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Praia Local Lixo Global
PROJETO
LIXO
MARINHO: Minuta do Plano de Ação para
Abordagem do Problema
Santos, 22 de maio de 2009
Sumário
Apresentação do Projeto Lixo Marinho............................................................................. 2
Justificativas...................................................................................................................... 3
Histórico e antecedentes.................................................................................................. 6
Objetivo geral.................................................................................................................... 7
Objetivos específicos, produtos esperados e situação atual............................................ 7
Atividades realizadas........................................................................................................ 19
Próximos passos............................................................................................................... 20
Bibliografia e referências.................................................................................................. 22
Anexos
Anexo I – Relação dos projetos aprovados para a “Caminhada e Expedição Científica
na Costa dos Coqueiros, Bahia, 2007”............................................................................. 23
Anexo II – Relação das comunicações e apresentações científicas................................ 24
Anexo III – Equipe envolvida............................................................................................ 25
Anexo IV – Concurso para escolha da melhor monografia.............................................. 27
Projeto Lixo Marinho
2
O lixo e o mar brasileiro O lixo presente no mar, um problema relativamente recente ao se considerar a evolução da questão ambiental, é considerado pela comunidade científica internacional como uma das conseqüências mais sérias, e de mais difícil contenção, uma vez que a causa, decorrente da disposição irregular e indiscriminada de resíduos sólidos nos continentes, rios e mesmo no mar, ocorre de maneira generalizada. Principalmente por parte da população dos países que apresentam baixo nível de instrução e educação. Os países com fronteira marinha, buscando enfrentar tal desafio, tem dedicado atenção redobrada para estudar, mensurar e conter esse sério problema de poluição marinha. No Brasil, porém, as iniciativas para o trato dessa questão são raras e pontuais. Normalmente à margem da esfera de ação do executivo e associadas às atividades de pesquisas. É esse o contexto que demonstra a necessidade da instituição de um programa concatenado e permanente para abordagem de tão importante tema. O Projeto Lixo Marinho busca preencher essa lacuna ao instituir um programa de pesquisas voltado ao desenvolvimento e aplicação de metodologia para caracterização, mensuração, rastreamento e avaliação do impacto ambiental causado pelo lixo no Atlântico Sul Ocidental e especificamente no mar brasileiro, incluindo o mar territorial e a zona econômica exclusiva, a partir da produção, coleta, organização, tradução, difusão e estímulo ao uso de informações científicas relacionadas ao lixo marinho passíveis de serem utilizadas pelos educadores ambientais, jornalistas, administradores públicos, políticos, advogados ambientais, cientistas, estudantes e população em geral, para fins de contribuir para a inclusão de tais preocupações junto á sociedade e no rol das políticas públicas brasileiras. Esse é o desafio que se apresenta. Para tanto, há que se buscar a integração dos diferentes agentes que apresentam interesse e rebatimento com o tema. Sua participação, portanto, é importante para assegurar a eficácia necessária para o enfrentamento desse sério problema. Para mais informações visite www.globalgarbage.org. Ou escreva para plm@globalgarbage.org para contatar a equipe de coordenação executiva do Projeto Lixo Marinho.
O mar, a Terra e os seres que aqui vivem, incluindo as próximas gerações, agradecerão.
Justificativas:
Projeto Lixo Marinho
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O lixo, denominação genérica aplicada aos resíduos sólidos, é um dos subprodutos mais
deletérios das atividades humanas e passou a ocupar lugar destacado depois do advento
e disseminação dos materiais plásticos e não biodegradáveis.
O termo lixo aplica-se a qualquer resto de atividades humanas considerado pelos
geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Apresentam-se, normalmente, sob
estado sólido, semi-sólido ou semilíquido - desde que o conteúdo líquido seja insuficiente
para fazê-lo fluir livremente – (ABNT, 1987, citado por D´Almeida e Vilhena, 2000)
Resíduo sólido, por sua vez, pode ser definido como “qualquer tipo de material sólido
manufaturado ou processado que seja inerte”. Pode ser subdividido nas seguintes
categorias: plásticos, vidros, borrachas, metais, tecidos, isopor, matéria orgânica e
madeira desde que originados por atividades antropogênicas (IOC/FAO/UNEP, 1989,
citado por Ivar do Sul, 2005). Ambos os termos – lixo e resíduos sólidos - podem ser
utilizados como sinônimos.
Lixo marinho pode ser caracterizado como qualquer tipo de resíduo sólido que tenha sido
introduzido no ambiente marinho por qualquer tipo de fonte, normalmente constituído por
plástico, isopor, borracha, vidro, metal, tecido, entre outros materiais (Coe & Rogers,
1997, citados por Ivar do Sul, 2005).
Resíduos plásticos têm sido considerados como poluentes globais. Diversos estudos têm
relatados seus efeitos letais e sub-letais à populações de tartarugas, aves e mamíferos
marinhos (Morrison, 1999; Laist, 1997, citados por Santos, Friedrich e Barretto, 2005)
A comunidade científica tem, cada vez mais, considerando que o lixo marinho é um dos
cinco mais sérios problemas relacionados à poluição marinha, juntamente com
hidrocarbonetos de petróleo, hidrocarbonetos halogenados, metais pesados e
radionucleoídeos, sem considerar, ainda, os problemas decorrentes da introdução de
água de lastro (Window, 1992).
Embora seja um problema que apenas recentemente passou a ser noticiado, as
conseqüências diretas e nefastas da presença de lixo em ambientes marinhos e costeiros
tem sido, cada vez mais, reportados em todo mundo. Lixo marinho ocorre em todos os
oceanos do planeta e, no que diz respeito ao Oceano Antártico, são poucas as
informações disponíveis.
