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O jornaldas lutas
comunitáriase da cultura
popular
Ano 6 - Número 48Maio/Junho de 2011
Luta contra a remoção
Solidariedade aosbombeiros do Rio de Janeiro
Leia Editorial na página 3
Jardim Boiúnaliteralmenteabandonadopela Prefeitura
Página 2
Cineastas da
Cidade de Deus
lançam filmePágina 6
Descobrindo TalentosJosué Soares(Camorim) eMatheus Senna(Freguesia)
Página 7
Sem apoio daCaixa, CooperativaEsperança iniciaobras das casas
Página 4
O movimento de luta contra os despejos e remoções de famílias de trabalhadores da Baixada deJacarepaguá durante a gestão municipal (e autoritária) de Eduardo Paes. Leia na página 5.
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Cartas dos leitores
EXPEDIENTE
Renato e Instituto Histórico deJacarepaguá**As matérias assinadas são deresponsabilidade dos autores.**Distribuição gratuita pelos bairros ecomunidades da Baixada deJacarepaguá.
Coordenação Geral e Editorial: AlmirPauloJornalista Responsável: Paulo R. L.ThomazArte e Diagramação: Jane FonsecaGerência Comercial: Manoel MeirellesTelefones: (21) 7119-6125 / 7119-6163Conselho Editorial: Val Costa, AlmirPaulo, Ivan Lima, Manoel Meirelles, SílviaRegina, Luciana Araujo,Sônia dosSantos, Mariluce, Maraci Soares, IremarNegromonte, Ivaneide, Melissa Mel,
Cartas Informe nome com-pleto, telefone e endereço. Ojornal se reserva o direito de,
sem alterar o conteúdo, resumirou editar as cartas.
[email protected]. postal 70520 – Taquara –
22.740-971
Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras eHabitação, viemos a público denunciar oprocesso de perseguição política que sofremos,juntamente com os Defensores Públicos efuncionários que atuavam neste órgão. Talprocesso culminou na DEMISSÃOSUMÁRIA de todos os estagiários em plenoprimeiro de maio, dia do trabalhador, por parteda nova gestão da Defensoria Pública,capitaneada pelo Defensor Público Geral NilsonBruno Filho
Após um longo processo dedesestruturação do nosso trabalho – falta deinfra-estrutura e redução drástica do quadro deestagiários, enquanto a demanda deatendimentos aumentou em 80% em funçãodas remoções realizadas por conta das obraspara Copa e Olimpíadas – o Defensor PúblicoFrancisco Horta, declaradamente contra aatuação conjunta com os movimentos sociaise sociedade civil, foi nomeado coordenador doNUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempoem que foram removidas duas defensoras doórgão, o que, juntamente à sinalização daintervenção na autonomia funcional dosrestantes, levou à decisão coletiva dos últimosde pedirem a sua remoção.
No dia 29 de abril 2011, defensores,funcionários e estagiários foram impedidos deutilizar a sala de reunião, onde realizavam osatendimentos dos assistidos, com direito acolocação de segurança DENTRO DOÓRGÃO para obstar a entrada, sem que fosseapresentada qualquer justificativa.
Os estagiários perguntaram àCoordenadora Geral do Menezes Cortes, DraJanine, sobre o motivo do trancamento da salae, por esta razão, foram acusados deinsubordinação e ameaçados de demissão. ADra. ligou, prontamente, para o Defensor Geral,que dispensou todos, inclusive aqueles quenão estavam presentes. Seguranças foramchamados para a retirada dos estagiários à força,recebendo a orientação de chamar força policialse necessário. No entanto, os Defensores doórgão intervieram e conseguiram aparentementereverter a demissão.
Contudo, em atitude nitidamenteABUSIVA, demitiram todos os estagiários nodia do trabalhador, através de breve telegrama,baseado no artigo 45, inciso I, alínea h daresolução n. 523/10 da DPGE, que dispõe: “Odesligamento do estagiário ocorrerá: I- de ofício:h) se o estagiário não atender às necessidadesdo órgão para o qual foi designado.”
Questionamos, no entanto, quenecessidades são estas que NENHUMestagiário do Núcleo de Terras foi capaz decumprir? A motivação apresentada pelainstituição para nossa demissão não é técnica,e sim política.
É importante ressaltar que durante esseperíodo, devido aos esforços empreendidos
por toda a equipe junto às comunidadesatendidas, o Núcleo de Terras foi diversas vezespremiado. Chegamos a atender 98.805 famílias,o que corresponde a aproximadamente meiomilhão pessoas com o seu direito à moradiaameaçado, demonstrando a importância dotrabalho que vinha sendo desenvolvido.
Apesar do atual sucateamento desseórgão, que vem ocorrendo desde a mudançade gestão da administração da defensoria, osestagiários sempre atenderam prontamente osassistidos, mesmo com todas as dificuldadesimpostas. Nós declaramos o nossocomprometimento e prazer de ter integrado aequipe deste Núcleo especializado, que háquatro anos realizava um trabalho horizontal eaberto com as comunidades e movimentos deluta pela efetivação dos direitos humanos, emespecial do direito fundamental social à moradia.
Desde o relatado, o núcleo não estásuficientemente acessível para os assistidos, jáque esses não são mais atendidos pela recepção,e sim encaminhados para o CRC – 0800 daDefensoria. É preciso que o núcleo continue aatender as demandas sociais na velocidade emque elas são colocadas, o que não ocorrerá semo contato direto dos assistidos. Isso pressupõeo mesmo tipo de atendimento, com idas àscomunidades, propositura de ações civispúblicas - inclusive no plantão judicial - eatendimentos nos fins de semana quandonecessário.
O novo modelo de Defensoria Pública queestá sendo implementado vai contra o queentendemos como funções primordiais destainstituição, como o acesso à justiça e à defesaintegral dos mais necessitados. As atitudesadotadas pela chefia da DPGE, com retirada deTODA A EQUIPE do Núcleo de Terras (fériascompulsórias dos funcionários e demissão dosestagiários) são arbitrárias, violentas eprejudicam diretamente as pessoas que estavamsendo atendidas pelo núcleo temático, uma vezque não foi permitida a transição doconhecimento dos processos e atendimentosem cursos à nova equipe de profissionais queagora integra o NUTH.
