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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE
2017
Banco do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense
ÍNDICE
Por Assunto
Por Entrância
Especial
Comum
Por Ordem Alfabética de Comarca
Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital (Feriados, pontos facultativos e outras ocorrências em todo Estado ou toda Capital).
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL
1. Cabo Frio
Serventias Judiciais
2. Campos dos Goytacazes
Serventias Judiciais
3. Capital Central de Arquivamento
Central de Autuação
Fórum Central Fórum Regional Fórum Regional da Barra da Tijuca
Serventias Judiciais
Fórum Regional de Bangu Serventias Judiciais Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Fórum Regional de Campo Grande
Serventias Judiciais
Fórum Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais Juizados Especiais Cíveis
Fórum Regional de Leopoldina
Serventias Judiciais Vara de Família
Fórum Regional de Madureira
Serventias Judiciais
Juizado Especial Cível
Lâminas I, II, III, IV e V Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Regional Federal (2ª Região)
Promotorias de Justiça
Turmas Recursais Cíveis
Varas Cíveis
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Vara da Infância e da Juventude Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas Varas de Família Vara de Fazenda Pública Vara de Execuções Penais Vara de Órfãos e Sucessões
4. Duque de Caxias
Serventias Judiciais
5. São Gonçalo
Varas Cíveis
Varas de Família
6. Volta Redonda
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
1. Angra dos Reis
Serventias Judiciais
2. Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência Doméstica
Juizado Especial Cível
3. Barra Mansa
Serventias Judiciais Vara Criminal
4. Cachoeiras de Macacu
Serventias Judiciais
5. Cambuci
Serventias Judiciais
6. Cantagalo
Serventias Judiciais
7. Italva/Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
Cartório da Dívida Ativa
8. Itatiaia
Serventias Judiciais
9. Macaé
Serventias Judiciais
10. Magé
Regional de Vila Inhomirim
11. Maricá
Cartório da Dívida Ativa
12. Natividade
Serventias Judiciais
13. Paracambi
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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14. Paraíba do Sul
Juizado Especial Adjunto Cível
15. Paraty
Vara Única
16. Paty do Alferes
Serventias Judiciais
17. Pinheiral
Serventias Judiciais
18. Piraí
Serventias Judiciais
19. Porto Real/Quatis
Serventias Judiciais
20. Resende
Vara Criminal
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Juizado Especial Adjunto Criminal
21. Rio Bonito
Serventias Judiciais
22. Rio Claro
Serventias Judiciais
23. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
24. São Pedro da Aldeia
Serventias Judiciais
25. Sapucaia
Serventias Judiciais
26. Saquarema
Serventias Judiciais
27. Seropédica
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Serventias Judiciais
28. Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa
29. Três Rios
Juizado Especial Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na
Capital
SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31
Dezembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
20/12/2017 e 06/01/2018
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 13, de 09 de
novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 46, p. 2. 13/11/2017
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2017 e 06/01/2018.
20/12/2017 e 06/01/2018
Ato Executivo TJ nº 263, de 09 de
novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 46, p. 6. 13/11/2017
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período
de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
29
(sexta-feira)
Decreto nº 46.203, de 22 de dezembro de
2017
AVISO TJ 76, de 26 de dezembro de 2017
DORJ-I, n. 237, p. 1. 26.12.2017
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 27/12/2017
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.203 de 22 de dezembro de 2017, fica considerado ponto facultativo o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
25
(segunda-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
Art. 66, Inciso V, da
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Natal
08
(sexta-feira)
Art. 66, inciso I da Lei
Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015.
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015 Dia da Justiça
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Novembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Período compreendido entre 13/11 e
24/11
Ato Executivo TJ nº 269, de 22 de
novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, em relação aos processos judiciais físicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, no 1º grau, nos órgãos jurisdicionais da Comarca da Capital e Fóruns Regionais, bem como no 2º grau, no período compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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20
(segunda-feira)
Lei Estadual nº 4.007, de 11 de novembro de
2002
Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia Nacional da Consciência Negra
17
(sexta-feira) Ato Executivo TJ nº
267, de 21 de
novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 51, p. 2.
22/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 2017.
16 e 17
(quinta-feira e sexta-feira)
Ato Executivo TJ nº 266, de 17 de
novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017
Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.
16
(quinta-feira) Ato Executivo TJ nº
265, de 16 de novembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 49, p. 2. 17/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 16 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
15
(quarta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002 Proclamação da República
06
(segunda-feira)
Ato Executivo TJ nº 260, de 06 de
novembro de 2017.
DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 07/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 06 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
03
(sexta-feira)
Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017
AVISO TJ 69, de 23 de
outubro de 2017
DORJ-I, n. 196, p. 1. 23/10/2017
DJERJ, ADM, n. 34, p. 2.
24/10/2017
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017, e o disposto no art. 66, II da Lei nº 6956/2015 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
02
(quinta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia de Finados
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29
Outubro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
13
(sexta-feira)
Decreto nº 46101, de 29 de setembro de
2017
AVISO TJ nº 68, de 10 de outubro de 2017
DORJ-I, n. 183, p. 1. 02/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 2. 11/10/2017
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.101 de 29 de setembro de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.
12
(quinta-feira) Lei Federal nº 6.802,
de 30 de junho de 1980 DOU-I em 01/07/1980
Dia de Nossa Sra. Aparecida
Índice
SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24
Setembro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
28/09 a 07/10 Ato Executivo TJ n.
241, de 27 de setembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 3. 28/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por mais 10 (dez) dias, no período de 28 de setembro a
07 de outubro de 2017.
26/09 Ato Executivo TJ n.
242, de 27 de setembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 3. 28/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes e suas
autarquias e fundações no dia 26 de setembro de 2017.
18/09 a 27/09 Ato Executivo TJ n.
236, de 21 de setembro de 2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 3.
22/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por 10 dias, no
período de 18 a 27 de setembro de 2017.
13/09
(quarta-feira)
Ato Executivo TJ nº 221, 13 de setembro de
2017.
DJERJ, ADM, n. 8, p. 7.
14/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro de 2017.
08/09 Decreto Estadual nº DORJ-I, n. 152, p. 1. Fica considerado facultativo o ponto nas
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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(sexta-feira) 46.064, de 15 de agosto de 2017.
AVISO TJ 57, 16 de agosto de 2017.
16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.
21/08/2017
repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.064 de 15 de agosto de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 08 de setembro de 2017, (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
07/09
(quinta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002.
Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de
13 de janeiro de 2015.
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Independência do Brasil
Índice
SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27
Agosto
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
11/08
(sexta-feira)
Ato Executivo TJ n. 206, de 28 de julho de
2017
DJERJ, ADM, n. 218, p. 2.
31/07/2017
Suspender os prazos processuais em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO no dia 11 de agosto de 2017. As unidades do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de expediente interno, sendo as medidas de caráter urgente atendidas pelos respectivos Juízos, as sessões e audiências agendadas, devem ser remarcadas para data oportuna.
Índice
SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30
Julho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
04/07
(quarta-feira)
Ato Executivo TJ n. 191, de 04 de julho de
2017
DJERJ, ADM, n. 200, p. 2.
05/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de julho de 2017.
03/07
(terça-feira)
Ato Executivo TJ n. 189, de 03 de julho de
2017
DJERJ, ADM, n. 199, p. 3.
04/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 03 de julho de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
SÁBADOS: 03, 10, 17 e 24 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25
Junho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
12/06/2017 a 04/07/2017
Ato Executivo TJ n. 186, de 19 de junho de
2017
DJERJ, ADM, n. 190, p. 6.
21/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, nos dias úteis
compreendidos no período de 12.06.2017 a 04.07.2017.
16/06
(sexta-feira)
Decreto Estadual nº 46009, de 30 de maio
de 2017
Aviso TJ nº 39, de 09 de junho de 2017
DORJ-I, n. 99, p. 2. 31/05/2017
DJERJ, ADM, n. 186, p. 2. 13/06/2017
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, e dá outras providências.
15/06
(quinta-feira)
Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995
Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1953
DOU de 13.9.1995
Corpus Christi
Índice
SÁBADOS: 06, 13, 20, e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21, e 28
Maio
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
24/05
(quarta-feira)
Ato Executivo TJ n. 179, de 25 de maio de
2017
DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.
26/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 24 de maio de 2017.
01/05
(segunda-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002
Dia do Trabalho
Índice
SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30
Abril
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
28/04
(sexta-feira) Ato Executivo TJ 167, de 28 de abril de 2017
DJERJ, ADM, n. 158, p. 2.
04/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no dia 28 de abril de 2017, e recomendar a
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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remarcação das audiências designadas para a referida data.
23/04
(domingo)
Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de
2008
Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
São Jorge
21/04
(sexta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14.01.2015
Feriado de Tiradentes
13/04 e 14/04
(quinta-feira e sexta-feira)
Art. 66, inciso da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Março
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
20/03 a 24/03
(segunda-feira a sexta-feira)
Ato Executivo TJ 154, de 17 de março de
2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos
físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
01/03
(quarta-feira da Semana do Carnaval)
Decreto Estadual nº 45.909, de 14 de fevereiro de 2017
Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Fevereiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
27/02, 28/02 e 01/03
(segunda-feira, terça-feira e
quarta-feira da Semana do Carnaval)
Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015 Semana do Carnaval
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
24/02/ 27/02 e 1/03
(sexta-feira, segunda-feira e
quarta-feira)
Decreto Estadual nº 45.909, de 14 de fevereiro de 2017
Aviso TJ nº 9, 15 de
fevereiro de 2017
DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 6. 16/02/2017
24/02 (sexta-feira) - Fica considerado
facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.