A crescente produção de lixo a partir de materiais não biodegradáveis, bem como a sua
chegada ao ambiente marinho, tem sido apontada como responsável por sérios danos e
Projeto Lixo Marinho
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problemas ambientais e sócio-econômicos. As principais conseqüências, mas não as
únicas, podem ser associadas a:
• Contaminação das águas com substâncias químicas nocivas ao ambiente e à
saúde humana resultando em problemas de saúde pública;
• Efeitos ainda não mensurados na alteração da qualidade dos alimentos e
frutos do mar;
• Danos à saúde de espécies marinhas em geral e, principalmente, peixes,
aves, tartarugas e mamíferos marinhos, que vivem na coluna d´água, no
substrato e nos sedimentos constituintes das praias e zonas costeiras;
• Introdução de espécies exóticas, com as conseqüências amplamente
divulgadas;
• Prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras;
• Implicações e risco para o fundeio de embarcações miúdas e de pequeno
porte;
• Diminuição da produção de recursos biológicos renováveis em ambientes
estuarinos devido à deposição de lixo sobre o substrato;
• Degradação dos atributos estéticos e das belezas cênicas;
• Aumento das despesas para os municípios;
• Diminuição das receitas advindas do turismo;
Assim, a presença do lixo marinho nas praias e águas costeiras é percebida e reprovada
por todos os atores presentes, públicos e privados.
Mas, nesse quadro, a quem cabe a responsabilidade pela produção e acúmulo do lixo no
mar? E por sua retirada? E pela limpeza dessas áreas? Serão os usuários os
responsáveis pelo problema? Ou o poder público? Será que todos os envolvidos –
geradores, usuários e poder público – tem, cada qual, a sua parcela de responsabilidade?
O Brasil, país cujo litoral tem mais de 8.000 km de extensão, ainda não possui políticas
públicas, em nenhuma das três esferas governamentais, voltadas para o monitoramento e
contenção do lixo marinho. Constatam-se iniciativas isoladas voltadas, principalmente,
para a retirada de lixo flutuante em águas de alguns municípios litorâneos.
Projeto Lixo Marinho
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Mas, em termos gerais, não se constata a existência de estratégias de trabalho
padronizadas que possibilitem a avaliação da proporção do problema e a comparação dos
resultados com outras regiões do país ou fora dele.
Muito menos alguma proposta para mensurar, enfrentar e buscar a solução do problema.
No que respeita à comunidade científica observa-se, ao longo do litoral brasileiro, a
ocorrência de alguns estudos sistemáticos, geralmente isolados e pontuais que passaram
a ser desenvolvidos em decorrência do interesse de pesquisadores e seus alunos.
Formaram-se, como conseqüência, alguns grupos voltados para o estudo do tema “Lixo
Marinho”. A despeito de tais esforços, essa área da poluição marinha ainda é pouco
estudada no Brasil.
Como as iniciativas de trabalho desenvolvidas por esses grupos de pesquisas não são
padronizadas, as informações não podem ser sistematizadas e os resultados obtidos são
ainda incipientes e muito tênues no que tange ao fornecimento de suporte científico para
a formulação de estratégias e mecanismos de ação.
Para agravar a situação, cabe citar, ainda, que não se dispõe de uma rede de
comunicação que integre tais pesquisadores, alunos, instituições e interessados em
estudar e atuar com a temática.
O Projeto Lixo Marinho pretende contribuir para a alteração dessa realidade a partir do
desenvolvimento de técnicas, ferramentas e estratégias de ação que:
• incentivem o estudo continuo e sistematizado do tema,
• promovam a ampla divulgação dos resultados para os diferentes atores
sociais como estímulo à ação,
• integrem os pesquisadores e estudantes atuantes na área,
• envolvam os pesquisadores, administradores públicos e sociedade em geral
para a busca de mecanismos e,
• contribuam para o enfrentamento e resolução do sério problema afeito ao lixo
marinho.
Histórico e antecedentes:
Projeto Lixo Marinho
6
A presente proposta de trabalho decorre dos trabalhos iniciados em 2001, pelo Projeto
Praia Local Lixo Global, Global Garbage,no litoral norte da Bahia. Informações adicionais
podem ser obtidas em www.globalgarbage.org.
Dentre as diversas atividades realizadas, sempre ligadas à mobilização e integração de
interessados, organização da sociedade nos locais onde o Global Garbage atua, destaca-
se o apoio à realização de pesquisas científicas e estímulo a estudantes e pesquisadores
para o envolvimento com a temática Lixo Marinho
Cabe destacar, neste contexto, a realização, em julho de 2007, da “Expedição e
Caminhada Científica na Costa dos Coqueiros da Bahia”, com dez alunos dos cursos de
oceanografia, biologia e tecnologia ambiental do Centro Universitário Monte Serrat /
UNIMONTE e Universidade Santa Cecília, de Santos.
Tais iniciativas contribuíram para a coleta de material, realização de estágios e produção /
apresentação de diversos trabalhos em eventos científicos como listado nos anexos I e II
O Projeto Lixo Marinho, apresentado a seguir, é a continuidade dessas atividades.
Projeto Lixo Marinho
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Projeto Lixo Marinho:
Objetivo Geral -
Instituir um programa de pesquisas voltado ao desenvolvimento e aplicação de
metodologia para mensuração, rastreamento e avaliação do impacto ambiental causado
pelo lixo no Atlântico Sul Ocidental e especificamente no mar brasileiro, incluindo o mar
territorial e a zona econômica exclusiva, a partir da produção, coleta, organização,
tradução, difusão e estímulo ao uso de informações científicas relacionadas à temática
passíveis de serem utilizadas pelos educadores ambientais, jornalistas, administradores
públicos, políticos, advogados ambientais, cientistas, estudantes e população em geral,
buscando contribuir para a inclusão de tais preocupações no rol das políticas públicas
brasileiras.
Objetivos Específicos, Produtos Esperados e Situação Atual –
Para a consecução do objetivo geral do Projeto Lixo Marinho foram definidos diversos
objetivos específicos agrupados que foram, para fins de melhor organização, em etapas.
Constituem, por conseguinte, subprojetos independentes que, no seu conjunto, são
complementares. O quadro abaixo apresenta o conjunto etapas e subprojetos
identificados que, logo após, são resumida e individualmente descritos.
Deve ser ressaltado que as etapas e subprojetos podem aumentar em número e
complexidade na medida em que o Projeto se consolida e passa a contar com maior
número de parceiros.
As alterações, uma vez efetuadas, caracterizam uma nova versão do Projeto.
