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Prof. José Augusto Rocha, Agente de Desenvolvimento em Guajará & Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Fundação Friederich Ebert Stiftung – FES/SERE.
Agentes de Desenvolvimento na Economia de Guajará-Amazonas
JUSTIFICATIVATodos os municípios brasileiros tem agora uma forma legal de fomentar as atividades de produção, agregação de valor e comércio local. Com a Lei Geral o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas que é presidido pelo presidente dom Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado, cujo papel e ordenar e incentivar os empreendimentos locais fortalecendo a economia de base. No caso de Guajará o forte é a agroindústria com forte dependência dos recursos públicos. Pois o maior empregador é o poder público. Esse é o maior desafio do Agente de Desenvolvimento nas localidades, como Guajará.CONDOMÍNIO EMPRESARIAL É A FORMULA DA INOVAÇÃOCom a implementação da Lei Geral em Guajará, poderemos montar uma incubadora de empresas, incentivando os jovens a terem seu propor negócio aqui em nossa cidades. Os campos de serviços estão se abrindo e poder gerar emprego e renda, com minidistritos industriais ou polos de produção com a nossa personalidade.
OBJETIVO GERALPromover e apoiar a inclusão sócio produtiva através da capacitação dos empreendedores, de forma que estes possam participar no fortalecimento da economia e juntos aumentar o PIB de Guajará. OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Debater formas de incentivos fiscais;• Inovar na educação empreendedora;• Promover a inclusão sócio produtiva direta;• Fomentar a formalização de empresas;• Apoiar o processos de simplificação para legalizar atividades produtivas.
INTRODUÇÃOCom a implantação da Lei 123/2006 os municípios do interior do Amazonas, tem uma oportunidade de formalizar uma série de atividades que antes não eram contabilizadas na economia local. O papel dos Agentes de Desenvolvimento é de contribuir para o fortalecimento de uma série de ações junto aos empreendedores. Em Guajará os poderes executivos e legislativo estão regulamentando a LEI GERAL DO MICRO EMPRESÁRIO, como forma de apoiar a inclusão de produtores, prestadores de serviços a agroindústrias do município.
METODOLOGIADentre outras atividades o Agente tem como função buscar junto aos membros da sociedade o fortalecimento de empresas com apoio na educação empreendedora, no entendimento sobre a legislação na sua atividade. Ele conta com apoio da Secretaria Estadual de Industria e Comércio, do SEBRAE Amazonas e a rede financeira que atua no município, além dos gestores públicos. O Conselho de Desenvolvimento deverá promover uma vez ao ano no mês de novembro uma Conferência Municipal para apontar os avanços ou retrocesso da economia local. Com base na legislação municipal, poderá apoiar na regulamentação de expedição de alvará de funcionamento provisório para MEI, ME e EPP.
RESULTADOS Em Guajará a parceria entre iniciativa privada e os órgãos públicos já possibilitou a formalização de 24 empresas em apenas 120 dias de implantação da SALA DO EMPREENDEDOR. Em uma parceria com o SEBRAE Acre, foram realizadas capacitações de 218 habitantes nos cursos de SEI EMPREENDE, SEI COMPRA, SEI VENDER. Foi implantado o Diário Oficial Eletrônico e também o processo de tomada de preço eletrônico no qual o empresário pode apresentar propostas de preço via internet.
• JURUÁ E BOA FÉ
• RIO CAMPINAS
• BR 364 E 307
• GAMA
ECOTURISMO AGRICULTURA
PESCADOETRATIVISMO
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAAMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005. BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA,
Brasília-DF, 2005.GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de
Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p.SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e
Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial.SEBRAE Acre, Revista da Federação de Industria e Comércio do Acre, Secretaria de Estado
Industria e Comércio do Acre, Rio Branco-AC, 2011 48p.
AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
O SEBRAE Amazonas, através do Programa de Agente de Desenvolvimento Local, e a sala do Empreendedor, mantém uma plataforma de agregação de valor a produção familiar, é grátis e simples.
Ministério do
Desenvolvimento Industria
e Comércio Exterior
Longitude
-72° 35´ 02,40”
Latitude
-7° 32´ 45,60”
HISTÓRICO
Emancipação 31 dezembro 1987
Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula Gestão 2009-2012-2016
13.740 habitantes (IBGE, 2010), sendo 7.698 eleitores
46% Rural, 54% urbano, Localizado na Micro região do Juruá
Área territorial 7.579,35 km2, correspondente a 3.1% do Estado
ECONOMIA
PIB 24.783,00 (2009)
IDH 0,504 (2000) IDH 0,514 (2010) 0,539 (2015)
Maior empregador – Serviço Público Municipal
143 micro empresas de base familiar
752 Produtores Rurais
934 Pescadores artesanais
6 marcenarias , 8 açougue, 3 restaurantes, 4 padarias, 5 farmácias
3 Caixa bancários (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco)
1 Terminal Hidroviário (em construção)
1 Unidade de Pesquisa – INPA – Peixe-boi-da-Amazônia (Gama).
A base extrativista municipal é referenciada pelo aproveitamento do murmuru (palmeira regional) e de cipós, sementes, cascas e frutas como o cacau nativo e o maracujá.
NOSSA LOCALIZAÇÃO
Agropecuário53%
Industrial31%
Serviços6%
Ad. Pública
10%
Outra16%
DINÂMICA DA ECONOMIA EM GUAJARÁ, EM 2010
CONCLUSÕESO município de Guajará avança consideravelmente nos aspectos de formalização de atividades ilegais, além da possibilidade de compra mercadorias da população apoiando a economia local. Promovendo a transparência dos gastos públicos, utilizando o Diário Oficial Eletrônico e a possibilidade de inclusão digital dos empresários, através das tomadas de preço em tempo real.
EVENTO DE FORMAÇÃOEMPREENDEDORA
EVENTO DE EXPOSIÇÃODAS EMPRESAS
NO CAFÉ DA MANHÃ REGIONAL, A FORÇA EA ECONOMIA LOCAL
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