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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de
contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos
do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo
com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU
nº 119/2012, da Portaria TCU nº 150/2012.
JANEIRO/2013
São Paulo, 22/01/2013
Relatório de Gestão 2012
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SUMÁRIO Página
Liste de Abreviações e Siglas................................................................................................... 03
Lista de Tabelas, Relações, Gráficos, Declarações, etc ........................................................ 04
Introdução................................................................................................................................. 05
Informações sobre a Gestão do Senac São Paulo.................................................................. 05
1. Identificação e Outros Atributos da Unidade .................................................................. 05
2. Planejamento Estratégico, Plano de Metas e Ações ........................................................ 13
3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão ................................................. 21
4. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ..................................................... 25
5. Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados .................... 30
6. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário .............................................................. 33
7. Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 37
8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental ........................ 38
9. Conformidades e Tratamento de Disposições Legais e Normativas ............................... 41
10. Informações Contábeis .................................................................................................... 41
11. Outras Informações Sobre a Gestão ................................................................................ 42
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
RG Relatório de Gestão
IN Instrução Normativa
DN Decisão Normativa
TCU Tribunal de Contas da União
CGU Controladoria Geral da União
Port. Portaria
PSG Programa Senac de Gratuidade
Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
STN Secretaria do Tesouro Nacional
RFL Resultado Financeiro Líquido
ProUni Programa Universidade para Todos
Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNC Confederação Nacional do Comércio
SAC Sistema de Atendimento ao Cliente
CUT Central Única dos Trabalhadores
FS Força Sindical
UGT União Geral dos Trabalhadores
NCST Nova Central Sindical de Trabalhadores
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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC
Título Página
Tabela 1 Identificação da Unidade Jurisdicionada 5
Tabela 2 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada 5
Tabela 3 Cursos Básicos - Dados Gerais do Programa 16
Tabela 4 Cursos Básicos - Informações de atendimentos 17
Tabela 5 Cursos Básicos – Informações Financeiras 17
Tabela 6 Cursos Técnicos - Dados Gerais do Programa 17
Tabela 7 Cursos Técnicos - Informações de atendimentos 18
Tabela 8 Cursos Técnicos – Informações Financeiras 18
Tabela 9 Ensino Superior - Dados Gerais do Programa 18
Tabela 10 Ensino Superior - Informações de atendimentos 18
Tabela 11 Ensino Superior – Informações Financeiras 19
Tabela 12 Ações Extensivas à Educação - Dados Gerais do Programa 19
Tabela 13 Ações Extensivas à Educação - Informações de atendimentos 19
Tabela 14 Ações Extensivas à Educação – Informações Financeiras 19
Tabela 15 Cursos Básicos - Informações sobre resultados alcançados 19
Tabela 16 Cursos Técnicos - Informações sobre resultados alcançados 20
Tabela 17 Ensino Superior - Informações sobre resultados alcançados 20
Tabela 18 Ações Extensivas à Educação - Informações sobre resultados alcançados 20
Tabela 19 Estrutura de controles internos da UJ 23
Tabela 20 Demonstração da Receita Corrente 25
Tabela 21 Evolução das Despesas Realizadas de 2009 a 2012 25
Tabela 22 Programação Orçamentária de Despesas Correntes 26
Tabela 23 Programação Orçamentária de Despesas de Capital 26
Tabela 24 Resumo da Programação Orçamentária de Despesas 26
Tabela 25 Execução das Despesas Realizadas por Modalidade de Licitação 27
Tabela 26 Informação sobre as transferências mediante Acordos de Cooperação 29
Tabela 27 Pessoal efetivo x temporário 30
Tabela 28 Pessoal por faixa etária 30
Tabela 29 Pessoal por nível de escolaridade 30
Tabela 30 Custos Associados a Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 a 2012 31
Tabela 31 Educação Continuada - Incentivo ao Desenvolvimento 31
Tabela 32 Composição do Quadro de Estagiários 32
Tabela 33 Informações sobre a terceirização de mão de obra 32
Tabela 34 Contratos de Prestação de Serviços com locação de Mão de Obra em 2012 33
Tabela 35 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios 33
Tabela 36 Quantidade de Imóveis de Propriedade do Senac São Paulo 35
Tabela 37 Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros pelo Senac São Paulo 36
Tabela 38 Quantidade de Imóveis sob Cessão/Comodato Utilizados pelo Senac São
Paulo 36
Tabela 39 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ 37
Tabela 40 Aspectos sobre a gestão ambiental - Licitações Sustentáveis 38
Tabela 41 Evolução Histórica do Consumo - Quantidade 40
Tabela 42 Evolução Histórica do Consumo - Valor 40
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INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão 2012 atende a “Parte C – Unidades Jurisdicionadas Com Relatórios De
Gestão Customizados”, subitem “Serviços Sociais Autônomos”, do Anexo II da Decisão
Normativa-TCU Nº 119, de 18 de janeiro de 2012.
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO SENAC SÃO PAULO
1. IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE (NOME, CNPJ, NATUREZA JURÍDICA E VINCULAÇÃO
MINISTERIAL); ENDEREÇO POSTAL E TELEFONES DA UNIDADE; ENDEREÇO DA PÁGINA DA
INTERNET/ ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL. TABELA 1
1.2 IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO, DATA E EMENTA DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS,
REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DA UNIDADE
JURISDICIONADA. TABELA 2
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração
Regional do Estado de São Paulo
Denominação abreviada: SENAC / SP
CNPJ: 03.709.814/0001-98
Situação: Ativa
Natureza jurídica Serviços Sociais Autônomos
Principal Atividade (conforme
tabela CNAE): Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Código CNAE: 85.99.6.99
Telefones/Fax de contato: Fone: (011) 3236-2731 / (011) 3236-2782
Endereço eletrônico: hellen@sp.senac.br ou ana.lpietscher@sp.senac.br
Página da Internet: http://www.sp.senac.br
Endereço Postal: Rua Dr. Vila Nova, 228 – 9º andar – sala 901
Vila Buarque – São Paulo – CEP 01222-903 – SP
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normativos de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Norma de criação: Decreto-Lei nº. 8.621 e 8.622, de 10/01/1946
Outras normas relacionadas à gestão da UJ:
- Decreto nº. 61.843, de 05/12/1967 – Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC) e dá outras providências.
- Decreto nº. 6.633, de 05/11/2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto no 61.843, de 5 de dezembro de 1967.
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1.3 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA DEFINIDAS EM
LEIS INFRACONSTITUCIONAIS E EM NORMAS REGIMENTAIS, IDENTIFICANDO CADA INSTÂNCIA
NORMATIVA.
R.: O Senac foi criado em 10 de janeiro de 1.946 pelos Decretos-lei 8.621 e 8.622, que
autorizaram a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a instalar e administrar escolas de
aprendizagem comercial. A história da instituição é, portanto, a da contribuição educacional do
empresariado do comércio para o desenvolvimento do mundo do trabalho.
A atuação do Senac São Paulo está estabelecida no Capítulo I de seu Regulamento, cito Decreto
61.843/67, complementado pelo Decreto 6.633/08, os quais transcrevemos a seguir:
Decreto 61.843/67 – Capitulo I – Da Finalidade
“Art. 1º – O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, organizado e administrado
pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro
de 1946, tem por objetivo:
a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de
cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias
econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação
ordinária;
b) orientar na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa
prerrogativa;
c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto;
d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização assistindo, por esse
meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal
dos diversos níveis de qualificação;
e) assistir, na medida de suas disponibilidades técnicas e financeiras, às empresas comerciais,
no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal;
f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do
ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente.
Art. 2º – A ação do Senac abrange:
a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor
aprendiz;
b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio;
c) a preparação para o comércio.”
1.4 IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL OU NACIONAL
ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE NO EXERCÍCIO.
R.: O Senac atua nos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Com 67 anos de
atividades, o Senac São Paulo oferece serviços e programas educacionais em dezenas de áreas
e em diversos níveis de ensino: básico (em cursos de curta e média duração), técnico e de
graduação (cursos superiores de tecnologia e bacharelados), pós-graduação (lato e stricto
sensu) e de extensão.
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1.5 APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS
COMPETÊNCIAS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS, DEPARTAMENTOS, SEÇÕES, ETC. QUE COMPÕEM
OS NÍVEIS ESTRATÉGICO E TÁTICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE, ASSIM COMO
A IDENTIFICAÇÃO DOS MACROPROCESSOS PELOS QUAIS CADA UMA DESSAS SUBDIVISÕES SEJA
RESPONSÁVEL E OS PRINCIPAIS PRODUTOS DELES DECORRENTES.
R.:
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CONSELHO REGIONAL DO SENAC
Composto pelos Conselheiros Regionais do Senac São Paulo.
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAC
Composto pelo Presidente do Conselho Regional do Senac São Paulo.
DIRETORIA REGIONAL
Composta pelo Diretor Regional e, na qualidade de órgãos de linha, a ele subordinados, quatro
Superintendências: Administrativa, de Desenvolvimento, Universitária e de Operações.
SUPERINTENDÊNCIAS
À Superintendência Administrativa cabe à coordenação das Gerências Funcionais, responsáveis
pelos processos administrativos, educacionais, de gestão e de sistemas informatizados. São as
seguintes Gerências: de Comunicação e Relações Institucionais; de Finanças; de Materiais e
Serviços - inclui o Programa de Ecoeficiência; de Pessoal - inclui o Núcleo de Educação
Corporativa (NEC); de Planejamento e Gestão e de Sistemas. Também estão subordinados à
Superintendência Administrativa, a Assessoria Jurídica, o Serviço de Engenharia, e a
Coordenação Geral dos Hotéis que inclui o Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola Senac
(GHP), o Grande Hotel Campos do Jordão – Hotel - Escola Senac (GHJ) e a Central de Vendas
dos Hotéis (CVH).
À Superintendência de Desenvolvimento cabe a coordenação das quatro Gerências de
Desenvolvimento, responsáveis pelo desenvolvimento e gestão de produtos e serviços para 10
áreas de negócios.
À Superintendência Universitária cabe a coordenação do Centro Universitário Senac,
constituído pela Reitoria e Diretorias do Campus Santo Amaro e pelas Diretorias
dos Campi Águas de São Pedro e Campos do Jordão. São as seguintes as Diretorias
do Campus Santo Amaro: de Graduação; de Pós-Graduação e Extensão; Administrativa e de
Relacionamento e Serviços ao aluno. Também se subordina à Superintendência Universitária a
Editora Senac São Paulo.
À Superintendência de Operações cabe a coordenação das três Gerências de Operações, as quais
têm a responsabilidade pela articulação e o monitoramento da distribuição regional de produtos
e serviços pelas unidades operacionais a elas subordinadas, conforme os agrupamentos que
formam três distintas regiões do Estado de São Paulo.
Fazem parte dessa estrutura uma função "ad hoc”, de Coordenador de Núcleo ou de Comitê
Institucional, também designado pelo Diretor Regional, por Instrução ou Portaria, vinculado às
Gerências sob a coordenação direta das Superintendências.
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SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A Gerência de Comunicação e Relações Institucionais (GCR) é o órgão responsável pela gestão
estratégica do marketing do Senac e das relações institucionais com os diversos públicos de
interesse (como órgãos públicos, Departamento Nacional e outros Regionais, contribuintes,
Federação do Comércio e Conselho Regional e sindicatos, entre outros), cuidando também das
ações sociais decorrentes do relacionamento da organização com as comunidades com as quais
atua.
GERÊNCIA DE FINANÇAS
A Gerência de finanças (GEF) tem por missão “Gerir os recursos financeiros do Senac São
Paulo, monitorando os resultados e fornecendo subsídios para que as unidades e demais órgãos
atinjam o desempenho econômico esperado a curto, médio e longo prazos, bem como definindo
diretrizes corporativas para os procedimentos administrativos relativos a finanças e
consolidando as informações contábeis, orçamentárias e econômico-financeiras da
organização.”
GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
A Gerência de Materiais e Serviços (GMS) é responsável pela administração e controle de toda
estrutura de bens e serviços da rede Senac São Paulo.
Com o objetivo de apoiar de maneira eficiente e eficaz todas as demais áreas da instituição, a
GMS está estruturada em áreas de atuação, que são: Gestão de bens e serviços, Compras de
bens e serviços e Administração condominial do edifício Sede.
GERÊNCIA DE PESSOAL
A Gerência de Pessoal (GEP) é responsável pela gestão estratégica do RH da Organização.
Estão a seu cargo o gerenciamento e o monitoramento de estruturas, diretrizes, processos e
procedimentos, para que o Senac mantenha pessoas e equipes competentes, motivadas e com
alta capacidade de agregação de valor à Organização.
Tais diretrizes e estruturas se referem a processos de recrutamento e seleção de funcionários,
educação corporativa e todos os processos de administração de pessoal e benefícios até o
momento da aposentadoria.
Essas funções são realizadas pelas equipes de Educação Corporativa e Administração de
Pessoal e Benefícios, integrantes da Gerência de Pessoal.
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Gerência de Planejamento e Gestão (GPG) é o órgão responsável pelas atividades de
assessoramento técnico e de coordenação dos processos de planejamento, de acompanhamento
das estratégias, de melhoria da gestão administrativa corporativa e da gestão da auditoria
corporativa.
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GERÊNCIA DE SISTEMAS
A Gerência de Sistemas (GES) é responsável pela Gestão Integrada de todos os elementos da
infra-estrutura tecnológica específica e promove as ações necessárias para o desenvolvimento,
fornecimento e operação dos seguintes insumos:
- Sistemas e Aplicações
- Hardware
- Software
- Cabling
- Telefonia
A definição de novos padrões e modelos tecnológicos, tanto para atividades meio quanto para
atividades fim, é também atribuição da Gerência de Sistemas, destacando os seguintes objetivos
corporativos:
- Otimizar recursos humanos e financeiros
- Evitar a sobreposição de responsabilidades
- Melhorar a qualidade dos serviços e tecnologias
- Estabelecer padrões e definições tecnológicas
- Orientar o processo de redução de custos com TI com a manutenção da qualidade
- Alinhar as necessidades de tecnologia aos negócios e planejamento estratégico
ASSESSORIA JURÍDICA
A Assessoria Jurídica no SENAC é um órgão corporativo que oferece suporte à organização
em assuntos legais, nas áreas preventiva e contenciosa.
SERVIÇO DE ENGENHARIA
O Serviço de Engenharia (SENG) é o setor responsável pela execução de novas obras, reformas
e ampliações das unidades do Senac São Paulo. Dessa forma, administra os procedimentos
envolvidos na realização dessas obras, desde a contratação de profissionais especializados,
passando pela compra dos materiais e a supervisão dos serviços, até o acompanhamento do
investimento financeiro anual.
COORDENAÇÃO GERAL DOS HOTÉIS
À Coordenação Geral dos Hotéis (CGH) cabe administrar a Central de Vendas dos Hotéis, e os
Hotéis-Escola Senac Grande Hotel São Pedro e Grande Hotel Campos do Jordão.
SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES 1, 2 E 3
As Gerências de Operação divididas em três regionais, têm como função primordial articular e
monitorar a distribuição dos programas educacionais pela rede de unidades.
À Gerência de Operações 1 estão subordinadas as unidades operacionais da região 1: Senac
Aclimação; Senac Consolação; Senac Francisco Matarazzo; Senac Interlagos; Senac Itaquera;
Senac Jabaquara; Senac Lapa Faustolo; Senac Lapa Scipião; Senac Lapa Tito; Senac Penha;
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Senac Santana, Senac Santa Cecília ; Senac Santo Amaro; Senac Tatuapé ; Senac Tiradentes;
Senac Vila Prudente; Senac 24 de Maio; Senac Nove de Julho.
À Gerência de Operações 2 estão subordinadas as unidades operacionais da região 2: Senac
Americana; Senac Bertioga; Senac Campinas; Senac Guaratinguetá; Senac Guarulhos; Senac
Itapetininga; Senac Itapira; Senac Itu; Senac Jundiaí; Senac Limeira; Senac Mogi Guaçu; Senac
Osasco; Senac Piracicaba; Senac Rio Claro; Senac Santo André; Senac Santos; Senac São João
da Boa Vista; Senac São José dos Campos; Senac Sorocaba; Senac Taubaté.
À Gerência de Operações 3 estão subordinadas as unidades operacionais da região 3: Senac
Araçatuba; Senac Araraquara; Senac Barretos; Senac Bauru; Senac Bebedouro; Senac
Botucatu; Senac Catanduva; Senac Franca; Senac Jaboticabal; Senac Jaú; Senac Marília; Senac
Presidente Prudente; Senac Ribeirão Preto; Senac São Carlos; Senac São José do Rio Preto e
Senac Votuporanga.
À Superintendência de Operações está subordinada ainda a Gerência de Atendimento
Corporativo, que coordena e comercializa os produtos e serviços do Senac São Paulo junto às
empresas do setor público e privado, em articulação com as Gerências de Operações, as
Gerências de Desenvolvimento e as unidades operacionais.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
GERÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO 1, 2, 3 E 4
Cabe às Gerências de Desenvolvimento pesquisar e analisar as necessidades de capacitação
profissional do mercado de trabalho. Desenvolver cursos e outros tipos de serviços e produtos
educacionais em atendimento a essas demandas. Articular com a rede de unidades do Senac a
implantação dessas atividades. Monitorar e avaliar permanentemente os resultados dessas ações
ajustando o foco para os interesses da clientela. Esses são, em resumo, os objetivos e
compromissos das Gerências de Desenvolvimento (GDs) do Senac São Paulo, criadas em
janeiro de 2005.
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 1
Trata dos serviços e produtos destinados ao atendimento de públicos com afinidades em criação,
expressão e senso estético. Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo de
Cooperação Institucional (CI).
o Design e Arquitetura (Design; Arquitetura e Urbanismo)
o Moda (Moda; Beleza)
o Comunicação e Artes (Comunicação Social; Imagem e Fotografia; Cinema, Vídeo, Rádio,
TV e Teatro; Espanhol; Inglês; Francês ; Libras)
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 2
Trata do atendimento aos públicos que buscam ferramentas e processos administrativos e de
gestão ou criação de empreendimentos produtivos. Inclui ainda o Núcleo de Empreendedorismo
(EMP). Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo de Planejamento (GP) e o
Núcleo de Empreendedorismo (EMP).
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o Administração e Negócios (Administração Geral e Gestão de Pessoas; Comércio Exterior;
Logística e Comércio Exterior; Finanças e Contabilidade; Marketing e Vendas)
o Tecnologia da Informação (Gestão em Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de
Sistema; Aplicativos; Redes e Infraestrutura)
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 3
Atende aos públicos que prestam serviços para o setor de hospitalidade e entretenimento. Atua
nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo Desenvolvimento Social (GDS).
o Hotelaria e Eventos (Eventos; Hotelaria)
o Desenvolvimento Social (Trabalho e Renda; Gestão Social)
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 4
Atende aos públicos que buscam o desenvolvimento sustentável das comunidades e o bem-estar
pessoal e coletivo. Atua nas áreas de negócio abaixo e inclui ainda o Grupo Educação (Geduc).
o Saúde e Bem-Estar (Gestão e Serviços de Saúde; Farmácia; Óptica; Podologia;
Odontologia; Massoterapia; Estética; Práticas Integrativas e Complementares; Enfermagem;
Radiodiagnóstico; Hemoterapia; Atividades Físicas)
o Educação (Educação)
o Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho (Meio Ambiente; Segurança e Saúde no
Trabalho)
SUPERINTENDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO - CAMPUS SANTO AMARO
O CAS - Campus Santo Amaro é uma das principais referências do ensino superior no País.
Atualmente o Campus atende aos alunos de graduação, pós-graduação e extensão nas áreas de
Turismo, Hotelaria e Gastronomia, Moda, Educação Ambiental, Ciências Exatas e Tecnologia,
Comunicação e Artes e Saúde.