Projeto Lixo Marinho
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Etapas e atividades (subprojetos) do Projeto Lixo Marinho:
Etapa I – Elaboração do Diagnóstico e Estruturação do Projeto Lixo Marinho
1. Sistematização das informações sobre Lixo Marinho
2. Comitê Científico do Projeto Lixo Marinho
3. Sustentabilidade Econômica do Projeto Lixo Marinho
Etapa II – Divulgação do Diagnóstico 4. Banco de Dados:
5. Site Lixo Marinho no Brasil
6. Livro Lixo Marinho no Brasil (em português):
Etapa III – Fomento ao Conhecimento 7. Concurso de Monografias, Dissertações e Teses Lixo Marinho no Brasil
8. Concurso de Dissertações e Teses (mestrado e doutorado)
9. Grupos de Estudos
Etapa IV – Metodologia para Mensuração de Lixo Marinho 10. Metodologia para Estudos Sistemáticos, Amostragem, Processamento e
Análise Lixo Marinho Etapa V – Ações Voltadas à Sociedade Civil
11. Plano de comunicação do Projeto Lixo Marinho
12. Informativo do Projeto Lixo Marinho / Newsletters
13. Material de Divulgação do Tema Lixo Marinho (em diversas mídias)
14. Ação Voluntária para Monitoramento do Lixo Marinho
Etapa VI – Parcerias e Ações Integradas 15. Levantamento Institucional
16. Estabelecimento de Parcerias
Etapa VII – Estudo piloto 17. Monitoramento Piloto: Lixo Marinho em São Vicente, SP
18. Monitoramento Regional do Lixo Marinho no Estuário de Santos e São Vicente
Etapa VIII – Sistema de Informações Geográficas 19. Sistema de Informações Geográficas Lixo Marinho
Etapa IX – Institucionalização 20. Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marinho - PBMLM
Projeto Lixo Marinho
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Etapa I – Elaboração do Diagnóstico e Estruturação do Projeto Lixo Marinho
1. Sistematização das informações sobre Lixo Marinho
Produto esperado: levantamento e organização das informações acerca pesquisadores,
instituições, publicações e estudos abordando o tema objeto de trabalho.
Situação atual: em fase de levantamento das informações.
2. Comitê Científico do Projeto Lixo Marinho
Produto esperado: definição de critérios, métodos e identificação de profissionais
adequados à constituição de um comitê científico para suporte às ações do PLM, para
avaliação dos textos identificados para fins de divulgação e para chancela às ações da
equipe executiva.
Situação atual: identificação de estatutos e documentos de comitês científicos, bem
como de especialistas, e definição dos responsáveis.
3. Sustentabilidade Econômica do Projeto Lixo Marinho
Produto esperado: identificação de fontes de financiamento, em instituições públicas e
privadas, tanto brasileiras como internacionais, para assegurar o custeio das atividades
do Projeto Lixo Marinho durante a fase de implantação e instituição de das medidas
preconizadas.
Situação atual: a Global Ocean financiará, por seis meses, a equipe executiva do PLM.
Já realizados contatos com o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Executiva da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM e Prefeitura de São
Vicente, no Brasil. No exterior, a UNEP – Regional Seas, Lighthouse Foundation e Global
Ocean Foundation, entre outras.
Projeto Lixo Marinho
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Etapa II – Divulgação do Diagnóstico
4. Banco de Dados:
Produto esperado: protótipo do banco de dados para indexação de artigos e diretório de
pesquisadores e instituições atuantes com a temática, a constituir o repositório de
informações do site Projeto Lixo Marinho.
Situação atual: banco de dados, em Access e em um software gerenciador de
referências (Zotero) com cerca de 100 referências indexadas. A Global Garbage reúne
acervo com cerca 300 referências, entre artigos, monografias, dissertações e relatórios,
entre outros, a serem indexados em um primeiro momento.
5. Site Lixo Marinho no Brasil
Produto esperado: definição e implantação da estrutura de um site, amigável e robusto,
para se constituir como ponto focal do Projeto Lixo Marinho e capaz de permitir a
localização, download e upload de documentos, de um diretório de pesquisadores e
instituições nacionais e estrangeiras e um fórum para debates e orientação a respeito de
atividades com lixo marinho.
Situação atual: iniciados os estudos para definição da característica do protótipo da
home-page.
6. Livro Lixo Marinho no Brasil (em português):
Produto esperado: documento contendo a estrutura de um livro, capítulos e
responsáveis pela elaboração da obra a se constituir referência para o tema no Brasil.
Situação atual: identificação do coordenador, dos pesquisadores e contato inicial.
Projeto Lixo Marinho
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Etapa III – Fomento ao Conhecimento
7. Concurso de Monografias, Dissertações e Teses Lixo Marinho no Brasil
Produto esperado: edital com as regras do concurso definidas, comissão de avaliadores
envolvidos, prêmio disponível e cronograma de ação.
Situação atual: edital já elaborado e lançado. Recurso para premiação já assegurado.
Em fase de execução. Ver anexo IV
8. Concurso de Dissertações e Teses
Produto esperado: edital com as regras do concurso definidas, comissão de avaliadores
envolvidos, prêmio disponível e cronograma de ação.
Situação atual: em fase de elaboração
9. Grupos de Estudos
Produto esperado: grupo de estudos constituídos por alunos, professores e interessados
para contribuir para o aprofundamento do conhecimento, disseminação, nivelamento de
informações e aprimoramento de conceitos afeitos à temática e objetos de atuação do
Projeto Lixo Marinho.
Situação atual: em fase de constituição em São Paulo, no Instituto Oceanográfico da
Universidade de São Paulo e em Santos, no Instituto de Pesca.
Projeto Lixo Marinho
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Etapa IV – Metodologia para Mensuração do Lixo Marinho
10. Metodologia para Estudos Sistemáticos, Amostragem, Processamento e
Análise de Lixo Marinho
Produto esperado: definição de critérios e métodos para monitoramento de diferentes
tipos de lixo marinho nos diversos ecossistemas existentes no litoral brasileiro.
Situação atual: identificação dos especialistas e definição dos responsáveis.
Etapa V – Ações Voltadas à Sociedade Civil
11. Plano de Comunicação do Projeto Lixo Marinho
Produto esperado: definição dos diferentes públicos-alvos para identificação das
estratégias e veículos de comunicação adequados à consecução dos objetivos do Projeto.
Situação atual: apresentada a idéia para a Profa.Aline Saboya, da Faculdade de
Comunicação da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, para verificar interesse
e possibilidade de apoio.
