View
224
Download
2
Category
Preview:
Citation preview
RRREEELLLAAATTTÓÓÓRRRIIIOOO DDDEEE
GGGEEESSSTTTÃÃÃOOO
222000000888
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE
GGEESSTTÃÃOO
22000088
Belém março/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello
Vice-Reitora Regina Fátima Feio Barroso
Chefe de Gabinete Silvia Helena Dias de Arruda Câmara Brasil
Pró-Reitora de Administração Simone Andréa Lima do Nascimento Baía
Pró-Reitor de Ensino de Graduação Licurgo Peixoto de Brito
Pró-Reitora de Extensão Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Roberto Dall’Agnol
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Sinfronio Brito Moraes
Prefeito Luiz Otávio Mota Pereira
Procuradora Geral Maria Cristina Cezar de Oliveira
Diretor Executivo da FADESP João Farias Guerreiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS
Diretor do Instituto de Ciências da Arte José Afonso Medeiros Souza
Diretor do Instituto de Ciências Biológicas José Luiz Martins do Nascimento
Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais Geraldo Narciso da Rocha Filho
Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas Antônio José de Mattos Neto
Diretora do Instituto de Ciências da Saúde Eliete da Cunha Araújo
Diretora do Instituto de Ciências da Educação Josenilda Maria Maués da Silva
Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Maria de Nazaré dos Santos Sarges
Diretor do Instituto de Geociências José Geraldo das Virgens Alves
Diretor do Instituto de Letras e Comunicação Social Luiz Roberto Vieira de Jesus
Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Maria Elvira Rocha de Sá
Diretor do Instituto de Tecnologia José Augusto Lima Barreiros
Diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Armin Mathis
Diretor do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Paulo Fernando da Silva Martins
Diretor do Núcleo de Medicina Tropical Luiz Carlos de Lima Silveira
Diretor do Núcleo de Meio Ambiente Gilberto de Miranda Rocha
Diretora do Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico Terezinha Valin Oliver Gonçalves
Diretor da Escola de Aplicação Walter Silva Júnior
Coordenadora do Campus de Abaetetuba Francisca Maria Carvalho
Coordenador do Campus de Altamira Rainério Meireles da Silva
Coordenadora do Campus de Bragança Rosa Helena Sousa de Oliveira
Coordenador do Campus de Breves Carlos Élvio das Neves Paes
Coordenador do Campus de Cametá Gilmar Pereira da Silva
Coordenador do Campus de Castanhal Adriano Sales dos Santos Silva
Coordenadora do Campus de Marabá Zenaide Carvalho da Silva
Coordenadora do Campus de Santarém Maria Marlene Escher Furtado
Coordenadora do Campus de Soure Maria Luizete Sampaio Sobral Carliez
DIRIGENTES DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Diretor do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
Diretor do Hospital Universitário João de Barros Barreto Luiz Alberto Rodrigues de Moraes
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Sinfronio Brito Moraes
DIRETORES DE DEPARTAMENTOS:
Luiz Armando Souza Pinheiro Diretor do Departamento de Informações Institucionais
Madeleine Mônica Athanázio Diretora do Departamento de Planejamento
Sandra Maria de Azevedo Carvalho Diretora do Departamento de Avaliação Institucional
_______________________________________
Organização e elaboração
Luiz Armando Souza Pinheiro (Coordenação)
Equipe Técnica
Aurora Pereira Alves Jaciane do Carmo Ribeiro
Maria de Fátima Miranda da Costa Márcio Augusto da Cruz Almeida
Vanessa Mayara Souza Pamplona
Colaboração
Aluízio Marinho Barros Filho Diretor do CIAC e Pesquisador Institucional
Sandra Maria de Azevedo Carvalho Diretora do Departamento de Avaliação Institucional
Apoio
Luciana Neves Bentes Estagiária
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal do Pará (UFPA), apresenta de forma consolidada o seu
Relatório de Gestão do ano de 2008. Mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas
ao Tribunal de Contas da União (TCU), ele cumpre a função de prestar contas à sociedade das
atividades principais desenvolvidas pela UFPA, num ato de transparência e dever de uma
instituição pública, que tem sido a tônica desta Gestão.
Neste sentido, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(PROPLAN), coordenou o processo de elaboração dos relatórios anuais de atividades de todas
as Unidades da UFPA referentes ao exercício de 2008, a partir de um modelo padrão para as
unidades acadêmicas e hospitais universitários, o que possibilitou a sistematização das
informações e a consolidação dos dados neles contidos.
Como o Relatório faz um resumo de todas as ações desenvolvidas nos diversos
segmentos da Universidade, ele contém uma avaliação crítica do alcance das metas propostas
pela atual gestão, e serve como um instrumento para identificar e, caso necessário, retificar
eventuais desvios nas metas propostas, configurando-se assim, num poderoso instrumento de
planejamento e de avaliação.
A partir do exercício de 2006, o Tribunal de Contas da União, determinou por meio do
Acórdão 1.043/2006-Plenário, que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES),
apresentem no relatório de gestão das contas anuais, os componentes e indicadores dos
subitens 9.1.1 a 9.1.2.9 constantes do referido Acórdão, além das análises sobre os dados
(indicadores e componentes), devidamente revisados, consideradas as séries históricas dos
últimos cinco anos, com exame dos aspectos relevantes da evolução constatada.
Este Relatório apresenta um novo formato, em sua estrutura e conteúdo, em
atendimento ao disposto na Instrução Normativa TCU Nº 57/2008 e nas Decisões Normativas
Nº 93/2008 e 94/2008, do Tribunal de Contas da União – TCU, além da Portaria CGU Nº
2.238/2008, da Controladoria Geral da União.
Espera-se que possa traduzir ao TCU e a sociedade em geral, os esforços que a UFPA
vem fazendo no sentido de se transformar numa referência regional, nacional e internacional
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como Instituição Multicampi e
firmando-se como suporte de excelência para as demandas sócio-políticas de uma Amazônia
economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa, conforme declarado em
sua Visão Estratégica no Plano de Desenvolvimento 2001—2010.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................... 6
SUMÁRIO ............................................................................................................................................................................................ 6
LISTA DE QUADROS ........................................................................................................................................................................ 6
LISTA DE TABELAS.......................................................................................................................................................................... 6
LISTA DE GRÁFICOS ....................................................................................................................................................................... 6
LISTA DE FOTOGRAFIAS ............................................................................................................................................................... 6
1 IDENTIFICAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 17
2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS ................................................................................ 17
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NA EXECUÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS ................................................................................................................................................................ 17 2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ........................................ 19 2.3 PROGRAMAS E AÇÕES ........................................................................................................................................................ 19
2.3.1.A) Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO .............................................. 21 2.3.2.A)Principais Ações do Programa .................................................................................................................................... 21 2.3.1.B) Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ........................................................................................................ 22 2.3.2.B) Principais Ações do Programa ................................................................................................................................... 22 2.3.1.C) Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ....................... 27 2.3.2.C) Principais Ações do Programa ................................................................................................................................... 27 2.3.1.D) Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO .......................................................................................................... 28 2.3.2.D) Principais Ações do Programa................................................................................................................................... 28 2.3.1.E) Programa 1062 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .................... 32 2.3.2.E) Principais Ações do Programa ................................................................................................................................... 32 2.3.1.F) Programa 1067 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ................................................................................. 36 2.3.2.F) Principais Ações do Programa ................................................................................................................................... 37 2.3.1.G) Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO ......................................................................................................... 40 2.3.2.G) Principais Ações do Programa................................................................................................................................... 40 2.3.1.H) Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA ........................................................................................................................................................................... 77 2.3.2.H) Principais Ações do Programa .................................................................................................................................. 78
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL (CONFORME ITEM 8 DO CONTEÚDO ESPECÍFICO DO ANEXO II DA DN TCU 93/2008) . 85 __Nº DE DIPLOMADOS (NDI)__ ...................................................................................................................................................... 134
2.4.1 – Evolução de gastos gerais .......................................................................................................................................... 169 Tabela 84 – Evolução de gastos com alguns serviços ............................................................................................................. 169
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS (CONFORME ITEM 3 DO CONTEÚDO GERAL DO ANEXO II DA DN TCU 93/2008 - QUADRO II.A.1 – RECONHECIMENTO DE PASSIVOS) ....................................................................................................................................................................................... 169
4. RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.......................................................................................................... 170
5. DEMONSTRATIVOS DE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO .............................. 170
6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA ......................................................................................................... 178
7. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS ............. 178
8. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ........................................................................................................................................................ 178
9. DECLARAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DE RENÚNCIA ............................... 178
10. OPERAÇÕES DE FUNDOS ..................................................................................................................................................... 178
11. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ........................................................................................................................... 179
12. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO .............................................................. 183
13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ........................................................................................................ 184
14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO .................................................................................................................................................................................... 187
15. DISPENSAS DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU FOI DISPENSADO................................... 188
16. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ...................................................................... 190
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Dados identificadores da unidade jurisdicionada.......................................... 17
Quadro 2 – Programas executados pela UFPA em 2008................................................. 20
Quadro 3 – Ações vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2008.............. 20
Quadro 4 – Dados gerais do programa............................................................................. 21
Quadro 5 – Dados gerais da ação..................................................................................... 21
Quadro 6 – Dados gerais do programa............................................................................. 22
Quadro 7 – Dados gerais da ação..................................................................................... 23
Quadro 8 – Dados gerais da ação..................................................................................... 24
Quadro 9 – Dados gerais da ação..................................................................................... 25
Quadro 10 – Dados gerais da ação................................................................................... 26
Quadro 11 – Dados gerais do programa........................................................................... 27
Quadro 12 – Dados gerais da ação................................................................................... 27
Quadro 13 – Dados gerais do programa........................................................................... 28
Quadro 14 – Dados gerais da ação................................................................................... 29
Quadro 15 – Dados gerais do programa........................................................................... 32
Quadro 16 – Dados gerais da ação................................................................................... 33
Quadro 17 – Dados gerais do programa........................................................................... 36
Quadro 18 – Dados gerais da ação................................................................................... 37
Quadro 19 – Dados gerais do programa........................................................................... 40
Quadro 20 – Dados gerais da ação................................................................................... 41
Quadro 21 – Dados gerais da ação................................................................................... 42
Quadro 22 – Dados gerais da ação................................................................................... 45
Quadro 23 – Dados gerais da ação................................................................................... 48
Quadro 24 – Dados gerais da ação................................................................................... 51
Quadro 25 – Dados gerais da ação................................................................................... 53
Quadro 26 – Dados gerais da ação................................................................................... 54
Quadro 27 – Dados gerais da ação................................................................................... 54
Quadro 28 – Dados gerais da ação................................................................................... 55
Quadro 29 – Dados gerais da ação................................................................................... 56
Quadro 30 – Dados gerais da ação................................................................................... 59
Quadro 31 – Dados gerais da ação................................................................................... 63
Quadro 32 – Resultados da avaliação dos cursos de graduação...................................... 72
Quadro 33 – Dados gerais da ação................................................................................... 74
Quadro 34 – Dados gerais da ação................................................................................... 75
Quadro 35 – Dados gerais do programa........................................................................... 77
Quadro 36 – Dados gerais da ação................................................................................... 78
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 21
Tabela 2 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 23
Tabela 3 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 24
Tabela 4 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 25
Tabela 5 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 26
Tabela 6 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 27
Tabela 7 – Metas e resultados da ação no exercício.......................................................... 29
Tabela 8 – Alunos matriculados por curso/nível/série/turno/sexo..................................... 30
Tabela 9 – Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série/turno/sexo...................... 30
Tabela 10 – Evasão por curso/nível/série/turno/sexo........................................................ 30
Tabela 11 – Situação dos projetos de pesquisa.................................................................. 31
Tabela 12 – Recursos humanos envolvidos com pesquisa................................................ 31
Tabela 13 – Situação dos projetos de extensão................................................................. 31
Tabela 14 – Recursos humanos envolvidos na execução de ações de extensão................ 31
Tabela 15 – Número de docentes por titulação.................................................................. 32
Tabela 16 – Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação..................... 32
Tabela 17 – Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Escolarizado............ 32
Tabela 18 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 33
Tabela 19 – Número de cursos e alunos de Educação Profissional Técnica e Cursos Livres – 2008.....................................................................................................................
34
Tabela 20 – Programas e projetos de extensão executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2008..............................................................................................................................
35
Tabela 21 – Projetos de pesquisa executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2008..................... ..............................................................................................................
36
Tabela 22 – Despesas com diárias e passagens no Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica................................................................................
36
Tabela 23 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 37
Tabela 24 – Resumo da capacitação de servidores – 2007/2008....................................... 39
Tabela 25 – Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Universitário........... 39
Tabela 26 – Metas e resultados da ação no exercício...................................................... 41
Tabela 27 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais – UFPA – 2008......................
42
Tabela 28 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 42
Tabela 29 – Descrição das obras........................................................................................ 45
Tabela 30 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 46
Tabela 31 – Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 – Marabá..........................................................
47
Tabela 32 – Reformas e adaptações realizadas no Campus de Marabá pela Prefeitura da UFPA em 2008..............................................................................................................
47
Tabela 33 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 48
Tabela 34 – Obras realizadas no Campus de Castanhal pela Prefeitura da UFPA em 2008....................................................................................................................................
49
Tabela 35 – Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 – Castanhal.......................................................
49
Tabela 36 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 51
Tabela 37 – Obras realizadas no Campus de Santarém pela Prefeitura da UFPA em 2008....................................................................................................................................
52
Tabela 38 – Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 – Santarém.......................................................
52
Tabela 39 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 53
Tabela 40 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 54
Tabela 41 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 55
Tabela 42 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 55
Tabela 43 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 56
Tabela 44 – Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2008.............. 57
Tabela 45 – Auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil..................... 58
Tabela 46 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 59
Tabela 47 – Total do acervo das Bibliotecas do Sistema de bibliotecas – SIBI/UFPA, existente até dezembro de 2008.........................................................................................
60
Tabela 48 – Recursos financeiros alocados em aplicação, em andamento, para a aquisição de acervo impresso e digital, 2008.....................................................................
61
Tabela 49 – Aquisição de livros com recursos financeiros alocados por outras unidades, 2008...................................................................................................................
61
Tabela 50 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 63
Tabela 51 – Números do ensino de graduação.................................................................. 63
Tabela 52 – Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)........................................................... 64
Tabela 53 – Número de vagas ofertadas/contratadas no período de 2005 a 2008............. 66
Tabela 54 – Cursos avaliados no ENADE 2007................................................................ 69
Tabela 55 – Cursos avaliados nas edições de 2004 e 2007 do ENADE............................ 70
Tabela 56 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 74
Tabela 57 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 75
Tabela 58 – Processos Seletivos Especiais 2008 – Modalidade a Distância..................... 76
Tabela 59 – Número de alunos matriculados em cursos de graduação a distância – 2004/2008...........................................................................................................................
76
Tabela 60 – Curso de Pós-Graduação (Lato-Sensu) – Educação a Distância.................... 76
Tabela 61 – Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Universitário........... 77
Tabela 62 – Metas e resultados da ação no exercício........................................................ 78
Tabela 63 – Distribuição de docentes em capacitação em 2008........................................ 82
Tabela 64 – Distribuição total dos docentes da UFPA em 2008 nos diferentes programas de capacitação, por nível..................................................................................
82
Tabela 65 – Índice de Qualificação do Corpo Docente..................................................... 82
Tabela 66 – Censo dos grupos de pesquisa da UFPA........................................................ 84
Tabela 67 – Quantitativo de marcas e patentes solicitadas em 2008................................. 84
Tabela 68 – Despesas com diárias e passagens no Programa Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica...........................................................
85
Tabela 69 – Custo corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s.................................. 85
Tabela 70 - Custo corrente excluindo as despesas dos HU’s............................................. 86
Tabela 71 – Média semestral e quantidade de alunos matriculados no 1º semestre e 4º período de 2008, na Universidade Federal do Pará...........................................................
88
Tabela 72 – Cálculo do AGTI (calculado através da fórmula citada anteriormente) e cálculo do AGE (calculado através do AGTI multiplicado pelo fator de área)...................
96
Tabela 73 – Alunos matriculados/titulados por Programa................................................. 108
Tabela 74 – Cálculo do AR (alunos de residência médica)................................................ 110
Tabela 75 – Quantitativo de docentes do 3º grau da UFPA – com ocorrência de afastamento e regime de trabalho......................................................................................
112
Tabela 76 – Número de funcionários por situação/cargo/carga horária com os HU’s...................................................................................................................................
114
Tabela 77 – Número de funcionários por situação/cargo/carga horária sem os HU’s...................................................................................................................................
116
Tabela 78 – Número de docentes por cargo/titulação........................................................ 120
Tabela 79 – Componentes e indicadores de desempenho.................................................. 122
Tabela 80 – Contrato de terceirização de serviços, 2008................................................... 136
Tabela 81 – Contrato de terceirização de serviços (funcionários contratados pela FADESP e que prestam serviços nos HU’s)......................................................................
136
Tabela 82 – Detalhamento dos recursos humanos à disposição da UFPA........................ 136
Tabela 83 – Convênios/contratos celebrados entre a UFPA e a FADESP........................ 137
Tabela 84 – Evolução de gastos com alguns serviços....................................................... 169
Tabela 85 – Execução de restos a pagar no exercício por ano de inscrição no SIAFI...... 170
Tabela 86 – Demonstrativo de transferências (entradas de recursos) no exercício........... 170
Tabela 87 – Demonstrativo de transferências (saída de recursos) no exercício................ 177
Tabela 88 – Cartão de crédito corporativo: série histórica das despesas – 2006/2008...... 179
Tabela 89 – Despesas com cartão de crédito corporativo em 2008................................... 179
Tabela 90 – Informações sobre definições feitas pelo ordenador de despesa da UFPA, consoante previsão do art. 6º da Portaria MP nº 41 de 04/03/2005...................................
180
Tabela 91 – Cartão de crédito corporativo: detalhamento das despesas mediante fatura em 2008..............................................................................................................................
180
Tabela 92 – Cartão de crédito corporativo: detalhamento dos saques efetuados em 2008....................................................................................................................................
182
Tabela 93 – Plano de providências: determinações e recomendações do TCU e Ministério Público Federal – Decisões Normativas 93 e 94/2008 – TCU.........................
183
Tabela 94 – Determinações e recomendações do TCU..................................................... 185
Tabela 95 – Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadorias e pensão praticados no exercício.......................................................................................................
186
Tabela 96 – Processos dispensados de instrução de TCE e processos de TCE não encaminhados ao TCU em decorrência do arquivamento no órgão de origem.................
187
Tabela 97 – Servidores do quadro próprio e contratados CLT.......................................... 189
Tabela 98 – Ocupante de funções de confiança, sem vínculo........................................... 189
Tabela 99 – Contratações temporárias............................................................................... 189
Tabela 100 – Pessoal terceirizado e estagiários................................................................. 189
Tabela 101 – Pessoal requisitado....................................................................................... 189
Tabela 102 – Pessoal cedido.............................................................................................. 190
Tabela 103- Pessoal envolvido em ações finalísticas........................................................ 190
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Número de servidores capacitados – 2002/2008.......................................... 38
Gráfico 2 – Vagas ofertadas em processos seletivos....................................................... 67
Gráfico 3 – Situação atual do processo de análise dos projetos pedagógicos.................. 68
Gráfico 4 – Quantidade de cursos de graduação submetidos ao processo de avaliação da PROEG no período de 2006 a 2008............................................................................
73
Gráfico 5 – Número de Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu................................. 80
Gráfico 6 – Número de Alunos Matriculados.................................................................. 80
Gráfico 7 – Número de Teses e Dissertações 2008.......................................................... 81
Gráfico 8 – Residência médica (Matrículas e Concluintes)............................................. 81
Gráfico 9 – Pós-Graduação Lato Sensu (Nº de Cursos, Matrículas e Monografias)....... 82
Gráfico 10 – Quantidade de registros de obras intelectuais – 2008................................. 84
Gráfico 11 – Custo Corrente (em milhões)...................................................................... 124
Gráfico 12 – Número de Alunos Tempo Integral........................................................... 125
Gráfico 13 – Número de Alunos Equivalentes................................................................ 125
Gráfico 14 – Número de Professores Equivalentes.......................................................... 126
Gráfico 15 – Número de Funcionários Equivalentes....................................................... 126
Gráfico 16 – Custo Corrente x Aluno Equivalente.......................................................... 127
Gráfico 17 – Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente............................................ 128
Gráfico 18 – Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente........................................ 128
Gráfico 19 – Funcionário Equivalente/Professor Equivalente......................................... 129
Gráfico 20 – Grau de Participação Estudantil (GPE)....................................................... 130
Gráfico 21 – Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG)................................. 130
Gráfico 22 – Conceito CAPES......................................................................................... 131
Gráfico 23 – Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) .................................... 131
Gráfico 24 – Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)........................................................ 132
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 1 – Prédio do Campus de Bragança................................................................ 44
Fotografia 2 – Pavilhão 2 pavimentos – salas de aula..................................................... 44
Fotografia 3 – Pavilhão 2 pavimentos laboratórios e salas de aula Bragança – Engenharia de Pesca.........................................................................................................
44
Fotografia 4 – Hospital e Clínica Veterinária para pequenos e grandes animais............. 50
Fotografia 5 – Quadra poli-esportiva e piscina semi-olímpica........................................ 50
17
1 IDENTIFICAÇÃO
Nome completo da unidade e sigla Universidade Federal do Pará - UFPA CNPJ 34.621.748/0001-23
Natureza jurídica Autarquia Especial do Poder Executivo
Vinculação Ministerial Ministério da Educação
Endereço completo da sede Avenida Augusto Correa, nº 01 – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto Bairro:Guamá Cidade/UF: Belém-PA CEP:66.075-110 DDD / Telefone (91) 3201-7112 - 3201-7116
Endereço da página institucional na internet
www.ufpa.br
Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União
A Universidade Federal do Pará – UFPA é uma instituição pública de educação superior, organizada sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957, estruturada pelo Decreto nº 65.880, de 16 de dezembro de 1969, modificado pelo Decreto nº 81.520, de 4 de abril de 1978.
O Estatuto da Universidade Federal do Pará teve a sua reformulação aprovada pelo Conselho Universitário CONSUN, (Resolução nº 614 de 28 de junho de 2006), e pela Portaria 337/06, do Ministério da Educação, de 10 de julho de 2006, publicado no Diário oficial da União (DOU) de 12/07/2006 – Seção 1.
O Regimento Geral da UFPA foi aprovado pelo Conselho Universitário CONSUN em dezembro de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), de 29/12/2006.
O Estatuto e o Regimento Geral da UFPA estão disponíveis no site: http://www.portal.ufpa.br///legislacao_infgeral.php
Código da UJ titular do relatório 153063
Códigos das UJ abrangidas 158172 e 150220
Situação da unidade quanto ao funcionamento
em funcionamento
Função de governo predominante Educação
Tipo de atividade Educação Superior – ensino, pesquisa e extensão
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI Nome Código Universidade Federal do Pará 153063 Hosp. Univ. João de Barros Barreto 158172 Hosp. Univ. Bettina Ferro de Souza 150220
Quadro 1 - Dados identificadores da unidade jurisdicionada.
2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A Universidade Federal do Pará tem definidas no seu estatuto as seguintes finalidades:
18
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo,
de forma a gerar, sistematizar, aplicar e difundir o conhecimento em suas várias formas de
expressão e campos de investigação científica, cultural e tecnológica;
II – formar e qualificar continuamente profissionais nas diversas áreas do
conhecimento, zelando pela sua formação humanística e ética, de modo a contribuir para o
pleno exercício da cidadania, a promoção do bem público e a melhoria da qualidade de vida,
particularmente do amazônida;
III – cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-se
como suporte técnico e científico de excelência no atendimento de serviços de interesse
comunitário e das demandas sóciopolíticoculturais para uma Amazônia economicamente
viável, ambientalmente segura e socialmente justa.
Deve observar e pautar suas ações com base nos seguintes princípios: - a
universalização do conhecimento; - o respeito a ética e à diversidade étnica, cultural e
biológica; - o pluralismo de idéias e de pensamento; - o ensino público e gratuito; - a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; - a flexibilidade de métodos, critérios e
procedimentos acadêmicos; - a excelência acadêmica; - a defesa dos direitos humanos e a
preservação do meio ambiente.
Segundo Mello (2007), num mundo onde o conhecimento e a informação se tornaram
a alavanca da nova ordem global e principal vetor de toda a dinâmica econômica, a
Universidade, sobretudo em regiões periféricas, torna-se o instrumento mais estratégico na
definição das políticas auto-sustentáveis e de longo prazo de desenvolvimento regional.
Destaca que na modernidade, a ciência tem sido – e será sempre – o motor da
prosperidade. O futuro da Amazônia e do Brasil depende do quanto de conhecimento será
gerado e socializado internamente nos próximos anos na região mais estratégica do planeta e,
conseqüentemente, de universidades sólidas e eficientes nela plantadas.
Considera a educação superior como mais que um bem de utilidade pública, mas como
a única condição para o exercício da cidadania plena, na moldura de um século no qual a
ausência desse nível de formação cultural e intelectual condenará os indivíduos a uma
situação de marginalização e de exclusão, à total incapacidade de participação política e
cultural e, sobretudo, de adaptação às intermitentes mudanças tecnológicas que atingirão
continuamente os padrões sociais de convivência e de relações de trabalho.
Diante dessa realidade, são inúmeros os desafios postos à Universidade Federal do
Pará pelos quais lhe caberia cumprir o desígnio maior para o qual foi criada: a construção da
cidadania através da produção do conhecimento, do fomento das idéias, da inovação
19
tecnológica, de soluções sociais inovadoras e da formação de quadros profissionais de
qualidade colocados ao serviço da sociedade (UFPA, 2003).
O papel da Universidade passa a ser, como nunca, estratégico e decisivo num
momento em que o mundo experimenta grandes transformações de paradigmas tecnológicos,
com profundos impactos nos padrões da vida social.
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
A Universidade Federal do Pará tem definidas em seu Plano de Desenvolvimento 2001
– 2010 e em seu Plano de Gestão 2005 – 2009, suas estratégias de atuação para a consecução
dos objetivos e desafios Institucionais.
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), após um período de grandes
dificuldades, experimentam atualmente um cenário bastante favorável.
Com a adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (REUNI), serão realizados investimentos, no período de 2008 a
2012, para a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente nos
campi do interior do Estado, contratação de professores para os dois níveis de ensino, além de
recursos destinados à infra-estrutura e custeio das ações.
2.3 PROGRAMAS E AÇÕES
Os Programas e ações desenvolvidos pela UFPA em 2008, obedeceram as prioridades,
desafios e metas estabelecidos em seu Plano de Desenvolvimento 2001/2010 e no Plano de
Gestão 2005/2009, em consonância com os Programas e Ações Governamentais.
A seguir serão identificados e descritos os Programas Governamentais, os
projetos/atividades ou ações administrativas do plano de ação referente ao exercício de 2008,
bem como, identificados os indicadores utilizados para avaliar o desempenho dos programas,
projetos/atividades ou ações administrativas, além das metas físicas e financeiras previstas na
Lei Orçamentária e/ou pactuadas com o supervisor ministerial por meio do Sistema Integrado
de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC).
CÓDIGO DO PROGRAMA
NOME DO PROGRAMA
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 0750 APOIO ADMINISTRATIVO 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1061 BRASIL ESCOLARIZADO
20
CÓDIGO DO PROGRAMA
NOME DO PROGRAMA
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1067 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
Quadro 2 – Programas executados pela UFPA em 2008.
CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO 0089.0181.26239.0015 Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis 0750.2004.26239.0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 0750.2010.26239.0015 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
0750.2011.26239.0015 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 0750.2012.26239.0015 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0901.0005.26239.0015 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
1061.2991.26239.0015 Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal 1062.2992.26239.0015 Funcionamento da Educação Profissional
1067.4572.26239.0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
1073.09HB.26239.0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1073.10FO.26239.0101 Expansão do Ensino Superior – Campus de Bragança 1073.1H93.26239.0101 Expansão do Ensino Superior – Campus de Marabá 1073.1H94.26239.0101 Expansão do Ensino Superior – Campus de Castanhal 1073.1H95.26.239.0101 Expansão do Ensino Superior – Campus de Santarém
1073.2E14.26239.0098 Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
1073.2E14.26239.0128 Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
1073.2E14.26239.0182 Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
1073.2E14.26239.0184 Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
1073.4004.26239.0015 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
1073.4008.26239.0015 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
1073.4009.26239.0015 Funcionamento de Cursos de Graduação 1073.4009.26239.0060 Funcionamento de Cursos de Graduação 1073.6328.26239.0015 Universidade Aberta e a Distância 1375.4006.26239.0015 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Quadro 3 - Ações Vinculadas aos programas executados pela UFPA em 2008.
21
2.3.1.A) Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
UNIÃO
Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes
Gerente do Programa Informação não disponível no SIMEC
Gerente Executivo Informação não disponível no SIMEC
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Indicadores ou parâmetros utilizados Pessoa Beneficiada
Público-alvo (beneficiários) Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
Quadro 4 – Dados gerais do programa.
2.3.2.A)Principais Ações do Programa
• PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – SERVIDORES CIVIS 2.3.2.1. Ação 0089.0181.26239.0015 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES – SERVIDORES CIVIS
Tipo Operações Especiais
Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Descrição
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Previdência Social
Coordenador nacional da ação
Informação não disponível no SIMEC
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 5 - Dados gerais da ação.
Tabela 1 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Pessoa
Beneficiada 658 2.510 381% 127.330.317,00 127.229.603,05 100%
22
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O pagamento de aposentadorias e pensões se processou em conformidade com a
legislação vigente.
Foram beneficiadas 2.510 pessoas, sendo 1.853 servidores inativos e 657 pensionistas,
correspondendo a 381% da meta prevista. Esta discrepância entre a meta física prevista e a
executada, se deve ao fato de na meta prevista, terem sido considerados somente os
pensionistas. Quanto a meta financeira, sua execução correspondeu a 100% da meta prevista.
Em 2008, foram registradas no SIAPE as aposentadorias de 105 servidores da UFPA,
sendo 40 docentes e 65 técnico-administrativos, e 42 falecimentos, sendo que destes, 29,
passaram à situação de instituidores de pensão, dos quais, 16 eram docentes e 13 técnico-
administrativos.
2.3.1.B) Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Gerente do Programa Informação não disponível no SIMEC
Gerente Executivo Informação não disponível no SIMEC
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Indicadores ou parâmetros utilizados Pessoa Beneficiada
Público-alvo (beneficiários) Governo
Quadro 6 - Dados gerais do programa.
2.3.2.B) Principais Ações do Programa
• ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEU S DEPENDENTES;
• ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS;
• AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS;
• AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS.
23
2.3.2.1 Ação 0750.2004.26239.0015 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
Tipo Atividade
Finalidade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Atividades Padronizadas
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 7 - Dados gerais da ação.
Tabela 2 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Pessoa
Beneficiada 9.591 1.950 20% 1.553.649,00 0 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Seguridade
Social, passou a vigir em dezembro de 2007, sendo que dos 7.196 servidores da UFPA, entre
ativos permanentes, aposentados e outros, somente 751 servidores aderiram ao Plano de
Assistência Médica e Odontológica, correspondendo a 10,4 do total de servidores.
Foram beneficiados com a ação, 751 servidores e 1.199 dependentes, totalizando
1.950 pessoas beneficiadas em 2008, correspondendo a 20% da meta prevista.
Quanto a meta financeira, a dotação orçamentária foi de R$ 1.553.649,00, sendo que
deste valor, somente R$ 170.000,00, correspondendo a 11%, foi empenhado, e R$ 76.685,00,
liquidado, representando apenas 5% da dotação para o exercício de 2008.
24
2.3.2.1. Ação: 0750.2010.26239.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS
DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
Tipo Atividade
Finalidade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art.3º do Decreto nº 977, de 10/11/93.
Descrição Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto nº 977/93.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Atividades Padronizadas
Coordenador nacional da ação
Informação não disponível no SIMEC
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 8 – Dados gerais da ação.
Tabela 3 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
% Criança de 0 a
6 anos atendida
590 532 90% 467.256,00 360.850,59 77,2%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Execução parcial das metas previstas, tanto física, quanto financeira.
A meta física apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 476 e 532 crianças
atendidas.
No exercício de 2008 foram atendidas com o benefício de assistência pré-escolar, 500
crianças (média mensal), dependentes de servidores da UFPA, correspondendo a 90% da meta
prevista inicialmente, com uma execução financeira de 77,2% em relação à meta financeira
prevista.
Ressalta-se que todos os servidores que requereram este benefício, em conformidade
com o Decreto nº 977/93, tiveram seus requerimentos deferidos.
25
2.3.2.1. Ação: 0750.2011.26239.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E
EMPREGADOS
Tipo Atividade
Finalidade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Atividades Padronizadas
Coordenador nacional da ação
Informação não disponível no SIMEC
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 9 – Dados gerais da ação.
Tabela 4 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Servidor
beneficiado 1.668 2.852 171% 2.201.327,00 1.912.534,03 87%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Os servidores da UFPA receberam o pagamento do auxílio-transporte em pecúnia, nos
deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a
Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
O número médio de servidores beneficiados com esta ação em 2008, foi de 2.773.
Houve uma variação ao longo dos 12 meses, entre 2.681 e 2.852 servidores beneficiados,
correspondendo a 171% da meta física prevista.
Quanto a meta financeira, a execução correspondeu a 87% da meta prevista.
26
2.3.2.1. Ação: 0750.2012.26239.0015 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
E EMPREGADOS
Tipo Atividade
Finalidade
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.
Descrição
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Atividades Padronizadas
Coordenador nacional da ação
Informação não disponível no SIMEC
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 10 - Dados gerais da ação.
Tabela 5 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Servidor
beneficiado 4.706 4.741 101% 7.391.590,00 7.259.567,21 98%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
As metas física e financeira previstas foram executadas da seguinte forma:
Meta Física – A média mensal de servidores beneficiados foi de 4.615. A meta física
apresentou variações ao longo dos 12 meses, entre 4.427 e 4.741 servidores beneficiados,
correspondendo a 101% da meta prevista.
Meta Financeira – A execução da meta financeira correspondeu a 98% da meta
prevista.
Os servidores da UFPA receberam o pagamento do auxílio-alimentação, sob forma de
pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados, de acordo com a Lei nº 9527/97.
27
2.3.1.C) Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo de Programa Operações Especiais
Objetivo Geral Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gerente do Programa Informação não disponível no SIMEC
Gerente Executivo Informação não disponível no SIMEC
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Indicadores ou parâmetros utilizados Produto não identificado no SIMEC
Público-alvo (beneficiários) Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Quadro 11 - Dados gerais do programa.
2.3.2.C) Principais Ações do Programa
• CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
2.3.2.1 Ação: 0901.0005.26239.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Tipo Operações Especiais
Finalidade Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
Descrição Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Atividades Padronizadas
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 12 - Dados gerais da ação.
Tabela 6 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
%
Precatórios Pagos
- 215 - 8.986.090,00 7.982.601,37 89%
Fonte: SIMEC/MEC
28
Análise crítica dos resultados alcançados:
Esta ação foge à governabilidade da UFPA.
É executada diretamente pelos Tribunais de Justiça, não havendo, portanto, como
avaliar o desempenho da ação.
No ano de 2008 foram cumpridas 215 sentenças judiciais. Quanto a meta financeira,
apesar de ter sido empenhado 100% dos recursos orçamentários, somente 89% desse
montante, foi efetivamente pago.
2.3.1.D) Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo Geral Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência
Gerente do Programa Daniel Silva Balaban - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ministério da Educação)
Gerente Executivo Adalberto Domingos da Paz (Ministério da Educação)
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
Walter Silva Júnior
Indicadores ou parâmetros utilizados • Taxa de freqüência à escola da população na faixa etária de 0 a 3 anos
• Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio • Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da
população na faixa etária de 7 a 14 anos • Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população
na faixa etária de 15 a 17 anos • Taxa de frequência líquida à Pré-escola da população na
faixa etária de 4 a 6 anos
Público-alvo (beneficiários) Crianças, adolescentes e jovens
Quadro 13 - Dados gerais do programa.
2.3.2.D) Principais Ações do Programa
• FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL
2.3.2.1 Ação: 1061.2991.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE
FEDERAL
Tipo Atividade
Finalidade
Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para absorver as mudanças das novas diretrizes para este nível de ensino.
Descrição
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas
29
Tipo Atividade
obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Escola de Aplicação da UFPA
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Walter Silva Júnior
Quadro 14 - Dados gerais da ação.
Tabela 7 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
%
Aluno Matriculado
1.880 1.693 90,1% 507.953,00 188.438,71 37%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
A Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará é uma unidade que tem como
finalidade desenvolver a Educação Básica e a prática de cursos profissionalizantes, e dentre
suas funções, destaca-se a de integrar os cursos de licenciaturas plenas da UFPA às suas
diferentes modalidades de ensino existentes na Unidade, assim como, incorporar estagiários
de diferentes áreas do conhecimento. Os níveis de ensino Fundamental e Médio representam
reais laboratórios educacionais no que diz respeito à busca de novos caminhos, assim como de
novos procedimentos no processo de ensino-aprendizagem. O papel da Escola de Aplicação é
o de aproximar-se aos diferentes setores institucionais da UFPA que oferecem cursos de
licenciaturas e de graduação, ao mesmo tempo, apontar caminhos para o aprimoramento de
dinâmicas metodológicas ligadas ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Em 2008, a Escola de Aplicação da UFPA, registrou 1.693 alunos matriculados,
correspondendo a 90,1% da meta física prevista. Ressalta-se que o número de alunos
matriculados, 1842, informado pelo Coordenador da Ação no SIMEC, foi retificado no
Relatório Anual de Atividades elaborado pela Unidade.
Quanto a meta financeira, foi empenhado 66% da meta prevista, sendo que deste
percentual, somente 37% foi efetivamente pago.
