Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e Futuro Proposta de parceria com o CONACI São Luís –...

Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e FuturoProposta de parceria com o CONACI São Luís – 30/11/2012

DRA. FLORENCIA FERRER

DR. MARCELO ISSA

Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007

Principal ranking

Transparency International Percepção de Corrupção

O indicador não é um “ índice de corrupção”, mas uma compilação de diversas pesquisas de opinião realizadas por institutos de pesquisa e universidades em cada país

2010

Brasil

posição

69°

Fonte: http://www.transparency.org

1º Dinamarca

21º Chile

24º Uruguai

país

105º Argentina

164º Venezuela

Percepção do brasileiro

Problemas de medição

Exemplos

A única vacina contra a corrupção é o governo eletrônico

Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007

Governo Eletrônico

Permite• mais e melhores serviços• redução estrutural de custos• desburocratização• transparência• diminuição de chances de corrupção

Apropriação social dos ganhos de eficiência

Visão unificada da máquina administrativa: governo único

Integração e padronização dos dados

Controles impessoais, eficientes e eficazes

Estágios de Governo EletrônicoEn

treg

an

do V

alo

r A

o C

idad

ão

Complexidade de Implementação e Tecnologia

Presença Web

Web sites de agências fornecem cidadãos com informação, como em leis, regras e procedimentos.

Interações Limitadas

Departamentos de governo interligados via Intranets que permitem contato de e-mail, acesso às bases de dados em linha e formulários para baixar.

Transações

Entrega eletrônica dos serviços automatizados. As aplicações incluem a introdução dos certificados e a renovação das licenças

Transformação

Governo integrado. Todos os estágios das transações incluindo pagamentos são eletrônicos. As aplicações incluem portais do governo. Novos modelos de entrega de serviços com parcerias público-privadas.

Regularização de Veículos

Pagamento de Multas

DETRAN –Dto. de Trânsito

Secretaria de Segurança Pública

Pagamento do Seguro Obrigatório

DPVAT- FENASEG

Pagamento do IPVA

Imposto aos Veículos

Automotores

Secretaria de Fazenda Estadual

Pagamento do Licenciamento

Anual

DETRAN –Dto. de Trânsito

Secretaria de Segurança Pública

CONTRIBUINTECONTRIBUINTE

Instituição BancáriaInstituição Bancária

Prestação dePrestação de

ContasContas

ProcessamentoProcessamento

dodo

PagamentoPagamentoArquivoArquivo

da Arrecadaçãoda Arrecadação

DETRANDETRAN

IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995

Preenche manualmenteGuia IPVA

Banco de Banco de DadosDados

Instituição BancáriaInstituição Bancária

ContribuintesContribuintes

Secretaria da FazendaSecretaria da Fazenda

Acesso via RENAVAMAcesso via RENAVAM

ArrecadaçãoArrecadação

IPVA sem Guia – Fluxo hojeIPVA sem Guia – Fluxo hoje

Cobrança do IPVA em SP

Custo para o Estado - Economia: 92%

R$ 21,89

R$ 1,84

Tradicional Eletrônico

Custo para o Cidadão da Cobrança do IPVA

Economia 85%

R$ 68,51

R$ 56,34

R$ 10,00

Tradicional comDespachante

Tradicional semDespachante

Eletrônico

Investimentos

Desenvolvimento do Licenciamento Eletrônico: disponibilização aos bancos de todas as informações R$ 500.000

Assinatura Digital:sistema de criptografia R$ 200.000

Treinamento R$ 100.000

Site de Consulta aos valores devidos R$ 250.000

TOTAL TOTAL R$ 1.050.000R$ 1.050.000

Manutenção R$ 105.000/ano

Redução do Custo de Processamento para o Estado + Redução do Custo Social para o

pagamento de Impostos

Investimento Inicial depreciado em 5 anos + custo

de manutenção do sistema

= 203,144 %BINPS®:

BINPS®: Benefícios sobre Investimentos Públicos

Payback: 1 hora de funcionamento do

sistema

Iagov: Bases Teóricas

ELEMENTOS TÉCNICOS CONSIDERADOS SOBRE A CORRUPÇÃO:

Quanto maior a interferência humana maior a probabilidade de desvios,

erros ou corrupção

Quanto maior a subjetividade numa análise, maior a chance de usar a falta

de especificação em benefício próprio

Importância de vincular a valores monetários como freio ao desvio,

necessidade de vincular com normas sociais e morais.

Iagov: bases Teóricas

Seguradoras dos Estados Unidos gastaram, em 2004, U$S 16 bilhões em roubos, arrombamentos, assaltos e furtos de automóveis

Porém, perderam U$S 600 bilhões em fraudes de empregados

Valor muito superior ao que todos os criminosos profissionais poderiam roubar em toda a vida

Dobro de capitalização do mercado da General Electric

Dan Ariely , Previsivelmente irracional, 2008.

Formas de Corrupção

Crimes previstos na legislação: peculato, concussão, corrupção

privilegiada, prevaricação

Peculato

“Peculato Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer

outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou

desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:”

Código Penal: Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Índice de Aderência a Governo Eletrônico

Objetivo

Mensurar o grau de eletronificação e a eficiência dentro de um processo.

Definição

IA e-gov = IR e-gov – II e-gov

IA e-gov = Índice de Aderência à Governo Eletrônico

IR e-gov = Índice Real de Governo Eletrônico

II e-gov = Índice Ideal de Governo Eletrônico

Índice de Aderência a Governo Eletrônico

Passos

1.Mapeamento das atividades

2.Classificação das atividades quanto ao estágio de e-gov

3.Avaliação das atividades

4.Classificação quanto à aderência de e-gov

Índice de Aderência a Governo Eletrônico

Exemplo (Secis) : O diretor analisa ou o coordenador geral responsável analisa o parecer e a folha de rosto.

