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AULA DE ENFERMAGEM
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Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
• PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica• RequalificaUBS – Construção, Reforma (147 – 29,63%) e Ampliação • Telessaúde – Informatização, conectividade e segunda opinião formativa (421 municípios – 84,9%)
• Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica • Ações para Provimento e Fixação de Profissionais Médicos na Atenção Básica – FIES (154 municípios)• PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família • Programa Saúde na Escola – PSE (58 municípios)
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição – (139 UBS)
SF 6 composiçõesNASFESFRESFFUBS - Fluviais
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde,
no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que
impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de saúde das coletividades
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia
prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da
Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo
CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da
Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior
potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,
de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e
coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Fundamentos e Diretrizes
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
1. Ter território adstrito.
2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.
3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Fundamentos e Diretrizes
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
5. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção.
A presença de diferentes formações profissionais assim como um alto grau de articulação entre os profissionais é essencial, de forma que não só as ações sejam compartilhadas, mas também tenha lugar um processo interdisciplinar no qual progressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vão enriquecendo o campo comum de competências ampliando assim a capacidade de cuidado de toda a equipe.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Das Funções na Rede de Atenção à SaúdeDecreto 7508, de 26 de junho de 2011.
Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2011.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária
II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais
III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.
IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Inserção dos profissionais médicos generalistas ou especialistas em saúde da família ou médicos de família e comunidade nas Equipes de Saúde da Família
com as respectivas equivalências de incentivo federal
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Carga Horária Médicos Equipes SF % Incentivo PMAQ
40 1 1 100 Sim
32 + 8 1 1 100 Sim
60 (30+30) 2 1 100 Sim
40 (20+20) 2 1 85 Sim
90 (30+30+30) 3 2 100 NSA
120 (30+30+30+30) 4 3 100 NSA
20 1 1 60 Não
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
1. Médico Acupunturista2. Médico Ginecologista/Obstetra3. Médico Homeopata4. Médico Pediatra5. Médico Psiquiatra6. Médico Geriatra7. Médico Internista (clinica médica)8. Médico do Trabalho9. Médico Veterinário
1. Assistente Social2. Profissional/Professor de Educação Física3. Farmacêutico4. Fisioterapeuta5. Fonoaudiólogo6. Nutricionista7. Psicólogo8. Terapeuta Ocupacional9. Profissional com formação em arte e
educação (arte educador)
Profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
O NASF 1 I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200 horas semanaisII - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horasIII - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80 horas de carga horária semanal
O NASF 2I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120 horas semanaisII - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horasIII - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.
Objetivos
• Induzir a ampliação do acesso • Melhorar da qualidade da atenção básica
• Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente
• Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Diretrizes
• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica
• Desenvolver cultura de negociação e contratualização
• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários
• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos
EquipeAdere e Contratualiza
com o Gestor Municipal
MunicípioAdere, libera as EAB e
Contratualiza
Ministério da Saúde
Equipes e SMS aplicam instrumento de
Autoavaliação
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica deApoio Institucional e
Educação Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS)
Aplicação de Instrumentos de
Avaliação (Gestão, UBS, Equipe
Usuários)Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação Externa
Certificação de cada Equipe
Re-ContratualizaçãoContratualização DesenvolvimentoAvaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Período de 1 ano para nova certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Informa e Pactua Cooperação no
CGR e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
TEMPOS
FASE 1
Sequencia no Monitoramento dos
Indicadores
Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação considerando o pactuado
no incremento da qualidade
Monitoramento(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de Certificação
Cada
stra
men
to
no P
rogr
ama
Ofertas de Informação para
Ação
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Autoavaliação •Uso de instrumento avaliativo;•Indução da análise crítica sobre a organização da AB e processo de trabalho das equipes;
“Processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contínua da qualidade poderão potencializar os demais processos da fase de desenvolvimento do PMAQ, na medida em que contribuirão na identificação das principais necessidades de educação permanente e de apoio institucional.....
