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SUSTENTABILIDADE – Dissertações
Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do
Mato Grosso do Sul e o direito ambiental
Ano: 2005 - MESTRADO
Autor: Motta, Viviane Amendola da
Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Resumo: A dissertação se propõe a analisar, através de pesquisa qualitativa, a
questão da sustentabilidade e da sensibilização ecológica no Estado do Mato
Grosso do Sul, aliada ao Direito Ambiental, especialmente no que se refere às
atividades econômicas da pecuária, agricultura, indústria e ecoturismo,
observando-se para tanto, a atuação de alguns Órgãos da Administração Pública
Direta e Indireta na luta por esse objetivo. A análise das terminologias
sustentabilidade e sensibilização ecológica que refletem algumas ideias acerca
do desenvolvimento sustentável e da consciência ecológica também fazem parte
da elaboração dessa dissertação, assim como a visão no novo Direito Ambiental
e dos aspectos que o mesmo trouxe para o também novo ramo dos direitos
difusos tais como conceitos, princípios e a visão de meio ambiente natural,
cultural, artificial e do trabalho, tudo relacionado à questão do desenvolvimento
do Estado visando a sustentabilidade e a sensibilização ecológica para a
obtenção de uma sadia qualidade de vida, tanto para as presentes como para
futuras gerações.
Palavras-chave: Direito, Sustentabilidade, Sensibilização, Desenvolvimento do
Mato Grosso do Sul Direito ambiental, Desenvolvimento sustentável - Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul - Aspectos ambientais
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6014
Título: Desenvolvimento local sustentável e turismo: o caso de
Cumuruxatiba
Ano: 2006 – MESTRADO
Autor: Corá, Maria Amelia Jundurian
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: O Brasil é um país desigual e a desigualdade socioeconômica passou
a ser combatida na esperança de que se alcance um desenvolvimento
sustentável e participativo. O desenvolvimento local e o turismo destacam-se nos
debates para a busca da redução da desigualdade social e da pobreza. O
primeiro, por perceber que o desenvolvimento, mais do que um índice de
crescimento econômico, é um processo para a obtenção de ações efetivas com
participação da população. Nesse contexto, opta-se pela implementação do
desenvolvimento local, com ações e políticas fundamentadas nas necessidades
e prioridades da comunidade, preocupando-se com as peculiaridades locais, a
cultura, o ambiente e a organização social. Dessa forma, há dada apropriação
das responsabilidades pelos cidadãos junto às ações locais, em busca da
melhoria da qualidade de vida. O Brasil tem características físicas e culturais que
incentivam a atividade turística como oportunidade de melhoria econômica e
social, principalmente nas áreas mais distantes das regiões urbanizadas,
oferecendo geração de trabalho e renda. O turismo deve ser pensado como um
elo entre os vários atores sociais da comunidade local. Um instrumento capaz
de combater a implantação de um desenvolvimento turístico imposto de forma
segregada e indesejável para o corpo social. Apresenta-se o estudo de caso de
uma comunidade pesqueira no extremo sul da Bahia, Cumuruxatiba, que, devido
suas belezas, tem vocação natural para o turismo, mesmo sendo uma das
regiões mais pobres do Brasil. O objetivo desse estudo é o de analisar as
transformações ocorridas em Cumuruxatiba, ocasionadas pelo turismo, no que
tange ao desenvolvimento local sustentável. Cabe, ainda, como objetivo,
verificar as mudanças determinadas pela atividade turística na comunidade de
Cumuruxatiba quanto à oferta de trabalho, à capacitação profissional, à cultura
local, à geração de renda e ao meio ambiente. Conclui-se que o turismo
influenciou o desenvolvimento em Cumuruxatiba, mas a ausência da
participação da comunidade nas decisões sobre a atividade turística faz com que
as transformações não atendam as demandas sociais. Contudo o turismo
contribuiu mesmo de maneira sazonal para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores.
Palavras-chave: Desenvolvimento local, Sustentabilidade, Turismo,
Cumuruxatiba, Desenvolvimento sustentável, Turismo -- Aspectos ambientais
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1166
Título: A sustentabilidade das políticas e projetos para o fomento do turismo
no município de Ribeirão Pires
Ano: 2007 - MESTRADO
Autor: Nascimento, Alan Faber do
Orientador: Melo, Matilde Maria Almeida
Resumo: O tema geral deste trabalho é o turismo sustentável, tomando como
referencial as políticas e projetos para o fomento do turismo no município de
Ribeirão Pires. Num primeiro momento, após enfocar a história deste município
que, por causa de seu passado “periférico”, busca uma imagem que expresse
uma identidade forte para inseri-lo no circuito turístico de cidades, fez-se uma
análise sobre o conceito de imagem, com base em três temas ligados à produção
de imagens turísticas: o discurso da vocação turística, a refuncionalização dos
recursos locais e as tradições inventadas, além de problematizar as estratégias
das políticas e projetos da administração municipal em sua natureza. Num
segundo momento, introduziu-se a dimensão do conflito nas três estratégias
mencionadas, a fim de apreender o universo contraditório entre os princípios da
sustentabilidade e as propostas de marketing turístico para a cidade de Ribeirão
Pires. Deste modo, questionam-se as temáticas referentes à preservação,
conservação e melhoria da qualidade de vida da população das áreas de
mananciais por meio da atividade turística, e as promessas de geração de
emprego e renda por meio do turismo sustentável. A realidade da população
ribeirãopirense se confunde com a vocação turística anunciada pelo discurso
oficial? A turistificação das áreas de mananciais não produziria novas formas de
expropriação do espaço pelo capital? Quais foram as consequências geradas
pelo fomento ao turismo, ampliação de oportunidades ou informalização e
precarização das relações de trabalho? São estas as questões que permeiam a
reflexão, e daí a proposta deste estudo: explicitar os limites e desnudar as
contradições que balizam o fomento do turismo sustentável no município de
Ribeirão Pires.
