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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS ASPECTOS
DIMENSIONAIS DE CÓDIGOS DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES SOB O ENFOQUE DA ERGONOMIA
DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UFPE
PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE
POR
ROSAMARIA GOMES DO MONTE
Orientador: Profª. Vilma Maria Villarouco Santos, DSc.
RECIFE, MAIO / 2006.
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ii
iii
iv
Dedico este trabalho
às minhas duas filhas e ao meu marido pelo
apoio, ânimo e paciência que dispensaram a mim
nesta etapa da minha vida.
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por ter forcas para continuar nesta luta da vida, aumentando a cada dia
a minha fé. À minha Nossa Senhora pela manutenção da minha perseverança e alegria de
viver.
Aos meus pais, agradeço pelo carinho e dedicação por toda a minha vida. E aos meus
irmãos por todo o amor que deles recebo.
À minha amiga e orientadora a professora Vilma Villarouco, pelas palavras sempre
carinhosas, competência e estímulo no desenvolvimento deste trabalho.
A todos os professores do curso que contribuíram para minha formação acadêmica no
mestrado e aos meus colegas de estudo.
vi
RESUMO
A presente dissertação de mestrado em Engenharia de Produção tem como objetivo,
analisar comparativamente as dimensões mínimas estabelecidas pelos Códigos de Obras de
cinco importantes capitais brasileiras, de todas as regiões do Brasil, a partir dos princípios da
ergonomia e da antropometria. Foram investigados, especificamente, os fatores determinantes
para a definição desses parâmetros e as conseqüências dessa utilização nos espaços
habitacionais. Os dados obtidos foram apropriados em um estudo de caso, que adotou como
modelo para análise uma situação real, de um apartamento localizado em um bairro de classe
média alta no Recife. Esta fase do trabalho é abordada à luz de princípios da ergonomia, o que
exacerba as áreas diminutas da unidade habitacional avaliada. As dimensões estabelecidas
pelas legislações estudadas foram aplicadas neste apartamento-modelo sendo analisadas e
comparadas com um modelo do Código de Obras. Os resultados obtidos demonstraram que,
nas legislações estudadas, os aspectos dimensionais não estão sendo priorizados pelos
legisladores, apresentando falhas que podem comprometer a usabilidade do espaço
habitacional. Observou-se ainda, que quanto maior o município, menores são os parâmetros
estabelecidos pela legislação reguladora, demonstrando-se que as necessidades reais dos
moradores são suprimidas em detrimento às prioridades do mercado.
Palavras-Chave- Código de Obras e Edificações, ergonomia do ambiente construído,
antropometria, dimensionamento habitacional, apartamentos.
vii
ABSTRACT
This present masters study in Production Engineering comparatively analyses the
minimum dimensions established by the Building Code from five important brazilian capitals,
from every region in Brazil, according to ergonomics and anthropometry principles. Have
been investigated, specifically, the determinative factors to the definition of these parameters
and the consequences of its use on habitation spaces. The data obtained were applied in a case
study, which used as a model for analysis a real situation, from an apartment located in an
upper middle class neighborhood in Recife. This phase of the study is boarded with
ergonomics principles, which emphasizes the small areas from the habitation unit evaluated.
The established dimensions from the studied legislations were applied on the model-
apartment analyzed and compared with the Building Code model. The obtained results
demonstrated that, in the studied legislations, the dimensional aspects are not being prioritized
by the legislators, presenting flaws that may compromise the use of the habitation space. It
was also observed that, the larger the city is, the smaller are the established parameters by the
regulating legislation, demonstrating that the real needs of the inhabitants are suppressed in
relation to the priorities of the market.
Key words- Buildings and Constructions Code, ergonomics of the built environment,
anthropometry, housing dimensions, apartments.
viii
SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................................................vi
ABSTRACT.............................................................................................................................vii
LISTA DE FIGURAS.............................................. .................................................................x
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................1
1.1 APRESENTAÇÃO.....................................................................................................1
1.2 IMPORTÂNCIA E JUSTIFICATIVAS DO TRABALHO .......................................3
1.3 HIPÓTESE GERAL. ..................................................................................................7
1.4 OBJETIVOS... ............................................................................................................7
1.4.1 Objetivo Geral ........................................................................................................7
1.4.2 Objetivos Específicos..............................................................................................7
1.5 METODOLOGIA.......................................................................................................8
1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO ...............................................................................9
2 REVISÃO DA LITERATURA......................................................................................11
2.1 HOMEM E HABITAÇÃO- ENTENDENDO O ESPAÇO .....................................11
2.1.1 Casa, equipamento de morar e seu usuário .........................................................13
2.1.2 A influência da habitação no comportamento humano........................................15
2.1.3 A evolução do espaço habitacional..... .................................................................18
2.1.4 A arte de projetar..................................................................................................27
2.2 QUESTÕES ERGONÔMICAS................................................................................30
2.2.1 Origens e conceitos...............................................................................................31
2.2.2 Apreciação ergonômica...... ..................................................................................34
2.2.3 Considerações Antropométricas...........................................................................44
2.2.4 Contribuições da ergonomia e antropometria à arquitetura... ............................50
2.3 DIMENSIONAMENTO E HABITAÇÕES MÍNIMAS ..........................................54
2.3.1 O dimensionamento dos espaços habitacionais ...................................................54
2.3.2 A questão das habitações mínimas...... .................................................................72
2.4 OS ASPECTOS LEGISLACIONAIS ......................................................................78
ix
2.4.1 Conceituação da Lei .............................................................................................78
3 O ESTUDO REALIZADO.............................................................................................86
3.1 O MODELO DE REFERÊNCIA DA PESQUISA..................................................86
3.2 OS CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES................................ .......................89
3.3 O TRABALHO DESENVOLVIDO.........................................................................90
3.3.1 Os cinco códigos escolhidos .................................................................................92
3.3.2 Os parâmetros dimensionais mínimos segundo os códigos ................................96
3.4 OS RESULTADOS ENCONTRADOS .................................................................107
3.4.1 Os COE e o apartamento-modelo.......................................................................107
4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................124
4.1 CONCLUSÕES ......................................................................................................124
4.2 RECOMENDAÇÕES .............................................................................................128
4.2.1 Sugestões para futuras pesquisas .......................................................................129
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................131
ANEXOS ................................................................................................................................140
x
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 – Casas burguesas............................................................................................................20
Figura 2.2 – Sala do período colonial...............................................................................................24
Figura 2.3 – Banheiro portátil...........................................................................................................25
Figura 2.4 – Planta de layout do apartamento - modelo...................................................................36
Figura 2.5 – Caracterização e posição serial do sistema..................................................................38
Figura 2.6 – Delimitação ilustrada dos problemas...........................................................................40
Figura 2.7 – Quadro de formulação dos problemas..........................................................................41
Figura 2.8 – Quadro de distribuição de freqüência da população....................................................48
Figura 2.9 – Cânone de proporções anatômicas...............................................................................54
Figura 2.10 – Modulor de Le Corbusier............................................................................................54
Figura 2.11 – Quarto da atualidade..................................................................................................55
Figura 2.12 – Zonas do espaço pessoal.............................................................................................62
Figura 2.13 – Relação entre os espaços livres da Sala de Estar.......................................................64
Figura 2.14 – Relação entre os espaços livres da Sala de Estar.......................................................65
Figura 2.15 – Relação entre os espaços livres Sala de Jantar..........................................................66
Figura 2.16 – Relação entre os espaços livres Sala de Jantar..........................................................66
Figura 2.17 – Relação entre os espaços livres da área de Repouso..................................................67
Figura 2.18 – Relação entre os espaços livres da área de Repouso..................................................68
Figura 2.19 – Relação entre os espaços livres da área de Repouso..................................................68
Figura 2.20 – Relação entre os espaços livres da área de Repouso..................................................68
Figura 2.21 – Relação entre os espaços livres da área da Cozinha..................................................69
Figura 2.22 – Relação entre os espaços livres da área da Cozinha..................................................70
Figura 2.23 – Relação entre os espaços livres da área do Banheiro................................................71
Figura 2.24 – Relação entre os espaços livres da área do Banheiro................................................71
Figura 2.25 – Relação entre os espaços livres da área do Banheiro................................................72
Figura 2.26 – Relação entre os espaços livres da área do Banheiro................................................72
Figura 2.27 – Métodos dos arquitetos modernistas..........................................................................74
Figura 2.28 – Unidade de habitação de Marselha............................................................................76
Figura 2.29 – Unidade de habitação de Marselha............................................................................76
Figura 2.30 – Edifício Holiday, Recife - PE......................................................................................78
Figura 2.31 – Edifício Holiday, Recife - PE......................................................................................78
Figura 2.32 – Habitações proletárias................................................................................................80
Figura 2.33 – Habitações proletárias................................................................................................80
Figura 2.34 – Cortiço de Nova York..................................................................................................81
xi
Figura 2.35 – Cortiço no Brasil.........................................................................................................81
Figura 2.36 – Planta da casa dos imigrantes....................................................................................82
Figura 3.1 – Artigo 25 do modelo do Código de Obras....................................................................87
Figura 3.2 – Tabela comparativa dos 5 códigos.............................................................................106
Figura 3.3 – Figura dos modelos antropométricos.........................................................................107
Figura 3.4 – Figura dos modelos antropométricos.........................................................................108
Figura 3.5 – Planta da Sala de Estar com parâmetros dimensionais dos COE .............................109
Figura 3.6 – Planta da Sala de Estar com modelos antropométricos.............................................110
Figura 3.7 – Foto de situação real na Sala de Estar.......................................................................111
Figura 3.8 – Foto de situação real na Sala de Estar.......................................................................111
Figura 3.9 – Foto de situação real na Sala de Estar.......................................................................111
Figura 3.10 – Foto de situação real na Sala de Jantar...................................................................111
Figura 3.11 – Planta do Quarto de Casal com parâmetros dimensionais dos COE ......................112
Figura 3.12 – Planta do Quarto de Casal com modelos antropométricos......................................112
Figura 3.13 – Foto de situação real do Quarto de Casal................................................................113
Figura 3.14 – Foto de situação real do Quarto de Casal................................................................113
Figura 3.15 – Foto de situação real do Quarto de Casal................................................................113
Figura 3.16 – Planta do Quarto dos Filhos com parâmetros dimensionais dos COE ...................114
Figura 3.17 – Planta do Quarto dos Filhos com modelos antropométricos...................................114
Figura 3.18 – Foto de situação real do Quarto dos Filhos.............................................................115
Figura 3.19 – Foto de situação real do Quarto dos Filhos.............................................................115
Figura 3.20 – Planta do Quarto de Serviço com parâmetros dimensionais dos COE ...................116
Figura 3.21 – Planta do Quarto de Serviço com modelos antropométricos....................................116
Figura 3.22 – Planta do Banheiro Social com parâmetros dimensionais dos COE........................118
Figura 3.23 – Planta do Banheiro Social com modelos antropométricos.......................................118
Figura 3.24 – Foto de situação real do Banheiro Social.................................................................119
Figura 3.25 – Foto de situação real do Banheiro Social.................................................................119
Figura 3.26 – Planta do Banheiro de Serviço com parâmetros dimensionais dos COE.................120
Figura 3.27 – Planta do Banheiro de Serviço com modelos antropométricos................................120
Figura 3.28 – Planta da Cozinha e A. Serviço com parâmetros dimensionais dos COE................121
Figura 3.29 – Planta da Cozinha e A. Serviço com modelos antropométricos...............................121
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
1
1 INTRODUÇÃO
1.1 APRESENTAÇÃO
Ao morar em cavernas, o homem já demonstrava uma certa habilidade em adaptar as
suas necessidades ao espaço de abrigo. Le Corbusier (1994), afirmava que, o instinto
primordial de todo ser vivo é de se assegurar um abrigo, entretanto, ainda hoje as diversas
classes ativas da sociedade não têm mais um abrigo conveniente, nem o operário, nem o
intelectual. Lemos (1994), ressalta a prodigiosa arquitetura vernácula dos esquimós, que, com
apenas um material disponível, o gelo, consegue um abrigo correto. Ou melhor, com o
mínimo de recursos, o máximo de comodidade. Para o autor, “essa lição está presente em
todas as chamadas arquiteturas primitivas”.
Hoje, apesar de toda a evolução, o homem contemporâneo continua em processo de
adaptação das suas demandas, que crescem em sentido inversamente proporcional aos espaços
que decrescem, desconsiderando o indivíduo.
Nesse sentido, verifica-se que pouco tem sido feito, na área da relação entre os
espaços edificados e o homem realizando atividades da vida cotidiana. Apesar dos diversos
estudos e descobertas sobre as proporções e o uso das dimensões do corpo humano, que
servem de apoio ao projeto de arquitetura, na prática, verifica-se a pouca utilização desses
materiais. Tais estudos e descobertas, seriam impulsionadores da promoção da qualidade
desses espaços edificados, com especial destaque ao espaço de morar.
O homem passa a maior parte da sua existência na habitação. Apesar de grande parte
desse tempo ser passado dormindo, as atividades habitacionais constituem-se em uma das
maiores ocupações do ser humano ao longo de sua vida. Ademais, crescem as tarefas
desenvolvidas na habitação, onde devido ao avanço das tecnologias de informação, muitas
atividades profissionais são realizadas em casa.
Nesse contexto, os ergonomistas vêm contribuindo nessa área abordando questões
concernentes à adaptabilidade dos ambientes às necessidades dos indivíduos, que podem
interferir, de forma positiva ou negativa, na realização de suas tarefas e atividades.
2
Sob esse enfoque, cita-se Villarouco (2002), que propõe “Entendemos que olhar um
projeto como olhos de ergonomista é antever sua utilização, é conjugar condicionantes físicos,
cognitivos, antropométricos, psicossociais e culturais, objetivando identificar variáveis não
atendidas pelo produto proposto.”
Concordando, Círico (2001), afirma que a arquitetura ao utilizar os conceitos da
ergonomia, agrega informações complementares que irão contribuir para um melhor resultado
nos projetos de apartamentos.
Essa visão sistêmica do espaço construído, contribui inequivocamente, no sentido em
que a adequação e usabilidade dos espaços aos usuários podem produzir edifícios
ergonomicamente adequados, favorecendo o bom desempenho das atividades e ainda,
reduzindo o sofrimento.
Há mais acidentes dentro de casa do que fora, sendo estes acidentes relativamente
mais numerosos do que aqueles que ocorrem no trabalho ou no trânsito (IIDA, 1990). No
entanto, a literatura mostra que, os ergonomistas têm demonstrado uma preocupação maior
com o setor produtivo do que com o habitacional, sendo este, uma ramificação mais recente
dos estudos ergonômicos, razão pela qual, os princípios da ergonomia do ambiente construído
ao habitat humano, ainda carecem de aprofundamento e maiores aplicações nesta área.
Isso demonstra que, apesar de diversos esforços envidados no equacionamento de
tais questões, os estudos de arquitetura e os projetos de espaços edificados, ainda encontram-
se à margem das abordagens ergonômica e cognitiva, ficando tais aspectos, ausentes do
processo de formação de muitos arquitetos. Tais fatos, poderão resultar em projetos
inadequados que desconsideram variáveis relevantes, como as necessidades reais dos
usuários, para uma melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
Além disso, a tendência do mercado imobiliário tem sido a priorização dos aspectos
econômicos, onde a busca por uma maior lucratividade vem resultando, cada vez mais, em
construções nas quais, os ambientes são reduzidos a dimensões incompatíveis com as
proporções do corpo humano e a sua usabilidade.
3
Observa-se, portanto, que o conforto e as cond ições mínimas de habitabilidade dos
usuários são relegados a segundo plano, quando são analisados os limites para o
dimensionamento mínimo permitido pelas normas municipais, para a regularização das
edificações. Tais fatores, configuram-se no principal problema a ser aprofundado nesta
pesquisa, uma vez que podem comprometer, não apenas a usabilidade do espaço habitacional,
como também, a confiabilidade de todo o sistema que envolve o homem em atividade.
Sob tais premissas, este trabalho direciona o seu enfoque à problemática da
inadequação dimensional, de espaços habitacionais, vistos pelo prisma da facilitação
proporcionada aos usuários na realização das atividades a que se destinam. Insere-se na área
da ergonomia do espaço construído e utiliza-se do método da análise ergonômica da
abordagem sistêmica do sistema homem-tarefa-máquina, proposto por Moraes (2000).
Em síntese, aborda as questões relativas à interface do ser humano-atividade-
ambiente enfatizando os aspectos dimensionais que estão relacionadas ao conforto físico,
psicológico e cognitivo dos usuários.
A meta principal da pesquisa foi avaliar comparativamente os parâmetros
dimensionais de alguns ambientes da habitação, estabelecidos pelos Códigos de Obras e
Edificações (COE) vigentes em cinco importantes capitais, uma em cada região do Brasil.
Essa análise, procurou conduzir a um melhor conhecimento dos aspectos que consideram o
homem como referência principal projetual, alertando sobre as conseqüências da inadaptação
do usuário ao seu espaço habitacional.
1.2 IMPORTÂNCIA E JUSTIFICATIVAS DO TRABALHO
A importância do estudo relaciona-se com a qualidade do projeto e da habitação, uma
vez que, a tendência crescente em compactar os espaços habitacionais, vem prejudicando a
sua usabilidade e o bem-estar dos moradores, que devem ser considerados na sua total
complexidade, ou seja, em seus aspectos físicos, psicossociais, cognitivos e culturais.
4
Neste contexto, Guimarães & Cavalcanti (2001) apud Círico (2001), alertam que a
especulação imobiliária optou pelo predomínio do fator econômico, ao construir um maior
número de unidades pelo menor preço, mesmo que esta equação, implique em um decréscimo
da qualidade de vida dos futuros moradores.
Tal constatação assume proporções mais significativas quando se considera que o
arquiteto ao projetar edifícios de apartamentos, diferentemente de quando projeta residências
unifamiliares, elabora o projeto para usuários desconhecidos, levando em conta uma série de
necessidades, onde prevalecem, na maioria das vezes, as prioridades do empreendedor.
Para o investidor, o fator de relevância é a lucratividade e a boa aceitação do produto
no mercado. O dimensionamento dos apartamentos e o seu programa de necessidades são
determinados após um estudo mercadológico, o qua l, na maioria das vezes, é feito de maneira
intuitiva, onde são desprezados diversos fatores essenciais ao bem-estar dos futuros usuários.
Também são mensurados os potenciais construtivos do terreno, juntamente com as
condicionantes dos códigos de obras e zoneamento dos municípios.
Nesses aspectos, Círico (2001) coloca que o usuário final deste imóvel, juntamente
com suas necessidades de moradia e suas possibilidades de aquisição, raramente são levados
em consideração, pois, as poucas pesquisas realizadas nesta área, estão voltadas para o
potencial de compra por parte dos usuários, e por carências apresentadas em certos setores do
mercado habitacional.
Com o intuito de viabilizar o empreendimento, existe uma forte tendência em
compactar, cada vez mais, os apartamentos, devido a um significativo aumento do valor dos
terrenos das grandes cidades. Entretanto, inversamente à diminuição desses espaços, há um
acréscimo de atividades desenvolvidas no interior dessas habitações, somados a um aumento
do número de banheiros e de eletrodomésticos que precisam ser acomodados, de maneira a
permitir condições mínimas de usabilidade. No aumento das necessidades espaciais deve-se
ainda ressaltar a elevação das dimensões humanas, como resultado da melhoria dos fatores
socioeconômicos.
5
Ainda, os municípios brasileiros vêm passando, nas últimas décadas, por um rápido
crescimento das áreas urbanas, adensamento e mudança dos processos construtivos, o que
certamente, exige a revisão dos Códigos existentes. Bahia & Guedes (1997), justificam que, a
revisão deve-se também ao fato de que, apenas no ano de 1997, foram instalados 533 novos
municípios em todo o país, cujas características e necessidades precisam ser consideradas.
Geralmente, os compradores e futuros usuários de apartamentos utilizam, como
referência, os materiais promocionais de venda, fornecidos pelas empresas do setor
imobiliário, que são as plantas ilustradas do apartamento mobiliado. Algumas vezes, mesmo
com capacidade de compra compatível com as necessidades, o futuro morador não possui
experiência na leitura de uma planta de vendas. Além disso, Círico (2001), coloca que na
maioria dos casos não representam a realidade, pois, quando confrontamos estas plantas com
o que foi construído, observamos saliências de pilares e tubulações que invadem o espaço
projetado, e também, os móveis que o usuário já possui ou encontra no mercado, nem sempre
têm as mesmas dimensões daqueles que ilustram a planta promocional.
Como conseqüência, “Vários consumidores compraram apartamentos em função da
quantidade de dormitórios, mas abriram mão deste número em função da utilização funcional
do espaço” (CIRICO, 2001).
Além disso, a grande maioria dos usuários, ao escolherem um apartamento na
ocasião da compra, não possui capacidade e experiência para observar se o imóvel será
adequado às necessidades da família, agregando-se ainda, que nem sempre, o poder aquisitivo
é compatível com tais necessidades. Com tais ocorrências, os moradores terão que se adaptar
ao novo imóvel onde irão habitar. A existência de inadequação poderá resultar em diversos
tipos de constrangimentos, alguns demonstrados nas reformas da planta original dos
apartamentos. Tais reformas, feitas pelos moradores sem orientação profissional, podem
acarretar em graves acidentes, tais como os desabamentos de prédios do tipo “caixão.”
Portanto, é relevante a conscientização dos profissionais envolvidos no projeto,
sobre os prejuízos causados aos usuários, ao se conceber projetos que não contemplem as
orientações ergonômicas.
6
Villarouco (2002), ressalta que uma arquitetura ergonomicamente adequada, sempre
visará ajustar a situação projetual ao homem e nunca o sentido inverso, evidenciando-se
assim, a importância da elaboração de um projeto arquitetônico, que garanta o desempenho
das atividades domésticas com qualidade e conforto para todos os usuários, de uma forma
ampla abrangendo, inclusive, as diferenças individuais.
Boueri &.Lopes (2004), afirmam que “o estudo dos ambientes residenciais é uma
necessidade constante, uma vez que a anatomia dos espaços residenciais acompanha as
evoluções sociais da população tendo sua demanda de necessidades modificadas
constantemente ao longo do tempo.”
A presente pesquisa, ao enfocar a problemática citada, visa contribuir com a redução
dos erros projetuais pois, acorde Villarouco (2001), as abordagens ergonômicas têm ficado
ausentes no processo de formação de muitos arquitetos incrementando a possibilidade da
produção de projetos inadequados.
Essa carência do enfoque da ergonomia, em significativa parcela dos cursos de
arquitetura, das faculdades brasileiras e de estudos ergonômicos aplicados às atividades
habitacionais, que avaliem as capacidades e as limitações humanas na utilização dos
ambientes residenciais, não favorece aos arquitetos uma solução de compromisso com as
necessidades reais dos usuários. Entretanto, há uma tendência mundial do novo conceito do
Desenho Universal ou Projeto sem Barreiras, que objetiva uma abordagem mais completa,
respeitando as diferenças e capacidades individuais de todos os usuários.
“O Desenho Universal, movimento que surgiu nos EUA nos anos 60, abrange
produtos e edifícios acessíveis e utilizados por todos, inclusive os portadores de deficiências.
Este Desenho tem um apelo para as massas, não abrangendo, apenas, as pessoas com
deficiências, mas os idosos, e também os jovens, crianças, levando em consideração as
diferenças entre homens e mulheres” (STEINFIELD, 1994 apud COSTA, MACIEL E
MONTE, 2002).
Ademais, a ergonomia repousa seu foco no ambiente em uso, avaliando a adequação
ao desenvolvimento das tarefas e atividades por ele abrigadas. A falta de uma boa organização
7
espacial e de um arranjo físico coerente com a distribuição dos seus componentes dificulta a
realização das atividades cotidianas domésticas nos ambientes habitacionais, podendo afetar a
produtividade dos usuários e a sua vida em diversos aspectos.
É preciso, então, um novo olhar para a habitação, que leve além do simples levantar
de paredes como ocorre atualmente. É necessário pensar no espaço e como ele será utilizado
por seus usuários (LÚCIO COSTA apud BENEVOLO, 1972).
Tais considerações, levam a hipotetizar que a busca por uma arquitetura
ergonomicamente adequada favorece a qualidade habitacional, num mercado extremamente
competitivo e despreocupado com tais questões. E, qualidade, hoje em dia, não pode ser
apenas uma meta das empresas, e sim, uma condição vital para que estas se mantenham
ativas.
1.3 HIPÓTESE GERAL
A aplicabilidade das dimensões mínimas dos edifícios residenciais, permitidas pelos
Códigos de Obras e Edificações vigentes, nos municípios brasileiros, não consegue garantir as
condições mínimas de habitabilidade e qualidade de vida aos moradores dos apartamentos
com áreas reduzidas.
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Objetivos gerais
Analisar comparativamente os parâmetros dimensionais mínimos permitidos pelos
Códigos de Obras e Edificações de capitais das cinco regiões brasileiras.
1.4.2 Objetivos específicos
? Pesquisar a relação homem-espaço edificado, analisando as condições em que se
desenvolvem as tarefas e atividades domésticas nos ambientes dos apartamentos com
8
áreas reduzidas, e, compreendendo os aspectos ergonômicos relacionados ao
dimensionamento dos ambientes habitacionais;
? Compilar os dados dos Códigos de Obras e Edificações vigentes dos municípios de
Recife, Brasília, Curitiba, Manaus e São Paulo, respectivamente, com interferência
direta sobre o dimensionamento dos ambientes em habitações;
? Aplicar os dados obtidos nos itens anteriores em avaliação de uma situação real.
1.5 METODOLOGIA
Toda e qualquer investigação moldada em caráter científico, sustenta-se em
metodologias que orientam e dão suporte à sua condução, uma vez que o estudo científico
necessita de uma análise sistemática que proporcione a obtenção de resultados (BARROS,
2005).
Baseando-se em Lakatos (2002), esta pesquisa utiliza-se do método de abordagem
indutivo, que parte dos conceitos retirados do referencial teórico e da análise das legislações
estudadas, em direção às constatações obtidas pela pesquisa. O método de procedimento é o
estudo de caso, realizado em um apartamento real de classe media na cidade de Recife onde
foram feitas análises comparativas de cinco COE de capitais brasileiras. A técnica utilizada,
que corresponde à parte prática da coleta de dados, é a da observação direta intensiva, que se
utiliza da observação de determinados aspectos da realidade dos moradores em apartamentos
com dimensões reduzidas.
Por ser um estudo que envolve questões muito amplas, a análise do
dimensionamento em apartamentos, recomenda-se à opção por uma pesquisa de campo
exploratória ou qualitativa. Tal escolha deve-se ao fato do produto habitacional possuir
características muito específicas, o que o torna um produto complexo, considerado único, não
seriado, com um custo de investimento muito alto e de longa duração (COSTA, 2005).
9
Apesar desta pesquisa eleger como enfoque o dimensionamento habitacional, vários
aspectos concernentes ao tema, tais como, os atributos do conforto ambiental (térmico,
lumínico e acústico), o sistema construtivo-tecnológico, os aspectos cognitivos da psicologia
ambiental e do comportamento, e os métodos e técnicas utilizados na avaliação Pós-Ocupação
(APO) e Avaliação Pré-Projeto (APP) não fazem parte do escopo deste trabalho.
A pesquisa escolheu para amostra que é intencional, os Códigos de Obras de cinco
municípios, um em cada região do Brasil. Os COE escolhidos foram os de: Recife, Brasília,
Curitiba, Manaus e São Paulo. A coleta de dados foi feita com ajuda do meio digital, através
de sites informativos disponíveis sobre as respectivas cidades e materiais bibliográficos.
O presente trabalho, com enfoque teórico-analítico, iniciada com uma revisão
bibliográfica à problemática citada, visa corroborar com a redução dos erros projetuais pois,
acorde Villarouco (2001), as abordagens ergonômicas têm ficado ausentes no processo de
formação de muitos arquitetos ficando evidentes na produção de projetos inadequados.
1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO
A dissertação está estruturada em quatro capítulos, além desta introdução:
Capítulo 2 - Revisão da literatura: Apresenta a estrutura conceitual do trabalho. Versa, no
geral, sobre o homem e a habitação, entendendo o espaço construído. Descrevem-se as
origens das habitações coletivas, as habitações multifamiliares- o edifício de apartamentos e
uma breve ambientação histórico-econômica dos fatores que influenciaram seu processo
evolutivo. Expõem-se as questões ergonômicas, introduzindo a ergonomia de concepção
como ferramenta projetual. Apresenta-se a Ergonomia do Ambiente Construído e demonstra-
se uma etapa da Intervenção Ergonomizadora. Expõem-se as considerações antropométricas
como parâmetro para o dimensionamento baseado na utilização das dimensões humanas. Por
fim, inicia-se uma abordagem sobre os aspectos legislacionais, discorrendo sobre as origens
das legislações edificatórias, suas aplicações e conceitos.
