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Apresentação "Orçamento / Financiamento Para o Programa Espacial" mostrada no XII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (XII ENEE), promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) em parceria com o Ministério da Defesa, no dias 08 de novembro de 2012, na Escola Naval, no Rio de Janeiro.
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Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
XII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (XII ENEE)Orçamento / Financiamento Para o Programa Espacial
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
0.00
1,000,000,000.00
2,000,000,000.00
3,000,000,000.00
4,000,000,000.00
5,000,000,000.00
6,000,000,000.00
20,97
5,107,271,440.00
4,120,000,000.00 3,840,000,000.00
3,080,000,000.00
1,490,000,000.00
380,000,000.00 330,000,000.00 210,000,000.00 180,000,000.00 150,000,000.00 100,000,000.00 40,000,000.00 30,000,000.00 10,000,000.00
Font
e: T
he S
pace
Rep
ort 2
011
Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial Civil (2011)
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
USAESA
Russia
JapãoChina
India
Canada
Australia
Korea do SulBrazil
ArgentinaIra
n
Ukrania
Africa do Sul
Israel
0.00%
0.05%
0.10%
0.15%
0.20%
0.25%
0.139%
0.029%
0.223%
0.065%
0.042%
0.089%
0.022% 0.022% 0.019%0.007%
0.034%
0.021% 0.024%
0.007% 0.004%
Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial Civil em % do PIB (2011)
Font
e: T
he S
pace
Rep
ort 2
011
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis (Excluído EUA)
2004 2005 2006 2007 2008 20090
400
800
1200
1600
2000
2400
2800
Brasil Rússia Índia China Canada Japão França
US
$ m
ilhõe
s
+141,8 milhões ao ano
+432,6 milhões ao ano
+69,0 milhões ao ano
+31,6 milhões ao ano +15,6 milhões ao ano
+97,8 milhões ao ano
+84,6 milhões ao ano
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
2004 2005 2006 2007 2008 20090
4000
8000
12000
16000
20000
Brasil Rússia
Índia China
Canada Japão
França Estados Unidos
US
$ m
ilhõe
s
+851,6 milhões ao ano
Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Futron’s 2012 Space Competitiveness Index
Índice de Competitividade Espacial – Futron’s SCI (2012)
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Gastos Governamentais Mundiais em Programas Espaciais Civis e Abrangência do Programa
Legenda: F Centro de Lançamento; k Sistema Regional de Navegação por Satélite; kk Sistema Global de Navegação por Satélite Fonte: Futron’s 2012 Space Competitiveness Index
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução das Ofertas e Demandas do Programa Espacial Brasileiro(1960 – 2012)
(˜1960)
INPE
DCTA
ACS(2006)
(MINICOM / MD / MCTI)SGDC
Telebrás / Embraer(2012)
(MD)Estratégia
Nacional da Defesa(2008)
AEB(1994)
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
CBERS
0.00
50.00
100.00
150.00
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
450.00
500.00
Total Sistemas Espaciais e Infraestrutura Associada GeralMédia de Investimentos no PeríodoSatélites e Infraestrutura AssociadaVeículos Lançadores e Infraestrutura AssociadaCentros de LançamentoISSOutros
Mil
hões
de
Rea
is
(*) Valores em Reais atualizados pelo IPCA/IBGE até dezembro de 2011
MECB
Centro de Lançamento de Alcântara
ISS
Veículos Lançadores
ACSEND
PMM
Evolução dos Investimentos Nacionais 1980-2011 (*)
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
MECB 1980 a 1999
1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA1983 – Lançamento do SCD-11984 – Início da revisão conceitual do VLS1993 – 1º voo no CLA do VS-401997 – Voo do 1º protótipo do VLS-1 com SCD-2A 1998 – Lançamento do SCD-2 1999 – Lançamento do SACI-2 no VLS-02
