View
108
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
Rumo à universalização pela via da sustentabilidade
Expectativas do setor privado Yves Bessepresidente
novembro 2008
Celebração do ano internacional do saneamento
Fundação
1996 Abcon – Associação brasileira das concessionárias privadas de serviço público de água e esgoto.
2001 Sintercon - Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Objetivo
Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto.
Associados Abcon/Sintercon
85 associados
64 concessionários privados
21 empresas privadas
198 contratos - 202 municípios
48 concessões municipais: 5,3 milhões de habitantes
1 empresa regionalSaneatins (116 municípios no Tocantins e Pará): 820 mil habitantes
2 concessões micro-regionaisProlagos (5 municípios): 470 mil habitantesJuturnaíba (3 municípios): 160 mil habitantes
30 concessões parciais : 6,9 milhões de habitantes
10 parciais de esgoto: 3,6 milhões de habitantes20 parciais de água: 3,3 milhões de habitantes
Participação no mercado
9,6 % da população urbana
13,6 milhões de habitantes
202 municípios em 12 estados
3,6 % dos municípios
As novas opções de PSP
PR
ES
TA
ÇÃ
O D
OS
SE
RV
IÇO
S P
UB
LIC
OS
INDIRETA
GESTÃO ASSOCIADA
DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA PÚBLICA
Licitação pública
PSP
Consórcioou convênio
Empresa Pública Contrato de
Programa
Contratosde PPP ou concessão
Licitaçãopública
Contratode PPP
PSP
Contratosde PPP ou concessão
Sem LicitaçãoPública
LicitaçãoPública
PSP
Os novos modelos de PSP : delegação por regras contratuais
Terceirização
AssistênciaTécnica
Obras
O&M
B.O.T
Concessão Plena/Parcial
ParceriaEstratégica
ArrendamentoAffermage
Concessão Desestatizaç
ão
Gra
u d
e P
art
icip
ação d
o S
eto
r P
rivad
o
Duração do contrato
Concessão
Modelos de Subcontratação : Remuneração pelo setor Público
PPPConcessão
Administrativa
PPPConcessão Patrocinada Subcontratação tradicional
Lei de licitação 8666
Modelos de Serviço Público :Remuneração pelos usuários/
setor público
Licitação pública mais estruturada e menos polemicaContratos de longo prazo e de capital intensivo
As expectativas do setor privadoAs expectativas do setor privado
Regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazoFiscalização e regulação.
Garantias contratuais dos direitos e obrigações das partes: poder público,
usuário e concessionário
Regras Tarifárias adequadasRemuneração transparente: definidas por licitação pública
Remuneração adequada para universalizar os serviçosOtimização entre remuneração, custos , investimentos e prazos
Subsídios diretos transparentes para atender a condição sócio econômica dos
usuáriosPagos pelos usuários: inter-tarifários ou inter-usuáriosPagos pelos contribuintes: orçamento público
As expectativas do setor privado
Regras econômicas e financeiras adequada
Planejamento e modelagem econômica e financeira dos projetos
Indicadores de rentabilidade do Projeto: TIR (taxa interna de retorno)
Indicador de atratividade: TMA ( taxa mínima de atratividade)TIR superior a TMA, para compensar os investidores
pelos riscos assumidos no projeto
Regras Empresariais adequadas
Lucro controlado como motivador da eficiência operacionalQualidade da prestação dos serviçosOtimização dos investimentosGeração de empregoValorização profissional
Expectativas de crescimento do setor privadoExpectativas de crescimento do setor privado
Histórico de crescimento
Fase inicial do pioneirismo : 1995 a 2002 ( 8 anos)168 contratos : 7,8 milhões de pessoas 5% da população urbana Crescimento de +/- 1 milhão/ano
Fase intermediaria de construção novo marco regulatório : 2003 a 2006 ( 4 anos)10 contratos : 500 mil pessoas 6% da população urbana : 8,3 milhões de pessoasCrescimento de 125 mil /ano
Fase atual do novo marco regulatorio2007
12 contratos : 2,1 milhões de pessoas7% da população urbana: 10,4 milhões de pessoasCrescimento de 2,1 milhões /ano
20088 contratos : 3,2 milhões de pessoas9,6 % da população urbana : 13,6 milhões de pessoasCrescimento de 3,2 milhões /ano
Expectativas de crescimento do setor privadoExpectativas de crescimento do setor privado
Previsão de crescimento
Taxa de crescimento até 2017- 10 anos do marco regulatório
2017 : 42 milhões de pessoas
30% da população urbana
Crescimento de +/- 3,5 milhões/ano de 2009 a 2017
Expectativas de crescimento do setor privadoExpectativas de crescimento do setor privado
Previsão de investimento
Histórico de investimento
Até 2006 : +/- R$ 150 milhões /ano
2007 : +/- R$ 250 milhões /ano
2008 : +/- R$ 400 milhões /ano
Previsão de investimento
2010 : +/- R$ 1 bilhão /ano
2017 : +/- R$ 3 bilhões /ano
Expectativa sobre o novo momento
A tarifa será a fonte principal para financiar os investimentos dos
serviços de água e esgoto.
A eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto será
fundamental para investir em expansão dos serviços com tarifas.
O respeito ao marco regulatório, sua correta aplicação e fiscalização,
e a estabilidade macro-econômica serão condições fundamentais para
se poder executar investimentos vultosos e de longo prazo.
O setor privado se tornará um parceiro do setor público e não seu
concorrente para enfrentar os desafios do setor de saneamento.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim BibiCEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil
Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) 3071-3541abcon@abcon.com.br
www.abcon.com.br
Diretor presidente : Yves BesseDiretor vice-presidente : Paulo Roberto de OliveiraPresidente do conselho : Eduardo Castagnari
Recommended