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1DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2015 - Nº 1.792 - 07 de agosto de 2015R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,4583
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6159
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1153
Serviço Financeiro (Agosto/2015)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................7
Administração Indireta.................................13
Comissão de Licitação ................................39
Diario Oficial da Câmara.............................40
LEI Nº 4.751, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.290, de 22 de março de 2004, que “Dispõe sobre a con-tratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, IX, c/c o art. 40, § 13, todos da Constitui-ção Federal, e dá outras providências”, na forma que especifica.
O PRFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido o inciso IX, e dá nova redação ao inciso I, do parágrafo único, ambos do art. 2º, da Lei n° 3.290, de 22.03.2004, com alterações posteriores, em especial pela Lei nº 3.947, de 17.12.2009, passan-do a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse pú-blico aquela que comprometa a prestação continua e eficiente dos serviços próprios da administração pública e que não possa ser realizada com a utili-zação do quadro de pessoal existente, e que visem:.......................................................................................................................................................................
IX – admissão de profissionais de saúde, para suprir falta na rede pública de saúde decorrente de:
a)vacância de cargo da área de saúde, sem que existam candidatos aprovados em concurso público válido para o mesmo cargo;b)afastamento ou licença de servidor efetivo superior a 30 (trinta) dias, na forma do regulamento;c)aumento e criação de novas unidades de saúde pública, enquanto não se finaliza concurso público de cargos de provimento efetivo para lotação nes-tas unidades.
Parágrafo único. As contratações previstas nesta Lei serão feitas por tempo determinado, observados os seguintes prazos máximos, já incluí-das eventuais prorrogações:
I – doze meses, nos casos dos incisos I, II e IX, do art. 2º, desta Lei;.....................................................................................................................................................................” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.764, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre o Quadro Permanente de Servi-dores e Empregados da Fundação Municipal de Saúde – FMS, da Fundação Hospitalar de Teresi-na – FHT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sancio-no a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o Quadro Perma-nente de Servidores e Empregados Municipais da Fundação Municipal de Saúde - FMS e da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, do Município de Teresina, Estado do Piauí.
Art. 2º A Fundação Municipal de Saúde - FMS, fundação pública sob o regime jurídico de direito público, com autonomia gerencial, patrimo-nial, orçamentária e financeira, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde - SMS, para efeito de supervisão de suas finalidades, tem por objetivo de-senvolver e executar ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em nível de vigilância em saúde e na promoção, proteção e prevenção de agravos. Art. 3º O Quadro Permanente de Servidores e Empregados da Fundação Municipal de Saúde - FMS constitui-se de cargos de provimento efetivo e empregos públicos, a partir da vigência desta Lei Complementar, conforme estabelecido nos Anexos I e II.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo o pessoal recrutado de outras instituições, sob a forma de cessão.
Art. 4º A Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, fundação pú-blica sob o regime jurídico de direito público, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde - SMS, para efeito de supervisão de suas finalidades, tem por objetivo exclusivo desenvolver e executar ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em todos os níveis de assistência hospitalar, de média e alta complexidade, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Art. 5º O Quadro Permanente de Servidores da Fundação Hos-pitalar de Teresina constitui-se de cargos de provimento efetivo, a partir da vigência desta Lei Complementar, conforme estabelecido no Anexo III.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo o pessoal recrutado de outras instituições, sob a forma de cessão.
2 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
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Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
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Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
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Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2015 - Nº 1.792 - 07 de agosto de 2015
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO
RENATO PIRES BERGERJALISSON HIDD VASCONCELLOS
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Art. 6º Fica autorizada, na forma da legislação vigente, a redis-tribuição, para a Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, dos servidores efetivos, com os seus respectivos cargos, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, especificamente os que realizam os procedimentos relati-vos ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM e de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos, de origem animal e vegetal, para o consumo humano, conforme o disposto na Lei nº 4.623, de 20 de agosto de 2014.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei Comple-mentar correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 4.130, de 30.06.2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de agosto de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA (FMS)
GRUPO FUNCIONAL CARGO/ESPECIALIDADE QUANTITATIVO
NÍVEL BÁSICO
AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 613 AGENTE DE PORTARIA 294 AUXILIAR DE SERVIÇOS 235 MOTORISTA 84
AUXILIAR OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA 3 AUXILIAR TECNICO ELETRICISTA 3
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA 15
DIGITADOR 10 OPERADOR 2 PROGRAMADOR 3
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 634 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 39 ATENDENTE 44 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 528 TÉCNICO EM ARQUIVO 3 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 4 TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 1
ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE 861 ARTESÃO 15 ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 1 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 61 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 173 AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS 16 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 13 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 155 CITOTÉCNICO 1 CUIDADOR 19 REDUTOR DE DANOS 12 TÉCNICO EM ALIMENTOS 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 326 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 41 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 TÉCNICO EM SANEAMENTO 21 TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 3
ASSISTENTE TÉCNICO INFRA-ESTRUTURA 7 TÉCNICO AGRÍCOLA 3 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 3 TÉCNICO EM MECÂNICA DE VEÍCULOS 1
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA (FMS)
GRUPO FUNCIONAL CARGO/ESPECIALIDADE QUANTITATIVO
NÍVEL BÁSICO
AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 613 AGENTE DE PORTARIA 294 AUXILIAR DE SERVIÇOS 235 MOTORISTA 84
AUXILIAR OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA 3 AUXILIAR TECNICO ELETRICISTA 3
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA 15
DIGITADOR 10 OPERADOR 2 PROGRAMADOR 3
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 634 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 39 ATENDENTE 44 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 528 TÉCNICO EM ARQUIVO 3 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 4 TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 1
ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE 861 ARTESÃO 15 ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 1 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 61 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 173 AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE ALIMENTOS 16 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 13 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 155 CITOTÉCNICO 1 CUIDADOR 19 REDUTOR DE DANOS 12 TÉCNICO EM ALIMENTOS 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 326 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 41 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 TÉCNICO EM SANEAMENTO 21 TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 3
ASSISTENTE TÉCNICO INFRA-ESTRUTURA 7 TÉCNICO AGRÍCOLA 3 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 3 TÉCNICO EM MECÂNICA DE VEÍCULOS 1
NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO 363 ODONTÓLOGO 266 CIRURGIÃO DENTISTA 266 TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO 42
ADMINISTRADOR 6 ADVOGADO 12 ANALISTA DE SISTEMAS 11 BIBLIOTECÁRIO 1 CONTADOR 4 ECONOMISTA 4 ESTATÍSTICO 2 TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR 2
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR INFRA-ESTRUTURA 41 ARQUITETO 30HS 17 ENGENHEIRO CIVIL 24
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR 632 ADMINISTRADOR HOSPITALAR 1 ASSISTENTE SOCIAL 77 BIÓLOGO 5 BIOQUÍMICO 30 EDUCADOR FÍSICO 21 ENFERMEIRO 354 ENFERMEIRO DO TRABALHO 1 ENGENHEIRO DO TRABALHO 1 FARMACÊUTICO 12 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 5 FISIOTERAPEUTA 10 JORNALISTA 2 NUTRICIONISTA 28 PSICÓLOGO 25 TÉCNICO ESPECIALIZADO 1 TERAPÊUTA OCUPACIONAL 15 VETERINÁRIO 44
TOTAL GERAL 3.477
3DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
DECRETO Nº 15.253, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Institui, no âmbito do Município de Teresina, Comissão Especial para fins de realização de auditoria da folha de pagamento da Prefeitura de Teresina, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a situação financeira do Município e a ne-cessidade de controlar os gastos com pessoal, a fim de sempre manter os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos instrumen-tos de controle interno existentes em relação à despesa com pessoal; e
CONSIDERANDO a existência de vários eventos de pagamento de vantagens existentes na folha de pagamentos municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, Co-missão Especial para fins de realização de auditoria da folha de pagamento da Prefeitura de Teresina.
Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, terá a seguinte composição:
I – RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR – Auditor-Fiscal da Receita Municipal;II – CASSANDRA SOUSA SILVEIRA TOMAZ – Auditora-Fiscal da Re-ceita Municipal;III – ALESSANDRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Auditora-Fiscal da Receita Municipal;IV – ANTÔNIO DE MOURA NETO – Consultor Externo. Parágrafo único. A coordenação da Comissão Especial, instituída por este Decreto, será exercida pelo Auditor Fiscal da Receita Municipal, Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior.
Art. 3º O trabalho executado terá por objetivo detectar pagamen-tos de quaisquer parcelas dos proventos dos servidores municipais pagas em desacordo com a legislação municipal ou contrário aos princípios norteado-res da administração pública e abrangerá todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Art. 4º O fornecimento de dados que possibilitem a realização dos trabalhos é de responsabilidade da Administração Municipal, podendo, para tanto, qualquer membro da comissão requisitar, em qualquer órgão ou entidade municipal, documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspe-ções in loco e solicitar informações que tenham relação com o trabalho exe-cutado, que deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.
Art. 5º Ao final dos trabalhos, serão emitidos relatórios das prin-cipais constatações, as providências sugeridas para a melhoria dos controles internos da folha de pagamentos e as recomendações de ajustes em despesas específicas, caso seja constatada alguma irregularidade.
Art. 6º A Comissão Especial, de que trata este Decreto, terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo tal prazo ser prorrogado, mediante solicitação devidamente justificada.
Art. 7º As atividades dos membros desta Comissão Especial não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
ANEXO II
QUADRO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
GRUPO FUNCIONAL EMPREGO/ESPECIALIDADE QUANTITATIVO
NÍVEL BÁSICO AGENTE DE SAÚDE 2.025
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS 1.565 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE 460
TOTAL GERAL 2.025
ANEXO III
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA (FHT)
GRUPO FUNCIONAL CARGO/ESPECIALIDADE QUANTITATIVO
NÍVEL BÁSICO
AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 303 AGENTE DE PORTARIA 35 AUXILIAR DE SERVIÇOS 193 MOTORISTA 75
AUXILIAR OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA 1 AUXILIAR TÉCNICO ELETRICISTA 1
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA 3
DIGITADOR 1 PROGRAMADOR 2
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 539 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 38 ATENDENTE 92 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 400 TÉCNICO EM ARQUIVO 3 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 3
ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE 1.526 ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 2 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 15 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 429 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 1 AUXILIAR DE RADIOLOGIA 8 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 35 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 900 TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO EM GESSO 5 TÉCNICO EM NECROPSIA 6 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 54 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 67 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 3 TÉCNICO HISTOTÉCNICO 1
ASSISTENTE TÉCNICO INFRA-ESTRUTURA 1 ELETROTÉCNICO 1
NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO 823 ODONTOLÓGO 69 CIRURGIÃO DENTISTA 64 CIRURGIÃO BUCO-MAXILO FACIAL 5 TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR 585
ADMINISTRADOR HOSPITALAR 5 ASSISTENTE SOCIAL 28 ENFERMEIRO 367 ENGENHEIRO DO TRABALHO 1 FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO 46 FISIOTERAPEUTA 39 FONOAUDIÓLOGO 11 NUTRICIONISTA 57 PSICÓLOGO 20 TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA 10 TERAPEUTA OCUPACIONAL 1
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO 6
ADVOGADO 3 ANALISTA DE SISTEMAS 3
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR INFRA-ESTRUTURA 2
ARQUITETO 30HS 1 ENGENHEIRO CIVIL 1
TOTAL GERAL 3.858
4 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
DECRETO Nº 15.270, DE 28 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgâ-nica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício n° 289/2015 – GAB – SDU - Sudeste, resolve
DESIGNAR
WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA para responder pelo cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU/Su-deste, Símbolo Especial, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-mente ocupa, enquanto durarem as férias (20.07.2015 até 31.07.2015) da titular do cargo, Márcia Costa Santos, com efeitos a partir do dia 20.07.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.273, DE 28 DE JULHO DE 2015.
Altera o inciso V, do art. 2º, do Decreto nº 15.195, de 1º de julho de 2015, que “Institui a Comissão Especial de Licitação que tem como função, re-ceber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da concessão do Serviço de Mototáxi do Município de Teresina - PI”, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º O inciso V, do art. 2º – referente à composição da Comis-são Especial de Licitação –, do Decreto nº 15.195/2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .....................................................................................................................................................................................................................................
V – MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO LIMA – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.....................................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Tandra Maria Furtado Matias, junto à referida Comissão Espe-cial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.274, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Altera o Decreto nº 14.547, de 13 de novembro de 2014, que “Regulamenta o trânsito de infor-mações e recursos de arrecadação e remuneração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina entre as Concessionárias o órgão gestor
do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina”, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, V e XXV, e o art. 106, I, “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175, da Constituição Fe-deral de 1988, bem como no art. 12, inciso XXI, “a”, e no art. 118, §§ 1º e 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Teresina, que autorizam o Poder Público, especificamente o Município de Teresina, a prestar, mediante Con-cessão, o Serviço de Transporte Público Coletivo;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.487, de 20.12.2013, que autorizou a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Teresina, bem como a Lei nº 3.946, de 16.12.2009, que regu-lamenta referido Serviço Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2014, que obriga as Conces-sionárias a manterem, na Superintendência Municipal de Transportes e Trân-sito – STRANS, órgão gestor do Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Teresina, equipamentos, sistemas de informática que permitam a recepção dos dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SEB, bem como qualquer informação sobre as especificações operacionais do Sistema;
CONSIDERANDO, ainda, que uma das condições prévias à as-sinatura do Contrato de Concessão, foi que as adjudicatárias de cada lote deveriam celebrar, com as adjudicatárias dos outros lotes, um Consórcio Operacional, visando disciplinar as obrigações comuns a todas as Conces-sionárias;
CONSIDERANDO que não houve condições técnicas e admi-nistrativas para cumprimento de todas as providências indispensáveis e ne-cessárias na viabilização das normas estabelecidas, através do Decreto nº 14.547, de 13.11.2014;
CONSIDERANDO, por fim, que nos termos da Lei Municipal nº 4.488, de 20.12.2013, a STRANS é, também, o órgão gestor do Fundo Municipal de Transportes – FUNTRAN,
DECRETA:
Art. 1º O inciso II e o parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 14.547/2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A adjudicatária de cada Lote licitado deverá celebrar, com as adju-dicatárias dos outros Lotes, um Consórcio Operacional, visando disciplinar as obrigações comuns a todas as Concessionárias, abrangendo, entre outros, os seguintes itens:.................................................................................................................................................
II - Implantação e operação de Sistemas de Arrecadação e de comercializa-ção de cartões e de créditos de passagens; .................................................................................................................................................
Parágrafo único. As Concessionárias adjudicatárias dos Lotes licitados deverão manter, na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, órgão gestor do Sistema de Transporte Público Cole-tivo do Município de Teresina, todas as informações referentes ao Sistema, que possibilitem a gestão dos Contratos de Concessão e avaliação da quali-dade dos serviços prestados.”
Art. 2º O art. 4º, do Decreto nº 14.547/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º As Concessionárias depositarão em conta corrente do Fundo Muni-cipal de Transportes - FUNTRAN, instituído pela Lei Municipal nº 4.488, de 20.12.2013, os valores provenientes da venda dos meios de pagamento de tarifa aos usuários.
§ 1º Os cartões e créditos de viagens, referentes à venda antecipada dos mencionados meios de pagamento da tarifa aos usuários, serão comerciali-zados pelo Consórcio Operacional, através de depósito em conta corrente, indicada pela STRANS, do Fundo Municipal de Transportes – FUNTRAN,
5DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
sendo que os valores em dinheiro ficarão sob custódia das Concessionárias, a título de antecipação de receita, para encontro de contas em cada período de remuneração.
§ 2º As normas pertinentes à movimentação de valores a que se refere o caput, do art. 4°, do Decreto nº 14.547/2014, serão regulamentadas pela STRANS.”
Art. 3º O art. 5º, do Decreto nº 14.547/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º O Consórcio Operacional fará o controle da arrecadação e remune-ração das Concessionárias, bem como prestação periódica das contas, ob-servadas as normas gerais sobre execução financeira, contábil, inclusive as relativas ao controle e à prestação de contas para a STRANS.
Parágrafo único. Caberá à Superintendência Municipal de Trans-portes e Trânsito – STRANS, na qualidade de órgão gestor do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina, a supervisão das operações realizadas pelo Consórcio Operacional, incluindo o controle da arrecadação e remuneração das Concessionárias, bem como, prestação pe-riódica das contas.”
Art. 4º O art. 6º, do Decreto nº 14.547/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6° O Fundo Municipal de Transportes – FUNTRAN, instituído pela Lei Municipal n° 4.488/2013, tem por objeto prover recursos para a execu-ção de programas de investimento e de custeio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Teresina.”
Art. 5º O art. 7º, do Decreto nº 14.547/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7° As fontes de recursos do FUNTRAN, discriminadas no art. 2°, da Lei Municipal nº 4.488, de 20.12.2013, são as seguintes:
I - receitas provenientes de publicidade na face dos cartões sem contato e de publicidade que utilize a infraestrutura de apoio ao Sistema de Trans-porte Coletivo Urbano de Teresina, nos percentuais a serem fixados pela STRANS;II - os superávits decorrentes da operação do Sistema;III - recursos orçamentários do Município de Teresina destinados ao Fundo;IV - receitas provenientes de multas por infrações às normas de prestação de serviços, bem como, pelo exercício do transporte ilegal;V - recursos resultantes de taxas e preços públicos da utilização de espaços públicos nos terminais, entre outros;VI - recursos provenientes da celebração de contratos, convênios, acordos ou ajustes;VII - receitas financeiras resultantes de transferências Municipais, Estaduais e Federal realizadas pelo Poder Público;VIII - resultado líquido da aplicação financeira dos recursos disponíveis;IX - outros recursos ou doações.”
