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UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU –
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lages
2015
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................................. 4
1.1Curso ................................................................................................................................................................... 4
1.2 Modalidade ........................................................................................................................................................ 4
1.3 Grande Área do Conhecimento ......................................................................................................................... 4
1.3.1 Área do Conhecimento.................................................................................................................................... 4
1.3.2 Subárea do Conhecimento .............................................................................................................................. 4
1.4 Origem do Projeto.............................................................................................................................................. 4
1.5 Instituições Participantes ................................................................................................................................... 4
1.5.1 Instituição Promotora ...................................................................................................................................... 4
1.5.2 Instituição Conveniada .................................................................................................................................... 4
1.6 Local de Realização ........................................................................................................................................... 4
1.7 Identificação da Coordenação do Curso ............................................................................................................ 4
1.7.1 Nome do Coordenador .................................................................................................................................... 4
1.7.2 Titulação do Coordenador ............................................................................................................................... 5
1.7.3 Instituição de Formação .................................................................................................................................. 5
1.7.4 Endereço ......................................................................................................................................................... 5
2 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO ............................................................................................................. 5
2.1Período de Realização do Curso ......................................................................................................................... 6
2.2Regulamentação .................................................................................................................................................. 6
2.3 Certificação e/ou Titulação ................................................................................................................................ 6
2.4Número de Turmas ............................................................................................................................................. 6
2.5Número de Vagas ............................................................................................................................................... 6
2.6Número Mínimo de Matriculados para o Funcionamento .................................................................................. 6
2.7Público-alvo ........................................................................................................................................................ 6
2.8Linhas de Pesquisa .............................................................................................................................................. 6
3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................................... 6
4 OBJETIVOS ....................................................................................................................................................... 8
4.1Geral: ................................................................................................................................................................. 8
4.2Específicos: ........................................................................................................................................................ 8
5ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO ....................................................................................... 9
5.1 Infra-Estrutura Física e Tecnológica ................................................................................................................. 9
5.2 Processo Seletivo ............................................................................................................................................... 9
5.3 Estrutura Curricular, Número de Créditos, Carga Horária ................................................................................ 9
5.4 Ementário e Bibliografia das Disciplinas ........................................................................................................ 10
5.5 Cronograma ..................................................................................................................................................... 16
5.6Trabalho de Curso............................................................................................................................................. 16
5.6.1 Da elaboração (TC) ....................................................................................................................................... 16
5.6.2 Do Acompanhamento (TC) ........................................................................................................................... 16
5.6.3 Da Avaliação (TCC) ..................................................................................................................................... 16
6 CORPO DOCENTE ......................................................................................................................................... 17
6.1 Titulação, Disciplina Responsável, Carga Horária, IES, Data do Credenciamento. ........................................ 17
7 AVALIAÇÃO ................................................................................................................................................... 18
7.1 Processo de Avaliação de Aprendizagem ........................................................................................................ 18
7.2 Processo de Avaliação do Curso ...................................................................................................................... 18
7.3 Certificado ....................................................................................................................................................... 18
7.3.1Da Emissão do Certificado ............................................................................................................................ 18
8PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA...................................................................................................................... 20
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 Curso: Especialização em Direito Processual Civil
1.2 Modalidade: Presencial
1.3 Grande Área do Conhecimento1
1.3.1 Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas - 60000007
1.3.2 Subárea do Conhecimento
Direito - 60100001
1.4 Origem do Projeto:
O projeto foi solicitado à Escola Superior de Advocacia (ESA) pelo setor de Pós-
Graduação, com concordância da Coordenação do Curso de Graduação em Direito, a fim
de atender as demandas de alunos de pós-graduação e de profissionais do Direito de Lages
e Região.
