Revista Midiação - Ed Ricardo Coelho

SEGURANÇA BANCÁRIAFebraban irá instalar equipamentos nos bancos de PE. Decisão é inédita no País

ORGANIZADASMPPE quer proibir torcidas organizadas no Clássico

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INCANSÁVEL DEFENSOR DADEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA

Ricardo Coelho Promotor de justiça Participou ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação da Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça a este cargo.

Perfil

Índice

Segurança Bancária 06

Organizadas 09 Eleições MPPE 15

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Opinião

Dia Nacional do Ministério Público

O Ministério Público é uma Instituição fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito, nada

mais justo do que homenageá-la neste 14 de dezembro, seu dia. A democracia impõe uma forma de Justiça mais abrangente, preven-tiva de todas as injustiças, a Justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social, lutando pelo Brasil mais justo, solidário e fraterno que a Constituição de 1988 prometeu.

O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. O Ministério Público é o espaço, por excelência, no qual floresce o espírito indômito da liberdade. Quando alguém ingressa na carreira não é mais tão somente um cidadão. Ele se torna integrante de uma Instituição que é os olhos, os ouvidos e a voz da sociedade. Ele não tem apenas um cargo. Ele tem uma missão de vida: A luta pela justiça social.

Não existe um Ministério Público pronto e acabado, somos jovens e rebeldes, estamos em construção. O Ministério Público que es-tamos edificando não é acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, almejamos uma instituição vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e cria-tividade. Um Ministério Público subserviente

a governos, governantes ou partidos políticos não serve a sociedade.

O momento é de luta, a frase de Ihering em seu “A Luta Pelo Direito” é oportu-na para definir nossa realidade: “O fim do Direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito es-tiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos gover-nos, das classes sociais, dos indivíduos”. Seguimos numa luta interminável contra as estruturas dominantes de exclusão social e negação da cidadania.

Somos guardiões da Constituição cidadã que nos outorgou imensas responsabilidades. Lembremos do ensinamento cristão “a quem muito foi dado, muito será cobrado”. Os membros do Ministério Público não são me-lhores. Nem piores. São iguais. Melhores são as causas que defendemos. No mais, é aguçar os sentidos, a coragem, aumentar a dedica-ção, acurar a inteligência e desdobrar as ho-ras e as forças, no intuito único de contribuir à aspiração geral por um Ministério Público melhor, mais justo, humano e fraterno. Salve, salve o bravo Ministério Público! (R.C.)

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SEGURANÇA VAI SERREFORÇADA

Bancos

Só este ano, 27agências foramassaltadas nacapital do estado

Após quase um ano so-frendo pressões do Ministério Público de

Pernambuco (MPPE) e dos sindicatos, a Federação Bra-sileira dos Bancos (Febraban) finalmente deu um passo à frente para frear os assaltos aos clientes e funcionários. Deve ser lançado ainda neste ano o Programa de Melhorias de Se-gurança Bancária no Recife. Trata-se de um projeto piloto de investimento financeiro para instalação de itens obrigatórios como portas com detectores de metais, divisórias entre os cai-xas e câmeras de monitoramen-to internas e externas. Além da capital do estado, que será a pri-meira contemplada, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Gua-rarapes serão beneficiadas com a ação, que, caso dê certo, será estendida às outras capitais bra-

sileiras. “O projeto foi assinado pela

Febraban após as negociações salariais. É um avanço. Agora vamos discutir que itens serão instalados em todas as agências. Eles já apresentaram uma pro-posta, e nós outra. Teremos que ceder em alguns pontos e eles em outros”, afirmou a presiden-te do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello. Está marca-da para hoje a reunião, em São Paulo, que vai discutir o assun-to. O promotor do Consumidor, Ricardo Coelho, comemorou a medida. “É um fato inédito que estamos vivenciando e que servirá de exemplo para o resto do Brasil”, pontuou. Somente

neste ano, o estado já registrou 27 assaltos a bancos. No Reci-fe, o mais recente aconteceu, há menos de duas semanas, em Afogados. Em 2011, foram 16 ocorrências registradas. O crescimento,nos primeiros me-ses do ano, levou a comissão formada pelo MPPE, polícias Civil e Federal, Prefeitura do Recife e sindicatos da catego-ria, a realizar reuniões de rotina para criar medidas que punis-sem as agências que não cum-prem as três leis de segurança em vigor na capital. Cem foram multadas e 15 interditadas, des-de junho. Apenas a agência do Itaú do Real Hospital Português continua fechada. ◘

