View
237
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
1/41
ADOO DAS NORMASINTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL: PRONUNCIAMENTO
TCNICO CPC 00
MS KARLA CARIOCA
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
2/41
Ms Karla Carioca
PROGRAMAContextualizao
Estrutura das Normas InternacionaisEstrutura das Normas Brasileiras
CPC 00 Estrutura Conceitual para a elaborao eapresentao das Demonstraes Contbeis
Casos prticos
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
3/41
Ms Karla Carioca
CONTEXTUALIZAO
Adoo a partir de 01/01/2008
Harmonizao com as NIC
Efeito dos ajustes devem ser naconta de lucros acumulados
Desobrigao de realizaros ajustes retroativamente
Possibilidade de optar pela
reapresentao comparativa
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
4/41
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
5/41
Ms Karla Carioca
ESTRUTURA DAS NORMAS
BRASILEIRASCPC Comit de Pronunciamentos Contbeis
CPCs Pronunciamentos Tcnicos ContbeisICPCs Interpretaes Tcnicas
OCPCs Orientaes Tcnicas
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
6/41
Ms Karla Carioca
PARTICIPANTES DO CPC Idealizado a partir da unio de esforos e comunho de objetivos das
seguintes entidades:
ABRASCA Associao Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL Associao dos Analistas e Profissionais de Investimento do
Mercado de Capitais
BOVESPA Bolsa de Valores
CFC Conselho Federal de Contabilidade
FIPECAFI Fundao Instituto de Pesquisas Contbeis, Atuariais e Financeiras daFEA/USP
IBRACON Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes
Dois membros por entidade
Convidados a participar das reunies: BACEN Banco Central do Brasil
CVM Comisso de Valores Mobilirios
SRF Secretaria da Receita Federal
SUSEP Superintendncia de Seguros Privados
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
7/41
Ms Karla Carioca
CPC 00 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA
A ELABORAO E APRESENTAO DASDEMONSTRAES CONTBEIS
Aprovado em 11 de janeiro de 2008
Elaborado a partir do Framework for thePreparation and Presentation of FinancialStatements(IASB)
Aprovado atravs da Deliberao 539/08 da CVMAplicao aos exerccios encerrados a partir de
dezembro de 2008
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
8/41
Ms Karla Carioca
INTRODUOAs demonstraes contbeis so elaboradas e
apresentadas para usurios externos em geral,tendo em vista suas finalidades distintas enecessidades diversas
Objetivam fornecer informaes que sejam teis natomada de decises econmicas e avaliaes porparte dos usurios em geral, no tendo o propsitode atender finalidade ou necessidade especfica de
determinados grupos de usurios
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
9/41
Ms Karla Carioca
FINALIDADEDar suporte aos demais Pronunciamentos Tcnicos
Dar suporte aos responsveis pela elaborao dasdemonstraes contbeis
Auxiliar os auditores independentes a formar sua opiniosobre a conformidade das demonstraes contbeis
Apoiar os usurios na interpretao das informaesdas demonstraes contbeis
Proporcionar informaes sobre o enfoque adotado naformulao dos Pronunciamentos Tcnicos
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
10/41
Ms Karla Carioca
ALCANCE(a) objetivos das demonstraes contbeis
(b) caractersticas qualitativas determinantes dautilidade das informaes contidas nasdemonstraes contbeis
(c) definio, reconhecimento e mensurao doselementos que compem as demonstraescontbeis
(d) conceitos de capital e manuteno do capital
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
11/41
Ms Karla Carioca
OBJETIVO DASDEMONSTRAES CONTBEISFornecer informaes contbil-financeiras teis
para a tomada de decisesPosio patrimonial e financeira
Desempenho da entidade
Limitaes das informaes contbeis
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
12/41
Ms Karla Carioca
CONJUNTO COMPLETO DASDEMONSTRAES CONTBEISBalano Patrimonial
Demonstrao do ResultadoDemonstrao das Mutaes na Posio
Financeira
Demonstrao das Mutaes no PatrimnioLquido
Notas Explicativas
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
13/41
Ms Karla Carioca
USURIOS DAS
INFORMAES CONTBEIS
Empregados
Investidores Credores porEmprstimos
Fornecedores eoutros
credorescomerciais
Clientes Governo esuas agncias
Pblico
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
14/41
Ms Karla Carioca
PRESSUPOSTOS BSICOSRegime de Competncia
Os efeitos das transaes e outros eventos so reconhecidosquando ocorrem (e no quando caixa e outros recursosfinanceiros so recebidos ou pagos) e so lanados nosregistros contbeis e reportados nas demonstraes contbeisdos perodos a que se referem
Continuidade
As demonstraes contbeis so normalmente preparadas nopressuposto de que a entidade continuar em operao nofuturo previsvel.
