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Tribunal de Contas da União
Data DOU: 08/09/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 32/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 100/2003 - 2 -TCU
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 1457/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
28/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
01 TC 007.618/2003-4
Interessado(s) : Antônio da Silva
Antônio Evangelista Netto
Armando Ventura
Benedito Gonçalves Ferreira
Benedito Ventura
Benevenuto Legoro
Carlos Magno Pianelli Cantinho
Cesar Evair Ciola
Claudino Teixeira Garzon
Cláudio Ferrazza
Dirce Kiyomi Hayashida Mochida
Doacyr Furlan
Edson de Oliveira
Elza Fátima Petroneri Zotesso
Evanildo João Mucci
João Alves de Freitas
José Carlos Fogo
José Orlando Pian
Justina dos Santos Martins
Laudiceia Pini Zenatti
Luiz Rossi
Maria Lúcia dos Santos Hungaro
Maria Olga Pantaleão dos Reis
Nair Gomes Isquierdo
Osmar Moretti
Ozien Guerrini
Samuel Martins
Sebastião Ottoni
Terezinha Ferreira dos Santos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
01 TC 007.620/2003-2
Interessado(s) : Adelina Santos Nunes
Antônio Cardoso Filho
Elze Batista Santos Silva
Erilena Pereira dos Santos
Ester Cavalheiro Alves
Helena Rosa de Carvalho
Jardson José dos Santos
José Batista da Silva
Júlia Maria de Oliveira Macedo
Lycia Amaral Mello
Maria do Carmo Rodrigues
Maria Lúcia Dal Farra
Maria Matildes dos Santos
Maria Virgínia dos Santos César
Marlio Cardoso Chagas
Pedro Vieira de Figueiredo
Reinaldo Menezes Valadão
Sonnhilde Else Von Der Heide
Wagner da Silva Ribeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
01 TC 007.624/2003-1
Interessado(s) : Almiro Gonçalves de Almeida
Anastácio Gomes Lamounier
Clarinda Cândida Gonçalves
Edna Márcia Gonçalves Coutinho
Elenice Rodrigues de Oliveira
Eleno Alexandre da Silva
Eleuza Florindo de Castro
Euripida Alves Azevedo
Gladston Barros
Ivone de Almeida
Joana Darc Bernardes Ramos
João Rodrigues Siqueira
Juraci Delfino da Cruz
Luiza Rodrigues Silva
Lutero Carmo de Lima
Manoel Soares dos Santos
Maria Aparecida Euzébio de Paula
Maria de Lourdes da Silva
Maria Edith Ferreira Alcântara Rufino
Maria Jerônima de Oliveira
Maria Silva dos Santos
Marlene Alves Domingos
Marlene Félix Machado
Olavo Garcia
Rosemary de Rezende
Sebastião Cota Valadão
Shirley Gouvea
Teresinha Rodrigues de Araújo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
01 TC 007.691/2003-4
Interessado(S) : Afonso Epifânio Fernandes
Aluide Alvares Ferreira
Aluísio Leandro
Antônio da Piedade Soares
Áurea Maria da Piedade Vale
Dora Ferreira Guimarães
Elefthérios Geroyannopoulos
Hamilton Parma
Henrique Zeferino de Souza
Hermes de Souza
Ione Scapolatempore
Iza Marques da Silva
Margarida Aparecida Gonzaga
Maria da Piedade Catarino Diniz
Maria de Lourdes Gomes
Maria Luiza Guimarães
Nice Pereira da Silva
Orcanda Rocha Andrade Patrus
Osvaldo Luiz do Nascimento
Raimunda de Carvalho Miranda
Sebastião Eugênio Gomes
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1458/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
28/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
01 TC 004.125/2003-8
Interessado(s) : Adalene Moreira Silva
Ademaro Mollo Júnior
Aderlon Marcelino Queiroz
Adriana Contim
Alberto Luiz Fernandes Queiroga
Alla Dadaian
Amélia Maria da Silva Cucaroli
André José Camargo Filho
André Luciancencov Redivo