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JornaisDestaques

COLUNACLAUDEMIR GOMES

Tenho Medo

Não tenho dúvida de que todos os ingressos colocados à venda para o clássico de do-mingo - Náutico x Sport - serão adquiridos pelos torcedores corajosos. Evidentemente que, esta coragem a que me refiro é motiva-da pela paixão e pela fidelidade dos aman-tes. Nos dias de hoje para ir assistir, in loco, um jogo decisivo, envolvendo dois clubes rivais é preciso ter coragem. Não quero di-zer com isso que haja violência nos estádios. No local do espetáculo é mantida a ordem. A violência explode nas ruas da cidade, em lugares que distam muitos quilômetros de onde a peleja está acontecendo. O promotor, Ricardo Coelho, solicitou que fosse proibi-do o acesso ao estádio das torcidas organi-zadas - Jovem e Fanáutico. As redes sociais foram transformadas em canais para marcar “acertos de contas” entre as organizadas. Batalhões de torcedores escoltados pela PM, depredação de ônibus, arrastões. Este é o cenário comum nas ruas da cidade em dias de clássico. Fiz questão de manter contato com 10 torcedores do Náutico e do Sport, todos com menos de 30 anos. Perguntei se iam ao clássico, e a resposta foi uma só: “Tenho medo”. O futebol nunca deixará de ser apaixonante, nem para os torcedores que trocam o estádio pela poltrona.Folha Esportiva - Folha de PE

Ricardo Coelho, candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, tem o perfil de conciliador e foi um dos autores do código do meio ambiente de Pernambuco. Coluna Dia a Dia - JC

RICARDO LUTA

Primeira eleição

A primeira disputa no estado neste ano será hoje, quando haverá eleição para escolha da lista tríplice a ser encami-nhada a Eduardo Campos para a desig-nação do procurador-geral do Minis-tério Público. Estão na disputa o atual procurador geral Aguinaldo Fenelon e o promotor de justiça Ricardo Coelho.Coluna de João Alberto - DP

PRIMEIRA ELEIÇÃO

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BANCOS

“As agências bancárias vão ter 90 dias para implantar as determinações. O objetivo é diminuir a intensa quanti-dade de assaltos aos bancos da cidade. O promotor Ricardo Coelho fala desta vitoria que favorece os clientes de ban-cos e que o interior do estado também vai ser favorecido futuramente com estas medidas.” Rádio Livre - Rádio Jornal

Organizadas

MPPE QUER PROIBIR TORCIDAS ORGANIZADAS NO

CLÁSSICO

Imagem: Internet/Sport Net Notice

ORGANIZADAS PODEM SER BARRADAS

Organizadas

As organizadas estão novamente em xeque. A pedido do promo-

tor Ricardo Coelho, o Minis-tério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou um requeri-mento junto à Justiça Estadual para proibir as torcidas Jovem,

do Sport, e Fanáutico, do Náu-tico, no clássico de encerra-mento da Série A do Brasileiro, no próximo domingo, nos Afli-tos. O exemplo vem do Cam-peonato Pernambucano deste ano. Durante as finais, em que o Santa Cruz levou a melhor

contra o Leão da Ilha, as uni-formizadas foram impedidas de ir a campo. Nos números, o argumento. “Não houve ne-nhum caso de violência regis-trado no Juizado do Torcedor”, expõe Ricardo Coelho.

Episódios recentes endos-

Promotor quer a proibição das torcidas no clássico de domingo, nos Aflitos

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sam a solicitação. Em abril, duas mortes foram registra-das após enfrentamento en-tre a Jovem e a Inferno Co-ral. Há dez dias, integrantes da Fanáutico e da organiza-ção leonina anteciparam da pior forma a disputa entre os dois clubes, em uma rixa premeditada para acontecer no Centro do Recife, em plena tarde de uma segun-da-feira. “No processo, nós anexamos provas de mais de 800 crimes envolvendo torcidas organizadas. São filmagens realizadas pela Polícia Militar nos últimos cinco anos”, comenta o pro-motor.

“Não queremos proibir o torcedor de ir ao estádio. Mas impedir o uso de ca-misas, bandeiras e adereços relacionados às torcidas or-ganizadas e assim dificultar até que haja formação de quadrilha, como nos casos de arrastão com vários inte-grantes juntos”, justifica Ri-cardo Coelho. Roubo, furto e lesão corporal são outros crimes frequentemente as-sociados às uniformizadas. “Informações obtidas nas redes sociais apontam que está sendo combinado um encontro entre as torcidas. Isso tudo é monitorado e rastreado pelo Departamen-to de Inteligência das polí-cias Militar e Civil”, alerta.

