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Brasília2012
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DOSESI
COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 21/2011
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DOSESI
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI
Robson Braga de AndradePresidente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA — DIRET
Rafael Esmeraldo Lucchesi RamacciottiDiretor de Educação e Tecnologia
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA — SESI
Conselho Nacional
Jair Meneguelli Presidente
SESI — Departamento Nacional
Robson Braga de AndradeDiretor
Renato CaporaliDiretor-Superintendente
DIRETORIA JURÍDICA
Hélio RochaDiretor Jurídico
Brasília2012
COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 21/2011
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DOSESI
© 2012. SESI — Departamento NacionalQualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
SESI/DNDiretoria Jurídica - SESI
SESI SedeServiço Social da Setor Bancário NorteIndustria Quadra 1 – Bloco CDepartamento Edifício Roberto SimonsenNacional-DN 70040-903 – Brasília – DF Tel.: (61) 3317-9084 http://www.sesi.org.br
FICHA CATALOGRÁFICA
S491r
Serviço Social da Indústria. Departamento Nacional. Regulamento de licitações e contratos do SESI: com as modificações da Resolução nº
21/2011 / Serviço Social da Indústria. Departamento Nacional. – Brasília, 2011.86p. : il.
1. Licitações e Contratos 2. SESI - Licitações e Contratos I. Título
CDU: 347.44
Sumário
ApresentAção
Atos
ATO AD REFERENDUM Nº 04/1998 .....................................................13
ATO AD REFERENDUM Nº 02/2001 .....................................................16
ATO AD REFERENDUM Nº 04/2002 .....................................................19
ATO AD REFERENDUM Nº 01/2006 .....................................................22
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 ......................................................................25
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 ......................................................................28
regulAmento de licitAções e contrAtos
...........................................................35
.........................................................35
..................................................................................36
............................................................40
..........................................................43
...............................................................................45
...............................................................47
...............................................................50
..........................................................................52
......................................................53
.......................................56
..............................................57
........................................58
textos dAs AlterAções
AD REFERENDUM Nº 02/2001 – DOU,
..............................................................63
AD REFERENDUM Nº 04/2002 - DOU,
..........................................................69
AD REFERENDUM
Nº 01/2006 – DOU,
...........................................................70
Nº 01/2011 – DOU,
.......................................................................82
Nº 21/2011 – DOU,
...........................................................83
APRESENTAÇÃO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI9 «
Apresentação
Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SESI
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI11 «
ATOS
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 12
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI13 «
ATO AD REFERENDUM Nº 04/1998
A presidente do conselHo nAcionAl do serVi-ço sociAl dA indÚstriA
considerAndo -
-
-
considerAndo
considerAndo
DOU
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 14
considerAndo-
-
considerAndo
-
-
considerAndo-
-
DOU,
-
considerAndo -
-
considerAndo-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI15 «
considerAndo
considerAndo caput
resolVe, Ad Referendum -
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 16
ATO AD REFERENDUM Nº 02/2001
A presidente do conselHo nAcionAl do serVi-ço sociAl dA indÚstriA
considerAndo -
considerAndo --
considerAndo
-
considerAndo -
DOU
considerAndo -
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI17 «
considerAndo -DOU -
considerAndo
considerAndo caput
resolVe Ad Referendum -
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 18
.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI19 «
ATO AD REFERENDUM Nº 04/2002
A presidente do conselHo nAcionAl do serViço sociAl dA indÚstriA
considerAndo
considerAndo -
-
considerAndo
-
-
-
considerAndo --
-
considerAndo
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 20
considerAndo -DOU
considerAndo -
considerAndo -
considerAndo -
resolVe Ad Referendum -
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI21 «
-
-
-
.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 22
ATO AD REFERENDUM Nº 01/2006
O presidente do conselHo nAcionAl do ser-Viço sociAl dA indÚstriA — sesi
considerAndo -
considerAndo -
-
considerAndo
considerAndo
resolVe Ad Referendum
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI23 «
caput caput
caput
-
-
caput caput e
caput
caput caput
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 24
-
-
-
-
-
.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI25 «
RESOLUÇÃO Nº 01/2011
-
O presidente do conselHo nAcionAl do serVi-ço sociAl dA indÚstriA
considerAndo -
considerAndo
considerAndo
-
sesi
considerAndo-
Ad Referendum
considerAndo-
Ad
Referendum
considerAndo
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 26
-
Ad Referendum
-
considerAndo-
-
considerAndo
considerAndo
considerAndo-
resolVe:
sesiAd Referendum
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI27 «
-
-
-
-
.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 28
RESOLUÇÃO Nº 21/2011
-
O conselHo nAcionAl do serViço sociAl dA in-dÚstriA — sesi -
considerAndo -
considerAndo --
considerAndo-
considerAndo -
considerAndo
considerAndo
considerAndo
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI29 «
considerAndo
considerAndo
resolVe:
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 30
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI31 «
-
-
-
-
-
.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI33 «
REGULAMENTO DE LICITAÇÕESE CONTRATOS
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 34
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI35 «
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 36
-
-
-
-
-
-1
-
1 Com redação do Ato Resolutório nº 21/2011.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI37 «
-
-
-
-
-
2
-
-
-
3
2 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.3 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 38
-
-
4
-
5
-6
4 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.5 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.6 Com redação da Resolução nº 01/2011.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI39 «
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 40
-7
INEXIGIBILIDADE
-
-
-
-
7 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI41 «
-
-
8
-
-
-
-
-
-
8 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 42
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI43 «
-
9
10
10
11
-
-12
-
-
9 Com redação do Ato Ad Referendum nº 04/2002.10 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.11 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.12 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 44
-
-
-
-
13
14
-
-
-
13 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.14 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI45 «
-
15
16
-
-
15 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.16 Com redação do Ato Ad Referendum nº 01/2006.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 46
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI47 «
-
-
-
-
-
-
-
-
seção ido pregão presencial
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 48
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI49 «
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 50
-
-
seção iido pregão eletrônico
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI51 «
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 52
-
-
-
-
-
-
seção iiidos recursos
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI53 «
-
-
-
-
-
17
17 Artigos deste capítulo renumerados pelo Ato Ad Referendum nº 01/2006.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 54
caput
-
-18
-
-
-
-
18 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI55 «
-
.