CENTRO UNIVERSITÁRIO – CAMPUS ÁGUAS DE SÃO PEDRO
O CAP - Campus Águas de São Pedro integra o complexo educacional do Grande Hotel São
Pedro Hotel-Escola Senac, um dos mais tradicionais centros de ensino do país no setor de
gastronomia, hotelaria, turismo, eventos, lazer e educação da América Latina. Oferece cursos
nos níveis de Graduação, Pós-Graduação, Extensão Universitária, Cursos Livres, além dos
cursos de Qualificação Profissional - Capacitação para Cozinheiro e Garçom, Programa
Educação para o Trabalho e Jovem Aprendiz. Também desenvolve atividades de Pesquisa e
Iniciação Científica.
CENTRO UNIVERSITÁRIO – CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
O CAJ - Campus Campos do Jordão, iniciou suas atividades educacionais em 1996.
Em junho de 1998, foi inaugurado o Grande Hotel Campos do Jordão – Hotel Escola SENAC.
Na sua área de atuação, tem como missão desenvolver pessoas e organizações para atuarem em
todas as áreas dos segmentos turístico, hoteleiro e gastronômico, mediante a oferta de
programas de graduação, pós-graduação, extensão universitária, educação continuada,
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treinamentos in company e cursos básicos de Garçom e Cozinheiro, desenvolve ainda atividades
em iniciação científica e pesquisa acadêmica.
EDITORA SENAC SÃO PAULO
Criada oficialmente em 1995, a Editora Senac São Paulo (EDS), período em que alcançou a
marca dos 5 milhões de livros vendidos. A EDS conta com um catálogo ativo de mais de 800
títulos. Anualmente, são lançados aproximadamente oitenta títulos, e a Editora, que dispõe de
uma boa rede de distribuidores, pode colocar os seus produtos em praticamente todas as cidades
do Brasil.
Fazem parte desse acervo títulos nas áreas em que o Senac atua, que enriquecem a bibliografia
de seus cursos, além de atender ao mercado editorial. A produção da EDS, porém, não se
restringe apenas a essas áreas. Temas relevantes e de interesse geral como política, filosofia,
esportes, música, literatura, urbanismo, direitos humanos, entre outros, também são abordados.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
2.1 DESCRIÇÃO SUCINTA DE COMO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE FOI
ELABORADO, DESCREVENDO AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS E O GRAU DE
ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS NA ELABORAÇÃO.
R.: A Proposta Estratégica para o quinquênio 2011-2015 que norteia a atuação educacional do
Senac São Paulo foi constituída de maneira participativa, por meio de materiais institucionais,
entrevistas internas e externas, análises e reuniões de trabalho. Tem por finalidade oferecer uma
base ainda mais sólida às condutas traçadas, alinhando a organização à sua missão institucional,
ajudando a compor a visão de futuro, construída a partir da evolução natural do trabalho
desempenhado na década anterior.
A missão do Senac São Paulo é proporcionar o desenvolvimento de pessoas, por meio de ações
educacionais que estimulem o exercício da cidadania e a atuação profissional transformadora e
empreendedora, de forma a contribuir para o bem-estar da sociedade.
Como visão, o Senac São Paulo pretende até 2015, fortalecer o seu reconhecimento como
instituição de excelência na prestação de serviços educacionais inovadores, voltados à inclusão
social e à formação diversificada de profissionais-cidadãos.
Os valores da marca Senac dirigem nossos esforços promovendo nossa identidade comum e
são:
Atitude Empreendedora: Estimular e valorizar o potencial empreendedor de alunos,
professores e funcionários, de forma que inovem em suas carreiras e sejam capazes de
transformar oportunidades em ações pessoais e coletivas, convertendo-se em
protagonistas da sociedade, imbuídos de espírito democrático e cidadão.
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Busca da Excelência: Desenvolver o sistema de gestão organizacional voltado para a
busca do alto desempenho e para a satisfação completa dos clientes, orientando seu
portfólio para contemplar a complexidade do mundo contemporâneo.
Compromisso Social: Comprometer-se cotidianamente com a construção de cenários
sociais mais justos e solidários, com ênfase em tornar seus serviços e produtos acessíveis
para todos os segmentos da sociedade, exercendo uma ação contributiva e promovendo
relações pautadas em confiança com as comunidades em que atua.
Desenvolvimento Sustentável: Reconhecer seu papel como instituição integrante do
conjunto de organizações que devem apoiar ativamente o desenvolvimento sustentável
das comunidades. Desenvolvimento sustentável é aqui entendido como a evolução
integrada de fatores, como o econômico, o social e as questões relacionadas à qualidade
de vida e ao meio ambiente, em igual dimensão.
Educação para a Autonomia: Possibilitar ao indivíduo o desenvolvimento de
competências com fundamentação conceitual, conhecimentos científicos e
tecnológicos, para que aprenda a entender, viver, conviver e agir, transformando sua
vida e sua prática profissional e social, por meio da participação em sua comunidade.
As Diretrizes para 2012 foram fundamentadas nesta Proposta Estratégica e nas análises
da conjuntura interna e externa.
Neste ano, a Proposta de Trabalho da Administração Regional 2012, além de prever os esforços
em atender as crescentes metas do Programa Senac de Gratuidade e os preparativos para os
grandes eventos esportivos (da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que se aproximam),
destacava o início do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
programa de formação profissional coordenado pelo Ministério da Educação (MEC).
Com o intuito de absorver todas essas demandas e considerando as determinações referidas na
Proposta Estratégica do Senac São Paulo para o Quinquênio 2011-2015, a instituição investiu
na ampliação e modernização da rede de unidades, no desenvolvimento de seus profissionais e
em novas tecnologias educacionais, garantindo seu compromisso de sempre oferecer os
melhores serviços educacionais para um número cada vez maior de pessoas.
2.2 INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA UNIDADE PARA ATINGIR OS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO.
R.: O Senac São Paulo concluiu, em 2012, mais um período vitorioso, conquistando prêmios
importantes para várias de suas iniciativas e números expressivos de atendimento, tanto de
pessoas físicas quanto jurídicas. Vale registrar também o lançamento de diversos cursos,
demonstrando a sintonia entre a programação oferecida e as necessidades do mercado.
Atendemos 538.977 pessoas, sendo 473.664 novos alunos e 65.313 alunos de cursos iniciados
em anos anteriores e que continuaram na instituição no período. Além disso, foram vendidos
958.832 produtos editoriais, representando um crescimento de 28% comparado a 2011.
Ingressaram em 2012, 84.008 alunos beneficiados pela Política Senac São Paulo de Concessão
de Bolsas de Estudo, sendo 74.637 beneficiados pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG).
No ensino superior, o Senac São Paulo, concedeu 1.939 bolsas nos Programas Universidade
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para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes), Pesquisa e nas modalidades carência financeira, iniciação científica,
monitoria e extensão universitária.
Destacamos ainda as 18.365 pessoas beneficiadas pela Resolução 07/2012 - desconto
comerciário, concessão de desconto de 20% em cursos livres, técnicos e superiores aos
empregados, empresários e sócios de empresas e entidades contribuintes do Senac São Paulo,
filiadas aos Sindicatos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
São Paulo, integrantes do setor do comércio, serviços e turismo optantes pelo Simples Nacional
e Centrais Sindicais de Trabalhadores do Estado de São Paulo.
Além disso, o Senac também treinou 51.940 pessoas pelo atendimento corporativo, em mais de
900 organizações públicas e privadas.
Como principais ações estratégicas no exercício, citamos:
Campus Virtual: Credenciamento para oferta a distância de todas as modalidades de
ensino superior, o que proporcionará a ampliação de escala das ações educacionais da
Instituição a partir do 1º semestre de 2013. Os polos de oferta serão: Campus Santo
Amaro (Graduação e Pós-graduação) e Lapa Tito (Graduação).
Centro de Estudos Aplicados: Fortalecimento da relação entre o Senac São Paulo,
empresas, poder público e sociedade nas seguintes áreas de atuação: inovação
tecnológica, sustentabilidade, hospitalidade, empreendedorismo e relações
internacionais.
Internacionalização: Realização de três intercâmbios de alunos nas seguintes
Instituições: École Nationale Supérieure de la Photographie (Arles Cedex, França); IPF
– Instituto Português de Fotografia (Lisboa-Portugal); e Rochester Institute of
Technology (Rochester-NY, Estados Unidos).
Programa de Iniciação Científica: Aprovação de 104 projetos de alunos e professores
pesquisadores para desenvolvimento de iniciação científica, tecnológica e artística.
Unidades Inauguradas: Interlagos e Grande Hotel Campos do Jordão (Ampliação da
pizzaria e Implantação de sistema de climatização quente/frio em todos os apartamentos
e suítes).
Projeto Senac Solution – Sistematização dos processos de secretaria educacional e
acadêmica: Conclusão da sistematização na unidade Santa Cecília, início da
implantação na segunda unidade piloto – Senac Itaquera e implementação dos processos
para cursos na modalidade "EAD", consolidando as ofertas do Campus Virtual Senac
no mercado brasileiro.
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Expansão da área de atuação da Editora Senac São Paulo: Ampliação da marca
Senac no país, buscando nos mercados latino-americano e europeu editoras parceiras
para tradução das obras, assim como aumentar a rede de distribuidores internacionais.
2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS OU OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS, DOS PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES, ETC. DO PLANO DO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA, COMPARANDO-SE OS VALORES PLANEJADOS OU PREVISTOS COM OS EFETIVAMENTE
REALIZADOS E JUSTIFICANDO AS VARIAÇÕES SIGNIFICATIVAS.
R.: Os programas e ações em 2012 são:
Programa de Cursos Básicos;
Programa de Cursos Técnicos;
Programa de Ensino Superior;
Programa de Ações Extensivas a Educação.
PROGRAMA DE CURSOS BÁSICOS
DADOS GERAIS DO PROGRAMA
TABELA 3
Tipo de programa: Programa Finalístico
Objetivo geral: Cursos e programas de formação inicial e continuada: Aprendizagem Comercial,
Cursos de Aperfeiçoamento, Cursos de Capacitação, Programa Educação para o
Trabalho, Programas Socioprofissionais, Programas para Menores e Preparação para
Exames Profissionais.
Objetivos
Específicos:
Aprendizagem Comercial
Programa destinado a jovens de quatorze a vinte e quatro anos, empregados no setor
de comércio de bens, serviços e turismo encaminhados pelas empresas, por meio de
contrato de Aprendizagem, na condição de aprendizes, que visa desenvolver
competências necessárias ao exercício profissional na forma da Lei nº 1097/00 e
Decretos Lei nº 8622/46 e nº 5598/05.
Aperfeiçoamento Cursos e programas com características variadas, destinados a profissionais, para
complementação, atualização ou aprofundamento de competências que visam ao seu
desenvolvimento frente às mudanças em curso no mundo do trabalho.
Programas Socioprofissionais
Programas com características e duração variadas, destinados ao aprimoramento
pessoal e ao exercício da cidadania, desenvolvendo competências relacionadas a
atividades geradoras de renda.
Programas para Menores
Programas estruturados para o desenvolvimento das competências básicas. Não são
expedidos certificados de conclusão, apenas atestados de freqüência.
Programas Socioculturais
Programas e atividades com duração variável, destinados ao desenvolvimento cultural
das pessoas, em empresas ou comunidades. São oferecidos como educação continuada
ou permanente.
Preparação para Exame Profissional
Cursos preparatórios para clientela inscrita em exames supletivos para exclusivo efeito
de Habilitação Profissional.
Capacitação Cursos que propiciam o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de
uma profissão, com identidade reconhecida pelo mercado de trabalho e destinada a
pessoas com escolaridade variável. Além da formação técnica específica devem,
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também, desenvolver as competências básicas necessárias a todos os profissionais e
aquelas relativas à área a qual se vinculam.
Programa de Educação para o Trabalho – Novas Conexões Programa voltado para jovens que visa o desenvolvimento de competências que
ampliem as possibilidades de inserção no mundo do trabalho, geração de renda e
participação na sociedade.
Formação Inicial
Programa com características variadas, destinado a todas as áreas profissionais, com o
objetivo de proporcionar o desenvolvimento de competências básicas. Não exige
qualificação profissional completa e a carga horária é dimensionada de acordo com as
necessidades do curso.
Indicadores : Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos
programas (produção)
TABELA 4
Informações de atendimentos Previsto 2012 Realizado 2012
Atendimento a pessoas (*) 227.776 226.840
(*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento – fonte: SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente
TABELA 5
Informações financeiras Previsto 2012 Realizado 2012
Receita Educacional (1) 100.422.247 105.525.087
Despesas Correntes (2) 63.950.423 65.287.072
Resultado Financeiro Liquido (1) - (2) 36.471.824 40.238.015
PROGRAMA DE CURSOS TÉCNICOS
DADOS GERAIS DO PROGRAMA
TABELA 6
Tipo de programa: Programa Finalístico
Objetivo geral: Cursos e programas das modalidades de Habilitação Técnica, Qualificação Técnica
e Especialização Técnica.
Objetivos Específicos: Habilitação Técnica de Nível Médio
Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso estar cursando ou ter
concluído o ensino médio. Possibilita o exercício de uma profissão técnica de nível
médio.
Qualificação Técnica de Nível Médio
Modalidade de curso que tem como requisito mínimo de acesso o ensino fundamental
completo desde que estabelecido no Plano de curso da respectiva Habilitação.
Compõe o itinerário formativo do técnico de nível médio e propicia o
desenvolvimento de competências necessárias ao exercício de uma profissão
reconhecida no mercado de trabalho. Integra a organização curricular de uma
habilitação técnica de nível médio, podendo ser oferecida de forma independente
desde que a instituição tenha autorização pelo sistema de ensino para a devida
habilitação.
Especialização Técnica de Nível Médio
Modalidade de curso vinculado a uma qualificação ou habilitação técnica de nível
médio constituindo parte do itinerário formativo do técnico. Propicia o domínio de
novas competências àqueles que já são habilitados e desejam especializar-se em um
determinado segmento profissional.
Indicadores: Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos
programas (produção)
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TABELA 7
Informações de atendimentos Previsto 2012 Realizado 2012
Atendimento a pessoas (*) 68.981 72.466
(*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento – fonte: SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente
TABELA 8
Informações financeiras Previsto 2012 Realizado 2012
Receita Educacional (1) 87.048.329 85.405.531
Despesas Correntes (2) 103.547.338 98.513.625
Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) -16.499.009 -13.108.094
PROGRAMA DE ENSINO SUPERIOR
DADOS GERAIS DO PROGRAMA
TABELA 9
Tipo de programa: Programa Finalístico
Objetivo geral : Cursos e programas das modalidades Graduação, Pós-graduação, Cursos de Extensão
Universitária.
Objetivos
Específicos:
Graduação – Bacharelado
Modalidade de curso que prevê a formação de profissionais de nível superior, bem
como para a carreira de ensino superior e da pesquisa.
Graduação - Licenciatura Modalidade de curso que faculta o direito a exercer o magistério na educação básica
(ensino fundamental ou médio) e/ou na educação profissional técnica de nível médio
(cursos técnicos).
Graduação – Formação Específica Modalidade de curso determinada por legislação educacional para cursos de graduação.
Pós-Graduação / Lato Sensu (Especialização)
Modalidade de curso que consiste em um conjunto coerente de atividades capazes de
prover a completa adaptação de um graduado às funções a que se destine no mercado
de trabalho, considerando a legislação em vigor.
Pós-Graduação / Strictu Sensu (Mestrado)
Modalidade de curso destinada a proporcionar formação docente, capacitação
científica, tecnológica, profissional e cultural, ampla e aprofundada, desenvolvendo a
habilidade de pesquisa, nos diferentes campos do saber.
Extensão Universitária
Os cursos de extensão do Centro Universitário Senac São Paulo têm por finalidade a
divulgação e atualização de conhecimentos e de tecnologias que permitam aprimorar a
formação profissional.
Indicadores: Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos
programas (produção)
TABELA 10
Informações de atendimentos Previsto 2012 Realizado 2012
Atendimento a pessoas (*) 16.860 18.132
(*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento – fonte: SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente
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TABELA 11
Informações financeiras Previsto 2012 Realizado 2012
Receita Educacional (1) 71.808.001 99.299.636
Despesas Correntes (2) 89.715.621 91.762.770
Resultado Financeiro Líquido (1) - (2) -17.907.620 7.536.866
PROGRAMA DE AÇÕES EXTENSIVAS À EDUCAÇÃO
DADOS GERAIS DO PROGRAMA TABELA 12
Tipo de programa: Programa Finalístico
Objetivo geral: Programação variada, contendo eventos tais como Seminários, Workshops, Palestras,
Conferências, Eventos de Orientação para o Trabalho, entre outros
Objetivos
Específicos:
Disseminar informações e conhecimentos, no âmbito da Educação Profissional, na
perspectiva de tornar efetivo o princípio da educação continuada.
Indicadores: Metas Financeiras (realizado x orçado) e Quantificação das pessoas atendidas nos
programas (produção)
TABELA 13
Informações de atendimentos Previsto 2012 Realizado 2012
Atendimento a pessoas (*) 197.319 221.539
(*) Alunos matriculados no ano e provenientes de cursos de anos anteriores que continuam em andamento – fonte: SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente
TABELA 14
Informações financeiras Previsto 2012 Realizado 2012
Receita Educacional (1) 5.646.470 3.759.221
Despesas Correntes (2) 5.788.161 5.234.761
Resultado Financeiro Liquido (1) - (2) -141.691 -1.475.540
2.4 INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES UTILIZADOS PELA ENTIDADE PARA MONITORAR E
AVALIAR A GESTÃO, ACOMPANHAR O ALCANCE DAS METAS, IDENTIFICAR OS AVANÇOS E AS
MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, IDENTIFICAR NECESSIDADE DE
CORREÇÕES E DE MUDANÇAS DE RUMOS, ETC.
Programa de Cursos básicos TABELA 15
Informações sobre resultados alcançados Atendimentos
Fórmula de Cálculo:
Indicador de produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 226.840
Atendimentos Previstos em 2012 227.776
(0,4%)
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Análise dos Resultados Alcançados:
O indicador de atendimentos demonstra que a realização 2012 das modalidades dos Cursos Livres
praticamente atingiu a meta prevista para o ano. Modalidades como Aprendizagem, Capacitação e
Programas Socioprofissionais tiveram desempenho acima do previsto, em contrapartida a modalidade
Aperfeiçoamento gerou atendimentos levemente abaixo do planejamento inicial, o que determinou o
não atendimento completo da meta.
Programa de Cursos técnicos TABELA 16
Informações sobre resultados alcançados Atendimentos
Fórmula de Cálculo:
Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 72.466
Atendimentos Previstos em 2012 68.981 5,1%
Análise dos Resultados Alcançados:
O indicador de atendimentos demonstra que a realização em 2012 das modalidades dos Cursos
Técnicos ultrapassou em 5,1% a meta prevista para o ano, evidenciando a eficiência das Unidades em
suas programações de oferta, com destaque para a modalidade Habilitação Técnica de Nível Médio,
com o resultado 5,3% acima da previsão.
Programa de Ensino superior TABELA 17
Informações sobre resultados alcançados Atendimentos
Fórmula de Cálculo:
Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 18.132
Atendimentos Previstos em 2012 16.860 7,5%
Análise do Resultado Alcançado:
Em 2012 ocorreram lançamentos de novos títulos e expansão de títulos em unidades que não
ofertavam programas de Ensino Superior (pós-graduação). Tais ações resultaram na superação de
7,5% em relação à previsão destas modalidades.
Programa de Ações Extensivas à Educação TABELA 18
Informações sobre resultados alcançados Atendimentos
Fórmula de Cálculo:
Indicador de Produção = Atendimentos Realizados em 2012 = 221.539
Atendimentos Previstos em 2012 197.319 12,3%
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Análise dos resultados alcançados:
O indicador de Atendimentos demonstra que a realização em 2012 das modalidades das Ações
Extensivas à Educação superou a meta prevista em 12,3%. Destaque para as Atividades
Socioprofissionais que superou em 132% a meta prevista.