1.4.1 Autoria do Projeto:
ESA e Grupo de Pesquisa da Uniplac: Educação e Controle Social para a Eficiência
do Sistema Processual
1.5 Instituições Participantes
1.5.1 Instituição Promotora: Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC
1.5.2 Instituição Conveniada: Escola Superior de Advocacia – ESA
1 Preenchimento de acordo com a tabela de áreas do conhecimento da Capes.
1.6 Local de Realização
UNIPLAC
1.7 Identificação da Coordenação do Curso
1.7.1 Nome do Coordenador: Aline Elise Debiazi Vargas Longo
1.7.2 Titulação do Coordenador: Mestre
1.7.3 Instituição de Formação: UFSC
1.7.4 Endereço
Rua Francisco de Paula Ramos, nº 55 – apto. 02, Bairro Coral – Lages/SC
CPF 654.422.709-97
2 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
2.1 Período de Realização do Curso
De acordo com o Edital a ser publicado (Normatização interna da Uniplac).
2.2 Regulamentação
Resolução 100/2011-CEE/SC, Resoluções CNE n. 01 de 03 de abril de 2001 e n. 01 de 08 de
junho de 2007, Resolução 026/04 aprovada pelo CONSUNI.
2.3 Certificação e/ou Titulação
Especialista em Direito Processual Civil
2.4 Número de Turmas
01
2.5 Número de Vagas
40
2.6 Número Mínimo de Matriculados para o Funcionamento
20
2.7 Público-alvo
O curso é destinado aos advogados em geral, especialmente aos advogados que, direta ou
indiretamente, atuem ou pretendam atuar em atividades ligadas ao Direito Processual
Civil. O curso também se destina aos docentes dessas áreas, que desejem buscar
atualização pedagógica e de conteúdos, bem como aqueles que desejarem ingressar
futuramente no magistério superior.
2.8 Linhas de Pesquisa
Democracia, Cidadania e Sociedade
3 JUSTIFICATIVA
A Reestruturação dos cursos da OAB/SC visa acabar com o formato dos cursos
rápidos e superficiais que a instituição vem oferecendo ao longo das últimas décadas,
dando-lhes a profundidade e o direcionamento necessários à atividade profissional segura.
Os advogados catarinenses carecem de experiências mais aprofundadas do que
aquelas que a atual estrutura dos cursos no estilo “Walita” tem permitido junto à OAB/SC.
Terão 360 horas ao todo, em 30 encontros de 12 horas cada um. O número máximo de
participantes decorrerá do espaço físico de cada localidade.
Os temas serão pré-definidos e, havendo vagas, todo advogado poderá
participar, ainda que prefira estar presente apenas um ou alguns encontros. A presença a
no mínimo 2/3 das aulas será exigida apenas para que seja conferido ao profissional o
título de especialista.
Terão custo menor do que aquele cobrado por qualquer faculdade ou
universidade, dado que a OAB/SC não busca o lucro, mas apenas o bem de nossos
advogados. Darão, ao final, o título de especialista naquele ramo do conhecimento
jurídico e ainda concederão a opção de o profissional cursar disciplina optativa a fim de
ter habilitação para lecionar a referida disciplina.
Os cursos ora projetados serão dirigidos para a realização da atividade
profissional na advocacia e acabarão com o costumeiro discurso solitário dos colegas
ministrantes, exigindo a adoção da sistemática da comunicação do ministrante com os
demais colegas participantes a todo momento, visando o compartilhamento de
experiências e o atendimento dos interesses e necessidades dos participantes.
4 OBJETIVOS
4.1 Geral:
O Curso de Especialização em Direito Processual Civil tem como objetivo possibilitar ao
profissional do Direito atualizar seus conhecimentos e práticas frente ao Novo Código de
Processo Civil Brasileiro.
4.2 Específicos:
Proporcionar conhecimento teórico e prático aprofundado na área do Direito Processual,
especialmente na subárea do Direito Processual Civil.
Proporcionar a atualização dos profissionais do Direito nas áreas específicas do Curso,
tendo em vista a edição do novo Código Civil, e o Novo Código de Processo Civil.
Capacitar os profissionais a melhor interpretarem e atuarem, em juízo ou não, os institutos
fundamentais Direito Processual Civil.
Habilitar os participantes que optarem por cursar as disciplinas pedagógicas (optativas) a
atuarem com maior eficiência e qualidade na educação superior.
5 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO
5.1 Infra-Estrutura Física e Tecnológica
Para realização do curso será necessária sala de aula com multimídia.