Palavras-chave: Turismo, Sustentabilidade, Marketing turístico, Mananciais,
Informalidade, História – Turismo – Planejamento, Ribeirão Pires, SP
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3805
Título: O papel do profissional de responsabilidade social empresarial,
seus referenciais e desafios
Ano: 2008 - MESTRADO
Autor: Alexandre, Maria de Fátima Duque Caçador
Orientador: Dowbor, Ladislau
Resumo: A Responsabilidade Social Empresarial ganha destaque inédito na
história. As transformações trazidas ou evidenciadas pela globalização
contribuem para alterações na compreensão dos papéis dos agentes
econômicos e nos modelos de relação das empresas com a sociedade. O
entendimento linear de que o papel das empresas é só dar lucro aos acionistas
começa a dar lugar a uma discussão que considera a complexidade do contexto
atual, com todas as interações, interdependências e potencial de impacto dos
elementos participantes. Após a II Guerra Mundial a criação da ONU facilitou a
criação dos primeiros instrumentos de regulação internacional e hoje temos
alguns grandes acordos da humanidade sobre direitos humanos, direitos do
trabalho, proteção do meio ambiente, entre outros. Encontramos uma série de
convenções, tratados, certificações e acordos, nacionais e internacionais, que
buscam direcionar e garantir o comportamento socialmente responsável das
organizações em geral e especificamente das empresas. Neste trabalho
apresentamos a evolução do entendimento da responsabilidade social
empresarial, e de que forma a ela foram incorporados conceitos de ética e
desenvolvimento sustentável. Citamos em seguida as 33 fontes de referências
consideradas mais destacadas para a prática da responsabilidade social nas
organizações. O avanço da formalização das exigências e a expectativa de
mudança da relação das empresas com a sociedade levou-as a desenvolver
projetos dentro desse espectro, o que possibilitou o surgimento de profissionais
de responsabilidade social dedicados exclusivamente, em alguns casos e, em
outros, funcionários dedicados parcialmente, que acumulam atividades dessa
área com outras. Com o objetivo de conhecer a realidade do papel do profissional
de responsabilidade social empresarial foram realizados survey e entrevistas
para identificar como os profissionais atuantes vêem seu papel na organização,
as ferramentas e referências que utilizam, e, principais desafios que encontram.
Sendo uma carreira nova, numa área também recente e com um corpo teórico
ainda em desenvolvimento, pretende-se contribuir para a discussão, que ainda
está no seu início, sobre o importante papel do profissional que assume estas
atividades na empresa. A partir da análise da evolução do conceito e dos
resultados da pesquisa, identificamos os desafios e as oportunidades que se tem
encontrado e as competências requeridas por essa nova atividade profissional.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial, Profissional de
responsabilidade social empresarial, Fontes de referência de responsabilidade
social, Responsabilidade social, Responsabilidade social das empresas
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1264
Título: Antes que seja queimada a última tonelada de carvão fóssil:
sustentabilidade e mudanças climáticas no Brasil
Ano: 2009 - MESTRADO
Autor: Mozine, Augusto Cesar Salomão
Orientador: Bógus, Lucia Maria Machado
Resumo: Aborda a temática da relação entre mundos natural e social, através
da construção do modo de vida moderno e seus principais elementos, calcados
na racionalidade. Dessa maneira, confronta o âmago do projeto histórico da
modernidade com a questão da racionalidade ambiental e do desenvolvimento
sustentável, através da oposição entre modernidade e natureza. Nesse contexto,
estuda o nexo entre desenvolvimento sustentável e racionalidades moderna e
ambiental para se constatar uma crise ambiental, expressa como crise do modo
de vida vigente. Para tanto, analisa a incorporação da questão do meio ambiente
no debate social contemporâneo, a partir das discussões internacionais iniciadas
na década de 1970. Nesse sentido, demonstra como a institucionalização da
discussão sobre o aquecimento global resulta em uma política pública
internacional sobre mudanças climáticas consubstanciada na implementação do
Protocolo de Quito à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas e seus mecanismos. Por fim, aborda a construção de um regime
nacional de mudanças climáticas no Brasil, por meio de um viés de jurídico-
político, no qual se infere a questão da sustentabilidade.
Palavras-chave: Ciências Sociais Aplicadas, Sustentabilidade, Teoria social e
meio ambiente, Regime jurídico de mudanças climática, Créditos de carbono,
Desenvolvimento sustentável, Ecologia humana, Ecologia social, Mudanças
climáticas, Mudanças climáticas -- Brasil
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4043
Título: Empresa e sociedade: a estratégia empresarial e a dimensão social
da sustentabilidade
Ano: 2009 - MESTRADO
Autor: Nino, Mozart
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: Este trabalho se propõe a explorar o que uma empresa deveria fazer
e também como fazê-lo, para oferecer à sociedade projetos de ações sociais que
pudessem ser percebidas e realizadas como oportunidades de negócios, de
inovação e de vantagem competitiva. E também a apresentar algumas
ferramentas e modelos de gestão e planejamento, que permitiriam juntar uma
dimensão social às dimensões econômica e ambiental, em um processo
integrado de planejamento, tomada de decisão e execução de estratégia
empresarial, contemplando uma interdependência e convergência dos
interesses da empresa e da sociedade no centro estratégico da gestão da
empresa.
