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Os Caminhos da Administração Tributária, por Eudaldo Almeida
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Os Caminhos da Administração
Tributária
Eudaldo Almeida de Jesus
Auditor Fiscal – SEFAZ Bahia
Coordenador Geral do ENCAT
FENAFISCOIV PLENAFISCO E IV CONAFISCOBelo Horizonte – MG, 14/julho/2009
Disseminar as modernas técnicas de gestãotributária, mediante o intercâmbio deinformações, experiências, soluções e
sistemas
Uniformização de procedimentos entre os
fiscos estaduais
Implementação de soluções conjuntas e
consensuais
Integração entre as Secretarias Estaduais de
Fazenda
Objetivos do Encat
As Administrações Tributárias estão migrando para uma nova etapa,
com foco na eficiência e eficácia.
Um novo olhar
“Art.37.......................................................................XXII – as administraçõestributárias da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios,atividades essenciais aofuncionamento do Estado, exercidaspor servidores de carreiras específicas,terão recursos prioritários pararealização de suas atividades e atuarãode forma integrada, inclusive com ocompartilhamento de cadastros e deinformações fiscais, na forma da lei ouconvênio.”
Mandamento Constitucional
Pilares da Administração Tributária Moderna
Cooperação Fiscal
Organização
Processos
Tecnologia
Seres Humanos
•Cadastro Único
•SINTEGRA (VIES)
•Cadastro Sincronizado
•Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
•Conhecimento de TransporteEletrônico – CT-e
•Sistema Público de escriturçãoDigital – SPED
•RFID, dentre outras
Cooperação FiscalExperiências
• Integração do Fiscopara intensificar ajustiça fiscal esimplificar osserviços para oscontribuintes.
• Redução do custoBrasil.
• Ampliação o riscosubjetivo.
Cooperação Fiscal
• Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional para:
- Assegurar a correta aplicação das leis;
–Atuar como órgão de Estado e não de governos;
–Proceder com independência tal qual o Ministério Público;
–Focar nos interesses da sociedade com visão de coesão social.
Organização
• Rever os processos da Administração Tributária com precedência ao desenvolvimento de novos sistemas:
• Focar nos resultados da arrecadação
• Estabelecer indicadores de desempenho
• Estabelecer ações para aumento do risco subjetivo
• Atendimento/Serviços/Simplificação
Processos e Estratégias
O Uso de novastecnologias fortalece aimportância do Fisco parasociedade?
Tecnologia
Aplicações de Integração
Nacional - TI Nota Fiscal Eletrônica
Conhecimento de
Transporte Eletrônico
Manifesto de Carga
Eletrônico
SPED Contábil/Fiscal (RFB)
Siniav (DENATRAN)
Sistema de Rastreamento
de Veículos (DENATRAN);
Rastreamento
Medicamentos/Cigarros.
Informações Fiscais Digitais
Mensal
Anual
Diariamente
SPED
CONTÁBIL
SPED FISCAL
Monito
ram
ento
Consta
nte
SINIAV
• Consiste na criação de uma “Placa
Eletrônica” para veículos automotores
• Número serial único
• Número da placa do veículo
• Número do chassi
• Código RENAVAM
• Baseado na Tecnologia RFID (Radio
Frequency IDentification)
Respaldo Jurídico• Lei Complementar 121/06 institui o Sistema
Nacional de Prevenção, Fiscalização e
Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e
Cargas
• A resolução Contran 212 de 13 de
novembro de 2006 institui o Sistema
Nacional de Identificação Automática de
Veículos – SINIAV
• A resolução Contran 245 de 27 de julho de
2007 institui a obrigatoriedade de
equipamento anti-furto nos veículos novos
saídos de fábrica produzidos no País ou no
exterior.
Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de
Mercadorias Balanças dinâmicas
Scanners
Lacre Eletrônico
Monitoramento através
de câmeras
Centros de Controle
Identificação
automática do veículo
Sistemas móveis
embarcados em
aparelhos celulares
Tecnologias para uso
em Documentos Fiscais -
RFID
Balanças Dinâmicas
SCANNERS
SISTEMAS MÓVEIS EMBARCADOS
EM APARELHOS CELULAR
Projeto de Utilização da Tecnologia
RFID pelo FiscoEstabelecimento de Convênio com o Ministério
da Ciência e Tecnologia
Eudaldo Almeida de Jesus
Coordenador Geral do ENCAT
O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?
A sua principal função é oferecer uma tecnologia
de transformação que pode ajudar a reduzir
desperdício, inibir roubos e fraudes, controlar
remotamente produtos e documentos, gestão deinventários, simplificar a logística e aumentar a
produtividade.
Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco
Tecnologia RFID- Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio
de informações de forma segura.
- Chips com tamanhos diminutos.
