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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTALISO 14001 e EMAS
Nível II – Formação
O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?
«Parte de um sistema de gestão da organização utilizada para desenvolver e implementar a sua política ambiental e gerir os seus aspectos ambientais.» (ISO 14001:2004)
Melhoria
Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementação eOperação
Verificação
Revisãopela Gestão
Nível II - Formação
REFERENCIAIS NORMATIVOSREFERENCIAIS NORMATIVOS
Nível II - Formação
NP EN ISO 14001:2004NP EN ISO 14001:2004Sistemas de Gestão Ambiental – requisitos e linhas de orientação para a sua utilização.
EMAS IIEMAS IIPromulgado pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001 – permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), alterado pelo Regulamento (CE) n.º 196/2006, de 3 de Fevereiro.
PRINCIPAIS DIFERENÇASNP EN ISO 14001:2004 vs. EMAS
Nível II – Formação
ItensItens EMASEMAS ISO 14001ISO 14001
Âmbito Comunitário Internacional
Levantamento Ambiental
Obrigatório SugeridoNão exigido
Comunicação Externa
Política AmbientalObjectivos e metas
PGADesempenho ambiental
Política ambiental
Auditorias Frequência mínima de 3 em e anos
Frequência não está referida
REQUISITO A REQUISITONP EN ISO 14001:2004
Nível II – Formação
NP EN ISO 14001:2004NP EN ISO 14001:2004
Define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão Ambiental; Não estabelece critérios de desempenho ambiental; Aplicação voluntária; Permite a certificação do SGA por uma entidade externa.
Nível II – Formação
PlanenamentoPlanenamento
4.2 – POLÍTICA AMBIENTAL
4.3.1 – ASPECTOS AMBIENTAIS4.3.2 – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS4.3.3 – OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA
4.6 – REVISÃO PELA GESTÃO
4.5.1 – MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO4.5.2 – AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE4.5.3 – NÃO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E ACÇÕES PREVENTIVAS4.5.4 – CONTROLO DOS REGISTOS4.5.5 – AUDITORIA INTERNA
Implementação e Implementação e OperaçãoOperação
VerificaçãoVerificação
4.4.1 – RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE4.4.2 – COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 4.4.3 – COMUNICAÇÃO4.4.4 – DOCUMENTAÇÃO4.4.5 – CONTROLO DOS DOCUMENTOS4.4.6 – CONTROLO OPERACIONAL4.4.7 – PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004
Nível II – Formação
POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria Contínua
Prevenção da Poluição
Cumprimento dos Requisitos
Legais e Outros Requisitos
Inclui, no mínimo, os seguintes compromissos:
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe OperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
Nível II - Formação
Nível II - Formação
POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe OperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
Adequada à natureza e aos impactes ambientais da organização
Documentada, divulgada e entendida nos vários níveis da organização
Aprovada ao mais alto nível da organização
Disponibilizada ao público em geral
Enquadra os objectivos e metas da organização
Permanentemente actualizada
POLÍTICA AMBIENTAL
IMPLEMENTAÇÃO
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Nível II – Formação
PLANEAMENTOPLANEAMENTO
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe Operação
Verificação
Revisãopela Gestão
Aspectos Ambientais
Política Ambiental
Objectivos e Metas
Programa deGestão Ambiental
Requisitos Legais e Outros
Requisitos
- Opções tecnológicas;- Requisitos financeiros;- Requisitos operacionais- Requisitos de negócio- Opinião das partes interessadas
ASPECTOS AMBIENTAISASPECTOS AMBIENTAIS
Elemento das actividades, produtos ou serviços de uma organização que possa inter agir com o ambiente.
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou parcialmente, das actividades, produtos ou serviços de uma organização.
Causa TransformaçãoTransformação Efeito
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS: Anexo I 1-A.3.1.PLANEAMENTO
Nível II – Formação
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS: Anexo I 1-A.3.1.PLANEAMENTO
Aspecto: Aspecto: Qual é a introdução?Qual é a introdução?
Impacte: Impacte: Qual ou onde é a mudança?Qual ou onde é a mudança?
