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PROJETO DE MELHORIAS URBANAS E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO - PROMURB MARANGUAPINHO
SANTARÉM19 e 20 JUN 2008
CONTEXTO GERAL
- Desequilíbrios urbanos presentes na maioria dos municípios brasileiros, notadamente os localizados em regiões metropolitanas.
- Inundações anuais causadas pelo Rio Maranguapinho causam transtornos a mais de 20.000 famílias que residem às margens do rio, ocorrendo, freqüentemente, morte de moradores, sendo tema recorrente dos jornais há mais de 20 anos.
- Total degradação do Rio Maranguapinho, decorrente da ocupação desordenada e da ausência de saneamento e educação ambiental.
- Total ausência de condições de vida das famílias que residem nas áreas de risco.
- Disposição, do Governo Federal, Estadual e dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza por onde passa a bacia do Rio Maranguapinho, para enfrentar o problema de frente, de maneira eficaz e definitiva, através do Projeto de Melhorias Urbana e Ambiental do Rio Maranguapinho – PROMURB Maranguapinho.
Jornal Diário do Nordeste de 24 de fevereiro de 2007 Jornal O Povo de 24 de 24 de fevereiro de 2007
CHEIAS RECORRENTES NO RIO MARANGUAPINHO
PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Objetivo Geral:
- Melhoria das condições de habitabilidade da população que atualmente reside na faixa de alagamento em situação de alto risco, e nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho, que sofrem processos de alagamentos temporários de alta recorrência e recuperação sócio- ambiental do Rio Maranguapinho
Objetivos específicos:
– Atender a população de baixa renda afetada pelas cheias do Rio Maranguapinho, relocando e abrigando as famílias em locais adequados;
– Ofertar infra-estrutura de saneamento para as famílias residentes nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho.
– Promover o controle de cheias do Rio Maranguapinho;
– Promover a preservação do Rio Maranguapinho;
– Promover a recuperação das faixas de preservação do Rio Maranguapinho.
PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
- Fixação da cheia com período de retorno de 20 anos (TR =20 anos) para avaliação da faixa de inundação marginal do rio e estimativa da população atingida pela cheia;
- Centrar o foco na proteção das populações viventes em áreas de risco junto às margens do Rio Maranguapinho;
- Propor soluções sinergéticas, ou seja, cuja combinação resulte num incremento da eficiência maior do que a soma de sua ação benéfica individual;
- Definição de obras de intervenção que apresentem viabilidade segundo os aspectos hidrológicos, ambientais, sociais, políticos e econômicos e que efetivamente resultem em benefícios tangíveis no que concerne à proteção da população marginal ao Rio Maranguapinho .
Premissas do Projeto
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES NO RIO MARANGUAPINHO
Controle e amortecimento de ondas de cheias;
Desassoreamento do Rio Maranguapinho;
Infra-estrutura;
Saneamento Básico;
Habitação Popular.
O Projeto PROMURB Maranguapinho atuará diretamente nos municípios de Fortaleza, Maranguape e Maracanaú
• Contrato - 021.8723 – 47 – Urbanização de Assentamentos Precários;
• Contrato - 021.8721 – 29 – Favelas Saneamento Integrado
PRINCIPAIS TRECHOS
Trecho I: Município de Fortaleza:• Da Avenida Mister Hull até Avenida Fernandes Távora – ao longo do Rio
Maranguapinho;
Trecho II: Município de Fortaleza:• Da Avenida Fernandes Távora até Avenida Osório de Paiva – ao longo do Rio
Maranguapinho;
Trecho III: Municípios de Fortaleza e Maracanaú:• Da Avenida Osório de Paiva até o Anel Viário;
Trecho IV: Município de Maracanaú:• Do Anel Viário até a área da Barragem Maranguapinho;
Trecho V: Municípios de Maracanaú e Maranguape• Na área da Bacia Hidráulica da Barragem Maranguapinho
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
TRECHO IVTRECHO VBARRAGEM MARANGUAPINHOVOL=9,53hm³CONTROLE DE CHEIAS
CONTRATO – 021.8723 – 47 – Urbanização de Assentamentos Precários
4. Componente de Estudos de Desapropriações:
• Compreende as ações de definição, avaliação e desapropriação das áreas afetadas.
2. Componente de Habitação :
• Compreende as seguintes obras:
- Construção de 3.480 habitações;
- Permuta de 752 unidades habitacionais;
- Indenização de 753 benfeitorias.
18. Componente de Trabalho Técnico Social:
• Compreende as seguintes ações:
- Cadastro sócio-econômico das famílias a serem relocadas;
- Plano de reassentamento;
- Trabalho de desenvolvimento comunitário, organização e mobilização social e capacitação de famílias visando a geração de emprego e renda.
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
CONTRATO – 021.8721 – 29 – Favelas Saneamento Integrado
3. Componente de Estudos de Desapropriações: • Compreende as ações de definição, avaliação e desapropriação das áreas
afetadas.
