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XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1
XI-001 - SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NOESTADO DO RIO DE JANEIRO ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS
- METODOLOGIA CONDOMINIAL
Carlos Eduardo Lima Passos(1)
Engenheiro Civil pela Universidade Católica de Petrópolis, Coordenador de Projetos doPrograma Vida Nova com Saúde – CEDAE – RJ.Antonio P. MonteiroEngenheiro Civil pela UFRJ/FESM, Professor Universitário da UVA, Perito Judicial daCOOPERJUD, Conselheiro da Seaerj, Chefe do Serviço de Projetos e Fiscalização de Obrasdo Programa Vida Nova com Saúde – CEDAE – RJ.
Endereço(1): Rua das Laranjeiras, 457 - Bloco B - apto. 601 - Laranjeiras - Rio de Janeiro -RJ - CEP: 22240-002 - Brasil - Tel: (21) 557-7087 - e-mail: cadulp@pontocom.com.br
RESUMOSomente a execução das obras não resolveu as questões de saneamento ambiental das comunidades de baixarenda no Estado do Rio de Janeiro.Uma nova abordagem foi proposta através do Programa de Saneamento para Comunidades de Baixa Renda –PROSANEAR - RJ e a METODOLOGIA CONDOMINIAL foi apontada como um novo caminho. Partindoda obra e contemplando uma nova relação GOVERNO – COMUNIDADE, a METODOLOGIACONDOMINIAL, em sua essência, acarretaria um novo enfoque com característica PARTICIPATIVACOMUNITÁRIA, correlacionando atividades técnico-construtivas com as sócio-comunitárias.Nas áreas de baixa renda, a METODOLOGIA CONDOMINIAL, funcionaria como um agente catalisador deenergia em torno do saneamento.A METODOLOGIA CONDOMINIAL seria a sub-divisão virtual da Comunidade em grupamentos de casassegundo critérios definidos, que funcionariam como prédios dispostos numa quadra. Os problemas existentesseriam tratados pontualmente Condomínio a Condomínio.A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA seria essencial na solução dos problemas detectados.Durante a fase de conformação condominial seriam eleitos Síndicos e Sub-Síndicos que devidamentecapacitados, funcionariam como agentes multiplicadores.Posteriormente estes Síndicos integrariam um Conselho de Síndicos na comunidade, que dentre outras teria afunção de mediar os conflitos internos que ocorrem durante a Operação e Manutenção dos Sistemasimplantados.A organização condominial partiria das Obras e Serviços de Saneamento Básico para a discussão de outrasquestões de interesse comunitário.
PALAVRAS-CHAVE: Saneamento, Participação Comunitária, Metodologia Condominial.
INTRODUÇÃO
A METODOLOGIA CONDOMINIAL adotada foi aplicada pela empresa Gerenciadora do PROSANEAR –RJ e adaptada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, devido as características atípicas dascomunidades de baixa renda do Estado do Rio de Janeiro.
Foram contempladas várias comunidades, sub-divididas em três grupos, conforme descrito na Tabela 1.A Metodologia Condominial pressupõe a PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA em todas as fases de execuçãodo Projeto, desde a sua fase de elaboração até a fase posterior à conclusão da Obra, refletidos no uso correto ena Manutenção dos Sistemas implantados.
As FASES para o desenvolvimento do projeto técnico abrangeriam a seguinte seqüência:
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A) Identificação da Comunidade através de:• Pedido da Associação de Moradores, grupos organizados e entidades locais;• Carência de saneamento;• Levantamento das Áreas de Risco;• Nível de Organização Comunitária;• Necessidade e Possibilidade da Obra de Retaguarda de água e do Destino Final das águas servidas.