Nível II – Formação
Aspectos Ambientais – exemplos
Considerar todas as actividades, serviços e produtos;
Considerar todas as situações;
Identificar os aspectos associados;
Identificar os descritores afectados;
Identificar os impactes associados aos aspectos.
1. Identificação de Aspectos e Impactes Ambientais
2. Valorização de Impactes Ambientais
Definição de critérios de significância;
Avaliar todos os aspectos ambientais;
Identificar os aspectos ambientais significativos.
Aspectos Ambientais – metodologia
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS: Anexo I 1-A.3.1.PLANEAMENTO
3. Integração no Sistema de Gestão Ambiental Estabelecer medidas de mitigação.
ACTIVIDADES
Fronteira de Influência
Produtos e Serviços
Matérias--Primas
Energia
Utilização e Deposição
pelo Consumidor
Efluente Líquido Derrame
Embalagem
TransporteResíduosRuído e
VibraçõesEmissões Gasosas
Fronteira de Controlo
Resíduos
Aspectos Ambientais – controlo e influência
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS: Anexo I 1-A.3.1.PLANEAMENTO
Nível II – Formação
Todos os aspectos ambientais significativos têm que ser geridos pelo SGA pelo menos por um dos seguintes métodos:
ASPECTOS SIGNIFICATIVOS
• Controlo Operacional • Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências
• Objectivos e MetasPrograma de Gestão Ambiental
• Investigação
Monitorização e Medição
Gestão de Aspectos Ambientais
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAISEMAS: Anexo I 1-A.3.1.PLANEAMENTO
Nível II - Formação
PLANEAMENTO
Nível II – Formação
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOSREQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOSEMAS: Anexo I 1-A.3.2.
2. Identificação de Requisitos Legais e outros Requisitos Aplicáveis
1. Aspectos Ambientais
3. Ligação entre os Aspectos e os Requisitos
DecisõesDirectamente aplicáveis
RegulamentosDirectamente aplicáveis
DirectivasTransposição
Recomendações e PareceresNão vinculativos
Lei Ordinária e ConstitucionalAssembleia da República e Governo
Decreto-LeiGoverno
PortariaMinistros
Despachos, Regulamentos, Decretos
Instrumentos Legais – principais tipos
ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOSEMAS: Anexo I 1-A.3.2.PLANEAMENTO
Nível II – Formação
TEMAS
Exemplos de Outros Requisitos
Licenças, alvarás; Requisitos corporativos ou de grupo; Manuais de boas práticas sectoriais; Regulamentos de associações; Acordos sectoriais; Entre outros.
ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOSEMAS: Anexo I 1-A.3.2.PLANEAMENTO
Nível II – Formação
Ser para as funções e níveis relevantes: Documentados; Mensuráveis e consistentes com a Política Ambiental; Relacionados com os aspectos ambientais da actividade.
ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMAEMAS: Anexo I 1-A.3.3.PLANEAMENTO
Nível II – Formação
Objectivos, Metas e ProgramaObjectivos, Metas e Programa
Nível II - Formação
Os objectivos devem ser SMARTERSMARTER:
• SSpecific (específicos);• MMeasurable (mensuráveis);• AAchievable (atingíveis);• RRealistic (realistas);• Time-bound (com prazos de concretização);• EExciting (desafiantes);• RRevisited (acompanhados).
ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMAEMAS: Anexo I 1-A.3.3.PLANEAMENTO
Características dos Objectivos
Objectivo / MetaObjectivo / Meta ActividadesActividades Respons.Respons. MeiosMeios PrazosPrazos
Programa de Gestão AmbientalPrograma de Gestão Ambiental
Objectivos e MetasObjectivos e Metas
RevisãoRevisão
Nível II – Formação
ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMAEMAS: Anexo I 1-A.3.3.PLANEAMENTO
Objectivos, Meta e ProgramaObjectivos, Meta e Programa
Nível II - Formação
Programa de Gestão AmbientalPrograma de Gestão Ambiental
ExemploExemplo
O Quê?Ligação ao
aspecto ambiental
significativo
Quanto?Qual é a
meta que se pretende alcançar
Quem?Responsável
pela concretização do objectivo
Onde?Qual o sector
abrangido
Quando?Qual o prazo de
realização do objectivo
Como?Actividades necessárias para a
concretização do objectivo e da meta
Quais os Meios?Financeiros, materiais e humanos
Redução do consumo de água
3% Respons.dafábrica
Sala de lavagens
Julho de 2007
- Recirculação em circuito fechado das tinas de lavagem;- Instalação de um sistema automático de detecção de fugas;- Aquisição de redutores de caudal nas torneiras de lavagem
- 1000 €- 16 horas do respons. de manutenção- Empresa externa- Etc.
ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMAEMAS: Anexo I 1-A.3.3.PLANEAMENTO
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe OperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
Implementação e OperaçãoImplementação e Operação
Nível II – Formação
Planeamento
Competência, Formação e
Sensibilização
- Recursos humanos;- Recursos tecnológicos;- Recursos financeiros;- Infra-estruturas;- Aptidões específicas.
DocumentaçãoControlo de Documentos
Controlo Operacional
Preparação e Capacidade de
Resposta a Emergências
Recursos, Atribuições, Responsabilidade e Autoridade
Comunicação
As responsabilidades e autoridades devem estar definidas, documentadas e comunicadas
– Organigrama
– Definição de Funções» Objectivo» Hierarquia» Delegação / Substituição» Principais Responsabilidades» Competências / experiência requerida
Recursos, Atribuições, Responsabilidades e AutoridadeRecursos, Atribuições, Responsabilidades e Autoridade
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE
EMAS: Anexo I 1-A.4.1.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
– Membro com a responsabilidade de :Membro com a responsabilidade de :
– Assegurar os processos do sistema;
– Reportar à gestão de topo o desempenho do SGA;
– Promover o conhecimento dos aspectos ambientais;
– Tratamento e divulgação da informação para a Revisão do SGA
ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE
EMAS: Anexo I 1-A.4.1.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II - Formação
Representante da Gestão
Formação, uma forma de assegurar a competência
Levantamento das necessidades de formação; Planeamento; Realização; Manutenção de registos.
Competência, Formação e SensibilizaçãoCompetência, Formação e Sensibilização
ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.2.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II - Formação
Todos os colaboradores devem estar sensibilizados para:
Política Ambiental; Aspectos ambientais; Responsabilidades e autoridade; Benefícios Ambientais; Procedimentos do sistema de Gestão Ambiental; Consequências em caso de desvios.
Competência, Formação e SensibilizaçãoCompetência, Formação e Sensibilização
ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.2.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II - Formação
Comunicação eficaz entre os vários níveis e funções da organização, através de:
Envolvimento no desenvolvimento/revisão dos procedimentos
Divulgação dos objectivos Divulgação da política Divulgação dos aspectos ambientais
ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II - Formação
Comunicação Interna
OrganizaçãoProcedimentos para estabelecer a forma como se:
• Recebe;• Documenta;
• Responde à comunicação externa.
Media
Serviços de emergência Grupos de pressão Instituições financeiras
Clientes
Vizinhos Organismos reguladores
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Comunicação Externa
Comunicação eficaz com as partes interessadas externas, através de:
Informação/resposta às partes interessadas externas;
Actualização da informação relevante; Disponibilização da Política Ambiental; Aspectos ambientais (quando decidido pela
organização); Notificação às autoridades.
ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.3.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II - Formação
Comunicação Externa
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.4.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃO
Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:
Política Ambiental;
Âmbito do SGA;
Interacções dos elementos do SGA, referências e documentos associados;
Procedimentos documentados e registos.