- O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas
- Tecnologia não proprietária
- Baixo custo inicial e de operação.
-Funções: Identificação, Rastreamento e Autenticação de origem e
procedência de objetos e documentos
Como funciona
Leitor / Gravador
(interrogador) Chip+antena ou
transponder
O equipamento de leitura & escrita estabelece um
canal de comunicação com o chip. A própria
energia do leitor energiza o chip.
Histórico do Projeto RFID no ENCAT
Projeto veio do desmembramento do projeto de modernização da fiscalização de mercadorias em trânisto
Reunião com a equipe do MCT (dez/08)
Reunião da equipe da SUFRAMA e do Centro von Braun (11 de fevereiro de 2009)
Reunião da equipe técnica do ENCAT em São Paulo 12 e 13 de fevereiro de 2009
Visitas técnicas realizadas:
• Posto fiscal para avaliação dos processos de fiscalização;
• Indústria farmaceutica Teuto (Anapólis-GO);
• Distribuidora Panarelo (Goiânia-GO)
• Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia/MG
Situação Atual do Projeto
Estratégia a ser adotada:
• 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT);
• 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes.
Situação Atual do Projeto
Delimitação do escopo do Projeto Piloto:
Emissão de documentos fiscais em contingência (por
adesão);
Utilização do chip RFID em:
– Cartões
– Produto
– Embalagem.
. Composição da equipe técnica: MA, RN, RS, GO, PB,
BA, SE, AM, RFB, SERPRO, SUFRAMA E MT.
Premissas
Deverá ser implementada de forma voluntária pelos contribuintes e dentro de padrões rígidos de segurança das informações;
Os equipamentos (chips e leitores) possam ser fabricados por qualquer empresa interessada seguindo o padrão universal e aberto de modo a haver compatibilidade entre todos os fabricantes de chip e/ou leitor RFID e competitividade mercadológica.
O padrão de comunicação será desenvolvido em paralelo ao projeto piloto de testes de conceito:
Ganhos Esperados
• Combate à sonegação fiscal
• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais
– Diminuição do tempo de parada
– Registro de passagem automatizado
– Internalização de mercadorias automatizado
– Inspeção de cargas semi-automatizadas
• Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
• Controle de fluxo de veículos em centros de operações
• Controle das operações realizadas em situações de contigência
• Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo
• Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.
Visão de Futuro:
Integração de Soluções
Mudanças na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Documento Fiscal
Veículo
Transportador Mercadorias
MONITORAMENTO
MERCADORIAS
(ON LINE)
“Sem-Parar” Fiscal
Veículo tem
SINIAV
Lacre da
Carga OK
Documentos
OK
Produtos OK
Se não ...
Passagem
rápida !
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as
cargas
Posto de Leitura RFID
Automático:
Lacre
• Integração com documentos fiscais eletrônicos
– Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência)
– Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e)
• Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com
liberação automática de cancela.
• Controle de lacres
• Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV)
Integração Tecnológica: Cenários
Primeiro Cenário
Identificação do Veículo
Chip do Projeto
SINIAV – Placa
EletrônicaLeitor
manual
Segundo Cenário
Leitura de chips em documentos fiscais
Leitor
manual
Veículo carga
DANFEs
Veículo carga
Leitor Automático
que opera sem
fiscais
Se comunica
com central via
GPRS
EMBALAGEM COM RFID
CARGA EM CAIXAS
LEITOR/GRAVADOR RFID
As embalagens dos produtos
podem ter chips RFID que são
gravados na expedição.
Terceiro Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
LEITOR/GRAVADOR RFID
Leitura
facilitada pela
tecnologia
sem-fio
Terceiro Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
“Inspeção Automatizada”
EMBALAGEM
COM RFID
LEITOR/GRAVADOR RFID
Quarto Cenário
Embarcado no Produto
Batimento produto/
documentação
fiscal
produto
DANFE
DADOSDAD
OSDADOSD
ADOSDADO
O chip RFID pode ser inserido de forma
idelével nos próprios produtos
Vantagens:
rastreabilidade logística
facilidade de operação fiscal.
Quinto Cenário
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID
Poderá no futuro dispensar o
documento em papel.
Conterá informações do Manifesto de
Carga e CT-e
Aplicações
Eletrônicos
Combustíveis
(lacre)
Remédios
TabacoDocumentos
Posto Fiscal Automatizado
Leitor
RFID
Leitor por
Imagem
Portal
Detecta se é veículo que
transporta carga, classifica
por tipo, num eixos, etc
(RFID complementado por
Interpretação por imagens)
Posto de Parada Rápida Automatizado
Mais à frente...