2. Componente de Obras Hídricas:• Compreende as seguintes obras:
- Construção da Barragem Maranguapinho de Controle de Cheias;
- Dragagem do Rio Maranguapinho.
3. Componente de Urbanização e Saneamento Ambiental:• Compreende as seguintes obras:
- Drenagem e construção de vias de delimitação das faixas de preservação do Rio Maranguapinho;
- Urbanização das áreas remanescentes ao longo da faixa de preservação;
- Rede de esgotamento sanitário nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho e no município de Maranguape.
Estas ações beneficiarão aproximadamente 20.000 famílias.
Componente de Estudos de Desapropriação :• Ações de Definição, Avaliação e Desapropriação das Áreas Afetadas.
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
• Construção de 3.480 habitações1 - FORTALEZA• Oscar Araripe com 576 unidades • Jardim Fluminense com 336 unidades• Açude da Viúva I com 1.536 unidades• Açude da Viúva II com 492 unidades• Terreno a ser definido com 200 unidades2- MARACANAÚ• Maracanaú com 108 unidades • Santo Sátiro I com 132 unidades
3 – MARANGUAPE. Empreendimento com 100 unidades
• Permuta de 752 unidades habitacionais e indenização de 753 benfeitorias em Fortaleza, Maracanaú e Maranguape
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Componente de Habitação :
Componente de Habitação :• Construção de 3.480 habitações distribuídas em 08 conjuntos habitacionais;
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Componente de Habitação :• Construção de 3.480 habitações
distribuídas em 08 conjuntos
habitacionais;
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Planta Baixa
Fachada Principal
Unidade Habitacional Padrão
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
TRABALHO SOCIAL
1ª ETAPAPLANEJAMENTO DAS
AÇÕES(Pré-execução das obras)
•Caracterização da área de intervenção•Caracterização da comunidade beneficiária•Apresentação e discussão do projeto físico e social com a comunidade
2ª ETAPAIMPLEMENTAÇÃO
DAS AÇÕES(Execução das
obras)
•Mobilização e organização comunitárias•Capacitação profissional e geração de renda•Educação sanitária e ambiental•Resgate social
3ª ETAPAACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES(Pós-execução das
obras)
•Apoio à população no processo de adaptação às novas condições de vida•Avaliação das metas estabelecidas e de satisfação dos beneficiários
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• Cadastro Sócio-Econômico das famílias a serem relocadas;
• Plano de Reassentamento;
• Trabalho de Desenvolvimento Comunitário, Organização e
Mobilização Social e Capacitação de
Famílias visando à geração de emprego e renda.
Componente do Trabalho Técnico Social :
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
4.985
Componente do Trabalho Técnico Social Cadastro Socioeconômico
Planta Cadastral
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Barragem MaranguapinhoMunicípios:Maracanaú e MaranguapeBacia HidrográficaÁrea da bacia Hidráulica : 306,84 haVolume acumulado : 9.350.000 m³Barragem PrincipalTipo: Mista de terra e CCRMaciço de TerraAltura máxima .9,00 mLargura do coroamento: 6,0 mExt. coroamento – Esquerdo:572,40 mExt. coroamento – Direito:1.285,50 mCota do coroamento: 55,00 mBarragem em CCR- InsubmersívelTipo: Gravidade Altura máxima: 12,0mLargura do coroamento: 6,0 mExt. coroamento Esquerdo: 380 mExt. coroamento Direito: .580 mCota do coroamento: 55,00 mTomada de águaTipo Tubo de aço envolto em concretoN°de condutos:02-Diâmetro:1.800 mmComprimento do conduto:17 mControle:Comporta stop-log a montante e válvula dispersora a jusanteN° de válvulas:04 - Diâmetro: 600 mmBarragem de CCR – Submersível - Sangradouro:Tipo: Perfil Creager em CCRL:160 m - Cota de sangria: 51,50 mVaz. máx.(Tr=1.000 anos) 601,66 m3/sLâm. máx. Prevista (T.R=1.000anos): 1,70 m
Ficha Técnica Preliminar da Barragem Maranguapinho
Construção da Barragem MaranguapinhoComponente de Obras Hídricas :
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Componente de Obras Hídricas :Dragagem de Limpeza do Rio Maranguapinho
Dragagem do Rio Maranguapinho
0
5
10
15
20
25
30
35
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
Distância (m)
Co
ta (
m)
Perfil NaturalPerfil de DragagemFundo a Dragar
Trecho a ser Dragado Da favela Ilha Dourada no Bairro Quintino Cunha em Fortaleza, até a soleira da futura Barragem Maranguapinho em Maracanau . Perfazendo 23.516,91m
Necessidade da Dragagem: A calha menor do Rio Maranguapinho apresenta bancos de terra e entulho formado pelo lançamento desordenado de lixo em seu leito e erosão das margens devido à inexistência de mata ciliar e, até mesmo, retirada proposital de areia do leito do rio para fins de mineração irregular.