Impressos (Registos)Impressos (Registos)
InstruçõesInstruçõesManuais de EquipamentoManuais de Equipamento
Planos de ControloPlanos de Controlo
ProcedimentosProcedimentos
ManualManualdo SGA do SGA
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.4.4.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Estrutura Documental – exemplo
Controlo de DocumentosControlo de Documentos
Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:
Responsabilidades envolvidas na emissão / revisão dos documentos (aprovação quanto à adequação);
Identificação das versões em vigor; Identificação de documentos externos;
Facilidade de identificação e legíveis; Distribuição (disponibilização nos locais de utilização); Remoção de obsoletos e sua identificação.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.5. CONTROLO DE DOCUMENTOSEMAS: Anexo I 1-A.4.5.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Estabelecer procedimentos adequados para não comprometer a
política e os objectivos e metas ambientais;
Controlar inputs e outputs;
Estipular critérios operativos nos procedimentos;
Estabelecer e manter procedimentos relacionados com os
aspectos significativos detectados e comunicar os procedimentos
relevantes aos fornecedores e subcontratados.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONALEMAS: Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Controlo OperacionalControlo Operacional
Pessoal:Identificado Competente
Formado
Equipamento:identificado
Tipo CorrectoCondição
disponibilidade
Informação:Identificado
Conteúdo AdequadoEdição Correcta
ComunicadaDisponível
Materiais:IdentificadosTipo Correcto
Condições CorrectasDisponíveis
Condições ambientais adequadas?(temperatura, humidade, etc.)
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONALEMAS: Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Critérios Operacionais
Gestão de resíduos Gestão da água e efluentes Gestão das emissões para a atmosfera Gestão energética Operações de manutenção Armazenamento, manuseamento e transporte de matérias-primas Manipulação de produtos perigosos Selecção e controlo de fornecedores
Compras material, matérias primas e produtos Subcontratação serviços
Nível II - Formação
Controlo Operacional – exemplos
ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONALEMAS: Anexo I 1-A.4.6.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências
Planos e procedimentos para identificar potenciais incidentes e situações de emergência;
Prevenir e minimizar o impacte ambiental associado às emergências; Rever os procedimentos quando necessário; Registo de simulacros (ex.: incêndio, derrame); Manter os colaboradores preparados para actuar em caso de
emergência.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.4.7.PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
EMAS: Anexo I 1-A.4.7.
IMPLEMENTAÇÃOE OPERAÇÃO
Nível II – Formação
VerificaçãoVerificação
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe Operação
Verificação
Revisãopela Gestão
Implementação e Operação
Monitorização e Medição
Con
trol
o de
Reg
isto
s
Não Conformidades,Acções Correctivas
e Acções Preventivas
Auditorias interna
Avaliação da Conformidade
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.
Acompanhamento do desempenho ambiental, quer a nível de consumos
(inputs) com o a nível de desperdícios (outputs);
Assegurar a conformidade com os objectivos e metas estabelecidos;
Melhorar continuamente a eficácia do SGA;
Verificação periódica e cumprimento da legislação aplicável.
Nível II - Formação
VERIFICAÇÃO
Monitorização e MediçãoMonitorização e Medição
Nível II - Formação
Plano de Monitorização e Medição
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.VERIFICAÇÃO
ExemploExemplo
Aspecto Aspecto AmbientalAmbiental
IndicadorIndicador PeriodicidadePeriodicidade Resp.Resp. Ponto de Ponto de AmostragemAmostragem
Parâmetro Parâmetro de de
ControloControlo
Método de Cálculo Método de Cálculo e Equipamento e Equipamento
AssociadoAssociado
Critério de Critério de Aceitação/ Aceitação/ Rejeição e Rejeição e
RegistoRegisto
Produção de águas residuais
Acidez da água
Mensal Técnico da ETAR
Lagoa de homogeneização
pH Método – electrometriasonda de pH
Valor limite da licença de
descarga em meio hídrico
Registado na folha de controlo diário da ETAR
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.
Monitorizam o progresso relativamente aos diferentes aspectos
ambientais;
Acrescentam valor à comunicação interna e externa;
Permitem o benchmarking entre as empresas do sector;
Fornecem aos colaboradores uma imagem clara do desempenho
ambiental;
Dão origem a uma base de informação para diversos stakeholders.
Indicadores de Desempenho
Nível II - Formação
VERIFICAÇÃO
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.
Claros e simples;
Comparáveis;
Transparentes;
Orientadores para o compromisso de melhoria contínua.