5.2 Processo Seletivo
De acordo com normatização da UNIPLAC, publicada no edital de lançamento do curso.
5.3 – Metodologia
Considerando a pluralidade de visões do processo de ensino-aprendizagem, serão utilizadas,
nas disciplinas teóricas do Curso, os quatro conjuntos de técnicas existentes no âmbito da
didática:
técnicas de exposição pelo professor, na forma de aulas expositivas participativas e
interativas, consideradas como necessárias para introduzir um novo assunto, propiciar uma
visão global e sintética, esclarecer conceitos e concluir estudos;
técnicas centradas no aluno, na forma de estudos de texto e de casos e de estudos dirigidos
(ou orientados), que objetivam desenvolver a capacidade de estudar um problema, de forma
sistemática, desenvolver a capacidade analítica e as habilidades de compreensão,
interpretação, análise, crítica, e (re)criação de textos, e desenvolver a capacidade analítica e
preparar para o enfrentamento de situações complexas;
técnicas de elaboração conjunta, em especial a mesa redonda, que objetivam propiciar a
contribuição conjunta do professor e dos alunos e meditar coletivamente sobre um tema
importante, a fim de chegar a uma tomada de posição;
técnicas de trabalho em grupo, objetivando, em especial, dar a todos os alunos oportunidade
de participar, quer formulando perguntas, quer formulando respostas e perguntas, ou
expressando opiniões e posições e aprofundar a discussão de um tema ou problema,
chegando a conclusões.
No que tange ao Trabalho de Curso, a orientação dar-se-á de forma individual e em grupo. No
primeiro caso, relativamente às questões de conteúdo e, no segundo, relativamente às questões
metodológicas.
Também como opção metodológica do Curso está a utilização de pesquisas pontuais
nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular, sendo elas orientadas pelos
respectivos professores.
5.4 - Estrutura Curricular, Número de Créditos, Carga Horária
Disciplinas Carga Horária Número de Créditos
Metodologia do Ensino do
Direito
30h 2
Metodologia da Pesquisa em
Direito
30h 2
Processo Constitucional e o
Novo Código de Processo
Civil
30h 2
Teoria Geral do Processo e o
Novo Código de Processo
Civil
30h 2
Parte Geral do Novo Código
de Processo Civil
45h 3
Parte Especial do Novo
Código de Processo Civil –
Procedimento Comum
30h 2
Parte Especial do Novo
Código de Processo Civil –
Cumprimento da Sentença
30h 2
Parte Especial do Novo
Código de Processo Civil –
Procedimentos Especiais
30h 2
Processo de Execução 30h 2
Da Ordem dos Processos e dos
Processos de Competência
Originária dos Tribunais
30h 2
Recursos no Novo Código de
Processo Civil
30h 2
Reflexos do Novo Código de
Processo Civil na Disciplina
dos Juizados Especiais Cíveis
30h 2
Seminário “temas atuais de
direito processual”
30h 2
TRABALHO DE CURSO -
TC
15h 1
TOTAL
420h
28
5.4 Ementário e Bibliografia das Disciplinas
Disciplina METODOLOGIA DO ENSINO DO DIREITO
Carga Horária 30h
Ementa FORMAÇÃO DOCENTE. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
CONTEMPORÂNEA: AS DIVERSAS ABORDAGENS DO PROCESSO DE ENSINO-
APRENDIZAGEM. PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
TÉCNICAS DE ENSINO E DIDÁTICA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
AVALIAÇÃO DO E NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. ENSINO DO
DIREITO NO BRASIL.
Bibliografia GHIRARDI, José Garcez. Ensino Jurídico Participativo. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELLO, Reynaldo Irapuã Camargo. Ensino Jurídico: Formação e Trabalho Docente. Curitiba:
Juruá, 2006.
ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do Ensino Jurídico com Casos: Teoria &
Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
Disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
Carga Horária 30h
Ementa TEORIA DO CONHECIMENTO. EFETIVAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA PESQUISA
ACADÊMICA. TRABALHOS ACADÊMICOS. NORMAS DA ABNT. PROJETO DE
PESQUISA. ESTRUTURA FORMAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS. PROJETO DE
PESQUISA. ARTIGO CIENTÍFICO
Bibliografia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e
documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
______. NBR 6024: Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um
documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
______. NBR 6027: Informação e documentação: sumário: apresentação. Rio de Janeiro:
ABNT, 2003a.
______. NBR 6028: Informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT,
2003b.
______. NBR 10520: Informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio
de Janeiro: ABNT, 2002a.
______. NBR 14724: Informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de
Janeiro: ABNT, 2011.
Disciplina PROCESSO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Carga Horária 30h
Ementa DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUIÇÃO. INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A CONSTITUIÇÃO E O NOVO CPC.
Bibliografia DIDIER JR., Fredie.Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.FUX, Luiz (coord.). Processo Constitucional.
Rio de Janeiro: Forense, 2013.
MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Carga Horária 30h
Ementa ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS,
POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO
PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
PROCESSUAL: UMA LEITURA CRÍTICA. DIREITO PROCESSUAL E DEMOCRACIA
NO SÉCULO XXI. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL (CPC).
Bibliografia BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A.; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 6.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
DIDIER JR., Fredie.Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Disciplina PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Carga Horária 45h
Ementa DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. DOS SUJEITOS
DO PROCESSO. DOS ATOS PROCESSUAIS. DA TUTELA PROVISÓRIA [DE
URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA]. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO
DO PROCESSO. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.
Bibliografia FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz
Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______.O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de
Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina PARTE ESPECIAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –
PROCEDIMENTO COMUM Carga Horária 30h
Ementa TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO COMUM. DA PETIÇÃO INICIAL. DA
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE
MEDIAÇÃO. DA CONTESTAÇÃO. DA RECONVENÇÃO. DA REVELIA. DAS
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO. DO JULGAMENTO
CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. DAS PROVAS. DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA. DA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.
Bibliografia DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina PARTE ESPECIAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Carga Horária 30h
Ementa TEORIA GERAL DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DO CUMPRIMENTO
PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO
DE PAGAR QUANTIA CERTA. DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE
RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. DO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE
RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
PELA FAZENDA PÚBLICA. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A
EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR
COISA.
Bibliografia FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz
Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina PARTE ESPECIAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Carga Horária 30h
Ementa TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO. DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. DA
AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. DA AÇÃO DE
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA. DOS
EMBARGOS DE TERCEIRO. DA OPOSIÇÃO. DA HABILITAÇÃO. DAS AÇÕES DE
FAMÍLIA. DA AÇÃO MONITÓRIA. DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL. DA
REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA. DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS. DOS
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Bibliografia DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.
MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina PROCESSO DE EXECUÇÃO
Carga Horária 30h
Ementa DA EXECUÇÃO EM GERAL. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO. DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO.
Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Carga Horária 30h
Ementa DISPOSIÇÕES GERAIS. DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL. DO INCIDENTE
DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE. DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DA
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR
À CARTA ROGATÓRIA. DA AÇÃO RESCISÓRIA. DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
DEMANDAS REPETITIVAS. DA RECLAMAÇÃO.
Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Carga Horária 30h
Ementa DISPOSIÇÕES GERAIS. DA APELAÇÃO. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DO
AGRAVO INTERNO. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOS RECURSOS PARA O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA
DISCIPLINA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Carga Horária 30h
Ementa CONCEITO E PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEGISLAÇÃO FEDERAL E
ESTADUAL. ESTRUTURA. COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS.
RECURSOS. REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) NA
DINÂMICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA
FAZENDA PÚBLICA.
Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina SEMINÁRIO “TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL”
Carga Horária 30h
Ementa TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL, ATUALIZADOS COM A
REALIDADE DO MOMENTO NACIONAL EM QUE FOR OFERECIDA A DISCIPLINA, E
QUE ESTEJAM A EXIGIR UMA REFLEXÃO ESPECIAL.
Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo
Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Disciplina TRABALHO DE CURSO - TC
Carga Horária 15h
Ementa PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE
TRABALHO DE CURSO.