30
Atividades Acadêmicas
Os resultados das atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmicas desenvolvidas
pela Escola de Aplicação da UFPA, em 2008, estão expressos nas tabelas a seguir:
Ensino
Tabela 8 - Alunos matriculados por curso/nível/série/turno/sexo
Curso Nível Série
Alunos matriculados
Diurno Noturno Total Geral F M Total F M Total
Educação Infantil Jardim/Alfa 56 64 120 5 8 13 133
Ensino Fundamental I 1ª a 4ª séries 187 178 365 - - - 365
Ensino Fundamental II 5ª a 8ª séries 308 269 577 - - - 577
Ensino Médio Regular 1ª a 3ª séries 230 195 425 - - - 425
Ensino Médio Magistério 4ª série - - - 14 - 14 14
Educação de Jovens e Adultos
Fundamental 3ª/4ª Et. - - - 36 31 67 67
Médio 1ª/2ª Et. - - - 43 31 74 74
Regular 1ª/2ªSéries - - - 19 19 38 38
Total 781 706 1.487 117 89 206 1.693 Fonte: Secretaria Acadêmica Legenda: f — feminino; m — masculino
Tabela 9 - Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série/turno/sexo
Curso Nível Série
Alunos concluintes
Diurno Noturno Total Geral F M Total F M Total
Ensino Fundamental 8ª série 64 59 123 - - - 123
Ensino Médio Regular 3ª série 78 61 139 - - - 139
Ensino Médio Magistério 4ª série - - - 12 - 12 12
Educação de Jovens e Adultos Fundamental 4ª Et. - - - 14 7 21 21
Médio 2ª Et. - - - 15 8 23 23
Total 142 120 262 41 15 56 318 Fonte: Secretaria Acadêmica Legenda: f — feminino; m — masculino
Tabela 10 - Evasão por curso/nível/série/turno/sexo
Curso Nível Série
Evasão
Diurno Noturno Total Geral F M Total F M Total
Educação de Jovens e Adultos Alfa - - - 5 1 6 6
Ensino Fundamental I 1ª a 4ª séries - - - - - - -
Ensino Fundamental II 5ª a 8ª séries 3 - 3 - - - 3
Ensino Médio Regular 1ª a 3ª séries 3 - 3 - - - 3
Ensino Médio Magistério 4ª série - - - 1 - 1 1
Educação de Jovens e Adultos Fundamental 3ª/4ª Et. - - - 12 10 22 22
Médio 1ª/2ª Et. - - - 9 8 17 17
31
Curso Nível Série
Evasão
Diurno Noturno Total Geral F M Total F M Total
Regular 1ª/2ªSéries - - - 5 6 11 11
Total 6 - 6 32 25 57 63 Fonte: Secretaria Acadêmica Legenda: f — feminino m — masculino
Pesquisa
Tabela 11 - Situação dos Projetos de Pesquisa
Unidade Situação dos Projetos
Total Em execução Em tramitação Cancelado Suspenso Concluído
Escola de Aplicação 6 2 - - 3 11
Total 6 2 - - 3 11
Fonte: Secretaria Acadêmica
Tabela 12 - Recursos Humanos envolvidos com Pesquisa
Unidade UFPA De outras
Instituições Total Geral Docentes Técnicos Discentes TOTAL
Escola de Aplicação 29 10 25 64 2 66
Total 29 10 25 64 2 66
Fonte: Secretaria Acadêmica
Extensão
Tabela 13 - Situação dos Projetos de Extensão
Unidade Situação dos Projetos
Total Em execução Em tramitação Cancelado Suspenso Concluído
Escola de Aplicação 8 1 - - 3 12
Total 8 1 - - 3 12
Fonte: Secretaria Acadêmica
Tabela 14 - Recursos Humanos envolvidos na execução de ações de Extensão
Unidade
Da UFPA
De outras Instituições*
Total Geral
Docentes Técnicos
Discentes
Total Graduação Pós-graduação bolsistas não
bolsistas Escola de Aplicação 46 5 19 - - 70 3 73
Total 46 5 19 - - 70 3 73
Fonte: Secretaria Acadêmica * SEMEC 01 e UFRA 02
32
A seguir, apresentamos alguns dados referentes ao capital humano diretamente
envolvido na execução dessas atividades:
Tabela 15 – Número de docentes por titulação
Unidade Efetivos
Temporários Total Geral
Ativos Permanentes Cedidos Total
Grad Espec Mes Dou Mes Grad Espec Mes Total
Escola de Aplicação 30 93 51 12 2 188 18 4 2 24 212
Tabela 16 – Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação
Unidade Escolaridade/Titulação
E. Fundamental E. Médio Graduado Espec/Aperf. Mestre Total Escola de Aplicação 4 32 13 8 1 58
Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Escolarizado.
Portaria CGU Nº. 2.238, de 19 de dezembro de 2008 (conteúdo do Item 2.3.2.1, alínea a).
Tabela 17 - Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Escolarizado DESCRIÇÃO DIÁRIAS PASSAGENS
PROGRAMA: 1061 - BRASIL ESCOLARIZADO 0,00 29.700,00
AÇÃO: 1061.2991.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL
29.700,00
Fonte: DEFIN/PROAD
2.3.1.E) Programa 1062 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo Geral Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade.
Gerente do Programa Eliezer Moreira Pacheco (Ministério da Educação)
Gerente Executivo Getulio Marques Ferreira (Ministério da Educação
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
José Afonso Medeiros Souza
Indicadores ou parâmetros utilizados • Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico
• Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico
Público-alvo (beneficiários) Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional.
Quadro 15 - Dados gerais do programa.
2.3.2.E) Principais Ações do Programa
• FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
33
2.3.2.1 Ação: 1062.2992.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Tipo Atividade
Finalidade
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Descrição
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação
Instituto de Ciências da Arte (ICA) – Escola de Música e Escola de Teatro e Dança
Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lia Braga Vieira
Quadro 16 - Dados gerais da ação.
Tabela 18 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
%
Aluno Matriculado
420 542 129% 540.408,00 345.959,65 64%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O exercício 2008 do Instituto de Ciências da Arte (ICA) foi marcado pelo crescimento na
área do Ensino, da Extensão e da Pesquisa, abrangendo os cursos técnicos, de graduação e de
pós-graduação.
No ensino técnico, observou-se o fato inédito da interiorização de 02 cursos técnicos,
que, entre 02 e 05 anos, diplomarão profissionais de nível médio, na área da Música. Deve-se
enfatizar que essa interiorização – iniciada em agosto de 2008, em Oriximiná – é um dos
efeitos do Programa MULTICAMPIARTE da UFPA.
O ensino técnico de nível médio, desenvolvido pela EMUFPA e ETDUFPA ainda carece
de um efetivo acompanhamento pedagógico. Essa é uma demanda enfatizada pelo corpo
docente e direção dessas escolas. De fato, os indicadores de aproveitamento dos alunos, na
forma de aprovados/concluintes é baixo, especialmente se comparado ao índice de
34
retidos/evadidos, conforme TABELA 19 Isso sinaliza que há necessidade de rever o ensino,
quanto aos seus objetivos, metodologia e demais elementos pedagógicos.
Tabela 19 - Número de cursos e alunos de Educação Profissional Técnica e Cursos Livres - 2008
Cursos técnicos de nível médio e cursos livres
Nº de Cursos Vagas
Ofertadas Ingressantes Matriculados
Aprovados/ Concluintes
Evadidos
Cursos técnicos de nível médio
24 241 216 542 70 50
Cursos livres 20 - - 916 795 -
Fonte: ICA
Recentemente, foi criada, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), uma
Coordenação que deverá oferecer tal suporte pedagógico. Isto significa um trabalho de
orientação que envolve desde aspectos da legislação sobre a educação profissional, até
elementos do planejamento e, muito especialmente, da avaliação.
Vale ressaltar, ainda, a urgência de atualização dos planos dos cursos técnicos das escolas
para que se apresentem de acordo com as diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos,
publicado pelo MEC.
A Escola de Teatro e Dança e a Escola de Música ofertam cursos livres e cursos técnicos
de nível médio nas subáreas de Cenografia, Dança, Teatro e Música.
Os cursos livres consistem em oficinas que em geral se prolongam por todo o ano letivo.
São 02 os objetivos de realização dessas oficinas: democratizar o acesso ao aprendizado nas
diferentes linguagens artísticas e motivar à continuidade dos estudos na área, preparando
preliminarmente candidatos à educação profissional em cursos básicos, que por sua vez em
um período de 02 a 04 anos qualificam candidatos a cursos técnicos.
Os cursos técnicos, realizados em carga horária mínima de 800 horas e cumpridos entre
02 e 03 anos, voltam-se à habilitação de profissionais na área das Artes, visando a preparação
para o trabalho, de acordo com as demandas do mercado. Nesse sentido, vêm sendo formados
técnicos para as atividades nos espaços culturais, seja como cenotécnicos, seja como músicos
de orquestras, bandas e demais grupos musicais, ou como coreógrafos e bailarinos de grupos
de dança, ou ainda como produtores.
Em relação ao número de alunos matriculados, o ICA teve como resultados no ano de
2008, 542 alunos matriculados em seus cursos técnicos, sendo 371 na Escola de Música e 171
na Escola de Teatro e Dança, correspondendo a 129% da meta física prevista. Ressalta-se que
o número de alunos matriculados, 413, informado pela Coordenadora da Ação no SIMEC, era
35
referente ao número parcial de alunos matriculados no ano, e foi retificado no Relatório Anual
de Atividades elaborado pela Unidade.
Quanto a meta financeira, foi executada (empenhada) 99% da meta prevista, sendo que
deste montante, somente 64% foi efetivamente pago.
Na Extensão, foram executados 3 programas e 18 projetos, com um total de 29.809
pessoas atendidas. Participaram da execução das ações de extensão, 71 docentes, 1 técnico e
27 alunos bolsistas.
Tabela 20 - Programas e projetos de extensão executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2008 Atividades de Extensão Quantidade Participantes (*) Pessoas atendidas
Programas 3 24 11.811
Projetos 18 75 17.998
Fonte: ICA (*) Participantes – docentes, técnicos e alunos envolvidos nos Projetos de Extensão.
Na pesquisa, o ICA tem inscritos no Diretório do CNPq 04 grupos de pesquisa,
abrangendo as áreas das Artes Visuais, Artes Cênicas e Música.
Por meio desses grupos, ou independentemente, professores do Técnico, da Graduação e
da Pós-graduação desenvolvem 13 projetos de pesquisa, com o apoio de agências de fomento,
que, em 2008, liberaram bolsas PIBIC – CNPq/ FAPESPA/ UFPA. Do total de 13 projetos, 3
são desenvolvidos pela Escola de Música da UFPA (EMUFPA) e (Escola de Teatro e Danças)
ETDUFPA.
Os projetos desenvolvidos pelos docentes do ICA abrangem as linhas da
Etnocenologia (Artes Cênicas), Educação Musical e Etnomusicologia (Música) e Semiótica
(Artes Visuais). Classificam-se como intra-departamentais (com alocação de carga horária),
integrados e integrados de apoio.
O IV Fórum Bienal de Pesquisa em Arte consiste em espaço local, no qual os
resultados daqueles projetos são difundidos e em cujos Anais eles são registrados. Eventos
nacionais como os encontros/ congressos da ANPAP (Associação Nacional de Pesquisadores
em Artes Plásticas), ANPPOM (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em
Música), ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical), ABET (Associação Brasileira
de Etnomusicologia) e ABRACE (Associação Brasileira de Artes Cênicas) também têm sido
lugares onde docentes e discentes do ICA apresentam suas pesquisas.
36
Tabela 21 - Projetos de pesquisa executados pela EMUFPA e ETDUFPA em 2008
Unidades / Subunidades Projetos em Execução
Nº de Projetos
Docentes Pesquisadores
Discentes
Escola de Teatro e Dança - ETDUFPA 2 1 2
Escola de Música - EMUFPA 1 1 2
Total 3 2 4
Fonte: ICA
Para desenvolver suas atividades acadêmico-administrativas, as Escolas de Música e
de Teatro e Dança, contam com um quadro de pessoal composto por 61 docentes, sendo 56
efetivos e 5 temporários e 35 técnico-administrativos. Dos 56 docentes efetivos, 8 são
doutores, 23 mestres, 8 especialistas, 15 graduados e 2 de nível técnico, correspondendo a um
IQCD de 2,59.
O ICA, em consonância com a política de recursos humanos adotada pela UFPA, vem
investindo na qualificação de seu quadro de pessoal, particularmente no corpo docente.
Atualmente 25 docentes lotados nas Escolas de Música e de Teatro e Dança se encontram em
processo de qualificação, sendo 9 em nível de mestrado e 16 em nível de doutorado.
Despesas com diárias e passagens no Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Portaria CGU Nº. 2.238, de 19 de dezembro de 2008 (conteúdo do Item 2.3.2.1, alínea a).
Tabela 22 - Despesas com diárias e passagens no Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
DESCRIÇÃO DIÁRIAS PASSAGENS PROGRAMA: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
488,23 698,04
AÇÃO: 1062.2992.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
488,23 698,04
Fonte: DEFIN/PROAD
2.3.1.F) Programa 1067 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação.
Gerente do Programa Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha (Ministério da Educação)
Gerente Executivo Léo Kessel (Ministério da Educação)
Responsável pelo programa no âmbito da UFPA
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Indicadores ou parâmetros utilizados Informação não disponível no SIMEC
Público-alvo (beneficiários) Governo
Quadro 17 - Dados gerais do programa.
37
2.3.2.F) Principais Ações do Programa
• CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
2.3.2.1. Ação: 1067.4572.26239.0015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
Tipo Atividade
Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como: custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
Quadro 18 - Dados gerais da ação.
Tabela 23 - Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Servidor
Capacitado 2.830 3.298 117% 377.400,00 367.952,85 97%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
A meta de capacitação prevista para 2008 (2.830 servidores capacitados), foi
ultrapassada, com a capacitação de 3.298 servidores, correspondendo a 117% da meta
prevista. O número de servidores capacitados em 2008, teve um aumento de 34,2% em
relação ao ano de 2007, demonstrando que o Programa de Educação Continuada dos Técnico-
Administrativos da UFPA – PEC 2007 – 2009, vem ampliando de forma sustentável o
número de servidores públicos federais capacitados.
38
1.368965
698
1.5461.277
2.458
3.298
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 1 - Número de Servirores Capacitados - 2002/2008
Quanto a meta financeira, foi executada (empenhada) 100% da meta prevista, sendo
que deste montante, somente 97% foi efetivamente pago.
Capacitação de Servidores
Foi registrado o total de 4.098 inscrições referentes às 114 turmas executadas no ano
de 2008, sendo destacados os cursos de maior demanda: Princípios da Administração Pública
(65), Orçamento SIAFI (64), Contratos e Convênios (63), Auditoria Interna, Bens
Patrimoniais/Imóveis e Móveis, Arquivo, SIMA/SIDEC e Cotação Eletrônica (62).
Constatou-se que dos 3.791 servidores selecionados para participarem do Programa de
Capacitação, 2.726 foram os servidores da UFPA que concluíram os cursos, enquanto que, do
total de servidores selecionados, 493 não concluíram o curso em que se inscreveram, sendo,
55 por freqüência insuficiente, e 438 por desistência, representando 13% do total de
servidores selecionados (TABELA 24).
Dos 2.726 servidores da UFPA que concluíram os cursos, 2.696 técnico-
administrativos e 30 são docentes. Ressalta-se que, além dos servidores desta Universidade,
foram capacitados, 273 servidores de outros órgãos públicos, 99 funcionários da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e mais 200 diversos (estagiários,
bolsistas, estudantes, autônomos e aposentados), totalizando 3.298 capacitados.
Dentre as 54 unidades da UFPA que participaram da programação anual de cursos de
capacitação destacam-se o Hospital Universitário João de Barros Barreto (250 capacitações),
a Biblioteca Central (235 capacitações), PROGEP (204 capacitações), Prefeitura do
39
Campus/DESEG (121 capacitações), Campus de Marabá (114 capacitações), IFCH (110
capacitações) e ITEC (101 capacitações).
Tabela 24 - Resumo da capacitação de servidores – 2007/2008 Número de turmas/servidores capacitados 2007 2008
Número de Turmas 111 114
Número de Inscritos 3.500 4.098
Número de Selecionados 3.101 3.791
Número de Concluintes UFPA 1.810 2.726
Número de Técnico-Administrativos 1.784 2.696
Número de Docentes 26 30
Número de Concluintes de Outros Órgãos Públicos 573 273
Número de Concluintes FADESP 29 99
Número de Concluintes Diversos 46 200
Total de servidores capacitados 2.458 3.298
Fonte: Capacit/PROGEP
Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Universitário
Portaria CGU Nº. 2.238, de 19 de dezembro de 2008 (conteúdo do Item 2.3.2.1, alínea a).
Tabela 25 - Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Universitário DESCRIÇÃO DIÁRIAS PASSAGENS
PROGRAMA: 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 37.860,65 51.474,41
AÇÃO: 1067.4572.26239.0015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
33.288,51 43.810,02
AÇÃO: 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
2.874,96
AÇÃO: 1073.4009.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
1.697,18 7.664,39
Ações onde as despesas deveriam ter sido liquidadas
Fonte: DEFIN/PROAD
O fato de ter sido realizada despesa com diárias do Programa Gestão da Política de
Educação nas ações Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação e Funcionamento de Cursos
de Graduação, não houve prejuízo na execução das ações inerentes ao Programa, uma vez que
essa despesa representou apenas 13,7% do total dos recursos destinados as despesas com
diárias e passagens no Programa, além de possibilitar a potencialização das ações
beneficiadas.
Ressalta-se ainda, que o Programa Gestão da Política de Educação, utilizou recursos
de diárias e passagens dos Programas Brasil Universitário e Desenvolvimento do Ensino da
Pós-Graduação e da Pesquisa Científica.
40
2.3.1.G) Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo Geral Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.
Gerente do Programa Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso (Ministério da Educação)
Gerente Executivo Informação não disponível no SIMEC
Indicadores ou parâmetros utilizados • Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior
• Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial
• Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial
• Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação
• Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno
• Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno
Público-alvo (beneficiários) Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas
Quadro 19 – Dados gerais do programa.
2.3.2.G) Principais Ações do Programa
• CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
• EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE BRAGANÇA
• EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE MARABÁ
• EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE CASTANHAL
• EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE SANTARÉM
• REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
• REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
• REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
• REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
• SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
• ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO
• FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
41
• FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
• UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA
2.3.2.1. Ação: 1073.09HB.26239.0001 - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Tipo Operações Especiais
Finalidade Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de junho de 2004.
Descrição Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de junho de 2004.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Lúcia Coutinho Almeida
Quadro 20 - Dados gerais da ação.
Tabela 26 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
%
Contribuição Previdenciária
Paga
Pagamento de 100% das
contribuições previdenciárias
previstas em Lei -
5.615 (média mensal)
100% 49.885.570,00 43.389.052,89 87%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Em 2008 a UFPA recolheu a contribuição para o custeio do regime de previdência de
seus servidores, apresentando uma média mensal de 5.615 contribuições, correspondendo, em
média, a 4.358 servidores ativos, 1.091 inativos e 166 pensionistas.
Quanto a execução da meta financeira, foi empenhado e efetivamente pago, 87% da
dotação orçamentária prevista.
42
Tabela 27 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais – UFPA – 2008.
Situação do Servidor
Mês Ativos Inativos Pensionistas Total
janeiro 4.249 908 137 5.294 fevereiro 4.241 911 140 5.292 março 4.238 825 119 5.182 abril 4.237 827 124 5.188 maio 4.241 830 122 5.193 junho 4.242 1.274 245 5.761 julho 4.266 1.108 179 5.553 agosto 4.654 1.501 178 6.333 setembro 4.416 1.119 187 5.722 outubro 4.415 1.144 182 5.741 novembro 4.414 1.142 184 5.740 dezembro 4.680 1.507 191 6.378
Média mensal de Contribuições 4.358 1.091 166 5.615 Fonte: PROGEP
2.3.2.1 Ação: 1073.10FO.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS
DE BRAGANÇA
Tipo Projeto
Finalidade Viabilizar a implantação do Campus de Bragança, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.
Descrição Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará - Campus de Bragança
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Rosa Helena Sousa de Oliveira
Quadro 21 - Dados gerais da ação.
Tabela 28 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Vaga Disponibilizada
30 30 100% 565.500,00 79.610,85 14%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
A cidade de Bragança, situada no nordeste paraense, é um dos portos pesqueiros de
maior produtividade do Estado do Pará; possui também uma das maiores áreas de florestas de
43
mangue do Brasil, além de um grande estuário, estando naturalmente vocacionada para
exercer o papel de Pólo de Desenvolvimento da Biologia Pesqueira.
O potencial e a vocação de cada uma das mesorregiões do Estado, expressos por meio
da diversidade de seus recursos naturais, sejam eles minerais, hídricos, florestais, agrícolas,
permitem a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável como forma de
corrigir o modelo equivocado e predatório adotado para a região na segunda metade do século
passado.
Dentre essa biodiversidade, destacam-se os recursos hídricos, compostos por rios,
estuários e oceano, evidenciando um potencial pesqueiro expressivo que, pela inexistência de
tecnologias adequadas, vem sendo historicamente subaproveitado, quando não depredado.
Como forma de suprir essa lacuna, a UFPA criou, em 2005, o curso de Engenharia de
Pesca no município de Bragança, o qual, num futuro próximo, com a formação de
profissionais qualificados e associando-se ao curso de Ciências Biológicas, com ênfase na
região costeira, assim como aos cursos de mestrado e doutorado em Biologia Ambiental,
possibilitará a exploração sustentada da biodiversidade aquática, com vistas ao aumento da
produção e a verticalização da cadeia do pescado na região e particularmente no Estado do
Pará.
Assim, as ações conjuntas entre as IES, responsáveis pela formação de pessoal e
desenvolvimento de pesquisas, o Governo do Estado, responsável pela Política de
Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura no Estado e o setor produtivo, em consonância
com essa Política, responsável pela geração de emprego e renda, possibilitarão o
desenvolvimento de setor de pesca e aquicultura no Estado do Pará.
De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA -
Programa de Expansão das IFES - (Campus de Bragança), a meta física vem sendo alcançada
plenamente, uma vez que o curso de Engenharia de Pesca vem ofertando regularmente 30
vagas/ano.
Quanto a execução financeira, foi empenhado 39% da dotação orçamentária, sendo
que, somente 14% foi efetivamente pago.
No período de 2005 a 2008, o Projeto de Expansão para o campus de Bragança, com a
criação do curso de Engenharia de Pesca, obteve os seguintes resultados:
− Oferta regular de trinta vagas/ano;
− Em 2008 havia 103 (cento e três) alunos matriculados;
44
− O quadro de pessoal da faculdade de Engenharia de Pesca é composto por 15
docentes, sendo 5 mestres e 10 doutores. Para o ano de 2009 estão previstas
novas contratações de docentes para a composição do referido quadro.
Investimentos em Infraestrutura Física – Campus de Bragança - Curso de Engenharia de
Pesca
Fotografia 1- Prédio do Campus de Bragança. Fotografia 2 - Pavilhão 2 pavimentos - salas de aula
Fotografia 3 - Pavilhão 2 pavimentos laboratório e salas de aula - Bragança – Engenharia de Pesca
45
Tabela 29 - Descrição das obras
Obra a ser inaugurada Valor da obra
em R$ Situação da obra/
Previsão de término Pavilhão 2 pavimentos – Salas de aula - 610 m² 572.285,16
Em fase de conclusão. Previsão de conclusão Março/2009
Pavilhão 2 pavimentos – Laboratórios e Salas de Aula - 800 m² 391.476,43
Em execução. Previsão de conclusão Out/2009
Fonte: Memorando Prefeitura n° 03/2009
Além do curso de Engenharia de Pesca, criado pelo Projeto de Expansão, o Campus de
Bragança ainda terá implantado ou fortalecido até 2010 os cursos de Letras com habilitação
em Língua Inglesa, Pedagogia, Ciências, História e Matemática, que serão apoiados por meio
do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
REUNI.
Observa-se que nos últimos quatro anos foram contratados 21 docentes para o Campus
de Bragança, sendo 8 doutores, 11 mestres e 2 especialistas. No mesmo período foram
contratados 12 técnico-administrativos, sendo 5 de nível superior e 7 intermediário.
Ressalta-se a importância do Projeto de Expansão do Ensino Superior e do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os
quais possibilitaram a criação de novos cursos e o fortalecimento de cursos já existentes, por
meio da contratação e fixação de um número expressivo de professores e técnico-
administrativos, investimentos substanciais em infraestrutura, bem como, recursos de custeio
destinados a manutenção das atividades acadêmicas, particularmente, do ensino de graduação.
2.3.2.1 Ação: 1073.1H93.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS
DE MARABÁ
Tipo Projeto
Finalidade
Viabilizar a implantação do campus de Marabá, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumentar a oferta de vagas na educação superior.
Descrição Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará - Campus de Marabá
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Zenaide Carvalho da Silva
Quadro 22 - Dados gerais da ação.
46
Tabela 30 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ.
Executada em R$
Execução/ Previsão
%
Vaga Disponibilizada
150 120 80% 1.446.000,00 161.157,61 11%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Os novos cursos implantados pela UFPA têm como principal característica a formação
técnico-acadêmica de profissionais para responder aos desafios propostos pelo
desenvolvimento das regiões nas quais eles estão inseridos. Essas regiões demandavam por
profissionais qualificados nas diversas áreas do conhecimento que viessem a explorar, de
forma sustentável, a extraordinária biodiversidade disponível na região, e impulsionar o
desenvolvimento do Estado, respondendo às demandas sócio-políticas de uma Amazônia
economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa.
A Região Sudeste do Estado, onde está situado o Campus de Marabá, que detém as
maiores reservas de riqueza mineral, não possuía programas de capacitação para a pesquisa,
para a exploração e tampouco para a industrialização de minérios, obrigando as empresas
mineradoras aqui sediadas a importarem técnicos, especialistas e outros profissionais
diversos.
Com o objetivo de reverter essa situação, a UFPA aderiu ao Programa de Expansão
das IFES da SESu/MEC, visando consolidar a implantação do Campus de Marabá,
objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de Pós-
Graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
Nesse sentido, a UFPA pactuou com o MEC, a criação e/ou implementação de 8 (oito)
cursos, sendo 5 (cinco) no Campus de Marabá e 3 (três) no Pólo de Tucuruí.
De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA -
Programa de Expansão das IFES - (Campus de Marabá e Pólo de Tucuruí), a meta física foi
alcançada parcialmente, correspondendo a 80% da meta prevista, uma vez que o número de
vagas ofertadas, em 2008, nos cinco cursos criados no Campus de Marabá, foi 120, e não 150,
tendo em vista que o curso de Agronomia não ofertou, em 2008, as 30 vagas previstas.
Quanto a execução financeira, foi empenhado 38% da dotação orçamentária, sendo
que, somente 11% foi efetivamente pago.
47
No período de 2005 a 2008 foram contratados 64 professores e 33 técnico-
administrativos para o campus de Marabá, visando compor o quadro de pessoal para atender,
principalmente, as atividades acadêmico-administrativas dos cinco cursos criados.
Tabela 31 - Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 - Marabá
Curso Nº de vagas
ofertadas/ano Nº de alunos matriculados
em 2008
Agronomia 0 110
Engenharia de Minas e Meio Ambiente 30 136
Engenharia de Materiais 30 126
Geologia 30 100
Sistemas de Informação 30 123
Engenharia Civil* 30 108
Engenharia Elétrica* 30 103
Engenharia Mecânica* 30 53
Total 210 859
Fonte: SIE/UFPA * Cursos criados no Pólo de Tucuruí
Tabela 32 - Reformas e adaptações realizadas no Campus de Marabá pela Prefeitura da UFPA em 2008
Obra Local Unidade/Medida
Situação Total em m²
% Executado
Reforma da antiga casa do coordenador do Campus Campus Marabá 150 100 Concluída
Urbanização e acesso a salas de aula e laboratórios Campus Marabá 6.300 100 Concluída
Reforma e adaptação do antigo refeitório para salas de aula Campus Marabá 238 100 Concluída
Serviços de forro, piso e esquadrias nas salas adaptadas Campus Marabá 181 100 Concluída
Conclusão da adaptação do antigo refeitório Campus Marabá 238 100 Concluída
Fonte: Prefeitura da UFPA
Ressalta-se a importância do Projeto de Expansão do Ensino Superior e do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os
quais possibilitaram a criação de novos cursos e o fortalecimento de cursos já existentes, a
contratação e fixação de um número expressivo de professores e técnico-administrativos,
investimentos substanciais em infraestrutura, bem como, recursos de custeio destinados a
manutenção das atividades acadêmicas, particularmente, do ensino de graduação.
48
2.3.2.1 Ação: 1073.1H94.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS
DE CASTANHAL
Tipo Projeto
Finalidade
Viabilizar a implantação do campus de Castanhal, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumentar a oferta de vagas na educação superior.
Descrição Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará - Campus de Castanhal
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Adriano Sales dos Santos Silva
Quadro 23 - Dados gerais da ação
Tabela 33 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ.
Executada em R$
Execução/ Previsão
%
Vaga Disponibilizada
70 70 100% 3.173.969,00 97.036,75 3%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Esta ação tem por finalidade consolidar a implantação do Campus de Castanhal,
objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de Graduação e de Pós-
Graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas, particularmente dos
Cursos de Medicina Veterinária e Educação Física.
Nesse sentido, a UFPA aderiu ao Programa de Expansão das IFES e celebrou
convênio com a SESu/MEC, visando a contratação e fixação de docentes e técnico-
administrativos para o Campus de Castanhal, além de investimentos em infra-estrutura.
Ressalta-se que no período de 2005 a 2008, foram contratados para o quadro de
pessoal do Campus de Castanhal, 24 docentes sendo, 8 doutores, 13 mestres e 3 especialistas,
além de 23 técnico-administrativos.
O curso de Medicina Veterinária é estratégico para o Estado do Pará, que possui uma
pecuária em plena expansão. As atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo
curso, beneficiam todos os segmentos do setor, por meio da transferência de tecnologias na
49
área de reprodução animal, dentre outras, o que tem possibilitado, sobremaneira, a melhoria
do rebanho bovino na região. Em 2008, no curso de Medicina Veterinária havia 155 alunos
matriculados.
Quanto ao curso de Educação Física, a UFPA, juntamente com a UEPA, são as únicas
IES do Estado, responsáveis pela formação de profissionais nessa área. Em 2008 havia 180
alunos matriculados no Curso de Educação Física do Campus de Castanhal.
Encontra-se em construção a estrutura física que abrigará o Hospital Veterinário do
Curso de Medicina Veterinária e seus respectivos laboratórios. Quanto a quadra poli-esportiva
e a piscina para prática de aulas de educação física no Campus Universitário de Castanhal,
foram concluídas em 2008.
Tabela 34 - Obras realizadas no Campus de Castanhal pela Prefeitura da UFPA em 2008
Obra Local Unidade/Medida
Situação Total em m²
% Executado
Construção de piscina e salas de aula Campus Castanhal 1000 100 Concluída
Clínica cirúrgica de grandes animais 2ª etapa Campus Castanhal 348,64 60 Em execução
Laboratório de animais silvestres 1ª etapa Campus Castanhal 557,61 60 Em execução
Construção de quadra Polivalente e vestiários Campus Castanhal 2000 100 Concluída
Hospital Veterinário -Clínica Médica e bloco cirúrgico Campus Castanhal 953 65 Em execução
Fonte: Prefeitura da UFPA
De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA -
Programa de Expansão das IFES - (Campus de Castanhal), a meta física foi atingida
plenamente.
Tabela 35 - Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 - Castanhal
Curso Nº de vagas
ofertadas/ano
Nº de alunos matriculados em 2008
Medicina Veterinária 30 155
Educação Física 40 180
Total 70 335
Fonte: SIE/UFPA
50
Investimentos em infraestrutura no Campus de Castanhal – Projeto de Expansão das IFES
Quanto a execução financeira, foi empenhado 78% da dotação orçamentária, sendo
que, somente 3% foi efetivamente pago.
Segundo o coordenador da ação, a execução financeira registrada no Sistema de
Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças (SIMEC), não corresponde a realidade, uma
Fotografia 5 - Quadra poli-esportiva e piscina semi-olímpica
Fotografia 4 - Hospital e Clínica Veterinária para pequenos e grandes animais
51
vez que, a Divisão de Execução Financeira do Campus de Castanhal, informou que em
dezembro de 2008, já havia sido empenhado/liquidado cerca de 100% dos recursos de custeio
e capital liberados para esta ação.
Ressalta-se a importância do Projeto de Expansão do Ensino Superior e do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os
quais possibilitaram a criação de novos cursos e o fortalecimento de cursos já existentes, a
contratação e fixação de um número expressivo de professores e técnico-administrativos,
investimentos substanciais em infraestrutura, bem como, recursos de custeio destinados a
manutenção das atividades acadêmicas, particularmente, do ensino de graduação.
2.3.2.1 Ação: 1073.1H95.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS
DE SANTARÉM
Tipo Projeto
Finalidade Viabilizar a implantação do Campus de Santarém, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas.
Descrição Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará - Campus de Santarém
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Maria Marlene Escher Furtado
Quadro 24 - Dados gerais da ação
Tabela 36 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ.
Executada em R$
Execução/ Previsão
%
Vaga Disponibilizada
80 40 50% 1.355.516,00 560.730,20 41%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O desenvolvimento desta ação tem por finalidade, consolidar a implantação do
Campus de Santarém, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de
Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
52
Nesse sentido, a UFPA aderiu ao Programa de Expansão das IFES e celebrou
convênio com a SESu/MEC, visando a contratação e fixação de docentes e técnico-
administrativos para o Campus de Santarém, além de investimentos em infra-estrutura e
recursos para custeio dos cursos de graduação implantados.
O curso de Física Ambiental, criado em 2005 veio preencher uma lacuna numa das
regiões mais ricas em biodiversidade do planeta. Em 2008, havia 86 alunos matriculados neste
curso.
Quanto ao Curso de Engenharia de Alimentos, o mesmo ainda não foi criado, em
função da não liberação por parte do MEC de vagas para a contratação de professores.
O Campus de Santarém deverá se transformar, em breve, na Universidade Federal do
Oeste do Pará, e a implantação de novos cursos, previstos com a criação da UFOPA, que
associados aos já existentes na região, trarão uma contribuição inestimável para o
desenvolvimento sustentável daquela região.
Observa-se que de julho de 2005 a dezembro de 2008, foram contratados 13 (treze)
docentes e 12 (doze) técnico-administrativos para o Campus de Santarém.
Tabela 37 - Obras realizadas no Campus de Santarém pela Prefeitura da UFPA em 2008
Obra Local Unidade/Medida
Situação Total em m²
% Executado
Construção de um bloco com 6 salas de aula Campus Santarém 450,23 100 Concluída
Construção almoxarifado e adaptação do Refeitório Campus Santarém 244 100 Concluída
Reforma e adaptação dos Laboratórios de Biologia e Física
Campus Santarém 432,96 100 Concluída
Fonte: Prefeitura da UFPA
Tabela 38 - Relação dos cursos criados com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2008 - Santarém
Curso Nº de vagas
ofertadas/ano Nº de alunos matriculados
em 2008
Física Ambiental 40 86
Engenharia de Alimentos* 0 0
Total 40 86
Fonte: PROPLAN * curso ainda não implantado
De acordo com o pactuado no Convênio assinado entre a SESu/MEC e a UFPA -
Programa de Expansão das IFES - (Campus de Santarém), a meta física foi alcançada
parcialmente, uma vez que o número de vagas ofertadas por ano, é de 40, referente ao Curso
53
de Física Ambiental, tendo em vista que o Curso de Engenharia de Alimentos, ainda não foi
implantado.
Quanto a execução financeira, foi empenhado 90% da dotação orçamentária, sendo
que, somente 41% foi efetivamente pago.
Ressalta-se a importância do Projeto de Expansão do Ensino Superior e do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), os
quais possibilitaram a criação de novos cursos e o fortalecimento de cursos já existentes, a
contratação e fixação de um número expressivo de professores e técnico-administrativos,
investimentos substanciais em infraestrura, bem como, recursos de custeio destinados a
manutenção das atividades acadêmicas, particularmente, do ensino de graduação.
2.3.2.1 Ação: 1073.2E14.26239.0098 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Tipo Atividade Finalidade Informação não disponível no SIMEC
Descrição Informação não disponível no SIMEC
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará – Prefeitura
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Luiz Otavio Mota Pereira
Quadro 25 - Dados gerais da ação
Tabela 39 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Unidade Modernizada
1 0 0% 300.000,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O orçamento no valor de R$ 300.000,00, oriundo de emenda parlamentar, destinado a
investimentos em infraestrutura no Pólo da UFPA no Município de Tome-Açu/PA, foi
contingenciado pela SPO/MEC, o que impossibilitou a execução da ação em 2008.
2.3.2.1 Ação: 1073.2E14.26239.0128 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
54
Tipo Atividade Finalidade Informação não disponível no SIMEC
Descrição Informação não disponível no SIMEC
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará – Prefeitura
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Luiz Otavio Mota Pereira
Quadro 26 - Dados gerais da ação.
Tabela 40 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Unidade Modernizada
1 0 0% 600.000,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O orçamento no valor de R$ 600.000,00, oriundo de emenda parlamentar, destinado a
investimentos em infraestrutura no Estado do Pará, foi contingenciado pela SPO/MEC, o que
impossibilitou a execução da ação em 2008.
2.3.2.1 Ação: 1073.2E14.26239.0182 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Tipo Atividade Finalidade Informação não disponível no SIMEC
Descrição Informação não disponível no SIMEC
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará – Prefeitura
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Luiz Otavio Mota Pereira
Quadro 27 - Dados gerais da ação.
55
Tabela 41 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Unidade Modernizada
1 0 0% 500.000,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O orçamento no valor de R$ 500.000,00, oriundo de emenda parlamentar, destinado a
investimentos em infraestrutura no Campus da UFPA no Município de Cametá/PA, foi
contingenciado pela SPO/MEC, o que impossibilitou a execução da ação em 2008.
2.3.2.1 Ação: 1073.2E14.26239.0184 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Tipo Atividade Finalidade Informação não disponível no SIMEC
Descrição Informação não disponível no SIMEC
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Universidade Federal do Pará – Prefeitura
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Luiz Otavio Mota Pereira
Quadro 28 - Dados gerais da ação.
Tabela 42 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Unidade Modernizada
1 0 0% 500.000,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O orçamento no valor de R$ 500.000,00, oriundo de emenda parlamentar, destinado a
investimentos em infraestrutura no Campus da UFPA no Município de Altamira/PA, foi
contingenciado pela SPO/MEC, o que impossibilitou a execução da ação em 2008.
2.3.2.1 Ação: 1073.4004.26239.0015 – SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
56
Tipo Atividade
Finalidade Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade.
Descrição
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e Unidades Acadêmicas
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Quadro 29 - Dados gerais da ação.
Tabela 43 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
% Pessoa
Beneficiada 10.879 5.518 51% 1.146.901,00 1.077.170,16 94%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Meta Física: A meta física prevista foi executada parcialmente, representando 51% do
total. Para efeito desta ação, foram considerados apenas os Programas/Projetos coordenados e
executados diretamente pela PROEX. Dentre os fatores que resultaram no não cumprimento
integral das metas pactuadas, destaca-se a metodologia utilizada para o cálculo da meta (não
cumulativa), quando deveria ser cumulativa, uma vez que as pessoas beneficiadas pelos
programas, projetos, eventos, cursos e prestação de serviços, são distintas, assim como, as
ações de extensão em que estão inseridas, com exceção dos alunos beneficiados com a
concessão de bolsas de extensão (250 alunos). Assim sendo, a meta correta alcançada nesta
ação, no ano de 2008, deveria ser 13.970 pessoas beneficiadas, e não 5.518, registrada em
ações executadas somente no mês de janeiro de 2008. Se for considerada a meta (cumulativa)
de 13.970 pessoas beneficiadas, esse número corresponde a 128,4% da meta prevista.
Meta Financeira: Foi empenhado 99% da meta financeira prevista, sendo que, somente
94% foi efetivamente pago.
A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) incentivou a implantação de novos programas e
projetos de extensão em todas as Unidades Acadêmicas, bem como, a implementação de
programas e projetos existentes; a realização de Jornadas ou Semanas de Extensão nessas
57
Unidades para estimular a relação Universidade e Sociedade local; consolidou a
institucionalização da Extensão por meio do registro de todas as ações de extensão em sistema
informacional (SISAE Proex) próprio; implementou o seu programa de assistência estudantil;
reiterou todas as recomendações do Fórum Nacional de Pró-Reitorias de Extensão das
Universidades Públicas Brasileiras.
