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Workshop: South‐South collaboration on REDD demonstration activities, Manaus Brazil 2009
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SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃODO AMAZONAS
Guillermo Bendezú EstupiñánCentro Estadual de Unidades de Conservação
Áreas Protegidas do Estado do Amazonas
ÁREA (ha)Em relação ao
Estado (%)
Unidade de Conservação
Federal22.291.182,66 14,13
Unidade de Unidade de Conservação
Estadual16.489.111,86 10,45
Terras Indígenas 45.985.930,00 29,15
Total (UCF+UCE+TI)
84.766.224,52 53,72
Incremento em área de UC Estaduais no Incremento em área de UC Estaduais no AmazonasAmazonas
Incremento em Área de Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas
16.012.069,5616.489.111,86
15.139.341,28
14.117.463,3614.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
11.376.255,06
7.433.286,15
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
Até 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Áre
a (h
a)
23 novas Unidades de Conservação estaduais criadas
nos últimos 6 anosnos últimos 6 anos
CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Categoria de Manejo Denominação Área (ha)
Parque Estadual Tabocais do Pauiní 60.000
Mosaico Nhamundá (RDS) Paratucu 51.470
Mosaico Nhamundá (PE) Daguari 13.139
Mosaico Nhamundá (FE) Guajuma 14.519
Mosaico Nhamundá (FE) Serra do Espelho 20.874
Mosaico Nhamundá (PE ampliação) Daguari 35.903
Mosaico Nhamundá (APA) Guajuma 29.018
RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-Açú) Igapó-Açú 397.557
RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-Açú) Matupiri 178.292
PE (Mosaico Matupirí/Igapó-Açú) Matupiri 513.747
RDS Expansao Piagacu-Purus 100.954
Floresta estadual Beruri/Sumaúma 424.307
RDS Canutama 205.897
Floresta estadual Canutama 914.359
Total 2.960.036
META ATÉ 2010 = 20 MILHÕES DE HA
Papel das unidades de conservação
• Ganho quantitativo
– De 7 milhões de ha para quase 17 milhões
• Ganho qualitativo
– Ordenamento territorial– Ordenamento territorial
– Reconhecimento de um novo modelo de desenvolvimento
– Ações de cidadania
– Geração de Renda
Legislação ambiental de vanguarda no Amazonas
• O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC): incremento em mais de 150% nas áreas protegidas estaduais e incorporou um capítulo específico que trata incorporou um capítulo específico que trata sobre as concessões, compensações, produtos e serviços ambientais
• A inovadora Lei Estadual de Mudanças Climáticas
• Criação do CEUC e CECLIMA
ÓRGÃO CENTRAL: SDS – Secretaria de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ÓRGÃO SUPERVISOR: CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente)
ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO: IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
ÓRGÃO GESTOR: CEUC
ESTRUTURA DE ATUAÇÃO do SEUC
Departamentos
ÓRGÃO GESTOR: CEUC(Centro Estadual de Unidades de Conservação)
PopulaçõesTradicionais
Manejo e Geração de
Renda
Pesquisa eMonitoramento
Proteção eVigilância
Infraestruturae Finanças
Fortalecimento da REDE e SEUC
• Sustentabilidade de longo prazo das Unidades de Conservação
• Implementação e fortalecimento do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC)(CEUC)
• Fortalecimento dos Programas de Gestão com ênfase em:– Geração de Renda– Monitoramento da Biodiversidade– Programa de Agentes Ambientais Voluntários– Programas de Educação Ambiental e
Disseminação de Conhecimento.
Custos médios anuais para a implementação das Unidades de Conservação Estaduais do AM
Custo por
Processo de Implementação %
Conselho Gestor 6
Divulgação 11
Envolvimento com Zona de Amortecimento 3
Custo por hectare/ano
R$7-8US$ 3 – 3,5
Amortecimento 3
Execução do Plano de Gestão 26
Fiscalização 12
Geração de Renda 4
Infra-estrutura e Logística 8
Monitoramento da Bioviversidade 13
Gestão 17
Total 100
Sumário Financeiro
por Programa / R$1.000,00
- Custos Compartilhados: pessoal, infra-estrutura física e equipamentos, administrativos, operacionais e de manutenção.- Plano de Manejo: consultorias e logística- Conselho Gestor: Mobilização e Formação- Regularização Fundiária: consultoria para o Plano de Consolidação Territorial (cadastro de moradores, TAC, etc.)- Proteção: Plano de Proteção Integrado, sobrevôos, ações de fiscalização...- Monitoramento: sistema de avaliação da efetividade da gestão, banco de dados
Principais fontes de recursos para a criaçãoe implementação de Unidades de Conservação
Fundo Amazônia SustentávelBNDS
www.sds.am.gov.br
macedodsm@hotmail.comCoordenador do CEUCCoordenador do CEUC
guillermo.moises@gmail.comChefe do Departameto de Manejo e Geração de Renda
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