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
3.1 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS, INDICANDO O
PERÍODO DE GESTÃO, A FUNÇÃO, O SEGMENTO, O ÓRGÃO OU A ENTIDADE QUE REPRESENTA.
R.: A gestão atual do Conselho Regional do Senac São Paulo iniciou-se em 24/06/2010 e
encerra-se em 23/06/2014 e em 31.12.2012, estava assim constituído:
Presidente: Abram Szajman
Conselheiros Delegados das Atividades de Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Titulares: Akira Kido, Alberto Weberman, Argemiro de Barros Araújo, Arlette Cângero de
Paula Campos, Gener Silva, Haroldo Silveira Piccina, José Carlos Buchala Moreira, José Carlos
Larocca, Ludgero Migliavacca, Marcio Olívio Fernandes da Costa, Ruy Pedro de Moraes
Nazarian, Sanae Murayama Saito.
Conselheiros Suplentes: Atílio Carlos Daneze, Dario Miguel Pedro, Frednes Correa Leite,
George Assad Chahade, José Antonio Scomparin, Luiz Armando Lippel Braga, Maria do
Rosário Fátima Baldini, Michel Jorge Saad, Pedro Zidoi Sdoia, Rubens Eduardo Birochi
Morgabel, Vitalino Crellis.
Conselheiro Diretor do Departamento Regional
Luiz Francisco de Assis Salgado
Conselheiros Representantes das Federações Nacionais
Titular: José Camargo Hernandes
Suplente: Cláudio de Barros Nogueira
Conselheiros Representantes do Ministério da Educação
Titular: Arnaldo Augusto Ciquielo Borges
Suplente: Garabed Kenchian
Conselheiros Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: José Roberto de Melo
Suplente: Atílio Machado Peppe
Conselheiros Representantes do INSS indicados pelo Ministério da Previdência Social
Titular: Dulcina de Fátima Golgato Aguiar
Suplente: Mariza Medeiros Scaranci
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Conselheiros Representantes indicados pelas Centrais Sindicais
Titulares: Luciana Chagas Geremias (CUT)
Jair Francisco Mafra (FS)
Marcos Afonso de Oliveira (UGT)
Suplentes: Marcelo Renato Fiorio (CUT)
Joaquim José da Silva Filho (FS)
Elpídio Ribeiro dos Santos Filho (NCST)
Conselheiros Representantes no Conselho Nacional
Titulares: Abram Szajman
Airton Nogueira
Carlos Alberto D’Ambrósio
Suplentes: Antonio Guilherme Fracasso
Edson Gaglianone
Roberto Arutim
Em esclarecimento, desde o início da atual gestão ocorreram alterações do quadro de
conselheiros.
3.2 INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA
DIRETORIA E DE CONSELHOS.
R.: Os vencimentos e vantagens fixas realizados pelo Senac São Paulo em 2012 totalizou
R$ 286.039.116,00. Cabe esclarecer que os membros do Conselho Regional não são
remunerados por suas atividades.
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS DE CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS NO
ÂMBITO DA ENTIDADE, TAIS COMO UNIDADE DE AUDITORIA OU DE CONTROLE INTERNO,
CONSELHOS FISCAIS, COMITÊS DE AVALIAÇÕES, ETC. DESCREVENDO DE MANEIRA SUCINTA A
BASE NORMATIVA, AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA DE
CONTROLE.
R.: Em atendimento ao Regulamento do Senac, cito artigo 20 do Decreto 61.843/67, o
controle interno no Senac São Paulo é exercido pelo Conselho Fiscal, órgão de deliberação
coletiva de fiscalização orçamentária, contábil e financeira, estruturado no Regulamento
do Senac, composto por dois representantes do comércio, dois representantes sindicais e
três representantes indicados pelo governo.
O Conselho Fiscal possui uma equipe técnica que realiza anualmente auditoria de
acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária das Administrações Nacional e
Regionais, observando o conjunto de medidas aplicadas na segurança processual, que
compreende práticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e
responsabilidades, objetivando assegurar a manutenção de performances operacionais e de
controle satisfatórias, verificando sua consistência e fiel representação no processo de
gestão. Suas atribuições e metodologia de trabalho constam no documento “Programa de
Trabalho Auditoria Interna CF Senac”. (Anexo 01)
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3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DA
ENTIDADE, IDENTIFICANDO, INCLUSIVE, A BASE NORMATIVA QUE REGE A ATIVIDADE.
R.: Não há área responsável pelas atividades de correição na entidade.
3.5 INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ.
Estrutura de controles internos da UJ: TABELA 19
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais
à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos
funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos
procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de
definições claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da
UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos
resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da
probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para
mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da
gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes
interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de
decisão. X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X
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Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Atividades de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,
documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de
forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho. X
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da
UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
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4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA, DISCRIMINANDO POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO
EFETIVA, JUSTIFICANDO AS EVENTUAIS OSCILAÇÕES SIGNIFICATIVAS.
Demonstração da Receita Corrente TABELA 20
Receitas Correntes – R$ Exercício 2012
Orçada Realizada Variação %
Receitas de Contribuições 664.203.000 655.338.941 -1%
Receita Patrimonial 40.548.000 37.115.865 -8%
Receita de Serviços 402.504.000 356.123.952 -12%
Outras Receitas Correntes 10.566.000 11.090.564 5%
Total das Receitas Correntes 1.117.821.000 1.059.669.323 -5%
4.2 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA.
Evolução das Despesas Realizadas de 2009 a 2012 TABELA 21
D E S P E S A S (**)
2009 2010 2011 2012
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 558.312.055,98 599.945.340,34 703.504.057,81 823.970.593,30
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.489.832,16 266.117.928,22 339.593.601,67 402.770.110,17
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.489.832,16 266.117.928,22 339.593.601,67 402.770.110,17
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil 156.471.256,65 184.427.059,12 233.390.541,76 287.697.648,25
3.1.90.13 Obrigações Patronais 57.357.589,55 73.076.254,67 102.071.156,49 110.690.591,90
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.198.369,38 2.623.442,44 902.699,97 1.082.345,94
3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas 5.462.616,58 5.991.171,99 3.229.203,45 3.299.524,08
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.822.223,82 333.827.412,12 363.910.456,14 421.200.483,13
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.540.587,85 14.461.433,46 17.059.356,01 19.266.964,78
3.3.50.41 Contribuições 12.540.587,85 14.461.433,46 17.059.356,01 19.266.964,78
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.281.635,97 319.365.978,66 346.851.100,13 401.933.518,35
3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil 4.244.766,68 4.305.339,03 5.081.071,63 5.318.475,56
3.3.90.30 Material de Consumo 44.198.448,79 45.074.545,17 51.913.502,00 60.084.587,55
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 9.378.649,50 6.202.224,54 7.728.705,62 7.449.262,08
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - P. Física 14.478.098,38 17.388.957,36 24.058.853,63 26.163.133,44
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 251.981.672,62 246.394.912,56 257.870.286,90 302.657.502,18
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 198.680,35 260.557,54
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 137.412.847,89 141.753.902,84 221.726.358,10 152.002.759,46
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 122.262.847,89 132.253.902,84 169.636.221,74 150.658.711,61
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.262.847,89 132.253.902,84 169.636.221,74 150.658.711,61
4.4.90.51 Obras e Instalações 92.577.752,65 88.516.455,76 107.545.788,25 104.634.533,90
4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanente 29.685.095,24 43.737.447,08 62.090.433,49 46.024.177,71
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4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.150.000,00 9.500.000,00 52.090.136,36 1.344.047,85
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.150.000,00 9.500.000,00 52.090.136,36 1.344.047,85
4.5.90.61 Aquisições de Imóveis 15.150.000,00 9.500.000,00 52.090.136,36 1.344.047,85
(*) Os elementos de despesa do Senac referem-se à estrutura orçamentária do STN.
(**) Fonte: Sistema contábil (GL) do Senac São Paulo
Programação Orçamentária de Despesas Correntes TABELA 22
Despesas Correntes
– R$ 1-Pessoal e Encargos Sociais
2-Juros e
Encargos da
Dívida
3-Outras Despesas
Correntes
Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012
Orçamento Aprovado 321.516.000 393.204.000 0 0 422.904.000 488.808.000
Orçamento
Reformulado 66.492.000 50.616.000 0 0 33.372.000 0
Total 388.008.000 443.820.000 0 0 456.276.000 488.808.000
Fonte: sistema GL
Valores em R$
Programação Orçamentária de Despesas de Capital TABELA 23
Despesas de Capital
– R$ 4-Investimentos
5-Inversões
Financeiras
6-Amortização da
dívida
Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012
Orçamento Aprovado 212.004.000 260.004.000 50.004.000 75.000.000 0 0
Orçamento
Reformulado 48.000.000 0 24.996.000 0 0 0
Total 260.004.000 260.004.000 75.000.000 75.000.000 0 0
Fonte: sistema GL Valores em R$
Resumo da Programação Orçamentária de Despesas TABELA 24
Despesas Correntes Despesas de Capital 9- Reserva de
Contingência
Exercícios 2011 2012 2011 2012 2011 2012
Orçamento
Aprovado 744.420.000 882.012.000 262.008.000 335.004.000 0 0
Orçamento
Reformulado 99.864.000 50.616.000 72.996.000 0 0 0
Total 844.284.000 932.628.000 335.004.000 335.004.000 0 0
Fonte: sistema GL
Valores em R$
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Execução das Despesas Realizadas por Modalidade de Licitação TABELA 25
Modalidade de Contratação Investimentos Realizados 2011 Investimentos Realizados 2012
Convite R$ 8.094.587,37 R$ 13.666.347,28
Concorrência R$ 96.098.206,25 R$ 203.904.337,36
Dispensa R$ 7.126.164,86 R$ 6.685.062,69
Inexigibilidade R$ 36.802.620,93 R$ 35.969.352,17
R.: O controle das despesas referentes às contratações é descentralizado. A instituição está
pesquisando no mercado um sistema para consolidar e organizar as informações por modalidade
de contratação, ou até mesmo o desenvolvimento de um sistema interno. A Tabela 25 demonstra
as compras que são realizadas de forma centralizada.
Demonstração e Análise de Indicadores Institucionais
Os indicadores institucionais utilizados para medir o desempenho da instituição são
apresentados a seguir:
Liquidez Imediata:
Caixa e Equivalentes de Caixa = 371.427.034,42 = 1,91
Passivo Circulante 194.641.001,27
O índice de liquidez imediata apresentou um resultado equilibrado, onde para cada R$ 1,00
exigido o SENAC-SP dispõe de R$ 1,91 para quitá-lo.
Liquidez Corrente:
Ativo Financeiro = 643.558.540,75 = 3,34
Passivo Circulante 194.641.001,27
Os recursos disponíveis somados aos recursos realizáveis representam R$ 3,34 para cada R$
1,00 de dívidas a curto e longo prazo.
Liquidez Seca:
Ativo Financeiro ( - ) Estoques = 624.237.385,98 = 3,21
Passivo Circulante 194.641.001,27
Os recursos disponíveis somados aos recursos realizáveis, diminuindo os recursos dos estoques
representam R$ 3,21 para cada R$ 1,00 de dívidas de curto prazo.
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Quociente Econômico:
Total do Ativo = 1.825.673.167,51 = 9,38
Passivo Circulante 194.641.001,27
Economicamente, para atender a cada R$ 1,00 compromissado o SENAC-SP conta com R$
9,38.
Imobilização do Patrimônio Líquido:
Ativo Permanente = 1.180.799.593,24 = 0,7244
Patrimônio Líquido 1.630.041.414,32
O Patrimônio total do SENAC-SP está representado por 72,44% em ativo fixo.
Rotatividade de Estoques – Hotelaria:
Estoques* = 2.224.485,80 = 3,30
Custo das Vendas* 674.979,64
Os Estoques se renovam aproximadamente em 3,30 meses.
(*) Apuração efetuada pela média dos últimos 12 meses
Rotatividade de Estoques - Editora Senac:
Estoques* = 16.845.775,22 = 17,79
Custo das Vendas* 946.953,92
Os Estoques se renovam aproximadamente em 17,19 meses.
(*) Apuração efetuada pela média dos últimos 12 meses
Reserva Técnica:
Caixa e Equivalentes de Caixa = 371.427.034,42 = 5,41
Despesas Médias (-) Despesas de Capital* 68.664.216,11
A reserva é suficiente para cobrir despesas de 5,41 meses.
Análise dos indicadores financeiros:
Os registros contábeis foram processados com regularidade, obedecidos os aspectos técnicos e
as formalidades legais, bem como observou-se o Plano de Contas e as normas financeiras
contidas no Código de Contabilidade e Orçamento CODECO, aprovado pela Resolução do
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SENAC 947/12, e pelas portaria STN 184/08, 751/09, 406/11, 828/11, processando-se o
levantamento das demonstrações contábeis em conformidade com as novas disposições do
Tribunal de Contas da União (Instrução Normativa 83/10 de 01/09/10, Portarias nºs 119 de
18/01/12, 121 de 13/06/12 e 124 de 05/12/12. Norma de Execução 03/10 aprovada pela portaria
nº 2.546 de 27/12/10 e Lei nº 8.443 de 16/07/92) Portaria 150/12 do TCU e Resolução CFC nº
1.128/08.
O Orçamento e os Créditos Suplementares foram rigorosamente obedecidos.
O índice de liquidez imediata apresentou um resultado, onde para cada R$ 1,00 exigidos o
SENAC-SP dispõe de R$ 3,31. Isto evidencia uma elevada capacidade da Instituição para
honrar seus compromissos financeiros de curto prazo.
O Resultado Econômico do Exercício foi de R$ 171.810.611,66, elevando o Patrimônio Líquido
do Senac São Paulo para R$ 1.630.041.414,32.
Em 2012, o Patrimônio Líquido aumentou 11,78% enquanto a inflação (INPC) do período foi
de 6,20%.
4.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE,
TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS,
AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
R. O Senac São Paulo não possui instrumentos de transferência de recurso conforme as
modalidades descritas no item 6.1 da Portaria TCU 123/2010. O instrumento utilizado na
instituição é denominado "Acordo de Cooperação" que abrange parcerias, convênios e acordos
entre duas (2) ou mais instituições, com o objetivo de unir esforços, trocar conhecimentos e
alcançar objetivos em comum.
Informação sobre as transferências mediante Acordos de Cooperação TABELA 26
Convenente Valor Pactuado
Repasse
Acumulado até o
Exercício
Repasse no
Exercício
Vigência
Início Fim
[a] Cilene Saorin
(09026603/0001-37)
R$ 30.000,00 +
10% da receita
bruta / mês
R$ 51.385,98 R$ 15.214,64 12/07/2010 12/07/2014
[b] Doemens Academy
GMBH (HBR85064)
10% da receita
bruta / mês R$ 20.889,34 R$ 14.718,00 12/07/2010 12/07/2014
ESMOD (B572135077) R$ 80.780,67 R$ 80.780,67 0 31/01/2011 31/01/2012
R$ 317.268,47 R$ 86.966,00 R$ 86.966,00 01/02/2012 31/01/2015
Six Sigma Consultoria
(08921184/0001-34) R$ 119.469,40 R$ 119.469,40 0 19/02/2010 11/01/2012
Obs1: Os repasses para [a] e [b] referem-se ao contrato tripartite entre Senac São Paulo, Cilene Saorin e Doemens Academy.
Obs2: O Acordo de Cooperação com Esmod foi renovado com novas condições em fevereiro de 2012, apesar de não
concomitantes foram dois os termos vigentes em 2012.
Fonte: Acordos de Cooperação - Senac São Paulo
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5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
5.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE – SITUAÇÃO APURADA EM
31/12/2012
Pessoal por nível de escolaridade TABELA 29
Tipologias do Cargo
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Funcionários efetivos (1) - - 128 88 1042 3174 2339 669 193
Funcionários com contratos temporários (2) - - 3 47 54 32 15 2
Funcionários afastados (3) 2 - 18 12 36 80 41 9 7
Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 2 - 149 100 1125 3308 2412 693 202
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –
Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Pessoal efetivo x temporário TABELA 27
QUANTIDADE
LOTAÇÃO INGRESSOS
NO
EXERCÍCIO
EGRESSOS
NO
EXERCÍCIO Previsto Realizado
Funcionários efetivos (1) 10318 7633 1776 1227
Funcionários com contratos temporários (2) - 153 291 122
Funcionários afastados (3) - 205 - -
Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 10318 7991 2067 1349
Pessoal por faixa etária TABELA 28
Quantidade
Quantidade por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
Acima de
60 anos
Funcionários efetivos (1) 2257 2898 1715 682 81
Funcionários com contratos temporários (2) 75 42 28 07 01
Funcionários afastados (3) 44 75 43 23 20
Total de Funcionários (1) + (2) + (3) 2376 3015 1786 712 102
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Custos Associados a Recursos Humanos nos Exercícios de 2008 a 2012 TABELA 30
Tipologia Vencimentos e vantagens fixas
Despesas Variáveis
TOTAL
Gratificações Adicionais Indenizações Outras despesas
variáveis
Empregados em regime CLT por prazo indeterminado
2008 130.939.459,98 96.528,53 1.355.459,12 3.204.124,47 47.543.379,96 183.138.952,06
2009 155.053.265,46 125.228,99 1.417.991,19 5.462.616,58 59.430.729,94 221.489.832,16
2010 182.980.433,55 172.136,99 1.446.625,57 5.991.171,99 75.527.560,12 266.117.928,22
2011 231.845.404,71 127.200,32 1.545.137,05 3.229.203,45 102.846.656,14 339.593.601,67
2012 286.039.116,00 146.382,00 1.658.532,00 3.299.524,00 176.632.032,00 467.775.586,00
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2012
R. Não se aplica à natureza jurídica da UJ.
INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
Índice de rotatividade
admissões ano 2012 + demissões ano 2012
= 21,4%
quantidade de funcionários no fim de 2012
O índice de rotatividade apresentou resultado de 21,4%, queda de 3,2% em relação ao resultado
aferido em 2011, 24,6%.
Educação Continuada:
O Sistema Senac São Paulo de Educação Corporativa integra e estrutura processos de
aprendizagem voltados a funcionários e colaboradores externos, tendo como um de seus
principais objetivos o incentivo ao desenvolvimento.
TABELA 31
Incentivo ao Desenvolvimento Número de Atendimentos
Educação Corporativa 7.431
Bolsa estímulo 1.980
Bolsa em cursos livres (funcionários) 1.010
Evento nacional 98
Evento internacional 130
TOTAL 10.649
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Destacamos o Programa Bolsa Estímulo Educacional, que visa aumentar o índice de
escolaridade dos colaboradores da instituição e abrange o ensino formal nas modalidades
fundamental, médio, técnico e superior. Tal programa atingiu de janeiro a dezembro, 1.980
concessões, que correspondem a um investimento de R$ 3.833.999,00.
5.2 INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SOBRE O QUADRO DE
ESTAGIÁRIOS.