A PROEX continuou a dar prioridade, no período de 2008, ao processo de construção,
implementação e consolidação de ações institucionais que coadunassem com as diretrizes
nacionais de integração com a comunidade por meio de programas e projetos, atividades
extensionistas, prestação de serviços no que tange a ações voltadas para consultorias, eventos
e cursos de formação continuada, num trabalho constante de supervisão, acompanhamento e
avaliação, diagnosticando resultados e necessidade das demandas sociais apresentadas pelas
Prefeituras, movimentos sociais, organizações governamentais ou não governamentais, de
modo a produzir a intervenção da Universidade e seu compromisso com a sociedade.
As ações de extensão desencadeadas na forma de programas, projetos, cursos de
natureza variada, oficinas e prestação de serviços, assinalam um número considerável de
pessoas beneficiadas pela extensão da UFPA. Registraram em 2008, um total de 177.626
pessoas atendidas por meio de 52 programas e 178 projetos desenvolvidos pela PROEX e
Unidades Acadêmicas, além de 1.627 participantes em 32 cursos/oficinas, 10.382
participantes em 51 eventos, e 6.620 beneficiados através de 288 prestações de serviços,
promovidos pela Instituição, o que nos dá um quadro da magnitude e do alcance que as ações
da UFPA podem provocar na vida pessoal, na vida em sociedade e na busca de solução dos
problemas que atingem a população paraense. Sua interface social e com as políticas públicas
executadas ou necessárias, apontam um cenário rico de possibilidades e de uma intervenção
qualificada por parte daqueles que fazem a Universidade Federal do Pará cumprir sua missão
educativa no estado do Pará e no Brasil.
Tabela 44 - Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2008
Áreas Temáticas
Ações de Extensão
Programas Projetos Cursos/Oficinas Eventos Prestação de
Serviço Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef.
Comunicação 1 32.750 06 800 - - 5 150 2 2.000 Cultura 6 13.681 22 29.304 8 850 30 7.732 3 120 Direitos Humanos
7 4.676 07 9.766 9 430 - - 4 200
Educação 17 10.851 71 25.564 15 347 16 2.500 273 4.000 Meio Ambiente
3 3.297 17 5.488 - - - - - -
Saúde 15 3.513 42 33.364 - - - - 6 300 Tecnologia e 02 70 09 3.974 - - - - - -
58
Áreas Temáticas
Ações de Extensão
Programas Projetos Cursos/Oficinas Eventos Prestação de
Serviço Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef. Quant. Benef.
Produção Trabalho 01 84 04 444 - - - - - - Total Geral 52 68.922 178 108.704 32 1.627 51 10.382 288 6.620 Fonte: PROEX
Contribuíram para a consecução dessas ações, 769 docentes, 299 técnico-
administrativos e 315 discentes.
Em 2008, o Programa de Assistência Estudantil implementado pela PROEX, concedeu
1.484 auxílios em diversas modalidades, conforme TABELA 45.
Tabela 45 - Auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil Modalidade do auxilio concedido Quantidade
Bolsa de Trabalho 12
Bolsa de Extensão Belém 250
Bolsa de Extensão Interior – via FADESP 423
Bolsa Estágio – via FADESP 30
Bolsa Permanência 0
Bolsa Conexões de Saberes Belém 18 Bolsa Conexões de Saberes Interior - via FADESP
30
Bolsa de Pesquisa Coordenador – via FADESP 18
Bolsa de Pesquisa Discente – via FADESP 3
Ajuda de Custo 389
Passagens 236
Moradia Estudantil 25
Apoio para Eventos 50 Fonte: PROEX
2.3.2.1 Ação: 1073.4008.26239.0015 – ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO ÀS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO
Tipo Projeto
Finalidade Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.
Descrição Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Sistema de Bibliotecas da UFPA – Biblioteca Central Clodoaldo Beckmann
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for
Silvia Maria Bitar de Lima Moreira
59
o caso)
Quadro 30 - Dados gerais da ação.
Tabela 46 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Volume Disponibilizado
16.356 0 0% 817.800,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados
Meta física – a execução estimada, deverá corresponder a 91,7% da meta prevista,
uma vez que estima-se adquirir 15.000 volumes de livros, podendo esta quantidade ser menor,
em virtude do aumento e variação do dólar para a aquisição de livros estrangeiros.
Meta financeira – Quanto a meta financeira, apesar de terem sido empenhados 100%
dos recursos orçamentários, nenhum pagamento foi realizado até 31/12/2008, tendo em vista a
mudança nos procedimentos e execução referentes a compra de livros, ficando sua
liquidação/pagamento para o primeiro semestre de 2009.
O Sistema de Bibliotecas (SIBI/UFPA) da UFPA é composto por 34 bibliotecas, sendo
uma Biblioteca Central, 23 Bibliotecas de Institutos, Núcleos, Unidades Acadêmicas
Especiais e Museu da UFPA, em Belém-PA e 10 localizadas nos municípios de: Abaetetuba,
Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá (Bibliotecas do Campus de Marabá I
e II), Santarém e Soure, além de um Posto de Atendimento de Informação da Escola de
Música.
A Biblioteca Central presta serviços à comunidade universitária e à sociedade em geral
atendendo as suas necessidades de informação presencial e virtual.
É a maior biblioteca universitária da Região Norte na prestação de serviços, acervos e
produtos. Para isso conta com uma área física de 6.117,81 m2. Seu acervo é formado por mais
de 489 mil volumes que somados aos números dos acervos das Bibliotecas do SIBI/UFPA
totaliza mais de 858.000 volumes existentes nas Bibliotecas da UFPA, incluindo todos os
tipos de materiais (livros, periódicos, dissertações, teses, obras raras, fotografias, mapas,
disquetes, fitas de vídeo, CD-Roms, DVDs etc.), nos diversos suportes (impresso, digital,
eletrônico, on line)
Tem uma circulação anual de mais de 180.000 itens, entre empréstimos, devoluções e
renovações de publicações, e por ser de livre acesso estima-se que mais de 1 milhão de
60
consultas são feitas anualmente. Apresenta, em média, freqüência de mais de 2.600
usuários/dia.
Tabela 47 - Total do acervo¹ das Bibliotecas – SIBI/UFPA, existentes até dezembro de 2008
TIPO DE MATERIAL Biblioteca Central²
Bibliotecas Setoriais campus Belém
Bibliotecas Setoriais Outros campi
Total Geral SIBI/UFPA
Títulos Exemplares Títulos Exemplares Títulos Exemplares Títulos Exemplares Livros 45.473 133.623 62.042 98.213 36.877 86.460 144.392 318.296
Coleção Eneida 1.508 1.554 0 0 0 0 1.508 1.554
Coleção Santana Marques 53 66 0 0 0 0 53 66
Coleção Jaime Cardoso 12 15 0 0 0 0 12 15
Coleção Frederico Barata 1 1 0 0 0 0 1 1
Coleção Silveira Netto 7 7 0 0 0 0 7 7
Obras de Referência 1.102 3.914 0 0 0 0 1.102 3.914
Folhetos 199 482 0 0 0 0 199 482
Periódicos Impressos³ 5.411 334.832 5.869 124.570 1.247 8.283 12.527 467.685
Artigos de periódicos 151 151 0 0 0 0 151 151
Coleção Amazônia 2.577 6.197 0 0 0 0 2.577 6.197
Obras Raras 1.041 1.410 0 0 0 0 1.041 1.410
Dissertações 2.670 2.939 4.057 5.571 356 401 7.083 8.911
Teses 570 822 1.075 1.345 73 85 1.718 2.252
Normas Técnicas 87 92 0 0 0 0 87 92
Mapas 735 735 1.580 2.815 58 58 2.373 3.608
Discos 102 133 0 0 0 0 102 133
Fitas de áudio 65 65 19 19 0 0 84 84
Fitas VHS 705 837 970 1.080 305 335 1.980 2.252
Fotografias 1.109 1.109 0 0 0 0 1.109 1.109
Fotografias aéreas 0 0 4.261 6.073 0 0 4.261 6.073
Disquetes 44 162 172 244 14 23 230 429
CD-Roms 6 16 1.166 1.439 234 427 1.406 1.882
DVD 11 15 146 154 348 366 505 535
Bases de Dados 47 47 0 0 0 0 47 47
Relatórios Técnicos4 0 0 1.702 2.931 101 101 1.803 3.032
Outros Materiais5 21 26 20.615 22.842 4.665 5.686 25.301 28.554
TOTAL 63.707 489.250 103.674 267.296 44.278 102.225 211.659 858.771 Fonte: Biblioteca Central e Relatórios das Bibliotecas dos campi Belém e Interior
Nota: 1 A partir de 2005, os acervos da Biblioteca Central de livros, Coleções Eneida, Santana Marques, Jaime Cardoso e Frederico Barata, folhetos, dissertações, teses, Coleção Amazônia, obras raras, fitas VHS, DVD e obras de referência foram quantificados tendo como referência o software Pergamum, ou seja, o acervo automatizado. O objetivo é demonstrar o número mais real possível de obras existentes e disponíveis aos usuários. 2 O total do acervo incorporado na Biblioteca Central, em 2008 é de 8.201 exemplares não estando incluídos neste total os fascículos de periódicos. A soma do total acumulado dos dados armazenados por tipo de material ainda não corresponde à realidade, em virtude dos constantes ajustes nos registros que migraram da base anterior, resultando no remanejamento de alguns códigos de acervos para outros. Assim sendo, até que todos os registros sejam revisados, poderá ocorrer alteração no resultado final. 3 No ano de 2008 foi realizada a primeira etapa do inventário de títulos de periódicos impressos existentes na Biblioteca Central e constatou-se o número real existente de 3.954 títulos armazenados no Espaço dos Serviços e Coleção de Periódicos da BC. A segunda etapa é o inventário dos títulos registrados na BC e enviados às Bibliotecas dos Institutos, Núcleos etc. Por essa razão decidiu-se permanecer com o mesmo dado de 2007, sendo ajustado após a conclusão dos trabalhos.
61
4 Relatórios Técnicos: Relatórios de Pesquisa, de Campo, de Viagens, etc. 5 Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (Folhetos, TCC, Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, Slides, Planta-baixa, Projetos, Imagem de Radar etc.)
Para o exercício de 2008 foram alocados no Programa Brasil Universitário – Acervo
Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino,
recursos financeiros de capital, do Tesouro, no valor de R$817.800,00 para a compra de livros
impressos de graduação, como também para atender à Escola de Aplicação e ao Hospital
Universitário João Barros Barreto, e sua aplicação encontra-se em andamento, cujo contrato
vai finalizar no primeiro semestre de 2009.
Quanto aos recursos administrados pela FADESP, por meio do Convênio n. 1635/06 –
UFPA/PROAD/FADESP – Acervo Bibliográfico, no valor de R$84.949,54, Projeto
“Aquisição de Acervo Bibliográfico para Fortalecer as Bibliotecas da UFPA como Fator de
Melhoria na Qualidade do Ensino de Graduação” foram aplicados R$35.546,17 para atender
aos Cursos de Graduação da UFPA.
A TABELA 48 mostra a alocação e aplicação, em andamento, dos recursos
financeiros.
Tabela 48 – Recursos financeiros alocados e aplicação, em andamento, para a aquisição de acervo impresso e digital, 2008
Material / Tipo de Recurso Nº Exemplares Valor em
R$ Recursos do Tesouro
Livros impressos – Graduação* Em andamento (estimativa de 15.000 volumes de livros) 815.100,00
4 DVDs, Dicionário, 3 livros sobre meio ambiente
8 450,00
Enciclopédia Barsa 18 2.250,00 Subtotal 817.800,00
Convênio UFPA/FADESP Livros - Convênio 1635/06** 252 títulos e 706 exemplares 35.546,17
Subtotal 35.546,17 Total 853.346,17
Notas: * Processo de aquisição em andamento com o período de duração do Contrato de 12 meses. ** Processo de aquisição em andamento.
Quanto aos recursos orçamentários definidos pelas unidades acadêmicas e
administrativas, a Biblioteca Central gerenciou as etapas dos processos de aquisição de livros
na UFPA demandadas pelas unidades, conforme a TABELA 49abaixo:
Tabela 49 – Aquisição de livros com recursos financeiros alocados por outras unidades, 2008
Nº do Processo Unidade de origem Nº da Nota de
Empenho Valor da NE
R$ 007495/2008 Santarém /PARD 904498 134,96
008437/2008 PROGEP 903904 118,18
011013/2008 PROEG/PET 905975 1.547,09
62
Nº do Processo Unidade de origem Nº da Nota de
Empenho Valor da NE
R$ 011390/2008 IFCH/PARD 904494 e
907476 2.117,75 e
581,51 012781/2008 EA/PAPIM 904606 2.203,95
015304/2008 ICS/ Medicina /PROINT 906093 6.928,27
015499/2008 EA/PAPIM 907713 167,28
018194/2008 Santarém / Física Ambiental /PROINT 908311 3.221,85
018238/2008 ASCOM 907960 2.998,75
018732/2008 EA/PAPIM 907984 481,39
020321/2008 EA/PAPIM 907983 273,75
022679/2008 CASTANHAL/PROINT 906097 8.432,02
022680/2008 CASTANHAL-Letras /PROINT 908313 5.199,17
022681/2008 CASTANHAL 906084 1.921,86
024102/2008 CPL 907959 3.000,00
024235/2008 ICA/Licenciatura em Teatro 908316 10.000,00
025261/2008 ICS/Odontologia 908314 257,08
027600/2008 SOURE 908084 9.398,47
028004/2008 ICSA/PPG em Economia 907730 753,58
028313/2008 ICEN/Química a Distância 908297 30.008,00
028536/2008 ICEN/Matemática a Distância 908175 80.784,40
029901/2008 CASTANHAL/Sistemas de Informação 908318 8.255,39
033268/2008 Santarém e Abaetetuba/PRODOCÊNCIA 908317 7.044,70
033293/2008 ICEN/Matemática/PRODOCÊNCIA 908355 813,00
032137/2008 ICS/Emenda ANDIFES 909052 71.934,29
TOTAL 258.576,69
Nota: Todos os processos estão na fase de entrega do material adquirido, exceto o último citado.
Ressalta-se que a UFPA, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora do
Sistema de Bibliotecas, vem investindo de forma permanente e sustentada, desde o ano de
2002, na aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento, tanto para a Biblioteca
Central, como para as Bibliotecas Setoriais dos Institutos, Campi, Núcleos, Hospitais
Universitários e Escola de Aplicação.
4.1.1.3.1. Ação: 1073.4009.26239.0015 – FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO
Tipo Atividade
Finalidade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura
63
física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Licurgo Peixoto de Brito
Quadro 31 - Dados gerais da ação.
Tabela 50 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ. Prevista em
R$
Meta Financ. Executada em
R$
Execução/ Previsão
% Aluno
Matriculado 38.121 38.598 101% 316.338.140,00 289.429.261,42 91%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
A meta física executada correspondeu a 101% da meta prevista. Contudo, tanto a meta
prevista como a executada, correspondem ao número de alunos da graduação cadastrados, e
não aos efetivamente matriculados, que em 2008, somavam 30.297 alunos, correspondendo a
79,5 da meta prevista.
Quanto a meta financeira, foi empenhado 96% da meta prevista, sendo que, somente
91% foi efetivamente pago.
Tabela 51 - Números do ensino de graduação Nº de Cursos Ingressantes* Matriculados Diplomados**
300 6.601 30.297 3.772
(*) Por processos seletivos e outras vias. (**) Números parciais Fonte: SIE/UFPA
Em 2008, a UFPA contava com 38.598 alunos cadastrados em seus 300 cursos de
graduação, sendo que destes, 30.297 se encontravam efetivamente matriculados.
Aqui, foram computados também, os cursos de educação a distância e os de
convênios/contratos financiados pelo FUNDEF, convênios com Prefeituras e com a Secretaria
de Estado de Educação, para a formação de professores do Ensino Básico das Redes Públicas
— Estadual e Municipal — de Ensino, estes últimos, somam 2.261 alunos matriculados em 84
cursos.
64
Nos últimos 3 anos (2006/2008), a Universidade Federal do Pará vem trabalhando no
sentido de proceder os ajustes necessários em suas bases de dados, principalmente as relativas
ao ensino de graduação.
Nesse sentido, foi adquirido junto a Universidade de Santa Maria – RS, um Sistema de
Informações Gerenciais, denominado Sistema de Informações para o Ensino – SIE, que se
encontra em processo de implantação/implementação na UFPA, visando dar maior
confiabilidade dar maior confiabilidade às informações Institucionais.
No período foram realizados ajustes nas bases de dados, que continham alunos que
apesar de estarem em situação normal no antigo Sistema de Controle Acadêmico – SISCA, já
haviam desistido ou abandonado seus cursos há algum tempo e, até mesmo, em alguns casos,
já tinham diplomado, e ainda permaneciam no sistema como alunos aptos à matrícula.
Com a migração dos dados do SISCA para o SIE, estas distorções estão sendo
identificadas e corrigidas, tanto que o número de alunos matriculados em 2008, sofreu uma
redução da ordem de 14% em relação ao ano de 2006.
Para tanto, foi constituído um Comitê Gestor do SIE que tem monitorado
sistematicamente as bases de dados da UFPA, identificado as inconsistências, e orientado as
unidades acadêmicas responsáveis pelas informações, quanto aos ajustes necessários para
corrigi-las.
Coube ainda ao Comitê Gestor, identificar as dificuldades encontradas pelas unidades
acadêmicas na operacionalização do sistema e recomendar às unidades competentes, a
implementação de ações a fim de neutralizá-las.
Tabela 52 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) Ano 2004 2005 2006 2007 2008
TSG 0,84 0,82 0,77 0,86 0,83
A Taxa de Sucesso na Graduação na UFPA, demonstrada na TABELA acima, tem se
mantido estável ao longo dos últimos cinco anos, entre 0,82 e 0,86, com exceção do ano de
2006, que apresentou uma taxa de sucesso de 0,77, abaixo do patamar histórico. Quanto ao
ano de 2008, o número é parcial, tendo em vista que as colações de grau referentes ao 2º
semestre de 2008, ainda estão em curso. Assim, foram considerados para efeito de cálculo da
taxa de sucesso, os diplomados do 2º semestre de 2007, e do 1º semestre de 2008.
Ressalta-se que a taxa média de sucesso na UFPA, da ordem de 0,82, pode ser
considerada como boa, tendo em vista que, a meta pactuada junto REUNI, a ser alcançada em
2012, é de 0,90.
65
A UFPA está presente em 46 municípios, some-se a isto, os consórcios entre as
prefeituras municipais para a formação de professores do Ensino Básico, que elevam o
número de municípios para 96, o que representa uma cobertura de 67% dos municípios do
Estado.
Com o Programa de Expansão das IFES implementado pelo MEC, o aumento do
número de cursos regulares ofertados, bem como, a diversificação dos mesmos nas várias
áreas do conhecimento, deverá ter um impacto substancial na democratização do acesso das
populações locais ao Ensino Superior.
a) Processo seletivo de ingresso na UFPA
A partir do ano de 2004, o Vestibular — tradicional processo seletivo de ingresso na
Universidade Federal do Pará — foi substituído por um novo modelo de avaliação para o
acesso aos cursos de graduação ofertados pela UFPA: o Processo Seletivo Seriado (PSS). Foi
um passo importante para a valorização e fortalecimento do ensino médio. Os candidatos
deixaram de realizar uma prova ao final do ensino médio para participar de eliminatórias ao
fim da primeira, segunda e terceira séries.
No entanto, ao logo dos seus cinco anos de existência, esse processo seletivo mostrou-
se inviável, visto que a avaliação realizada demonstrou que o PSS reduziu o ingresso de
alunos de escolas públicas na UFPA e também onerou a seleção tanto para a Instituição
quanto para o aluno, uma vez que se passou a exigir o pagamento de três taxas, uma para cada
etapa, num total de R$ 88,00. E garantir a isenção para todos é uma hipótese descartada diante
do gasto de mais de R$ 3 milhões com a organização do concurso.
O modelo experimentado trouxe avanços como a avaliação de cada uma das séries do
ensino médio. Também fez crescer o número de aprovados: no modelo anterior, 17% dos
inscritos passavam e no PSS 31%. Regrediu, porém, na meta de aumentar o ingresso de
alunos das escolas públicas — antes do PSS, 58% dos calouros eram de escola pública, depois
do PSS este percentual caiu para 42%.
A partir de 2011 o PSS será substituído por um concurso anual. As transformações
serão graduais e terão inicio no processo seletivo de 2009, ano em que não haverá oferta de
inscrição de forma isolada para a 1ª fase do PSS e que a prova da 3ª fase passará por
modificações. O novo processo seletivo far-se-á em uma única etapa, somente para os
concluintes do ensino médio, mas o novo modelo não será igual ao antigo vestibular. O novo
modelo tem como meta a valorização da capacidade de raciocínio do estudante e objetiva
66
proporcionar concorrência igualitária entre os candidatos oriundos da rede pública e particular
de ensino.
No processo Seletivo Seriado de 2008 foi ofertado 73 cursos, com 3.396 vagas para a
capital e 43 cursos, com 1.640 vagas para os campi do interior.
A TABELA 53 e o GRÁFICO 2 mostram o número de vagas ofertadas/contratadas nos
processos seletivos de ingresso na UFPA, no período de 2005 a 2008. Nestas ilustrações
percebe-se que no geral houve uma redução no número de vagas no período de 2006 a 2008
em relação ao ano de 2005, o que corresponde a 8,88%, 9,68% e 3,58%, respectivamente. Ao
verificar o ano de 2006, observa-se uma redução no número de vagas ofertadas nos cursos
regulares do Processo Seletivo Seriado do interior e no Processo Seletivo Seriado à
Mobilidade Acadêmica tanto na capital quanto no interior. Em 2007, verifica-se que além de
reduzir o número de vagas ofertadas nos cursos intervalares do Processo Seletivo Seriado do
interior, não houve ofertas de vagas para o Processo Seletivo Seriado à Mobilidade
Acadêmica Interna e as vagas de contrato. Finalmente, em 2008, percebe-se redução no
número de vagas ofertadas nos cursos regulares e intervalares do Processo Seletivo Seriado do
interior o que contribuiu para a redução geral de vagas ofertadas em relação a 2005.
Entretanto, é válido ressaltar o aumento no número de vagas no ano de 2008 em relação aos
anos de 2006 e 2007, uma vez que há oferta de vagas para o Processo Seletivo Seriado à
Mobilidade Acadêmica Interna e Externa, o que não ocorreu nos anos anteriores.
Tabela 53 - Número de vagas ofertadas/contratadas no período de 2005 a 2008
VAGAS CAMPI 2005 2006 2007 2008
Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos Regulares
Capital 3.060 3.140 3.210 3.396
Interior 1.885 1.280 1.540 1.360
Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos Intervalares
Capital - - 45 -
Interior 325 385 260 280
Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica (Vestibulinho) *
Capital 513 369 - -
Interior 166 117 - -
Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Interna
Capital - - - 128
Interior - - - 20
Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Externa
Capital - - 365 113
Interior - - 111 33
Contrato Capital 40 47 - 150
Interior 210 242 - 425
Total Capital 3.613 3.556 3.620 3.787
Interior 2.5586 2.024 1.911 2.118
Total Geral 6.199 5.580 5.531 5.905
Fonte: CEPS/CIAC/DEINF. Legenda: *: A partir de 2007, a mobilidade acadêmica dividiu-se em mobilidade acadêmica interna e externa.
67
6.199
5.580 5.531
5.905
2005 2006 2007 2008
GRÁFICO 2 - Vagas ofertadas em processos seletivos
b) Reformulação dos Projetos Pedagógicos
O Projeto Pedagógico representa o instrumento fundamental para definir a identidade
de um curso de Graduação, por meio de uma dinâmica de construção coletiva a partir, não só,
de orientações legais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, mas também em
conformidade com a missão institucional estabelecida no Plano de Desenvolvimento 2001–
2010, com o Regulamento do Ensino de Graduação e ainda considerando as exigências atuais
do mundo do trabalho.
O novo modelo de ensino pretendido pela UFPA passa pela revisão do Projeto
Pedagógico da Instituição, com a adoção de currículos flexíveis, atualizados e mais
condizentes com as mudanças da realidade mundial e regional, em que os saberes se inter-
relacionem e se complementem através da utilização de modernas tecnologias de ensino.
Pretendem-se reformas que atendam a um maior número de alunos e permitam o aumento da
produção do conhecimento científico, formando profissionais mais atualizados, competentes e
capazes de intervir na realidade.
A fim de orientar a construção e/ou revisões de Projetos Pedagógicos, foram
instituídas em junho de 2004, pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, as Diretrizes
Curriculares para os Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, após ampla
discussão no Fórum da Graduação da Instituição.
A organização curricular, parte integrante do Projeto Pedagógico dos Cursos de
Graduação, pauta-se, no âmbito da UFPA, nos seguintes princípios:
� integração da pesquisa e da extensão às atividades de ensino;
� articulação permanente de conhecimentos e saberes teóricos, com a aplicação em
situações reais ou simuladas;
� adoção de múltiplas linguagens que permitam ao aluno a identificação e a
compreensão do seu papel profissional social;
68
� liberdade acadêmica e gestão curricular democrática e flexível, possibilitando a
participação do aluno em múltiplas dimensões da vida universitária.
No ano de 2008, o processo de acompanhamento e assessoramento aos cursos para a
(re) elaboração dos projetos pedagógicos, conseguiu avançar consideravelmente em relação
ao ano anterior devido a alguns fatores, entre eles destacamos:
— aumento do número de Técnicos em Assuntos Educacionais que trabalham com a
análise dos projetos. Apesar de ainda não ser o número ideal, contribuiu bastante para o
atendimento aos diretores de faculdades e para a assessoria in loco nos campi; e
— a utilização do roteiro para nortear a construção dos projetos pedagógicos,
construído pela a Coordenadoria de Avaliação e Currículos, o que contribuiu para orientar a
elaboração dos projetos.
O GRÁFICO 3 ilustra a situação atual do processo de análise dos projetos
pedagógicos.
O cenário atual da UFPA em relação aos Projetos Pedagógicos reflete o resultado das
estratégias de sensibilização que vêm sendo adotadas pela PROEG, dentre as quais se
destacam:
� Construção de uma dinâmica de acompanhamento e assessoramento permanente
visando à (re) elaboração dos projetos;
� atendimento às faculdades, institutos e campi por meio de assessoria in loco;
� elaboração de um roteiro para nortear a construção dos projetos pedagógicos;
c) Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes
Gráfico 3 – Situação atual do processo de análise dos projetos pedagógicos.
Fonte: DAC/PROEG.
4
17
41
12
36
30
Capital Interior
Sistematização naFaculdade
Em Tramitação
Regulamentado noCONSEPE
69
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior, foi instituído pela Lei 10.861/2004.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-
INEP, tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação
aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.
Tabela 54 – Cursos avaliados no ENADE 2007
Curso Município
Média da Formação
Geral
Média do Componente Específico
Média Geral Conceito ENADE
IDD Conceito
Preliminar do curso
Ing Conc Ing Conc Ing Conc
Agronomia Altamira 54.1 62.0 40.9 48.4 44.2 51.8 3 SC 3
Marabá 59.5 55.1 43.1 43.4 47.2 46.3 3 SC 3
Biomedicina Belém 54.1 64.8 33.7 48.6 38.8 52.7 3 3 3
Educação Física
Belém 38.4 - 40.1 - 39.7 - SC SC SC
Castanhal 53.8 50.0 49.9 58.7 50.9 56.5 4 SC 4
Enfermagem Belém 51.5 54.3 27.7 36.4 33.6 40.9 3 3 3
Farmácia Belém 60.6 56.8 38.4 45.4 44.0 48.2 3 3 3
Medicina Belém 63.5 64.2 27.4 53.0 36.4 55.8 2 2 2
Medicina Veterinária
Castanhal 57.3 56.5 31.2 47.1 37.7 49.5 3 SC SC
Nutrição Belém 58.2 56.7 41.3 51.4 45.5 52.7 3 4 3
Odontologia Belém 64.4 71.5 37.8 61.5 44.5 64.0 4 4 4
Serviço Social
Belém 12.5 55.1 9.2 49.3 10.0 50.8 3 SC 3
Fonte: http://www.inep.gov.br/superior/enade/ acessado em 08.08.2008. Legenda: IDD: Indicador de diferença de desempenho (entre o observado e o esperado) Ing: Ingressante Conc: Concluinte
Os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Nutrição registraram
menos de dez participantes no ENADE; nestes casos atribuiu-se o mesmo valor do ENADE
como IDD.
Não foi atribuído conceito para os cursos que não contavam, no mínimo, com cinco
participantes (concluintes e/ou ingressantes) no ENADE e no mínimo cinco respondentes do
questionário socioeconômico aplicado. Neste caso enquadram-se os cursos de Educação
Física e Medicina Veterinária.
O curso de Educação Física não inscreveu alunos concluintes por ser um curso novo,
iniciado em 02.01.2006.
70
A TABELA 55 apresenta a movimentação dos cursos avaliados na primeira e na
quarta edições do ENADE. Dos doze cursos avaliados em 2007, oito foram avaliados na
primeira edição do ENADE (2004). Dessa maneira, dentre os oito cursos avaliados nas duas
edições, verifica-se que o curso de Agronomia nos municípios de Altamira e Marabá não
possui conceito em 2004, pois se tratava de um curso novo e observa-se que 37,50% dos
cursos permaneceram com o mesmo conceito (Farmácia, Nutrição e Odontologia) e que
25,00% aumentaram seus conceitos (Enfermagem e Serviço Social). Apenas, o curso de
medicina teve seu conceito reduzido Isto fez com a direção da faculdade adotasse uma série
de medidas que objetivam reverter essa situação.
Tabela 55 – Cursos avaliados nas edições de 2004 e 2007 do ENADE
MUNICÍPIOS CURSOS CONCEITOS
2004 2007
ALTAMIRA AGRONOMIA SC 3
BELÉM
ENFERMAGEM 2 3
FARMÁCIA 3 3
MEDICINA 3 2
NUTRIÇÃO 3 3
ODONTOLOGIA 4 4
SERVIÇO SOCIAL 1 3
MARABÁ AGRONOMIA SC 3
Fonte: DEAVI. Legenda: SC: Sem conceito
Dentre as medidas adotadas pela Faculdade de Medicina, destaca-se a criação de uma
comissão de auditamento acadêmico do curso de Medicina. Esta Comissão promoveu uma
avaliação diagnóstica do curso, de forma criteriosa, no tocante à organização curricular,
categoria docente e discente, recursos humanos, estrutura e infra-estrutura.
Ao término da avaliação foi elaborado um relatório que indica medidas e providências
para sanear as deficiências do curso de Medicina. São elas:
� A implementação do Projeto Pedagógico do Curso para possibilitar a
superação do ensino disciplinar isolado e baseado em especialidades; a integração
dos Ciclos Básico e Profissional; a otimização da integração do ensino com as
atividades de pesquisa e extensão; a redução do protagonismo dos docentes nas
atividades de ensino, para tornar a aprendizagem significativa; a realização de um
ensino integrado entre as atividades curriculares; a superação da formação do
médico no modelo centrado na doença, com prática médica hospitalocêntrica e
71
alheio ao perfil epidemiológico da Região; a realização de um processo avaliativo
que abranja os aspectos conceituais, competências e habilidades psicomotoras,
atitudes éticas e compromisso social;
� a destinação de verbas para a implantação de laboratórios de habilidades
médicas — projeto que se justifica pelo atendimento de questões fundamentais
apontadas nas Diretrizes Curriculares para o Ensino de Graduação em Medicina e
no Projeto Pedagógico do Curso — e para reequipar os laboratórios de aulas
teóricas e práticas;
� desenvolvimento das atividades administrativas e das curriculares que não
necessitem de contato com paciente e comunidade em um único espaço físico;
� realização das atividades curriculares que necessitam de contato com paciente
e comunidade em uma única unidade assistencial-hospitalar.
d) Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG)
A avaliação dos cursos de graduação, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior, é um procedimento utilizado pelo MEC para o reconhecimento ou
renovação de reconhecimento dos cursos de graduação representando uma medida necessária
para a emissão de diplomas.
Essa avaliação passou a ser realizada de forma periódica com o objetivo de cumprir a
determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior, a fim de garantir a
qualidade do ensino oferecido pelas Instituições de Educação Superior.
O Formulário eletrônico, instrumento de informações preenchido pelas Instituições,
permite a análise prévia pelos avaliadores da situação dos cursos, possibilitando uma melhor
verificação in loco de comissões externas designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais. Este formulário é composto por três grandes dimensões, a saber:
� Dimensão 1: organização didático-pedagógica;
� Dimensão 2: corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo;
� Dimensão 3: instalações físicas.
Esses indicadores diagnósticos contribuem para uma análise mais substancial da
realidade.
A portaria de reconhecimento e/ou renovação do curso avaliado é gerada após a
validação do relatório elaborado pela equipe de avaliadores. O QUADRO 32 apresenta o
resultado da avaliação de cursos realizada nos anos de 2006 e 2008, cujos relatórios já foram
72
validados e disponibilizados aos coordenadores de cursos e encaminhados ao DEAVI. Quanto
ao ano de 2007, não existe registro no Departamento de Avaliação.
CÓDIGO CURSOS CAMPUS/
PÓLO AVALIAÇÃO
DATA PP CD IE CG 2006
66475 Ciências Naturais Oriximiná 23 a 26/10 CB CB CR CB 66533 Ciências Naturais Santarém 28 a 39/09 3 5 2 CR 12001 Engenharia Civil Belém 08 a 10.06 CR CMB CB - 86396 Matemática a Distância Belém 16 a 24.09 3 3 2 CR 53202 Medicina Veterinária Castanhal 06 a 08.11 - - - CB 60886 Sistemas de Informação Belém 27 a 29.11 4 4 3 CB 86318 Sistemas de Informações Marabá 28 a 30.09 3 3 2 CR 86326 Sistemas de Informação Santarém 28 a 39.09 - - - CB 66749 Turismo Soure 14 a 16.09 4 5 3 CB
2008 66739 Geofísica Belém 14 a 18/04 SI SI SI SI
Quadro 32 – Resultados da avaliação dos cursos de graduação.
Legenda: PP: projeto pedagógico. CD: corpo docente. IE: infraestrutura. CG: conceito geral CMB: condições muito boas. CB: condições boas. CR: condições regulares. SI: sem informação
O Ministério da Educação criou o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
para ser aplicado pelos avaliadores nas modalidades presencial e a distância. Esse instrumento
possui abrangência e flexibilização necessárias para garantir uma avaliação fidedigna dos
cursos e dar visibilidade às especificidades de cada um deles. A sua construção está pautada
nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos, nos princípios e diretrizes do SINAES e nos
padrões de qualidade da educação superior. No entanto, os relatórios de avaliação, contendo
as críticas das comissões externas de avaliação aos diversos itens avaliados, não são
disponibilizados às Comissões Próprias de Avaliação e nem à sociedade.
e) Programa de Avaliação e Acompanhamento do Ensino da Graduação
O Regulamento do Ensino de Graduação, em vigor desde 18 de fevereiro de 2008,
tornou permanente a auto-avaliação dos cursos de graduação na Universidade Federal do Pará
iniciada nesta Instituição no ano de 2003. Para tanto, foi implementado o Programa de
Avaliação e Acompanhamento do Ensino da Graduação. A PROEG, por meio da Diretoria de
Ensino e de sua Coordenadoria de Avaliação e Currículos, sistematizou uma proposta na qual
formaliza as diretrizes gerais do Programa que tem por finalidade identificar situações
favoráveis ou desfavoráveis à realização do projeto pedagógico dos cursos, em todas as suas
73
dimensões, bem como, propor soluções a fim de subsidiar as tomadas de decisões pelos
gestores que favoreçam a melhoria do ensino de graduação.
Em junho de 2008, iniciou-se a primeira fase de implantação desse Programa de
Avaliação com a discussão do Programa nos Unidades Acadêmicas e Administrativas, com os
coordenadores dos campi, diretores e diretores adjuntos dos Institutos e Faculdades, membros
das Comissões Internas de Avaliação, docentes, estudantes e técnico-administrativos. Nessa
fase, que deve se prolongar até metade de 2009 deverá ocorrer: o diagnóstico dos cursos
extensivos e intensivos da UFPA; a consolidação das diretrizes gerais do Programa de
Avaliação; a realização de reuniões para avaliação coletiva em cada faculdade; o
preenchimento dos formulários por discentes e docentes ao final dos períodos letivos; a
adequação dos formulários existentes aos elementos do projeto pedagógico e a criação de
formulários para gestores e técnicos.
A segunda fase deve iniciar no segundo semestre de 2009. Ela consistirá na aplicação de
novos formulários para professores e estudantes com preenchimento on line ao final de cada
período letivo e também na consolidação da avaliação diagnóstica realizada anualmente pela
Coordenadoria de Avaliação e Currículos, e das reuniões para avaliação coletiva ao final dos
períodos letivos, como preconiza o Regulamento do Ensino de Graduação. A terceira fase
corresponde à aplicação de formulário, com preenchimento on line, pelos estudantes que
ingressaram de 2008 em diante, no período de integralização do curso.
O GRÁFICO 4 mostra o número de cursos de graduação da UFPA submetidos ao
processo de Auto-Avaliação da PROEG no período citado. Verifica-se que o ano de 2007
apresentou o maior quantitativo de cursos envolvidos nesse processo, com 22 cursos, seguido
do ano de 2008, com 20 cursos avaliados.
16
22
20
0
5
10
15
20
25
2006 2007 2008
Quantidade
Anos
Gráfico 4 – Quantidade de cursos de graduação submetidos ao processo de avaliação da PROEG no período de
2006 a 2008. Fonte: PROEG.
74
4.1.1.3.1. Ação: 1073.4009.26239.0015 – FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO
Tipo Atividade
Finalidade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Licurgo Peixoto de Brito
Quadro 33 - Dados gerais da ação.
Tabela 56 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Unidade 10 0 0% 940.000,00 0,00 0%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
O orçamento no valor de R$ 940.000,00, oriundo de emenda parlamentar, destinado ao
Núcleo de Apoio de Ensino e Pesquisa Extensão, foi contingenciado pela SPO/MEC, o que
impossibilitou a execução da ação em 2008.
2.3.2.1. Ação: 1073.6328.26239.0015 – UNIVERSIDADE ABERTA E À DISTÂNCIA
Tipo Atividade
Finalidade Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada.
Descrição
Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os
75
cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância..
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Assessoria de Educação a Distância (AEDI)
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Selma Dias Leite
Quadro 34 - Dados gerais da ação.
Tabela 57 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Vaga Disponibilizada
1.100 2.588 235% 80.000,00 55.649,23 70%
Fonte: SIMEC/MEC
Análise crítica dos resultados alcançados:
Meta Física – A meta física executada correspondeu a 235% da meta prevista.
Meta Financeira – Foi empenhado 100% da meta financeira prevista, sendo que desta,
somente 70% foi efetivamente pago.
A educação a distância surge como uma alternativa para atender a demanda excluída
do ensino presencial. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o objetivo social de
democratizar o acesso à educação tem sido a principal motivação para o crescimento da
educação a distância, que já é uma realidade na Universidade Federal do Pará.
A UFPA em 2008, com o apoio do MEC implementou a oferta de cursos na
modalidade a distância, que apresentou um crescimento significativo na Graduação, com um
total de 2.588 alunos matriculados, um acréscimo de 71,7% em relação a 2007. Quanto a Pós-
Graduação, com 637 alunos matriculados, se manteve estável em relação ao ano anterior.
Os Cursos de Licenciatura em Química e Letras – Hab. em Língua Portuguesa, como o
planejado, foram implantados em 2008, e possuem 615 alunos matriculados.
