Secretaria de Estado - Minas Geraissistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/uploads/... ·...

8 – terça-feira, 20 de outubro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1rafael Henrique de Castro da Silva-200140 Pedro Leopoldorodrigo Moura oliveira-505371 Pedro Leopoldovitor Junio Lima-799010 Pedro LeopoldoWallissy de Assis Freitas-439438 Pedro Leopoldo

Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria:

Admilson do Nascimento-189213 Pedro LeopoldoAllison Lee Candido da Silva-716084 Pedro LeopoldoAndré Santos de Souza-256057 Pedro LeopoldoAtos ramon Machado de Amorim-495667 Pedro LeopoldoCarlos rodrigues de Matos-12390 Pedro LeopoldoEloisio otavio Batista de Souza-188651 Pedro LeopoldoFernando da Silva Marques-58949 Pedro LeopoldoGilcimar Nunes de Jesus-783789 Pedro LeopoldoGuilherme Luiz de Jesus-857398 Pedro LeopoldoGuilherme ramon Hermenegildo da Paixão-467538 Pedro Leopoldo

Igor Diego Noldino dos Santos-666209 Pedro LeopoldoLeandro rodrigues Ferreira-358397 Pedro LeopoldoMayker Torres Araújo-380585 Pedro LeopoldoPedro Henrique Gomes dos Santos-592416 Pedro Leopoldorangel Douglas Silva da Fonseca-137413 Pedro Leopoldorobisnei de Souza-111355 Pedro LeopoldoWalisson Lino da Silva-277406 Pedro LeopoldoWarlei Pereira de Souza rodrigues-60089 Pedro LeopoldoWilson Pereira dos Santos-588520 Pedro Leopoldo

DoPresídio de Sacramento I para aPenitenciária uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de oliveira I:

Alexandre Jose Nascimento - 64498 SacramentoDaniel Alves - 202532 SacramentoDaniel Junior Carneiro - 913799 SacramentoDavid Gonçalves Dos reis - 424365 SacramentoDeivison ricardo Bertolino r .Gomes - 871161 SacramentoDjalma resende Filho - 773649 SacramentoElias Alves Santos - 101711 SacramentoJonathan Aparecido Da Silva - 367596 SacramentoJose Carlos Izaias Da Silva - 914381 SacramentoJose De Souza Neto - 78514 SacramentoLeandro Lucio Da Silva Paulo - 143747 SacramentoLeonardo Martins Borges - 778136 SacramentoLucas rafael De Souza Melo - 7200736 SacramentoLuiz Carlos Pereira Custodio - 83216 SacramentoMarco Tulio Gonçalves Tiveron - 906246 SacramentoNeyangelo Soares Da Silva - 913671 Sacramentoodilio Martins Filho - 325057 SacramentoPaulo Adail Fernandes Da Silva - 181537 Sacramentoricardo romao - 576530 Sacramentorodrigo Medeiros Da Silva - 843862 SacramentoThiago Eduardo Ferreira Claudio - 512685 SacramentoWeberson richard Correa Silva - 313156 SacramentoWenderson Dos Santos - 914264 SacramentoWilliam Jose Seabra rezende - 371070 Sacramento

DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Araxá I:

Adriano rodrigues Da Silva - 202683 SacramentoAlex Euripedes Silva - 456269 SacramentoAnalia Augusta Da Silva - 709046 SacramentoDaniel rodrigues Da Silva - 690829 SacramentoDiego Anderson Dos reis De oliveira - 720777 SacramentoEdvaldo Da Silva - 512783 SacramentoLucas Gabriel Teodoro Da Silva - 829457 SacramentoLucas Jose Pedro Gontijo - 537110 Sacramentoreginaldo Jose Pereira - 792308 Sacramento

DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Frutal I:

Alan roberto Santos Barbosa - 475855 SacramentoAlmir De Jesus Saraiva Campos - 913608 SacramentoAntonio Carlos Moreno Batista - 700312 SacramentoFrancisco Antonio Santos Ferreira - 914218 SacramentoLindolfo Da Silva Bueno - 913712 SacramentoLuiz Henrique ralha rosa- 509940 SacramentoMarcio Dos Santos - 677534 Sacramentoonesio De Souza Bino - 342282 Sacramentorenan De Paula Maia - 774639 Sacramentoronaldo De Jesus Santos - 857156 Sacramento

DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Itapagipe I:

Douglas vilhega Da Silva - 913478 SacramentoEdilson Luciano Paulino - 213775 SacramentoLuiz Fernando Da Silva- 913474 Sacramentovaldir Elias oliveira Gomes - 913524 Sacramento

DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Iturama I:

Elton Posclan Alves - 111817 SacramentoIgor Gustavo rodriguez Queiroz - 690605 SacramentoJoao Paulo Alves Da Silva - 562699 SacramentoLeandro Montanari - 253907 Sacramentoodair Belisario Silva - 741538 Sacramentoozair Ferreira Do Prado - 850677 Sacramentoricardo Queiroz rodrigues - 914103 SacramentoWanderson Tosta Garcia Dos Santos - 657164 Sacramento

DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Perdizes I:

Antonio Marcos Dos Santos Pinho - 914260 SacramentoElissandro Jose De Lima - 759133 SacramentoJoao Batista Da Silva - 913454 Sacramento

Do Presídio São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros I:

Adailton Faria Santos-353340 Montes ClarosAilton Pereira Lopes-255788 Montes ClarosAlexandre Aquino Nascimento-131005 Montes ClarosAugusto Bisso Alonso-32121 Montes ClarosBolivar Barbosa Da Silva-56255 Montes ClarosBruno Fabricio oliveira Silva-338857 Montes ClarosCesar Dias Pereira-252726 Montes ClarosDaironys Eloi Torres-351969 Montes ClarosDiego ramon Lopes Pinheiro-440271 Montes ClarosFelipe Lucas Leal-407258 Montes ClarosGabriel Pereira Dos Santos-544978 Montes ClarosGenesson Santos Malveira-584911 Montes ClarosGil Soares-146477 Montes ClarosGleyson Antonio Costa-385093 Montes ClarosIzaias Cardoso Duarte-417596 Montes ClarosJadenildo America Soares-815136 Montes ClarosJhonatan Iury Santos Araujo-474511 Montes ClarosJoao Paulo Souza Leite-644433 Montes Claros

Jose roberto rodrigues Da Silva-818217 Montes ClarosLuis Henrique ribeiro De Souza-681643 Montes ClarosLuiz Antonio Silva rodrigues-376406 Montes ClarosMaicon Felipe Ferreira Dias-466177 Montes ClarosMarcio Junio oliveira Da Paz-669653 Montes ClarosMarcos Santana Santos-15380 Montes ClarosMilton Santiago Ferreira-730648 Montes ClarosPaulo Roney Santos Pereira-97875 Montes Clarosraphael Pumarega Santos Assis-198134 Montes Clarosronaldo Nunes Dos Santos-667382 Montes ClarosThalison rangel Dos Santos-294392 Montes ClarosThiago Alves Cezar-180194 Montes ClarosThiago Jhony Ferreira Da Silva-404631 Montes ClarosWagner Damasceno-104476 Montes ClarosWashington Luiz Alves De Aguiar-578334 Montes Claros

Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade :

rosiere Ferreira Caldeira - 913359 Teófilo Otoni

Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Araguari I:

Andre Luiz Monteiro Camargo - 913186 TupaciguaraClever Barbosa vieira - 544678 TupaciguaraDeleon Narcizio De Faria - 333012 Tupaciguara

Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Canápolis I:

Adair Justino da Silva - 127915 Tupaciguara

Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Ituiutaba I:

David Gonçalves da Silva - 913147 TupaciguaraDorneles Henrique Gomes - 620261 TupaciguaraJoão Henrique da Silva - 913146 TupaciguaraJúlio Cesar da Silva - 790205 TupaciguaraLucas Monducci Marquez - 459628 TupaciguaraNelson Geraldo da Silva Júnior - 912894 Tupaciguara

Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio dePrata I:

Cid Ney Ferreira - 913118 TupaciguaraGaribalde rodrigues Da Silva - 913124 TupaciguaraJoão Henrique Nascimento - 340015 TupaciguaraMaykon Dhomynik Almeida Silva - 764659 Tupaciguara

Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio uberlândia I:

Antônio Benta de Sousa - 635295 TupaciguaraCaio Yan Nogueira Marques - 913308 TupaciguaraClaúdio Aparecido dos Santos - 885725 TupaciguaraClênio Sergio de Andrade - 913381 TupaciguaraÉrick Fernando Lima dos Santos - 840123 TupaciguaraGabriel Fernandes romão - 913134 TupaciguaraGuilhermy Ferreira Leite - 529427 TupaciguaraHwang Felipe da rocha - 461341 TupaciguaraIgor Paiva da Silva - 856417 TupaciguaraJoão Lucas Santos Silva - 913097 TupaciguaraJoão vitor Dias Pereira - 877869 TupaciguaraJosé Leite de Sousa Silva - 913161 TupaciguaraKelson Coelho - 913142 TupaciguaraKelvy Coelho - 893255 TupaciguaraMarco Túlio Ferreira Marques - 496074 TupaciguaraMartins vinicius Silva - 913169 TupaciguaraMatheus De Santana Coelho - 913136 Tupaciguararadvair Martins - 217145 Tupaciguararodrigo Batista Cassiano - 586570 TupaciguaraThalles Luis Pereira - 775539 Tupaciguaravitor Wilson Batista rodrigues - 913378 Tupaciguara

Do Presídio de uberlândia Ipara a Penitenciária de Belo Horizonte I:

Fabiane Fernandes Martins-698409 uberlândiaFrancine Maria Queiroz Pontes-896748 uberlândiaSharah Pereira Dos Santos-899964 uberlândia

Do Presídio de uberlândia I para a Penitenciária de uberlândia I - Pro-fessor João Pimenta da veiga:

Alex Naques Silva - 906394 uberlândiaEliel Couto – 494094 uberlândiaWallace roberto oliveira – 168370 uberlândia

Do Presídio de uberlândia I para oPresídio de Itajubá I :

Guilherme Martins Lopes – 325594 uberlândiaMaxwel Charles Silva – 236475 uberlândia

Do Presídio de unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:

Edilson Martins Soares - 632199 unaíEuler Fernandes Amaral - 266393 unaíGildo de oliveira rocha - 564649 unaíLucio rodrigues ramos - 134145 unaíMárcio Lino Domingos - 127802 unaíMarcos Andrade Costa - 913043 unaíPaulo Sergio Fernandes Pereira- 911670 unaíraone venâncio da Silva - 913425 unaírogério Fernandes da Silva Júnior - 469545 unaíWalison Ferreira de Assunção - 591373 unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu I para o Presídio de Araxá I:

Dione rodrigues De Jesus – 575030 Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu I para o Presídio de Coromandel I:Diego Dos Santos Teixeira – 452835 Paracatu

III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFoPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:

Iv – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacio-nais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos núme-ros de INFoPEN:

MATrÍCuLAS:

No Presídio de Manhuaçu I - MG, por ordem judicial datada de 07 .10 .2020:

Gabriel Getulio De Souza - 854413 Manhuaçu - MG

No Presídio de ribeirão das Neves I - MG, por ordem judicial datada de 03 .06 .2020:

Eudimar Da Silva Santos - 147032 Belo Horizonte - MG

No Presídio de Teófilo Otoni I - MG, por ordem judicial datada de 06 .10 .2020:

Arisvaldo Marques Moura – N/C Teófilo Otoni - MG

Tornar sem efeito a autorização de matrícula do Sistema Prisional do Distrito Federal – DF, para o Presídio de unaí I – MG, publicado no Diário Oficial do dia 22.09.2020:

romualdo Barbosa De Carvalho - 291766 unaí – MG

TrANSFErÊNCIAS:

Da Penitenciária de Passos I, em Passos – MG, para o CDP - Centro de Detenção Provisória de viana II - ES, por ordem judicial datada de 25/09/2020:

Izaias José Da Silva - 891732 Igarapava - SP

Do Presídio de Três Pontas I - Rita de Cássia da Luz, em Três Pontas – MG, para o Hospital de Custódia e TratamentoPsiquiátrico - PE, por ordem judicial datada de 23 .06 .2020:

