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3QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013 A GAZETA
EDITORA:
ANDRÉA PIRAJÁapiraja@redegazeta.com.br
Tel.: 3321.8446
agazeta.com.br/cidades
gazetacidades
Semanade tempochuvoso
O resto da semana deveser de tempo instávelno Estado, segundo ameteorologia. Ontem, achuva alagou várias vias daGrande Vitória. Página 13
O POVO NAS RUAS
JUSTIÇA DECIDEPEDÁGIO MAISBARATO POR 90 DIASMedida vale durante auditoria sobre o contrato com Rodosol
CLAUDIA FELIZcfeliz@redegazeta.com.br
Os 77 mil usuários diáriosdaTerceiraPonte–que ligaVitória a Vila Velha – serãobeneficiados com uma re-duçãonopreçodopedágio,hoje fixado em R$ 1,90 pa-raveículosdepasseio.Are-dução, com duração de 90dias, foi determinada on-tem pela Justiça, mas a ta-rifa que valerá durante operíodo só deve ser anun-ciada amanhã e vale ape-nas para a Terceira Ponte –não para a Rodovia do Sol.
A decisão deu-se pormeio de liminar concedi-danumaaçãocivilpúblicamovida há 15 anos peloMinistério Público Esta-dualcontraaconcessãodoSistema Rodovia do Sol.
O valor – reduzido pordeterminação da juíza daSegunda Vara da FazendaPública Estadual, HeloísaCariello – deve ser infor-mado pela Agência Regu-ladora de Saneamento Bá-sico e Infraestrutura ViáriadoEstado(Arsi).Aagênciatem 24 horas para, a partirda sua notificação judicial,definir a nova tarifa, sufi-ciente apenas para a ma-nutenção da ponte.
OspromotoresdeJustiçaSandraLengruberdaSilvaeMarcelo Lemos Vieira, querequereramaliminar,expli-camqueaArsideveráinfor-mar o novo preço à Justiça,que,porsuavez,notificaráaconcessionária Rodosol. Sóapartirdaíonovopreçopo-derá entrar em vigor.
Os promotores haviamrequerido auditorias con-tábil, jurídica, financeira,econômica e ambiental nocontrato de concessão, as-sinado entre o governo e aRodosol em 1998, mas ajuízasóconcedeualiminarparaauditoriascontábil,fi-nanceira e econômica.
OMinistérioPúblico, se-gundo Marcelo Lemos, de-
ve ingressar na Justiça comum recurso para que as de-mais auditorias sejam rea-lizadas, a fim de utilizar osdados como prova no pro-cesso judicial que tem omesmo tempo de existên-cia da concessão.
Casoaauditoriaconcluapela legitimidade e pelaadequação da cobrança dopedágio,aJustiçagarantea
prorrogaçãodocontratodeconcessão pelo mesmo pe-ríodo de redução da tarifa,como forma de compensa-ção pelo valor cobrado.
POPULARÀ Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-ES) foi ga-rantido o direito de indicarum representante paraacompanhar a auditoria, e,num prazo de 15 dias usuá-rios do Sistema Rodosol es-pecializados, preferencial-mente, nas áreas contábil,econômica ou de engenha-ria poderão se cadastrar naSegunda Vara da FazendaPúblicaEstadualparafazeromesmo. Três pessoas, nomáximo, serão nomeadas.
Os promotores SandraLengruber e Marcelo Le-mos e o procurador-geralde Justiça, Eder Pontes daSilva, fizeram questão defrisar que o Ministério Pú-blico buscou uma soluçãoque não trouxesse prejuí-zo à sociedade.
O rompimento do con-trato, segundo o governodo Estado, exigiria um pa-gamento estimado emR$ 549 milhões para a Ro-dosol.“Opedágioépesado,influencia na cesta básicadequemusaapontediaria-mente”, diz Lemos.
JáEderPontesdizqueoMinistérioPúblico“jamaisage mediante pressão” enão concorda com quebrade contrato. “Contratostêmquesertransparentes,eaordemjurídica temqueser respeitada”, comenta.
NESTOR MÜLLER/ARQUIVO
Atualmente, a tarifa para automóveis é de R$ 1,90; valor provisório deve ser anunciado amanhã
ComprovantepararessarcimentoÀ �VhVLVZ KfMá NIf
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Documento:AG10CA003;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 22:44:19
4 CIDADESA GAZETA QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013
O POVO NAS RUAS
ESPECIALISTA: “TARIFAPODE SER DE R$ 0,20”Cálculo foi feito levando-se em consideração só custos básicos
VILMARA FERNANDESvfernandes@redegazeta.com.br
Enquanto durar a auditoriano contrato do governocom a Rodosol, o pedágiopode vir a custar R$ 0,20,valor que seria destinado àmanutenção da TerceiraPonte. Esse cálculo foi feitopeloengenheiro civil e con-sultor em transporte JoãoRenatoPrandina,quelevouem consideração o que foideterminado ontem na li-minarconcedidapela2ªVa-ra da Fazenda Pública Esta-dual.Atarifarealserádivul-gada até o fim da semana.
O valor menor – explicaoconsultor– seriaadequa-do para o período de 90dias. É o tempo previsto naliminar para a realizaçãoda análise no contrato fir-mado entre a concessioná-ria e o Estado.
BÁSICONesse caso, está sendo
considerado um plano demanutenção básico, se-gundo Prandina, somentecom os custos básicos, co-moopagamentodefuncio-nários e de despesas comconservação,comopinturae pequenos reparos.
