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REDE SOCIOAMBIENTAL DE MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Boletim – Agosto-Novembro 2017
CONVENÇÃO OIT 169
CARTA AO LEITOR
O papel da Rede
O projeto Rede de
Monitoramento Participativo de
Hidrelétricas na Amazônia brasileira
no Contexto das Mudanças
Climáticas visa o fortalecimento da
capacidade da sociedade civil (ONGs,
povos indígenas e universidades)
para fortalecer a participação social
na execução e no planejamento
energético brasileiro.
O projeto instrumentaliza o
alcance deste objetivo por meio
de oficinas, workshops,
expedições in loco,
desenvolvimento de pesquisas
participativas, instrumentos de
comunicação e reuniões entre os
membros da rede, o Ministério
Público e com tomadores de
decisão por parte do
Estado, entre outros.
Organizações e Redes parceiras:
Apoio:
O Direito de Consulta e Consentimento
Livre, Prévio e Informado (CLPI) de
Povos Indígenas e Tribais e os
Desafios para sua Implementação no
âmbito do setor elétrico brasileiro
foram os temas dos Diálogos
intersetoriais com a Empresa de
Pesquisa Energética (EPE), no dia 20
de setembro, no Rio de Janeiro. O
encontro é uma iniciativa da
sociedade civil organizada, dando
sequência à reunião promovida pelo
Grupo de Infraestrutura (GT Infra)
com a EPE, em julho deste ano, e a
atividades de intercâmbio
desenvolvidas com a participação de
indígenas brasileiros, pela RBA/ADN,
realizadas nos EUA.
A reunião contou com a participação de
técnicos da autarquia do Ministério de Minas
e Energia (MME), membros do GT Infra e da
Frente por uma Nova Política Energética para
o Brasil (FNPE), além do MPF e de
pesquisadores da RBA/ADN. As atividades
prosseguirão em novos encontros.
Um aspecto apontado como
relevante ao debate foi de
salientar que a competência da
realização da consulta cabe ao
governo, e não à iniciativa privada.
E que existe hoje a necessidade de
maior clareza sobre os papeis de
órgãos governamentais na
realização da CLPI (p.ex.
planejadores como a EPE/MME,
licenciadores como Órgãos
Estaduais de Meio Ambiente
(OEMAs) e Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), e o
órgão indigenista – Fundação
Nacional do Índio – (FUNAI).
Representantes dos movimentos, das
redes e do MPF também enfatizaram como
prioridade considerar os conhecimentos locais
no desenho de inventários e avaliações de
impactos socioambientais. Com esta
premissa, os atores devem ser sujeitos e não
objetos do processo, como são tratados hoje.
Sociedade civil e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se reúnem para discutir a adoção da Convenção na prática
Expediente: Coordenadores do projeto: João Andrade - (ICV) Paula F. Moreira (RBA e PSE/FEM/UNICAMP) Andreia Fanzeres – (OPAN) Redação e edição do boletim 2 – agosto/novembro 2017: Sucena Shkrada Resk (ICV)
2 - REDE SOCIOAMBIENTAL DE MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Fórum Teles Pires (FTP) realizou, entre os dias 1º e 9 de outubro, ações integradas, na aldeia
Teles Pires da etnia Munduruku, para dar continuidade ao monitoramento participativo dos impactos
causados pelas usinas hidrelétricas existentes ao longo do rio, iniciado em 2015. As atividades foram
realizadas a convite dos indígenas e construídas conjuntamente com as lideranças da aldeia, com o
objetivo de fortalecer a comunidade, que é afetada diretamente pelas usinas São Manoel e Teles Pires.
Em 5 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) emitiu a Licença de Operação (LO) da usina São Manoel. O
documento autoriza o início das atividades do empreendimento, que inclui o
enchimento do reservatório da usina. Segundo o FTP, esse é um dos fatores que tem
agravado as violações dos direitos das comunidades e gerado diversos impactos a
biodiversidade local, além do fato de a compensação não estar sendo feita da maneira
adequada às necessidades dos indígenas, que estão preocupados com a segurança
alimentar, após a diminuição da quant idade de peixes e quelônios.