Andréa Campos Gomes Fernandes
Andréa Ribeiro Cartello Branco
Anelise Maria Regiani
Ângela Bastos Alvim
Ângela Maria Souza Carmo Nogueira
Ângela Patrícia Santana
Anisia Maria Mariano
Anna Maria Faria Iida
Annibal Affonso Neto
Ântônio Augusto da Costa
Antônio Carlos Farias Ramos
Antônio Carlos Navarro de Andrade
Antônio Thyrso Pereira de Souza
Ayko Tanonnaka Agassawara
Carla Amaral da Silveira
Célio Honorato de Oliveira
Cilulia Maria Rodrigues de Freitas Maury
Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira
Daniela Martins Machado
Denise Lopes Porto
Domingos Fraga Salgado
Ed Anderson Mascarenhas Silva
Edgard Maurício Massayuki Honda
Edileuza Rocha Aguiar
Edna Cristina da Silva dos Santos
Eleonora Zicari Costa de Brito
Felippe Maravalhas Chilton
Fernando Fernandes Nunes Pereira
Florentino Maria da Costa
Frederick Sidou Piedade
Gabriela Lucheze de Oliveira Lopes
Gabriela Teixeira Borges
Geso Julião Batista de Arruda Junior
Gilherme Santos Silva
Godhard Hubertus Bodens
Guilherme de Moura Paula Pinto
Guilherme Eckhardt Molina
Henrique Carlos de Oliveira de Castro
Icléa de Oliveira Paiva
Ieda Lúcia Lima Pereira
Janete Pires de Oliveira
Janeth de Oliveira Silva Naves
João Alfredo Modesto Sedycias
João da Costa Pantoja
Joaquim Humberto Ferreira Macedo
Jorge Faber do Nascimento
José Eduardo Fernandes Giraudo
José Eduardo Sabo Paes
José Mauro Fagundes Silveira
José Natal Barbosa
Joziel Brito de Barros
Júnia Marques Caldeira
Kelerson Semerene Costa
Laércio Martins Soares Souto
Lázaro Siqueira da Silva
Luciana Mahins Pereira Carmona
Lúcio Martins Belém
Malcia Ivone Afonso
Marcelo Emílio Beckert
Márcia Regina Vitolo Coelho
Márcia Urbano Troncoso
Margaret dos Santos Medeiros
Maria do Perpétuo Socorro de Lima Veloso
Maria Helena de Araújo Guedes
Maria Isabel da Cunha
Milton de Espíndola
Nelson Virgílio de Carvalho
Noé Pereira Lima
Og Arão Vieira Rubert
Olavo Nery Corsatto
Oscar de Moraes Cordeiro Netto
Osmar Abílio de Carvalho Júnior
Paulo Henrique Portela de Carvalho
Paulo José Fernandes Guimarães
Paulo José Peref da Sant'ana
Paulo Ramos Coelho Filho
Rafael Timóteo de Sousa Júnior
Regina Luna dos Santos Cardoso
Ricardo Nunes de Oliveira
Robson Rodrigues da Silva
Rodrigo de Mello Falcão Rodrigues
Rodrigo Studart Corrêa
Samir Suaiden
Samuel José Simon Rodrigues
Scheila Scherrer
Sérgio Luiz Garavelli
Sérgio Ricardo Coutinho dos Santos
Sérgio Teixeira Gaia
Shahram Afrahi
Solange de Castro
Ugna Pereira Martins
Vicente Pongitory Gifoni Moura
02 TC 008.905/2003-7
Interessado(S) : Arlete Dell Porto
Geraldo Sardinha Almeida
Gilson Sobral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS/RS
01 TC 007.080/2002-0
Interessado(S) : Elizabeth Beatriz Saraiva Ceron
Adriana Bordini
Adriani do Amaral Terras Carbone
Adriano da Silva Barcellos
Aida dos Santos Ferri
Aline Lopes Reston
Almiro Stark Patzlaff
Álvaro Adão Nogueira Araújo
Álvaro Luís Pianalto de Freitas
Ana Cristina Cardoso João
Ana Maria Geller
Ana Paula Oliveira Costa Volcan
Anderson Priebe Ferrugem
André Chequini Manzello
André Laurence Freitas dos Santos
André Neutzling Lehn
Antônio Maurício Medeiros Alves
Betina Stampe
Carla Simone de Almeida Chalá
Carlos Alberto Kirinus
Carlos Francisco Oliveira Pla
Carlos Francisco Veiga Barbosa
Carlos José de Souza Lopes
Carlos Marcelo Neutzling
Cintia Kuhn Shulz
Cláudia Maksud Mechereffe
Cléo da Silva Bastarrica
Cristian Melo da Silva
Daniel Keglis de Sousa
Daniela Neitzel Bierhals