O fato mais importante em 2008, constituindo-se um marco histórico na formação de
professores de Matemática para as redes municipais e estadual de ensino, foi a diplomação
dos primeiros 101 alunos da UFPA do Curso de Matemática a distância.
Foram realizados em 2008 dois processos seletivos especiais para cursos de
graduação, modalidade a distância, com a oferta de 650 vagas distribuídas em quatro cursos,
abrangendo 7 municípios.
76
Tabela 58 - Processos Seletivos Especiais 2008 – Modalidade a Distância
Curso Campus/
Pólo Demanda Oferta
Demanda/ Oferta
Vagas preenchidas
Ciências Biológicas (Lic) Parauapebas 402 50 8,04 50 Letras (Lic) – hab. Língua Portuguesa Bujaru 326 50 6,52 50 Letras (Lic) – hab. Língua Portuguesa Goianésia do Pará 279 50 5,58 50 Letras (Lic) – hab. Língua Portuguesa Parauapebas 311 50 6,22 50 Matemática (Lic) Bujaru 234 50 4,68 50 Matemática (Lic) Dom Eliseu 118 50 2,36 50 Matemática (Lic) Goianésia do Pará 180 50 3,6 50 Matemática (Lic) Parauapebas 215 50 4,3 50 Matemática (Lic) Santana do Amapá 157 50 3,14 50 Química (Lic) Altamira 1.329 50 26,58 50 Química (Lic) Bujaru 1.713 50 34,26 50 Química (Lic) Oriximiná 925 50 18,50 50 Química (Lic) Parauapebas 880 50 17,60 50
Total 7.069 650 650 Fonte: Centro de Processos Seletivos - CEPS
Tabela 59 - Número de alunos matriculados em cursos de graduação a distância – 2004/2008
Ano Número de alunos matriculados
Administração Biologia Letras Matemática Química Total 2004 - - - 340 - 340 2005 - - - 360 - 360 2006 500 150 - 860 - 1.510 2007 479 150 - 878 - 1.507 2008 534 338 148 1.101 467 2.588
Fonte: AEDI
Tabela 60 - Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) – Educação a Distância
Cursos Nº de alunos matriculados
Gestão Hídrica e Ambiental I 157 Gestão Hídrica e Ambiental II 175 Gestão Política e Economia Mineral 87 Ensino Aprendizagem em Língua Portuguesa 73 Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional (PLANERAR III) 145
Total 637 Fonte: AEDI
Diante das demandas que se multiplicam e se diversificam, oriundas dos 143
municípios que compõem o Estado do Pará, e frente à impossibilidade do seu atendimento em
razão das limitações do quadro de recursos humanos (docentes e técnico-administrativos),
acrescidas da incapacidade financeira para o custeio dessas realizações (cursos de graduação,
pós-graduação, pesquisa e outros), a UFPA deve ultrapassar o modelo tradicional do processo
ensino-aprendizagem, centrado exclusivamente na presencialidade entre os sujeitos do
processo, para adotar a modalidade de ensino a distância.
Os números apresentados demonstram a expansão dessa modalidade de ensino, que se
apresenta como alternativa para a formação de professores e outros profissionais nas diversas
77
áreas do conhecimento, contribuindo dessa forma, para a democratização do acesso ao ensino
superior.
Portaria CGU Nº. 2.238, de 19 de dezembro de 2008 (conteúdo do Item 2.3.2.1, alínea a).
Tabela 61 - Despesas com diárias e passagens no Programa Brasil Universitário DESCRIÇÃO DIÁRIAS PASSAGENS
PROGRAMA: 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO 1.650.333,28 1.150.041,64
AÇÃO: 1073.1H95. 26.239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SANTARÉM
796,92
AÇÃO: 1073.4004.26239.0015 - SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
33.856,65 114.441,12
AÇÃO: 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO
8.948,56 23.831,85
AÇÃO: 1073.4009.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
1.538.862,85 858.342,32
AÇÃO: 1067.4572.26239.0015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
63.129,81 139.754,18
AÇÃO: 1073.6328.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA
4.738,49 13.672,17
Ações onde as despesas deveriam ter sido liquidadas
Fonte: DEFIN/PROAD
O fato de ter sido realizada despesa com diárias do Programa Brasil Universitário nas
ações Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação e Capacitação de Servidores Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação, não houve prejuízo na execução das ações
inerentes ao Programa, uma vez que essa despesa representou apenas 8,4% do total dos
recursos destinados as despesas com diárias e passagens no Programa, além de possibilitar a
potencialização das ações beneficiadas.
2.3.1.H) Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-
GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo Geral Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Gerente do Programa Jorge Almeida Guimarães (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES)
Gerente Executivo Emídio Cantídio de Oliveira Filho (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES)
Indicadores ou parâmetros utilizados • Índice de Doutores Titulados no País • Índice de Mestres Titulados no País • Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional
Público-alvo (beneficiários) Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada.
Quadro 35 - Dados gerais do programa.
78
2.3.2.H) Principais Ações do Programa
• FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
2.3.2.1 Ação: 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-
GRADUAÇÃO
Tipo Atividade
Finalidade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Universidade Federal do Pará
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação (PROPESP)
Coordenador nacional da ação Informação não disponível no SIMEC Responsável pela execução da ação em nível local (quando for o caso)
Roberto Dall’Agnol
Quadro 36 - Dados gerais da ação.
Tabela 62 – Metas e resultados da ação no exercício
Indicador Meta Física
Prevista
Meta Física Executada
Execução/ Previsão
%
Meta Financ.
Prevista em R$
Meta Financ. Executada
em R$
Execução/ Previsão
%
Aluno Matriculado
2.500 2.219 89% 2.082.501,00 1.469.141,46 71%
Análise crítica dos resultados alcançados:
As ações previstas para o ano de 2008 foram desenvolvidas conforme o planejado e foi
assegurado o adequado funcionamento e expansão do sistema de pós-graduação da
Instituição.
A meta física foi parcialmente alcançada, correspondendo a 89% da meta prevista.
Apesar do alcance parcial da meta, o número de alunos matriculados nos cursos de
pós-graduação da UFPA é muito expressivo, totalizando em dezembro de 2008, 2174 alunos.
Houve ligeiro decréscimo em relação ao período anterior, 2.457 alunos, devido aos alunos
concluintes. A tendência é de se manter a expansão gradual do sistema, a partir do início do
próximo semestre, pois permanece o aumento dos cursos de pós-graduação. Este aumento se
79
dá pela criação de novos programas de mestrado ou pela criação de cursos de doutorado, nos
programas onde inicialmente havia apenas mestrado. Entretanto, como o número de alunos já
é elevado e como tem havido expansão expressiva nos cursos de doutorado, onde o número de
alunos tende a ser menor que nos de mestrado, em termos percentuais o crescimento do
sistema deve ser mais lento.
Quanto a meta financeira, foi empenhado 89% da meta prevista, sendo que, somente
71% foi efetivamente pago.
A UFPA conta atualmente com 42 programas de pós-graduação, sendo 18 de mestrado
e doutorado acadêmicos, um de doutorado isolado, 21 de mestrado acadêmico e 2 de mestrado
profissional, isolados. As metas estabelecidas para o quadriênio, que se encerra em julho de
2009, previam 40 cursos de mestrado acadêmico e 20 de doutorado. Com as novas propostas a
serem submetidas em março de 2009 à CAPES, espera-se ultrapassar as metas estabelecidas.
Seguiu-se a filosofia traçada de expandir a pós-graduação preferencialmente por meio
da criação de programas em áreas ainda não atendidas e para os campi do interior e buscando
que os atuais programas de mestrado alcancem no mais breve prazo possível o doutorado.
Dentre as seis propostas de novos cursos submetidas, cinco cursos foram aprovados pela
CAPES e deverão iniciar suas atividades no próximo ano. Na área de Artes: Mestrado em
Artes, vinculado ao Instituto de Ciências da Arte (ICA) e o primeiro nesta área na Amazônia;
Na área de Ciências Agrárias - Doutorado em Ciência Animal (programa inter-institucional
com a participação de UFRA e EMBRAPA), vinculado ao Núcleo de Ciências Agrárias e
Desenvolvimento Rural (NCADR), e Mestrado em Saúde Animal na Amazônia, este o
primeiro programa de pós-graduação stricto sensu instalado no campus de Castanhal; Na área
de Ensino de Ciências e Matemática - Doutorado em Educação em Ciências e Matemáticas,
vinculado ao Núcleo Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico (NPADC); Na área
Interdisciplinar - Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia, vinculado ao campus de
Santarém, sendo o seu primeiro programa stricto sensu e também da futura Universidade de
Integração da Amazônia.
80
19
39
2
Gráfico 5 - Número de Cursos de Pós-Graduação - Stricto Sensu
Doutorado Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional
A UFPA possuía ao final de 2008 em seu corpo discente, 1629 mestrandos e 545
doutorandos, totalizando 2.174 discentes matriculados, registrando um decréscimo de 11,5%
em relação a 2007.
Foram concluídas no período 529 dissertações e 71 teses, o que demonstra a pujança
do sistema. Espera-se um aumento importante do número de doutores formados nos próximos
anos, quando os novos cursos de doutorado começarem a ter suas primeiras teses concluídas.
1629
545
0 500 1000 1500 2000
Mestrado
Doutorado
Gráfico 6 - Número de Alunos Matriculados
Mestrado Doutorado
81
71
529
Teses Dissertações
Gráfico 7 - Número de Teses e Dissertações 2008
A Residência Médica foi desenvolvida pela UFPA em seus dois Hospitais
Universitários, João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza e na Fundação Santa Casa de
Misericórdia.
Em 2008 havia 159 alunos matriculados em 17 Cursos e 62 alunos concluíram a sua
formação.
159
62
Nº de Alunos Matriculados Concluintes
Gráfico 8 - Residência Médica (Matrículas e Concluintes)
Além dos programas de pós-graduação stricto sensu, foram ofertados 71 cursos de
especialização com 3.407 alunos matriculados. Foram concluídas no ano, 36 monografias.
82
71
3407
36
Gráfico 9 - Pós-Graduação Lato Sensu (Nº de Cursos, Matrículas e Monografias)
Nº de Cursos Nº de Alunos Matriculados Nº de Monografias
A UFPA prosseguiu com o seu plano de capacitação, supervisionado pela
Coordenadoria de Capacitação/Diretoria de Pós-Graduação, computando-se em 2008, um
total de 297 docentes desenvolvendo pós-graduação, sendo 76 (setenta e seis) realizando
cursos de Mestrado, 221 (duzentos e vinte e um) de Doutorado e 24 (vinte e quatro) em
estágio pós-doutoral
Tabela 63 - Distribuição de docentes em capacitação em 2008
DOCENTES EM CAPACITAÇÃO - 2008
MESTRADO DOUTORADO PÓS-DOUTORADO TOTAL
76 221 24 297
Fonte: PROPESP
Tabela 64 - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2008 nos diferentes programas de capacitação, por nível
DOCENTES EM CAPACITAÇÃO POR PROGRAMA – 2008
PICDT PQI/CAPES PIQD/UFPA Pró-Dout. DINTER MINTER TOTAL
Dr Dr Ms Dr Dr Dr Ms
50 9 27 29 31 38 28 212 Fonte: PROPESP
Tabela 65 – Índice de qualificação do corpo docente
Ano 2004 2005 2006 2007 2008
IQCD 2,92 3,22 3,25 3,15 3,29
83
Ressalta-se que a queda discreta ocorrida em 2008, se deve ao expressivo número de
docentes doutores cedidos ao Governo do Estado do Pará para ocupar cargos estratégicos,
além de 297 docentes afastados para qualificação, dos quais, 245 em nível de doutorado e
pós-doutorado.
Pelos critérios de cálculo do Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
estabelecidos pelo TCU, esses docentes são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes
temporários que os substituem, em sua grande maioria graduados, são considerados para
efeito de cálculo.
Fatores determinantes para o aumento do IQCD, representado pela TABELA acima,
em 0,37 pontos nos últimos cinco anos.
• Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do
corpo docente;
• Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a
exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para
a titulação de mestre.
Em 2004, a UFPA contava em seu quadro efetivo permanente do ensino superior com
684 mestres e 538 doutores, hoje esse número alcança 701 mestres e 883 doutores, havendo
um incremento de 2,5% em relação ao número de mestres e 64% em relação ao de doutores.
No ano de 2008, encontravam-se cadastrados 804 projetos de pesquisa, dos quais 300
foram concluídos. Nos projetos em desenvolvimento participam 631 docentes/pesquisadores e
20 técnicos, ao passo que os projetos concluídos tiveram participação ativa de 466
docentes/pesquisadores e de 20 técnicos. Desenvolveram projetos de pesquisa 21 Unidades
Acadêmicas da UFPA, sendo, 6 Campi do Interior, 11 Institutos e 4 Núcleos. Destacam-se
pelo número de projetos de pesquisa, em ordem decrescente, os seguintes institutos: Exatas e
Naturais, Filosofia e Ciências Humanas, de Tecnologia e Ciências Biológicas.
Ainda sobre os grupos de pesquisa da UFPA, de acordo com os dados do Diretório dos
Grupos de Pesquisa credenciados pelo CNPq, o quantitativo de grupos de pesquisa na UFPA
passou de 197 em 2006, para 263 em 2008, um aumento de 33,5%. Tais grupos contam com a
participação de 997 pesquisadores, dos quais 621 são doutores. Os dados relativos ao Censo
2008, ainda não foram divulgados pelo CNPq, entretanto o levantamento institucional
realizado ao final de 2008, aponta para os números registrados na TABELA 66.
84
Tabela 66 - Censo dos grupos de pesquisa da UFPA 2000 2002 2004 2006 2008*
Grupos 100 145 157 197 263
Pesquisadores 422 594 764 997 1.097
Doutores 210 394 488 621 716
(D)/(P) em % 49,8 66,3 63,9 62,3 65,3 Fonte: CNPq e PROPESP * Levantamento institucional (PROPESP/UFPA) Nota: Grupos de Pesquisa – dos 263 grupos de pesquisa, 234 são certificados pelo CNPq, e 29 se encontram na situação de não atualizados por falta de relatórios.
O programa de Iniciação Científica, ao final de ano de 2008, contava com o número
total de 558 bolsas e 379 docentes, de acordo com a seguinte distribuição: PIBIC/CNPq (296)
com 156 pesquisadores contemplados; PIBIC/UFPA (105) com 94; PIBIC/FAPESPA (60)
com 36, PIBIC/INTERIOR (35) com 35; PIBIC/PARD – 2007 renovação (29) com 27 e
PARD/2008 (33) com 31 pesquisadores.
A Coordenadoria de Propriedade Intelectual protocolizou/registrou 149 pedidos de
registro de direitos de autor junto ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca
Nacional cumprindo sua função de proteger a produção científica e tecnológica da UFPA.
Requereu, ainda, nove novos pedidos de obtenção de patente e cinco pedidos de registro de
marca.
Tabela 67 - Quantitativo de marcas e patentes solicitadas em 2008 2008
MARCAS 5
PATENTES 9 Fonte: PROPESP
21
4
14
28
1
58
30
42
0 1
6
2 1 1 0
12
Gráfico 10 - Quantidade de registro de obras intelectuais – 2008 Poesia
Romances
Didát ico / Pedagógico
M úsicas (Letras e Part ituras)
Teatros (Peças)
Técnico / Cientí f ico
Teses / M onograf ias
Contos / Crônicas
Histórias em Quadrinhos
Cinemas / TV
M íst ico / Esotérico
Religioso
Polít icos / Filosóf ico
Personagens / Desenhos
Biograf ias
Publicidade
Periódicos (Revistas / Jornais)
Outros
Portaria CGU Nº. 2.238, de 19 de dezembro de 2008 (conteúdo do Item 2.3.2.1, alínea a).
85
Tabela 68 - Despesas com diárias e passagens no Programa Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
DESCRIÇÃO DIÁRIAS PASSAGENS
PROGRAMA: 1375 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTIFICA
94.064,10 353.019,39
AÇÃO: 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO
88.702,56 334.129,56
AÇÃO: 1073.4009.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
4.552,60 16.487,43
AÇÃO: 1067.4572.26239.0015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
808,94 2.402,40
Ações onde as despesas deveriam ter sido liquidadas
Fonte: DEFIN/PROAD
O fato de ter sido realizada despesa com diárias do Programa Desenvolvimento do
Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica nas ações Funcionamento de cursos de
Graduação e Capacitação de Servidores Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação, não houve prejuízo na execução das ações inerentes ao Programa, uma vez
que essa despesa representou apenas 5,4% do total dos recursos destinados as despesas com
diárias e passagens no Programa, além de possibilitar a potencialização das ações
beneficiadas.
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL (conforme Item 8 do Conteúdo Específico do
Anexo II da DN TCU 93/2008)
1. Indicadores ou parâmetros de gestão do exercício de 2008
Descrição e Tipo de Indicador, Fórmula de Cálculo e Método de Medição
CCUUSSTTOO CCOORRRREENNTTEE ((IINNDDIICCAADDOORR DDEE EEFFIICCIIÊÊNNCCIIAA))
INDICADORES DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2008
Tabela 69 - Custo corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s
VALOR (R$) DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS
(+) 532.464.973,49 Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as UGs, inclusive Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00)
(-) 23.984.951,47 65% das Despesas Correntes Totais do(s) Hospital(is) Universitário(s) e Maternidade
(-) 94.620.878,05 Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01)
(-) 21.837.930,61 Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03)
(-) 10.428.550,86 Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91)
(-) 4.727.839,44 Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade
(-) 2.798.953,56 Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade
(-) 3.981.088,20 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade
86
(-) 1.199.467,80 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade
= 368.885.313,50 CUSTO CORRENTE
Tabela 70 - Custo corrente excluindo as despesas dos HU’s
VALOR (R$) DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS
(+) 495.565.048,16 Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as UGs, excluindo as Despesas dos Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00)
(-) 94.620.878,05 Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01)
(-) 21.837.930,61 Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03)
(-) 10.428.550,86 Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91)
(-) 4.727.839,44 Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade
(-) 2.798.953,56 Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade
(-) 3.981.088,20 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade
(-) 1.199.467,80 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade
= 355.970.339,64 CUSTO CORRENTE
CUSTO CORRENTE √
Os valores do Custo Corrente foram cálculo dos com os itens abaixo descriminados:
— Os valores das Despesas Correntes da UFPA e dos Hospitais Universitários, bem
como as Despesas com Aposentadorias e Reformas e Sentenças Judiciais, foram informadas
pelo Departamento de Finanças.
— Os valores com despesas de Pessoal Cedido (Docente e Técnico Administrativo) e
as despesas com Afastamentos (Docente e Técnico Administrativo) foram retirados das Fitas
Espelho do SIAPE pelo Pesquisador Institucional da UFPA (Aluizio Barros Filho).
CUSTO CORRENTE POR ALUNO DO TESOURO √√√√
O custo corrente por aluno do tesouro, na qualidade de indicador de eficiência que é,
objetiva retratar a forma como os recursos alocados na produção de ensino e pesquisa estão
sendo utilizados. O custo corrente por aluno do tesouro reflete, assim, uma relação entre os
insumos, considerados em unidades monetárias, e o produto, mensurado em unidade física.
Os alunos em tempo integral – AxTI, como pertencem a áreas de conhecimento
diversas serão multiplicados por fator específico, de forma a convertê-los em aluno de uma só
87
área. Os AxTI de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüísticas e Letras e
Formação de Professor foram multiplicados pelo fator de área 1,00. Os AxTI de Artes,
Enfermagem, Educação Física, Matemática, Computação, Estatística e Arquitetura pelo fator
de área 1,50. Os AxTI de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra
(excetuando os já citados), Nutrição, Farmácia, Engenharias e Tecnólogos pelo fator de 2,00.
O AxTI de Medicina, Odontologia pelo fator de 4,50.
A fórmula para o cálculo do Custo Corrente por Aluno do Tesouro é:
DCAT = ArTIApgTIAgE
CorrenteDespesa
++
_, E a expressão AgE + ApgTI + ArTI é denominada de Aluno
Equivalente, e representa a soma do Total de Alunos da Graduação (AgE), com o Número de
Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação (ApgTI) e o Número de Alunos Tempo Integral de
Residência (ArTI) sendo:
AgE = ∑ Todos os cursos {(Ndi x Dpc)(1+[Fator de Retenção])+((Ni - Ndi)/4 x Dpc)} x Peso do Grupo
Onde:
Ndi = significa número de diplomados e expressa o número de concluintes dos cursos no ano
letivo correspondente ao exercício considerado no cálculo do indicador.
Dpc = duração padrão do curso.
Ni = Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício considerado, em
cada curso.
Fator de Retenção = será dado na TABELA 72.
Os ApgTI são calculados com base no número de alunos Apg multiplicado por 2.
Os ArTI são calculados com base nos números de Ar multiplicado por 2.
Dados:
AgE 29.058,11
ApgTI 4.258,00
ArTI 218,00
Total 33.534,11
I - CUSTO CORRENTE COM HU’S / ALUNO EQUIVALENTE √√√√
CUSTO CORRENTE COM HU’S / ALUNO DO TESOURO É IGUAL A:
DCAT = R$ 33.534,11
3,50368.885.31= 11.000,30√√√√
88
II - CUSTO CORRENTE SEM HU’S / ALUNO EQUIVALENTE √√√√
CUSTO CORRENTE SEM HU’S / ALUNO DO TESOURO É IGUAL A:
DCAT = R$ 11,534.33
9,64355.970.33= 10.615,17 √√√√
Memória de Cálculo
Cálculo do AG (calculado através da média dos alunos matriculados no 1º e 2º semestre), somente são considerados os alunos financiados com verba do Tesouro, excluindo-se os FUNDEF, SEDUC e CONTRATO. Para o Cálculo do AGTI será utilizada a formula abaixo:
AGTI = ∑ CURSOSOSTODOS __ [ (NDI X DPC)(1+[Fator de retenção])+((NI-NDI)/4) x DPC)]
Onde:
NDI= Número de diplomados, no ano letivo referente ao exercicio, em cada curso;
Dpc= Duração Padrão do Curso;
NI= Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercicio, em cada curso
Fator de Retenção calculado de acordo com a metodologia SESu.
Para o Cálculo do AGE será utilizada a formula abaixo:
AGE = ∑ CURSOSOSTODOS __ [ (NDI X DPC)(1+[Fator de retenção])+((NI-NDI)/4) x DPC)] x
[Peso do grupo em que se insere o curso].
Para o Cálculo do APGTI será utilizada a formula abaixo:
APGTI = 2 x APG, onde:
APG = Nº de alunos da Pós – Graduação
Para o Cálculo do ARTI será utilizada a formula abaixo:
ARTI = 2 x AR, onde:
AR = Nº de alunos da Residência Médica
CÁLCULO DO ALUNO DA GRADUAÇÃO (AG) √√√√
Tabela 71 - Média semestral e quantidade de alunos matriculados no 1º semestre e 4º período de 2008, na Universidade Federal do Pará
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
ABAETETUBA CIENCIAS CONTABEIS 47 46 46,50
CIENCIAS NATURAIS (LIC) PLENA 0 0 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 3 2 2,50
89
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
FISICA (LIC) 48 5 26,50
GEOGRAFIA (LIC/BACH) 0 0 0,00
HISTORIA 0 0 0,00
LETRAS (LIC) 63 26 44,50
LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA 83 80 81,50
LETRAS HAB LINGUA PORTUGUESA-INTENS 0 1 0,50
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - INTENSIVO 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC) 158 145 151,50
MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 0 0 0,00
PEDAGOGIA 247 185 216,00
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0 0 0,00
SUBTOTAL 649 490 569,50
ALENQUER PEDAGOGIA 38 38 38,00
SUBTOTAL 38 38 38,00
ALTAMIRA
AGRONOMIA 112 105 108,50
CIENCIAS AGRARIAS (LIC. PLENA) 0 0 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 49 61 55,00
CIENCIAS SOCIAIS 0 0 0,00
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA (LIC) 0 0 0,00
LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA 132 104 118,00
LETRAS HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 0 34 17,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA - NOTURNO 0 0 0,00
LETRAS (LIC) HAB LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC) 0 0 0,00
PEDAGOGIA 126 51 88,50
PEDAGOGIA-INTENSIVO 0 0 0,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 0 47 23,50
SUBTOTAL 419 402 410,50
BELEM
ADMINISTRACAO 439 284 361,50
ADMINISTRACAO - NOTURNO 126 111 118,50
ADMINISTRACAO A DISTANCIA 466 533 499,50
ARQUITETURA 267 264 265,50
ARTES VISUAIS (BACH/LIC) 34 32 33,00
BIBLIOTECONOMIA 245 218 231,50
BIBLIOTECONOMIA - NOTURNO 85 84 84,50
BIOMEDICINA 162 155 158,50
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) - DIURNO 170 153 161,50
CIENCIAS BIOLOGICAS MODALIDADE BIOLOGIA 129 119 124,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) NOTURNO 113 107 110,00
CIENCIAS CONTABEIS 470 447 458,50
CIENCIAS CONTABEIS - NOTURNO 171 168 169,50
CIENCIAS CONTABEIS-VESPERTINO 96 89 92,50
CIENCIAS DA COMPUTACAO 309 294 301,50
CIENCIAS ECONOMICAS 525 310 417,50
CIENCIAS ECONOMICAS - NOTURNO 166 140 153,00
CIENCIAS NATURAIS - INTENSIVO 0 0 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 396 354 375,00
CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO 122 113 117,50
CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM ANTROPOLOGIA 0 0 0,00
CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM CIENCIA POLITICA 1 1 1,00
COMUNICACAO SOCIAL 15 12 13,50
COMUNICACAO SOCIAL - PUBLICIDADE 126 118 122,00
COMUNICACAO SOCIAL-JORNALISMO 161 155 158,00
90
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
DANCA (LIC) 33 33 33,00
DIREITO 941 870 905,50
DIREITO - NOTURNO 202 197 199,50
EDUCACAO ARTISTICA (ARTES PLASTICAS) 122 104 113,00
EDUCACAO ARTISTICA (H.EM MUSICA) 91 74 82,50
EDUCACAO FISICA 129 125 127,00
ENFERMAGEM 357 392 374,50
ENGENHARIA CIVIL - DIURNO 457 420 438,50
ENGENHARIA CIVIL - NOTURNO 283 304 293,50
ENGENHARIA DE ALIMENTOS 223 219 221,00
ENGENHARIA DE COMPUTACAO 312 424 368,00
ENGENHARIA ELETRICA 350 347 348,50
ENGENHARIA MECANICA 393 354 373,50
ENGENHARIA MECANICA-VESPERTINO 84 83 83,50
ENGENHARIA NAVAL 71 69 70,00
ENGENHARIA QUIMICA 252 228 240,00
ENGENHARIA SANITARIA 138 117 127,50
ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL 77 107 92,00
ESTATISTICA - BACHARELADO 188 163 175,50
FARMACIA 292 293 292,50
FARMACIA-HABILITACAO EM BIOQUIMICA 120 96 108,00
FILOSOFIA (BACH/LICENCIATURA) 363 210 286,50
FISICA (BACH/LIC) 163 156 159,50
FISICA (BACHARELADO) 27 19 23,00
FISICA (LICENCIATURA - DIURNO) 38 32 35,00
FISICA (LICENCIATURA-NOTURNO) 152 139 145,50
GEOFISICA 77 77 77,00
GEOGRAFIA - LIC - INTENSIVO 0 0 0,00
GEOGRAFIA (BACH/LIC) 330 301 315,50
GEOGRAFIA (BACH/LIC) - NOTURNO 65 62 63,50
GEOLOGIA 212 207 209,50
HISTORIA (BACH/LIC) 263 246 254,50
HISTORIA (BACH/LIC) - INTERVALAR 45 9 27,00
HISTORIA (BACH/LIC)-NOTURNO 41 34 37,50
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ALEMA 81 93 87,00
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO 50 75 62,50
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA 106 119 112,50
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA INGLESA 136 171 153,50
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 175 188 181,50
LETRAS (LICENCIATURA) 387 127 257,00 LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA ALEMA 5 2 3,50 LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA FRANCESA 10 10 10,00 LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA INGLESA 50 32 41,00 LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA PORTUGUESA 104 93 98,50
LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA INGLESA NOTURNO 70 75 72,50
LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA PORTUGUESA 245 238 241,50
MATEMATICA - LIC - INTENSIVO 0 0 0,00
MATEMATICA (A DISTANCIA) 591 560 575,50
MATEMATICA (BACHARELADO) 2 3 2,50
MATEMATICA (LICENCIATURA) 349 322 335,50
MEDICINA 937 940 938,50
METEOROLOGIA 177 165 171,00
MUSICA (LIC) 20 20 20,00
91
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
NUTRICAO 298 299 298,50
OCEANOGRAFIA 127 114 120,50
ODONTOLOGIA 450 450 450,00
PEDAGOGIA 338 285 311,50
PEDAGOGIA - NOTURNO 300 336 318,00
PSICOLOGIA 300 210 255,00
PSICOLOGIA - FORMACAO DO PSICOLOGO 156 184 170,00
PSICOLOGIA-FORMACAO DO PSICOLOGO 73 51 62,00
PSICOLOGIA-LICENCIATURA PLENA 50 37 43,50
QUIMICA (BACHARELADO) 83 69 76,00
QUIMICA (LICENCIATURA) 201 180 190,50
QUIMICA INDUSTRIAL 148 137 142,50
SERVICO SOCIAL 503 477 490,00
SERVICO SOCIAL - NOTURNO 124 116 120,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 204 198 201,00
TEATRO (LIC) 0 0 0,00
TURISMO 452 305 378,50
TURISMO - NOTURNO 108 100 104,00
SUBTOTAL 19.095,00 17.553,00 18.324,00
BRAGANÇA
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 155 167 161,00
CIENCIAS SOCIAIS 2 1 1,50
ENGENHARIA DE PESCA 106 101 103,50
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA 49 12 30,50
LETRAS (LIC) 16 9 12,50
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA 23 3 13,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 76 42 59,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 79 77 78,00
MATEMATICA (LIC) 35 39 37,00
MATEMATICA LIC. - INTENSIVO 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC) NOTURNO 0 0 0,00
PEDAGOGIA 163 135 149,00
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0 0 0,00
PEDAGOGIA - NOTURNO 0 0 0,00
SUBTOTAL 704 586 645,00
BREJO GRANDE GEOGRAFIA 0 1 0,50
CIENCIAS NATURAIS-BREU BRANCO 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC)-BREU BRANCO 0 0 0,00
SUBTOTAL 0 1 0,50
BREVES
CIENCIAS NATURAIS (LIC) PLENA 39 0 19,50
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA 0 0 0,00
LETRAS (LIC) EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 129 4 66,50
LETRAS (LIC) 61 5 33,00
MATEMATICA A DISTANCIA 31 12 21,50
PEDAGOGIA 160 177 168,50
QUIMICA LIC. MOD. A DISTANCIA 75 72 73,50
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0 0 0,00
SERVICO SOCIAL 0 0 0,00
SUBTOTAL 495 270 382,50
BUJARU LETRAS(HAB. L. PORTUGUESA) A DISTANCIA 50 50 50,00
MATEMATICA A DISTANCIA 49 49 49,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 0 47 23,50
SUBTOTAL 99 146 122,50 CAMETÁ GEOGRAFIA 0 0 0,00
92
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
HISTORIA 45 9 27,00
LETRAS - HAB. EM LIGUA INGLE 30 0 15,00
LETRAS - HAB. EM LING PORTUGUESA NOTURNO 97 96 96,50
LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 68 92 80,00
LETRAS (LIC) 66 5 35,50
MATEMATICA (LIC) 51 0 25,50
PEDAGOGIA 167 164 165,50
SUBTOTAL 524 366 445,00
CANAÃ DOS CARAJÁS
CIENCIAS NATURAIS (LIC) 2 1 1,50
MATEMATICA(LIC) 31 29 30,00
SUBTOTAL 33 30 31,50
CAPANEMA
ADMINISTRACAO 0 12 6,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) (MOD A DISTANCIA) 0 0 0,00
CIENCIAS CONTABEIS 16 1 8,50
LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 40 40 40,00
PEDADOGIA 40 5 22,50
SISTEMA DE INFORMACAO – BACH. 0 0 0,00
SUBTOTAL 96 58 77,00
CAPITÃO POÇO LETRAS (LIC) 48 2 25,00
SUBTOTAL 48 2 25,00
CASTANHAL
ADMINISTRACAO 0 1 0,50
CIENCIAS SOCIAIS 3 0 1,50
EDUCACAO FISICA 198 181 189,50
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA 0 0 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 39 41 40,00
LETRAS (LIC) 44 22 33,00
MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 39 37 38,00
MATEMATICA (LIC) 177 127 152,00
MEDICINA VETERINARIA 190 160 175,00
PEDAGOGIA 224 156 190,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 112 117 114,50
SUBTOTAL 1.026,00 842,00 934,00 CONCÓRDIA DO
PARÁ PEDAGOGIA 24 0 12,00
SUBTOTAL 24 0 12,00
CURUÁ LETRAS (LIC) 50 16 33,00
SUBTOTAL 50 16 33,00
DOM ELISEU MATEMATICA A DISTANCIA 48 46 47,00
SUBTOTAL 48 46 47,00
GOIANÉSIA DO PARÁ
LETRAS-HAB.L. PORTUGUESA A DISTANCIA 50 50 50,00
MATEMATICA A DISTANCIA 47 30 38,50
SUBTOTAL 97,00 80,00 88,50
IGARAPÉ-MIRÍ LETRAS EM LINGUA PORTUGUESA 46 43 44,50
SUBTOTAL 46 43 44,50
ITAITUBA
LETRAS (LIC) 46 45 45,50
MATEMATICA (LIC) 39 7 23,00
PEDAGOGIA 38 2 20,00
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 17 0 8,50
SUBTOTAL 140 54 97,00
JACUNDA LETRAS(LIC) 50 8 29,00
MATEMATICA(LIC) 38 0 19,00
SUBTOTAL 88 8 48,00 JURUTI GEOGRAFIA LIC. INTENSIVO 0 0 0,00
93
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
HISTORIA 20 0 10,00
MATEMATICA(LIC) 20 20 20,00
SUBTOTAL 40 20 30,00 LIMOEIRO DO
AJURU MATEMATICA (A DISTANCIA) 56 0 28,00
SUBTOTAL 56 0 28,00
MARABÁ
ADMINISTRACAO 0 0 0,00
AGRONOMIA 120 113 116,50
CIENCIAS AGRARIAS (LIC) 1 0 0,50
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 1 0 0,50
CIENCIAS BIOLOGICAS(MOD. A DISTANCIA) 0 57 28,50
CIENCIAS CONTABEIS 9 1 5,00
CIENCIAS NATURAIS 29 0 14,50
CIENCIAS SOCIAIS 188 189 188,50
DIREITO 90 80 85,00
DIREITO-NOTURNO 155 149 152,00
ENGENHARIA DE MATERIAIS 131 128 129,50
ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE 108 139 123,50
FISICA (LIC) 0 0 0,00
GEOGRAFIA 0 0 0,00
GEOLOGIA 106 100 103,00
HISTORIA 0 0 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 50 82 66,00
LETRAS - HAB. LINGUA PORTUGUESA 126 124 125,00
LETRAS (LIC) 76 59 67,50
MATEMATICA (LIC) 76 124 100,00
PEDAGOGIA 208 154 181,00
PEDAGOGIA-NOTURNO 25 65 45,00
QUIMICA (LIC) (MOD. A DISTANCIA) 57 57 57,00
QUIMICA (LIC) 2 1 1,50
SISTEMAS DE INFORMACAO 109 128 118,50
SUBTOTAL 1.667,00 1.750,00 1708,50
MOCAJUBA MATEMATICA (A DISTANCIA) 23 0 11,50
PEDAGOGIA 50 2 26,00
SUBTOTAL 73 2 37,50
MONTE ALEGRE LETRAS (LIC) 0 0 0,00
MATEMATICA LIC.-INTENSIVO 0 0 0,00
SUBTOTAL 0 0 0,00
ÓBIDOS LETRAS (LIC) 50 13 31,50
PEDAGOGIA 30 1 15,50
SUBTOTAL 80 14 47,00
ORIXIMINÁ
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) (MOD A DISTANCIA) 0 74 37,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC.BACH) 0 0 0,00
GEOGRAFIA (LIC) 33 32 32,50
HISTORIA(LIC) 35 35 35,00
PEDAGOGIA 1 0 0,50
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 0 47 23,50
SUBTOTAL 69 188 128,50
PACAJÁ LETRAS (LIC) 42 0 21,00
SUBTOTAL 42 0 21,00
PARAUAPEBAS
ADMINISTRACAO 1 1 1,00
CIENCIAS BIOLOGICAS A DISTANCIA 0 41 20,50
CIENCIAS CONTABEIS 50 49 49,50
CIENCIAS NATURAIS 0 0 0,00
94
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO 43 43 43,00
DIREITO 0 50 25,00
ENGENHARIA CIVIL 0 58 29,00
FILOSOFIA 0 0 0,00
GEOGRAFIA (LIC) 50 0 25,00
HISTORIA (LIC) 49 0 24,50
LETRAS (HAB. L. PORTUGUESA) A DISTANCIA 47 47 47,00
LETRAS (LIC) 0 0 0,00
MATEMATICA 0 0 0,00
MATEMATICA A DISTANCIA 39 22 30,50
PEDAGOGIA 0 0 0,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 0 44 22,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 0 0 0,00
SUBTOTAL 279 355 317,00
RONDON DO PARÁ
CIENCIAS SOCIAIS 48 39 43,50
GEOGRAFIA 2 0 1,00
LETRAS (LIC) 1 0 0,50
LETRAS HAB. LINGUA PORTUGUES 51 7 29,00
MATEMATICA 0 0 0,00
PEDAGOGIA 11 0 5,50
SUBTOTAL 113 46 79,50 SANTANA-DO
AMAPÁ MATEMATICA A DISTANCIA-SANTANA DO AMAPA 49 48 48,50
SUBTOTAL 49 48 48,50
SANTARÉM
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 172 159 165,50
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC)-NOTURNO 33 34 33,50
CIENCIAS NATURAIS (LIC) 0 0 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 0 0 0,00
DIREITO 129 118 123,50
DIREITO NOTURNO 80 78 79,00
FISICA 31 30 30,50
FISICA AMBIENTAL 105 96 100,50
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA-SANTAREM 0 0 0,00
LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 114 123 118,50
LETRAS (LIC) 103 73 88,00
MATEMATICA (LIC) 141 118 129,50
MATEMATICA (LIC) (DISTANCIA) 32 14 23,00
PEDADOGIA-INTENSIVO 0 8 4,00
PEDAGOGIA 95 55 75,00
PEDAGOGIA NOTURNO 33 32 32,50
QUIMICA (LIC) 0 0 0,00
QUIMICA LIC. MOD. A DISTANCIA 74 74 74,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 155 124 139,50
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 1 0 0,50
SUBTOTAL 1.298,00 1.136,00 1217,00
SOURE
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 18 3 10,50
ED ARTISTICA (HAB) EM MUSICA 14 0 7,00
GEOGRAFIA 0 0 0,00
HISTORIA 49 12 30,50
LETRAS - HAB. EM LINGUA ALEMA 18 4 11,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA FRANCESA 22 21 21,50
LETRAS - HAB. EM LINGUA INGLESA 95 62 78,50
LETRAS - HAB. LINGUA PORTUGUESA 7 0 3,50
95
MUNICIPIO CURSO MATRICULADOS
MEDIA 1º SEM 4º PER
LETRAS (LIC) 2 3 2,50
MATEMATICA (LIC) 0 0 0,00
PEDAGOGIA 3 0 1,50
TURISMO 28 29 28,50
CIENCIA SOCIAIS 0 0 0,00
SUBTOTAL 256,00 134,00 195,00 STA ISABEL DO
PARÁ MATEMATICA (A DISTANCIA) 45 26 35,50
SUBTOTAL 45 26 35,50
TOMÉ-AÇU MATEMATICA (MOD. A DISTANCIA) 42 42 42,00
PEDAGOGIA 61 4 32,50
SUBTOTAL 103,00 46,00 74,50
TRACUATEUA PEDAGOGIA 20 4 12,00
SUBTOTAL 20 4 12,00
TUCURUÍ
ENGENHARIA CIVIL 113 106 109,50
ENGENHARIA ELETRICA 117 106 111,50
ENGENHARIA MECANICA 54 53 53,50
FISICA 0 0 0,00
GEOGRAFIA 0 0 0,00
MATEMATICA (LIC 0 0 0,00
PEDAGOGIA 0 0 0,00
QUIMICA (LIC) (MOD. A DISTANCIA) 74 74 74,00
QUIMICA(LIC) 0 0 0,00
SUBTOTAL 358,00 339,00 348,50
URUARÁ LETRAS (LIC) EM LINGUA PORTUGUESA 40 1 20,50
MATEMATICA (LIC) 0 0 0,00
PEDAGOGIA 2 0 1,00
0SUBTOTAL 42,00 1,00 21,50
XÍNGUARA MATEMATICA (LIC) 39 0 19,50
PEDAGOGIA 7 3 5,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 0 0 0,00
SUBTOTAL 46,00 3,00 24,50 TOTAL 28.355,00 25.143,00 26.749,00
AG = 26.749,00
96
CÁLCULO DO ALUNO TEMPO INTEGRAL E ALUNO EQUIVALENTE DA GRADUAÇÃO (AGTI E AGE) √√√√
Tabela 72 - Cálculo do AGTI (calculado através da fórmula citada anteriormente) e cálculo do AGE (calculado através do AGTI multiplicado pelo fator de área).
