- 1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA OFICINA COMUNITRIA
PARTICIPATIVA PROGNSTICO AMBIENTAL GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.
2. OBJETIVO DO TRABALHO
- Elaborar estudos e projetos tcnicos, articulados aos
dispositivos legais,necessrios ao processo de regularizao
urbanstica, ambiental e fundiria das ocupaes urbanas localizadas no
Setor Habitacional Ponte de Terra.
- Plano de Trabalho (Produto 1)
- Levantamento Aerofotogramtrico e Topogrfico Cadastral (Produto
2)
- Plano de Participao Participativo (Produto 3)
- Estudo Ambiental EIA/RIMA (Produto 4)
- Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5)
- Projeto de Drenagem e Pavimentao (Produto 6)
3.
- Plano de Mobilizao Participativa.
- Estudo de Impacto Ambiental EIA-RIMA.
- Licenciamento Ambiental LI e LO.
4.
- Concepo dos Projetos Urbansticos, de Infraestrutura e
Saneamento Bsico.
- Procedimentos Cartoriais, Titulao e Posse dos Lotes.
5.
- 3 -Implantao dos Projetos Urbansticos, de Infraestrutura e
Saneamento Bsico
- Instalao de Canteiros de Obras;
- Plano de Monitoramento e Fiscalizao;
- Desmobilizao dos Canteiros de Obra;
- Compensao Ambiental e Recuperao de reas Degradadas.
6.
- Sistema de Abastecimento de gua
- Sistema de Esgoto Sanitrio
- Sistema de Drenagem Pluvial
- Coleta Seletiva e Destinao dos Resduos Slidos
7. Prognstico AmbientalAssuntos que sero tratados nesta
Oficina
- Apresentao de conceitos e restries ambientais
- Discusso emGrupos de Trabalho:
- A Cenrio 1 Prazo de regularizao em 4 anos: PDOT 2009 e legislao
ambiental.
- B Cenrio 2 Prazo de regularizao em 2 anos: PDOT 2009 e legislao
ambiental.
- C Benefcios e impactos negativos do processo de
regularizao.
8. PRODUTO 4 ESTUDO AMBIENTAL
- Identificao e avaliao dos Impactos Ambientais
- Indicao de Medidas Mitigadoras
- Concluso sobre a viabilidade do empreendimento e as adequaes
pertinentes
- Apresentao do Estudo em Audincia Pblica
9. PRODUTO 4 ESTUDO AMBIENTAL
- Meio Socioeconmico: demografia, sade, educao, segurana
- Meio Fsico: clima, geologia, geomorfologia, solos e recursos
hdricos
- Meio Bitico: fauna e vegetao
- Urbanismo e Infraestrutura: saneamento bsico, sistema virio e
transporte.
- Patrimnio Arqueolgico, Histrico, Cultural e Paisagstico.
10. LOCALIZAO 11. DISPOSITIVOS LEGAIS
- Compatibilidade com a preservao ambiental e cultural;
- Qualificar, recuperar reas degradadas e proteger o ambiente
natural e construdo;
- Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos
hdricos;
- Regularizao fundiria adequada s conformaes legais: urbanstica,
ambiental, de salubridade e construtiva.
12. DISPOSITIVOS LEGAIS
-
- Constituio Federal de 1988
-
- PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9
-
- reas de Proteo de Manancial:
-
- reas de Regularizao de Interesse
-
- Termo de Ajuste de Conduta n 002/2007 TAC.
13. DISPOSITIVOS LEGAIS
- APA do Planalto Central: Decreto s/n, de 10 /01/2002;
- Cdigo Florestal: reas de Preservao Permanente;
- Estatuto da Cidade: Lei n. 10.257/2001;
- Parcelamento do Solo Urbano: Leis n. 6766/79 e n.
9.785/99;
- Polticas Nacional e Distrital de:
14. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra PDOT/2009 e
ADIN 2009.00.2.017.552-9. 15. Polgono das reas Legalmente
ProtegidasPoligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra. 16. ARINE
REAS DE REGULARIZAO DEINTERESSE ESPECFICO
-
- Processo de interveno pblica, que objetivalegalizarreas urbanas
ocupadas irregularmente para fins de habitao, implicando melhorias
no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida
da populao.
17. ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II
- A Zona Urbana de Uso Controlado II composta por reas
predominantemente habitacionais de baixa e mdia
- densidade demogrfica, com enclaves de alta densidade...
sujeitas a restries impostas pela sensibilidade ambiental
- e pela proteo dos mananciais destinados
- III regularizar o uso e a ocupao do solo dos assentamentos
inseridos nessa zona, considerando-se a questo urbanstica,
ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiria;
- IV qualificar e recuperar reas degradadas ocupadas por
assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais.
18. reas de Proteo de ManancialAPM s
- reas de Proteo de Manancial APM so pores do territrio que
apresentam situaes diversas de proteo em funo da captao de gua
destinada ao abastecimento pblico.
- Proibir a explorao de minerais;
- Proibir, nos corpos hdricos, prticas de potencial poluidor ou
gerador de risco captao;
- Promover programas especficos de educao ambiental.
19. 20. INFRAESTRUTURA 21. Reconhecimento da rea 22. VISITA DE
RECONHECIMENTO Lixo a cu aberto 23. VISITA DE RECONHECIMENTO
ASPECTOS DA DRENAGEM PLUVIAL 24. MAPAS MENTAIS OFICINA DE
DIAGNSTICO AMBIENTAL 16/07/2011 25. 26. 27. 28. 29. MAPAS MENTAIS
OFICINA DE DIAGNSTICO DE URBANISMO 23/07/2011 30. 31. 32. 33. 34.
CONTATOS
- setorhabitacionalponteterra.blogspot.com
- Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
- (moderadora de grupo e comunicao).
35. Agradecemos sua presena!