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SISTEMAS DE CONTAS: SISTEMAS DE CONTAS: ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIRO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃO
Luiz Carlos WisintainerLuiz Carlos Wisintainer
Sistemas da Contabilidade Pública
ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTÁRIO FINANCEIROFINANCEIRO PATRIMONIALPATRIMONIAL COMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃO
SISTEMAS AUTÔNOMOS
Fonte: Flávio da Cruz
Sistemas Contábeis
Registra a previsão da receita e a fixação da despesa e suas alterações posteriores, assim como a execução orçamentária (Lei n° 4320/64, arts. 90 e 91) ; Base Lei Orçamentária Anual e Créditos Adicionais, como também a limitação de empenho estabelecida na LDO e na LOA (LRF, art. 4°);
Proporciona a comparação entre a receita e a despesa:
Receita prevista X realizada; Despesa fixada X realizada; (Registra as demais
fases da despesa: execução = empenho e liquidação).
Sistema OrçamentárioSistema Orçamentário
Sistemas Contábeis
Registra as entradas e saídas de numerário decorrentes da arrecadação da receita e realização da despesa – orçamentária e extraorçamentária. Também evidencia as disponibilidades e valores em poder de terceiros (Lei n° 4320/64, art. 93);
No final do exercício, encerra-se com a elaboração do Balanço Financeiro que demonstra a receita e despesa decorrente do orçamento, assim como, os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, em conjunto com os saldos em espécie, do exercício anterior e transferido ao exercício seguinte.
Sistema FinanceiroSistema Financeiro
Sistemas Contábeis
Registra os bens permanentes (móveis e imóveis), os créditos, os valores, a dívida fundada, os serviços industriais e o saldo patrimonial (Lei n° 4320/64, arts. 94 e 95);
Fornece também a possibilidade de análise das alterações patrimoniais, decorrentes ou não da execução orçamentária, apresentando, ao final do exercício, o resultado econômico da gestão.
Evidencia a situação líquida patrimonial.
Sistema PatrimonialSistema Patrimonial
Sistemas Contábeis
Registra e movimenta os direitos e as responsabilidades contingentes ou eventuais.
Ex: avais, fianças, demandas judiciais, contratos onerosos a serem cumpridos, como também os demais direitos , obrigações e situações que ainda não façam parte do patrimônio mas que, imediata ou remotamente, possam vir afetar o patrimônio (positiva ou negativamente).
No final do exercício os saldos dessas contas integrarão o Balanço do Sistema Patrimonial (Lei n°4320/64, art. 105).
Sistema de CompensaçãoSistema de Compensação
ESTRUTURA PELA LEI Nº 4.320/64
Artigo 105: ...
I – o Ativo Financeiro;
II – o Ativo Permanente;
III – o Passivo Financeiro;
IV – o Passivo Permanente;
V – o Saldo Patrimonial;
VI – as Contas de Compensação.
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
ATIVO COMPENSAÇÃO PASSIVO COMPENSAÇÃO
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
SF
SP
SFSP
SC
Contas Patrimoniais
e de Resultado
Contas Patrimoniais
e de Resultado
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS:
1 - ATIVO 2 - PASSIVO1.1 - ATIVO CIRCULANTE 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE1.2 - ATIVO REALIZÁVEL À LONGO PRAZO 2.2 - PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO1.4 - ATIVO PERMANENTE 2.3 - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS1.9 - ATIVO COMPENSADO 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.9 - PASSIVO COMPENSADO
3 - DESPESA 4 - RECEITA3.3 - DESPESAS CORRENTES 4.1 - RECEITAS CORRENTES3.4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.9 - * DEDUÇÕES DA RECEITA
5 - RESULTADO DIMINUTIVO EXERCÍCIO 6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 6.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO5.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6.3 - RESULTADO APURADO
COMPOSIÇÃO DO ATIVO
• Circulante;
• Realizável a Longo Prazo;
• Permanente;
• Compensado.O Ativo Circulante compreende as disponibilidade
de numerário, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte.
O Ativo Realizável a Longo Prazo são os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte.
O Ativo Compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a Execução Orçamentária e Financeira.
O Ativo Permanente representa os investimentos de caráter permanente, as imobilizações, bem como despesas diferidas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício.
