Secretaria de Serviços Públicos

Secretaria de Serviços Públicos

www.guarulhos.sp.gov.brwww.guarulhos.sp.gov.br

PROGRAMA GUARULHOS LIMPA

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS

VOLUMOSOS

DIAGNÓSTICODeposições de resíduos pela cidade

CONTEXTUALIZAÇÃOIMPACTOS FINANCEIROS

Fonte I&T

PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL EM GUARULHOS

SISTEMA DE GESTÃO PARA RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM

GUARULHOSASSUMIR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DISCIPLINAR INCENTIVAR

Descartecorreto

Atores e fluxos

CRIAR CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES

FACILITAR

PROGRAMAS COMPLEMENTARES

Programa de informação ambiental

Programa de fiscalização

SERV IÇO PÚBLICO DE COLETA

AÇÃO PRIVADA REGULAMENTADA

REDE PARA

PEQUENOS VOLUMES

Pontos de Entrega

REDE PARAGRANDES VOLUMESÁreas Transbordo,

Triagem, Reciclagem, Reservação

Segregação ereciclagem

DIRETRIZES DO PROGRAMA

Assumir uma política pública de gestão sustentável para os resíduos da construção civil e volumosos

Delimitar responsabilidades para os geradores, coletores e destinatários

Instituir novas áreas para a captação e destinação sustentável para pequenos e grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos

OBJETIVOS

Disposição facilitada pequenos volumes (1,0 m³ gerador/dia)

Melhoria da limpeza urbanaDestinação adequada para grandes volumesPreservação ambientalIncentivos a novos agentes de limpezaPreservação e controle das opções de aterroIncentivo a parceriasIncentivo a redução nas fontes geradorasRedução de custos públicos com a fiscalização e

manutenção corretiva

INTEGRAÇÃO COM O PROGRAMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

HOJE COM 15 UNIDADES (PEVs)

PEVs em funcionamento:PEVs em funcionamento:

BAIRRO INAUGURAÇÃOMacedo 10/03Paraventi 04/04Pq. Continental 05/04Vl. Barros 06/04Gopoúva 06/04Santos Dumont 07/04Torres Tibagy 12/04Vila Galvão 12/04Cabrália 08/06Jd. Fortaleza 08/06Ponte Grande 12/06INOCOOP 12/06Mikail 06/07Haroldo Veloso 07/08João do Pulo 12/08

Etapa atualEtapa atual

PEV VILA BARROSPEV VILA BARROS

PEV CONTINENTALPEV CONTINENTAL

Usina de Reciclagem de Entulho - Proguaru

Usina de Reciclagem de Entulho - Proguaru

Entulho Solo Moveis Recicla. Podas Madeira Diversos(M³) (M³) viagens viagens (M³) (M³) (M³)

2004 7 1.935 115 46 219 300 1.180 1.0302005 9 4.790 125 86 228 175 1.720 3.5452006 13 5.295 45 16 157 200 2.505 4.5252007 14 9.070 0 6 264 65 2.730 7.2052008 15 9.955 20 28 280 20 2.850 9.485

Recebimento por tipo de resíduo

Ano Unidades

Limpeza Corretiva x PEV

Ano Total de Resíduos de

Limpeza da cidade (m³)

Total de resíduosrecebidos nos PEVs

(m³)

Redução da limpeza

corretiva (%)

2004 69.213 4.779 6,9

2005 113.151 10.355 9,1

2006 86.067 12.570 14,6

2007 76.602 22.608 24,8

2008 74.396 19.070 30,4

CUSTO COM GESTÃO E PEV

Quantidade Gerada

Atraída por PEV’s Limpeza Corretiva

Percentual: 30,40% 69,60%Custo Unitário R$ 17,21 R$ 55,34 Total R$ 328.194,70 R$ 3.061.740,80 Economia R$ 1.055.333,80

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos e dá providencias correlatas

O Plano Integrado constitui-se por:

1. Áreas físicas:• Pontos de Entrega Voluntária • Áreas de Transbordo e Triagem • Áreas de Aterro e Reciclagem