23
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 134, DE 23 de fevereiro
de 2017
DJERJ, ADM, n. 117, p. 4. 02/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 23 de fevereiro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
09
(quinta-feira)
Ato Executivo TJ nº 113, DE 10 de fevereiro
de 2017
DJERJ, ADM, n. 108, p. 3.
13/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.
06
(segunda-feira)
Ato Executivo TJ nº 37, de 10 de janeiro de
2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 27.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de
2017.
02 e 03
(quinta-feira e sexta-feira)
Ato Executivo TJ nº 102, de 03 de fevereiro
de 2017
DJERJ, ADM, n. 103, p. 10. 06/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 02 e 03 de fevereiro de 2017.
01
(quarta-feira)
Ato Executivo TJ nº 98, de 01 de fevereiro de
2017
DJERJ, ADM, n. 101, p. 8.
02/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 01.02.2017.
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29
Janeiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
A partir de 21/01/2017
*Ato Executivo TJ nº
74, de 19 de janeiro de 2017
DJERJ, ADM, n. 93, p. 4. 23/01/2017
Resolve suspender os prazos processuais em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir de 21 de janeiro de 2017, até
que seja regularizado o efetivo pagamento de todos os integrantes da Procuradoria daquela Universidade.
*Ato Executivo TJ nº 169, de 4 de maio de 2017 - Revoga o Ato Executivo
nº 74, de 19.01.2017, restabelecendo a fluência dos prazos processuais em face da Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2017.
20/12/2016 a 06/01/ 2017
Ato Executivo TJ nº 165, de 09 de
novembro de 2016
DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
20/12/2016 a 06/01/2017
Lei Estadual nº. 6956, de 13 de janeiro de
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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2015 – art. 66, § 1º. entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
20/12/2016 e 06/01/2017
Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 155, de 08 de novembro de 2016
DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.
20
(sexta-feira)
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.
_____
Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.
01
(sexta-feira)
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002
DOU-I, n. 246, p. 1 20/12/2002
Confraternização Universal
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL
1. Cabo Frio
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 38, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Cabo Frio nos dias 11 e 12 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
2. Campos dos Goytacazes
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 184, DE 12/06/2017
DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 12 de junho de 2017.
Índice
3. Capital
Central de Arquivamento
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 248, DE10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 16 e 17 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 220, DE12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR no dia 13 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 218, DE 06/09/2017
DJERJ, ADM, n. 5, p. 2.
11/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Central de Autuação
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 166, DE 26/04/2017
DJERJ, ADM, n. 154, p. 2.
27/04/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 27 de abril de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 160, DE 29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 31 de março de 2017.
Índice
Fórum Central
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE 22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 179, DE 25/05/2017
DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.
26/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 24 de maio de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 113, DE 10/02/2017
DJERJ, ADM, n. 108, p. 3.
13/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 98, DE 01/02/2017
DJERJ, ADM, n. 101, p. 8.
02/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 01.02.2017.
Índice
Fórum Regional
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE 22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Índice
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 124, DE 16/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no Fórum Regional da Barra da Tijuca, no dia 16 de fevereiro de 2017.
Índice
Fórum Regional de Bangu
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 65, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.
Índice
Juizado Especial Criminal
XVII Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Fórum Regional de Campo Grande
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 145, DE 07/03/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Campo Grande no dia 03 de março de 2017.
Índice
Fórum Regional de Jacarepaguá
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 132, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Jacarepaguá nos dias 23 de fevereiro, 02 e 03 de março de 2017.
Índice
Juizados Especiais Cíveis
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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XIV Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE 16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
XVI Juizado Especial Cível
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE 16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
Índice
Fórum Regional de Leopoldina
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 201, DE 20/07/2017
DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho 2017.
Índice
Vara de Família
1ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 215, DE 28/08/2017
DJERJ, ADM, n. 239, p. 3.
29/08/2017
Resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, nos dias 01, 15, 22 e 29 de setembro e 06 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Fórum Regional de Madureira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 155, DE 23/03/2017
DJERJ, ADM, n. 133, p. 2.
24/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, e recomendar a remarcação das audiências, cuja realização tenha sido prejudicada em razão do evento ocorrido, no Fórum Regional de Madureira no dia 23 de março de 2017.
Índice
Juizado Especial Cível
I Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 163, DE 06/04/2017
DJERJ, ADM, n. 143, p. 2.
07/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
III Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 200, DE 19/07/2017
DJERJ, ADM, n. 211, p. 2.
20/07/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 21 de julho de 2017.
Índice
XXVII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 161, DE 04/04/2017
DJERJ, ADM, n. 141, p. 57. 05/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do XXVII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 06 e 07 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Lâminas I, II, III, IV e V
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 37, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 27.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de 2017.
Índice
Procuradoria Geral do Estado
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 157, DE 24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.
Índice
Procuradoria Regional Federal (2ª Região)
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ Nº 269, DE 22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, em relação aos processos judiciais físicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, no 1º grau, nos órgãos jurisdicionais da Comarca da Capital e Fóruns Regionais, bem como no 2º grau, no período compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017.
Índice
Promotorias de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ Nº 266, DE 17/11/2017
DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017
Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal
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do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Turmas Recursais Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Varas Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a
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contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
52ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 62, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 34.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 52ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 23 de janeiro de 2017.
51ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 199, DE 18/07/2017
DJERJ, ADM, n. 210, p. 03. 19/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de julho de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 61, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 51ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.
50ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 60, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2017.
49ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 59, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
47ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 175, DE 18/05/2017
DJERJ, ADM, n. 169, p. 3.
19/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 18 de maio de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO EXECUTIVO TJ N. 172, DE 11/05/2017
DJERJ, ADM, n. 164, p. 4.
12/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2017, ressalvada a realização das audiências previamente designadas.
46ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 165, DE 17/04/2017
DJERJ, ADM, n. 165, p. 3.
18/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 46ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017.
45ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 89, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 7.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 58, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2017.
44ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 93, DE 31/01/2017
DJERJ, ADM, n. 100, p. 2.
01/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 83, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 5.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 27 e 30 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 57, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital nos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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dias 25 e 26 de janeiro de 2017.
43ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 18, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
42ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
*ATO EXECUTIVO TJ N. 36, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32.
11/01/2017
Retificação DJERJ, ADM, n. 87, de
12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl. 32.
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
41ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 35, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 08, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
40ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
*ATO EXECUTIVO TJ N. 34, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017
Retificação
DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl.31
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 07, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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2017.
39ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 33, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 14, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 06, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
38ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 32, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 13, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 05, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
37ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 31, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 04, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
36ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 21, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 03, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
35ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 29, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 02, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
34ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 28, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 19, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 01, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
33ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 56, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 33ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
32ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 55, DE 11/01/2017
13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
Resolve suspender as atividades na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
31ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 244, DE 28/09/2017
DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 29/09/2017.
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 54, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2017.
30ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 243, DE 28/09/2017
DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 79, DE 25/01/2017
DJERJ, ADM, n. 96, p. 3.
26/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 53, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017.
20ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 76, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 52, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
19ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 75, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2.
24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 51, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
18ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 50, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
17ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 49, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
16ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 227, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 20 e 21 de setembro de 2017.
15ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 235, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 226, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de setembro de 2017.
14ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 234, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 20 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 225, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de setembro de 2017.
13ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 224, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de setembro de 2017.
12ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
11ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 47, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
10ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 46, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
9ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 73, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 93, p. 4.
23/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 68, DE 18/01/2017
(*OBS.: VER ATO
EXECUTIVO TJ 68, de 17/01/2017*)
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 68, DE 16/01/2017
(*OBS.: VER ATO
EXECUTIVO TJ 68, de 19/01/2017*)
DJERJ, ADM, n. 90, p. 3.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 45, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
8ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 44, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
7ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 67, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 3.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 43, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
6ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017.
5ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
4ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 27, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 10 de janeiro de 2017.
3ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
2ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 25, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
1ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 66, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 24, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 09, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 26.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
Vara da Infância e da Juventude
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 133, DE 22/02/2017
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2.
23/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Índice
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 133, DE 22/02/2017
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2.
23/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Índice
Varas de Família
18ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 130, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 7.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, na 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 112, DE 09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
13ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 127, DE 17/02/2017
DJERJ, ADM, n. 113, p. 4.
20/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
12ª Vara de Família
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 122, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 7.
16/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 17 de fevereiro de 2017.
11ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 119, DE 13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4.
15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 16 de fevereiro de 2017.
10ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 120, DE 13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 15 de fevereiro de 2017.
6ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 3.
10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 13 de fevereiro de 2017.
Índice
Vara de Fazenda Pública
12ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 251, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, na 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 10 de outubro de 2017.
11ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 173, DE 15/05/2017
DJERJ, ADM, n. 166, p. 2.
16/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22 de maio de 2017.
4ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
ATO EXECUTIVO TJ N. 230, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
3ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 229, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
2ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 240, DE 26/09/2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 2.