Palavras-chave: Estratégia empresarial, Sustentabilidade corporativa,
Sustentabilidade social, Emprego, Trabalho, Renda, Planejamento empresarial,
Responsabilidade social da empresa
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1347
Título: Polo industrial ecológico de Manaus: uma proposta para o alcance
da sustentabilidade
Ano: 2009 - MESTRADO
Autor: Branco, Roderick Cabral Castello
Orientador: Mañas, Antonio Vico
Resumo: Este estudo tem por objetivo central verificar quais as mudanças
necessárias para que o Polo Industrial de Manaus (PIM) passe a ser considerado
um Parque Industrial Ecológico (PIE), ferramenta da Ecologia Industrial (EI)
comprometida com alcance do desenvolvimento sustentável. A importância
socioeconômica do PIM para a cidade, somada à visibilidade da questão
ambiental na região amazônica, demonstram a relevância do estudo no auxílio à
busca por alternativas sustentáveis para a indústria amazonense, com benefícios
para todos os envolvidos com o parque industrial. O trabalho divide-se em três
etapas distintas. Em um primeiro momento, realiza-se denso levantamento da
literatura sobre Desenvolvimento Sustentável, EI e PIEs, marcando a
fundamentação teórica do trabalho. Em seguida, a cidade de Manaus e o PIM são
caracterizados em seus aspectos sociais e econômicos, fornecendo os elementos
necessários para a compreensão da realidade local. Na terceira etapa, para o
alcance do objetivo-fim do trabalho, realizou-se a comparação entre as
características do conceito de PIE, compiladas na literatura internacional, e
aquelas observadas no PIM, obtidas por meio de visitas a vinte empresas, em
onze setores industriais diferentes, representativas de todo o Polo Industrial de
Manaus segundo o faturamento. Para isso, foram entrevistados diretores e/ou
responsáveis pela gestão socioambiental. Desse confronto, o estudo relacionou
diversas ações, inerentes ao conceito de PIE, não presentes nas empresas
pesquisadas. Os resultados da pesquisa foram organizados de acordo com tríade
da sustentabilidade, em função da ligação entre os dois conceitos, tornando
possível observar que: considerando o pilar ambiental, verificou-se que as
medidas adotadas pelas empresas da pesquisa configuram etapas anteriores às
observadas em ecossistemas industriais; no pilar social, apesar da existência de
diversas iniciativas, as ações sociais empresariais ignoram aquelas voltadas ao
desenvolvimento de negócios na comunidade, característica fortemente sugerida
pelos manuais; finalmente, no econômico, comentou-se que o parque possui os
atributos competitivos para a sobrevivência e prosperidade das empresas (ainda
que dependente da política de incentivos fiscais). Apesar de distante do conceito
idealizado na literatura, a comparação permite compreender as deficiências do
modelo atual, servindo, possivelmente, para o direcionando de gestão e de
políticas industriais preocupadas com um futuro socialmente mais justo e
ambientalmente responsável ao mesmo tempo em que promove vantagens
competitivas para as empresas associadas.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável - Manaus, AM, Administração,
Gestão ambiental, Parque industrial ecológico, Polo industrial de Manaus,
Distritos industriais - Manaus, AM, Ecologia industrial
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1367
Título: Sustentabilidade nos negócios financeiros: a relação entre a política
de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e as pequenas e
médias empresas tomadoras de empréstimos
Ano: 2009 - MESTRADO
Autor: Matias, Damião Tiburtino
Orientador: Arruda, Rinaldo Sérgio Vieira
Resumo: Este trabalho intitulado “Sustentabilidade nos negócios financeiros: a
relação entre a política de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil e
as pequenas e médias empresas tomadoras de empréstimos”, tem como objetivo
principal analisar como o Banco do Brasil avalia e monitora os programas cujo
objetivo é a sustentabilidade. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa
bibliográfica/exploratória sobre o tema em questão. Em seguida, realizou-se um
estudo de caso, complementado por uma pesquisa de campo de caráter
qualitativo. Em virtude do tratamento dado pelos autores pesquisados no que se
refere à contextualização da sustentabilidade socioambiental, bem como à
responsabilidade socioambiental empresarial, pôde-se compreender a
importância que deve ser dada por todos os segmentos da sociedade (incluindo
as pequenas, médias e grandes empresas) aos seguintes aspectos: a
conservação e/ou preservação do meio ambiente; o respeito e valorização à
dignidade da pessoa humana; a distribuição de renda de forma justa; o emprego
com qualidade; a igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais e,
finalmente, a diversidade sociocultural. Quanto ao estudo de caso, observou-se
que a avaliação e o monitoramento dos projetos com valor igual ou superior a
US$ 10 milhões resguardam a importância dos compromissos públicos
assumidos pelo Banco, dando ênfase, sobretudo, aos Princípios do Equador
como principal balizador socioambiental para os projetos de financiamentos
estruturados. Tratou-se também do engajamento do Banco do Brasil com relação
aos princípios de responsabilidade socioambiental, que seriam, segundo a
instituição, parte integrante de sua estratégia. No que diz respeito à pesquisa de
campo, a investigação sobre o conhecimento de uma parcela dos funcionários
acerca da responsabilidade socioambiental do Banco revelou a necessidade de
maior divulgação das suas práticas junto ao público interno. Através de pesquisa
efetuada pelo Anuário 2008, foi possível acompanhar as declarações do BB a
respeito dos aspectos de gestão interna e externa. Verificou-se, ainda, o grau de
conhecimentos dos funcionários nos processos de avaliação e monitoramento
dos riscos socioambientais nas operações/ empréstimos junto às pequenas e
médias empresas tomadoras de empréstimos, bem como as formas que o Banco
utiliza para avaliar e monitorar o risco socioambiental.
Palavras-chave: Banco do Brasil, Desenvolvimento sustentável,
Responsabilidade social das empresas -- Brasil, Responsabilidade ambiental –
Brasil, Ciências Sociais Aplicadas, Políticas de responsabilidade socioambiental
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4106
Título: A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional
fundamental
Ano: 2010 - MESTRADO
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Resumo: O presente trabalho objetiva investigar a sustentabilidade urbanístico
ambiental. Trata-se de um trabalho também de direito constitucional, pois a
sustentabilidade está diretamente ligada ao direito à vida digna. Trabalha-se com
teoria do direito, com a finalidade de dar suporte consistente ao trabalho. A
escolha do tema justifica-se em virtude da controvérsia existente na ciência do
direito a respeito do papel da sustentabilidade urbanístico ambiental. Articula-se
a sustentabilidade, como um direito constitucional fundamental. A
sustentabilidade é fundamento do próprio direito à vida. Trata-se de cláusula
pétrea, pois preserva o principal direito fundamental: o direito à vida digna. O
plano diretor tem papel fundamental na efetivação da sustentabilidade das
cidades. Estuda-se instrumentos de prevenção e precaução para o
desenvolvimento da sustentabilidade, bem como o papel do Ministério Público,
como agente fiscalizador. Articula-se ainda com a matéria saneamento básico,
como instrumento empírico de constatação de problemas, na área da
sustentabilidade urbanístico-ambiental das cidades. Trata-se de um direito
constitucional fundamental, digno de concretização e dimensionamento.