10
Capítulo 3 – O estudo realizado: relaciona-se com a pesquisa feita sobre as legislações
municipais- o Código de Obras e Edificações, mais especificamente as questões dimensionais
dos ambientes internos das habitações. Demonstra-se e o modelo de referência da pesquisa
analisando-se comparativamente com os COE estudados, culminando com um quadro resumo
dos parâmetros estabelecidos pelas legislações.
Capítulo 4 - Conclusões e Recomendações: Evidencia as considerações finais do estudo,
limitações e sugestões para os futuros trabalhos sobre as questões dimensionais dos COE
vigentes no Brasil.
Além dos capítulos citados, ao final, são apresentadas as referências bibliográficas
(Capítulo 5), e os anexos.
CAPÍTULO 2
REVISÃO DE LITERATURA
11
2 REVISÃO DA LITERATURA
Para uma análise ergonômica dos parâmetros mínimos, dos ambientes internos dos
apartamentos, estabelecidos pelos Códigos de Obras de cinco municípios brasileiros, realizou-
se uma revisão bibliográfica sobre a influência das habitações nos seus usuários.
Em primeiro lugar, foi feito um resumo histórico sobre o espaço habitacional e a sua
importância na vida das pessoas. Mostrou-se também a evolução das habitações, bem como,
das necessidades de seus moradores. Em segundo lugar, abordou-se alguns conceitos como a
ergonomia do espaço construído, bem como, a sua evolução e importância na sociedade e na
qualidade do espaço arquitetônico.
Posteriormente elaborou-se uma revisão bibliográfica.
2.1 HOMEM E HABITAÇÃO - ENTENDENDO O ESPAÇO
Introduzindo este tópico e para melhor entender o espaço arquitetônico ou ambiente
construído, considerou-se relevante colocar alguns conceitos, citados por Malard (2002), em
sua abordagem fenomenológica:
? O homem é ser-no-mundo, portanto homem e espaço são uma unidade indivisível;
? Todos os eventos humanos ocorrem no espaço, essa espacialização da existência
humana é o espaço arquitetônico ou ambiente construído;
? O espaço arquitetônico é o palco do espetáculo do cotidiano, o espaço vivido;
? O espaço vivido é o espaço experimentado, forjado pelos eventos humanos, é
subjetivo;
? O espaço geométrico é um construto intelectual, é subjetivo. A distância vivida e
geométrica são conceitos distintos pelas mesmas razões;
? Espacialização é a expressão no espaço da interação entre eventos e coisas. São as
atividades desenvolvidas pelo homem no espaço.
Ainda segundo a autora, o espaço arquitetônico pode ser considerado em três níveis:
12
1. O nível simbólico: são criados espaços que possam espacializar os desejos a
vontade humana. As questões podem ser resumidas em “Para que é?”
2. O nível de uso, ou funcional: diz respeito à maneira como as coisas devem ser
organizadas nas espacializações. As questões podem ser resumidas em: “Como
isto funciona?”
3. O nível tecnológico: o conhecimento e técnicas usadas pelo homem para
organizar as coisas nas espacializações. As questões podem ser resumidas em:
“Como fazer isto?”
Malard (2002), considera também que, “a boa arquitetura seria aquela que
contemple, de modo equilibrado os três níveis.” Aponta que existem muitos casos, em que
alguns níveis são priorizados em detrimento a outros e que, “no caso dos projetos
habitacionais, não há duvida de que o equilíbrio deve ser perseguido no seu limite.”
As citações anteriores evidenciam a estreita relação entre o homem e seu espaço
vivencial. Tal relação torna-se ainda mais enfatizada quando o foco repousa no espaço
habitação, onde o usuário detém o poder de interferir, transformar, reconfigurar, visto que,
trata-se do seu espaço particular.
Entretanto, a habitação é uma estrutura complexa com amplos contextos, sentidos e
conotações. Essencialmente, é o espaço construído pelo homem para sua proteção dos
excessos atmosféricos e para proporcionar- lhe um abrigo agradável e favorável às suas
necessidades humanas.
“A habitação representa, além do sentimento de abrigo e segurança, o local onde as
características do indivíduo podem ser observadas, estando manifestas em detalhes pessoais
ou da família que o habita” (VILLAROUCO, 2001).
“A habitação está destinada para o homem dormir, comer, repousar, meditar, se
distrair, amar, realizar tarefas domésticas, ler, cozinhar, se banhar e nela se sujeita a padecer
da maioria das lesões físicas de sua vida. O tempo empregado nestas ocupações e a
predisposição para fadigas e acidentes expressam a relevante importância com os cuidados
interfaciais” (PANERO & ZELNIK, 1998).
13
A diversidade das atividades humanas que se observam no interior da habitação é
bastante ampla e diversificada. Segundo Iida (1990), envolve não só adultos como crianças e
pessoas idosas, havendo uma predominância do elemento feminino.
Vários são os espaços construídos pelo e para o homem, porém “é no espaço
destinado à moradia dos seres humanos onde os usuários apropriam o espaço, transformando-
o segundo as suas necessidades, buscando encontrar sua identidade, fazendo prevalecer o seu
direito à privacidade e ao convívio familiar” (CÍRICO, 2001).
O espaço habitacional transcende ao espaço geométrico que o representa como uma
realidade visível, e adquire, valores além da racionalidade. Sua organização está intimamente
relacionada às outras dimensões do viver, como condição para satisfazer o homem na sua total
complexidade, através dos seus aspectos físicos, culturais, psicossociais e cognitivos.
2.1.1 Casa, equipamento de morar e seu usuário
Alguns autores fazem distinção entre os conceitos de Casa e Lar. Para Malard
(2002), Casa é um objeto e Lar é uma relação emocional.
Para Loureiro & Amorim (2002), “a Casa pode ser descrita como um organismo
subdividido em zonas que estruturam as atividades domésticas de uma maneira particular,
cada uma dedicada a um conjunto de atividades e relacionada a um grupo de atores.”
Folz (2003), afirma que Casa é a casca protetora, é o invólucro que divide tanto
espaços internos como espaços externos. É o ente físico. Para ela, a mesma Casa (o espaço
físico), pode se transformar em Moradias com diferentes características, cujos Hábitos de Uso
dos moradores ou usuários são a Tônica da mudança.
Corbusier (1923) declarou resumida e tecnicamente que “a casa é a máquina de
morar.” Enquanto Bachelard (1969) apud Malard (2002) cita poeticamente que “a casa é o
feliz espaço onde o homem se defende das forças adversas; é o espaço que o homem ama.”
14
Finalmente para Martucci (1990) apud Folz (2003), à união entre Casa e Moradia, integradas
ao espaço urbano, dá-se o nome de Habitação.
Iniciando este tópico com definições diversas acerca da moradia, enfatiza-se a larga
abrangência do fenômeno habitar. Nele, homem e espaço interagem numa relação de
interferência onde um e outro transforma e é transformado.
Morar é o sinônimo de habitar; é mais do que estar sob um abrigo: é estar enraizado
num lugar seguro e pertencer àquele lugar. A edificação que o homem habita deve possibilitar
que a relação com o morar ocorra e seja plenamente experimentada. Essa essência é chamada
de habitabilidade. Para Loureiro & Amorim (2002), “a moradia ideal é um lugar seguro, que
proporciona bem-estar, protegido das vistas dos outros e que abriga todos os sonhos de ter um
lugar: a casa do homem é o seu castelo.”
Acerca do conceito de habitabilidade, Almeida (1995) define: “Se habitar é
característica fundamental da vida humana, os edifícios que o homem habita devem permitir
que o relacionamento entre o edifício e as pessoas seja uma experiência plena. As
características essenciais de um edifício são a essência do edifício que pode ser denominada
de habitabilidade. Quando algum aspecto da habitabilidade é prejudicado, a experiência de
habitar é negativamente afetada.”
“Para se sentir em casa, o homem precisa se mover ao redor para realizar as suas
atividades cotidianas. Os diversos espaços da casa devem pois, conter todos os acessórios que
são necessários estarem ali, para a plena realização do morar” (MALARD, 2002).
Para ser habitável, a casa deve oferecer espaço suficiente para o morador, como
também todos os utensílios que são necessários ao desempenho das atividades cotidianas. A
casa tem que funcionar. Os fenômenos que são revelados no processo de morar são,
basicamente, os de Territorialidade, Privacidade, Identidade e Ambiência.
15
2.1.2 A influência da habitação no comportamento humano
Os espaços habitacionais influenciam de forma determinante e, sobre múltiplos
aspectos, o dia-a-dia dos moradores, marcando profundamente a sua qualidade de vida, e as
suas expectativas e possibilidades de desenvolvimento futuro.
Para Figueiredo & Mont’alvão (2003), “o ambiente construído deixou de ser apenas
abrigo e proteção contra as intempéries, para se adaptar às necessidades do homem
contemporâneo.”
Canter & Kenny apud Almeida (1995), afirmam que, “se não tiver uma compreensão
do papel do ambiente físico na vida das pessoas, torna-se extremamente difícil saber quais
aspectos do ambiente medir e como discutir a significância de qualquer relação encontrada
entre o ambiente e a ação ou experiência humana.”
“O homem cria espaços para suas atividades e atribui a eles significados. Ou seja,
para cada tipo de atividade, o espaço possui uma forma arquitetônica que lhe corresponde, por
exemplo, a sala de jantar,cozinha, quarto de dormir, sala de TV, ler, etc” (MALARD, 2002).
“A moléstia de nossas cidades e habitações é o triste resultado da nossa incapacidade
de colocarmos as necessidades humanas acima das necessidades econômicas e industriais”
(GROPIUS, 1994) apud (FOLZ, 2003). Ainda, para Le Corbusier (1994), “temos uma nova
óptica e uma nova vida social, porém, não adaptamos a casa a isto.”
Neste sentido, identifica-se a produção do espaço arquitetônico de morar, como
resultado de um processo conduzido pelas necessidades sociais e culturais do Homem. Tais
necessidades, determinam os espaços e atendem a uma série muito ampla de parâmetros
econômicos, políticos, ideológicos, produtivos e tecnológicos que, definem, desde o estilo da
construção, até o dimensionamento e a quantidade dos ambientes.
Por estas razões, “a casa reflete o modo de vida de seus usuários e de uma maneira
mais abrangente, a sociedade da qual esses usuários fazem parte, ao mesmo tempo em que é
sua geradora” (Veríssimo & Bittar, 1999), demonstrando assim, a relação da evolução da
16
moradia como um reflexo da evolução humana que, segundo Círico (2001), cria novas
técnicas de projetar e construir, transforma os hábitos de habitar dos seres humanos, bem
como impõe novas necessidades e costumes.
Bins Ely (2003) apud Figueiredo & Mont’alvão (2003) entende que, “as
características do ambiente podem dificultar ou facilitar a realização das atividades”. Existe
uma ação e reação entre o ambiente e o comportamento humano, de tal forma que um
influencia o outro mutuamente. São citados exemplos, em que, ambientes inadequados às
necessidades dos indivíduos induzem a atos de vandalismo, baixa produtividade, estresse
psicológico, etc. Entretanto, quando as aspirações dos usuários são satisfeitas, observa-se uma
interação harmoniosa entre ambiente e homem.
Le Corbusier, (1994) afirmava: “somos infelizes por habitar casas indignas porque
elas arruínam nossa saúde e nossa moral” A desconsideração dos aspectos referentes às
necessidades dos usuários dos apartamentos, ainda na fase de projeto, conduz a insatisfações
das mais diversas origens; torna o espaço conflitante com os requisitos humanos e favorece,
muitas vezes, modificações com reformas por parte dos usuários insatisfeitos, expondo a
edificação, e sua própria vida, a graves riscos.
Para Círico (2001), “quando o usuário não tem atendido algumas das necessidades
de espaço, podem ocorrer danos na sua saúde física causada por falta de conforto, onde o
corpo não consegue o necessário repouso, ou ainda por acidentes domésticos causados pelo
conflito na distribuição dos móveis em espaços diminutos. Também podem surgir danos na
sua saúde mental, com o aparecimento de frustrações, ansiedade e claustrofobia.”
A relação do usuário com o espaço construído é destacada pelos requisitos físicos
referentes à sua condição humana e às mudanças causadas pela sua evolução, sendo estas
resultantes da própria variação etária, das questões físico-ambientais e dos avanços
tecnológicos.
Quando moradores de diferentes faixas etárias vivenciam o mesmo espaço, precisam
adaptá- los para esta convivência. ”As maneiras como as pessoas utilizam as diferentes
dependências da casa também diferem significativamente. Uma pesquisa demonstrou, que as
17
leituras de livros eram feitas, 50% na sala de estar, 24% no quarto de dormir, 6% na cozinha e
assim por diante” (IIDA, 1990).
“Muitas famílias mudam de tamanho ao longo do tempo, primeiro se expandindo e
depois se contraindo, e a menos que a família tenha condições de mudar para outra casa, em
cada estágio de sua evolução – e poucas podem fazer isto – a flexibilidade do espaço é
essencial para possibilitar novos arranjos” (BOUERI, 1996).
As crianças ao crescerem necessitam de mais espaços para estudo e lazer. Ao
atingirem a fase adulta, à busca da privacidade e o desejo da conquista do seu próprio espaço
habitacional pode gerar vazios na habitação de origem. Por outro lado, os pais sempre buscam
uma área de extensão do trabalho, e por fim, os idosos buscam espaços para terapia
ocupacional, Círico (2001), demonstrando que, a necessidade de espaço do usuário, varia
conforme evolui sua vida e sua evolução física.
Nas questões físico-ambientais são destacados os condicionantes naturais e a
salubridade, através das reações corpóreas associadas à adequada ventilação, iluminação,
conforto térmico e acústico, ao bom dimensionamento espacial, além do entorno, que interfere
na qualidade do habitar. Tudo isto depende não só das condições climáticas do local, mas
também da orientação e construção dos edifícios.
Ainda neste aspecto, destaca-se o crescimento urbano que causa a elevação nos
custos dos terrenos, gerando a compactação dos apartamentos e uma acentuada redução dos
seus espaços. Por outro lado, devido às questões tecnológicas, há uma necessidade do
aumento nos espaços para acomodar um número, cada vez maior, de variados
eletrodomésticos, que possibilitam, nos tempos modernos, a simplificação das atividades
domésticas, devido à escassez de mão-de-obra. Pode-se ainda notar, um aumento do número
de banheiros por unidades (CAMBIAGHI & BAPTISTA apud CIRICO, 2001).
18
2.1.3 A evolução do espaço habitacional
A evolução do espaço de morar relaciona-se com as transformações da família, que
correspondem ao início do desenvolvimento industrial e a mudança do papel da mulher na
sociedade que freqüentemente, alavanca essas transformações.
Para Loureiro & Amorim (2002), a família moderna ou nuclear, já não é
predominante na nossa sociedade. A sociedade brasileira, hoje, é multifacetada, formada por
diversas composições familiares: famílias monoparentais, os casais sem filhos, ou as famílias
ampliadas, fruto de várias uniões conjugais.
Lemos (1994), questiona que, antigamente a casa do rico diferenciava-se da do
pobre quantitativamente e não, qualitativamente como hoje. Para ele, “é difícil de se aceitar a
idéia de que um pescador humilde do nordeste more no seu mocambo de palha em melhores
condições de conforto ambiental que um operário qualificado ou profissional liberal de uma
grande metrópole.”
2.1.3.1 A habitação verticalizada
Nos anos 20, surge um novo conceito de moradia no Brasil: os edifícios de
apartamentos, que eram edificações de vários pavimentos, com algumas unidades por andar.
Estas possibilidades segundo Reis Filho (1995), foram advindas do aperfeiçoamento das
estruturas de concreto armado e da mecanização dos transportes verticais (elevadores).
Os edifícios de apartamento são estruturas coletivas de caráter habitacional criados
para atender as necessidades do homem moderno de se abrigar com mais segurança e
principalmente de potencializar construtivamente o terreno onde será realizado o
empreendimento.
Este tipo de habitação coletiva começava a aparecer nas grandes cidades devido ao
aumento da população urbana de menor poder aquisitivo, e a saturação das regiões centrais da
cidade. Estas edificações, pertencentes às famílias tradicionais e de posses, eram alugadas às
pessoas de classe média. Contudo, esta verticalização seria aceita com relutância, pois os
edifícios eram considerados cortiços verticais. Com o intuito de convencer o público do
19
caráter respeitoso deste tipo de habitação, os edifícios “resultavam em um empilhamento de
reproduções de casas ou palacetes isolados” (CAMARGO, 2003).
Na década de 30 as habitações verticais multifamiliares são muito encontradas. As
plantas não apresentam modificações em relação às ut ilizadas em residências, sendo casas
empilhadas com o mesmo organograma, necessitando da ajuda do elevador.
Ao longo dos anos 40, o edifício de apartamentos se populariza, abrigando a classe
média e segmentos mais baixos da população que ocupam os conjuntos habitacionais.
Segundo Camargo (2003), “com a promulgação da Lei do Inquilinato, em 1942, o aluguel
deixou de ser uma atividade rentável, passando-se a construir para vender.”.Para ela, “o
conceito de conforto era vigente na época”.
Note-se na Figura abaixo (2.1), a hierarquização das primeiras habitações verticais,
onde as diferentes classes eram separadas por andares.
Figura 2.1: Foto das casas burguesas verticais
Fonte: (CAMARGO,2003)
20
A partir dos anos 50, o modo americano de viver, o american-way-life, que era
copiado pelas classes mais sofisticadas da população, passou a ser conhecido pelas classes
economicamente inferiores. Consolidada a “modernidade”, os espaços ficaram mais
integrados (CAMARGO, 2003).
Grandes conjuntos habitacionais serão produzidos nos anos 50. A especulação
imobiliária, encarrega-se de criar os edifícios de apartamentos conjugados de quarto e sala
associados a uma cozinha e um banheiro mínimos freqüentemente ocupados por várias
pessoas. Sampaio (2002) coloca que, foi nessa década, que surgiram os espaços
multifuncionais conhecidos como apartamentos tipo kitchenettes e, alguns grandes conjuntos
verticais, que traziam a concepção da unidade de habitação de Le Corbusier.
Ainda Sampaio (2002), afirma que as kitchenettes surgiram através de solução
ardilosa, muito freqüente naquela época, utilizada pelos empresários que construíam unidades
mínimas para habitações que seriam aprovadas na prefeitura como hotel.
Nos primeiros anos da década de 50 os apartamentos mínimos, bem como o edifício-
conjunto, fazem parte, portanto, de uma fase em que o mercado destinado à venda de imóveis
estava se consolidando e havia demanda por soluções habitacionais. Como exemplo, os
edifícios Copan (SP) e JK (Belo Horizonte).
Até os anos 60. pouco se inovou no modo de morar. A especulação imobiliária
estava bastante fortalecida. Camargo (2003) aponta que, um dos aspectos mais nocivos dessa
especulação, foi “a produção em série dos apartamentos, cuja arquitetura passou à gradativa
desconsideração pelas reais necessidades ou qualidade de vida dos usuários, dentro do seu
espaço doméstico”. Afirma que: os espaços internos ainda continuavam generosos,
especialmente as áreas sociais; e que as varandas foram integradas às salas onde surgiram os
extensos panos de vidro encaixilhados por esquadrias de alumínio.
Na década de 70, os edifícios, grandes construções de muitos andares, tomam lugar
definitivo nos grandes centros. A especulação imobiliária expõe condomínios e edifícios
habitacionais dotados de toda proteção para que os de fora não se habilitem a entrar e os de
dentro não sejam incentivados a sair. A qualidade de vida é apenas insinuada e não realizada.
21
Para Loureiro & Amorim (2002), a violência urbana é um dos fatores
preponderantes para transformar o apartamento na expressão máxima dessa nova forma de
habitar.
Nessa década, “Houve o retorno das varandas que passaram a ser um mero apêndice
do setor social” (CAMARGO, 2003).
Veríssimo & Bittar (1999) evolui em sua análise, referenciando que a segurança,
conforto e lazer são relevantes nos anos 80 e 90. Assiste-se à expansão dos Flats, onde o
usuário só teria o trabalho de ir e vir. As funções acumuladas incorporam mais uma: o
trabalhar em casa, realizada por profissionais liberais e prestadores de serviços, que utilizam o
microcomputador, presente cada vez mais no cotidiano das pessoas.
Observa-se que nos anos 90, com o sistema condominial de construir os usuários
administram o empreendimento juntamente com a empresa construtora e podem interferir no
projeto, remodelando o espaço para melhor adequá- lo às suas necessidades. Assim, o custo
inicial do imóvel é reduzido possibilitando investir mais no luxo e em materiais de
acabamento de primeira linha.
Camargo (2003) expõe que: uma das maiores preocupações do mercado nas décadas
de 80 e 90, com a intensificação da especulação imobiliária, era compatibilizar o preço dos
terrenos disponíveis, com as expectativas da classe média. Essa reação do mercado, traduziu-
se ao longo das últimas décadas, “em unidades habitacionais cada vez menores e mais
desprovidas de equipamentos.”
Para muitos, morar em apartamentos significa simplificar a vida, torná-la mais
econômica e dispensar alguns serviços próprios das habitações térreas. Entretanto para Lemos
(1976), apud Sampaio (2002), esses apartamentos dificilmente dispensavam os serviços de
uma empregada domestica. A existência de “despensa” nas plantas freqüentemente encobre
um cômodo de empregada, incompatível com os mínimos legais de 6m². uma peculiaridade
brasileira de segregar os serviçais.
22
2.1.3.2 Componentes da habitação verticalizada
Fundamentado em referências historiográficas, principalmente nos autores
Veríssimo & Bittar (1999), apresenta-se abaixo, os setores da habitação no Brasil, bem como,
suas evoluções.
Os ambientes que compõem as áreas privativas das edificações, para efeito de
organização de idéias, cada setor foi associado aos seus ambientes principais: social /sala;
íntimo/quarto-banheiro; serviço/cozinha.
Os ambientes da residência são agrupados em setores para estabelecer relações
físicas que permitam bom funcionamento e fluxo ideal. Seus setores tradicionais são: área
social, áreas íntimas e área de serviço.
? Área social
Este setor faz a transição entre as áreas comuns da edificação e a área privativa do
interior doméstico, sendo organizado para receber, e para refletir no visitante boa impressão.
Nos primeiros edifícios de apartamentos adotava-se a prática da utilização de vários
aposentos para o setor social. Somente na segunda metade do século XX, com a influência
americana e a obsessão da racionalização do espaço, vamos encontrar uma compactação
desses aposentos chegando-se quase à sala única.
Entretanto, para Camargo (2003), na década de 30, “o setor social continuava
rebuscadamente decorado e destinado a ser visto e admirado pelas visitas, como nas casas
patriarcais.”
23
? Sala
É o centro do setor social e nunca perdeu sua característica principal de receber,
mesmo quando integrada ao jantar.
No final dos anos 70, os edifícios tomam lugar de destaque nos grandes centros.
Porém, é a segurança, que nos anos 80, irá alterar as novas moradias e antigos valores. O setor
social, em muitas ocasiões, vai até localizar-se exteriormente à residência: as salas de festas,
as piscinas, os salões de jogos etc. O contato social será estabelecido, sem intimidade, como
no período colonial. (Figura 2.2)
? Área íntima
Este setor é um universo velado, preconceituoso, repleto de símbolos e tabus,
raramente revelado ao visitante. Para adentrar neste setor são necessários o convite e a
autorização da família.
Evolui bastante desde a alcova colonial, com urinóis e jarras como banheiros, às
suítes com banheiros privativos, verdadeiros cenários de culto ao corpo, no final do século
XX.
Figura 2.2:A sala no período colonial, restrita aos negócios.
Fonte: COSTA;MACIEL;MONTE. (2002)
24
? Quarto
As antigas alcovas, com o passar dos anos, transformaram-se em quartos quase
sempre acoplados ao banheiro, chamados de suítes. Apenas no final da década de 50, a
habitação é melhor setorizada, criando-se uma compacta zona íntima. Em alguns casos, os
quartos/suítes têm sua função primordial alterada pelos seus ocupantes, com o intuito de
preservarem a intimidade, transformando-os em sala de estar, estudo, trabalho ou brinquedos.
Esse fato, ocorrerá principalmente nos apartamentos, devido à superposição de função dos
compartimentos diante da exigüidade de espaço disponível.
Na década de 70, e início dos anos 80, o crescimento das cidades, a especulação
imobiliária, a necessidade de construir mais, e não melhor, reduzem cada vez mais as áreas
utilizadas dos compartimentos, inversamente proporciona is ao aumento de suas funções.
? Banheiro
Este espaço varia com o tempo, desde sua quase inexistência, ao aposento de
destaque e símbolo de status do proprietário. Antes localizados nos fundos dos quintais,
começam a se aproximar da residência acoplada às cozinhas, para centralizar o abastecimento
de água, até se sofisticarem na década de 20. Na Figura 2.3, exemplo de banheiro portátil.
Nos edifícios da década de 30 o banheiro é privativo para cada unidade habitacional,
diferente de alguns modelos europeus. Até o final da década de 50 observa-se nas residências,
apenas um banheiro, na zona íntima próximo à circulação, junto aos quartos.
25
Na década de 60 utiliza-se mais de um banheiro. Os anos 70, com sua valorização do
corpo e da higiene íntima e a ascensão da indústria nacional de materiais sanitários, colocam o
banheiro em verdadeiro destaque.
Surge a febre das “suítes”, para cada morador, além do lavabo no setor social e o
banheiro para os hóspedes. Nas décadas seguintes observa-se uma verdadeira mitificação do
espaço para a higiene, associada ao culto do corpo.
? Área de serviço
Freqüentemente encontra-se uma superposição de funções nos diversos
compartimentos deste setor: cozinha, copa, dependência de empregados e área de serviços.
Figura 2.3: O “Tigre” (Banheiro portátil).
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE, 2002).
26
? Cozinha
Apresentam diversas alterações em tamanho e implantação da casa em decorrência
das mudanças sociais, modificação de mão-de-obra e o aparecimento de novos produtos
manufaturados.
Com os edifícios de apartamentos, as cozinhas vão atingir dimensões mínimas e
racionalização máxima. Na década de 40 as geladeiras, importadas, são a sensação do
mercado. Às inovações tecnológicas vão se juntando a eficiência dos postos de
abastecimentos. Não é mais preciso tanto espaço para armazenagem, pois a família diminuiu e
os produtos estão próximos.
Nos anos 50, as cozinhas reduzem-se, nos “kitchenettes”, a improváveis espaços
onde, com muito esforço e imaginação seria possível acomodar um refrigerador e um fogão.
Com o ingresso definitivo da mulher no mercado de trabalho a cozinha racionaliza-se
possibilitando uma menor permanência e maior otimização das atividades.
A cozinha automatiza-se nos anos 70. Com a “eletromodernização”, nos anos 80,
perde o seu papel de coração da casa e se transforma em um mero depositário de aparelhos de
última geração para o preparo de congelados. Dos anos 90 até os dias atuais, sua aparência
tem se sofisticado, adquirindo, muitas vezes, “status” de um ambiente social.
27
2.1.4 A arte de projetar
“A arquitetura é uma das mais urgentes necessidades do homem, visto que a casa
sempre foi o indispensável e primeiro instrumento que ele se forjou.” (LE CORBUSIER,
1967).
“Arquitetura é a vontade da época traduzida em espaço.” (LUDWIG MIES VAN
DER ROHE 1886-1969, apud LEMOS, 1994).
Lemos (1994), introduziu na definição de arquitetura o conceito de partido, que seria, “a
conseqüência formal derivada de uma série de condicionantes ou determinantes”. Para o
arquiteto, tais determinantes do partido seriam:
? A técnica construtiva, segundo os recursos locais, tanto humanos, como materiais;
? O clima;
? As condições físicas e topográficas do local da intervenção;
? O programa das necessidades, segundo os usos, costumes populares ou conveniência
do empreendedor;
? As condições financeiras do empreendedor dentro do quadro econômico da sociedade;
? A legislação regulamentadora e/ou as normas sociais e/ou as regras da funcionalidade.
Tais determinantes, induziram o autor à síntese de que, “Queira-se ou não, cada povo, em
cada região, terá a sua própria arquitetura.”
Pela natureza de seu ofício e pelo sentido de sua formação profissional, o arquiteto é o
indivíduo capacitado a prever e antecipar graficamente as soluções de organização do espaço
(CAMBIAGHI & BAPTISTA, apud CÍRICO, 2001). Ainda, é o profissional responsável
pelas questões dimensionais que promoverão os sentimentos de conforto ou conflitos
experimentados pelos usuários da sua obra.