28/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão das atividades cartorárias e dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 26 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 233, DE 18/09/2017
DJERJ, ADM, n. 11, p. 4.
19/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.
1ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 228, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 21, 22 e 25 de setembro de 2017.
Índice
Vara de Execuções Penais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 212, DE 23/08/2017
DJERJ, ADM, n. 236, p. 6.
24/08/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
ATO EXECUTIVO TJ N. 205, DE 24/07/2017
DJERJ, ADM, n. 214, p. 3. 25/07/2017
Resolve suspender o atendimento externo ao público, salvo para as medidas de caráter urgente, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 28 e 31 de julho e 1º de agosto de 2017.
Índice
Vara de Órfãos e Sucessões
12ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 72, DE 17/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 3. 19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
11ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 71, DE 17/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
5ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 208, DE 11/08/2017
DJERJ, ADM, n. 228, p. 2.
14/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 5ª Vara de Órfãos, Sucessões e Provedoria da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017.
Índice
4. Duque de Caxias
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
5. São Gonçalo
Varas Cíveis
1ª, 2ª, 4ª e 5 ª Varas Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Varas de Família
3ª e 5 ª Varas de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
6. Volta Redonda
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 188, DE 22/06/2017
DJERJ, ADM, n. 192, p. 2.
23/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM
1. Angra dos Reis
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 118, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 3.
15/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Angra dos Reis e as atividades nas serventias situadas no prédio central do respectivo Fórum, no dia 14 de fevereiro de 2017.
Índice
2. Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência Doméstica
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Índice
Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Índice
3. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N.
249, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Vara Criminal
1ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N.
249, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
4. Cachoeiras de Macacu
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 171, DE 05/05/2017
DJERJ, ADM, n. 160, p. 2.
08/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cachoeiras de Macacu no dia 05 de maio de 2017.
Índice
5. Cambuci
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE 24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de Cambuci no dia 21 de março de 2017.
Índice
6. Cantagalo
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 239, DE 25/09/2017
DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no dia 25 de setembro de 2017.
Índice
7. Italva/Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 231, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 6.
18/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Italva-Cardoso Moreira, no dia 11 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 214, DE 25/08/2017
DJERJ, ADM, n. 238, p. 2.
28/08/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 197, DE 14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos
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eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 09/06/2017
DJERJ, ADM, n. 185, p. 3.
12/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 08 de junho de 2017.
Índice
Cartório da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 181, DE 30/05/2017
DJERJ, ADM, n. 177, p. 2.
31/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Italva/Cardoso Moreira nos dias 26 e 29 de maio de 2017.
Índice
8. Itatiaia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 210, DE 17/08/2017
DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.
21/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Itatiaia no dia 21 de agosto de 2017.
Índice
9. Macaé
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 23, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 27.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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10. Magé
Regional de Vila Inhomirim
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 88, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no dia 27 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 87, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim, no dia 26 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
11. Maricá
Cartório da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 136, DE 23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 117, p. 5.
02/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, no dia 24 de fevereiro de 2017.
Índice
12. Natividade
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 275, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 185, DE 19/06/2017
DJERJ, ADM, n. 189, p. 2.
20/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Natividade no dia 14 de junho de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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13. Paracambi
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 276, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8.
14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 245, DE 04/10/2017
DJERJ, ADM, n. 23, p. 2.
05/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Paracambi, no dia 02 de outubro de 2017.
Índice
14. Paraíba do Sul
Juizado Especial Adjunto Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 92, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
15. Paraty
Vara Única
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 178, DE 23/05/2017
DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.
24/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29 de maio de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
16. Paty do Alferes
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 256, DE 11/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2.
20/10/2017
Resolve revogar em parte o Ato Executivo nº 250/2017, para determinar o funcionamento regular do Juízo Único de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017, restando mantida a suspensão dos prazos processuais na referida data.
ATO EXECUTIVO TJ N. 250, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 216, DE 30/08/2017
DJERJ, ADM, n. 1, p. 2.
01/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 04 de setembro de 2017.
Índice
17. Pinheiral
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 85, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Pinheiral, no dia 25 de janeiro de 2017.
Índice
18. Piraí
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 252, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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19. Porto Real/Quatis
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 268, DE 22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Porto Real/Quatis no dia 21 de novembro de 2017.
Índice
20. Resende
Vara Criminal
2ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Juizado Especial Adjunto Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
21. Rio Bonito
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 18 de janeiro de 2017.
Índice
22. Rio Claro
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 196, DE 14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 14 de julho de 2017.
Índice
23. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 257, DE 19/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3.
20/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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24. São Pedro da Aldeia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 159, DE 29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.
Índice
25. Sapucaia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 223, DE 13/09/2017
DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Sapucaia, no dia 13 de setembro de 2017.
Índice
26. Saquarema
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 259, DE 31/10/2017
DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 27 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 219, DE 12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 11 de setembro de 2017.
Índice
27. Seropédica
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica no dia 13 de fevereiro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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28. Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 187, DE 21/06/2017
DJERJ, ADM, n. 192, p. 2.
23/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.
Índice
29. Três Rios
Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 142, DE 23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 4.
10/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios nos dias 14, 15 e 16 de março de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ÍNDICE POR ASSUNTO
MOTIVO SERVENTIA
Acervo elevado de processos Capital
Fórum Regional da Leopoldina Vara de Família
Acesso prejudicado por confrontos armados
Capital
Fórum Central Fórum Regional
Ar Condicionado Capital
Fórum Regional de Madureira Serventias Judiciais
Comemorações
Capital Serventias Judiciais
Paty do Alferes Serventias Judiciais
Desfiles das escolas de samba ou bloco carnavalesco
Capital Vara da Infância e da Juventude
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Maricá Cartório da Dívida Ativa
Energia Elétrica
Angra dos Reis Serventias Judiciais
Barra do Piraí Adjunto Crimina e Violência
Doméstica Juizado Especial Cível
Cachoeiras de Macacu
Serventias Judiciais
Cambuci Serventias Judiciais
Campos dos Goytacazes Serventias Judiciais Nos feitos em que figure como
parte o Município de Campos dos Goytacazes
Cantagalo Serventias Judiciais
Capital Fórum Regional de Bangu Serventias Judiciais
Fórum Regional de Campo Grande Serventias Judiciais
Fórum Regional de Jacarepaguá Juizados Especiais Cíveis
Fórum Regional de Leopoldina
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Serventias Judiciais
Varas Cíveis
Vara de Fazenda Pública
Italva/Cardoso Moreira Serventias Judiciais
Itatiaia Serventias Judicias
Magé Regional de Vila Inhomirim
Natividade Serventias Judiciais
Paracambi
Serventias Judiciais
Paty do Alferes
Serventias Judiciais
Pinheiral
Serventias Judiciais
Porto Real/Quatis Serventias Judiciais
Rio Bonito Serventias Judiciais
Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais
São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais
Saquarema Serventias Judiciais
Seropédica Serventias Judiciais
Volta Redonda Serventias Judiciais
Feriados
Capital
Rio de Janeiro
Comarcas do Estado
Serventias Judiciais
Fornecimento de Água Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Incêndio
Comarcas do Estado Nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS Nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo.
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Indisponibilidade do sítio eletrônico
Capital
Vara de Execuções Penais
Comarcas do Estado Serventias Judiciais
Rio Claro Serventias Judiciais
Interrupção do Tráfego na Rodovia Sapucaia
Serventias Judiciais
Irregularidade de Pagamento
Procuradores e Servidores da Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.
Comarcas do Estado Serventias Judiciais em favor da
UERJ
Manifestações
Capital
Fórum Central
Comarcas do Estado Fóruns do Estado
Mudança das Instalações Físicas
Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência
Doméstica Juizado Especial Cível
Barra Mansa
Serventias Judiciais Vara Criminal
Capital Central de Arquivamento Central de Autuação Juizado Especial Cível Procuradoria Regional Federal (2ª
Região) Varas Cíveis Vara de Execuções Penais Varas de Família Vara de Fazenda Pública Vara de Órfãos e Sucessões
Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível
Resende Vara Criminal Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher Juizado Especial Adjunto Criminal
Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa
Três Rios
Juizado Especial Cível
Obras
Capital Promotorias de Justiça Turmas Recursais Cíveis Varas Cíveis
Italva/Cardoso Moreira
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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índice
Cartório da Dívida Ativa
Paraty Vara Única
Pane na rede de infraestrutura de tecnologia da informação
Capital
Procuradoria Geral do Estado
Ponto Facultativo
Capital Todas as Serventias
Comarcas do Estado Todas as Serventias
Posse da Alta Administração do TJ Capital
Lâminas I, II, III, IV e V
Recesso Forense
Plantão Judiciário 1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição
Serviços de Infraestrutura Troca de Carpetes
Capital Vara de Fazenda Pública
Sistema de Refrigeração
Cabo Frio
Serventias Judiciais
Capital Fórum Regional de Bangu Juizado Especial Criminal Violência Doméstica e
Familiar
Fórum Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais
Duque de Caxias Serventias Judiciais
Macaé Serventias Judiciais
São Gonçalo Varas Cíveis Varas de Família
Transferência de Feriado Municipal Piraí
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Acervo elevado de processos
Capital
Fórum Regional da Leopoldina
Vara de Família
1ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
01/09, 15/09, 22/09, 29/09
e 06/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 215, DE
28/08/2017
DJERJ, ADM, n. 239, p. 3.