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
ABAETETUBA
CIENCIAS CONTABEIS 46,50 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS NATURAIS (LIC) PLENA 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 2,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
FISICA (LIC) 26,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA (LIC/BACH) 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) - ABAETETUBA 44,50 0,1150 1 4 0 33 114,18 114,18
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - INTENSIVO 0,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA 81,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS HAB LINGUA PORTUGUESA 0,50 0,1150 1 4 39 0 39,00 39,00
MATEMATICA (LIC) 151,50 0,1325 1,5 4 0 42 148,26 222,39
MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 0,00 0,1325 1,5 4 51 0 51,00 76,50
MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 216,00 0,1000 1 4 42 58 239,20 239,20
SUBTOTAL 569,50 132 133 591,64 691,27
ALENQUER PEDAGOGIA 38,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 38,00 0 0 0,00 0,00
ALTAMIRA
AGRONOMIA 108,50 0,0500 2 5 33 16 105,25 210,50
CIENCIAS AGRARIAS (LIC. PLENA) 0,00 0,0500 2 5 0 1 4,00 8,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 55,00 0,1250 2 4 31 16 87,00 174,00
CIENCIAS SOCIAIS 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFI 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA (LIC) 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA - NOTURNO 0,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA 118,00 0,1150 1 4 29 40 167,40 167,40
97
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
LETRAS HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 17,00 0,1150 1 4 34 0 34,00 34,00
ALTAMIRA
MATEMATICA (LIC) 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 88,50 0,1000 1 4 0 67 227,80 227,80
PEDAGOGIA-INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 40 0 40,00 40,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 23,50 0,1325 2 4 48 0 48,00 96,00
SUBTOTAL 410,50 215 140 713,45 957,70
BELEM
ADMINISTRACAO 361,50 0,1200 1 4 47 63 266,24 266,24
ADMINISTRACAO - NOTURNO 118,50 0,1200 1 4 47 1 50,48 50,48
ADMINISTRACAO A DISTANCIA 499,50 0,1200 1 4 1 0 1,00 1,00
ARQUITETURA 265,50 0,1200 1,5 4 59 33 173,84 260,76
ARTES VISUAIS (BACH/LIC) 33,00 0,1150 1,5 4 36 0 36,00 54,00
BIBLIOTECONOMIA 231,50 0,1200 1 4 31 47 194,56 194,56
BIBLIOTECONOMIA - NOTURNO 84,50 0,1200 1 4 26 0 26,00 26,00
BIOMEDICINA 158,50 0,1250 2 4 52 30 157,00 314,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) - DIURNO 161,50 0,1250 2 4 35 30 140,00 280,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) NOTURNO 110,00 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS MODALIDADE BIOLOGIA 124,00 0,1250 2 4 39 19 105,50 211,00
CIENCIAS CONTABEIS 458,50 0,1200 1 4 46 28 143,44 143,44
CIENCIAS CONTABEIS - NOTURNO 169,50 0,1200 1 4 49 23 129,04 129,04
CIENCIAS CONTABEIS-VESPERTINO 92,50 0,1200 1 4 42 6 62,88 62,88
CIENCIAS DA COMPUTACAO 301,50 0,1315 1,5 4 40 36 166,94 250,40
CIENCIAS ECONOMICAS 417,50 0,1200 1 4 48 61 260,28 260,28
CIENCIAS ECONOMICAS - NOTURNO 153,00 0,1200 1 4 47 0 47,00 47,00
CIENCIAS NATURAIS - INTENSIVO 0,00 0,1315 2 4 13 0 13,00 26,00
CIENCIAS SOCIAIS 375,00 0,1000 1 4 48 655 2275,00 2275,00
CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO 117,50 0,1000 1 4 52 0 52,00 52,00
CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM ANTROPOLOGIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM CIENCIA POLITICA 1,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
COMUNICACAO SOCIAL 13,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
COMUNICACAO SOCIAL - PUBLICIDADE 122,00 0,1150 1 4 23 14 71,44 71,44
COMUNICACAO SOCIAL-JORNALISMO 158,00 0,1150 1 4 36 8 63,68 63,68
DANCA (LIC) 33,00 0,1150 1,5 4 34 0 34,00 51,00
DIREITO 905,50 0,1200 1 5 132 136 756,60 756,60
98
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
DIREITO - NOTURNO 199,50 0,1200 1 5 79 7 129,20 129,20
EDUCACAO ARTISTICA (ARTES PLASTICAS) 113,00 0,1150 1,5 4 1 28 97,88 146,82
EDUCACAO ARTISTICA (H.EM MUSICA) 82,50 0,1150 1,5 4 0 5 17,30 25,95
EDUCACAO FISICA 127,00 0,0660 1,5 5 47 0 58,75 88,13
ENFERMAGEM 374,50 0,0660 1,5 5 88 8 142,64 213,96
ENGENHARIA CIVIL - DIURNO 438,50 0,0820 2 5 83 70 394,95 789,90
ENGENHARIA CIVIL - NOTURNO 293,50 0,0820 2 5 81 0 101,25 202,50
ENGENHARIA DE ALIMENTOS 221,00 0,0820 2 5 47 24 158,59 317,18
ENGENHARIA DE COMPUTACAO 368,00 0,0820 2 5 94 29 238,14 476,28
ENGENHARIA ELETRICA 348,50 0,0820 2 5 77 44 279,29 558,58
ENGENHARIA MECANICA 373,50 0,0820 2 5 47 42 233,47 466,94
ENGENHARIA MECANICA-VESPERTINO 83,50 0,0820 2 5 52 0 65,00 130,00
ENGENHARIA NAVAL 70,00 0,0820 2 5 21 0 26,25 52,50
ENGENHARIA QUIMICA 240,00 0,0820 2 5 66 36 232,26 464,52
ENGENHARIA SANITARIA 127,50 0,0820 2 5 0 31 128,96 257,92
ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL 92,00 0,0820 2 5 66 0 82,50 165,00
ESTATISTICA - BACHARELADO 175,50 0,1325 1,5 4 35 24 119,72 179,58
FARMACIA 292,50 0,0660 2 5 86 51 315,58 631,16
FARMACIA-HABILITACAO EM BIOQUIMICA 108,00 0,0660 2 5 0 35 142,80 285,60
FILOSOFIA (BACH/LICENCIATURA) 286,50 0,1000 1 4 54 5 71,00 71,00
FISICA (BACH/LIC) 159,50 0,1325 2 4 59 13 104,89 209,78
FISICA (BACHARELADO) 23,00 0,1325 2 4 0 5 17,65 35,30
FISICA (LICENCIATURA - DIURNO) 35,00 0,1325 2 4 0 9 31,77 63,54
FISICA (LICENCIATURA-NOTURNO) 145,50 0,1325 2 4 48 21 122,13 244,26
GEOFISICA 77,00 0,1325 2 4 25 3 35,59 71,18
GEOGRAFIA - LIC - INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 21 0 21,00 21,00
GEOGRAFIA (BACH/LIC) 315,50 0,1000 1 4 52 37 177,80 177,80
GEOGRAFIA (BACH/LIC) - NOTURNO 63,50 0,1000 1 4 35 0 35,00 35,00
GEOLOGIA 209,50 0,1325 2 4 50 1 53,53 107,06
HISTORIA (BACH/LIC) 254,50 0,1000 1 4 37 33 149,20 149,20
HISTORIA (BACH/LIC) - INTERVALAR 27,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA (BACH/LIC)-NOTURNO 37,50 0,1000 1 4 42 0 42,00 42,00
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ALEMA 87,00 0,1150 1 4 14 1 17,46 17,46
99
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO 62,50 0,1150 1 4 26 0 26,00 26,00
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA 112,50 0,1150 1 4 29 3 39,38 39,38
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA INGLESA 153,50 0,1150 1 4 26 6 46,76 46,76
LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 181,50 0,1150 1 4 57 0 57,00 57,00
LETRAS (LICENCIATURA) 257,00 0,1150 1 4 0 51 176,46 176,46
LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA ALEMA 3,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA FRANCESA 10,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA INGLESA 41,00 0,1150 1 4 0 6 20,76 20,76
LETRAS LICENCIATURA-HABILITACAO EM LINGUA PORTUGUESA 98,50 0,1150 1 4 0 7 24,22 24,22
LETRAS(LIC) - HAB. LINGUA INGLESA NOTURNO 72,50 0,1150 1 4 27 0 27,00 27,00
LETRAS(LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA 241,50 0,1150 1 4 62 10 96,60 96,60
MATEMATICA - LIC – INTENSIVO 0,00 0,1325 1,5 4 12 0 12,00 18,00
MATEMATICA (A DISTANCIA) 575,50 0,1325 1,5 4 21 18 84,54 126,81
MATEMATICA (BACHARELADO) 2,50 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LICENCIATURA) 335,50 0,1325 1,5 4 90 57 291,21 436,82
MEDICINA 938,50 0,0650 4,5 6 176 143 963,27 4334,72
METEOROLOGIA 171,00 0,1325 2 4 41 22 118,66 237,32
MUSICA (LIC) 20,00 0,1150 1,5 4 21 0 21,00 31,50
NUTRICAO 298,50 0,0660 2 5 69 56 314,73 629,46
OCEANOGRAFIA 120,50 0,1325 2 4 30 19 97,07 194,14
ODONTOLOGIA 450,00 0,0650 4,5 5 98 83 460,73 2073,26
PEDAGOGIA 311,50 0,1000 1 4 99 34 214,60 214,60
PEDAGOGIA – NOTURNO 318,00 0,1000 1 4 94 0 94,00 94,00
PSICOLOGIA 255,00 0,1000 1 5 0 29 123,25 123,25
PSICOLOGIA - FORMACAO DO PSICOLOGO 170,00 0,1000 1 5 64 0 80,00 80,00
PSICOLOGIA-FORMACAO DO PSICOLOGO 62,00 0,1000 1 5 1 36 154,25 154,25
PSICOLOGIA-LICENCIATURA PLENA 43,50 0,1000 1 5 3 6 29,25 29,25
QUIMICA (BACHARELADO) 76,00 0,1325 2 4 27 9 58,77 117,54
QUIMICA (LICENCIATURA) 190,50 0,1325 2 4 56 35 179,55 359,10
QUIMICA INDUSTRIAL 142,50 0,1325 2 4 39 17 99,01 198,02
SERVICO SOCIAL 490,00 0,1200 1 4 89 110 471,80 471,80
SERVICO SOCIAL – NOTURNO 120,00 0,1200 1 4 48 0 48,00 48,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 201,00 0,1325 2 4 42 27 137,31 274,62
100
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
TEATRO (LIC) 0,00 0,1150 1,5 4 0 0 0,00 0,00
TURISMO 378,50 0,1200 1 4 84 29 184,92 184,92
TURISMO - NOTURNO 104,00 0,1200 1 4 45 0 45,00 45,00
SUBTOTAL 18.324,00 3.866 2.565 13.866,56 23.663,65
BRAGANÇA
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 161,00 0,1250 2 4 44 23 124,50 249,00
CIENCIAS SOCIAIS 1,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
ENGENHARIA DE PESCA 103,50 0,0820 2 5 33 0 41,25 82,50
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORI 30,50 0,1000 1 4 0 26 88,40 88,40
LETRAS (LIC) 12,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA 13,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 59,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 78,00 0,1150 1 4 43 0 43,00 43,00
MATEMATICA (LIC 37,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC) NOTURNO 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA LIC. - INTENSIVO 0,00 0,1325 1,5 4 4 0 4,00 6,00
PEDAGOGIA 149,00 0,1000 1 4 40 2 46,80 46,80
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA - NOTURNO 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 645,00 164,00 51,00 347,95 515,70
BREJO GRANDE GEOGRAFIA 0,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,50 0 0 0,00 0,00
BREU BRANCO CIENCIAS NATURAIS 0,00 0,1325 2 4 0 1 3,53 7,06
MATEMATICA (LIC) 0,00 0,1325 1,5 4 0 3 10,59 15,89
SUBTOTAL 0,00 0,00 4,00 14,12 22,95
BREVES
CIENCIAS NATURAIS (LIC) PLENA 19,50 0,1325 2 4 0 31 109,43 218,86
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 66,50 0,1150 1 4 53 0 53,00 53,00
LETRAS (LIC) 33,00 0,1150 1 4 0 38 131,48 131,48
MATEMATICA A DISTANCIA 21,50 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 168,50 0,1000 1 4 50 3 60,20 60,20
101
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA LIC. MOD. A DISTANCIA 73,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SERVICO SOCIAL 0,00 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 382,50 103,00 72,00 354,11 463,54
BUJARU
LETRAS(HAB. L. PORTUGUESA) A DISTANCIA 50,00 0,1150 1 4 52 0 52,00 52,00
MATEMATICA A DISTANCIA 49,00 0,1325 1,5 4 50 0 50,00 75,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 23,50 0,1325 2 4 48 0 48,00 96,00
SUBTOTAL 122,50 150,00 0,00 150,00 223,00
CAMETÁ
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 27,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LIGUA INGLESA 15,00 0,1150 1 4 32 0 32,00 32,00
LETRAS - HAB. EM LING PORTUGUESA NOTURNO 96,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 80,00 0,1150 1 4 50 0 50,00 50,00
LETRAS (LIC) 35,50 0,1150 1 4 0 44 152,24 152,24
MATEMATICA (LIC) 25,50 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 165,50 0,1000 1 4 52 0 52,00 52,00
SUBTOTAL 445,00 134,00 44,00 286,24 286,24
CANAÃ DOS CARAJÁS
CIENCIAS NATURAIS (LIC) 1,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA(LIC) 30,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 31,50 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPANEMA
ADMINISTRACAO 6,00 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) (MOD A DISTANCIA) 0,00 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS CONTABEIS 8,50 0,1200 1 4 0 3 10,44 10,44
LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 40,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
PEDADOGIA 22,50 0,1000 1 4 0 33 112,20 112,20
SISTEMA DE INFORMACAO - BACH 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 77,00 0,00 36,00 122,64 122,64
CAPITÃO POÇO LETRAS (LIC) 25,00 0,1150 1 4 0 1 3,46 3,46
SUBTOTAL 25,00 0 1 3,46 3,46
CASTANHAL
ADMINISTRACAO 0,50 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 1,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
EDUCACAO FISICA 189,50 0,0660 1,5 5 44 37 205,96 308,94
102
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 114,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 40,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) 33,00 0,1150 1 4 0 1 3,46 3,46
MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 38,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC) 152,00 0,1325 1,5 4 36 80 318,40 477,60
MEDICINA VETERINARIA 175,00 0,0650 4,5 5 36 37 195,78 880,99
PEDAGOGIA 190,00 0,1000 1 4 40 41 179,40 179,40
SUBTOTAL 934,00 156,00 196,00 903,00 1850,39
CONCÓRDIA DO PARÁ PEDAGOGIA 12,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 12,00 0 0 0,00 0,00
CURUÁ LETRAS (LIC) 33,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 33,00 0 0 0,00 0,00
DOM ELISEU MATEMATICA A DISTANCIA 47,00 0,1325 1,5 4 50 0 50,00 75,00
SUBTOTAL 47,00 50 0 50,00 75,00
GOIANESIA DO PARÁ LETRAS-HAB.L. PORTUGUESA A DISTANCIA 50,00 0,1150 1 4 50 0 50,00 50,00
MATEMATICA A DISTANCIA 38,50 0,1325 1,5 4 50 0 50,00 75,00
SUBTOTAL 88,50 100,00 0,00 100,00 125,00
IGARAPÉ-MIRÍ LETRAS EM LINGUA PORTUGUESA 44,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 44,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
ITAITUBA
LETRAS (LIC) 45,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC) 23,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 20,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 8,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JACUNDÁ LETRAS(LIC) 29,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA(LIC) 19,00 0,1325 1,5 4 0 23 81,19 121,79
SUBTOTAL 48,00 0,00 23,00 81,19 121,79
JURUTI
GEOGRAFIA LIC. INTENSIVO 0,00 0,1000 1 4 47 0 47,00 47,00
HISTORIA 10,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA(LIC) 20,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
103
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
SUBTOTAL 30,00 47,00 0,00 47,00 47,00
LIMOEIRO DO AJURU MATEMATICA (A DISTANCIA) 28,00 0,1325 1,5 4 0 14 49,42 74,13
SUBTOTAL 28,00 0 14 49,42 74,13
MARABÁ
ADMINISTRACAO 0,00 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
AGRONOMIA 116,50 0,0500 2 5 1 17 69,25 138,50
CIENCIAS AGRARIAS (LIC) 0,50 0,0500 2 5 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 0,50 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS(MOD. A DISTANCIA) 28,50 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS CONTABEIS 5,00 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS NATURAIS 14,50 0,1325 2 4 29 0 29,00 58,00
CIENCIAS SOCIAIS 188,50 0,1000 1 4 45 4 58,60 58,60
DIREITO 85,00 0,1200 1 5 1 0 1,25 1,25
DIREITO-NOTURNO 152,00 0,1200 1 5 52 0 65,00 65,00
ENGENHARIA DE MATERIAIS 129,50 0,0820 2 5 33 0 41,25 82,50
ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE 123,50 0,0820 2 5 33 0 41,25 82,50
FISICA (LIC) 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
GEOLOGIA 103,00 0,1325 2 4 32 0 32,00 64,00
HISTORIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 66,00 0,1150 1 4 43 0 43,00 43,00
LETRAS - HAB. LINGUA PORTUGUESA 125,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) 67,50 0,1150 1 4 0 15 51,90 51,90
MATEMATICA (LIC) 100,00 0,1325 1,5 4 42 0 42,00 63,00
PEDAGOGIA 181,00 0,1000 1 4 0 10 34,00 34,00
PEDAGOGIA-NOTURNO 45,00 0,1000 1 4 41 0 41,00 41,00
QUIMICA (LIC) (MOD. A DISTANCIA) 57,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA (LIC) 1,50 0,1325 2 4 27 0 27,00 54,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 118,50 0,1325 2 4 33 4 47,12 94,24
SUBTOTAL 1.708,50 412,00 50,00 623,62 931,49
MOCAJUBA MATEMATICA (A DISTANCIA) 11,50 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 26,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 37,50 0,00 0,00 0,00 0,00
104
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
MONTE ALEGRE LETRAS (LIC) 0,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA LIC.-INTENSIVO 0,00 0,1325 1,5 4 50 0 50,00 75,00
SUBTOTAL 0,00 50,00 0,00 50,00 75,00
ÓBIDOS LETRAS (LIC) 31,50 0,1150 1 4 0 1 3,46 3,46
PEDAGOGIA 15,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 47,00 0,00 1,00 3,46 3,46
ORIXIMINÁ
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) (MOD A DISTANCIA) 37,00 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC.BACH) 0,00 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA (LIC) 32,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA(LIC) 35,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 0,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 23,50 0,1325 2 4 47 0 47,00 94,00
SUBTOTAL 128,50 47,00 0,00 47,00 94,00
PACAJÁ LETRAS (LIC) 21,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 21,00 0 0 0,00 0,00
PARAUAPEBAS
ADMINISTRACAO 1,00 0,1200 1 4 0 1 3,48 3,48
CIENCIAS BIOLOGICAS A DISTANCIA 20,50 0,1250 2 4 48 0 48,00 96,00
CIENCIAS CONTABEIS 49,50 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS NATURAIS 0,00 0,1325 2 4 51 0 51,00 102,00
COMUNICACAO SOCIAL - JORNALISMO 43,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
DIREITO 25,00 0,1200 1 5 54 0 67,50 67,50
ENGENHARIA CIVIL 29,00 0,0820 2 5 59 0 73,75 147,50
FILOSOFIA 0,00 0,1000 1 4 44 0 44,00 44,00
GEOGRAFIA (LIC) 25,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA (LIC) 24,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (HAB. L. PORTUGUESA) A DISTANCIA 47,00 0,1150 1 4 48 0 48,00 48,00
LETRAS (LIC) 0,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA A DISTANCIA 30,50 0,1325 1,5 4 47 0 47,00 70,50
PEDAGOGIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA LIC. - MOD. A DISTANCIA 22,00 0,1325 2 4 45 0 45,00 90,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 0,00 0,1325 2 4 39 0 39,00 78,00
105
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
SUBTOTAL 338,00 435,00 1,00 466,73 746,98
RONDON DO PARÁ
CIENCIAS SOCIAIS 43,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA 1,00 0,1000 1 4 0 1 3,40 3,40
LETRAS (LIC) 0,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS HAB. LINGUA PORTUGUES 29,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 5,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 79,50 0,00 1,00 3,40 3,40
SANTANA-DO AMAPÁ MATEMATICA A DISTANCIA 48,50 0,1325 1,5 4 49 0 49,00 73,50
SUBTOTAL 48,50 49 0 49,00 73,50
SANTARÉM
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 165,50 0,1250 2 4 0 3 10,50 21,00
CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC)-NOTURNO 33,50 0,1250 2 4 38 0 38,00 76,00
CIENCIAS NATURAIS (LIC) 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
CIENCIAS SOCIAIS 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
DIREITO 123,50 0,1200 1 5 49 23 161,30 161,30
DIREITO NOTURNO 79,00 0,1200 1 5 0 0 0,00 0,00
FISICA 30,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
FISICA AMBIENTAL 100,50 0,1325 2 4 40 0 40,00 80,00
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 118,50 0,1150 1 4 58 0 58,00 58,00
LETRAS (LIC) 88,00 0,1150 1 4 0 21 72,66 72,66
MATEMATICA (LIC) 129,50 0,1325 1,5 4 43 18 106,54 159,81
MATEMATICA (LIC) (DISTANCIA) 23,00 0,1325 1,5 4 1 1 4,53 6,80
PEDADOGIA-INTENSIVO 4,00 0,1000 1 4 40 0 40,00 40,00
PEDAGOGIA 75,00 0,1000 1 4 0 24 81,60 81,60
PEDAGOGIA NOTURNO 32,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA (LIC) 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA LIC. MOD. A DISTANCIA 74,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SISTEMAS DE INFORMACAO 139,50 0,1325 2 4 30 9 61,77 123,54
TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 0,50 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 1.217,00 299 99,00 674,90 880,71
SOURE CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 10,50 0,1250 2 4 0 0 0,00 0,00
106
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
CIENCIAS SOCIAIS 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
EDUCAÇÃO ARTISTICA (HAB) EM MUSICA 7,00 0,1150 1,5 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
HISTORIA 30,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA ALEMA 11,00 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA FRANCESA 21,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS - HAB. EM LINGUA INGLESA 78,50 0,1150 1 4 29 0 29,00 29,00
LETRAS - HAB. LINGUA PORTUGUESA 3,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
LETRAS (LIC) 2,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC) 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 1,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
TURISMO 28,50 0,1200 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 195,00 29,00 0,00 29,00 29,00
STA ISABEL DO PARÁ MATEMATICA (A DISTANCIA) 35,50 0,1325 1,5 4 0 27 95,31 142,97
SUBTOTAL 35,50 0 27 95,31 142,97
TOMÉ-AÇU MATEMATICA (MOD. A DISTANCIA) 42,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA 32,50 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 110,00 0 0 0,00 0,00
TRACUATEUA PEDAGOGIA-TRACUATEUA 12,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 12,00 0 0 0,00 0,00
TUCURUÍ
ENGENHARIA CIVIL 109,50 0,0820 2 5 36 0 45,00 90,00
ENGENHARIA ELETRICA - TUCURUI 111,50 0,0820 2 5 36 0 45,00 90,00
ENGENHARIA MECANICA - TUCURUI 53,50 0,0820 2 5 30 0 37,50 75,00
FISICA-TUCURUI 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
GEOGRAFIA-TUCURUI 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC)-TUCURUI 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA-TUCURUI 0,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA (LIC) (MOD. A DISTANCIA)-TUCURUI 74,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
QUIMICA(LIC)-TUCURUI 0,00 0,1325 2 4 0 0 0,00 0,00
SUBTOTAL 348,50 102,00 0,00 127,50 255,00
URUARÁ LETRAS (LIC) EM LINGUA PORTUGUESA-URUARA 20,50 0,1150 1 4 0 0 0,00 0,00
MATEMATICA (LIC)-URUARA 0,00 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
107
CAMPUS CURSO MEDIA FR_RETENÇÃO PESO DURAÇÃO INGR DIPLOM TCU
AgTI AgE
PEDAGOGIA-URUARA 1,00 0,1000 1 4 0 1 3,40 3,40
SUBTOTAL 21,50 0,00 1,00 3,40 3,40
XÍNGUARA
MATEMATICA (LIC)-XINGUARA 19,50 0,1325 1,5 4 0 0 0,00 0,00
PEDAGOGIA-XINGUARA 5,00 0,1000 1 4 0 0 0,00 0,00
SISTEMAS DE INFORMACAO-XINGUARA 0,00 0,1325 2 4 33 0 33,00 66,00
SUBTOTAL 24,50 33,00 0,00 33,00 66,00
TOTAL 19.887,10 32.548,35
ALUNO TEMPO INTEGRAL (AGTI) = 19.887,10
ALUNO EQUIVALENTE DA GRADUAÇÃO (AGE) = 32.548,35
108
CÁLCULO DO ALUNO DA PÓS-GRADUAÇÃO (APG) √√√√
Cálculo do APG (calculado através dos alunos matriculados no Mestrado e Doutorado)
Tabela 73 - Alunos matriculados/titulados por programa
CURSOS NÍVEL GÊNERO
D2 T M1 D1 M2 F TOTAL
AGRICULTURAS AMAZÔNICAS x 9 14 23 10 0
BIOLOGIA AMBIENTAL x 18 16 34 20 0
x 8 10 18 0 0
BIOLOGIA DE AG. INFECC. E PARASITÁRIOS
x 18 52 70 10 0
x 16 35 51 0 1
CIÊNCIA ANIMAL x 17 32 49 18 0
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO x 36 13 49 8 0
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
x 10 23 33 8 0
CIÊNCIA POLÍTICA x 12 3 15 0 0
CIÊNCIAS AMBIENTAIS x 14 17 31 19 0
x 0 0 0 0 0
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS x 6 12 18 10 0
CIÊNCIAS SOCIAIS x 11 23 34 19 0
x 18 30 48 0 10
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO
x 29 29 58 13 0
x 43 41 84 0 19
DIREITO x 34 26 60 18 0
x 5 5 10 0 2
DOENÇAS TROPICAIS x 14 34 48 18 0
x 5 6 11 0 0
ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA x 3 19 22 0 0
x 4 4 8 0 0
ECONOMIA x 19 6 25 3 0
EDUCAÇÃO x 13 39 52 24 0
x 3 4 7 0 0
EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICAS
x 25 29 54 28 0
ENGENHARIA CIVIL x 46 35 81 8 0
ENG. DE REC. NATURAIS DA AMAZÔNIA
x 23 4 27 0 0
ENGENHARIA ELÉTRICA x 76 18 94 29 0
x 69 21 90 0 10
109
CURSOS NÍVEL GÊNERO
D2 T M1 D1 M2 F TOTAL
ENGENHARIA MECÂNICA x 47 15 62 12 0
ENGENHARIA QUÍMICA x 17 14 31 7 0
FÍSICA x 12 2 14 6 0
GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR x 31 39 70 34 0
x 15 20 35 0 2
GEOFISÍCA x 26 6 32 6 0
x 3 2 5 0 0
GEOGRAFIA x 19 6 25 12 0
GEOLOGIA E GEOQUÍMICA x 26 41 67 13 0
x 12 19 31 0 3
HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA x 15 13 28 15 0
LETRAS x 30 56 86 25 0
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA x 35 14 49 20 0
NEUROCIÊNCIAS E BIOLOGIA CELULAR
x 25 30 55 29 0
x 30 25 55 0 8
ODONTOLOGIA x 8 16 24 14 0
PSICOLOGIA x 7 22 29 10 0
TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO
x 11 34 45 15 0
x 8 19 27 0 8
QUÍMICA x 23 20 43 18 0
x 19 11 30 0 2
SERVIÇO SOCIAL x 3 28 31 13 0
ZOOLOGIA x 19 24 43 16 0
x 5 3 8 0 6
TOTAL 2.129 528 71
Legenda: M1 =Mestrado; M2 = Masculino; D1 = Doutorado; D2 = Dissertação; F = Feminino e T = Tese.