12. Informativo do Projeto Lixo Marinho / Newsletters
Produto esperado: produção e divulgação de informativos periódicos para subsidiar
discussões e contribuir para o fortalecimento e capacitação técnica dos interessados com
a temática.
Situação atual: em fase de estruturação.
13. Material de Divulgação do Tema Lixo Marinho (em diversas mídias)
Produto esperado: produção e divulgação de campanhas, em diversos tipos de mídias
para diferentes públicos, informativos periódicos para subsidiar discussões e contribuir
para o fortalecimento e capacitação técnica dos interessados com a temática.
Situação atual: em fase de estruturação.
Projeto Lixo Marinho
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14. Ação Voluntária para Monitoramento do Lixo Marinho
Produto esperado: definição da estrutura e da estratégia de ação necessárias com vistas
ao engajamento de cidadãos interessados em atuar voluntariamente com o tema.
Situação atual: identificação e contato com instituições que apresentam programas de
para voluntariado.
Etapa VI – Parcerias e Ações Integradas
15. Levantamento Institucional
Produto esperado: identificação de instituições do poder público, privado e terceiro setor
que apresentem interface e interesse com a temática para fins de elaboração de
propostas de trabalho conjuntas e de cooperação técnica
Situação atual: mapeadas as instituições no âmbito do Grupo de Integração do
Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), Ministério do Meio Ambiente e Conselho Nacional
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica / Colegiado Regional do Mar, como abaixo
listadas:
• Ministério das Cidades - MCidades;
• Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
• Ministério de Minas e Energia - MME;
• Ministério das Relações Exteriores - MRE;
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União -
MPOG/SPU;
• Ministério dos Transportes - MT;
• Agência Nacional de Transportes Aqüaviários – ANTAQ;
• Ministério do Turismo - MTur;
• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR;
• Secretaria Especial de Portos - SP
• Secretaria Executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM;
• Ministério Público Federal - MPF;
• Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Projeto Lixo Marinho
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∗ Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas
Estuarinos e Zona costeira - CTCOAST
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
∗ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
∗ Instituto Chico Mendes
+ Unidades de Conservação Marinhas
− Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais
+ Centros de Conservação de Espécies
− Tartaruga Marinha
▪ Projeto Tamar
− Mamíferos Aquáticos
▪ Projeto Golfinho Rotador
▪ Projeto Baleia Jubarte
▪ Projeto Baleia Franca
− Aves
▪ Projeto Albatróz
• Ministério da Marinha
∗ Estado-Maior da Armada – EMA
∗ Diretoria de Portos e Costas
∗ Secretaria Executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-
SECIRM
+ Coordenação para o Gerenciamento Costeiro
+ Comitê de Articulação do Sistema Nacional de Monitoramento da Zona Costeira
(em fase de constituição)
+ Programa Mentalidade Marítima - PROMAR
• Universidade Federal de Pernambuco
• Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
∗ Fundação Florestal
+ Grupo de Pesquisas
+ Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro
• Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM
• Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
• Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA;
Projeto Lixo Marinho
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• Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA;
• Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
• Universidade Católica de Santos – UNISANTOS
• Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
∗ Laboratório de Mergulho Submarino - CTTMAR
• Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro – Agência Costeira
• Aprender Entidade Ecológica - Florianópolis
• SOS Mata Atlântica
• Instituto Caá-Oby Sócio-Ambiental - Santos
• AssociaçãoTuim Proteção e Educação Ambiental - Santos
• Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – NEMA
• Conservation International – CI
• Greenpeace Brasil
• Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ
• Agência Brasileira para Desenvolvimento de Lideranças – ABDL
• Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais –
ABRELPE
• Petróleo Brasileiro SA – Petrobras
• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO
• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA
16. Estabelecimento de Parcerias Produto esperado: termos de cooperação, convênios e planos de trabalhos específicos
para cada um dos entes governamentais responsáveis pelas políticas e ações indutoras
de atividades setoriais.
Situação atual: proposta apresentada, e aceita, para os representantes das instituições
responsáveis pelas políticas setoriais que apresentam rebatimentos na zona costeira e
marinha presentes na 33ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento
Costeiro (GI-GERCO). Aguardando agenda para realização de reuniões específicas.
Projeto Lixo Marinho
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Etapa VII – Estudo piloto
17. Monitoramento Piloto: Lixo Marinho em São Vicente, SP
Produto esperado (em seis meses): definição do projeto-piloto em condições de ser
executado, balizado por testes e ajustes de metodologia para monitoramento do lixo
marinho nas águas jurisdicionais de São Vicente.
Situação atual: elaboração da proposta do projeto piloto, em consonância aos esforços
desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente – SMA de São Vicente e da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos – SEOSP.
18. Monitoramento Regional do Lixo Marinho no Estuário de Santos e São Vicente
Produto esperado (em seis meses): definição do modelo de consórcio que deverá
nortear e congregar a atuação conjunta e sinérgica dos municípios ligados ás águas da
região estuarina de Santos e São Vicente.
Situação atual: primeiros contatos com o secretário de meio ambiente de Cubatão,
propositor da idéia.
Projeto Lixo Marinho
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Etapa VIII – Sistema de Informações Geográficas
19. Sistema de Informações Geográficas Lixo Marinho
Produto esperado (em seis meses): definição dos programas, resultados esperados,
estratégia de alimentação, tipos de saídas, inter-relações com outros SIGs afins e tipos de
análises espaciais passíveis de serem realizadas, por meio de planejamento das
atividades em curto, médio e longo prazo, bem como estimativas dos valores necessários
para a execução do projeto elaborado para fins de captação de recursos.
Situação atual: realizados primeiros contatos para identificação de pesquisadores e
prestadores de serviços que tenham experiência com softwares open source.
Etapa IX – Institucionalização
20. Elaboração do Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marinho -
PBMLM
Produto esperado: definição da estrutura necessária à realização do monitoramento do
lixo marinho em águas brasileiras, planejamento das atividades a curto, médio e longo
prazo, estimativas dos valores necessários e formulação do projeto para fins de captação
de recursos, inserção em programas internacionais como o Regional Seas – UNEP, entre
outros.
Situação atual: realizados primeiros contatos na esfera federal, estadual e municipal,
ONGs e instituições internacionais.