Art. 6º Ficam acrescidos, ao Decreto nº 14.547/2014, os arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12, com a seguinte redação:
“Art. 8º Os recursos do FUNTRAN, inclusive os saldos financeiros, serão aplicados exclusivamente no(a):
I - promoção do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema, com vistas à efetivação das políticas tarifárias;II - desenvolvimento, implantação e acompanhamento de projetos, progra-mas e intervenções no sistema viário para a melhoria e o aperfeiçoamento e modernização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado do Município de Teresina;III - aquisição de equipamentos destinados ao controle e à fiscalização dos serviços do Sistema, à acessibilidade dos usuários aos veículos e terminais.
Art. 9º Os recursos do FUNTRAN serão depositados em contas específicas e poderão ser empenhados em aplicações financeiras de institui-ções oficiais.
§ 1º Os saldos do FUNTRAN, apurados ao fim do exercício financeiro, serão transferidos, automaticamente, para o exercício seguinte, a crédito dele.
§ 2º Na gestão do FUNTRAN, serão observadas as normas gerais sobre exe-cução orçamentária, financeira e contábil, inclusive as relativas ao controle e à prestação de contas.
Art. 10. O FUNTRAN será administrado por um Conselho espe-cífico, com as seguintes competências e atribuições:
I - definir suas normas operacionais;II - estabelecer critérios e prioridades na aplicação de seus recursos;III - aprovar sua proposta anual de orçamento;IV - alocar seus recursos em projetos e programas, observando a viabilidade econômico-financeira e a disponibilidade orçamentária;V - acompanhar, avaliar e fiscalizar suas ações, sem prejuízo do controle interno e externo pelos órgãos competentes;VI - acompanhar sua aplicação visando à continuidade das ações e progra-mas; VII - acompanhar a atualização e organização de seus demonstrativos de contabilidade e de escrituração fiscal;VIII - manter banco de dados, disponível para consulta pública, com infor-mações claras e específicas sobre ações, programas e projetos desenvolvi-dos.
Parágrafo único. O Conselho terá sua composição e seus mem-bros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, em ato próprio, sendo que a presidência do Conselho caberá a STRANS.
Art.11. Fica estabelecido que o período de 15 de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2015 será considerado como de experiência, quanto à implantação do novo Sistema de Transporte Público da cidade de Teresina, sendo que a partir do dia 1º de outubro de 2015 deverão ser implementadas e cumpridas todas as normas estabelecidas neste Decreto, sem prejuízo das providências que já foram tomadas até 30 de setembro de 2015, sob pena de ser aplicada, ao Consórcio, multa pecuniária, conforme previsto em contra-to, a contar da data de assinatura do mesmo.
Art. 12. O Poder Executivo regulamentará este Decreto, no que couber, e expedirá normas complementares por atos próprios.”
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.281, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Nomeia os membros integrantes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – COINV, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Resolução nº 002, de 26 de dezem-bro de 2011, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – COINV; e em atenção ao Ofício nº 464/2015 GP – IPMT, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimen-tos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - COINV – com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período –, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES DE TERESINA - IPMT:
6 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
a)Maria Lourdes Carvalho Rufino – Presidente do IPMT;b)Álvaro Inácio Silva Neto – Diretor Administrativo e Financeiro do IPMT;c)Edna Maria Portela Martins Carvalho – Diretora de Previdência do IPMT;d)Francisco Gerardo da Silva – Inativo – IPMT.
II – REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPMT:
a)Paulo Roberto Pereira Dantas;
III – REPRESENTANTE DO CONSELHO FISCAL DO IPMT:
a)Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior;
VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a)Jalisson Hidd Vasconcelos.
§1º A coordenação do referido Comitê de Investimentos será presidida pelo representante do IPMT: Álvaro Inácio Silva Neto.
§2º As atividades dos membros deste Comitê não serão remuneradas, cons-tituindo-se serviço público relevante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.261, de 17 de maio de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.282, DE 30 DE JULHO DE 2015.
Nomeia os membros integrantes do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 51, da Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001 (Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Teresina), na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina); e em atenção ao Ofício nº 464/2015 GP – IPMT,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal do Insti-tuto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT – com mandato de 02 (dois) anos – os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes:
I - Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Titular;Desenilda Maria Lima Lopes – Suplente;
II - Teresinha de Jesus Lira Monteiro Rodrigues – Titular; Antonio Francisco de Melo Pereira – Suplente;
III - Maria Solimar dos Santos – Titular; Hortulina Maria Paiva Dias Gomes – Suplente;
§1º A coordenação do referido Conselho Fiscal será presidida por Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior.
§2º As atividades dos membros deste Comitê não serão remuneradas, cons-tituindo-se serviço público relevante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.04.2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO N° 15.283, DE 31 DE JULHO DE 2015.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Emprego de Teresina – COMETE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 4.756, de 16 de julho de 2015, e; em atenção ao Ofício nº 330/2015-GAB, da SEMDEC,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Emprego de Teresina – COMETE, com mandato de 03 (três) anos, na quali-dade de membros titulares e respectivos suplentes, os seguintes:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC:
- Fábio Henrique Ferreira Nery – Titular;- Monique de Menezes – Suplente.
b) Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST:
- Maria do Socorro Sousa da Silva – Titular;- Jacqueline Vale de Paiva – Suplente.
c) Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR:
- Francisco Duarte Barbosa – Titular;- Antonio José Castelo Branco Romero – Suplente.
d) Fundação Wall Ferraz - FWF:
- Francisca Aparecida Ribeiro Calland – Titular;- Samara Cristina Silva Pereira – Suplente.
e) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PI:
- Paulo Ivones de Andrade – Titular;- Antonio de Pádua dos Santos – Suplente.
II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES:
a) Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba – SITRICOM:
- Gilvan Firmino da Silva – Titular;- José Carlos Teixeira da Silva – Suplente.
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina – STTR:
- Rivaldo Oscar da Cruz – Titular;- Antonio Francisco Nunes – Suplente.
c) Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Teresina – SIND-COM:
- Maria do Rosário Assunção – Titular;- Marcelino Glaucione – Suplente.
d) Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Piauí – SATED:
7DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
- Maria do Rosário Sales – Titular;- Raimundo Wilson Costa Filho – Suplente.
e) Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí – SINTETRO:
- Ajuri Dias – Titular;- Francisco das Chagas Araújo dos Santos – Suplente.
III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:
a) Associação Comercial Piauiense – ACP:
- Eduardo Araújo Machado – Titular;- Paulo Ricardo Carvalho Portela – Suplente.
b) Associação Industrial Piauiense – AIP:
- Sylvio José Colonna Romano – Titular;- Gilberto Cordeiro da Silva – Suplente.
c) Sindicato dos Hospitais do Piauí – SINDHOSPI:
- Edilane Saraiva de Arêa Leão Costa – Titular.
d) Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL:
- Eline Reverdosa Castro Sara – Titular;- Antonio Ferreira Filho – Suplente.
e) Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores – APAD:
- Emannell Pacheco Lopes – Titular;- José Robson de Oliveira – Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.08.2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 15.297 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 677.000,00 (SEIS-CENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-ma vigente, no montante de R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05 de agosto de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 481/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 1139/2015 – GAB/SEMTCAS, datado de 16/07/2015; RESOL-VE DESIGNAR a servidora pública municipal LILIANE CAMPOS SOU-SA, matrícula n° 59894, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, gra-tificação Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora PATRICIA VALERIA CAVALCANTE DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015. Gabinete do Secre-tário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 27 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 482/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Ofício n° 664/2015-GAB/STRANS, datado de 23/07/2015; RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 442/2015-GS-SEMA, de 06 de Julho de 2015, que DESIGNA o servidor pú-blico municipal ARISTÓTENS LINO P. SOUSA, matrícula n° 1076-3, para
18001.04.122.0017.2109- ADMINISTRAÇÃO DA SDR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 600.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 23001.13.392.0046.7052- REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS
3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 77.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
15001.15.451.0046.7003 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO - EP 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 77.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 18001.20.606.0014.1154- UNIVERSIDADE DO CAMPO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 9.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 56.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1150- HORTAS COMUNITÁRIAS
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 50.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1541- APOIO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 85.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1542- AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA UNIDADE DE COMPOSTAGEM
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 25.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1543- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROTURISMO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 40.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
15001.15.451.0046.7003 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO - EP 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 77.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 18001.20.606.0014.1154- UNIVERSIDADE DO CAMPO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 9.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 56.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1150- HORTAS COMUNITÁRIAS
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 50.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1541- APOIO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 85.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1542- AMPLIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA UNIDADE DE COMPOSTAGEM
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 25.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1543- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROTURISMO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 40.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1544- APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 50.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1545- AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO - PAA
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 25.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.20.608.0014.1547- APOIO A GARANTIA SAFRA
3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 9.209,96
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 18001.04.122.0017.2109- ADMINISTRAÇÃO DA SDR
3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 30.000,00 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.790,04 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 15.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
8 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
responder pelo cargo de Chefe de Divisão, gratificação Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, em substi-tuição do servidor DÊNIS CLEITON LIMA DE CASTRO, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 27 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 483/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 126/15 – GP/PRODATER, datado de 07/07/2015; RESOLVE DESIGNAR o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DE CAR-VALHO NERI, matrícula n° 39567 para responder pelo cargo de Gerente Executivo, gratificação Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Pro-cessamento de Dados-PRODATER, em substituição da servidora MARIA EUNICE ALVES DE LIMA, que se encontra em gozo de férias regulamen-tares, a partir de 11.07.2015 a 30.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 29 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos. PORTARIA Nº. 484/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-ções legais, de acordo com o art. 9º do art. 16, e com base na lei 2.972, de 17.01.2001, que regulamenta a Promoção Por Acesso de Classe dos Servidores do magistério, e considerando os termos do Processo n° 044-04819/2015-GAB./SEMEC, datado de 27.05.2015; RESOLVE REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, da servidora FRANCISCA AMÉLIA BARBOSA BARROS, matrícula nº 038992, cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe-“C”, Nível-V, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, no período de 01.07.2015 a 01.07.2018. Gabinete do Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 485/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-ções legais, de acordo com o art. 9º do art. 16, e com base na lei 2.972, de 17.01.2001, que regulamenta a Promoção Por Acesso de Classe dos Servidores do magistério, e considerando os termos do Processo n° 044-01434/2015-GAB./SEMEC, datado de 05.02.2015; RESOLVE REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, da servidora ALBETIZA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 5044, car-go de Professor de Segundo Ciclo, Classe-“C”, Nível-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, no período de 01.07.2015 a 01.07.2018. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 486/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 042-3248/2015-GAB./FMC, datado de 27.07.2015, RESOLVE Colocar à disposição da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, o servidor público municipal PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA, matrícula nº 10114, ocupante do cargo de Técnico Ní-vel Superior Infraestrutura, Especialidade Engenheiro Agronomo, lotado na SDR, retoragindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 487/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000; RESOLVE DESIGNAR a servidora ADINE COUTINHO BRITO, matrícula n° 071725, para respon-der pelo cargo de Gerente de Material e Patrimônio, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, em substituição da servidora NARA KEYANE ALCÂNTARA PORTO, que se encontra de licença maternidade, no período de 04.08.2015 a 02.10.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recur-sos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pe-reira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 488/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que cons-ta no Ofício n° 319/15 – GS/SEMDEC, datado de 20/07/2015; RESOLVE DESIGNAR a servidora pública municipal MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA, matrícula n° 57128, para responder pelo cargo de Assistente Téc-nico, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico e Turismo-SEMDEC, em substituição da servidora ROSANA MARIA CARVALHO ALENCAR ABREU, que se encontra de licença prêmio, no período de 03.08.2015 a 31.10.2015. Gabinete do Secre-tário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 489/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 1148/2015 – GAB/SEMTCAS, datado de 23/07/2015; RESOL VE DESIGNAR a servidora pública municipal MARINA FIDALGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula n° 3196, para responder pelo cargo de As-sistente de Apoio ao Gabinete, gratificação Simbolo DAM-3, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição da servidora TERESINHA DE JESUS A DE SOUSA, que se encontra de licença prêmio, no período de 03.08.2015 a 31.10.2015. Gabi-nete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secre-tário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 490/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que consta no Ofício n° 1146/2015 – GAB/SEMTCAS, datado de 23/07/2015; RESOL VE DESIGNAR a servidora pública municipal ANTÔNIA XIMENES DE ARAÚJO, matrícula n° 68993, para responder pelo cargo de Membro do Conselho Tutelar, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social-SEMTCAS, em substituição do servidor TELENO BARTOLOMEU NOBRE ROCHA, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 491/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Comple-mentar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto nº 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e em atenção ao Ofício n° 326/2015-GAB-SDR, da-tado de 27/07/2015; RESOLVE DESIGNAR para efeito de compensação remuneratória o servidor ANTÔNIO FRANCISCO S CAMPOS, matrícula n° 10063, para o cargo de Gerente Executivo, gratificação Especial, da Su-perintedência de Desenvolvimento Rural – SDR, enquanto dure o afasta-mento do titular FRANCISCO ALVARENGA CAVALCANTE, para gozo de férias, no período de 02.07.2015 a 31.07.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº. 492/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Muni-cipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3154/2015-GAB./SEMA, datado de 15.07.2015; RESOLVE Autorizar a cessão, na forma da lei, de 02.01.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, do servidor público munici-pal AERTON JONAS FAUSTINO BORGES, matrícula n° 10083, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Técnico de Serviço, da Superintendência de Desenvolvimento Rural-SDR, para a Fun-dação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº. 493/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Muni-
9DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
cipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-3278/2015-GAB./SEMA, datado de 23.07.2015; RESOLVE Autorizar a cessão, na forma da lei, de 08.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, da servidora pública munici-pal TAÍS ARAÚJO DE ANDRADE SOUSA, matrícula n° 44053, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, para a Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Gabinete do Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 04 de Agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente EDITAL DE CHAMA-MENTO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Sim-plificado para Professor Substituto para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano (Matemática e Língua Portugue-sa), junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com o Edital 005/2015, de 10.06.2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 1.766, de 10.06.2015, conforme Edital de homologação do resultado fi-nal, de 17.07.2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 1.787, de 29.07.2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do pre-sente, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, sala 109, a fim de entregar a documentção necessária e assinatura do Termo de Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, o Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, e nos anos iniciais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano (Matemática e Língua Portuguesa), junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com o Edital 005/2015, de 10.06.2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 1.766, de 10.06.2015, conforme Edital de homologação do resultado final, de 17.07.2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 1.787, de 29.07.2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente, comparecerem a Coordenação de Registro da SEMA, na rua Firmino Pires, 121, centro, sala 109, a fim de entregar a documentção necessária e assinatura do Termo de Contrato.