Os cálculos foram feitoslevando-se em considera-ção o tráfego de veículospela ponte, que chega a 77milpordia.“SãomaisdeR$450 mil por mês para cus-tear essas despesas”, dizPrandina, um dos respon-sáveis pelo projeto de um
túnel que ligaria Vitória eVila Velha, encomendadopelo governo do Estado.
Se for considerado umperíodo de tempo maior,como os dez anos que fal-tam para conclusão docontrato, o valor do pedá-gio pode ser estimado emR$0,60.Adiferençaentreos valores, explica Pran-dina, seriam os custoscom material ou equipa-mentos para conserva-ção, mais caros.
ILUMINAÇÃONão está sendo incluí-
da na estimativa a ilumi-nação da ponte, o que po-deria causar um impactomaior no preço. A dificul-dade de inclusão dessecomponente no cálculo éa falta de informação so-bre o quanto é gasto comesse itemequempagaporele. “Esseéumdosmuitosproblemasdetransparên-cia deste contrato”, pon-tua Prandina.
Deacordocomoconsul-tor, a planilha com a com-posição do valor do pedá-gio deveria ser pública.“Assim como o plano demanutenção, que precisaserinformadoparaapopu-lação”, acrescenta o con-sultor. A expectativa dele éde que esse plano seja en-tregue para à Justiça juntodo novo valor do pedágio.“Será necessário apresen-tá-lo para justificar o va-lor”, acrescentou.
FOTOS: VITOR JUBINI
OPINIÃO DE USUÁRIOS
“É preciso mesmoretirar essa tarifa.Considero que adecisão tomadapela Justiça é certa,pois já pagamosmuitos impostos”FERNANDO BERÇAN24 ANOS, TÉCNICOEM MECÂNICA
“Às vezes, o trânsitofica muito ruim com opedágio. Acho que temmesmo que acabar, jápagamos muito por ele,e o governo é que temde manter a ponte”ANDERSON GONÇALVESSILVA35, ANALISTA DE SISTEMAS
“O pedágio deve serreduzido até o fim daauditoria. Mas épreciso ser responsável.O pedágio não podeacabar assim, é só vera Segunda Ponte”ALAOR BROZEGUINI36, TÉCNICO EMSEGURANÇA DO TRABALHO
“Costumo usar aponte para visitarmeu pai, que mora emVila Velha, e achocorretíssimo reduzir opedágio. A gente jápaga impostos, e essaponte já foi paga”VANESSA CAVALCANTI26, CIRURGIÃ DENTISTA
ENTENDA O PROCESSO
1998t Contrato
O governo do Estado, naadministração VitorBuaiz (que era do PT,mas no final da suagestão, migrou para oPV), assinou em 1998 ocontrato de concessão,por 25 anos, do SistemaRodosol, que inclui aTerceira Ponte e 67,5 kmda Rodovia do Sol,ligando Vitória aGuarapari
Vencedorat Construtora
A vencedora da licitaçãofoi a Servix Engenharia,e a ConcessionáriaRodovia do Sol S/A(Rodosol) foi entãocriada para gerir aconcessão
Investimentost Rodovia e Contorno
A duplicação do trechoda Rodovia do Sol foiconcluída em 2000.
Entre 2000 e 2002,a concessionáriatambém construiu oContorno de Guarapari,com 28km de extensão.Coube ainda àconcessionária investirna modernização dosistema operacional daponte, arcar com suamanutenção, manterserviços de guincho,ambulância evideomonitoramento
Contestaçãot Na Justiça
Desde 1998, o contratode concessão é alvocontestação judicialpelo Ministério PúblicoEstadual (MPES)
Causast Inclusão
Os promotoresquestionam aencampação da TerceiraPonte sem leiautorizativa específica –
a ponte, que já mantinhacobrança de pedágiodesde o governo MaxMauro, foi incluída notrecho da Rodovia do Solpara viabilizar aconcessão, segundo ogoverno. Também éapontada a falta deestudo prévio deimpacto ambiental paraas obras na rodovia
Auditoriat Encampação
Em 2008, diante doscongestionamentos naponte e nos acessos àvia, o governo contratoupor R$ 500 mil umaauditoria no contratoà Fundação GetúlioVargas (FGV), queestimou em um totalde R$ 428.217.245,09o valor necessáriopara retomar aconcessão. Desse total,R$ 353.500.009,51 erampor lucros cessantes
Rodosol diz que foi surpreendida por liminarA concessionária Rodo-
sol –queadministraaTer-ceira Ponte e 67,5km daRodovia do Sol – afirmouontem, por meio de nota,que foi surpreendida aotomar conhecimento daliminar que prevê a redu-ção do valor do pedágio,principalmente levando
em conta que a decisãosuspendeu a audiência deconciliação que permiti-ria a discussão do temajunto a diversos atores dasociedade. O encontro se-ria realizado ontem.
AUTORIDADEA empresa informa que
“respeitaaautoridade judi-cial,masconsideraquea li-minar coloca em xeque,mais uma vez, a segurançajurídicanoEstadodiantedajá atestada legalidade docontrato de concessão”.
A concessionária aindainforma que ainda não foinotificada oficialmente
sobre a liminar e aguardaa notificação para tomaras medidas judiciais cabí-veis, bem como determi-nação da Agência Regula-dora de Saneamento Bá-sico e Infraestrutura Viá-ria do Estado (Arsi), res-ponsável pela regulaçãodo contrato.
