRO que será convertido em mais RECURSOS DESTINÁVEIS À ASSISTÊNCIA DE MAIS VIDAS COM AIS.
O que se pode visualizar com a aprovação em questão - sem agenda positiva eliminadora das gestões-RDID.
Simplesmente o apoio financeiro em questão será repassado às remunerações do atual quadro funcional e reajustes
de Tabelas de Preços-SUS – atendendo os mesmos. A frustração ficará em níveis inaceitáveis e sem “muletas” -
atingirá todos.
Observe que, no limite, o APOIO FINANCEIRO da Resolução 322 só cobrirá 34,5% da primeira etapa dos Pleitos-ATÉ
2008 e corresponde a 7,52% da etapa final dos Pleitos-2009^2010.
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1Orlando Cândido dos Passos
Experiência de mais de quatro décadas em administração executiva e\ou formuladora de soluções integradas e integradoras – nas fases de planejamento, implantação, operação, readequações e mistas - de INSTITUIÇÕES DE SAÚDE(IS) de qualquer porte(pública, filantrópica, privada e mista). Pesquisador independente, especialista em entrelaçamentos equalizados dos aspectos TÉCNICOS-IS com OPERACIONAIS-IS – usando adequadas FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS que, simultaneamente, fazem as explicitações ECONÔMICO-FINANCEIRAS respectivas. Com esse MODELO OPERACIONAL
PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE\MOIS assegura-se a integridade das Informações-IS PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS, PRIVADAS e MISTAS. Neste, os processamentos ocorrem sem renomenclaturarizações e\ou mutilações de conceitos universais validados. Trata-se de modelagens que internalizam as leis-de-formação dos processos dos protocolos das LINHAS DE CUIDADOS ASSISTENCIAIS-IS - aplicáveis aos perfis epidemiológicos de suas populações infantil, gestante, adulta e terceira idade – parametrizadas, equalizadas, entrelaçadas, contextualizadas e válidas nos mercados de fatores e de serviços.
Acesse hiperlink - http://www.slideshare.net/SIATOEF
Na década de 1970 lecionou Micro-Economia, Econometria, Economia de Empresas em várias faculdades, tais como: São Luiz\SP, Anchieta\Jundiaí, FGV.EAESP\Convênio com HCFMUSP. Palestrante convidado em Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde e no Mestrado em Administração em Saúde do PROAHSA da FGV. Professor convidado para ministrar, esporadicamente em outros estados, a Disciplinas de Custos e Orçamento nos Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde do PROAHSA da FGV.
Acesse hiperlink - http://www.siatoef.com.br: *Elucic.Complementares/Algumas Comprovações e **Referenciais.
1SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de
Saúde
