View
106
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
PROJECTOS DE
URBANISMO COMERCIAL
ÂMBITO TERRITORIAL
•Áreas limitadas aos centros urbanos
•Modernização das actividades empresariais
•Qualificação do espaço público
•Promoção do projecto global
OBJECTIVOS
Fases Processuais de um Projecto Global URBCOM
Apresentação do Estudo
Prévio
Realização e Aprovação
do Estudo Global
Qualificação do Projecto
Global Candidatura para
Realização do Projecto
Global
Aprovação das
Normas Específicas
Candidaturas das Empresas
Candidaturas das Associações para Formação Profissional
Candidaturas das Câmaras para a
envolvente urbana
Candidaturas das Associações para
Investimentos Promocionais
Estruturas Associativas
Câmaras Municipais
Empresas
•Tipo de Empresas a que se destina o URBCOM•Micro, pequenas e médias empresas
•constituídas sob qualquer forma jurídica;
•das CAE 50/51/52/5530/5540/ 9301/9302
•Tipo e Natureza dos Projectos•Modernização das actividades empresariais existentes
•Desenvolvimento de novas actividades
•Inseridos nos objectivos definidos pelo estudo global
CANDIDATURAS DAS EMPRESAS
URBANISMO COMERCIAL“Santa Maria Maior – Modernização e
Inovação”NORMAS ESPECÍFICAS:
•Definição da área de intervenção•Eixos urbanos (ruas, largos, travessas…)
• Investimentos Complementares•Modernização física das unidades empresariais, reforço da oferta comercial qualificada, introdução de novas formas de venda…
• Período de apresentação das candidaturas das empresas
•03-01-2006 a 03-05-2006
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE :
• Encontrar-se legalmente constituída:
•situação contributiva perante Estado, Seg. Social e IAPMEI / IDE-RAM; dispor de contabilidade organizada segundo o POC; cumprir condições necessárias ao exercício da actividade – como licenças camarárias, cadastro comercial, etc….
• Apresentar situação económico-financeira equilibrada: Autonomia financeira >= 0,2 no final do ano anterior ao da candidatura (Anexo II e III)
• Deter aprovação pelas respectivas câmaras municipais de todos os projectos necessários à execução do investimento
• Tempo de execução máximo 12 meses após a data da comunicação da aprovação da candidatura
• Ser financiado por capitais próprios em pelo menos 25%
•45% das despesas elegíveis – “Qualidade do Projecto” Forte (critério A – atractividade do estabelecimento e critério B – reestruturação funcional da empresa)
• 35% das despesas elegíveis – QP Média
(Incentivo Não Reembolsável)
Empresas
Apoio Financeiro
INVESTIMENTO ELEGÍVEL MÁXIMO POR CANDIDATURA:
45.000 euros
Exemplos de despesas elegíveis:• Realização de obras na fachada dos estabelecimentos; obras de adaptação
do interior, etc. (limite 50% do investimento total elegível);
• Aquisição de equipamentos de exposição;
• Aquisição de máquinas e equipamentos incluindo soft- e hardware, investimentos em serviços pós-venda, etc.;
• Elaboração de processo de candidatura, estudos e diagnósticos, projectos de arquitectura, engenharia e design (até limite 6% do i.e.t. ou 6.000 euros);
• Intervenção de TOC ou ROC (até limite 1.250 euros);
DESPESAS ELEGÍVEIS
Esclarecimento de quaisquer questões colocadas pelos promotores
Recepção e análise das Candidaturas
Celebração dos contratos de concessão de incentivos
Pagamento dos incentivos
Acompanhamento e Verificação da execução dos projectos
IDE-RAM / IAPMEI
Emissão de parecer relativo à qualificação do projecto global aprovar o estudo global
Emissão de parecer sobre os processos de candidatura respeitantes aos projectos apresentados pelas estruturas associativas e pela câmara municipal a remeter à entidade gestora
DGE (Direcção Geral da Empresa)
Competências
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
PORTARIA nº188/2004 de 26 de Fevereiro tendo em atenção a Declaração de Rectificação nº33/2004 de 16 de Abril
Como apresentar a sua candidatura ?
3 – Preenchimento do Formulário Electrónico
de acordo com o Guia do
Formulário
1 - Importação do Formulário Electrónico
(Download)
Através de Formulário Electrónico disponível
em:http://www.prime.min-economia.pt
2 – Instalação do Formulário Electrónico
4 – Exportar a candidatura por
Disquete (IDE) / Internet
Período das candidaturas:
03/01/2006 a 03/05/2006
URBCOM – “Santa Maria maior – Modernização e Inovação” (Qualificação dos Projectos Globais de Urbanismo Comercial – Aprovado na reunião de 10/03/04)
Estudo Global (Elegível): 24 679,67 Euros
Investimentos Empresariais (Elegível) 3 034 090,51Euros
Investimentos Urbanísticos (Elegível): 606 818,10 Euros
Investimentos Promocionais (Elegível): 203 760,00 Euros
Nº de Estabelecimentos: 120
Investimento Total (Elegível): 3 869 348,28 Euros
Incentivo Previsto: 1 567 251,63 Euros
Valia do Projecto: 85 Pontos
Área de Intervenção: Faz parte da área de intervenção, o Núcleo Histórico de Santa Maria Maior, incluindo a Rua de Santa Maria, toda a área circundante ao Mercado dos Lavradores e algumas zonas limítrofes como por exemplo a Rua do Hospital Velho.
Data de Qualificação: 10 de Março de 2003
Data de Aprovação do Estudo Global: 25 de Novembro de 2004
Contactos
IAPMEI
Linha Azul 808 201 201
Telefone: 213836000Fax: 213836283
Direcção Geral da Empresa
Telefone: 217919100Fax: 217965158
Gabinete Gestor do PRIME
Tel.: 213112100Fax: 213112197
IDE-RAM
Av. Arriaga 21-A, Ed. Golden, 3º Piso, 9004-528 Funchal
Telefone: 291202170Fax: 291202190www.ideram.pt
Mail: ideram@netmadeira.pt
www.iapmei.pt
www.prime.min-economia.pt
info@gabprime.org
www.dgcc.pt
Recommended