Darcimary Nobre Moraes
Denise Borges Sias
Denise Colvara Borges
Diego Gil De Los Santos
Edson Veiga Silveira
Eduardo Jorge Menuzzi
Elder Sidnei Fragoso da Fontoura
Eliana Ribeiro Pimentel
Elisane Pinto da Silva Machado de Lima
Ênio Rezende Filho
Érico de Almeida Rodrigues
Fabrício Gallo Correa
Flávio Hadler Tröger
Gabriel Rodrigues Bruno
Giovani Azevedo Moscareli
Gláucia Elen Ribeiro Cazarré
Goldemir Lima Ribeiro
Guido de Camargo Potier
Gustavo Barros de Souza
Hugo Lúcio Souto
Inácio Claides Barros Viana
Ione dos Santos Canabarro Araujo
Irineu Rodrigues Viana Filho
Jaques Touguinha Lipiarski
Jesilaine Terezinha Salton
João Adauto Marins Gonçalves
João Luiz Alexandre
Jorge Luiz da Rosa Pernas
José Carlos de Azevedo Júnior
José Martinho Rodrigues Remedi
Leandro Sidnei Nunes Hoffmann
Letícia Rodeghiero Belletti
Lisane Brisolara de Brisolara
Lúcia Helena Gadret Rizzolo
Luciane Bierhals Wachholz
Luciano Buss
Luciano Chequini Espirito Santo
Luís Henrique Lucas Ferreira
Luís Ricardo Pedra Pierobon
Luiz Barboza da Cunha
Marcelo Araújo Ferreira
Marcelo Xavier Guterres
Marco César de Oliveira Mendes
Marco Vinícius Rigola Romeu
Margareti Dias Soares
Maria Angélica Vieira da Costa
Maria de Fátima Vitória Escobar de Azambuja
Maria Luiza Azevedo Vasconcellos
Maria Virgínia Pinto Elizalde
Marise Gago Duro
Marla Cristina da Silva Sopeña
Maurício Piber Maciel
Mércia Ávila Vianna
Miriã Stern
Moacir Borges Fernandes
Paulo César Paz Moyses
Pierre Quirino Conceição Ochoa
Regina Oleiro Barreto
Remerson Stein Kickhofel
Rita de Cássia Coimbra Reis
Rosângela Oliveira da Silva
Rosângela Silveira Rodrigues
Rosângela Soca da Silva
Rosimeri da Silva Fraga
Sandra Bertoni de Araújo
Sérgio Renato Caldas
Silvana Maria Alves Clavé Perez
Sônia Graciete Keller
Sônia Souza Franco Bretanha
Valquíria Thiel Kickhofel
Valter Antônio Ferreira
Vera Lúcia Furtado Falcão
Vinícius Roberto Silveira Filho
Viviane Vouto da Fonseca
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
01 TC 008.906/2003-4
Interessado(S) : Adilson Ednaldo Teslenco
Adriana da Silva Andrade
Adriana Pereira do Vale
Adriana Ribeiro de Souza
Alcina Gomes de Freitas
André Jesus do Nascimento
Augusto Daige da Silva
Augusto Rômulo Rodrigues
Carlos Alberto Martins
Cláudia Emília Lang
Cláudio Wanderley Luz Saab
Cleonice Barbosa de Oliveira
Daniela Serrou do Amaral
Débora Cristina de Moraes
Délcio Gonçalves da Silva Júnior
Diana Patrícia Souza dos Passos
Eleandro de Almeida
Elisângela Baroa Vernochi
Elza Segura Gomes
Graciete Cruz da Silva
Gustavo Gonçalves da Cruz
Iara Lúcia Benson
João Fábio Rodrigues Siqueira
José Lacerda Brasileiro
José Roberto Villela
Kelly Lopes de Araújo
Klissia Pires Souza Piccinin
Ligiane de Oliveira Barbosa
Lilian Mara Matias
Lúcia Margarette Bispo
Luciana Duarte de Oliveira
Lucimar Lelis Dias
Márcia Lorena Souza
Marco Antônio Araújo de Mello
Marcos Gerônimo da Silva
Maria Estela da Costa Ramirez
Maria Tereza Ragalci Galdino
Maristela Borges Lima
Mercy da Costa Souza
Mônica Wolf Cadilhe
Nádia Stella Viegas dos Reis de Mello
Neli Rute Sargi do Nascimento
Patrícia Helou dos Reis Ruiz
Patrícia Rodrigues Machado
Priscila de Almeida Souza Santos da Costa
Rejane Ribeiro de Souza
Renata da Silva Medeiros
Rogério Carlos Sanfelice Nunes
Rosângela de Freitas Pereira
Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires
Rozely Álvares Nascimento Freitas de Souza
Sílvia Hiromi Nakashita
Simone Silva Higashi