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
15/41
Ms Karla Carioca
CARACTERSTICAS QUALITATIVASDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Compreensibilidade
Relevncia
Materialidade
Confiabilidade Representaoadequada
Primazia daessncia sobre a
forma
Neutralidade
Prudncia Integridade
Comparabilidade
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
16/41
Ms Karla Carioca
CARACTERSTICAS QUALITATIVASDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Limitaes na relevncia e na confiabilidade das
informaes:Tempestividade
Equilbrio entre custo e benefcio
Equilbrio entre caractersticas qualitativasViso verdadeira e apropriada
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
17/41
Ms Karla Carioca
ELEMENTOS DAS
DEMONSTRAES CONTBEISPosio patrimonial e financeira
Desempenho
Ativos Passivos Patrimnio
Lquido
Receitas Despesas
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
18/41
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOSDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Probabilidade de realizao de benefcio
econmico futuroConfiabilidade da mensurao
Reconhecimento de:
Ativos Passivos
Receitas
Despesas
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
19/41
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOSDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Ativo um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se esperaque resultem futuros benefcios econmicos para aentidade
Passivo uma obrigao presente da entidade,derivada de eventos j ocorridos, cuja liquidao seespera que resulte em sada de recursos capazesde gerar benefcios econmicos
Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos daentidade depois de deduzidos todos os seuspassivos
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
20/41
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOSDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Receitas so aumentos nos benefcios econmicosdurante o perodo contbil sob a forma de entradade recursos ou aumento de ativos ou diminuio depassivos, que resultam em aumentos do patrimniolquido e que no sejam provenientes de aportedos proprietrios da entidade
Despesas so decrscimos nos benefcioseconmicos durante o perodo contbil sob a formade sada de recursos ou reduo de ativos ou
incrementos em passivos, que resultam emdecrscimo do patrimnio lquido e que no sejamprovenientes de distribuio aos proprietrios daentidade
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
21/41
Ms Karla Carioca
MENSURAO DOS ELEMENTOSDAS DEMONSTRAES CONTBEIS
Bases demensurao
Custohistrico
Pagos ourecebidos
Custocorrente
Data dobalano
Valorrealizvel
Venda ouliquidao
Valorpresente
Descontadofluxo
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
22/41
Ms Karla Carioca
CONCEITOS DE CAPITAL E DE
MANUTENO DE CAPITALConceitos de capital
Financeiro: ativo lquido ou patrimnio lquido da entidade Fsico: capacidade produtiva da entidade
Conceitos de manuteno do capital e determinao dolucro
Manuteno do capital financeiro: o lucro auferido somentese o montante financeiro dos ativos lquidos no fim doperodo excede o seu montante financeiro no comeo doperodo
Manuteno do capital fsico: o lucro auferido somente se acapacidade fsica produtiva da entidade no fim do perodoexcede a capacidade fsica produtiva no incio do perodo
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
23/41
DVIDAS ?
PERGUNTA
S ?
DVIDAS ?
PERGUNTAS ?
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
24/41
DVIDAS ?
PERGUNTA
S ?
OBRIGADA PELA ATENO!
Ms KARLA CARIOCAkarlacarioca@dominusauditoria.com.br
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
25/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSNo ms de janeiro voc vendeu a prazo alguns
ativos para outra entidade. O vencimento desse contas a receber ser em
fevereiro.
Em qual perodo deve ser registrada a venda?Justifique sua resposta.
O registro deve ser realizado em janeiro,
seguindo o regime de competncia, ou seja,independente da realizao financeira(recebimento efetivo do crdito junto ao cliente)
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
26/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSVoc responsvel pela contabilidade da empresa
e, em dezembro, ocorreu compra de alguns bens aprazo.
O pagamento dessa compra ser realizado emmaro e em dinheiro.
Nas demonstraes contbeis divulgadas emdezembro, como deve ser tratado esse evento?
As DCs devem divulgar uma obrigao (passivo
financeiro da entidade) originada pelo contas apagar, visando informar aos usurios da obrigao
de entregar caixa ou equivalentes de caixa paraterceiros em data futura
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
27/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSCom a crise no mercado financeiro ocorreu a
liquidao de entidades financeiras e nofinanceiras insolventes.
H o risco de impacto significativo sobre a posiopatrimonial e financeira das entidades pela
deteriorao do valor justo de ativos financeiros eno financeiros por fatores de mercado.
H modificao na base de preparao das DCs?
Existe o pressuposto de que as entidades seencontram no curso normal de seus negcios e
continuar em operao no futuro previsvel,
portanto, no deve ocorrer alterao
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
28/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSUma empresa atuante no negcio de transportes
compra um nibus e deseja utiliz-lo em suasatividades por apenas trs anos para a gerao dereceitas.
Qual a vida til desse nibus?
A vida til do nibus para essa entidade de trsanos
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
29/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSUma entidade adquiri uma mquina e, no manual
de utilizao do equipamento, est informado que amquina tem capacidade de trabalhar durante oitoanos sem manuteno essencial para seufuncionamento.
Entretanto, a inteno da entidade de utilizaressa mquina por cinco anos.
Qual a vida econmica desse bem para essa
entidade?O prazo de oito anos a vida econmica desse bem
para essa entidade
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
30/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOS Uma entidade est investindo em imveis e os
relatrios especficos dos arquivos e aspublicaes devem ser realizadas periodicamente.