Recebe sinal p/ parar
p/ inspeção rápida ao
lado da pista
SPED:
O Sped é instrumento que
unifica as atividades de recepção, validação,
armazenamento e
autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração comercial e
fiscal dos empresários e
das sociedades
empresárias, mediante
fluxo único,
computadorizado, de
informações.
NF-e Conceito:
É um documento emitido e armazenado
eletronicamente, de existência apenas
digital, com o intuito de documentar uma
operação de circulação de mercadorias
ou prestação de serviços ocorrida entre
as partes, cuja validade jurídica é
garantida pela assinatura digital do
emitente e recepção, pelo fisco, antes da
ocorrência do Fato Gerador.
EFD -Conceito:
A Escrituração Fiscal Digital é um
arquivo digital, assinado digitalmente
pelo contribuinte, constituído de um
conjunto de escriturações de
documentos fiscais e outras informações
de interesse dos fiscos estaduais e
federal, bem como de registros de
apuração de impostos referentes as
operações e prestações praticadas.
EFD - Abrangência:
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Apuração ICMS;
• Registro de Apuração do IPI;
• Registro de Inventário;
• Livro Apuração Lucro Real;
• Livro Eletrônico das Contribuições.
ECD - Conceito:
A Escrituração Contábil Digital
representa a substituição dos livros da
escrituração mercantil convencionais
(papel, fichas avulsas e microfichas),
pelos seus equivalentes digitais.
Assinados digitalmente pelo preposto da
empresa e contador.
ECD - Abrangência:
•Diário e Razão;
•Balancetes Diários;
•Balanço e DRE;
•Diário com Escrituração Resumida;
•Diário e Razão Auxiliar.
Em Síntese...
SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)
Escrituração Fiscal Digital
Escrituração Contábil Digital
Cenário Atual – NF-e:
38 grandes segmentos econômicos obrigados
desde 04/2008.
34.000 empresas emitindo NF-e;
276 milhões NF-e autorizadas;
Média 1,5 milhões NF-e/dia;
45.000.000 NF-e/mês.
R$ 5 trilhões em mercadorias;
Já representa, em média, 40% da arrecadação
dos estados;
Cenário Atual – ECD:
Pessoas jurídicas sujeitas a
acompanhamento econômico-tributário
diferenciado e sujeitas à tributação do
imposto de renda com base no lucro
real.
Exercício 2008
Demais pessoas jurídicas sujeitas à
tributação do imposto de renda com
base no lucro real.Exercício 2009
Fundamento: • IN RFB nº 787 (19.11.2007)
• Portaria RFB nº 11.211 (07.11.2007)
• Portaria RFB nº 2.521 (29.12.2008)Prazo para entrega: último dia útil do mês de junho do
exercício seguinte (30/06/2009).
Cenário Atual – EFD:
Contribuintes do ICMS e IPI 01/01/2009
O Protocolo ICMS nº 77/2008 lista, por UF, os contribuintes
obrigados a apresentar a EFD a partir de Janeiro de 2009.
• Brasil: 30.247 estabelecimentos
• Bahia: 472 estabelecimentos
Prazo para entrega: dia 09 do mês subseqüente.
Nota : A EFD de Janeiro a Agosto/2009, poderão ser
entregues até 31/09/2009
Fundament
o
•Protocolo ICMS nº 77/2008, alterado pelos Atos
COTEPE nº 46/2008, 01/2009 e 15/09.
Base de Conhecimento:
Legislação, documentação técnica, dúvidas
mais freqüentes e todos apoio para os emissores,
fisco e usuários estão no endereço:
www.nfe.fazenda.gov.br
www.sped.fazenda.gov.br
www.cte.fazenda.gov.br
“Liderança: É a habilidade de influenciar as pessoas
para trabalharem entusiasticamente visando
atingir aos objetivos identificados como sendo
para o bem comum.” James C. Hunter
Seres Humanos
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOSOntem, Hoje e Amanhã
MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
PASSADO PRESENTE/FUTURO
Isolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o presente
e Projetar o FuturoEstabelecimento Empresa
Conferência Manual Auditoria Eletrônica
Poucas Fontes Múltiplas Fontes
Amostragem 100% operações
Provas em Papel Provas Eletrônicas
Fiscalização em loco Fiscalização à distância
Generalista Especialista
Repressiva Preventiva
“ ACABEMOS DE VEZ COM A ÚNICA CRISE
AMEAÇADORA, QUE É A TRAGÉDIA DE NÃO
QUERER LUTAR PARA SUPERÁ-LA. NÃO
PRETENDAMOS QUE AS COISAS MUDEM, SE
SEMPRE FAZEMOS O MESMO”.
Albert Einstein
Obrigado!
Eudaldo Almeida de JesusAuditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia
Coordenador Geral do ENCAT
eudaldo@sefaz.ba.gov.br Tel. 71- 3115-2400
Agradecimento
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