110
CÁLCULO DO ALUNO DA PÓS-GRADUAÇÃO TEMPO INTEGRAL (APGTI) √√√√
Cálculo do APGTI1 (calculado através dos alunos matriculados no Mestrado e Doutorado, multiplicado pelo peso 2)
APGTI = 2.129 * 2 = 4.258 √√√√
CÁLCULO DO ALUNO DA RESIDENCIA MEDICA (AR) √√√√
Tabela 74 - Cálculo do AR (alunos de residência médica)
UNIDADE PROGRAMA/ RESIDENTES CONCLUINTES
ÁREA R1 R2 R3 Total R1 R2 R3 Total
Fundação Santa Casa de Misericórdia
Dermatologia 2 2 2 6 0 0 2 2
Ginecologia e Obstetrícia 9 8 10 27 0 0 10 10
Clínica Médica 7 6 0 13 0 6 0 6
Radiologia 2 3 3 8 0 0 3 3
Cirurgia Geral 4 4 0 8 0 4 0 4
Neonatologia 0 0 5 5 0 0 5 5
Pediatria* 9 9 0 18 0 9 0 9
SUBTOTAL 33 32 20 85 0 19 20 39
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
Oftalmologia 3 3 2 8 0 0 0 0
Otorrinolaringologia 3 3 2 8 0 0 0 0
SUBTOTAL 6 6 4 16 0 0 0 0
Hospital Universitário João de Barros Barreto
Anestesiologia 3 2 3 8 0 0 0 0
Cirurgia Digestiva 2 0 0 2 0 2 0 2
Cirurgia Geral 7 7 0 14 0 7 0 7
Clínica Médica 8 8 0 16 0 8 0 8
Endocrinologia 2 2 0 4 0 2 0 2
Gastroenterologia 1 0 0 1 0 0 0 0
Infectologia 5 4 3 12 0 0 3 3
Pneumologia 1 0 0 1 0 1 0 1
SUBTOTAL 29 23 6 58 0 20 3 23
TOTAL 68 61 30 159 0 39 23 62
Fonte: Fundação Santa Casa de Misericórdia, HUBFS e HUJBB. Nota: O Hospital Bettina Ferro de Souza atende em convênio com a Santa Casa 9 residentes de Pediatria*
111
CÁLCULO DO ALUNO DA RESIDENCIA MEDICA TEMPO INTEGRAL (ARTI) √√√√
Cálculo do ArTI (calculado através da multiplicação do Ar por 2)
AR Fundação Santa Casa de Misericórdia = 85
AR Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza = 16
AR Hospital Universitário João de Barros Barreto = 58
Total AR = 85 + 16 + 58 = 159
ARTI = 159 x 2 = 318
CÁLCULO DO ALUNO TEMPO INTEGRAL / PROFESSOR EQUIVALENTE√√√√
ATI/PROF = sprofessoren
ArTIApgTIAgTI
º
++
DADOS:
ALUNO TEMPO INTEGRAL
Indicador Valor
AgTI 19.887,10 ApgTI 4.258,00 ArTI 318
Total 24.463,10
112
CÁLCULO DO NÚMERO DE PROFESSORES E PROFESSOR EQUIVALENTE √√√√
PROFESSORES
Tabela 75 – Quantitativo de docentes do 3º grau da UFPA – com ocorrência de afastamento e regime de trabalho
CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO CARGA HORÁRIA
Total 20 40 DE
DOCENTE DO 3º GRAU
NORMAL 87 234 1.329 1.650
AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 1 2 31 34
AFASTAMENTO SINDICANCIA (SUSPENSAO), LEI 8112/90 0 0 1 1
EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 0 5 5
FALTA NÃO JUSTIFICADA 1 0 1 2
LIC. P/ MOTIVO AFAST. CONJUGE, ART.84 & 2 8112 0 0 2 2
LICENÇA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA 0 0 1 1
LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 7 7
LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99 1 1 3 5
LICENÇA P/ATIVIDADE POLITICA LEI 8112/90, ART. 86 & 2 0 3 3 6
LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 0 2 9 11
LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 4 5 8 17
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 3 3
PENALIDADE DISCIPLINAR (SUSPENSAO) 0 0 1 1
LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 0 0 1 1
SUBTOTAL 94 247 1.405 1.746
DOCENTE DO 3º GRAU SUBSTITUTO
NORMAL 22 358 1 381
LICENÇA GESTANTE 0 1 0 1
LICENÇA GESTANTE (CLT) 0 1 0 1
LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE 15 DIAS (CLT) 0 2 0 2
SUBTOTAL 22 362 1 385
DOCENTE DO 3º GRAU VISITANTE
0 1 7 8
SUBTOTAL 1 7 8
TOTAL 116 610 1.413 2.139
NÚMERO DE PROFESSORES EFETIVOS = 1.746 √√√√
NÚMERO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS = 385 √√√√
NÚMERO DE PROFESSORES VISITANTES = 8 √√√√
NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES = 2.139 √√√√
Total de Professores Equivalentes = (0,50 x 116)+(1,0, x 610) + (1,0 x 1.413)= 2.081
113
NÚMERO DE PROFESSOR EQUIVALENTE = 2.081√√√√
CÁLCULO DA RELAÇÃO ALUNO TEMPO INTEGRAL PELO NUMERO DE PROFESSORES EQUIVALENTES√√√√
CÁLCULO DA RELAÇÃO
ATI/PROF = sprofessoren
ArTIApgTIAgTI
º
++
ATI / PROF = 00,081.2
31800,258.410,887.19 ++ =
00,081.2
10,463.24 = 11,76 √√√√
Indicador Valor
AgTI 19.887,10 ApgTI 4.258,00 ArTI 318
Total 24.463,10
CÁLCULO DO ALUNO TEMPO INTEGRAL / TÉCNICO-ADMINISTRATIVO √√√√
ATI / TEC = ADMTECn
ArTIApgTIAgTI
−
++
º
Dados:
ALUNO TEMPO INTEGRAL
Indicador Valor
AgTI 19.887,10 ApgTI 4.258,00 ArTI 318
Total 24.463,10
114
CÁLCULO DO FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU’S √√√√
Tabela 76 – Número de funcionários por situação/cargo/carga horária, com os HU’s
SITUAÇÃO CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO CARGA HORÁRIA
Total 20 24 25 30 40 DE
ATIVO PERMANENTE
DOCENTE DO 1º E 2º GRAU
NORMAL 4 0 0 0 21 193 218
AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 0 0 0 0 0 8 8 EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 0 0 0 0 2 2 LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99 0 0 0 0 0 1 1 LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 0 0 0 0 0 2 2 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 0 0 0 3 3
TECNICO
NORMAL 24 1 7 17 1.525 0 1.574
ADOCAO OU GUARDA JUDICIAL, ART.210 L.8112/90 2 0 0 0 0 0 2
AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 0 0 0 0 3 0 3 AFASTAMENTO SINDICANCIA (SUSPENSAO), LEI 8112/90 0 0 0 0 2 0 2 EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 0 0 0 1 0 1 LIC. P/ MOTIVO AFAST. CONJUGE, ART.84 & 2 8112 0 0 0 0 2 0 2 LICENÇA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA 0 0 0 0 1 0 1 LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 0 0 1 0 1 LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99 0 0 0 0 12 0 12 LICENÇA P/ATIVIDADE POLITICA LEI 8112/90, ART. 86 & 2 0 0 0 0 3 0 3 LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 0 0 0 0 10 0 10 LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 1 0 0 0 6 0 7 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 0 0 13 0 13 REDUCAO DE JORNADA ART 5 DA MP 1917/99 0 0 0 1 0 0 1 VIAGEM A SERVICO 0 0 0 0 1 0 1
TECNICO DO HOSPITAL
NORMAL 76 28 0 9 607 0 720
AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 0 0 0 1 1 0 2
AFASTAMENTO SINDICANCIA (SUSPENSAO), LEI 8112/90 0 0 0 0 1 0 1 EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 1 0 0 0 0 0 1 FALTA NÃO JUSTIFICADA 0 0 0 0 1 0 1
LIC. AFASTAMENTO CONJUGE/COMPANHEIRO 0 0 0 0 1 0 1
SITUAÇÃO CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO CARGA HORÁRIA Total
115
20 24 25 30 40 DE
ATIVO PERMANENTE
TECNICO DO HOSPITAL
LIC. P/ MOTIVO AFAST. CONJUGE, ART.84 & 2 8112 1 0 0 0 2 0 3 LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 0 0 3 0 3 LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99 6 1 0 0 2 0 9 LICENÇA P/MOTIVO FALECIMENTO PESSOA DA FAMILIA L8112/90 0 0 0 0 1 0 1 LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 1 0 0 0 16 0 17 LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 3 0 0 1 5 0 9 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 0 0 2 0 2
SUBTOTAL ATIVO PERMANENTE 119 30 7 29 2.243 209 2.637
CEDIDO
DOCENTE DO 1º E 2º GRAU
NORMAL 0 0 0 0 1 2 3
TECNICO NORMAL 0 1 0 0 26 0 27 LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 0 0 1 0 1
TECNICO DO HOSPITAL NORMAL 3 0 0 0 5 0 8
SUBTOTAL CEDIDO 3 1 0 0 33 2 39 CELETISTA TECNICO NORMAL 0 0 0 0 3 0 3
SUBTOTAL CELETISTA 0 0 0 0 3 0 3
CONT. TEMPORARIO
DOCENTE DO 1º E 2º GRAU
(SUBSTITUTO)
NORMAL 3 0 0 0 31 0 34
LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE 15 DIAS (CLT) 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL CONT. TEMPORARIO 3 0 0 0 32 0 35 EXCEDENTE A
LOTACAO TECNICO NORMAL 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL EXCEDENTE A LOTAÇÃO 0 0 0 0 1 0 1 PRESTADOR DE
SERVIÇO -
LIMPEZA 0 0 0 0 0 306 306 VIGILANCIA 0 0 0 0 0 304 304
SUBTOTAL PRESTADOR DE SERVIÇO 0 0 0 0 0 610 610 TOTAL 125 31 7 29 2.312 821 3.325
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS = (0,50X 163) + (0,75 X 29) + (1,00 X 3.133) = 3.236,25
116
NÚMERO DO FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU’S = 3.236,25√√√√
CÁLCULO DO FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU’S √√√√
Tabela 77 - Número de funcionários por situação/cargo/carga horária, sem os HU’s
SITUAÇÃO CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO CARGA HORÁRIA
TOTAL 20 24 25 30 40 DE
ATIVO PERMANENTE
DOCENTE DO 1º E 2º GRAU
NORMAL 4 0 0 0 21 193 218 AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 0 0 0 0 0 8 8 EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 0 0 0 0 2 2 LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99
0 0 0 0 0 1 1
LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 0 0 0 0 0 2 2 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 0 0 0 3 3
TECNICO
NORMAL 24 1 7 17 1.525 0 1.574 ADOCAO OU GUARDA JUDICIAL, ART.210 L.8112/90 2 0 0 0 0 0 2 AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 0 0 0 0 3 0 3 AFASTAMENTO SINDICANCIA (SUSPENSAO), LEI 8112/90 0 0 0 0 2 0 2 EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 0 0 0 1 0 1 LIC. P/ MOTIVO AFAST. CONJUGE, ART.84 & 2 8112 0 0 0 0 2 0 2 LICENÇA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA 0 0 0 0 1 0 1 LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 0 0 1 0 1 LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99
0 0 0 0 12 0 12
LICENÇA P/ATIVIDADE POLITICA LEI 8112/90, ART. 86 & 2 0 0 0 0 3 0 3 LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 0 0 0 0 10 0 10 LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 1 0 0 0 6 0 7 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 0 0 0 13 0 13 REDUCAO DE JORNADA ART 5 DA MP 1917/99 0 0 0 1 0 0 1 VIAGEM A SERVICO 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL ATIVO PERMANENTE 31 1 7 18 1.601 209 1.867
117
SITUAÇÃO CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO CARGA HORÁRIA
TOTAL 20 24 25 30 40 DE
CEDIDO
DOCENTE DO 1º E 2º GRAU
NORMAL 0 0 0 0 1 2 3
TECNICO NORMAL 0 1 0 0 26 0 27 LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL CEDIDO 0 1 0 0 28 2 31 CELETISTA TECNICO NORMAL 0 0 0 0 3 0 3
SUBTOTAL CELETISTA 0 0 0 0 3 0 3
CONT. TEMPORARIO DOCENTE DO 1º E
2º GRAU (SUBSTITUTO)
NORMAL 3 0 0 0 31 0 34
LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE 15 DIAS(CLT) 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL CONT. TEMPORARIO 3 0 0 0 32 0 35 EXCEDENTE A
LOTACAO TECNICO NORMAL 0 0 0 0 1 0 1
SUBTOTAL EXCEDENTE A LOTACAO 0 0 0 0 1 0 1
PRESTADOR DE SERVIÇO
- LIMPEZA 0 0 0 0 0 306 306
VIGILANCIA 0 0 0 0 0 304 304
SUBTOTAL PRESTADOR DE SERVIÇO 0 0 0 0 0 610 610
TOTAL 34 2 7 18 1.665 821 2.547
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS = (0,50X 43) + (0,75 X 18) + (1,00 X 2.486) = 21,50 + 13,50 + 2.486,00= 2.521,00
NÚMERO DO FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU’S = 2.521,00 √√√√
118
III –ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE √√√√ III. A - ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU
ATI / FE COM HU = 25,236.3
31800,258.410,887.19 ++ =
25,236.3
10,463.24 = 7,56 √√√√
III. B - ALUNO TEMPO INTEGRAL / FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU
ATI / FE SEM HU = 00,521.2
31800,258.410,887.19 ++ =
00,521.2
10,463.24 = 9,70 √√√√
IV – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU / PROFESSOR EQUIVALENTE √√√√ IV. A - FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU / PROFESSOR EQUIVALENTE
FE COM HU / PROF = 00,081.2
25,236.3 = 1,56 √√√√
IV . B - FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU / PROFESSOR EQUIVALENTE
FE SEM HU / PROF = 00,081.2
00,521.2 = 1,21 √√√√
V – GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL √√√√
GPE = AG
AGTI,
Como já foi mostrado anteriormente, AGTI = 19.887,10; AG = 26.749,00
GPE = 00,749.26
10,887.19 = 0, 7435 logo, 74,35% √√√√
VI – GRAU DE ENVOLVIMENTO COM A PÓS-GRADUAÇÃO (GEPG) √√√√
GEPG = APGAG
APG
+, Como
APG = 2.129,00 AG = 26.749,00
GEPG = 00,878.28
00,129.2 = 0,0737 ou 7,37%√√√√
119
VII –CONCEITO CAPES/MEC PARA PÓS-GRADUAÇÃO √√√√
GEPG = GraduaçãoPósdaCursosdeNúmero
GraduaçãoPósdacursosostodosdeConceito
−
−∑____
______
GEPG = 37
138= 3,73
VIII – ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE (IQCD) √√√√
IQCD = GEMD
GEMD
+++
+++ )235(
IQCD = 453211711888
453)2112()7113()8885(
+++
+++ xxx=
263.2
453422133.2440.4 +++=
263.2
448.7= 3,29 √√√√
IX – CÁLCULO DA TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO √√√√
TSG = ESINGRESSANTALUNOSDETOTALN
DIPLOMADOSDEN
___º
_º=
746.3
111.3= 0,8305 ou 83,05% √√√√
120
Tabela 78 – Número de docentes por cargo/titulação
CARGO DESCRIÇÃO DO AFASTAMENTO TITULAÇÃO
Total GRA ESP MES DOU PDR
DOCENTE DO 3º GRAU
NORMAL 70 183 560 834 3 1.650
ABANDONO DE CARGO OU EMPREGO, ART.138, LEI 8112/90 2 0 1 2 0 5
AFAST. P/ SERVIR OUTRO ORGAO/ENTIDADE 0 0 0 3 0 3
AFAST.ESTUDO OU MISSAO NO EXTERIOR 0 0 0 3 0 3
AFAST.P/EST. MISSAO NO EXTERIOR 8112/90 0 0 0 1 0 1
AFAST.P/EXERCICIO MANDATO ELETIVO P/PREFEITO 0 0 1 0 0 1
AFASTAMENTO MANDATO FEDERAL, ESTADUAL OU DISTRITAL 0 1 1 1 0 3
AFASTAMENTO NO PAIS COM ONUS 2 3 22 7 0 34
AFASTAMENTO P/CURSO DE FORMACAO C/OPCAO 2 6 92 6 0 106
AFASTAMENTO SINDICANCIA (SUSPENSAO), LEI 8112/90 1 0 0 0 0 1
EXERCICIO PROVISORIO - ART. 84 P. 2 LEI 8112/90 0 1 2 2 0 5
FALTA NÃO JUSTIFICADA 1 0 0 1 0 2
LIC. P/ MOTIVO AFAST. CONJUGE, ART.84 & 2 8112 0 0 1 1 0 2
LICENÇA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA 0 0 0 1 0 1
LICENÇA GESTANTE (120 DIAS) L. 8112/90 1 0 3 3 0 7
LICENÇA INCENTIVADA NÃO REMUNERADA ART 8 MP A917/99 0 0 2 3 0 5
LICENÇA P/ATIVIDADE POLITICA LEI 8112/90, ART. 86 & 2 0 0 3 3 0 6
LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAUDE L.8112/90 0 1 8 3 0 12
LICENÇA P/TRATAR INT.PARTICULAR ART. 91 LEI 8112/90 1 3 6 7 0 17
LICENÇA PARA CAPACITACAO LEI 9527/97 0 0 0 2 0 2
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 0 1 1 1 0 3
PENALIDADE DISCIPLINAR (SUSPENSAO) 0 0 1 0 0 1
DOCENTE DO 3º GRAU
(SUBSTITUTO)
NORMAL 361 12 7 1 0 381
LICENÇA GESTANTE 1 0 0 0 0 1
LICENÇA GESTANTE (CLT) 1 0 0 0 0 1
LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE 15 DIAS(CLT) 2 0 0 0 0 2
DOCENTE DO 3º GRAU
(VISITANTE) NORMAL 8 0 0 0 0 8
TOTAL 453 211 711 885 3 2.263
121
RESPONSÁVEL PELO CÁLCULO/MEDIÇÃO
Nome do Servidor: Aluízio Marinho Barros Filho
Matrícula SIAPE: 0327698-2
Diretor do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC) e Pesquisador Institucional
Telefone: 3201-7138 e 3201-8323
e-mail: aluizio@ufpa.br
122
SÉRIE HISTÓRICA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA UFPA – ACÓRDÃO Nº 1.043/2006 – PLENÁRIO/TCU
Tabela 79 - Componentes e indicadores de desempenho.
Componentes/Indicadores Ano
2004 2005 2006 2007 2008
Componentes
1. custo corrente incluindo 35% das despesas do(s) Hospital(is) Universitário(s) – HU(s)
223.769.609,05 260.069.259,75 307.767.415,28 320.693.681,31 368.885.313,50
2. custo corrente excluindo as despesas do(s) HU(s) 218.874.185,74 256.095.389,57 298.105.540,29 289.552.802,03 355.970.339,64
3. número de alunos tempo integral 22.815,09 23.573,04 25.963,50 26.600,52 24.463,10 4. número de alunos equivalentes 34.642,05 34.481,33 38.888,86 34.710,60 33.534,11
5. número de professores equivalentes 1.739,00 1.727,00 1.919,50 2.154 2.081,00 6. número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço no(s) HU(s)
3.127,00 3.193,25 3.617,50 3.259,75 3.236,25
7. número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço no(s) HU(s)
1.966,75 1.969,00 2.200,25 1.949,25 2.521,00
Indicadores
1. custo corrente/aluno equivalente (incluindo os 35% das despesas do(s) HU(s)
6.459,48 7.542,32 7.911,58 8.045,38 11.000,30
1.1. custo corrente/aluno equivalente (excluindo os 35% das despesas do(s) HU(s)
6.318,16 7.427,07 7.663,21 7.264,14 10.615,17
2. Aluno tempo integral/número de professores equivalentes 13,12 13,65 13,53 12,35 11,76 3. Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)
7,30 7,38 7,18 8,16 7,56
3.1. Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)
11,60 11,97 11,80 13,65 9,70
4. Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)
1,80 1,85 1,88 1,51 1,56
4.1. Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s)
1,13 1,14 1,15 0,90 1,21
5. Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,67 0,62 0,94 0,98 0,74 6. Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG) 0,0467 0,0600 0,0915 0,1006 0,0737
123
Componentes/Indicadores Ano
2004 2005 2006 2007 2008
7. Conceito CAPES 3,58 3,66 3,59 4,07 3,73
8. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 2,92 3,22 3,25 3,15 3,29 9. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,84 0,82 0,77 0,86 0,83 Fonte: CIAC/Pesquisador Institucional
124
Análise da Série Histórica dos Componentes e Indicadores de Desempenho da UFPA –
2004/2008
a) Componentes
O GRÁFICO 11 apresenta o Custo Corrente com e sem as Despesas dos Hospitais
Universitários
Gráfico 11 - Custo Corrente (em milhões)
260,0307,8 320,7
368,8
218,8
256,1
298,1 289,6
355,9
223,7
2004 2005 2006 2007 2008
Custo corrente
excluindo as
despesas do(s)
HU(s)
Custo corrente
incluindo 35% das
despesas do(s)
Hospital(is)
Universitário(s) –
HU(s)
A Universidade Federal do Pará apresentou, no período de 2004 a 2008, um aumento
em seu Custo Corrente, excluindo as despesas dos Hospitais Universitários, da ordem de
62,7%. Se forem consideradas as despesas dos HU’S, esse aumento passa a ser da 64,9%.
A variação percentual acima identificada se deve principalmente a dois fatores: 1) ao
aumento de 54,2% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais; 2), o aumento de Outras
Despesas Correntes de Custeio e Capital, da ordem de 86,4%, este último, em função dos
investimentos realizados na melhoria da base de informações da UFPA e índices de
desempenho, que possibilitaram um aumento expressivo da posição da Instituição na captação
de recursos junto à matriz de alocação de recursos de OCC para as IFES, além de subsidiarem
a elaboração de projetos institucionais para a captação de recursos externos, junto aos órgãos
e agências de fomento, para o financiamento de atividades acadêmicas, de infra-estrutura
física e aquisição de equipamentos.
Vale ressaltar, que os HU’S têm impacto parcial sobre as despesas com Pessoal e
Encargos Sociais da UFPA, uma vez que os professores estão lotados nas Unidades
125
Acadêmicas e, portanto, não compõem a folha de pessoal dos HU’s. Quanto às despesas de
OCC, os hospitais não participam da partilha na Matriz Interna de Distribuição Orçamentária.
22.815,09
23.573,04
25.963,5026.600,52
24.463,10
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 12 - Número de Alunos Tempo Integral
O número de Alunos Tempo Integral, ilustrado no GRÁFICO 12, apresentou um
crescimento de 7,2% nos últimos cinco anos. Contudo, apesar, da criação de novos cursos, e o
fortalecimento de outros, particularmente nos campi do interior, em função do Programa de
Expansão das IFES, verificou-se um decréscimo de 8% no número de alunos tempo integral
em relação ao ano anterior, após três anos consecutivos de crescimento.
34.642,0534.481,33
38.888,86
34.710,60
33.534,11
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 13 - Número de Alunos Equivalentes
O número de Alunos Equivalentes apresentado no GRÁFICO 13 registrou um
pequeno decréscimo de 3,2% entre os anos de 2004 e 2008. Esse resultado é o mais baixo
registrado nos últimos cinco anos, que teve seu pico em 2006.
126
Gráfico 14 - Número de Professores Equivalentes
1.739,00
1.727,00
1.919,50
2.154,00
2.081,00
2004
2005
2006
2007
2008
O número de Professores Equivalentes, ilustrado no GRÁFICO 14, obteve um
aumento expressivo nos últimos cinco anos, da ordem de 19,7%, em função da contratação de
professores efetivos do 3º grau para o Programa de Expansão das IFES voltado para os campi
do interior e da recomposição gradativa dos quadros docente das IFES. Nesse período,
ingressaram na UFPA, 420 professores efetivos do 3º grau. No mesmo período, saíram 146
professores em função de aposentadorias, óbitos e exonerações. Observa-se ainda, que os
professores foram contratados em regime de trabalho de dedicação exclusiva, o que também
impactou no cálculo do número de professores equivalentes.
3.127,00
1.617,00
3.193,25
1.683,25
3.617,50
2.200,25
3.259,75
1.949,25
3.236,25
2.521,00
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 15 - Número de Funcionários Equivalentes
Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço no(s) HU(s)
Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço no(s) HU(s)
O corpo técnico-administrativo vem apresentando um processo de recomposição de
seu quadro nesses últimos cinco anos, tendo ingressado no período, 492 servidores e saído
127
239 em função de aposentadorias, óbitos e exonerações com um acréscimo efetivo de 253
servidores. Dos 492 servidores contratados, 146 foram lotados nos Hospitais Universitários
visando atender recomendação do Tribunal de Contas da União e a política adotada pela
UFPA de substituição de servidores terceirizados por servidores do quadro efetivo nos HU’S.
b) Indicadores
O Custo Corrente/Aluno Equivalente está representado no GRÁFICO 16.
6.4
59,4
8
6.3
18,1
6
7.5
42,3
2
7.4
27,0
7
7.9
11,5
8
7.6
63,2
1
8.0
45,3
8
7.2
64,1
4
11.0
00,3
0
10.6
15,1
7
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 16 - Custo Corrente x Aluno Equivalente
Custo corrente / aluno equivalente (incluindo os 35% das despesas do(s) HU(s))
Custo corrente / aluno equivalente (excluindo os 35% das despesas do(s) HU(s))
'
Variáveis que contribuíram para o aumento do Custo Corrente/Aluno Equivalente nos
últimos cinco anos em 70,3%, incluindo as despesas dos HU’S, e 68%, excluindo as despesas
dos HU’S:
� Aumento de 54,2% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais;
� Aumento de 86,4% na captação de recursos de Outras Despesas de Custeio e
Capital (OCC).
� Redução de 3,2% no número de alunos equivalentes;
� Aumento/recomposição dos quadros docente e técnico-administrativo, com a
contratação de 420 professores e 492 técnico-administrativos.
128
Gráfico 17 - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
13,12
13,65
13,53
12,35
11,76
2004 2005 2006 2007 2008
A relação Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente, demonstrada no GRÁFICO
17, apresentou uma variação no período 2004/2008, da ordem de 1,36 pontos.
Observa-se que enquanto o número de alunos tempo integral registrou um acréscimo
de 7,2%, o do número de professores equivalentes foi de 19,7%, uma diferença, portanto, de
12,5 ponto percentual entre os dois componentes.
7,30
11,6
7,38
11,97
7,18
11,80
8,16
13,65
7,56
9,7
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 18 - Aluno Tempo Integral/ Funcionário Equivalente
Aluno tempo integral / número
de funcionários equivalentes
(incluindo funcionários a
serviço no(s) HU(s))
Aluno tempo integral / número
de funcionários equivalentes
(excluindo funcionários a
serviço no(s) HU(s))
A relação Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente, ilustrada no GRÁFICO 18,
apresentou as seguintes variações no período 2004/2008: decréscimo de 0,6 pontos (incluindo
funcionários a serviço dos HU’S), e um decréscimo de 3,95 pontos (excluindo os funcionários
a serviço dos HU’S).
129
Observa-se que enquanto o número de alunos tempo integral registrou um acréscimo
de 7,2%, o número de funcionários equivalentes registrou um ligeiro acréscimo de 3,5%
(incluindo aqueles a serviço dos HU’S), e um aumento substancial de 28,2% (excluindo
aqueles a serviço dos HU’S).
1,8
1,13
1,85
1,14
1,88
1,15
1,51
0,90
1,56
1,21
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico19 - Funcionário Equivalente / Professor Equivalente
Funcionário equivalente / número de professores equivalentes (incluindo funcionários a serviço
no(s) HU(s))
Funcionário equivalente / número de professores equivalentes (excluindo funcionários a serviço
no(s) HU(s))
A relação Funcionário Equivalente/Professor Equivalente, representada no GRÁFICO
19, que apresentou um decréscimo em 2007 em relação a 2006, voltou a subir em 2008,
principalmente, quando excluídos os servidores dos HU’S.
Observa-se que enquanto o número de funcionários equivalentes registrou um
acréscimo de 3,5% (incluindo aqueles a serviço dos HU’S), e um aumento considerável de
28,2% (excluindo aqueles a serviço dos HU’S), o do número de professores equivalentes foi
de 19,7%, fato este que ocasionou um aumento na referida relação.
.
130
Gráfico 20 - Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,67
0,62
0,94
0,98
0,74
2004 2005 2006 2007 2008
O Grau de Participação Estudantil, ilustrada no GRÁFICO 20, apesar de apresentar
resultados que variaram de regular a bom, no período de 2004 a 2008, expressaram o real grau
de participação estudantil. Verifica-se que nos anos de 2006 e 2007, esse indicador vinha
melhorando significativamente seus resultados, voltando a cair significativamente em 2008.
Esta queda está relacionada com a redução do número de alunos tempo integral da graduação,
em relação ao número de alunos efetivamente matriculados na graduação.
0,05
0,06
0,09 0,10
0,07
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 21 - Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG)
O Grau de Envolvimento com Pós-Graduação, representado no GRÁFICO 21, após ter
registrado um salto nos anos de 2006 e 2007, em função do aumento considerável no número
de Programas de Pós-Graduação, apresentou uma queda de 0,03 pontos em 2008. Isto se deve
131
a redução do número de alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação em relação a
2007, da ordem de 11,5%.
Gráfico 22 - Conceito CAPES
3,58
3,66
3,59
4,07
3,73
2004 2005 2006 2007 2008
O Conceito CAPES recuou 0,34 pontos em relação a 2007, em função da aprovação
pela CAPES de novos Programas de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, sendo
atribuído a estes Programas, os conceitos iniciais 3 e 4, respectivamente.
2,92
3,223,25
3,15
3,29
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 23 - Indice de Qualificação do Corpo Docente - (IQCD)
132
Fatores determinantes para o aumento do Índice de Qualificação do Corpo Docente,
representado pelo GRÁFICO 23, em 0,37 pontos nos últimos cinco anos.
� Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação
do corpo docente;
� Atualmente existem 297 professores cursando pós-graduação, sendo 76 para
mestrado, 221 para doutorado e 24 em estágio pós-doutoral;
� Em 2004, a UFPA contava em seu quadro efetivo permanente do ensino superior
com 684 mestres e 538 doutores, hoje esse número alcança 701 mestres e 883
doutores, havendo um incremento de 2,5% em relação ao número de mestres e 64%
em relação ao de doutores;
� Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a
exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para
a titulação de mestre;
Pelos critérios de cálculo do IQCD estabelecidos pelo TCU, esses docentes são
excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem, em sua grande
maioria, graduados, são considerados para efeito de cálculo.
0,84
0,82
0,77
0,86
0,83
2004 2005 2006 2007 2008
Gráfico 24 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
A Taxa de Sucesso na Graduação na UFPA, demonstrada no GRÁFICO 24, sofreu
ligeiras variações ao longo dos últimos cinco anos, entre 0,77 e 0,86. Quanto ao ano de 2008,
o número é parcial, tendo em vista que as colações de grau referentes ao 2º semestre de 2008,
ainda estão em curso.
133
Ressalta-se que a taxa média de sucesso na UFPA, da ordem de 0,82, pode ser
considerada como boa, tendo em vista que, a meta pactuada junto REUNI, a ser alcançada em
2012, é de 0,90.
134
GLOSSÁRIO
Fórmulas para Cálculo dos Indicadores de Desempenho das IFES
I. Custo Corrente/Aluno Equivalente = _______Custo Corrente_____
AGE + APGTI + ARTI
II. Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente = AGTI + APGTI + ARTI
Nº de Professores Equivalentes
III. Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente = AGTI + APGTI + ARTI
Nº de Funcionários Equivalentes
IV. Funcionário Equivalente/Professor Equivalente = Nº de Funcionários Equivalentes Nº de Professores Equivalentes
V. Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI AG
VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) = ___APG__ AG + APG
VII. Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação = Σ conceito de todos os programas de pós-grad. Número de programas de pós-graduação
VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D+3M+2E+G)
(D+M+E+G)
IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = __Nº de diplomados (NDI)__ Nº total de alunos ingressantes
X. AGTI = Σtodos os cursos (NDI∗ DPC)(1+ [Fator de Retenção]) + ((NI - NDI)/4)∗ DPC
Abreviaturas
AE = Aluno Equivalente
AG = Aluno Efetivamente Matriculados na Graduação
AGE = Aluno Equivalente da Graduação
AGTI = Alunos da Graduação em Tempo Integral
APE = Aperfeiçoamento
APG = Aluno Efetivamente Matriculado na Pós-Graduação Stricto Sensu
APGTI = Aluno Tempo Integral de Pós-Graduação
135
AR = Aluno de Residência Médica
ARTI = Aluno Tempo Integral de Residência Médica
ATI = Aluno Tempo Integral
D = Doutorado
DCAT = Custo Corrente Aluno Tesouro
DCR = Duração do Curso
DIP = Diplomado
DPC = Duração Padrão do Curso
DISSER = Dissertação
E = Especialização
FEM = Feminino
G = Graduação
GEPG = Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação
GPE = Grau de Participação Estudantil
IQDC = Índice de Qualificação Docente
M = Mestrado
MAS = Masculino
MAT = Matriculado
NDI = Número de Diplomados
NI = Número de alunos que ingressaram
TEC- ADM = Técnico-Administrativo
TSG = Taxa de Sucesso na Graduação
136
2. Quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços, informando valor, tipo de
serviço prestado e quantidade de pessoas envolvidas.
Tabela 80 – Contratos de terceirização de serviços, 2008
Prestadora dos Serviços Terceirizados Tipo de Serviço Prestado Nº
Pessoas Custo Anual
em R$ Amazon Construções e Serviços LTDA Limpeza e Higienização 304 2.467.386,15 Uniservice Apoio Logístico Ltda Limpeza e Higienização 313 2.877.993,85 Embraserv – Empresa Brasileira de Serviços LTDA Serviços de Portaria 12 129.655,30 Empresa de Segurança Vidicon Vigilância Patrimonial 295 5.378.000,00 AHT dos Santos ME LTDA (Marajó Veículos) Serviços de fornecimento de
mão de obra de motorista 23 362.064,00
Service Itororó Ltda Limpeza e Higienização 89 1.757.434,59 Falcon Vigilância e Segurança Ltda Vigilância patrimonial 12 197.382,75 A C S da Costa Com Refrig. E Engenharia Manutenção dos
sistemas/equipamentos de refrigeração
3 112.269,96
Computer Store Comércio Ltda Locação de equipamentos de reprografia com locação de mão-de-obra
2 157.312,00
Total 13.439.498,60 Fonte: SIAFI – Conta: 19.241.04.01 – Valores Comprometidos
Tabela 81 – Contratos de terceirização de serviços (funcionários contratados pela FADESP e que prestam serviços nos HU’s)
Prestadora dos Serviços Terceirizados Tipo de serviço prestado 2008
Nº Pessoas
Custo Anual
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Hospital Universitário João de Barros Barreto
Assistência Hospitalar 577 6.971.258,43
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza 119 2.029.408,08
Total 696 9.000.666,51 Fonte: HUJBB e HUBFS * Pessoal terceirizado dos Hospitais Universitários contratados por meio da FADESP com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/MS
3. Quadro detalhado de recursos humanos à disposição da UFPA, informando a quantidade de
pessoal terceirizado, temporários e efetivos, e demonstrando a relação entre a lotação atual, a
aprovada (se for o caso) e a ideal.
Tabela 82 – Detalhamento dos recursos à disposição da UFPA
Descrição do Cargo Situação
Efetivo Temporário Terceirizado Atual Aprovada* Ideal Atual Aprovada Ideal** Atual Ideal
Professor do Ensino Superior 1.839 221 2.350 394 - - Professor do Ensino Básico e Tácnico-Profissionalizante
257 - 35 - -
Técnico-Administrativo 2.418 174 2.592 - - - * Aprovada – vagas já autorizadas para contratação de pessoal para o quadro efetivo (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que até 2011 totalizarão 513 novos professores.
** Temporário “Ideal” – o número ideal de docentes temporários deve corresponder a 15% do total de docentes do quadro efetivo.
137
4. Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP), sob a égide da Lei nº
8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e
humanos pertencentes à UFPA envolvidos em cada projeto.
Tabela 83 - Convênios/contratos celebrados entre a UFPA e FADESP Nº do
Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1060 FADESP
PROJETO "FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE SAÚDE DO NMT"
194.349,78 25/03/2004 31/12/2004 25/03/04 001209/04
1º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
31/12/2004 30/12/2005 01/12/2004 025661/2004
2º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATAO ORIGINAL
- 30/12/2006 16/11/2005 027554/2005
3º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - 30/12/2007 29/12/2006 029658/2006
4º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/12/2008 18/12/2007 028394/2007
5º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/12/2009 24/10/2008 025974/2008
1865 UFPA/FADESP
PROJETO "CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA
-MODALIDADE À DISTÂNCIA", PARA
MUNICÍPIOS DE ORIXIMINÁ, BUJARÚ, PARAUAPEBAS, E
ALTAMIRA.
508236,83 02/01/08 31/12/08 03/10/2008 029286/2006
1933 UFPA/FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO "PROJETO DE ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS". (CÓPIA ANEXA AO PROC.
015210/2008)
128.367,69 01/01/2007 01/12/2007 28/12/2006 -
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. (CÓPIA ANEXA AO - 01/01/2008 31/12/2008 25/10/2007 297278/2007
138
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
PROC. 015210/2008).
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA COORDENAÇÃO
TÉCNCIA QUE FICARÁ A CARGO DA PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO Srª SIMONE
ANDRÉA LIMA DO NASCIIMENTO BAIA.
- - - 17/07/2008 015210/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
- - 31/12/2009 27/11/2008 030363/2008
ANEXO 015210/2008
1789 FADESP
PDI CG 2007: UFPA/FADESP/CENTRO DE
GEOCIÊNCIAS 882.551,36 - 31/12/2007 12/04/2007 04550/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - 31/03/2008 09/01/2008 030170/2007
1943 UFPA/ FADESP
PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA NO NPI E OUTRAS UNIDADES. (CÓPIA DO CONTRATO ANEXO AO 1º
T.A - PROC. 007123/2008).
150.000,00 01/04/2007 01/04/2008 23/07/2007 029016/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2008 14/04/2008 007123/2008
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/08/2008 15/07/2008 014664/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 30/10/2008 03/09/2008 020848/2008
4º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 06/11/2008 027284/2008
757 FADESP / UFPA
PROMOÇÃO DE AÇÕES E ESFORÇOS PARA O PLENO
FUNCIONAMENTO DA CEBRAM RELATIVOS A
GERAÇÃO DE BIOTÉCNICAS NA REPRODUÇÃO EM
BOVINOS E BUFALINOS A SER REALIZADA PELA UFPA
ATRAVÉS DA CEBRAN
98.503,25 01/07/2003 30/03/2004 17/07/2003 022045/2003
139
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA
MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, PARA INCLUIR A RUBRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
PERMANECENDO O CONTATO ORIGINAL COM O
MESMO VALOR
- - 20/11/2003 021158/2003
2º TA ALTERAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 08/03/2004 30/04/2005 08/03/2004 003266/2004
3º TA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL; INCLUSÃO DE RUBRICAS E ACRÉSCIMO
FINANCEIRO AO CONTRATO ORIGINAL
442.207,37 30/04/2005 30/03/2006 18/04/2005 009626/2005
4º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; ACRÉSCIMO
FINANCEIRO - - 30/03/2007 13/04/2006 006667/2006
5º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO FINANCEIRO
854.868,85 - 30/03/2008 17/04/2007 005626/2007
6º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2008 01/04/2008 05721/2008
7º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/10/2008 07/07/2008 014658/2008
8º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2009 05/11/2008 027283/2008
1243 FADESP
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01.0109.00/2004 CELEBRADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
/UFPA/FADESP, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO
"PROJETO PILOTO PARA O CULTIVO E A DESTILAÇÃO DE PLANTAS AROMÁTICAS
DA AMAZÕNIA PARA A OBTENÇÃO DE ÓLEOS
ESSENC
195.150,00 05/01/2005 30/07/2005 05/01/2005 028530/2004
1º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 23/11/2007 26/04/2006 007640/2006
140
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 23/11/2008 22/11/2007 025422/2007
3º TA RETIFICA A DATA DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO PARA...
- - 19/09/2008 31/03/2008 004877/2008
4º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 19/03/2009 13/10/2008 022529/2008
SICON: 08/2005 1362
SICON: 02/2007
FADESP
MODERNIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS IFES E DOS HOSPITAIS-
IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O PROJETO
LUAMIN
90.000,00 31/01/2005 31/12/2005 24/02/2005 028352/2004
1º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - 31/12/2006 05/12/2005 028698/2005
2º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - 31/12/2007 05/01/2007 030424/2006
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. (CÓPIA DO T. A). - - 31/12/2008 14/01/2008 030060/2007
4° TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2009 06/02/2009 028352/2004
1567 FADESP
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO
UNIVERSITÁRIO DE XINGUARA
400.000,00 16/12/2005 15/12/2006 28/12/2005; RET:
05/01/2006 006810/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/12/2007 21/12/2006 028083/2006
2º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 28/12/2007 -
3º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO TÉCNICA
FICA SOB RESPONSABILIDADE DA Sra.
SIMONE ANDRÉA NASCIMENTO BAIA, PRÓ-
REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFPA.
- - 31/12/2009 17/07/2008 015212/2008
141
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1585 FADESP
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA
PROVIMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
2.824.516,68 01/06 12/06 02/02/2006 030245/2005
1º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/12/2007 21/12/2006 029245/2006
2º TA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
OITAVA - DA COORDENAÇÃO.
- - - 09/05/2007 009089/2007
3º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 03/12/2007 026715/2007
4º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/12/2009 05/11/2008 026726/2008
1635 FADESP
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA
FORTALECER AS BIBLIOTECAS DA UFPA
COMO FATOR DE MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO
DE GRADUAÇÃO
134.761,56 02/06 12/06 27/04/2006 031087/2005
1º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 31/03/2007 21/12/2006 028969/2006
3º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - - 31/08/2007 018512/2007
5º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA - - 30/09/2008 30/04/2008 007437/2008
6º TA PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 01/10/2008 30/03/2009 12/09/2008 021597/2008
049//2006 1653
FADESP
PROEJETO "IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
CIÊNCIA PARA A CIDADANIA DO CVT-CENTRALCIÊNCIA
3.825.000,00 30/06/2006 31/12/2007 10/07/2006 014696/2006
049//2006 1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 01/01/2008 31/12/2008 09/01/2008 030352/2007
1800 FADESP
CURSOS LIVRES DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
621.000,00 18/01/2007 01/08 18/01/2007 029372/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/08/2008 22/01/2008 000665/2008
142
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2248 UFPA/FADESP
REALIZAÇÃO DO "PROJETO DE INICIAÇÃO ACADÊMICA -
PIA 2009" ENGLOBANDO O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO AO
PROCESSO SELETIVO SERIADO PSS-2009 E O
PROCESSO DE MATRÍCULAS ESPECIAIS (MOBILIDADE
ACADÊMICA).
3.800.000,00 08/07/2008 30/07/2009 08/07/2008 012977/2008
1580
SICON-03/07
FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO " ACONDICIONAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL
HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ"
100.000,00 15/12/2005 14/12/2006 28/12/2005 029538/2005
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 15/12/2006 30/07/2007 21/12/2006 028970/2006
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/07 - - - 01/08/2007 015780/2007
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 30/07/2008 18/12/2007 028395/2007
4º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 30/12/2008 29/07/2008 016150/2008
5º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 31/12/2008 30/04/2009 09/01/2009 033873/2008
1560 FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, DE SERVIÇOS EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
CONVÊNIO N° 017/04 - SEIF /MEC FIRMADO ENTRE UFPA
E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
1.868.342,44 30/12/2005 30/12/2008 30/12/2005 029908/2005
1º TA ACRÉSCIMO DE REPARO
FINANCEIRO 415.160,00 - - 15/01/2008 030058/2007
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2009 31/12/2008 033791/2008
143
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1698 FADESP
EXECUÇÃO DO "ESTUDOS CLÍNICO-LABORATORIAIS
EM PESQUISA BÁSICA E APLICADA ÀS DOENÇAS
TROPICAIS, COM ÊNFASE EM HANSENÍASE,
CROMOBLASTOMICOSE E PARACOCCIDIOIDOMICOSE".
403.503,37 08/06 12/06 25/09/2006 016411/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - 31/12/2007 05/02/2007 000287/2007
2º TA PRORROGAÇÃOD DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 21/01/2008 00241/2008
2057 FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO CAMPUS DE BRAGANÇA
62.271,03 25/04/2008 31/12/2008 25/04/2008 06977/2008
1780 FADESP
PDI CCEN 2007: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS 396.351,50 09/03/2007 31/12/2007 09/03/2007 030637/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/03/2008 09/01/2008 030169/2007
1696/2006 FADESP
PDI PROPESP 2006: UFPA/FADESP APOIO AOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
74.524,15 26/09/2006 12/06 26/09/2006 015481/2006
1º TA ACRÉSCIMO DE VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL 332.571,71 - - 23/11/2006 025508/2006
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 31/12/2007 13/02/2007 001081/2007
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. - - 31/12/2008 09/01/2008 030172/2007
4º TA ACRÉSCIMO FINANCEIRO 52.112,00 - - 11/06/2008 011586/2008
5º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/03/2009 08/12/2008 031607/2008
1570 FADESP "INSTALAÇÃO DA NOVA LAVANDERIA DO HUJBB"
936.854,75 01/12/2005 01/12/2006 24/01/2006 030836/2005
144
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA-CABENDO AO PROFº.
ANDERSON FRANCISCO ALENCAR CARDOSO O ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA OITAVA-DA
COORDENAÇÃO QUE FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DO
Dr. LUIS ALBERTO RODRIGUES DE MORAIS.
- - - 30/08/2006 018539/2006
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA (CÓPIA ANEXA AO PROC. 029365/2008)
- - 31/12/2007 20/12/06
(ASSINATURA) -
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA (CÓPIA ANEXA AO PROC. 029365/2008)
- 01/01/2008 30/12/2008 28/12/2007 028867/2007
4º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 31/12/2008 31/12/2009 17/11/2008 029365/2008
1574 FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA CASA DAS CALDEIRAS/REINSTALAÇÃO
DAS MÁQUINAS".
327.182,31 12/05 01/12/2006 24/01/2006 030721/2005
1º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
(CÓPIA ANEXA AO PROC. 029364/2008)
- - - 30/08/2006 018538/2006
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA (CÓPIA ANEXA AO PROC. 029364/2008)
- 30/12/2006 30/12/2007 05/01/2007 029790/2006
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA (CÓPIA ANEXA AO PROC. 029364/2008)
- 01/01/2008 30/12/2008 28/12/2007 028869/2007
4º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 31/12/2008 30/12/2009 17/11/2008 029364/2008
1970 UFPA / FADESP
EXECUÇÃO DO "PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NOS CAMPI DO
INTERIOR"
300.000,00 01/01/2007 31/12/2007 05/10/2007 29003/2006
066/07 1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2008 30/06/2008 19/02/2008 030173/2007
145
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
CONT. 001/07 OF. 1756/07.
1960
UFPA / FADESP
EXECUÇÃO DO "PROJETO DE INICIAÇÃO ACADÊMICA -
PIA" ENGLOBANDO O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO AO
PROCESSO SELETIVO SERIADO - PSS /2008 E
PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS ESPECIAIS
(MOBILIDADE ACADÊMICA).
3.800.000,00 10/09/2007 09/09/2008 10/09/2007 019168/2007
1º TA
EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS
ESPECIAIS (MOBILIDADE ACADÊMICA) INTERNA 2008
160.000,00 - - 22/04/2008 007087/2008
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/11/2008 06/08/2008 016622/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/04/2009 10/11/2008 027866/2008
033/07 1853
UFPA / FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO "UNIVERSIDADE POPULAR EM DIREITOS HUMANOS -
PUPDH". (CÓPIA DO CONT.)