Documento:AG10CA004;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 23:19:49
CIDADES5QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013 A GAZETA
O POVO NAS RUAS
COBRANÇASÓ PORTRECHOUTILIZADOPromotor sugere rediscussãosobre pedágio fracionado
CLAUDIA FELIZcfeliz@redegazeta.com.br
Promotor estadual de Jus-tiçaresponsávelpelasáreasde meio ambiente e urba-nismo, Marcelo Lemos de-fende que a rediscussão docontrato de concessão doSistemaRodoviadoSolen-volva a avaliação de im-plantação de mais pontosde cobrança de pedágio aolongo de 67,5 quilômetrosda Rodovia do Sol. A pro-postaédequeseja cobradopreço por trecho utilizado.
Hoje, a concessão esta-
belece cobranças em duaspraças de pedágio: uma naTerceira Ponte, em Vitória,e outra na Praia do Sol, emGuarapari, no Km 30. Naprimeira, veículos de pas-seio pagam R$ 1,90. Já nasegunda, o preço é deR$7,20paracarrosdomes-mo padrão.
GRÁTISEm grande parte do tre-
cho da concessão, mesmousufruindo da pista dupli-cada, da sinalização e dosserviços de atendimento,
LEONE IGLESIAS/ARQUIVO
Ao longo de 30km da Rodovia do Sol, não há ponto de cobrança de pedágio
como guincho, ambulânciae videomonitoramento,mantidospelaconcessioná-ria Rodosol, usuários não
pagam por nenhum pedá-gio. É o que acontece comque circula, por exemplo,entre Itaparica e Barra doJucu,PontadaFrutaePraiado Sol. Por dia, no trechoonde não há cobrança, se-gundo o promotor MarceloLemos, circulam 50 milcondutores de veículos.
INJUSTIÇAPara Lemos, há injustiça
naformadecobrançaatual-menteemvigor,implantadadesde 1998, quando foi fei-ta a assinatura do contrato
de concessão entre o gover-no e a Rodosol.
“A lei de mobilidade falaemjustiçadacobrança.SãoPaulo instalou um sistemapontoaponto,ondeaspes-soaspagampelotrechoqueutilizam”,dizele,ressaltan-do que as cidades – Vila Ve-lha e Vitória – mudaramnosúltimos15anos, tempode operação da concessão.
Eleexplicaqueaaudito-ria pode mostrar como ocontrato da concessão de-ve ser melhorado, dentrodos aspectos legal, econô-
mico e financeiro. “A audi-toriapodefavorecerumre-desenhonainstalaçõesdaspraças de pedágio, reade-quando o contrato da con-cessão. O contrato é ilegalno aspecto da forma da co-brança. Hoje, uns pagam,outros não pagam. Uns pa-gam mais, outros menos.Muitos usuários da Tercei-ra Ponte, embora paguem,nãousampartedaRodoviadoSoldiariamente.Aspes-soas têm que pagar peloque usam”, diz o promotorde Justiça.
Governador: “Decisão reafirma auditoria”Para o governador Re-
nato Casagrande, a limi-narconcedidapelaJustiçareforça a auditoria que vaiser realizada no contratofirmado entre a Rodosol eo Estado. “A decisão daJustiça fortalece a audito-ria. Já havíamos dito queela é o caminho adequadopara verificar se há irregu-laridades e ilicitudes nocontrato. E pode apontarsoluções definitivas paraeste debate”, assinalou.
Também sai fortaleci-da, na avaliação de Casa-grande, a tese dos deputa-dos estaduais contráriosao decreto legislativo pro-posto pelo deputado Eu-clério Sampaio, de sus-pensão do contrato com aRodosole,porconsequên-cia, a suspensão também
do pedágio. “A decisão al-tera o valor, mas preservaa relação contratual”, diz.
Segundo Casagrande,até o final da tarde de on-tem, o governo ainda nãohavia sido notificado pela
VITOR JUBINI - 15/03/2011
Casagrande diz que medida mantém relação contratual
MP quer discussãosobre obras no Cauê
O Ministério Públicoquer que as obras de aber-tura da Praça do Cauê, emVitória, comordemdeser-viçoautorizada,edaPraçade Pedágio de Vila Velha –ainda não licitada – sejamdiscutidas, antes, ouvin-do-segoverno,prefeiturasdeVitóriaeVilaVelha,pro-motoria e comunidades.
O promotor de JustiçaMarcelo Lemos diz que mo-radores da Praia de SantaHelena,ondeestáaPraçadoCauê,rejeitamaaberturadoespaçode lazerpara favore-cer o trânsito entre a Tercei-ra Ponte e a Reta da Penha.Já promotores de Vila Velhatemem que a nova praça depedágio, com 14 cabines,piore o trânsito no local.
Lemosdizqueumproce-dimento foi aberto no MPpara que as prefeituras fa-çam seus planos de mobili-dade. “Vamos tratar comprefeituras e governo asquestõesdaponte,doaqua-viário, do BRT – corredorexclusivo para ônibus –, daPraça do Cauê, da praça depedágio da ponte, pensan-doaGrandeVitóriaenãoci-dades isoladamente”, diz.
Secretário de Estado dosTransportes e Obras Públi-cas, Fábio Damasceno dizque o governo está aberto àdiscussão e que já apresen-tou o plano de mobilidadeao Ministério Público. Elegarante que as obras vãomelhorar a qualidade de vi-da das pessoas.