Bibliografia BERTUCCI, Janete Lara de Oliveira. Metodologia básica para elaboração de trabalhos de
conclusão de cursos: (TCC): ênfase na elaboração de TCC de pós-graduação lato-sensu. São
Paulo: Atlas, 2009.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 25. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
FINCATO, Denise Pires. A pesquisa jurídica sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca.
Porto Alegre: Notadez, 2008.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da
pesquisa no Direito: atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014
5.5 Cronograma
De acordo com Edital.
5.6 Trabalho de Curso2
5.6.1 Da elaboração (TC)
Trabalho, na modalidade de artigo científico, desenvolvido no prazo de 6 meses contados da
finalização das aulas teóricas, sujeito à prorrogação.
2 Item obrigatório segundo artigos 63 da Resolução 100/11.
5.6.2 Do Acompanhamento (TC)
Professor orientador com titulação de mestre ou doutor.
5.6.3 Da Avaliação (TC)
Aprovação do trabalho de curso (artigo científico) pelo professor orientador de
conteúdo e pelo coordenador do curso, com conceito não inferior a “C”
6 CORPO DOCENTE
6.1 Titulação, Disciplina Responsável, Carga Horária, IES, Data do Credenciamento.
Disciplinas C/H Professor (a)
Titulação
IES Dr. Msc Esp
Metodologia do Ensino do Direito 30h Edgar José Galilheti X UNIPLAC
Metodologia da Pesquisa em
Direito
30h Edgar José Galilheti X UNIPLAC
Processo Constitucional e o Novo
Código de Processo Civil
30h Rogério Duarte da Silva X UFSC
Teoria Geral do Processo e o
Novo Código de Processo Civil
30h Eduardo Lamy X UFSC
Parte Geral do Novo Código de
Processo Civil
45h Eduardo de Mello e Souza X UFSC
Parte Especial do Novo Código
de Processo Civil – Procedimento
Comum
30h Julio Guilherme Muller X UNIVALI
Parte Especial do Novo Código
de Processo Civil – Cumprimento
da Sentença
30h Marcos Vinicius Borges X UFSC
Parte Especial do Novo Código
de Processo Civil –
Procedimentos Especiais
30h Bruno Redondo X UFRJ
Processo de Execução 30h Gilberto Gomes Bruschi X PUC/SP
Da ordem dos Processos e dos
Processos de Competência
Originária dos Tribunais
30h Rodrigo de Abreu X CESUSC
Recursos no Novo Código de
Processo Civil
30h Pedro Miranda de Oliveira X UFSC
Reflexos do Novo Código de
Processo Civil na Disciplina dos
Juizados Especiais Cíveis
30h Leonard Schmitz X PUC/SP
Seminário “Temas Atuais de
Direito Processual”
30h Eduardo Lamy X UFSC
Trabalho de Curso - TC 15h Maria Cristina Renon X UNIPLAC
7 AVALIAÇÃO
7.1 Processo de Avaliação de Aprendizagem
O processo de avaliação discente e docente seguirá as orientações do Regimento Geral
da Uniplac e do Regimento Interno da Pós-Graduação.
7.2 Processo de Avaliação do Curso
Os cursos são avaliados através de instrumentos elaborados conforme exigências
legais do MEC pelo Programa Institucional de Avaliação da Uniplac – PAIUNIPLAC.
Ressalta-se que os processos avaliativos são acompanhados e supervisionados pela Comissão
Própria de Avaliação – CPA.
7.3 Certificado
O Artigo 63 da Resolução 100/11 discorre sobre a emissão do certificado esclarecendo
que a Instituição responsável pelo curso de Pós-Graduação Lato Sensu expedirá o certificado
a que faz jus os alunos que tiverem obtido aproveitamento, segundo os critérios de avaliação
previamente estabelecidos, sendo obrigatório, nos cursos presenciais, pelo menos 75% de
freqüência.