COMPOSIÇÃO DO ATIVO
COMPOSIÇÃO DO PASSIVO
• Circulante;
• Exigível a Longo Prazo;
• Resultados de Exercícios Futuros;
• Patrimônio Líquido;
• Compensado.O Passivo Circulante compreende as obrigações
pendentes ou em circulação, exigíveis até o término do exercício seguinte.
O Passivo Exigível a Longo Prazo são as obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte.
O Resultado de Exercícios Futuros compreende as contas representativas de receitas de exercícios futuros, deduzidas dos custos e despesas correspondentes ou contrapostos a tais receitas.
O Patrimônio Líquido representa o capital, as reservas e os resultados acumulados.
O Passivo Compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a Execução Orçamentária e Financeira.
COMPOSIÇÃO DO PASSIVO
Resultado Diminutivo do Exercício: Registra as variações passivas, ou seja, aquelas variações que diminuem o patrimônio do Órgão.
Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações decorrentes da execução orçamentária e é representado pelas despesas orçamentárias, pelas interferências passivas e pelas mutações passivas.
VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de variações independentes da execução orçamentária e é representado pelas despesas extra-orçamentárias, pelas interferências passivas e pelos decréscimos patrimoniais.
Despesa Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as despesas de órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento.
Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras concedidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento do exercício anterior) e as transferências de bens e valores concedidos
Descréscimos Patrimoniais: Representam as desincorporações de ativos (insubsistências ativas) e as incorporações de passivos (superveniências passivas), independentes da execução orçamentária.
VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Aumentativo do Exercício: Registra as variações ativas, ou seja, as variações que aumentam o patrimônio do Órgão.
Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações decorrentes da execução orçamentária e é representado pelas receitas orçamentárias, pelas interferências ativas e pelas mutações ativas.
VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de variações ativas independentes da execução orçamentária e é representado pelas receitas extra-orçamentárias, pelas interferências ativas e pelos acréscimos patrimoniais.
VARIAÇÕES PATRIMONIAISVARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Receita Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as receitas de órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento.
Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras recebidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento do exercício anterior) e as transferências de bens e valores recebidos.
Acréscimos Patrimoniais: Representam as incorporações de ativos (superveniências ativas) e as desincorporações de passivos (insubsistências passivas), independentes da execução orçamentária.
RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS)
RECEITAS DESPESAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS FINANCEIRO
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS FINANCEIRO
SISTEMA FINANCEIRO
CONTAS PATRIMONIAIS FINANCEIRAS
ORÇAMENTÁRIO
EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
(+)
(+)
(-)
(-)
ESQUEMA RESUMIDO DO SISTEMA FINANCEIRO
PLANO DE CONTAS
RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS)
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
SISTEMA PATRIMONIAL
CONTAS PATRIMONIAIS
ORÇAMENTÁRIO
EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
(-)
(-)
(+)
(+)
ESQUEMA RESUMIDO DO SISTEMA PATRIMONIAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS:
RECEITAS
DESPESAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS:
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
RESULTADO AUMENTATIVO DO
EXERCÍCIO
RESULTADO DIMINUTIVO DO
EXERCÍCIO
ESQUEMA RESUMIDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
2 1 2 1 1 01 00CLASSE = Passivo
GRUPO = Circulante
SUBGRUPO = Obrigações em circulação
ELEMENTO = Obrigações a pagar
SUB-ELEMENTO = Fornecedores
ITEM = Exercício
SUB-ITEM =
ESTRUTURA - CODIFICAÇÃOESTRUTURA - CODIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
X.X.XX.XX.X.X.XX.XX.Onde:
XX – Categoria Econômica da DespesaCategoria Econômica da Despesa – Corrente ou CapitalXX – Grupo de Natureza da DespesaGrupo de Natureza da Despesa – Pessoal, Juros, OutrasDesp. Correntes, Investimentos, Inversões e Amortização.XX – Modalidade de AplicaçãoModalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta.XX - Modalidade de AplicaçãoModalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta.XXXX – Elemento de DespesaElemento de Despesa – MC, STE, Obras
Pela Portaria Interministerial 163/01, a despesa de material de consumo terá a seguinte classificação: 3.3.90.303.3.90.30
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA
X.X.X.X.X.XX.XXX.X.X.X.X.XX.XXOnde:X – CLASSEX – CLASSEXX – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO – CATEGORIA ECONÔMICAXX – SUB-GRUPO – GRUPO NATUREZA DA DESPSASUB-GRUPO – GRUPO NATUREZA DA DESPSAXX – ELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃOELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃOXX – SUBELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃOSUBELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃOXXXX – ITEM - ELEMENTOITEM - ELEMENTOX – SUB-ITEMX – SUB-ITEM
Portanto, a conta material de consumo será registrada na contabilidadecontabilidade sob o código 3.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.00, indicando que o primeiro dígito 33 é o código determinado pelo plano de contas.