Volume a ser Dragado: O volume global dos serviços de dragagem está estimado em 408.782,72 m³
• Drenagem e construção de vias de delimitação das faixas de preservação do Rio Maranguapinho;
• Urbanização das áreas remanescentes ao longo da faixa de preservação;
• Rede de esgotamento sanitário nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho e no Município de Maranguape.
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
Componente de Urbanização e Saneamento Ambiental:
• Rede de esgotamento sanitário nas áreas adjacentes ao Rio Maranguapinho e no Município de Maranguape.
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
RI
O M
ARAN
GUAP
INHO
Bacia do MaranguapinhoBacia do Maranguapinho
KK--22KK--22
SDSD--22SDSD--22 SDSD--44SDSD--44SDSD--55SDSD--55
SESE--11SESE--11SDSD--77SDSD--77
SDSD--33SDSD--33
SDSD--88SDSD--88
SESE--22SESE--22
Vertente MarítimaVertente MarítimaVertente Marítima
SDSD--66
Bacia do CocóBacia do Cocó
SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
Componente de Urbanização e Saneamento Ambiental:
Componente de Urbanização e Saneamento Ambiental:• Drenagem e construção de vias de delimitação das faixas de
preservação do Rio Maranguapinho;• Urbanização das áreas remanescentes ao longo das faixas de
preservação;
PRINCIPAIS COMPONENTES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO PROMURB MARANGUAPINHO
1. Construção da Barragem Maracanaú, Construção dos Conjuntos Habitacionais e Rede de Esgotamento Sanitário nas Áreas Adjacentes ao Rio Maranguapinho e no Município de Maranguape;
2. Relocação das Famílias das Áreas de Risco;
3. Realização dos Serviços de Dragagem do Rio Maranguapinho;
4. Drenagem e Construção de Vias de Delimitação das Faixas de Preservação ao longo do Rio Maranguapinho;
5. Urbanização das Áreas Remanescentes ao longo da Faixa de Preservação do Rio Maranguapinho.
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO
1 60,263,376.92 Total dos Recursos do Repasse - PAC - Contrato 01 110,356,621.00
170,619,997.92
1 25,974,000.00 118,326,000.00 144,300,000.00
1 86,237,376.92 228,682,621.00 314,919,997.92 TOTAL GERAl (1) + (2)
Total dos Recursos do Repasse - PAC - Contrato 02
TOTAL GERAL RECURSOS DE CONTRAPARTIDA (1)
Total dos Recursos de Contrapartida - Contrato 01
TOTAL GERAL RECURSOS REPASSE - PAC (2)
Total do Investimentio - Contrato 01
Total dos Recursos de Contrapartida - Contrto 02
Total do Investimentio - Contrato 02
Atividades dos Últimos Meses
• Realização de audiência pública pelos representantes do Estado e Prefeituras envolvidas, aos futuros beneficiados com as intervenções do projeto. Público superior a 2.500 pessoas.• Lançamento de licitação para o 1º empreendimento habitacional.
• Apresentação do Projeto aos parceiros canadenses em Vancouver
Out 07 Dez 07 Jan 08 Fev 08 Mar 08 Abr 08 Mai 08
• Assinatura de contratos com a CAIXA para início dos procedimentos de licitação para as obras de habitação.
• Realização de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado e Ordem de Serviço pelo Presidente da República para início das obras de habitação.
• Conclusão do cadastro sócio-econômico das famílias chegando ao total de 9.422 famílias residentes na área de intervenção.
• Assinatura de contratos com a CAIXA, com a presença do Ministro das Cidades, para início dos procedimentos licitatórios das obras de controle de cheias.• Audiência Pública para licenciamento ambiental do Projeto.
• Preparação dos editais de licitação de 04 empreendimentos habitacionais.
Próximos Passos
• Preparação do edital de licitação de dragagem do Rio Maranguapinho.
• Lançamento da licitação da obra da Barragem Maranguapinho.
• Seminário em Santarém para apresentação do projeto.
• Lançamento das licitações de 04 empreendimentos habitacionais.
Jun 08 Jul 08 Ago 08 Set 08 Out 08 Nov 08 Dez 08
• Preparação de editais de licitação da barragem de controle de cheias.
•Audiência pública na Assembléia Legislativa para apresentação do andamento do projeto, com a participação das comunidades envolvidas.
• Audiência Pública de licenciamento ambiental da obra de dragagem do Rio Maranguapinho.
• Abertura da licitação da obra da Barragem Maranguapinho.
•Lançamento da licitação da dragagem do Rio Maranguapinho.
Preparação de edital da obra de urbanização das margens do Rio Maranguapinho.
• Ordem de Serviço da Barragem Maranguapinho.
“ Se as pessoas não acreditam (...) não dará certo. Se você não tiver essa crença de que faz diferença (...) que deixará um legado,
que irá melhorar o mundo ou, pelo menos, criar um mundo diferente, não vejo como
terá sucesso.”
PETER DRUCKER
Secretaria das Cidades
Site:www.cidades.ce.gov.brE-mail: cidades@cidades.ce.gov.br
Fone: (85) 3101.4448Fax: (85) 3101.4450
jurandirsantiago@cidades.ce.gov.br
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