Rogerio Corrêa Divisão de Superação de Barreiras Técnicas Goiânia, 29 de Abril de 2009...

Rogerio CorrêaDivisão de Superação de Barreiras Técnicas

Goiânia, 29 de Abril de 2009

Superando Barreiras Técnicas às Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do InmetroExportações com a ajuda do Inmetro

• Metrologia Científica e Industrial

• Metrologia Legal

• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS

PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE

através da:

METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

CAMPUS - XEREM

PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA)

PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA

LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES

Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de medição acústica

LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO

Fotogoniômetro – Aparelho para medição de fluxo luminoso e distribuição de intensidade de luz

LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

Nanodispositivo – O Inmetro está preparado para desenvolver dispositivos e padrões nanometrológicos

ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E METROLOGIA LEGAL

(Exposição de Motivos que encaminhou o projeto de Lei para criação do Inmetro - EM/GM/Nº/79 - Brasília, 31 de outubro de 1973)

O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR

É necessário estabelecer normas e procedimentos, técnicos e administrativos, que promovam a melhoria e regulamentem a verificação da qualidade dos produtos industriais destinados à exportação, visto que a sua reputação e competitividade no mercado internacional dependerão, cada vez mais, da sua qualidade dimensional, material e funcional. Ao mesmo tempo, é necessário estudar de forma sistemática as dificuldades e as potencialidades do mercado externo no que diz respeito às normas e especificações de qualidade, internacionais, peculiares a cada mercado nacional, propondo as medidas adequadas para assegurar a defesa dos interesses do nosso comércio exterior.

• Agrega valor às exportações brasileiras

• Protege o consumidor e promove a concorrência justa

• Colabora na superação das barreiras técnicas

• Impacto na Balança Comercial

O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR

Metrologia

Normalização

Regulamentação

Avaliação da Conformidade

Acreditação

Acordos de Reconhecimento Mútuo

Tecnologia Industrial Básica

Metrologia

Definição: Ciência da Medição

Unidades de base:

• Comprimento (m)• Massa (kg)• Tempo (s)• Corrente elétrica (A)• Temperatura (K)• Quantidade de substância (mol)• Intensidade de iluminação (cd)

Unidades de base derivadas: 60

BIPM - Bureau Internacional de Pesos e Medidas

Metrologia

Por que a Metrologia é importante parao Comércio Internacional?

Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja,por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja?

Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade?

Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

• Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos.

• São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

Concorrência justa

Estímulo à melhoria contínua da Qualidade

Proteção ao consumidor

Incremento das exportações

Fortalecimento do mercado interno

Agregação de valor a marcas de produtos

Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

IMPORTÂNCIA

Produção Integrada de Frutas

Certificação Florestal

Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos no Inmetro

Produção Integrada de Frutas

http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/cartilhas/pif/pif.pdf

Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas.

As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados.

Estas Exigências atingem mais:

Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica.

PMEs: menor capacidade tecnológica.

SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório)

• Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário)

• Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da:

• utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas.

• adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não-transparentes e/ou muito dispendiosos.

• realização de inspeções excessivamente rigorosas.

BARREIRAS TÉCNICAS

REACH – Registration, Restriction, Evaluation and

Autorisation of Chemicals

WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment

RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances

Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira

EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO

EUROPÉIA

• Corantes Azóicos – UE

• Vidros Automotivos – Colômbia

• Certificação de Produtos Têxteis – Equador

• Certificado Sanitário (Indústria Química e de

Alimentos) – China, Turquia e Egito

• Teste de Colesterol em Açúcar – EUA

OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que

solicitaram ajuda ao Ponto Focal

• Classificação de Ardósias (Modificação e aplicação

da norma técnica) – UE

• Certificação de vidros em embalagem de alimentos

– Colômbia

• Teor de cacau em chocolate – Argentina

• Classificação da Macadâmia – Argentina

• Aplicação do Reach (níquel) – UE

• Padrões de etanol e biocombustível - UE

OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que

solicitaram ajuda ao Ponto Focal

Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações

O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!

• Presta informação sobre exigências técnicas • Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC

Ponto Focal sobreBarreiras Técnicas às Exportações

Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às

exportações

Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:

• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações• Texto completo de regulamentos técnicos

Ponto Focal do Brasil para a OMC

Número de usuários cadastrados: mais que 6.000

www.inmetro.gov.br

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

Enquiry Point WebsiteServiços disponíveis aos Exportadores

Alerta Exportador !

Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)

se cadastram e definem:

países

produtos

Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !

Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil.

Solicite Informações

Vale qualquer pergunta sobre exigênciasou barreiras técnicas dos países para

os quais se quer exportar!

1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário

(dúvida) a notificação

2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta

3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a

suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações

Selecione um país !

Busca: “Reach”

Consulta Notificação

Formulário de notificação –

Guia de preenchimento G/TBT/1/Rev.8

PROJETOS ESPECIAIS EM ANDAMENTO PARA SUPERAÇÃO DE

BARREIRAS TÉCNICAS

Projeto ODSLEC

Varredura da Oferta(todos os serviços)

xAmostra da Demanda

(setores selecionados)

Oferta x demanda

Oferta x demanda

Oferta x demanda

RMEs – Trabalho de campo

Oferta x demanda

RMEs – Trabalho de campo

Oferta x demanda

RMEs – Trabalho de campo

Apoio: Redes Metrológicas Estaduais

DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS - SISTEMA ÚNICO DE CONSULTA - DADOS DA OFERTA DE LABORATÓRIOS POR REGIÃO

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da União Européia

Programa de Apoio a Inserção Internacional das PMEs Brasileiras

Objetivo do Estudo

Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em

suas exportações de alimentos para o mercado

europeu, incluindo as exigências técnicas sobre

bebidas e alimentos visando promover e apoiar a

expansão e a diversificação das exportações destes

setores.

Produtos Selecionados

• Cachaça e bebidas derivadas da cachaça;

• Sucos de frutas;

• Chocolates, Balas, Confeitos;

• Doces e Geléias;

• Biscoitos doces e biscoitos salgados (crackers);

• Massas e Preparação Alimentícias; e

• Produtos orgânicos.

Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

NEGOCIAÇÕES BILATERAIS (BRASIL-EUA)

ACTION PLAN FOR IMPORT SAFETY – http://www.importsafety.gov

MONTEBELLO AGREEMENT – MARÇO/2008

CHAMP – CHEMICAL ASSESSMENT AND MANAGEMENT PROGRAM

BRASIL-EUA – OUTUBRO/2008

MUITO OBRIGADO !!!

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

barreirastecnicas@inmetro.gov.br