Justiça sobre a decisão.Masadiantouquejásolici-tou à Agência Reguladorade Saneamento Básico eInfraestrutura Viária doEspírito Santo (Arsi) quefaça o novo cálculo do pe-
dágio. O valor será apre-sentado amanhã. “A partirdaí,aJustiçavainosorien-tar sobre a aplicação destenovo valor”, assinalou.
O governador negouquetenhaconversadocomo Judiciário sobre o assun-to. “Nãoháamenor condi-ção de conversar sobre es-se assunto”, assinalou.
Ontem, o governo en-viou para o Tribunal deContas do Estado (TCES)toda a documentação re-lativa ao contrato com aRodosol. O material seráutilizado na realização daauditoria.
O TCES também ofi-ciou o Ministério PúblicoEstadual(MPES)paraqueformule, em até dez dias,os pontos a serem analisa-dos pela auditoria.
CONTRATO
2023prazoÉ o ano em que o con-trato de concessão coma Rodosol vencerá.
Documento:AG10CA005;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 23:19:20
CIDADES7QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013 A GAZETA
O POVO NAS RUAS
FIM DA OCUPAÇÃO SERÁDECIDIDO COM DEPUTADOSManifestantes têm reunião com parlamentares antes de sessão
LETÍCIA GONÇALVESlgoncalves@redegazeta.com.br
Os manifestantes que ocu-pam a Assembleia devemdecidir, até as 8h de hoje,umahoraantesdo iníciodasessão na Casa, se deixamounãooprédio.Aocupaçãojáduraoitodiaseumgrupode15deputadosserecusaair à sede do Legislativo en-quanto os manifestantespermanecerem no local.
Ontem à noite, deputa-dos que compõem a MesaDiretora da Assembleiaapresentaramaumacomis-são formada por integran-tes do movimento a tese deque a aprovação do projetode decreto legislativo queacabacomopedágionaTer-ceira Ponte iria de encontroà liminar que determina aredução da tarifa na via.
“Essa comissão vai levaraosmanifestantesnossatesedequetemosquerespeitareconfiarnaJustiçaporqueelaé maior que nossa decisão.Não podemos tomar umadecisãoparalela”, afirmouopresidente da Assembleia,Theodorico Ferraço (DEM).“Se os manifestantes con-cordarem, terminaaocupa-ção”, acrescentou.
O grupo que está acam-pado na Assembleia teriareuniões à noite e hoje pelamanhã,comdeputados,pa-radecidir seacataapropos-ta.Paraasessãodehojeelesplanejam novos protestos.
OAB E MPESO presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil -seccional Espírito Santo(OAB-ES), Homero Ma-fra, também falou com osmanifestantes durante areunião e explicou os efei-tos da decisão judicial deontem. O chefe do Minis-tério Público Estadual,Eder Pontes, foi outro quemarcou presença.
A Mesa Diretora já infor-mou que não pretende pe-dir reintegração de possepara retirar os cerca de 100manifestantes à força. Elesestão em um espaço anexoao antigo restaurante, nosegundo andar.
FOTOS: VITOR JUBINI
Grupo que ocupa a Assembleia prepara cartazes para fazer hoje mais um protesto nas galerias do plenário
Parlamentares faltam à sessãoe são alvo de mais críticas
Os deputados ausentes,que alegam falta de segu-rançanaAssembleiadevidoà ocupação de manifestan-tes, foram alvos de críticasdoscolegasnasessãodeon-tem.Umdosdiscursosmaiscontundentes foi o de Ro-berto Carlos (PT).
“Nesses dias muito temse falado em responsabili-dade.Quemfaladerespon-sabilidade que seja respon-sável e libere os deputadospara votar. Vamos parar debrincadeira, de separar osdeputados. Não podemospermitir que o Legislativo
sangre”, afirmou.CláudioVereza, líderda
bancada petista, lembrouque na antiga sede da As-
sembleia, na Cidade Alta,não havia a estrutura quehánoatualprédio,comvi-dros reforçados e galerias
em outro andar. “Haviaprotestos e ninguém falta-va”, argumentou Vereza.Roberto Carlos aprovei-touemostrouumafotodoplenário anterior.
“Nãoquero fazercríticaaos colegas que não estãoaqui. É um direito deles,mas depois serão julga-dos”, alfinetou Hérculesda Silveira (PMDB).
Hércules foi o único de-putadopeemedebistapre-sente. Os outros foram auma reunião na FundaçãoUlisses Guimarães, que édo PMDB, com os demaisdeputados faltosos.
O presidente da Assem-bleia, Theodorico Ferraço(DEM) compareceu à Casae também à reunião. “Foi
bom para acalmar os âni-mos. A interpretação é queissofoiumarebeliãocontrauma falta de atitude minha(sobre os manifestantes),maséprecisocautela”,afir-mou Theodorico.
Nareuniãoosdeputadosvoltaram a afirmar que sóvoltamàAssembleiadepoisque a ocupação acabar.“Quem tem segurança nãopedereforçopolicial”,ques-tiona Elcio Alvares (DEM).“Não estamos com medo,queremosapenastergaran-tido o direito de votar. É sólembrar como foi a sessãoemqueGildevanpediupra-zo para relatar”, comple-mentou.Nessedia,aPMte-ve que agir para impedir ainvasão do plenário.
Manifestantes convocam deputados por “torpedos”Os manifestantes que
ocupam a Assembleia Le-gislativa convocaram osdeputados estaduais queapoiamoprojetodedecre-to legislativo, de autoriade Euclério Sampaio(PDT),quepedeasuspen-são do pedágio, para umareuniãoàs8hdehoje.Ain-tenção do grupo é forçar a
votação da proposta nasessão que acontece emseguida, às 9h.