Nesse sentido, a autoavaliação não deve ser encarada como um momento de pouca relevância, tampouco como um momento angustiante que poderá resultar em punições ou desmotivação dos trabalhadores. ”AMAQ- AB
Compromissovi. Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e da(s) Equipe(s) de Atenção Básica participante(s) do Programa;
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Avaliação Externa10% = AMAQ20% = Indicadores70% = Padrões de qualidade
INDICADORESÁrea
Uso Total
Desempenho Monitoramento
1. Saúde da Mulher 6 1 7
2. Saúde da Criança 6 3 9
3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial 4 2 6
4. Saúde Bucal 4 3 7
5. Produção Geral 4 8 12
6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2
7. Saúde Mental 0 4 4
Total 24 23 47
Estratos – Municípios6 faixas (Critérios: demográfico,
econômico e densidade demográfica)
Compromissox. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Básica no município;
Compromissox. Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Básica no município;
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
CertificaçãoCertificação
Dimensões Analíticas
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica;
II – Valorização do Trabalhador;
III - Estrutura e Condições de Funcionamento;
IV – Participação, Controle Social, Satisfação dos Usuários, Acesso e Utilização dos Serviços;
V – Organização do Trabalho, Rede de Atenção e Atenção à Saúde.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Certificação do Desempenho das Equipes de Atenção Básica
Classificação das EAB - PMAQ
Certificação Repasse Mês
(ESF + SB)
Repasse Ano
(ESF + SB)
Valor Mensal(ESF + SF)Federal
Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento
0 0 SF = 6.700SB = 2.100
ACS (6) = 4.50013.300/Mês
164.100,00/Ano
Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média
Mantêm os 20% do Componente de Qualidade
1.700,00 20.400,00 15.000,00/Mês184.000,00/Ano
Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade
5.100,00 61.200,00 18.400,00/Mês225.300,00/Ano
Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
8.500,00 102.000,00 21.800,001/SF/R$/Mês
266.100,00/Ano
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
AMAQ – Instrumento de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
AMAQ – Instrumento de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade
Avaliar significa formar opinião e emitir juízo de valor sobre determinado assunto.
Avaliar é uma prática tão velha quanto a própria humanidade. Infelizmente ela está frequentemente associada a uma ideia ‘negativa’ dos avaliados, isto é, a uma percepção de que a avaliação resulta em ações punitivas e no constrangimento daqueles que não alcançaram determinados resultados. Também é muito comum encontrar uma concepção pré-formada de que a avaliação é um conjunto de saberes tão complexos que apenas especialistas ou professores universitários são capazes de compreendê-los e aplicá-los.
Processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contínua da qualidade poderão potencializar os demais processos da fase de desenvolvimento do PMAQ, na medida em que contribuirão na identificação das principais necessidades de educação permanente e de apoio institucional. Nesse sentido, a autoavaliação não deve ser encarada como um momento de pouca relevância, tampouco como um momento angustiante que poderá resultar em punições ou desmotivação dos trabalhadores.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
AMAQ – Instrumento de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade
O AMAQ não pretende esgotar todo o universo das práticas em Atenção Básica, entretanto, compõe-se de um determinado conjunto de ações que são consideradas estratégicas e potenciais indutoras de mudanças no cotidiano dos serviços.
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
AMAQ – Instrumento de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade
Os padrões de qualidade foram construídos considerando as seguintes diretrizes: I - Refletir os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica
II - Refletir os objetivos centrais e diretrizes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
III - Ser capaz de promover reflexões sobre as responsabilidades, tanto no que se refere à forma de organização e à prática de trabalho dos atores envolvidos na gestão municipal e Equipes de Atenção Básica, com vistas a promover o acesso com qualidade aos serviços oferecidos
IV - Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção e o fortalecimento da orientação dos serviços em função das necessidades e satisfação dos usuários
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.
Educação PermanenteEstratégia de Gestão.Processo pedagógico que contempla desde a aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades até o aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho.
A oferta de Educação Permanente deverá ser compartilhada pelas gestões municipais, estaduais e federal.
Compromissos xi.Realizar ações de Educação Permanente com/para a(s) Equipe(s) de Atenção Básica
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Apoio InstitucionalSerá que supervisão é igual a apoio?
Compromissoviii. Implantar Apoio Institucional e Matricial à(s) Equipe(s) de Atenção Básica do municípioCompromissoviii. Implantar Apoio Institucional e Matricial à(s) Equipe(s) de Atenção Básica do município
Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
Apoio InstitucionalSerá que supervisão é igual a apoio?
Apoio indica uma pressão de fora, implica trazer algo externo ao grupo que opera os processos de trabalho. Quem apóia sustenta ao outro, sendo também sustentado.
(Gastão Wagner)
Apoio indica uma pressão de fora, implica trazer algo externo ao grupo que opera os processos de trabalho. Quem apóia sustenta ao outro, sendo também sustentado.
(Gastão Wagner)
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