29/08/2017
Resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, nos dias 01, 15, 22 e 29 de setembro e 06 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Acesso prejudicado por confrontos armados
Capital
Fórum Central
Período
Ato
Publicação Ementa
22/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE
22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
Índice
Capital
Fórum Regional
Período
Ato
Publicação Ementa
20/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE
22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
Índice
Ar Condicionado
Capital
Fórum Regional de Madureira
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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23/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 155, DE
23/03/2017
DJERJ, ADM, n. 133, p. 2.
24/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, e recomendar a remarcação das audiências, cuja realização tenha sido prejudicada em razão do evento ocorrido, no Fórum Regional de Madureira no dia 23 de março de 2017.
Índice
Comemorações
Capital
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
11/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 206, DE
28/07/2017
DJERJ, ADM, n. 218, p. 2.
31/07/2017
Suspender os prazos processuais em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO no dia 11 de agosto de 2017.
Índice
Paty do Alferes
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
04/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 216, DE
30/08/2017
DJERJ, ADM, n. 1, p. 2.
01/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 04 de setembro de 2017.
Índice
Desfiles das escolas de samba ou bloco carnavalesco
Capital
Vara da Infância e da Juventude
Período
Ato
Publicação Ementa
23/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 133, DE
22/02/2017
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2.
23/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Índice
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Período
Ato
Publicação Ementa
23/02 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. Resolve suspender as atividades e
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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TJ N. 133, DE 22/02/2017
23/02/2017 os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Índice
Maricá
Cartório de Dívida Ativa
Período
Ato
Publicação Ementa
24/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 136, DE
23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 117, p. 5.
02/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, no dia 24 de fevereiro de 2017.
Índice
Energia Elétrica
Angra dos Reis
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 118, DE
14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 3.
15/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Angra dos Reis e as atividades nas serventias situadas no prédio central do respectivo Fórum, no dia 14 de fevereiro de 2017.
Índice
Barra do Piraí
Adjunto Criminal e Violência Doméstica
Período
Ato
Publicação Ementa
09/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE
10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Índice
Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
09/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE
10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Índice
Cachoeiras de Macacu
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
05/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 171, DE
05/05/2017
DJERJ, ADM, n. 160, p. 2.
08/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cachoeiras de Macacu no dia 05 de maio de 2017.
Índice
Cambuci
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
21/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE
24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de Cambuci no dia 21 de março de 2017.
Índice
Campos dos Goytacazes
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
12/06
ATO EXECUTIVO TJ N. 184, DE
12/06/2017
DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 12 de junho de 2017.
Índice
Nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes
26/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 242, DE
27/09/2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 3.
28/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes e suas autarquias e fundações no dia 26 de setembro de 2017.
Índice
Cantagalo
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
25/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 239, DE
25/09/2017
DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no
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dia 25 de setembro de 2017.
Índice
Capital
Fórum Regional de Bangu
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 65, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.
Índice
Capital
Fórum Regional de Campo Grande
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
03/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 145, DE
07/03/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Campo Grande no dia 03 de março de 2017.
Índice
Capital
Fórum Regional de Jacarepaguá
Juizados Especiais Cíveis
XIV Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE
16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
XIV Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE
16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
Índice
Capital
Fórum Regional de Leopoldina
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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24/07
ATO EXECUTIVO TJ N. 201, DE
20/07/2017
DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017
Resolve suspender os prazos, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho de 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho de 2017.
Índice
Capital
Varas Cíveis
51ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
17/07 e 18/07 ATO EXECUTIVO
TJ N. 199, DE 18/07/2017
DJERJ, ADM, n. 210,p. 03. 19/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de julho de 2017.
43ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
09/01, 10/01, 11/01, 12/01
e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 18, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
42ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
*ATO EXECUTIVO TJ N. 36, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32.
11/01/2017
Retificação DJERJ, ADM, n. 87, de
12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl. 32.
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 35, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 17, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
41ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
09/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
40ª Vara Cível
Período Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Ato
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
*ATO EXECUTIVO TJ N. 34, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017
Retificação
DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl.31
09/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 15, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
39ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 33, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 14, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
38ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 32, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 13, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
37ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 31, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 22, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 31.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
36ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 21, DE
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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09/01/2017 Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
35ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 29, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 20, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
34ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 28, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 19, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
4ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 27, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 12, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 10 de janeiro de 2017.
3ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01, 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 11, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
2ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 25, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 10, DE DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017 Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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09/01/2017 Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
1ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 24, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 09, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 26.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
Índice
Capital
Vara de Fazendo Pública
12ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
10/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 251, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, na 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 10 de outubro de 2017.
Índice
Italva/Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
11/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 231, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 6.
18/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Italva-Cardoso Moreira, no dia 11 de setembro de 2017.
21/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 214, DE 25/08/2017
DJERJ, ADM, n. 238, p. 2.
28/08/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.
17/07 ATO EXECUTIVO
TJ N. 197, DE 14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.
08/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 183, DE 09/06/2017
DJERJ, ADM, n. 185, p. 3.
12/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 08 de junho de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Itatiaia
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
21/08 ATO EXECUTIVO
TJ N. 210, DE 17/08/2017
DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.
21/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Itatiaia no dia 21 de agosto de 2017.
Índice
Magé
Regional de Vila Inhomirim
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 88, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no dia 27 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
26/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 87, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim, no dia 26 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Natividade
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
28/11 e 29/11 ATO EXECUTIVO
TJ N. 275, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.
14/06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 185, DE 19/06/2017
DJERJ, ADM, n. 189, p. 2.
20/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Natividade no dia 14 de junho de 2017.
Índice
Paracambi
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
11/12 ATO EXECUTIVO
TJ N. 276, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8.
14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.
02/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 245, DE 04/10/2017
DJERJ, ADM, n. 23, p. 2.
05/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Paracambi, no dia 02 de outubro de 2017.
Índice
Paty do Alferes
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
11/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 256, DE 11/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2.
20/10/2017
Resolve revogar em parte o Ato Executivo nº 250/2017, para determinar o funcionamento regular do Juízo Único de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017, restando mantida a suspensão dos prazos processuais na referida data.
11/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 250, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017.
Índice
Pinheiral
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
25/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 85, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Pinheiral, no dia 25 de janeiro de 2017.
Índice
Porto Real/Quatis
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
21/11
ATO EXECUTIVO TJ N. 268, DE
22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Porto Real/Quatis no dia 21 de novembro de 2017.
Índice
Rio Bonito
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 18 de janeiro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Índice
Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
17/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 257, DE
19/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3.
20/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.
Índice
São Pedro da Aldeia
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
27/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 159, DE
29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.
Índice
Saquarema
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
27/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 259, DE 31/10/2017
DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 27 de outubro de 2017.
11/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 219, DE
12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 11 de setembro de 2017.
Índice
Seropédica
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
13/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE
14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica no dia 13 de fevereiro de 2017.
Índice
Volta Redonda
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
21/06 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 192, p. 2. Resolve suspender os prazos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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TJ N. 188, DE 22/06/2017
23/06/2017 processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.
Índice
Feriados
Capital
Rio de Janeiro
Período
Ato
Publicação Ementa
23/04
LEI ESTADUAL Nº 5.198, DE 05/03/2008
ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia de São Jorge."
20/01
LEI ORGÂNICA
MUN.RJ, ART. 26.
_____ Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.
Índice
Comarcas do Estado
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
25/12
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002
ART. 66, INCISO V, DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Natal
08/12
ART. 66, INCISO I DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia da Justiça
20/11
LEI ESTADUAL Nº 4.007, DE
11/11/2002
ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Dia Nacional da Consciência Negra
15/11
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002 Proclamação da República
02/11
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
Dia de Finados
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015
07/09
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002.
ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015.
DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002
-DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Independência do Brasil
15/06
LEI Nº 9.093, DE 12/09/1995
LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 23/06/1953
DOU de 13/09/1995
Corpus Christi
01/05 LEI FEDERAL Nº
10.607, DE 19/12/2002
DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002
Dia do Trabalho
21/04
LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002
ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Feriado de Tiradentes
13/04 e 14/04
ART. 66, INCISO DA LEI ESTADUAL Nº
6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana Santa
27/02, 28/02 e 01/03
ART. 66, INCISO III DA LEI ESTADUAL
Nº 6956, DE 13/01/2015
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015 Semana do Carnaval
01/01 LEI FEDERAL Nº
10.607, DE 19/12/2002
DOU-I, N. 246, P. 1 20/12/2002
Confraternização Universal
Índice
Fornecimento de Água
Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Período
Ato
Publicação Ementa
16/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 124, DE
16/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no Fórum Regional da Barra da Tijuca, no dia 16 de fevereiro de 2017.
Índice
Incêndio
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Comarcas do Estado
Nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS
Período
Ato
Publicação Ementa
12/06/2017 a 04/07/2017
ATO EXECUTIVO TJ N. 186, DE
19/06/2017
DJERJ, ADM, n. 190, p. 6.
21/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, nos dias úteis compreendidos no período de 12.06.2017 a 04.07.2017.
Índice
Comarcas do Estado
Nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo
Período
Ato
Publicação Ementa
28/09 a 07/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 241, DE
27/09/2017
ADM, n. 18, p. 3.
