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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
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P213oPaludo, Augustinho
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e lei de responsabilidade fiscal: questões / Augustinho Paludo. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
264 p. – (Questões)
ISBN 978-85-352-6801-0
1. Finanças públicas – Problemas, questões, exercícios. 2. Administração financeira – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Título.
12-7347. CDD: 336.01281CDU: 336.13(81)
© 2013, Elsevier Editora Ltda.
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.
Copidesque: Vânia Coutinho SantiagoRevisão: Hugo de Lima CorrêaEditoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.
Coordenador da Série: Sylvio Motta
Elsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 – 16o andar20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Rua Quintana, 753 – 8o andar04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil
Serviço de Atendimento ao Cliente0800-0265340sac@elsevier.com.br
ISBN 978-85-352-6801-0
Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão.
Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação.
Dedicatória
Dedico este livro aos meus filhosLuis Otavio, Ana Laisa e
Jose Pedro.
De tudo, ficam três coisas:A certeza de que estamos sempre começando,A certeza de que é preciso continuar,A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos:Fazer da interrupção um caminho novo,Da queda, um passo de dança,Do medo, uma escada,Do sonho, uma ponte,Da procura, um encontro.
Poema atribuído aFernando Sabino
O Autor
Augustinho Vicente Paludo é Bacharel em Administração pelas Facul-dades SPEI, com pós-graduação em Administração Pública pelas Faculdades Unibrasil, e com MBA em Gestão Pública pela Faculdade Fatex. É professor de Orçamento Público, Administração Fi nanceira e Orçamentária, e Admi-nistração Pública em cursos preparatórios de Curitiba e tutor de cursos da Esaf, possuindo experiência de mais de 20 anos nessas áreas. Foi Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças na Justiça Federal do Paraná, Ana lista de Finanças e Controle da CGU – RS e atualmente é Analista Administrativo/Auditor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE – PR. Voltou a estudar para concursos em 2005, tendo obtido os seguintes resultados: 6º lugar – Analista Administrativo TRE – SC/2005; 16º lugar – Analista de Finanças e Controle da CGU na Região Sul/2006; 3º lugar – Analista de Orçamento do MPU no Paraná/2007; 2º lugar – Analista Administrativo TRE – PR/2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFC/CGU para Brasília, e convocado para assumir o cargo em julho de 2009.
Atua eventualmente como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público, Administração Pública e Planejamento Governamental.
A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para minis-trar aulas também em cursos preparatórios de Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte, e para pós-graduação em Porto Velho, Belém, Curitiba e no Instituto Tecnológico da UFPR.
Apresentação do Autor
Atendendo a solicitações de alunos de diversos estados brasileiros, acei-tei o desafio de escrever este livro de questões de concursos comentadas das disciplinas de Orçamento Público, Administração Financeira e Orça-mentária e Lei de Responsabilidade Fiscal – procurando demonstrar o porquê de cada alternativa estar certa ou errada.
Imerso no mundo dos concursos, antes como concurseiro, nos últimos anos como professor e escritor, tenho constatado comentários com o seguinte teor: “Isso eu nunca vi!”, “De onde a banca tirou isso?”, “Isso não tem em livro nenhum!” etc.
Em face disso, percebi que, a partir do conteúdo de meus livros de teoria, que está em sintonia com o entendimento das bancas, poderia construir os comentá-rios das questões apresentadas aqui. Assim, todos os comentários das questões aqui apresentadas, salvo quando forem indicadas outras fontes, são originários da obra Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal (da Série Provas e Concursos, editora Cam-pus/Elsevier). Inclusive, será possível perceber uma grande semelhança entre os textos desses livros e os textos de alguns enunciados. Será coincidência?
As 271 questões comentadas nesta obra estão divididas em duas partes: questões comentadas de diversas bancas e provas comentadas de Auditor do Tribunal de Contas da União (2011), Analista do Tribunal Eleitoral do RJ (2012) e Analista da Controladoria Geral da União (2012).
Para responder às questões de concursos dessa matéria, é necessário ler, com atenção, todo o conteúdo do livro-texto de Orçamento Público, Adminis-tração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal e este livro de questões comentadas.
O meu compromisso é manter os livros atualizados em relação aos manuais e demais normas legais aplicáveis, e em sintonia com o entendimento das bancas. Assim, assegure-se de que seu livro de estudos esteja atua lizado. Outro
compromisso é responder a todos os e-mails recebidos via Fale Conosco do site www.comopassar.com.br. Portanto, em caso de dúvida, encaminhe seu e-mail e eu responderei.
Por fim, aos iniciantes, sugiro que leiam o artigo “Como Passar em Con-cursos”, disponível no mesmo site, pois ele contém o que acredito ser o mais importante acerca da preparação e conquista do cargo público – e certamente o(a) ajudará nessa caminhada.
Na hora da prova, Deus o(a) ajudará a lembrar daquilo que você es-tudou! Portanto, estude com perseverança que você conquistará o cargo público com o qual sonha.
Boa sorte a todos.
Prof. Augustinho
Sumário
Parte I OrçamentO PúblIcO, aFO e lrF – Questões cOmentadas
caPítulO 1 OrçamentO PúblIcO ..........................................................3
1.1. Introdução e conceitos ..........................................................................3
1.2. Tipos/Técnicas Orçamentárias ...........................................................14
1.3. Princípios Orçamentários ...................................................................23
1.4. Orçamento na Constituição Federal ..................................................32
caPítulO 2 lOa, PrOcessO OrçamentárIO, ldO, PPa, cIclO ........39
2.1. Lei Orçamentária Anual – LOA – e Processo Orçamentário ............39
2.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ............................................52
2.3. Plano Plurianual – PPA ......................................................................61
2.4. Ciclo Orçamentário .............................................................................68
caPítulO 3 receIta PúblIca ..............................................................78
3.1. Dívida Ativa .........................................................................................93
caPítulO 4 desPesa PúblIca .............................................................97
4.1. Dívida Pública ...................................................................................119
caPítulO 5 crédItOs adIcIOnaIs .....................................................122
5.1. Inovações quanto aos créditos adicionais ........................................132
caPítulO 6 restOs a Pagar e desPesas de exercícIOs anterIOres ....................................................................133
6.1. Restos a Pagar ...................................................................................133
6.2. Despesas de Exercícios Anteriores ...................................................138
caPítulO 7 suPrImentO de FundOs .................................................143
caPítulO 8 PrOgramaçãO FInanceIra, descentralIzações e transFerêncIas .............................................................151
caPítulO 9 sIaFI, cOnta únIca, sIOP/sIdOr ...................................161
9.1. Siafi ....................................................................................................161
9.2. Conta Única .......................................................................................166
9.3. Siop/Sidor...........................................................................................169
caPítulO 10 leI de resPOnsabIlIdade FIscal ...................................171
10.1. Objetivos, princípios, transparência, campo de aplicação ...............171
10.2. Receita e despesa ...............................................................................177
10.3. Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal .....................................................................................186
10.4. LRF: Outros assuntos ......................................................................190
Parte II PrOvas cOmentadas
caPítulO 1 audItOrIa gOvernamental – audItOr de cOntrOle externO – tcu – 2011 .................................................205
caPítulO 2 trIbunal regIOnal eleItOral dO rIO de JaneIrO – analIsta admInIstratIvO – 2012 ...................................223
caPítulO 3 audItOrIa e FIscalIzaçãO – analIsta de FInanças e cOntrOle – cgu – 2012 ...............................................232
bIblIOgraFIa .........................................................................................245
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