B) Aerofotogrametria• Contratada através de licitação pública;• Vôo na altura de 4.000 m;• Objetivos principais:
Tabela 1: Prosanear-RJ - Empreendimentos,Localização,População de Projeto e Quantidade de Pranchas
Macro Condominial Total
GRUPO IEstado NIT. Centro 6.000 45 150 195Juramento RJ Tomaz Coelho 18.250 58 378 436Campinho RJ Campinho 5.000 32 59 91Providência RJ Santo Cristo 9.780 26 416 442Arroz NIT. Centro 2.600 17 48 65Complexo do Urubu RJ Pilares 12.800 26 106 132Tirol RJ Jacarepaguá 4.400 17 57 74Morro União RJ Coelho Neto 7.000 10 75 85GRUPO IIMangueira RJ São Cristovão 21.510 51 558 609Complexo do Andaraí RJ Andaraí 9.080 64 526 590Maruí Grande NIT. Barreto 4.000 18 98 116Alemão RJ Ramos 135.000 113 514 627São José Operário RJ Jacarepaguá 4.250 22 81 103Fubá RJ Campinho 3.605 14 193 207Chico Mendes RJ Costa Barros 15.800 39 264 303GRUPO IIIVidigal RJ Leblon 22.000 64 60 124Borel RJ Tijuca 20.000 54 463 517Jardim Beira Mar RJ Parada de Lucas 21.000 28 239 267Parque Boa Esperança RJ Caju 5.700 13 81 94Complexo de Manguinhos RJ Manguinhos 19.200 14 236 250Lagartixa RJ Costa Baros 20.000 37 155 192Parque Proletário Vigário Geral RJ Vigário Geral 21.000 17 139 156Vila Cascatinha RJ Penha 3.500 13 78 91Vila Cruzeiro RJ Penha 7.000 21 130 151Parque União Del Castilho RJ Del Castilho 5.000 13 36 49Parque Vila Isabel RJ Vila Isabel 16.180 29 143 172Formiga RJ Tijuca 9.000 40 99 139Bananal RJ Usina 170 4 12 16Ramos/Roquete Pinto RJ Ramos 18.000 10 81 91Rocinha RJ São Conrado 100.000 125 1.094 1.219
7.603Total de Pranchas
Quantidade de Pranchas por Projeto ElaboradoEmpreendimentos Mun. Bairro
População de Projeto
(nº hab.)
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1. Delimitação da área de atuação;2. Levantamento dos Principais acessos.
C) Restituição da Aerofoto• Executado através do recobrimento aerofotogramétrico;• Com utilização de apoio de campo plani-altimétrico;• Execução de aerotriangulação;• Restituição digital com utilização de software gráfico;• Escala da restituição – 1:1000 e curvas de nível de 1(hum) em 1(hum) metroObs.: A escolha da restituição foi determinante na execução dos projetos devido a dificuldade de utilizaçãode topografia nas comunidades extremamente adensadas na cidade do Rio de Janeiro.
D) Levantamentos Cadastrais• Levantamentos recentes de obras existentes nas comunidades (água, esgoto, drenagem).• Indicação nas restituições dos principais pontos da Obra de Retaguarda de água e do Destino Final dos
efluentes.
PROJETO1. PROJETO BÁSICOUma vez definido o ponto de ligação da Retaguarda de água e do Destino Final dos efluentes a equipe decampo composta de projetista e técnicos de diversas áreas executa as seguintes tarefas:
1.1. DELIMITAÇÃO DE CONDOMÍNIOSCom a planta na escala 1:1000 e com um minucioso conhecimento de campo, as habitações vão sendoagrupadas através de linhas imaginárias formando Condomínios que funcionariam na cidade formal comoprédios dispostos num quarteirão.
Alguns parâmetros básicos consignados:
• Porte da comunidade• Perfil topográfico da área• Adensamento demográfico• Condições de ocupação do solo• Unidades de vizinhança
Além desses parâmetros devemos:
• Proporcionar facilidades de acesso e manutenção das redes;• Permitir o atendimento ao maior número possível de residências;• Viabilizar a implantação de um registro de água por condomínio.• Fazer uma nova organização espacial virtual obtida através de parâmetros físicos tais como acessos
existentes e acidentes geográficos. Esta visão espacial permite uma melhor atuação das equipes multi-disciplinares estudando as questões sócio-comunitárias e radiografando os problemas pontuais. Uma vezconsolidada esta sub-divisão, são estudadas as alternativas mais adequadas de abastecimento eesgotamento.
1.2. PROJETO BÁSICO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (MACRO)Este projeto básico é desenvolvido e define os itens abaixo, conforme pode ser visto na Figura 1:• local de interligação da adução• Pré-dimensionamento da(s) elevatória(s)• Pré-dimensionamento e encaminhamento do recalque• Pré-dimensionamento do(s) reservatório(s)• Pré-dimensionamento da rede de distribuição
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Premissas que devem ser atendidas:
• Elaboração de traçado partindo do arruamento existente• Abastecimento de cada condomínio através de um único ponto e na cota mais alta
Parâmetros utilizados em Projeto:
• Consumo de água per capita – 120 l/hab.dia• Coeficiente de máxima vazão diária - 1,2• Coeficiente de máxima vazão horária – 1,5• Diâmetro mínimo de tubulação de água – 50 mm• Patamar máximo de pressão – 30 m.c.a.• Horizonte de projeto - 10 anos
Materiais Utilizados:
• Recalque – ferro fundido• Distribuição – PVC De Fo Fo / PVC PBA
Sistemas de Controle e segurança do Sistema:
• Macro medidor na entrada da comunidade ;• Válvula de alívio no recalque (utilizada para anular o efeito do transiente hidráulico);• Válvula controladora de nível nos reservatórios;• Válvula redutora de pressão na rede de distribuição (mantendo as pressões abaixo de 30 m.c.a.)