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
X.X.X.X.XX.XXX.X.X.X.XX.XX
Onde:
XX – Categoria Econômica da ReceitaCategoria Econômica da Receita – Corrente ou CapitalXX – OrigemOrigem – Art. 11 – 4320/64XX – EspécieEspécie – Fontes (impostos)XX – RubricaRubrica – Detalhamento XXXX – AlíneaAlínea – XX - SubalíneaXX - Subalínea
Pela Portaria Conjunta 4 a Receita de IPTU é classificada como 1.1.1.2.02.00. 1.1.1.2.02.00.
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA RECEITA
X.X.X.X.X.XX.XXX.X.X.X.X.XX.XXOnde:X – CLASSE X – CLASSE XX – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO – CATEGORIA ECONÔMICAXX – SUB-GRUPO – ORIGEMSUB-GRUPO – ORIGEMXX – ELEMENTO – ESPÉCIEELEMENTO – ESPÉCIEXX – SUBELEMENTO – RUBRICASUBELEMENTO – RUBRICAXXXX – ITEM - ALÍNEAITEM - ALÍNEAXX – SUB-ITEM - SUBALÍNEAXX – SUB-ITEM - SUBALÍNEA
Portanto, a conta IPTU será registrada na contabilidadecontabilidade sob o código 4.1.1.1.2.02.004.1.1.1.2.02.00, indicando que o primeiro dígito 44 é o código determinado pelo plano de contas.
D - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
C - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita
PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAFIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
C - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
No Sistema Orçamentário:
No Sistema Orçamentário:
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIAARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
No Sistema Financeiro:
D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAEMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
No Sistema Orçamentário:
No Sistema Orçamentário:
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa
C – 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAPAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS - CONCEDIDOSCÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS - CONCEDIDOS
D - 5.1.2.1.x.xx.xx Interferências Passivas – Transferências Financeiras Concedidas
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS – CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS –
RECEBIDOS/DEVOLVIDOSRECEBIDOS/DEVOLVIDOS
D - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 6.1.2.1.x.xx.xx Interferências Ativas – Transferências Financeiras Recebidas
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Orçamentário:
D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar
No Sistema Financeiro:
D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita
RECEBIMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
D – 5.1.3.3.1.00.00 – Operações de Crédito – Em Contratos (RDE)C – 2.2.2.1.2.00.00 – Operações de Crédito Interna – Em Contratos (PELP)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Patrimonial
D – 2.2.2.1.2.00.00 – Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PELP)C – 2.1.2.3.1.02.02 - Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PC)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO PRAZO (DIA 31/12)
No Sistema Patrimonial
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAEMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
No Sistema Orçamentário:
No Sistema Orçamentário:
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa
C – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos – Exercícios AnterioresC - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos – Exercícios AnterioresC - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
D – 2.1.2.3.1.02.02 – Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PC)C – 6.1.3.3.1.00.00 – Operação de Crédito – Em Contratos (RAE)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Patrimonial
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAPAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos – Exercícios AnterioresD - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos – Exercícios AnterioresD - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores
C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
D – 5.2.3.3.1.99.00 – Outras Incorporações de ObrigaçõesC – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a Previdência
PELA RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO INSSPELA RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO INSS
No Sistema Patrimonial
D – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a Previdência (PELP)C – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC)
PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO PRAZO (DIA 31/12) PRAZO (DIA 31/12)
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
No Sistema Patrimonial
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAEMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
No Sistema Orçamentário:
No Sistema Orçamentário:
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Sistema Financeiro:
D - 3.x.x.x.x.xx.xx – Despesa (Elemento)C – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO – Exercícios Anteriores (PC)
D – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC)C – 6.2.3.3.1.99.00 – Outras Desincorporações de Obrigações (RAE)
No Sistema Patrimonial:
CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
D – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO – Exercícios Anteriores (PC)
C - 1.1.1.1.2.99.00 – Outras Contas
No Sistema Financeiro:
PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAPAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
No Sistema Orçamentário:
D - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita
C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar (pelo saldo)
C – 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada (pelo saldo)
Rotinas para a Receita OrçamentáriaRotinas para a Receita Orçamentária
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para a Despesa OrçamentáriaRotinas para a Despesa Orçamentária
D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
Para as despesas que serão inscritas em Restos a Pagar Não Processados
D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
No Sistema Orçamentário:
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para a Despesa OrçamentáriaRotinas para a Despesa Orçamentária
Para as despesas liquidadas:
D - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado
C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento
No Sistema Orçamentário:
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para a Receita OrçamentáriaRotinas para a Receita Orçamentária
No Sistema Financeiro:
D – 4.x.x.x.x.xx.xx – Receita (Sistema Financeiro)C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Corrente (Sistema Patrimonial)C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Capital (Sistema Patrimonial)
FINANCEIROFINANCEIRO PATRIMONIALPATRIMONIAL
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para a Despesa OrçamentáriaRotinas para a Despesa Orçamentária
No Sistema Financeiro:
D – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Corrente (Sistema Patrimonial)D - 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Capital (Sistema Patrimonial)C - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa (Sistema Financeiro)
FINANCEIROFINANCEIRO PATRIMONIALPATRIMONIAL
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para os Resultados Rotinas para os Resultados Aumentativos do ExercícioAumentativos do Exercício
No Sistema Patrimonial:
D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)D – 6.1.2.x.x.xx.xx – Interferências AtivasD – 6.1.3.x.x.xx.xx – Mutações AtivasD – 6.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para os Resultados Rotinas para os Resultados Diminutivos do ExercícioDiminutivos do Exercício
No Sistema Patrimonial:
D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial)C – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)C – 5.1.1.2.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)C – 5.1.2.x.x.xx.xx – Interferências PassivasC – 5.1.3.x.x.xx.xx – Mutações PassivasC – 5.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para apuração do Saldo Rotinas para apuração do Saldo PatrimonialPatrimonial
No Sistema Patrimonial:
O saldo da conta RESULTADO APURADORESULTADO APURADO (6.3.1.0.0.00.00), será transferido para o Patrimônio Líquido através do seguinte lançamento contábil:
Quando o saldo da conta Resultado Apurado for CREDOR - ARL:
D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial)C – 2.4.3.0.0.00.00 – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Sistema Patrimonial)
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Rotinas para apuração do Saldo Rotinas para apuração do Saldo PatrimonialPatrimonial
No Sistema Patrimonial:
Quando o saldo da conta Resultado Apurado for DEVEDOR - PRD:
D – 2.4.3.0.0.00.00 – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Sistema Patrimonial) C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes
Receitas Capital
Créditos Orç.e
Suplementares
Créditos Especiais
Previsão Execuç. Dif.TÍTULOS Fixação Execuç. Dif.TÍTULOS
Créditos Extraord.
SOMA
DÉFICIT
TOTAL
SUPERÁVIT
SOMA
TOTAL
2.9.1 1.9.1 2.9.21.9.2
Interf. Ativas Interf. Passivas6.1.2 5.1.2
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13, BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13, DA LEI 4.320/64DA LEI 4.320/64
RECEITA DESPESATÍTULOS TÍTULOS
TOTAL TOTAL
ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIAReceitas Correntes Funções (Educação, Saúde,
Transporte, Agricultura, etc)Receitas Capital
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SALDO EX. ANTERIOR SALDO EX. SEGUINTECaixaBancos Bancos
Caixa
Vinculado em Cta. Banc. Vinculado em Cta. Banc.
Restos a Pagar Restos a PagarD.D.O. D.D.O.
INGRESSOS INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOSORÇAMENTÁRIOS
INGRESSOS INGRESSOS EXTRAORÇAM.EXTRAORÇAM.