A figura 1, a seguir, lista algumas sugestões quanto as principais atribuições,
desdobramentos e formas de atuação planejados em cada um dos níveis de atuação que,
uma vez implantados e com as atividades realizadas, deverão contribuir para a instituição
do Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marino:
Projeto Lixo Marinho
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Figura 1: atribuições e formas de atuação nas três esferas do executivo brasileiro: federal, estadual e municipal.
Projeto Lixo Marinho
19
Atividades Realizadas e Principais Resultados -
As principais atividades já cumpridas dizem respeito à:
1. Reunião com Marcio Lourenço Gomes, da Agência CETESB de Santos Para apresentação da idéia, oficialização da parceria e definição de estratégias. Realizada no dia 3 de fevereiro de 2009. 2. Reunião Secretaria de Planejamento e Obras e Secretaria de Meio Ambiente de
São Vicente Objetivo: apresentar o PLM e verificar interesse para elaboração de um programa piloto, a ser deflagrado no município, para definir metodologias e estratégias que, a partir da sua consecução, contribuam para a constituição do Programa Municipal de Monitoramento do Lixo Marinho. Data: realizada no dia 18 de fevereiro de 2009. Resultados: início do desenvolvimento da estratégia de atuação em reunião a ser marcada a partir do início da segunda etapa do PLM. 3. Apresentação e envio do Projeto Lixo Marinho para o Secretario de Meio
Ambiente de Cubatão No dia 23 de abril de 2009
4. Reunião Ministério do Meio Ambiente, Brasília. Realizada no dia 29 de abril, com Márcia Oliveira e Cláudia Magalhães (Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental) e Danielle Blanc (Secretaria de Biodiversidade e Florestas) para apresentação da proposta, identificação de áreas de interesse mútuo e planejamento das atividades 5. Reunião Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) na
Secretaria Executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM, Brasília.
Realizada no dia 30, para apresentação, em plenária, do Projeto Lixo Marinho para fins de Identificação de interesses comuns e definição de estratégias de trabalho com os representantes dos ministérios e órgãos da administração pública presentes. A composição do GI-GERCO pode ser visualizada em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=78&idConteudo=8439&idMenu=8976 6. I Oficina Conservação Marinha da Reserva da Biosfera da Mata Altântica, Santos, Realizada no dia 15 de maio, em Santos, quando foi apresentado o Projeto Lixo Marinho para os atores presentes constituídos, principalmente, por representes dos projetos de conservação da fauna marinha e de unidades de conservação. Mais informações podem ser obtidas em http://www.rbma.org.br/default_02.asp.
Projeto Lixo Marinho
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Próximos passos - As próximas atividades a serem desenvolvidas são os que se seguem:
1. Reunião com o Dr.Alexander Turra, no IOUSP Para oficialização da parceria.
2. Reunião com a Coordenadoria de Planejamento e Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Objetivo: apresentar o PLM, definir estratégias conjuntas e obter apoio. Data: depois de iniciada a segunda etapa do Projeto Lixo Marinho.
3. Reunião IBAMA Santos Objetivo: apresentar o PBMLM, convidar a Ingrid (gerente da agência Santos) para participar, definir o que queremos da instituição e preparar a reunião com a direção em SP e Brasília. Data: depois de iniciada a segunda etapa do Projeto Lixo Marinho.
4. Reunião IBAMA São Paulo Objetivo a ser definido em conjunto com a agência IBAMA de Santos Data: depois da reunião 5
5. Reunião IBAMA e MMA Brasília Objetivo : definição de estratégia para implementação da idéia. Data: depois da reunião 6
6. Reunião com o Ministério Público em Santos. Objetivo: apresentar o PLM e obter apoio para sensibilizar os municípios litorâneos, no caso São Vicente, a implementar as medidas preconizadas. Verificar a possibilidade de se pleitear apoio financeiro a partir das verbas decorrentes dos Termos de Ajustes de Conduta – TACs e compensação ambiental. Autoridades a serem contatadas: Daury de Paulo Junior (Ministério Público Estadual - Santos), Fernando Reverendo Acauy (Regional do Ministério Público Estadual) e Antonio Molina Daloia (Ministério Público Federal). Data: depois de iniciada a segunda etapa do Projeto Lixo Marinho.
Projeto Lixo Marinho
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7. Reunião com o Capitania do Portos de Santos Objetivo: apresentar o PLM, oficializar o convite para envolvimento e delineamento de atividades conjuntas. Data: depois de iniciada a segunda etapa do Projeto Lixo Marinho.
8. Reunião com representantes de municípios litorâneos para estabelecimetno de parcerias.
Objetivo: apresentar o PLM, oficializar o convite para envolvimento e delineamento de atividades conjuntas. Data: depois de iniciada a segunda etapa do Projeto Lixo Marinho.
Santos, 15 de maio de 2009
Coordenação Executiva:
Andréa de Lima Oliveira - andrea.oliveira@globalgarbage.org
Fabiano Prado Barretto - fabiano.barretto@globalgarbage.org
Paulo F.Garreta Harkot – paulo.harkot@globalgarbage.org
Coordenação Científica:
Juliana Ivar do Sul – juliana.sul@globalgarbage.org
Apoio:
Global Ocean – www.globalocean.eu
Projeto Lixo Marinho
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Bibliografia e referências -
D`Almeida, M.L.O. Vilhena, A. (coord.). Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. IPT / CEMPRE, 370p., 2000.
Ivar do Sul, J.A. Lixo Marinho na Área de Desova de Tartarugas Marinhas do Litoral Norte da Bahia: conseqüências para o meio ambiente e moradores locais. Trabalho
de conclusão de curso, 62p., FURG, 2005.
Santos, I.R., Friedrich, A.C. & Barretto, F.P. Overseas garbage pollution on beaches of northeast Brazil. Marine Pollution Bulletin 50, Baseline, 782 – 786, 2005.
Santos, I.R., Friedrich, A.C & Ivar do Sul, J.A. Marine debris contamination along undeveloped tropical beaches from northeast Brazil. Environ Monit Assess, 2008.
Window, H.L. Contamination of marine environment from land-based sources. Marine
Pollution Bulletin, v. 25, p. 32-36, 1992.