Palavras-chave: Direito, Sustentabilidade urbanístico-ambiental, Direito
constitucional fundamental
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9121
Título: Avaliação da sustentabilidade financeira de entidades de
assistência social
Ano: 2010 - MESTRADO
Autor: Silva, José Roberto da
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: Este estudo tem como objetivo avaliar a sustentabilidade financeira
das entidades do Terceiro Setor, especificamente as entidades de Assistência
social. A pesquisa é de natureza quantitativa. Os dados utilizados são originários
do banco de dados da Serasa Experian, composto de 577 entidades que
possuem pelo menos um balanço ou balancete. Os dados foram analisados por
meio da utilização do Microsoft Office Access; para isso, foram definidos 19
indicadores financeiros, elaborados a partir dos dados dos balanços das
entidades e que permitiu a classificação das entidades. Com os indicadores, foi
avaliada a sustentabilidade e as principais características, considerando a região
em que atuam e a atividade que exercem. Nem todas as entidades possuíam
todos os dados definidos nos indicadores, por isso, nem todas as entidades
foram avaliadas. Na análise dos indicadores de gestão ficou evidenciado que
nem todas as entidades divulgam as informações sobre aspectos relacionados
à gestão e transparência. A existência da informação pode melhorar o
desempenho da entidade, depende da sua qualidade. A principal característica
observada nas entidades é a baixa preocupação com a divulgação das
informações, o que prejudica a transparência e dificulta a busca de recursos para
garantir a sustentabilidade. Nesse sentido o principal desafio das entidades de
Assistência social é melhorar e profissionalizar a gestão.
Palavras-chave: Administração, Sustentabilidade, Contas de balanço de
entidades do terceiro setor
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1398
Título: Sustentabilidade ambiental e inovações sustentáveis como
estratégias para vantagem competitiva: estudo de caso da Siemens AG
Ano: 2010 - MESTRADO
Autor: Paiva, Henrique Petersen
Orientador: Dowbor, Ladislau
Resumo: Os impactos das alterações climáticas e extensa degradação ambiental
estão cada vez mais presentes nas agendas dos representantes mundiais.
Todavia, a evolução normativa com relação as responsabilidades dos atores no
cenário econômico mundial não detêm a velocidade necessária, fato que pode
ser comprovado como ocorreu no resultado da COP 15 em Copenhage. Tais
acontecimentos fazem com que a iniciativa privada detenha grande
responsabilidade sobre o futuro da humanidade em termos de desenvolvimento
sustentável. Esta pesquisa concentra atenções nas oportunidades
mercadológicas oriundas deste novo contexto de alterações climáticas e
possíveis vantagens competitivas por intermédio da sustentabilidade.
Fundamentada teorias contemporâneas e tradicionais com relação às práticas
empresariais sustentáveis e inovações, é possível determinar como, de fato,
estas práticas podem assegurar vantagens competitivas e o que não são práticas
sustentáveis. A partir da compreensão dos conceitos, examinou-se o caso da
Siemens AG, suas estratégias de sustentabilidade, estratégias de P&D, portfólio
“verde”, programas corporativos de sustentabilidade e análise da performance
das vendas de produtos “verdes”.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Inovações sustentáveis, Estratégia ambiental
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/952
Título: Aspecto da auditoria independente relacionados com informações
e relatórios de sustentabilidade
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Gruenfeld, Luís Carlos
Orientador: Marion, José Carlos
Resumo: A questão da sustentabilidade empresarial passou a fazer parte da
realidade de muitas empresas no Brasil e no exterior que incorporaram questões
socioambientais ao plano de negócios. Diante desse quadro a presente pesquisa
buscou compreender as questões de sustentabilidade e seus impactos para a
profissão contábil, tendo como foco principal investigar se as práticas adotadas
no Brasil para divulgação e auditoria de relatórios de sustentabilidade são
similares ao que é adotado na Europa. Para tanto, foi realizada inicialmente uma
pesquisa bibliográfica. Adicionalmente, foi feito um estudo crítico do Relatório de
Asseguração Limitada emitido por auditores independentes de uma grande
instituição financeira brasileira. Para compreensão mais ampla da realidade
europeia e brasileira foram utilizadas pesquisas exploratórias realizadas,
respectivamente, pela Federação Europeia de Especialistas em Contabilidade
(FEE) e pesquisa anual realizada pelo Guia Exame de Sustentabilidade. A
pesquisa revelou a existência de diversos questionamentos que podem ser feitos
com relação aos relatórios de asseguração emitidos pelos auditores e podem ser
objeto de pesquisas futuras. Também foi possível verificar que os relatórios
emitidos pelos auditores independentes no Brasil são similares aos emitidos na
Europa (Asseguração Limitada), porém na Europa há um número muito maior
de empresas que tem seus relatórios verificados por auditores independentes,
principalmente empresas de pequeno e médio portes. Em termos de divulgação,
a pesquisa também mostrou algumas práticas que podem ser consideradas
pelas empresas brasileiras para aprimoramento de seus relatórios. Por fim,
foram sugeridas novas pesquisas sobre o tema.