Para nós, a Defensoria Pública deve ser parao povo, e não apenas para os defensores,conforme slogan que elegeu a novaadministração!
Nós declaramos o nosso repúdio à políticada nova administração geral da DefensoriaPública, que através dos abusos assinaladosfavorecem o processo de remoções decomunidades empobrecidas, estando aDefensoria Pública ao que parece, infelizmente,atuando mais alinhada à Prefeitura do Rio deJaneiro e à violação dos direitos humanos doque aos assistidos.
Comissão dos estagiários demitidos doNúcleo de Terras e Habitação da DPGE
Solicito que publiquem a minhaindignação quanto ao descaso daPrefeitura com relação ao bairro do JardimBoiúna.
Os moradores estão cansados deesperar por dias melhores no que dizrespeito à ordem pública e às obras depavimentação para a Estrada do EngenhoVelho e Estrada da Boiúna.
Nestas estradas passam as duas linhasde ônibus e todo trânsito pesado daregião.
Nelas não há asfalto descente, meio-fio, calçadas, ralos para escoamento deáguas pluviais, recuo ou abrigo nos pontosde ônibus, muito menos sinalização.
Curioso é ver que nas estradas da Soca,Meringuava e Ligação, que não tem umtransito tão pesado, foram feitas obras depavimentação.
Acho que as obras aconteceram nasestradas citadas, por conta do surgimentode grandes condomínios de casas eprédios, inclusive para atender ao“Programa Minha Casa Minha Vida” dogoverno federal.
Então, pergunto ao governo municipalaté quando vamos ter que esperar para ver,de fato, as estradas do Engenho Velho eBoiúna devidamente pavimentadas emdefinitivo?
Sempre anunciam o gasto de milhõesde reais para obras em lugares que vivem à
margem das leis e deixam os que semprecumpriram seus deveres esquecidos edesprestigiados por obras como RioCidade, Favela Bairro, PAC e etc. Todosos holofotes hoje estão voltados para aVila Cruzeiro, Complexo do Alemão eoutros.
Será que precisamos queimar ônibus,depredar, desafiar a polícia e provocar,desta forma uma reação? Assim os olhosdas autoridades nos enxergariam e talvezfariam algo pelo bairro, como praças, porexemplo...?
Acho que violência é pagar IPVA, luz,água, serviços de TV a cabo, telefone,Internet, gás e outros, com percentuaiscalculados de forma igual para todos osbairros e os serviços aqui no JardimBoiúna serem de qualidade inferior, e o pioré ter ruas e estradas sem infra-estruturaadequada.
*Mario Antonio Vieira, morador doJardim Boiúna.
Contra o desmonte do Núcleo de Terras eHabitação da Defensoria Pública do RioJardim Boiúna
abandonado pela PrefeituraCaro, Almir, do Jornal Abaixo-Assinado, talvez você já saiba disso, mas me senti no dever de
solicitar a divulgação do desmonte do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Riode Janeiro. Queria me colocar à disposição desta luta (contra as remoções)!
Henrique de Paiva Albuquerque, Professor de Sociologia e morador de Jacarepaguá.
Carta Aberta dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras e Habitaçãoda Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Uma publicação mensal da RPC Editora Gráfica LtdaCNPJ 08.855.227/0001-20
Para críticas, sugestões e reclamaçõ[email protected] Postal 70520 – Taquara – RJ –CEP 22.740-971
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Opinião
Na campanha, em entrevista a umaemissora de rádio, em julho de 2010, acandidata Dilma Rousseff prometeuaumentar para 7% do PIB osinvestimentos públicos em Educação.Esta proposta tinha sido feita, na véspera,pela candidata Marina Silva.
Dilma disse que é a hora de “dar umsalto” na educação. “Temos aumentadoesse percentual ano a ano, e podemosagora dar um salto. Isso passa pelavalorização do professor”, escreveuDilma no Twitter.
Agora no Governo, o ministro daEducação, Fernando Haddad, ementrevista à imprensa no dia 13 de abrilde 2011, deixou claro que será muitodifícil chegar aos 7% do PIB em quatroanos, como prometeu a então candidata.“Na conversa que mantive com ela(Dilma) durante a campanha, disse queo governo Lula nos últimos cinco anos
fez um grande esforço de aumento dofinanciamento para a educação. E nósaumentamos 0,2 ponto percentual aoano. Então, em 10 anos, é factível chegara 7%”.
Então, não teremos o salto dequalidade na educação porque semprioridade de investimentos nãoavançamos como é preciso. Serão quatroanos perdidos. O resultado dessa políticaserá aprofundar nossa tragédia social.
A Unesco, em relatório divulgado emmarço deste ano, mostra que a maioriados adultos analfabetos vive em dezpaíses. O Brasil é um deles, com 14milhões. Além de 30 a 40 milhões deanalfabetos funcionais (jovens e criançasque estão na escola, mas que têmenormes dificuldades de ler e escrever).Por isso, ocupamos o 88º lugar emEducação.
Em uma pesquisa com 46 paísesrealizada pela OCDE (Organização paraCooperação e DesenvolvimentoEconômico), o Brasil fica em último lugarem percentagem de jovens terminandoo ensino médio. A OIT (OrganizaçãoInternacional do Trabalho) alertourecentemente que a remuneração denossos professores está atrás de paísescomo México, Portugal, Itália, Polônia,Lituânia, Letônia e Filipinas.
Sem investimentos na educaçãocontinuaremos gerando analfabetos,evasão escolar, desânimo profissional enenhum Prêmio Nobel.