Figura 1: Projeto Típico de Rede Macro de Abastecimento de Água.
34
28 29
14
1
3230
31
1516 17
36A
36
36B
57
36C
49
37
3533
1819
38
43A 43
39
2
35
4
67
8 9
9A
20
1021
40
23
22
24
11 25
12
LEGENDA:LIMITE DA COMUNIDADE
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DELIMITAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS
Projeto Macro de ÁguaComunidade: Vila Cruzeiro
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1.3. PROJETO BÁSICO DA REDE COLETORA DE ESGOTO (MACRO)Este projeto básico é desenvolvido e define os itens abaixo, conforme pode ser visto na Figura 2:
• Destino final dos efluentes• Pré-dimensionamento da rede coletora• Pré-dimensionamento da(s) elevatória(s)
Premissas que devem ser atendidas:
• Elaboração de traçado partindo de arruamento existente;• Esgotamento de todos os condomínios no ponto de cota mais baixa.
Parâmetros utilizados no projeto básico:
• coeficiente de retorno água x esgoto – 0,80• velocidade máxima – 5,00 m/s• velocidade mínima – 0,45 m/s• Tirante hidráulico máximo – 75%• vazão mínima – 1,50 l/s• recobrimento mínimo (becos) – 0,40 m• profundidade máxima – 5,00 m• coeficiente de rugosidade – 0,013• desnível mínimo para tubo de queda – 0,50 m• diâmetro mínimo de tubulação – 150 mm• coeficiente de infiltração = 1,0 l/s. Km
Materiais Utilizados:
• Recalque – ferro fundido• Rede coletora – PVC Vinilfort
Figura 2: Projeto Típico de Rede Macro de Esgotamento Sanitário
Projeto Macro de EsgotoComunidade: Vila Cruzeiro
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2. PROJETO EXECUTIVOCom o projeto básico perfeitamente definido dentro de critérios técnicos e com a anuência da comunidade éiniciada a fase de projeto executivo.
2.1. PROJETO EXECUTIVO DA REDE MACRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANo projeto executivo são detalhados :• Projeto Elétrico- Mecânico da(s) Elevatória(s)• Projeto Estrutural do(s) Reservatório(s)• Dimensionamento do(s) Sistema(s) de Proteção• Os Projetos especiais de contenção de encosta e escoramento• Especificações Técnicas de Materiais e Equipamentos• Técnica Executiva
2.2. PROJETO EXECUTIVO DA REDE MACRO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIONo projeto executivo são detalhados :• Projeto Elétrico-Mecânico da(s) Elevatória(s)• Detalhamento dos poços de visita e caixas retentoras de sólidos• Especificações Técnicas de Materiais e Equipamentos• Técnica Executiva
2.3. PROJETO EXECUTIVO DA REDE CONDOMINIAL DE ÁGUAEssa fase do Projeto trata exclusivamente da parte interna dos condomínios, o que pode ser visto na Figura 3.
O correto dimensionamento do ramal condominial, sob diferentes hipóteses de suprimento torna-sefundamental para o êxito do projeto. As adversidades topográficas, urbanísticas e habitacionaiscorrelacionadas com as dificuldades de abastecimento diário e a imponderabilidade de evolução dasdemandas, constituiriam um desafio.
O dimensionamento e o encaminhamento da rede de distribuição condominial tiveram como premissas:
• dimensionamento hidráulico para abastecimento contínuo;• máxima proteção possível para garantia de integridade da rede pelos próprios usuários;• atendimento a quase todas as residências;• adequação aos espaços disponíveis para implantação da rede;• facilidade de manutenção;• registro na entrada do condomínio, para manutenção e posterior meso-medição;• um registro na entrada de cada residência.
Materiais Utilizados• distribuição – PVC soldável
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Figura 3: Projeto Típico de Rede Condominial de Abastecimento de Água.