Palavras-chave: Auditoria, Sustentabilidade, Relatório de Asseguração
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1462
Título: Contabilidade ambiental: um estudo do disclosure de informações
ambientais, das empresas dos setores de alto impacto ambiental,
integrantes do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Godoi, Alexandre Franco de
Orientador: Marion, José Carlos
Resumo: A Contabilidade Ambiental tem por objetivo fornecer informações
adequadas sobre a mensuração dos eventos econômicos relacionados ao meio
ambiente, contribuindo por meio de seu disclosure, para o processo decisório dos
usuários internos e externos. A busca por um maior disclosure e accountability
das questões ambientais tem levado as empresas a promover a divulgação de
informações em suas demonstrações financeiras, muito embora sem estar em
conformidade com alguma regulamentação específica. No Brasil o disclosure
ambiental não é exigido por leis ou regulamentos, havendo apenas orientações
incentivando sua elaboração. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar as
características do disclosure ambiental nas demonstrações financeiras de uma
amostra de empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BOVESPA) e pertencentes aos
setores econômicos de alto impacto ambiental. Para atingir o objetivo foi realizada
uma pesquisa descritiva, apoiando-se na pesquisa bibliográfica para
fundamentação teórica e na análise de conteúdo para analisar o disclosure
ambiental nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP’s), referentes ao
exercício social de 2009. Os resultados indicam que, por não haver exigência
legal no Brasil, as empresas optam pela realização do disclosure voluntário, tendo
como características para este tipo de disclosure a predominância de sentenças
ambientais declarativas e de informações boas para a imagem ou algum tipo de
crédito para a empresa, sendo utilizado o Relatório da Administração como o
principal meio para sua comunicação, o qual por não ser submetido a uma
verificação pela Auditoria Independente pode vir a ser questionado sobre a
credibilidade das informações nele divulgadas.
Palavras-chave: Disclosure ambiental, Divulgação voluntária
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1467
Título: Formas de mensurar a sustentabilidade: um estudo sobre os novos
indicadores
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Souza, Adriana Silva de
Orientador: Baia, Paulo Fernandes
Resumo: A reflexão sobre o tema desenvolvimento, juntamente com a pressão
exercida pela sociedade na natureza, levou o crescimento da consciência sobre
os problemas ambientais gerados por padrões de vida incompatíveis com o
processo de regeneração do meio ambiente. Com isso o desenvolvimento
sustentável tornou-se a principal opção de desenvolvimento socioeconômico da
atualidade. A constatação deste fato fez com pesquisadores fossem em busca de
um modelo de desenvolvimento que possa garantir a qualidade de vida das
gerações atuais sem comprometer a capacidade de gerações futuras de
sobreviverem e desenvolverem-se. Várias ferramentas foram elaboradas nos
últimos anos com o objetivo de mensurar a sustentabilidade de sistemas
econômicos e sociais. Na tentativa de melhorar o conhecimento sobre os
indicadores de sustentabilidade o presente estudo avaliou três das ferramentas
mais usadas e reconhecidas no âmbito da sustentabilidade: o Ecological
Footprint, o Dashboard of Sustainability, e o Barometer of Sustainability. As três
ferramentas foram analisadas para que se identificassem os principais elementos
formadores destes indicadores e seu embasamento teórico. O objetivo final do
trabalho é fazer uma análise comparativa e melhorar o conhecimento dos
indicadores de sustentabilidade mencionados para que seja possível utilizar
essas ferramentas de forma mais adequada e consciente.
Palavras-chave: Economia, Indicadores de sustentabilidade
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9156
Título: Integrando a sustentabilidade na formação de administradores
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Telles, Beatriz Marcos
Orientador: Hoyos Guevara, Arnoldo José de
Resumo: A temática da sustentabilidade começa a ser integrada nas instituições
de ensino superior. A tomada de decisões no ambiente corporativo requer que se
considere as dimensões social e ambiental, além da econômica; devido, em
particular, à atual crise civilizatória em que vivemos. Novos saberes,
aprendizados e posturas são solicitados na formação de administradores, líderes
e gestores, para que uma nova consciência possa surgir com novas atitudes
frente à Sociedade do Consumo, a exploração dos recursos naturais do planeta,
competição, colaboração, poder e ética. Uma educação para a sustentabilidade
é necessária neste momento do século XXI, embasada no pensamento complexo,
na interdisciplinaridade, na alfabetização ecológica e no aprendizado
colaborativo, exigindo para tal, novos saberes e mudança de posturas dos
envolvidos. Este trabalho explora questões referentes ao tema da
sustentabilidade e da educação; em particular em relação à formação de
administradores, assim como os desafios enfrentados na implementação de
novas propostas. Apresenta uma relação de práticas educacionais criativas e
inovadoras que enriquecem a abordagem sugerindo caminhos para esse novo
momento e seus desafios. Apresenta a Administração no Brasil relatando o
processo em andamento da implementação da disciplina Sustentabilidade no
bacharelado da Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP, analisando
e discutindo em particular os resultados de uma pesquisa com docentes desta
disciplina, bem como mostra outros caminhos que outras instituições de ensino
estão percorrendo para essa mesma finalidade. O trabalho dialoga com a
literatura nacional e internacional, com objetivo de incentivar educadores e
gestores para a construção coletiva de uma educação para a sustentabilidade,
onde todos os stakeholders do processo educacional possam se tornar mais
conscientes, responsáveis e comprometidos com a vida no planeta.
Palavras-chave: Ensino de administração, Interdisciplinariedade,
sustentabilidade
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1000
Título: Mineração, sustentabilidade e proteção do meio ambiente
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Varjão, Érica Luisa Esteves
Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas
Resumo: O meio ambiente está, ultimamente, sendo alvo de debates
acadêmicos. Entretanto, a mineração, uma das atividades exploradas no Brasil
desde o seu descobrimento, não é regulada de forma que a proteção do meio
ambiente seja efetiva. Esta preocupação que decorre da ausência de lei
contribuiu para que o presente trabalho ressaltasse essa necessidade.