Composição do Quadro de Estagiários TABELA 32
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no
exercício (em R$
1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior
1.1 Área Fim - - - - -
1.2 Área Meio 41 43 47 43 621.269,45
2. Nível Médio
2.1 Área Fim - - - - -
2.2 Área Meio 5 4 4 9 39.868,48
3. Total (1+2) 46 47 51 52 661.137,93
Informações sobre a terceirização de mão de obra TABELA 33
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período
contratual de
execução das
atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2010 L O 97984 46.235.461/0001-44 (a) set-10 ago-15 82 82 A
2012 L E 149521 01.582.046/0001-29 (b) dez-12 fev-13 200 200 3 3 A
2009 L O 73460 01.582.046/0001-29 (c) jul-09 jun-14 7 7 A
2009 L O 68284 01.582.046/0001-29 (d) abr-09 mar-14 13 13 A
2011 L O 119422 01.582.046/0001-29 (e) ago-11 jul-16 108 108 2 2 A
2011 V O 129230 37.162.435/0001-42 (f) dez-11 nov-16 13 13 A
2012 V O 132375 37.162.435/0008-19 (g) mar-13 fev-17 75 75 A
2011 V O 123668 00.332.087/0001-42 (h) dez-11 nov-16 140 140 A
2012 V O 132130 00.332.087/0001-02 (i) mar-12 fev/17 18 18 A
2012 V O 132169 00.332.087/0001-02 (j) fev-12 jan-17 32 32 A
2012 V O 132173 00.332.087/0001-02 (k) fev-12 Jan-17 31 31 A
2012 V O 132261 00.332.087/0001-02 (l) mar-12 fev/17 45 45 A
Observações:
(a) ÚNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA
(b,c,d,e) SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (f,g) ESPARTA SEGURANÇA LTDA
(i) SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
LEGENDA
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Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Previsão em contrato: (P) Previsto em contrato e (C) Quantidade efetivamente contratada.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Contratos de Prestação de Serviços com locação de Mão de Obra em 2012 TABELA 34
Área Nome da Empresa(s)
contratada(s) CNPJ
Período do contrato Nível de
Escolaridade
Situação do
contrato
Natureza
do
contrato
Início Fim F M S A P E O E
14 Professional Recursos
Humanos 73.092.421/0001-63 01/01/2012 31/12/2012 81 580 600 155 - 1106 - 1261
LEGENDA Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança; 3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia; 9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis 12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
6.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS,
INCLUSIVE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O USO DA FROTA E OS CUSTOS ENVOLVIDOS.
R.: A Instrução n° 12/2002 - Utilização e Controle de Veículos é o documento que regula a
gestão da frota nos Senac São Paulo.
TABELA 35
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2012
QUANTIDADE DE
VEÍCULOS PRÓPRIOS
QUANTIDADE DE
VEÍCULOS LOCADOS
CUSTOS ENVOLVIDOS
- R$
SÃO
PAULO
UF 1 172 0 1.912.138,14
Americana 2 0 12.441,44
Araçatuba 2 0 30.058,37
Araraquara 2 0 13.716,91
Barretos 2 0 28.686,32
Bauru 2 0 17.855,33
Bebedouro 2 0 27.760,84
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Bertioga 0 0 0
Botucatu 2 0 30.202,57
Campinas 2 0 38.591,29
Campus - Água de São Pedro 2 0 15.381,87
Campus - Campos do Jordão 2 0 22.227,77
Catanduva 2 0 18.951,06
Franca 2 0 13.354,59
Guaratinguetá 2 0 44.335,85
Guarulhos 2 0 13.750,57
Hotel - Água de São Pedro 9 0 133.961,43
Hotel - Campos do Jordão 10 0 396.886,23
Itapetininga 2 0 15.003,21
Itapira 2 0 32.866,60
Itu 1 0 8.479,28
Jaboticabal 2 0 20.107,13
Jaú 2 0 12.059,98
Jundiaí 2 0 26.845,33
Limeira 2 0 26.543,93
Marília 2 0 26.213,39
Mogi Guaçu 2 0 14.189,47
Osasco 2 0 14.582,19
Piracicaba 2 0 356,11
Presidente Prudente 2 0 9.073,70
Ribeirão Preto 2 0 2.522,05
Rio Claro 2 0 36.880,33
Santo André 2 0 1.087,01
Santos 3 0 18.613,89
São Carlos 2 0 37.732,80
São João da Boa Vista 2 0 5.820,53
São José do Rio Preto 2 0 7.999,01
São José dos Campos 2 0 29.961,29
São Paulo 79 0 640.142,68
Sorocaba 2 0 33.432,25
Taubaté 2 0 16.314,52
Votuporanga 2 0 17.149,02
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6.2 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS
LOCADOS DE TERCEIROS.
TABELA 36
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENAC SÃO PAULO
EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2012
Águas De São Pedro 2 2 2
Araçatuba 1 1 1
Araraquara 1 1 1
Barretos 1 1 1
Bauru 1 1 1
Bebedouro 0 0 0
Bertioga 0 0 0
Botucatu 1 1 1
Campinas 1 1 1
Campos Do Jordão 1 1 1
Catanduva 1 1 1
Franca 1 1 1
Guaratinguetá 1 1 1
Guarulhos 2 2 2
Itapetininga 1 1 1
Jaú 1 1 1
Jundiaí 1 1 1
Limeira 1 1 1
Marília 1 1 1
Osasco 1 1 1
Piracicaba 1 1 1
Presidente Prudente 1 1 1
Ribeirão Preto 1 1 1
Santo André 1 1 1
Santos 1 1 1
São Carlos 1 1 1
São José Do Rio Preto 1 1 1
São José Dos Campos 1 1 1
São Paulo 19 19 19
Sorocaba 1 1 1
Taubaté 1 1 1
Votuporanga 1 1 1
Total São Paulo 50 50 50
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TABELA 37
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELO SENAC SÃO PAULO
EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2012
Araçatuba 1 1 2
Bebedouro 1 1 1
Guarulhos 1 1 1
Itapetininga 1 0 0
Itapira 2 0 0
Itu 2 1 1
Mogi-Guaçu 0 1 1
Piracicaba 1 1 1
São Paulo 10 7 7
Total São Paulo 19 13 14
TABELA 38
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS SOB CESSÃO/COMODATO UTILIZADOS PELO SENAC
SÃO PAULO
EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2012
Americana 1 1 1
Araçatuba 0 0 1
Bebedouro 0 1 1
Bertioga 0 1 1
Itapira 1 1 1
Jaboticabal 1 1 1
Mogi-Guaçu 1 1 1
Piracicaba 1 1 1
Ribeirão Pires 1 1 1
Rio Claro 1 1 1
São Bernardo do
Campo 1 1 1
São João da Boa Vista 1 1 1
São Paulo 0 1 1
Taboão da Serra 1 1 1
Taubaté 0 1 1
Votuporanga 1 1 1
Total São Paulo 11 15 16
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7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
7.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ TABELA 39
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5
Planejamento da área
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um
todo. X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 90 servidores
220 terceiros
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com
segurança da informação. X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante
documento específico. X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da
UJ. X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade
oferecidas aos seus clientes. X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento
interno da própria UJ. 40%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da
contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão
de contratos de bens e serviços de TI. X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e
serviços de TI terceirizados? X
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
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8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
8.1 INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA
AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº
2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS
RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006.
R.: O Senac São Paulo considera aspectos que visam minimizar os impactos ambientais,
fazendo aquisição de produtos com dispositivos de redução de consumo, como válvulas de
duplo acionamento, torneiras de pressão automáticas e com sensores de presença, além de
manter o tratamento de esgoto com reuso de água tratada para válvula de descarga e torneiras
de jardim no Campus Santo Amaro.
Prioritariamente utilizamos lâmpadas fluorescentes, reatores e luminárias que sejam o mais
eficiente possível, bem como implantação de sensores de presença para acendimento de
iluminações específicas e automatização de sistemas onde o projeto comportar.
Também adotamos gradativamente sistemas de ar condicionado mais eficientes e sustentáveis,
como do tipo VRV, instalação de aquecedores solares sempre onde há a necessidade de
aquecimento de água para chuveiros, piscinas, torneiras, etc; utilização de gás natural para
aquecimento de grandes volumes de água, aliado ao aquecimento solar (piscinas) e implantação
de sistema de troca de calor, para o aproveitamento da água de retorno do sistema de ar
condicionado para aquecimento de piscinas.
A maioria das unidades Senac São Paulo utiliza piso vinílico, que é considerado
ambientalmente correto, inclusive adquirindo produtos como o Piso Vinílico – Paviflex da
fabricante Fademac, que possui certificações ambientais (LEED, ISO 14001, Sustentax).
Sempre que há necessidade, os projetos contemplam geradores de energia de alto desempenho
e menor consumo de combustível além de haver sempre preocupação com a geração mínima
de ruídos.
As divisórias de gesso acartonado (dry-wall) são utilizadas na maioria dos projetos e é utilizado
pelo Senac São Paulo a mais de 20 anos. Tem-se priorizado, para a cobertura de nossas
edificações, a especificação de telhas metálicas termo-acústicas brancas. Elas reduzem o
gradiente térmico das edificações, economizando energia com ar condicionado, além de
refletirem a luz solar, sendo importante fator para redução da temperatura das unidades. Além
disso, os brises estão sempre presentes em nossos projetos para controlar a temperatura interna
(pára-sol). Nossos projetos sempre possuem áreas de jardins e em muitos casos, piso com certa
permeabilidade (intertravado de concreto, de concreto drenante, etc.).
Em substituição ao papel reciclado, a instituição optou por adquirir papel com certificação
internacional FSC, inclusive na impressão de todos os livros comercializados pela Editora
Senac.
Em relação à aquisição de veículos automotores, a instituição adquire apenas carros bi
combustíveis e com motorização 1.4 ou inferior.
Todas as Unidades possuem coleta seletiva de recicláveis e a empresa contratada para a coleta,
de acordo com nosso registro na Limpurb para atendimento da Lei 14.973 de 11 de setembro
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de 2009, está apta para processar os recicláveis e os rejeitos, dando a destinação adequada, e
todos seus funcionários são treinados e a supervisora da equipe é orientada periodicamente.
TABELA 40 ASPECTOS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL AVALIAÇÃO
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações
que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas. X
· Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados? n/a
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável. X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada
a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
X
· Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos? n/a
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas). X
· Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia? Vide explicação acima.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado). X
· Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos? n/a
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais
eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. X
· Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Sim ( ) Não ( x )
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). X
· Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios? n/a
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como
sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando
a diminuir o consumo de água e energia elétrica. X
· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Vide explicações acima.
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13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores. X
· Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
As campanhas contemplam palestras, e-
mails explicativos, cartilhas, notícias na
Intranet, adesivos orientativos, cursos
internos, entre outros.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da
UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto
da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
8.2 INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ENTIDADE PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO
DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
R.: Para atender a política ambiental do Senac São Paulo, batizada pela organização de
“Compromisso com o Meio Ambiente”, a instituição possui desde 2002 o Programa
Ecoeficiência. Esse programa é permanente e tem como principais objetivos o uso eficiente de
água e energia elétrica, a redução do consumo de materiais, a reutilização e reciclagem de
materiais, a introdução de programas que contribuam para a eficiência ambiental em conjunto
com economia financeira e a disseminação interna e externa da consciência ambiental.
Cada unidade do Senac São Paulo possui um representante do Programa Ecoeficiência,
responsável por fazer a interlocução com a coordenação e disseminar os programas e as ações
dentro da Unidade. O Programa Ecoeficiência estimula a implementação do Sistema de Gestão
Ambiental Corporativo nas Unidades.
Evolução Histórica do Consumo TABELA 41
Recurso Consumido
Quantidade
Exercícios
2012 2011 2010
Papel (folhas) 16.821.052 16.856.541,61 15.897.306,22
Água (m3) 285.602,35 283.537,40 497.889,63
Energia Elétrica (kw/h) 25.605.052,04 25.173.645,24 22.641.246,61
Evolução Histórica do Consumo TABELA 42
Recurso Consumido
Valor (R$)
Exercícios
2012 2011 2010
Papel 2.230.491,56 2.481.807,13 2.095.665,12
Água 46.405.134,39 47.680.153,67 47.265.143,27
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Energia Elétrica 104.420.109,24 105.005.984,65 99.656.755,06
Total 153.055.735,19 155.167.945,45 149.017.563,46
9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
9.1 INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES
EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO.
R.: Não houve no exercício de 2012, ocorrência de acórdãos dirigidos ao Senac São Paulo.
Todavia foi realizado trabalho de Auditoria Anual de Contas por parte da CGU, o qual
encaminhamos o respectivo Relatório de Auditoria (Anexo 02) e Nota Técnica referente ao
Plano de Providências Permanente do Senac São Paulo (Anexo 03).
9.2 INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ ESTRUTURADA A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA E DE COMO
É FEITO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE SEUS TRABALHOS. (O ITEM 9.2 DO ANEXO II DA DN TCU 119/2012 FOI SUBSTITUÍDO PELO ART. 4º DA DN TCU 121/2012, ITEM 9.2 )
R.: Anualmente esta Unidade recebe auditoria realizada pela equipe técnica do Conselho Fiscal
do Senac, cujo resultado é a geração de um relatório contendo comentários sobre a extensão
dos exames e procedimentos de auditoria aplicados, e observações sobre controles internos e
procedimentos contábeis, decorrentes de aspectos ou assuntos de conhecimento daquela equipe
quando da aplicação de testes seletivos executados através do método da amostragem da
relevância setorial, para fins de cumprimento das normas de auditoria geralmente aceitas.
Este relatório, após submetido aos membros do Conselho Fiscal, é encaminhado ao Presidente
de nosso Conselho Regional para providências, as quais são elaboradas e discutidas pelo corpo
gerencial do Senac São Paulo e submetido à alta direção da Unidade para aprovação, e posterior
envio ao Conselho Fiscal.
10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T
16.10, PUBLICADAS PELAS RESOLUÇÕES CFC Nº 1.136/2008 E 1.137/2008, RESPECTIVAMENTE,
OU NORMA ESPECÍFICA EQUIVALENTE, PARA TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA
AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS DA UNIDADE.
R. Em atenção a NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, em 2010 passamos a
registrar contabilmente a depreciação. Quanto ao procedimento de amortização, este já era
prática contábil desta instituição anterior à Norma.
Para atendimento do estabelecido na NBC T 16.10 - Avaliação Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor Público, e como reflexo da implantação da prática da
depreciação, procedemos a reavaliação dos Bens Imóveis da instituição também em 2010.
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10.2 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, QUANDO
A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO.
R. Vide Anexo 04.
11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO (ITEM INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES CLASSIFICADAS COMO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO ANEXO II DA DN TCU
119/2012)
11.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A
CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO.
R. Não se aplica.
ANEXO 1
REF.: ITEM 3.3
PROGRAMA DE TRABALHO DA AUDITORIA INTERNA – CONSELHO FISCAL –
SENAC
1
Apresentação Senhor Presidente, Apresentamos para apreciação de V.S�, E deste Colendo Conselho Fiscal o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2012
2
S U M Á R I O 3 Missão
4 Introdução
6 Procedimentos de Auditoria 9 Planejamento do Trabalho de Auditoria 19 Tabela de dias para execução dos 20 Distribuição de Tarefas 21 Planejamento do Tempo de execução
24 Mapa de Riscos 25 Orçamento Programa/Papéis de Trabalho
Anexos:
Anexo I - Programação de Reuniões - CF
Anexo II - Programa de Viagens - Auditoria Anexo III - Modelo de Papéis de Trabalho
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Missão:
Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Senac. Deixando tudo sob o controle.
4
PROGRAMA DE TRABALHO AUDITORIA INTERNA PAI-2012 INTRODUÇÃO A variedade e a complexidade dos trabalhos de auditoria interna exigem planejamento e controle adequados, sob o risco dos auditores perderem a perspectiva de sua missão e deixarem de lado elementos essenciais as suas tarefas que consistem em comprovar a legalidade e avaliar resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da entidade e ainda, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantia, bem como dos direitos e deveres. A atividade da Auditoria Interna está estruturada em procedimentos, com enfoque técnico, objetivo, sistemático e disciplinado, e tem por finalidade agregar valor ao resultado da organização, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento dos processos, da gestão e dos controles internos, por meio de recomendações de soluções para as não conformidades apontadas no relatório. Todo trabalho de auditoria deve ser documentado por meios de papéis de trabalho, elaborados em meio físico ou eletrônico, que devem ser organizados e arquivados de forma sistemática e racional. DIVISÃO DO REGIONAIS O Sistema Senac possui uma estrutura física representada pela Administração Nacional e 27 unidades federativas, marcando presença em todo território nacional. Decorrente do processo de reestruturação dos serviços auditoria, dividimos o número de Regionais em sete (7) grupos, e ainda, dividimos o número de Regionais por região da qual faz parte:
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DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS
GRUPOS UNIDADES 1 PR PB TO PI 4 2 AN CE MT PA 4 3 AC BA MA RN 4 4 AM GO MS SC 4 5 AL MG RO RS 4 6 AP ES RJ SE 4 7 DF PE RR SP 4
TOTAL 7 7 7 7 28
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
SUL SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE RS RJ MT BA AC SC SP MS SE AM PR MG GO RN RO
ES DF PB RR AN PE PA PI AP MA TO CE AL
DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA As tendências impõem-se frente à realidade observada no dia-a-dia das instituições e das pessoas envolvidas no processo, muitas vezes acelerando-os e desencadeando visões inesperadas de alguns procedimentos e rotinas estabelecidas ao longo do tempo, cuja “materialização” torna-se clara a medida que estes processos sofrem influências diretas do novo processo apresentado. Assim, descrevemos abaixo algumas mudanças, com destaque para:
• atribuição direta ao auditor determinado sobre 4 unidades do Senac; • este auditor terá como tarefa, manter atualizado a pasta permanente de
todas Unidades sob sua responsabilidade;
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• todo trabalho de auditoria deverá ser referenciado através de papeis de trabalho pelo auditor responsável;
• o auditor será o responsável direto pela análise dos orçamentos,
balancetes mensais, relatório de auditoria e respectiva resposta, dentro dos padrões exigidos pelo CF;
• as auditorias efetuadas nas unidades serão sempre realizadas por dois
auditores, cabendo ao auditor responsável pela Unidade visitada, a elaboração e apresentação do relatório de auditoria;
• esta modalidade de distribuição personalizada de trabalho permitirá ao
auditor-chefe, avaliar de forma direta, a qualidade técnica empregada no decorrer dos trabalhos desenvolvidos em “campo”;
• cada trabalho de auditoria efetuado, tem-se a oportunidade de
dimensionar a extensão dos exames efetuados, entre outras observações possíveis;
• implementação anual do sistema de “rodízio” entre os auditores, este
procedimento impede que o mesmo auditor retorne ao regional no ano seguinte como responsável, permitindo que no mínimo um auditor precise de 7 anos para visitar e ter sob sua responsabilidade todas as Unidades do sistema.
PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA Os procedimentos de auditoria são o conjunto de investigações e técnicas, que permitem ao auditor formar opinião sobre as demonstrações contábeis examinadas e lhe fornecem base para emitir parecer fundamentado. Devem ser estendidos e aprofundados até a obtenção de elementos comprobatórios necessários para fundamentar a opinião do auditor. Considerando que é responsabilidade do auditor a aplicação dos procedimentos, sua avaliação deve obedecer aos seguintes princípios:
• O simples registro contábil sem outras comprovações não constitui elemento comprobatório final. Cabe ao auditor para formalizar sua opinião, examinar os elementos comprobatórios ou evidências, cabendo também ao auditor medir as evidências surgidas, valendo-se de critério próprio;
• é necessário que se verifique a documentação que comprove a legítima
propriedade de todas as contas que compõem os demonstrativos contábeis. O mesmo é verdadeiro para o caso da presença física dos ativos e sua propriedade. A simples presença física não implica em sua propriedade;
7
• existindo comprovantes idôneos, corroboram para a determinação da validade dos registros contábeis, sua objetividade, sua tempestividade e sua correlação com outros registros contábeis ou elementos extra-contábeis;
• entre os documentos que correspondem para a evidência de validade
dos registros contábeis, temos: cheques, faturas, notas fiscais, recibos, contratos e relatórios de diretoria; confirmações e outras representações por escrito, de advogados, fornecedores, bancos, empresas, Entidades em geral, consultores ou outros especialistas; informações obtidas através de questionários, observações, inspeções, circularizações e exames físicos, entre outros;
• a correlação entre as fontes deve ser legítima e relevante, dependendo
das seguintes circunstâncias:
- Quando a correlação puder ser verificada por fonte externa, proporcionará maior grau de confiança do que quando verificada na própria Entidade;
- os elementos comprobatórios criados externamente constituem evidências de alta qualidade, principalmente quando não são acessíveis à Entidade. Os exemplos incluem: confirmações com Bancos, Clientes, Fornecedores, Advogados, Depositários e outros;
- por outro lado, informações obtidas diretamente pela Entidade, mesmo sendo de fontes externas, possuem menor credibilidade. Incluímos também como elemento de alta qualidade a documentação criada internamente mas validada por fonte externa.