JOSEFA /JOAQUINA
JOSÉAMÉRICO
JORGE /ERALDO
SÉRGIO
ESMERALDAELZIR /
EDNALVA
GUILHERME /CARLOS
ANTÔNIO /Mª. DOS SANTOS
ANA LÚCIA /JOSÉ DOS SANTOS
VICENTEARMAZÉM
AMBRÓSIO
RUA SANTO
OLÍVIOELIASMOISÉS
GILBERTO
MARIAISABELANTONIETA
ANTÔNIO
GENARO
AUTRAN
MERCEDES GERALDO/SIMONE
AMADO / ROSAJOÃO /
JORGE
RITA
MARCELO VANDERLEIRITA /JOÃO /
Ponto de Ligação do Condomínio
Projeto Condominial de ÁguaComunidade: Vila CruzeiroCondomínio: 11
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2.4. PROJETO EXECUTIVO DA REDE CONDOMINIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOUma vez definidas as possíveis ampliações das residências e ocupações das áreas vazias nos Condomínios, foitraçado o encaminhamento das Redes, o que pode ser visto na Figura 4, considerando-se também os pontos maisfavoráveis para esgotamento.
O traçado da Rede Condominial aproveitou a declividade natural do terreno, sempre que possível. Foi estabelecidocom os moradores as locações dos poços de visita de tal forma a facilitar a manutenção futura.
Como existe nessas Comunidades, uma desorganização espacial, a distância média entre poços de visita foi deaproximadamente 10 (dez) metros.
Parâmetros Utilizados• Diâmetro da tubulação – 100 mm• Recobrimento mínimo – becos e vielas – 40 cm
Materiais Utilizados• Rede condominial – PVC• Poços de visita – anéis de concreto
Figura 4 : Projeto Típico de Rede Condominial de Esgoto
VANDERLEIRITA /JOÃO /
ERALDOJORGE/
MARCELO
AMÉRICOJOSÉ
JOAQUINAJOSEFA /
SIMONEGERALDO /
RITA
JORGE
MERCEDES
AMADO / ROSAJOÃO /AUTRAN
GENARO
ANTONIETAISABEL /MARIA
ELIASOLÍVIO /
SÉRGIO /ANTÔNIO
GILBERTO
MOISÉS
CARLOSGUILHERME /
Mª. DOS SANTOSANTÔNIO /
VICENTE
JOSÉ DOS ANA LÚCIA /
EDNALVA
ESMERALDAELZIR /
ARMAZÉM
RUA SANTO
AMBROSIO
SANTOS
Projeto Condominial de EsgotoComunidade: Vila CruzeiroCondomínio: 11
PV da rede macro
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O PARADOXO DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DIVERSASIndependente das características similares que pontuam as comunidades de baixa renda, no que tange ascondições físicas de solo, relevo e ocupação desordenada, determinados padrões singulares são determinantespara a elaboração de projetos. Destaca-se o paradoxo de atuação em micro e mega - favela, resultando emgrandes dificuldades na conceituação para a elaboração dos projetos e um custo per capita bem variável.
No exemplo indicado na Tabela 2 o Morro do Bananal exigiu, em função da densidade demográfica, umaintervenção de menor porte. Contudo seu solo rochoso, a falta de um sistema viário interno definido e o grandeespaçamento entre as casas, separadas por talvegues, resultou em dificuldades para a viabilização dos projetos.Não existindo na Comunidade área disponível para implantação de elevatória e reservatório em condiçõesfavoráveis, buscou-se viabilizar o melhor traçado das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitárioutilizando-se um reservatório da Comunidade (Casa Branca) vizinha para promover o abastecimento.
Contrapondo a micro - favela, o Morro da Rocinha ocupa uma extensa e apresenta um grande adensamentopopulacional. No entanto apesar de possuir um sistema viário melhor definido, a densidade demográfica tornaos caminhos, becos e vielas sub - dimensionados para a implantação dos sistemas que dão suporte de infra-estrutura. Perante esta complexidade e em função da topografia e da dinâmica de crescimento, o projetoapresentou um número significante de elevatórias e reservatórios.
