Secretaria da Gestão - Nov / 20061 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL

Secretaria da Gestão - Nov / 2006 1

PROGRAMA DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA E FISCALADMINISTRATIVA E FISCAL

PROGRAMA DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA E FISCALADMINISTRATIVA E FISCAL

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Contextualizando Sobral

Dados Demográficos– População: 155.276 habitantes

– Taxa de Urbanização: 86,62%

– Densidade Demográfica: 72,90 hab/km2

– Distritos: 14

– Área geográfica: 2.129 Km2 Dados Econômicos Setores da Economia:

– 1,95% Agricultura;

– 32,41% Comércio;

– 65% Indústria

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Elaboração do Projeto

Seminário de Modernização da Secretaria de Administração e Finanças de Sobral

Ytacaranha Hotel de Serra Dias 29 e 30 de Maio de 1998 Participantes: Sociedade Civil em geral

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Diagnóstico Tecnologia da Informação

Sistema de informatização precário Procedimentos mecanizados em uso Inconfiabilidade das informações Banco de Dados ineficiente – Receita Ausência da integração das informações Ausência de um Banco de Dados de RH

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Diagnóstico Recursos Físicos

Infra estrutura inadequada Predial = inadequação do espaço físico Falta de higiene Equipamentos sucateados / ausentes:

• Veículos• Móveis• Computadores • Fax• Telefones• Copiadora

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Internet Grátis

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Implantação Internet Grátis

www.sobral.org Implantado em 2001. Primeiro provedor grátis de acesso à

internet e e-mails. Aproximadamente 35.000 usuários

cadastrados de todos os Estados do país.

Link de 2 Mbits.

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Projeto Sobral Via WirelessImplantação Setembro / 2006Implantação Setembro / 2006

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Projeto Sobral Via WirelessInternet sem fio gratuita

Implantado em Setembro de 2006. Primeira cidade do interior do Ceará a implantar

o projeto Wireless (o mais novo e moderno sistema de internet sem fio gratuito).

Uso da tecnologia Wi-Fi. Sete antenas instaladas na área urbana da cidade. Onze antenas nas sedes dos distritos. Alcance em um raio de até 2 km, cada antena.

BOLSA DE COMPRAS DE SOBRAL

• Instituída pelo Decreto 454, de 24 de abril de 2002• Transparência da Administração

Vantagens

I.Modernização e transparência do sistema de aquisição de mercadorias e bens;

II.Assegurar a máxima rapidez nos trâmites burocráticos envolvidos;

III.Obter desejável redução no custo das mercadorias e bens adquiridos;

IV.Impessoalidade na aquisição de mercadorias e bens;

V.Consolidar a imagem de credibilidade do Município quanto ao cumprimento de suas obrigações.

Cadastramento do Fornecedor - I

Cadastramento do Fornecedor - II

Após realizar o cadastro o fornecedor deverá enviar cópia do cartão do CNPJ autenticado à Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Sobral, Ceará.

Caso o cadastro seja aprovado, será enviado para o e-mail cadastrado pelo fornecedor, a senha de acesso ao sistema.

Cadastramento do Fornecedor - IIIModelo do e-mail de confirmação do

cadastro de fornecedor com sua senha de acesso.

Aviso a FornecedoresA Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de

Sobral envia e-mail a todos os fornecedores cadastrados na BCS com aviso sobre novas Ofertas de Compras

Recebendo a Ordem de CompraA Ordem de Compra será emitida pela Comissão

de Compras via e-mail à empresa vencedora. O formato do e-mail é semelhante ao modelo abaixo apresentado:

A tela abaixo exibe o resultado da busca efetuada na tela anterior.

Visualizando o resultado do leilão - I

Clicando sobre o número de pedido referenciado na tela anterior, a tela abaixo será exibida com os detalhes referentes ao pedido, inclusive a empresa vencedora, o lance vencedor e os 2º e 3º melhores lances.

Visualizando o resultado do leilão - II

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Phoenix– Controle Orçamentário / Financeiro

Desenvolvimento de Sistemas

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Phoenix– Definição dos gastos por centro de custos– Descentralização do controle de despesas– Agilidade nos pagamentos a fornecedores– Transparência da gestão financeira– Melhor controle na decisão dos pagamentos

Desenvolvimento de Sistemas

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Desenvolvimento de Sistemas SAM – Sistema de Arrecadação Municipal

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Desenvolvimento de Sistemas

SAM – Sistema de Arrecadação Municipal– Agilidade no atendimento ao cidadão– Controle sistemático da arrecadação– Ferramenta de análise e estatística– Redução de custos com formulários pré

impressos e com carimbos, assinaturas e impressão através do uso do código de barra

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ISS – on line

Desenvolvimento de Sistemas

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ISS – on line– Agilidade no atendimento ao contribuinte– Aumento da receita tributária– Combate à sonegação de impostos– Facilidade e comodidade para o declarante

Desenvolvimento de Sistemas

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Certidão Negativa de Débitos on - line

Desenvolvimento de Sistemas

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Certidão Negativa de Débitos on – line– Agilidade no atendimento ao cidadão

permitindo a emissão da certidão em qualquer terminal com acesso a internet;

– Redução dos custos com formulários pré impressos e com carimbos, assinaturas e impressão

– Transparência na administração pública

Desenvolvimento de Sistemas

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Projeto BIOMETRIA (impressão digital)– Confiabilidade na identificação do cidadão– Agilidade na busca das informações– Aplicação (áreas)

• Gestão (acesso do cidadão aos serviços públicos)• Saúde (atendimento em postos de saúde e hospitais)• Educação (entrada e saída das escolas)

– Cronograma• Licitação de equipamentos e serviços até dez/2006• Implantação até jun/2007

Desenvolvimento de Sistemas

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Plano de Ação - ReceitaIniciativa: Entrega de documentos fiscais via web

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Plano de Ação - DespesaIniciativa: Estabelecer e adequar sistemática de biometria ao controle de percurso

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Indicadores da LRF

29,59%

37,00%

33,00%32,00%

34,58%

30,22%

10,22%

21,00%

18,53%

14,44%

43,50%

20,03%

14,37%

24,53%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

RLC x FOLHA

DÏVIDA

Comprometimento: Até 60% do valor da RCL, sendo 54% para executivo e 6% legislativo. Endividamento: Até 120% da RCL.

Limites Legais - Art. 19 da Lei 101/2000

FAÇA AOS OUTROS O QUE GOSTARIA QUE FIZESSEM

A VOCÊ

Ramiro César de Paula Barroso ramiro@sobral.ce.gov.br

(88) 3677 1150