Para Lúcio Costa apud Sampaio (2002), a principal tarefa do arquiteto na sociedade
contemporânea seria delimitar e ordenar o espaço construído, não em função do lucro
imobiliário, e sim, visando à eficiência de sua utilização e, principalmente, o bem-estar
individual dos usuários. Almeida (2002), afirma que a atividade projetual consiste na espinha
28
dorsal do trabalho do arquiteto. Ainda, evidencia que o panorama da produção anual de
arquitetura tem apresentado problemas de qualidade, tanto na formação, como na prática do
arquiteto brasileiro.
Entretanto, na prática, a importância do arquiteto na fase de elaboração do projeto é
sobrepujada em relação à do empreendedor. Este fato foi evidenciado por Santos (1997) apud
Círico (2001), onde para o autor, o empreendedor é a figura principal de um projeto, pois é
dele a responsabilidade das decisões ma is importantes, tais como definição dos objetivos,
contratação de técnicos, decisão de investir, controle e pagamento de todo o processo.
Em concordância com tais fatos, Círico (2001) afirma que o processo decisório envolve a
meta que o empreendedor define para seu empreendimento, repassando ao arquiteto as suas
necessidades, afim de viabilizar uma obra a ser comercializada, com o intuito de atender
determinada faixa de mercado, onde se supõe, que o usuário final tem determinada
necessidade de espaço. Para ele, “algumas vezes, o arquiteto interfere nesse processo
decisório, quando no processo projetual, apresenta soluções que aparentemente irão
proporcionar vantagens econômicas ao empreendedor.”
Tais problemas, podem ser evidenciados, em grande parte, nos edifícios que
habitamos uma vez que, nem sempre o arquiteto cumpre o seu papel, deixando de lado as
necessidades do morador em detrimento dos interesses do empreendedor.
É válido ressaltar a advertência de Almeida (1995), de que os edifícios são produtos
de longa durabilidade e requerem altos investimentos para serem construídos. Assim, havendo
erros, aos custos humanos podem somar-se altos custos financeiros.
Para Círico (2001), diferentemente de uma casa, onde todos os usuários participam e
opinam sobre suas necessidades e desejos, o projeto edifícios de apartamentos é desenvolvido
sem que o arquiteto conheça os usuários, procurando atender as necessidades ditadas pelo
empreendedor. Para o autor, o arquiteto quando projeta para uma empresa, um edifício
residencial, ele é induzido naturalmente a raciocinar pelo lado empresarial, e desta forma, ele
estará com o seu processo decisório voltado para atingir a faixa de mercado para a qual está
sendo projetado o edifício.
29
A solução para esta demanda é o principal fator de redução das áreas dos
apartamentos. Tais posturas são resultantes da extrema otimização dos espaços que irão
compor o imóvel para que o empreendimento seja viável e obtenha sucesso comercial,
traduzido aqui, por venda total das unidades e lucro para o empreendedor.
As necessidades reais dos usuários não são priorizadas nas relações empresariais. O
resultado desta equação, quase sempre, é um projeto com ambientes de dimensões
minimizadas. Tais situações causam diversas dificuldades e constrangimentos físicos àqueles
que se relacionam e vivenciam estes espaços e como o edifício, pelas suas próprias
características, impõe limitações quanto às alterações físicas espaciais, contribuem para um
maior reflexo desses problemas nos usuários.
Esses conflitos podem ser estudados e avaliados nos domínios da ergonomia, que
utilizada como ferramenta de auxílio à arquitetura, pode favorecer os projetos arquitetônicos
e, conseqüentemente, a qualidade de vida dos futuros usuários dos espaços.
Tais conhecimentos, associados à habilidade do profissional, podem criar ambientes,
onde os requerimentos ergonômicos estejam adequados ao desenvolvimento das tarefas e
atividades e, onde as aplicações desses princípios, tornarão os ambientes humanos mais bem
resolvidos, seguros e confortáveis
Círico (2002) afirma que, através da íntima relação entre ergonomia e arquitetura, é
possível induzir qualidade, não apenas, na fase de elaboração do projeto arquitetônico, mas
também, na usabilidade do imóvel concebido sobre os preceitos da ergonomia.
Para a obtenção da qualidade projetual deve-se, segundo Menezes (1993) apud
Círico (2002), partir do princípio que, uma edificação é um produto e que, em seu interior,
diversas atividades são desenvolvidas. A qualidade deve ser perseguida desde o início, ou
melhor, para que um produto tenha qualidade o seu projeto não pode ser deficiente.
Através da união entre o arquiteto e o empreendedor, quando da elaboração de um
produto (projeto) com qualidade, poderão contribuir para uma maior satisfação e
conseqüentemente numa melhoria da qualidade de vida dos usuários desses edifícios.
30
Contribuindo para a obtenção dessa qualidade, Villarouco (2001) afirma que, a
ergonomia destaca-se como necessidade fundamental, no sentido de contribuir para que,
através do uso de suas ferramentas e métodos possam ser detectados e solucionados os
problemas que possam comprometer o bom desempenho do produto.
31
2.2 QUESTÕES ERGONÔMICAS
2.2.1 Origens e conceitos
Estudos demonstram que, ainda no desenvolvimento das espécies, o homem já
tentava adaptar as suas ferramentas para melhor desempenhar as suas tarefas. A abordagem de
Christensen apud Ergoweb, embasa a remota motivação do homem em criar ou selecionar
objetos que tornem as suas tarefas mais fáceis para serem realizadas e executadas com mais
conforto.
“A preocupação de adaptar os objetos artificiais e o ambiente natural ao homem
sempre esteve presente desde os tempos da produção artesanal, não-mecanizada” (IIDA,
2000).
Do mesmo modo, desde suas origens, o homem tem moldado o ambiente natural
para que, este, seja adequado às suas necessidades de moradia, indispensáveis para a sua
sobrevivência. Para Gregotti (1972), o habitar é, de qualquer modo, a maneira como os
homens estão sobre a terra, sendo esta condição uma proposta e uma hipótese para esta
existência.
Os processos de adaptação das ferramentas e dos ambientes ao homem foram
evoluindo de forma gradativa e sucessiva, acompanhando os avanços da evolução. “Teve
impulso em função do desenvolvimento tecnológico do século XX e intensificaram-se durante
a segunda guerra mundial onde se ressaltaram as incompatibilidades entre o progresso
humano e o técnico. Nesta época,” exacerbaram-se as incompatibilidades entre o humano e o
tecnológico, já que os equipamentos militares exigiam dos operadores decisões rápidas e
execução de atividades novas em condições críticas” (MORAES & MONT’ALVÃO, 2000).
32
Ainda, para Moraes & Mont’Alvão (2000), “enquanto a produção se dava de modo
artesanal, era possível obter formas úteis, funcionais e ergonômicas sem excessivos requisitos
projetuais, no entanto, a produção em série, impossibilita técnica e economicamente a
compatibilização e a adequação de produtos a partir do uso e de adaptações sucessivas.”
Evidenciava-se assim a necessidade de estudos mais sistemáticos do trabalho, que
começaram a ser realizados a partir do século passado. Os conflitos entre os homens e as
máquinas de guerra levaram os engenheiros a buscar uma interação com os psicólogos e os
fisiólogos interessados em adequar equipamentos, ambientes e tarefas ao homem.
Ilida (1990), afirma que a ergonomia nasceu no dia 12 de julho de 1949, na
Inglaterra, com a criação da primeira sociedade de Ergonomia “Ergonomics Research
Society”. Nesse dia, cientistas e pesquisadores reuniram-se interessados em discutir e
formalizar a existência desse novo ramo de aplicação interdisciplinar da ciência.
Atribui-se a denominação da disciplina “ergonomics” do grego “ergo” (trabalho)
“nomics” (normas, regras) ao psicólogo inglês MUFFEL. Nos EUA foi adotada a
denominação de “Human Factors” ou “Human Enginiering”, porém, a origem do termo
ergonomia remonta a 1857. O polonês W. Jastrezbowski intitulou uma de suas obras “Esboço
da ergonomia ou ciência do trabalho baseada sobre as verdadeiras avaliações das ciências da
natureza” (GUIMARÃES, 2000).
“A ergonomia é uma área de conhecimento focada no usuário que utiliza vários
métodos de pesquisa das ciências sociais para avaliar a relação humana com suas atividades e
tudo o que envolve esta relação, de uma maneira bem aprofundada” (MORAES &
MONT’ALVÃO, 2000).
O campo de atuação da ergonomia foi se estendendo com o surgimento de sistemas,
cada vez mais complexos, que necessitam considerar, na sua projetação, os fatores humanos
para sua utilização, podendo evitar disfunções nas metas estabelecidas.
33
Inicialmente, as aplicações da ergonomia se restringiram à indústria e aos setores
militar e espacial. Recentemente, expandiram-se para a agricultura, os setores de serviços e à
vida diária do cidadão comum.
Atualmente, a ergonomia praticamente difundiu-se em todo o mundo através de
instituições de ensino e pesquisa e, eventos nacionais e internacionais, específicos da área.
“Entretanto, o acervo de conhecimentos já disponível em ergonomia, se fosse dominado e
aplicado pela sociedade, certamente daria uma contribuição importante para reduzir o
sofrimento dos trabalhadores e melhorar a produtividade e condições de vida em geral”
(IIDA, 2000).
Para Villarouco (2002), o campo de intervenção do ergonomista é complexo e exige
conhecimentos de diferentes áreas, devendo se apoiar em conhecimentos multidisciplinares,
tais como, antropometria, psicologia ambiental, fisiologia, entre outros.
Note-se também, uma tendência na avaliação de atividades do cotidiano, antes
pouco abordadas, pois não estavam entre as atividades do sistema de produção, como por
exemplo, as atividades do setor de serviços e o estudo de trabalhos domésticos.
Por ser o enfoque deste estudo o dimensionamento em apartamentos, tais questões irão
recair, mais especificamente, no domínio da especialização da ergonomia do ambiente
construído, definida como a área específica da ergonomia que trata de questões relacionadas
ao projeto e avaliação do ambiente físico, local onde as atividades humanas ocorrem.
A ergonomia do ambiente construído, um ramo recente da ergonomia, toma o
homem como referencial, uma vez que, todas as ações humanas acontecem no espaço,
estabelecendo-se um relacionamento inseparável entre o homem e o espaço. Para Martins
(2000), “os ambientes são, por natureza, local de troca e de convívio humano.”
34
De acordo com Takaki (2005), apud Costa (2005), no âmbito do ambiente
construído, a ergonomia engloba disciplinas que relacionem o elemento humano ao ambiente,
no sentido de adequar os espaços aos usuários através da interface ser humano-atividade-
ambiente.
Para Martins (2005) apud Costa (2005), nos domínios da ergonomia do ambiente
construído, podem ser considerados o uso do espaço interior e urbano, os conceitos de espaço
público e privado, as barreiras arquitetônicas, a apreensão do espaço, os mapas cognitivos, a
navegação e circulação no espaço arquitetural, os sistemas de informação e comunicação, a
acessibilidade e o design universal, relacionando às atividades de trabalho, de serviços e de
lazer.
2.2.2 Apreciação ergonômica
? Introdução
De acordo com Figueiredo & Mont’Alvão (2003), à medida que os estudos sobre a
relação humano-comportamento aumentam, a influência sobre o ambiente construído, no
comportamento humano, torna-se mais relevante. A abrangência dos estudos ergonômicos,
com seu enfoque no usuário, resultam numa importante contribuição, uma vez que, aborda as
conseqüências do espaço sobre o homem, apontando os constrangimentos sofridos pelo
usuário e quais os custos humanos deles resultantes.
Entre as várias metodologias aplicadas atualmente, este estudo demonstra a
Intervenção Ergonomizadora de Moraes (2003), uma vez que “é amplamente aplicada por sua
abrangência metodológica e sua sistemática na prática investigativa” (FIGUEIREDO &
MONT’ALVÃO, 2003).
As grandes etapas da Intervenção Ergonomizadora são: Apreciação Ergonômica;
Diagnose Ergonômica; Projetação Ergonômica; Avaliação, Validação e/ou Testes
Ergonômicos e Detalhamento Ergonômico e Otimização. Podendo compreender em uma
proposta: a Apreciação Ergonômica; a Apreciação e a Diagnose Ergonômica; a Apreciação, a
35
Diagnose e a Projetação Ergonômica; a Apreciação Ergonômica, a Diagnose Ergonômica, a
Projetação Ergonômica e a Avaliação (MORAES & MONT’ALVÃO, 2000).
A avaliação ergonômica, demonstrada nesta pesquisa, compreende a etapa de
apreciação ergonômica que, ainda segundo Moraes & Mont’Alvão (2000), é descrita como
uma fase exploratória para mapear os problemas ergonômicos e consiste na Sistematização do
Sistema Homem-Tarefa-Máquina, neste caso como Homem-Tarefa-Ambiente, e na
delimitação dos problemas ergonômicos-posturais, informacionais, acionais, cognitivos,
comunicacionais, interacionais, deslocacionais, movimentacionais, operacionais, espaciais e
físicos ambientais.
Como demonstração de uso da metodologia, é colocado aqui o resumo de uma
avaliação ergonômica de ambiente construído, anteriormente realizada, que se fundamentou
no método da Intervenção Ergonomizadora. Optou-se pela descrição desse caso, como base às
análises realizadas nesta atual pesquisa, na medida em que, os Códigos de Obras e
Edificações vigentes dos municípios brasileiros, ao permitirem ambientes subdimensiondos,
podem provocar situações identificadas neste estudo. Além disso, a bibliografia sobre o tema
é ainda escassa.
? Apresentação do objeto de estudo- o apartamento- modelo
O estudo de caso mostrado a seguir, é resultado de uma investigação desenvolvida
durante o curso de Especialização em Ergonomia do Departamento de Design da UFPE, em
2002, baseado na metodologia da intervenção ergonomizadora. Uma das conclusões obtidas
através da monografia foi a confirmação da relevância da ergonomia no ambiente construído,
quando existir a intenção de fazer ambientes adequados aos usuários.
O objeto de estudo em questão, foi um apartamento de um edifício residencial
multifamiliar, com 84 unidades habitacionais, com 66,13m² de área útil e localizado no bairro
do Pina, na cidade do Recife, estado de Pernambuco, Brasil.
36
O apartamento estudado, foi construído e incorporado por uma das construtoras mais
respeitadas e sólidas do Recife, tendo sido projetado por um profissional de referência no
setor, estando localizado na área mais cara da cidade.
Os ocupantes moradores deste apartamento, na ocasião da pesquisa, eram cinco: um
casal com idade de 22 e 30 anos, estando a esposa grávida do seu terceiro filho; uma filha
com idade de 7 anos; um filho com idade de quatro anos; e a funcionária doméstica com idade
de 20 anos.
O apartamento tem nove cômodos, sendo composto por sala para dois ambientes;
varanda; dois quartos sociais; um banheiro social; cozinha, com abertura para sala; área de
serviço; quarto e banheiro de serviço.
A Figura 2.4, ilustra a planta baixa do apartamento com os equipamentos e o Layout
dos ambientes. O arranjo físico do mobiliário foi definido pelos próprios moradores com os
móveis que existiam no apartamento que estes ocuparam anteriormente, o qual possuía uma
área construída maior.
A referida pesquisa não abrangeu todos os ambientes do imóvel, somente aqueles
que toda edificação deverá, necessariamente, possuir de acordo com a Lei de Edificações e
Instalações da Cidade do Recife, que são os seguintes: sala, quartos e banheiro sociais e
cozinha.
37
? Resultados
A etapa da apreciação ergonômica é descrita, segundo (Moraes & Mont’Alvão,
2000), como uma fase exploratória para mapear os problemas ergonômicos e, consiste na
Sistematização do Sistema Homem-Tarefa-Máquina e na delimitação dos problemas.
Para a coleta de dados, foram feitas visitas ao apartamento tipo escolhido para o
estudo de caso, a fim de comprovar as hipóteses e objetivos da proposta, através da avaliação
do trabalho real dos moradores interagindo nos ambientes habitacionais.
As atividades cotidianas destes usuários foram observadas sendo acompanhadas de
entrevistas ocasionais ou não estruturadas e registros fotográficos. Tal levantamento foi
analisado para o parecer ergonômico que compreendeu: a apresentação ilustrada dos
problemas, a modelagem e as disfunções do sistema Homem-Tarefa-Espaço Habitacional.
Concluiu-se esta etapa com a hierarquização dos problemas, a partir dos custos humanos;
sugestões preliminares de melhoria e as predições que foram relacionadas à provável causa do
problema estudado.
Figura 2.4: Planta baixa do apartamento
com layout do mobiliário.
Fonte: COSTA;MACIEL;MONTE,(2002)
38
? Sistematização do Sistema Homem-Tarefa-Ambiente
Na sistematização foram elaborados modelos do sistema pesquisado que consistiram
em: caracterização do sistema, posição serial do sistema, ordenação hierárquica, expansão do
sistema, modelagem comunicacional do sistema, fluxograma funcional ação-decisão e tabela
de função-informação-ação. A partir da compreensão do sistema, através dos modelos,
chegou-se à sua problematização. (Figura 2.5)
? Problematização
Esta etapa tratou da definição clara e objetiva do problema. Bunge apud Moraes &
Mont’Alvão (2000) subdivide a problematização do problema em três fases: o
reconhecimento do problema, a delimitação do problema e a formulação do problema,
abordados a seguir.
Figura 2.5: Caracterização e Posição Serial do Sistema.
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE,2002)
39
? Apresentação do problema
O espaço do apartamento apresentou-se defasado em relação às necessidades físicas
da família. Tendo apenas dois quartos na área social, os filhos, de diferentes sexos, não eram
acomodados separadamente. O problema seria maior após o nascimento do filho que estava
para nascer, na ocasião da pesquisa. Observou-se que, o projeto original foi mantido sem
quaisquer alterações.
Todo mobiliário foi aproveitado da moradia anterior, acarretando vários problemas
para acomodá- los. Alguns móveis mostraram-se superdimensionados no exercício de
adaptação ao novo espaço, obstruindo janelas, prejudicando a circulação nos ambientes e
dificultando as atividades cotidianas, inclusive a limpeza. Outro comprometimento desta má
adaptação é relativo ao desconforto causado pelo conseqüente prejuízo à iluminação e
ventilação natural.
Observou-se ainda, que quatro ambientes do apartamento são iluminados e
ventilados indiretamente através de outros ambientes. São os dois banheiros, a cozinha e a
área de serviço. Neste último, esta deficiência impede a secagem das roupas prejudicando a
finalização da tarefa.
Quanto às questões relacionadas aos aspectos psicológicos, evidenciou-se a sensação
de claustrofobia, devido ao medo dos usuários de estarem limitados dentro dos ambientes
mais reduzidos e menos adaptados ergonomicamente.
Quanto às questões do dimensionamento espacial, os moradores vivenciavam
problemas comprometendo o conforto, a segurança e o desenvolvimento das atividades no
apartamento. Verificou-se que cada ambiente, através de sua denominação, apresentou
funções e situações problemáticas físicas distintas. As atividades foram avaliadas na
delimitação dos problemas e os constrangimentos, no quadro de formulação dos problemas.
40
? Delimitação ilustrada dos problemas
Evidenciaram-se problemas vivenciados pelos moradores, com elementos,
equipamentos, mobiliários e objetos que compõem os espaços habitacionais, pois estes
acessórios muitas vezes não correspondem às suas necessidades para a realização de suas
atividades ou são inadequados às condições espaciais dos ambientes. Neste aspecto, podem
ocorrer situações que comprometam o conforto e a segurança dos usuários ou a qualidade
desta interação. A Figura 2.6, ilustra alguns desses problemas onde foram delimitados,
explicitados e divididos em categorias.
Parecer ergonômico
Como conclusão da etapa da apreciação, o parecer ergonômico representa uma
síntese dos problemas observados e determinados pelo quadro de formulação dos problemas
da priorização dos problemas para as sugestões preliminares de melhoria, predições e
conclusões. Para sintetizar a problematização, foram estruturados os principais problemas, os
requisitos do sistema, os constrangimentos sobre o morador, os custos humanos da tarefa e as
restrições do sistema através do quadro de formulação dos problemas. (Figura 2.7)
INTERFACIAL A localização do aparelho de som e dos CDs no móvel faz com que a moradora flexione o tronco, a cabeça e as pernas. ACIONAL Dificuldade de acessar e visualizar os subsistemas do equipamento.
TAXONOMIA DE PROBLEMAS
ÁREA SOCIAL : SALA
Figura 2.6: Delimitação ilustrada dos problemas.
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE,2002)
41
Classe de Problemas
Requisitos Constrangimento da tarefa
Custos Humanos
Disfunção do sistema
Sugestões Restrições
INTERFACIAL ?TV na área social fora do ângulo de visão dos moradores.
?Colocar o equipamento no envoltório de visão dos usuários.
?Incômodo causado por posturas inadequadas assumidas.
?Fadiga na coluna e no pescoço. ?Desconforto físico.
?Interrupção da atividade. ?Improvisos: uso de almofadas.
?Novo arranjo físico. ?Suporte para a TV girar.
?Recursos financeiros. ?Não consideração do problema.
?Falta mobiliário que viabilize as atividades das crianças.
?Considerar a independência e a autonomia das crianças.
?Posturas desconfortáveis ?Dispêndio de grande esforço físico. ?Dificuldade de movimentos.
?Sensação de incapacidade e dependência. ?Cansaço nos braços. ?Dores localizadas.
?Improvisos: uso de almofadas no assento. ?Alimento derramado. ?Dentes mal escovados.
?Mobiliário com subsistemas ajustáveis. ?Pódio para ajudar o alcance no balcão.
?Não consideração do problema. ?Recursos financeiros.
ESPACIAL / ARQUITETURAL DE INTERIOR ?Falta espaço e o arranjo do mobiliário prejudica as atividades cotidianas.
?Projeto arquitetônico que considere todas as necessidades e restrições dos usuários.
?Dificuldade de deslocamento e acesso ao mobiliário. ?Movimentos e posturas inadequados.
?Dores musculares generalizadas. ?Traumatismos. ?Ansiedade. ?Estresse. ?Perda de equilíbrio.
?Acidentes. ?Dificuldade para realização da tarefa. ?Inviabilização de acessos. ?Desconforto físico.
?Projeto arquitetônico ergonômico. ?Novo arranjo físico.
?Recursos financeiros. ?Negligência do projeto arquitetônico. ?Permissividade do código de obras da cidade.
?Não adequação entre o tamanho do mobiliário e os ambientes
?Substituição do mobiliário.
?Dificuldades de movimentos e posturas prejudiciais. ?Bloqueio de janelas e portas
?Desconforto músculo esquelético. ?Traumatismos. ?Desconforto térmico e luminoso.
?Inviabilização de acessos. ?Espaços restritos para realização das atividades.
?Adquirir mobiliário compatível com os ambientes. ?Projeto de interiores
?Recursos financeiros.
?Falta local apropriado para guardar e acondicionar alimentos e utensílios.
?Móveis específicos e no envoltório de alcance dos usuários.
?Movimentos inadequados e posturas prejudiciais. ?Redução da área de trabalho.
?Fadiga nos músculos das costas. ?Dores localizadas.
?Improvisos. ?Dificuldade de realização das tarefas. ?Acidentes.
?Adquirir mobiliário compatível.
?Recursos financeiros ?Não existe priorização de necessidades.
?Bloqueio de porta e janela pelo mobiliário.
?Substituição do mobiliário.
?Mal estar físico ambiental. ?Dificuldade de acesso.
?Sudorese. ?Desconforto térmico e luminoso.
?Ventilação e iluminação sacrificadas. ?Uso de ventilação mecânica.
?Adquirir mobiliário compatível com o espaço.
?Recursos financeiros.
ACIDENTÁRIO ?A cama da criança está sob a janela.
?Reposicionar a cama.
?Exposição da criança ao perigo.
?Perda de equilíbrio. ?Morte.
?Riscos iminentes de quedas.
?Novo arranjo físico do quarto. ?Rede de proteção.
?Não consideração do problema de segurança.
?Falta de equipamento para acessar locais fora do alcance.
?Equipamento que viabilize o equilíbrio, a segurança e a execução das atividades.
?Insegurança ?Restrições de movimentos.
?Perda de equilíbrio. ?Traumatismo. ?Ansiedade.
?Improvisos. ?Quedas. ?Acidentes. ?Tarefas mal realizadas.
?Adquirir escadas com protetores anti derrapantes.
?Não consideração do problema.
DE ACESSIBILIDADE ?Acesso restrito à janela sacrificando seu uso e limpeza.
?Promover o acesso.
?Posturas inadequadas. ?Flexão das costas e extensão dos braços.
?Dispêndio de grande esforço para realização das tarefas. ?Distensão muscular
?Dificuldade de acesso e limpeza. ?Tarefas mal realizadas.
?Novo arranjo físico. ?Projeto de arquitetura de interiores.
?Não consideração do problema.
Figura 2.7 :Quadro de formulação do problema.
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE,2002)
42
? Priorização e consolidação do problema
O quadro de formulação do problema demonstrou que houve uma maior incidência de
problemas espaciais/arquiteturais de interiores, seguidos de problemas interfaciais e
acidentários. As demais situações com menores incidências são igualmente relevantes para o
bem estar dos moradores no apartamento estudado.
O dimensionamento de alguns ambientes aquém dos limites mínimos tolerados pelas
normas, o arranjo físico e o mobiliário inadequado são caracterizações do tipo
espaciais/arquiteturais de interiores. Tais dificuldades mereceram atenção especial, pois,
geram muitos desconfortos físicos e psicológicos que vão desde dores musculares localizadas
ate traumatismos e acidentes diversos. Através do auxílio da ergonomia, estes problemas
foram tomados como prioritários e mais graves.
? Predições
As predições são suposições e portanto, tomou-se como hipótese, que, somente uma
arquitetura com um dimensionamento ergonomicamente adequado e um arranjo físico
coerente, pode favorecer o desenvolvimento, sem restrições, das atividades habitacionais nos
apartamentos com áreas reduzidas, pois nesta tipologia, os espaços são definidos sem se
conhecerem previamente os usuários.
Deste modo, com relação ao apartamento estudado, a partir dos registros
comportamentais objetivou-se:
? Verificar a possibilidade de contratação de um arquiteto para elaborar um projeto de
ambientação.
? Ter argumentos sobre a necessidade da aquisição e substituição de diversos móveis.
? Observar criteriosamente as necessidades das crianças para favorecer sua
independência e autonomia.
? Ter argumentos para sugerir possíveis reformas, com alterações de alvenaria, para
acomodar melhor o bebê esperado.
43
? Sugestões preliminares de melhoria
Com base na análise dos problemas ergonômicos detectados durante as observações
realizadas, nas verbalizações dos moradores e nos registros fotográficos, foram sugeridos para
o caso analisado:
? Novo arranjo para a sala, favorecendo o deslocamento dos usuários e o ângulo de
visão da TV.
? Substituição do mobiliário do quarto do casal, favorecendo o deslocamento dos
usuários, o giro da porta e o desbloqueio da janela.
? Novo arranjo para o quarto das crianças, incluindo local para as atividades de estudo e
substituição das camas por um beliche.
? Aquisição de mobiliário e equipamentos com sistemas ajustáveis às características e
necessidades das crianças.
? Considerar a acomodação do bebê esperado.
? Aquisição de mobiliário e acessório para acomodar adequadamente os utensílios da
cozinha e do banheiro.
? Posicionar o porta-papel higiênico e a lixeira do banheiro de forma que facilite o seu
alcance e sua visualização pelos usuários.
? Implementar o conforto térmico naqueles ambientes com iluminação e ventilação
indiretas.
? Conclusões relacionadas ao estudo de caso
A intervenção realizada demonstrou que, o dimensionamento físico reduzido do
apartamento analisado e seu mobiliário, desfavorecem o desempenho, pelos moradores, das
atividades diárias de vivência e manutenção. Tais problemas, causam desconforto térmico e
luminoso, interferem no fluxo e no bem-estar físico dos usuários.
A pesquisa concluiu que, em qualquer projeto de ambiente construído é imprescindível
o total conhecimento das tarefas a ser por ele abrigada, e ter como foco principal o usuário do
ambiente considerando suas características e necessidades. Aponta que, o diagnóstico
44
preliminar mais cabível para o caso, visando contribuir com a redução de tais problemas, seria
dar uma atenção especial às necessidades dos moradores. Sugere a elaboração de um projeto
de interiores, com o envolvimento e a participação dos moradores, considerando suas
experiências e necessidades, visto que as contribuições da ergonomia começam com o óbvio e
urgente.
Ainda, o estudo de caso demonstrou a relevância do ambiente no comportamento
humano e, a importância de considerar as investigações sobre esta relação, para o ato de
projetação.