Simone Souza Oliveira Fonseca
Tânia Cristina Parpinelli
Tânia Mara Scacabarozi Bertolotto
Valdeci Mendes Bohre
Valdenir Pereira do Nascimento
Valmir Aparecido Silva
Vanessa Pompeo Frantz
Vanessa Quadros dos Reis
Vera Lúcia Pereira da Silva Souza
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
01 TC 008.908/2003-9
Interessado(S) : Almir Fernando Loureiro Fontes
Carlos Monteiro dos Santos
Célia Braga
Daniela Lemos Borges
Donizeti Willian Santos
Eliane do Carmo Santana
Fabrício Faria Araújo
Lilian Emiko Kato
Luís Fernando Borges da Silva
Mabel Duarte Alves Gomides
Maria Luiza Mendonça Pereira Fernandes
Maristella Alves do Nascimento
Osvaldo Hernandes Cosentino
Renata Fernandes Costa
Vandair Gonçalves Pereira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
01 TC 008.959/2003-8
Interessado(S) : Geraldo Cechella Isaia
Graciela Rabuske Hendges
Luciane Flores Jacobi
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 002.174/1997-9
Interessado(s) : Paulo Roberto Pereira de Macedo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SANTA CATARINA
01 TC 006.899/1994-3
Interessado(s) : Airton Nagel Zanghelini
Cláudio José Pinheiro
Genésio José Klein
João Cunha da Silva
José Batista Scarduelli
José Henrique Beirao
Lúcia Helena Honório da Silva
Márcia Turra
Márcio Fidelis
Pedro Erasmo da Silva
Roger Teixeira
Ronaldo de Souza Ribeiro
Rosângela Medeiros Caldeira
Teresinha Wiggers Schuelter
Valdemar João Buzzi
Wily Niehues
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
01 TC 013.553/1996-8
Interessado(s) : Catia Maria Domingos Rezende
Cláudio Cruz Costa
Diva Bertollo Gomes
Marcelo Vasconcellos de Araújo Lima
Maria Auxiliadora Dias Lima
Paulo Henrique Maia Alves
Sílvia Paula Pereira
Vagner Lopes de Macedo
ACÓRDÃO 1459/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
28/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, e 259 a 263,
do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres
emitidos nos autos:
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA
01 TC 007.069/2002-2
Interessado(s) : Andréa Tassis de Mendonça Gomide
Antônio Gesualdi Júnior
Elaine Cristina de Oliveira
Gislane de Oliveira Pimentel
Marcelo Gomes de Araújo
Milagros Avila Guerra
Silvânia Dueles da Cruz
Solange Rosa da Silva
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1460/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
28/08/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESPÍRITO SANTO
01 TC 005.155/1997-5
Interessado(s) : Leonardo Serra de Almeida Pacheco
Maria Thereza Serra de Almeida Pacheco
Olga Vieira Onofre
Sônia da Paixão de Barros
Tereza Macedo Seabra de Mello
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
01 TC 002.421/2003-6
Interessado(s) : Bruna Analete Quintino
Erika Patricia Quintino
Marcus Vinicius Quintino
Salete Bergamin Quintino
Wanderson da Silva Santos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
01 TC 002.422/2003-3
Interessado(s) : Amauri Rogério de Alencar Pereira
Ana Maria Gomes Pereira
Durcelina Pimenta Ferraz
Renata Vanderlei Cavalcanti
Rita de Cássia Vanderlei
Ata nº 32/2003 - Segunda Câmara
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 28 de agosto de 2003.
Adylson Motta
Presidente da 2ª Câmara
Guilherme Palmeira
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
28/08/2003
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
04/09/2003
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