Este contraste da mega e micro favela nos permite concluir que, tratando-se de intervenção em comunidade debaixa renda, deve-se conceituar os projetos, não tão somente dentro das normas e padrões técnicos existentes,mas também pela sensibilidade e improvisações decorrentes desta forma peculiar de ocupação habitacional.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃORede Principal 450,00 mRede Secundária 708,00 m
Coletor Tronco 363,00 m R$743,74Coletor Secundário 523,00 mSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃOElevatórias 7 unidadesAdução 2.099,00 mLinhas de Recalque 3.436,00 m
Rede de Principal 22.116,00 mRede Secundária 77.768,00 mSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOEmissário 1.123,00 mColetor Tronco 28.123,00 mColetor Secundário 73.191,00 mLinha de Recalque 7,30 mCaixa Coletora de Lixo 3 unidades
CUSTO PER
CAPITA
CUSTO PER
CAPITA
100.000 hab.R$249,67
Reservatórios
MICRO FAVELA
MORRO DO BANANAL
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MACRO FAVELA
MORRO DA ROCINHA
5 unidades Vol.total= 2.206 m3
Tabela 2: Comparativo de Mega-Favela/Micro-Favela
170 hab.
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EE3
R4
R3EE3A
R2
EE6
EE7
R2E1e
EE4
EE2
RE1
R2E2
CENTO ENOVENTA E
NOVE
TERREIRÃO
R7
ROUPASUJA
BARCELOS
CACHOPA
VILAVERDE
DIONEIA
LABORIAUX
PAULABRITO
VILACRUZADO
EE1
R3A
Figura 5: Comunidade da Rocinha – Sub-divisões Internas.
ELEVATÓRIAS:EE1 – P=150 CVEE2 – P= 75 CVEE3/EE4 – P= 50 CVEE3A – P= 2 CVEE6 – P= 1 CVEE7 – P= 10 CV
RESERVATÓRIOS:R2 – V=1.700 m3
R3 – V= 40 m3
R3A – V= 4 m3
R4 – V= 450 m3
R7 – V= 12 m3
Localização: São Conrado/GáveaÁrea: 73,65 haPopulação de Projeto: 100.000 hab.Densidade Demográfica: 1.358 hab/haValor per capita: R$ 249,67Número de condomínios: 648
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Figura 6: Comunidade do Bananal.
ANÁLISE DOS ASPECTOS APÓS IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA CONDOMINIALPOSITIVOS
• Menor destruição dos Sistemas Implantados – devido ao maior grau de participação da Comunidade;• Maior cobrança da População na Manutenção dos Sistemas;• Melhoria do nível de organização e encaminhamento das questões comunitárias;• Superação das dificuldades técnicas;• Maior conhecimento do Sistema implantado pelo usuário devido às inúmeras reuniões com as equipes multi-
disciplinares.
RESERVATÓRI0 R1(CASA BRANCA)
170m3
Localização: UsinaÁrea: 1,82 haPopulação de Projeto: 170 hab.Densidade Demográfica: 93,4 hab/haValor per capita: R$ 743,74Número de condomínios: 6
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NEGATIVOS
• Dificuldade de manutenção devido a quantidade insuficiente de materiais no estoque (PVC soldável,reservatório de aço, dispositivos de proteção etc...)
• Pouca alteração no nível de inadimplência das contas• A METODOLOGIA CONDOMINIAL necessita de um eficaz e constante acompanhamento técnico de
engenharia e sócio - comunitário em todas as fases construtivas e após a entrega dos Sistemas.• Questionamento constante pelos moradores em relação ao diâmetro das Redes de Esgotamento dos
Condomínios (∅ 100mm) e a qualidade do material utilizado na distribuição (PVC soldável).
CONCLUSÃOEm princípio, a experiência obtida com o PROSANEAR-RJ não recomenda a aplicação genérica e indistintada METODOLOGIA CONDOMINIAL.
A topografia excessivamente acidentada de grande parte das favelas beneficiadas, a ocupação desordenada do solo,a alta densidade demográfica e a escassez de espaços públicos são os principais fatores que dificultam a adoção daMetodologia.
Por outro lado, uma avaliação preliminar realizada com a população de algumas áreas beneficiadas indicou que essaMetodologia foi aprovada pela maioria dos habitantes consultados.O fato gerador foi a presença maciça do Poder Público incentivando a participação e a organização da populaçãolocal.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. CAMURI, R. Desenvolvimentos Tecnológicos Aplicados nos Projetos de Abastecimento de Água 1996.2. Recomendações para Projeto e Construção de Ramais Condominiais de Águas e Esgotos em Favelas –
Condominium Empreendimentos Ambientais Ltda. – 1994.3. HOMERO,R.S.N. e FERNANDES,C.F. Metodologia da CEDAE para Planejamento, Projeto e Execução de
Obras de Abastecimento de Água de Favelas – XIV Congresso da ABES – 1987.4. AZEVEDO NETTO,J.M. e outros Manual de Hidráulica.
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