Promessas e nada mais
“Nenhuma sociedade podeflorescer e ser feliz enquanto
a maior parte de seusintegrantes for pobre e
miserável”. (Adam Smith, paida economia capitalista)
Lapa
O Jornal Abaixo-Assinado vemacompanhando a justa luta dosbombeiros do Rio de Janeiro, desdeos seus primeiros momentos. E,como sempre, o Governo do Estadosempre se manteve em umcomportamento absolutamenteintolerante e trata como criminososhomens emulheres que sãomotivo deorgulho para apopulação do Riode Janeiro.
N e s s e st e r m o s ,convocamos ap o p u l a ç ã ogenerosa do Rio de Janeiro a apoiar oesforço que vem sendo encaminhadopelas atuais lideranças do movimento,no sentido de que as negociaçõessejam realmente assumidas peloGoverno do Estado, em dois eixosbásicos:1- Anistia e nenhuma puniçãoadministrativa para os 439bombeiros;2 - Correção da injusta tabela salarialque coloca, a despeito dasafirmações do governador, osbombeiros do Rio de Janeiro com a
pior remuneração nacional, apenasR$ 950,00.
O apoio popular ao movimento dosbombeiros vem crescendo, nas ruase na internet. Fitas vermelhas estãosendo penduradas em casas e veículos,inclusive oficiais, em solidariedade àmobilização da corporação. Na internet,
um abaixoassinado onlineque defende“dignidade paraos bombeiros”, jáconseguiu reunirmais de 14 milassinaturas. Aténos EstadosUnidos os
bombeiros do Rio conseguiram apoio.Americanos estão postando na internetfotos com cartazes de apoio àmobilização dos militares no Rio.Escritos em inglês, os cartazes “osbombeiros do Rio de Janeiro pedemsocorro”.
Quer saber mais sobre asreivindicações dos bombeiros etambém assinar o abaixo-assinado“DIGNIDADE AOS BOMBEI-ROSCARIOCAS”, que será entregue àDilma e ao governador: http://www.sosguardavidas.com/
Editorial
Solidariedade aosbombeiros do Rio de Janeiro
A vitória não é minha por tombar osCieps, a vitória é do povo do Rio deJaneiro. Porque se não, é bem provável,que os Brizolões seriam transformadosem motéis ou depósitos de lixo.
O Brizolão, antes de ser uma filosofiapedagógica, é uma construçãoarquitetônica de Oscar Niemayer, suaobra está materializada na pedra e noconcreto. Darcy Ribeiro dizia que osambódromo e os Brizolões, fazem parteda paisagem da cidade do Rio de
Janeiro, como o Corcovado, o Pão deAçúcar e a Baía de Guanabara.
O Brizolão é parte integrante dapaisagem do Rio de Janeiro. É umsímbolo do encontro feliz de três gêniosbrasileiros. Leonel Brizola, o político afavor do povo e da nação. O educadorDarcy Ribeiro que mentalizou o Brizolãocomo o útero do povo brasileiro. Por fim,o arquiteto Oscar Niemayer, cujodesenho na arquitetura traz a inscriçãopopular da rede de dormir, das veredasdo sertão, das curvas das montanhas eda mulher brasileira. Esse encontro geroua criação do CIEP.
Por isso eu digo que é uma vitória dosofrido e glorioso povo do Rio deJaneiro.
*Vereador PDT/RJ
Tombamento dos Cieps
*LeonelBrizolaNeto
*Alexsandro SilvaDescaso e abandono num dos pontos turísticos e berço da
boemia carioca. Quem costuma freqüentar a Lapa sexta e sábado ànoite já viu muitas crianças e adolescentes inalando solvente efurtando ao redor dos arcos. As vítimas preferidas dos menores sãoturistas, mulheres e pessoas embriagadas que saem das casasnoturnas. A Polícia Militar faz patrulhamento a noite toda, mas issonão intimida os infratores, que são orientados por pessoas maisvelhas que ficam, quase sempre, com os pertences roubados.
Cuidem da Lapa, ela é nossa! * Fotógrafo
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No dia 7 de maio faleceu nosso amigo e companheiro de luta João MiragliaNeto. É uma perda e tanto para o movimento popular de Jacarepaguá, emespecial para a Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF).
João Miraglia, conhecido como João do Bosque, tem uma trajetória de luta emdefesa de nossa região, com destaque para a preservação do Bosque da Freguesia.«Ex-presidente da Amaf (2003 – 2004 - 2005/07 - 2007/09)« Vice-presidente da Amaf 2002
« Associado da Amaf desde 1997« Sócio fundador da Aabf (2003)« Diplomado como amigo do Bosque da Freguesia(15/02/2009)« Membro do Conselho Diretor da Aabf (2003 a 2011)« Membro do Conselho de Saúde Ap4 (2000 a 2009)« Membro do Conselho de Segurança de Jacarepaguá(2006 e 2008)« Membro do Conselho Gestor do Hospital Cardoso Fontes(2009)« Participou de inúmeras reuniões, eventos,campanhas, seminários. conferências e congressosda Amaf, Aabf, Cods-Ap4, Conselho Regional daFamrio, Conselho de Saúde de Jacarepaguá.
A Cooperativa Esperança, com oapoio da União Nacional de Moradia e aFundação Bento Rubião, iniciou naColônia Juliano Moreira a construção dassetenta casas com recursos própriosporque cansou de esperar pelosrecursos prometidos pelo Ministério dasCidades e pela Caixa Econômica Federal.São onze anos aguardando pelos recursosfederais, mesmo após as famílias játerem assinado o novo contrato e asobras de infra-estrutura do loteamentojá terem sido finalizadas.
As casas começaram a serconstruídas em mutirão e essa decisãoda participação dos cooperados na obraé fundamental para reduzir o custo evalorizar também a conquista e ofortalecimento da organização popular.
As dificuldades burocráticas e o jogode cena na liberação dos recursos porparte da Caixa Econômica Federalevidenciam a falta de uma política paraconstrução de casas para a populaçãode baixa renda. Não há compromisso erespeito com a nossa gente.
Entidades, organizações políticase militantes feministas do estado doRio lançaram o Fórum Estadual deCombate à Violência contra a Mulher,no dia 12 de maio, no Sindipetro(Avenida Passos, 34 - Centro).