28/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por mais 10 (dez) dias, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2017.
18/09 a 27/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 236, DE
21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 3.
22/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por 10 dias, no período de 18 a 27 de setembro de 2017.
Índice
Indisponibilidade do sítio eletrônico
Capital
Vara de Execuções Penais
Período
Ato
Publicação Ementa
23/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 212, DE
23/08/2017
DJERJ, ADM, n. 236, p. 6.
24/08/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23 de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
Índice
Comarcas do Estado
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
17/11 ATO EXECUTIVO TJ Nº 267, DE
21/11/2017
DJERJ, ADM, n. 51, p. 2.
22/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 2017.
16/11
ATO EXECUTIVO TJ Nº 265, DE
16/11/2017
DJERJ, ADM, n. 49, p. 2. 17/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 16 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
06/11
ATO EXECUTIVO TJ Nº 260, DE 06/11/2017.
DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 07/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 06 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
13/09
ATO EXECUTIVO TJ Nº 221, DE
13/09/2017
DJERJ, ADM, n. 8, p. 7.
14/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro de 2017.
04/07
ATO EXECUTIVO TJ Nº 191, DE
0407/2017
DJERJ, ADM, n. 200, p. 2.
05/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de julho de 2017.
03/07
ATO EXECUTIVO TJ Nº 189, DE
03/07/2017
DJERJ, ADM, n. 199, p. 3.
04/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 03 de julho de 2017.
23/02
ATO EXECUTIVO TJ Nº 134, DE
23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 117, p. 4. 02/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 23 de fevereiro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
02/02 e 03/02
ATO EXECUTIVO TJ Nº 102, DE
03/02/2017
DJERJ, ADM, n. 103, p. 10. 06/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 02 e 03 de fevereiro de 2017.
Índice
Rio Claro
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
14/07
ATO EXECUTIVO TJ Nº 196, DE
14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro no
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dia 14 de julho de 2017.
Índice
Interrupção do Tráfego na Rodovia
Sapucaia
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
13/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 223, DE
13/09/2017
DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Sapucaia, no dia 13 de setembro de 2017.
Índice
Irregularidade de Pagamento Procuradores e Servidores da Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
Comarcas do Estado
Serventias Judiciais em favor da UERJ
Período
Ato
Publicação Ementa
A partir de 21/01/2017
*ATO EXECUTIVO TJ Nº 74, DE 19/01/2017
DJERJ, ADM, n. 93, p. 4. 23/01/2017
Resolve suspender os prazos processuais em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir de 21 de janeiro de 2017, até que seja regularizado o efetivo pagamento de todos os integrantes da Procuradoria daquela Universidade.
Ato Executivo TJ nº 169, de 4 de maio de 2017 - Revoga o Ato Executivo nº
74, de 19.01.2017, restabelecendo a fluência dos prazos processuais em face da Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2017.
Índice
Manifestações
Capital
Fórum Central
Período
Ato
Publicação Ementa
24/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 179, DE 25/05/2017
DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.
26/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 24 de maio de 2017.
09/02 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 108, p. 3. Resolve suspender os prazos
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TJ N. 113, DE 10/02/2017
13/02/2017 processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.
01/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 98, DE 01/02/2017
DJERJ, ADM, n. 101, p. 8.
02/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 01.02.2017.
Índice
Comarcas do Estado
Fóruns do Estado
28/04
ATO EXECUTIVO TJ 167, DE 28/04/2017
DJERJ, ADM, n. 158, p. 2.
04/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no dia 28 de abril de 2017, e recomendar a remarcação das audiências designadas para a referida data.
Índice
Mudança das Instalações Físicas
Barra do Piraí
Adjunto Criminal e da Violência Doméstica
20/10 e 23/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Juizado Especial Cível
20/10 e 23/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Barra Mansa
Serventias Judiciais
25/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 249, DE
10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida
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serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Vara Criminal 1ª Vara Criminal
24/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 249, DE
10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Capital
Central de Arquivamento
Período
Ato
Publicação Ementa
16/10 e 17/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 248, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 16 e 17 de outubro de 2017.
13/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 220, DE12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR no dia 13 de setembro de 2017.
11/09 e 12/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 218, DE 06/09/2017
DJERJ, ADM, n. 5, p. 2.
11/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.
Índice
Central de Autuação
Período
Ato
Publicação Ementa
27/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 166, DE 26/04/2017
DJERJ, ADM, n. 154, p. 2.
27/04/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 27 de abril de 2017.
31/03 ATO EXECUTIVO
TJ N. 160, DE 29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 31 de março de 2017.
Índice
Capital
Juizado Especial Cível
I Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
10/04 e 11/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 163, DE 06/04/2017
DJERJ, ADM, n. 143, p. 2.
07/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I
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Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
III Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
21/07 ATO EXECUTIVO
TJ N. 200, DE 19/07/2017
DJERJ, ADM, n. 211, p. 2.
20/07/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 21 de julho de 2017.
Índice
XXVII Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
06/04 e 07/04 ATO EXECUTIVO
TJ N. 161, DE 04/04/2017
DJERJ, ADM, n. 141, p. 57.
05/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do XXVII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 06 e 07 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Capital
Procuradoria Regional Federal (2ª Região)
Período
Ato
Publicação Ementa
Período compreendido entre 13/11 e
24/11
ATO EXECUTIVO TJ Nº 269, DE
22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, em relação aos processos judiciais físicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, no 1º grau, nos órgãos jurisdicionais da Comarca da Capital e Fóruns Regionais, bem como no 2º grau, no período compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017.
Índice
Capital
Varas Cíveis
52ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
18/01, 19/01 e 23/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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18/01, 19/01 e 23/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 62, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 34.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 52ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 23 de janeiro de 2017.
51ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
18/01 e 19/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 61, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 51ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.
50ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
17/01, 18/01 e 19/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 60, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2017.
49ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
17/01 e 18/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 59, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
47ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
18/05 ATO EXECUTIVO
TJ N. 175, DE 18/05/2017
DJERJ, ADM, n. 169, p. 3.
19/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 18 de maio de 2017.
15/05, 16/05 e 17/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 172, DE
11/05/2017
DJERJ, ADM, n. 164, p. 4.
12/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2017, ressalvada a realização das audiências previamente designadas.
46ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
18/04, 19/04 e 20/04
ATO EXECUTIVO TJ N. 165, DE
17/04/2017
DJERJ, ADM, n. 165, p. 3.
18/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 46ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017.
45ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
30/01 e 31/01 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. Resolve suspender as atividades e
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TJ N. 89, DE 27/01/2017
30/01/2017 os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.
25/01, 26/01 e 27/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
25/01, 26/01 e 27/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 58, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2017.
44ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
31/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 93, DE 31/01/2017
DJERJ, ADM, n. 100, p. 2.
01/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2017.
25/01 e 26/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
27/01 e 30/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 83, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 5.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 27 e 30 de janeiro de 2017.
25/01 e 26/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 57, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017.
41ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 08, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
40ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 07, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
39ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 06, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
38ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 05, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
37ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 04, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
36ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 03, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
35ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 02, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
34ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO
TJ N. 01, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
33ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01 e 16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 56, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 33ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
32ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01 e 16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 55, DE 11/01/2017
13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
Resolve suspender as atividades na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
31ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
02/10 e 03/10 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 Resolve suspender as atividades e
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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TJ N. 244, DE 28/09/2017
29/09/2017. os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.
24/01, 25/01 e 26/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
24/01, 25/01 e 26/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 54, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2017.
30ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
29/09 e 02/10 ATO EXECUTIVO
TJ N. 243, DE 28/09/2017
DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2017.
24/01 e 25/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
26/01 e 27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 79, DE 25/01/2017
DJERJ, ADM, n. 96, p. 3.
26/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
24/01 e 25/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 53, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017.
20ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
24/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 76, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 52, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
19ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
24/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 75, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2.
24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
23/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 51, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
18ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
26/01 e 27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
26/01 e 27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 50, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
17ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
26/01 e 27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
26/01 e 27/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 49, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
16ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
20/09 e 21/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 227, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 20 e 21 de setembro de 2017.
15ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
21/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 235, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de 2017.
19/09 e 20/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 226, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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setembro de 2017.
14ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
20/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 234, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 20 de setembro de 2017.
18/09 e 19/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 225, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de setembro de 2017.
13ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
19/09 e 20/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 224, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de setembro de 2017.
12ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01, 17/01 e 18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
11ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 e 17/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 47, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
10ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 e 17/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 46, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
9ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
19/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 73, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 93, p. 4.
23/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
19/01 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 92, p. 2. Resolve suspender as atividades
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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TJ N. 68, DE 18/01/2017
(*OBS.: VER ATO
EXECUTIVO TJ 68, de 17/01/2017*)
19/01/2017 na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
17/01 e 18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 68, DE 16/01/2017
(*OBS.: VER ATO
EXECUTIVO TJ 68, de 19/01/2017*)
DJERJ, ADM, n. 90, p. 3.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 45, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
8ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 44, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
7ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
17/01 e 18/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 67, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 3.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
16/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 43, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
6ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/01, 24/01 e 25/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
23/01, 24/01 e 25/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017.
