Projeto Olhar Brasil, tem como objetivo promover a identificação e correção de problemas visuais...

Projeto Olhar Brasil, tem como objetivo promover a identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração e tem como público-alvo os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado-PBA , além da população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

PortariasPortarias

•Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de 2007•Portaria SAS/MS nº 33, de 24 de janeiro de 2008

Olhar BrasilOlhar BrasilJustificativa

30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos

com mais de 40 anos apresentam problemas de refração;

Após os 40 anos, 100% da pop mundial apresentam

processo de vista cansada ou presbiopia;

Consequencias:

evasão e repetência escolar;

limitações na qualidade de vida;

dificuldades de inclusão no mercado de trabalho;

Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, Organização Mundial de Saúde - OMS

AdesãoAdesão1 – Todos os Estados e Municípios que optarem poderão participar do projeto;2 - Poderão encaminhar projetos os Estados e Municípios em gestão plena do sistema ou que já aderiram ao Pacto pela Saúde.3 – Os Municípios em Gestão Básica do sistema ou que não aderiram ao Pacto pela Saúde poderão participar através de pactuação em CIB com os Gestores Estaduais ou Municipais em Gestão Plena do Sistema ou os que já aderiram ao Pacto pela Saúde.4 - Apesar de tratar-se de um Projeto Interministerial, a Secretaria Municipal de Educação não poderá apresentar projeto, o mesmo deverá ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o recurso financeiro para a execução do projeto, será repassado pelo Ministério da Saúde.

1.4 Fluxos de Atendimento:Definição dos fluxos do atendimento da população alvo a partir da triagem até a realização da consulta oftalmológica e fornecimento dos óculos;

FLUXOGRAMA

2. Descrição das Etapas de execução do projeto

2.1 Triagem do público alvo:Professores, Alfabetizadores e Agentes Comunitários de Saúde (ACS),

2.2 Consulta Oftalmológica2.3 Aquisição e fornecimento de óculos:

a) Instrumentos/ferramentas jurídicas e administrativas locais;b) Credenciamento de óticas pelo Gestor Estadual, Municipal e Distrito Federal;

Organização do projeto – Metodologia

Plano de Ação Emergencial Olhar Brasil - Etapa 2008

No exercício de 2009, será desenvolvida uma estratégia emergencial de implementação das ações do Projeto Olhar Brasil para atendimento exclusivo do público do Programa Brasil Alfabetizado, da região Nordeste e Amazônia Legal.

Serão contemplados pelo Plano Emergencial, todos os alfabetizandos cadastrados até a data de 08 de março de 2009, em turmas ativas.

A partir das deliberações definidas na "OFICINA PARA PACTUAÇÃO E DETALHAMENTO DE FLUXO DE AÇÕES DO OLHAR BRASIL", realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de fevereiro,as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde dos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, deram início à elaboração do Plano de Ação Emergencial para Implementação do Projeto Olhar Brasil.

Fluxograma IFluxograma I

Fluxograma IIFluxograma II

Fluxograma IIIFluxograma III

Financiamento OB-PBAFinanciamento OB-PBA

Procedimento R$ UnitConsulta Oftalmológica 14,29Óculos Monofocal 15,00Óculos Bifocal 15,00Total ---------