2.2.3 Considerações Antropométricas
? Origem e conceitos
De origem grega, o termo Antropometria, foi criado e divulgado pelo matemático
belga Quetlet (BARROS, 2005), e vem de anthropo, que significa homem, e metry que
significa medida (CÍRICO, 2001).
“Antropometria é uma disciplina baseada na Antropologia Física, que estuda as
dimensões dos segmentos corporais do ser humano” (SOARES, 2000).
“A antropometria trata de medidas físicas do corpo humano” (IIDA, 2000).
Barros (2004), deixa explícito a Antropometria como uma ciência humana básica,
contribuindo para a ergonomia que, por sua vez, contribui, com seus dados, conceitos e
métodos, para o processo projetual.
O estudo das proporções do corpo humano, relacionadas a um estudo artístico,
começou a se manifestar já nas antigas civilizações egípcias. Entretanto, é no período
renascentista que surgem os artistas ligados aos cientistas. A exemplo desse fato, cita-se o
desenho da figura humana, de Leonardo da Vinci, baseado no trabalho do arquiteto Vitruvius,
que se tornou o Cânone de Proporções Anatômicas.
45
Com o impulso da produção em massa a partir da década de 40, a preocupação com
a antropometria teve um incremento, visto que até então, as medidas antropométricas visavam
apenas determinar as grandezas médias da população. Posteriormente, as variações e os
alcances de movimentos passaram a ser considerados.
No Brasil, na década de 50, houve o aumento da preocupação em se estabelecer
padrões nacionais antropométricos. Outrossim, com a globalização da economia, tais
preocupações passaram a ser mais relevantes. Para Iida (1998), apud Círico (2001), “com o
crescente volume de comércio internacional, pensa-se hoje em determinar os padrões
mundiais de medidas antropométricas.”
Atualmente, no Brasil, não existem medidas normalizadas da população, havendo
apenas, algumas pesquisas parciais, podendo ser destacada, a pesquisa realizada pelo Instituto
Nacional de Tecnologia- INT, em 1998 (BARROS 2004).
Tais fatos justificam a afirmação de Moraes (1994) apud Barros (2004), onde “a
utilização de dados antropométricos não representativos de toda população brasileira
apresenta mais riscos que o uso de dados antropométricos representativos de toda população
estrangeira.”
As dimensões do corpo humano de maior uso no desenho dos interiores são dois
tipos: estruturais e funcionais. As dimensões estruturais são denominadas estáticas e são a
cabeça, o tronco e as extremidades em posição estática. As dimensões funcionais, chamadas
de dinâmicas, como sugere o termo, são medidas tomadas em posições de trabalho durante o
movimento de certas atividades (PANERO & ZELNIK 1998).
A antropometria pode se subdividir em estática, que compreende as dimensões
físicas do corpo humano parado ou, com poucos movimentos, e a antropometria dinâmica que
mede os alcances dos movimentos. Entretanto, Panero e Zelnik (1998) destacam que a grande
maioria dos dados antropométricos disponíveis são baseados em medidas estáticas mais
relacionadas com o término das atividades. A capacidade de alongar-se é um fator que
influencia a dinâmica da atividade, influenciando de alguma forma o movimento. Neste
contexto, Costa (2005) afirma que, cabe ao projetista ficar atento às limitações inerentes aos
46
dados estruturais tentando conciliar a sua natureza estática com a realidade dinâmica dos
movimentos corporais.
Lopes & Boueri (2004), consideram que Panero e Zelnik são uns dos responsáveis
por uma visão moderna da antropometria, relacionada à idéia surgida na década de 50 de que
o tamanho do homem deve ser considerado no projeto.
? Diferenças individuais e o aumento das dimensões
A antropometria, por estudar concretamente as medidas do corpo, estabelece as
diferenças dos indivíduos, grupos, etc. Desde a viagem de Marco Polo (1273-1295), foi
revelada a existência de um grande número de raças que diferiam bastante entre as proporções
das diferentes partes do corpo. (PANERO & ZELNIK, 1998). Não obstante, tais diferenças
vêm sendo estudadas desde a antiguidade.
As medidas antropométricas de um povo podem se modificar com a época. Segundo
Guimarães (2001) apud Costa (2005), as armaduras dos europeus da Idade Média, com altura
média de 1.50m e o cockpit de um avião Spitfire, da Segunda Guerra Mundial, são
incompatíveis com a estatura dos soldados atuais.
Estas variações nas proporções do corpo ocorreram para a adaptação climática,
sendo fatores determinantes nas diferenças físicas do corpo humano: os aspectos relacionados
à nutrição, atenção com a saúde e a prática de esportes, ou seja, a melhoria da qualidade de
vida (GUIMARÃES, 2000).
De acordo com tais afirmações, Iida (1990) cita que, os hábitos alimentares, a saúde
e a prática de esportes podem fazer as pessoas crescer. Para o autor observou-se um
crescimento de até 8cm na estatura média do homem em apenas uma década, entretanto as
proporções corporais não se modificaram.
Em concordância, Soares (2000) cita que, os seres humanos apresentam características
físicas diversas dependentes do país de origem, sexo, idade, classe social, raça e etnia, dieta e
47
saúde, atividades físicas (esporte e exercícios), etc. Estudos estatísticos comprovam que, sob o
ponto de vista da antropometria, as diferenças mais importantes entre os grupos populacionais
não são o tamanho dos membros em si, mas a proporção entre as diferentes partes do corpo.
Segundo Panero e Zelnik (1998), também há possibilidade de variações nas dimensões
corporais dentro de um mesmo país. Estudos socioeconômicos revelam diferença significativa
na estatura entre pessoas de diferentes profissões. Boueri (1999) apud Costa (2005), afirma
que dados antropométrico do IBGE mostram em 1975 diferenças na estatura do ser humano,
da mesma faixa etária, nas diversas regiões geográficas do Brasil.
Guimarães (2001) apud Costa (2005), destaca que em reportagem publicada pela
revista Época, uma pesquisa do IBGE mostrou que a estatura da população brasileira atingiu,
em menos de dez anos, entre 1989 e 1997, uma altura média de 1,70 metro, crescendo em
média 2 centímetros neste período.
Evidencia-se que tais fatos apresentados, enfatizam o argumento de que o aumento da
estatura de algumas populações é inverso à diminuição, dos parâmetros dimensionais dos
ambientes internos em apartamentos, podendo acarretar em graves prejuízos. Ademais fica
claro que o sistema produtivo- imobiliário, ainda não considera essa relevante constatação no
dimensionamento dos apartamentos da atualidade. Outrossim, estudos demonstram que a
indústria de confecção de vestuário já considera tais transformações.
? A falácia do homem médio
Aparentemente ao considerarmos a média dimensional da população estaríamos
atendendo aos requisitos de uma maioria populacional. No entanto, Soares (2000) cita que
“ninguém é médio em relação a todas as dimensões, e poucas pessoas o são para algumas. É o
que se costuma denominar de “Falácia do Homem Médio”, pois este homem não existe e
poucos têm dimensões equivalentes para vários segmentos corporais.”
Para Granddjean (1998), como não é possível projetar espaços de trabalho que
atendam às pessoas extremas, mais alta ou mais baixa,. na ergonomia trabalha-se com a
48
parcela de 95% da coletividade, às vezes ate 90%. Esta parcela chama-se de percentil 95%, ou
se for o caso 90%. Isto significa que os extremos 2,5% maiores e 2% menores são
desconsiderados, pois a curva de distribuição das dimensões apresenta grande deformação nos
extremos dos gráficos (Figura 2.8).
Nesse contexto, Guimarães (2001) apud Costa (2005) afirma que, um projeto que
atenda a 100% é técnica e economicamente inviável, para atendimento dos poucos usuários
situados nos extremos da curva de distribuição.
Bridger (1995) apud Barros (2004) apresenta dois conceitos básicos para aplicação
de dados antropométricos. Os conceitos de Dimensões Mínimas e Dimensões Máximas. Para o
autor as dimensões máximas são as medidas referentes aos percentis (95°, 97,5° e 99°). Estas
dimensões, geralmente determinam os espaços mínimos necessários, como os espaços para
circulação, as medidas dos vãos de porta, etc. Já as dimensões mínimas, o autor referiu-se às
medidas dos menores percentis (1°, 1,25° e 5°). Tais dimensões determinam os alcances
máximos necessários, como altura da fechadura de porta.
De acordo com Panero e Zelnik (2002) apud Costa (2005), a interface entre usuário e
ambiente projetado, ou adaptado aos seres humanos, deve garantir conforto, segurança e uma
Figura 2.8: Distribuição de freqüência da
estatura do homem.
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE,2002).
49
vivência eficiente. As alturas das superfícies de trabalho, os espaços livres para circulação
entre os móveis, as alturas de prateleiras em apartamentos, as larguras de corredores, tudo
isso deve refletir as configurações das dimensões corporais. Em geral, projeta-se para grupo
de usuários bastante variado, ou então, uma população específica crianças, idosos, portadores
de deficiência física. Entretanto, as necessidades desses usuários, só poderão ser atendidas de
forma adequada reconhecendo-se o estudo das dimensões corporais e suas implicações
ergonômicas.
Cada projeto requer a seleção dos dados antropométricos adequados e relacionados aos
percentis específicos. Para Panero e Zelnik (1998), se o projeto requer que o usuário alcance
algo, o dado referente ao alcance do braço, deve selecionar o percentil 5. Esse dado indica que
5% da população alcança uma distância menor, enquanto que 95%, ou a grande maioria terá
maiores graus de alcance.
Conclui-se que ao atender o usuário com menor capacidade de alcance, usuário de
maior capacidade de alcance logo será atendido, entretanto o oposto não é verdadeiro. Para
Costa (2005), se o requisito do projeto é definir espaços livres ou altura de passagem, a lógica
é adequá- los aos usuários com maiores dimensões, assim o menor também será favorecido.
Nesse caso, o oposto tampouco é verdadeiro.
Quando se projeta para uma faixa da população, sem poder levar em conta estes
aspectos abordados, é indispensável que o profissional busque uma solução de compromisso
que privilegiem as situações que envolvam maiores riscos ou desconfortos.
Os edifícios são construídos para pessoas e para serem habitados por elas. Sendo
assim, no projeto arquitetônico, as dimensões e os movimentos do corpo humano são os
determinantes da forma e tamanho dos equipamentos, mobiliário e espaços ou pelo menos
deveriam ser (BOUERI, 1999 apud COSTA, 2005).
Entretanto, para Costa (2005), os dados antropométricos, nunca devem ser encarados
como método infalível para as questões dimensionais. Tais dados devem ser relacionados
como uma das várias fontes de informação ou ferramentas disponíveis para o projeto. A
50
dimensão corporal é apenas uma das inúmeras configurações humanas que têm impacto na
fixação das dimensões dos espaços.
2.2.4 Contribuições da ergonomia e antropometria à arquitetura
O objetivo da ergonomia de concepção de locais e espaços de trabalhos é fornecer ao
arquiteto uma descrição das características importantes das atividades, as quais ele levará em
consideração na definição dos locais: espaços, proximidades, etc (VILLAROUCO, 2001).
De acordo com Almeida (2001), a importância do ambiente como fator que pode
facilitar ou impedir determinada atividade ou comportamento, é traduzida pela abordagem do
espaço como um recurso. “Assim, a ergonomia deixaria de cumprir papel somente corretivo
para crescer como ergonomia de concepção, propondo uma melhor utilização do espaço.”
Para a ergonomia de concepção, a intervenção ocorre na fase inicial da projetação do
ambiente. Para Iida (1990), “Numa situação ideal, a ergonomia deve ser aplicada desde as
etapas iniciais do projeto de uma máquina, ambiente ou local de trabalho. Estas devem
sempre incluir o ser humano como um de seus componentes.”
A ergonomia é uma valiosa ferramenta principalmente no processo de projetar
habitações coletivas. Vale ressaltar que os projetos devem atender a uma ampla maioria da
população, considerando-se as diferenças individuais. Entretanto a tendência é priorizar o
maior aproveitamento do solo urbano comprometendo a definição dimensional nas
edificações.
Moraes e Bins Ely apud Figueiredo e Mont’alvão (2003) “sugerem que a melhor
estratégia para unir ergonomia e arquitetura ocorre durante o exercício projetual.” Nessa
direção Villarouco (2001), pondera que a ergonomia com seu foco centrado no usuário, pode
fornecer ao ato projetual a percepção global, necessária, à consecução de espaços mais
eficazes.
51
Almeida (2001), aponta que a relação entre arquitetura e ergonomia são mutuamente
enriquecedoras, caracterizando-se transdisciplinares. Afirma que, pelo viés do estudo
ergonômico é possível compreender as atividades humanas e seus requisitos de projeto.
Já Iida (1990), ressalta que os projetos de edifícios com enfoque ergonômico, devem
iniciar considerando-se as necessidades humanas das tarefas e das organizações sociais, para
se chegar à configuração do edifício. Para ele, “o projeto deve ser realizado de dentro para
fora.”
Uma arquitetura ergonomicamente adequada, sempre visará ajustar a situação
projetual ao homem e nunca o sentido inverso. Portanto, tal arquitetura tem como elemento
principal o usuário, devendo-se considerar seus aspectos físicos culturais, psicossociais e
cognitivos (VILLAROUCO, 2002).
Devido à industrialização, a maior parte dos eventos humanos ocorre no ambiente
construído, o que aumenta a responsabilidade daqueles que projetam os espaços físicos.
Sendo assim, o arquiteto que é responsável, na maioria das vezes, pela configuração desses
espaços, assume papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dessa população
usuária.
Nesse contexto, deve-se seguir na busca por projetos de arquitetura que melhor
atendam às necessidades de moradia dos usuários, utilizando-se como elemento diferenciador
a Ergonomia e a Antropometria. Com estas informações, esses profissionais poderão
desenvolver os futuros projetos voltados para habitação dita coletiva, com atributos e
elementos facilitadores para que estes espaços possam ser mais facilmente adaptados às
necessidades dos usuários (CÍRICO, 2001).
A antropometria é uma excelente ferramenta para auxiliar a arquitetura e também a
ergonomia no correto dimensionamento dos espaços, pois possibilita a utilização da escala
humana.
52
Ainda, a arquitetura ao envolver-se com a ergonomia, atribui-se ao projeto, relações
antropométricas nas questões dimensionais, e aspectos ergonômicos que permitem alcançar
uma melhor satisfação das necessidades do usuário.
Para Mafra (1996), as técnicas antropométricas permitiram mesurar as dimensões
corporais de uma população significativa, obtendo ao final, dimensões apropriadas para se
projetar objetos e espaços. O autor afirma que, a partir desse banco de dados antropométricos,
os profissionais de projetos puderam melhorar o planejamento dos espaços.
No processo projetual arquitetônico, a aplicação da antropometria é feita através da
utilização das dimensões corporais e movimentos do corpo humano, subsídios estes,
utilizados na busca para determinar a forma e o dimensionamento apropriado aos espaços,
bem como dos seus equipamentos e mobiliários. Es ta relação pode ser traduzida na ergonomia
como a interface, ou adequação física, entre o corpo humano e tais elementos para possibilitar
a boa integração entre ambos.
De acordo com Barros (2004), “os dados antropométricos podem ser utilizados
como ponto de partida para o desenvolvimento de produtos projetados para o uso pelo ou em
torno dos usuários, operadores e manutenidores.”
Para Neuffert (1974), tudo que o homem cria é destinado ao seu uso pessoal e as
dimensões do que fabrica devem, por isso, estar intimamente relacionadas com as de seu
corpo. e aconselha que todos os que projetam devem conhecer o espaço que o homem
necessita para se deslocar bem, o tamanho dos utensílios que o homem usa, para poder
determinar as dimensões dos móveis e dos espaços destinados a contê- los.
O conhecimento do tamanho e das dimensões do corpo são os fatores humanos mais
importantes para a boa adaptação ergonômica do usuário ao espaço, garantindo uma utilização
de uso adequado, cômodo e seguro.
53
Os dados antropométricos devem ser utilizados quando o projeto abranger a
interface do corpo humano com os componentes físicos no espaço. São essenciais, por
exemplo: para o dimensionamento das alturas de bancadas e mesas de trabalho; as distâncias
de alcance no plano horizontal, onde se define o trabalho; no espaçamento em torno destas,
para que o trabalho possa ser bem realizado e ainda nos alcances verticais.
Entretanto Villarouco (2002), ressalta a distinção entre a ergonomia e a
antropometria, uma vez que não é possível projetar um espaço ergonomicamente adequado,
levando-se em conta apenas as preocupações antropométricas. De fato, a antropometria é
apenas um dos fatores humanos que pode ser utilizado como ferramenta de trabalho e
consulta no dimensionamento dos espaços interiores, porém, não é o único. Pois, a ergonomia
sempre considera o homem na sua total complexidade e, além do aspecto físico, preocupa-se
com o psicológico e o cognitivo.
54
2.3 Dimensionamento e habitações mínimas
2.3.1 O dimensionamento dos espaços habitacionais
A questão do dimensionamento dos espaços habitacionais é um dos vários pontos
discutidos na eterna busca pelo espaço ideal da moradia.
Boueri & Battistuzzi (2004) demonstram que, historicamente, a preocupação básica
da Humanidade com a figura humana, sempre fora mais estética, mais envolvida com
proporções que com medidas e funções absolutas. Ressaltam que, uma das poucas
preocupações com a adequação dos espaços edificados às dimensões do corpo humano, foi
observada, no período da Renascença, através do cálculo e dimensionamento das escadas pelo
arquiteto francês, Blondel.
Entre os pesquisadores que apresentaram estudos relacionando as medidas do corpo
humano, pode se citar: J. Goddefroy (1854), com A teoria das medidas do corpo humano
segundo a idade e o sexo (CÍRICO, 2001), (Figura 2.9), e o Modulor de Le Corbusier em
1945 (BENEVOLO, 1976), (Figura 2.10).
Fig.2.9a
Fig.2.9b
Figura 2.9 :Cânone de proporções
anatômicas:
Fonte: (CÍRICO,2001)
Figura 2.10 :Modulor de Le Corbusier.
Fonte: (BENEVOLO, 1976)
55
Ressalte-se, entretanto, que o homem deve ser sempre a referência para
dimensionamento dos ambientes, devendo ser considerada a relação dos usuários com os
componentes e mobiliários necessários para desenvolver as atividades habitacionais nos
compartimentos pela possibilidade de utilização real destes, colaborando assim, para reduzir
os erros projetuais.
No entanto, “após a segunda grande guerra, as casas começaram a sofrer uma
redução de seus espaços, com o objetivo de abrigar um maior número de pessoas em uma
menor área” (MAFRA 1996).
Conforme já exposto, diversos foram os aspectos, responsáveis pela compactação
das áreas de construção das habitações, bem como, as modificações nos ambientes, que
passaram a ter novas funções e várias atividades distintas, muitas vezes, sendo realizadas em
um mesmo espaço. Citando Veríssimo & Bittar (1999), “hoje, para várias camadas da
população, o quarto de dormir é sala de visitas, escritório, sala de estudos, local de trabalho e
ocasionalmente lugar de descanso e do amor. E, apenas nos apartamentos de luxo, consegue-
se amenizar essa mistura de atividades. Valores que passam a ser símbolo de bem-estar,”
(Figura 2.11).
Anuncia-se que, na vida moderna, a diminuição dos espaços internos das habitações,
incompatível com o aumento das funções, requer soluções e propostas inovadoras, que nem
sempre são acessíveis a todas as camadas da população.
Figura 2.11: Quarto da atualidade.
Fonte: (COSTA;MACIEL;MONTE,2002).
56
Agravando ainda mais o panorama atual, a redução dos espaços habitacionais é
inversamente proporcional ao aumento das dimensões do corpo humano, conforme abordado
neste capitulo, (item 2.3.2).
Para Mafra (1996), é neste momento que ocorrerem falhas no planejamento das
construções. Os espaços passam a ser inadequados para acomodar os usuários e estes passam
a considerá- los, do ponto de vista do projeto, pouco apropriados às funções a que se destinam
(repouso, lazer, cozinhar, etc).
Estudos recentes comprovaram a existência de uma correlação positiva, entre o
dimensionamento e o arranjo do espaço, com o comportamento das pessoas e grupos usuários
destes ambientes (IIDA, 1990).
Numa abordagem projetual correta, o dimensionamento dos espaços habitacionais
deve ser moldado em função das atividades ali desenvolvidas, do alojamento do mobiliário e
equipamentos necessários, para o pleno desempenho da função dos ambientes, estando
acompanhado de espaço suficiente para sua boa utilização e a circulação entre eles.
“Todos os que projetam devem saber a razão por que se adotam certas medidas, que
parecem escolhidas ao acaso. Devem saber as relações entre os membros de um homem
normal e qual é o espaço que necessita para se deslocar, para trabalhar e para descansar.
Devem conhecer o tamanho dos objetos, utensílios, etc, que o homem usa, para poder
determinar as dimensões convenientes dos móveis ou das peças destinadas a conte- los.
Devem conhecer o espaço que o homem necessita entre os vários móveis para trabalhar com
comodidade e sem espaços desperdiçados nos diversos ambientes. Devem conhecer a melhor
colocação desses móveis, para permitir que o homem trabalhe com gosto e eficiência ou
repouse convenientemente. Finalmente, devem conhecer as dimensões dos espaços mínimos
que o homem utiliza, pois esta compreensão contribui para criar uma noção correta de escala
auxiliando a encontrar as dimensões convenientes para muitos casos” (NEUFERT, 1974).
57
Entretanto, o que ocorre na prática de muitos arquitetos, ao atribuírem as dimensões
dos ambientes internos dos apartamentos, levam em conta apenas fatores adquiridos em
função da técnica; das restrições estabelecidas pelo código de obras; e das sugestões do
cliente construtor, desconsiderando algumas características e necessidades do futuro morador.
Ademais, segundo Folz (2003), “O conhecimento dos fatores que afetam o
julgamento das dimensões físicas de um cômodo pode ajudar a descobrir soluções para
aumentar a sensação de espaço, mesmo sem acréscimo de superfície.” E tal dado encontra-se
intimamente relacionado à percepção espacial.
Nesse sentido o recurso de ambiente integrado pode ser utilizado como uma
possibilidade de evitar compartimentos mínimos. Podendo-se assim, reduzir a sensação de
confinamento nos espaços ou a sensação de claustrofobia. Assim, já se observa com
freqüência em apartamentos, a sala de estar conjugada ao jantar; a copa à cozinha; a cozinha à
sala e a área de serviço à cozinha. Menos freqüente, porém encontrada, é o quarto conjugado à
sala, sendo adotado nos Flats, porém, ainda utilizando-se divisórias móveis.
? Arranjo físico
Conceitua-se como sendo a distribuição espacial dos elementos que compõem o
espaço habitacional, sejam estes componentes que integram o projeto arquitetônico, como as
conexões (portas e janelas), ou aqueles que se incorporam ao espaço interno, como o
mobiliário e os equipamentos (balcões, bacias sanitárias e etc), sendo relevante na prevenção
de conflitos físicos, psicológicos e cognitivos, podendo evitar acidentes, de todas as ordens, e
desconforto.
Na arquitetura é também conhecido como layout, sendo um dos principais objetos da
especialidade da arquitetura de interiores. Assume um papel relevante na prevenção de
conflitos físicos, psicológicos e cognitivos, podendo evitar acidentes de todas as ordens e
desconfortos gerais.
58
Para Le Corbusier, os interiores da habitação deveriam adequar-se às novas
condicionantes da vida moderna: nomadismo urbano, flexibilização de usos e a mecanização
das tarefas diárias. Para isso é necessário se pensar na padronização das casas, na planta livre
com divisórias deslocáveis, na integração dos espaços, no mobiliário entendido como
equipamento: a máquina de morar. A decoração, para ele, não tem nada a ver com a
arquitetura. Preconizava uma arquitetura pura, nítida, clara, limpa e sã. Conclamava os
usuários a exigir o vazio dos interiores de suas novas moradias. Tais reflexões de 1948, até
hoje, são pertinentes, relevantes e atuais, no entanto a “abrangência de suas afirmações ainda
não se efetivou” (COSTA,2004).
A funcionalidade de um ambiente está vinculada aos seus arranjos, definidos a partir
das atividades que se processam nestes locais, para oferecer melhor condição de
aproveitamento na relação dos espaços com o mobiliário e os objetos do cotidiano da casa,
permitindo a usabilidade destes pelo usuário.
Para Folz (2003), “o arranjo dos móveis ou sua qualidade de projeto pode ajudar a
diminuir essa sensação de congestionamento na habitação mínima.”
Sendo a forma como o espaço está organizado para atender as necessidades dos
usuários, o arranjo físico colabora com a qualidade habitacional. Torna-se muito importante
para os espaços reduzidos, e possibilita, ou não, o uso de forma mais diversificada destes
locais, onde nestes casos, geralmente, precisa-se adotar a verticalização das áreas de trabalho.
Segundo Cambiaghi & Baptista apud Círico (2001), para a otimização do uso de
cada ambiente é preciso levar em conta os seguintes aspectos:
? As áreas de circulação devem estar claramente destacadas das áreas funcionais;
? As aberturas de portas devem ser localizadas de forma a não dificultar e impedir o uso
adequado de cada ambiente;
As aberturas, principalmente de janelas, devem estar locadas de tal sorte que permita
distribuir o mobiliário sem dificultar o acesso a elas.
REIS e LAY (1998), afirmam que, os aspectos de dimensionamento espacial têm
uma importância para o uso adequado dos espaços. Ressaltam que, para um arranjo adequado
59
do mobiliário, num determinado ambiente, é preciso que sejam considerados o comprimento
das paredes e a localização das portas e janelas. Tais aspectos, também são relevantes, em
ambientes com área generosa.
“O conceito de Flexibilidade Planejada, ou seja, quando mais de uma opção de layout
é oferecida ao cliente no processo de divulgação e comercialização de apartamentos, permite
acomodar melhor os novos e diversificados arranjos familiares e pode encurtar a distância
entre o projeto básico inicial e aquilo que realmente o cliente idealiza” (BRANDÃO, 1998
apud COSTA,2004).
“Objetivos de um bom layout : evitar riscos de acidentes e incidentes; evitar doenças
ocupacionais; melhorar as condições ambientais; aumentar a motivação e a satisfação dos
trabalhadores; melhorar a ocupação dos espaços; aumentar a produção; reduzir o tempo de
manufatura; reduzir os custos indiretos; melhorar a utilização dos equipamentos e da mão-de-
obra; reduzir a movimentação e o manuseio de materiais; melhorar a supervisão; diminuir os
congestionamentos; melhorar a qualidade; melhorar a flexibilidade; outros” (COUTO, 1995
apud LIMA, 2002).
? Espaço mínimo na habitação
“Noção de mínimo é dado como o conjunto das condições em que a sociedade
permite em cada fase da evolução, satisfazer as exigências físicas e psicossomáticas das
atividades e as características antropométricas e mecânica das ações do espaço habitável”
(PORTAS apud BOUERI et all, 2004).
Para Folz (2003), o congestionamento é um dos principais problemas enfrentados
pelos moradores de habitações com dimensões mínimas. Aborda que os indicadores podem
ser mensurados através, da área construída por morador, do número de pessoas por dormitório
ou pelo número de pessoas por cômodo.
Acerca do indicador da área construída por morador, Rosso (1980) apud Folz
(2003), determinou que, abaixo de 14m²/pessoa a probabilidade de perturbações à saúde física
60
e mental seria maior. Entre 12 e 14m²/pessoa ele considerou como limite crítico, de 8 a
10m²/pessoa, como limite patológico e abaixo de 8m²/pessoa as condições (físicas e mentais)
seriam fatalmente prejudicadas. Tais indicadores são considerados por Folz (2003) como
polêmicos e controversos.
Em concordância Cardia (1981) afirma que, ao se estabelecer áreas mínimas em
função do número de pessoas, e não por cômodo específico, ignora-se que as necessidades de
espaço variam de acordo com as atividades a serem desempenhadas e do que as pessoas
fazem, podem fazer e deveriam fazer dentro daqueles espaços habitáveis. Ignora-se seu modo
de vida, seus hábitos e costumes e suas prioridades.
Folz (2003), considera que não é o bastante quantificar apenas a área mínima
necessária por cômodos de uma habitação, deve-se também, considerar outras variáveis, uma
vez que, “a percepção do espaço pode ser afetada pela atividade a ser desenvolvida, pelos
costumes e hábitos no uso do espaço, pelas características físicas especificas de determinado
espaço e mesmo pelo mobiliário que está equipando esse espaço.”
Lopes e Boueri (2004) elaboraram um inventário dimensional, onde foram expostos
os resultados de dez manuais de arquitetura, de renomados autores, com o objetivo de analisar
o dimensionamento dos espaços das habitações. Para os arquitetos, o dimensionamento desses
espaços recebe influência direta das atividades neles exercidas, que definem a função e a
composição do mobiliário e dos equipamentos de cada ambiente.