Para a solicitação vi-gorar, é necessário que a Justiça posicione-se oficial-mente até amanhã. A me-dida está inserida em um contexto mais amplo da atu-ação do promotor Ricardo Coelho. No início de outu-bro, o pedido de liminar do MPPE, que buscava proibir em definitivo o acesso das uniformizadas aos estádios de futebol em Pernambuco, foi indeferido pelo juiz Edi-valdo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No entanto, ainda cabe recurso às instâncias superiores. Vale lembrar que decisões semelhantes já ocorreram em outros es-tados do País, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. ◘

Coelho fez o pedido do veto através de um requeri-mento junto à Justiça Estadual

“Informações obtidas nas redes sociais apontam que esta sendo combinado um

encontro entre as torcidas”

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Organizadas

ORGANIZADAS NÃO SERÃO BARRADAS NO CLÁSSICOA polêmica sobre a extinção das instituições não evoluiu na Justiça, e a presença delas nos Aflitos, no domingo, deve acontecer

O imbróglio envolvendo a presença de torcidas organizadas em cam-

pos de futebol parece não aca-bar, mas nem Fanáutico nem Torcida Jovem do Sport devem ser impedidas de assistir ao Clássico dos Clássicos do próximo domingo, nos Aflitos, pela úl-tima rodada do Bra-sileiro. A polêmica sobre a extinção dessas instituições ganhou um novo capítulo nesta se-mana que antecede a disputa, trazen-do de volta à tona a ação civil pública movida pelo promotor Ricardo Coelho, que pede o fim das organizações.

“Já entramos com uma ação pedindo a extinção delas. A limi-nar foi negada, como esperado, mas ainda estamos recorrendo. Esperamos que alguma medida seja tomada até o próximo do-

mingo. Estou mui-to esperançoso. É tudo muito óbvio, é impossível um jogo de paz com Sport e Náutico disputando tanta coisa em cam-po”, alegou Ricardo Coelho, responsá-vel por apresentar a julgamento cerca de 800 crimes su-postamente cometi-

dos pelas torcidas organizadas. “Nas semifinais do Pernambu-cano, foram 200 ônibus depre-dados, 140 torcedores presos

e um morto. Nas finais, com a proibição da entrada dessas ins-tituições, não houve sequer um incidente”, completou o promo-tor, afirmando que uma resposta do sistema judiciário deve ser dada até amanhã. Caso contrá-rio, nada impedirá o acesso das organizadas aos Aflitos.

E é isso o mais provável a acontecer. É que o juiz respon-sável por julgar o processo, Ed-valdo Palmeira, afirmou não ter conhecimento de nenhum pedi-do ainda pendente. “Se essa pe-tição foi feita, ainda não foi pro-tocolada, não chegou até mim”, disse. Segundo ele, no entanto, é bastante difícil que uma deci-são assim seja tomada. “No pri-meiro pedido, faltavam provas de que haviam conflitos dentro dos estádios. Se dentro não tem, fora deles é questão de seguran-ça pública”, esclareceu.

De qualquer forma, a as-sessoria de comunicação do Ministério Público de Pernam-buco (MPPE) informou nesta quarta-feira (28/11) que setores da instituição e polícias civis, militares e federais estão mo-nitorando provocações entre as torcidas nas redes sociais e identificaram o “desenho” de possíveis conflitos. ◘

“Já entramos com uma ação

pedindo a extinção delas.

A liminar foi negada, como esperado, mas ainda estamos recorrendo.”

Confira na íntegra a decisão que vetou a extinção das Organizadas CLICANDO AQUI

DECISÃO

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Organizadas

Apesar da recomendação do Ministério Público de Pernambuco pedin-

do a proibição da entrada das três grandes torcidas organiza-das - Jovem do Sport, Náutico e Inferno Coral, do Santa Cruz - nos estádios pernambucanos, haverá a liberação dos grupos no Clássico dos Clássicos do próximo domingo, nos Aflitos, na última rodada do Brasilei-rão da Série A. A Federação Pernambucana de Futebol, que tem o poder para vetar as orga-nizadas, não deverá promover tal ação. Logo, a Fanáutico e

a Jovem estão liberadas para a partida.

"De fato, nós podemos ve-tar como já fizemos no passado no estadual. No entanto, agora não vejo motivo para exercer esse poder. Não houve nenhum incidente que provocasse isso", disse o presidente da Federa-ção Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

A proibição para as organi-zadas em Pernambuco ocorreu durante a fase final do Pernam-bucano. As duas semifinais en-tre Náutico e Sport e os dois jo-gos da final, entre Sport e Santa

Cruz, não contaram com a pre-sença das torcidas organizadas.