MS: consultas e óculos

MEC: logística, material de capacitação

Estado Custeio Total Consultas Bifocais Monofocais AC R$ 246.948,03 R$ 153.003,03 R$ 77.280,00 R$ 16.665,00 AL R$ 1.254.276,62 R$ 784.206,62 R$ 381.795,00 R$ 88.275,00 AM R$ 471.001,98 R$ 289.543,98 R$ 150.840,00 R$ 30.618,00 AP R$ 26.894,09 R$ 16.019,09 R$ 9.390,00 R$ 1.485,00 BA R$ 9.075.352,85 R$ 5.346.817,85 R$ 3.257.550,00 R$ 470.985,00 CE R$ 2.045.034,62 R$ 1.204.332,62 R$ 734.835,00 R$ 105.867,00 ES R$ 23.919,57 R$ 13.332,57 R$ 9.735,00 R$ 852,00 GO R$ 43.419,58 R$ 24.321,58 R$ 17.490,00 R$ 1.608,00 MA R$ 1.421.834,38 R$ 866.288,38 R$ 467.100,00 R$ 88.446,00 MG R$ 260.239,90 R$ 141.613,90 R$ 111.120,00 R$ 7.506,00 MS R$ 247.526,20 R$ 136.898,20 R$ 102.360,00 R$ 8.268,00 MT R$ 98.056,28 R$ 56.188,28 R$ 37.590,00 R$ 4.278,00 PA R$ 648.002,19 R$ 400.277,19 R$ 204.615,00 R$ 43.110,00 PB R$ 1.893.523,54 R$ 1.117.849,54 R$ 676.245,00 R$ 99.429,00 PE R$ 1.695.319,62 R$ 1.034.281,62 R$ 554.880,00 R$ 106.158,00 PI R$ 2.376.193,70 R$ 1.387.987,70 R$ 871.020,00 R$ 117.186,00 PR R$ 344.398,64 R$ 185.998,64 R$ 149.190,00 R$ 9.210,00 RJ R$ 1.213.604,70 R$ 694.922,70 R$ 465.990,00 R$ 52.692,00 RN R$ 656.311,75 R$ 388.330,75 R$ 233.070,00 R$ 34.911,00 RO R$ 170.380,88 R$ 98.200,88 R$ 64.455,00 R$ 7.725,00 RS R$ 142.351,14 R$ 78.109,14 R$ 59.805,00 R$ 4.437,00 SC R$ 253.263,47 R$ 143.514,47 R$ 99.525,00 R$ 10.224,00 SE R$ 724.059,93 R$ 443.232,93 R$ 234.720,00 R$ 46.107,00 SP R$ 211.557,97 R$ 118.506,97 R$ 85.215,00 R$ 7.836,00 TO R$ 83.649,39 R$ 47.028,39 R$ 33.435,00 R$ 3.186,00

BRASIL R$ 25.627.121,02 R$ 15.170.807,02 R$ 9.089.250,00 R$ 1.367.064,00

AMAZONIA LEGAL R$ 1.744.932,84 R$ 1.060.260,84 R$ 577.605,00 R$ 107.067,00 NORDESTE R$ 21.141.907,01 R$ 12.573.328,01 R$ 7.411.215,00 R$ 1.157.364,00 N+NE+MT R$ 22.886.839,85 R$ 13.633.588,85 R$ 7.988.820,00 R$ 1.264.431,00

Financiamento OB-PBAFinanciamento OB-PBA

Procedimento Número de Consultas R$ TotalPrestador “A” 1.500 21.435,00Prestador “B” 2.000 28.580,00

Contrato SES x PrestadorPagamento por produçãoPrazo máximo atendimento = 5 meses

Modelo de Atendimento (“A”)Modelo de Atendimento (“A”)

• 1.500 Consultas• 5 meses

• 300 consultas/mês– Clínica / Hospital Próprio– Escola (SEDUC)– Cidades Pólo (microrregionais)

Modelo de AtendimentoModelo de Atendimento

• Agenda – Saúde• Agendamento – Educação

• Consulta – Prestador• Receita – Prestador• Compra dos Óculos – SES• Entrega dos Óculos – SEDUC

Modelo de AtendimentoModelo de Atendimento

Escola ideal para atendimento oftalmológico

• 3 salas de aula (mínimo) • tomada elétrica aterrada (3 pinos) • cortina nas janelas • pátio coberto • banheiros masc e fem • bebedouro • topografia plana (sem escadas)

Modelo de AtendimentoModelo de AtendimentoDefinir: 1. Disponibilidade de local 2. Disponibilidade de horários (se só fim de semana,

noite, ...) 3. Disponibilidade de RH da Escola /SME /SEDUC 4. Como comunicar data de consulta para alfabetizandos 5. Como será o transporte das equipes 6. Como será o transporte dos alfabetizandos 7. Como será a alimentação das equipes 8. Se haverá alimentação para os alfabetizandos

transportados de longe 9. Hospedagem para equipe quando atendimento for

superior a 1 dia.

Modelo de AtendimentoModelo de AtendimentoLembrar: • Não há "repescagem"..... • As equipes não voltarão aos municípios • Quem perder a consulta não terá outra

oportunidade • Levar documento de identificação para poder ser

consultado • Informar ao Coodenador se houve prescrição de

óculos (acompanhamento) • Atendimento em Escolas - municípios SEM ou COM

prestador local • Atendimento em Clínicas e Hospitais - municípios

COM prestador local