“O espaço da casa, para transformar-se em moradia, precisa atender a certos valores
e expectativas que os moradores têm em relação a uma habitação e que estão condicionados a
aspectos sócio-culturais” (FOLZ, 2003).
? O espaço pessoal
Baseando-se em alguns autores, esta pesquisa aborda o conceito de espaço pessoal
devido a sua relevância para relação ser humano-atividade-ambiente.
61
Para Iida (1990), apesar dos espaços necessários ao ser humano serem bem
conhecidos, o homem precisa de um espaço adicional em torno do seu corpo, para sentir-se
bem psicologicamente. Surge a teoria do espaço pessoal, uma espécie de envoltório em torno
do corpo humano, seguindo-o para todas as partes.
Experiências realizadas em laboratórios, constataram que a invasão do espaço
pessoal provoca desconforto e estado de “stress”, refletindo-se na redução do desempenho.
Nos casos de espaços com dimensões reduzidas, onde não são respeitadas essas dimensões
pessoais, podem provocar sensações de desconforto e perda na produtividade.
Serão demonstradas na Figura 2.12, as dimensões e ilustrações do espaço pessoal
sugeridas pelos autores Oborne e Heath (1979) apud Iida (1990): Os autores sugerem qua tro
zonas:
? Intimo (0 a 45cm)- reservado para contatos físicos com as pessoas de maior
intimidade;
? Pessoal (45 a 120cm)- para contatos amigáveis com pessoas conhecidas;
? Social (120 a 360cm)- para relacionamento profissional com colegas de trabalhos e
eventos sociais;
? Público (acima de 360cm)- distância a ser mantida dos desconhecidos.
Vale ressaltar, que essas fronteiras e dimensões, acima abordadas, não são rígidas,
uma vez que, podem variar com o sexo, status, personalidade, idade e características físicas
do individuo.
Iida (1990), afirma que, é mais aceitável a proximidade entre pessoas pela lateral do
que frontal, concluindo-se que, os espaços frontais devem ser maiores. Portanto, no caso de
projetos onde a questão do espaço é crítica, é preferível reduzir esse espaço lateralmente,
podendo fazer uso de artifícios decorativos, tais como espelhos, na tentativa de diminuir as
sensações desagradáveis e prejudiciais aos usuários desses espaços.
62
? O espaço de atividades
Para Boueri (1999),.este espaço é conceituado como a superfície necessária e
suficiente para que as pessoas desenvolvam qualquer atividade na habitação, sem a
interferência de mobiliário, equipamento ou de outras pessoas. Apesar do autor afirmar que tal
estudo sempre foi uma preocupação na elaboração dos projetos habitacionais, nota-se que na
prática, nem sempre são consideradas as atividades e equipamentos necessários para o
perfeito dimensionamento dos ambientes.
As posturas corporais, adotadas no desenvolvimento de uma atividade, determinam a
necessidade espacial para a realização da tarefa. Ao se determinar o conjunto dos espaços de
atividades que ocorrem em um ambiente, é possível dimensiona-lo e avaliá- lo em projetos e
também nas edificações existentes (BOUERI, 1999).
Boueri (1999), recomenda a utilização das dimensões extremas do corpo humano no
limite superior (percentil 95%) e limite inferior (percentil 5%) para se obter maior
confiabilidade no dimensionamento, podendo variar conforme a tipologia física dos usuários.
Salvo algumas exceções, admitisse o seguinte procedimento:
Figura 2.12: Zonas de espaço pessoal.
Fonte: (OBORNE E HEATH, 1979) apud (IIDA, 1990)
63
? Atividade de alcance - Adota-se valores do limite inferior, pois se uma pessoa pequena
alcançar todos alcançarão;
? Atividade de passagem e amplitude – Adota-se valores do limite superior, pois se uma
pessoa grande passar todos passarão.
A simulação dimensional do espaço de atividades é uma técnica que colabora com o
adequado dimensionamento dos ambientes, pois favorece a usabilidade dos espaços e a
interface que relaciona as medidas do corpo humano às atividades e aos equipamentos que
fazem parte do espaço.
Através de ilustrações gráficas serão simulados espaços de atividades. As principais
situações de uso, nos principais ambientes da habitação, serão abordadas como
recomendações para projetos habitacionais. Para Costa (2005), as várias atividades e o
mobiliário, associados aos principais ambientes de um apartamento, resultam em diversas
possibilidades interfaciais.
As simulações demonstradas foram extraídas do livro dos arquitetos Julius Panero e
Martin Zelnik (1998), adaptados por Círico (2001) e pela autora desta pesquisa. Esta pesquisa
considera tais dados como referência, para abordar os parâmetros mínimos dos ambientes
internos em apartamentos estabelecidos pelos COE estudados.
O referido livro é considerado, por alguns autores, como um manual de arquitetura, no
qual o dimensionamento do ambiente é obtido a partir de um estudo das relações do
dimensionamento humano com os espaços da edificação. Entretanto Costa (2005), considera
essa fonte secundária devido à inserção de medidas antropométricas da população masculina
brasileira relacionados aos dados da pesquisa do INT (1998) (BARROS, 2004). O mesmo
autor justifica tal decisão, uma vez que algumas variáveis antropométricas do estudo, quando
cruzadas, coincidem ou aproximam-se das variáveis de um levantamento e análise
antropométrica feito na cidade do Recife por Barros (2004).
64
? Área de estar
A interface que mais se sobressai nos espaços de Estar é a dos usuários e a cadeira ou
o sofá, a livre circulação em torno dos acentos e a situação com a mesa baixa entre o corpo
humano e os componentes físicos presentes.
Observe-se na Figura 2.13 os espaços necessários para uma circulação livre entre os
espaços de acentos com a mesa central, com o usuário sentado
Na simulação da Figura 2.14, em vista superior, demonstra a dimensões mínimas para
a perfeita circulação nos cantos entre os acentos da sala de estar. Neste caso, devem ser
consideradas as pessoas com percentil 95.
Figura 2.13: relação entre os espaços livres na área de estar.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001)
65
? Área de refeições
Na relação entre as dimensões humanas e os espaços de Jantar, são relevantes para o
dimensionamento dos ambientes no projeto arquitetônico especialmente a área admissível em
torno da mesa e o número de pessoas que as dimensões da mesa podem acomodar. Para tal,
deve-se considerar o espaço ocupado pela cadeira e o espaço para circulação livre que separa
a cadeira da parede. Bem como, a possibilidade das pessoas afastarem as cadeiras ao sentar e
ao levantar da mesa. Na Figura 2.15, pode-se observar em vista superior esta situação com
uma mesa quadrada para quatro pessoas.
Figura 2.14: Relação entre os espaços
livres na área de estar.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud
(CÍRICO, 2001).
66
Na simulação abaixo, pode-se observar a mesma situação anterior em elevação.
Demonstra-se neste caso, a altura ideal de uma luminária pendente de forma que não obstrua a
visão dos usuários. (Figura 2.16)
Figura 2.15: relação entre os espaços livres na área de jantar.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud(CÍRICO, 2001).
Figura 2.16: Relação entre os espaços livres na área de jantar.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001)
67
? Área de repouso
Na área dos dormitórios a cama é o componente mais importante nas relações com as
dimensões humanas, sobressaindo-se também o guarda-roupa. Na distribuição do mobiliário,
a fim de favorecer todas as atividades pertinentes a este ambiente, recomenda-se espaço
suficiente de circulação, sem esquecer no entanto, do espaço suficiente para a limpeza,
manutenção e arrumação.
Para Círico (2001), a área de repouso pode ser projetada para um casal ou mais
pessoas, não devendo esquecer, independente do que se pretende em ralação a esse espaço,
que a distribuição das camas, beliches, bancadas e armários deve respeitar as zonas de
trabalho e circulação para todas as atividades pertinentes a essa área.
Círico (2001), adverte que muitas são as relações básicas de antropometria
desconsideradas nos espaços de dormir quando os arquitetos estão em busca de espaços
compactos e econômicos.
Figura 2.17: Relação entre os espaços livres na área de repouso.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001).
68
A Figura 2.17 demonstra, em planta baixa, o espaço que o corpo humano necessita em
relação à superfície da cama. Devem ser consideradas as posições que o corpo toma durante o
sono ampliam notavelmente este espaço simulado.
Não se deve desconsiderar, entre outras considerações, a altura ideal dos cabides nos
armários, a circulação entre a cama e o armário, a necessidade das pessoas em se abaixar para
poder se vestir e a vista para o exterior, como observado nas Figuras 2.18; 2.19; 2.20.
Figura 2.18: Relação entre os
espaços livres na área de repouso.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud
(CÍRICO, 2001).
Figura 2.19: Relação entre os
espaços livres na área de repouso.
Fonte: Adaptado de (PANERO;
ZELNIK,1998)
Figura 2.20: Relação entre os
espaços livres na área de repouso.
Fonte: Adaptado de (PANERO;
ZELNIK, 1998).
69
? Área de cozinha
Nos espaços para cozinhar predominam as atividades de pé. Panero & Zelnik, (1998),
citam que os itens mais relevantes que devem ser considerados no projeto da cozinha são os
relativos à altura das suas superfícies de trabalho, largura e acessibilidade aos armários altos e
baixos e ainda as posições abertas das portas dos armários e eletrodomésticos que invadem o
espaço de circulação. Tudo isto deve ser uma resposta à dimensão humana para que seja
adequada a interface entre o usuário e o espaço interior.
A figura 2.21, demonstra em planta baixa, as distancias horizontais para a área da pia e
utilização de eletrodomésticos, bem como, as distancias mínimas para a circulação,
considerando-se uma situação de trabalho. Observe-se também na figura 2.22, a altura do
balcão, e o espaço apropriado entre armários e os equipamentos distribuídos na referida área.
Figura 2.21: Relação entre os espaços livres na área da cozinha.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001)
70
? Área de banheiro Panero & Zelnik (1998) apud Costa (2005), alertam que o banheiro é a área
habitacional onde a aplicação das dimensões humanas em relação ao ambiente é mais
desconsiderada. Para os autores as considerações fundamentais da antropometria devem ser
aplicadas com mais atenção nos banheiros para favorecer a interface dos usuários com o
espaço.
A Figura 2.23, expõe alguns parâmetros dimensionais para lavatórios indicando as
variações para homens, mulheres e crianças. Na Figura 2.24, são demonstradas, em planta
baixa, as larguras horizontais propostas para o lavatório. Pode-se observar os usuários na
tarefa de lavar o rosto e o necessário espaço para a circulação livre da zona de atividade.
Nas Figuras 2.25 e 2.26, são demonstradas, em planta baixa, as larguras horizontais
propostas para a área da bacia sanitária.. Pode-se observar os usuários ao usar o sanitário e o
espaço necessário para a circulação livre da zona de atividade.
Figura 2.22: Relação entre os espaços livres na área da cozinha.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001)
71
Figura 2.24: Relação entre os espaços livres na área
do banheiro.
Fonte: (PANERO; ZELNIK) apud (CÍRICO, 2001)
Figura 2.23: Relação entre os espaços livres na área do banheiro.
Fonte: PANERO; ZELNIK apud CÍRICO, (2001)
72
2.3.2 A questão das habitações mínimas
No movimento modernista, as questões dimensionais das habitações, os problemas e
as necessidades de padrões de vida mínimos aceitáveis, eram tema de destaque nas
exposições, nos CIAMs (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna) e no Brasil, no
Congresso de Habitação, durante os anos 20 e 30. Para os arquitetos modernistas, a função
suplantava a forma das edificações.
Nas exposições de Weissenhof, em 1927, e “Wohnung und Werkraum”, em 1929,
foram exibidos modelos de conjuntos habitacionais, nos quais os arquitetos modernistas
destacavam as questões sociais, na tentativa de adaptar os projetos habitacionais às condições
da vida moderna.
Figura 2.25: Relação entre os espaços livres na área
do banheiro.
Fonte: adaptado de (PANERO; ZELNIK, 1998).
Figura 2.26: Relação entre os espaços livres na área
do banheiro.
Fonte: adaptado de (PANERO; ZELNIK, 1998).
73
Em 1928, no 1º CIAM, em Frankfurt, o arquiteto Walter Gropius, fundador da
Bauhaus, já demonstrava a sua preocupação com o dimensionamento mínimo das habitações.
Afirmava que, “a solução para a habitação não pode ser uma simples redução de uma casa de
maior área, e, qualquer alternativa resultante da miséria não pode servir de parâmetro. Para se
conseguir resultados válidos e biologicamente justificados, dados históricos devem ser
analisados para encontrar o espaço que, mesmo mínimo, satisfaça as necessidades vitais do
ser humano” (BOUERI, 2004).
Segundo Giedion (1930) apud Toledo (2001), o II CIAM em 1929, foi sistematizado
por quatro informes independentes: Walter Gropius dos fundamentos físicos e Pierre
Jeanneret (que representou Le Corbusier) das possibilidades construtivas existentes, e
trataram dos detalhes da casa para o nível de vida mínimo; e Hans Schimidt tratou dos
estatutos da construção.
Ainda Giedion (1931) apud Toledo (2001), aborda as questões do III Congresso que
tratou da quantificação e investigação da capacidade das diferentes formas de construção, bem
como, das formas de composição mistas com a colaboração de mestres internacionais da
arquitetura. Cita que Gropius reafirmou que o homem precisava de luz,ar e mobilidade.
O II e III CIAM trataram de questões relativas a padrões de habitabilidade. Nesse
período, o arquiteto franco-suíço Le Corbusier, companheiro de Gropius, dedicou-se
especialmente às questões habitacionais, cujos escritos o tornaram “herói do modernismo.”
(SAMPAIO, 2002).
Para os arquitetos modernistas, o processo produtivo das moradias deveria ser feito
industrialmente em larga escala; e funcionais. Por conta dos CIAM tornaram-se conhecidas
pesquisas importantes no estudo da relação entre o homem e o espaço construído como as de
Alexander Klein e Ernest Neufert e o estudo da aplicabilidade da antropometria no estudo das
normas da habitação do arquiteto português Nuno Portas. Boueri et all (2004), aplicaram tais
métodos em um apartamento em São Paulo, demonstrados na Figura (2.27).
74
Ainda, para Boueri et all (2004), é nítida a constatação de que além do corpo humano
usado como unidade de medida e de referência de escala e proporção da edificação, também,
o conhecimento da dinâmica do movimento e comportamento do homem, e não somente de
suas dimensões, é imprescindível ao projeto arquitetônico na busca de uma melhor relação
entre o edifício e o espaço edificado.
? O conceito moderno de morar - Existenzminimum
Surgem novos conceitos criados pelos arquitetos modernistas, particularmente os
alemães da Bauhaus, em relação a uma nova forma de morar: a preocupação dos técnicos em
definir necessidades mínimas (Existenzminimum, de Gropius) e a unidade habitacional como
concepção de vida de uma comunidade.
“A idéia de ter residências para todos, independente da classe social e da fortuna, a
construção em série, a combinação de um único imóvel das residências e seus
Figura 2.27: Aplicação dos métodos dos arquitetos modernistas.
Fonte:( BOUERI et all, 2004)
75
prolongamentos, isto é, os equipamentos necessários à vida cotidiana como comércio,
creches, escolas, instalações esportivas, levava ao ideal de economia em termos de área
construída, de materiais, do problema de dimensionamentos mínimos existenzminimum, do
espaço adequado” (SAMPAIO, 2002).
Evidenciou-se, a partir dos CIAM, que a moradia deveria ser o ponto de partida para
um novo conceito de cidade, significando que “a cidade deveria ser pensada a partir a escala
humana e das necessidades da maioria de seus moradores” (SAMPAIO, 2002).
Fica evidente a preocupação dos arquitetos modernistas com as questões dimensionais
das habitações que podem afetar a qualidade de vida dos moradores das grandes metrópoles.
Entretanto, o que se evidencia, quase um século depois, é o engessamento de tais esforços,
havendo em muitos casos um retrocesso, onde são vistas habitações com dimensões que
desconsideram as necessidades e dimensões mínimas do homem. Abaixo, mais uma prova de
estudos daquela época que trataram das questões dos níveis de vida mínimo em uma
habitação.
O conceito de unidade de habitação de Le Corbusier
Le Corbusier enfatizou a idéia de standard, da multiplicação de unidades
habitacionais em série, que deveriam estar em sincronia com a realidade da sociedade urbana
de massas. Havia para ele, um elemento mínimo projetável da cidade, denominado de unidade
da habitação.
O arquiteto não se ateve apenas ao estudo da unidade mínima da habitação, para ele,
“pela articulação de muitas células compunham-se espaços para os quais deveriam ser
planejados todos os serviços necessários à vida” (SAMPAIO, 2002). Estes espaços deveriam
ser o prolongamento da habitação, exercendo funções complementares à célula e, estando
próximos à moradia.
A Unidade de Habitação de Marselha é a obra síntese de Le Corbusier, construída
entre os anos de 1947 e 1950, na qual ele pode demonstrar uma nova maneira de morar. Um
76
edifício projetado para atender a 1600 moradores em unidades habitacionais com núcleos
familiares de 1 a 10 pessoas, (Figuras 2.28 e 2.29).
Figura 2.28: Unité de Marselha:perspectiva isométrica.
Fonte: (SAMPAIO, 2002).
Figura 2.29: Unité de Marselha:vista e planta dos 2 alojamentos.
Fonte: (BENEVOLO, 1972).
77
Para Segre apud Sampaio (2002), este edifício foi o mais importante da arquitetura
moderna européia da década de 50. O programa original e complexo de uma unidade urbana,
organizada de modo a conter vários elementos essenciais à vida moderna, com serviços de
primeira necessidade (creche e posto de saúde) e áreas de lazer e atividades terciárias, como
comércio, restaurante e serviço de hotelaria.
O grande mestre da arquitetura moderna também ressaltou em seu projeto, a função
distância-tempo do deslocamento, a qual contribuía para mais uma melhoria na qualidade de
vida dos moradores das grandes cidades. O projeto incorporava todos os complementos
necessários para uma comunidade viver comodamente, dispondo de tudo necessário ao
alcance de um trajeto a pé, por meio de escadas e elevadores.
No Brasil, algumas experiências basearam-se apenas na concepção espacial da
proposta de Corbusier. Os exemplos que mais se assemelharam ao modelo paradigmático do
arquiteto, distorciam o propósito principal, como relata Sampaio: “os serviços e demais
comodidades não são extensões da moradia, mas espaços concebidos desvinculados da
moradia, destinados a serem vendidos como espaços comerciais e voltados para o público
consumidor da cidade, graças à localização muita bem escolhida para o empreendimento.”
Em todas as experiências nacionais, que se tornaram alternativa tipológica na década
de 50, houve adaptações em relação ao conceito original de Le Corbusier. Citam-se alguns
ícones: o Conjunto JK, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo e o edifício
Holiday, em Recife, (Figuras: 2.30 e 2.31).
Devido à alta lucratividade, uma vez que as unidades mínimas propiciavam um
máximo aproveitamento do terreno, essa tipologia de habitação foi empregada com profusão
no Brasil. Para Sampaio (2002), fica evidente que “para o projetista e para os investidores
desses empreendimentos o que estava em jogo era a rentabilidade do capital por meio de uma
obra a bom preço e a inserção no mercado de compra e venda que garantiria o retorno dos
recursos empatados. O resultado espacial obtido demonstra o calculo econômico empresarial
levado às ultimas conseqüências, sem levar em consideração o uso.”
78
2.4 Os Aspectos legislacionais
2.4.1 Conceituação da Lei
Medina (1996) expõe o conceito, “A figura da Lei pode ser entendida, genérica e
modernamente, como um meio de consenso para regular as relações humanas, suas
representações sociais- na dimensão mais ampla que o conceito possa alcançar- e as relações
do homem com o seu meio.”
? Um breve histórico das Legislações Urbanas e Edificatórias
Este texto sobre as legislações das edificações, fundamenta-se em fatos históricos
revelados por diversos autores, apoiando-se principalmente, nos relatos do arquiteto paulista
Carlos A. C. Lemos.
Juntamente com a evolução das habitações, surgiram os problemas com a má
execução destas moradias, obrigando os governantes a promover instrumentos de controle e
fiscalização das construções. Para Círico (2001), os primeiros documentos que comprovam
Figuras 2.30 e 2.31: Edifício Holiday, Recife/PE:foto e planta.
Fonte: (SAMPAIO, 2002).
79
esta fiscalização, são os artigos do Código de Hamurabi, que datam de 2.083 AC, citados a
seguir por (ALTAVILA, 2004):
Em relação aos engenheiros construtores, a legislação babilônica não admitia
negligência profissional:
Art.229- Se um arquiteto, constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que
ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.
Art.233- Se um arquiteto constrói para alguém uma casa e não a leva ao fim, se as
paredes são viçosas, o arquiteto deverá à sua custa consolidar as paredes.”
“Art.230- Se fere de morte o filho do proprietário deverá ser morto o filho do
arquiteto” (CÍRICO, 2001).
As primeiras leis, referentes ao uso do solo, surgiram com o objetivo de uniformizar,
dentro das regras estéticas da época, as construções importantes no contexto urbano,
notadamente, a partir do Renascimento. No Brasil, são inúmeros os exemplos dessas leis em
cidades como: Salvador, Ouro Preto e São Luis do Paraitinga.
Para Toledo (2001), as origens da legislação urbanística e edificatória do Brasil
remontam à legislação portuguesa. Algumas normas, presentes nos códigos lusitanos foram
importantes para a definição de uma ordem urbanística Brasileira.
A primeira crise habitacional, ocorrida no final do século XVIII, nos principais
centros industriais, Inglaterra e Franca, acarretaram em epidemias que dizimaram parte da
população urbana. Com o agravamento da situação, as autoridades começaram a se preocupar
com as condições sanitárias das cidades.
Verifica-se um consenso entre os autores que, foram as péssimas condições de
higiene, principalmente das habitações proletárias, que provocaram as leis e os códigos
incidindo diretamente na composição arquitetônica, (Figuras 2.32 e 2.33).
80
Segundo Benévolo (1972), a moderna legislação urbanística, teve como precedente a
legislação sanitária. O higienismo foi tema nos debates da comunidade científica
internacional, no final do século XIX.
Para Folz (2003), as diversas leis baixadas pelos governos europeus que apoiavam a
iniciativa privada, não conseguiram resolver o problema da escassez habitacional, agravado
pela Primeira Guerra Mundial, no inicio do século XX.
Ainda Folz (2003), afirma que, nas Américas, além da criação de leis e de órgãos
públicos, as questões habitacionais foram discutidas no Primeiro Congresso Pan-Americano
de Vivienda Popular , em Buenos Aires, no ano de 1939.
? As Legislações Brasileiras
A legislação sanitária européia inspirou os códigos sanitários brasileiros,
principalmente as leis inglesas, de 1844 e 1846, para Londres e arredores, e a lei francesa da
higiene residencial, de 1850 (TOLEDO, 2002).
No Brasil, havia uma proliferação dos cortiços, que foram moradias promíscuas
surgidas a partir da enorme carência das habitações acessíveis à grande massa proletária da
Figuras 2.32 e 2.33: Bairros operários de Londres.
Fonte: (FOLZ, 2003).
81
cidade em crescimento, semelhantes às nossas favelas da atualidade. Apesar de combatido
pelas autoridades, esse tipo de moradia atraiu os especuladores que perceberam, “o máximo
de rendimento com o mínimo de terreno” (LEMOS ,1989).
Em 1885 os cortiços eram condenados e seus projetos eram dificilmente, aprovados
pela prefeitura. Entretanto, por falta de legislação apropriada, Lemos (1989), demonstra que,
“a permissão ficava à mercê dos critérios personalistas dos fiscais de obras,” (Figuras: 2.34 e
2.35).
Tal situação foi regularizada através do Código de Posturas do Município de São
Paulo, em 1886, que regulamentava, em seu Capitulo VI, as normas referentes às condições
mínimas dos Cortiços, Casas de Operários e Cubículos, onde cada habitação deveria possuir,
no mínimo, três cômodos com área mínima de 10,00m², com exceção dos cortiços, cujas
unidades eram de 5,50m². O fato de referenciar os cortiços, contrariou os técnicos, uma vez
que, tornava evidente uma aceitação do referido tipo de habitação. Mais uma vez, “os
construtores de cortiços conseguiram influenciar os Vereadores da Câmara, porque os
pareceres contrários nem sequer foram ouvidos” (LEMOS, 1989).
Figura 2.34: Foto de um cortiço em Nova York.
Fonte: (FOLZ, 2003)
Figura 2.35: Foto atual de um cortiço no Brasil.
Fonte: (LEMOS, 1989).
82
Por volta de 1890, com a falta de moradias e as péssimas condições de higiene nas
pequenas habitações proletárias, devido à especulação imobiliária, pela primeira vez, os
programas habitacionais passam a fazer parte das cogitações legais e, legisla-se, sobre
dimensões mínimas dos cômodos, cita-se: o Código Sanitário de 1894 e, mais tarde, a lei
municipal 498 de 1900. Entretanto, “a Prefeitura não consegue ter o domínio completo da
situação. Cada um construía o que pudesse da forma que quisesse” (LEMOS ,1989).
Na Figura 2.36, note-se que a planta de uma casa de imigrante, datada de 1903, já
continha o carimbo da Prefeitura de São Paulo. Observe-se que os cômodos não possuíam
janelas. Os COE surgiram para melhorar as condições de salubridade no interio r das moradias
proletárias.
A partir da segunda metade do século passado, as leis exigiam a modernização das
construções. Especialistas do mundo todo, inclusive em congressos internacionais,
reivindicavam dos legisladores, posturas relacionadas ao conforto ambiental dos ambientes
internos das edificações.
Aos poucos, a construção foi se modernizando, com o surgimento do concreto
armado, havendo uma transformação nas cidades através dos edifícios comerciais e
residenciais. Neste contexto, em São Paulo, na década de 30, foi promulgado o Código de
Obras de Artur Sabóia, um código pioneiro numa série de conceitos ligados à higiene da
habitação. Lemos (1989), revela que era um código considerado como inibidor do
Figura 2.36: Planta casa própria de
imigrante.
Fonte: LEMOS, (1989).
83
desenvolvimento vertical da cidade, uma vez que limitava a altura dos prédios, em beneficio
da ventilação e iluminação no interior das edificações.
Até os dias de hoje, muitos Modelos e Códigos de Obras de municípios brasileiros,
utiliza-se dos parâmetros dimensionais mínimos, estabelecidos pelo Código de Artur Sabóia.
Em 1960, os especuladores conseguiram mudanças no código em vigor, depois de pressionar
as autoridades a destituir as baixas alturas dos edifícios, que julgavam inconvenientes. Lemos
afirma que, “se o código não tivesse sido revogado, a cidade seria outra”.
Entende-se que as legislações foram criadas com o intuito de proteger uma
população das péssimas condições de habitabilidade, acarretadas pelo advento da revolução
industrial, entretanto, fica evidente, neste breve histórico, que o poder dos especuladores
influenciou sobremaneira os governantes dos centros urbanos, sobrepujando os interesses e
benefícios de uma população urbana carente de moradias dignas.
Assegura-se que, nos dias atuais a iniciativa privada, ainda continua pressionando as
autoridades em busca de uma maior lucratividade em detrimento das necessidades dos
moradores das habitações dos grandes centros urbanos. Até quando as autoridades irão ceder
e colocar o interesse econômico acima dos homens?
? Os modelos brasileiros dos Códigos de Obras e Edificações
Para Toledo (2002), os atuais Códigos Municipais de Edificações Brasileiros, ainda
guardam resquícios dos antigos Códigos Sanitários, o Código de Posturas Municipais e dos
Planos Diretores de Zoneamento. Essa influência pode ser vista nos formatos e índices
técnicos; nos capítulos relacionados à iluminação, ventilação e dimensionamento dos
ambientes internos das habitações de alguns COE de cidades brasileiras.
O Modelo de Código de Obras do IBAM foi o primeiro modelo nacional, elaborado
em 1969, data da 3ªedição., o qual recebeu influência do Manual do Legislador e
Administrador Público Municipal do Estado de Minas Gerais, de 1956 (TOLEDO, 2002).
84
Ainda Toledo (2002), descreve a importância , na década de 70, do Modelo do Código
de Obras para Pequenos e Médios Municípios, pelo convênio SERPHAU/SUDAM, por sua
abrangência nacional, bem como, o Código de Edificações de São Paulo, pelo seu nível de
detalhamento, seguidos do novo Modelo do Código de Obras do IBAM, 2ª edição. Com o
passar dos tempos, surgiram algumas proposições dos COE onde foram inseridos novos
enfoques, dentre eles, o Conforto Ambiental e as questões de Acessibilidade.