Mesmo sem o veto para o clássico da Série A, as organi-zadas não deverão ter paz em 2013. Tudo porque há uma ação civil pública pedindo a extin-ção, a proibição de entrada nos estádios ou o cadastramento das torcidas. A justiça deve julgar a ação dentro de mais ou menos seis meses segundo o promotor do Ministério Público, Ricardo Coelho. "Já existe um prece-dente para extinguir as organi-zadas. Espero que em seis me-ses tenhamos o resultado" ◘

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ORGANIZADAS NÃO DEVEM SER BARRADAS NO CLÁSSICO DOS CLÁSSICOS

Fotos: Alexandre Gondim e Rodrigo Lobo/JC Imagem. Montagem: NE10

PAUTARicardoCoelho

O promotor de justiça, Ricardo Coelho, é candidato ao cargo de Procurador Geral do MPPE(2013-2014), na eleição,em 03 de janeiro/2013. A lista tríplice segue para as mãos do governador Eduardo Campos, que dá a palavra final.

DIA DE ELEIÇÃO NO MPPEA lista tríplice segue para as mãos do governador Eduardo Campos, que dá a palavra final.

ASCOM Ricardo Coelho

Nesta quinta-feira, 03 de janeiro de 2013, acon-tece a eleição do novo

procurador geral do MPPE. O promotor público, Ricardo Co-elho é candidato à vaga. A pro-posta de um órgão mais técnico, profissional e humano e que seja o abrigo seguro do cidadão está no programa de gestão. “Pre-tendemos consolidar um Mi-nistério Público que valorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a me-ritocracia, que fomente e seja protagonista das grandes ques-tões que envolvem a consoli-dação do Estado Democrático de Direito”, revela Coelho, que soma à bagagem 20 anos de ex-periência na promotoria e car-gos da administração superior. A eleição é realizada na sede do MPPE, na rua do Imperador (Recife), das 9h às 17h.

Ricardo Coelho elaborou um plano de governo que con-templa todas as áreas de atuação do MPPE: desde o controle in-terno à política externa da va-

lorização, fiscalização e inves-timento dos profissionais, bem como a parceria indispensável dos poderes constituídos, da sociedade civil, dos formadores de opinião.

Entre as propostas do PG es-tão: restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital; maximizar a atuação ministerial através de processos eficientes e eficazes com um quadro de colaborado-res, equipamentos, estrutura e tecnologia de informação com-patível com as demandas da ins-tituição; resgate e fortalecimen-to do NIRCO (Núcleo integrado de Repressão ao Crime Organi-zado) e do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE); criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Di-nheiro, à Formação de Cartel e de Recuperação de Ativos (GE-DEC); do CAOP (Centros de Apoio Operacional) de Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonega-ção Fiscal.

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Eleições

MPPEMUITOS NOMES DE OLHO NO COMANDO DO

ELEIÇÃO Quatro promotores, além do atual procurador-geral Aguinaldo Fenelon, já estão em campanha para a lista tríplice que será en-viada ao governador. Disputa será no dia 3 de janeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai às urnas no próximo dia 3

de janeiro para eleger os três no-mes indicados para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2013-2014. A partir dessa lista, o governador Eduardo Cam-pos (PSB) escolherá o novo chefe da instituição. De acordo com o regulamento do órgão, todos os promotores e procuradores de Jus-tiça com mais de 35 anos e 10 anos de Casa são, a priori, candidatos e podem receber votos. Aqueles que

não desejarem ser votados devem requerer com antecedência a reti-rada de seu nome da lista. Até o momento, cinco promotores colo-caram suas candidaturas nos cor-redores do Ministério Público.

Além do atual atual procura-dor-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que tenta a recondução ao cargo, disputam o secretário-geral do MPPE, Carlos Augusto Guer-ra, o promotor Francisco Barros, que atua na área criminal e elei-toral, a promotora da Pessoa Idosa no Recife, Luciana Dantas - que

Procurador-geralAguinaldo

Fenelon tenta arecondução

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nas eleições municipais deste ano também ficou responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral da capital -, e o pro-motor da Defesa do Consumidor no Reci-fe, Ricardo Coelho.

Além de en-cabeçar o MPPE pe-los próximos dois anos, aquele que for nomeado procurador-geral de

Justiça também receberá um bom aumento salarial. De acor-

do com o Portal da Transparência da própria institu-ição, cada um dos 45 procuradores já recebem no teto do funcionalismo público estadual (R$ 24,1 mil). Já o procurador-geral

de Justiça recebe uma “verba de

representação” de 35% em cima desse valor, elevando a remune-ração mensal para R$ 32,5 mil.