Ainda na sessão de on-tem, alguns deputados re-ceberam mensagens porcelular, enviadas pelosmanifestantes fazendo aconvocação. “A bancadado PT já se mostrou favo-rávelaodecreto,reafirma-
mos o apoio novamente edevemos conversar comos manifestantes”, disseClaudio Vereza, líder dospetistas na Casa.
Com a reunião poucoantes da sessão, os mani-festantes pretendem exer-cerumaúltimapressãoso-bre os deputados favorá-veis ao projeto, para que
eles convençam os demaisa participarem da sessão,havendo assim, quórumpara votação.
É preciso que ao menos16 estejam presentes,além do presidente do Le-gislativo. Ontem o paineleletrônico chegou a regis-trar 13. O ponto dos depu-tados só é cortado após
VITOR JUBINI
Roberto Carlos: “Vamos parar de brincadeira”
SITUAÇÃO
“O Judiciário jádeu decisão pelasuspensão parcial dopedágio. É sinal deque nós estamos nocaminho certo”GILSON LOPES(PR)DEPUTADO ESTADUAL
“Não quero fazercrítica aos colegasque não estão aqui.É um direito deles,mas depois serãojulgados”HÉRCULES DA SILVEIRA(PMDB)DEPUTADO ESTADUAL
três ausências.Em nota, o Conselho Es-
tadual de Direitos Huma-nos manifestou “estranha-mento” à alegação de faltade segurança por parte dosfaltosos e defendeu a posi-ção da Mesa Diretora emdialogar com os manifes-tantes, “garantindo o direi-to à manifestação pacífica”.
Documento:AG10CA007;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 23:59:46
CIDADES7QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013 A GAZETA
O POVO NAS RUAS
FIM DA OCUPAÇÃO SERÁDECIDIDO COM DEPUTADOSManifestantes têm reunião com parlamentares antes de sessão
LETÍCIA GONÇALVESlgoncalves@redegazeta.com.br
Os manifestantes que ocu-pam a Assembleia devemdecidir, até as 8h de hoje,umahoraantesdo iníciodasessão na Casa, se deixamounãooprédio.Aocupaçãojáduraoitodiaseumgrupode15deputadosserecusaair à sede do Legislativo en-quanto os manifestantespermanecerem no local.
Ontem à noite, deputa-dos que compõem a MesaDiretora da Assembleiaapresentaramaumacomis-são formada por integran-tes do movimento a tese deque a aprovação do projetode decreto legislativo queacabacomopedágionaTer-ceira Ponte iria de encontroà liminar que determina aredução da tarifa na via.
“Essa comissão vai levaraosmanifestantesnossatesedequetemosquerespeitareconfiarnaJustiçaporqueelaé maior que nossa decisão.Não podemos tomar umadecisãoparalela”, afirmouopresidente da Assembleia,Theodorico Ferraço (DEM).“Se os manifestantes con-cordarem, terminaaocupa-ção”, acrescentou.
O grupo que está acam-pado na Assembleia teriareuniões à noite e hoje pelamanhã,comdeputados,pa-radecidir seacataapropos-ta.Paraasessãodehojeelesplanejam novos protestos.
OAB E MPESO presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil -seccional Espírito Santo(OAB-ES), Homero Ma-fra, também falou com osmanifestantes durante areunião e explicou os efei-tos da decisão judicial deontem. O chefe do Minis-tério Público Estadual,Eder Pontes, foi outro quemarcou presença.
A Mesa Diretora já infor-mou que não pretende pe-dir reintegração de possepara retirar os cerca de 100manifestantes à força. Elesestão em um espaço anexoao antigo restaurante, nosegundo andar.
FOTOS: VITOR JUBINI
Grupo que ocupa a Assembleia prepara cartazes para fazer hoje mais um protesto nas galerias do plenário
Parlamentares faltam à sessãoe são alvo de mais críticas
Os deputados ausentes,que alegam falta de segu-rançanaAssembleiadevidoà ocupação de manifestan-tes, foram alvos de críticasdoscolegasnasessãodeon-tem.Umdosdiscursosmaiscontundentes foi o de Ro-berto Carlos (PT).
“Nesses dias muito temse falado em responsabili-dade.Quemfaladerespon-sabilidade que seja respon-sável e libere os deputadospara votar. Vamos parar debrincadeira, de separar osdeputados. Não podemospermitir que o Legislativo
sangre”, afirmou.CláudioVereza, líderda
bancada petista, lembrouque na antiga sede da As-
sembleia, na Cidade Alta,não havia a estrutura quehánoatualprédio,comvi-dros reforçados e galerias
em outro andar. “Haviaprotestos e ninguém falta-va”, argumentou Vereza.Roberto Carlos aprovei-touemostrouumafotodoplenário anterior.
“Nãoquero fazercríticaaos colegas que não estãoaqui. É um direito deles,mas depois serão julga-dos”, alfinetou Hérculesda Silveira (PMDB).
Hércules foi o único de-putadopeemedebistapre-sente. Os outros foram auma reunião na FundaçãoUlisses Guimarães, que édo PMDB, com os demaisdeputados faltosos.
O presidente da Assem-bleia, Theodorico Ferraço(DEM) compareceu à Casae também à reunião. “Foi
bom para acalmar os âni-mos. A interpretação é queissofoiumarebeliãocontrauma falta de atitude minha(sobre os manifestantes),maséprecisocautela”,afir-mou Theodorico.