56.000,00 14/02/2007 31/12/2007 02/03/2007 030093/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA - - set-2008 20/09/2007 020228/2007
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES OBJETO DESTE CONTRATO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE
DA PROFª. Drª. OLINDA RODRIGUES DA SILVA, DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. (CÓPIA DO T.A)
- - - 01/04/2008 05720/2008
146
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
049/2008 1212
UFPA/FINATEC
FORMALIZAR A CESSÃO DE DIREITO DE USO, SOB
REGIME DE COMODATO, DE BENS ADQUIRIDOS SOB O
ÂMBITO DO PROJETO "REDE DE ESTUDOS
GEOCRONOLÓGICOS, GEODINÂMICOS E
AMBIENTAIS - INSTALAÇÃO DOS LABORATÓRIOS
NACIONAIS DE LAM -MC - ICPMS".
250.000,00 10/04/2008 09/04/2010 21/08/2008 018418/2008
1896 UFPA / FADESP
OBS: AGUARDANDO
CONTRATO ORIGINAL DO
T. A
AÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO
COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA UFPA E DOS 20
ANOS DA INTERIORIZAÇÃO
600.000,00 - - - 029004/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008
-
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO TÉCNICAS DAS ATIVIDADES, OBJETO DESTE CONTRATO, FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA Sra. SIMONE ANDÉA L. N.
BAIA- PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO.
- - - 17/07/2008 015214/2008
1914 UFPA /FADESP
OBS: AGUARDANDO
CONTRATO ORIGINAL DO
T. A
"PROJETO PARA EQUIPAMENTAÇÃO DO
AUDITÓRIO NOBRE DA UFPA" 600.000,00 - - 25/03/04 029274/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008
-
147
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO TÉCNICA, DAS ATIVIDADES OBJETO
DESTE CONTRATO, FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DA
Sra. SIMONE ANDRÉA L. NASCIMENTO BAIA, PRÓ-
REITORA DE ADMINISTRAÇÃO.
- - -
17/07/2008
015213/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2009
27/11/2008 030366/2008
2100 UFPA /FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "EQUIPAMENTAÇÃO DAS
UNIDADES ACADÊMICAS E DO GRANDE AUDITÓRIO DA
UFPA".
509.057,52 01/01/2008 31/12/2008 23/01/2008 030433/2007
1º TA
RETIFICAR A CLÁUSULA OITAVA - DA COORDENAÇÃO
TÉCNICA FICARÁ A CARGO DA PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UFPA, Srª SIMONE ANDRÉA LIMA DO
NASCIMENTO BAIA."
- - - 14/03/2008 004235/2008
1944 UFPA /FADESP
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO A
UFPA "PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO
AUDITÓRIO NOBRE DA UFPA"
4.900.000,00 01/01/2007 31/12/2007 23/05/2007 029005/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 01/01/2008 31/12/2008 25/10/2007 029005/2006
2º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
(OITAVA) - - -
17/07/2008 015213/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2009 27/11/2008 030362/2008
148
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1913 UFPA /FADESP
OBS: AGUARDANDO
CONTRATO ORIGINAL DO
T. A
"PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DE PARTE DO
SISTEMA DE DRENAGEM E DO SISTEMA VIÁRIO DO SETOR II DO CAMPUS DO
GUAMÁ"
500.000,00 02/01/2007 31/12/2007 23/05/2007 030098/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2008 31/12/2008 26/10/2007 -
2º TA
ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO TÉCNICA
DAS ATIVIDADES FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA Sra SIMONE ANDRÉA L. DO N.
BAIA, PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO.
- - - 17/07/2008 015208/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 31/08/2009 09/01/2009 034381/2008
053/2007 1911
UFPA /FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
"PROJETO DE ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO
ICA-SUPORTE AO TRABALHO ACADÊMICO DA ÁREA DAS
ARTES CÊNICAS DA ESCOLA DE TEATRO E DANÇA DA
UFPA."(CÓPIA DO CONTR.)
80.000,00 02/01/2007 30/11/2007 24/05/2007 030096/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/12/2007 18/12/2007 028557/2007
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. (CÓPIA DO T.A) - - 30/12/2008 14/01/2008 030531/2007
2027 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, EM APOIO A UFPA NA
EXECUÇÃO DO "CURSO PILOTO DE EXTENSÃO DE
PORTUGUÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA-PLE
(MODALIDADE PRESENCIAL).
12.800,00 01/03/2008 30/06/2008 06/12/2007 022055/2007
149
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA -
10/03/08 DATA DE
ASSINATURA 30/06/2008 14/03/2008 004269/2008
2051 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO À UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO
HUBFS."
150.000,00 02/01/2008 30/12/2008 08/01/2008 028240/2007
074/2007 2047
UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO À UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "VELHICE E DIFERENÇAS: AMPLIANDO
AÇÕES E PRODUZINDO CONHECIMENTO NA ÁREA
DO ENVELHECIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA
PARAENSE."
75.000,00 01/01/2008 30/12/2008 08/01/2008 028540/2007
1º TA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA COORDENAÇÃO
- - - 16/10/2008 025151/2008
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 31/12/2008 30/04/2009 09/01/2009 034335/2008
2044 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO À UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO " LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, MODALIDADE A DISTÂNCIA
DA UFPA- PRO-LICENCIATURA II".
262.144,72 01/01/2008 31/12/2008 08/01/2008 027916/2007 ANEXO AO 004312/2008
1º TA
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. NOTA:
TERMO ADITIVO RETIFICADO QUANTO AO Nº DO
PROCESSO EM 17/03/2008.
- 01/01/2008 30/11/2008 14/03/2008 004312/2008
2° TA
PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA,
REMANEJAMENTO FINANCEIRO
- - 31/05/2009 26/12/2008 034590/2008
150
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1828 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "ESTUDO AMOSTRAL DA
MULTIDROGATERAPIA AUTO-ADMINISTRATIVA
PARA CONTROLE DA HANSENÍASE". (CÓPIA DO
CONTRATO-AGUARDANDO CONTRATO ORIGINAL)
58.400,00 02/01/2007 31/12/2007 - -
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/10/2008 21/01/2008 000073/2008
2096 UFPA /FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ECONÔMICOS SOLIDARIOS NO ESTADO DO PARÁ".
222.759,00 02/01/2008 30/11/2009 29/01/2008 029616/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 05/11/2008 026479/2008
2035 UFPA /FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, DE SERVIÇOS EM APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DE
"CURSOS LIVRES DE LÍNGUA ESTRANGEIRA"
683.100,00 01/01/2008 31/12/2008 09/01/2008 027139/2007
2022 UFPA /FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO À UFPA, NA EXECUÇÃO DO
"PROJETO DE ASSESSORAMENTO
INTEGRADO AOS MUNICÍPIOS NO PLANEJAMENTO DE
AÇÕES ARTICULADAS NO ESTADO DO PARÁ". (CÓPIA
ANEXA AO T.A)
1.292.000,00 01/12/2007 30/12/2008 17/12/2007 027240/2007
1º TA
INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE BOLSA DE EXTENSÃO,
ESTÁGIO E MATERIAL DE CONSUMO E
REMANEJAMENTO
- - - 19/02/2008 002007/2008
151
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
FINANCEIRO ENTRE AS MESMAS.
2º TA REMANEJAMENTO
FINANCEIRO - - - 11/11/2008 027950/2008
2094 FADESP
INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ
37.241,00 02/01/2008 30/10/2008 01/02/2008 029697/2007
1999 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO PELA FADESP DE SERVIÇOS EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO "PROJETO III SEMANA DA ENGENHARIA
DE PESCA DO PARÁ E A I SEMANA DE TÉCNICA DE
PESCA E AGRICULTURA" - A SER REALIZADO NO
MUNICÍCPIO DE BRAGANÇA. (CÓPIA).
56.520,00 10/12/2007 14/12/2007 18/02/2008
025585/2007 ANEXO AO
PROC. 001594/2008.
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/03/2008 18/02/2008 01594/2008
2018 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, DE SERVIÇOS EM APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DO
"PROJETO II ENCONTRO DE GEOGRAFIA FÍSICA DA
AMAZÔNIA".
56.309,14 03/11/2007 30/05/2008 13/12/2007 025994/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/06/2008 11/04/2008 006899/2008
2106-FADESP
UFPA/FADESP
PROJETO "INCREMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO E
PESQUISA DA ETDUFPA/UFPA."
200.000,00 01/02/2008 31/12/2008 21/02/2008 030434/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 30/06/2009 07/01/2009 033874/2008
152
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2095-FADESP
UFPA/FADESP
LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO E
POLÍTICAS HABITACIONAIS (LAGEPH)-CAPACITAÇÃO DE
AGENTES PÚBLICOS E SOCIAIS PARA EM
GEOPROCESSAMENTO PARA FUNDAMENTAR A
PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL EM MUNICÍPIOS PARAENSES."
50.000,00 01/03/2008 31/12/2008 23/01/2008 028913/2007
2113 UFPA/FADESP
PROJETO "ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ETDUFPA
E DE PESSOAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO."
9.838,28 01/02/2008 31/12/2008 11/02/2008 028668/2007
2034 UFPA/FADESP
"PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES
EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-
PROINFANTIL."
561.853,80 01/01/2008 31/12/2008 21/12/2007 028666/2007
1º TA REMANEJAMENTO
FINANCEIRO ENTRE RUBRICAS.
- - - 30/04/2008 007651/2008
2º TA REMANEJAMENTO
FINANCEIRO ENTRE RUBRICAS
- - - 29/07/2008 013224/2008
153
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
3° TA
ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DOS PAGAMENTOS, VISANDO A ACRÉSCIMO DO VALOR DE
R$ 140.447,93 (CENTO E QUARENTA MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER
A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROJETO OBJETO E A CLÁUSULA
OITAVA – DA COORDENAÇÃO, VISANDO A
SUBSTITUIÇÃO DA COORDENADORA ATUAL.(
CÓPIA DO PROCESSO 028666/2007 ANEXA AO PROCESSO 034655/2008)
702.301,73 - - 01/10/2008 22358/2008
4° TA
PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL, REMANEJAMENTO
FINACEIRO DE RUBRICAS (CÓPIA DO PROCESSO 028666/2007 ANEXA AO PROCESSO 034655/2008)
- 30/04/2009 - - 034655/2008
2119 UFPA/FADESP
PROJETO "CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DA UFPA."
98.221,00 01/02/2008 31/08/2008 10/03/2008 029774/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 31/12/2008 04/09/2008 019964/2008
2123 UFPA/FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO CONEXÃO DE SABERES
ESCOLA ABERTA. 190.180,00 02/05/2008 31/05/2009 20/02/2008 029654/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 30/06/2008 07/05/2008 01727/2008
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/09/2008 18/06/2008 011816/2008
154
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2135 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLA QUE
PROTEGE"
100.000,00 01/03/2008 31/12/2008 17/03/2008 029513/2007
1º TA REMANEJAMENTO
FINANCEIRO ENTRE RUBRICAS
- - - 07/07/2008 029513/2007
2134 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO". CÓPIA DO CONTRATO.
165.000,00 01/01/2008 31/12/2008 05/02/2008 028019/2007
2108 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "CADERNOS PEDAGÓGICOS DO
PROGRAMA SABERES DA TERRA".
200.000,00 01/02/2008 31/05/2008 18/02/2008 029507/2007
2105 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "CAPACITAÇÃO ON-LINE PARA DOCÊNCIA EM CURSOS A DISTÂNCIA DA
UFPA".
194.836,00 01/02/2008 31/01/2009 20/02/2008 029502/2007
1º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
(DÉCIMA TERCEIRA - VIGÊNCIA)
- - 31/12/2008 10/07/2008 029502/2007
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 31/12/2009 07/01/2009 029502/2007
155
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2103 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "IMPLEMENTAÇÃO DO 3º E 4º SEMESTRES DO
CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NA
MODALIDADE A DISTÂNCIA NOS PÓLOS DE BELÉM,
ALTAMIRA, CAPANEMA, MARABÁ, SANTARÉM."
422.538,00 01/02/2008 01/02/2009 20/02/2008 029500/2007
1º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
(DÉCIMA TERCEIRA - VIGÊNCIA)
- 01/02/2008 31/12/2008 10/07/2008 029502/2007
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 31/12/2009 07/01/2009 029500/2007
2129 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "INTENNSIFICAÇÃO DE ATOS CIRÚRGICOS NO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA-
HUBFS".
123.000,00 01/02/2008 31/12/2008 14/02/2008 029806/2007
2133 UFPA/FADESP
EXECUÇÃO DO "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO CAMPUS DE CAMETÁ".
40.117,62 17/03/2008 31/12/2008 17/03/2008 004656/2008
2138 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "IMPLEMENTAÇÃO DO CICLO INTERMEDIÁRIO
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA EDUCAÇAO -1ª EDIÇÃO"
10.202,50 02/02/2008 01/02/2009 14/03/2008 029516/2007
1754 1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 19/01/2009 26/08/2008 021656/2007
156
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
065/2005 UFPA/FADESP 2º T.A
2º TERMO ADITIVO OBJETIVA O REMANEJAMENTO FINANCEIRO ENTRE
RUBRICAS NO VALOR DE R$ 10.000,00 REFERENTE AO
CONTRATO ORIGINAL DE "FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS ATRAVÉS DO CURSO DE
MESTRADO EM PLANEJAMENTO DO DESENVOVIMENTO
SUSTENTÁVEL". O PRESENT
10.000,00 -
08/04/2008 DATA DE
ASSINATURA DO T.A
11/04/2008 -
2136 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO PROJETO "2ª OFERTA DO
CICLO BÁSICO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA EM MÍDIAS NA EDUCAÇÃO".
66.577,50 01/01/2008 31/12/2008 14/03/2008 029517/2007
1º TA RETIFICA O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
- 03/03/2008 31/12/2008 19/05/2008 -
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 31/12/2009 07/01/2009 029517/2007
2188 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
"PROJETO APOIO À EDUCAÇÃO
BÁSICA/PDE/LSE".
1.122.550,00 12/05/2008 30/12/2008 14/05/2008 029506/2007
1º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA - - - 17/11/2008 028748/2008
2193 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO PROJETO "IMPLEMENTOS DAS AÇÕES NECESSÁRIAS
AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS TÉCNICOS DE
NÍVEL MÉDIO DA ESCOLA DE
83.907,22 01/02/2008 31/12/2008 17/03/2008 028670/2007
157
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
MÚSICA DA UFPA".
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 30/06/2009 09/01/2009 034337/2008
2202 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO-HUJBB"
1.640.942,48 12/05/2008 30/12/2008 13/05/2008 030440/2007
2183 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "PDI-DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO NÚCLEO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E
CIENTÍFICA"
314.935,71 25/04/2008 31/12/2008 25/04/2008 05610/2008
1972 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO Á UFPA, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PIEBT".
CÓPIA DO CONTRATO.
30.000,00 31/08/2007 31/12/2007 14/09/2007 018574/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 31/12/2007 30/03/2008 28/12/2007 029220/2007
2º TA REMANEJAMENTO
FINANCEIRO ENTRE RUBRICAS
- - - 19/02/2008 002008/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. NOTA: 3º T.A SEM ASSINATURA, SEM EFEITO.
- - - - 006628/2008
158
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2157 UFPA/FADESP
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2008-1
AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
80.000,00 28/04/2008 22/11/2008 28/04/2008 007086/2008
PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
(CÓPIA DO PROCESSO 007086/2008 ANEXA A ESTE
PROCESSO)
- - ABRIL DE 2009 - 028762/2008
2184 UFPA/FADESP REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2008-3
(PSE-2008-3). 90.000,00 10/05/2008 09/03/2009 12/05/2008 009626/2008
2140 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELAFADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
"REUNI: IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO CURSO DE NUTRIÇÃO E DA
PARTE ADMINISTRATIVA DO ICS".
4.321.500,00 01/02/2008 31/12/2008 18/02/2008 030420/2007
1º TA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
QUARTA-DO PREÇO E DA FORMA DE PAGTO.
2.881.300,00 - - 10/06/2008 030420/2007
2163 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA FADESP, EM APOIO A UFPA, NA EXECUÇÃO DO
"REUNI: IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO
CAMPUS DO GUAMÁ".
73.015,59 01/02/2008 31/12/2008 15/02/2008 030425/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 31/12/2009 11/12/2008 030425/2007
2141 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FADESP EM APOIO À UFPA NA EXECUÇÃO DO
"REUNI: IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS DE CAMETÁ."
605.000,00 01/02/2008 31/12/2008 18/02/2008 030422/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. - - 31/12/2009 12/12/2008 030423/2007
159
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DOS
PAGAMENTOS, SUBCLÁSULA 4.1, TENDO EM VISTA A
REFORMULAÇÃO DO VALOR DO PROJETO. (ANEXO AO
PROC. ORIGIANAL)
2.881.300,00 - - 15/02/2008 030420/2007
2º TA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL (ANEXO AO PROC. ORIGINAL)
- - 31/12/2009 08/12/2008 030420/2007
2214 UFPA/FADESP
EXECUÇÃO DO "REUNI: IMPLANTAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA DOS CAMPI DO INTERIOR (ABAETETUBA,
ALTAMIRA, BREVES, CAMETÁ E SOURE)"
1.440.200,00 02/06/2008 31/12/2008 06/06/2008 011284/2008
1º TA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL. (ANEXO AO PROCESSO)
- - 31/12/2009 08/12/2008 011284/2008
036/2007 1891
UFPA/FADESP
NOTA: ESTÁ FALTANDO
REGISTRAR O PROCESSO
(CONTRATO) ORIGINAL OU CÓPIA DESTE
PROJETO.
PROJETO DE REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS.
1.214.259,92 - - - -
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
- - 31/12/2008 25/10/2007 029272/2006
2º TA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DOS
PAGAMENTOS. 57.635,58 - - 29/04/2008 029272/2006
160
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
3º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO DAS
ATIVIDADES TÉCNICAS FICA SOB RESPONSABILIDADE DA
Sra. SIMONE ANDRÉA L. N. BAIA.- PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO.
- - - 17/07/2008 015211/2008
1932 056/2007
UFPA/FADESP
NOTA: ESTÁ FALTANDO
REGISTRAR O PROC.
(CONTRATO) ORIGINAL OU CÓPIA, REF. A
ESTE PROJETO.
"PROJETO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA
DO CCB".
159.249,06 - - - -
1º TA PRORROGAÇAO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 31/12/2008 25/10/2007 029271/2007
2º TA
ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO DAS
ATIVIDADES TÉCNICAS FICARÁ SOB A
RESPONSABILIDADE DA Sra. SIMONE ANDRÉA L. N. BAIA,
PRÓ-REITORA DE ADIMINISTRAÇÃO.
- - - 17/07/2008 015205/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DR
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- - 31/12/2009 27/11/2008 030365/2008
161
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1904 UFPA/FADESP
"PROJETO DE EXPANSÃO DO
CAMPUS DE CASTANHAL” 979.498,41 02/01/2007 31/12/2007 23/05/2007 029006/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
- 01/01/2008 31/12/2008 25/10/2007 029006/2006
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA
COORDENAÇÃO. A COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS ATIVIDADES OBJETO DESTE CONTRATO FICARÁ
SOB RESPONSABILIDADE DA Sra. SIMONE ANDRÉA L. N.
BAIA, PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO.
- - - 17/07/2008 015206/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2009 27/11/2008 030367/2008
2118 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "PIC - PROGRAMAS INOVADORES DE CURSO/PRÉ-VESTIBULAR VALORIZANDO
A DIVERSIDADE".
54.000,00 02/01/2008 30/06/2008
08/01/08 RETIFICAÇÃO DO VALOR E DA VIG.,
RESPECTIVAMENTE, EM 13/02/08 19/03/08.
028168/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
- 01/07/2008 30/01/2009 29/05/2008 010841/2008
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
- - 31/12/2008 02/07/2008 028168/2007
1937 UFPA/FADESP
NOTA: CÓPIA DO DESTE
CONT. ANEXA AO PROC.
017849/08(1º T.A).
PROJETO DE EXTENSÃO "ASSINTÊNCIA
ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BELÉM"
369.000,00 - 31/07/2008 01/08/2007 02110/2007
162
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONT. ORIGINAL
- - 31/07/2009 30/07/2008 017849/2008
1817 UFPA/FADESP
NOTA: CÓPIAS DO CONT. E 1º T.A ANEXOS
AO PROC. 016151//2008 (2º
T.A)
IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA
50.000,00 02/01/2007 31/12/2007 08/12/06 DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO. 029605/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/07/2008 11/12/2007 -
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/10/2008 29/07/2008 016151/2008
1657 UFPA/FADESP
NOTA: CÓPIA DESTE CONT.
ANEXO AO PROC.
013598/2008 (1º T.A)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONCEPÇÃO,
PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MOLECULAR DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA A PARTIR DA QUEIMA DIRETA DE
BIOMASSA ACOPLADA A UMA USINA DE EXTRAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL A SER
800.000,00 03/07/2006 30/06/2008 14/07/2006 015326/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/04/2009 10/07/2008 013598/2008
1936 UFPA/ FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FADESP EM APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DE
PROJETO "mtDNA EM GRUPOS PRÉ-HISTÓRICOS
BRASILEIROS DOS ÚLTIMOS 12.000 ANOS -
VARIABILIDADE INTERGRUPO, MIGRAÇÕES E
O POVOAMENTO DAS AMÉRICAS" (CÓPIA ANEXA
AO PROC. 001659/2008).
15.836,00 02/07/2007 31/12/2007 - 023099/2006
163
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1º TA
RETIFCAÇÃO DO VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DOS
PAGAMENTOS E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA
30.435,03 - - 14/11/2007 -
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. - - 31/12/2008 08/02/2008 001659/2008
3° TA
PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINAL, READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
- - - 16/12/2008 0322078/2008
1794 UFPA/ FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO CENTRO DE GEOCIÊNCIAS DA
UFPA/2006 - PARTE II. (CÓPIA ANEXA AO PROC.
030171/2007).
115.861,29 21/12/06 31/12/2007 21/12/2006 025967/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/03/2008 09/01/2008 030171/2007
2º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ORIGINAL
- - 30/09/2008 24/04/2008 006535/2008
2174 UFPA/ FADESP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA EXECUÇÃO DO
"REUNI: IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAMPUS DE CASTANHAL"
1.485.000,00 01/02/2008 31/12/2008 18/02/2008 030424/2007
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2009 12/12/2008 031597/2008
2273 UFPA/FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, DE SERVIÇOS EM APOIO A
UFPA NA EXECUÇÃO DO "VI CONGRESSO NORTE-
NODESTE DE PSICOLOGIA"
815.000,00 - 30/06/2008 21/08/2008 016846/2008
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO REFERIDO OBJETO DO CONTRATO.
- - 30/06/2009 27/08/2008 016846/2008
164
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
028/2007 1892
UFPA/ FADESP
PRESTAÇÃO, PELA FADESP, DE SERVIÇOS DE APOIO A UFPA NA EXECUÇÃO DO
CONVÊNIO Nº 80/2005 FIRMADO ENTRE UFPA E
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CUJO
OBJETO É APOIAR O “PROJETO DE EXPANSÃO DO
CAMPUS DE SANTARÉM”
571.104,00 02/01/2007 31/12/2007 21/02/2007 029007/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2008 31/12/2008 23/10/2007 029007/2006
2º TA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
(OITAVA – DA COORDENAÇÃO)
- - - - 15209/2008
3º TA
ALTERARAÇÃO DE CLÁUSULA (QUARTA- DO
PREÇO E DOS PAGAMENTOS, SUBCLÁSULA 4.1 –
ADITAMENTO DE VALOR DE R$ 206.552,78).
777.656,78 - - 21/08/2008 029007/2006
4° TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - 01/01/2009 30/06/2009 26/01/2009 029007/2006
* PASTA RECURSO
MINISTÉRIO
RETIFICAÇÃO: NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2009
PUBLICADO NO DOU DE 26/01/09, ONDE SE LÊ DATA DE ASSINATURA 30/12/08,
LEIA-SE 21/01/09.
- - - - -
1853 UFPA/FADESP
EXECUÇÃO DO PROJETO "UNIVERSIDADE POPULAR EM DIREITOS HUMANOS-
PUPDH"
56.000,00 - 14/02/2007 02/03/2007 030093/2006
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 01/09/2008
18/09/07 DATA DE ASSINATURA DO T.A
-
165
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2º TA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA-DA COORDENAÇÃO
PASSANDO A RESPONSABILIDADE DA
COORDENAÇÃO DO CONTRATO PARA A PROFº Drº
OLINDA RODRIGUES DA SILVA.
- - - 01/04/2008 05720/2008
3º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 31/12/2008 04/09/2008 020115/2008
21599
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/
UFPA
REALIZAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA
PLENA EM HISTÓRIA 32.221,44 -
05 ANOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO
NO D.O.U
- 025867/1999
PARCELAMENTO DE DÉBITO
INSCRITOS NO CADIN DO CONTR. 215-99/FADESP NO
VALOR DE R$ 11.383,35 PARCELADO EM 1(UMA) ENTRADA MAIS 6(SEIS)
PARCELAS MENSAIS TENDO A REFERIDA PREFEIT. DADO
ENTRADA NO VALOR DE R$2.276,64 RESTANDO AINDA
SER PAGO O VALOR DE R$ 9.106,68
- - - 30/01/2008 014430/2007
2036
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ/
UFPA/FADESP (INTERVENIENTE)
REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA NA
MODALIDADE INTERVALAR, COM 50 (CINQÜENTA)
VAGAS, SOB A RESPONSABILIDADE
ACADÊMICA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
SOCIAIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ABAETETUBA.
96.000,00 11/01/2008 10 janeiro, 2012 11/01/2008 021036/2006
166
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
1687 E 1629 PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES/FADESP
CURSO DE LICENCIATURA
PLENA EM PEDAGOGIA 282.317,52 31/08/2006 31/08/2011 31/08/2006 016323/2006
2º TA
PARCELAMENTO DE DÉBITO DOS CONTRATOS. Nº 1687 E
1629. REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, A
CURSO DE LIC. PLENA EM PEDAGOGIA E REALIZ. DO
PROCESSO ESPECIAL PARA O CURSO DE PEDAGOGIA.
45.076,30 A PARTIR DE
SUA ASSINATURA
CUMPRIMENTO TOTAL DAS
OBRIGAÇÕES. 15/06/2008 011587/2008
22299 E 22399
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO CELEBRADO
ENTRE UFPA/FADESP/PREFEITURA
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
PARCELAMENTO DE DÉBITO INCRITO NO CADIN, DOS
CONTRATOS DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS Nºs 222/99 E
223/99, CEOLEBRADO ENTRE AS PARTES PARA
REALIZAÇÃO DO CURSOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA,
DÉBITOS ESTES NOS VALORES RESPECTIVOS R$ 23.506,71 E R$ 28.012,19 EM
UMA ENT
- -
DATA DA SUA ASSINATURA
30/03/08 DO TERMO.
09/04/2008
004537/2008 PROC.
ANEXO 014477/2007
1955 PREF. MUN. DE
PARAUAPEBAS / UFPA/FADESP
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZONEAMENTO AGRO-
ECOLÓGICO E SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS.
50.035,00 15/04/2008 14/06/2008 15/04/2008 003665/2008
2293 PREF. MUN. DE
PARAUAPEBAS / UFPA/FADESP
"REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DA
SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ANO DE
2007 E 2008, EM DUAS ETAPAS: a) REALIZAR UMA
PESQUISA AMOSTRAL ALEATÓRIA ESTRATIFICADA
POR ZONA (RURAL E URBANA) NO MUNICÍPIO DE
47.265,00 04/07/2008 31/10/2008 07/07/2008 015847/2008
167
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
PARAUAPEBAS; b) REAL
2049
UFPA/ FADESP /PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS
PARTES PARA A EXECUÇÃO DO “PROJETO
MULTICAMPISAÚDE, INTEGRANTE DO PROGRAMA
MULTICAMPISAÚDE, E DO PROGRAMA
Ver/Sus/Ms/UFPA”.
45.985,03 21/01/2008 20/07/2008 21/01/2008 021472/2007
269
UFPA/ FADESP/ PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM
REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM
PADAGOGIA (CÓPIA DO CONT. ANEXA AO PROC.
007200/2008)
320.000,00 - - 02/01/01 (DATA DE ASSINATURA DO
CONT.) 026959/2004
TERMO DE PARCELAMENTO DE
DÉBITO INSCRITO NO CADIN
PARCELAMENTO DE DÉBITO NO VALOR DE R$ 255.853,50
- 30/04/2008
ATÉ O TOTAL CUMPRIMENTO
DAS OBRIGAÇÕES
12/05/2008
839 UFPA/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREVES/ FADESP
REALIZAÇÃO DO CURSO
SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA DE PEDAGOGIA
128.000,00 03/07/2003 02/07/2008 03/07/2003 009348/2003
1º TA PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA - - 30/11/2008 19/08/2008 014655/2008
168
Nº do Contrato Contratado(a) Termo Aditivo Objeto
Valor em R$ Data Início Data Final
Data de Publicação
Nº do Processo
2229 PREFEITURA MUNICIPAL
DE XINGUARA PARÁ/ FADESP
REALIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, COM 50 (CINQUENTA)
VAGAS.
229.333,33 04/07/2008 3 julho, 2013 04/07/2008 007574/2008
2255 PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/ UFPA/ FADESP (INTERVENIENTE)
REALIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM
INSTRUMENTISTA DE ORQUESTRA
69.986,40 31/10/2008 30/10/2010 31/10/2008 008919/2008
2254 PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/ UFPA/ FADESP (INTERVENIENTE)
REALIZAÇÃO DO CURSO
TÉCNICO EM INSTRUMENTISTA DE BANDA
46.800,00 31/10/2008 30/10/2010 31/10/2008 008920/2008
2256 PREFEITURA DE
ORIXIMINÁ/ UFPA/ FADESP (INTERVENIENTE)
REALIZAÇÃO DO "CURSO DE
LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA"
131.587,50 18/09/08
(ASSINATURA) 17/09/2012
18/09/08 (assinatura)
008921/2008
2249 PREFEITURA MUNICIPAL
MONTE ALEGRE/ UFPA/ FADESP (INTERVENIENTE)
REALIZAÇÃO DO “CURSO DE
LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA”
316.487,35 16/06/08 15/06/12 16/06/08 011575/2006
Fonte: DCC/PROAD
169
2.4.1 – Evolução de gastos gerais
Tabela 84 – Evolução de gastos com alguns serviços
DESCRIÇÃO ANO
2006 2007 2008 Passagens 2.015.352,67 1.489.845,76 2.552.736,07 Diárias e ressarcimento de despesas em viagens
1.838.895,64 1.957.508,22 1.766.164,31
Serviços terceirizados 10.010.914,52 12.864.857,96 13.439.498,60 Publicidade 0,00 0,00 0,00 Vigilância, Limpeza e Conservação
9.700.740,63 10.851.779,31 12.678.197,34
Tecnologia da informação
0,00 0,00 0,00
Outras Terceirizações 310.173,89 2.013.078,65 761.301,26 Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00
Cartão de crédito corporativo
21.639,80 5.964,21 7.016,17
TOTAIS 13.886.802,63 16.318.176,15 17.765.415,15 Fonte: CONOR, BALANCETE e CONRAZAO Notas: 1 - Os valores constantes desta tabela não incluem os Restos a Pagar Processados e Não-Processados pagos.
2 – Os gastos de Suprimentos de Fundos são realizadas por meio de Cartão de Crédito Corporativo.
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS (conforme Item 3 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008 -
Quadro II.A.1 – Reconhecimento de Passivos)
Não houve ocorrências no período
170
4. RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (conforme Item 4 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008 - Quadro II.A.2 – Execução de Restos a Pagar no Exercício por ano de inscrição no Siafi)
Tabela 85 – Execução de restos a pagar no exercício por ano de inscrição no Siafi
ANO DE INSCRIÇÃO
RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS Inscritos Cancelados Pagos A Pagar Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2003 1.362.614,16 0,00 761.419,32 601.194,84 0,00 0,00 0,00 0,00
2005 1.484.542,28 0,00 243.638,88 1.240.903,40 1.008.214,55 18.651,60 484.325,89 35.934,11
2006 985.483,71 0,00 246.969,03 738.514,68 2.453.925,15 88.597,77 1.805.546,04 8.833,32
2007 8.193.665,74 412,32 5.884.195,90 2.309.057,52 43.367.357,44 281.037,95 31.861.455,22 4.330.654,50
Total 12.026.305,89 412,32 7.136.223,13 4.889.670,44 46.829.497,14 388.287,32 34.151.327,15 4.375.421,93
5. DEMONSTRATIVOS DE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVOS DE TRANSFERÊNCIAS (ENTRADAS DE RECURSOS) NO EXERCÍCIO (conforme Item 5 do Conteúdo Geral do
Anexo II da DN TCU 93/2008 - Quadro II.A.3)
Tabela 86- Demonstrativos de transferências (entradas de recursos) no exercício
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
8 100000000 Port. 07/2008-SNJ-110235 Proc. 00019.000244/2008-
59 12/8/2008
PROJOVEM URBANO E DESEN VOLVIMENTO DE COOP. TÉCNICA
812.178,05 812.178,05
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 100000000 Port. 07/2008-SNJ-110235 Proc. 00001.014448/2005-
13 12/8/2008
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL JOVENS PROJOVEM
188.508,00 188.508,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915010 Port 116/08 SEED – 17/9/2008 PARTIC. DE COORD. DE PÓLOS DO 7.497,28 6.495,57 UFPA Prest. contas
171
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
150010 Proc. 23000.017797/2008-
45
PROG. ARTE NA ESCOLA UG 153063
8 112915003 SESU – 150011
Proc. 23000.000511/2008-92
25/1/2008 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA / 2008
2.978.163,30 2.947.405,31
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 100915004 SESU – 150011
Proc. 23000.000512/2008-37
28/1/2008 BOLSAS PROMISSAES
79.320,00 76.000,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 112915001 SESU – 150011
Proc. 23000.005575/2008-80
29/4/2008 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET
479.424,00 447.547,49
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 112915030 SESU – 150011
Proc. 23000.030342/2007-34
21/5/2008 PROG. DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA UFPA - REUNI
327.365,27 63.636,29
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 100915002 151915002
SESU – 150011 Proc. 23000.012123/2008-
54 3/6/2008
PROG. INTERM. DE REFORÇO AOS HOSP. UNIVERSITÁRIOS
2.571.985,00 2.553.988,30
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915031 SESU – 150011
Proc. 23000.019595/2008-38
30/10/2008 IMPLANTAÇÃO DA UNIV. DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
600.000,00 400.424,99
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915008 SESU – 150011
Proc. 23000.019363/2008-80
28/11/2008 PROG. DE ASSIST. MULT. AOS PAC. C/ FIBROSE CISTICA/PA
51.801,90 51.801,90
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915008 SESU – 150011
proc 23000.019381/2008-61
3/12/2008 PROJ. ESTAT. DE ENSINO DA MICROB. EM ESC. PÚBL. /PA
29.954,50 29.954,50
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 100915032
Port. 1049/2008-SESU – 150011
Proc. 23000.008084/2008-17
10/12/2008 PROG. NACIONAL DE ASSIST. ESTUDANTIL - PNAES
11/12/2008 5.392.815,57 422.570,26
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915011 Port. 1050/2008-SESU –
150011 Proc. 23000.016526/2008-
10/12/2008 COMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IFES
11/12/2008 1.152.114,24 621.703,48
UFPA UG 153063
Em vigor
172
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
72
8 112915004 SESU – 150011
Proc. 23000.020862/2008-10
12/12/2008 COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO DA UFPA
703.761,52 684.627,19
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915004 SESU – 150011
Proc. 23000.016477/2008-78
12/12/2008 RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO CAMPUS DA UFPA / BELÉM
1.077.527,50
-
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915004 SESU – 150011
Proc. 23000.020233/2008-90
15/12/2008 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA UFPA
1.000.000,00 759.014,16
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915004 SESU – 150011
Proc. 23000.19971/2008-94 22/12/2008
DESCENT DESTINADO A MANUTEN E FUNCIONAMENTO DA UFPA
250.000,00
-
UFPA UG 153063
Em vigor
8 151915002 SESU-150011
Proc. 23000.019053/2008-65
22/12/2008 AQUIS DE MAT DE CONSUMO PARA O HU JOAO BARROS BARRETO UFPA
2.000.000,00 2.000.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151915002 SESU-150011
Proc. 23000.0019051/2008-76
22/12/2008 COMPLEMENT DE CUSTEIO E CAPITAL PARA O HU BETTINA FERRO DE SOUZA
500.000,00 500.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151915002 SESU-150011
Proc. 23000.023049/2008-00
22/12/2008 AQUIS DE EQUIPAMENTOS PARA O HU JOAOBARROS BARRETO UFPA
200.000,00 200.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915031 SESU-150011
Proc. 23000.012761/2008-75
23/12/2008 COMPLEMENT. REPACTUAÇÃO EXPANS CAMPI BRAGANÇA, CASTANHAL E MARABÁ.
2.619.000,00 2.294.706,58
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 100915014 SPO - 150014 14/3/2008 FÓRUM NACIONAL DE PLANE JAMENTO E GESTÃO -
6.428,24 4.550,99
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 100915014 SPO - 150014 19/5/2008 PÓLO IV
4.011,54 3.167,80 UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
8 112915016 PT. 313-SETEC-150016
Proc. 23000.006293/2008-08
2/7/2008 DESENVOLVIMENTO DA EDUC. PROFISSIONAL-ESC. MÚSICA/TEATRO E DANÇA
360.000,00 215.931,84
ICA
UG 153063 Prest. contas
8 100915021 PORT 527/2008 SETEC –
150016 Proc. 23000.023264/2008-
16/12/2008 AQUIS EQUIP E MAT PERMAN PARA A ESCOLA DE MUSICA
200.000,00 -
ICA
UG 153063 Em vigor
173
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
01
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005285/2008-23
8/7/2008 PTA / PROINFANTIL - CAPACITAÇÃO EAD
565.546,18 291.899,66
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005331/2008-94
5/9/2008 PTA / PROLICENCIATURA - FASE I
737.931,20 737.931,20
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.004667/2008-30
16/10/2008 PTA/PROLETRAMENTO - FORM. CONTINUADA - SÉRIES INICIAIS
675.000,00 675.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005423/2008-74
16/10/2008 PTA / PROLICENCIATURA - FASE I
400.000,00 356.532,80
UFPA UG 153063
Em vigor
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005545/2008-61
24/11/2008 PTA / REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
2.180.587,00 -
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005586/2008-57
28/11/2008 PTA / PROLICENCIATURA - FASE I
134.879,75 9.191,00
UFPA UG 153063
Em vigor
8 113150072 FNDE – 153173
Proc. 23400.005487/2008-75
3/12/2008 PTA / PROLICENCIATURA - FASE I I
288.800,41 -
UFPA UG 153063
Em vigor
8 100915173 112915173
FNDE – 153173 Proc. 23400.006189/2008-
01 29/7/2008
PTA / DIV. VULNERABILIDADE - CONEXÕES DE SABERES
257.604,50 257.604,50
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 112915173 FNDE – 153173
Proc. 23400000041200854 22/12/2008
PTA/ELABORAÇÃO DE ORIENT.CURRIC NACIONAIS P/EM.