DISPÊNDIOS DISPÊNDIOS ORÇAMENTÁRIOSORÇAMENTÁRIOS
INGRESSOS INGRESSOS EXTRAORÇAM.EXTRAORÇAM.
DISPONÍVEL DISPONÍVEL EXERC. EXERC.
ANTERIORANTERIOR
DISPONÍVEL DISPONÍVEL EXERC. EXERC.
SEGUINTESEGUINTE
BALANÇO FINANCEIRO - PLANOBALANÇO FINANCEIRO - PLANO
RECEITA DESPESATÍTULOS TÍTULOS
TOTAL TOTAL
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SALDO EX. ANTERIOR SALDO EXERC. SEGUINTE
TRANSF. RECEBIDAS TRANSF. CONCEDIDAS
Saldo Anterior dos Realizáveis Financeiros
Saldo Atual dos Realizáveis Financeiros
Saldo Atual dos Exigíveis Financeiros
Saldo Anterior dos Exigíveis Financeiros
BALANÇO FINANCEIRO - PLANOBALANÇO FINANCEIRO - PLANO
RECEITA DESPESATÍTULOS TÍTULOS
TOTAL TOTAL
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
SALDO EX. ANTERIOR SALDO EXERC. SEGUINTE
TRANSF. RECEBIDAS TRANSF. CONCEDIDAS
Saldo Anterior dos Realizáveis Financeiros
Saldo Atual dos Realizáveis Financeiros
Saldo Atual dos Exigíveis Financeiros
Saldo Anterior dos Exigíveis Financeiros
Acréscimos Patrimoniais Financeiros
Decréscimos Patrimoniais Financeiros
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14
ATIVO PASSIVOFinanceiroFinanceiro FinanceiroFinanceiro
PermanentePermanente PermanentePermanente
Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial
CaixaBancos
Restos a PagarD.D.O. Serv. Dív. Pagar
Bens MóveisBens ImóveisCréditos
Dív. Fundada
Passivo Real a Desc. Ativo Real Líquido
T O T A L T O T A L
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14
ATIVO PASSIVOCirculanteCirculante
PermanentePermanente Exigível a Longo PrazoExigível a Longo Prazo
Patrimônio LíquidoPatrimônio Líquido
T O T A L T O T A L
CirculanteCirculante
Realizável a Longo PrazoRealizável a Longo Prazo
Resultado de Exercícios FuturosResultado de Exercícios Futuros
ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO 1.1 ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO 1.1 e 2.1(parte financeira)e 2.1(parte financeira)
ATIVO E PASSIVO NÃO FINANCEIROATIVO E PASSIVO NÃO FINANCEIRO
1.1(parte não financeira), 1.2, 1.4, 1.1(parte não financeira), 1.2, 1.4, 2.1 (parte não financeira), 2.2 e 2.3 2.1 (parte não financeira), 2.2 e 2.3
SALDO SALDO PATRIMONIAL 2.4PATRIMONIAL 2.4
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
ANEXO 15ANEXO 15
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVASTÍTULOS TÍTULOS
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
RESULTANTES EX. ORÇAM. - REO
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES EX.ORÇAM.- IEO
RESULT. EX. ORÇAMENT.- REORECEITA ORÇAMENTÁRIA
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
INDEPENDENTES EX.ORÇAM.- IEO
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
DÉFICIT SUPERÁVIT
CorrentesCapital
CorrentesCapital
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PLANOPLANO
RESULTADO AUMENTATIVO EXERCÍCIO
TÍTULOS TÍTULOS
TOTAL GERAL TOTAL GERAL
ORÇAMENTÁRIAS
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTÁRIAS
Receita Orçamentária – 6.1.1
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
DÉFICIT SUPERÁVIT
RESULTADO DIMINUTIVO EXERCÍCIO
Interferências Ativas – 6.1.2
Mutações Ativas – 6.1.3
Despesa Orçamentária – 5.1.1
Interferências Passivas – 5.1.2
Mutações Passivas – 5.1.3
Receita - 6.2.1
Interferências Ativas – 6.2.2
Acréscimos Patrimoniais – 6.2.3
Despesa – 5.2.1
Interferências Passivas – 5.2.2
Decréscimos Patrimoniais – 5.2.3
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