• Quando as condições do sistema contábil e do controle interno forem
satisfatórias, os registros e as demonstrações contábeis proporcionam maior grau de confiança.
• O montante e o tipo de evidências necessárias dependem da qualidade
do sistema de controle interno, da materialidade do item em questão e da susceptibilidade do item ser alocado erroneamente. Se o sistema de controle interno do cliente é adequado e efetivo, o montante de evidências a ser obtido é proporcionalmente menor, da mesma forma que menores evidências serão necessárias para itens relativamente imateriais;
• o conhecimento direto e pessoal obtido pelo auditor através de
verificações físicas, observações, cálculos e inspeções, oferece maior segurança do que as informações colhidas indiretamente. Como exemplos dessas evidências, temos: contagens físicas de caixa, fundos permanentes, exame de valores em custódia, observação de contagens físicas de estoque, ativos imobilizados, investimentos temporários e permanentes;
8
• a complexidade e o volume das operações fazem com que os procedimentos de auditoria sejam aplicados por meio de provas seletivas, testes e amostragem. Cabe ao auditor, com base no controle interno e nos elementos de juízo de que dispõe, determinar o número de operações a serem examinadas, de forma a obter elementos de convicção que sejam válidos para o todo;
• a adequação do controle interno é a base pela qual o auditor determina
o tipo e a extensão do teste. Os testes são determinados pela revisão do sistema de controle interno; se forem inadequados ou não existentes, maior será a extensão dos exames. O auditor deve considerar a materialidade das transações bem como erros, inconsistências, ou lançamento não usuais descobertos durante o exame para determinar qualquer extensão de seus testes. A extensão do teste é feita em resultado do julgamento do auditor baseado em sua experiência, e a quantidade de testes a ser efetuada deve assegurar a adequacidade das demonstrações auditadas.
METODOLOGIA DE TRABALHO Nosso enfoque é o resultado de muitos anos de experiência e é reavaliado a cada ano, procurando assegurar que ele reflita as melhores práticas em auditoria interna. O resultado é um enfoque, cuja personalização maximiza a eficácia da auditoria. No Senac, o volume, a diversidade e a velocidade das operações requerem que os exames de auditoria sejam desenvolvidos com ênfase na identificação, análise e validação dos sistemas de controles internos existentes para a condução das principais operações praticadas, focando-se na identificacão dos principais riscos que apresentam impactos significativos no Processo de prestação de Contas. Planejamos os trabalhos de auditoria com base em nossa concepção de trabalho continuo ao longo do exercício, pelo qual nossa equipe executa parte substancial da auditoria no exercício, com foco na revisão de controle das operações para detectar fraquezas e falhas no processo, e essa abordagem assegura que a auditoria seja conduzida de forma eficiente e permite que os prazos sejam cumpridos.
9
PLANEJAMENTO ESCOPO DOS TRABALHOS Os trabalhos visam assessorar e propiciar segurança à administração do SENAC, quanto à eficiência e segurança dos processos, por meio da avaliação de seus controles internos e processos operacionais relacionados ao cumprimento de seus objetivos regimentais para o período auditado, observando sempre as melhores práticas relacionadas ao sistema de controle interno, bem como a aderência as normas internas e regulamentais. Dessa forma, entendemos que a auditoria interna do Conselho Fiscal do Senac pretende, diagnosticar as estruturas de macro-processos relacionados à:
Área Financeira:
• Tesouraria • Caixa • Fundo Rotativo • Valores a receber (inadimplência) • Aplicações Financeiras • Orçamento e Arrecadação • Resultado Operacional • Outros
Contabilidade:
• Análise de sistemas de controle internos e práticas contábeis • Registros Contábeis • Obrigações Acessórias (fiscal) • Processos Judiciais • Escrituração fiscal • Outros
Área Administrativa
• Compras. • Contratos. • Licitações. • Folha de pagamento (Pessoal). • Patrimônio. • Administração e Acesso.
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• Transportes. • Segurança. • Seguros. • Depósitos Judiciais. • Processos (trabalhista, civil e federal). • Registro de Ponto. • Obrigações Patronais (encargos s/folha)
Área Finalística
• Formação Profissional • Secretaria de Cursos • Projetos Sociais • Convênios e Acordos • Custos • Indicadores de desempenho • Programa de Gratuidade Senac - PSG
Programa de Gratuidade Senac-PSG
• Recursos disponibilizados para o PSG • Base de cálculo • Aplicação e controle • Produção • Indicadores de desempenho • Prestação de contas • Outros
Programa Nacional do Ensino Técnico - PRONATEC
• Recursos disponibilizados para o PRONATEC • Aplicação e controle • Produção • Indicadores de desempenho • Prestação de Contas • Outros.
Para tanto, esse trabalho será conduzido com base em um plano estruturado demonstrado a seguir:
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Organização e Planejamento Nesta fase obteremos o entendimento detalhado quanto á expectativa da administração do regional com relação aos serviços descritos neste documento, o relacionamento com os diferentes níveis hierárquicos durante a execução dos trabalhos e a comunicação de resultados, incluindo:
• Apresentação da equipe de auditoria e os auditores que participarão do trabalho.
• Validação dos objetivos do trabalho de auditoria e a agenda de
entrevistas iniciais.
• Obtenção de conhecimento macro dos principais processos, buscando identificar os vários relacionamento e eventuais interdependências existentes entre os diversos processos operacionais.
• Entendimento das estruturas organizacionais e funcionais do regional
(organograma, relações hierárquicas, linhas de autoridade e responsabilidade e procedimentos gerais de controle).
• Entendimento do ambiente tecnológico, do impacto da tecnologia e dos
parâmetros e procedimentos de controle relacionados aos sistemas utilizados pelas áreas revisadas e adotados no processamento e registro sua operação/transações.
• Definição dos fatores de risco considerados mais importantes para a
Entidade, levando em consideração, dentre outros aspectos, as maiores preocupações da administração com relação ao ambiente geral de controle internos e o clima da organização.
Área Financeira (gestão)
• Entendimento dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de arrecadação, contas a receber e recebimentos, atentando para a validade e a adequacidade de suas rotinas em relação aas rotinas de preços estabelecidos pela Entidade, bem como, dos registros e da manutenção dos dados nos sistemas informatizados que envolvem as contas a receber, cobrança de inadimplentes, recebimentos e dos respectivos registros financeiro e contábil.
• Os principais objetivos a serem atingidos são os seguintes: • Adquirir conhecimento sobre os controles internos e forma de
organização da empresa;
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• determinar a natureza e amplitude dos testes; e
• Revisão dos recebimentos efetuados atentando para os respectivos
créditos em conta corrente, recebimento e salvaguarda de numerário em espécie, cheques, etc. e a pertinência quanto ao controle de recursos destinados a projetos específicos.
• Revisão dos cálculos dos boletos, dos juros, multas e dos impostos e
encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas pela entidade
• Análise da pertinência das contas a receber atentando para sua veracidade, idade dos vencimentos e suporte contratual.
• identificar a relevância patrimonial e o volume dos investimentos
aplicados;
• identificar previamente problemas relacionados com contabilidade, orçamento e atividade fim.
• Identificação e observação do nível de segregação de funções.
• Circularização de Bancos
Área Contábil
• Entendimento dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de análise e avaliação de controle internos, contabilização, escrituração fiscal, obrigações acessórias, atentando para a validade e a adequacidade de suas rotinas em relação às políticas estabelecidas pela entidade, bem como, dos registros e da manutenção dos dados nos sistemas informatizados que envolvem a contabilidade e os procedimentos fiscais;
• Revisão e teste do fluxo dos dados registrados nos diversos sistemas
operacionais das unidades e a contabilidade
• Revisão da provisão para contingências apurada pela entidade;
• Circularização de advogados;
• Circularização de fornecedores
• Verificação dos procedimentos contábeis em relação as disposições do Codeco;
• Verificação do cumprimento da obrigações fiscais pela entidade;
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• Acompanhamento dos cumprimentos dos prazos estabelecidos para a entidade pelos diversos órgãos Federal, Estadual e Municipal;
• Acompanhamento das demandas geradas pelo TCU, CGU e Conselho
Fiscal, etc..;
• Revisão e teste do fluxo dos dados registrados nos sistemas operacionais utilizado pela contabilidade;
• Verificação da existência de procedimentos de conciliação e
reconciliações de contas pelo contabilidade;
• Identificação e observação do nível de segregação de função. Área Administrativa (Compras)
• Análise dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de compras, contratações, licitações atentando para a validade e adequacidade das rotinas de contratação, de formalização de contratos, da realização de licitações e de registros e manutenção de seus dados nos sistemas informatizados das contas a pagar, de análise e aprovação dos pagamentos efetuados e dos respectivos registros financeiro e contábil.
• Verificação da existência e utilização de programação e planejamento de
compras;
• Revisão dos procedimentos utilizados pela administração para manutenção do cadastro de fornecedores;
• Revisão das políticas de desenvolvimento, homologação e retenção de
fornecedores;
• Revisão de documentos relacionados a compras e contratação atentado para a pertinência e a tempestividade das respectivas solicitações de compra, aprovações e cotações, aderência às normas internas e a devida formalização;
• Revisão de contratos selecionados quanto a sua formalização,
atualização e encerramento, atentando para os serviços prestados, materiais entregues, prazos, valores, medição de serviços, cadastramento desses contratos, bem como os controles e evidências de acompanhamento do cumprimento desses contratos.
• Análise de pertinência das contas a pagar atentando para sua
veracidade, idade dos vencimentos e suporte contratual;
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• Revisão dos pagamentos efetuados atentando para as aprovações (assinaturas, liberações eletrônicas, etc) e para a pertinência quanto a utilização dos recursos destinados a projetos específicos.]
• Revisão dos cálculos das notas fiscais, dos juros, multas e dos impostos
incidentes;
• Revisão da relação de usuários envolvidos nos processos sistêmicos de compras, contratações, contas a pagar e pagamentos, analisando sua pertinência e dos perfis concedidos.
• Identificação e observação do nível de segregação de funções. Área Administrativa (Folha de Pagamentos)
• Verificação dos procedimentos utilizados para controle de movimentação
de pessoal (admissão, transferência, demissão), prontuários de funcionários (manutenção e atualização), apuração, cálculo e pagamento, recolhimento de proventos, benefícios e obrigações trabalhistas, documentação e registros contábeis/trabalhistas e, e forma geral, entendimento das rotinas operacionais (autorizações, aprovações e liberações de pagamentos) adotadas pela empresa para acompanhamento desse processo.
• Revisão dos procedimentos utilizados para a manutenção do cadastro de funcionários;
• Revisão de documentos relacionados à solicitação e aprovação para
contratação, transferência, promoção e demissão de funcionários, atentando para a pertinência e a tempestividade dos registros dos dados nos sistemas financeiro e contábil da entidade, bem como a análise dos cálculos realizados e existência efetiva do funcionário registrado;
• Revisão dos benefícios concedidos a funcionários e os respectivos
registros financeiros e contábil, atentando para sua aderência à legislação, norma interna e acordo coletivo vigente;
• Revisão dos atestados de saúde ocupacional (admissional, periódico e
demissional), atentando para sua devida formalização;
• Verificação do cumprimento da legislação referente ao PCMSO, CIPA e do PPRA e de todos os prontuários funcionais e sua atualização;
• Análise dos apontamentos de horas efetuados pelos servidores
selecionados e suas aprovações pelos gestores;
• Análise dos apontamentos de férias atentando para a adequacidade do período aquisitivo e gozo e da pertinência da aprovação;
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• Apuração e recálculo dos salários, provisões de férias 13º salário,
rescisões, férias e benefícios;
• Apuração dos impostos incidentes sobre a folha de pagamentos e confirmação do efetivo recolhimento desses, atentando para os devidos registros contábeis e financeiros;
• Revisão da relação de usuários envolvidos nos processos sistêmicos
que envolvem recursos humanos e pessoal, analisando sua pertinência, bem como a dos perfis concedidos;
• Identificação e observação do nível de segregação de funções.
Área Administrativa (Patrimônio)
• Mapeamento dos procedimentos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de entrada e itens de patrimônio adquiridos, salvaguarda e utilização desses itens, atentando para a validade e adequacidade das rotinas de apuração dos materiais recebidos (quantidade, qualidade e pertinência), de registros desses dados nos sistemas informatizados, da salvaguarda desse patrimônio (locais, controle de acesso,obsolescência, etc) e das baixas física e sistêmica dos materiais utilizados, e dos respectivos registros financeiro e contábil.
• Revisão dos procedimentos utilizados pela administração para a
manutenção do cadastro patrimonial;
• Revisão dos documentos relacionados às entradas de mercadorias e prestação de serviços atentando para análises de controle de qualidade, pertinência (quantidade e valor) do patrimônio recebido e o registro nos sistemas financeiro e contábil da empresa;
• Inspeção física do patrimônio com base nos registros contábeis e vice-
versa atentando para o efetivo registro e documento suporte (nota fiscal de aquisição);
• Inspeção dos locais de salvaguarda dos ativos da entidade atentando
para os controles de segurança física (locais com acesso restrito);
• Revisão das baixas realizadas durante o período auditado atentando para a documentação suporte (autorização de baixa) e sua pertinência junto aos sistemas operacionais da entidade;
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• Análise dos documentos comprobatórios de controle de entradas e saídas de patrimônio atentando para os respectivos registros nos sistemas da entidade;
• Identificação e observação do nível de segregação de funções.
Área Administrativa (Acessos, seguros, processos, depósitos judiciais, transportes)
• Análise dos processos, riscos e controles e revisão de acesso às unidades operacionais do SENAC e dos locais considerados críticos pela administração (datacenter, etc);
• Verificação da existência de apólices de seguro para as unidades
auditadas e a pertinência quanto ao seu objeto de cobertura e revisão de sua validade e pagamentos;
• Circularizar as assessorias jurídicas que prestam serviços à entidade a
fim de identificar eventuais passivos (trabalhista, civil e federal) não registrados;
• Verificação da existência de processos judiciais e ativos e passivos,
(trabalhista, civil e federal) e solicitar junto à assessoria jurídica da entidade, a posição de ganho ou perda de cada demanda;
• Verificação da existência de depósitos judiciais registrados
contabilmente e os respectivos documentos que os suportam;
• Análise dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processo de despesas com veículos (manutenção, combustível, etc), atentando para a validade e adequacidade de suas rotinas em relação às políticas estabelecidas pela entidade, bem como, dos registros e da manutenção de documentos hábeis que suportam a operação;
• Realização de testes para os controles considerados de maior risco e
relevância nos processos examinados. Área Finalistica
• Verificação dos processos, riscos e controles administrativos e financeiros que envolvem os processos de gestão de alunos nos cursos existentes, convênios, programas de aprendizagem em geral, ocupação
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de salas e formação profissional atentando para a validade e adequacidade das rotinas de controle dos registros de matrículas, faltas, notas e emissão de certificados e manutenção desses dados nos sistemas operacionais informatizados do SENAC.
• Revisão dos convênios realizados e dos contratos firmados com
prestadores de serviços (instrutores) junto a entidade;
• Revisão dos contratos firmados com os alunos junto ao SENAC atentando para sua formalização e cumprimento dos termos registrados,
• Aderência dos pagamentos de mensalidades, multas e juros realizados
em termos contratuais;
• Revisão do volume de inadimplência em relação à quantidade de alunos matriculados e ex-alunos, etc;
• Revisão da quantidade de salas, cursos e vagas disponíveis e a
demanda de alunos matriculados e a média de alunos presentes durante a duração dos cursos disponíveis, com base nos relatórios gerenciais das unidades do Senac;
• Verificação dos dados constantes nos relatórios produzidos pela gestão
da secretaria e diários de classes, registros de matrículas, emissão de certificados, controles gerenciais diversos;
• Circularização de alunos e ex-alunos inadimplentes;
• Revisão dos alunos certificados e sua aderência às notas e faltas no
período letivo;
• Menor Aprendiz, quantitativo, observação da legislação em vigor, etc.
• Teste de segurança e validação dos sistemas utilizados no processo de venda de cursos e controles administrativos e gerenciais;
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Programa de Gratuidade Senac-PSG • Verificar os recursos disponibilizados para aplicação;
• Identificar todos os procedimentos utilizados na aplicação dos recursos; • Identificação dos eixos temáticos e dos itinerários formativos da oferta e
gratuidade em conformidade com o acordo do PSG; • Acompanhamento e verificação dos planos de aplicação da oferta de
gratuidade para 2010; • Verificação da seleção da clientela em relação proporcionalidade da oferta e
o seu contexto no portfólio do PSG; • Verificação da estruturação dos indicadores e sua aferição em
conformidade com a metodologia de aferição; • Acompanhamento da formatação dos relatórios, sistemas de informação e
prestação de contas do PSG; • Revisão dos registros da produção e a metodologia de cálculo do valor de
custo hora-aula, base para aplicação da gratuidade; • Acompanhamento da elaboração dos planos de aplicação do programa e do
módulo de planejamento; • Acompanhamento dos procedimentos financeiros, contábeis e
orçamentários utilizados para controle do PSG. • Identificação do cursos oferecidos através do PSG, números de hora-aula
por curso em função do número mínimo de horas estabelecido no acordo. • Verificação do processo aplicados no processo de seleção baseada nos
seguintes critérios: a ordem de classificação no índice PSG, a quantidade de vagas oferecidas no cursos.
• Outros.
19
Programa Nacional do Ensino Técnico – PRONATEC
• Verificar os recursos disponibilizados para aplicação;
• Identificar todos os procedimentos utilizados na aplicação dos
recursos:
• Acompanhamento e verificação dos planos de aplicação dos
cursos;
• Acompanhamento da formatação dos relatórios, sistemas de
informação e prestação de contas do PRONATEC;
• Acompanhamento dos procedimentos financeiros, contábeis e
orçamentários utilizados na aplicação do PRONATEC;
• Verificação da estrutura dos indicadores e sua aferição em relação
ao aspecto qualitativo do resultado obtido na aplicação do
PRONATEC;
• Verificação dos procedimentos de contabilização dos recursos
recebidos para aplicação no Projeto;
• Outros
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DIAS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIAS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2010
2011 AC 8 8 7 7 7 7 7 10 10
AL 7 7 7 9 5 7 7 10 10
AM 10 8 8 10 8 7 7 10 10
AN 15 14 15 20 16 15 15 20 15
AP 5 7 7 7 5 7 7 10 10
BA 14 14 15 15 13 12 10 10 14
CE 10 8 9 9 7 10 10 10 10
DF 10 15 15 15 9 15 15 18 14
ES 10 14 15 15 11 10 13 15 15
GO 10 7 8 8 6 7 8 10 10
MA 7 7 7 7 5 7 7 10 10
MG 16 15 19 13 12 15 15 15 16
MS 7 8 7 8 5 7 7 10 10
MT 8 7 7 7 5 8 8 10 10
PA 10 8 7 8 6 8 8 10 10
PB 8 7 7 7 6 6 7 10 10
PE 12 8 8 13 9 10 10 10 13
PI 8 8 7 7 6 8 8 9 10
PR 10 14 19 15 10 15 15 15 15
RJ 15 13 15 15 12 14 15 15 15
RN 5 7 10 10 5 8 10 10 10
RO 7 7 7 8 5 8 7 10 10
RR 5 7 7 8 6 6 7 10 10
RS 15 14 19 15 11 10 14 15 13
SC 10 15 15 13 10 15 13 15 13
SE 7 7 7 10 7 7 8 10 9
SP 17 15 19 14 13 15 15 15 15
TO 5 8 7 7 7 7 7 8 10
271 277 300 300 224 271 280 328 327
21
MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS POR AUDITOR DR/AM
DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DIAS POR AUDITOR AUDITOR
DESCRIÇÃO A B C
CAIXA 1 1 FINANCEIRO 1 1 1 CONTABILIDADE 1 1 2 ORÇAMENTO 1 PESSOAL 3 LICITAÇÃO/COMPRAS 3 CONVÊNIOS 1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1,5 TRANSPORTES 1 ALMOXARIFADO 1 SEGUROS 1 PATRIMONIAL 2 PSG 2,5 2,5 ENCERRAMENTO 0,5 0,5 0,5 TOTAL 10 10 10
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PLANEJAMENTO DO TEMPO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO Equipe de auditores com carga horária constante no cronograma anual de viagens de auditoria interna, distribuída da seguinte forma: Regionais pequenos: Homens x hora: 2 auditores x 8 horas x 10 dias úteis = 160 h para unidade pequena. Este procedimentos será aplicados as demais regionais ( médios e grandes).