Sites consultados:
www.globalgargabe.org
Projeto Lixo Marinho
Anexo I - Relação dos projetos aprovados por ocasião da “Expedição e Caminhada Científica na Costa dos Coqueiros, 2007”
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Curso Aluno Ciclo Proposta ObjetivoEd.Física Diogo de Barros Souza 3º Caminhando Certo Auxiliar e informar os participantes para uma melhor
caminhada (não participou) Aproveitando o Lixo Bom Aproveitar o material encontrado, confeccionar brinquedos e
realizar atividades lúdicas com as crianças Enfermagem Lívia Auto-diagnóstico de câncer de pele Avaliar a população adulta para diagnóstico precoce de
câncer de pele (Não participou) Riscos para a saúde decorrentes do
contato com resíduos sólidos Avaliar o tipo de exposição e eventuais riscos à saúde humana em decorrência à exposição a resíduos sólidos
Turismo Moacyr Queiroz Magalhães Luti (Não participou)
5º Turismo cultural regional Identificar e formular propostas de valoração de atividades afeitas ao turismo cultural local e regional
Ciências Biológicas
Helena Costi Rosa Controle de poluição dos rios Analisar, de maneira expedita e por critério visual, a água dos rios encontrados durante toda a expedição com o fim de observar se há contaminação e suas possíveis fontes de poluição
Gestão Ambiental
Patrícia Coutinho (Não participou)
1º Diagnóstico expedito da qualidade da água tratada e destino dos esgotos
Avaliar a qualidade e a confiabilidade da água utilizada para dessedentação e do sistema de esgotamento sanitário
Leon Navarro Michelotto (Não participou)
1º Percepção ambiental dos participantes da caminhada
Avaliar o nível de percepção ambiental dos participantes (?(
Oceanografia Caio César Ribeiro 3º Malacofauna da região Coletar espéciemens da malacofauna das praias e costões rochosos para constituição de coleção de referência
Holofotes nos “lighsticks” Identificar, classificar e avaliar o impacto ambiental causado pelos lightsticks mediante ensaios laboratoriais
Ana Carolina Godoi 3º Mapeamento e registro fotográfico dos ambientes naturais e antrópicos
Mapear e registrar fotograficamente os ambientes, o uso do solo e a ocupação ao longo das praias e desembocaduras dos rios
Diogo Ramos Tavares Ana Alcira Quiroga
9º Aplicação dos critérios de avaliação definidas pelas Cartas de Sensibilidade Ao Óleo
Estruturar e aplicar os critérios definidos pelas Cartas SÃO, ao longo do trecho litorâneo considerado, para caracterização da região e teste da metodologia
Nilton Eurípedes de Deus Filho Sedimentos inconsolidados das praias da Costa do Dendê
Amostragem e coleta de sedimentos para análise sedimentológica e constituição de coleção de referência
Observação: não foram todos os alunos que realizaram a atividade de campo.
Projeto Lixo Marinho
Anexo II - Relação das comunicações e apresentações de trabalhos científicos decorrentes da “Expedição e Caminhada Científica na Costa dos Coqueiros, Bahia, 2007”
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Levantamento elaborado por Caio Cesar Ribeiro até 27 de março de 2009. Trabalhos apresentados: CESAR-RIBEIRO, C; PALANCH-HANS, M.F. – Avaliação e Identificação da Toxicidade do Light-stick, através de ensaios crônicos de curta-duração com ouriço-do-mar Lytechinus variegatus. Resumo publicado em forma de painel no 1º ESPEQ-Brasil (Encontro de Especiação Química), São Pedro, SP, 2008. CESAR-RIBEIRO, C; PALANCH-HANS, M.F. – Teste de Toxicidade crônica com ouriço-do-mar Echinometra lucunter, exposto ao Light-stick utilizado em pesca de espinhel de superfície. Resumo publicado em forma de apresentação oral no IV SBO (Simpósio Brasileiro de Oceanografia), São Paulo, SP, 2008. CESAR-RIBEIRO, C; ROSA, H.C.; PALANCH-HANS, M.F. – Toxicidade aguda do Light-stick utilizado em pesca de espinhel de superfície, através de ensaios com Artemia sp.. Resumo publicado em forma de apresentação oral premiado com Menção Honrosa no III SICIP (III Seminário de Iniciação Científica do Instituto de Pesca), Santos, SP, 2008. NILTON EURÍPEDES DE DEUS FILHO; ANA QUIROGA; DIOGO TAVARES; ANA CAROLINA GODOI & JOÃO RAFAEL AMARAL – Análise da distribuição sedimentológica relacionada ao levantamento de dados hidrodinâmicos, eólicos, topográficos e biológicos, realizada no mês de julho para o trecho entre os rios Real e Jacuípe na Costa dos Coqueiros, Bahia. Resumo apresentado no XXII Simpósio de Geologia do Nordeste, Natal, RN, 2007. ROSA, H.C.; CESAR-RIBEIRO, C.; GARRETA-HARKOT, P.F.. - Índice de qualidade da água simplificado dos corpos hídricos do litoral norte da Bahia. Resumo publicado no III SICIP (III Seminário de Iniciação Científica do Instituto de Pesca), Santos, SP, 2008. Trabalhos aceitos mas ainda não apresentados: CESAR-RIBEIRO, C; PALANCH-HANS, M.F. – Light-stick: problema de poluição ambiental. Resumo aceito para publicação e classificado para o Concurso de Iniciação Científica do 2º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, Búzios, RJ, 2009. CESAR-RIBEIRO, C; PALANCH-HANS, M.F. – Teste de toxicidade aguda com gametas de ouriço-do-mar Lytechinus variegatus (Echinodermata: Echinoidea), expostos ao light-stick – sinalizador utilizado em pesca de espinhel de superfície. Resumo aceito para publicação no 2º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, Búzios, RJ, 2009.