5ª Vara Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
23/01 e 24/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
23/01 e 24/01 ATO EXECUTIVO
TJ N. 41, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
1ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Período
Ato
Publicação Ementa
16/01, 17/01 e 18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 66, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
Índice
Capital
Varas de Execuções Penais
Período
Ato
Publicação Ementa
28/07, 31/07 e 01/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 205, DE
24/07/2017
DJERJ, ADM, n. 214, p. 3.
25/07/2017
Resolve suspender o atendimento externo ao público, salvo para as medidas de caráter urgente, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 28 e 31 de julho e 1º de agosto de 2017.
Índice
Capital
Varas de Família
18ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 130, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 7.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, na 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2017.
20/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 112, DE
09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
13ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
20/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 127, DE 17/02/2017
DJERJ, ADM, n. 113, p. 4.
20/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
12ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
17/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 122, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 7.
16/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 17 de fevereiro de 2017.
11ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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16/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 119, DE
13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4.
15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 16 de fevereiro de 2017.
10ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
15/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 120, DE 13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 15 de fevereiro de 2017.
6ª Vara de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
13/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE
09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 3.
10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 13 de fevereiro de 2017.
Índice
Capital
Vara de Fazenda Pública
4ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
25/09 e 26/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 230, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
3ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
25/09 e 27/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 229, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
2ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
22/09 e 25/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 240, DE 26/09/2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 2.
28/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão das atividades cartorárias e dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 26 de setembro de 2017.
22/09 e 25/09 ATO EXECUTIVO
TJ N. 233, DE
DJERJ, ADM, n. 11, p. 4.
19/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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18/09/2017 processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.
1ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
21/09, 22/09 e 25/09
ATO EXECUTIVO TJ N. 228, DE
15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 21, 22 e 25 de setembro de 2017.
Índice
Capital
Vara de Órfãos e Sucessões
12ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão das
atividades 19/01, 23/01 e
24/01
......... Suspensão dos Prazos 23/01 e 24/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 72, DE 17/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 3. 19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
11ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão das
atividades 19/01, 23/01 e
24/01 .........
Suspensão dos Prazos
23/01 e 24/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 71, DE 17/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
Índice
5ª Vara de Órfãos e Sucessões
Período
Ato
Publicação Ementa
16/08, 17/08 e 18/08
ATO EXECUTIVO TJ N. 208, DE
11/08/2017
DJERJ, ADM, n. 228, p. 2.
14/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 5ª Vara de Órfãos, Sucessões e Provedoria da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017.
Índice
Paraíba do Sul
Juizado Especial Adjunto Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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1/02, 2/02 e 3/02
ATO EXECUTIVO TJ N. 92, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Resende
Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02 ATO EXECUTIVO TJ
N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02 ATO EXECUTIVO TJ
N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Juizado Especial Adjunto Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02 ATO EXECUTIVO TJ
N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa
Período Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
Ato
23/06 ATO EXECUTIVO TJ
N. 187, DE 21/06/2017
DJERJ, ADM, n. 192, p. 2.
23/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.
Índice
Três Rios
Juizado Especial Cível
Período
Ato
Publicação Ementa
14/03, 15/03 e 16/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 142, DE 23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 4.
10/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios nos dias 14, 15 e 16 de março de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Obras
Capital
Promotorias de Justiça
Período
Ato
Publicação Ementa
16/11 e 17/11 ATO EXECUTIVO
TJ Nº 266, DE 17/11/2017
DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017
Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.
20/03 a 24/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Capital
Turmas Recursais Cíveis
Período
Ato
Publicação Ementa
20/03 a 24/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Capital
Varas Cíveis
Período
Ato
Publicação Ementa
20/03 a 24/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Italva/Cardoso Moreira
Cartório da Dívida Ativa
Período
Ato
Publicação Ementa
26/05 e 29/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 181, DE
30/05/2017
DJERJ, ADM, n. 177, p. 2.
31/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Italva/Cardoso Moreira nos dias 26 e 29 de maio de 2017.
Índice
Paraty
Vara Única
Período
Ato
Publicação Ementa
29/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 178, DE
23/05/2017
DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.
24/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29 de maio de 2017, permanecendo um
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Pane na rede de infraestrutura de tecnologia da informação
Capital
Procuradoria Geral do Estado
Período
Ato
Publicação Ementa
23/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 157, DE
24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.
Índice
Ponto Facultativo
Capital
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
24/02/ 27/02 e 1/03
DECRETO ESTADUAL Nº
45.909, DE 14/02/2017
AVISO TJ Nº 9,
15/02/2017
DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 6.
16/02/2017
24/02 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.
Índice
Comarcas do Estado
Todas as Serventias
Período
Ato
Publicação Ementa
29/12
DECRETO Nº 46.203, DE 22/12/2017
AVISO TJ 76, DE 26/12/2017
DORJ-I, n. 237, p. 1. 26.12.2017
DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 27/12/2017
Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.203 de 22 de dezembro de 2017, fica considerado ponto facultativo o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
03/11
DECRETO Nº 46.123, DE 20/10/2017
DORJ-I, n. 196, p. 1. 23/10/2017
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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AVISO TJ Nº 69, de
23/10/2017
DJERJ, ADM, n. 34, p. 2.
24/10/2017 Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017, e o disposto no art. 66, II da Lei nº 6956/2015 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
13/10
DECRETO Nº 46101, DE 29/09/2017
AVISO TJ Nº 68, DE
10/10/2017
DORJ-I, n. 183, p. 1. 02/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 2. 11/10/2017
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.101 de 29 de setembro de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.
08/09
DECRETO ESTADUAL Nº
46.064, DE 15/08/2017
AVISO TJ 57, 16/08/2017
DORJ-I, n. 152, p. 1. 16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.
21/08/2017
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.064 de 15 de agosto de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 08 de setembro de 2017, (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.
16/06
DECRETO ESTADUAL Nº
46009, DE 30/05/2017
AVISO TJ Nº 39, DE 09 DE JUNHO DE
2017
DORJ-I, n. 99, p. 2. 31/05/2017
DJERJ, ADM, n. 186, p. 2. 13/06/2017
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, e dá outras providências.
24/02/ 27/02 e 1/03
DECRETO ESTADUAL Nº
45.909, DE 14/02/2017
AVISO TJ Nº 9,
15/02/2017
DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 6.
16/02/2017
24/02 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.
Índice
Posse da Alta Administração do TJ
Capital
Lâminas I, II, III, IV e V
Período
Ato
Publicação Ementa
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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06/02 ATO EXECUTIVO
TJ N. 37, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 27.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de 2017.
Índice
Recesso Forense
Plantão Judiciário
1º Grau de Jurisdição
Período
Ato
Publicação Ementa
20/12/2017 e 06/01/2018
ATO NORMATIVO CONJUNTO
TJ/CGJ Nº 13, DE 09/11/2017
DJERJ, ADM, n. 46, p. 2. 13/11/2017
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2017 e 06/01/2018.
20/12/2016 e 06/01/2017
Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017
ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ
Nº 155, DE 08/11/2016
DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016
Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.
20/01 a 06/01
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE
13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
Índice
2º Grau de Jurisdição
20/12/2017 e 06/01/2018
ATO EXECUTIVO TJ Nº 263, DE 09/11/ 2017
DJERJ, ADM, n. 46, p. 6. 13/11/2017
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.
20/11/2016 a 06/01/2017
ATO EXECUTIVO TJ Nº 165, DE
09/11/2016
DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016
Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
20/01 a 06/01
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE
13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
Serviços de Infraestrutura
Capital
Vara de Fazenda Pública
11ª Vara de Fazenda Pública
Período
Ato
Publicação Ementa
19/05 e 22/05
ATO EXECUTIVO TJ N. 173, DE
15/05/2017
DJERJ, ADM, n. 166, p. 2.
16/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22 de maio de 2017.
Índice
Sistema de Refrigeração
Cabo Frio
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01 e 12/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 38, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Cabo Frio nos dias 11 e 12 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Capital
Juizado Especial Criminal
XVII Juizado Especial Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
16/01 e 17/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Período
Ato
Publicação Ementa
18/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
16/01 e 17/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Fórum Regional de Jacarepaguá
Período
Ato
Publicação Ementa
23/02, 02/03 e 03/03
ATO EXECUTIVO TJ N. 132, DE
20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Jacarepaguá nos dias 23 de fevereiro, 02 e 03 de março de 2017.