Convém citar, também, o Modelo de Código de Obras oferecido pela SUDESUL,
Secretaria do Estado do Planejamento (PR) e FAMEPAR (1997), às administrações
municipais dos Estados do Paraná, Sta Catarina e R.Grande do Sul. Para o referido modelo, o
COE “compõe a legislação básica na existência de um município, constituindo-se num dos
Diplomas mais relevantes.”
Em geral, esses modelos oferecidos por alguns Estados, tratam das questões
dimensionais das habitações de forma pouco abrangente e explicativa, deixando dúvidas para
quem os utiliza.
CAPÍTULO 3
O ESTUDO REALIZADO
86
3 O ESTUDO REALIZADO
Neste capítulo são apresentados os dados obtidos na pesquisa das dimensões mínimas
contidas nos Códigos de Obras e Edificações (COE) de cinco capitais, uma, em cada região
do Brasil. O primeiro subtítulo relata as origens e funções das legislações municipais. No
segundo subtítulo, é feito um resumo geral, dos cinco COE escolhidos, bem como, uma
análise dos aspectos dimensionais. Por último, simula-se as dimensões mínimas estabelecidas
pelos COE em um apartamento com a ajuda de um modelo antropométrico.
3.1 O MODELO DE REFERÊNCIA DA PESQUISA
O Modelo de Código de Obras e Edificações (MCO) em vigor, desenvolvido pelo
convênio IBAM/PROCEL, datado de 1997, tem como objetivo fazer uma releitura do Código
de Obras e aborda questões emergentes tais como: conforto ambiental, a conservação de
energia e acessibilidade integral (BAHIA, 1997).
Ainda, reforça a importância dos COE para as prefeituras, no sentido de assegurar
uma melhor qualidade de vida para os habitantes. O modelo adverte que os COE devem ser
revisados e simplificados, devido ao significativo aumento de municípios, bem como, as
transformações no ambiente urbano, o que torna esses instrumentos ultrapassados.
Por ser uma referência nacional, citado por diversos autores em suas pesquisas
científicas, esta pesquisa, analisa alguns aspectos do M.CO, referentes às habitações, e
compara-os com os COE escolhidos para objetos de estudo:
? No Art.59, cap.VII do item “Modelo de Projeto de Lei”, classifica os compartimentos
onde: as salas, os cômodos destinados ao preparo ou consumo de alimentos (cozinha),
e ao repouso são considerados como ambientes de permanência prolongada e, os
banheiros, lavabos, circulações e depósitos são considerados como compartimentos de
utilização transitória.
87
? No cap.VI, no item “Modelo de Regulamento Proposto” são estabelecidas, a partir do
seu uso, as dimensões e áreas mínimas para todos os ambientes. Recomenda-se no
Art.25, que “os compartimentos de permanência prolongada, exceto cozinha, deverão
ter área útil mínima de 9.00m², de tal forma que permitam a inscrição de um círculo de
2.00m de diâmetro em qualquer região de sua área de piso”. E no Art.26, que “os
compartimentos de permanência transitória deverão ter área útil de 1.50m²”. (Figura
3.1)
Figura 3.1:Art. 25 do M.C.O
Fonte: Modelo do Código de Obras( IBAM, 1997).
88
Em relação aos artigos citados são relevantes alguns aspectos:
1. Como ponto positivo, todos os cômodos (quartos) são generalizados, não fazendo
distinção aos quartos de “serviço ou empregada”. Entretanto, essa distinção é comum
em diversos códigos de obras brasileiros, que estabelecem dimensões, muitas vezes
absurdas, para os usuários desses aposentos;
2. É costume nos Códigos de Obras de muitos municípios, a classificação da cozinha
como compartimento de permanência transitória. O MCO sugere a classificação deste
ambiente, como de permanência prolongada e, adverte que, as atividades ali
realizadas, requerem um tempo maior do que o usualmente a ela destinado. Tal fato,
constitui-se de suma importância para os elaboradores dessas legislações;
3. O fato do modelo sugerir uma área mínima para os ambientes de permanência
prolongada (9,00m²), observou-se uma falha no diâmetro do circulo inscrito na área do
piso (2,00m) sugerida para alguns desses ambientes, que se aplicada inviabiliza a
utilização dos ambientes;
4. Note-se, que não são feitas referências às áreas de serviço (serviços de lavagem e
limpeza), evidenciando-se uma falha, uma vez que, não são estabelecidas, nem ao
menos, uma classificação para tais ambientes;
5. Quanto à cozinha, apesar de ser considerada como compartimento de permanência
prolongada, o modelo não faz referência aos seus parâmetros dimensionais mínimos,
apenas, exclui o ambiente dos 9,00m² recomendados.
Atribui-se, que esse modelo, apesar de ser uma referência nacional, tem sido pouco
utilizado pelos legisladores dos municípios brasileiros.
89
3.2 OS CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
O Código de Obras e Edificações (COE) é um instrumento municipal regulador dos
espaços edificados e seu entorno, constituindo-se o veículo ideal à garantia da qualidade
ambiental. Por tratar das questões relativas à estrutura, função, forma, segurança e salubridade
das construções, deve também garantir o direito do indivíduo a áreas condizentes com as
atividades que serão desenvolvidas, evitando assim, a ocorrênc ia de procedimentos que atuem
de forma danosa ao equilíbrio físico e psicológico dos usuários (Instituto Brasileiro de
Administração Municipal, IBAM, 1997).
Para Toledo (2002), o COE é um dos instrumentos do Plano Diretor (obrigatório para
cidades com mais de vinte mil habitantes- art.182 da Constituição Brasileira) e tem por
objetivo estabelecer normas técnicas para a execução dos diversos tipos de construção.
As normas técnicas sobre edificações estão contidas nestes Códigos, qualificados
como Leis Complementares, que definem os procedimentos de aprovação de projetos e
licenças para a execução de obras, além de parâmetros para a fiscalização do andamento das
obras e aplicação de penalidades.
O município, ao elaborar o seu Código, deverá levar em contas as características e
problemas locais, adaptando o Modelo à sua realidade (IBAM, 1997).
Seu campo de ação é restrito aos aspectos construtivos da edificação propriamente
dita. E, suas diretrizes, complementam-se e devem estar integradas com outros instrumentos
urbanísticos.
Ainda para o IBAM, o Código de Obras e Edificações é aprovado por lei municipal. A
forma como este documento será aprovado no Município deverá estar definida na Lei
Orgânica Municipal- LOM. Caso a LOM seja omissa, o próprio Município poderá definir sua
forma de atuação através de lei complementar ou ordinária.
O IBAM ressalta que, o município deverá observar, ainda, outras normas existentes
em distintos níveis de governo que tratam de princípios, concepção e técnicas construtivas.
90
São referentes à construção civil e emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT, as normas do Ministério do Trabalho, o Código Civil, o Código das Águas, o
regulamento do Corpo de Bombeiros, assim como as normas e regulamentos das
concessionárias dos serviços de energia elétrica, gás, água e esgoto.
Para construir ou reformar é necessário à contratação de um profissional habilitado,
que se responsabilize pelo projeto e/ou obra, sendo a apresentação de um projeto
arquitetônico um requisito indispensável.
Ao se responsabilizar tecnicamente, o profissional assume o compromisso de cumprir
todas as normas e leis vigentes e, os projetos, serão aprovados, somente, quando atenderem
todos os requisitos estabelecidos.
3.3 O TRABALHO DESENVOLVIDO
A pesquisa insere-se no campo da Ergonomia do Ambiente Construído que
considera o homem no seu espaço habitacional edificado. Foram considerados os atributos
dimensionais fornecidos pela Antropometria, uma vez que, “a Arquitetura trata da criação de
espaços pré-dimensionados a serem utilizados pelo homem” (CÍRICO, 2001).
A pesquisa analisa e compara, sob os aspectos da ergonomia, os limites mínimos
para o dimensionamento dos apartamentos, estabelecidos pelos Códigos de Obras e
Edificações vigentes, de cinco capitais brasileiras, considerando-se as necessidades de seus
usuários, sua adaptabilidade e eficiência. Justifica-se a análise em apartamentos, por se tratar
de uma tipologia de uso habitacional, onde as dimensões são mais reduzidas.
Foram abordados apenas alguns dos ambientes que poderão ser projetados para um
apartamento. Os ambientes de permanência prolongada (quartos), os de permanência
transitória (salas de estar e cozinha) e os de higiene (banheiros e área de serviço).
Este estudo enfoca o dimensionamento espacial, representado pela sua configuração
projetual, nos espaços internos dos apartamentos. A escolha por investigar as dimensões dos
91
espaços dessa tipologia de habitação, deveu-se ao fato da intensa oferta e procura por este tipo
de produto, de sua crescente compactação e, também, por abrigar uma grande diversificação
de arranjos familiares, podendo interferir de formas positivas ou negativamente na qualidade
de vida dos habitantes.
Demais aspectos relevantes, considerados pelas Le is Municipais estudadas, como:
iluminação, ventilação, conforto térmico e acústico, segurança, durabilidade, entre outros, não
fazem parte do escopo deste trabalho.
A pesquisa delimitou-se ao estudo dos Códigos de Obras de cinco municípios, um
em cada região do Brasil. Razões circunstanciais levaram à escolha das cidades, explanadas
abaixo:
? Recife- Além de ser uma importante cidade da região Nordeste, com expressivo
desenvolvimento imobiliário; a pesquisa utilizou-se do código de obras dessa cidade
como modelo e referência para a análise proposta. Outra razão para a escolha, deve-se
ao fato de ser o centro urbano onde reside a pesquisadora;
? Brasília- O Distrito Federal, a capital do País, está fase de grande desenvolvimento
imobiliário, fato que distorce da idéia inicial dos seus criadores, despertando a
curiosidade da pesquisadora devido às suas especificidades;
? Curitiba- Além de ser uma importante cidade da região Sul, é uma referência mundial
em qualidade de vida, podendo servir de modelo para os demais municípios;
? Manaus - Trata-se do maior município da região Norte, estando o mercado imobiliário
em fase de expansão;
? São Paulo- A escolha deveu-se ao fato de ser a maior cidade do País e possuir o maior
e mais diversificado mercado imobiliário brasileiro. Foi o mais importante cenário da
expansão industrial e urbana ocorrida no Brasil, além de possuir um grande número de
habitações verticalizadas;
92
3.3.1 Os cinco COE escolhidos
Conforme justificado anteriormente, os COE escolhidos para análise, referem-se às
cidades: Recife, Brasília, Curitiba, Manaus e São Paulo, os quais serão argüidos
respectivamente e posteriormente, será demonstrada uma tabela (Figura 3.2) na qual estão
contidos todos os parâmetros mínimos estabelecidos pelos referidos códigos de obras.
? A Lei Municipal de Edificações e Instalações na Cidade do Recife
Esta pesquisa expõe, apenas, a legislação Recifense de forma mais abrangente,
demonstrando aspectos que, quase sempre, estão contidos nos demais códigos escolhidos,
com o intuito de simplificar a explanação.
A legislação municipal necessária à execução de uma obra regular, construída de
acordo com as aprovações e licenças dos órgãos públicos competentes, é a Lei n° 16.292/97
que regula as atividades de edificações e instalações no município do Recife. Este instrumento
estabelece normas de como se deve construir na cidade visando sua melhor organização e a
função social da propriedade urbana, através da qual se busca assegurar níveis mínimos de
habitabilidade e qualidade nas edificações. Para efeito desta Lei é considerado:
Para efeito desta Lei é considerado:
I - Edificação – Estrutura física e rígida para abrigar e acomodar pessoas,
animais e equipamentos.
II - Instalação – Sistema composto por materiais e equipamentos necessários
para assegurar o funcionamento e a segurança dos edifícios.
O procedimento para a elaboração desta Lei é iniciado pela SEPLAM (Secretaria de
Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente) que a envia para um conselho do movimento
urbano constituído de 26 membros representantes de diversas entidades para apreciação e
votação. Em seguida, é encaminhada para a Câmara dos Vereadores os quais votarão e, se for
93
o caso, elaborarão emendas. Por fim, é apresentada ao prefeito que poderá vetar alguns artigos
e depois sancioná- la.
O controle do uso e ocupação do solo urbano, na cidade do Recife, é efetuado pela
DIRCON através de 06 (seis) Coordenadorias Regionais, cada uma com sua área de
atendimento, prestando serviços nas áreas de licenciamento e fiscalização de projetos e obras,
entre outros. É também, local de consulta e esclarecimentos desta legislação municipal, caso o
profissional contratado não as possua.
? A Lei Municipal de Edificações e Instalações do Distrito Federal
Através da Assessoria de Comunicação (ASCOM), representada pelo Administrador
de Brasília, foi possível localizar, por meio digital, a legislação vigente do Distrito Federal.
O Código de Edificações do Distrito Federal, Lei n° 2.105 de 08 de outubro de 1998,
foi decretado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (DODF de 09.10.1998) e
sancionado pelo Governador do Distrito Federal. Revoga o Decreto nº 596, de 8 de março de
1967 - Código de Edificações de Brasília.
A referida lei, em seu Art. 2º, CAPÍTULO I, objetiva estabelecer padrões de qualidade
dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e
saúde dos usuários e demais cidadãos, por meio da determinação de procedimentos
administrativos e parâmetros técnicos que serão observados pela administração pública e
pelos demais interessados e envolvidos no projeto, na execução de obras e na utilização das
edificações, (ANEXO 3.2).
94
? A Lei Municipal de Edificações e Instalações na Cidade de Curitiba
De acordo com as informações do setor executivo de informações do IPPUC, foi
possível localizar por meio digital, a legislação em vigor, a Lei nº 11.095 de 08 de julho de
2004, que é denominada de Código de Posturas. A legislação anterior era denominada de
Código de Obras e Posturas.
O referido código é orientado por instrumentos legais como, a portaria de
nº024/2002 da Secretaria Municipal do Urbanismo, que orienta por tipo de uso de obra.
A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba e sancionada pelo Prefeito
Municipal.
? A Lei Municipal de Edificações e Instalações na Cidade de Manaus
Através da Assessoria do IMPLURB (Instituto Municipal de Planejamento Urbano)
foi possível localizar, no site da Prefeitura Municipal de Manaus, em Planejamento Urbano, o
link do Plano Diretor do Município (PDM).
A Prefeitura informa que o PDM é um marco para a cidade, um instrumento
atualizado para planejar o crescimento e também, estimular a verticalização urbana.
O Plano Diretor Urbano e Ambiental, a Lei nº 671 de 04 de novembro de 2002,
estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e regulamenta o Código de
Obras e Edificações em vigor do Município. Foi decretado pelo Poder Legislativo e
sancionado pelo Prefeito Municipal de Manaus.
O Departamento de Aprovação de Edificações – Aprov, é o Departamento da
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB, que tem a competência para
aprovar projetos e regularizar as construções destinadas ao uso residencial.
95
A legislação aponta que, o COE define as normas relativas aos usos e atividades e à
intensidade de ocupação, visando à qualidade de vida da população.
? A Lei Municipal de Edificações e Instalações na Cidade de São Paulo
Através do setor de informações do APROVATENDE do Município de São Paulo,
foi possível localizar o site da prefeitura, “plantas on line,” no qual está contida a lei de
Edificações da cidade de SP.
O Código de Obras em vigor, a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, foi
regulamentada pelo Decreto n° 32.329 em 23 de setembro de 1992. A legislação revoga a Lei
anterior de n°8.266/75.
O Departamento de Aprovação de Edificações – APROV, é o Departamento da
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEHAB, que tem a competência para
aprovar projetos e regularizar as construções destinadas ao uso residencial.
A SEHAB cuida de todo tipo de ocupação territorial no município e é responsável,
por exemplo, pelas condições de moradia, pela segurança de edificações e pelo uso do solo
em São Paulo.
96
3.3.2 Os parâmetros dimensionais mínimos segundo os COE
Os ambientes mínimos são aqueles que se apresentam com proporções dimensionais,
estabelecidas pelas normas da Lei Municipal, exigidas como mínimas, para que o projeto
arquitetônico seja aceito e aprovado pelos órgãos competentes e fiscalizadores. Têm como
fundamento à função social da propriedade urbana, tentar assegurar à população níveis
mínimos de habitabilidade.
De acordo com as legislações que regulam as atividades de edificações e instalações
dos Municípios, as edificações designadas ao uso habitacional deverão possuir,
necessariamente, ambientes para: estar, repouso, alimentação e higiene e acorde IBAM
(1997), são classificados, conforme o tipo de atividade a que se destinam em: Unifamiliar
(corresponde a uma única unidade habitacional por lote) e Multifamiliar (corresponde a mais
de uma unidade, que podem estar agrupadas em sentido horizontal ou vertical, dispondo de
áreas e instalações comuns que garantam seu funcionamento).
Os parâmetros dimensionais estabelecidas pelos COE, em seus artigos e tabelas,
servem de referencial aos arquitetos para a elaboração dos projetos, respaldando-os
legalmente nas questões do dimensionamento dos ambientes.
? Os ambientes mínimos da Cidade do Recife
A versão anterior desta legislação foi de 1961 e, estabelecia dimensões e áreas
mínimas distintas para todos os compartimentos residenciais. O dimensionamento mínimo de
cada ambiente era definido pela possibilidade de inscrição em seu piso de um círculo com
diâmetro determinado pelas denominações de uso daqueles. No entanto, a área mínima
exigida era sempre maior do que a resultante da inserção daquela figura. Os banheiros tinham
suas áreas definidas pela quantidade de peças propostas.
A atual, foi de 29 de Janeiro de 1997 e, manteve o mesmo método para o
dimensionamento mínimo de cada ambiente, entretanto, não são estabelecidas as áreas
mínimas dos compartimentos, excetuando-se, os compartimentos dos banheiros. As áreas são
97
obtidas, diretamente, pela área resultante das dimensões mínimas estabelecidos pela
legislação para os círculos inscritos na área do piso. Sendo assim, todos os ambientes, com
exceção dos banheiros, tiveram a possibilidade de redução de suas áreas.
No caso dos banheiros, esta exceção é devido ao fato de precisarem atender às
determinações de outras normas referentes ao CPRH (Centro de Preservação dos Recursos
Hídricos) que também requerem que estes ambientes sejam submetidos à sua aprovação.
Cada nova versão desta legislação, vem reduzindo os parâmetros dimensionais
mínimos a serem obedecidos. Tal fato, de graves conseqüências, foi esclarecido em entrevista
verbalizada com a chefia de técnicos da elaboração desta lei, na ocasião de pesquisa feita
anteriormente, como sendo devido aos problemas da atualidade tais como: diminuição do
poder aquisitivo da população, condições mundiais de redução dos espaços e, principalmente,
à pressão por parte do setor empresarial local, ansioso por uma lei mais flexível e menos
conservadora.
A referida Lei, classifica os ambientes conforme o uso aos quais se destinam, em:
ambiente de permanência prolongada e ambiente de permanência transitória. Dormitórios e
salas, em geral, são considerados como ambientes de permanência prolongada. Banheiros,
cozinhas, copas, áreas de serviço, depósitos e circulações são considerados como
compartimentos de utilização transitória, ver (ANEXO, 3.1).
Na Cidade do Recife, os compartimentos de permanência prolongada deverão
permitir a inscrição de um círculo de 2.40m de diâmetro na região do piso. Já nos
compartimentos de permanência transitória, o diâmetro deste círculo, varia de acordo com a
denominação dos ambientes que estão definidos na tabela da referida Lei.
Verifica-se, que, o código recifense não segue as recomendações do Modelo IBAM.
Abaixo, algumas considerações:
? Quanto aos compartimentos de permanência prolongada, a área mínima estabelecida
de 5,76m², resultante da área do círculo inscrito (2,40m), é muito inferior aos 9,00m²
98
sugeridos pelo M.CO. Tais áreas, aplicadas em salas e quartos, comprometem a
usabilidade;
? Não é considerada a área útil de 1,50m², sugerida pelo M.CO; para os
compartimentos de permanência transitória. Para os banheiros são estabelecidos
0,90m² por peça sanitária, o que contraria os investidores (ou construtores), que
julgam estes parâmetros abusivos. Em contrapartida, admite-se, para tais ambientes,
uma medida mínima de 0,90m, do circulo inscrito. Para os ambientes, despensa e
depósito uma medida de 0,80m. Como os usuários podem fazer uso de ambientes que
admitem certas medidas?
Sendo um instrumento de extrema importância, nota-se uma despreocupação com os
requisitos ergonômicos. Uma vez que, os ambientes apresentem tais dimensões, tornar-se-ão
sem possibilidade de garantir a mínima condição de habitabilidade. Este fato deve servir de
alerta, pois, conforme Capítulo I Art. 4º da referida Lei, ver (ANEXO 3.1), tem como
fundamento assegurar à população níveis mínimos de habitabilidade e qualidade das
edificações e instalações .
A variada gama de proteção aos usuários que o COE contempla está longe de
garantir a satisfação de habitabilidade que um imóvel possa oferecer, pois, conforme
verificamos vêm sofrendo mudanças que consideram as pressões dos empresários
interessados em construir mais, com áreas cada vez menores.
? Os ambientes mínimos de Brasília
A referida lei, no Art. 89, classifica os compartimentos ou ambientes conforme sua
utilização em: os de permanência prolongada, de permanência transitória e de utilização
especial, ver (ANEXO 3.2).
A lei define os compartimentos ou ambientes de utilização especial, como aqueles
que apresentam características e condições de uso diferenciadas daquelas definidas para os
compartimentos ou ambientes de permanência prolongada ou transitória.
99
Repouso, estar, preparo ou consumo de alimentos (cozinha) e serviços de lavagem e
limpeza (área de serviço) são considerados como ambientes de permanência prolongada. Os
compartimentos para higiene pessoal (banheiros) e circulações são considerados como
compartimentos de utilização transitória.
Note-se que a legislação de Brasília segue as recomendações do M.CO, classificando a
cozinha como ambiente de permanência prolongada. É válido ressaltar que, as áreas de
serviço, também, são consideradas como ambientes de permanência prolongada.
Os parâmetros mínimos de dimensionamento dos compartimentos de permanência
prolongada e transitória, são definidos pelas áreas mínimas e pelo diâmetro do círculo inscrito
na região do piso, que variam de acordo com a denominação dos ambientes, os quais estão
definidos na tabela da referida Lei, ver (ANEXO 3.2).
Verifica-se que, em relação às questões dimensionais de alguns ambientes, o COE do
Distrito Federal, vai além das recomendações do M.CO sugeridas para os compartimentos de
permanência prolongada:
? As áreas mínimas estabelecidas pela referida legislação,.são maiores do que as áreas
sugeridas pelo Modelo (9,00m²), com exceção dos “demais dormitórios” e “dormitório
empregado” , cujas áreas são de 8,00m² e 4,00m² respectivamente;
? É válido ressaltar, a distinção dos ambientes de repouso: 1°, 2°, “demais dormitórios”
e dormitório de empregado, bem como, os seus respectivos parâmetros mínimos
estabelecidos pela legislação do nosso Distrito Federal. É notória a hierarquização e
distinção desses ambientes, sem quaisquer justificativas;
Os parâmetros estabelecidos para os compartimentos de permanência transitória não
seguem as orientações do MCO, área útil de 1.50m². Em relação a estes ambientes, cita-se
abaixo alguns aspectos da legislação da Capital Federal:
? Aos banheiros, apresentam-se três classificações: banheiros, banheiro de serviço e
lavabo. Em relação aos dois primeiros, atribui-se que, os parâmetros mínimos de
100
quaisquer ambientes não podem ser diferenciados dependendo do status do usuário.
Em relação ao lavabo, justifica-se um padrão diferenciado;
? Não é estabelecida a área mínima para os banheiros, apenas o diâmetro de 1,10m. Tal
fato, deixa margem, podendo resultar em ambientes com dimensões diminutas (1,21m²
área resultante do diâmetro), podendo prejudicar a usabilidade;
? O código faz distinção ao banheiro de empregado, com dimensão menor que o anterior
(1,00m). Entretanto, considera uma área mínima de 1,60m², que poderá ser maior que
o BWC anterior;
? Referencia-se o lavabo, estabelecendo uma dimensão mínima de 0,80m, que se
aplicada inviabiliza a utilização de tal ambiente;
? Não são estabelecidas áreas para os depósitos, cujas dimensões são de acordo com a
finalidade a que se destinam;
? Ressalta-se a observação feita para que os diâmetros inscritos dos banheiros deverão
ser livres de quaisquer obstáculos. Tal fato é de suma importância, uma vez que,
comumente, a dimensão permitida é reduzida ainda mais, em função do aparecimento
de estruturas e tubulações no ato da construção do edifício. Entretanto, tal observação
deveria referir-se a todos os ambientes da habitação.
No Parágrafo único, do Art. 2°, da referida legislação, “os padrões de qualidade de
que trata este artigo serão majorados em benefício do consumidor e do usuário das
edificações, sempre que possível”.
Nota-se neste parágrafo e no objetivo do artigo, uma preocupação focada no usuário
e consumidor, no sentido de estabelecer os padrões de qualidade das edificações. Entretanto,
os legisladores precisam estar mais atentos para algumas questões que foram abordadas, neste
item, desta pesquisa.
101
? Os ambientes mínimos de Curitiba
Os compartimentos das habitações e suas dimensões mínimas são tratados no
CAPÍTULO XX, nas seções I e II respectivamente, ver (ANEXO 3.3).
A legislação de Curitiba não apresenta classificação dos compartimentos e, atesta,
em seu Art.156, que “o destino dos compartimentos não será considerado apenas pela sua
designação no projeto, mas também pela sua finalidade lógica, decorrente da disposição em
planta.” Ou seja, não basta denominar e dimensionar o ambiente conforme o estabelecido, é
preciso ter lógica para tal classificação. Sendo assim, não deverão ser aprovados os projetos
de apartamentos que denominam, na planta, o quarto de serviço como depósito, manobra
utilizada com freqüência em alguns municípios.
A TABELA II-A- RESIDÊNCIAS (ver ANEXO 3.3), que contém os
dimensionamentos mínimos dos ambientes das habitações, faz parte do decreto municipal
731/69, Regulamento de Edificações. Observe-se que:
? Diferencia-se a “sala de estar” da “sala de refeições”, bem como, os seus parâmetros
dimensionais mínimos, entretanto, não deixa claro os parâmetros para estes ambientes,
quando forem conjugados. As áreas mínimas estabelecidas para tais, não estão de
acordo com os Verifica-se que as áreas mínimas estabelecidas, dos ambientes das salas
separados, não condizem com a sugestão do M.CO (9,00m²). Entretanto, os círculos
inscritos (2,40) de ambas as salas, estabelece dimensão acima da sugerida pelo M.CO
(2,00m);
? Os quartos são denominados de 1° quartos e demais quartos, o que se constitui num
ponto positivo, uma vez que, faz-se distinção apenas para o quarto principal, que
normalmente abriga o casal. Em relação aos banheiros, também é positivo,
denominando-se apenas um tipo;
? O círculo inscrito estabelecido para os “demais quartos” (2,00m), não compromete o
pleno desenvolvimento das atividades, uma vez que, via de regra, não deverão abrigar
o casal da residência;
102
? Verifica-se, em relação às dimensões sugeridas pelo Modelo IBAM, que: na cozinha, a
área mínima estabelecida (4,00m²) corresponde à sugerida, entretanto, a dimensão do
círculo inscrito (1,50m) é inferior ao sugerido (2,00m). Em relação ao banheiro, a área
mínima estabelecida é igual à sugerida.
Apesar de estabelecer alguns parâmetros dimensionais que podem comprometer a
usabilidade do espaço, nota-se, uma preocupação, da referida legislação, em assegurar
espaços adequados aos seus usuários, como pode ser visto no Art.159, onde: “todos os
compartimentos deverão ter formas e dimensões adequadas à sua função ou à atividade
pretendida.”
? Os ambientes mínimos de Manaus
Os compartimentos das habitações e suas dimensões mínimas são tratados no Título
III (Das Disposições Gerais para as Edificações), Capítulo I (Das Condições de Conforto,
Habitabilidade e Segurança Geral nas Edificações), e insere-se a Seção I (Dos
Compartimentos), a qual contém os artigos que tratam das questões dimensionais da
habitação, ver (ANEXO 3.4).
No Art.52, da legislação de Manaus, “os compartimentos são classificados segundo
a função preponderante neles exercida, que determinará seu dimensionamento mínimo.” Fala-
se no Art.55, nos ambientes de permanência prolongada e transitória, entretanto, não estão
explícitos quais são estes ambientes.
As dimensões mínimas dos compartimentos das habitações são tratadas no Art.53,
sobre o qual são feitas algumas ponderações, ver (ANEXO 3.4):
? Apresenta-se distinção entre os quartos e quartos de serviço, onde no segundo, o
círculo inscrito estabelecido (2,00m), compromete o pleno desenvolvimento das
atividades;
103
? Nos incisos V e VII, nota-se uma diferenciação, inclusive dos parâmetros de: áreas de
serviços e área de serviço, entretanto, não é especificada esta diferenciação.
