SEPROMI

SECRETÁRIO ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO

ORGANOGRAMA

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI, foi criada no primeiro mandato do governo Jaques Wagner - lei 10.549 de 28 de dezembro de 2006. Com a lei N° 12212 de 04 de maio de 2011 da Reforma Administrativa, a SEPROMI passou a se chamar Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

HISTÓRICO

APRESENTAÇÃO

Planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial e de proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

FINALIDADE

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra

CDCN

CDCN

O CDCN, órgão colegiado integrante da Secretaria de Promoção da Igualdade, instituído pela Lei nº 4.697, de 15 de julho de 1987, mantido pela Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991, tem por finalidade estudar, propor e acompanhar medidas de relacionamento dos órgãos governamentais com a comunidade negra visando a resgatar o direito à sua plena cidadania e participação na sociedade

FINALIDADE

COMISSÃO ESTADUAL PARA A SUSTENTABILIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

CESPCT

CESPCT

A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT é uma instância deliberativa a partir do decreto nº 13.247, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado da Bahia.

FINALIDADE

CESPCT

COMPOSIÇÃOComposição da CESPCT pelo Poder Público 01 (um) por Secretaria:Presidência do Secretario de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; Secretaria de Cultura; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria da Saúde; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; representante da Secretaria da Educação; representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional;representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres; representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

CESPCT

COMPOSIÇÃOComposição da CESPCT pela Sociedade Civil: 03 representantes dos Povos Indígenas; 03 representantes de Povos de Terreiros Povos de Matriz Africana;01 representante de Povos Ciganos; 03 representantes de Comunidades Remanescentes de Quilombos;02 representantes de Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto;01 representante de Comunidades de Pescadores e Marisqueiras;01 representante de Comunidades Extrativistas; 01 representante de Comunidades de Gerazeiros.

GRUPO INTERSETORIAL PARA QUILOMBOLAS

GIQ

O Grupo Intersetorial para Quilombolas é um grupo formado para

desenvolver e executar Planos de que trata a Política Estadual para Comunidades

Remanescentes de Quilombos

GIQ

GRUPO DE TRABALHO

COMPOSIÇÃOGIQ

01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade;03 (três) representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma01 (um) representante da Secretaria do Meio Ambiente;01 (um) representante da Secretaria da Saúde;03 (três) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração01 (um) representante da Secretaria da Educação;01 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;01 (um) representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate01 (um) representante da Secretaria de Cultura.

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CPIR

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

CPIR

Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negra.

FINALIDADE

COMPETÊNCIAS Políticas Intersetoriais

Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial – PIR

Garantia de Direitos

CPIR

CPIR

PÚBLICO BENEFICIÁRIO

População Negra do Estado da Bahia.

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS COMUNIDADES

TRADICIONAISCPCT

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

CPIR

A Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais tem por finalidade formular políticas de promoção da defesa dos direitos e interesses das comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, no Estado da Bahia, reduzindo as desigualdades e eliminando todas as formas de discriminação identificadas (Lei nº 12.212/2011).

FINALIDADE

CPIR

COMPETÊNCIAS

Articular e monitorar a implementação da Política Estadual para Remanescentes de Quilombos e exercer a coordenação do Grupo Intersetorial

responsável pela elaboração dos Planos de Desenvolvimento Social;

Contribuir para o desenvolvimento, a execução e o monitoramento dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis das comunidades remanescentes de quilombos;

Realizar o monitoramento de programas federais e ações contempladas no Plano Plurianual – PPA;

Realizar ações de Promoção de Assistência Jurídica com atenção a conflitos e defesa de direitos e interesses das Comunidades

Tradicionais.

CPIR

PÚBLICO BENEFICIÁRIOPovos e Comunidades Tradicionais: Aqueles que ocupam ou reivindicam seus Territórios Tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo e a partir de seu pertencimento baseado na identidade étnica e na auto-definição (Leinº13.247/2011).

Comunidades Remanescentes de Quilombos: Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas (Decretonº11.850/2009).

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Povos e Comunidades Tradicionais: Aqueles que ocupam ou reivindicam seus Territórios Tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento baseado na identidade étnica e na auto-definição. (Lei nº 13.247/2011).

Comunidades Remanescentes de Quilombos: Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas (Decreto nº 11.850/2009).

PÚBLICO BENEFICIÁRIO

PROJETOS E PROGRAMASEM EXECUÇÃO

2011

PPA - LANÇAMENTO DOS PROJETOS

PROJETO: MAPEAMENTO DOS ESPAÇOS DE

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO TERRITÓRIO

DO BAIXO SUL

RECURSOSR$: 220.000,00

PPA - LANÇAMENTO DOS PROJETOS

PROJETO: MAPEAMENTO DOS

ESPAÇOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ

AFRICANA NO TERRITÓRIO DO

RECÔNCAVO

RECURSOSR$: 220.000,00

PPA - LANÇAMENTO DOS PROJETOS

REDE DE COMBATE AO RACISMO

E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

RECURSOSR$: 1.550.000,00

PPA - LANÇAMENTO DOS PROJETOS

MUNICIPALIZANDO A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE

RACIAL NO ESTADO DA BAHIA

RECURSOSR$: 599.500,00

MARCA

• Fortalecer um ambiente favorável para dar continuidade ao projeto de implementação e consolidação de políticas de promoção da igualdade racial no Estado da Bahia.