Projeto Lixo Marinho
Anexo III - Equipe direta e indiretamente envolvida com o Projeto Lixo Marinho
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Alexander Turra, professor doutor responsável pelo Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), vem atualmente orientando alunos de graduação, mestrado e doutorado sobre a presença de resíduos sólidos no ambiente praial, principalmente a presença de plastic pellets. Reside em São Paulo, SP. Colaborador. André Luis Belém, oceanógrafo com doutorado na Alemanha, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação do SENAC Santos, atua com circulação oceânica, costeira e estuarina, interação oceano-atmosfera e alterações climáticas e Antártica. Colaborador. Ana Carla Leão Filardi, oceanógrafa e mestre em geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina, atua na área de gerenciamento costeiro integrado, ecologia humana da pesca artesanal, diagnóstico de ambientes costeiros e marinhos e ecodesenvolvimento litorâneo. Reside em Salvador, BA. Participante do PLM. Andréa de Lima Oliveira, oceanógrafa formada pela Universidade de São Paulo (USP), trabalhou com os resíduos sólidos e processos sedimentares em praia arenosa do litoral paulista. Reside em São Paulo, SP. Coordenação executiva. Caio César Ribeiro, estudante de oceanografia (UNIMONTE) e biologia marinha (UNESP). Estuda atualmente a toxicologia das substancia contidas nos lightsticks em organismos marinhos. Participou em 2008 da caminhada da Costa dos Coqueiros na Bahia, projeto realizado em conjunto entre a UNIMONTE e a Global Garbage. Reside em São Vicente, SP. Aluno e participante PLM. Dayana Valério, estudante de oceanografia, trabalhou com mapas conceituais. Residente em Santos, SP. Aluna e participante do PLM. Fabiano Prado Barretto, fotógrafo e ambientalista, fundou a Global Garbage quando percebeu a imensa quantidade de lixo estrangeiro chegando ao litoral da Baiano. Reside em Hamburgo, Alemanha. Coordenação executiva. Francisco Pedro da Fonseca Neto, biólogo formado pela Universidade Católica do Salvador, possui experiência na coordenação de projetos de pesquisa, conservação e educação ambiental no terceiro setor, com ênfase em conservação da Mata Atlântica, ornitologia (sobretudo aves marinhas), ecossistemas insulares e ecologia urbana. Atualmente atua também como consultor ambiental para o terceiro setor e os setores privado e governamental. Reside em Salvador, BA. Participante do PLM. Gabriel Nunesmaia Rebouças, oceanógrafo e mestre em Sistemas Costeiros e Oceânicos pela Universidade Federal do Paraná, atua na área de gerenciamento costeiro integrado, ecologia humana da pesca artesanal e gestão comunitária e gestão compartilhada de recursos costeiros e pesqueiros e ecodesenvolvimento litorâneo. Reside em Salvador, BA. Participante do PLM. Gerson Fernandino de Andrade Neto, estudante de oceanografia da UNIMONTE e professor de inglês. Trabalha com Paulo Garreta em diversos projetos. Reside na Praia Grande, SP. Aluno e participante PLM
Projeto Lixo Marinho
Anexo III - Equipe direta e indiretamente envolvida com o Projeto Lixo Marinho
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Haroldo Erwin Asmus, geólogo, com equivalência a doutor, conferido pela Fundação Universidade do Rio Grande em 1984, por notório saber. Trabalhou na Petrobrás, com margem continental brasileira, bacias sedimentares e evolução do Atlântico Sul, foi professor da FURG, UNISINOS e Universidade Católica de Pelotas. Atualmente, aposentado, se dedica a estudar e avaliar as alterações causadas pelas atividades humanas nos ecossistemas. Reside em Rio Grande, RS. Colaborador. Jefferson dos Santos, técnico ambiental, atua na área de ecoturismo, educação ambiental e arte e educação. Parceiro da Global Garbage em diversos programas sócio-ambientais desenvolvidos em Salvador. Atualmente, coordena o “Projeto Dulixo”, com arte em materiais recicláveis. Reside em Santos, SP. Participante PLM. Juliana Ivar do Sul, oceanológa pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, FURG-RS (2005). Mestre em Oceanografia (2008) pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE-PE, tendo sido aprovada com distinção. Experiência na área de Oceanografia atuando principalmente nos seguintes temas: lixo marinho, poluição marinha, ecotoxicologia marinha, gerenciamento costeiro. Tem publicações em revistas de renome internacional, como a Marine Pollution Bulletin. Participou como palestrante em junho de 2007 no 5th International Conference on Marine Pollution and Ecotoxicology, em Hong Kong, China. Coordenadora científica. Luís Vitor Hilsdorf, gestor ambiental, com experiência na análise de impactos ambientais, atualmente trabalhando com inspeção de cargas marítimas e peritagem naval no porto de Santos. Reside em Santos, SP. Colaborador. Marcio Lourenço Gomes, oceanógrafo e bióogo, mestrando na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde tem como tema de trabalho os resíduos gerados nos terminais e contêineres do porto de Santos. Atualmente é funcionário da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Reside em Santos, SP. Colaborador. Nilton Euripedes de Deus Filho, oceanógrafo formado pela UNIMONTE, fez estágio e iniciação científica relacionada à sedimentação marinha e participou da expedição e caminhada científica da Costa dos Coqueiros da Bahia, 2007, promovida pela Global Garbage. Reside em Brasília, DF. Colaborador. Paulo Fernando Garreta Harkot, oceanógrafo e mestre em saúde pública / epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, com experiência profissional na área de ensino, pesquisas, consultoria para órgãos públicos e privados, incluindo o desenvolvimento de projetos. Reside em Santos, SP. Coordenação executiva.
Projeto Lixo Marinho
Anexo IV – Edital do concurso para escolha da melhor monografia de conclusão de curso relacionada ao tema lixo marinho
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Local Beach Global Garbage Lighthouse Foundation
Edital 01 / 2009
CONCURSO PARA ESCOLHA DA MELHOR MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE
CURSO RELACIONADA AO TEMA LIXO MARINHO
1. Objetivos
1.1. Objetivo geral
Selecionar a melhor monografia de conclusão de curso de graduação relacionada ao
tema Lixo Marinho, defendida por aluno concluinte em 2009.
1.2. Objetivos específicos
1.2.1. Incentivar o desenvolvimento de estudos relacionados ao tema Lixo Marinho em monografias de conclusão de curso em todo Brasil.
1.2.2. Fomentar o interesse pelos estudos relacionados ao tema Lixo Marinho em cursos de graduação onde o tema é abordado, mas não tem sua importância reconhecida (Ex. Oceanografia, Ciências Biológicas).
1.2.3. Disseminar o interesse pelos estudos relacionados ao tema Lixo Marinho em cursos de graduação onde o tema ainda é pouco abordado (Ex. Ciências econômicas, Turismo, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social, Engenharia Ambiental, Educação Artística).