1.414.093,00 -
UFPA UG 153063
Em vigor
8 112915407 CAPES - 154003 1/2/2008 PROGRAMA DE FOMENTO-PROF BOLSA / CUSTEIO / CAPITAL
6.770.059,68 6.336.135,72
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 112915404 CAPES - 154003 4/2/2008 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - PQI
125.343,28 66.948,85
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 112915401 CAPES - 154003 4/2/2008 PROG. INCENTIVO A CAPAC. DE DOCENTES E TÉCNICOS - PICDT
994.940,00 965.558,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
174
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
8 112915012 PORT 181/2008 CAPES
Proc 23038.033053/2008-41
18/12/2008 PROG CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS PRODOCENCIA
62.000,00 39.750,08
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 112915410 PORT 194/2008 CAPES 26/12/2008 PROGRAMA PRO-EQUIPAMENTOS
1.414.229,29 1.414.229,29 UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151000000 SEDH/PR-200016
00004.002675/2008-19 3/10/2008
PROJ. IMPLAN. DO NÚCLEO DE F. CONT. DECONSEL. TUTELARES
365.599,10 -
UFPA UG 153063
Em vigor
8 100000000 SEDH/PR-200016
00005.005544/2008-83 9/10/2008
VI ENCONTRO NAC. UNIV. DE DIVERSIDADE SEXUAL
56.488,10 56.488,10
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 100000000 PORT. SPOA/MP N° 400
201002 10/10/2008 7ª OFICINA P/ INCLUSÃO DIGITAL
150.000,00 150.000,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 100000000 MEMO. 314/08-SECIS/CGAP/
MCT 240101 - AÇÃO 8961 24/10/2008
SEMANA NAC. DE CIÊNCIA E TECNOL. NO EST. DO PARÁ
60.000,00 31.416,96
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 100000000
MEMO. 322-SECIS/CGAP/
MCT- 240101 - AÇÃO 6492
31/10/2008 7ª OFICINA P/ INCLUSÃO DIGITAL
40.000,00 40.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151000000 Port. 296/2008 FNS-
257001 25000.092609/2008-93
3/7/2008 PROJ. VALID. DOS INDIC. NUTRIC. DO SIST. BRASIL DE VIGILÂNCIA
100.000,00 100.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151000000 Port. 379/2008 FNS-
257001 25000.119264/2008-22
13/8/2008 CAPAC. DE PROF. ATUANTES NA ASSIST. FARMACEUTICA
208.925,60 208.925,60
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151000000 Port. 679/2008 FNS-
257001 25000.211378/2008-23
16/12/2008
AQUIS DE EQUIP E MAT PERMAN ATENÇAO ESPEC SAUDE
78.170,00 78.170,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 151000000 FNS - 257001 16/1/2008 MAC. P/ ATENDER OS HOSPI TAIS
UNIVERSITÁRIOS
25.563.062,80 24.384.130,38 UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.222167/2008-35 16/1/2008
CRÉDITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES/HU
2.200.000,00 2.200.000,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.204122/2008-89 22/1/2008
VIGIL. EM SAÚDE P/ ATENDER HU EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00 10.000,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
175
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
8 151000000 FNS- 257001 22/1/2008
MAC-DESP. EXERC. ANTERIORES FAEC
24.058,00 24.058,00 UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.010217/2008-14 5/3/2008
VIGIL. EM SAÚDE P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
5.000,00 5.000,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001 6/3/2008
MAC/HU
30.800,00 30.800,00 UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.023471/2008-2008-82
20/3/2008
VIGIL.EM SAÚDE P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
50.000,00 50.000,00
UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.028211/2008-01 13/4/2008
MAC/HU/SAUDE BUCAL
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.051128/2008-28 22/4/2008
PAB. FIXO P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
41.328,64 41.328,64
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.064019/2008-71 21/5/2008
MAC/HU
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.083829/2008-26 20/6/2008
MAC/HU
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.103938/2008-77 16/7/2008
VIGIL. EM SAÚDE P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
5.000,00 5.000,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.104444/2008-18 22/7/2008
CEO/MAC/HU
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.132721/2008-74 15/8/2008
ATENÇÃO BÁSICA P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
26.500,50 26.500,50
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.123529/2008-97 17/9/2008
MAC/ PARA ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 151000000 FNS- 257001
25000.152705/2008-06 18/9/2008
PAB. FIXO PARA ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
22.474,36 22.474,36
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.142328/2008-99 24/9/2008
MAC/SAÚDE BUCAL
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 153000000 FNS- 257001
25000.161014/2008-95 21/10/2008
MAC PARA ATENDER OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
8 100000000 FNS- 257001 31/10/2008 MAC P/ ATENDER OS HOSPITAIS UNI
VERSITARIOS-EXERCÍCIO ANTERIOR
388.222,78 105.878,94 UFPA
UG 153063 Alcance objetivos
e metas
176
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
8 153000000 FNS- 257001
Proc. 25000.183075/2008-11
24/12/2008
MAC PARA ATENDER HU
15.400,00 15.400,00
UFPA UG 153063
Alcance objetivos e metas
1 142398239 Convênio 038/2008 ANP-
323031 48610.002717/99
29/8/2000 ago/08 a nov/12
PROGRAMA PRH/ANP
688.346,03 688.346,03
UFPA UG 153063
Em vigor
8 151000000 CGOPC/MPS - 330002 23/10/2008
7ª SEMANA DE INCLUSÃO DIGITAL
100.000,00 100.000,00 UFPA
UG 153063 Em vigor
8 118033902 CGEX/FNC- 340001
PROC.0140.008302/2008-41
11/11/2008
7ª SEMANA DE INCLUSÃO DIGITAL
60.000,00 60.000,00
UFPA UG 153063
Em vigor
8 118033902 100000000
CGEX/FNC- 340001 Proc.01400.010418/2008-
41 23/12/2008
APOIO AO PROJETO ESPEC EM GESTÃO CULTURAL-UFPA
500.000,00 500.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 118033902 100000000
CGEX/FNC- 340001 PROC. 0140.010417/2008-
04 23/12/2005
APOIO AO PROJ. TOM INCLUSÃO DIGITAL, MUSICAL E SOCIAL
500.000,00 500.000,00
UFPA
UG 153063 Em vigor
8 100000000 IPHAN – 343026
Port. 220/2008 6/8/2008
ATUALIZAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA DO MUSEU DA UFPA
99.400,00 99.400,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 100000000 TC 002/2008-
SENAES/TEM 11/11/2008
CENTRO DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDARIA-CFES
651.527,00 651.527,00
UFPA UG 153063
Em vigor
1 100000000 SMCO 02/2008-DAQ
393003 29/5/2008
PROJ. BÁSICO E EST. AMBIENTAL P/ OBRAS DE DERROCAMENTO
1.796.283,00 1.796.283,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 111000000 SMCO 02/2008-DAQ
393003 50600.002519/2008-05
1/9/2008
PROGRAMA DE ARQUEOLOGIA E EDUC. PATRIMONIAL-BR 230
221.874,45 221.874,45
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 153000000 TCT-007/2008 – SESAN
550008 25/6/2008
CENTRO DE APOIO E AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
540.000,00 540.000,00
UFPA UG 153063
Prest. contas
8 100000000 PORT. 567/2008 –
MCIDADES 80000.025798/2008-05
5/9/2012
PROJETO PROEXT MEC/CIDADES 2008
49.600,00 8.080,76
UFPA UG 153063
Em vigor
8 174041059 PORT. 825/2008 - PID 19/12/2008
SERVIÇO DE INCLUSAO DIGITAL 18/12/2008 123.000,00 123.000,00 UFPA
UG 153063 Em vigor
177
Tipo Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou de Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Recebido/
no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo e Termo
Data da Assinat. Vigência
8 100000000 250000000
SUDAM – 533013 Proc 59004/454/2008-59
30/12/2008 PROJ. MODELOS DE MONITORAMENTO
AÇÕES DA DEFESA CIVIL NA AMAZONIA
249.991,08 -
UFPA
UG 153063 Prest. contas
8 100000000 SUDAM – 533013
Proc 59004/393/2008-20 31/12/2008
PROJ BIODIVERSIDADE ETNOCONSERVAÇÃO GESTAO COMUNIT RESERV RIOZINHO ANFRISIO
109.106,84 -
UFPA
UG 153063 Prest. contas
Fonte: DEFIN/PROAD
DEMONSTRATIVOS DE TRANSFERÊNCIAS (SAÍDAS DE RECURSOS) NO EXERCÍCIO (conforme Item 5 do Conteúdo Geral do Anexo
II da DN TCU 93/2008 - Quadro II.A.3)
Tabela 87 - Demonstrativos de transferências (saídas de recursos) no exercício
Tipo
Código Siafi/ Siasg
Identificação do Termo Inicial ou Aditivo
Objeto da
Avença
Data de publicação do DOU
Valor total Pactuado
Valor total Transferido/ no exercício
Contra- partida
Beneficiário (Razão Social
e CNPJ)
Situação da Avença
(alcance de objetivos e metas,
prestação de contas,
sindicância TCE S/N?)
Número do Processo
e termo
Data Assinatura
Vigência
8 112000000 PORT 5060/2008
Proc 033232/2008-53
24/12/08
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDER FORUM MUNDIAL SOB RESPONSABILIDADE DA UFRA
17/12/08 1.603.579,43 1.602.165,43
UFRA
UG 153034 UFPA
Em Vigor
8 112000000 PORT 3169/2008
Convênio UFSC/UFPA
19/08/08
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDER CONVENIO UFSC/UFPA CURSO PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM ENFERMAGEM
15/08/08 53.677,00 53.677,00
UFSC UG 153163
UFPA Em Vigor
1 611004
Convênio 00001/2007
Proc 001752/2008-33
21/01/08
CONTRIBUIÇÃO PER CAPITA DO CONVENIO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE GEAP E UFPA
21/11/07 863.485,00 863.485,00
GEAP
03658432/0001-82 UFPA
Em Vigor
Fonte: DEFIN/PROAD
178
6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA (conforme Item 6 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008.
Não houve ocorrências no período
7. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM
RECURSOS EXTERNOS
(conforme Item 7 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008 - Quadro II.A.4 – Projetos e Programas financiados com Recursos Externos – Demonstrativo dos Fluxos Previstos e Realizados)
Não houve ocorrências no período
8. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Não houve ocorrências no período
9. DECLARAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
DE RENÚNCIA
Não houve ocorrências no período
10. OPERAÇÕES DE FUNDOS
Não houve ocorrências no período
179
11. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO (conforme Item 11 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 93/2008.
Tabela 88 - Cartão de crédito corporativo: série histórica das despesas – 2006/2008
Ano Fatura Saque
Quantidade Valor Quantidade Valor
2006 4 3.259,10 14 8.133,05
2007 4 3.954,21 8 998,82
2008 15 8.546,87 2 816,00
Fonte: DEFIN/PROAD
Tabela 89 - Despesas com cartão de crédito corporativo em 2008
UNID. SUPRIDO
PROCESSOS MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS Limite Máx.
Modalidade Saque
CONCESSÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Concessão R$ P. Contas R$ Valor da
Concessão Fatura Saque Fatura Saque Impug. Devolução
IG Carlos Alberto 15392/08-485 017188/08-52 2.000,00 2.000,00 - - - - 2.000,00
003885/08-16 005701/08-44 2.000,00 1.400,00 600,00 1.205,20 600,00 - 194,80 000228/08-91 002708/08-87 2.000,00 1.000,00 1.000,00 420,00 216,00 - 1.364,00 012148/08/51 014752/08-76 1.500,00 1.500,00 - - 1.500,00 023536/08-11 030460/08-71 1.500,00 1.500,00 - 160,00 - 1.340,00
IG José Fernando Pina 016710/08-05 017873/08-05 2.000,00 2.000,00 - - 2.000,00 020217/08-27 023155/08-88 2.000,00 2.000,00 - 80,00 - 1.920,00 028932/08-26 032622/08-42 4.000,00 4.000,00 - 1.553,00 66,00 2.381,00
IG Maria do Carmo 010285/08-51 012700/08-00 2.000,00 2.000,00 - 112,00 4,00 1.884,00 023178/08-83 025671/08-38 1.500,00 1.500,00 - 1.500,00
IG Afonso Quaresma de Lima 005583/08-10 007844/08-72 500,00 500,00 - 275,10 - 224,90 000049/07-71 002707/08-14 4.000,00 4.000,00 - 2.857,60 - 1.142,40
014830/08-88 019953/08-13 4.000,00 4.000,00 - 280,00 53,27 3.666,73 030165/08-51 034247/08-66 4.000,00 4.000,00 - 1.480,70 - 2.519,30 TOTAL 33.000,00 31.400,00 1.600,00 8.423,60 816,00 123,27 23.637,13 1.872,57
180
Tabela 90 - Informações sobre definições feitas pelo ordenador de despesa da UFPA, consoante previsão do art. 6º da Portaria MP nº 41 de 04/03/2005
Exercício de 2008 Limite de Utilização Total da UG 625.000,00 Natureza dos Gastos Permitidos 339030 / 339039 Limites Concedidos a cada Portador
Portador Limite Carlos Alberto da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
9.000,00
José Fernando Pina Assis CPF: 047.808.252-53
8.000,00
Maria do Carmo F de Oliveira CPF: 036.547.702-87
3.500,00
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
12.500,00
Tabela 91 - Cartão de crédito corporativo: detalhamento das despesas mediante fatura em 2008
Descrição da Ocorrência Justificativa Responsável Natureza
da Despesa Valor
R$
Aquisição 01 kit correia sincronizada, 2 rolamentos Esfera Bus c/motor TRA.
Atender Despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com conserto do veículo Ônibus placa JUD 1832 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços de pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 05 a 08/03/2008 Pinheiros, Maranhão.
Carlos Alberto da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
339030-39 323,20
Serviços executados no veículo JUD 1832 com substituição de rolamentos e substituição de correias.
Atender Despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com conserto do veículo Ônibus placa JUD 1832 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços de pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 05 a 08/03/2008 Pinheiros, Maranhão.
Carlos Alberto Da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
339039-19 882,00
Aquisição de 1 retentor traseiro volante, 1 kit de embreagem disco platô colar e vela aquecedora.
Atender despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços de conserto do veículo Kombi JRU 2208 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 10 a 29/01/2008 Sobral e Massapé, Ceará
Carlos Alberto da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
339030-39 300,00
Serviço de troca kit de embreagem.
Atender despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços de conserto do veículo Kombi JRU 2208 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 10 a 29/01/2008 Sobral e Massapé, Ceará
Carlos Alberto da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
339039-19 120,00
Aquisição de 1 interruptor, 1 Bulbo de temperatura MB, 1 tampa de radiador MB, 2 lâmpada de farol, 1
Atender despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Viagem de
Carlos Alberto da Silva Dias CPF: 044.180.262-15
339030-39 160,00
181
Descrição da Ocorrência Justificativa Responsável Natureza
da Despesa Valor
R$ palheta de limpador, 2 lâmpadas pequenas do pisca.
campo de 10 a 12/11/2008 Capanema/Salinópolis Pará
Aquisição de terminal direção esquerda.
Compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços, consertos do veículo Toyota Bandeirante placa JUJ 6100 e outros serviços p. jurídica. Viagem de campo de 03/09/09/2008 Balsas/MA
José Fernando Pina Assis CPF: 047.808.252-53
339030-39 65,00
Serviço de troca de terminal direção.
Compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços, consertos do veículo Toyota Bandeirante placa JUJ 6100 e outros serviços p. jurídica. Viagem de campo de 03/09/09/2008 Balsas/MA
José Fernando Pina Assis CPF: 047.808.252-53
339039-19 15,00
Aquisição de 2 amort. Dianteiro 60L, 2 amort Traseiro 60L, 1 limpador de para brisa, 1 silenciador traseiro.
Atender despesas com compras de peças e acessórios para veículos e outros materiais de consumo. Serviços com conserto do veículo e outros serviços de p. jurídica. Veículos Toyota JUJ 6100, Toyota JTR 9583 e Gol JUK 2712. Viagem de campo 13 a 30/11/2008 Filadélfia/TO
José Fernando Pina Assis CPF: 047.808.252-53
339030-39 1.619,00
Aquisição de 2 lâmpadas de farol, 1 par de limpador, corre A30, Correis A31, 10 fusíveis, 4 lâmpadas 2PC, 2 lâmpadas 1PL, 1 tampa de radiador.
Atender despesas com compras de peças e serviços e outros materiais de consumo. Serviços com consertos de veículo e outros serviços p. jurídica Microônibus JTE 3504 Microônibus JTL 2066. Viagem de campo de 20 a 29/05/2008 Salinópolis/PA
Maria de Carmo F. de oliveira CPF: 036.547.702-87
339030-39 116,00
A3 impressão colorida couche fosco, corte, A3 cópia P e B chapado, A4 cópia P e b chapado.
Realizar serviços de reprodução de fotografias aéreas da CPRM/CE. Período de 24/03/2008 a 06/04/2008. Fortaleza/CE
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
339039-83 275,10
Aquisição de 1 kit embreagem, 1 assento, 2 buchas, 2 braços retrovisor, 6 lâmpadas, 3 parafusos, 5 porcas, 3 arruelas lisas, 1 buzina, 6 fusíveis, 2 bases dianteiras, 1 vareta solda inox, cabo velocímetro, retrovisor externo, 2 retentor de cubo dianteiro, 4 rolamentos, retentor semi eixo, 20 fusíveis laminas 10/15/30, kit sincronizado.
Atender despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com consertos dos veículos e outros serviços p. jurídica. Van Placa JUC 7621 e Toyota CG placa JUJ 6100 e Toyota placa JTR 9583. Trabalho de campo de disciplina curricular de 08 a 29/01/2008. Sobral/Massapé/CE
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
339030-39 2.307,60
Serviço de colagem de pára-brisa, serviço de solda no silencioso da descarga, conserto de buzina, troca de kit de embreagem, troca do cabo velocímetro, retificação volante do motor, troca reparo munhão das 2 rodas.
Atender despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com consertos dos veículos e outros serviços p. jurídica. Van Placa JUC 7621 e Toyota CG placa JUJ 6100 e Toyota placa JTR 9583. Trabalho de campo de disciplina curricular de 08 a 29/01/2008. Sobral/Massapé/CE
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
339039-19 550,00
Aquisição de 1 pisca 7/5 LE, pisca Compras de peças e acessórios Afonso Quaresma de 339030-39 333,27
182
Descrição da Ocorrência Justificativa Responsável Natureza
da Despesa Valor
R$ 7/5 LD, 2 alinhadores, 1 desgriponte Bril, 1 para brisa Kombi degradê
para veículos e outros materiais de consumo. Serv. com consertos de veículos e outros serviços p. jurídica. Toyota JUJ 6100, Toyota JTR 9583, Kombi JVO 4138 e Van JUC 7621. Viagem de campo de 01ª 20/07/2008. Reriutaba/CE
Lima CPF: 097.686.102-04
Aquisição de 1 terminal direção curto, 1 terminal de direção central, 2 trincos capô, 2 buchas estabilizador dianteiro, 1 para brisa, 1 chave de luz, 1 lâmpada 2 pólos, 8 borrachas bieleta suspensão dianteira, 1 terminal de direção, 1 bomba alimentadora palheta, 1 jogo rep. Bomba/VE
Atender despesas com compras de peças e acessórios para veículos e outros materiais de consumo. Serviços com consertos de veículos e outros serviços p. jurídica. Veículos Toyota JUJ 6100, Toyota JTR 9583 e Kombi JVJ 2075. Viagem de campo de 29/11/2008 a 19/12/2008. Reriutaba/CE
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
339030-39 1.005,70
Serviço de troca de terminal direção, troca de bucha estabilizador dianteiro, solda suporte dobradiça capô, serviço retirada/colocação bomba injetora, serviço sistema de alimentação combustível, troca de chave de luz, troca borrachas bieleta suspensão dianteira, troca terminal direção externo, testar bomba injetora.
Atender despesas com compras de peças e acessórios para veículos e outros materiais de consumo. Serviços com consertos de veículos e outros serviços p. jurídica. Veículos Toyota JUJ 6100, Toyota JTR 9583 e Kombi JVJ 2075. Viagem de campo de 29/11/2008 a 19/12/2008. Reriutaba/CE
Afonso Quaresma de Lima CPF: 097.686.102-04
339039-19 475,00
Fonte:DEFIN/PROAD
Tabela 92 - Cartão de crédito corporativo: detalhamento dos saques efetuados em 2008
Descrição da Ocorrência Justificativa Responsável Natureza da
Despesa Valor
R$
Aquisição 01 kit correia sincronizada, 2 rolamentos Esfera Bus c/motor TRA.
Atender Despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com conserto do veículo Ônibus placa JUD 1832 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços de pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 05 a 08/03/2008 Pinheiros, Maranhão
Carlos Alberto CPF: 044.180.262-15
339030-39 600,00
Serviço no sistema de injeção de combustível.
Atender Despesas com compras de peças e acessórios e outros materiais de consumo. Serviços com conserto do veículo Ônibus placa JUD 1832 e reprodução de filmes, Xerox e outros serviços de pessoa jurídica. Realização de viagem de campo de 05 a 08/03/2008 Pinheiros, Maranhão
Carlos Alberto CPF: 044.180.262-15
339039-19 216,00
Fonte:DEFIN/PROAD
183
12. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (conforme Item 12 do Conteúdo Geral por natureza jurídica do Anexo II da DN TCU 93/2008)
Tabela 93 - Recomendações da Controladoria Geral da União – CGU/PA 12.1 Nº. DO RELATÓRIO - CGU
12.2 DESCRIÇÃO DA DETERMINAÇÃO OU DA RECOMENDAÇÃO
12.3 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
UNIDADE RESPONSÁVEL
208485
Item - 1.1.3.1 - Ausência de justificativas nos processos de deslocamentos realizados em finais de semana RECOMENDAÇÃO: 001 - Reiteramos recomendação desta CGUPA no sentido de que a Entidade faça constar das "Propostas e Concessões de Diárias" justificativas expressas da autoridade concedente, para os afastamentos efetuados em finais de semana e feriados, em cumprimento ao § 2º, do artigo 5º, do Decreto n°. 5.992/2006.
Memo. Nº. 237/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável – PROAD. Nota: justificativa apresentada durante os exames da r. equipe da CGU, não foi acatada, sendo que, manteve-se a recomendação. Informação: a observância à recomendação estará sendo verificada no exercício de 2009.
PROAD
208485
Item 1.1.3.2 - Pagamento de diárias com recursos do Programa 1073/Ação: 4009, com objeto incompatível com o do Programa/Ação. RECOMENDAÇÃO: 001 - Melhorar os controles internos da Entidade, com vistas a inibir a apropriação indevida de despesas com treinamentos e eventos similares em Programa/Ação que não lhe são correlatos.
Memos. Nº. 237 e 239/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhados às unidades envolvidas: PROAD e DEFIN. Nota: justificativa apresentada durante os exames da r. equipe da CGU, não elidiu a impropriedade. Porém serão observadas as adoções que se dará em 2009.
PROAD
208485
Item - 1.1.3.3 - Ausência de registro dos trechos de viagem no SISPASS. RECOMENDAÇÃO: 001 - Reitera recomendação desta CGUPA no sentido de que a Entidade proceda ao registro dos dados referente à aquisição de passagens aéreas no SISPASS, em cumprimento ao inciso VII, do artigo 2°, da Portaria MPOG n°. 98/2003.
Memo. Nº. 237/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável – PROAD. Informação: serão observadas as adoções que se dará em 2009.
PROAD
208485
Item 1.1.3.4 – Ausência da apresentação dos canhotos dos cartões de embarque de viagens. RECOMENDAÇÃO: 001 - Recomendamos que a Entidade adote procedimentos efetivos para realizar a cobrança e o arquivamento dos cartões de embarque de passagens nos processos de prestação de contas das viagens aéreas realizadas, bem como aplique as penalidades cabíveis para o seu não cumprimento.
Memo. Nº. 237/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável – PROAD. Informação: serão observadas as adoções que se dará em 2009.
PROAD
208485
Item - 1.1.4.1 - Fracionamento de despesas RECOMENDAÇÃO: 001 - Adotar mecanismos de controle interno que inibam a contratação direta por parte dos centros acadêmicos e aperfeiçoar a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais serviços dos diversos setores da Instituição.
Memos, nºs. 263 264 e 271 /2008-AUDIN (anexos os Planos de Providências), encaminhados às unidades responsáveis. Atendidos pelos documentos: Processos nºs. 21988/2008 (ICB), 22022/2008 (ITEC) e 23076/2008 (IG) respectivamente e remetidos a CGU/PA.
I C B ITEC
IG
184
12.1 Nº. DO RELATÓRIO - CGU
12.2 DESCRIÇÃO DA DETERMINAÇÃO OU DA RECOMENDAÇÃO
12.3 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
UNIDADE RESPONSÁVEL
208485
Item 1.1.4.2 – Uso impróprio do instituto da dispensa de licitação, na contratação de serviços no valor de R$ 10.370,00. RECOMENDAÇÃO: 001 – Abster-se de contratar serviços de engenharia mediante dispensa de licitação fora das hipóteses permitidas pela legislação.
Memos, nºs. 264 e 267 /2008-AUDIN (anexos os Planos de Providências), encaminhados às unidades responsáveis. Atendidos pelos documentos: Processos nºs. 22022/2008 (ITEC) e 22018/2008 (PCU) respectivamente e remetidos a CGU/PA.
ITEC PCU
208485
Item 1.1.4.5 – Ausência de apuração de responsabilidades por pagamentos efetuados em serviços não executados. RECOMENDAÇÃO: 001 – Apurar a responsabilidade das pessoas e o respectivo prejuízo se houver nas irregularidades apontadas nos Processos n°s. 006083/2006 (Dispensa de Licitação n°. 0181/2006) e 024311/200 (Dispensa de Licitação n°. 1411/2006).
Memo. Nº. 263 /2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável. Atendido pelo documento: Processo nº. 21988/2008 (ICB), e remetidos a CGU/PA.
I C B
208485
Item 1.1.4.6 – Impropriedades na aquisição de equipamentos mediante inexigibilidade de licitação. RECOMENDAÇÃO: 001 – Recomendamos à Entidade que, doravante, se abstenha de realizar despesas mediante o instituto da inexigibilidade, com fulcro na Lei n°. 8.666/1993, quando não estiverem presentes e devidamente comprovados todos os pressupostos e requisitos legais que caracterizam esse procedimento excepcional de contratação.
Memo. Nº. 261 /2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável. Atendido pelo documento: Memo. 039/2008 (CPL), e remetidos a CGU/PA.
C P L
208485
Item 1.2.3.1 - Contratação de Fundação por meio de dispensa de licitação, sem amparo legal. (Reincidência) Recomendamos: 001 - à Entidade que se abstenha de celebrar contratos com a FADESP que estabeleçam o procedimento de transferir à Fundação recursos para a prática de atos de sua competência, salvo quando vinculados a projetos específicos, aprovados previamente pela Universidade e nos estritos termos do art. 1° da Lei n°. 8.958/94, observada a orientação e a jurisprudência do TCU a esse respeito.
Memo. Nº. 237/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado às unidades responsáveis Nota: não houve manifestação das unidades,
PG FADESP PROAD
208485
Item 1.2.3.2 – Pagamentos antecipados por obras e serviços ainda não realizados. Constatamos que no exercício auditado ocorreram liquidação e pagamento de despesa ainda não realizada. RECOMENDAÇÃO: 001 – Abstenha-se de contratar a FADESP mediante dispensa de licitação como forma de transferir recursos para a prática de atos administrativos de competência exclusiva da Universidade, bem como se abstiver de efetuar pagamentos para a Fundação por serviços ainda não efetivamente prestados.
Memos. Nºs. 268 e 269 /2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável. Atendido pelo documento: Processo nº. 22515/2008 (FADESP), e remetidos a CGU/PA.
FADESP PROAD/ DEFIN
185
12.1 Nº. DO RELATÓRIO - CGU
12.2 DESCRIÇÃO DA DETERMINAÇÃO OU DA RECOMENDAÇÃO
12.3 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
UNIDADE RESPONSÁVEL
208485
Item 2.1.1.1 – Impropriedades na execução de suprimentos de fundos por meio de cartão corporativo. RECOMENDAÇÃO: 001 – Recomendamos à Unidade que aprimore os controles internos na concessão e prestação de contas dos suprimentos de fundos por meio de CPGF com vistas a evitar ocorrências dessa natureza.
Memo. Nº. 242/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável. Atendido pelo documento: Processo nº. 20445/2008 (PROAD), e remetidos a CGU/PA.
PROAD
208485
Item 3.1.1.1 - Irregularidades em processos de contratação de professores substitutos (Reincidência). RECOMENDAÇÃO: 001 - Observe recomendação da CGU no sentido de Promover a rescisão e suspensão do pagamento das contratações temporárias consideradas ilegais que ainda estão em vigência; RECOMENDAÇÃO: 002 - Observe as normas que regem as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em observância a Lei Nº 8.745/93.
Memos. Nºs. 243 e 270/2008-AUDIN (anexos os Planos de Providências), encaminhados às unidades responsáveis. Atendidos pelos documentos: Processo nº. 20447/2008 (PROPLAN), Memo. 306/2008 (PROGEP) e remetidos a CGU/PA.
PROPLAN PROGEP
208485
Item 3.1.1.2 - Servidores da UFPA irregularmente "cedidos" à FADESP (Reincidência) RECOMENDAÇÃO: 001 - Reiteramos a recomendação da CGUPA no sentido da entidade se abster de "ceder" servidores às fundações de apoio, inclusive para cargos de direção, em obediência ao disposto no art. 4°, caput e §§ 2° e 3° da Lei n°. 8.958/94, corrigindo imediatamente a situação dos que se encontram atualmente cedidos à FADESP, mediante o retorno imediato ao exercício de suas atribuições na UFPA. Item 3.2.1.1 - Restrição aos trabalhos em decorrência da não apresentação de processos/informações/justificativas solicitadas (reincidência) RECOMENDAÇÃO: 001-Recomenda que todos os processos/documentos solicitados pelas solicitações de auditoria supramencionadas, sejam encaminhados à CGUPA. Item 4.1.2.1 - Arquivamento parcial das declarações de bens e rendas (Reincidência) RECOMENDAÇÃO: 001 - Recomendamos à Unidade que observe o disposto na Lei nº. 8.730/93 e na IN/TCU nº. 05/94, quanto à entrega anual da declaração de bens e rendas pelos servidores ocupantes de função gratificada. RECOMENDAÇÃO: 002 - Abstenha-se de consignar informações desprovidas de veracidade, conforme se constatou na declaração, constante às fls. 199 do Processo de Prestação de Contas, de que os integrantes do rol de responsáveis estariam em dia com a apresentação da declaração de bens e rendas.
Memo. Nº. 270/2008-AUDIN (anexo o Plano de Providências), encaminhado à unidade responsável. Atendido pelo documento: Memo. 306/2008 (PROGEP) e remetido a CGU/PA.
PROGEP
Fonte: Auditoria Interna UFPA - AUDIN
186
13. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU (conforme Item 13 do Conteúdo Geral por natureza jurídica do Anexo II da DN TCU 94/2008)
Tabela 94 - Determinações do Tribunal de Contas da União - TCU 13.1
Nº. DO DOCUEMNTO
DO ÓRGÃO
13.2
DESCRIÇÃO DA DETERMINAÇÃO OU DA RECOMENDAÇÃO
13.3
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS UNIDADE
RESPONSÁVEL
ACÓRDÃO Nº. 2647/2007 – TCU-PLENÁRIO - 28.01.2008
Aprova o projeto de Instrução Normativa que trata de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e autoriza, desde logo, o arquivamento dos processos de tomada de contas especial em andamento no âmbito do Tribunal, cujo valor do debito, atualizado monetariamente, seja inferior a R$ 23.000,00(vinte e três mil reais) ou que tenha transcorrido dez anos do fato gerador, observando o disposto no art.5º, § 5º da Instrução Normativa referida no subitem anterior em atendimento aos princípios da racionalidade administrativa e da economia processual, dando-se ciência ao órgão instaurador e aos responsáveis e, ainda, no item 9.3 do referido; Recomenda: “que os órgãos jurisdicionados informem na tomada ou prestação de contas anual a respeito das inclusões de débitos e responsabilidades em cadastro específico, ou do motivo das exclusões, identificando precisamente os responsáveis envolvidos e a natureza das irregularidades”.
Conhecimento dado em 08/02/2008 a Administração da UFPA.
AUDIN/UFPA
OFÍCIO Nº.3952/2008-SEC/TCE/PA
Comunica ao Reitor que em sessão de 21.08.2008, que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado, julgou regulares as contas de sua responsabilidade, referentes ao Convênio nº. 191/2003 e Termos Aditivos firmados com a SESPA, no valor de R$ 275.631,85 e dar quitação ao responsável.
Conhecimento dado em 16.09.2008 a Administração da UFPA. AUDIN/UFPA
Fonte: Auditoria Interna UFPA - AUDIN
187
14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO (conforme Item 14 do conteúdo geral por natureza jurídica Anexo II da DN-TCU-93/2008)
Tabela 95 - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadorias e pensão praticados no exercício
ATOS QUANTIDADE REGISTRADOS NO SISAC
(Quantidade) Admissão 503 280 Desligamento 284 17 Aposentadoria 143 65 Pensão 36 24 Fonte: PROGEP
Como se pode observar existe uma divergência entre o quantitativo dos atos praticados
e o número de registros lançados no SISAC. Essa diferença decorre das inúmeras atividades
desenvolvidas pela unidade responsável pela prestação dessas informações e o reduzido
número de servidores disponíveis para realização dessas atividades, fato esse que inviabilizou
o lançamento de todos os dados referentes aos atos praticados no exercício de 2008. Todavia,
ressaltamos que o total de registros lançados em 2008 é superior ao apresentado na TABELA
acima, posto que, foram incluídos vários dados referentes a exercícios anteriores.
188
15. DISPENSAS DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU FOI DISPENSADO
Quadro II.A.13 – Processos dispensados de instrução de TCE e processos de TCE não encaminhados ao TCU em decorrência do arquivamento
no órgão de origem1 - ANEXO II (DN 93/2008-TCU) – Item 15
Tabela 96 - Processos dispensados de instrução de TCE e processos de TCE não encaminhados ao TCU em decorrência do arquivamento no órgão de origem
Motivo da dispensa ou do arquivamento2
Nº. do processo (adm. ou TCE)
Responsável Cargo ou função do
responsável3
Valor do débito
atualizado4 até 31/12
(R$)
Data da ocrrência5
Ocorrência (irregularidades
detectadas)6
Principais medidas
administrativas adotadas7 CPF/CNPJ Nome
*Inexistência de irregularidades e de dano ao erário atribuído à entidade
46222.0010352/2007-44
34.621.748/0001-23 019.498.962-34
05.572.870/0001-59
066.166.902-53
Universidade Federal do Pará Cristovam W. Picanço Diniz FADESP Carlos Edílson A. Maneschy
Reitor da UFPA
Diretor Exec da FADESP
225.018,62 22.03.2001
1-No procedimento licitatório 2- Projeto remetido após as ações pactuadas 3-Na habilitação jurídica e qualificação técnica da FADESP
Em cumprimento as notificações dos Ofícios 012/CTCE/PA/07, 013/CTCE/PA/07 E 070/CTCE/PA/07, as entidades envolvidas apresentaram vasta documentação que foram criteriosamente analisadas, bem como todos os comprovantes físico-financeiros inerentes a participação no PEP/2000. Todos os comprovantes enviados foram acatados pela Comissão da TCE.
189
*OFÍCIO Nº. 325/2008/CTCE/PA/TEM – 10.09.2008
*Relatório Conclusivo da Comissão de Tomada de Contas Especial (Processo 46222.0010352/2007-44) referente aos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos ao ICTI 029/99-SETEPS celebrado no âmbito no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) e Plano de Educação Profissional do Estado do Pará (PEP/2000), entre o Estado do Pará, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SETEPS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO A PESQUISA – FADESP. Nos termos da Portaria SPPE/MTE nº. 003 em 31.01.2005 foi determinada aos fatos apontados no Relatório de Auditoria elaborado pela Secretaria Federal de Controle, Nota Técnica 015/DSTEM/SFC de 22.03.2001, constante no Processo 46000.001468/2004-54 e, ainda disposto na Nota Informativa 362/COMSUP/DEQ/SPPE, de 16.09.2005 e demais pareceres e determinações da SPPE/TEM e da CGU. O Relatório Conclusivo da TCE considerou a inexistência de irregularidades e de dano ao erário atribuído a esta entidade.
Os autos após notificação aos responsáveis para tomarem ciência desse Relatório Conclusivo foi encaminhado ao Secretário de Políticas Públicas de Emprego – TEM Para arquivamento.
190
16. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tabela 97 – Servidores ativos do quadro próprio e contratados CLT
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade
4359 200.736.101,14 4.316 215.612.103,69 4.489 252.612.890,44
Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade
03 31.674,71 03 123.432,01 03 142.751,01
Total Pessoal Próprio 4.362 200.767.775,85 4.319 215.735.535,70 4.492 252.755.641,45 Fonte: PROGEP
Tabela 98 – Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo
09 190.587,69 07 264.518,79 11 428.897,16
Fonte: PROGEP
Tabela 99 – Contratações temporárias
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Contratações temporárias (Lei 8.745/1993)
684 6.775.213,39 617 6.753.585,92 540 6.663.769,61
Fonte: PROGEP
Tabela 100 – Pessoal terceirizado e estagiários
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Terceirizado Vigilância / Limpeza
612 8.996.740,63 722 12.182.437,17 709 12.678.197,34
Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo
29 113.940,00 29 510.357,43 35 491.719,30
Pessoal Terceirizado Outras atividades*
627 6.651.639,00 702 8.554.916,49 701 9.270.248,47
Estagiários 837 2.310.120,00 664 2.071.680,00 654 2.856.672,00 Total Pessoal Terceirizado + Estagiários
2.105 18.072.439,63 2.117 23.319.391,09 2.099 25.296.837,11
Fonte: PREFEITURA, DEFIN/PROAD e Hospitais Universitários * Pessoal terceirizado dos Hospitais Universitários contratado por meio da FADESP com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS/MS - 622, 697 e 696 funcionários nos anos de 2006, 2007 e 2008 respectivamente.
Tabela 101 – Pessoal requisitado
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus
03 66.006,44 04 92.598,05 07 95.139,89
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus
237 0 232 0 228 0
Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade
240 66.006,44 236 92.598,05 235 95.139,89
Fonte: PROGEP
191
Tabela 102 – Pessoal cedido
Descrição 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus
60 3.231.092,43 55 3.994.780,81 78 5.955.650,77
Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus
0 0 0 0 0 0
Total Pessoal Cedido pela Unidade
60 3.231.092,43 55 3.994.780,81 78 5.955.650,77
Fonte: PROGEP
Tabela 103 – Pessoal envolvido em ações finalísticas
Descrição 2008
Qtde Despesa Pessoal envolvido em ações finalísticas (Docente Ens. Superior – efetivo) 1839 149.046.905,20 Pessoal envolvido em ações finalísticas (Ens. Básico, Tec. e Tecnológico - efetivo) 257 16.958.257,05 Pessoal envolvido em ações finalísticas (Docente Ens. Superior – Temporário) 394 4.982.564,56 Pessoal envolvido em ações finalísticas (Ens. Básico, Tec e Tecnológico – Temp.) 035 460.541,27 Pessoal envolvido em ações de suporte da Unidade 2.418 99.290.019,41
Total Geral 4.943 270.738.287,49 Fonte: PROGEP
17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO
RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO
DA GESTÃO
Nada a registrar
192
ANEXO III
CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO (Informações Contábeis)
A – CONTEÚDO GERAL POR NATUREZA JURÍDICA
Quadro III.A.2 – Declaração do contador (Com ressalvas)
193
194
195
Recommended