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DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA. SISTEMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. MODERNIZAÇÃO TRANSPARÊNCIA RACIONALIZAÇÃO. O Programa de Compras Públicas Electrónicas - PowerPoint PPT Presentation
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SISTEMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
MODERNIZAÇÃOTRANSPARÊNCIA
RACIONALIZAÇÃO
O Programa de Compras Públicas Electrónicas
O Programa de Compras Públicas Electrónicas (PCPE) é o referencial estratégico e orientador da modernização das aquisições públicas de Cabo Verde, contribuindo para a eficiência e eficácia da Administração Pública, através da promoção de iniciativas de capacitação e concretização de projectos estruturantes no âmbito da função de aquisições do Estado.
Neste contexto, o Programa assume como visão para as Compras Públicas de Cabo Verde:
“Possuir uma Administração Pública com as competências, processos e tecnologias capazes de promover continuamente modernização da função compras, dotando-a de transparência em todo o processo aquisitivo e a racionalização da despesa, tornando o sistema de compras aquisições públicas numa referência a nível internacional.”
B. Desmaterializar e uniformizar os processos de compra
A. Melhorar as condições de aquisição
A.1. I ncrementar a qualidade dos
bens e serviços
adquiridos e acompanhar os níveis de
serviço
A.2. Assegurar a
redução relativa da
despesa pública
B.1. Aumentar a eficiência,
promovendo a redução
dos tempos de ciclo e a adopção de
soluções electrónicas
B.2.Capacitar os
intervenientes e minorar os
níveis de risco associados
aos processos aquisitivos
C.1. I ncrementar a transparência do processo de aprovisionamento público
C.2. Garantir a competitividade global das empresas, assegurando a modernização dos fornecedores cabo-verdianos
C.3. Reforçar a credibilidade do país a nível internacional
B.3. Aumentar a flexibilidade de actuação e o foco das Entidades do Sistema de
compras nas suas
actividades nucleares
C. Credibilizar emobilizar aeconomia
Objectivos estratégicos
A estratégia para as aquisições públicas de Cabo Verde deve assegurar os seguintes factores:
Criação de Valor: gerar retorno sobre os recursos investidos, através de economias de escala, eficiência operacional, incremento da qualidade das aquisições e racionalização da despesa;
Conformidade com procedimentos de compra dos parceiros financeiros: garantia de conformidade com as exigências procedimentais de cada entidade financiadora;
Normas comuns: obtenção de vantagens derivadas da adopção de linguagens e referências comuns no seio da Administração Pública, de métodos e recursos partilhados, e de modelos interoperáveis;
Alinhamento entre entidades compradoras e fornecedores: gerar diálogo e cooperação profissional entre fornecedores e compradores, promovendo a modernização mútua e a obtenção de resultados positivos para ambos;
Melhores práticas: desenvolver, partilhar e beneficiar das melhores práticas nacionais e internacionais em prol do interesse de todos os intervenientes no sistema de aquisições públicas.
Objectivos estratégicos da reforma das aquisições públicas
As empresas como elemento catalisador da reforma
A modernização do tecido empresarial e o aumento da competitividade do país são simultaneamente objectivos da reforma das aquisições públicas e condições para o seu sucesso, pelo que é necessário o fomento de medidas que promovam o desenvolvimento do tecido empresarial, a sua info-inclusão e a capacitação dos seus recursos.
A captura pelo tecido empresarial dos benefícios da reforma exige uma resposta às solicitações colocadas pela nova abordagem estratégica às compras públicas, pelo que é fundamental promover actividades de desenvolvimento dessa estrutura empresarial, de forma a que possa, por um lado, usufruir na plenitude dos benefícios da modernização das compras públicas e, por outro lado, através da sua participação activa, contribuir para a concretização dos objectivos da reforma.
A reforma das aquisições públicas actuará na transformação do tecido empresarial nacional, em cinco áreas:
Desenvolvimento da economia – desenvolvimento de uma estratégia nacional de compras, que fomente o desenvolvimento da economia cabo-verdiana (em particular das micro, pequenas e médias empresas), através do desenvolvimento de estratégias de sourcing específicas por sectores, que promovam a inclusão de empresas nacionais em consórcios internacionais, entre outras;
Generalização de informação sobre as aquisições públicas – através da divulgação de informação sobre os procedimentos de aquisição pública terminados, em curso e a lançar, de modo a promover a transparência, o envolvimento de empresas nacionais nos processos e a transmissão de conhecimento para as empresas e colaboradores;
Formação e capacitação – desenvolvimento de acções de formação dos colaboradores das empresas em novas abordagens de compras e em utilização de tecnologias de informação e ferramentas electrónicas de suporte à contratação e aquisição;
Info-inclusão e apetrechamento tecnológico – desenvolvimento de iniciativas, em conjunto com outras entidades do Estado, que dinamizem a utilização das tecnologias de informação aplicadas ao negócio por parte das empresas e aumente o número de empresas com acesso e presença online;
Promoção e sensibilização – realização de sessões de divulgação das compras públicas electrónicas, com o intuito de angariar o maior número de empresas presentes no mercado e divulgar as iniciativas previstas na reforma.
DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO E CONTRATAÇÃO PÚBLICAAVENIDA AMÍLCAR CABRAL, 7 – C.P. N.º 102, PRAIA
TEL.: +238 260 74 71 / 260 04 19 – FAX: +238 260 74 86
DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO E CONTRATAÇÃO PÚBLICAAVENIDA AMÍLCAR CABRAL, 7 – C.P. N.º 102, PRAIA
TEL.: +238 260 74 71 / 260 04 19 – FAX: +238 260 74 86
Alimentação - géneros para confeccionar
Alimentação -refeições confeccionadas
Assistência Técnica
Combustíveis e LubrificantesComunicações
Conservação de bens
Deslocações Estadas e representação
Encargos das Instalações
Eq. Administrativo
Eq. Material Informático
Estudos, Pareceres e Proj. Consultoria
Formação
Limpeza e Higiene - Materiais
Limpeza e Higiene - Serviços
Locação de Edifícios
Material de Escritório
Material de Transporte
P ublicidade
Seguros
Software Informático
Transportes
Vestuário e artigos pessoais
Vigilância e Segurança
0%
5%
10%
15%
20%
25%
1
2
1
2
Vaga I I I Vaga I I Vaga I
Facilidade de I mplementação
Pote
ncia
l d
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ou
pan
ça
Reduzida Elevada
Despesa Atingível: Até 12 M CVE Cerca de 50 M CVE Mais de 150 M CVE
Benefícios para o tecido empresarial
A adesão das empresas às novas modalidades de contratação e às ferramentas de compras electrónicas permitirá o desenvolvimento de dois fenómenos:
Incremento do potencial mercado das empresas, por terem acesso mais transparente e fácil às oportunidades de negócio e por aproximação aos potenciais clientes (universalização da informação);
Aumento do nível de competitividade do mercado, derivado do maior acesso às oportunidades de negócio, induzindo um aumento da qualidade e quantidade das propostas que resulta no desenvolvimento em conjunto com a Administração Pública de soluções mais adequadas e nas melhores condições.
Faseamentoda implementaçãodas estratégias de sourcing
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