Atividade Automatizável

Visualização do dado

Justificativa: A análise é feita fisicamente.

Visualização do dado

Exemplo (Geral) : O Governo disponibiliza no sítio os locais e horários disponíveis para o exame de sangue

Exemplo (Secis) : A SPOA/DCON confere a documentação da entidade proponente (via Geconv).

Visualização / Alteração do dado

Atividade Informativa

Encaminhamento / Registro Físico

Conclusão

Registro e confirmação da mudança

Atividade Interativa

Exemplo (Geral): Serviço de exame de sangue. O agendamento é realizado de acordo com uma interface com o usuário, uma vez que existe a possibilidade da escolha do melhor local a partir da digitação do CEP, ou a possibilidade de marcar um horário para evitar filas.

Exemplo (Secis): Publicação do convênio no Diário Oficial da União. ( Necessidade de imprimir)

Atividade Transacional (sem barreira física)

Visualização / Alteração do dado

Registro e confirmação da mudança

Conclusão

Exemplo(Geral): Certidão de quitação eleitoral. Todas as etapas são feitas eletronicamente, uma vez que no sítio do TRE existe a possibilidade do preenchimento de informações para já emitir e validar a certidão.

Exemplo(Secis):A entidade preenche o Projeto Básico e o Plano de Trabalho no Geconv (etapa completa com o envio por email à Secis)

Encaminhamento Eletrônico

Índice de Aderência à Governo Eletrônico

IR e-gov (Secis) II e-gov (Secis)

IR e-gov = ( 45x1) + ( 1 x 2) + ( 5x3) + (7x4) = 90 10 10

II e-gov= (0x1) + (4x2) + (3x3) + (51x4) = 221 10 10

IA e-gov = IR e-gov – II egov = 90 - 221 = - 131 = -13,1 pontos 10 10 10

OUIA e-gov= IRe-gov / II e-gov = 41% de 58 atividades

ClassificaçãoQuantidade

de atividades

Automatizável 45Informativo 1Interativo 5Transacional 7

Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4

ClassificaçãoQuantidade

de atividades

Automatizável 0Informativo 4Interativo 3Transacional 51

Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4

A distância “d” da reta AB representa o IAe-gov do processo sobre aprovação de convênios da Secis, ou seja, este processo está a 13,1 pontos de distância do seu estágio ideal de Governo Eletrônico. ( IAe-gov = 0 ou IRegov = IIe-gov)

A 0 B

-13,1 (IAe-gov)

d

Índice de Aderência à Governo Eletrônico

ClassificaçãoQuantidade

de atividades

Automatizável 0Informativo 10Interativo 10Transacional 38

ClassificaçãoQuantidade

de atividades

Automatizável 0Informativo 5Interativo 5Transacional 48

Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4

A

Na reta AB, d > d´, logo existe um menor esforço para migrar as atividades do processo x em relação ao processo Secis. O processo x encontra-se mais perto do 0, ou seja, mais próximo de um estágio ideal em e-gov (IAe-gov=0 / IRe-gov = IIe-gov )

Verificação (Processo X)

Agenda i-Brasil 2015

Abril de 2011: Governo Britânico lança fundo de cooperação internacional e o projeto Agenda i-Brasil 2015, idealizado por FF / e-Stratégia Pública, é selecionado.

Objetivo Geral do Projeto

Melhorar a qualidade do gasto público e promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias para elevação do nível de maturidade de Governo Eletrônico nos estados brasileiros

Níveis de maturidade em e-Gov

Avaliação

Exemplo de Avaliação

Cabinet Office

Agenda i-Brasil 2015 – ANO 2

Promover o desenvolvimento socioeconômico local pela

implementação de estratégias de Open Government (Governo

Aberto) nos estados brasileiros

Razões

Lei de Acesso a Informação Pública (Lei Nº12.527)

Open Government e desenvolvimento econômico:

o EUA: 90% dos pedidos de informações públicas vem de grandes companhias.

Data.gov: de 40 para 240 mil bases de dados em 02 anos

Iniciativa correlata - CONSAD

Brasília, 28.11.2012

Proposta para o CONACI

• Buscar apoio e patrocínio da Embaixada Britânica no Brasil, por meio do

Prosperity Fund 2013:

1. Constituir inédita e plural rede de colaboração sobre Governo Aberto em

nível estadual;

2. Desenvolver um portal com bases de dados estaduais sobre controle e

transparência como produto do CONACI.

Envolvidos

• Público alvo:

Gestores públicos;

Especialistas em gestão pública e Governo Eletrônico;

Empreendedores;

Desenvolvedores de tecnologia;

Pesquisadores em geral.

Metodologia

• Eventos regionais com:

Mesas redondas e debates produtivos;

Espaços criativos de colaboração;

Apresentações de especialistas nacionais e internacionais;

Simulação de soluções;

Memorandos e relatórios dos eventos;

Planos de ação regionais.

Escopo proposto

Métodos e instrumentos para composição e disseminação de bancos de dados públicos;

Ferramentas e técnicas para uso de dados abertos para formulação de políticas públicas de controle;

Métodos e habilidades para análise e reutilização de dados públicos;

Gestão da mudança para a cultura dos dados abertos.

Produto Final - Proposta

Gestores capacitados sobre a linguagem e o uso das

políticas de Dados Abertos

Portal CONACI de informações sobre transparência e

controle em formato de Dados Abertos – INEDITISMO EM

NÍVEL MUNDIAL

OBRIGADO!

Dra. Florencia Ferrer

florencia@e-strategiapublica.com.br

Dr. Marcelo Issa

marcelo.issa@e-strategiapublica.com.br

www.e-strategiapublica.com.br

(11) 3031-4688