Verifica-se, em relação às dimensões sugeridas pelo Modelo IBAM, que:
? Na sala e “quartos”, a área mínima estabelecida (9,00m²) corresponde à sugerida,
entretanto, as dimensões estabelecidas aos círculos inscritos (2,70 m e 2,50m) são
superiores ao sugerido (2,00m), o que se constitui num fator excelente. Tal fato não se
repete no “quarto de serviço”, no qual a área mínima estabelecida é de 4,00m²;
? Em relação à cozinha, a área mínima (6,00m²) estabelecida é superior e o diâmetro do
circulo do piso é igual ao sugerido (2,00m);
? Já para os banheiros, estabelece-se uma área mínima (2,80m²) muito superior à
recomendada (1,50m²). Quanto à dimensão do círculo inscrito (1,20m), mais uma vez,
favorece o referido código em relação ao modelo, uma vez que não apresenta tal
sugestão.
Apesar de estabelecer alguns parâmetros dimensionais que podem comprometer a
usabilidade do espaço, nota-se, uma preocupação, da referida legislação, em assegurar
espaços adequados aos seus usuários, como pode ser visto num trecho do Art.51, onde: “os
compartimentos e ambientes deverão ser posicionados na edificação e dimensionados de
forma a proporcionar conforto ambiental.”
? Os ambientes mínimos de São Paulo
Na Seção 11.1-CLASSIFICAÇÃO E DIMENSIONAMENTO, da referida lei,
classifica-se os compartimentos em “GRUPOS”, em razão da função exercida, que
determinará seu dimensionamento mínimo. (ver ANEXO 3.5)
Os compartimentos de repouso, estar e estudo classificam-se no GRUPO A. Os
compartimentos habitacionais destinados a cozinhas, copas, lavanderias e depósitos em geral
104
(com área superior a 2,50m²),. classificam-se no GRUPO C. Estão incluídos no GRUPO D, as
instalações sanitárias, os vestiários, as áreas de circulação em geral e os depósitos (com área
igual ou inferior a 2,50m²), e todos os compartimentos, que pela natureza da atividade ali
exercida, deva dispor de iluminação e ventilação artificiais.
Verifica-se que, a legislação de São Paulo, não segue as recomendações do Modelo
IBAM, seguindo abaixo algumas observações, ver (ANEXO 3.5):
? Quanto aos compartimentos do GRUPO A, a área mínima estabelecida (5,00m²) é
muito inferior aos 9,00m² sugeridos pelo M.CO. Em relação ao círculo inscrito na área
do piso (2,00m) estabelecido, repete-se a mesma dimensão sugerida pelo modelo
(MCO). Tais áreas, se aplicadas em salas e quartos (casal), comprometem a
usabilidade dos espaços; prejudicando a qualidade de vida de seus usuários;
? Quanto aos compartimentos do GRUPO C, nota-se que a cozinha não obtém a mesma
classificação e dimensões das salas e quartos, sugeridos pelo M.CO. O código não
estabelece área mínima para tais ambientes, o que se atribui uma área mínima de
1,44m², resultante da área do círculo inscrito estabelecido (1,20m). Como podem ser
realizadas as atividades numa cozinha e lavanderia que admitem certas dimensões?
? Em relação aos compartimentos do GRUPO D, o código não estabelece área mínima
para tais ambientes, o que se atribui uma área mínima de 0,64m², resultante da área do
círculo inscrito estabelecido (0,80m).Ainda, não são consideradas as medidas
sugeridas pelo M.CO (1,50m²). Como podem ser realizadas as atividades em
ambientes, como os sanitários, que admitem certas dimensões?
? A legislação não faz distinção aos quartos e banheiros de serviços o que se constitui
num ponto positivo.
Apesar de estabelecer alguns parâmetros dimensionais que podem comprometer a
usabilidade do espaço, nota-se, uma preocupação, da referida legislação, em assegurar
espaços adequados aos seus usuários, como pode ser visto num trecho do ANEXO I onde, “os
105
compartimentos e ambientes deverão ser posicionados na edificação e dimensionados de
forma a proporcionar conforto ambiental.”
Esta pesquisa apresenta um resumo dos parâmetros mínimos acima abordados, em
uma tabela, demonstrados em cores diferenciadas por cidades: (Figura 3.2)
106
Tabela comparativa dos parâmetros dimensionais mínimos estabelecidos
pelos COE estudados.(Figura 3.2)
CIDADES
AMBIENTES RECIFE S.PAULO BRASÍLIA CURITIBA MANAUS
ÁREA(m²) 5,00(1) 12,00(1) 8,00(1) e
6,00(2) 9,00(1)
SALAESTAR(1)
SALA REFEIÇÕES(2) Conter
Círculo(0m) 2,40 (1) 2,00 2,85 2,40 2,70
ÁREA(m²) 5,00(1) 10,00(2) 9,00(1) 9,00(1) QUARTOS/REPOUSO
DORMITÓRIO(1)/
1°QUARTO(2)
Conter
Círculo(0m) 2,40(1) 2,00 2,40 2,40 2,50
ÁREA(m²) 9,00(1)/
8,00(2) 6,00(2)
2°QUARTO(1)
DEMAIS QUARTOS(2) Conter
Círculo(0m) 2,40 2,00
ÁREA(m²) 4,00 6,00 DORMITÓRIO
EMPREGADO/
QUARTO SERVIÇO
Conter
Círculo(0m) 1,80 2,00 largura
ÁREA(m²) >2,50(1)
e (2) 5,00(1)
4,00 (1)
e (2) 6,00(1)
COZINHA(1)/
COPA(2) Conter
Círculo(0m) 1,60(1) e (2) 1,20 1,80 1,50 2,00
ÁREA (m²) >2,50(3) 4,00(1) 4,00(3)
2,50(1) e
3,00(2)
ÁREA DE SERVIÇO(1)
ÁREAS DE
SERVIÇO(2)
LAVANDERIA(3)
Conter
Círculo (0m) 0,90(1) 1,20 1,50 1,50 1,20
ÁREA (m²)
1,00 (1PEÇA)
3,20(4PEÇAS)
OU(+4PEÇAS
0,80/PEÇA
€2,50
1,50 2,80
BANHEIROS/
SANITÁRIOS Conter
Círculo (0m) 0,90 0,80 1,10 (*) 1,00 1,20
ÁREA (m²) 1,60 2,00 BANHEIRO
EMPREGADO/
SERVIÇO
Conter
Círculo (0m) 1,00(*) 1,00
ÁREA
(m²)
>2,50(1) e
€2,50(3)
DEPÓSITO(1)/
DEPÓSITOS(2)
DESPENSA(3) Conter
Círculo
(0m)
0,80(1)
E (3)
1,20(1) e
0,80(2)
107
3.4 OS RESULTADOS ENCONTRADOS
3.4.1 Os COE e o apartamento-modelo
Neste subitem, os parâmetros mínimos estabelecidas pelos cinco COE estudados,
foram aplicadas nos ambientes do apartamento- modelo em plantas baixas específicas para
cada ambiente. Tais parâmetros são representados por círculos de cores diferenciadas
correspondentes aos códigos de cada cidade contidos na legenda das figuras de cada ambiente
estudado.
Ainda, os ambientes observados do apartamento estudado, delimitados no subitem
2.2.2 pag. 35, foram analisados separadamente e demonstrados em plantas baixas específicas
nas quais simulou-se a realização de tarefas, através de um modelo antropométrico.
? Aplicação de método para avaliação dos ambientes
Para a elaboração do modelo antropométrico da figura humana, em planta baixa, teve-
se como base as medidas sugeridas por Panero & Zelnik (1998). Os modelos antropométricos
alteram a cor dependendo da gravidade do problema. Os autores Barros, Takaki e Villarouco
(2004), determinam que a figura humana em vermelho representa as inadequações
antropométricas, em verde as situações permitidas, ou seja, situações de conforto para
mobilidade, e laranja (amarelo) as situações de risco, configuradas na figura abaixo, que
representa algumas posições da figura humana: (Figura 3.3)
Figura 3.3: Modelos Antropométricos da figura humana : Adaptado de BARROS, TAKAI e VILLAROUCO (2004).
A B C
61 cm
92 c
m
61 cm
89 c
m
61 cm33 c
m
108
Observou-se o layout existente e as principais variáveis antropométricas relacionadas
aos ângulos de alcance, áreas de circulação interna, e espaço mínimo para utilização do
mobiliário existente. Ainda, considerou os condicionantes antropométricos discutidos no
Capítulo 2 (subitem 2.3.1, p. 64 a 72), determinados pelos mesmos autores Panero & Zelnik
(1998), à situação real dos ambientes observados do apartamento, representados na planta
baixa pelos círculos pontilhados (COSTA, 2005), demonstrados na figura abaixo: (Figura 3.4)
Ao confrontar tais dados, analisaram-se os problemas existentes e, como resultado,
obteve-se uma lista de requisitos mínimos relacionados às variáveis que devem ser levadas em
consideração no projeto de habitações (BARROS, TAKAKI e VILLAROUCO, 2004).
Para tais análises, utilizou-se o software CAD (Computer Aid Design) para
manipulação e estudo da planta do apartamento.
? Análise dos ambientes do apartamento-modelo
A seguir, serão analisados separadamente os ambientes escolhidos do apartamento-
modelo. O estudo de caso demonstrado em capitulo anterior (subitem 2.2.2, p.34 a 44) na
apreciação ergonômica, demonstrou na prática que a aplicação das dimensões mínimas
permitidas pela legislação do município de Recife, está em desacordo com as condições
mínimas de habitabilidade. Tais fatos serão confrontados com os parâmetros mínimos
estabelecidos pelos outros códigos estudados. Em alguns casos, foram aproveitadas as fotos
utilizadas na apreciação ergonômica de Costa, Maciel e Monte (2002), com intuito de melhor
demonstrar os problemas encontrados.
Figura 3.4: Modelo da figura humana com os condicionantes antropométricos do referencial teórico: Fonte: AUTORA
121.9cm
DC
76.2 cm
BA
101.6cm 116.8cm
109
? Sala de Estar/ Refeições
Conforme Figura 3.5, a Sala, com 14.13m², com área útil superior a todas àquelas
que se obtêm como resultante das especificações mínimas estabelecidas pelas cinco
legislações. Além disso, tem atendido todos os círculos de dimensões mínimas.
Conforme Figura 3.6, em relação ao arranjo físico, o mesmo pode ser melhorado,
com possibilidades de otimização, entretanto, nenhuma permite atendimento aos padrões
citados na literatura especializada. Devido ao aproveitamento do mobiliário, o tamanho de
alguns móveis é desproporcional em relação ao espaço, porém o mesmo encontrou-se
adequado às necessidades da família, na ocasião da pesquisa realizada. A mesa de jantar,
apesar de proporcional, foi posicionada inclinada para facilitar a circulação, com o intuito de
abrigar o maior número de pessoas.
Figura 3.5: Planta baixa da sala com os círculos inscritos estabelecidos pelos COE estudados
Fonte: AUTORA
SALA ESTAR/JANTAR
110
Ainda de acordo com a Figura 3.6, demonstrada na planta baixa analisada,
observaram-se os seguintes aspectos:
? Na sala de estar, nota-se a ausência de espaço para as pernas de um indivíduo sentado
no sofá, dada pela presença de um outro sofá situado em frente, que compromete a
circulação do usuário (ver fotos: Figuras 3.7 e 3.9).
? Pode-se observar ainda, a posição desconfortável dos moradores para assistir
televisão devido à falta de espaço adequado para tal atividade, exigindo uma
permanente rotação do pescoço a fim de permitir um ângulo de visão confortável (ver
foto: Figura 3.8).
Figura 3.6: Planta baixa da sala com os modelos antropométricos
Fonte: AUTORA
SALA ESTAR/JANTAR
111
? Neste ambiente, até uma conversa entre pessoas sentadas nos sofás exige torção do
tronco ou cabeça, promovendo desconforto ou ate mesmo conseqüências mais graves
em casos de maior permanência postural (ver foto: Figura 3.7).
? Na sala de Jantar, observa-se a ausência de espaço para circulação em torno do
mobiliário (mesa de jantar), impedindo a movimentação adequada para os usuários
(ver foto: Figura 3.10);
Figura 3.10: Falta de espaço para circulação.
Fonte: COSTA, MACIEL E MONTE (2002)
Figura 3.9: Falta de espaço para circulação.
Fonte: COSTA, MACIEL E MONTE (2002)
Figura 3.7: Ausência de espaço para as pernas.
Fonte: (COSTA, MACIEL E MONTE, 2002)
Figura 3.8:Posição inadequada para assistir TV.
Fonte: (COSTA, MACIEL E MONTE, 2002)
112
Conforme foi dito, apesar desse ambiente atender à quase todos os parâmetros dos COE
estudados, vê-se que os mesmos estão inadequados para suas funções, estando inadequados
ergonomicamente, o que necessita de uma revisão desses parâmetros.
? Quarto do Casal
Conforme Figura 3.11, o quarto do casal tem 8.40m² de área útil. São denominados
pelos códigos como, dormitório, repouso, ou 1° quarto. Tal valor é: maior que as áreas
estabelecidas pelos COE de Recife e São Paulo; semelhante aos de Curitiba (9,00m²) e
Manaus (9,00m²); e inferior ao de Brasília (10,00m²). Entretanto, em relação ao diâmetro dos
círculos, apenas não atende ao COE de Manaus. Observe-se que, devido à saliência do pilar,
reduziu-se a largura do quarto para 2.30m em um grande trecho, ficando desconforme com
todas as normas, exceto a de São Paulo que admite uma dimensão mínima de 2,00m, o que é
preocupante. Tal fato ocorre com grande freqüência na execução do projeto, quando aparecem
elementos construtivos, do tipo pilares e tubulações, que diminuem ainda mais as dimensões
mínimas.
Figura 3.11: Planta baixa do quarto
do casal com os círculos inscritos
estabelecidos pelos COE estudados.
Fonte: AUTORA
QUARTO DE CASAL
Figura 3.12: Planta baixa do quarto do
casal com os modelos antropométricos
Fonte: AUTORA
QUARTO DE CASAL
113
Conforme Figura 3.12, em relação ao arranjo físico, o mesmo pode ser melhorado,
com possibilidades de otimização, entretanto, nenhuma permite atendimento aos padrões de
conforto citados na literatura especializada. Devido ao aproveitamento do mobiliário, o
tamanho de alguns móveis é desproporcional em relação ao espaço, porém o mesmo está de
acordo com as necessidades dos usuários, na ocasião da pesquisa realizada. A cama, apesar de
confortável, era superdimensionada para o quarto, impedindo o giro da porta e dificultando a
circulação no ambiente. A janela em “L”, foi praticamente toda obstruída pelo guarda-roupa,
sacrificando muito a circulação e comprometendo o conforto ambiental. O espaço livre
apresentou-se restrito para as demais atividades, como se vestir, assistir televisão, trabalhar,
limpar e arrumar o quarto.(ver fotos: figuras 3.13; 3.14 e 3.15)
Figura 3.13: Área insuficiente para circulação.
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
Figura 3.14: Área insuficiente para utilização
do guarda-roupa.
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
Figura 3.15: Obstrução da janela pelo mobiliário
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
114
Nota-se que, apesar desse ambiente atender à maioria dos parâmetros dos COE
estudados, vê-se que o mesmo tem a sua usabilidade comprometida. O fato mais grave deve-
se às dimensões mínimas do círculo estabelecidas, principalmente a de São Paulo que, se
aplicada, desconsidera os requisitos ergonômicos para utilização desse ambiente, o que
necessita urgentemente de uma revisão. Quanto às questões do aparecimento indevido de
elementos construtivos após a construção, é preciso que as legislações estejam atentas a
despeito do COE do Distrito Federal, que discorre sobre o assunto no subitem 3.3.2. p.101,
deste Capítulo.
? Quarto dos Filhos
Conforme Figura 3.16, o quarto dos filhos tem 7.26m² de área útil. Em alguns
códigos é denominado como, demais quartos ou 2° quarto (figura 3.2). Nas questões
dimensionais apresentou a mesma problemática do anterior, inclusive na questão do
aparecimento de estrutura (pilar). Por apresentar mobiliários e funções diferenciadas do
quarto de casal, admite-se dimensões menores que o anterior, fato que ocorre nas legislações
de Brasília, Curitiba e Manaus. Os códigos de Recife e São Paulo não estabelecem parâmetros
dimensionais diferenciados para os ambientes de permanência prolongada.(ver tabela: figura
3.2)
Figura 3.16: Planta baixa do quarto dos filhos com os
círculos inscritos estabelecidos pelos COE estudados.
Fonte: AUTORA
QUARTO DOS FILHOS
Figura 3.17: Planta baixa do quarto dos
filhos com os modelos antropométricos.
Fonte: AUTORA
QUARTO DOS FILHOS
115
Conforme Figura 3.17, em relação ao arranjo físico, o mesmo pode ser melhorado,
com possibilidades de otimização, principalmente se forem trocadas as camas pelos tipos bi-
cama ou beliche. A função de estudo não pôde ser acomodada neste ambiente, sendo
improvisada na sala. A janela foi praticamente toda obstruída pela cama, comprometendo o
conforto ambiental e expondo a criança ao risco de queda (ver fotos: Figuras 3.18 e 3.19). A
circulação apresentou-se muito sacrificada, ficando o espaço livre restrito para as demais
atividades, como se vestir, brincar, limpar e arrumar o quarto.
Nota-se pelo que foi exposto, que à luz dos parâmetros dimensionais mínimos
estabelecidos pelas legislações estudadas, este ambiente pode ter suas funções comprometidas
se abrigar mais de uma pessoa, afetando a usabilidade do espaço. Além disso, a problemática
pode ser ainda mais agravada, quando acatada a dimensão mínima de 2,00m estabelecida
pelos códigos de Curitiba e São Paulo. Tal fato aponta também à necessidade urgente de
revisão de tais questões.
Figura 3.18: Obstrução da janela pelo
mobiliário dificultando a atividade.
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
Figura 3.19: Obstrução da janela pelo mobiliário
colocando o usuário em risco de vida.
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
116
? Quarto de serviço
Este ambiente recebe denominação e parâmetros dimensionais diferenciados em
apenas dois códigos. No DF ele é chamado de dormitório de empregado e em Manaus quarto
de serviço (ver tabela Figura 3.2).
Conforme figura (Figura 3.20), o quarto de serviço, com uma área útil de 4,62m²,
tem seu dimensionamento inadequado aos parâmetros do COE local devido à impossibilidade
de inscrição de um círculo com diâmetro de 2.40m em seu piso e, à área resultante do mesmo
5,76m². A área mínima utilizada também é inadequada aos demais códigos. Em relação aos
diâmetros dos círculos permitidos, a dimensão utilizada (2,00m) encontra-se adequada a todos
os códigos, com exceção do código do Recife. (ver tabela Figura 3.2).
Em relação ao arranjo físico (ver Figura 3.21), o mesmo pode ser melhorado apenas,
se o armário for suspenso acima da área da cama, o que é inadequado por prejudicar o acesso,
além de demandar esforço físico adicional para o seu alcance. Note-se que a função de estudo
não pôde ser acomodada neste ambiente, sendo improvisada na cozinha. A janela foi
Figura 3.21: Planta baixa do quarto de serviço
com os modelos antropométricos.
Fonte: AUTORA
Figura 3.20: Planta baixa do quarto de serviço
com os círculos inscritos estabelecidos pelos
COE estudados. Fonte: AUTORA
QUARTO DE SERVIÇO QUARTO DE SERVIÇO
117
praticamente toda obstruída pela cama. A circulação apresentou-se muito sacrificada, ficando
o mínimo espaço livre para todas as demais atividades, como se vestir, assistir televisão,
limpar e arrumar o quarto.
Conforme já comentado, as necessidades mínimas de uma funcionária doméstica
que reside num apartamento são as mesmas dos donos da casa, entretanto, as legislações
estudadas admitem para tais ambientes, parâmetros diferenciados o que demonstra um grave
preconceito.
Observe-se também, que o único código, cujos parâmetros mínimos não se
adequaram ao ambiente demonstrado, foi recifense. Tal fato de suma importância, denota que
a denominação do ambiente foi alterada para depósito, a fim de possibilitar a aprovação do
projeto. Denominado como quarto, não seria aceito, demonstrando assim, que a Lei Municipal
recifense é desatenta com este tipo de favorecimento, pois a função de determinados cômodos
pode ser deduzida pela sua proporção, vocação e configuração em planta. Tal fato é
referenciado no código de Curitiba, neste Capítulo (subitem 3.3.2 p. 101), alertando para a
possibilidade deste tipo de manobras.
Tal fato, confirmou que os arquitetos, quando projetam para uma empresa, tendem
naturalmente a raciocinar pelo lado empresarial, e podem definir espaços que não atendam ao
uso para os quais foram projetados (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002). O que levaria um
arquiteto a projetar cubículos em condições desumanas, muitas vezes sem luz direta e espaços
irrisórios senão o interesse econômico do cliente empresário? Até quando os legisladores vão
fechar os olhos para tais questões?
? Banheiro Social
Este ambiente é denominado pelos códigos como banheiros ou sanitários. Conforme
Figura 3.22, o banheiro social, com três peças sanitárias, tem área útil de 2.47m², um pouco
inferior às áreas mínimas estabelecidas dos códigos de Recife, São Paulo e Manaus. Note-se
que a legislação de Curitiba admite a menor área para esse ambiente e o código do DF não
estabelece tal parâmetro. A dimensão mínima (1,05m) desse ambiente no apartamento
118
estudado está em conformidade com os códigos de Recife, Curitiba e São Paulo, pois é
possível inserir um círculo de 105cm de diâmetro em seu piso. (ver tabela, Figura 3.2).
Todavia, tais dimensões são inadmissíveis para a perfeita usabilidade do espaço, como
veremos na figura abaixo.
De acordo com a Figura 3.23, em relação ao arranjo físico, não existe possibilidade
de melhoria devido às dimensões diminutas utilizadas para o espaço. Para possibilitar o giro
da porta, a largura do balcão foi reduzida nas extremidades. O Box possui 67cm em uma das
suas dimensões, o mínimo admissível pelos requisitos do CPRH, na legislação recifense, é de
70cm, (ver ANEXO 3.1), os demais códigos não estabelecem tal dimensão. Note-se a
dificuldade da usuária na utilização do Box (ver foto Figura 3.24). Ventilado e iluminado
através de outro ambiente, a área de serviço, que também não possui aberturas para o exterior
tornando crítica as condições de conforto físico. A circulação apresentou-se muito sacrificada,
ficando o espaço livre restrito para todas as atividades às quais o ambiente se propõe.
Observe-se que a bancada de mármore foi recortada para poder ser utilizada devido à reduzida
dimensão do banheiro, (ver foto Figura 3.25).
Figura 3.22: Planta baixa do banheiro social com os círculos inscritos estabelecidos pelos COE estudados: Fonte: AUTORA
Figura 3.23: Planta baixa do banheiro social com os modelos antropométricos Fonte: AUTORA
BWC SOCIAL BWC SOCIAL
119
Observou-se que este espaço não atende às observações antropométricas e
ergonômicas ressaltadas no referencial teórico. As dimensões impõem sacrifícios aos usuários
na realização das atividades específicas do compartimento, e considerando uso de apenas um
indivíduo, e, impossível, se o mesmo se o mesmo precisar de ajuda, a exemplo de pessoas
idosas. Tais constatações corroboram a urgência de revisão de parâmetros dimensionais nas
legislações abordadas.
? Banheiro de Serviço
Este ambiente recebe denominação e parâmetros dimensionais diferenciados em
apenas dois códigos. No DF ele é chamado de banheiro de empregado e, em Manaus,
banheiro de serviço (ver tabela, Figura 3.2).
Conforme planta (Figura 3.26) o banheiro de serviço, assim denominado pela
pesquisa, com duas peças sanitárias, tem área útil de 1,90m², inferior às áreas mínimas
estabelecidas pelos códigos de São Paulo e Manaus. A dimensão mínima (0,95m) desse
ambiente, no apartamento estudado, está em conformidade com os códigos de Recife, e São
Paulo, pois é possível inserir um círculo de 95cm de diâmetro em seu piso. (ver tabela, figura
Figura 3.24: Espaço insuficiente para a atividade
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
Figura 3.25: Bancada recortada para possibilitar o giro
da porta
Fonte: (COSTA, MACIEL e MONTE, 2002)
120
3.2). O referido ambiente apresentou as mesmas problemáticas do anterior, tanto nas questões
dimensionais, quanto ao conforto ambiental e arranjo físico (Figura 3.27).
Note-se, que o banheiro do apartamento estudado, possui apenas duas pecas
sanitárias: um box para chuveiro e uma bacia sanitária. Tal fato justifica-se, porque a
legislação recifense estabelece a área resultante para tais ambientes, de acordo com o
somatório do número de peças sanitárias (0,80m²). Entretanto, tal legislação abre um
precedente para outro artifício, prejudicando a usuária, no caso, a empregada doméstica, que
não tem o direito mínimo a uma pia para lavar o rosto e escovar os dentes. Em muitos casos
essa tarefa é realizada numa pia, colocada na área de serviço ou mesmo, no tanque de lavar
roupas.
? Cozinha
Conforme planta (Figura 3.28), a cozinha é um dos ambientes mais amplos da
habitação. Com 5.91m² de área útil atende às questões do dimensionamento mínimo resultante
da possibilidade de inscrição dos círculos inscritos em seu piso em todas as legislações, com
exceção do código de Manaus (ver tabela, Figura 3.2).
Figura 3.26: Planta baixa do banheiro de serviço com os círculos inscritos estabelecidos pelos COE estudados. Fonte: AUTORA
Figura 3.27: Planta baixa do banheiro serviço com os modelos antropométricos. Fonte: AUTORA
BWC SERVIÇO BWC SERVIÇO
121
Avaliando o arranjo físico, (Figura 3.29), identifica-se a possibilidade de ser
melhorado, apenas, se tiver armários suspensos. Note-se que a geladeira, quando utilizada,
interfere na circulação do ambiente. Outro ponto de atenção é na passagem para a área de
serviço, que fica comprometida quando o fogão está sendo utilizado, podendo provocar
acidentes. O ambiente recebe ventilação e iluminação através da sala não tendo aberturas para
o exterior, afetando o conforto ambiental. Observe-se que a cozinha, apesar de adequar-se, em
alguns casos com folga, aos parâmetros mínimos estabelecidos pelas legislações, não oferece
espaço confortável para o perfeito uso dos eletrodomésticos utilizados nos dias de hoje. No
COZINHA
ÁREA DE SERVIÇO
Figura 3.29: Planta baixa da cozinha/ área de serviço do apartamento-modelo com os condicionantes e modelos antropométricos adaptados à uma situação real do ambiente. FONTE: AUTORA.
Figura 3.28: Planta baixa da cozinha/ área de serviço do apartamento-modelo com a inscrição dos círculos que definem as dimensões mínimas dos ambientes exigidos pelos COE estudados.. FONTE:AUTORA.
COZINHA
ÁREA DE SERVIÇO
122
caso dos parâmetros estabelecidos pelo código de São Paulo, que admite uma dimensão
mínima do circulo de 1,20m (ver tabela Figura 3.2), ao considerar que um fogão, possui em
média 0,70m de profundidade, certifica-se a inadequação de tal dimensão, comprometendo as
atividades deste ambiente.
? Área de Serviço
Este ambiente recebe denominações diferenciadas podendo ser chamado de
lavanderia nos códigos de Curitiba e São Paulo. A legislação de Manaus distingue área de
serviço e áreas de serviço, com parâmetros diferenciados sem as respectivas justificativas,
suscitando dúvidas. (ver tabela, Figura 3.2)
Conforme planta (Figura 3.28), a área de serviço, com 2,60m² de área útil atende às
questões do dimensionamento mínimo resultante da possibilidade de inscrição dos círculos
inscritos em seu piso nas legislações de Recife, Manaus e São Paulo.
Em relação ao arranjo físico (figura 3.29), compreende-se que a única possibilidade de
melhorias é através de armários ou prateleiras suspensos. Note-se que a máquina de lavar e o
tanque, quando utilizados, interferem na circulação do ambiente que recebe ventilação e
iluminação através do corredor externo, não tendo aberturas para o exterior, comprometendo a
secagem de roupas, bem como, o conforto ambiental. Observe-se que a área de serviço, apesar
de adequar-se aos parâmetros mínimos estabelecidos, de três, dos cinco códigos estudados,
não oferece espaço para a função de passar roupas, o que é indispensável para o perfeito
funcionamento de um lar. Na ocasião da pesquisa, a roupa da família era lavada e passada
fora do apartamento, devido às precárias condições de utilização oferecidas pelo espaço. Tal
situação é favorecida pela legislação de Recife que admite uma dimensão mínima de 0,90m
para tal compartimento sem considerar que uma máquina de lavar possui, em média, 0,80m de
profundidade. Como as pessoas podem circular num ambiente com tais dimensões?