ZONA LESTE MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000126 HELOISA TEIXEIRA MARINHO 81964439353 1452306 - PI 36 002 002127 WILLIAM FEITOSA DA SILVA JUNIOR 01747423394 2577421 - PI 36 003 000558 MÁRCIA DE SOUSA DIAS 01330899326 2099382 - PI 35 004 004925 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA 98020552391 2109273 - PI 35 005 002349 FLAVIANE BRUNA PEREIRA DE MOURA 04213083381 5028763 - PI 35 006 004040 REGINA CELIA SILVA FONTENELE 44426925304 987606 - PI 34 007 000338 THARCIANY FREITAS MIRANDA 00583904300 2276099 - PI 34 008 002493 YASMINNE RODRIGUES LURA DE OLIVEIRA 04356925343 5032529 - PI 34 009 004186 RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA 04830461322 3141204 - PI 34 010 001231 FRANCISCO YTALO SARAIVA DE MORAES 03445867313 2674352 - PI 34 011 002188 TIAGO DE SOUSA COSTA 00679320377 2501628 - PI 34 012 000410 ANTONIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA 02624501355 50338323 - PI 34 013 000251 JOSE MACÁRIO DE OLIVEIRA 78167027368 1661595 - PI 33 014 000136 JOSÉ VOSTE LUSTOSA JÚNIOR 04801604307 5032307 - PI 33 015 001326 FRANCINALVA PEREIRA DE SOUSA 65562216353 2104985 - PI 33 016 002905 JANAINA MARIA DE SOUSA SILVA 01738876357 2614050 - PI 33 017 003541 CRISTIANA LAILA LOIOLA DE CARVALHO 00665143397 196612820024 - MA 33 018 005032 ELAINE CÉZAR TEIXEIRA 33967326349 974959 - PI 33 019 004333 FABIA CELENE SANTOS AGUIAR 00614194350 2045876 - PI 33 020 002284 MARTA VALÉRIA AMORIM PEREIRA 02157746390 2503801 - PI 33 021 000053 ANNE CATARINE DE MORAES SOARES 03761809352 0243718320033 - MA 33
ZONA LESTE TARDE (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 003195 EDILENE SILVA DOS SANTOS 03034612338 5032154 - PI 36 002 000439 MECYANY SOUSA DA SILVA * 02617646327 2417491 - PI 35 003 002299 ANTONIA FERNANDA DOS SANTOS 02696445397 5002255 - PI 35 004 001725 ANTONIA CHRISTIANE RIBEIRO SILVA 02503201008 5021114 - PI 35 005 000212 JANAÍNA SILVA ARAÚJO 05508500316 3354473 - PI 34
020 004077 ANDREA DA SILVA DANTAS SANTOS 04347962398 2939842 - PI 32 021 000884 ELVIS SOARES DA SILVA 01831056305 2649601 - PI 32 022 004015 MONALISA RAQUEL DE OLIVEIRA BARROS 04580275373 3055303 - PI 32
ZONA NORTE TARDE (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 005389 ALDENISA REGES DE SOUSA 99780089349 1566806 - PI 36 002 001411 DORGENIS CARDOZO DE SOUZA 02305492332 0250473720031 - MA 34 003 001516 KARINA YASNÁIA ROCHA SANTOS 90938992368 2002106 - PI 34 004 002649 MARIA ANTONIA BARROS DE SOUSA ALMEIDA 75951533368 1511852 - PI 33 005 001527 ANA KARINE SILVA LOPES 64139301368 1974783 - PI 33 006 005382 FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA OLIVEIRA 05273987300 3941678 - PI 33 007 004888 GILSON BARBOSA DE FRANCA 14646007835 994944 - PI 32 008 005173 ERICA NATALY PEREIRA BARBOZA 98621920387 2038610 - PI 32 009 003896 KÁTIA MARIA DE BRITO CUNHA 34269215372 792615 - PI 32 010 002677 JÉSSICA MARIA PERERIRA DE SOUSA PORFÍRIO 03615016335 2784528 - PI 31 * PCD - Pessoa com Deficiência
0001 001932 WILMA ALVES DA SILVA PEREIRA * 00632704390 2.102.128 - PI 25
ZONA SUL MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000324 MICHELL DA COSTA SILVA 61412449391 1457752 - PI 35 002 005246 FRANCISCA MAYRA GOMES TEIXEIRA 35049600359 973825 - PI 34 003 002481 CARLA DANIELE DA SILVA COSTA 02332499318 5001739 - PI 34 004 002068 LARISSA IARA RODRIGUES ARAÚJO 03433036390 5025252 - PI 34 005 001940 LUCIELMA ALVES BARBOSA 05311903317 5034431 - PI 34 006 004993 DHASY DAIANE DOS SANTOS RIOS 03710079330 2578132 - PI 33 007 002599 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES 88421147315 1214775 - PI 33 008 003174 MARIA ALDEMIR PACHECO CARVALHO 52660230315 1214533 - PI 32 009 002260 GILZÔNIA DE ARAÚJO SOUSA 73056103304 1 421 558 - PI 32 010 002526 MARIA LAURANIR BARRADAS MOURA 01868584348 2210022 - PI 32 011 000627 SOLANGE MELO MACHADO DE OLIVEIRA 83349863353 1645917 - PI 32 012 003079 ALINE STERLYNG ARAUJO DE SOUSA 03548034330 2637700 - PI 32 013 001256 ITALA ROCHELLE CAVALCANTE DE MACEDO 04198388300 5000624 - PI 32 014 004838 ALEKSANDRO RODRIGUES DO VALE 99566737300 2060498 - PI 32 015 004197 MARIA DA SIILVA SANTOS 02310723339 2336491 - PI 32 016 003140 YLLANA CHRISTIAN SILVA 04347989326 5.022.293 - PI 32 017 003661 SANDRA EVANGELISTA DOS SANTOS 02681022363 2305128 - PI 32 018 001992 SOCORRO SOARES TORRES 87605732368 1536590 - PI 31 019 002348 MARCIA REGINA SILVA DE SOUSA CARVALHO 81474911315 1543508 - PI 31 020 005187 DANIELLA DE MOURA LUSTOSA 05946104357 3220149 - PI 31
ZONA SUL TARDE (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000827 LUCILENE PEREIRA DE CARVALHO 39616428349 1102284 - PI 35 002 002884 LOUSANNE BARBOSA PAIVA 85020273449 1504381 - RN 34 003 002908 LAERSON DOS SANTOS SOUZA 64502171387 2057034 - PI 34
004 003423 LAIZE BRITO DA CUNHA 02635131309 2571570 - PI 33 005 000770 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS MENDES 47900610359 1261205 - PI 32 006 000821 TATIANNE GOUVEIA DA SILVA 84228997368 1976700 - PI 32 007 003316 ERICA WANESSA BRITO LOPES 04171482321 50232304 - PI 32 008 000520 MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA 35400382304 891660 - PI 32 009 004071 LUCIANA TEIXEIRA DE ARAUJO 53720016315 1646548 - PI 31 010 000659 IRIANE MARIA DA SILVA SANTOS 65009185334 1815633 - PI 31 011 000832 FRANCEANE VIANA DO NASCIMENTO 01920846310 50339184 - PI 31 012 002848 GILVÂNIA VIEIRA DA SILVA CARVALHO 04883552306 3055471 - PI 31 013 005639 TATIANA LARISSA FERREIRA ALVES 83904433334 1408259 - PI 31 014 002564 IRENE DE ANDRADE BARROS 86752340315 1646065 - PI 30 015 005317 LUZIANE DA SIVA RIBEIRO 02812283378 2722331 - PI 30
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - PORTUGUÊS (6º AO 9º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 004928 ROGÉRIO ALVES DE CARVALHO 89385330349 1915437 - PI 37 002 001681 ÉRICA LAYS SOARES SILVA 03261685328 2629615 - PI 37 003 000083 OTÁVIO JUSTINIANO DE MIRANDA NETO 02780940310 2637224 - PI 37 004 003832 RICARDO CASTELO BRANCO ANDRADE E SILVA 00738521396 2503002 - PI 37 005 004219 FILIPE BARBOSA MARTINS 03161104340 5031943 - PI 37 006 002631 CECÍLIA GUEDES BORGES DE ARAUJO 05402753369 3055346 - PI 37 007 000095 ADALBERTO DAMASCENO PAIVA 64341810359 1717916 - PI 36 008 003390 IZAURA DE PAULA SOARES OLIVEIRA 89449908320 4157389 - PI 36 009 001382 MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUSA 00786678364 2048467 - PI 36 010 000444 URZIANA DAMASCENO VIANA DE MORAES 01798620308 2303711 - PI 36 011 001020 ALCILEIDE SOBRAL XAVIER 99336715372 1199465990 - MA 36 012 002559 ROSIANNY MARA ARAÚJO DE CARVALHO 02552148395 2364129 - PI 36 013 001966 LEYDIANE MARIA DE SOUSA 02759092399 2296827 - PI 36 014 002245 ALANNY SILVA LUZ 02690429381 211493620025 - MA 36 015 002893 GREGORIO JEFFERSON DA SILVA 03756925331 2861222 - PI 36 016 004041 CYNTIA RAQUEL DE SOUSA LOPES 02688495364 239220020030 - MA 36 017 000181 BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA 02621213367 2636704 - PI 36 018 001646 MARIA CELIA SOUSA MEDEIROS 47097272368 1261324 - PI 35 019 001834 EDINEIS DE CARVALHO SANTANA 89006291315 2093974 - PI 35 020 000740 CÉLIA LOPES DA SILVA 79810128304 1553491 - PI 35 * PCD - Pessoa com Deficiência
0001 003127 FRANCISCA JOSEFA DE ARAÚJO SILVA * 03335791355 2743021 - PI 28
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA (6º AO 9º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000578 IGOR MORORÓ DE SANTANA 02547605384 2633868 - PI 34 002 003963 ELIAKIM RODRIGUES DE ABREU E SILVA 05919187301 3351151 - PI 33 003 002820 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUSA 93896387391 1926024 - PI 32 004 002081 MISAEL SOARES ALENCAR 02868552323 2.272.733 - PI 32 005 005424 FABIO VICTOR BARBOSA NUNES 02439526355 2210987 - PI 31 006 000044 GUSTAVO GUIMARÃES BEZERRA 90347773320 2057000 - PI 30 007 002016 ITAERCIO CAVALCANTE DO CARMO NETO 99903997353 1969515 - PI 30 008 001263 MAX WENNER NERY DA SILVA 01372574301 2340455 - PI 30
ZONA SUDESTE MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 001292 MÁRCIA MICHELLY DE ARAUJO SOUSA 01559291354 2041266 - PI 36 002 005695 AGAMENON DIAS FREITAS JUNIOR 04678383301 3328228 - PI 35 003 002831 BRENDA CAROLINE CASTRO ALVES 04539240340 3109842 - PI 34 004 002156 LÊDA SOARES DA SILVA 48235873320 1292226 - PI 33
005 003893 ELIDIANY MARINHO DE SOUSA 03759929362 2633610 - PI 33 006 003485 MARIA DO SOCORRO BATISTA ROSA 34750045349 1058330 - PI 33 007 004929 JUCÉLIA SANTIAGO DA SILVA 02452810371 5016765-0 - PI 33 008 000549 ADRIANA RIBEIRO E SILVA 00275655300 2268236 - PI 32 009 001568 SHAYANA LAISE DE CASTRO CAVALCANTE FEITOSA 03805680392 5026061 - PI 32 010 004567 REGINA MOREIRA DA SILVA NUNES 64370429315 1976213 - PI 32
ZONA SUDESTE TARDE (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000850 SILVANA BARROS LACERDA 43280447372 1111621 - PI 35 002 002993 MARIA JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO 02032209357 2767996 - PI 34 003 001243 IVONE DA SILVA MOURA 02828336336 0267486720031 - MA 32
004 001314 FRANCISCO JOSE DA SILVA 18375790320 333123 - PI 32 005 005103 DIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 03750683336 5021842 - PI 32 006 000197 SILVIA MARIA DOS SANTOS AMORIM 47928719304 1222514 - PI 31 007 000605 DAYANE SOUSA COSTA 01366931300 2295098 - PI 31 008 000611 RAIMUNDA NONATA VIEIRA ROCHA DE SOUSA 47391626368 1258884 - PI 30
ZONA NORTE MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 004443 SARA FERREIRA PEREIRA 03094959385 2775406 - PI 36 002 004112 LARISSA CAROLINE SALES ALMENDRA 05017379363 2795931 - PI 35 003 000290 FRANCILENE ALVES FEITOSA 84896337387 1536899 - PI 35 004 003850 LEANDRO SILVA DE SOUSA 03816327338 2506278 - PI 34 005 002597 MYRLA SIRQUEIRA SOARES 00538401354 2369624 - PI 34 006 001915 MACIEL DE CARVALHO SILVA 91818508320 2108628 - PI 34 007 004538 CÁTIA ROSANA MORAES RUFINO 34300112304 675245 - PI 33 008 003654 MARIA ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA 55175996304 1221506 - PI 33 009 003159 DEUSANIRA DE SANTANA 77116941304 1651306 - PI 33 010 004758 MILENY RAQUEL SANTOS MENDES 04315617377 2636440 - PI 33 011 004867 LAIS PEREIRA BARROS 06163004337 3275787 - PI 33 012 004119 LANA BEZERRA SOARES 65805208334 1972776 - PI 32 013 003325 FRANCISCA ELIETE DA ROCHA SOUSA 49814877387 1381935 - PI 32 014 002816 MARCIANA VAZ DO VALE 00628392338 2210276 - PI 32 015 002525 ANGELA MARIA VISGUEIRA CUNHA 04735265309 3153505 - PI 32 016 002464 KARLLA VIRGINIA SOUSA DANTAS 65066065334 2094215 - PI 32 017 003201 LUANA MARIA SILVA MORAES 00743939360 2239600 - PI 32 018 002098 ANDERSON ARAÚJO FALCÃO 02534161326 2554353 - PI 32 019 002317 ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA 04325066322 3.024.245 - PI 32
ZONA SUDESTE MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 001292 MÁRCIA MICHELLY DE ARAUJO SOUSA 01559291354 2041266 - PI 36 002 005695 AGAMENON DIAS FREITAS JUNIOR 04678383301 3328228 - PI 35 003 002831 BRENDA CAROLINE CASTRO ALVES 04539240340 3109842 - PI 34 004 002156 LÊDA SOARES DA SILVA 48235873320 1292226 - PI 33
005 003893 ELIDIANY MARINHO DE SOUSA 03759929362 2633610 - PI 33 006 003485 MARIA DO SOCORRO BATISTA ROSA 34750045349 1058330 - PI 33 007 004929 JUCÉLIA SANTIAGO DA SILVA 02452810371 5016765-0 - PI 33 008 000549 ADRIANA RIBEIRO E SILVA 00275655300 2268236 - PI 32 009 001568 SHAYANA LAISE DE CASTRO CAVALCANTE FEITOSA 03805680392 5026061 - PI 32 010 004567 REGINA MOREIRA DA SILVA NUNES 64370429315 1976213 - PI 32
ZONA SUDESTE TARDE (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 000850 SILVANA BARROS LACERDA 43280447372 1111621 - PI 35 002 002993 MARIA JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO 02032209357 2767996 - PI 34 003 001243 IVONE DA SILVA MOURA 02828336336 0267486720031 - MA 32
004 001314 FRANCISCO JOSE DA SILVA 18375790320 333123 - PI 32 005 005103 DIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA 03750683336 5021842 - PI 32 006 000197 SILVIA MARIA DOS SANTOS AMORIM 47928719304 1222514 - PI 31 007 000605 DAYANE SOUSA COSTA 01366931300 2295098 - PI 31 008 000611 RAIMUNDA NONATA VIEIRA ROCHA DE SOUSA 47391626368 1258884 - PI 30
ZONA NORTE MANHÃ (1º ao 5º)
Ordem Inscrição Nome CPF Identidade Pontos
001 004443 SARA FERREIRA PEREIRA 03094959385 2775406 - PI 36 002 004112 LARISSA CAROLINE SALES ALMENDRA 05017379363 2795931 - PI 35 003 000290 FRANCILENE ALVES FEITOSA 84896337387 1536899 - PI 35 004 003850 LEANDRO SILVA DE SOUSA 03816327338 2506278 - PI 34 005 002597 MYRLA SIRQUEIRA SOARES 00538401354 2369624 - PI 34 006 001915 MACIEL DE CARVALHO SILVA 91818508320 2108628 - PI 34 007 004538 CÁTIA ROSANA MORAES RUFINO 34300112304 675245 - PI 33 008 003654 MARIA ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA 55175996304 1221506 - PI 33 009 003159 DEUSANIRA DE SANTANA 77116941304 1651306 - PI 33 010 004758 MILENY RAQUEL SANTOS MENDES 04315617377 2636440 - PI 33 011 004867 LAIS PEREIRA BARROS 06163004337 3275787 - PI 33 012 004119 LANA BEZERRA SOARES 65805208334 1972776 - PI 32 013 003325 FRANCISCA ELIETE DA ROCHA SOUSA 49814877387 1381935 - PI 32 014 002816 MARCIANA VAZ DO VALE 00628392338 2210276 - PI 32 015 002525 ANGELA MARIA VISGUEIRA CUNHA 04735265309 3153505 - PI 32 016 002464 KARLLA VIRGINIA SOUSA DANTAS 65066065334 2094215 - PI 32 017 003201 LUANA MARIA SILVA MORAES 00743939360 2239600 - PI 32 018 002098 ANDERSON ARAÚJO FALCÃO 02534161326 2554353 - PI 32 019 002317 ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA 04325066322 3.024.245 - PI 32
10 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
Teresina(PI), 06 de agosto de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas Secretá-rio Municipal de Administração e Recursos Humanos
SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 329/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 105/2014/SEMEC/PMT -– Processo Administrativo nº 044.05990/2015/SEMEC/PMT – RDC Nº 001/2014/SEMEC – Processo Licitatório nº 042.0501/2014/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Construções Ltda – CNPJ 00.255.269/0001-19. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1. A ALTERAÇÃO da CLÁU-SULA PRIMEIRA - DO PREÇO para permitir a SUPRESSÃO no valor de R$ 34.937,00 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais) cor-respondente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimo por cento) conforme Memorando de nº 275/2015/SEMEC da Gerência de Manutenção e Conservação –GMC, bem como, ACRÉSCIMO no valor de R$ 21.587,34 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) correspondente a 7,83% (sete inteiros e oitenta e três centésimo por cento) referente a execução de serviços extras, passando o valor total do Contrato nº 105/2014/SEMEC de R$ 310.574,23 (trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), considerando o acréscimo e a supressão, para o valor de R$ 297.224,57 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), passando o item 1.3 da mencionada cláusula a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (...) 1.3. O preço contratual ajustado é de R$ 297.224,57 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos); DATA DE ASSINATURA: 28/07/2015. ASSI-NAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
CONTRATO Nº 176/2015/SEMEC (Processo Administrativo n.º 044.06336/2015/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 20/2015 – Art.24, In-ciso II, da Lei 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Edu-cação – SEMEC. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT – CNPJ 73.471.963/0036-77. OBJETO: Prestação de serviços pela CONTRATADA de curso de capacitação em prol de 24 (vinte e quatro) condutores de veículos de transporte escolar, para que os mesmos sejam beneficiados com conhecimentos e requisitos exigidos pela resolução vigente, proporcionando oportunidades de reciclagem em temas de educa-ção, reflexão e discussão em várias áreas que envolvem o trânsito. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). RECURSOS: Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101) 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, na ru-brica 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CON-TRATADA – Germana Mapurunga Araújo.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 042/2015 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, aprovado pelo Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2015, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam--se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 07 de agosto de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Secretaria Municipal de Finanças
RECURSO VOLUNTÁRIOPROCESSOS: Nº 043.10415/2014 E Nº 043.10416/2014AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 2012/000024 E Nº 2012/000027RECORRENTE: KOPROVSKI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ: 07.029.510/0001-30, CMC 091.196-8RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: CONS. CLAYSON COELHO AGUIAR
SESSÃO REALIZADA EM 16/04/2015
EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISSQN. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DMS COMVALORES INCORRETOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL NO AUTO DEINFRAÇÃO. ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DEOBRIGAÇÃO ACESSÓRIA INDEPENDE DO REGULAR CUMPRIMENTO DAPRINCIPAL (ART. 113, § 3º, CTN). AUSÊNCIA DE EFEITO DE CONFISCO. LIMITEMÁXIMO DA MULTA PREVISTO EM LEI.
1. A ausência de indicação expressa dos índices utilizados para cálculo dosacréscimos moratórios não configuram vício formal do auto de infração.
2. A existência, comprovada nos processos administrativos, de Mapas deserviços prestados e tomados anexos à fiscalização detalhando as prestações omitidasou incorretamente informadas na DMS afasta o argumento de cerceamento do direitode defesa pela não indicação de tais informações no auto de infração.
3. O descumprimento de obrigação acessória enseja multa, independentementedo regular cumprimento da obrigação principal, nos termos do art. 113, § 3º do CTN.
4. Não há efeito de confisco na multa de 20% sobre os valores de serviçosomitidos ou incorretamente declarados na DMS (Declaração Mensal de Serviços), umavez que a legislação municipal previu limites máximos para tal multa no art. 156, I e art.441, II da Lei Complementar 3.606/2006.