Diante de um quadro deviolência contra a mulher, queparece agravar-se dia após dia, edas dificuldades impostas para aefetiva aplicação da Lei Maria daPenha, a iniciativa visa articular omovimento feminista do estado demaneira permanente, em torno de
um espaço que permita não somentediscutir a situação da violênciasexista no Rio de Janeiro, masprincipalmente reagir de forma ágile unificada aos inúmeros casos quetêm vindo à tona, lutando pelo fimdessa violência em diferentesfrentes e nas suas diversas formas.
Contato para mais informaçõessobre o Fórum Estadual de Combateà Violência contra a Mulher/RJ com aentidade CAMTRA (Casa da MulherTrabalhadora), pelo telefone (21) 2544-0808 ou [email protected]
Fórum Estadual de Combate àViolência contra a Mulher/RJ
Caixa não apóiaCooperativa Esperança
Saudade, seu João!
João Miraglia Netto* 06 / 01 / 1919† 07 / 05 / 2011
Necessidade de reaproximar osmandatos de suas bases. Foi assim queLaura Juliani, representante da Pastoral daEducação Popular, sintetizou o evento queaconteceu no dia 28 de maio, no bairro daSanta Maria. O objetivo do encontro foiabrir um espaço de educação paracidadania. Após uma breve explanação derepresentantes dos movimentos sociais, aplenária pôde colocar as suas demandaspara os mandatos presentes. A mesa foicomposta pela própria Juliani; Silva Reginae Mauro, representantes da área da saúde;Gilberto Diaz, da Pastoral da Criança deSanta Cruz; e por Val Costa, colunista do
JAAJ e professor do Pré-VestibularComunitário da Paróquia Sagrada Família.Infelizmente, dos oito mandatosconfirmados para o evento, apenas o doDeputado Federal Chico Alencar (PSOL)e o do Vereador Reimont (PT) estiverampresentes ao encontro. As principaisdemandas apresentadas foram: a mudançado Colégio Estadual Stella Matutina, acarência de escolas de Ensino Médio naregião das Vargens, o acesso ao transportepúblico por portadores de necessidadesespeciais e as violentas remoções dascomunidades que estão localizadas nachamada região olímpica.
Pastoral da Educação Popular ePré-Vestibular Comunitário promovem
reunião com parlamentares na Santa Maria
Dia 23 de julho acontece a 10a
Conferência Distrital de Saúde da AP-4(Área de Planejamento 4 que englobatodos os bairros e comunidades daBaixada de Jacarepaguá), que reuniráprofissionais de saúde e os diretores dasUnidades de Saúde (Federal, Estadual eMunicipal), bem como representantes deOng’s e das Associações de Moradoresdas regiões da Barra, Jacarepaguá,Camorim, Vargem Grande, VargemPequena, Recreio, Rio das Pedras,Cidade de Deus, Praça Seca e VilaValqueire. A Conferência será das 8 as18h no Auditório do Centro de ReferênciaProfessor Hélio Fraga, situado naEstrada de Curicica nº 2.000 - Curicica.
Dois eixos nortearão os debates:• Eixo Municipal - SUS para todos -Acesso e Acolhimento com qualidade:um desafio para o Sistema de Saúde noRio de Janeiro; e• Eixo Nacional - Acesso e Acolhimentocom qualidade: um desafio para o SUS.
Logo após as discussões, serárealizada a eleição dos conselheiros doConselho Distrital de Saúde da AP-4 parao quadriênio 2012/2015.
Os interessados em participar comodelegados tem até o dia 24 de junho parase inscrever. Informações: 3325-1296,3325-5204 Ramal 244 ou pelo [email protected]. O Conselho ficana Av. Ayrton Senna, 2001 Bl C - Barra.
10a Conferência Distrital de Saúde da AP-4
Rua Bacairis,633 (próximo ao Hospital das Clínicas) TaquaraHorários dos Cultos:
Segunda a Sábado às 20h / Quarta-Feira às 14h30minDomingo às 10h e 19h
Comunidade
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Luta contra a remoção
Ao longo do ano de 2010, depois dedivulgado que a cidade do Rio de Janeirosediará as próximas edições de algumascompetições esportivas de nívelinternacional (Jogos Mundiais Militares2011, Copa das Confederações 2013,Copa do Mundo 2014 e Olímpiadas2016) foi lançado um audacioso projetode preparação da cidade para recebertais eventos. Governos Federal, Estaduale Municipal, atuando em parceria comas mais diversas empresas privadasnacionais e internacionais, se encontramno controle da execução do projeto: umaaudaciosa intervenção urbanística quealterará a fisionomia e as possibilidadesde mobilidade na cidade, dentre as quais,destacamos os BRT’s (TransOlímpico,TransOeste, TransCarioca eTransBrasil), Linha 4 do Metrô, obrasno Maracanã e entorno do Engenhão eobras urbanísticas na região Central(Porto Maravilha). Na Região Oeste, osprimeiros passos no sentido de dar inícioàs obras acima ganhou rapidamenteespaço nas páginas de variados jornais,tendo em comum a ênfase nos despejosde famílias de trabalhadores realizadospelas secretarias da prefeitura esubprefeituras do Rio. Conforme aorientação política de parte da grandemídia, os casos relatados variavam naabordagem, uns eram abafados, outrosexaltava-se a luta de resistência dasfamílias. A nossa posição se esforça emcompreender a luta de famílias detrabalhadora/res como uma resposta quese forja cotidianamente ao longo de umprocesso inacabado e, portanto, emcurso e sem um rumo definido. Assim,defendemos que não há uma lógicaexterior às ações coletivas dos sujeitosenvolvidos, mas que dada a sua
incompletude do processo, os sujeitosatuando coletivamente são osverdadeiros protagonistas.