Palavras-chave: Mineração, Proteção do meio ambiente, Ecologia
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5755
Título: Serviço social e sustentabilidade: uma nova demanda para a
profissão
Ano: 2011 - MESTRADO
Autor: Mendes, Marina Moscovici
Orientador: Yasbek, Maria Carmelita
Resumo: O desenvolvimento sustentável vem ganhando um destaque cada vez
maior no cenário mundial. Esse conceito surge como expressão da tentativa de
estabelecer mecanismos de controle frente aos problemas globais engendrados,
principalmente pelo modo de produção capitalista. Um dos grandes méritos da
sustentabilidade tem sido provocar análises e possibilidades apresentadas às
diversas áreas do conhecimento. Assim, este trabalho procura mostrar como o
serviço social vem se posicionando em relação ao tema, que nos parece uma
demanda que vem emergindo desde meados do século XX - mais
especificamente - devido à aceleração dos impactos gerados pelo
desenvolvimento industrial e econômico. Como uma realidade posta a todas as
profissões, nos parece no mínimo inadequado que o assistente social, como um
profissional comprometido com a transformação e a justiça social, dotado de uma
capacitação teórico-metodológica e ético-política para intervir na realidade em
que atua através de mediações construídas junto aos sujeitos que atende em seu
cotidiano profissional; não ocupe seu lugar aliando-se àqueles que procuram
estabelecer parcerias, visando à construção de conhecimentos e práticas
concretas para uma sociedade sustentável. Nesse sentido, o objeto de estudo
dessa dissertação foi investigar a aproximação que o Serviço Social tem com a
temática da sustentabilidade, com o objetivo geral de verificar quais as
contribuições a profissão tem trazido frente a essa questão, especialmente no que
tange ao pilar social da sustentabilidade. Os objetivos específicos foram analisar
o entendimento que os profissionais têm acerca da profissão, bem como seu
papel profissional e através desse olhar de mundo; como estão construindo
mediações frente a esta nova demanda em seu cotidiano de trabalho. Por tratar-
se de um pioneiro no tema na sustentabilidade no cenário brasileiro, foi escolhido
o Banco Santander como campo empírico da pesquisa. Foram analisados seu
discurso, suas práticas e a coerência deles sob a ótica dos sujeitos entrevistados.
Os sujeitos desta pesquisa foram as três assistentes sociais do Banco, que
responderam a uma entrevista semi-estruturada, no próprio local de trabalho, com
o uso de gravador para garantir a confidencialidade das informações prestadas;
onde foi constatado que a Instituição demanda a expertise desse profissional no
que tange às ações ligadas ao pilar social, porém, evidenciou-se que sob a visão
dos sujeitos da pesquisa, essa questão não aparece de maneira tão clara, o que
sinaliza lacunas na apropriação teórica e prática no exercício profissional sobre a
nova demanda em questão.
Palavras-chave: Serviço Social, Desenvolvimento sustentável,
Responsabilidade social empresarial, Sustentabilidade
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17516
Título: A evolução do conceito sustentabilidade e a repercussão na mídia
impressa do país
Ano: 2012 – MESTRADO
Autor: Silva, Valéria Rossi Rodrigues da
Orientador: Pinheiro, José Amálio de Branco
Resumo: Esta pesquisa investiga o surgimento do conceito de sustentabilidade
ambiental e como esse tema vem sendo tratado pela mídia brasileira ao longo
dos anos. A dissertação pretende trabalhar com a análise do tema sob o ponto
de vista de duas abordagens: jornalística e publicitária. Este trabalho teve início
através de um levantamento histórico do tema sustentabilidade ambiental, desde
sua origem até o estágio de discussão atual, estabelecendo como marca limite o
evento Rio +20, que ocorreu no Rio de Janeiro em junho de 2012. A linha do
tempo foi construída com base nos diversos eventos e fóruns que ocorrem
mundialmente desde o ano de 1987, a partir da elaboração do Relatório
Brundtland, tido como um importante documento na origem das discussões sobre
meio ambiente. A fundamentação teórica que acompanha nossa dissertação está
baseada no conceito de Mass Communication de Harold Lasswell, passando
pelos estudos de psicologia das massas de Le Bon e Sigmund Freud. As teorias
da comunicação servem como suporte para o entendimento das estratégias de
propaganda utilizadas pelos meios jornalísticos e empresas públicas e privadas
ao longo dos anos na mídia de massa. A investigação da comunicação, seja
jornalística ou publicitária, foi feita a partir da compreensão dos discursos
utilizados. Para esta análise, nos apoiamos na visão crítica de Marilena Chaui
quando aborda o Discurso Competente e suas características. A perspectiva de
Marshall McLuhan contribuiu para a análise da disseminação do tema
sustentabilidade ambiental na era da tecnologia da informação. O corpusde
pesquisa são as publicações da revista Veja e do jornal Folha de São Paulo,
através dos seus acervos disponíveis nos meios eletrônicos. A escolha desses
veículos foi feita com base na expressiva veiculação e alcance de tais publicações
e a importância que esses títulos têm para o mercado publicitário.
Palavras-chave: Comunicação, Mídia, Sustentabilidade ambiental
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4483
Título: A sustentabilidade na estratégia de negócio das empresas
brasileiras
Ano: 2012 – MESTRADO
Autor: Nakagawa, Marcus Hyonai
Orientador: Hoyos Guevara, Arnoldo José de
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a questão da inserção da
sustentabilidade na estratégia e nos negócios das empresas brasileiras. Bem
como a sua relação com produtos e serviços mais sustentáveis. Um referencial
teórico sobre as questões empresariais de estratégia, planejamento estratégico,
tipos de estratégias e o que seria a economia verde foi apresentado ao longo do
texto. Além disso, foram debatidos o tema da sustentabilidade, desenvolvimento
sustentável e a sua relação direta com as empresas. Dentro deste contexto,
colocou-se os principais indicadores de sustentabilidade que estão sendo
utilizados nas corporações. E na sequência, explicitou-se os conceitos principais
de produtos e serviços sustentáveis, o que deve ser a cerne de qualquer
empresa, a razão de existência da organização que busca a lucratividade. A
ligação entre as questões da sustentabilidade como estratégia das empresas foi
apresentada por meio de uma análise qualitativa com base nas empresas do
Guia Exame de Sustentabilidade 2011. Além desta análise, algumas pesquisas
de mercado sobre o tema foram colocadas para apresentar um conhecimento
prévio já existente. E finalmente, foram apresentadas duas pesquisas, a primeira
quantitativa focada nos profissionais de sustentabilidade mostrando a sua
perspectiva em relação a sustentabilidade nas estratégias das empresas no
Brasil. A segunda pesquisa é qualitativa com cinco profissionais especialistas de
sustentabilidade. Esta pesquisa buscou aprofundar as questões colocadas na
pesquisa quantitativa e qualificar todos os pontos acima abordados. O resultado
é a percepção de que a sustentabilidade ainda não está inserida na estratégia
de negócios da maioria das empresas brasileiras e que, para existir a
sustentabilidade na estratégia de negócios da empresa, é necessário ter
produtos e serviços mais sustentáveis, além dos já existentes processos,
indicadores, atividades, práticas, projetos e planos sustentáveis.