Indicadores de Desempenho
Nível II - Formação
VERIFICAÇÃO
Nível II - Formação
Indicadores de Desempenho Ambiental – exemplo
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.VERIFICAÇÃO
ActividadeActividade Aspecto AmbientalAspecto Ambiental IndicadorIndicador Método de CálculoMétodo de Cálculo
DistribuiçãoDistribuição Consumo de Combustível Quantidade de combustível consumido por quantidade de produto entregue
Lts. de gasolina / ton. de produto entregue
Consumo de Material de Embalagem
Produção de Resíduos de Embalagem
Quantidade de embalagem utilizada por quantidade de produto fabricado
Quantidade (percentagem) de embalagem que é retomada
(kg. de embalagem/ton. de produto fabricado)
(kg. de embalagem que retomam e são reutilizadas/ kg. total de embalagem)100
Serviços Serviços AdministrativosAdministrativos
Consumo de papel Quantidade de papel utilizado por colaborador e por ano
(kg. papel/colaborador)/ano
Processo Processo ProdutivoProdutivo
Emissões de CO2 Quantidade de poluentes (CO2) para a atmosfera por ano
ton. CO2/ano
Consumo de Água Quantidade de água consumida por quantidade de produto fabricado
m3 de água/ton. de produto fabricado
Os dispositivos de monitorização e medição devem:Os dispositivos de monitorização e medição devem:
– Ser calibrados ou verificados periodicamente ou antes de cada utilização;
– Ser identificados quanto ao seu estado de calibração;
– Ser protegidos;
– Ter registos das suas calibrações / verificações.
Nível II - Formação
Controlo dos Dispositivos de M&M
ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃOEMAS: Anexo I 1-A.5.1.VERIFICAÇÃO
Questione-se:O quê? - Identificação de não-conformidades Porquê? - Análise e tratamento de não-conformidadesQuem? - Definição de responsabilidades e autoridades para o seu tratamento
Reverificação Manutenção de Registos
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕESCORRECTIVAS E PREVENTIVAS
EMAS: Anexo I 1-A.5.3.VERIFICAÇÃO
Controlo de Não-Conformidades
(…reclamações, derrames, valores de emissão acima do permitido …)
Eliminação das causas das não conformidades de modo a prevenir a sua repetição;
Apropriadas à magnitude dos problemas e aos impactes ambientais identificados;
Manutenção de registos;
Desencadeiam quando necessário alterações à documentação do Sistema de Gestão Ambiental.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕESCORRECTIVAS E PREVENTIVAS
EMAS: Anexo I 1-A.5.3.VERIFICAÇÃO
Acções Correctivas
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA – NÃO CONFORMIDADEO que foi detectado?
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕESCORRECTIVAS E PREVENTIVAS
EMAS: Anexo I 1-A.5.3.VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Correctiva
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO PROBLEMAPorque ocorreu o problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕESComo eliminar a causa do problema?
VERIFICAR OS RESULTADOSAs acções previstas foram implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIAAs acções correctivas foram eficazes, evitou a recorrência do problema?
Eliminação das causas das potenciais não conformidades de modo a prevenir a sua ocorrência;
Apropriadas à magnitude dos potenciais problemas e aos impactes ambientais identificados;
Manutenção de registos;
Desencadeiam quando necessário alterações à documentação do Sistema de Gestão Ambiental.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕESCORRECTIVAS E PREVENTIVAS
EMAS: Anexo I 1-A.5.3.VERIFICAÇÃO
Acções Preventivas
IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL PROBLEMA – POTENCIAL NÃO CONF.O que poderá vir a constituir um problema?
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕESCORRECTIVAS E PREVENTIVAS
EMAS: Anexo I 1-A.5.3.VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Preventiva
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO POTECNIAL PROBLEMAO que pode provocar o potencial problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕESComo eliminar a causa do potencial problema?
VERIFICAR OS RESULTADOSAs acções previstas foram implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIAAs acções preventivas foram eficazes, evitou a ocorrência do problema?