Nareuniãoosdeputadosvoltaram a afirmar que sóvoltamàAssembleiadepoisque a ocupação acabar.“Quem tem segurança nãopedereforçopolicial”,ques-tiona Elcio Alvares (DEM).“Não estamos com medo,queremosapenastergaran-tido o direito de votar. É sólembrar como foi a sessãoemqueGildevanpediupra-zo para relatar”, comple-mentou.Nessedia,aPMte-ve que agir para impedir ainvasão do plenário.
Manifestantes convocam deputados por “torpedos”Os manifestantes que
ocupam a Assembleia Le-gislativa convocaram osdeputados estaduais queapoiamoprojetodedecre-to legislativo, de autoriade Euclério Sampaio(PDT),quepedeasuspen-são do pedágio, para umareuniãoàs8hdehoje.Ain-tenção do grupo é forçar a
votação da proposta nasessão que acontece emseguida, às 9h.
Ainda na sessão de on-tem, alguns deputados re-ceberam mensagens porcelular, enviadas pelosmanifestantes fazendo aconvocação. “A bancadado PT já se mostrou favo-rávelaodecreto,reafirma-
mos o apoio novamente edevemos conversar comos manifestantes”, disseClaudio Vereza, líder dospetistas na Casa.
Com a reunião poucoantes da sessão, os mani-festantes pretendem exer-cerumaúltimapressãoso-bre os deputados favorá-veis ao projeto, para que
eles convençam os demaisa participarem da sessão,havendo assim, quórumpara votação.
É preciso que ao menos16 estejam presentes,além do presidente do Le-gislativo. Ontem o paineleletrônico chegou a regis-trar 13. O ponto dos depu-tados só é cortado após
VITOR JUBINI
Roberto Carlos: “Vamos parar de brincadeira”
SITUAÇÃO
“O Judiciário jádeu decisão pelasuspensão parcial dopedágio. É sinal deque nós estamos nocaminho certo”GILSON LOPES(PR)DEPUTADO ESTADUAL
“Não quero fazercrítica aos colegasque não estão aqui.É um direito deles,mas depois serãojulgados”HÉRCULES DA SILVEIRA(PMDB)DEPUTADO ESTADUAL
três ausências.Em nota, o Conselho Es-
tadual de Direitos Huma-nos manifestou “estranha-mento” à alegação de faltade segurança por parte dosfaltosos e defendeu a posi-ção da Mesa Diretora emdialogar com os manifes-tantes, “garantindo o direi-to à manifestação pacífica”.
Documento:AG10CA007;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 23:59:46
8 CIDADESA GAZETA QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013
O POVO NAS RUAS
GRUPOFAZ VIGÍLIANA PORTAManifestantes temem quelocal seja alvo de ação policial
LEANDRO NOSSAlnossa@redegazeta.com.br
Há exatamente uma se-mana ocupando a Assem-bleia Legislativa, o grupode cerca de 100 manifes-tantes do movimento queganhou o nome de #Ocu-paAles mostra contornosde grande organização in-terna e de autonomia so-bre o espaço que ocupa.
Até uma Comissão deSegurança foi criada paraque os membros do gruporevezem em uma espécie
devigílianoturnanaportado espaço em que ocu-pam. No início da ocupa-ção, segundo um manifes-tantequenãoquis se iden-tificar, havia o temor deuma possível ação poli-cial. Por isso, enquantounsdormem,outros ficamatentos ao que pode acon-tecer no prédio.
O grupo prefere nãomanifestar que possui li-deranças, mas tem umacomissão de articulação,que se reuniu com a Mesa
Diretora ontem e organizaas negociações. A comuni-cação com a imprensa ecom o público em geraltambém é peculiar. Elesutilizam diversos meiospróprios, como um canaldevídeo,emquedivulgamos seus comunicados eproduzem seu próprio te-lejornal. Na rotina diária,eles mesmos fazem a lim-peza do cômodo que ocu-pam–anexoao restauran-te desativado –, cozinhamas próprias refeições, ti-
REPRODUÇÃO/INTERNET
Cerca de 100 pessoas ocupam a Assembleia Legislativa há mais de uma semana
ramolixoeainda lavamasroupas fora da Casa.
EVENTOS CULTURAISDurante os sete dias de
ocupação,omovimento jápromoveu eventos cultu-rais, como palestras e ofi-cinas circenses. Ontem,uma mostra de vídeo foirealizadanolocal.Ainten-ção,segundoeles,é levarodebateculturalàCasaefo-mentar as discussões polí-ticas no grupo.
Alguns servidores da
Casa reclamam da auto-nomia que eles possuemno local e chegam a citar arealização de festas echurrascos com bebidasalcoólicas como umaafronta.Algunsservidorestambém reclamam deumamolduraquefoidani-ficada no gabinete da pre-sidência e das chaves quesumiram das portas.
Para o manifestante ou-vidopelareportagem,oqueé dito por alguns servidoresé uma tentativa de desesta-
bilizar o grupo e não passade boatos. Segundo ele, háuma boa relação com osfuncionários, que foram re-cepcionados com um caféda manhã feito pelos ocu-pantes na segunda-feira.Ontem,circularampelaCa-sapessoascomsacolascommantimentos. Outras che-gavam com caixas de sompara uma festa realizada ànoite. A intenção deles é tera força da organização in-ternaparapressionarosde-putados na sessão de hoje.