Palavras-chave: Administração, Desenvolvimento sustentável, Economia
verde, Estratégia para sustentabilidade, Sustentabilidade, Produtos e serviços
sustentáveis
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1044
Título: Balanço social e a demonstração do valor adicionado:
compromisso, sustentabilidade e transparência
Ano: 2012 - MESTRADO
Autor: Cabral, Natanael
Orientador: Santos, Roberto Fernandes dos
Resumo: O presente estudo objetivou comparar a composição e demonstração
dos dados do Balanço Social e Demonstrativo do Valor Adicionado, a fim de
estabelecer uma discussão a respeito dos conteúdos que são apresentados
nestes relatórios contábeis. Para isto, foi realizada uma comparação entre os
demonstrativos financeiros, Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado
de duas grandes empresas brasileiras − listadas no ranking das empresas de
marcas mais valiosas da América Latina em 2011: o Itaú/Unibanco e a Petrobras
− fazendo uma análise demonstrativa das informações contidas no Balanço
Social destas empresas, no tocante à sua preocupação com a responsabilidade
social e, ainda, demonstrar onde elas aplicam suas riquezas, dados estes,
extraídos das Demonstrações do Valor Adicionado de cada uma delas, com o
intuito de analisar e demonstrar a evolução ou não, tanto dos dados quanto dos
feitos nos anos apresentados. Os dados pesquisados e utilizados para
realização deste estudo foram extraídos de vasta literatura acadêmica e
bibliográfica sobre o tema e dos sites oficiais das empresas estudadas. Por fim,
observou-se, que ambas as empresas utilizam do modelo IBASE para a
elaboração do Balanço Social, porém, na questão da Demonstração do Valor
Adicionado não existe modelo seguido, bem como as informações e os enfoques
contido nestes são diferenciados. Com base nestas evidências foram idealizadas
as análises e críticas que envolvem o estudo apresentado.
Palavras-chave: Ciências Contábeis, Balanço social, Demonstração do valor
adicionado, Balanço ambiental
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1528
Título: Conflito territorial e sócio ambiental na região Surumu Terra
Indígena Raposa Serra do Sol
Ano: 2012 – MESTRADO
Autor: Silva, Sarlene Moreira da
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: O A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da
terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do
Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos
decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a
comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos conflitos nos
aspectos econômicos, sociais e ambientais e suas implicações. Partiu-se da
hipótese de que a entrada de posseiros na terra indígena, como pequenos
criadores foi o que gerou conflitos e violência nas comunidades indígenas. A
pesquisa foi realizada na região Surumu sendo realizadas entrevistas e história
de vida com lideranças e professores da comunidade. Os resultados da pesquisa
permitiram verificar que a entrada dos posseiros mudou a vida social, econômica
e cultural das comunidades indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa
Serra do Sol. Os conflitos ocasionaram violência e morte de indígenas, além da
degradação ambiental. Esse quadro foi modificado pela intervenção da igreja
que apoiou a luta pela demarcação das terras indígenas em Roraima e do
governo federal que garantiu a demarcação. O processo de desocupação da
terra foi longo, exigindo a intervenção do Supremo Tribunal Federal para que de
fato ocorresse a desintrusão dos posseiros.
Palavras-chave: Conflitos territoriais, Conflitos socioambientais, Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, Povos indígenas, Posseiros
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1027
Título: Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização
Ano: 2012 – MESTRADO
Autor: Vale, Ana Paula Sawaya de Castro Pereira do
Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as alterações da
sociedade contemporânea, as consequências da globalização, o surgimento do
risco e a necessidade de aplicação do pensamento complexo. Com o início da
tomada de consciência por parte da sociedade, foram reconhecidos direitos e
protegidos direitos de extrema importância social como os direitos difusos e
coletivos, os direitos humanos e o direito ambiental. Partindo da premissa da
tomada de consciência da sociedade, foram analisados os aspectos relativos à
sustentabilidade e a necessidade de sua aplicação no mundo contemporâneo.
Em relação à organização do trabalho, foram abordadas as influências sociais
que culminaram na flexibilização das normas trabalhistas, o surgimento da
terceirização e aplicação do conceito de sustentabilidade inclusive no meio
ambiente do trabalho de empresas prestadoras de serviços terceirizados.
Palavras-chave: Direito, Sociedade contemporânea, Sustentabilidade,
Flexibilização, Terceirização, Meio ambiente do trabalho
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5877
Título: Contribuição ao estudo da sustentabilidade sob a ótica da gestão
econômica: uma análise do relatório de sustentabilidade
Ano: 2013 - MESTRADO
Autor: Daud, Rodrigo Kaltbeitzer
Orientador: Oliveira, Antonio Benedito Silva
Resumo: O presente estudo objetivou analisar o relatório de sustentabilidade
2011 das empresas pesquisadas, de forma a verificar se as informações contidas
neste relatório estão apresentadas de maneira efetiva em relação aos aspectos
e conceitos pesquisados, no que tange os temas Sustentabilidade e Gestão
Sustentável. A opção de se restringir a pesquisa as empresas que participaram
do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) em 2011 da BM&FBovespa, foi
em decorrência da complexidade dos temas Desenvolvimento Sustentável e
Sustentabilidade, bem como a percepção de que as companhias em geral ainda
estão em plena discussão conceitual quanto a sua amplitude, abordagem e
aplicação no âmbito empresarial. Os dados pesquisados e utilizados para
realização deste estudo foram extraídos de vasta pesquisa bibliográfica sobre o
tema e do site oficial das empresas objeto desta pesquisa. Por fim, observou-se
que nos relatórios de sustentabilidade 2011 das empresas pesquisadas, não
foram constatadas informações de maneira efetiva sobre resultado econômico
das ações decorrentes da sustentabilidade, em concordância com as definições
desta pesquisa.