Veículos Lançadores1980 até hoje
1997 – Teste do 1º protótipo do VLS-11999 – Teste do 2º protótipo do VLS-1 2003 – Teste do 3º protótipo do VLS-12004 – Início da Revisão Crítica do Projeto 2006 – Início da implementação das recomendações
2015 – 4º voo do VLS-1 (previsto)
Centro de Lançamento de Alcântara1980 até hoje
1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA2008 – Retomada da modernização e ampliação da infraestrutura geral do CLA2012 – Conclusão da reconstrução da TMI
CBERS 1988 até hoje
1999 – Lançamento CBERS-12003 – Lançamento CBERS-22007 – Lançamento CBERS-2B2012 – Lançamento CBERS-3 (previsto)2014 – Lançamento CBERS-4 (previsto)
Principais Marcos
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
ISS 1997 – 2007
1998 – Revisão Preliminar do Projeto do Express Pallet
2006 – Voo do astronauta – Missão Centenário
PMM2000 até hoje
2001 – Início do desenvolvimento da PMM2001 – Início dos estudos do satélite MAPSAR2006/2007 – Início do estudo de novas missões utilizando a PMM (Amazônia-1, Lattes, GPM)2015 – Lançamento do Amazônia-1 (previsto)
ACS2006 até hoje
2006 – Empresa Binacional constituída2008 – Início da implantação do Sítio do Cyclone-IV2008 – Início do desenvolvimentoe fabricação do foguete Cyclone-IV
Estratégia Nacional de Defesa2008 até hoje
Estimula e gera novas demandas para o PNAE
Principais Marcos (cont.)
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Participação da Indústria Nacional nos Projetos do PNAE
Contratos da Plataforma de Satélites (PMM)
Estrutura Lattes – Cenic Câmera AWFI – Opto Eletrônica Estrutura Amazonia-1 – Cenic Antena do AWDT – Omnisys Transmissão de Dados – Omnisys Gerador Solar (SAG) – Orbital
Contratos dos Satélites CBERS-3 & 4
Estrutura – Consórcio CFF (Cenic e Fibraforte) Câmera MUX – Opto Eletrônica Suprimento de Energia (EPSS) – Aeroeletrônica Antenas do DCS e do TTCS – Neuron Coleta de Dados (DCS) – Consórcio Omnisys e
Neuron Transponder TTCS – Consórcio Mectron, Neuron
e Beta Telecom Antena do MWT – Consórcio Omnisys e Neuron Transmissão de Dados (MWT) – Consórcio
Omnisys e Neuron Gravador de Dados Digital (DDR) – Mectron Câmera WFI – Consórcio Equatorial e Opto
Eletrônica Equipamentos de OBDH e AOCS – Omnisys Gerador Solar (SAG) – Orbital Estrutura do Gerador Solar (SAG) – Cenic Container do Satélite – Fibraforte
Contratos – Infraestrutura de Lançamentos
Interfonia Operacional – Fonmart CFTV e Controle de Acesso – Fonmart Sistemas de Visualização – Fonmart Sistema de Tratamento de Dados de
Localização – Concert Sistema de Controle Operacional e Disparo –
Concert Sistemas de Sincronização – Concert
A taxa de participação da indústria está em torno de 30 a 35% dos dispêndios totais do PNAE
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140.00
200.00
400.00
600.00
800.00
1,000.00
Mil
hõe
s d
e R
eais
Total acumulado da LOA até 2010:R$ 2,65 Bilhões
Total acumulado do PNAE até 2010:R$ 6,03 Bilhões
-49,7%
-63,4%
-71,2%
-71,7%-47,8%
-53,6%
Redução média de 56,0% no período
-44,7% -33,4%
Evolução dos Recursos Previstos no PNAE (2005-2014) e os Aprovados na LOA
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução Comparativa dos Recursos Destinados na PLOA, LOA e Autorizados
• Os anos de 2002 e 2003 foram marcados por fortes contingenciamentos / cancelamentos de recursos.• O Legislativo estabeleceu significativas reduções nos valores encaminhados pelo Executivo, principalmente em 2008 e 2009.• Os anos de 2004 (após o acidente com o VLS em 2003), 2008 e 2009 (Tratado Brasil-Ucrânia) foram marcados por forte expansão dos recursos.