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS: Anexo I 1-A.5.4.VERIFICAÇÃO
Controlo de Registos
Deve ser estabelecido procedimento que defina os controlos necessários para:
Identificação / arquivo organizado; Armazenamento; Protecção; Recuperação;Tempos de retenção; Eliminação dos registos.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS: Anexo I 1-A.5.4.VERIFICAÇÃO
Características dos Registos Ambientais
Legíveis Identificáveis Rastreáveis Detectáveis Acessíveis Protegidos
Relatórios de monitorização (ex.: emissões, efluentes, ruído, etc.); Avarias de equipamentos (ex.: ETAR, tratamento de gases, equip. de frio); Incidentes e acidentes ambientais (ex. contaminações do solo, entre outros); Descargas de efluentes no meio hídrico; Expedição de resíduos (ex.: guias de acompanhamento de resíduos, talões de pesagem das
básculas, entre outros); Registos de uso e consumo (ex.: facturas, leituras de contadores, medições de nível, entre
outros).Devem ainda existir: Registos de formação; Resultados das auditorias e revisões do sistema; (…)
Devem ser mantidos registos que evidenciem o cumprimento de requisitos / actividades e a efectiva operacionalidade do SGA, tais como:
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOSEMAS: Anexo I 1-A.5.4.VERIFICAÇÃO
Registos Ambientais – exemplos
Programa de auditorias internas para avaliação da eficácia do Sistema e sua conformidade com as normas de referência e requisitos estabelecidos:
Definir planeamento de acordo com a importância, natureza e estado das actividades: historial de não conformidades historial de problemas ambientais significância dos impactes ambientais alterações significativas dos processos e na organização
Definir metodologias de planeamento e realização;Realizadas por pessoal independente (e qualificado);Disponibilizar informação à gestão;Implementar acções correctivas e acções de acompanhamento.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNAEMAS: Anexo I 1-A.5.5.VERIFICAÇÃO
Auditorias InternasAuditorias Internas
AUDITORIAAUDITORIA
Formação dos Auditores- Aspectos ambientais;- ISO 14001;- Actividades;- Aptidões de auditor.
O SGA está implementado?O SGA está implementado?É mantido de forma correcta?É mantido de forma correcta?
É eficaz?É eficaz?
Responsabilidades:- Auditores;
- Resultados das auditorias anteriores.
Procedimentos:- Âmbito;- Frequência;- Metodologia.
Comunicação dos Resultados:- Gestão de topo;- Revisão do sistema.
Programa da Auditoria:- Relevância ambiental;- Mudanças na organização;- Resultados das auditorias anteriores.
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNAEMAS: Anexo I 1-A.5.5.VERIFICAÇÃO
Auditorias Internas – principais aspectos
Análise periódica do Sistema de Gestão Ambiental Assegurar adequação e eficácia permanentes Manter registos
É o momento de Avaliação Global do SGA Deve incluir a avaliação de oportunidades de melhoria Deve haver evidências objectivas da melhoria contínua do
sistema
Nível II - Formação
Revisão pela gestãoRevisão pela gestão
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe OperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
Auditorias internas
Desempenho ambiental
Recursos humanos e materiais
Acções correctivas / preventivas
Seguimento de revisões anteriores
Alterações (legislação, tecnológicas, processos)
EntradasEntradas SaídasSaídas
REVISÃODO
SISTEMA DE
GESTÃOAMBIENTAL
OBJECTIVOS E METAS
POLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria do SGA
Recursos necessários
Feedback das partes interessadas
Aspectos ambientais
Registo de acidentes e incidentes
Alteração de elementos do SGA
Nível II - Formação
ISO 14001: 4.6 REVISÃO PELA GESTÃOEMAS: Anexo I 1-A.6.
REVISÃO PELA GESTÃO
Avaliação da conformidade legal
Objectivos e metas
Recomendações para a melhoria
Entradas e Saídas para a Revisão
Gestão de processos de melhoria, através da utilização da :
Política Ambiental; Objectivos, metas e programa; Resultados das auditorias; Monitorização e medição; Análise dos dados e avaliação da conformidade; Acções correctivas e preventivas; Revisão do SGA.
Nível II - Formação
Ciclo de Melhoria Contínua
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implement. eOperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
REQUISITO A REQUISITOEMAS II
Nível II – Formação
EMAS IIEMAS II
EEco-MManagement and A Audit S Scheme (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria)
Rótulo de qualidade europeu, relativo à gestão ambiental;
Adesão voluntária
Publicado em 1993
EMAS II – nova versão em 2001 – Regulamento (CE) 761/2001, de 19 de Março
Nível I – Formação
Melhoria do desempenho ambiental; Conformidade com a legislação ambiental; Comunicação às partes interessadas do desempenho
ambiental; Participação activa dos trabalhadores; Possuírem informação rigorosa e disponível para o
público e stakeholders do resultado da gestão dos aspectos ambientais.