Nem todos os usurios vo entender essesdocumentos pela linguagem tcnica utilizada.
Essa entidade deve deixar de publicar essasinformaes?
No, uma entidade no deve deixar de incluir todas as
informaes relevantes e requeridas sobre o desempenho ouposio financeira simplesmente pela complexidade inerente
da informao, visto que os usurios podem buscaraconselhamento especializado e a linguagem utilizada deve ser
compreensvel
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
31/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSDeterminada entidade possui vrios segmentos
operacionais e atividades, como parte da suaestratgia de negcio.
Essa informao deve ser divulgadaseparadamente ou somente consolidada?
O relatrio de segmentos operacionais pode ajudaraos usurios a identificar a relevncia de
determinada rea de atuao e ser importante parasua tomada de deciso
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
32/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSUma entidade fez um contrato de venda de um
ativo e imediatamente fez outro contrato de alugueldo mesmo ativo com o terceiro que o adquiriu porum perodo equivalente a vida econmica do bem.
Esse ativo deve ser baixado das demonstraes
contbeis da entidade vendedora?
No, pois esse ativo nunca saiu das instalaes daentidade e a mesma pode ainda deter o controle,
risco e benefcios sobre o mesmo. A contabilizaocomo venda no representa a substncia econmica
da transao, mas sua forma jurdica
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
33/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSA administrao de uma entidade est realizando o
teste de recuperabilidade (impairment) dedeterminado ativo e as premissas utilizadas napreparao dos fluxos de caixa estosignificativamente sendo afetadas pela utilizao
de alto grau de otimismo no desempenho futurodesse ativo.
Existe alguma possvel distoro nesse clculo?
Sim, pois as demonstraes contbeis no devemrefletir um excesso de otimismo nem de pessimismo
em sua elaborao, devendo refletir a melhorestimativa da administrao, sendo neutra
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
34/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSA entidade, em suas demonstraes contbeis, no
divulgou informaes sobre suas provises parariscos trabalhistas com qualificao possvel eremota, visto que os mesmos no so objeto decontabilizao.
Est correta essa deciso?
No completamente, pois requerido realizar adivulgao dos passivos contingentes qualificados
como possveis. Para a qualificao remotanenhuma divulgao requerida.
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
35/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSA entidade alterou o critrio de valorao de seus
estoques do PEPS para a MPM do incio do novoexerccio. Para a divulgao das demonstraescontbeis demonstrou os estoques em cada anopelo critrio de valorao utilizado.
Est correta essa deciso?
No, primeiramente, no deve ocorrer mudana depoltica contbil a menos que exigido por norma ou
lei ou se a mesma for realizada em basecomparativa, para permitir que os usurios
comparem os perodos
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
36/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSUma entidade realiza um contrato para venda de
um relevante segmento operacional por um valorsignificativo.
A assinatura desse contrato ocorreu em dataposterior data de encerramento das DCs, porm
em data anterior aprovao das DCs. relevante divulgar essa informao?
Sim, pois a descontinuidade de um segmentooperacional relevante um fator importante para a
tomada de deciso dos usurios das DCs
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
37/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSPor questo de poltica corporativa, uma entidade
decide atender as reclamaes dos clientes sobrefalhas em seus produtos, mesmo aps ter expiradoo perodo de garantia.
Essa deciso deve ser considerada uma obrigao
e registrada nas DCs?
No, pois essa obrigao no representa umaobrigao presente da entidade, no atendendo ao
conceito de passivo. Esse fato apenas umcompromisso futuro com os clientes, podendo vir ou
no a ocorrer
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
38/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOSUm colaborador da entidade entrou com processo
judicial contra a mesma.
A rea jurdica da entidade possui a capacidade deelaborar uma estimativa de valor para a liquidaodo processo e determinar a probabilidade de xito
do processo.O registro desse passivo deve ser realizado?
Sim, pois, mesmo sendo atravs de estimativa,existe uma obrigao presente e confiabilidade noclculo do valor. Entretanto, para a realizao doregistro, o xito da entidade deve ser remoto (ou
perda provvel).
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
39/41
Ms Karla Carioca
CASOS PRTICOS Voc contador de uma entidade e sabe que
algum item do ativo imobilizado dessa entidade obsoleto.
A obteno de benefcios futuros sobre esse ativoser limitada?
H necessidade de realizao de proviso?
Sim, o benefcio futuro ser limitado ao valor de
mercado desse ativoSim, deve ser realizada proviso para obsolescnciapara reduzir o valor contbil desse imobilizado ao
ser valor lquido de realizao
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
40/41
DVIDAS ?
PERGUNTA
S ?
DVIDAS ?
PERGUNTAS ?
7/21/2019 Pronunciamento Tcnico CPC 00.pdf
41/41
OBRIGAD
A!
Ms KARLA CARIOCA
karlacarioca@dominusauditoria.com.br
OBRIGADA PELA ATENO!
Ms KARLA CARIOCAkarlacarioca@dominusauditoria.com.br
Recommended