§ 1º Os certificados de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu devem
mencionar a área de conhecimento do curso e ser acompanhado do respectivo histórico
escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:
I – relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e
qualificação dos professores por elas responsáveis;
II – período em que o curso foi realizado e sua duração total, em horas de efetivo
trabalho acadêmico;
III – título da Monografia ou trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito
obtido;
IV – declaração da Instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente
Resolução;
V – Citação do ato legal de credenciamento da Instituição.
7.3.1 Da Emissão do Certificado
O Artigo 63 trata desta questão discorrendo da seguinte maneira:
§ 2º Os Certificados de conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu, em nível de
especialização, [...] devem ser obrigatoriamente registrados pela Instituição devidamente
credenciada e que efetivamente ministrou o curso.
8 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Conforme convênio.
9 ANEXOS
Currículo Lattes
Docente: EDUARDO DE AVELAR LAMY
Titulação Doutor
Atividades Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Mestre em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é Secretário-Geral
Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina e Diretor-Geral da
ESA/OAB/SC. É Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade
Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É Advogado e
Professor com experiência em Direito Imobiliário, Terrenos de Marinha, Estratégias
Processuais, Direito Público e Concursos Públicos, atuando principalmente nos seguintes
temas: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e
Terrenos de Marinha. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo Processo e Jurisdição
UFSC/CNPq. É Pós-Doutorando em Direito Processual Civil pela UFPR.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/3023155340115210
Docente: JULIO GUILHERME MÜLLER
Titulação Mestre
Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1997) e mestrado em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor em cursos de
Pós-Graduação e advogado. Tem experiência na área de Direito, Negociação e Gestão.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/0519030564115189
Docente: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES
Titulação Mestre
Atividades Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS.
Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela
ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de
Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-
Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da
Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto
do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC.
Advogado.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/5265432411972025
Docente: GILBERTO GOMES BRUSCHI
Titulação Doutor
Atividades CONCLUIU O MESTRADO EM DIREITO EM 2003 E O DOUTORADO EM DIREITO
EM 2009, AMBOS PELA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO
PAULO. ATUALMENTE É PROFESSOR NA GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE
DIREITO DAMÁSIO DE JESUS E COORDENADOR E PROFESSOR DOS CURSOS
DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM PROCESSO CIVIL E EM PROCESSO
CIVIL COM ÊNFASE EM PROCESSO EMPRESARIAL DA MESMA INSTITUIÇÃO.
PROFESSOR CONVIDADO EM DIVERSOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO
SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PUBLICOU ARTIGOS EM
PERIODICOS ESPECIALIZADOS E EM CAPÍTULOS DE LIVROS COLETIVOS.
POSSUI 11 LIVROS PUBLICADOS. ATUA TAMBÉM COMO ADVOGADO, COM
ENFASE EM CONTENCIOSO CÍVEL, PREDOMINANTEMENTE EM SÃO PAULO.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Docente: RODRIGO DE ABREU
Titulação Especialista
Atividades Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e pós-graduado
em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2002). Professor de Direito Processual
Civil da Faculdade CESUSC, em Florianópolis. Advogado e sócio do escritório Menezes
Niebuhr Advogados Associados S/C.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/6196197571826486
Docente: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
Titulação Doutor
Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000),
Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina
(2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e
doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). É
professor de Processo Civil nos cursos de mestrado e graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É membro do corpo editorial da Revista
de Processo - RePro. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da
Academia Brasileiro de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de
Derecho Procesal - IIDP. É Presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de
Processo Civil da OAB-SC. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes
temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela
jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos,
recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq -
Líder do grupo 'Processo e jurisdição' UFSC/CNPq.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/2778014628424627
Docente: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Titulação Mestre
Atividades Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo - PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC (2011), tendo realizado estágios acadêmicos na George Washington University -