O desenvolvimento dos projetos deintervenção urbana supracitados sebaseia numa relação entre Estado (nasesferas jurídica, político-executiva,legislativa e repressiva) eempresariado, cujo objetivo é expulsarboa parte do conjunto da populaçãotrabalhadora e empobrecida, deregiões de crescente valorizaçãofundiária em proporções astronômicas(as tentativas de despejos forçados noRecreio dos Bandeirantes e na Barrada Tijuca confirmam esta hipótese).Após cerca de seis a oito meses deordens de despejos postas em
execução pelos agentes da gestãomunicipal e seus colaboradores, o saldoparcial que temos são no mínimo cincocomunidades que sobrevivem a duraspenas (Vila Recreio 2, Vila Harmonia,
Restinga, Vila Taboinha e NotreDame) de um lado, e notícias deinvestimento de capitais, valorizaçãofundiária e aquecimento do mercadoimobiliário do outro. Apesar dissotudo, vale registrar que os moradoresda Baixada de Jacarepaguá nãoforam sujeitos passivos das ações dedespejos até aqui realizadas. Adecisão das famílias em permanecerno local onde sempre moraramdemonstra que ele/as próprio/asenxergavam os conflitos como um
campo aberto depossibilidades, um meio e nãoum fim em si mesmo. Lutarpela manutenção da posse deum bem primordial parareprodução da vida dotrabalhador, que é a moradia enela poder criar os filhos deforma digna, são condiçõesfundamentais que legitimam oargumento das inúmerasfamílias. Muitas famílias detrabalhadora/es lutaram contraos despejos e por permanecer na Baixadade Jacarepaguá por mais de oito meses,e também, muitas outras continuam naluta. Organizaram debates e plenáriascom diversas organizações populares e
movimentos sociais, realizaram atos emanifestações nas ruas e nos prédiospúblicos e resistiram a confrontosviolentos contra forças policiais.
Finalizamos este texto,transcrevendo alguns trechos de umartigo que procurou dar conta, antesdeste trabalho, de uma situaçãoparecida e que ocorreu há cerca de 60anos na Baixada de Jacarepaguá:
“...A mesma área que há vinteanos ‘vinha sendo cultivadatranquilamente’, era palco naquelemomento de uma intensa valorizaçãode suas terras, ocasionando... naameaça de despejo de centenas delavradores que ‘não sabem fazeroutra coisa’... despejos, violência...
queima de casas e plantações, acumplicidade das autoridadespoliciais, descaso dos poderespúblicos, grilagens, etc, continuavama dar o tom do Sertão Carioca nadécada de 60... A década de 50,período conhecido como o da febreimobiliária, testemunharia também oacirramento das iniciativas de lutados lavradores cariocas... se o SertãoCarioca era visto sob o prisma doabandono e do desanimo, ele tambémera visto como um verdadeiro palcode conflitos de terras...da zona ruraldo Rio, cuja principal conseqüênciaera a possibilidade dos ‘posseiros’ se‘levantarem’ contra aqueles quequeriam ‘tomar’ suas terras. E foraminúmeras as resistências. Com amanchete ‘Resistiram ao despejo osPosseiros da Fazenda Curicica’, oImprensa Popular, em 1952,apresentava uma matéria sobre o nãocumprimento de uma ordem dedespejo intentada pelos pretensosproprietários daquelas terras. Os‘posseiros’ com sua ‘resistência’teriam conseguido com que o entãosecretário da Agricultura‘prometesse’ desapropriar aquelasterras”. (Santos, 2007)
Qualquer coincidência com opresente não é gratuita!
* Os militantes do Grupo deResgate das Origens e
Fortalecimento das Comunidadesde Jacarepaguá – GROFC-JPA –
assinam este texto.
Para uma versão integraldo texto ver o Blog do JAAJ:
jaajrj.wordpress.com
Pesquisadores estudam remoções para Mega Eventos Esportivos
Manifestação contra despejo e destruição demoradia de trabalhadores
Vila Harmonia, Recreio dos Bandeirantes
Moradora se acorrenta à moradia para resistir
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Culinária
Bolinho de Arroz MacioIngredientes:2 1/2 xícaras de arroz cozido (sobras)1/2 cebola bem picada1 cubo de caldo de galinha ou picanha2 batatas inglesas médias1 ovocheiro verde a gosto1/2 gomo de calabresa picanhinha emcubos (opcional)2 colheres (sopa) de farinha de trigo150 ml de leite, se necessário3 colheres de sopa de queijo raladosal a gostoóleo para fritar
Nossos leitores pediram uma coluna dedicada à tradicional, saborosa e criativa Cozinha Brasileira.
Convidamos a professora de matemática Nélipara assinar a nova coluna. Sua proposta é audaciosa, a cada
edição ela vai apresentar receita de reaproveitamento de sobrasde alimentos. Aí está a primeira, bom apetite!
Modo de preparo:Em uma panela cozinhe a batata emcubos com o caldo de galinha oupicanha, deixe cozinhar até ficar macia.Reserve. Em uma tigela adicione o arrozo ovo a cebola, amasse a batata eadicione na tigela mexa bem, adicione otrigo e o leite se a massa ficar muito secae por fim adicione o queijo ralado e acebolinha. Aqueça o óleo faça bolinhas efrite. Sirva em seguida e bom apetite!
Sobrou arroz? Que bom!Vamos fazer Bolinhos?
Cineastas da Cidade
de Deus lançam filmeComprometidos com a divulgação
das produções audiovisuais nacionaise com o acesso do público a sétimaarte, o Cinema Nosso fez no dia 19de abril a pré-estréia do filmeEnchente, de Julio Pecly e Paulo Silva,dois jovens cineastasmoradores da Cidadede Deus.
Em 1996, o Riosofreu mais uma grande enchente. Obairro da Cidade de Deus foi o que
mais sofreu perdas, com cerca de 80mortos. O filme resgata esta história emostra como o Rio de Janeiro nãoconsegue resolver esse grandeproblema das enchentes há várias
décadas.C o m
produção de CaviBorges, o longa-metragem exibido no
Festival de Tiradentes de 2011 estaráem breve no circuito nacional.