Índice
Duque de Caxias
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
16/01 a 20/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Macaé
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
10/01, 11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 23, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 27.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
São Gonçalo
Varas Cíveis
1ª, 2ª, 4ª e 5 ª Varas Cíveis
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Varas de Família
3ª e 5 ª Varas de Família
Período
Ato
Publicação Ementa
11/01, 12/01 e 13/01
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Transferência de Feriado Municipal
Piraí
Serventias Judiciais
Período
Ato
Publicação Ementa
20/10
ATO EXECUTIVO TJ N. 252, DE
10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ÍNDICE ALFABÉTICO
COMARCAS E REGIONAIS 1. Angra dos Reis
Serventias Judiciais 2. Barra do Piraí
Adjunto Criminal e da Violência Doméstica Juizado Especial Cível
3. Barra Mansa
Serventias Judiciais
Vara Criminal 4. Cabo Frio
Serventias Judiciais 5. Cachoeiras de Macacu
Serventias Judiciais 6. Cambuci
Serventias Judiciais
7. Campos dos Goytacazes
Serventias Judiciais
8. Cantagalo
Serventias Judiciais
9. Capital
Central de Arquivamento
Central de Autuação
Fórum Central Fórum Regional Fórum Regional da Barra da Tijuca
Serventias Judiciais
Fórum Regional de Bangu Serventias Judicias Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Fórum Regional de Campo Grande Serventias Judiciais
Fórum Regional de Jacarepaguá
Serventias Judiciais Juizados Especiais Cíveis
Fórum Regional de Leopoldina Serventias Judiciais Vara de Família
Fórum Regional de Madureira Serventias Judiciais
Juizado Especial Cível
Lâminas I, II, III, IV e V
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Regional Federal (2ª Região)
Promotorias de Justiça
Turmas Recursais Cíveis
Varas Cíveis
Vara da Infância e da Juventude
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Vara de Execuções Penais Varas de Família Vara de Fazenda Pública
Vara de Órfãos e Sucessões 10. Duque de Caxias
Serventias Judiciais 11. Italva/Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
Cartório da Dívida Ativa
12. Itatiaia
Serventias Judiciais
13. Macaé
Serventias Judiciais
14. Magé
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Regional de Vila Inhomirim 15. Maricá
Cartório da Dívida Ativa 16. Natividade
Serventias Judiciais 17. Paracambi
Serventias Judiciais 18. Paraíba do Sul
Juizado Especial Adjunto Cível 19. Paraty
Vara Única
20. Paty do Alferes
Serventias Judiciais 21. Pinheiral
Serventias Judiciais
22. Piraí
Serventias Judiciais
23. Porto Real/Quatis
Serventias Judiciais
24. Resende
Vara Criminal
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Juizado Especial Adjunto Criminal 25. Rio Bonito
Serventias Judiciais 26. Rio Claro
Serventias Judiciais
27. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
28. São Gonçalo
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Varas Cíveis
Varas de Família 29. São Pedro da Aldeia
Serventias Judiciais 30. Sapucaia
Serventias Judiciais 31. Saquarema
Serventias Judiciais 32. Seropédica
Serventias Judiciais 33. Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa 34. Três Rios
Juizado Especial Cível 35. Volta Redonda
Serventias Judicias
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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1. Angra dos Reis
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 118, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 3.
15/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Angra dos Reis e as atividades nas serventias situadas no prédio central do respectivo Fórum, no dia 14 de fevereiro de 2017.
Índice
2. Barra do Piraí
Adjunto Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Índice
Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 254, DE 17/10/2017
DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 253, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.
Índice
3. Barra Mansa
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N.
249, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Vara Criminal
1ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N.
249, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
4. Cabo Frio
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO EXECUTIVO TJ N. 38, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Cabo Frio nos dias 11 e 12 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
5. Cachoeiras de Macacu
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 171, DE 05/05/2017
DJERJ, ADM, n. 160, p. 2.
08/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cachoeiras de Macacu no dia 05 de maio de 2017.
Índice
6. Cambuci
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 158, DE 24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de Cambuci no dia 21 de março de 2017.
Índice
7. Campos dos Goytacazes
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 184, DE 12/06/2017
DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 12 de junho de 2017.
Índice
8. Cantagalo
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 239, DE 25/09/2017
DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no dia 25 de setembro de 2017.
Índice
9. Capital
Central de Arquivamento
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 248, DE10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 16 e 17 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 220, DE12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR no dia 13 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 218, DE 06/09/2017
DJERJ, ADM, n. 5, p. 2.
11/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.
Índice
Central de Autuação
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 166, DE 26/04/2017
DJERJ, ADM, n. 154, p. 2.
27/04/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 27 de abril de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 160, DE 29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017
Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 31 de março de 2017.
Índice
Fórum Central
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE 22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 179, DE 25/05/2017
DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.
26/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 24 de maio de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 113, DE 10/02/2017
DJERJ, ADM, n. 108, p. 3.
13/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 98, DE 01/02/2017
DJERJ, ADM, n. 101, p. 8.
02/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 01.02.2017.
Índice
Fórum Regional
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 237, DE 22/09/2017
DJERJ, ADM, n. 15, p. 2.
25/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.
Índice
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 124, DE 16/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no Fórum Regional da Barra da Tijuca, no dia 16 de fevereiro de 2017.
Índice
Fórum Regional de Bangu
Serventias Judiciais
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 65, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu ¿ Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.
Índice
Juizado Especial Criminal
XVII Juizado Especial Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar
IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 70, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
ATO EXECUTIVO TJ N. 63, DE 13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 89, p. 2.
16/01/2017
Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Fórum Regional de Campo Grande
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 145, DE 07/03/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Campo Grande no dia 03 de março de 2017.
Índice
Fórum Regional de Jacarepaguá
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 132, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Jacarepaguá nos dias 23 de fevereiro, 02 e 03 de março de 2017.
Índice
Juizados Especiais Cíveis
XIV Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE 16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
XVI Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 209, DE 16/08/2017
DJERJ, ADM, n. 231, p. 2.
17/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.
Índice
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Fórum Regional de Leopoldina
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 201, DE 20/07/2017
DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017
Resolve suspender os prazos, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho de 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho de 2017.
Índice
Vara de Família
1ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 215, DE 28/08/2017
DJERJ, ADM, n. 239, p. 3.
29/08/2017
Resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, nos dias 01, 15, 22 e 29 de setembro e 06 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.
Índice
Fórum Regional de Madureira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 155, DE 23/03/2017
DJERJ, ADM, n. 133, p. 2.
24/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, e recomendar a remarcação das audiências, cuja realização tenha sido prejudicada em razão do evento ocorrido, no Fórum Regional de Madureira no dia 23 de março de 2017.
Índice
Juizado Especial Cível
I Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 163, DE 06/04/2017
DJERJ, ADM, n. 143, p. 2.
07/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
III Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 200, DE 19/07/2017
DJERJ, ADM, n. 211, p. 2. 20/07/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 21 de julho de 2017.
Índice
XXVII Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 161, DE 04/04/2017
DJERJ, ADM, n. 141, p. 57. 05/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do XXVII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 06 e 07 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
Lâminas I, II, III, IV e V
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 37, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 27.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de 2017.
Índice
Procuradoria Geral do Estado
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 157, DE 24/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do
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Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.
Índice
Procuradoria Regional Federal (2ª Região)
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ Nº 269, DE 22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, em relação aos processos judiciais físicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, no 1º grau, nos órgãos jurisdicionais da Comarca da Capital e Fóruns Regionais, bem como no 2º grau, no período compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017.
Índice
Promotorias de Justiça
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ Nº 266, DE 17/11/2017
DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017
Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da
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Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Turmas Recursais Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
Índice
Varas Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 154, DE 17/03/2017
DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017
Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.
52ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 62, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 34.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 52ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 23 de janeiro de 2017.
51ª Vara Cível
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 199, DE 18/07/2017
DJERJ, ADM, n. 210, p. 03. 19/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de julho de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 61, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 51ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.
50ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 60, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2017.
49ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 59, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 33.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
47ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 175, DE 18/05/2017
DJERJ, ADM, n. 169, p. 3.
19/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 18 de maio de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 172, DE 11/05/2017
DJERJ, ADM, n. 164, p. 4.
12/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2017, ressalvada a realização das audiências previamente designadas.
46ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 165, DE 17/04/2017
DJERJ, ADM, n. 165, p. 3.
18/04/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 46ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017.
45ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 89, DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. Resolve suspender as
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DE 27/01/2017 30/01/2017 atividades e os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 58, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2017.
44ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 93, DE 31/01/2017
DJERJ, ADM, n. 100, p. 2.
01/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 83, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 5.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 27 e 30 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 57, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017.
43ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 18, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
42ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
*ATO EXECUTIVO TJ N. 36, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32.
11/01/2017
Retificação DJERJ, ADM, n. 87, de
12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl. 32.
ATO EXECUTIVO TJ N. 17, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
41ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 35, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 16, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 29.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 08, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
40ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
*ATO EXECUTIVO TJ N. 34, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017
Retificação
DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl.31
ATO EXECUTIVO TJ N. 15, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 07, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
39ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 33, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 14, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 06, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 4.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 39ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
38ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 32, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 31.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 13, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 28.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 05, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
37ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 31, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 22, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 31.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 22, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 31.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 04, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
36ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 30, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 21, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 03, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 3.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
35ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 29, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 20, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 02, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
34ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 28, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 19, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 01, DE 04/01/2017
DJERJ, ADM, n. 82, p. 2.
05/01/2017
Resolve suspender as atividades na 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.
33ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 56, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 32.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 33ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
32ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 55, DE 11/01/2017
13/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
Resolve suspender as atividades na 32ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 13 e 16 de janeiro de 2017.
31ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 244, DE 28/09/2017
DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 29/09/2017.
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 54, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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2017.
30ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 243, DE 28/09/2017
DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 79, DE 25/01/2017
DJERJ, ADM, n. 96, p. 3.
26/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 53, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 31.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017.
20ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 76, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 52, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 20ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
19ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 75, DE 23/01/2017
DJERJ, ADM, n. 94, p. 2.
24/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 51, DJERJ, ADM, n. 88, p. 30. Resolve suspender as
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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DE 11/01/2017 13/01/2017 atividades na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.
18ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 50, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 30.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
17ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 49, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017.
16ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 227, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 20 e 21 de setembro de 2017.
15ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 235, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 226, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de setembro de 2017.
14ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO EXECUTIVO TJ N. 234, DE 21/09/2017
DJERJ, ADM, n. 14, p. 2.
22/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 20 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 225, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de setembro de 2017.
13ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 224, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 3.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de setembro de 2017.
12ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 48, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
11ª Vara Cível
TO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 47, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 29.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
10ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 46, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017.
9ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 73, DE 18/01/2017
DJERJ, ADM, n. 93, p. 4.
23/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 68, DE 18/01/2017
(*OBS.: VER ATO
EXECUTIVO TJ 68, de 17/01/2017*)
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 68, DJERJ, ADM, n. 90, p. 3. Resolve suspender as
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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DE 16/01/2017
(*OBS.: VER ATO EXECUTIVO TJ 68, de
19/01/2017*)
17/01/2017 atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 45, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
8ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 44, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 28.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
7ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 67, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 3.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 43, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27.
13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 16 de janeiro de 2017.
6ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 42, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017.
5ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 84, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.
ATO EXECUTIVO TJ N. 41, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017
Resolve suspender as atividades na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
4ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 27, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 29.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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ATO EXECUTIVO TJ N. 12, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 10 de janeiro de 2017.
3ª Vara Cível
ATO EXECUTIVO TJ N. 26, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 11, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
2ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 25, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 10, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 27. 10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
1ª Vara Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 66, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 24, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 28.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 09, DE 09/01/2017
DJERJ, ADM, n. 85, p. 26.
10/01/2017
Resolve suspender as atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.
Índice
Vara da Infância e da Juventude
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 133, DE 22/02/2017
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2.
23/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Índice
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 133, DE 22/02/2017
DJERJ, ADM, n. 116, p. 2.
23/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.
Índice
Varas de Execuções Penais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 212, DE 23/08/2017
DJERJ, ADM, n. 236, p. 6.
24/08/2017
Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23 de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).
ATO EXECUTIVO TJ N. 205, DE 24/07/2017
DJERJ, ADM, n. 214, p. 3.
25/07/2017
Resolve suspender o atendimento externo ao público, salvo para as medidas de caráter urgente, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 28 e 31 de julho e 1º de agosto de 2017.
Índice
Varas de Família
18ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 130, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 7.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, na 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 112, DE 09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
13ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 127, DE 17/02/2017
DJERJ, ADM, n. 113, p. 4.
20/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.
12ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 122, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 111, p. 7.
16/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 17 de fevereiro de 2017.
11ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 119, DE 13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4.
15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 16 de fevereiro de 2017.
10ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 120, DE 13/02/2017
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 15 de fevereiro de 2017.
6ª Vara de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 111, DE 09/02/2017
DJERJ, ADM, n. 107, p. 3.
10/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 13 de fevereiro de 2017.
Índice
Vara de Fazenda Pública
12ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 251, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 4.
11/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, na 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 10 de outubro de 2017.
11ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 173, DE 15/05/2017
DJERJ, ADM, n. 166, p. 2.
16/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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de maio de 2017.
4ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 230, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
3ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 229, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 5.
18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.
2ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 240, DE 26/09/2017
DJERJ, ADM, n. 18, p. 2.
28/09/2017
Resolve prorrogar a suspensão das atividades cartorárias e dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 26 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 233, DE 18/09/2017
DJERJ, ADM, n. 11, p. 4.
19/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.
1ª Vara de Fazenda Pública
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 228, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 21, 22 e 25 de setembro de 2017.
Índice
Vara de Órfãos e Sucessões
12ª vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 72, DJERJ, ADM, n. 92, p. 3. Resolve suspender as
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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DE 17/01/2017 19/01/2017 atividades na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
11ª vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 71, DE 17/01/2017
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
19/01/2017
Resolve suspender as atividades na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.
Índice
5ª Vara de Órfãos e Sucessões
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 208, DE 11/08/2017
DJERJ, ADM, n. 228, p. 2.
14/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 5ª Vara de Órfãos, Sucessões e Provedoria da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017.
Índice
10. Duque de Caxias
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 64, DE 16/01/2017
DJERJ, ADM, n. 90, p. 2.
17/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
11. Italva/Cardoso Moreira
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 231, DE 15/09/2017
DJERJ, ADM, n. 10, p. 6.
18/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Italva-Cardoso Moreira, no dia 11 de setembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 238, p. 2. Resolve suspender os prazos
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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214, DE 25/08/2017 28/08/2017 processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 197, DE 14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 09/06/2017
DJERJ, ADM, n. 185, p. 3.
12/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 08 de junho de 2017.
Índice
Cartório da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 181, DE 30/05/2017
DJERJ, ADM, n. 177, p. 2.
31/05/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Italva/Cardoso Moreira nos dias 26 e 29 de maio de 2017.
Índice
12. Itatiaia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 210, DE 17/08/2017
DJERJ, ADM, n. 233, p. 2.
21/08/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Itatiaia no dia 21 de agosto de 2017.
Índice
13. Macaé
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 23, DE 10/01/2017
DJERJ, ADM, n. 86, p. 27.
11/01/2017
Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.
Índice
14. Magé
Regional de Vila Inhomirim
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 88, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no dia 27 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
ATO EXECUTIVO TJ N. 87, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim, no dia 26 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
15. Maricá
Cartório da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 136, DE 23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 117, p. 5.
02/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, no dia 24 de fevereiro de 2017.
Índice
16. Natividade
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 275, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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novembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 185, DE 19/06/2017
DJERJ, ADM, n. 189, p. 2.
20/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Natividade no dia 14 de junho de 2017.
Índice
17. Paracambi
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 276, DE 13/12/2017
DJERJ, ADM, n. 66, p. 8.
14/12/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 245, DE 04/10/2017
DJERJ, ADM, n. 23, p. 2.
05/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Paracambi, no dia 02 de outubro de 2017.
Índice
18. Paraíba do Sul
Juizado Especial Adjunto Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 92, DE 27/01/2017
DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
19. Paraty
Vara Única
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 178, DE 23/05/2017
DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.
24/05/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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de maio de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
Índice
20. Paty do Alferes
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 256, DE 11/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 2.
20/10/2017
Resolve revogar em parte o Ato Executivo nº 250/2017, para determinar o funcionamento regular do Juízo Único de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017, restando mantida a suspensão dos prazos processuais na referida data.
ATO EXECUTIVO TJ N. 250, DE 10/10/2017
DJERJ, ADM, n. 27, p. 3.
11/10/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 216, DE 30/08/2017
DJERJ, ADM, n. 1, p. 2.
01/09/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 04 de setembro de 2017.
Índice
21. Pinheiral
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 85, DE 26/01/2017
DJERJ, ADM, n. 98, p. 6.
30/01/2017
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Pinheiral, no dia 25 de janeiro de 2017.
Índice
22. Piraí
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 27, p. 4. Resolve suspender as
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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252, DE 10/10/2017 11/10/2017 atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.
Índice
23. Porto Real/Quatis
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 268, DE 22/11/2017
DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Porto Real/Quatis no dia 21 de novembro de 2017.
Índice
24. Resende Vara Criminal
2ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do
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Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
Juizado Especial Adjunto Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 129, DE 20/02/2017
DJERJ, ADM, n. 114, p. 6.
21/02/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.
Índice
25. Rio Bonito
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 40, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28.
12/01/2017
Resolve suspender as atividades no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 18 de janeiro de 2017.
Índice
26. Rio Claro
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 196, DE 14/07/2017
DJERJ, ADM, n. 208, p. 2.
17/07/2017
Resolve suspender os prazos Processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 14 de julho de 2017.
Índice
27. Santo Antônio de Pádua
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 257, DE 19/10/2017
DJERJ, ADM, n. 32, p. 3.
20/10/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos
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físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.
Índice
28. São Gonçalo
Varas Cíveis
1ª, 2ª, 4ª e 5 ª Varas Cíveis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
Varas de Família
3ª e 5 ª Varas de Família
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 39, DE 11/01/2017
DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017
Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.
Índice
29. São Pedro da Aldeia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 159, DE 29/03/2017
DJERJ, ADM, n. 138, p. 3.
31/03/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.
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30. Sapucaia
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 223, DE 13/09/2017
DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Sapucaia, no dia 13 de setembro de 2017.
Índice
31. Saquarema
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 259, DE 31/10/2017
DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 27 de outubro de 2017.
ATO EXECUTIVO TJ N. 219, DE 12/09/2017
DJERJ, ADM, n. 7, p. 2.
13/09/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 11 de setembro de 2017.
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32. Seropédica
Serventias Judiciais
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 125, DE 14/02/2017
DJERJ, ADM, n. 112, p. 2.
17/02/2017
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica no dia 13 de fevereiro de 2017.
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33. Silva Jardim
Núcleo da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 187, DE 21/06/2017
DJERJ, ADM, n. 192, p. 2.
23/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.
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34. Três Rios
Juizado Especial Cível
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 142, DE 23/02/2017
DJERJ, ADM, n. 123, p. 4.
10/03/2017
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios nos dias 14, 15 e 16 de março de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.
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35. Volta Redonda
Serventias Judicias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO TJ N. 188, DE 22/06/2017
DJERJ, ADM, n. 192, p. 2.
23/06/2017
Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento
Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
Data da atualização: 27.12.2017
Para sugestões, elogios e críticas: seesc@tjrj.jus.br
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