• Provocar reflexões sobre as relações sociais discriminatórias e excludentes, predominantes na sociedade baiana e brasileira.

•Apoio a diversos projetos da sociedade civil através do Edital Novembro Negro.

A SEPROMI, através da marca “NOVEMBRO NEGRO” celebra e destaca a importância do mês, com uma campanha que mobilização do Governo do Estado da Bahia, que tem como objetivo:

MARCA

Esse símbolo, cuja concepção foi baseada na identidade visual da marca “NOVEMBRO NEGRO” fortalece o compromisso político em erradicar a discriminação racial e ajuda a fomentar a campanha de âmbito internacional, que foi criada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com intuito de assegurar os direitos legais da cidadania plena, para indivíduos de descendência africana.

“PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO CONTEXTO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS”

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

• Palestra da ex-prefeita de Atlanta, Shirley Franklin “Promovendo o Empreendedorismo e a Inclusão Racial: O caso das Olimpíadas de Atlanta”.

• Assinatura do protocolo de intenções entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia com intuito de garantir a implementação de ações conjuntas que assegurem iniciativas e estratégias de inclusão dos afrodescendentes na Copa 2014 e as Olimpíadas 2016.

• Dois debates com os seguintes temas: “Copa 2014: legado social e econômico para a população afrobrasileira” e “Formação profissional, emprego e renda: oportunidades para ações afirmativas”.

“PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO CONTEXTO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS”

GOVERNO INSTITUIÇÕES/ONG INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS

DA SOCIEDADE CIVILSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN)

Associação Protetora dos Desvalidos

Ministério dos Esportes Instituto Steve Biko, Fórum de Entidades Negras da Bahia

Secretaria de Combate ao Racismo do PT

Governador do Estado Bahia Instituto Búzios Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Pretos

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi

Coordenadoria Ecumênica de serviço (CESE)

Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (NAFRO - BA)

Comitê Popular Copa 2014 Conselho da Região Metropolitana de Atlanta

Movimento Negro Unificado (MNU)

Escritório Municipal da Copa do Mundo (ECOPA)

Consórcio Arena Salvador União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO)

250 PARTICIPANTES, ENTRE ELES:

GOVERNO INSTITUIÇÕES/ONG INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)

Sociedade Amigos Da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO)

Secretaria de Turismo (Setur) Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO)

Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

Secretaria Estadual Para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa)

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu)Coletivo de Entidades Negras (CEN)Blocos Afros Ilê Aiyê, Araketu, Olodum

“PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO CONTEXTO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS”

PLANO PLURIANUAL2012 – 2015

PROGRAMA : PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E GARANTIA

DE DIREITOS

PPA 2012 – 2015

EMENTAPPA 2012 – 2015

RECURSOS PREVISTOS

Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negra.

Valor total R$: 22.318.000

PROJETOS E ATIVIDADES

PPA 2012 – 2015

• Apoio Técnico-financeiro a Entidades com Projetos Voltados para a Promoção da Igualdade Racial• Apoio ao Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN• Implantação de Sistema de Informação, Monitoria e Avaliação da Rede de Atenção aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa• Realização de Fóruns e Conferências em PolÍticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial• Implementação do Projeto de Combate ao Racismo Institucional•Apoio à Política de Permanência de Estudantes Cotistas nas Universidades

PROJETOS E ATIVIDADESPPA 2012 – 2015

• Implantação de Rede de Atenção aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa• Implantação de Centro de Referência de Prevenção e Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa•Apoio à Implementação da Politica de Saúde Integral da População Negra do Estado da Bahia•Promoção do Acesso da População Negra às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação•Implementação do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa•Interiorização de Ações de Promoção da Igualdade Racial

PROGRAMA : DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E

COMUNIDADES TRADICIONAIS

PPA 2012 – 2015

EMENTA

Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e a igualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais.

PPA 2012 – 2015

RECURSOS PREVISTOS Valor total R$: 21.832.780

PROJETOS E ATIVIDADES

PPA 2012 – 2015

• Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

•Implementação de Plano de Desenvolvimento Integrado para Comunidades e Povos Tradicionais

•Implantação de Sistema de Informações de Projetos em Comunidades Quilombolas

•Apoio a Ações de Desenvolvimento das Religiões de Matriz Africana

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Povos e Comunidades Tradicionais: Aqueles que ocupam ou reivindicam seus Territórios Tradicionais, de forma permanente ou temporária, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento baseado na identidade étnica e na auto-definição. (Lei nº 13.247/2011).

Comunidades Remanescentes de Quilombos: Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas (Decreto nº 11.850/2009).

PÚBLICO BENEFICIÁRIO

CAMPANHAS REALIZADAS E EM EXECUÇÃO

CAMPANHA - BANNER DE INTERNET - DIA DA ÁFRICA

CAMPANHA - OUTDOOR - DIA DA ÁFRICA

CAMPANHA – SEPROMI COMEMORA DATAS AFRO-BRASILEIRAS

BOLETIM - DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

SELO DOS CORREIOS REVOLTA DOS BÚZIOS

OBRIGADO!

Elias de Oliveira SampaioSecretário de Promoção da Igualdade Racial

sepromi@sepromi.ba.gov.br