Data Áreas Início Término Auditor Horas Estimadas
Tesouraria e Caixa
Orçamento e Arrecadação
Contabilidade
Pessoal
Patrimônio
Compras e Licitações
Contratos
Seguros
Formação Profissional
Unidades Operativas
PSG-Programa de Gratuidade
Outros
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HORAS PREVISTAS REGIONAL RO PB Início do Trabalho: 25/7/2011 18/4/2011 Término do Trabalho: 07/8/2011 01/57/201 Quantidades de Unidades Operativas 2 4 Receita Total no exercício anterior 5.127.675,30 30.256.357,04
ÁREAS HORAS PREVISTAS
HORAS EXECUTADAS
HORAS PREVISTAS
HORAS EXECUTADAS
ÁREA FINANCEIRA 24 24 TESOURARIA 6 6 ORÇAMENTO E ARRECADAÇÃO 6 6 CONTABILIDADE 8 8 INVESTIMENTOS 4 4 ÁREA ADMINISTRATIVA 40 40 COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 12 12 PESSOAL 16 16 PATRIMÔNIO 4 4 INFORMÁTICA 2 2 ADMINISTRAÇÃO E ACESSO 2 2 OUTROS 2 2 TRANSPORTE 2 2 ÁREA FINALÍSTICA 32 40 PSG-PROG. GRATUIDADE 16 24 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4 4 PROJETOS SOCIAIS 4 4 CONVÊNIOS E ACORDOS 4 4 CUSTOS 2 2 INDICADORES DE DESEMPENHO 1 1 OUTROS 1 1 UNIDADE OPERATIVA - A 8 16 UNIDADE OPERATIVA - B UNIDADE OPERATIVA - C Reuniões - apresentação e fechamento 8 8
Total de Horas: 200 200
24
Horas Programadas: Quantidade de dias úteis: 10 10 Quantidade de auditores: 2 2
Total de Horas: 200 200 EXCEDENTE EM HORAS: Quantidade de auditores: CONVERSÃO PARA DIAS:
25
Mapa de Risco OS riscos inerentes e de controle de cada área de atuação nos Departamentos Regionais e Nacional.
• Risco Inerente – É a suscetibilidade que uma conta, por sua natureza, tenha para ocasiona um erro material.
• Risco de Controle – É o risco baseado no entendimento do auditor através da avaliação de fontes de informações e testes efetuados em trabalhos de auditoria em exercícios anteriores.
• No Mapa de Risco é definida a extensão e o volume dos testes de auditoria a serem aplicados os quais são determinados através da combinação da avaliação dos riscos inerentes e de controle. Com base na avaliação dos riscos envolvidos em cada área, é elaborado o Controle de Horas por Área, no qual é definida a divisão das áreas a serem auditadas e a previsão de horas demandadas na execução de cada área, conforme demonstrado a seguir:
26
ORÇAMENTO PROGRAMA
• Verificar a adequacidade da execução orçamentária, observando se o equacionamento entre os recursos está em conformidade com as normas financeiras em vigor na Entidade;
• Verificar a consistência da formação de créditos adicionais em relação
as funções e subfunções orçamentárias e seus programas de trabalho;
• verificar se a classificação orçamentária e sua natureza estão em conformidade com a estrutura orçamentária aprovada no orçamento do exercício;
• verificar se a execução orçamentária em andamento está obedecendo
aos limites regulamentares utilizados na formulação orçamentária; • acompanhar detalhadamente as previsões orçamentárias e sua
execução relacionada aos investimentos em aquisições do ativo imobilizado;
• examinar os investimentos efetuados nas aquisições de bens duráveis
cuja forma de pagamento seja efetuada parceladamente, e que eventualmente tenha abrangência no exercício subseqüente;
• analisar o equilíbrio orçamentário entre as entradas e saídas de recursos
orçamentários; • verificar os valores mobilizados para formação de exercícios anteriores,
acompanhando sua utilização; • verificar as composições de créditos adicionais, especiais,
suplementares, etc.
PAPEIS DE TRABALHO
Os papéis de trabalho representam o conjunto de documentos contendo as informações e provas obtidas no decorrer dos trabalhos de auditoria. O auditor deve documentar, através de papéis de trabalho, todos os elementos significativos dos exames realizados, que evidenciem ter sido a auditoria interna executada de acordo com as normas aplicáveis. FINALIDADE
• Auxiliar os auditores na adoção de uma abordagem ordenada;
27
• Facilitar a revisão do trabalho; • Proporcionar evidências do trabalho feito e das conclusões; • Registrar informações que podem ser utilizadas em trabalhos futuros.
APRESENTAÇÃO Os papéis de trabalho devem ser claros e concisos e fornecer um registro completo e sem ambigüidade do trabalho feito e dos motivos das decisões. O conteúdo dos papéis de trabalho varia de uma auditoria para a outra, cada auditor deve apresentar o trabalho de maneira mais adequada às circunstâncias. Porém, é necessária certa padronização no que se refere a arquivamento, codificação, elaboração, etc. TIPOS DE PASTAS Para que o trabalho possa ser demonstrado de forma ordenada e lógica, existem dois tipos de pastas para arquivamento dos papéis de trabalho: PASTA CORRENTE e PASTA PERMANENTE. PASTA CORRENTE – nesta pasta são arquivados os documentos utilizados no decorrer dos trabalhos de auditoria anual, tais como: documentos comprobatórios para os pontos de auditoria, Carta de Advogados, Planejamento do Trabalho (Mapa de Riscos), Programa de Trabalho, Pedido de Documentação, Controle de Horas, Relatório Final, etc. PASTA PERMANENTE – nesta pasta são arquivados os documentos que poderão ser utilizados por mais de um exercício, tais como: normas internas do Departamento Regional, atas de reuniões, publicações relativas ao DR, contratos com vigência superior a um exercício, etc. REFERÊNCIA NOS PAPÉIS DE TRABALHO Para proporcionar uma adequada correlação entre os pontos levantados no relatório de auditoria e as informações contidas nos papéis de trabalho, o auditor utiliza um sistema denominado “referência cruzada”. As referências cruzadas, representadas por codificação específica, indicam onde os trabalhos encontram-se arquivados. Todo cruzamento deve ser feito com destaque, em ambas as direções, ou seja, do relatório para os papéis de trabalho e vice-versa.
28
Modelo de organização para a Pasta Corrente:
Exercício: 20XX
Cédula Descrição Incluído RF Relatório Final CA Carta de Advogados PL Planejamento de Auditoria PT Programa de Trabalho PD Pedido de Documentação
Papéis de Trabalho (Áreas) FI - Financeira - Tesouraria
FI1 - Caixa FI2 - Fundo Rotativo FI3 - Disponibilidade e Reserva FI4 - Valores a Receber
- Orçamento e Arrecadação FI5 - Resultado Operacional FI6 - Execução Orçamentária
- Contabilidade FI7 - Obrigações Acessórias FI8 - Registros Contábeis FI9 - Almoxarifado AD - Administrativa
- Compras, Contratos e Licitações AD1 - Compras AD2 - Contratos e Convênios AD3 - Licitações
- Pessoal AD4 - Folha de Pagamento AD5 - Benefícios AD6 - Registro de Ponto AD7 - Programas de Saúde
- Patrimônio AD8 - Imobilizado AD9 - Seguros
AD10 - Transporte FN - Finalística
- Formação Profissional FN1 - Produção Institucional FN2 - Secretaria de Cursos FN3 - Programas de Aprendizagem FN4 - Contratos e Convênios FN5 - Ação Social
Outros
29
Modelo de organização para Pasta Permanente:
Exercício: 20XX
Cédula Descrição Incluído 1 Normas Internas do Departamento Regional 2 Atas de Reunião de Conselho Regional 3 Publicações 4 Contratos 5 Outros
30
MODELO DE PAPÉIS
DE TRABALHO
31
ÁREA FINANCEIRA
REF
Feito por
1 – CAIXA E FUNDOS ROTATIVOS
1.1 – Localizar todos os pontos onde foram alocados os Fundos Rotativos, obtendo os nomes dos responsáveis Pelos respectivos montantes;
1.2 – Efetuar a contagem física dos valores existentes nos Fundos Rotativos, além das notas fiscais que componham o Montante em (R$) destinados a cada responsável;
1.3 – Solicitar as três últimas prestações de contas dos Fundos Rotativos e analisá-las, a fim de detectar se houve Algum pagamento indevido (não atendendo devidamente as Normas Financeiras da Entidade);
1.4 – Verificar se está sendo utilizado um valor expressivo nos Fundos Rotativos disponibilizados no regional;
1.5 – Verificar se está sendo solicitado a Sede do Regional, 1.6 reforços para os Fundos Rotativos, e se os mesmos estão ocorrendo após a prestação de contas do adiantamento anterior, de acordo com as Normas Financeiras;
1.6 – Efetuar a contagem física do Caixa da tesouraria da sede da Entidade. (esse procedimento deve ser realizado no início dos trabalhos);
1.7 – Durante a contagem, segregar e controlar todos os recebimentos de caixa em mãos;
1.8 - Relacionar em detalhes todos os valores, documentos e quaisquer outros itens que compõem o caixa;
1.9 - Verificar se todos os desembolsos, se conformam com os tipos ou itens que realmente devem ser pagos pelo Fundo de Caixa, de acordo com as normas Financeiras da Entidade, e se os mesmos fazem parte das operações da Entidade;
ANEXO 2
REF.: ITEM 9.1
RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS – Nº 201203960 - CGU
Unidade Auditada: SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL EM SAO PAULOExercício: 2011Processo: 00225.000700/2012-10Município - UF: São Paulo - SPRelatório nº: 201203960UCI Executora: CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Análise Gerencial
Senhor Chefe da CGU-Regional/SP,
Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço n.º 201203960, e consoante oestabelecido na Seção III, Capítulo VII da Instrução Normativa SFC n.º 01, de 06/04/2001,apresentamos os resultados dos exames realizados sobre a prestação de contas anual apresentada pelo(a) SENAC-ADMINISTRACAO REGIONAL EM SAO PAULO.
1. Introdução
Os trabalhos de campo conclusivos foram realizados no período de 21/05 a 08/06/2012, por meio detestes, análises e consolidação de informações coletadas ao longo do exercício sob exame e a partir daapresentação do processo de contas pela Unidade Auditada, em estrita observância às normas deauditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal. Nenhuma restrição foi imposta à realização dos exames.Não houve no exercício de 2011, por parte da UJ, atos de gestão relacionado aos itens 11, 17 e 18 daparte "A" do Anexo III da DN TCU nº 117/2011.
2. Resultados dos trabalhos
Verificamos na Prestação de Contas da Unidade a não conformidade com o inteiro teor das peças erespectivos conteúdos exigidos pela IN-TCU-63/2010 e pelas DN–TCU–108/2010 e 117/2011, tendosido adotadas, por ocasião dos trabalhos de auditoria conduzidos junto à Unidade, providências que
1 de 27
estão tratadas em itens específicos deste relatório de auditoria.Em acordo com o que estabelece o Anexo III da DN-TCU-117/2011, e em face dos exames realizados,efetuamos as seguintes análises:
2.1 Avaliação da Conformidade das Peças
Com objetivo de avaliar a conformidade das peças do processo de contas da AR/SENAC/SP, conformedisposto no art. 13 da IN TCU nº 63/2010, foi analisado o processo de contas e constatado que aUnidade elaborou todas as peças a ela atribuídas pelas normas do Tribunal de Contas da União para oexercício de 2011.
Ressalta-se, ainda, que as peças contemplam os formatos e conteúdos obrigatórios nos termos da DNTCU nº 108/2010 e 117/2011 e da Portaria-TCU nº 123/2011, ressalvados os conteúdos das informaçõesrelacionados à gestão de programas e ações; ao desempenho orçamentário e financeiro; à adoção decritérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI)e na contratação de serviços ou obras; e à gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, que foramcomplementadas às apresentadas originalmente no Relatório de Gestão, conforme consignado nos itensespecíficos deste relatório.
2.2 Avaliação dos Resultados Quantitativos e Qualitativos da Gestão
A proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Nacional), para oexercício de 2011, foi aprovada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº2.976/2010, e posteriormente alterada pela Portaria MTE nº 2.098/2011. A estrutura obedece aclassificação programática e orçamentária normatizada no título 3 do Código de Contabilidade eOrçamento - CODECO do SENAC. Os resultados financeiros alcançados, segundo essa estrutura, sãoapresentados na tabela a seguir:
389525/AR/SENAC/SP
Subfunção/
Programa
Meta Financeira
Previsão Execução Execução/
Previsão(%)
122 - Administração Geral/
0750 - Apoio Administrativo
399.488.000,00 263.930.212,50 66%
2 de 27
123 - Administração Financeira/
0773 - Gestão das Políticas de Exec.Fin. Contábil e de Controle Interno
38.530.000,00 32.641.628,81 85%
128 - Formação de R.H./
0801 - Desenvolvimento de Gerentese Servidores
6.668.000,00 5.423.093,88 81%
131 - Comunicação Social/
0253 - Serviço de Comunicação deMassa
26.481.000,00 24.136.841,60 91%
301 - Atenção Básica/
0100 - Assistência ao Trabalhador
22.884.000,00 22.352.088,97 98%
331 - Proteção e Benefícios aoTrabalhador/
0100 - Assistência ao Trabalhador
38.340.000,00 33.070.538,17 86%
333 - Empregabilidade/
0101 - Qualificação Profissional doTrabalhador
646.897.000,00 543.676.011,98 84%
Total 1.179.288.000,00 925.230.415,91 78%
Fonte: Relatório “Gestão Orçamentária do Senac - Exercício 2011 - Executado até dezembro -Apresentação por Subfunção e Programa”. Disponível em: http://www.senac.br/institucional/exec-orc/arquivos/2011/base2011.shtml e relatório “Detalhamento das Despesas por Atividade – Exercício2011” resposta ao item 59 da Solitação de Auditoria 201203960/009.
Entretanto, o planejamento estratégico das ações e a gestão orçamentária e financeira efetivamenteadotados pela AR/SENAC/SPnão prioriza a visão funcional-programática estabelecida pelo CODECO.
3 de 27
Com relação às atividades finalística,a gestão operacional da AR/SENAC/SPadota uma estrutura dedivisão em quatro "Áreas" finalísticas, cada qual subdividida em "Subáreas" de especialização, que sãotrabalhadas por meio de um número variável de "Serviços e Produtos" em uma ou mais "Modalidades",oferecidos ao público alvo da Entidade. É sob essa estrutura que são apresentados os resultados daprogramação finalística no relatório de gestão, às fls. 12 a 16, cujos resultados físicos e financeirosalcançados podem ser sintetizados nas tabelas abaixo:
389525/AR/SENAC/SP
ÁREAS DE NEGÓCIOS EDUCACIONAIS
SERVIÇOS E PRODUTOS Meta Física Atos e Fatosque
prejudicaramo
desempenho
ProvidênciasAdotadas
Previsão Execução Execução/
Previsão(%)
50998 - CURSOS LIVRES(FORMAÇÃO INICIAL ECONTINUADA)
196.687 205.243 104% NSAa NSA
40999 - EDUCAÇÃOPROFISSIONALTÉCNICA DE NÍVELMÉDIO
60.049 66.551 111% NSA NSA
18998 - EDUCAÇÃONÍVEL SUPERIOR
13.944 15.345 110% NSA NSA
72299 - OUTROSSERVIÇOSEDUCACIONAIS
186.803 233.569 125% NSA NSA
4 de 27
Total 457.483 520.708 114% - -
Fonte: Relatório de Gestão (fls. 10 a 16).
Nota: a) NSA – Não se aplica.
389525/AR/SENAC/SP
ÁREAS DE NEGÓCIOS EDUCACIONAIS
SERVIÇOS EPRODUTOS
Meta Financeira Atos e Fatosque
prejudicaramo
desempenho
ProvidênciasAdotadas
Previsão Execução Execução/
Previsão(%)
50998 - CURSOSLIVRES(FORMAÇÃOINICIAL ECONTINUADA)
65.905.807,00 70.708.540,00 107% NSA NSA
40999 -EDUCAÇÃOPROFISSIONALTÉCNICA DENÍVEL MÉDIO
76.776.566,00 77.552.113,00 101% NSA NSA
18998 -EDUCAÇÃONÍVELSUPERIOR
51.038.571,00 51.662.125,00 101% NSA NSA
5 de 27
72299 - OUTROSSERVIÇOSEDUCACIONAIS
7.662.749,00 5.794.848,00 76% NSA NSA
Total 201.383.693,00 205.717.626,00 102% - -
Fonte: Execução Orçamentária SPI por Modalidade em resposta ao item 54 da Solitação de Auditoria201203960/009.
Conclui-se, da análise dos dados, que os resultados qualitativos e quantitativos de todos osserviços/produtos foram satisfatoriamente alcançados, não se observando problemas de gestão.
2.3 Avaliação dos Indicadores de Gestão da UJ
Foram analisados 11 indicadores utilizados na unidade AR/SENAC/SP. Os indicadores foram obtidosatravés do relatório de gestão. Constatamos que todos os indicadores do universo analisado atendem aoscritérios de "completude e validade", "acessibilidade e compreensão"; "comparabilidade","auditabilidade" e "economicidade".
Concluímos também que os indicadores existentes são suficientes para a tomada de decisões gerenciais.
Tipo de
indicador
Área da
gestão
Nome do
Indicador
Descrição do
Indicador
Fórmula de
cálculo
Comple
tude e
validade
Acessi
bilidade
e
Compre
ensão
Compara
bilidade
Audita
bilidade
Econo
micidade
Programa Operacional Metas
Financeiras
Realizado x
Orçado
Realizado ÷
Orçado
SIM SIM SIM SIM SIM
Programa Operacional Produção Quantificação das
pessoas atendidas
nos programas
Atendimentos
Realizados ÷
Atendimentos
Previstos
SIM SIM SIM SIM SIM
Institucional Orçamentária
e financeira
Liquidez
Imediata
Disponibilidade
para cada R$1,00
exigível.
Disponível ÷
Exigível
imediato
SIM SIM SIM SIM SIM
6 de 27
Institucional Orçamentária
e financeira
Liquidez
Geral
Montante de
recursos
disponíveis
somados aos
recursos
realizáveis,
diminuindo os
recursos dos
recursos
disponíveis
somados aos
recursos
realizáveis para
cada R$ 1,00 de
dívidas a curto e
longo prazo
Ativo
Financeiro ÷
Passivo
Financeiro
SIM SIM SIM SIM SIM
Institucional Orçamentária
e financeira
Liquidez
Seca
Montante de
recursos
disponíveis
somados aos
recursos
realizáveis,
diminuindo os
recursos dos
estoques para
cada R$ 1,00 de
dívidas de curto
prazo.
(Ativo
Financeiro -
Estoques) ÷
Passivo
Financeiro
SIM SIM SIM SIM SIM
Institucional Orçamentária
e financeira
Quociente
Econômico
Disponibilidade
econômica para
atender a cada R$
1,00
compromissado.