Palavras-chave: Ciências Contábeis, Empresa sustentável, Relatório de
sustentabilidade, Gestão econômica sustentável
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1546
Título: O índice de sustentabilidade empresarial e a percepção do
investidor: um estudo das empresas entrantes no índice nos anos de 2011
a 2013
Ano: 2013 - MESTRADO
Autor: Silva, Moisés Ávila da
Orientador: Famá, Rubens
Resumo: Segundo responsáveis pelo ISE (Índice de Sustentabilidade
Empresarial), as aplicações denominadas investimentos socialmente
responsáveis, consideram que empresas sustentáveis geram valor para o
acionista no longo prazo, pois estão mais preparadas para enfrentar riscos
econômicos, sociais e ambientais. Essa demanda veio se fortalecendo ao longo
do tempo e hoje é amplamente atendida por vários instrumentos financeiros no
mercado nacional e internacional. Nesse contexto, este trabalho analisou a
entrada das empresas, de 2011 a 2013, na carteira de empresas responsáveis
socialmente (Índice de Sustentabilidade Empresarial). Avaliou o conjunto de
indicativos de preço das ações antes e depois de entrada no ISE. Comparou o
desempenho do mercado de ações diretamente com período anterior e um
posterior ao anúncio de entrada nesse índice. O objetivo, através do estudo de
eventos, foi avaliar se o investidor agregou valor ou não ao seu patrimônio por
decisão dos gestores das companhias quando da entrada no índice de
sustentabilidade. Dentro desse contexto, avaliou também se o fato de comunicar
ao mercado que são empresas socialmente corretas foi capaz de fazer valer
essa percepção e se os acionistas dessas empresas tiverem retorno acima do
normal por esse evento. Os resultados observados neste trabalho (na média)
trazem indícios de que o mercado avalia positivamente os esforços de
sustentabilidade e está disposto a remunerar melhor por isso, porém esse
patamar não se mantém no tempo. Já para o ano de 2013 observa-se um fato
novo, não ocorrido até o momento, que são indícios de uma virada na percepção
do mercado quanto aos esforços de sustentabilidade das empresas. Nesse ano,
os retornos anormais (para empresa WEG) continuaram após o momento do
anúncio da entrada no índice. Esse fato pode indicar que o fato público teria sido
capaz de maximizar a riqueza do acionista.
Palavras-chave: Ciências Contábeis, Sustentabilidade empresarial,
Desenvolvimento social, Teoria da legitimidade, Estudo de eventos e retorno
anormal
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1538
Título: Possibilidade para a sustentabilidade na Zona Costeira Paulista
Ano: 2013 - MESTRADO
Autor: Alcalá, Patricia
Orientador: Souza, Gustavo de Oliveira Coelho de
Resumo: A pesquisa analisa os preceitos aplicados para o desenvolvimento
sustentável em área prioritária para conservação da biodiversidade em razão de
sua localização. Trata-se da Zona Costeira Paulista, inscrita como Patrimônio
Nacional pela Constituição Federal de 1988, que abriga a “Restinga”,
ecossistema associado ao Bioma Mata Atlântica. Interessou trazer à tona um
estudo de caso, o Projeto Fazenda Acaraú, localizado no município de Bertioga,
com base no conceito de mosaico de conservação com ocupação. O desafio do
projeto consiste na aplicação do desenvolvimento socialmente includente,
ambientalmente sustentável e economicamente viável. Os critérios para análise
desse estudo de caso foram: aplicação integrada da legislação e conhecimento
científico do espaço geográfico com redução da utilização dos recursos
ambientais. Tal discussão se faz necessária tendo em vista o conceito de
desenvolvimento sustentável ainda apresentar uma aparência abstrata.
Palavras-chave: Geografia, Zona Costeira Paulista, Desenvolvimento
sustentável, Ocupação, Mata Atlântica
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12308
Título: A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito
brasileiro
Ano: 2015 - MESTRADO
Autor: Battochio, Mariana
Orientador: Fessel, Regina Vera Villas Bôas
Resumo: A proposta do presente trabalho é oferecer um estudo sobre a
possibilidade do reconhecimento de danos imateriais às lesões causadas ao
direito ao equilíbrio ecológico, interesse metaindividual que transcende a esfera
privada dos seres humanos, atingindo toda a coletividade. Inicialmente, será
necessária uma análise do Direito na Pós-Modernidade, verificando o inevitável
conteúdo axiológico das normas que envolvem o direito da natureza, inserido
como direito humano de terceira geração. Para tanto, analisaremos algumas
correntes filosóficas que embasam e auxiliam a percepção do direito ambiental
contemporâneo, em especial a sua interpretação. Ainda, será traçado um
panorama da evolução do Direito Ambiental, abordando o viés sustentável em
seus aspectos social, econômico e ambiental; sendo esses pilares necessários
para a concretização da dignidade da pessoa humana. Em seguida,
pretendemos reconhecer a existência de um patrimônio imaterial coletivo,
examinando as possibilidades e dificuldades de auferir e quantificar os danos
dessa natureza, diante dos princípios basilares que vão nortear a tutela coletiva.
Para isso, estudaremos a visão civilista dos danos morais, passando pela
transição que culminou na extensão dos danos imateriais às lesões causadas ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, veremos a evolução da
matéria nos tribunais superiores, analisando aspectos como a quantificação dos
danos morais coletivos e a destinação de seus recursos ao fundo de defesa dos
direitos difusos.
Palavras-chave: Dano ambiental imaterial, Dano moral ambiental, Dano moral
coletivo, Tutela coletiva de danos imateriais, Patrimônio imaterial coletivo, Danos
ambientais, Responsabilidade ambiental, Dignidade da pessoa humana,
Sustentabilidade
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6705
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