Entre as atividades realizadas pelo FTP na aldeia Teles Pires, em outubro, estavam
ações de comunicação, assessoria jurídica e levantamento de dados sobre os impactos
gerados na aldeia pela usina São Manoel, após a liberação da LO. Neste período, as
lideranças da aldeia publicaram uma carta para denunciar os impactos e pautar uma
reunião com o IBAMA e outros órgãos do Governo Federal para pedir o cancelamento
da mesma. O Ministério Público Federal (MPF) também emitiu um parecer com
recomendação para anulação da licença.
O pedido dos indígenas não foi atendido até o início de dezembro. Leia o
documento das lideranças Munduruku do baixo Teles Pires na integra aqui:
https://goo.gl/7zMt2T e saiba mais a respeito das atividades do FTP em:
http://bit.ly/MediumFTP.
Fonte: Ocekadi
Pensando os caminhos de uma
Amazônia mais sustentável
Durante três dias de imersão,
entre 3 e 5 de outubro, a conjuntura
amazônica em diferentes ângulos,
incorporando questões de
infraestrutura, pressão do mercado,
corrupção, e mudanças climáticas,
foi discutida por um grupo de cerca
de 120 pesquisadores, ativistas,
estudantes, representantes de
povos tradicionais e indígenas
brasileiros e de outros países , em
oficina realizada na Universidade da
Flórida., nos EUA.
O “Workshop Ferramentas e
estratégias para conservação e
desenvolvimento na Amazônia:
lições aprendidas e caminhos
futuros” teve o objetivo de propor
caminhos para a implementação
de um desenvolvimento mais
sustentável para a região.
Produtos ainda em elaboração e
apresentações (play list) podem ser
conferidos no canal Youtube:
http://bit.ly/2ikrsZ1.
O evento teve o apoio da
Fundação Gordon e Betty Moore.
Crédito da foto: FTP
Fórum Teles Pires prossegue monitoramento participativo
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REDE SOCIOAMBIENTAL DE MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte: Ocekadi
Pela primeira vez, o Festival Juruena Vivo foi realizado em uma Terra
Indígena (TI) - a Aldeia Primavera da TI Erikpatsa -, no município de Brasnorte,
Mato Grosso, o que conferiu um aspecto especial ao evento. A IV edição
teve a participação de mais de 500 pessoas e teve um contexto particular de
exercício de empoderamento de diferentes povos e de representantes de
ONGs. O encontro, entre os dias 10 e 12 de novembro, resultou em uma
carta, na qual a pauta principal reforçou a defesa dos direitos estabelecidos
na Convenção OIT 169, no processo de planejamento de construção de
usinas hidrelétricas na Bacia do Tapajós, que inclui as sub-bacias do
Juruena e do Teles Pires.
Representantes dos povos Rikbaktsa, Apiaká, Kayabi, Munduruku,
Manoki, Myky, Nambikwara, Cinta Larga e Tapayuna (Kajkwakratxi); e as
organizações que compõem a Rede Juruena Vivo destacaram como
abusivo o número de empreendimentos de infraestrutura planejados na
região, sendo que, pelo menos 125 inventariados na sub-bacia do Juruena.
Reivindicaram que não sejam desconsiderados os impactos em cadeia que
já estão sendo gerados por essa quantidade de projetos.
O que está em jogo, segundo os participantes do encontro, é a
sobrevivência física e cultural, frente ao processo de destruição do
patrimônio imaterial e material, que desrespeita os direitos protegidos
na Constituição Brasileira e os instrumentos internacionais. Confira a
carta e mais detalhes do evento aqui. (http://bit.ly/2inRcnm)
Crédito da foto: Giovanni Vera/OPAN
IV Festival Juruena Vivo reforça respeito ao direito de consulta
Integrantes do Grupo de Infraestrutura (GT Infra) se reuniram com equipe da
Secretaria de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia
(SPE/MME), no dia 6 de outubro, quando expuseram eixos centrais de propostas
para o Plano Decenal de Energia, com destaque às dimensões socioambientais e a
alternativas às hidrelétricas e à energia fóssil, na composição da matriz brasileira.