1. Sistemas de Informações

1. Ações Integradas:• Fiscalização• Informação e Educação Ambiental

LEI MUNICIPAL 6126/06

Define as responsabilidades dos:Geradores (Capitulo II)Transportadores (Capítulo VI)Receptores (Capítulos III e V)Estimula a reutilização e a reciclagem

Cria o Núcleo Gestor ( Art. 33):Concepção de Gestão Colegiada que busca conciliar os interesses de diversos órgão municipais que atuam em áreas diretamente envolvidas com agestão integradas dos RCC

Decreto Municipal 24.688/07Define a composição do Núcleo Permanente de Gestão:

Secretaria de Serviços PúblicosDELURB (Coordena o Núcleo)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano:DLUSecretaria de Obrase Serviços Público:Dinfra/DOADMSecretaria de Meio Ambiente:DRMASecretaria para Assuntos de Segurança Pública:DGCM (Guarda Ambiental)Proguaru:Gerência de Desenvolvimento Sustentável

Estabelece responsabilidades do Núcleo:Implementar Rede de PEVsMonitorar as áreas para Recepção de Grandes VolumesImplementar o Sistema de Informações e de acesso para atendimento aos cidadãos e usuários do SistemaRealizar reunião periódicas visando o compartilhamento de informações para melhoria do Sistema

Estabelece atribuições Gerenciais:Monitorar os PEVsMonitorar as ações dos geradores, transportadores e instalações de manejoManter atualizadas e divulgar a lista dos transportadores cadastrados e informar os geradores sobre locais de descartesMonitorar os locais de descargas irregularesIdentificar instituições e entidades com potencial multiplicador de informaçõesOrientar e monitoraras ações de fiscalizaçãoImplantar e manter atualizado banco de dadosDesenvolver programas de apoio a pequenos transportadores e à Coleta SeletivaImplantar Programa de Informações e Educação Ambiental para RCC

Decreto Municipal nº 25754/08Regulamentação da Lei 6126/06

o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil relativo à implantação e à operação da rede de Pontos de Entrega para recepção de Pequenos Volumes:Estabelecimento de diretrizes para implantação dos PEVs, de modo a atender a sua sustentabilidade técnica, ambiental e econômica; Escolha áreas para a implantação de novos PEVs, dando preferência às áreas já degradadas por descarte irregular de resíduos da construção civil e resíduos volumosos;Estabelecimento de diretrizes para recebimento e destinação dos residuos de construção civil e volumosos nos PEVs.

a rede de Áreas para Recepção de Grandes Volumes:Estabelece diretrizes para o licenciamento das Áreas para Recepção de Grandes Volumes, observando a legislação municipal de uso e ocupação do solo, bem como a legislação federal e estadual de controle da poluição ambiental;Estabelecimento de diretrizes para operação das Áreas para Recepção de Grandes Volumes recebimento e destinação dos residuos de construção civil e volumosos.

os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil relativos aos empreendimentos geradores de grandes volumes, que requeiram a expedição de alvará para sua execução, objetivando:a minimização dos resíduos;a potencialização das condições de reutilização e reciclagem de cada uma das classes de resíduos segregados.

o uso e estacionamento de caçambas estacionárias e o transporte de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos:Estabelece diretrizes para licenciamento e operação das empresas de coleta e transporte de RCC;Estabelece regras para uso e estacionamento de caçambas

o uso de materiais reciclados em obras e serviços públicos:Estabelece critérios e metas para substituição de materia prima virgem por material reciclado;

20 % - primeiro ano40 % - segundo ano70 % - terceiro ano100 % - quarto ano

Estabelece diretrizes para a utilização dos RCC em obras públicas;Estabelece diretrizes para a aquisição dos RCC para utilização em obras públicas

DESAFIOS

Uma vez que são estabelecidos critérios para licenciamento e operação das atividades que envolvam residuos de construção civil e volumosos, é necessária a pactuação de elementos para acompanhamento e fiscalização dos operadores do sistema.

BACIAS DA CAPTAÇÃO E PONTOS DE ENTREGABACIAS DA CAPTAÇÃO E PONTOS DE ENTREGA

www.guarulhos.sp.gov.brwww.guarulhos.sp.gov.br