5. Recurso Voluntário conhecido e não provido.
ACÓRDÃO Nº 018/2015
Vistos, relatados e discutidos os autos em comento, ACORDAM, os membrosdo Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, por unanimidade,pela total procedência dos Autos de Infração nº 2012/000024 e 2012/000027,conhecendo do Recurso Voluntário para NEGAR-LHE PROVIMENTO, decidindopela manutenção integral da decisão de primeira instância administrativa.
Compareceram à sessão os Conselheiros Rammyro Leal Almeida (Presidente),Cassandra Sousa Silveira Tomaz, Maria Luísa Carvalho Pereira, Clayson CoelhoAguiar, Rogério Neiva Franco Guimarães, José Manuel Monteiro Rosa SimõesMoedas, Maria do Socorro Alves Ferreira Baldoíno e o Procurador do Município, Dr.Henrique José de Carvalho Nunes Filho.
Sala de sessões do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina.Teresina (PI), 16 de abril de 2015.
CLAYSON COELHO AGUIAR RAMMYRO LEAL ALMEIDA Conselheiro Relator Presidente
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 31 - Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido
07/08/2015 42 192 31001.041220017.2236.339030.001100-0100 6.000,00
07/08/2015 42 192 31001.041220017.2236.339036.001100-0100 18.000,00
07/08/2015 42 192 31001.041220017.2236.449052.001100-0100 12.000,00
07/08/2015 42 192 31001.144220013.1463.339030.001100-0100 1.600,00
07/08/2015 42 192 31001.144220013.1463.339031.001100-0100 1.600,00
07/08/2015 42 192 31001.144220013.1463.339033.001100-0100 3.200,00
07/08/2015 42 192 31001.144220013.1599.339033.001100-0100 1.500,00
07/08/2015 42 192 31001.144220013.1599.339036.001100-0100 1.500,00
22.700,00 22.700,00Totais
fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:22
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 31 - Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido
RESUMO
07/08/2015 42 192 33 10.700,00 22.700,00
07/08/2015 42 192 44 12.000,00 0,00
22.700,00 22.700,00Totais
fsavio 2Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:22
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido
07/08/2015 42 193 11001.041220017.2037.319013.001100-0100 50.000,00
07/08/2015 42 193 11001.041220017.2037.319113.001100-0100 50.000,00
50.000,00 50.000,00Totais
fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:28
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Créditos Adicionais EfetivadosPrefeitura Municipal de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido
RESUMO
07/08/2015 42 193 31 50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00Totais
fsavio 2Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:28
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Créditos Adicionais EfetivadosInst. de Previdência dos Serv. do Mun. de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 25 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação Valor Suplementado Valor Reduzido
07/08/2015 42 16 25002.103020011.2156.339092.006110-0209 50.000,00
07/08/2015 42 16 25002.103020011.2156.449052.006110-0209 50.000,00
50.000,00 50.000,00Totais
fsavio 1Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:38
FORC404B002 - ADO - e-Governe
009 002011 LARICE DOS SANTOS SOUSA 98627732353 2239607 - PI 28 010 004967 ECLESIA REGIA MONTE CAVALCANTE 01811194397 2208550 - PI 28 011 001942 MILTON SOARES DA SILVA JUNIOR 03438908360 2636706 - PI 28 012 000583 JOSÉ HUYDEMBERG LINHARES SOARES 00366631314 2098647 - PI 27 013 004938 KRIZYA SABINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 03809007340 2634407 - PI 27 014 002160 DANIEL CARVALHO TAVARES 01827148373 2296561 - PI 26 015 001592 JONATHAN NERY PIEROT 03254838335 2636544 - PI 26 016 003922 DIEGO LUIZ DE SOUSA LOPES 03532177358 2634621 - PI 26 017 003589 PEDRO HIGO LOPES 04221981377 5047698 - PI 26 018 000633 DAVYD COUTINHO SILVA 02304088341 5028744 - PI 26 019 000607 JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO 04090883318 3018072 - PI 26
Teresina(PI), 06 de agosto de 2015.
Paulo Roberto Pereira Dantas Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
11DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02 / 2015 – CEL/SEMPLAN. A Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, co-munica aos interessados a anulação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 02 / 2015 – CEL/SEMPLAN, que tem por objeto a realização de pesquisa sócio-econômica e elaboração de cadastro censitário para identificação de residências existentes nas Sub-bacias PA 8/2 e PA 8/4 que necessitam de ligações de esgotamento sanitário, na região compreendida pelos Bairros Acarape, Matadouro, Alvorada e São Joaquim. Informa, ainda, que os inte-ressados, se assim desejarem, poderão se manifestar, obedecendo o prazo le-gal previsto no Art. 109 da Lei 8.666/93. Teresina (PI), 30 de julho de 2015. Antônio da Costa Araújo, Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN.
Contrato n. 012/2015-SEMDUH/PMT. Credenciamento n. 001/2013-CPL/SEMA/PMT. Processo n. 030.0259/2013-SEMDUH/PMT. Contrata-da: CASTEL – CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – ME. CNPJ n. 07.479.777/001-20. Objeto: prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem ex-clusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 14/05/2015. Assina pela Contratante o seu Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratante, o Sr. José Mizael de Aquino.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo nº 030.00742/15. Interessado: Coordenação Especial de Habitação e Regu-larização Fundiária – CEHARF e Supervisão Administrativa e Financeira – SAF. Assunto: Aquisição. Reconheço e ratifico integralmente, com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação relativa ao processo retro mencionado, para contratação da empresa: INFO-COMPANY INFORMÁTICA & CIA. LTDA, CNPJ n° 00.173.679/0001-10, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) aparelho telefônico sem fio e de 10 (dez) aparelhos telefônicos com fio, no valor total de R$ 504,00 (Quinhentos e quatro reais). Teresina, 24 de junho de 2015. Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário Municipal da SEMDUH.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo nº 030.01088/15. Interessado: Assessoria Especial de Habitação e Regula-rização Fundiária – CEHARF. Assunto: Serviço. Reconheço e ratifico inte-gralmente, com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a Dispensa de Licitação relativa ao processo retro mencionado, para contra-tação da empresa: VELHO MONGE COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n° 00.966.725/0001-39, cujo objeto é locação de um auditório com equipamen-tos necessários à realização do sorteio de 3.488 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – etapa 4, no dia 30/07/2015, no horário das 08h às 14h, no valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).Teresina, 27 de julho de 2015.Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Se-cretário Municipal da SEMDUH.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE JUVENTUDES 2015. A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV torna público o resultado FINAL do Edital de Seleção de Projetos de Juventudes de 2015, conforme tabela a seguir:
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2015. Júlio César de Carvalho Lima Filho – Secretário Municipal da Juventude – SEMJUV.
CONTRATO 23/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Econo-mia Solidária – SEMEST. CONTRATADO: Empresa L. F. Gomes Martins e Cia LTDA – EPP. CNPJ, 41.263.179/0001-57. OBJETO: fornecimento de serviços de organização de eventos com locação da infra estrutura conforme especificado abaixo: ITEM – 1 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 682 - ES-PECIFICAÇÃO – Locação e montagem de palco medindo 9m x 7m x 1,70 m com piso feito em compensado de madeira naval, revestido com cantoneiras de ferro, coberto com sustentação do teto feita por treliças de alumiínio de fabricação industrial, fechado no fundo e nas laterais com lona com escada para acesso e rampa. QUANTIDADE – 30. . VA-LOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 500,00, VALOR TOTAL 15.000,00. ITEM – 2 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 682 - ESPECIFICAÇÃO – Locação e montagem de palco medindo 13m x 9m x 1,70m com piso feito em com-pensado de madeira naval, revestido com cantoneiras de ferro, coberto com sustentação do teto feito por treliças de aluminio de fabricação industrial, fechado no fundo e nas laterais com lona com escada para acesso e rampa.. QUANTIDADE – 20. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 800,00, VA-LOR TOTAL 16.000,00. ITEM – 3 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 662 - ESPECIFICAÇÃO – Locação de tenda com montagem, em lona branca no estilo piramidal com base em estrutura metálica, medindo 6,00m x 6,00 metros cada, composta de calhas laterais, inteiriça reforçada para capta-ção e escoamento de água. Altura de 2,50 metros em seus pés de sustentação. Devendo estar disponibilizado em local e horário determinados previamen-te. QUANTIDADE – 50. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 200,00, VA-LOR TOTAL 10.000,00. ITEM – 4 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 31487 - ESPECIFICAÇÃO – Locação e montagem de tenda em estrutura de aço galvanizado cobertura em lona branca medindo 8x8. QUANTIDADE – 100. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 400,00, VALOR TOTAL 40.000,00. ITEM – 5 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 31488 - ESPECIFICAÇÃO – Locação e montagem de tenda em estrutura de aço galvanizado cobertura em lona branca medindo 10x10. QUANTIDADE – 50. . VALOR UNITÁ-RIO (DIARIA)– $ 500,00, VALOR TOTAL 25.000,00. ITEM – 6 – CÓDI-GO DO E-GOVERNE - 25273 - ESPECIFICAÇÃO – Tablado medindo 10x10x0,5 com piso em compensado de madeira naval revestida de can-toneira de ferro com escada de acesso.. QUANTIDADE – 20. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 200,00, VALOR TOTAL 4.000,00. ITEM – 7 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 5131 - ESPECIFICAÇÃO – Locação e montagem de stand especial – material em perfis de alumínio octanorme com ar-condicionado, instalação elétrica completa incluindo holofotes, ilu-minação artificial interna, tomadas, testeiras para logomarcas piso em es-trutura metálica acarpetado. QUANTIDADE – 50. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 400,00, VALOR TOTAL 20.000,00. ITEM – 8 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 14144 - ESPECIFICAÇÃO – Sonorização de Médio Porte para apresentações artísticas e culturais contendo no mínimo: 24 cxs acústicas de fabricação industrial, periféricos de PA e Palco, amplificação compatível e duas mesas digitais de 32 canais para eventos em espaços abertos com dois operadores técnicos. QUANTIDADE – 30. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 400,00, VALOR TOTAL 12.000,00 ITEM – 9 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 669 - ESPECIFICAÇÃO – Sonorização de Pequeno Porte para palestras contendo no mínimo: 04 cxs acústicas de fabricação industrial, amplificação compatível e uma mesa digital de 16 ca-
Créditos Adicionais EfetivadosInst. de Previdência dos Serv. do Mun. de Teresina
(07/08/2015 à 07/08/2015)
Órgão 25 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Data Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa Valor Suplementado Valor Reduzido
RESUMO
07/08/2015 42 16 33 0,00 50.000,00
07/08/2015 42 16 44 50.000,00 0,00
50.000,00 50.000,00Totais
fsavio 2Usuário: Página: Data de Emissão: 07/08/15 09:38
FORC404B002 - ADO - e-Governe
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria Municipal da Juventude
EIXO 01 - INCENTIVAR INICIATIVAS VOLTADAS A DIVULGAR, VALORIZAR E ESTIMULAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS DA JUVENTUDE INSTITUIÇÃO PROJETO CNPJ SITUAÇÃO ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI
CULTURAS DE JUVENTUDE
61988531/0004-71 APROVADO
EIXO 01 - INCENTIVAR INICIATIVAS VOLTADAS A DIVULGAR, VALORIZAR E ESTIMULAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS DA JUVENTUDE INSTITUIÇÃO PROJETO CNPJ SITUAÇÃO ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI
CULTURAS DE JUVENTUDE
61988531/0004-71 APROVADO
EIXO 02 - FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES EM TERESINA INSTITUIÇÃO PROJETO CNPJ SITUAÇÃO FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ
RAQUETE NA MÃO: INSERINDO NOVOS TALENTOS
01789292/0001-56 APROVADO
EIXO 03 - INCENTIVAR A AUTONOMIA E PROTAGONISMO DAS JUVENTUDES ATRAVÉS DE AÇÕES QUE PROMOVAM A MASSIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE INSTITUIÇÃO PROJETO CNPJ SITUAÇÃO FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO
SEMEANDO UMA CULTURA DE PAZ
35145432/0001-75 APROVADO
EIXO 04 - ESTIMULAR ALTERNATIVAS DE INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO INSTITUIÇÃO PROJETO CNPJ SITUAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORDÃO GRUPO DE DANÇA
ANDANÇAS 18301939/0001-51 APROVADO
Secretaria Municipal de Economia Solidária
12 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
nais para eventos em espaços fechados com um operador técnico. QUANTI-DADE – 20. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 200,00, VALOR TOTAL 4.000,00 ITEM – 10 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 667 - ESPECIFI-CAÇÃO – Iluminação de Medio Porte contendo no mínimo: 08 leds 3w, 02 movings heads, 01 maquina de fumaça, mesa controladora e operador técnico. QUANTIDADE – 30. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 200,00, VALOR TOTAL 6.000,00. ITEM – 11 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 675 - ESPECIFICAÇÃO – Gerador de Energia de 80 a 180 Kva cabinado e silenciado abastecido para uso de 08h. QUANTIDADE – 50. . VALOR UNITÁRIO (DIARIA)– $ 460,00, VALOR TOTAL 23.000,00. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2015 – SEMEST/PMT - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 042-1175/2015 – SEMEST. ELEMENTO DE DESPE-SA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica Projeto Ativida-de: 35001.11334.0007.1508 – Projeto Sinergia. FONTE DE RECURSOS 0100 – Tesouro Municipal. VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de julho. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Lucia Ferro Gomes Martins.
CONTRATO 24/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Eco-nomia Solidária – SEMEST. CONTRATADO: Elétrica Locações e Eventos LTDA – ME. CNPJ, 11.587.614/0001-38. OBJETO: Fornecimento de servi-ços de organização de eventos com locação da infra estrutura conforme es-pecificado abaixo: LOTE II – MESAS PLÁSTICAS, MESAS EM MADEI-RA E EM FERRO, CADEIRAS E BANCOS TOALHAS PARA MESAS. ITEM – 1 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Mesa plástica quadrada – 04 lugares. QUANTIDADE – 500. . VALOR UNITÁ-RIO (DIÁRIA) R$ 4,00, VALOR TOTAL 2.000,00. ITEM – 2 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Mesa plástica redonda – 06 lugares. QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 5,80, VALOR TOTAL 2.900,00. ITEM – 3 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Mesa com tampo de madeira redonda – 08 lugares. QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 8.00 VALOR TOTAL 4.000,00. ITEM – 4 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Mesa com tampo de madeira redonda – 10 luga-res. QUANTIDADE – 100 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 11.00 VALOR TOTAL 5.500,00. ITEM – 5 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Mesa com tampo de ferro para buffet. QUANTI-DADE – 100 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 10.60 VALOR TOTAL 1.060,00. ITEM – 6 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICA-ÇÃO – CADEIRAS PLÁSTICAS (sem braço, na cor branca, capacidade de sustentar no mínimo 140 Kg de peso, em polipropileno, tratado com resina anti-uv, com CERTIFICAÇÃO NO INMETRO).. QUANTI-DADE – 2.000 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 2,45 VALOR TOTAL 4.900,00. ITEM – 7 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICA-ÇÃO – CADEIRAS PLÁSTICAS (com braço, na cor branca, capacidade de sustentar no mínimo 140 Kg de peso, em polipropileno, tratado com resina anti-uv, com CERTIFICAÇÃO NO INMETRO). QUANTI-DADE – 2.000 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 2,50 VALOR TOTAL 5.000,00. ITEM – 8 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICA-ÇÃO – CADEIRAS PLÁSTICAS (sem braço, com capa de tecido branco, na cor branca, capacidade de sustentar no mínimo 140 Kg de peso, em polipropileno, tratado com resina anti-uv, com CERTIFICAÇÃO NO INMETRO). QUANTIDADE – 500. VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 2,90 VALOR TOTAL 1.450,00. ITEM – 9 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – CADEIRAS PLÁSTICAS (sem braço, com capa de tecido colorido, na cor branca, capacidade de sustentar no mínimo 140 Kg de peso, em polipropileno, tratado com resina anti-uv, com CERTIFICAÇÃO NO INMETRO).. QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 4,00 VALOR TOTAL 2.000,00. ITEM – 10 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 680 - ESPECIFICAÇÃO – Cadeira madeira rústica para sala de honra QUANTIDADE – 20 . VALOR UNITÁRIO R$ 10,00 VALOR TOTAL 200,00. ITEM – 11 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 23332 - ESPECIFICAÇÃO – Banco madeira rústica 02 lugares para sala de honra QUANTIDADE – 20 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 18,00 VALOR TOTAL 360,00. ITEM – 12 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 23332 - ESPECIFICAÇÃO – Banco madeira rústica 04 lugares para sala de honra QUANTIDADE – 30 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 30,00 VALOR TOTAL 900,00. ITEM – 13 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 21504 - ESPE-CIFICAÇÃO – Toalha de tecido para mesa (04 lugares, formato quadrada) Cor: branca QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 6,00 VALOR TOTAL 3.000,00. ITEM – 14 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 21504 - ESPECIFICAÇÃO – Toalha de tecido para mesa (06 lugares, for-mato redonda) Cor. Branca QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 7,00 VALOR TOTAL 3.500,00. ITEM – 15 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 21504 - ESPECIFICAÇÃO – Toalha de tecido para mesa (08 lugares, formato redonda) Cor. branca QUANTIDADE – 500 . VA-
LOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 8,00 VALOR TOTAL 4.000,00. ITEM – 16 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 21504 - ESPECIFICAÇÃO – Toalha de te-cido para mesa (10 lugares, formato redonda) Cor Branca. QUANTIDADE – 500 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 8,00 VALOR TOTAL 4.000,00. ITEM – 16 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 21504 - ESPECIFICAÇÃO – Toalha para mesa Buffet QUANTIDADE – 100 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 12,30 VALOR TOTAL 1.230,00. LOTE III – BANHEIROS QUÍMICOS. ITEM – 01 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 14976 - ESPE-CIFICAÇÃO – Locação de Banheiro Químico versão standard (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura 1,10m, comprimen-to 1,20m, altura mínima de 2,10m), com manutenção. QUANTIDA-DE – 100 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 118,00 VALOR TOTAL 11.800,00. ITEM – 02 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 14976 - ESPECIFI-CAÇÃO – Locação de Banheiro Químico versão standard (caixa de dejetos com assento, suporte higiênico, identificação feminino/masculino, pontos de ventilação, mictório, abertura para circulação de ar, trinco da porta com identificação (aberto/fechado), largura 1,10m, comprimento 1,20m, altura mínima de 2,10m), ser adaptado para portadores de necessidades especiais: conter barras laterais de apoio e piso rebaixado ou rampa de acesso, e a porta de entrada deverá ter largura mínima de 80cm e abertura de 180 graus, com manutenção.. QUANTIDADE – 80 . VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA) R$ 120,00 VALOR TOTAL 9.600,00. LOTE IV – FILMAGENS E DECORAÇÃO PARA EVENTOS EM GERAL. ITEM – 01 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 866 - ESPECIFICAÇÃO – Prestação de serviços de filmagem e fotografia,com duração de no mínimo 02 (duas) horas contínuas. QUANTIDADE – 10 . VALOR UNITÁRIO (FILMA-GEM) R$ 1.620,00 VALOR TOTAL 16.200,00. ITEM – 02 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 860 - ESPECIFICAÇÃO – Prestação de serviços de filma-gem e fotografia, com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. QUANTIDADE – 10 . VALOR UNITÁRIO (FILMAGEM) R$ 2.300,00 VALOR TOTAL 23.000,00. ITEM – 03 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 921 - ESPECIFICAÇÃO – Prestação de serviço de cerimonial com duração de no mínimo 02 (duas) horas contínuas. QUANTIDADE – 06. VALOR UNI-TÁRIO (CERIMONIAL) R$ 1.000,00 VALOR TOTAL 6.000,00. ITEM – 04 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 921 - ESPECIFICAÇÃO – Prestação de serviço de cerimonial com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas. QUANTIDADE – 06. VALOR UNITÁRIO (CERIMONIAL) R$ 1.300,00 VALOR TOTAL 7.800,00. ITEM – 05 – CÓDIGO DO E-GOVERNE - 16626 - ESPECIFICAÇÃO – Prestação de serviço de decoração em área aberta ou fechada com arranjo de flores brancas, amarelas, vermelhas e ou-tras com folhagens, balões, velas, quadros, etc QUANTIDADE – 2.000 VALOR UNITÁRIO (M²) R$ 18,00 VALOR TOTAL 36.000,00. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2015 – SEMEST/PMT - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 042-1175/2015 – SEMEST. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Projeto Atividade: 35001.11334.0007.1508 – Projeto Sinergia. FONTE DE RECURSOS 0100 – Tesouro Municipal. VALOR: R$ 156.400,00 (cento e cinqüenta e seis mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Ricardo de Castro Santos.