EUA (área de concentração: Política Judiciária e Filosofia do Direito) e na Università Degli
Studi di Padova - Italia (área de concentração: Filosofia Politica). Membro da Comissão
Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São
Paulo - IASP. Advogado.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/8948770005892432
Docente: EDGAR JOSE GALILHETI
Titulação Doutor
Atividades Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2013), possui mestrado
em Ciência Jurídica também pela Universidade do Vale do Itajaí (2009) e graduação em
Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (1992). Atualmente é professor titular da
Universidade do Contestado (UnC) Campus Curitibanos e professor da Universidade do
Planalto Catarinense (UNIPLAC), ministrando disciplinas em cursos de graduação e
especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e
Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito processual civil.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/2610211061681847
Docente: BRUNO REDONDO
Titulação Mestre
Atividades Doutorando (2015 - ) e Mestre (2013) em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-
Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio (2010). Pós-Graduado em Advocacia
Pública pela UERJ (PGERJ/ESAP, 2009). Pós-Graduado em Direito Privado e em Direito
Público pela EMERJ (UNESA/TJRJ, 2009). Extensão Universitária em Processo Civil e do
Trabalho pela FAL (2007). Graduado pela PUC-Rio (2005). É Professor efetivo de Direito
Processual Civil, Direito Processual Tributário, Processo Coletivo e Prática Jurídica Cível
nas Graduações da PUC-Rio e da UFRJ (aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso
na carreira) e na Pós-Graduação da PUC-Rio. Professor convidado nos cursos de Pós-
Graduação da UFF; da UERJ; do CESUSC; da Faculdade Baiana de Direito (FBD); da
Faculdade Pitágoras (Guarapari- ES); da Universidade Católica Dom Bosco (Campo
Grande ? MS); das Escolas da Magistratura (EMERJ), da Defensoria Pública
(FESUDEPERJ), do Ministério Público (FEMPERJ e AMPERJ), de Administração
Judiciária (ESAJ), da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Advocacia (ESA/OAB-RJ);
da Rede LFG; do Damásio (CEDJ/CEPAD); do FORUM; do CERS, da ABADI e da
ABDConst. É advogado e sócio do Escritório Garcia Redondo Advogados. Procurador da
UERJ. Árbitro da CATERJ (Câmara Técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do
Rio de Janeiro). Procurador da OAB-RJ nomeado para os triênios 2007-2009, 2010-2012 e
2013-2015. Conselheiro da OAB-RJ nomeado para o triênio 2013-2015. Presidente
Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ (triênio 2013-2015). Foi Secretário-
Geral da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ (triênio 2010-2012). Em
2009, foi membro da Comissão Temática do IBDP, sobre Recursos, para elaboração de
Relatório de sugestões à Comissão de Juristas encarregada da elaboração do Anteprojeto de
Novo Código de Processo Civil. É membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto
Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo do ?Instituto Iberoamericano de
Derecho Procesal? (IIDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC),
do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC) e do. É membro do Conselho Cientifico
da Revista Forense (Ed. Forense). Membro dos Conselhos Editorial e de Redação e
Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro, Ed. Forum). Parecerista
da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (PPGD/PUC-RS). Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Tributário e
do Trabalho. É Palestrante, Professor, Autor e Coautor de Livros e de Artigos Científicos
na área do Direito Processual.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/1463177354473407
Docente: EDUARDO DE MELLO E SOUZA
Titulação Especialista
Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e
Especialização em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarino. Atualmente é
professor adjunto da UFSC. Tem grande experiência profissional e de ensino na área de
Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/5168239186568143
Docente: MARIA CRISTINA RENON
Titulação Mestre
Atividades Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogada na área
cível, atuando especialmente em Direito de Família. Professora da Universidade do
Planalto Catarinense - Uniplac, em Lages/SC, na disciplina de Direito Processual Civil.
Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/5201212927398432
Docente: ROGÉRIO DUARTE DA SILVA
Titulação Doutor
Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é Coordenador do
curso de Direito da Faculdade de Cesusc (CESUSC), sendo também professor da disciplina
de Direto Constitucional, Direito Eleitoral e Legislação aplicada (EAD). Exerce a função
Coordenador dos cursos de aperfeiçoamento presenciais da Escola Superior de Advocacia,
seccional SC (ESA- SC- triênio 2013-2015), sendo também professor convidado da Escola
de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), da Escola do Ministério Público
de Santa Catarina, lecionando a disciplina de tópicos de Direito Constitucional. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos
seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito municipal e direito
administrativo.
Endereço Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3052014264271452
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