CENAS DOS DIAS DE PROTESTOS
s Protesto exibido nafachada da Assembleia
A fachada do prédio daAssembleia também serviucomo meio de manifestação. Umprojetor direcionado para o topodo prédio exibia o clamor dogrupo pelo fim do pedágio.
s Jornal na internet tematé apresentadores
Os próprios manifestantesrealizam uma espécie detelejornal. Nele, fazementrevistas com quem está naocupação e passam os informesdo movimento.
s Sala vira despensa dealimentos doados
Em uma dessas entrevistas, épossível perceber uma espéciede despensa de alimentos, frutode doações. Ontem, pessoascircularam no prédio levandomantimentos para o grupo.
s Palestras e oficinas paraocupar manifestantes
No domingo, um eventodenominado ‘Ocupa Cultural’foi realizado, com palestras,debates e oficinas culturais.Ontem, a agenda continhauma mostra de vídeos.
s Dança de rua ganhaespaço no Facebook
Em um desses eventos culturais,os manifestantes mostraramhabilidades com a dança de ruae o ‘break’, realizados dentro daocupação. Oficinas da dançatambém foram realizadas.
“Dilma da Assembleia” relembra ocupaçãoDA REDAÇÃO MULTIMÍDIA
Quandocercade100ma-nifestantes ocuparam a ga-leria da Assembleia Legisla-tiva para pressionar a vota-ção do Decreto Legislativoque propõe o fim do pedá-gionaTerceiraPonte,noúl-timo dia 2, Dilma estavaacompanhando. Quando odeputado estadual Gilde-van Fernandes (PV) pediu
vistas do processo e os ma-nifestantesdecidirampartirpara o gabinete da presi-dência,elaestavadentrodolocal e viu tudo de perto.
Dilma Layber, coordena-doraespecialdogabinetedapresidência da AssembleiaLegislativa do Estado(Ales),eraumadasseispes-soas que estavam dentro dapresidência da Casa no mo-
mento em que o local foiocupadopormanifestantes.Ela acompanhava a sessãopor um circuito interno desom,que transmiteoquesepassa no plenário para ou-tras áreas da Assembleia.
"Na hora que o deputa-do Gildevan disse que iapedirvistasparaanalisaroprocesso mais profunda-mente, eu falei: ‘Isso não
vai dar certo. Eles não vãopara o plenário, eles vêmpara cá’”, relembra ela.
Háoitoanosequatrome-ses trabalhando na Assem-bleiaLegislativa,Dilmacon-fessaquenuncaviuummo-vimento parecido no localantes. "Quando quebrarama primeira porta, de vidro,tranqueiasegundaporta,demadeira, e descemos pelo
VITOR JUBINI
Dilma Layber trabalhana Presidência da Casa
elevador.Ficamosnosubso-lo, onde estava a PM e nãotivemos escolha".
Apesar da confusão, elase mostra à favor do movi-mento que tomou as ruas.“Devemos sempre reivindi-car dias melhores, um paísmelhor para nós e para nos-sos filhos”.
gazetaonline.com.br/política. Confira o vídeo daentrevista com a coordenadora dogabinete da presidência da Casa
Documento:AG10CA008;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:10 de Jul de 2013 00:04:13
CIDADES9QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2013 A GAZETA
O POVO NAS RUAS
GREVE GERAL SUSPENDEAULAS NA REDE ESTADUALProfessores, bancários, médicos e Justiça vão parar amanhã
RAIO-X DA GREVE
DÚVIDA
“Ainda não sei o quefazer. Mesmo se tivercomo ir trabalhar, podenão ter ônibus paravoltar. Acho que não vãocolocar carro parabuscar os funcionários”—LAERTE FELISBERTO32, PEDREIRO
PROTESTO JUSTO
“Os protestos e agreve demoraram aacontecer. É justo.Como não vou tercomo chegar aotrabalho, acho que vouficar em casa mesmo”REGIANE RODRIGUES35, FUNCIONÁRIA DESUPERMERCADO EM ITAPOÃ
SEM OPÇÃO
“Minha empresa vaidisponibilizar vanspara buscar a genteno terminal. Mas senão tiver ônibus, ficaimpossível chegar lá”SUELI SAMPAIO28, MORA EM CARIACICAE TRABALHA EMITAPARICA
Sindicato não garante 30% dos ônibus
ELTON LYRIOemorati@redegazeta.com.br
Os alunos da rede esta-dual serão dispensadosdas aulas amanhã porcausa da greve geral con-vocada pelas centraissindicais. Os professoresjá haviam sinalizado aadesão ao movimento, eo governo do Estado con-firmou que a indicação éliberar as aulas amanhã.
Segundo a subsecretá-ria de movimentos sociaisda Casa Civil, LeonorAraújo, o objetivo é man-ter os serviços essenciais –especialmenteosde saúde– em funcionamento. “Háumindicativoparadispen-sarasescolasporcausadosproblemas com o trans-porte público”, destacou.
A direção do Sindicatodos Trabalhadores emTransporte Rodoviário doEspíritoSanto(Sindirodo-viários), uma das princi-pais categorias que aderi-ram ao movimento, nãodefiniu se parte da frotavaicircular,comocostumaocorrer durante greves dacategoria. Bancários, ser-vidores públicos e até mé-dicosedentistas jáafirma-ram que vão paralisar asatividades amanhã.