CONTRATO 25/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Eco-nomia Solidária – SEMEST - CONTRATADO: AJ Serviço de Informática Ltda. CNPJ 13.363.565/0001-85. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços de reparo e manutenção de impressora do Banco Popular, con-forme especificado abaixo: ITEM – 1 –ESPECIFICAÇÃO – Manutenção e reparo de impressora multifuncional brother 8157 n° 0043 QUANTIDADE – 01. ITEM – 2 –ESPECIFICAÇÃO – Manutenção e reparo de impressora multifuncional brother 8157 n° 4840 QUANTIDADE – 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-353/2015 – SEMEST/PMT. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica. Programá-tica, 35001.11334.0007.1508 – Projeto Sinergia. FONTE DE RECURSOS 0100 – Tesouro Municipal. VALOR: R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA AS-SINATURA: 20 de julho de 2015. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Antonio José da Silva Lima.
CONTRATO 26/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Eco-nomia Solidária – SEMEST - CONTRATADO: Edimilson Alves Barbosa – ME (Natal Computer) - CNPJ 10.742.806/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de tonner e cartucho para impressoras desta Secretaria , conforme especificado abaixo: ITEM – 1 –ESPECIFICA-ÇÃO – TONER HP 12 A 100% NOVO, ORIGINAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA, FABRICANTE HP QUANTIDADE – 50. VALOR UNI-TÁRIO R$ 164,00 VALOR TOTAL 8.200,00. ITEM – 2 –ESPECIFICA-
13DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
ÇÃO – TONER SAMSUNG ML 2165 (LT-D101S-100% NOVO, OROGI-NAL DO FABRICANTE DA IMPRESSORA, FABRICANTE SAMSUNG QUANTIDADE – 250. VALOR UNITÁRIO R$ 175,00 VALOR TOTAL 43.875,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Ref. ao PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N. 035.046 /2015 – SEMEST/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 043/2014 - ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 059/2014 FHT - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035.0.046.641/14 FHT ELEMENTO DE DESPESA 339030 – Material de Consumo. Progra-mática, 11.334.00071510 – FONTE DE RECURSOS 0100 – Tesouro Muni-cipal. VALOR: R$ 52.075,00 ( cinqüenta e dois mil e setenta cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2015. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: João Alves Santana Neto.
TERMO DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO N. 035-326/2015. EVENTO: VIRADA GEEK 2015. Instituto de Jovens Empreendedores Di-gitais de Teresina, inscrita no CNPJ 18.701.999/0001-61, representado por Joselé Elias Martins, portador do CPF n. 504.362.013-72, residente e do-miciliado na Rua Minas Gerais nº 378, Conjunto Acarape, Teresina, CEP 64.003-850, Teresina, Piauí, fone: (86) 9402-2677, consultor junto ao evento VIRADA GEEK, depósito na Conta Corrente n. 34.559-8, Agência 3506-8, Banco do Brasil, assumo o COMPROMISSO de prestar contas, de acordo com a legislação vigente, da importância de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), recebida à titulo de auxílio financeiro para custear des-pesas do evento voltado ao público do área de tecnologia, programação, de-safios e games, afim de que os mesmos passem a noite assistindo palestras, compartilhando conhecimento e se divertindo, reforçando a idéia de cidade moderna e tecnológica para o mundo, com 600 pessoas conectadas e nas visitas guiadas pelo evento, prestação a ser apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias do recebimento.Teresina, 10 de julho de 2015. JOSELÉ ELIAS MARTINS, CPF: 504.362.013-72.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2015, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o procedimento a ser observado no licenciamento das dragas instala-das nos rios Poti e Parnaíba. O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AM-BIENTE – COMDEMA, no uso das suas competências que lhe confere a lei nº 2.475, de 04 de julho de 1996, em sua quinta reunião ordinária, realizada em 20 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Fica aprovado o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de dragagem no leito dos rios Poti e Parnaíba, cujo anexo é parte integrante desta resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, 20 de maio de 2015. Aluísio Paren-tes Sampaio Neto, Presidente do COMDEMA. PROCEDIMENTO DE LI-CENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DRAGAGEM NO LEITO DOS RIOS POTI E PARNAÍBA, TERESINA-PIAUÍ. 1. PROPÓSI-TO: Orientar e padronizar, em âmbito municipal, o procedimento de licen-ciamento ambiental das atividades de dragagem dos rios, executados pelas Gerências Executivas de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina. 2. ETAPAS: Todo procedimento para obtenção do licenciamento ambiental de dragagem dos rios Poti e Parnaíba é formado das seguintes etapas: 2.1. LICENCIAMENTO PRÉVIO (Prazo: 05 dias): É a primeira etapa do procedimento. É nessa etapa que o órgão licenciador ava-lia a localização e a concepção do empreendimento, atesta a sua viabilidade ambiental ao passo em que estabelece os requisitos básicos para as próximas fases. O Licenciamento Prévio deve conter: Apresentação do registro de imóvel; Consulta prévia de localização aprovado pela prefeitura; Memorial descritivo da área de extração; Documentos de identificação do responsável legal; Histórico do empreendimento e do licenciamento mineral e ambiental, inexistência de multas ou sanções, anexando documentos comprobatórios; Providenciar a elaboração do Plano de Contingência Ambiental e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; Obs: A Licença Específica de Extração Mineral será concedida junto da Licença Prévia. 2.2. LICENÇA DE INSTA-LAÇÃO (20 dias): Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medi-das de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos. Para conceder a licença será observado a presença dos seguintes documentos:Documentos de identificação do responsável legal; Documentos de constituição da empresa (contrato, CNPJ, etc.); Os Estudos Ambientais solicitados na emissão da Licença Prévia. (PCA; PRAD); Cópia legível do Plano de Lavra Minera l(apresentar dados de volumes e destacar os corpos de interesse para lavra, informando a produção média mensal e a vida útil prevista para o empreendimento); Plantas Georreferênciais de
situação e da área de extração, devidamente assinadas; Anotação de Respon-sabilidade Técnica – Dos estudos e plantas apresentados; Apresentação do Registro de Área da Poligonal constante da minuta do Registro de Licencia-mento apresentado ao DNPM. 2.3. LICENÇA DE OPERAÇÃO (10 dias): A licença de operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças anteriores. Deve conter as metodologias de controle e as condições de ope-ração da atividade de extração mineral, sendo: Cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos ambientais constantes nos estudos apresentados; Cumprimento do PRAD. quando do termino da atividade de extração mi-neral; Manutenção e preservação da área de proteção ambiental APP (faixa de 100 metros rio Poti e 200 metros rio Parnaíba). Fica o responsável legal obrigado a recuperar totalmente a vegetação da mata ciliar; Instalação de caixa separadora de água e areia, em alvenaria, devidamente dimensionada, na área da caixa de areia, fora da APP, para o retorno da água. A mesma deverá passar por limpeza e manutenção preventiva; Retorno da água para o rio em tubulação fechada até a lâmina d’água para não ocorrer processos erosivos; Apresentar documento comprovando que a balsa está devidamen-te licenciada pela Marinha Mercante; Apresentar documento emitido pela Agência Nacional de Águas, outorgando direito de uso de recursos hídricos; Armazenagem dos combustíveis e lubrificantes em área com piso imperme-abilizante, não podendo ter contato direto com o solo; Existência de bacia de contenção de derramamento de combustíveis e lubrificantes do motor da balsa posicionada no rio; As Licenças de Operação serão concedidas com prazo máximo de um ano. Obs: Todos os aspectos citados deverão ser obser-vados integralmente para que atividade seja licenciada. 3. REQUERIMEN-TO DE LICENÇA: 3.1. Passos necessários para abertura do procedimento: Comprovante de pagamento das taxas referente ao custo do processo; Docu-mentos solicitados. (citados no item anterior); Cadastro de atividade poten-cialmente poluidora devidamente preenchido (IBAMA), de acordo com alei complementar 140/ 2011; Obs: O inicio do procedimento fica condicionado a apresentação dos pontos acima destacados. 3.1. Formalização de abertura do processo: A abertura do processo deve ser publicada em jornal de grande circulação e no diário oficial do município, pela empresa. (despesas por con-ta do empreendedor). 4.Procedimentos a serem observados pela secretaria municipal do meio ambiente – SEMAM, através das equipes técnicas das Gerências Executivas de Meio Ambiente.Aberto o processo administrativo, na respectiva Gerência de Meio Ambiente, o mesmo será encaminhado para análise de documentos e vistoria. (24 horas para registro e tramitação). 1º procedimento: Análise dos documentos. (48 hrs). Encaminha-se o processo ao setor jurídico da SEMAM para elaboração de parecer. 1ª situação: não existir problemas: próxima etapa. 2ª situação: existir problemas: Paralisa-se o processo e abre-se um prazo para que seja sanado. Caso o prazo estabeleci-do seja descumprido, encerra-se o procedimento. 2º procedimento: Vistoria técnica. (15 dias). As gerências executivas de meio ambiente terão o prazo de quinze dias para realizar a vistoria no local e analisar se está de acordo com as especificações do termo de referência para elaboração de estudo am-biental, publicado no DOM Nº 1.712, de 26 de janeiro de 2015, paginas 06 a 08.1ª situação: não existir problemas: próxima etapa. 2ª situação: existir pro-blemas: encaminha-se o processo à assessoria técnica, para elaboração de parecer. Obs: uma vez constatada a existência de problemas, abre-se prazo para que seja solucionado. se não solucionado, arquiva-se o procedimento. 3º procedimento: Emissão do parecer técnico deferindo ou não a licença requerida. (48 hrs). 4º procedimento: Emissão da licença. 5º procedimento: Publicação e arquivamento do processo.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014. CE-LEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES E O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ALEGRIA, DOS TORRÕES, HUMAITÁ E CANTINHO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA CNPJ: 08.381.854/0001-77 NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA COSTA MORAES CPF: 065.530.603-04 TENDO COMO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Convênio nº 01/2014/FMC, com vistas a dar continuidade à execução do Projeto acima mencionado, em conformidade com o Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2015.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Administração IndiretaFundação Cultural Monsenhor Chaves
14 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. CELE-BRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSE-NHOR CHAVES E A EMPRESA SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANS-PORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 12.066.015/0001-31 NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR: OTTO DAVID DE SANTANA FREITAG CPF: 746.016.953-68 TENDO COMO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2014, pactuado entre esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a Empresa SERVI-SAN Vigilância e Transporte de Valores LTDA, para 07 de outubro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015. CE-LEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MON-SENHOR CHAVES E A EMPRESA INOVE EDUCAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.098163/0001-75 NESTE ATO REPRESEN-TADO PELO SR: KELSON ALENCAR BARBOSA CPF: 782.502.343-91 TENDO COMO OBJETO: A realização do presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão das seguintes Ações Orçamentárias: 1210 – Festividades Natalinas; 1221- Aniversário de Teresina; 1495 – Fazendo Arte; 1496 – Re-alizar Projeto Arte na Praça; 2307 – Festivais de Arte e Cultura; 2308 – Tere-junina; e 2382 – Promoção do Carnaval de Teresina à CLÁUSULA QUAR-TA- DA FONTE DE RECURSOS do contrato nº 086/2015 - FMCMC. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2015.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 052/15. CONTRATADA: ARQUI-DIOCESE DE TERESINA CNPJ: 06.516.967/0003-79 NESTE ATO REPRESENTADO POR: ARCEBISTO METROPOLITANO DOM JA-CINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO RG: 233.272 SSP-PI CPF 226.817.603-72 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CUL-TURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação do imóvel, denominado “CASA DO BARÃO DE GURGUÉIA”, para fins não residencial, situado na Rua Rui Barbosa, 358-S, nesta Capital, de propriedade do LOCADOR, que é dado em locação ao LOCATÁRIO.DAS DESPESAS: A despesa decorrente deste Contrato serão atendidas com Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Projeto Atividade: 2170. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O pre-sente Contrato tem prazo de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de assinatura do aludido instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2015.