No dia 17 de abril os professores ValCosta e Jéferson Pires realizaram maisuma caminhada ao Açude do Camorim.O evento faz parte do projeto “Trilhasde Jacarepaguá – Caminhando pelanossa História” e visa apresentar umaparte do patrimônio histórico e naturalda região de forma lúdica e interativa. Ogrupo, composto por estudantessecundaristas e professores, percorreuuma trilha de aproximadamente 3,5 kmdentro do Parque Estadual da Pedra
7ª Caminhada Históricaao Açude do Camorim Meu nome é Erick Correa Silva
Martins, tenho 19 anos, estudo noColégio Estadual Stella Matutina, nobairro do Tanque, e estou cursandoo 3° ano do Ensino Médio.
A minha escola tem bonsprofessores e uma boa direção. Mascomo toda escolas do ensino público,enfrenta alguns problemas. Os maisgraves são as salas, além depequenas e muito quentes, faltaventilação adequada na maioria, ouem todas, o que faz o rendimento dasaulas cair muito.
Mas apesar de todos osproblemas, a escola sempre promovealguns eventos educativos, como a“Feira Cultural”. Aos sábados tempré-vestibular, além de atividadesextracurriculares como vôlei edança.
Possíveis melhorias seriam aabertura da sala de informática eda biblioteca para os alunos,
embora a direção já estejaprovidenciando. Falta um pouco deincentivo à leitura e à inclusão digitalpara alunos que não tem acesso atais. A promoção de competiçõesesportivas com alunos de todas asidades, seria importante, pois amaioria das competições é paraalunos abaixo de 18 anos.
Poderíamos ter palestras deprofissionais de diversas áreas,sobre como são algumasprofissões, já que a maioria dosalunos não tem idéia do que fazerapós o ensino médio. Seria umaajuda para que esses alunospossam descobrir como a profissãoque eles querem seguir funciona.
Falta um pouco mais deinvestimento para melhorar a escola,como criar acesso para deficientes,pois a escola não possui. Uma reformapara consertar algumas “deficiências”que a escola tem seria bem vinda.
Branca. Nela, além das duas cachoeiras,puderam contemplar a ricabiodiversidade local e entrar na Capelade São Gonçalo de Amarante, a segundamais antiga da região.
Colégio EstadualStella Matutina
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*Maraci Santos
Jade Barbosa, Victor Rosa, DiegoHypólito, Daniele Hypólito, Ana Claúdia Silvae Khiuane fazem parte da equipe de ginásticado Flamengo. Esses atletas dão a supremaciado Flamengo no Brasileiro de ginásticaartística. E ainda, tem Letícia da Costa, com15 anos, a atleta juvenil é a primeira granderevelação do clube desde Jade e conseguiuir ao pódio em Vitória ano passado - obteve aprata nas paralelas assimétricas.
A ginástica do Flamengo tem agora JosuéSoares Heliodoro, um menino de 8 anos,morador da comunidade do AltoCamorim, que encanta na ginástica rítmica.Num primeiro teste no Flamengo foiselecionado e tem treinado forte. Em suaprimeira competição, Josué participou daCopa Luiza Parentes e conquistou o quartolugar. Depois, em um torneio no próprio clubeganhou a medalha de prata na ginásticarítmica.
Animado e feliz de esta treinando noFlamengo, celeiro de formação de atletas na
Descobrindo Talentos
Camorim tem Josué no Flamengo
Josué Soares Heliodoro, 8 anos, aluno daEscola Municipal Hemetério dos Santos,morador da comunidade do Alto Camorim,filho de Mariza Soares Heliodoro e AlbericoHeliodoro.
ginástica brasileira, Josué continua seusestudos na terceira série do ensinofundamental e tem se dedicado aostreinamentos.
Josué é um talento a ser cuidado, pois,se evoluir, tem potencial até para ir àOlimpíada.
*Liderança Comunitária
Morador da Freguesia é campeãomundial de MMA Júnior
Matheus Senna, um jovem estudantesecundarista de 17 anos e morador da Freguesia,é o atual campeão mundial de MMA Júnior(sigla em inglês para artes marciais mistas).
Matheus, é ex-aluno do professor Val Costa,é Faixa Marrom de Judô, Faixa Azul de Jiu-Jítsu eKrouang Vermelho de Muay Thai.Tricolor, divide a sua paixão pela lutacom o amor pelo Fluminense.Matheus recebeu a equipe doJornal Abaixo-Assinado deJacarepaguá (JAAJ) para umaentrevista, onde fala do seu começono esporte e sobre a luta do título.JAAJ: Como surgiu o seu interessepelas artes marciais?Matheus: Quando eu nasci, meu pai já era faixapreta de Judô e de Jiu-Jítsu, e já era um grandecampeão e professor também. Com isso,automaticamente, comecei a fazer judô, e de lápra cá nunca parei de fazer artes marciais.JAAJ: O judô foi criado por Jigoro Kano paraser uma técnica de defesa pessoal, mas tambémpara desenvolver a mente e o espírito. Comoesse esporte lhe ajuda no seu dia-a-dia?Matheus: Em tudo! Eu levo o Judô na minhavida, no meu dia-a-dia, os ensinamentos do judôme ajudam em qualquer ocasião.JAAJ: Como você se interessou em praticarMMA? Matheus: Eu sempre gostei de MMA, meu paiabriu um centro de treinamento de MMApróximo de mim, possibilitando meu treino deMMA.JAAJ: Quais são os lutadores que você admira? Matheus: Vitor Beaufort, porque quando euera pequeno ele já ganhava tudo, já era campeãoe já era um fenômeno! Ele me fez gostar cadavez mais de MMA!JAAJ: Quais são as perspectivas para o futuro
do MMA no Brasil e no mundo? Matheus: O MMA na atualidadeé o esporte que mais cresce nomundo. O Brasil é o berço damaioria dos Grandes lutadores. OsEstados Unidos estão com
grandes lutadores também, assim como o Japão, Inglaterra, Rússia, Canadá e México. Oseventos nacionais estão mais fortes, maisorganizados, mais elegantes e com muitoslutadores bons.JAAJ: Conte-nos sobre a luta do título.Matheus: A conquista do título foi dura. A finalteve 2 Rounds de 10 minutos. Meu adversário,detentor do título, era da República doDaguestão. Um lutador experiente, muito bom ecom grandes habilidades. Mas eu fui preparado,muito treinado, bem psicologicamente efisicamente. Quando começou a luta, eu fiz o queeu sempre treinei e o que eu sei fazer, e ganhei aluta por TKO (NOCAUTE TÉCNICO) aos 2minutos e 42 segundos do primeiro Round, sendoentão consagrado Campeão Mundial de MMAJunior do WUFC (WORLD ULTIMATE FULLCONTACT.JAAJ: Quais são os seus próximos desafios?Matheus: Dia 27 de agosto desse ano eu tenhoa minha primeira defesa de título, em Portugal.Estou treinando muito para isso e vou fazer oque eu sei e o que eu treino e, se Deus quiser ,vou sair de lá vitorioso.