Ativo
Financeiro,
Transitório e
Permanente ÷
Passivo
Financeiro e
Transitório
SIM SIM SIM SIM SIM
Institucional Orçamentária
e financeira
Imobilização
do
Patrimônio
Liquido
Participação do
Ativo fixo no
Patrimônio
Líquido
Ativo
Permanente ÷
Patrimônio
Líquido
SIM SIM SIM SIM SIM
Institucional Orçamentária
e financeira
Rotatividade
de Estoques
Tempo médio de
renovação de
Saldo Médio
dos Estoques
SIM SIM SIM SIM SIM
7 de 27
- Hotelaria estoques ÷ (Custo
Médio das
Vendas / 6
meses)
Institucional Orçamentária
e financeira
Rotatividade
de Estoques
- Editora
Senac
Tempo médio de
renovação de
estoques
Saldo Médio
dos Estoques
÷ (Custo
Médio das
Vendas / 6
meses)
SIM SIM SIM SIM SIM
Gerencial Recursos
humanos
Rotatividade Índice de
Rotatividade
((Admissões
+ demissões)
/ 2) ÷ (Qtde.
Funcionários
em
31/12/2010) x
100
SIM SIM SIM SIM SIM
Gerencial Recursos
humanos
Educação
Continuada
Educação
Corporativa,
Bolsa estímulo,
Bolsa em cursos
livres
(funcionários),
Evento nacional, e
Evento
internacional
Número de
atendimentos
SIM SIM SIM SIM SIM
Fonte: Relatório de Gestão
2.4 Avaliação da Gestão de Recursos Humanos
A auditoria realizada sobre a gestão de recursos humanos da AR/SENAC/SPteve o objetivo de avaliar acomposição do quadro de pessoal, bem como a regularidade dos pagamentos na área de pessoal ativo einativo, especialmente quanto ao cumprimento da legislação sobre admissão, remuneração, cessão erequisição de pessoal.
Com base nos dados levantadas no âmbito do Acompanhamento Permanente de Gastos (Ofício CPG007, de 06/02/2012, em resposta ao Ofício nº 35.771/2011/GAB/CGU-Regional/SP/CGU/PR, de29/11/2011), e nas informações extraídas do Relatório de Gestão de 2011, as quais foram consideradasconsistentes pela equipe de auditoria, verificou-se que o quadro de pessoal da AR/SENAC/SPestavaassim constituído no final do exercício de 2011:
8 de 27
Tipologias dos Cargos LotaçãoEfetiva
Ingressosem 2011
Egressosem 2011
1. Provimento de cargo efetivo 7.116 1.666 1.120
1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 7.116 1.666 1.120
1.4 Servidores cedidos ou em licença 0 0 0
1.4.2 Removidos 0 0 0
2.2 Grupo direção e assessoramento superior
2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão
2.3 Funções gratificadas
2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão
Fonte: Quadro de Pessoal Anual 2011 Senac SP
Tipologias dos Cargos
Faixa Etária
Até 30 De 31 a
40
De 41
a 50
De 51
a 60
Acima
de 60
1. Provimento em cargo efetivo 2.282 2.667 1.507 575 85
9 de 27
1.2 Servidores de carreira 2.282 2.667 1.507 575 85
1.4 Servidores cedidos ou em licença 0 0 0 0 0
2. Servidores de cargo em comissão
2.3 Funções gratificadas
Por oportuno, cabe destacar que a avaliação quanto à estrutura de controles internos da UnidadeJurisdicionada na área de recursos humanos, com vistas a garantir que seus objetivos estratégicos para oexercício fossem atingidos foi considerada satisfatória, não se identificando inconformidades relevantesdecorrentes de fragilidades estruturais, conforme consignado na análise específica em item próprio dopresente relatório de avaliação dos controles internos.
2.5 Avaliação do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ
Controle Interno é o conjunto de atividades, planos, métodos, indicadores e procedimentos interligados,utilizado com vistas a assegurar a conformidade dos atos de gestão e a concorrer para que os objetivos emetas estabelecidos para as unidades jurisdicionadas sejam alcançados (IN TCU nº 63/2010).
Com objetivo de avaliar a estrutura de controles internos instituída pela AR/SENAC/SP, com vistas agarantir que seus objetivos estratégicos para o exercício fossem atingidos, nas áreas de licitação erecursos humanos, foram analisados os seguintes componentes do controle interno: ambiente decontrole, avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.
a) Ambiente de Controle
O ambiente de controle estabelece a fundação para o sistema de controle interno da Unidade,fornecendo disciplina e estrutura fundamental (COSO, 2006). Deve demonstrar o grau decomprometimento em todos os níveis da administração com a qualidade do controle interno em seuconjunto (Resolução nº 1.135/2008, do Conselho Federal de Contabilidade).
Conforme registrado no Quadro do item 7 do Relatório de Gestão do Exercício de 2011 (pág. 26), aUnidade indicou na maioria de suas respostas que o ambiente de controle é totalmente válido, comexceção da existência de código de ética ou conduta formalizado. Este resultado foi confirmado porevidências obtidas durante a execução dos trabalhos de Auditoria Anual de Contas do Exercício de2011, demonstrado por pontos positivos na Unidade Jurisdicionada, dentre as quais podem serdestacadas:
10 de 27
a) utilização de mecanismos de divulgação e conscientização, a todos os níveis da Unidade, acerca daimportância dos controles internos para a Unidade ;
b) existência e utilização de rede interna (intranet) e externa (internet) para divulgação das principaispolíticas, notícias, diretrizes, normativo;
c) existência de manuais com normas e procedimentos prevendo sistemas de autorizações e aprovações,linhas de autoridade definidos e o estabelecimento de práticas operacionais e de rotinas;
d) existência de normativos atualizados que disponham sobre as atribuições e responsabilidades daestrutura administrativa (secretarias, setores, departamentos).
b) Avaliação de Risco
Avaliação de risco é o processo de identificação e análise dos riscos relevantes para o alcance dosobjetivos da entidade para determinar uma resposta apropriada.
Em relação a este componente, a Unidade Jurisdicionada indicou na maioria das respostas do Relatóriode Gestão de 2011como parcialmente válida, com exceção da manutenção do histórico de fraudes eperdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. Essa informação é parcialmenteconfirmada em razão de a AR/SENAC/SP dispor em seu Planejamento Estratégico 2011-2015 deidentificação clara dos processos críticos. Porém, não há um diagnóstico formal dos riscos nas áreas delicitação e recursos humanos, que permitam detectar a probabilidade de ocorrência desses riscos e aconsequente adoção de medidas para mitigá-las.
c) Informação e Comunicação
O sistema de informação e comunicação da entidade deve identificar, armazenar e comunicar todainformação relevante, na forma e no período determinados, a fim de permitir a realização dosprocedimentos estabelecidos e outras responsabilidades, orientar a tomada de decisão, permitir omonitoramento de ações e contribuir para a realização de todos os objetivos de controle interno(Resolução nº 1.135/2008, do Conselho Federal de Contabilidade).
Em relação à adoção de práticas para divulgação e tratamento de informações relacionadas a atividadesnecessárias ao alcance dos objetivos da Unidade, destaca-se a disponibilidade de intranet, bem como depágina própria na internet, onde são divulgados tanto os atos normativos como informações atualizadasrelacionadas às ações relevantes desenvolvidas pela Unidade. Portanto, a avaliação apresentada pelaUnidade, conforme registrado no Quadro do item 7 do Relatório de Gestão do Exercício de 2011 (pág.27), é consistente.
d) Monitoramento
Monitoramento é um processo que avalia a qualidade do desempenho dos controles internos ao longo dotempo. Envolve a avaliação do desenho e da tempestividade de operação dos controles, a verificação deinconsistências dos processos ou implicações relevantes e a tomada de ações corretivas.
A sistemática de monitoramento utilizada pela Unidade é sintetizada na utilização de dois instrumentos,sendo um de âmbito interno e outro de âmbito externo. No âmbito interno, destaca-se a execução dasauditorias corporativas realizadas na instituição pela Gerência de Planejamento e Gestão e oacompanhamento mensal da administração realizado pelo Conselho Regional.
11 de 27
No âmbito externo, pode ser destacada a atuação dos Auditores Independentes, do Conselho Fiscal daAdministração Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AN, daControladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre as atividades desempenhadas pelaUnidade no Exercício de 2011.
Os resultados da aplicação destes dois instrumentos, configurados em documentos e relatórios, sãorefletidos nas ações da AR/SENAC/SP com melhorias em suas atividades e processos. Portanto, podemser consideradas consistentes as informações apresentadas pela Unidade Jurisdicionada no Relatório deGestão do Exercício de 2011, a qual avaliou este componente como totalmente válido.
e) Procedimentos de Controle
Procedimentos de controle são as políticas e procedimentos estabelecidos pela administração da Unidadeque ajudam a assegurar que as diretrizes estejam sendo seguidas.
Os trabalhos realizados na Unidade nas áreas de licitação e recursos humanos tiveram por objetivoavaliar se os procedimentos estão efetivamente instituídos e se tem contribuído para o alcance dosobjetivos estratégicos fixados pela Administração da AR/SENAC/SP.
Nesse sentido, destaca-se a seguir os pontos fracos e fortes nas áreas supracitadas, identificados pormeio dos trabalhos de auditoria Anual de Contas do Exercício de 2011, dentro dos limites de escopo,abrangência e profundidade dos exames realizados, cujos resultados estão diretamente relacionados comas fragilidades que resultaram nas constatações demonstradas neste relatório:
1 - Licitação
1.1 - Pontos Fracos
a) ausência de justificativa de preços nos processos de dispensa de licitação;
b) inadequação da análise dos requisitos para o enquadramento legal dos processos de inexigibilidade delicitação;
c) admissão de reenvio das propostas comerciais dos participantes em processos de concorrência, apósabertura das mesmas, não amparada pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Senac.
Portanto, considera-se consistente o posicionamento assumido pela AR/SENAC/SP no Relatório deGestão de 2011, sobretudo em razão da avaliação deste componente como parcialmente válido.
Assim, a avaliação dos controles internos instituídos pela Unidade, com vistas a garantir que seusobjetivos estratégicos para o exercício fossem atingidos, está demonstrada no quadro a seguir:
Componentes da estruturade Controle Interno
Auto avaliação do gestor Avaliação da Equipe deauditoria
Ambiente de Controle Adequado Adequado
12 de 27
Avaliação de Risco Não adequadoa Não adequado
Procedimentos de Controle Adequado Adequado
Informação e Comunicação Adequado Adequado
Monitoramento Adequado Adequado
Nota: a) Média dos itens referentes no mesmo componente da estrutura de controle interno foi menor ouigual a 4.
Área Selecionada Estrutura de controles internos administrativos
Recursos Humanos Adequado
Licitações Adequado
Face ao exposto, pode-se concluir que os procedimentos de controle interno adotados pela UnidadeJurisdicionada, nas áreas de licitação e recursos humanos foram capazes de minimizar impropriedadesnos processos analisados, dentro dos limites de escopo, abrangência e profundidade dos examesrealizados, e considerando que as ocorrências de inconformidades na área de licitações ficaram restritasa casos isolados de baixa criticidade.
2.6 Avaliação da Sustentabilidade Ambiental em Aquisições de Bens e Serviços
A avaliação da Gestão Ambiental da Unidade, realizada com base nas informações constantes no item 8do Relatório de Gestão 2011 (Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental naaquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras) eno resultado dos trabalhos de auditoria anual de contas do exercício de 2011 permite concluir pelaadoção parcial dos critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviçosou obras.
Evidência disso é que para dez dos treze itens do questionário constante do quadro A.10.1 – GestãoAmbiental e Licitações Sustentáveis, a Unidade declarou que não aplica ou os aplica de forma parcial,em questões ambientais.
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Entretanto, constatou-se que o preenchimento do questionário não reflete de forma fiel as práticasadotadas pela Unidade. A justificativa para isso está no fato de que as mesmas não estão formalmenteinstitucionalizadas. As diversas ações com vistas a minimizar o impacto ambiental decorrente dosprodutos e serviços contratados, e que complementam as informações prestadas no questionário,encontram-se retratadas no Ofício CPG 037, de 05/06/2012, em resposta à Solicitação de Auditoria201203960/006.
Portanto, pode-se concluir que, embora a AR/SENAC/SP não tenha adotado integralmente os critériosde sustentabilidade ambiental nas aquisições de bens e serviços, está adotando providências comobjetivo de conseguir maior aderência às boas práticas sobre a matéria.
2.7 Avaliação da Gestão de Tecnologia da Informação
A avaliação da gestão de Tecnologia da Informação - TI está estruturada a partir da abordagem dosseguintes aspectos: definição de um planejamento estratégico de TI e de uma política de Segurança daInformação; existência de um comitê diretivo de TI formalmente designado e atuante; estrutura depessoal envolvida com TI; adequação dos procedimentos inerentes ao desenvolvimento e produção desistemas; e adequação e gestão dos bens e serviços adquiridos.
Mais uma vez, constatou-se que o preenchimento do questionário não reflete de forma fiel as práticasadotadas pela Unidade. A justificativa para isso está no fato de que as respostas dadas não se basearamno Cobit, mas em entendimento interno da Gerência de Sistemas quanto à implantação e maturidade dositens. Essa situação não configura uma inconformidade, tendo em vista a inexistência de base normativaque imponha as boas práticas de TI à Entidade. As informações que complementam aquelas prestadas noquestionário, encontram-se retratadas no Ofício CPG 047, de 22/06/2012, em resposta à Solicitação deAuditoria 201203960/011.
I) Planejamento Estratégico de TI
O planejamento estratégico de TI (PETI) não foi formalizado em um documento que exigisse aaprovação pelo Conselho Diretor da AR/SENAC/SP. Da mesma forma, não há um Comitê Diretivo de TIformalmente designado. Tais fatos revelam a inconsistência das informações prestadas no item 10 doRelatório de Gestão (item 12 do Anexo II da Decisão Normativa TCU nº 108/2010), às fl. 32 e 33.Entretanto, essas inconsistências teriam decorrido da não observância estrita da metodologia Cobit parao preenchimento do questionário. Segundo informações do Gerente de Sistemas da Entidade, a últimaapuração realizada seguindo a metodologia Cobit 4.1 atingiu a Média de Maturidade por amostragem de1,91, o que reforça a evidência de baixa aderência das respostas com a realidade da Entidade, além deservir de justificativa aceitável para a inexistência do PDTI, que só se pretende introduzir quando oíndice atingir a maturidade de 3, cuja a previsão é que ocorra em dezembro de 2013.
II) Política de Segurança da Informação
A Unidade não dispõe de um Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI formalmentedesignado. Há um grupo informal composto por representantes da Gerência de Sistemas, da Gerência deDesenvolvimento 4 (Educacional), da Assessoria Jurídica, das Gerências de Operações, e da Gerência dePlanejamento de Gestão, que se reúne sempre que fica evidenciada alguma ocorrência comaluno/funcionários. Na prática, a Política de Segurança da Informação - PSI está sob a responsabilidade
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da Gerência de Sistemas, conforme estabelecido no Documento de Diretrizes e Normas Administrativas.Este documento, juntamente com o Documento das Normas Educacionais, formaliza e serve deinstrumento efetivo de implementação da PSI na Unidade, definindo claramente as ações deresponsabilidade de cada um dos atores.
III) Recursos Humanos de TI
Conforme planilha de distribuição da força de trabalho da AR/SENAC/SP relacionada com a Tecnologiada Informação, observa-se que existem em torno de 90 funcionários do quadro permanente e em tornode 70 empregados terceirizados, exercendo atividades de gestão de TI na UJ (não serviços de suporte deTI). Isso evidencia um baixo risco de dependência de pessoas sem vínculo efetivo com a Unidade paraexecução de atividades de TI. Destaca-se, ainda, que do quadro de funcionários efetivos, 15 nãopossuem formação superior concluída, porém 13 estavam cursando.
IV) Desenvolvimento e Produção de Sistemas
No exercício de 2011, mais de 50% dos softwares foram desenvolvidos externamente. A Unidade adotaa metodologia AIM (Application Implementation Method -Oracle) para o gerenciamento dodesenvolvimento dos sistemas. A análise do processo de software permite inferir a adequação dagerência e definição de metodologia para desenvolvimento de sistemas.
V) Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
As soluções de Tecnologia da Informação da AR/SENAC/SP foram desenvolvidas parte internamente(40), parte externamente (63) e parte de forma mista (21). Igualmente, são mantidas por funcionários daentidade (52) e por contratados externos (72), o que caracteriza o risco de dependências de pessoas semvínculo com a Unidade.
Nos contratos principais de aquisição de bens e serviços de TI celebrados em 2011, constatou-se aadoção de acordo de níveis de serviço com os fornecedores.
2.8 Avaliação da Situação das Transferências Voluntárias
O escopo da análise sobre a regularidade das transferências voluntárias concedidas recaiu sobre amostranão aleatória dos Acordos de Cooperação vigentes no exercício do 2011. A partir do universo detransferências levantado no âmbito do Acompanhamento Permanente de Gastos (Ofício CPG 007, de06/02/2012, em resposta ao Ofício nº 35.771/2011/GAB/CGU-Regional/SP/CGU/PR, de 29/11/2011),foram selecionados dois processos firmados em 2011, cuja representatividade é demonstrada na tabela aseguir:
Quantidade total detransferência no exercício
Volume de recursos total detransferência no exercício
% da Quantidadeanalisado
% do volume derecursos analisados
6 R$ 108.123,35 33% 76%
As análises realizadas confirmaram a consistência das informações prestadas pela UJ no relatório degestão.O exame sobre os processos da amostra procurou avaliar a capacidade da UJ em acompanhar/fiscalizar aaplicação dos recursos repassados. O resultado não revelou inconformidades.
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Considerando a ausência de previsão normativa a respeito, não há a prática de se exigir a formalização esubmissão de prestação de contas. Não obstante, os controles internos instituídos, o quantitativo depessoal envolvido, bem como os recursos materiais disponíveis para a gestão dos Acordos deCooperação foram considerados satisfatórios, particularmente diante da insignificância dos valoresenvolvidos frente ao total de recursos executado pela UJ.Em decorrência da ausência de critérios estatísticos quando da seleção da amostra, o resultado do examelimita-se ao escopo dos processos licitatórios analisados.
2.9 Avaliação da Regularidade dos Processos Licitatórios da UJ
A análise dos processos licitatórios realizados pela AR/SENAC/SP no exercício de 2011 teve porobjetivo avaliar a regularidade das contratações efetuadas pela Unidade de acordo com as seguintesdiretrizes: apurar se o objeto da licitação atende a real necessidade da Unidade; verificar a consonânciado objeto com a missão e as metas da Instituição, bem como com os objetivos das ações dos programascontidos no orçamento; verificar o enquadramento do objeto à adequada modalidade de licitação; everificar as razões de fundamentação da dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Nesse contexto, foram utilizados os critérios de materialidade (valor total analisado de 59,22% dosrecursos da Unidade), relevância (amostra de um processo de obra, uma vez que esse tipo de contrataçãotem uma importância relativa no contexto da Unidade) e criticidade (amostra dos processos de dispensae inexigibilidade de licitação, uma vez que representam riscos potenciais por serem processos maissimplificados de contratação) como metodologia para escolha da amostra, resultando em umaamostragem não probabilística, a qual não possibilita a extrapolação das conclusões obtidas a partir dosprocessos analisados para o universo das contratações realizadas pela Unidade no exercício em análise.
Foi efetuada análise de amostra de processos de licitação e de compras diretas, cujo escopo está definidona tabela a seguir:
Tipo de Aquisição
de bens/serviços
Volume de recursos do
exercício
% Valor
sobre total
Volume de recursos
analisado
% Valor dos
recursos
analisados
Dispensa R$ 7.126.164,86 2,43% R$ 2.170.050,80 30,45%
Inexigibilidade R$ 36.850.710,53 12,57% R$ 10.418.403,60 28,27%
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Convite R$ 8.094.587,37 2,76% R$ 186.285,02 2,30%
Tomada de Preços R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00%
Concorrência R$ 241.181.652,28 82,24% R$ 160.901.179,24 66,71%
Pregão R$ 0,00 0,00% R$ 0,00 0,00%
Total R$ 293.253.115,04 100,00% R$ 173.675.918,66 100%
Não foram realizadas, na Unidade, licitações nas modalidades de: Tomada de Preços e Pregão.