REGULAMENTO – 19º FESTIVAL DE DANÇA DE TERESINA. CA-PÍTULO 1° - DA ORGANIZAÇÃO, LOCAL E SEDE: O FESTIVAL DE DANÇA DE TERESINA é de responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que tem por objetivos: a) criar e desenvolver produtos e atividades artísticos e culturais em diversas linguagens cênicas; b) Compete a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves à orga-nização do 19° FESTIVAL DE DANÇA DE TERESINA nos seus aspectos técnicos e artísticos; c) Compete a Fundação Municipal de Cultura Monse-nhor Chaves a organização nos seus aspectos administrativos e de produção; d) O 19º FESTIVAL DE DANÇA DE TERESINA acontece no Complexo Cultural do Matadouro Teatro do Boi em Teresina/PI, de 14 a 18 de Outubro de 2015. Endereço: RUA RUI BARBOSA, 3033 – BAIRRO MATADOU-RO; e) A competição está aberta a trabalhos de todo o país. CAPÍTULO 2° – DAS CATEGORIAS E TEMPO: Variação: Pré: de 7 a 10 anos e 11 meses - tempo da obra; Juvenil: de 11 a 13 anos e 11 meses - tempo da obra; Adulto: de 14 a 16 anos e 11 meses - tempo da obra; Avançado: a partir de 17 - tempo da obra; Pas de Deux: Adulto: de 14 a 16 anos e 11 meses - tem-po da obra; Grand Pas de Deux: Avançado: a partir de 17 - tempo da obra. Importante: Em Pas de Deux e Grand Pas de Deux, um dos partenaire podem participar como bailarino(a) convidado(a). Os bailarinos(as) devem escolher para participar somente entre uma das modalidades: Variação, Pas de Deux ou Grand Pas de Deux. Variação, Pas de Deux e Grand Pas de Deux são de livre escolha. SOLO CLÁSSICO OU LIVRE: (até 2’30 minutos). Solo livre está aberto a trabalhos nos demais gêneros de dança. Pré: de 7 a 10 anos e 11 meses; Juvenil: de 11 a 13 anos e 11 meses; Adulto: de 14 a 16 anos e 11 meses; Avançada: a partir de 17 anos. DUO E TRIO CLÁSSICO OU LI-VRE: (até 3 minutos). Duo e Trio Livre estão abertos a trabalhos nos demais gêneros de dança. Pré: de 7 a 10 anos e 11 meses; Juvenil: de 11 a 13 anos e 11 meses; Adulto: de 15 a 16 anos e 11 meses; Avançada: a partir de 17 anos. Observação: solo, duo e trio livre são abertos a todos os gêneros de dança. CONJUNTOS: Pré: de 7 a 10 anos e 11 meses – até 4 minutos; Juvenil: de 11 a 13 anos e 11 meses – até 4 minutos; Adulto: de 14 a 16 anos e 11 meses – até 5 minutos; Avançado: a partir de 17 anos – até 6 minutos. Exceção feita para balés de repertório que podem ser até 12 minutos. Observação: Para conjuntos haverá uma tolerância de 20% de elementos, com idade superior ou inferior a categoria na qual o grupo está concorrendo. No caso de ultra-
passar esta tolerância, a coreografia deverá se enquadrar na categoria mais avançada. CAPÍTULO 3° – DAS MODALIDADES: As coreografias serão divididas nos seguintes gêneros de dança: a) REPERTÓRIO: Trechos de balés consagrados até o séc. XIX. (não é permitido bales do século XX por motivos de direitos autorais). Nesta modalidade é proibido apresentar partes de balés que contenham Pas de Deux ou Grand Pas de Deux, com excessão onde estejam inseridos em partes onde o conjunto dance; b) CLÁSSICO LI-VRE - A PARTIR DO PRÉ: Coreografias criadas para o nível dos candidatos obedecendo às regras básicas da composição coreográfica; c) CONTEMPO-RÂNEO – A PARTIR DO JUVENIL: Coreografias que sigam as linhas das escolas modernas, formas experimentais de dança com abertura para dança Teatro, mímica, etc.; d) DANÇAS POPULARES – A PARTIR DO PRÉ: Danças folclóricas, étnicas (irlândes, espanhol, etc), danças características nacionais, estrangeiras e danças populares urbanas (tango, forró, samba, bo-lero, etc). e) DANÇAS URBANAS – A PARTIR DO PRÉ: Trabalhos origi-nais criados a partir dos movimentos inspirados e surgidos nas ruas (hiphop, street dance, new school, locking, popping, break, house, etc); f) ESTILO LIVRE – A PARTIR DO PRÉ: Trabalhos originais que misturem estilos e técnicas; g) JAZZ – A PARTIR DO JUVENIL: Trabalhos que utilizem técni-cas de Jazz; h) SAPATEADO - A PARTIR DO PRÉ: Trabalhos que utilizem técnicas de sapateado americano e também a técnica de sapateado irlandês “hard shoes” ou “treble shoes” (a análise será feita separadamente). CAPÍ-TULO 4° - DAS INSCRIÇÕES E TAXAS: O período das inscrições será de 10 a 28 de Agosto de 2015, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, ou via postal, no seguinte endereço, Rua Félix Pacheco, 1440 - Cen-tro, CEP: 64001-160, Teresina-PI, neste último vale a data da postagem. Te-lefones para contato: (86) 3215-7820/3215-7817. Para inscrições feitas via postal vale a data da postagem. Encerramento do prazo (28/Agosto de 2015). Telefones para contato: (86) 3215-7820/3215-7817. Poderão participar do 19º Festival de Dança de Teresina bailarinos, escolas e grupos de dança to-dos os estados do Brasil. A seleção dos trabalhos inscritos é feita pela Co-missão Organizadora do Festival de Dança. Somente os grupos premiados com primeiro lugar em 2014 não precisam passar pela seleção no gênero e categoria em que foram premiados. a) Para cada coreografia deve ser pre-enchida uma ficha de inscrição, sendo acompanhado por cópia da ficha de inscrição impressa de cada coreografia, constando a lista completa do elen-co; xerox da carteira de identidade ou certidão de nascimento e pagamento da taxa de inscrição; b) Para a participação da seleção, deverá ser efetuada a inscrição preenchendo uma ficha com todas as informações solicitadas, e anexar à ficha o DVD com a gravação da coreografia inscrita para análise da Comissão Organizadora; c) Cada trabalho coreográfico exige uma ficha de inscrição específica, mesmo que os participantes se repitam em outras obras. Cada ficha de inscrição deverá está com todos os seus campos devidamente preenchidos obrigatoriamente; d) Os participantes em solo, duo, trio, varia-ção, pas de deux e grand pas deux, podem apresentar-se somente com um trabalho na modalidade; e) Os participantes de pas de deux e grand pas de deux não podem apresentar-se em variações de repertório; f) Os valores das taxas são: Solo ou Variação (R$ 15,00); Duo (R$ 15,00); Trio (R$ 15,00); Pas de Deux (R$ 20,00); Grand Pas de Deux (R$ 20,00); Conjunto (R$ 25,00). Não serão devolvidos os valores das taxas, sob qualquer alegação; g) O limite mínimo para cada grupo é de 4 (quatro) participantes; h) Cada bai-larino poderá participar no máximo de 02(dois) grupos; i) Os resultados com os grupos selecionados aprovados na seleção, serão divulgados dia 04 de setembro de 2015, pelo endereço eletrônico, www.fcmc.pi.gov.br, ou junto à Coordenação do Evento, situada na sede da Fundação Municipal de Cultural Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, no horário de 8:00 às 13:00h. CAPÍTULO 5° - DAS APRESENTAÇÕES: O 19º FESTIVAL DE DANÇA DE TERESINA acontece no Complexo Cultural do Matadouro Teatro do Boi em Teresina/PI, de 14 a 18 de Outubro de 2015. Os ingressos estarão à venda na bilheteria do Complexo Cultural Matadouro Teatro do Boi a partir de 14 de Outubro de 2015, Valor: R$ 3,00.(Três reais). Os ingressos serão vendidos referente somente as apresentações de cada noite.
TEATRO DO BOI
DIA MODALIDADE/CA-TEGORIA
HORA/INÍCIO
Quinta-Feira15/10/2015
Pas de Deux, Grand de Deux, Solos Clás-sicos, Conjunto Con-temporâneos, Danças Populares, Sapateado, Dança, Teatro
Infantil e Juvenil: 17 hAdulto e Avançado: 19 h
15DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
Sexta-Feira16/10/2015
Duos e Trios Clássi-cos, Conjunto Clássi-co Livre, Conjunto de Repertório, Conjunto Jazz, Solos Estilo Li-vres
Infantil e Juvenil: 17 hAdulto e Avançado: 19 h
Sábado17/10/2015
Variação de Repertó-rio, Duos e Trios Li-vres, Conjunto Dança Urbanas, Solos Con-temporâneos
Infantil e Juvenil: 17 hAdulto e Avançado: 19 h
Domingo18/10/2015
Reapresentação dos Campeões
Premiação dos Vence-dores do Festival
CAPÍTULO 6° – DOS ENSAIOS : a) Os ensaios serão realizados nos dias e ordens das apresentações; b)O grupo que não comparecer ao Theatro no ho-rário determinado para o ensaio não terá nova oportunidade para marcação de palco; c) Para ensaio de palco, cada participante terá 1 (uma) vez o tempo de duração de sua coreografia. Exceto solo, que a marcação de palco será ao mesmo tempo com os demais participantes em tempo determinado. Ob-servação: O tempo das coreografias será cronometrado durante os ensaios. O tempo que nas fichas de inscrição vierem a mais do que o cronometrado desclassificará o trabalho. Variação, Pas de Deux, Grand Pas de Deux, Solo, Duo e Trio farão somente reconhecimento de palco. OBS.: OS TRABA-LHOS SERÃO CRONOMETRADOS DURANTE A APRESENTAÇÃO, OS QUE ESTIVEREM ACIMA DO TEMPO PERMITIDO SERÃO DES-CLASSIFICADOS. CAPÍTULO 7° – DO CONCURSO: Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por membros de expressão no meio artístico da dança, que classificará os trabalhos com nota única. Os trabalhos serão classificados pelo corpo de jurados em: 1º lugar, 2º lugar, 3º lugar. Os três primeiros classificados em cada categoria/modalidade serão divulgados na mesma noite, após as apresentações. Os trabalhos que forem premiados em 1º lugar na noite de gala, estarão selecionados para o 24º Passo de Arte – Competição Internacional de Dança, que acontece em Julho de 2016, em Indaiatuba/SP. CAPÍTULO 8° – DAS PREMIAÇÕES: As pre-miações serão divididas da seguinte forma: As variações, solos, duos, pas de deux e grand pas de deux, os conjuntos e trios classificados em 1ºs, 2ºs e 3ºs lugares em cada modalidade/categoria receberão troféu/ medalhas. Observa-ção 1: A análise em Pas de Deux e Grand Pas de Deux é individual, podendo cada um dos candidatos participar como partenaire convidado. Conforme credenciamento com o Instituto Passo de Arte serão indicados candidatos a critério de júri para participar da Seletiva Brasil do Youth America Grand Prix em 2016 em São Paulo. Os indicados ficam isentos da taxa de inscrição. CAPÍTULO 9° - DAS PREMIAÇÕES EM DINHEIRO: Serão outorgados, consensualmente, pelo corpo de jurados prêmios em dinheiro para:
CATEGORIA PREMIAÇÃO (R$)
CATEGORIA PREMIAÇÃO (R$)
Melhor Conjun-to Infantil
800,00 Melhor duo ou trio
800,00
Destaque Infan-til Feminino
500,00 Melhor conjun-to clássico
1.000,00
Destaque Infan-til Masculino
500,00 Melhor conjun-to contemporâ-neo
1.000,00
Melhor Conjun-to Juvenil
800,00 Melhor conjun-to estilo livro/ jazz/sapateado
1.000,00
Melhor Bailari-no Juvenil
600,00 Melhor conjun-to dança de rua
1.000,00
Melhor Bailari-na Juvenil
600,00 Melhor conjun-to de danças po-pulares
1.000,00
Melhor Bailari-no Clássico
700,00 Melhor pas de deux
800,00
Melhor Bailari-na Clássica
700,00 Premiação es-pecial do júri técnico (Helly Batista)
1.000,00
Melhor Baila-rino Não-Clás-sico
700,00 Melhor grand pas-de-deux
800,00
Melhor Bailari-na Não-Clássica
700,00 - -
TOTAL GE-RAL
15.000,00
Estes prêmios serão divulgados ao final do último dia da competição. DOS VALORES RECEBIDOS, SERÃO RETIDOS NA FONTE, OS VALORES REFERENTES À INSS, ISS, EM DETERMINADOS CASOS IRF, CON-FORME LEI Nº 8.981,20 DE JANEIRO, ART.63 E DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999 – REGULAMENTO IMPOSTO SOBRE A RENDA, ART. 677. CAPÍTULO 10° – DOS CURSOS: Durante a realização da competição haverá aulas com professores convidados. As inscrições de-vem ser feitas no próprio dia, na Secretaria do Evento. O curso terá duração de uma hora e trinta minutos. VALORES: 1 Curso: R$ 30,00. 2 Cursos: R$ 50,00. Limite máximo por aula: 40 alunos. CAPÍTULO 11° – RECEPÇÃO: O Coordenador de cada grupo deverá se dirigir à Secretaria do Festival no Teatro do Boi, onde serão recepcionados pela comissão organizadora, para recebimento de material e instruções referentes ao Festival. O transporte diário durante o Festival será de responsabilidade do próprio participante ou grupo. A organização do Festival não oferecerá alimentação aos partici-pantes. CAPÍTULO 12° – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam definidas as seguintes regras para as apresentações: a) Não caberá recurso quanto ao resultado apresentado pela comissão julgadora, pois a mesma não é sobe-rana; b) Não serão permitidas apresentações com aves ou qualquer animal vivo, fogo, plantas e objetos que possam sujar o palco ou atingir a platéia; c) Fica proibido apresentação de nus e cenas íntimas, sob pena de eliminação do grupo ou participante; d) O cenário e iluminação serão iguais em todas as apresentações. Serão permitidos elementos cênicos simples e práticos. O grupo terá o tempo de um minuto antes e após a apresentação para monta-gem e desobstrução do palco. O mesmo não poderá prejudicar a seqüência do espetáculo. Passando desse tempo limite o participante será automatica-mente desclassificado da competição; e) Não serão permitidas as apresen-tações com conjuntos musicais ao vivo, pen drive, notebook e netebook. As músicas deverão ser reproduzidas em CD; f) Os participantes deverão trazer duas gravações para cada música a ser executada. Cada reprodução deverá conter somente a música a ser executada e gravada no início da mesma. g) Cada participante ou grupo, deverá chegar impreterivelmente uma hora antes do horário de sua apresentação; h) No momento da apresentação o coordenador do grupo deverá estar presente junto ao controle de som e luz. Sua ausência implicará na eliminação do grupo; i) Os camarins deverão ser desocupados logo após as apresentações, de modo a poderem ser ocupados de imediato pelo grupo seguinte; j) A comissão organizadora não se res-ponsabilizará por perdas de objetos e valores nas dependências do teatro ou por problemas médicos que possam ocorrer com os participantes durante o evento; k) Fica proibido transitar com figurinos fora do local de apresenta-ção, sob pena de eliminação; l) O uso da pulseira de identificação será obri-gatório durante o evento; m) As imagens dos solistas e grupos participantes do evento poderão ser utilizadas a critério da coordenação para a divulgação de seus eventos; n) As dimensões do palco do Teatro do Boi são: largura: 8m:30, altura:4m20; profundidade:7m:40; o) Somente será permitido a alte-ração de nome de coreografia e bailarino, até 48 horas antes do evento; p) O coordenador de cada grupo deverá manter contato com a direção de palco, para controle de entrada e saída de cena. Os casos omissos do regulamento serão resolvidos pela coordenação do evento. Não caberá recurso judicial sobre os artigos deste regulamento. Teresina (PI), 06 de Agosto de 2015. Lázaro José da Silva, Presidente da FCMC
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO O Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito – CON-TRAN, considerando que as notificações além de postadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, também NOTIFICA os proprie-tários dos veículos abaixo relacionados das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, deven-do, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CONTRAN.
RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO EMITIDAS
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
16 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
PLACA DO VEICULO
Nº AUTO DE INFRAÇÃO
DATA DA IN-FRAÇÃO
CODIGO DA INFRAÇÃO
NHX0789 SR00133898 21/06/2015 74550
NIG0383 SR00133899 21/06/2015 74630
NND4212 SR00133900 21/06/2015 74550
NIF6235 SR00133901 21/06/2015 74550
LVU0227 SR00133902 21/06/2015 74630
PIF4582 SR00133903 21/06/2015 74550
ODU9586 SR00133904 21/06/2015 74630
PIC6104 SR00133805 21/06/2015 74550
PIE6615 SR00133806 21/06/2015 74550
PIC7417 SR00133807 21/06/2015 74550
LVP3092 SR00133809 21/06/2015 74550
NHH8157 SR00133811 21/06/2015 74550
PIB6751 SR00133813 21/06/2015 74550
NIU6977 SR00133814 21/06/2015 74550
NIV3501 SR00134044 22/06/2015 74630
ODZ5544 SR00134045 22/06/2015 74630
NIG1391 SR00134046 22/06/2015 74550
LVW5953 SR00134047 22/06/2015 74550
OEB7215 SR00134048 22/06/2015 74550
NHY3101 SR00134049 22/06/2015 74550
PIA8000 SR00134165 22/06/2015 74550
OUA2066 SR00134166 22/06/2015 74550
OUA8083 SR00134167 22/06/2015 74550
PID3025 SR00134168 22/06/2015 74550
NIV0851 SR00134169 22/06/2015 74550
PIE9677 SR00134170 22/06/2015 74550
PSB5321 SR00133891 21/06/2015 74550
NIH4561 SR00133893 21/06/2015 74550
LWP8119 SR00133894 21/06/2015 74550
OXU8272 SR00133895 21/06/2015 74550
ODV8133 SR00133896 21/06/2015 74550
ODZ9587 SR00133897 21/06/2015 74550
PMO1008 SR00134912 24/06/2015 74550
PIJ5201 SR00134678 24/06/2015 74630
PIF8041 SR00134679 24/06/2015 74630
KKB0433 SR00134681 24/06/2015 74550
OEH6407 SR00134682 24/06/2015 74550
NIL4422 SR00134683 24/06/2015 74630
NIR9340 SR00134684 24/06/2015 74550
OEH8944 SR00133815 21/06/2015 74550
LVW3639 SR00133816 21/06/2015 74550
PIE0550 SR00133817 21/06/2015 74550
ODZ9619 SR00133818 21/06/2015 74550
NHI7021 SR00133819 21/06/2015 74550
PID0760 SR00133820 21/06/2015 74550
NWZ3762 SR00133821 21/06/2015 74550
LVL7898 SR00134416 23/06/2015 74550
JHH3538 SR00134417 23/06/2015 74550
ING8501 SR00134418 23/06/2015 74550
NIG1231 SR00134419 23/06/2015 74550
PIF5054 SR00134420 23/06/2015 74550
NIF6412 SR00134421 23/06/2015 74550
OUC9375 SR00134422 23/06/2015 74550
OHM5970 SR00133906 21/06/2015 74550
PIB3205 SR00133907 21/06/2015 74550
LVS2397 SR00133908 21/06/2015 74550
NIW4182 SR00133909 21/06/2015 74550
OEH9000 SR00133910 21/06/2015 74550
PIF7855 SR00133911 21/06/2015 74550
OED2977 SR00133914 21/06/2015 74550
OED5755 SR00134171 23/06/2015 74550
HAN3560 SR00134172 23/06/2015 74550
OVW4738 SR00134173 23/06/2015 74550
OVW9105 SR00134174 23/06/2015 74550
PIA3981 SR00134175 23/06/2015 74550
OEF5272 SR00134176 23/06/2015 74550
OEE0088 SR00134010 22/06/2015 74630
NIJ7939 SR00134011 22/06/2015 74630
AZL3856 SR00134012 22/06/2015 74630
NIU5735 SR00134013 22/06/2015 74630
PII9339 SR00134014 22/06/2015 74550
LVJ4068 SR00134015 22/06/2015 74550
OXU7225 SR00134913 24/06/2015 74550
PIA3230 SR00134914 24/06/2015 74550
NXB1507 SR00134915 24/06/2015 74630
NIV8235 SR00134916 24/06/2015 74550
LWQ2287 SR00134917 24/06/2015 74550
OUB0103 SR00134918 24/06/2015 74550
OJM3180 SR00134919 24/06/2015 74550
NIM7072 SR00134177 23/06/2015 74550
OVW5365 SR00134178 23/06/2015 74550
NIT9247 SR00134179 23/06/2015 74550
LWA3051 SR00134180 23/06/2015 74550
NHV8543 SR00134181 23/06/2015 74550
NIG0618 SR00134183 23/06/2015 74550
OEF6536 SR00133915 21/06/2015 74630
PIG8674 SR00133916 21/06/2015 74550
LWB3262 SR00133917 21/06/2015 74630
LWD3668 SR00133918 21/06/2015 74550
ODY6259 SR00133919 21/06/2015 74550
HCW4144 SR00133920 21/06/2015 74550
PIG6213 SR00133921 21/06/2015 74550
OEF1143 SR00134423 23/06/2015 74550
NWW3287 SR00134424 23/06/2015 74550
NIQ4509 SR00134425 23/06/2015 74550
LVG1122 SR00134426 23/06/2015 74550
OVX2318 SR00134427 23/06/2015 74550
NIG2724 SR00134428 23/06/2015 74550
JPU2498 SR00134430 23/06/2015 74550
17DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
HSN7164 SR00134685 24/06/2015 74550
PID1982 SR00134686 24/06/2015 74550
OEI7075 SR00134687 24/06/2015 74550
LVS2028 SR00134688 24/06/2015 74550
ODW4107 SR00134689 24/06/2015 74550
LVS2220 SR00134691 24/06/2015 74550
ORJ5751 SR00133822 21/06/2015 74550
OVY4990 SR00133823 21/06/2015 74550
LVW6661 SR00133824 21/06/2015 74550
EBJ2529 SR00133825 19/06/2015 74630
PMK9506 SR00133826 19/06/2015 74550
PIE2169 SR00133827 19/06/2015 74550
NIL4824 SR00133829 19/06/2015 74550
LVQ8471 SR00134016 22/06/2015 74630
MXB4203 SR00134019 22/06/2015 74550
ODZ2592 SR00134020 22/06/2015 74630
NII3609 SR00134021 22/06/2015 74630
LVU7636 SR00134022 22/06/2015 74550
NXK7198 SR00134023 22/06/2015 74630
PIC9839 SR00134920 24/06/2015 74550
OUC6752 SR00134921 24/06/2015 74550
KFR8685 SR00134922 24/06/2015 74550
NQT1650 SR00134923 24/06/2015 74550
NIH1676 SR00134924 24/06/2015 74550
OEH0880 SR00134925 24/06/2015 74550
EMV7187 SR00134926 24/06/2015 74550
OUA3883 SR00134184 23/06/2015 74550
OEF8406 SR00134185 23/06/2015 74550
NIR0241 SR00134186 23/06/2015 74550
OJO1332 SR00134187 23/06/2015 74630
NIF2578 SR00134189 23/06/2015 74550
ODY6440 SR00134190 23/06/2015 74550
NIU2857 SR00133922 21/06/2015 74550
PIA3958 SR00133924 21/06/2015 74550
OVW6947 SR00133925 21/06/2015 74630
OEB7729 SR00133926 21/06/2015 74550
OUB9207 SR00133927 21/06/2015 74550
LVH2128 SR00133928 21/06/2015 74630
ODU7529 SR00133930 21/06/2015 74550
PIG1461 SR00134432 23/06/2015 74550
LWC2744 SR00134433 23/06/2015 74550
OEC6713 SR00134434 23/06/2015 74550
PIH1751 SR00134435 23/06/2015 74550
KCO9914 SR00134436 23/06/2015 74550
NIE5606 SR00134437 23/06/2015 74630
NIV3737 SR00134438 23/06/2015 74550
LVT6831 SR00134692 24/06/2015 74550
NIM9165 SR00134694 24/06/2015 74550
OEF9446 SR00134695 24/06/2015 74550
PID1106 SR00134696 24/06/2015 74550
NRC1485 SR00134697 24/06/2015 74630
ORZ1905 SR00134698 24/06/2015 74550
PUW9824 SR00133830 19/06/2015 74550
NIS9008 SR00133831 19/06/2015 74550
ODZ8876 SR00133832 19/06/2015 74550
OEF5724 SR00133833 19/06/2015 74550
LVR2310 SR00133834 19/06/2015 74550
NIV7835 SR00133835 19/06/2015 74550
NHY3873 SR00133836 19/06/2015 74550
LWB0866 SR00134024 22/06/2015 74550
OEA7273 SR00134025 22/06/2015 74550
LVH8282 SR00134026 22/06/2015 74550
NID4515 SR00134027 22/06/2015 74550
LVJ4638 SR00134028 22/06/2015 74550
OUD1792 SR00134029 22/06/2015 74550
NIT2176 SR00134927 24/06/2015 74630
NSG5937 SR00134928 24/06/2015 74550
HPY8985 SR00134929 24/06/2015 74550
NIW7766 SR00134930 24/06/2015 74550
ODV8587 SR00134931 24/06/2015 74550
NII6589 SR00134932 24/06/2015 74550
NGK9690 SR00134933 24/06/2015 74630
OUC1104 SR00134191 23/06/2015 74550
NIK0344 SR00134192 23/06/2015 74550
OIF7216 SR00134193 23/06/2015 74550
PSB9031 SR00134194 23/06/2015 74550
OVY7306 SR00134195 23/06/2015 74550
LWF9943 SR00134197 23/06/2015 74550
ODZ5337 SR00133931 21/06/2015 74550
NHX1653 SR00133932 21/06/2015 74550
OJF3875 SR00133933 21/06/2015 74550
NNI7236 SR00133934 21/06/2015 74550
ODX6481 SR00133935 21/06/2015 74550
NXF1173 SR00133936 21/06/2015 74550
NHZ3836 SR00133937 21/06/2015 74550
NIG6914 SR00134440 23/06/2015 74630
NIO3678 SR00134441 23/06/2015 74550
OED3275 SR00134442 23/06/2015 74630
PIE1366 SR00134443 23/06/2015 74630
NMJ7882 SR00134445 23/06/2015 74550
NIK4592 SR00134447 23/06/2015 74550
PID6825 SR00134448 23/06/2015 74550
PIG2481 SR00134699 24/06/2015 74550
ODU1092 SR00134700 24/06/2015 74550
LVU4889 SR00134701 24/06/2015 74550
OEB2961 SR00134702 24/06/2015 74550
LVO6993 SR00134704 24/06/2015 74550
OEG0794 SR00134705 24/06/2015 74550
OIB4841 SR00133837 19/06/2015 74550
OXX0977 SR00133838 19/06/2015 74550
18 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
OEI9857 SR00133839 19/06/2015 74550
JVI3121 SR00133840 19/06/2015 74630
ENF1903 SR00133841 19/06/2015 74550
OVY3404 SR00133842 19/06/2015 74630
OEF6092 SR00134030 22/06/2015 74630
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19DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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20 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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21DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
OTO7748 SR00134977 24/06/2015 74550
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PIB5586 SR00135464 24/06/2015 74550
PIB7111 SR00135465 24/06/2015 74550
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OVW8920 SR00135467 24/06/2015 74550
PII3589 SR00135468 24/06/2015 74550
PID0157 SR00134257 22/06/2015 74550
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OUE7109 SR00134260 22/06/2015 74550
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NIG6629 SR00134262 22/06/2015 74550
PIE5865 SR00134263 22/06/2015 74550
OUA6207 SR00134988 25/06/2015 74550
LVF3101 SR00134989 25/06/2015 74710
LVM1118 SR00134990 25/06/2015 74550
PIL3602 SR00134991 25/06/2015 74550
NIU5735 SR00134993 25/06/2015 60503
OED4254 SR00134994 25/06/2015 60503
22 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
OVW6203 SR00134764 25/06/2015 60503
OEF1103 SR00134765 24/06/2015 74550
OEA4794 SR00134766 24/06/2015 74630
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NNA3315 SR00134768 24/06/2015 74630
OEF0845 SR00134770 24/06/2015 74550
LWF4189 SR00134512 23/06/2015 74550
OEE7828 SR00134513 23/06/2015 74550
ODV6244 SR00134514 23/06/2015 74550
HOV4679 SR00134515 23/06/2015 74550
NIF7413 SR00134516 23/06/2015 74550
LVM7946 SR00134517 23/06/2015 74550
NIV1567 SR00134518 23/06/2015 74550
LVG6443 SR00135221 22/06/2015 74550
LVZ7497 SR00135222 22/06/2015 74550
NIU1582 SR00135224 22/06/2015 74550
LVS0362 SR00135225 22/06/2015 74630
OEB5116 SR00135226 22/06/2015 74550
OVW7260 SR00135227 22/06/2015 74550
NII4941 SR00133997 16/06/2015 60503
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NID8137 SR00133999 16/06/2015 74550
PIB2577 SR00134000 16/06/2015 60503
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PIA9677 SR00134002 16/06/2015 74550
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PIE9581 SR00135470 24/06/2015 74550
OST2513 SR00135471 24/06/2015 74550
ODY6058 SR00135472 24/06/2015 74550
BKF8526 SR00135473 24/06/2015 74550
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NIP0433 SR00134265 22/06/2015 74550
OEH7108 SR00134266 22/06/2015 74550
ODZ6676 SR00134267 22/06/2015 74550
PIF8558 SR00134268 22/06/2015 74550
ODZ6062 SR00134269 22/06/2015 74550
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LWD6873 SR00134996 25/06/2015 74550
NIX5705 SR00134997 25/06/2015 74550
OEI0669 SR00134998 25/06/2015 74550
NIV1281 SR00134999 25/06/2015 74550
NIH4258 SR00135000 25/06/2015 74550
PIE2992 SR00135001 25/06/2015 74550
PIC7268 SR00134771 24/06/2015 74550
JIZ1289 SR00134773 24/06/2015 74550
OEC5036 SR00134774 24/06/2015 74550
ODU0077 SR00134775 24/06/2015 74550
EBU9653 SR00134776 24/06/2015 74550
PIF3010 SR00134777 24/06/2015 74550
PEI9521 SR00134519 23/06/2015 74550
NIU1604 SR00134520 23/06/2015 74630
IPX8893 SR00134521 23/06/2015 74550
PIB9230 SR00134522 23/06/2015 74550
NIL3332 SR00134523 23/06/2015 74550
NHO0853 SR00134524 23/06/2015 74630
NIE2766 SR00135228 22/06/2015 74550
ODY3880 SR00135229 22/06/2015 74550
NIC3136 SR00135230 22/06/2015 74550
OEC8519 SR00135231 22/06/2015 74630
LWL6021 SR00135232 22/06/2015 74550
NIE3748 SR00135233 22/06/2015 74630
NIN1627 SR00134003 16/06/2015 74550
PIH6861 SR00134004 16/06/2015 74550
NHW6155 SR00134005 16/06/2015 74550
OUE6740 SR00134006 16/06/2015 74550
OEC2024 SR00134007 16/06/2015 74550
OEG4010 SR00134008 16/06/2015 74550
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NHV5928 SR00135477 24/06/2015 74550
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NMW3861 SR00135479 24/06/2015 74550
LVR1275 SR00135480 24/06/2015 74550
HOS9389 SR00135481 24/06/2015 74550
OEF4682 SR00135482 24/06/2015 74550
OEH0350 SR00134271 22/06/2015 74550
NIG1712 SR00134273 23/06/2015 74550
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23DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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24 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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25DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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26 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
NIJ5602 SR00135286 17/06/2015 74550
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PIC2692 SR00135293 18/06/2015 74550
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OUB0792 SR00135295 18/06/2015 74550
PIA9348 SR00135297 18/06/2015 74550
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LVU0058 SR00134584 24/06/2015 74550
NIQ5350 SR00134585 24/06/2015 60503
PIG7811 SR00134586 24/06/2015 74550
27DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
ODV2126 SR00134587 24/06/2015 74550
PIJ3351 SR00134588 24/06/2015 74550
PIN0972 SR00134589 24/06/2015 74550
OVX0722 SR00135748 27/06/2015 74630
PII3022 SR00135749 27/06/2015 74630
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ODV9579 SR00135751 27/06/2015 74630
OVY3595 SR00135752 27/06/2015 74550
ODX4085 SR00135753 27/06/2015 74550
ODU5829 SR00134349 22/06/2015 74630
LVL3260 SR00134350 22/06/2015 74550
PIB3499 SR00134351 22/06/2015 74550
KGQ1299 SR00134352 22/06/2015 74550
OEB0222 SR00134353 22/06/2015 74630
NIW1682 SR00134354 22/06/2015 74550
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OEB2899 SR00135545 25/06/2015 74550
PID7968 SR00135546 25/06/2015 74550
LWO9937 SR00135547 25/06/2015 74550
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OUD1703 SR00135759 27/06/2015 74630
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28 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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30 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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31DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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32 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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33DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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34 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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35DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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36 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
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OEF2396 SR00136037 26/06/2015 74550
PIB6773 SR00136038 26/06/2015 74630
PIB7393 SR00136039 26/06/2015 74550
OED8718 SR00136040 26/06/2015 74630
ODX6670 SR00136267 25/06/2015 74630
PID6356 SR00136268 25/06/2015 74630
OEF4137 SR00136269 26/06/2015 74550
OVY8093 SR00136270 26/06/2015 74630
PIC3785 SR00136271 26/06/2015 74550
OEG0800 SR00136272 26/06/2015 74550
PIM8220 SR00136041 26/06/2015 74550
ODZ2414 SR00136042 26/06/2015 74550
PIE6416 SR00136043 26/06/2015 74550
OVX3018 SR00136044 26/06/2015 74550
OEC1688 SR00136045 26/06/2015 74550
PIJ9472 SR00136046 26/06/2015 74550
PIH2679 SR00136273 26/06/2015 74550
NIB7341 SR00136274 26/06/2015 74550
OJI0311 SR00136275 26/06/2015 74550
NXC3578 SR00136276 26/06/2015 74550
LVS2643 SR00136277 26/06/2015 74550
NIW4017 SR00136278 26/06/2015 74550
NIV4072 SR00136047 26/06/2015 74550
LVQ4887 SR00136048 26/06/2015 74550
PIJ7522 SR00136049 26/06/2015 74550
PIA8698 SR00136050 26/06/2015 74550
OVX5782 SR00136051 26/06/2015 74550
OJE4918 SR00136052 26/06/2015 74630
NIG2201 SR00136279 26/06/2015 74550
OVY3864 SR00136280 26/06/2015 74550
ODW8968 SR00136281 26/06/2015 74550
NIU8381 SR00136282 26/06/2015 74550
PII7043 SR00136283 26/06/2015 74550
OVY3263 SR00136284 26/06/2015 74550
OUE7284 SR00136053 26/06/2015 74550
OUE1152 SR00136054 26/06/2015 74550
PVL3282 SR00136055 26/06/2015 74550
NIV1345 SR00136056 26/06/2015 74550
NIA8133 SR00136057 26/06/2015 74550
OOW8959 SR00136058 26/06/2015 74550
NIW4480 SR00136059 26/06/2015 74550
NIX0510 SR00136060 26/06/2015 74630
NIP1682 SR00136061 26/06/2015 74550
OEI5877 SR00136062 26/06/2015 74550
HPS2647 SR00136063 26/06/2015 74550
PIH4814 SR00136064 26/06/2015 74550
OUA1063 SR00136065 26/06/2015 74550
LVU0207 SR00136066 26/06/2015 74550
NHU2439 SR00136067 26/06/2015 74630
NIN8242 SR00134050 22/06/2015 74550
37DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
NIS4913 SR00134051 22/06/2015 74550
LVO2003 SR00134052 22/06/2015 74550
NHV6831 SR00134053 22/06/2015 74550
FTZ8048 SR00134054 22/06/2015 74550
NHX7442 SR00134055 22/06/2015 74550
OVX2114 SR00134056 22/06/2015 74550
KKZ7670 SR00134058 22/06/2015 74550
NIT2046 SR00134059 22/06/2015 74550
NIA0726 SR00134060 22/06/2015 74550
LVL2528 SR00134061 22/06/2015 74550
LVR1864 SR00134062 22/06/2015 74550
OUC4038 SR00134063 22/06/2015 74550
OUA0813 SR00134066 22/06/2015 74550
OEF4379 SR00134067 22/06/2015 74550
LWF1628 SR00134070 22/06/2015 74550
PVC3759 SR00134071 22/06/2015 74550
PIF5805 SR00134072 22/06/2015 74550
PIA9636 SR00134073 22/06/2015 74550
OJN3711 SR00134074 22/06/2015 74550
NIM5708 SR00134075 22/06/2015 74550
PIH4609 SR00134076 22/06/2015 74550
ODV3468 SR00134077 22/06/2015 74550
NXK9658 SR00134078 22/06/2015 74550
PID0157 SR00134079 22/06/2015 74550
OEI4198 SR00134080 22/06/2015 74550
NIX8409 SR00134081 22/06/2015 74550
NIM1201 SR00134082 22/06/2015 74550
NIW7412 SR00134083 22/06/2015 74550
PIB9889 SR00134084 22/06/2015 74630
OXT6621 SR00134085 22/06/2015 74550
OVW8266 SR00134086 22/06/2015 74550
LWJ8935 SR00134087 22/06/2015 74550
NIB1449 SR00134088 22/06/2015 74550
OJP6933 SR00134089 22/06/2015 74630
OUA6754 SR00134090 22/06/2015 74550
PIE0092 SR00134091 19/06/2015 74550
LVX2536 SR00134092 19/06/2015 74550
ODX3304 SR00134093 19/06/2015 74550
PIC8307 SR00134094 19/06/2015 74550
OEC3116 SR00134095 19/06/2015 74550
LVZ1799 SR00134096 19/06/2015 74550
PII3751 SR00134097 19/06/2015 74550
PIE4858 SR00134098 19/06/2015 74550
OEC7402 SR00134099 19/06/2015 74550
OEH9190 SR00134100 19/06/2015 74550
NIR4135 SR00134101 19/06/2015 74550
OXS2450 SR00134102 19/06/2015 74550
ODZ5632 SR00134103 19/06/2015 74550
LVT5978 SR00134104 19/06/2015 74550
NHW9527 SR00134105 22/06/2015 74550
ODV4884 SR00134106 22/06/2015 74550
LVL8486 SR00134107 22/06/2015 74550
PIM2330 SR00134108 22/06/2015 74550
OUE8978 SR00134109 22/06/2015 74550
OEC5816 SR00134110 22/06/2015 74550
OEB7944 SR00134111 22/06/2015 74550
NIU9452 SR00134112 22/06/2015 74630
PIL2182 SR00134113 22/06/2015 74550
LVS2285 SR00134114 22/06/2015 74550
OUE6902 SR00134115 22/06/2015 74550
NIQ1258 SR00134116 22/06/2015 74550
PID9137 SR00134117 22/06/2015 74550
PIE5918 SR00134118 22/06/2015 74550
OEC4574 SR00134119 22/06/2015 74550
OVW6542 SR00134120 22/06/2015 74550
OKC3253 SR00134121 22/06/2015 74630
OMI8914 SR00134122 22/06/2015 74550
LVL0949 SR00134124 22/06/2015 74630
OJO3508 SR00134125 22/06/2015 74550
NWT8541 SR00134127 23/06/2015 60503
NIO2416 SR00134128 23/06/2015 60503
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LWE9145 SR00134133 23/06/2015 60503
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PIA3217 SR00134138 24/06/2015 60503
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NIS9712 SR00134140 24/06/2015 60503
LWL9771 SR00134142 24/06/2015 60503
PIA8083 SR00134144 23/06/2015 56732
NHY9863 SR00134145 23/06/2015 60503
PIG2192 SR00134146 23/06/2015 60503
ODU6179 SR00134147 24/06/2015 60503
MVF7055 SR00134148 23/06/2015 74550
LVO7800 SR00134149 23/06/2015 74550
LVS3655 SR00134150 23/06/2015 74550
NES9702 SR00134152 23/06/2015 74550
LWL1784 SR00134153 23/06/2015 74550
OVW4738 SR00134155 22/06/2015 74550
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NIO1789 SR00134158 22/06/2015 74550
NIA0338 SR00134159 22/06/2015 74550
PIE8265 SR00134160 22/06/2015 74550
OUA7165 SR00134161 22/06/2015 74550
OEF0314 SR00134162 22/06/2015 74550
OEB1432 SR00134163 22/06/2015 74550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 052/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: ART CONSTRU-ÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 052/2013-SDU-SUL. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSU-LA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS), DO CONTRATO ORA ADITA-DO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