CAPÍTULO 4
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
124
4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O objetivo deste último capítulo é estabelecer as conclusões finais retiradas da
pesquisa, dando ênfase aos objetivos propostos no sentido de avaliar se os mesmos foram
alcançados. Não obstante, será respondida as hipótese lançada no início desta pesquisa,
considerando-se os parâmetros dimensionais estabelecidos pelos COE escolhidos. Para este
fim o capitulo foi estruturado em dois itens. No primeiro item apresentam-se as conclusões
quanto aos objetivos traçados e as hipóteses delineadas. No segundo item, encerra-se esta
dissertação com a apresentação de recomendações e sugestões para trabalhos de pesquisa
futuros.
4.1 CONCLUSÕES
Nos parágrafos que se seguem serão apresentadas as principais conclusões extraídas
do trabalho. Ressalta-se que as mesmas não devem ser generalizadas, uma vez que, obteve-se
apenas cinco amostras dos COE dos municípios brasileiros. Entretanto considera-se um
indicativo de ordem qualitativa sobre a situação-problema.
Os aspectos dimensionais das habitações foram tema de debate dos arquitetos
modernistas, no início do século passado, entretanto, nos dias de hoje, parecem ter sido
esquecidos. Estudos demonstram que, atualmente o que determina o dimensionamento da área
privativa de um apartamento é o poder aquisitivo do mercado.
Como conseqüência, vem crescendo a demanda por habitações com dimensões cada
vez mais reduzidas nas grandes cidades, quer produzidas pelo poder público ou privado, as
quais não parecem atender aos anseios da população, onde não são assegurados os níveis
mínimos de habitabilidade. Entretanto, conclui-se que devem ser considerados alguns
aspectos:
? Uma das principais causas deste problema, deve-se ao fato da capacidade de compra
dos usuários não ser compatível às suas necessidades;
125
? O fato da maioria dos imóveis ser ofertado ao mercado sob o ponto de vista do
construtor;
? Os parâmetros dimensionais permitidos pelas legislações municipais vigentes
incompatíveis com as necessidades do morador. Por outro lado, o status que o imóvel
pode proporcionar ao usuário, sua localização e seu entorno, ainda são grandes
atrativos de compra. Estes aspectos, quando privilegiados, definem a escolha em
detrimento das preocupações com as dimensões dos espaços.
Também se evidenciou que, o arranjo físico é fundamental na ocupação dos apartamentos
reduzidos, possibilitando a acomodação de diversas atividades em um mesmo espaço e a
verticalização de algumas tarefas, sem prejudicar o seu desempenho. Nem sempre se contrata
um profissional para projetar esta adequação. O usuário, quase sempre, se mostra
despreparado para tal exercício podendo adquirir mobiliário incompatível às características
dos espaços ou desfavorece o desenvolvimento das atividades.
Quanto aos prejuízos causados aos moradores pelo subdimensionamento dos
ambientes internos dos apartamentos, é válido ressaltar alguns impactos causados por essa
inadequação:
? Os problemas posturais ocasionados pela ausência de espaço adequado ao mobiliário;
? Os riscos de acidentes, principalmente com crianças provocados pelos mobiliários
próximos às janelas e aberturas;
? O stress causado pela vivência em espaço confinado;
? A impossibilidade de locais para as brincadeiras das crianças;
? A falta de espaço adequado para tarefas domésticas como: passar roupa e costurar;
? A dificuldade de concentração para a realização de trabalhos e estudos;
? A perda de privacidade.
No que concerne às legislações edificatórias, fatos históricos demonstram que as
mesmas surgiram devido às questões higienistas, com o intuito de melhorar as condições de
salubridade das habitações proletárias, nas cidades industrializadas. Constatou-se durante sua
evolução, que o especulador imobiliário influenciou sobremaneira os governantes,
126
interferindo inclusive, nas questões dimensionais das habitações. Tal fato continua a ser
repetido nos dias atuais.
Quanto às legislações brasileiras, em particular, os Códigos de Obras e Edificações
escolhidos para análise, verificaram-se alguns aspectos relativos às questões dimensionais:
? O COE, que seria o elemento orientador para a elaboração de projetos, faz poucas
recomendações sobre os parâmetros mínimos dos compartimentos das habitações. Tais
questões relevantes, são pouco explícitas, às vezes mal formuladas, suscitando dúvidas
em diversos aspectos. Em alguns casos, devido à ma elaboração, a legislação favorece
manobras perniciosas por parte dos elaboradores dos projetos habitacionais, com o
intuito de aumentar o lucro em detrimento de benefícios para os moradores;
? Não existe uma padronização dos parâmetros estabelecidos pelos COE, o que leva a
crer que as necessidades mínimas dos usuários das habitações variam de acordo com
as especificidades do município ou de seus legisladores;
? Esta pesquisa revelou que, quanto mais populoso o município, menores são os
parâmetros estabelecidos pelos COE. Tal fato, sugere que as necessidades mínimas
dos moradores das grandes cidades são menores, conforme demonstrado nos códigos
das cidades de Recife e São Paulo, quando comparados com os demais em análise;
? As legislações fazem distinção dos parâmetros mínimos das casas populares, descritos
quase sempre em parágrafos diferenciados. Apesar de não ser a tipologia focada nesta
pesquisa, identifica-se procedimento discriminante, uma vez que as necessidades
mínimas dos moradores no interior das habitações devem ser as mesmas, independente
das classes sociais. A realidade demonstra que, para os elaboradores das habitações
diminutas é unânime a opinião de que uma casa maior custa caro, demonstrando
assim, que as pessoas menos abastadas devem se contentar com moradias de qualquer
tamanho;
? Observou-se ainda, que o apartamento escolhido como modelo não violou a grande
maioria dos parâmetros dimensionais estabelecidos pelos cinco códigos estudados,
127
entretanto, verificou-se que o imóvel não atendeu aos requisitos ergonômicos
aceitáveis para a garantia da qualidade de vida;
? Evidenciou-se a importância da ergonomia, apoiada nos dados dimensionais da
antropometria, na melhoria do bem estar e da qualidade de vida dos usuários de
apartamentos com áreas reduzidas. Espera-se que através das simulações ilustradas no
apartamento-modelo, possa-se sensibilizar os legisladores no sentido de rever alguns
parâmetros dimensionais.
Finalizando-se esta pesquisa, pode-se corroborar o pensamento de Círico (2001),
quando propõe que o projeto arquitetônico para edifícios de apartamentos, com áreas
reduzidas, deve ser bem equacionado para possibilitar condições de uso real aos ambientes.
Conclui-se que não basta simplesmente projetar apartamentos com espaços maiores, mas,
sobretudo organizá- los de tal maneira que sua inter-relação permita que os usuários possam
dispô-los de modo a que suas diferentes necessidades possam ser atendidas sem o uso de
reformas que impliquem em demolições, a fim de permitir que o espaço habitável possa ser
adaptado ao usuário e não o contrário.
4.2 RECOMENDAÇÕES
Na sociedade moderna, as le is também oferecem uma variada gama de proteções ao
usuário, mas está muito longe de garantir a satisfação de habitabilidade que um imóvel possa
oferecer (CÍRICO,2001).
Neste sentido, os municípios brasileiros que vêm passando por grandes
transformações e crescimento das áreas urbanas, adensamentos, mudança dos processos
construtivos, aponta à exigência da revisão dos Códigos existentes, já ultrapassados por essa
dinâmica (IBAM, 1997).
Destacam-se os aspectos dimensionais dos Códigos de Obras municipais que devem
ser discutidos e revisados, uma vez que, a adoção dos limites estabelecidos hoje, leva à
128
condições de uso real dos cômodos muito precárias. Outrossim, invoca-se a participação dos
usuários devido ao fato de possuírem o conhecimento da realidade vivenciada. Cardia (1981)
revela que, “nenhum conjunto de padrões foi criado por consumidores.”
O arquiteto tem participação relevante na contínua busca para atender às
necessidades de moradia dos usuários, solucionar os problemas espaciais e favorecer esta
adaptação. Espera-se que esse compromisso deva ser iniciado desde a fase de projeto, com a
inserção da ergonomia, para a garantia dos requisitos mínimos para a habitabilidade.
A busca da dimensão humana é o objetivo tanto da arquitetura quanto da ergonomia,
no entanto, deve ser sempre associada aos aspectos psicológicos e cognitivos atendendo
assim, todas as necessidades dos usuários, para possibilitar uma arquitetura ergonomicamente
adequada e favorecer a todos, sem restrições.
O arranjo físico espacial do mobiliário e componentes do espaço é fundamental para
favorecer as atividades nos ambientes reduzidos. Logo, os arquitetos, ao projetarem
apartamentos com estas condições, devem pensar no posicionamento das portas e janelas, de
modo que, suas localizações contribuam para a melhor adequação da mobília que,
necessariamente, cada ambiente deverão possuir.
4.2.1 Sugestões para futuras pesquisas
Sugere-se que alguns trabalhos possam dar continuidade a esta pesquisa sobre os
aspectos dimensionais dos ambientes dos apartamentos. Espera-se que a revisão bibliográfica
iniciada, bem como, o banco de dados possa servir de base para a iniciação destes estudos.
Estabelece-se a seguir algumas sugestões que podem complementar os possíveis
desdobramentos das sugestões de trabalhos futuros:
1 O desenvolvimento de um método para estabelecer normas ou padrões a serem
aplicados como parâmetro dimensional ergonômico nos espaços internos de
apartamentos;
129
2 Um modelo de COE padrão para todos os municípios, que garanta as condições
mínimas de habitabilidade;
3 Pesquisa do nível de satisfação dos moradores dos moradores de apartamentos com
dimensões reduzidas. Utilizando-se uma abordagem psicológica ou cognitiva que pode
ser utilizada no entendimento dos complexos conflitos do homem com os ambientes
destinados à sua moradia no seu sentido mais amplo;
Um estudo que relacione os acidentes domésticos com problemas de layout gerados pelo
subitem 3.4.
130
CAPÍTULO 5
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
131
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Maristela M. de (1995). Análise das Interações Entre o Homem e o Ambiente
– Estudo de Caso em Agência Bancária. 1995. 87 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de
Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1995. Disponível em:
>http://www.eps.ufsc.br/disserta/maristela/index.htm<. Acesso em: 21 de jun. de 2001.
________. Da experiência ambiental ao projeto arquitetônico: um estudo sobre o caminho
do conhecimento na arquitetura. 2001. 219 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, 2001. Disponível em:
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140
ANEXOS
Nº DESCRIÇÃO ................................................................................................................PG
3.1 CÓDIGO DE OBRAS DO RECIFE ..........................................................................141
3.2 CÓDIGO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL...................................................148
3.3 CÓDIGO DE OBRAS DE CURITIBA.......................................................................154
3.4 CÓDIGO DE OBRAS DE MANAUS ........................................................................157
3.5 CÓDIGO DE OBRAS DE SÃO PAULO ...................................................................163
141
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO RECIFE
? ALGUNS CAPÍTULOS DA LEI REFERENTES À PESQUISA
SCANEAR PÁG 143
142
143
SCANEAR PÁG 144 b
144
145
146
? TABELA DE DIMENSIONAMENTO
147
148
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL
? ALGUNS CAPÍTULOS DA LEI REFERENTES À PESQUISA:
LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998 DODF DE 09.10.1998
(VIDE - Lei nº 2.516, de 31 de dezembro de 1999) (VIDE - Lei n° 3.419 de 4 de agosto de 2004)
(VIDE - Decreto nº 25.441 de 13 de dezembro de 2004) (VIDE - Decreto nº 25.856 de 18 de maio de 2005)
Dispõe sobre o Código de Edificações
do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I DO OBJETO DO CÓDIGO
Art. 1º O Código de Edificações do Distrito Federal disciplina toda e qualquer obra de construção, modificação ou demolição de edificações na área do Distrito Federal, bem como o licenciamento das obras de engenharia e arquitetura. Art. 2º O Código de Edificações do Distrito Federal objetiva estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos, por meio da determinação de procedimentos administrativos e parâmetros técnicos que serão observados pela administração pública e pelos demais interessados e envolvidos no projeto, na execução de obras e na utilização das edificações. Parágrafo único. Os padrões de qualidade de que trata este artigo serão majorados em benefício do
consumidor e do usuário das edificações, sempre que possível.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
149
CAPÍTULO III
DOS ASPECTOS GERAIS DAS EDIFICAÇÕES
Seção I Dos Compartimentos
Art. 86. Os compartimentos estarão de acordo com os parâmetros técnicos correspondentes às funções que neles serão desempenhadas, conforme estabelecido nos Anexos I, II e III. Art. 87. As funções referidas no artigo anterior podem ocorrer em ambientes sem compartimentação física, desde que: I - seja apresentado memorial descritivo que relacione os compartimentos ou ambientes; II - seja anotada, no projeto de arquitetura apresentado para aprovação, a possibilidade ou não de compartimentação futura; III - sejam preservados os parâmetros técnicos mínimos exigidos para cada compartimento; IV - a área dos ambientes não compartimentados seja acrescida do percentual de quinze por cento, referente a paredes e circulações horizontais. Parágrafo único. Na hipótese da não compartimentação dos locais destinados a estar e consumo de alimentos ou a preparo de alimentos e serviços de lavagem e limpeza, será exigido apenas o disposto no inciso III. Art. 88. Os compartimentos ou ambientes obedecerão a parâmetros mínimos de: I - área de piso; II - pé-direito; III - vãos de aeração e iluminação; IV - vãos de acesso; V - dimensões de compartimentos e de elementos construtivos. Parágrafo único. Os parâmetros mínimos de dimensionamento são definidos nos Anexos I, II e III. Art. 89. Os compartimentos ou ambientes, conforme sua utilização, são classificados como: I - de permanência prolongada; II - de permanência transitória; III - de utilização especial. Art. 90. Os compartimentos ou ambientes de permanência prolongada são aqueles utilizados para, pelo menos, uma das seguintes funções: I - repouso;
150
II - estar ou lazer; III - preparo ou consumo de alimentos; IV - trabalho, ensino ou estudo; V - reunião ou recreação; VI - prática de esporte ou exercício físico; VII - tratamento ou recuperação de saúde; VIII - serviços de lavagem e limpeza. Art. 91. Os compartimentos ou ambientes de permanência transitória são aqueles utilizados para, pelo menos, uma das seguintes funções: I - circulação e acesso de pessoas; II - higiene pessoal; III - guarda de veículos. Art. 92. Os compartimentos ou ambientes de utilização especial são aqueles que apresentam características e condições de uso diferenciadas daquelas definidas para os compartimentos ou ambientes de permanência prolongada ou transitória. Parágrafo único. Os parâmetros técnicos dos compartimentos ou ambientes referidos neste artigo são determinados pelas respectivas necessidades funcionais, obedecida a legislação pertinente. Art. 93. As áreas dos compartimentos de unidade domiciliar econômica poderão ter, no mínimo, setenta e cinco por cento das áreas definidas para unidades domiciliares constantes do Anexo I, com exceção de banheiro, lavabo, banheiro e dormitório de empregado. § 1º Para o cálculo da área mínima dos dormitórios, será utilizada a área do primeiro dormitório constante do Anexo I. § 2º As dimensões mínimas dos compartimentos destinados a estar poderão ser reduzidas para dois metros e sessenta centímetros e as de preparo de alimentos, para um metro e sessenta centímetros. § 3° Nas unidades domiciliares econômicas do tipo célula, inseridas em programas governamentais de interesse social, o serviço de lavagem e limpeza poderá constituir-se de, no mínimo, um tanque, sendo dispensada, para esse compartimento, a aplicação do disposto no anexo I, no que se refere à área e à dimensão mínima. (INSERIDO - Lei nº 2.516, de 31 de dezembro de 1999) Art. 94. É admitida a construção de unidade domiciliar denominada apartamento conjugado, desde que a área total dos compartimentos conjugados corresponda ao somatório da área do maior compartimento, acrescida de sessenta por cento da área de cada um dos compartimentos, obedecidos os parâmetros constantes do Anexo I desta Lei. § 1º Para o cálculo da área a que se refere o caput serão consideradas as áreas do primeiro dormitório e do primeiro banheiro, constantes do Anexo I.
151
§ 2º É vedada a compartimentação física dos ambientes conjugados. Art. 95. Fica facultada a existência de compartimento de utilização coletiva para lavagem de roupas, situado em áreas comuns de habitação coletiva e de habitação coletiva econômica, mantidos os compartimentos da unidade domiciliar especificados no art. 3º, LXIII. Art. 96. O revestimento dos pisos, paredes, tetos e forros dos compartimentos ou ambientes será definido de acordo com a destinação e utilização dos mesmos, conforme estabelecido nos Anexos I, II e III. Art. 97. As circulações horizontais e verticais e os vestíbulos das edificações obedecerão aos parâmetros mínimos de dimensionamento relacionados às funções neles desempenhadas, conforme estabelecido nos Anexos I, II e III. Art. 98. As escadas e rampas de uso comum possuirão corrimão: I - em um dos lados quando a largura for de até um metro e vinte centímetros; II - em ambos os lados quando a largura for superior a um metro e vinte centímetros e inferior a quatro metros; III - duplo intermediário quando a largura for igual ou superior a quatro metros.
? TABELA DE DIMENSIONAMENTO
152
PARÂMETROS MÍNIMOS
COMPARTIMENTOS OU AMBIENTES
ÁREA m2
DIMEN- SÃO m
AERAÇÃO / ILUMINAÇÃO
PÉ- DIREITO
m
VÃO DE
ACESSO m
REVEST.
PAREDE
REVEST.
PISO
OBSERVAÇÕES
SALA DE ESTAR 12,00 2,85 1/8 2,50 0,80 _ _ DORMITÓRIOS E
COMPARTIMENTOS COM MÚLTIPLAS DENOMINAÇÕES
OU REVERSÍVEIS
1º)10,00
2º) 9,00
demais 8,00
2,40
1/8
2,50
1º) 0,80
demais 0,70
_
_
DORMITÓRIO EMPREGADO
4,00 1,80 1/8 2,50 0,70 _ _ COZINHA 5,00 1,80 1/8 2,50 0,80 lavável lavável
ÁREA DE
SERVIÇO
4,00
1,50
1/10
2,50
0,80
lavável
lavável
_ -quando conjugada com a cozinha não pode aerar e
iluminar quarto e banheiro de empregado.
-sem quarto de empregado
acrescer 25% em sua área.
BANHEIRO
(1º)
_
1,10(*)
1/10(*)
2,25
0,80
lavável
lavável
_ -revestimento das paredes do box- lavável e impermeável
altura mínima = 1,50m.
BANHEIRO
EMPREGADO 1,60 1,00(*) 1/10(*) 2,25 0,60 lavável lavável
LAVABO
1,20
0,80
duto
200mm(*)
2,25
0,60
_
_
DEPÓSITO
OU SÓTÃO
_ _ _ _ _ _ _ _ -de acordo com a finalidade
a que se destina.
CIRCULAÇÃO _ 0,80 _ 2,25 _ _ _ _ -acima de 8m dimensão
mínima igual a 10% do
comprimento. ESCADA
CURVILÍNEA OU RETILÍNEA
_ 1ª) 0,80 _ 2,25 _ _ _ -curvilínea de uso restrito -
no mínimo 0,60m de raio.
ABRIGOS,
VARANDAS, GARAGENS
_ _ _ 2,25 _ _ _
153
Notas :
1) áreas expressas em metro quadrado; 5) diâmetro do
banheiro é inscrito e livre de quaisquer obstáculos;
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE CURITIBA
? TABELA DE DIMENSIONAMENTO
154
? ALGUNS CAPÍTULOS DA LEI REFERENTES À PESQUISA:
155
SCANEAR PÁG 155
156
157
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE MANAUS
? PARÂMETROS DIMENSIONAIS MÍNIMOS ESTABELECIDOS:
158
Planejamento urbano-plano diretor- Lei nº672/2002 pag 88 Diário Oficial do Município de Manaus terça-feira, 05 de novembro de 2002.
Art. 51 - Os compartimentos e ambientes
deverão ser posicionados na edificação e dimensionados de forma a proporcionar conforto
ambiental, térmico e acústico, e proteção contra a umidade, obtida pelo adequado
dimensionamento e emprego dos materiais das paredes, cobertura, pavimento e aberturas,
bem como das instalações e equipamentos.
Art. 52 - Os compartimentos das edificações, para os fins deste Código, são classificados
segundo a função preponderante neles exercida, que determinará seu dimensionamento
mínimo e necessidade adequada de ventilação e iluminação.
Art. 53 - Os compartimentos deverão atender aos seguinte itens:
I - salas - área mínima de 9,00m 2 (nove metros quadrados), de tal forma que permita a
inscrição de um círculo de 2,70m (dois metros e setenta centímetros) em qualquer região de
sua área de piso;
II - quartos - área mínima de 9,00m 2 (nove metros quadrados), de tal forma que permita a
inscrição de um círculo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) em qualquer região de
sua área de piso;
III - quartos de serviços - área mínima de 6,00m 2 (seis metros quadrados) e largura mínima
de 2,00m (dois metros).
IV - cozinhas - área mínima de 6,00m 2 (seis metros quadrados), de modo a permitir a
inscrição de um círculo de 2,00m (dois metros) em qualquer região de sua área de piso;
V - áreas de serviços - área mínima de 3,00m 2 (três metros quadrados), de modo a permitir a
inscrição de um círculo de 1,20m (um metro e vinte centímetros) em qualquer região de sua
área de piso;
159
VI – banheiros - área mínima de 2,80m 2 (dois metros e oitenta centímetros quadrados), de
modo a permitir a inscrição de um círculo de 1,20m (um metro e vinte centímetros) em
qualquer região de sua área de piso.(Alterado pelo Art. 12º da Lei 751 de 07/01/04, D.O.M. Nº 956)
VII área de serviço área mínima de 2,50 m 2 (dois metros e cinqüenta centímetros
quadrados), de modo a permitir a inscrição de um círculo de 1,20m (um metro e vinte
centímetros) em qualquer região de sua área de piso;
(Incluído pelo Art. 12º da Lei 751 de 07/01/04, D.O.M. Nº 956)
VIII banheiro de serviço área mínima de 2,00m 2 (dois metros quadrados), de modo a
permitir a inscrição de um círculo de 1,00 (um metro) em qualquer região de sua área de piso;
(Incluído pelo Art. 12º da Lei 751 de 07/01/04, D.O.M. Nº 956)
IX lavabo área mínima de 1,30m 2 (um metro e trinta centímetros quadrados), de modo a
permitir a inscrição de um círculo de 1,00m (um metro) em qualquer região de sua área de
piso. (Incluído pelo Art. 12º da Lei 751 de 07/01/04, D.O.M. Nº 956)
X.X.X.X.X.X.X.X.X
? ALGUNS CAPÍTULOS DA LEI REFERENTES À PESQUISA
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CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE SÃO PAULO
? ALGUNS CAPÍTULOS DA LEI REFERENTES À PESQUISA: Seção 11.1-CLASSIFICAÇÃO E DIMENSIONAMENTO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
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LEI DECRETO
Seção 11.1-CLASSIFICAÇÃO E DIMENSIONAMENTO
Seção 11.A - CLASSIFICAÇÃO, DIMENSIONAMENTO E ABERTURAS
Os compartimentos das edificações classificar-se-ão em "GRUPOS", em razão da função exercida, que determinará seu dimensionamento mínimo e a necessidade de aeração e insolação naturais. Ver RESOLUCAO CEUSO 075-95 11.1.1-Classificar-se-ão no "GRUPO A" aqueles destinados a: a) repouso, em edificações destinadas a atividades habitacional ou de prestação de serviços de saúde e de educação; b) estar, em edificações destinadas a atividade habitacional; c) estudo, em edificações destinadas a atividades habitacional ou de prestação de serviços de educação em estabelecimentos de ensino até o nível de segundo grau. 11.1.1.1-Quando situados no volume "Vs", estes compartimentos terão, obrigatoriamente, sua aeração e insolação proporcionadas pelo espaço livre "I". 11.1.1.2-Salvo disposição de caráter mais restritivo constante em legislação específica, o dimensionamento deverá respeitar os mínimos de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) de pé-direito e 5,00m2 (cinco metros quadrados) de área e possibilitar a inscrição de um círculo com 2,00m (dois metros) de diâmetro no plano do piso. 11.1.2-Classificar-se-ão no "GRUPO B" aqueles destinados a: a) repouso, em edificações destinadas a prestação de serviços de hospedagem; b) estudo, em edificações destinadas a prestação de serviços de educação, salvo os estabelecimentos de ensino até o nível de segundo grau; c) trabalho, reunião, espera e prática de exercício físico ou esporte, em edificações em geral. 11.1.2.1-Quando situados no volume "Vs", estes compartimentos terão, preferencialmente, sua aeração e insolação proporcionadas pelo espaço livre "I". Quando voltados unicamente para a faixa livre "A", deverão ter sua aeração e insolação suplementadas por meios artificiais de renovação de ar e iluminação. 11.1.2.2-Salvo disposição de caráter mais restritivo constante em legislação própria, o dimensionamento deverá respeitar o mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) de pé-direito e possibilitar a inscrição de um círculo com 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) de diâmetro no plano do piso.
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11.1.3-Classificar-se-ão no "GRUPO C" aqueles destinados a: a) depósitos em geral, com área superior a 2,50m2 (dois metros e cinqüenta decímetros quadrados); b) cozinhas, copas e lavanderias. 11.1.3.1-Quando situados no volume "Vs", estes compartimentos poderão ter aeração e insolação proporcionadas apenas pela faixa livre "A". 11.1.3.2-Salvo disposição de caráter mais restritivo constante em legislação própria, o dimensionamento deverá respeitar o mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) de pé-direito e possibilitar a inscrição de um círculo com 1,20m (um metro e vinte centímetros) de diâmetro no plano do piso. 11.1.4-Classificar-se-ão no "GRUPO D" os compartimentos destinados a ambientes que não necessitam de aeração e insolação naturais. 11.1.4.1-Incluir-se-ão no "GRUPO D" as instalações sanitárias e os vestiários, as áreas de circulação em geral, os depósitos com área igual ou inferior a 2,50m2 (dois metros e cinqüenta decímetros quadrados) e todo e qualquer compartimento que, pela natureza da atividade ali exercida, deva dispor de meios mecânicos e artificiais de ventilação e iluminação. 11.1.4.2-Salvo disposição de caráter mais restritivo constante em legislação própria, o dimensionamento deverá respeitar o mínimo de 2,30m (dois metros e trinta centímetros) de pé-direito e possibilitar a inscrição de um círculo com 0,80m (oitenta centímetros) de diâmetro no plano do piso. 11.1.4.3-Os compartimentos destinados a abrigar equipamentos terão pé-direito compatível com sua função. 11.1.5-Os compartimentos que necessitarem de cuidados higiênicos e sanitários especiais deverão ser dotados de revestimentos adequados à impermeabilidade e resistência à freqüente limpeza. 11.1.6-Os compartimentos destinados a abrigar serviços de lavagem, lubrificação e pintura serão executados de modo a não permitir a dispersão do material em suspensão utilizado no serviço.
? TABELA DE DIMENSIONAMENTO
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DIMENSIONAMENTO MÍNIMO
AERAÇÃO E INSOLAÇÃO NO VOLUME
"VS"PORPORCIONADAS POR
ABERTURAS (% DA ÁREA)
(1) GRUPO USO DA
EDIFICA- ÇÃO
COMPAR TIMENTO
Pé direito
(m)
Área (m²)
Conter círculo (0m)
Insolação Ventilação
Habitação Repouso Estar
Estudo
15% e
7,5% e
Saúde Repouso
2,50 5,00 2,00 Espaço
"I" 0,60m² 0,30m²
Educação Repouso
"A"
Educação até 2º. Grau
Estudo
Hospedagem Repouso
Educação exceto 2º
Grau Estudo
"B"
Qualquer uso
Trabalho, reunião, espera
esportes
2,50
------
1,50
Espaço "I" ou Faixa "A"
(2)
15% e mínimo
0,60m²
7,5% e mínimo
0,30m²
"C" Qualquer
uso
Cozinha Copa
Lavanderia Depósito
> 2,50m²
2,50 ------ 1,20 Faixa "A"
10% e mínimo 0,60m²
5% e mínimo 0,30m²
"D" Qualquer
uso
Sanitários Vestiários Circulação Depósitos £ 2,50m²
Outros (3)
2,30 (4)
------ 0,80 Faixa "A"
Ou (5) ------
5% e mínimo 0,30m²
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