Cabe salientar, que é preferível a utilização da modalidade licitatória pregão, sempre que possível, epreferencialmente na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Foram objeto de análise, pela equipe de auditoria, os seguintes processos:
Concorrência nº124471/2011 – contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade epropaganda para a Conta Institucional do Senac, campanhas do ensino superior, dentre outros serviços;
Concorrência nº125390/2011 – contratação de empresa para o fornecimento de material, mão de obra eserviço especializado para a construção do edifício do Senac Piracicaba;
Concorrência nº 109430/2011 – aquisição e entrega de lousas eletrônicas para salas e ambienteseducacionais;
Convite nº 118318/2011 – aquisição de 44 equipamentos Firewall, com o objetivo de padronizaçãotecnológica da rede corporativa.
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No que tange ao exame da oportunidade e conveniência das contratações, bem como da escolha damodalidade, os resultados estão contidos na tabela a seguir:
Número do
processo
Concorrência
(CC) ou
Convite (CV)
Contratada e seu CNPJValor do
Contrato (R$)
Oportunidade e
conveniência do
motivo da
licitação
Modalidade
de licitação
CC -
124471/2011
PBC Cominação Ltda.
(73.090.482/0001-91)135.000.000,00 Adequada Adequada
CC
-125390/2011
Engedesk Engenharia e Consultoria
Ltda. (03.509.271/0001-65)22.993.499,24 Adequada Adequada
CC –
109430/2011
Redjane Almeida Gonçalves de
Santana – ME (09.142.215/0001-11)2.907.680,00 Adequada Adequada
CV –
118318/2011
Compugraf Teelcom Ltda.
(02.808.705/0001-65)186.285,02 Adequada Adequada
Com relação às razões que fundamentaram as dispensas de licitação analisadas, as conclusões estãoapresentadas na tabela a seguir:
Número da
dispensa de
licitação
Contratada e seu CNPJ Valor do
Contrato (R$)
O
fundamento
legal
Ratificado
por
autoridade
competente
Justificativa
de preço
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120919/2011 NineCon Consultores
Associados Ltda.
(06.970.582/0001-15)
1.485.440,00 Adequado Adequado Inadequado
119047/2011 Almavera Editorial e
Comercial Ltda.
(48.718.332/0001-32)
490.300,00 Adequado Adequado Inadequado
111937/2011 Refrigeração Friolar Ltda.
(61.192.449/0001-93)
194.310,80 Adequado Adequado Adequado
A inadequação da justificativa de preço nas dispensas n° 120919/2011 e nº 119047/2011 de 2011 estãodetalhadas em ponto específico deste relatório.
No tocante às razões que fundamentaram as inexigibilidades de licitação analisadas, as conclusões estãoapresentadas na tabela a seguir:
Número da
inexigibilidade
de licitação
Contratada e seu CNPJ
Valor da
Licitação
homologado
O fundamento
legal
Ratificado
por
autoridade
competente
Justificativa
de preço
113712/2011
Avnet Technology Solutions
Brasil S.A.
(06.135.938/0002-86)
6.745.624,47 Adequado Adequada Adequado
128585/2011BlackBord International
B.V. (internacional)2.274.516,75 Adequado Adequada Adequado
116368/2011Tellus Engenharia Ltda.
(48.292.452/0001-10)1.398.262,38 Inadequado Adequada Adequado
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Cabe salientar, também, que foi constatada impropriedade referente à fragilidade e subjetividade no ritodo processo licitatório Concorrência nº 125390/2011, que está detalhada em ponto específico desterelatório.
2.10 Avaliação da Gestão de Passivos sem Previsão Orçamentária
Não existem passivos sem a consequente previsão orçamentária de créditos ou recursos no âmbito dessaUnidade do Sistema S, motivo pelo qual não foi realizada análise sobre as causas que ensejaram aocorrência de passivos.
2.11 Avaliação do Cumprimento das Determinações/Recomendações do TCU
O TCU expediu no exercício de 2011 os Acórdãos nº 1695/2011 –Plenário; 2965/2011 –Plenário; e3994/2011 -2ª Câmara, os quais não contém determinação expressa para exame pelo Controle Interno.Diante disso, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria SGECEX TCU13/2011, não foi feita a análise do cumprimento pela UJ, das determinações e recomendações expedidaspelo Tribunal de Contas da União nos citados Acórdãos.
2.12 Ocorrência(s) com dano ou prejuízo:
Entre as análises realizadas pela equipe, não foi constatada ocorrência de dano ao erário.
3. Conclusão
Eventuais questões formais que não tenham causado prejuízo ao erário, quando identificadas, foramdevidamente tratadas por Nota de Auditoria e as providências corretivas a serem adotadas, quando for ocaso, serão incluídas no Plano de Providências Permanente ajustado com a UJ e monitorado peloControle Interno. Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislação aplicável, submetemos opresente relatório à consideração superior, de modo a possibilitar a emissão do competente Certificadode Auditoria.
São Paulo/SP, 3 de setembro de 2012.
Nome: DANIEL CAMARGO DE CARVALHOCargo: AFCAssinatura:
Nome: FLAVIO SCHNEIDER REISCargo: AFC
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Assinatura:
Nome: JOSE ANTONIO GOUVEA GALHARDOCargo: AFCAssinatura:
Relatório supervisionado e aprovado por:
_____________________________________________________________Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo
Achados da Auditoria - nº 201203960
1. CONTROLES DA GESTÃO
1.1. Subárea - CONTROLES INTERNOS
1.1.1. Assunto - AUDITORIA DE PROCESSOS DE CONTAS
1.1.1.1. Informação
No processo de contas do exercício, a AR/SENAC/SP, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego,apresentou a(s) informação(ões) a seguir relacionada (s) em complementação às apresentadasoriginalmente e em atendimento à (s) Solicitação(ões) de Auditoria 201203960/004,006 e 009, as quaisforam anexadas ao processo de contas.
INFORM AÇÃO COMPLEMENTADA PEÇA ITEM/NORMATIVO
Informações sobre o planejamento e gestãoorçamentária e financeira da unidade,considerando o atingimento dos objetivos emetas físicas e financeiras, bem como asações administrativas consubstanciadas emprojetos e atividades
Relatóriode Gestão
Item 2, da parte A, do Anexo II daDN TCU nº 108/2010, alíneas c)Programas de Governo sob aresponsabilidade da unidade, ed)Desempenho orçamentário efinanceiro
Informações quanto à adoção de critérios desustentabilidade ambiental na aquisição debens, materiais de tecnologia da informação(TI) e na contratação de serviços ou obras
Relatóriode Gestão
Item 10 da parte A do Anexo II daDN TCU nº 108/2010
Informações sobre a gestão de tecnologia dainformação (TI) da UJ
Relatóriode Gestão
Item 12 da parte A do Anexo II daDN TCU nº 108/2010
2. APOIO ADMINISTRATIVO SENAC
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2.1. Subárea - AÇÕES DE INFORMÁTICA
2.1.1. Assunto - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
2.1.1.1. Informação
As análises acerca da gestão de Suprimento de Bens e Serviços, referem-se ao Módulo-tipo Ações de Informática, vinculado à
Programação Administração Geral–Apoio Administração, cujos dados são os seguintes:
a) Finalidade da Programação e Módulo-Tipo objeto de avaliação: Assegurar as condições necessáriaspara a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão;
b) Tipo do Módulo-tipo objeto de avaliação: meio;
c) Implementação do Módulo-Tipo / Descrição do Módulo-tipo: manutenção da rede.
2.1.2. Assunto - PROCESSOS LICITATÓRIOS
2.1.2.1. Constatação
Ausência de justificativa de preços nos processos de dispensa de licitação nº 119047/2011 e nº
120919/2011.
Verificou-se a falha na instrução dos processos de dispensa de licitação nº 119047/2011 e nº120919/2011, cujos objetos foram, respectivamente, a aquisição de obras de arte para atender a novaambientação no SENAC Santana (com a contratação, em 27/07/2011, da empresa Almavera Editorial eComercial Ltda. - EPP, no valor total de R$ 490.300,00) e da prestação de serviços de consultoriaespecializada para adequação do ERP Oracle EBS e a consequente atualização do plano de contas daUnidade (com a contratação, em 03/08/2011, da empresa NineCon Consultores Associados Ltda., novalor total de R$ 1.485.440,00).
Verificou-se, em ambos os processos analisados, a ausência de justificativa do preço contratado, quedeveria ter sido realizada pelo órgão responsável, contrariando o artigo nº 11 da resolução nº 07/2006(regulamento de licitações e contratos), que assim determina:
“As dispensas, salvo os casos previstos nos incisos I e II do art. 9º ou as situações de inexigibilidade
previstas no art. 10º, serão circunstanciadamente justificada pelo órgão responsável, inclusive quanto
ao preço, e ratificada pela autoridade competente, de acordo com o estabelecido no artigo 6º desta
Resolução”.
Causa:
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Fragilidade no processo de análise dos preços a serem contratados.
Manifestação da Unidade Examinada:
Em relação ao processo nº 119047/2011, a Unidade assim se manifestou:
“A negociação dos preços foi realizada e ratificada pela autoridade competente no documento“Autorização de Processo”.”
Em relação ao processo nº 120919/2011, a Unidade assim se manifestou:
“Embora não conste no processo a justificativa de preço, foi consultada a empresa Oracle do Brasil, queé fabricante do sistema contábil em utilização pelo Senac/SP, cujo valor hora foi significativamentesuperior ao da empresa contratada, conforme arquivo eletrônico “item 65_Senac-TME”.”
Análise do Controle Interno:
Em relação ao processo nº 119047/2011, o gestor informa que a negociação dos preços foi realizada eratificada pela autoridade competente no documento “Autorização de Processo” (página 33 doprocesso). Contudo, esse documento apenas autoriza a elaboração do processo e ratifica a aquisição deacordo com o inciso XVI, do artigo nº 9º, da resolução nº 07/2006, e não trata do apontamento emquestão, qual seja, a falta de uma análise circunstanciadamente justificada pelo órgão responsávelquanto ao preço a ser contratado.
Já em relação ao processo nº 120919/2011, o gestor informa que, embora não conste no processo ajustificativa de preço, foi consultada a empresa Oracle do Brasil, que é fabricante do sistema contábil emutilização pela AR/SENAC/SP, e o valor homem/hora foi significativamente superior ao da empresacontratada. Em que pese a cotação ter sido realizada, ela não está anexada ao processo, não consta adata na cotação e as especificações do perfil dos funcionários, bem como a quantidade de horas ésignificativamente divergente do contratado, não podendo ser utilizada como parâmetro para análise dopreço. Além disso, o órgão responsável deveria ter elaborado uma análise circunstanciadamentejustificada quanto ao preço a ser contratado e não apenas anexar uma cotação de preço com outrofornecedor.
Ademais, as aquisições de bens e serviços efetuadas pelas entidades do Sistema “S”, precedidas ou nãopor procedimento licitatório, devem ser instruídas por ampla pesquisa de preços que dê subsídio àestimativa do custo do objeto a ser contratado, conforme é o entendimento do Tribunal de Contas daUnião detalhado na transcrição do trecho do acórdão TCU nº 7821/2010 Primeira Câmara:
“9.4. recomendar ao Conselho Nacional do Senac que insira no seu Regulamento de Licitações e
Contratos, se ainda não o fez, a exigência de que, em casos de dispensa de licitação, seja comprovada,
no respectivo processo, a pesquisa de preços de mercado a, pelo menos, três potenciais fornecedores;”
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Recomendações:
Recomendação 1:
Realizar ampla pesquisa de preços de mercado, previamente às contratações efetuadas, de modo que apesquisa de preços seja utilizada para estimativa do custo do objeto a ser contratado, para definição dosrecursos necessários à cobertura das despesas e para análise da adequabilidade das propostas ofertadas.
Recomendação 2:
Anexar aos processos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços, os documentoscomprobatórios das cotações obtidas na pesquisa de preço realizada, objetivando estimar os recursosnecessários à cobertura das despesas contratuais e permitir a análise de adequabilidade das ofertasapresentadas pelas licitantes em relação aos preços praticados no mercado.
2.2. Subárea - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA
2.2.1. Assunto - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
2.2.1.1. Informação
As análises acerca da gestão de Suprimento de Bens e Serviços, referem-se ao Módulo-tipo Modernização e Melhoria da Rede
Física, vinculado à Programação Administração Geral-Apoio Administração, cujos dados são os seguintes:
a) Finalidade da Programação e Módulo-Tipo objeto de avaliação: Assegurar as condições necessáriaspara a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão.
b) Tipo do Módulo-tipo objeto de avaliação: meio;
c) Implementação do Módulo-Tipo / Descrição do Módulo-tipo: Unidades Modernizadas/Reformadas.
2.2.2. Assunto - PROCESSOS LICITATÓRIOS
2.2.2.1. Constatação
Falha no enquadramento legal do processo de inexigibilidade de licitação nº 116368/2011.
Identificou-se falha no enquadramento legal no processo de inexigibilidade de licitação nº 116368/2011,cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra para aexecução de tratamento acústico de vários ambientes do edifício acadêmico II do Campus Santo Amaroe que resultou na assinatura, em 16/05/2011, do acordo de compra com a empresa Tellus Engenharia
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Ltda., no valor total de R$ 1.368.262,38.
Não restou evidenciado no processo a inviabilidade de competição para o serviço contratado. Ou seja,outras empresas poderiam prestar o mesmo serviço, e com isso o objeto deveria ter sido licitado,contrariando o artigo nº 10, da resolução nº 07/2006, que assim determina:
“A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial:
(…)”.
Causa:
Falha no procedimento de análise dos requisitos para o enquadramento legal do processo deinexigibilidade.
Manifestação da Unidade Examinada:
“Os serviços em questão foram contratados devido a notória e indiscutível experiência profissional destaempresa, de atender as necessidades tecnológicas demanda pela unidade”
Análise do Controle Interno:
Em que pese os esclarecimentos prestados, a AR/SENAC/SP deveria ter avaliado sobre a inviabilidadede competição para a contratação em análise, o que não foi feito, contrariando assim o artigo nº 10, daresolução nº 07/2006 (regulamento de licitações e contratos).
Recomendações:
Recomendação 1:
Estabelecer procedimento de controle para assegurar a adequação do enquadramento legal nosprocessos de inexigibilidade de licitação realizados pela Unidade.
2.2.2.2. Constatação
Fragilidade e subjetividade nos procedimentos de julgamento das propostas do processo licitatório
Concorrência nº 125390/2011. E falha na formalização do processo.
Identificou-se fragilidade e subjetividade nos ritos do processo licitatório Concorrência nº 125390/2011,cujo objeto foi a contratação de empresa para o fornecimento de material, mão de obra e serviçoespecializado para a construção de edifício de cinco pavimentos e reforma de duas casas existentes para
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a obra do Senac Piracicaba e que resultou na assinatura, em 10/10/2011, do contrato com a empresaEngedesk Engenharia e Consultoria Ltda., no valor total de R$ 22.993.499,24.
O rito processual ocorreu da seguinte maneira (a partir da etapa de julgamento das propostas daslicitantes):
a) Julgamento e respectiva habilitação das empresas Progredior, Engedesk e Stemmi, em 27/06/2011(entre as páginas 756 e 760);
b) Ata da sessão de abertura das propostas comerciais, em 13/07/2011 (página 1379);
c) Análise dos preços propostos pelas licitantes, sem data (entre as páginas 1380 e 1451);
d) Reenvio das propostas das licitantes com os novos preços, Engedesk (com data de 26/08/2011),Stemmi Engenharia e Construções Ltda. (com data de 17/08/2011), Progredior (com data de26/08/2011). As novas propostas estão entre as páginas 1.452 e 1.563;
e) Ata de julgamento das propostas, em 19/09/2011 (página 1564);
f) Contrato com a Engedesk, em 10/10/2011 (entre as páginas 1.594 e 1.602);
g) Homologação do processo, com data de 10/10/2011.
A fragilidade do processo ocorreu no item “d”, ou seja, no reenvio das propostas das licitantes com osnovos preços. Com esse procedimento a AR/SENAC/SPpermitiu a todos os licitantes a apresentação denovos preços após a abertura e divulgação das propostas dos concorrentes. Com isso, uma licitante quenão ofertou o melhor preço pode acabar vencendo o certame com o reenvio de nova proposta compreços inferiores aos demais.
Cabe salientar que no caso em análise isso não ocorreu, ou seja, a empresa que ofertou o menor preçoinicialmente foi a vencedora da Concorrência após o reenvio das propostas.
Contudo, a falha está no procedimento adotado pela AR/SENAC/SP, que permite o reenvio de novasofertas com novos custos unitários (mesmo após a abertura das propostas concorrentes), sem a devidamotivação pelo gestor e o respectivo embasamento em normativo para tal procedimento, além de nãoregistrar o ocorrido em nenhuma das duas atas de julgamento (página nº 1.379 – julgamento daspropostas iniciais, e página nº 1.564 – julgamento das propostas após o reenvio), sendo realizado pore-mail, o que fragiliza ainda mais o processo.
Causa:
Fragilidade no rito processual e descumprimento da legislação.
Manifestação da Unidade Examinada:
“Conforme item 13.6 do Edital, a Comissão Permanente de Licitações reserva-se o direito de solicitar asempresas proponentes quaisquer esclarecimentos ou informações complementares.
Em relação a ciência dos preços praticados pelos licitantes, esclarecemos que a prática de reenvio das
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propostas não é o primeiro momento onde os licitantes acessam às propostas concorrentes, isso ocorreprimeiramente na fase de abertura das propostas comerciais.
Com relação a novos preços, o intuito é não permitir que haja valores unitários muito discrepantes emrelação ao nosso orçamento base. Cabe informar que com essa análise, conseguimos uma economia naordem de R$ 1.504.344,35. Lembramos que nosso processo licitatório é por preço unitário e osquestionamentos foram baseados em nosso orçamento base.”
Análise do Controle Interno:
O gestor informou que se baseia no item 13.6 do edital para permitir esse procedimento de reenvio daspropostas pelas licitantes. Esse item do edital assim determina:
“13.6- A Comissão Permanente de Licitação reserva-se o direito de eventualmente, solicitar às
empresas proponentes, quaisquer esclarecimentos ou informações complementares, desde que não
comprometam a lisura e o caráter competitivo desta licitação e possam ser sanadas em prazo fixado
pela mesma”.
De acordo com esse item do edital, a Comissão Permanente de Licitação está autorizada a solicitarquaisquer esclarecimentos ou informações complementares das empresas proponentes, porém, nãopermite o reenvio de novos preços unitários e globais pelas licitantes.
Aliás, esse mesmo item veda qualquer procedimento que possa comprometer a lisura e o carátercompetitivo da licitação, e foi exatamente isso que ocorreu com a adoção desse procedimento, uma vezque ele autorizou a elaboração de novos preços pelas empresas após o conhecimento das propostasconcorrentes.
Desse modo, verifica-se que a atitude do gestor foi inadequada em função da falta de formalização dosritos do processo e por ter autorizado o reenvio das propostas pelas licitantes, mesmo após a abertura depreços dos concorrentes, e sem a devida justificativa para tal atitude.
Recomendações:
Recomendação 1:
Abster-se de adotar procedimentos não previstos no regulamento de licitações e editais.
Recomendação 2:
Formalizar todas as etapas do processo.
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ANEXO 3
REF.: ITEM 9.1
NOTA TÉCNICA 2.773/2012 REFERENTE AO PLANO DE PROVIDENCIAS
PERMANENTE DO SENAC SÃO PAULO
ANEXO 4
REF.: ITEM 10.2
PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS – EXERCÍCIO 2012
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