2. Justificativa
O lixo marinho é definido como qualquer resíduo sólido (plástico, isopor, borracha, vidro,
metal, tecido, entre outros materiais) que tenha sido introduzido nos ambientes marinho
Projeto Lixo Marinho
Anexo IV – Edital do concurso para escolha da melhor monografia de conclusão de curso relacionada ao tema lixo marinho
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ou costeiro por qualquer fonte. Do ponto de vista científico, o problema do lixo marinho
vem sendo tratado como um dos principais problemas relacionados à poluição marinha,
juntamente com hidrocarbonetos de petróleo, metais traço, eutrofização, água de lastro,
radionucleotídeos, entre outros.
Nas últimas décadas, conseqüências diretas da presença de lixo em ambientes marinhos
e costeiros foram reportadas em todo mundo. A ocorrência de lixo marinho foi constatada
em todos os Oceanos do planeta, incluindo-se o Oceano Antártico, ainda pouco
conhecido pelo homem.
No Brasil, estudos sistemáticos vem sendo devolvidos há pouco mais de uma década,
mas ainda são restritos a alguns setores do litoral. Poucos pesquisadores desenvolveram
grupos especificamente relacionados ao tema Lixo Marinho. Consequentemente, este
ramo da Poluição marinha ainda é pouco explorado em nível de monografias de
conclusão de curso de graduação. Por outro lado, o problema da contaminação de
ambientes marinhos e costeiros por Lixo Marinho aumenta proporcionalmente com o
consumo de produtos descartáveis, geração de lixo, ausência de técnicas adequadas
para sua eliminação e desconhecimento da sociedade em geral quanto às conseqüências
da presença de Lixo Marinho no ambiente.
Assim sendo, tornam-se necessárias ações imediatas para a conscientização da
sociedade, incluindo-se a Comunidade Científica, quanto a este problema.
3. Público alvo
Poderão concorrer alunos de todos os Cursos de Graduação (concluintes em 2009) de
Universidade Públicas, Federais ou Estaduais, e Particulares, sediadas no Brasil.
4. Prêmio
R$10.000,00 (dez mil reais), pago ao vencedor do concurso pela Local Beach Global
Garbage e Lighthouse Foundation.
5. Apresentação e envio
O formato clássico de monografia (Título, Resumo, Introdução, Material e Métodos,
Resultados e Discussão, Conclusão, Referencia Bibliográficas) será exigido.
Projeto Lixo Marinho
Anexo IV – Edital do concurso para escolha da melhor monografia de conclusão de curso relacionada ao tema lixo marinho
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Para participarem do concurso, as monografias deverão ser enviadas na forma digital
(preferencialmente em PDF) para o e-mail monografia@globalgarbage.org. No campo
assunto deve constar: “Concurso melhor monografia - Lixo Marinho”.
Juntamente com a monografia deverão ser enviados:
(1) Uma carta do autor, descrevendo brevemente os objetivos e principais resultados
da monografia.
(2) Uma carta do Orientador, atestando estar ciente da participação do aluno no
concurso e descrevendo brevemente sua experiência em pesquisas relacionadas
ao tema Lixo Marinho.
(3) Comprovante da Defesa da referida monografia, incluindo obrigatoriamente a
data, Banca Examinadora e resultado final.
6. Análise e julgamento
As monografias serão primeiramente analisadas quanto à adequação ao tema Lixo
Marinho.
Para o julgamento, será criada uma Comissão de Julgamento, composta por renomados
especialistas em Lixo Marinho.
As monografias serão então enviadas a três membros da Comissão de Julgamento.
Após o recebimento dos pareceres finais dos membros da Comissão de Julgamento, os
coordenadores do concurso divulgarão seu parecer final.
7. Recursos administrativos
Não caberão recursos ao resultado final referente ao presente Edital.
Projeto Lixo Marinho
Anexo IV – Edital do concurso para escolha da melhor monografia de conclusão de curso relacionada ao tema lixo marinho
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8. Responsabilidade das partes
8.1. Caberá aos organizadores do concurso:
8.1.1. Constituir a Comissão de Julgamento das monografias, certificando-se da idoneidade de todos os participantes;
8.1.2. Conduzir o processo de análise e julgamento das monografias, além da decisão final do concurso, conforme definido neste documento.
8.2. Caberá aos participantes do concurso:
8.2.1. Arcar com todos os custos decorrentes da elaboração e desenvolvimento das monografias de conclusão de curso;
8.2.2. Autorizar a divulgação do conteúdo integral das monografias de conclusão de curso participantes do concurso, respeitando-se a autoria;
8.2.3. Disponibilizar um número de Conta Corrente para depósito, no caso do autor vencedor.
9. Revogação ou anulação do Edital
A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em
parte, seja por decisão unilateral da Local Beach Global Garbage / Lighthouse
Foundation, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso
implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
10. Cronograma
ATIVIDADE DATA
Lançamento do Edital Abril de 2009
Data limite para submissão das monografias 31 de janeiro de 2010
Divulgação da Comissão de Julgamento Fevereiro de 2010
Análise e Julgamento Até Abril de 2010
Divulgação do resultado 15 de Maio de 2010
11. Informações adicionais
- Não há restrições quanto aos aspectos abordados na monografia (levantamento quali-
quantitativo, padrões espaciais e temporais, interações com a biota, etc.). Porém, a
monografia deve obrigatoriamente abordar o tema Lixo Marinho.
Projeto Lixo Marinho
Anexo IV – Edital do concurso para escolha da melhor monografia de conclusão de curso relacionada ao tema lixo marinho
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- Os organizadores do concurso não se responsabilizam por eventuais falhas nos
sistemas de correio eletrônico (e-mail) que possam ocorrer. Para segurança dos
participantes, serão enviados e-mails acusando o recebimento das monografias (e demais
documentos).
- Este Edital encontra-se em consonância com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, em
especial no que refere aos Art. 20 a 22, 51, §5º, e 52.
- Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital poderão ser
enviados para monografia@globalgarbage.org.
12. Cláusula de reserva
Os coordenadores do Programa Local Beach Global Garbage, a Lighthouse Foundation e
os coordenadores da Comissão de Julgamento do presente concurso, reservam-se o
direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.
Recife, Abril de 2009
MSc. Juliana Assunção Ivar do Sul Coordenadora da Comissão de Julgamento
Hamburg, Abril de 2009
Fabiano Prado Barretto Coordenador Local Beach Global Garbage
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