Um dos encaminhamentos do encontro tem o objetivo de manter
agendas inclusivas da pauta do direito indígena na política governamental
no setor. Entre elas, a discussão do protocolo de consulta criado pelos
índios Juruna, da região xinguana, no contexto do projeto de mineração de
ouro “Volta Grande”, da mineradora Belo Sun, ao secretário de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral.
Encontro aconteceu em Brasília
GT Infra apresenta proposta de novo PDE 2026 e de agenda ao MME
4 - REDE SOCIOAMBIENTAL DE MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CONVENÇÃO OIT 169
ONU exercita direitos humanos no contexto das hidrelétricas
O II Simulado do Conselho de Direitos Humanos da Organizações das
Nações Unidas (ONU) – Painel sobre Empresas e Direitos Humanos,
realizado em Brasília, no dia 20 de outubro, expôs como um dos estudos
de caso a experiência de “Redes Transnacionais de Defesa dos Direitos
Humanos: o caso da Rede contra as Hidrelétricas na Amazônia Peruana”.
A painelista Paula Franco Moreira, PhD, advogada e pesquisadora
que integra a RBA e o GT Infra, apresentou a importância da atuação
coletiva que resultou em conquistas importantes para as
comunidades afetadas pelos empreendimentos, como a
retirada de cinco hidrelétricas do planejamento energético peruano e
a rejeição de construção de usinas que afetavam o territórios do povo
indígena Ashaninka.
O evento foi promovido em parceria com o Conselho Federal de
Administração (CFA) e diversas instituições de ensino superior, com o
objetivo de difundir o conhecimento aos estudantes universitários
sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
Crédito da foto: ONU
Joênia, 3ª da esquerda para a direita
Joênia Wapichana, primeira advogada indígena a se formar no
Brasil, foi uma das palestrantes que representou o país, no
Simpósio Internacional sobre Intersecções entre Direitos
Humanos Internacionais e Conservação da Biodiversidade da
Amazônia, no dia 6 de outubro, na Universidade da Flórida,
EUA.
A representante do Conselho Indígena de Roraima, criado em
1971, expôs em sua fala, a trajetória da organização pioneira e a
experiência na defesa jurídica no caso que ficou emblemático
no Brasil e exterior, do processo de demarcação da Terra
Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que foi levado à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
PROTAGONISMO INDÍGENA NA DEFESA DOS DIREITOS
A especialista integrou um grupo multidisciplinar de 39
participantes provenientes do Brasil, da Bolívia, dos EUA,
do Equador e do Peru.
Joênia enfatizou, como prioridade, o processo de
empoderamento para a autonomia indígena. Segundo ela, com
este objetivo, uma das principais atividades que ajuda a facilitar,
ao longo destes anos, é o fortalecimento da capacitação de
comunidades indígenas ameaçadas, na defesa de seus direitos.
“São oficinas e cursos que estimulam a melhora dos discursos
para a cobrança de direitos, de propostas de políticas públicas,
para que o indígena tenha uma análise crítica da situação e
rebata o que não gosta e proponha a diferença...”, disse.
A sua apresentação pode ser assistida no youtube
(http://bit.ly/2jR33KM) da Rede de Pesquisa em Barragens
Amazônicas/Amazon Dams Network (RBA/ADN), plataforma
na qual podem ser também conferidas as demais exposições,
incluindo a do procurador da República Ubiratan Cazetta .
O evento organizado pela professora Simone Athayde, líder
da RBA na Universidade da Flórida (UF), e pela estudante de
Doutorado da UF, Maíra Irigaray, contou com o apoio da UF
Biodiversity Institute, do UF Levin College of Law e do Tropical
Conservation and Development Program (TCD).
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