-
-
-
19
-
-
19 Com redação do Ato Ad Referendum nº 02/2001.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 56
20
-
-
-
-
21
20 Introduzido pelo Ato Ad Referendum nº 01/2006.21 Com redação do Ato Resolutório nº 21/2011.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI57 «
SESI.
seção ida Adesão ao registro de preço22
-
-
-
-
-
-
22 Introduzido pelo Ato Resolutório nº 21/2011.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 58
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23
23 Artigos deste capítulo renumerados pelo Ato Ad Referendum nº 01/2006.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI59 «
-
SESI.
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 60
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI61 «
TEXTOS DAS ALTERAÇÕES
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 62
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI63 «
Alterações no Regulamento de Licitações e Contra-Ad Referendum
nº 02/2001 – DOU, de 26 de outubro de 2001
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 64
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI65 «
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 66
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI67 «
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 68
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI69 «
Alterações no Regulamento de Licitações e Contra-Ad Referendum
nº 04/2002 — DOU
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 70
Alterações no Regulamento de Licitações e Contra-Ad Referendum
nº 01/2006 – DOU2006
-
ii) Alteração do inciso V, do § 1º e dos incisos i e ii do § 2º do art. 5º; do caput e do § 1º do art. 8º; do caput, das alíneas b, c e d do inciso i, da alínea c do inciso iii e do parágrafo único do art. 12:
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI71 «
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 72
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI73 «
iii) renumeração do parágrafo Único do art. 13 para § 1º e acréscimo do § 2º ao mesmo artigo; alteração do caput do art. 14:
-
iV) renumeração dos artigos 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 para, respectivamente, 22, 23, 24, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 42 e 43; Acrés-cimo do parágrafo Único ao artigo 15 renumerado, do artigo 17; alteração do caput do artigo 18 renu-merado:
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 74
-
-
V) exclusão do inciso i do artigo 20 renumerado e do pará-grafo Único do artigo 24 renumerado; renumeração dos incisos ii, iii, iV, V, Vi, Vii e Viii do artigo 20 renumerado para, respectivamente, i, ii, iii, iV, V, ix e x do mesmo artigo; acréscimo dos incisos Vi, Vii, Viii, xi, xii e xiii ao artigo 20 renumerado,alteração do caput e dos incisos i, V, ix e de suas alíneas b e c, e x do artigo 20 renume-rado:
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI75 «
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 76
-
-
-
-
-
Vi) Acréscimo do artigo 21 e dos seus incisos i, ii, iii, iV, V, Vi, Vii, Viii, ix, x, xi, xii, xiii, xiV e xV; dos pará-grafos 1º a 3º do artigo 22 renumerado; do parágrafo Único ao artigo 23 renumerado, alteração do caput dos artigos 22, 23 e 24 renumerados e do parágrafo Único do artigo 26 renumerado:
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI77 «
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 78
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI79 «
-
-
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 80
-
-
-
-
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI81 «
-
SESI.
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 82
Alterações no Regulamento de Licitações e Con-tratos do SESI,01/2011 – DOU
sesi
-
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI83 «
Alterações no Regulamento de Licitações e Con-
nº 21/2011 – DOU2011
-
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SESI» 84
seção i da Adesão ao registro de preço
-
-
-
-
-
-
-
-
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
DIRETORIA JURÍDICA - DJHélio RochaDiretor Jurídico
Gerência Executiva Jurídica - GEJCássio BorgesGerente Executivo Jurídico
Gerência Executiva de Operações Jurídicas - GEOJSylvia Lorena Teixeira de SousaGerente Executivo de Operações Jurídicas
Gerência de Contratos e Licitações – GCLSidney Batalha - Revisão Jurídica Gerente de Contratos e Licitações
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO – DIRCOMCarlos Alberto BarreirosDiretor de Comunicação
Gerência Executiva de Publicidade e Propaganda – GEXPPCarla Cristine Gonçalves de SouzaGerente Executiva
Walner PessoaProdução Editorial
DIRETORIA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS – DSCÁrea de Administração, Documentação e Informação – ADINFMarcos Tadeu de SiqueiraGerente Executivo
Gerência de Documentação e Informação – GEDINFabíola de Luca Coimbra BomtempoGerente de Documentação e Informação
Claudia ValentimNormalização
Danúzia QueirozRevisão Ortográfica
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