Yakaré upá guá
A freguesia, designação portuguesa deparóquia, era um termo usado em Portugale no Brasil colonial para representar umterritório submetido à jurisdição espiritualde um vigário que também exercia aadministração civil. A primeira freguesiacriada em nossa cidade foi a de SãoSebastião, fundada em 1569, com áreacoincidente com a da capitania do Rio deJaneiro. Posteriormente, foram criadas asfreguesias de Nossa Senhora da Candelária(1634), Nossa Senhora da Apresentaçãode Irajá (1644) e Nossa Senhora do Loretoe Santo Antônio de Jacarepaguá (1661).Esta última desmembrou-se de Irajá emdecorrência da distância que a igreja Matrizestava da Baixada de Jacarepaguá, ficandoquase inviável para o pároco administraros sacramentos. Foi instituída, em 6 demarço de 1661, pelo então governador doRio de Janeiro, João Correia de Sá.
Inicialmente a sede da Freguesia deJacarepaguá ficava na capela da Fazenda
do Capitão Rodrigo da Veiga Barbude,sendo transferida posteriormente para aladeira da Pedra do Galo (Morro daFreguesia), onde o padre Manoel de Araujoconstruiu, em 1664, uma nova capela. Oatual templo, edificado no mesmo lugar,só foi levantado no século XVIII.
Em um passado não muito distante oaniversário da região era comemorado nodia 6 de março. Com o passar do tempo,o dia 9 de setembro, data da doação deterras feita por Salvador Correia de Sá, noano de 1594, aos seus dois filhos, foisubstituindo o dia da criação da freguesia,até ser instituído, pelo Projeto de Lei no206/2001, como a data do aniversário deJacarepaguá.
O Núcleo de Cultura do ColégioEstadual Brigadeiro Schorcht (CEBS)promove o 1º Ciclo de Palestras e Debatesde ex-alunos do CEBS “Projeto Minhavida, minha história e meus valores”, queserá realizado no dia 17 de junho de 2011,no auditório do próprio colégio.
O 1º Ciclo de Palestras e Debates estádividido em três painéis: Educação hoje;
Superação de desafios; e Mercado detrabalho e Universidade.
O evento tem como objetivo levar osalunos do ensino médio à escolhaequilibrada de uma carreira, em umauniversidade de primeira linha, e contribuirno esboço de um projeto de vidaprofissional.
O sucesso depende de Você, participe!
1º Ciclo de Palestras e Debates de ex-alunos do CEBS
Freguesia de Jacarepaguá:350 anos de História
América Latina e sobre o Núcleo Piratininga deComunicação, fundado por eles em 1992. Outraentrevista marcante nesta edição é a do jogadorde futebol Petkovic, que acaba de pendurar aschuteiras e fala sobre política, educação e atéfutebol.
A 10ª edição, traz também uma resenhasobre o tão falado filme “Rio”, uma reflexãosobre a morte de Osama Bin Laden, asindicações e contraindicações da BulaCultural, e muito mais!
A revista está à venda em diversos pontosdo Rio de Janeiro. Por apenas 2 reais, você podefortalecer a imprensa alternativa edemocratização da comunicação.
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Revista Vírus Planetáriowww.virusplanetario.com.br
Décima edição daRevista Vírus
Planetário lançada!Já está nas bancas mais uma edição da
revista Vírus Planetário, publicaçãoindependente e contra-hegemônica. Criadaem maio de 2008, a revista chega a sua décimaedição, ao mesmo tempo em que completatrês anos de existência. A décima ediçãorepresenta um marco na história da revista,que já enfrentou grandes desafios, mas aindatem muito a conquistar. Daqui em diante, seespera que a Vírus Planetário continuedesempenhando seu papel na organizaçãode uma sociedade mais justa e democráticadurante muitos anos.
Neste número, a revista traz reportagenssobre os riscos relacionados ao uso de energianuclear no Brasil, acompanhada da entrevistacom um dos maiores intelectuais marxistas daatualidade, Michael Löwy.
Na Entrevista Inclusiva, Claudia Santiagoe Vitto Giannotti falam do monopólio da mídiano Brasil, as experiências em comunicação na
Val Costa*
* Professor e pesquisador
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O Código Florestal Brasileiro, instituídoem 1965, mais do que alterado, flexibilizado,decepado, devia ser cumprido. Suaatualização, necessária, viria de amparo doEstado – através de medidas simplificadorase créditos públicos para serviços ambientais– aos verdadeiros pequenos agricultores semrecursos, para que estes não ficassem maisonerados com a imprescindível preservaçãode minas d’água, margens de rios e matas docume de encostas. Estes setores, corretamenteidentificados, precisam de fato ter umtratamento legal e transparente diferenciado.Mas não podem ser usados como biombospara interesses de desmatadores.
O debate sobre as alterações no Códigocoloca em disputa duas visões antagônicasde uso da terra: a dos produtivistas doagrobusiness e a dos agroecologistas.Vitoriosos os primeiros, estarão ameaçadasmuito mais do que árvores: serão afetadas asseguranças hídrica, energética, biológica eeconômica, garantidas constitucionalmente.