Saulo Eugenio Da Silva - 751036 J . dos Guararapes - PE

Do Presídio de Caratinga I, em Caratinga - MG, para a Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues emSão Gonçalo - rJ, por ordem judicial datada de 05 .10 .2020:

Aguinaldo Alves - 651201 Caratinga - MG

Do Presídio de Itapagipe I, em Itapagipe - MG, para o Instituto Penal Irmão Miguel Dário - rS, por ordem judicial datada de 28 .01 .2020:

João osiel oliveira Da Silva - 877428 Porto Alegre - rS

Do Presídio de ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Dru-mond, em ribeirão das Neves - MG, para oPresídio regional de Ara-ranguá - SC, por ordem judicial datada de 17 .07 .2020:

Jucinei Lima - 896014 Meleiro - SC

v - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário:

Matrículas:

No Centro de Apoio Médico e Pericial de ribeirão das Neves I:

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:

Samuel Felipe da Silva - 777507 Santa Luzia

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:

Lucas Alexandre da Fonseca - 164580 IgarapéGerson Mendes de Figueiredo - 235669 IgarapéJosé Alves Lopes - 95787 ItabiraWilson Ferreira Dias - 47445 ouro PretoJosé Nascimento da Silva - 731149 resplendor

No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge vaz:

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:

João Paulo de oliveira reis - 689986 Santos Dumontodilon varzea do Amarante – 252662 Passosronison vitor Martins - 561758 Três Pontas

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:

rosilene Aparecida Egidio - 121142 raul Soaresronison vitor Martins - 561758 Três PontasMaicon roberto de Sousa Santos - 274334 CataguasesAdilson Silva Fernando - 63792 Juiz de Fora

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.

Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2020 .

Leonardo Alves Mattos BadaróSuperintendente

19 1410233 - 1

Secretaria de Estado do meio Ambiente e do Desenvolvimento

SustentávelSecretária: Marília Carvalho de Melo

conselho Estadual de Política Ambiental - coPAm

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:- Licença simplificada na modalidade LAS RAS: 1) Murilo da Silveira Coelho, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, São João Batista do Glória/MG, PA/Nº 4487/2020, Classe 3 .

(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito . Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Sul de Minas .

A Diretora regional de Administração e Finanças da Supram Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Marins Marins e Cia Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Três Corações/MG, Processo nº 4381/2020; 2) C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de

minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, Andradas/MG, Processo nº 4383/2020; 3) Ipê Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abasteci-mento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combus-tíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Santo Antônio do Amparo/MG, Processo nº 4391/2020; 4) rações Planalto de Campo Belo Eireli, Formulação de rações balanceadas e de alimentos prepara-dos para animais, Campo Belo/MG, Processo nº 4395/2020; 5) Integral Indústria e Comércio de Epis Ltda, Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro, Cristina/MG, Processo nº 4407/2020; 6) TGD Indústria e Comércio de Epi Ltda, Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro, Cristina/MG, Processo nº 4408/2020; 7) Yield Crops Tecnologia em Nutrição vegetal Ltda, Formulação de adu-bos e fertilizantes, Carmo do rio Claro/MG, Processo nº 4409/2020; 8) Primavera Auto Posto Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Boa Esperança/MG, Processo nº 4426/2020; 9) Posto Ferrpaol Ltda, Pos-tos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos reven-dedores de combustíveis de aviação, São Lourenço/MG, Processo nº 4429/2020; 10) Auto Posto Mariano Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pouso Alegre/MG, Processo nº 4434/2020; 11) Motor Express Nepomuceno Auto Posto Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuan-tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Nepomuceno/MG, Processo nº 4436/2020; 12) rede Sol Fuel Distri-buidora S/A, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Passos/MG, Processo nº 4441/2020; 13) Cristiane A . de Souza, Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Três Corações/MG, Processo nº 4445/2020.

(a) Daniella Florentino Costa . Diretora regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional

de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas .

A Diretora regional de Administração e Finanças da Supram Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas, torna público que foi alterada a Razão Social do empreen-dimento abaixo identificado:1) De: EISA - Empresa Interagrícola S/A - Para: Armazéns Gerais Leste de Minas Limitada - Protocolo nº 42203290/2018 . validade: Prazo remanescente .

(a) Daniella Florentino Costa . Diretora regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional

de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas .19 1410190 - 1

CoNSELHo ESTADuAL DE PoLÍTICA AMBIENTAL - CoPAMo Conselho Estadual de Política Ambiental - CoPAM torna públi-cas as DECISÕES determinadas pela 125ª reunião Extraordinária da unidade regional Colegiada Leste Mineiro, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 14 de outubro de 2020, às 14h, a saber: 4 . Exame da Ata da 125ª re, de 23/07/2020 . AProvADA . 5 . Programa “Diálogos com o Sisema” - Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental . Apresentação: Semad e GSM MIneração . APrE-SENTADo . 6 . As unidades regionais Colegiadas (urCs) e a Polí-tica Pública Ambiental regionalizada . Apresentação: Semad . APrE-SENTADo . 7 . Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas priori-tárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licen-ciamento Ambiental . 7 .1 vALE S .A . - Contenção de rejeitos de bene-ficiamento de minério de ferro; Barragem do Torto - Mina de Brucutu - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09020000988/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetação nativa com e sem destoca e intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de Preservação Permanente - área requerida: 31,5700 ha - área Passível de Aprova-ção: 16,3800 ha. APP: 2,2600 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio/inicial . Apresentação: urFBio Centro Sul . DEFErIDo . 8 . Processo Administrativo para exame de recurso ao Arquivamento de Interven-ção Ambiental . 8 .1 Padaria Ferreira Ltda . - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP – Ipanema/MG - PA/Nº 04010001003/16 - Apresentação: uFrBio rio Doce . INDEFErIDo .Elias Nascimento de Aquino Iasbik - Diretor de Controle Processual da Supram Leste e Presidente da urC Leste Mineiro

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Leste Mineiro, no exercício da delegação contida na resolução SEMAD nº 2.944/2020, torna público que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do processo abaixo identificado:1) Minas Mineração Ltda . – CNPJ 31 .096 .483/0001-01 - PA ANM 832 .370/2005 - Sabinópolis /MG – Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, e; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro – Processo SEI 1370.01.0027588/2020-66 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, conta-dos da data da assinatura em 19/10/2020 .

(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente regional da SuPrAM Leste Mineiro .

19 1410179 - 1

o Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Luiz Antonio Stamatis De Arruda Sampaio/Fazenda Ponteio - Cultu-ras anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipas-toris, exceto horticultura – João Pinheiro/MG . Processo: 4475/2020;

(a) ricardo rodrigues de Carvalho . Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Noroeste de Minas .

o Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambien-tal Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1) Municipio De Lagamar/Prefeitura Municipal De Lagamar - Extra-ção de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclu-sivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal . - Lagamar/MG . Processo: 4266/2020 . CoNCEDIDA CoM CoNDICIoNANTES .

(a) ricardo rodrigues de Carvalho . Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Noroeste de Minas .

19 1410064 - 1

A Superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinho-nha torna público que foram CoNCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Brix Mineração do Brasil LTDA, Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revesti-mento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Araçuaí/MG . PA nº 4333/2020 . Classe 2 . CoNCEDIDA CoM CoNDI-CIoNANTES . válida até: 16/10/2030 . 2) J M Transportes e Comércio LTDA, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-trução civil, Itamarandiba/MG . PA nº 4250/2020 . Classe 3 . CoNCE-DIDA CoM CoNDICIoNANTES . válida até: 16/10/2030 .- Licença Ambiental Concomitante - LAC2 (LIC+Lo): 1) Integrar Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Diamantina/MG, PA nº 3586/2020 . Classe 2 . CoNCEDIDA CoM CoNDICIoNAN-TES . válida até: 16/10/2026 . Informa ainda que foi expedida Autori-zação para Intervenção Ambiental Nº 1370 .01 .0020146/2020-16 para Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 14,76 ha, válida durante o prazo de vigência da licença.

(a) Cândida Cristina Barroso de vilhena . Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Jequitinhonha .

19 1410036 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019214956018.