38 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTE, EXARA-DO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070.1543/15, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 11 DE MARÇO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SRª IRLANE MARIA SILVA COSTA, REPRESENTAN-TE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 052/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: ART CONSTRU-ÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 052/2013-SDU-SUL. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSU-LA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS), DO CONTRATO ORA ADITA-DO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTE, EXARA-DO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070.2811/15, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 17 DE JUNHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SRª IRLANE MARIA SILVA COSTA, REPRESENTAN-TE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 007/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: PLÚBICA CONSUL-TORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 007/2014-SDU-SUL. OBJETO: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁUSULA QUATORZE (DOS PRAZOS) – DO CONTRATO ORA ADITADO SERÁ ACRESCI-DA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, CONFORME DESPACHO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS, DESTE ENTE, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070.2138/15, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 28 DE MAIO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDEN-TE, E PELA CONTRATADA, SRª. DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 024/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: PACON CONSTRU-ÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 052/2013-SDU-SUL. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS), DO CONTRATO ORA ADITADO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTE, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070.3473/15, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 29 DE ABRIL DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTEN-DENTE, E PELA CONTRATADA, SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2015. SOLICITANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRE-SA: CONSTRUTORA PADRÃO. PROCESSO Nº 042.1379. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECU-ÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CONSTRUÇÃO DE GI-NÁSIO POLIESPORTIVO, ENTRE AS RUAS 05, 06, 07 E 19 DE OUTU-BRO, BAIRRO LOURIVAL PARENTE, ZONA SUL DE TERESINA-PI, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, PROCESSO Nº 042.1379/2015. DATA: 07 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE, RE-PRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2015. CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRE-SA: CONSTRUTORA LAURITA LTDA. PROCESSO Nº 042.6223/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA VERMELHA, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA DE TERE-SINA PI, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELE-MENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO
DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, PROCESSO Nº 042.6223/2014. DATA: 20 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDEN-TE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SRA. LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2015. CONTRATANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRE-SA: CONSTRUTORA ARENA LTDA. PROCESSO Nº 042.0924/2015. ESPÉCIE: CONTRATO N.º 028/2015. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (PE-DRA ROXA), REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO DAS RUAS: RUA DOS COCAIS (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔNIO D. VERAS), RUA ERENILSON DOS SANTOS (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔNIO D. VERAS) E RUA JANDAIA (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔNIO D. VERAS), TODAS NO PARQUE CONQUISTA, BAIRRO SANTO AN-TÔNIO, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, EXECUTANDO OS SERVI-ÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRA-TO, PROCESSO Nº 042.0924/2015. DATA: 24 DE JULHO DE 2015. AS-SINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATA-DA, SR. LUCAS FALCÃO FERREIRA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2015. CONTRATANTE: SUPE-RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO Nº 042.0058/215. ESPÉCIE: CONTRATO N.º 029/2015. OBJETO : CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E TERMINAL DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI. EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LI-CITAÇÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, PROCESSO Nº 042.0926./2015. DATA: 24 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE, ENG.º PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPE-RINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SR. MANOEL MACHADO AMORIM, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014. SOLICITANTE: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRE-SA: CONSTRUTORA LAURITA LTDA. PROCESSO Nº 042.6223/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA DE ENGENHARIA PARA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA VERMELHA, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA DE TERESINA PI. DATA: 17 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENGº. PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SRA. LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA, RE-PRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 06/2015. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊN-CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: CRU-ZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO Nº 042.0058/2015.CONCORRÊNCIA Nº 06/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E TERMINAL DE ÔNI-BUS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI. DATA: 24 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENGº. PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SR. MANOEL MACHADO AMORIM, REPRE-SENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 10/2015. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊN-CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: CONSTRUTORA ARENA LTDA. PROCESSO Nº 042.0924/2015. CON-CORRÊNCIA Nº 10/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (PEDRA ROXA), REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO DAS RUAS: RUA
39DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792 Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
DOS COCAIS (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔ-NIO D. VERAS), RUA ERENILSON DOS SANTOS (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔNIO D. VERAS) E RUA JANDAIA (TRECHO ENTRE AV. AGRICOLÂNDIA E RUA ANTÔNIO D. VE-RAS), TODAS NO PARQUE CONQUISTA, BAIRRO SANTO ANTÔ-NIO, NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, PROCESSO Nº 042.0924/2015. VIGÊNCIA: 285 (DUZENTOS E OITEN-TA E CINCO) DIAS. DATA: 23 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENGº. PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SU-PERINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS FALCÃO FERREIRA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 18/2015. SOLICITANTE: SUPERINTEN-DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRE-SA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. PROCESSO Nº 042.1379/2014. CONCORRÊNCIA Nº 18/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO AS (S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS(S) DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, ENTRE AS RUAS 05,06,07 E 19 DE OUTUBRO, BAIRRO LOURIVAL PARENTE,ZONA SUL DE TERESINA-PI, EXECUTANDO OS SERVI-ÇOS DE ACORDO COM OS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROCESSO DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, PROCESSO Nº 042.1379/2014. DATA: 06 DE JULHO DE 2015. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE, ENGº. PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPE-RINTENDENTE EXECUTIVO, E PELA CONTRATADA, SRª. MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE, REPRESENTANTE LEGAL.
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014 - TERCEIRO RELANÇAMENTO/SEMEC. A Pregoeira da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HU-MANOS, designado através do Decreto nº 14.856 de 10/03/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intima-ção e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014 - TERCEIRO RELANÇAMENTO/ SEMEC (proc. nº 042-5811/2014), com sessão realizada no dia 03/07/2015. às 09:00h na sala da CPL Compras e Serviços da SEMA/PMT, ADJUDICANDO o objeto da Li-citação a(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do MENOR PREÇO POR LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interes-sados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 08 de julho de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes/Pregoeira da CPL Compras /SEMA/PMT. EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes. Leandro Passos Cantuária.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado inerente aos LO-TES I, II, III e IV apresentados pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando a documenta-ção de habilitação, as propostas, o Termo de Adjudicação/Planilha Classifi-catória e o que mais foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-5811/2014) SEMEC referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2014 – SRP/SEMEC, nos termos da legislação es-pecífica aplicável. Teresina (PI), 08 de julho de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CPL COMPRAS. REF. PREGÃO PRE-SENCIAL SRP Nº 029/2015 – SEMEC. Informamos que, devido erro de digitação, o presente processo foi finalizado com numeração errônea, sendo que: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3989/2015. Leia--se: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042-3989/2014. Teresina (PI), 23 de julho de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes/Presidente da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas/Secretário de Ad-ministração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFI-CATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 18/2015. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-1997/2015, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA 18-2015, que objetiva serviços de reforma geral e ampliação de duas edificações para a instalação de CMEI Tempo Integral na Rua Benjamim Constante nº 1642 e nº 1616, zona norte de Teresina - PI. Torna público para o conhecimento de quem possa interes-sar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Com-parativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S VALOR(R$)
1º R. Melo Construções Ltda. R$ 780.737,05 (DESCLASSI-FICADA)
2º Altos Engenharia Ltda. R$ 878.509,23 (DESCLASSI-FICADA)
3º Acla Center Com. e Serv. Ltda. R$ 892.964,25
4º J. R. Teixeira Construções e Comércio Ltda. R$ 895.432,43
5º Construtora FM Ltda. R$ 926.883,39
6º V. F. Sousa Cia Ltda. R$ 947.021,08
7º Franca Const. Manut. e Serviços Ltda. R$ 972.309,89
8º Construtora Padrão Ltda. R$ 972.453,56 Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legis-lação da Concorrência. Teresina (PI), 07 de agosto de 2015. Josilma dos Santos Barbosa, Presidente em exercício da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL/OBRAS I, Osvaldo de Carvalho Neves, Membro da CPL/OBRAS I.
CPL OBRAS II
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÔES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2015-CPL/OBRAS II. PROCES-
Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. R$
VALOR TOTAL R$
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I E II - GÁS PETROLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP
1.0
LOTE I: AQUISIÇÃO DE 4.500 BOTIJÕES DE 13 KG. (SEM INCLUSÃO DE VASILHAME) - ZONA NORTE ( URBANO/RURAL)
1.1 Aquisição 4.500 Botijões de Gás de 13 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA NORTE ( URBANO/RURAL)
Supergasbrás Unid. 4.500 49,00 220.500,00
TOTAL DO LOTE R$... 220.500,00
2.0
LOTE II – AQUISIÇÃO DE 5.500 BOTIJÕES DE 13 KG. (SEM INCLUSÃO DE VASILHAME) - ZONA LESTE (URBANO/RURAL)
2.1 Aquisição de 5.500 Botijões de Gás de 13 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA LESTE (URBANO/RURAL)
Supergasbrás Unid. 5.500 49,00 269.500,00
TOTAL DO LOTE R$... 269.500,00
TOTAL DA LICITANTE R$... 490.000,00
EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES III E IV - T. DE L. N. FERREIRA LTDA - ME
3.0
LOTE III – AQUISIÇÃO DE 6.480 BOTIJÕES DE 13 KG E 320 BOTIJÕES DE 45 KG. (SEM INCLUSÃO DE VASILHAME) - ZONA SUL (URBANO/RURAL)
3.1 Aquisição de 6.480 Botijões de Gás de 13 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUL (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 6.480 48,951 317.202,48
3.2 Aquisição de 320 Botijões de Gás de 45 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUL (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 320 189,81 60.739,20
TOTAL DO LOTE R$..... 377.941,68
4.0
LOTE IV - AQUISIÇÃO DE 3.520 BOTIJÕES DE 13 KG E 80 BOTIJÕES DE 45 KG. (SEM INCLUSÃO DE VASILHAME) - ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
4.1 Aquisição de 3.520 Botijões de Gás de 13 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 3.520 48,951 172.307,52
4.2 Aquisição de 80 Botijões de Gás de 45 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 80 189,81 15.184,80
TOTAL DO LOTE R$... 187.492,32
TOTAL DA LICITANTE R$... 565.434,00
VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III e IV R$ 1.055.434,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). 1.055.434,00
3.2 Aquisição de 320 Botijões de Gás de 45 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUL (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 320 189,81 60.739,20
TOTAL DO LOTE R$..... 377.941,68
4.0
LOTE IV - AQUISIÇÃO DE 3.520 BOTIJÕES DE 13 KG E 80 BOTIJÕES DE 45 KG. (SEM INCLUSÃO DE VASILHAME) - ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
4.1 Aquisição de 3.520 Botijões de Gás de 13 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 3.520 48,951 172.307,52
4.2 Aquisição de 80 Botijões de Gás de 45 Kg (sem inclusão de vasilhame) ZONA SUDESTE (URBANO/RURAL)
Liquigás Unid. 80 189,81 15.184,80
TOTAL DO LOTE R$... 187.492,32
TOTAL DA LICITANTE R$... 565.434,00
VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III e IV R$ 1.055.434,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). 1.055.434,00
40 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.792Sexta-feira, 07 de agosto de 2015
SO N.º 042-1120/15 – SDU CENTRO NORTE A Comissão Permanente de Licitação (Obras II), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para serviço de execução de 2ª (segunda) ponte sobre o Rio Poti, ligando da Avenida Poti à Rua Domingos Afonso Mafren-se, no Bairro Poti Velho, Teresina-PI, que a empresa Construtora A. Gaspar S.A. apresentou Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Classificação deste certame. Com fulcro no§3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta pu-blicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-sedisponível com a Comissão de Licitação à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, Teresina-PI. Teresina (PI), 06 de agosto de 2015. Camila Mayara Carva-lho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2015- CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-1618/15 – SEMEC A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Licitação Obras II, convoca aos interessados e, especialmente aos que participam do procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2015 cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de : Construção de Creche com 09 (nove) salas de aula, no Parque Lagoas do Norte, Zona Norte do Município de Teresina--PI.,para abertura do Envelope n° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 14/08/2015 às 09 (nove) horas na sala de Reunião da SEMA, Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, tele-fone: (86) 3222-6546.Teresina (PI), 07 de agosto de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos- SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042.2608 /15 – SDU-SUL. OBJETO: Serviço (s) de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso usinado á quente(CBUQ), com Calçadas, Acessibilidade e Sinalização Viária, da Ave-nida Dr. Manoel Ayres Neto, no Bairro Parque Sul, na Zona Sul de Tere-sina-Pi. Fonte de Recurso: Convênio: 0224;Contrapartida:3124;Termo de Compromisso:0399131-02/2013;PROGRAMA: PAC PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS-2ª ETAPA Valor Estimado: R$ 1.492.407,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min(nove) horas do dia 18/09/2015. Local dos even-tos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publica-ção do Edital. Teresina (PI), 07 de agosto de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Re-cursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2015 - POR LOTES CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042.2868/15 – SDR OBJETO: Implan-tação de Pavimentação em paralelepípedo na Zona rural de Teresina, confor-me os Lotes discriminados no Edital. Fonte de Recurso: 100 (Próprios/PMT). Valor Estimado: R$ 264.631,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00(nove) horas do dia 21/09/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 07 de agosto de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE REVOGAÇÃO AO EDITAL. CONCORRÊNCIA N.º 34/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2603/2015-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavi-mentação em Paralelepípedo, rejuntado com brita, nas Ruas Genes Celeste (trecho I), com extensão de 179,30m, entre as Avenidas Visconde da Parnaí-ba (estaca 00) e Jornalista Dondon (estaca 8+19,299m); Genes Celeste (tre-cho II), com extensão de 134,00m, entre a Avenida Jornalista Dondon (esta-ca 00) e Rua Acésio do Rêgo Monteiro (estaca 6+14,006m), todas no Bairro Planalto, Zona Leste de Teresina-PI, que CONSIDERANDO o Ofício nº 0578/2015-GAB/SDU LESTE, de 03 de agosto de 2015, anexo aos autos, solicitando o cancelamento da referida licitação, esta Comissão de Licitação por interesse da Administração Municipal resolve REVOGAR a supracitada Concorrência com fulcro no Art. 109, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93. Tere-sina (PI), 06 de agosto de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ERRATA. RDC PRESENCIAL N.º 11/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2946/2015-SDU LESTE. A Comissão Per-manente de Licitação (Obras III) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNI-CA aos interessados a seguinte retificação no Aviso de Licitação do RDC Presencial nº 11/2015. ONDE SE LÊ: “Processo nº 042-0163/2015-SDU LESTE”, LEIA-SE: “Processo nº 042-2946/2015-SDU LESTE”. Teresina (PI), 06 de agosto de 2015. Márcia Maria Vasconcelos. Presidente da Co-missão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 12/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-2490/2015-SEMEC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Reforma para elevação de alvenaria e instalação de esquadrias em 06 (seis) salas de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil-CMEI “Madre Teresa de Calcutá”, à Rua Anselmo Perety, nº 2576, Parque Nai-lândia, Zona Leste de Teresina-PI. Valor do objeto: R$102.987,58 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e oito centavos). Fon-te de Recursos (FR): 0215 (Ministério de Desenvolvimento Social-MDS) e 0101 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/pro-postas: às 09h:00min (nove) horas do dia 15/09/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício De-olindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: sema.cplobras3@teresina.pi.gov.br. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3791-5 e Conta Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelo-pes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 07 de agosto de 2015. Márcia Maria Vasconcelos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VIS-TO: Paulo Roberto Pereira Dantas. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. OB-JETIVO: O Presente Pregão Presencial tem por objeto registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras de plástico, conforme especificações detalhadas constantes no Anexo I - Ter-mo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Teresina, conforme justificativa motivada no mesmo documento citado. DATA DA SESSÃO: 20/08/2015. CREDENCIAMENTO: atéas 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 07/08/2015. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 06 de agosto de 2015. Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho, Pregoeiro. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS:. Trazer pen-drive para retirada do edital na CMT
Diário Oficial da Câmara
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