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00
50.00
100.00
150.00
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
450.00
Projeto de Lei (PLOA)
Dotação Inicial
Autorizado
Milh
ões
de
Rea
is
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Au-tor-izado
143.0 235.6 89.7 127.3 230.6 254.6 283.8 257.6 269.1 433.8 345.9 367.6
Em-pen-hado
114.68882029558
3
165.85781857889
5
79.974557682508
8
96.409160909225
3
207.98346647505
4
251.09065801960
3
260.30777392415
237.51537957534
213.08021745
412.775211
326.4509366
348.6197619
25.0
75.0
125.0
175.0
225.0
275.0
325.0
375.0
425.0
80,2%
70,4%
89,2%
75,7%
90,2%
98,6%
91,7%
92,2% 79,2%
95,2%
94,4%
94,8%
Mil
hões
de
Rea
is
Execução Orçamentária
• A partir de 2004, verifica-se uma boa recuperação da capacidade de execução orçamentária, sem, contudo, apresentar o mesmo desempenho na execução financeira.
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução dos Recursos – Por Fonte de Financiamento
• O Programa Espacial Brasileiro depende hoje exclusivamente dos recursos da AEB e MCT.• O Fundo Espacial (FNDCT) não cumpre a sua finalidade da sua criação.• Apesar de ser um programa multissetorial, o modelo de financiamento, envolvendo possivelmente outros Ministérios, parece, em princípio,
difícil de ser aplicado no caso brasileiro.• A decisão de centralizar os recursos na AEB, a partir de 2006, não foi suficiente para melhorar a governança do programa.
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.00
50.00
100.00
150.00
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
450.00
FNDCT MT/DNIT MD/Aeronáutica
MCTI AEB
Milh
ões
de
Rea
is
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Investimentos Projetados no PNAE 2012-2021
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 20210.0
200.0
400.0
600.0
800.0
1000.0
1200.0
1400.0
1600.0 Patamar Projetos em Parceria (Outras Fontes) Missões Espaciais Acesso ao Espaço
Infraestrutura
Inve
stim
ento
s (M
ilhõe
s de
Reai
s)
Satélite Radar
CBERS
SGDC-1
Amazônia
SGDC-2
Lattes
VLS-1
Sabia-Mar
Sat. ANA Geo-Met 1
VLM-1VLS Alfa
VLS Beta
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
2012 2013 2014 20150
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Projetos em Parceria (Outras Fontes)
Diferença entre o Planejado e a Previsão do PPA
Previsão do Plano Plurianua (PPA)
Investimentos (2012-2015) x PPA
Milh
ões
de R
eais
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Conclusões
Estratégia para elevar o porte e volume de recursos do Programa:
Articular e consolidar as demandas publicas em missões satelitais. Ampliar parcerias governamentais para co-financiamento das novas demandas
estratégicas. Ampliar o uso do poder de compras governamentais. Capacitar e fortalecer indústria nacional, estimulando parcerias públicos-privados ou
formação de “joint ventures”. Estimular a participação da indústria desde a fase inicial de concepção até a fabricação,
integração e operação de sistemas espaciais.
Principais Obstáculos:
Programa depende de única fonte de financiamento – AEB e MCTI. Recursos do Fundo Espacial, criado em 2000, não são suficientes para o propósito das
sua criação. Contingenciamentos e instabilidades de recursos dificultam o planejamento de longo
prazo. Legislação de compras governamentais e embargos internacionais são outros óbices. Carência de recursos humanos.
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Petrônio Noronha de Souzapetronio.souza@aeb.gov.brAgência Espacial Brasileirahttp://www.aeb.gov.br
Obrigado!
Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
AÇÃO 2013
PLANO ORÇAMENTÁRIO PLOA (a) LOA (b) PLOA © c/a c/b20UZ DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPACIAL 43.300.000 42.984.408 34.162.192 -21,1% -20,5%
0001 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INTEGRAÇÃO E TESTES 3.500.000 3.500.000 3.807.332 8,8% 8,8%0003 - CONTROLE DE SATÉLITES E RECEPÇÃO, GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS 11.200.000 11.200.000 8.583.000 -23,4% -23,4%0004 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A VEÍCULOS ESPACIAIS 25.000.000 24.684.408 18.769.860 -24,9% -24,0%0005 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PARA A ÁREA ESPACIAL 3.600.000 3.600.000 3.002.000 -16,6% -16,6%
20V0 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS E DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 29.500.000 29.057.530 28.253.078 -4,2% -2,8%0001 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS 3.500.000 3.500.000 2.695.000 -23,0% -23,0%0002 - DESENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 26.000.000 25.557.530 25.558.078 -1,7% 0,0%
20VB - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR ESPACIAL 35.745.000 35.745.000 38.647.000 8,1% 8,1%0001 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS CRÍTICAS PARA O SETOR ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.844.000 16,9% 16,9%0002 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES TECNOLÓGICOS DE PEQUENO PORTE 5.000.000 5.000.000 4.000.000 -20,0% -20,0%0003 - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS PARA COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE SATÉLITES 5.000.000 5.000.000 5.461.000 9,2% 9,2%0004 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIAS ASSOCIADAS A VEÍCULOS ESPACIAIS 10.000.000 10.000.000 7.700.000 -23,0% -23,0%0007 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E CAPITAL HUMANO PARA O SETOR ESPACIAL 3.000.000 3.000.000 1.922.000 -35,9% -35,9%0008 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 200.000 200.000 6.175.000 2987,5% 2987,5%0009 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM AERONOMIA, ASTROFÍSICA INSTRUMENTAL E GEOFÍSICA ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.000.000 0,0% 0,0%000A - PESQUISA, APLICAÇÕES E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM DADOS DE SATÉLITES DE OBSERVAÇÃO DA TERRA 2.545.000 2.545.000 2.545.000 0,0% 0,0%
20VC - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES 108.588.200 107.709.598 87.705.598 -19,2% -18,6%0001 - DESENVOLVIMENTO DE SATÉLITES DE COMUNICAÇÃO E METEOROLOGIA 1.000.000 1.000.000 400.000 -60,0% -60,0%0002 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE LATTES 6.000.000 6.000.000 4.461.000 -25,7% -25,7%0003 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE DE MEDIDA DE PRECIPITAÇÃO 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0004 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE RADAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0005 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE AMAZÔNIA-1 37.000.000 36.485.500 43.549.500 17,7% 19,4%0006 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-3 3.000.000 3.000.000 2.000.000 -33,3% -33,3%0007 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-4 56.988.200 56.624.098 33.234.098 -41,7% -41,3%0008 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SABIÁ-MAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%0009 - CONCEPÇÃO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DE NOVAS MISSÕES ESPACIAIS 4.000.000 4.000.000 3.461.000 -13,5% -13,5%
7F40 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPACIAL DE ALCÂNTARA – CEA 82.011.455 112.011.455 85.699.455 4,5% -23,5%
SUBTOTAL AÇÕES FINALÍSTICAS ( Fonte AEB) 299.144.655 327.507.991 274.467.323 -8,2% -16,2%
Gestão (sem pessoal) 17.000.000 17.000.000 16.292.261 -4,2% -4,2%
TOTAL AEB 316.144.655 344.507.991 290.759.584 -8,0% -15,6%0B18 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL - ALCÂNTARA CYCLONE SPACE - ACS 85.000.000 85.000.000 50.000.000 -41,2% -41,2%10GK - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 6.500.000 6.500.000 0 -100,0% -100,0%
TOTAL DO PROGRAMA (Fonte AEB + MCTI) 407.644.655 436.007.991 340.759.584 -16,4% -21,8%
PROGRAMA POLÍTICA ESPACIALCOMPARATIVO PLOA 2013 COM 2012 (PLOA E LOA)
2012 VARIAÇÃO %
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