As centrais sindicais esti-mamqueummilhãodetra-balhadores vai cruzar osbraços.Nocasodosmédicosqueatuamnoserviçopúbli-co, devem ser mantidosapenasosserviçosdeurgên-ciaeemergência.Consultas
serão remarcadas.O dia de greve deve ser
marcadopordiversasma-nifestações. Haverá con-centraçõesdomovimentoestudantil às 7h, na Ufes,em Goiabeiras e no Ifes,em Jucutuquara. Um en-contro com diversas cate-gorias está marcado paraas 11h, na Assembleia Le-gislativa.
FUNCIONAMENTOApesar do clima de in-
certeza, lojas, supermer-cados e shoppings afir-mam que vão manter ofuncionamento normalnesta quinta-feira. Segun-do a Associação Capixabade Supermercadistas(Acaps), a orientação é fe-char as lojas apenas sehouver protestos próximoaos estabelecimentos.
A Federação do Comér-ciotambémorientouqueosestabelecimentos abramem horário normal. Mas osindicato dos trabalhado-respediuliberaçãoporcau-sa da adesão dos rodoviá-rios. Bancos também pro-metem abrir, apesar de ostrabalhadoresdosetorcon-firmarem adesão.
O Tribunal de Justiçado Espírito Santo (TJES)publicou no Diário Ofi-cial de ontem que não ha-verá expediente em todoJudiciário capixaba. Omesmo vai acontecercom os cartórios e com oTribunal do Trabalho(TRT).
Quem depende detransporte público naGrande Vitória deve sepreparar, pois o dia ama-nhã promete ser de muitosufoco.Comagrevegeral,os serviços serão paralisa-dos a partir da meia-noitede hoje, e o Sindicato dosTrabalhadores em Trans-porte Rodoviário do Espí-rito Santo (Sindirodoviá-rios)nãogarantequalseráo percentual da frota que
vai circular. A decisão serátomadasomenteamanhã,no dia da paralisação.
LEIVale lembrar que, de
acordo com a Lei nº7.783/89, a Lei de Greve,em situações de paralisa-ção, serviços essenciais –como é o caso do transpor-te público devem manterpelomenos30%doefetivoem funcionamento.
O Sindicato das Empre-sas de Transporte Metro-politano da Grande Vitó-ria (GVBus) esclareceuque não foi oficialmentenotificadopeloSindirodo-viários sobreaparalisaçãodeamanhã,conformepre-vê a legislação que regula-menta o direito de greveno país.
A notificação deveriater sido feita 72 horas an-tes do movimento.
Sindicatosvão até ogovernador
Representantes dasCentrais Sindicais reuni-ram-se ontem com o go-vernador Renato Casa-grandeeconfirmaramqueirão ao Palácio Anchietaamanhã para entregar apauta do movimento.
Segundo José CarlosNunes, presidente daCentral Única dos Traba-lhadores (CUT-ES), areunião foi convocadapelo governador para co-nhecer as reivindicações,o trajeto e oferecer segu-rança à manifestação.
“Essa foi uma iniciativado governador. Fizemosquestão de mostrar que omovimento será pacífico”,disse. Nunes afirmou queo presidente do Tribunalde Justiça, desembarga-dor Pedro Valls Feu Rosatambém receberá a pautajunto com o governador.
Antes da reunião, du-rante um evento do setorsupermercadista, Rena-to Casagrande disse de-fender o diálogo. “Nossopapel é manter uma rela-ção republicana. Temosqueaproveitaressaener-gia para mediar e avan-çardemaneiramais rápi-da”, frisou. (com infor-mações de Abdo Filho)
Setorest Ônibus
O Sindicato dosRodoviários não garantenem 30% da frota nasruas. Estão previstasmovimentações nasportas das empresaspara chamar colegaspara a greve
t ProfessoresTanto o Sindiupes, querepresenta ostrabalhadores daeducação pública,quanto o Sinpro, das
particulares,confirmaram adesãoao movimento
t Construção civilTrabalhadores tambémprometemmovimentação na portadas empresas paraincentivar a greve
t ServidoresO Sindipúblicos, querepresenta servidores dediversas autarquias esecretarias de Estado,exceto as que têmsindicatos próprios,
afirmou que vai parart Médicos e dentistas
Prometem manterapenas serviços deemergência noshospitais e postos desaúde públicos.Consultas serãoremarcadas
Funcionamentonormal
t ShoppingsNorte Sul, Mestre Álvaro,Praia da Costa e Vitóriainformaram, por meio
das assessorias, que vãofuncionar em horárionormal
t BancosA Associação deRepresentantes deBancos do Estado(Arbes) informou que oexpediente será normal.Porém, o Sindicato dosBancários diz que acategoria vai aderirà greve geral
t ComércioA orientação é queabram em horário
normal. O sindicato doscomerciários quer aliberação da categoriapor causa da adesãodos rodoviários
t SupermercadosFuncionam em horárionormal, devendo fecharsó em caso de protestonas respectivas regiões
Não funcionamt Escolas estaduais
Segundo o governo, osalunos serão liberadospor conta da adesão dos
rodoviáriost Tribunal de Justiça
Não haverá expedienteem todo o Judiciáriocapixaba amanhã
t CartóriosPor conta da suspensãodo expediente no TJES,esses locais tambémnão funcionarão
t TRTSuspendeu o expedientee os prazos processuaisprevistos para amanhãpor conta dasmanifestações
Documento:AG10CA009;Página:1;Formato:(274.11 x 381.00 mm);Chapa:Composto;Data:09 de Jul de 2013 22:52:59
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