Objectivos:Objectivos:
Nível II – Formação
EMASEMAS IIII
Estrutura do EMASEstrutura do EMAS
Levantamento Ambiental Inicial
Com
unic
ação
ext
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Part
icip
ação
act
iva
dos
col
abor
ador
es
Conform
idade legal
Melhoria do desem
penho da organização
Nível II – Formação
Melhoria Contínua
Política Ambiental
Planeamento
Implementaçãoe OperaçãoVerificação
Revisãopela Gestão
Declaração Ambiental
Nível II - Formação
Levantamento AmbientalLevantamento Ambiental
- Legislação e outros requisitos aplicáveis;- Identificação e avaliação dos aspectos ambientais e impactes associados;- Critérios de avaliação dos impactes ambientais;- Práticas e procedimentos de práticas ambientais;- Investigação de incidentes passados.
Objectivo:Objectivo:
Conteúdo:Conteúdo:
- Avaliar o estado actual da organização nas questões ambientais.
Nível II - Formação
Conformidade LegalConformidade Legal
As organizações tem que demonstrar que:
- Identificaram toda a legislação ambiental aplicável;
- Conhecem as suas implicações na organização;
- Estão em conformidade com a legislação;
- Têm procedimentos que permitem à organização satisfazer esses requisitos.
EMAS: Anexo I BCONFORMIDADE LEGAL
Nível II - Formação
Participação dos TrabalhadoresParticipação dos Trabalhadores
Objectivo:Objectivo:
- Os trabalhadores têm de participar no processo de melhoria contínua do desempenho ambiental da organização;- Formas de participação, por exemplo, livro de sugestões, comités, trabalhos de grupo, …
EMAS: Anexo I BPARTICIPAÇÃO
DOSTRABALHADORES
ORGANIZAÇÃO
Media
Colaboradores Vizinhos Companhiasde seguros
Clientes
AccionistasONG´s e
grupos de pressão
Consumidores
Inspectores
Bancose outras
instituições financeiras
Legisladores e organismos reguladores
Nível II - Formação
Serviços de emergência
Pressões para a OrganizaçãoPressões para a Organização
Nível II - Formação
Comunicação e Relações ExternasComunicação e Relações Externas
Objectivo:Objectivo:
- Abertura e diálogo como público e as outras partes interessadas, incluindo as comunidades locais e os clientes, no que respeita ao impacte das suas actividades, produtos e serviços, a fim de se inteirarem das preocupações e das partes interessadas.
EMAS: Anexo I BCOMUNICAÇÃO
E RELAÇÕES EXTERNAS
- Descrição da organização e suas actividades, produtos e serviços;- Política ambiental e descrição do SGA;- Aspectos ambientais significativos e impactes ambientais associados;- Programa ambiental e seus resultados e principais objectivos e metas;- Desempenho ambiental;- Comportamento em face das disposições legais;- Dados do verificador ambiental e a data de validação.
Nível II - Formação
Objectivo:Objectivo:
Conteúdo:Conteúdo:
- Fornecer às partes interessadas informações de carácter ambiental sobre a organização.
Declaração AmbientalDeclaração Ambiental
EMAS: Anexo IIIDECLARAÇÃOAMBIENTAL
Legislação / Regulamentação / NormalizaçãoLegislação / Regulamentação / Normalizaçãoe e LinksLinks de Interesse de Interesse
www.iambiente.pt – Instituto do Ambiente www.iema.net – Institute of Environmental Management and Assessment www.iso.org – International Organization for Standardization http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm – Environment
Regulamento (CE) 761/200, de 19 de Março Regulamento (CE) 196/2006, de 3 de Fevereiro Recomendação da Comissão 2003/532/CE, de 10 de Julho Decisão da Comissão 2001/681/CE, de 7 de Setembro NP EN ISO 14001:2004 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
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Links:
Legislação / Regulamentação / Normalização Associada:
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