A história da apropriação do solo brasileiroé a história da concentração fundiária e daprodução sobretudo para exportação. Suas
marcas são latifúndio, monocultura,escravidão e dependência externa. Sórecentemente se percebeu que essa forma dedominação trazia, congenitamente, outroelemento: a devastação ambiental. Alegislação, inaugurada com a Lei de Terras, de1850, no Império, consolidou a apropriaçãodo território nacional por uma casta. A custosademarcação e o registro de todos os lotes,
que então se passou a exigir, garantiu osuprimento de mão de obra escrava para asatividades de agroexportação e a supremaciados grandes proprietários, que até hoje –constituindo apenas 3% dos proprietários -controlam 56,7%% das áreas de cultivo. Ospequenos proprietários e agricultoresfamiliares – 85,5% dos estabelecimentos docampo - detêm, apenas, 30,5% das terras. 70%dos créditos agropecuários vão para osgrandes. É o passado muito vivo no presente,que reforça a premência da reforma agrária.
A visão “agroempresarial” predominante,- que chega a considerar os preceitos daReserva Legal (RL) e das Áreas de PreservaçãoPermanente (APP) um “atentado ao direito depropriedade, um confisco”, como expressamvários parlamentares - no máximo ‘atura’concessões compulsórias ao ambientalismo.Este é visto como mero modismo: “Os
ambientalistas falam muito embiodiversidade mas se esquecemdo abastecimento, da comida;falam de proteger matas e águas,mas se esquecem de proteger oser humano”, pontificou asenadora ruralista Kátia Abreu, doDEM, em trânsito para o PSD. Orelator das alterações no Código,deputado Aldo Rebelo, faz oelogio do agrocapitalismo, adespeito de sua filiação ao PCdoB,quando reclama que “o Brasil teve
reduzido em mais de 23 milhões de hectares oespaço ocupado pela agropecuária nosúltimos dez anos, entre outras razões por causada demarcação de novos parques, terrasindígenas e florestas” (OESP, 30/4/2011). Seuempenho contra a demarcação da terraindígena Raposa/Serra do Sol ficou conhecido:“Transformamos em parques terras aptas paraa agricultura, enquanto os demais países só o
fazem com desertos, geleiras ou montanhasrochosas”, arremata.
O subtexto de todas essas assertivas é oafã imediatista e raso que reza que “o Brasilnão pode imobilizar suas riquezas”. Ou seja:preservar é antieconômico, terra boa é a terracultivada ou convertida, ao máximo, empastagens – “produtiva”. Visão retrógradacom ares de progressismo e modernidade,apesar do clamor, neste século XXI,por mais cuidado com a Mãe Terrae por avanço para uma economiade baixo carbono.
Para nós vigora o entendimento– possibilitado pelos avanços daciência, que os antigos nãodispunham – de que não há usoda terra e dos bens naturaisadequado sem relação de plenorespeito e integração com eles. Deque não há “interesse social” quejustifique a retirada da vegetaçãonos entornos das nascentes, olhos d’água,margens de rios. De que é risco dedesertificação a perda de 35 milhões dehectares de matas, até 2006, na Amazônia eno Cerrado. De que só é sustentável o quereconhece a natureza como mãe e parceira,da qual também somos parte, e não comoforça madrasta a ser subjugada. Rompendocom o enfoque dualista e maniqueísta(“produção x preservação”), sabemos que,como informa a Agência Nacional de Águas,nos cultivos devidamente irrigados e emáreas com preservação de matas e recursoshídricos “cada hectare equivale a três desequeiro em produtividade física e a seteem produtividade econômica”.Constatamos, com a SBPC, que 76% do totaldas terras utilizadas pela agropecuária noBrasil de hoje apresentam alguma fragilidadedecorrente de limitação nos solos. E
concluímos que, como corolário dessasanálises científicas, “as APPs e as RLsdeveriam ser consideradas como partefundamental do planejamento agrícolaconservacionista das propriedades” (GT doCódigo Florestal, SBPC/ABC, 2011).
Ao contrário do que apregoam osruralistas, que parecem querer monopolizar aterra e a verdade, nosso enfoque não é“urbano”, de quem “não conhece o cotidianoda vida rural” ou de “ONGS multinacionais”.Estão nesse mesmo caminho de ação sócio-ambiental presente e perspectiva para asgerações vindouras, entre outras entidades,todas respeitáveis, a Comissão Pastoral daTerra, a Federação Nacional dosTrabalhadore(a)s na Agricultura Familiar, aPastoral da Juventude Rural, o Movimentodas Mulheres Camponesas, o Movimento dosAtingidos por Barragens, o Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimentodos Pescadore(a)s Artesanais e a ViaCampesina.
A açodada urgência para a votação damatéria nos levaria à seguinte situação: sóconheceríamos os detalhes da proposta nopróprio momento da votação. Uma “colchade retalhos” de quase uma centena deartigos, com suas alíneas e eventuaisbrechas e incongruências, teria que serexaminada em cima do laço. Prerrogativasde licença ambiental para prefeituras;
minimização do papel do Ministério Público;dispensa, redução ou intervenções emAPPs e RLs; pecuária e outras atividadesde “baixo impacto” em topos de morros eoutras áreas protegidas; anistia adesmatadores; enfraquecimento doCONAMA; ampliação das possibilidadesde manejo “agrosilvopastoril”; fim daformalização da averbação das reservas emcartório; exploração de espécies florestaisem extinção, e outras tantas propostaspolêmicas, seriam analisadas a toque decaixa. Registradora, quem sabe: “Time ismoney, my farmer!”. Processo da piortécnica legislativa. Essa irresponsabilidade,por si só, revela o desprezo de muitos paracom os urgentes cuidados ambientais.Melhor dizendo, para com o nosso chão eseiva vital comum, a Terra.
Um código a ser cumprido“Vitorioso o agrobusiness,estarão ameaçadas muito
mais do que árvores: serãoafetadas as seguranças
hídrica, energética,biológica e econômica,
garantidasconstitucionalmente”
Chico Alencar*
*Professor e deputado federal do PSOL/RJ