A participação na eleição é obrigatória para todos os fun-cionários do Ministério Público. Eles devem votar em três nomes que preencham os requisitos. Cédu-las com menos ou mais candidatos serão anulados, assim como votos rasurados. A eleição será na Sede do MPPE, localizada na rua do Impera-dor, das 9h às 17h.

Os promotores Ricardo Coelho e Luciana Dantas,

já colocaram o nome para a eleição do

Ministério Público

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BLOGS & COLUNASdestaques da região

BLOG DO JOÃO ALBERTO

O clássico dos clássicos, no próximo domingo, além da rivalidade tradicional, traz expectativa de um duelo mar-

cante. Náutico e Sport estão na briga pela sobrevivência. O promotor público, Ricardo Coelho, que chegou a entrar com ação civil pública para impedir o acesso de três torci-das organizadas nos estádios, ainda tem esperança que o ju-diciário atenda ao pedido. Nas redes sociais, a mobilização dos torcedores é grande e o promotor está atento. No úl-timo clássico, desta vez entre Sport e Santa Cruz, 200 ônibus

foram depredados, 140 pre-sos e uma pessoa assassinada em frente ao estádio da Ilha do Retiro. De acoro com um estudo produzido pelo MPP, com base na central de inqué-ritos do Juizado do Torcedos, delegacias e polícia militar, em cinco anos, as torcidas or-ganizadas se envolveram em, pelo menos, 800 delitos. Entre eles foram constatos: furto, roubos, lesões corporais e for-mação de quadrilha.

BLOG DA FOLHA

Dos 396 promotores e procu-radores de Pernambuco aptos a votar na eleição para esco-

lha da lista tríplice do Minis-tério Público de Pernambuco (MPPE), 362 já escolheram os três nomes que serão encami-nhados ao governador do Es-tado, Eduardo Campos (PSB). A votação segue até às 17h. A expectativa que o resultado seja divulgado por volta das 19h.Após a indicação dos três no-mes, o governador Eduardo Campos tem 15 dias para es-

colher o novo chefe do MPPE e sancionar. Disputam o atual procurador-geral de Pernam-buco, Aguinaldo Fenelon; e os promotores Carlos Augus-to Guerra, Francisco Dirceu, Ricardo Coelho e Ana Maria Marinho. A promotora da Pes-soa Idosa, Luciana Dantas – que atuou na fiscalização das eleições municipais – chegou a ter o nome cogitado, mas re-tirou a candidatura.

O Ministério Público Estadual fará eleição no dia 3 de janeiro próximo para escolher o futu-ro procurador geral de justiça do Estado de Pernambuco.Até agora, há dois candida-tos à vaga: o atual procurador Aguinaldo Fenelon de Barros, que tem o direito de ser ree-leito, e o promotor público, Ricardo Coelho.

Este último lançou-se can-didato neste final de semana com uma proposta de trabalho ousada.“Pretendemos consolidar um Ministério Público que va-lorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a meritocracia e que fomente e seja protagonista das grandes questões que en-volvem a consolidação do Es-tado Democrático de Direito”, disse ele.Acrescentou que o Ministério Público “não pode ser um co-adjuvante surdo e mudo aos reclamos sociais e restrito apenas a discussão de ques-tões internas”.Entre as suas propostas desta-cam-se a restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital.

BLOG DO INALDO SAMPAIO

Ministério Público quer proibir torcidas organizadas no Clássico

A justiça pode expedir a qualquer momento a proibi-ção direcionada a Fanautico e a Jovem do Sport. O Mi-nistério fez recomendações no mesmo sentido para a Federação Pernambucana de Futebol, CBF e os dois clubes. As duas torcidas organizadas protagoniza-ram um confronto na rua da União, na Boa Vista, em uma segunda-feira. As redes sociais estão sendo monitoras já que existe um clima de rivalidade explícito nas mensagens postadas. O promotor Ricardo Coelho afirma que essa é a medida mais sensata diante dos últi-mos acontecimentos.

DIA A DIA (JC)

A eleição para procurador-geral do Ministério Público dia 03 de janeiro está pegando fogo. Ricardo Coelho (oposi-ção) e Agnaldo Fenelon (situ-ação) disputam voto a voto

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BLOG DOS BASTIDORES

ProduçãoMidiação Comunicação e Planejamento Ltda.

Jornalistas responsáveis:

Jacqueline Araújo - DRT/PE 2439

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Jéssica Machado jessica.asm91@hotmail.com